PLANOS MUNICIPAIS DE
SANEAMENTO BÁSICO
PMSB
Consórcio:
Secretaria de Estado
do Desenvolvimento
Econômico Sustentável
 Importância de saneamento básico
SANEAMENTO BÁSICO
 Conjunto de medidas que visam preservar ou modificar as condições
do meio ambiente, com finalidade de prevenir doenças e promover a
saúde.
 O Sistema de Saneamento Básico de um município ou região é
fundamental para a salubridade ambiental e para a qualidade de vida
da população, estando estreitamente relacionada com esta.
 Conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de
abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das
águas pluviais urbanas.
PLANOS MUNICIPAIS DE
SANEAMENTO BÁSICO
PMSB
planos de saneamento básico - municípios com até
10 mil habitantes - 179 cidades foram beneficiadas.
PLANO – e um anseio, uma intenção vaga, enfim
pode ser um sonho.
PLANEJAMENTO – e um processo de raciocínio
onde deve enfrentar de maneira criativa as situações
que se apresentam. Deve estar associado a lei, a
política e a administração.
Questões essenciais para o Planejamento
Objeto a ser planejado: domínio do saneamento básico
compreendido como o conjunto dos quatro componentes.
Sujeitos do processo: técnicos, políticos, diversos
atores sociais, como associações de moradores, associação
de profissionais liberais, sindicatos, ONG’s, etc., viabilizando
a capacitação para todos.
Pressupostos: conjunto de elementos que conformam um
projeto social; produto da disputa de hegemonias e de
construção de consensos no seio da sociedade.
Metodologia de elaboração: caminho para elaborar o
Plano. A Lei assegura ampla divulgação, participação e
controle social.
SAÚDE
Um estado mais completo bem-estar físico, mental e
social, e não apenas a ausência de enfermidade;
Estudos científicos apontam, cada vez mais, para uma
estreita relação entre a saúde e a condição de ser feliz
(Moacir Scliar –médico/escritor);
Saneamento Básico tem uma estreita relação com a saúde.
• A falta de saneamento básico com coleta e tratamento de esgoto é a principal
causa da mortalidade infantil por diarréia e doenças parasitárias;
• 65% das internações em hospitais de crianças com menos de 10 anos podem
ser provocadas por males oriundos da deficiência ou inexistência de tratamento
de esgoto e água limpa (SUS);
• 60% da ausência de crianças de zero a seis anos em creches e salas de aula
devem-se a doenças relacionadas à falta de saneamento. (Trata Brasil/FGV).
• Crianças que vivem em áreas sem saneamento apresentam 30% a menos de
aproveitamento escolar (Trata Brasil/FGV);
• 7 crianças morrem todo dia no país por falta de saneamento, vítimas de
diarréia, devido à falta de coleta e tratamento de esgoto (FUNASA).
SANEAMENTO EM SANTA CATARINA
• A destinação inadequada de esgotos sanitários é a principal
causadora da poluição do solo, de águas subterrâneas, de mananciais
de superfície e de cursos d’água em Santa Catarina;
• Estão desprovidos dessa infra-estrutura mais de 4 (quatro) milhões de
catarinenses que residem na área urbana, sendo 576 (quinhentos e
setenta e seis) milhões de litros de esgoto despejados diariamente nos
mananciais de água superficiais e subterrâneos;
(*) Fonte: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) - diagnóstico da situação
do saneamento básico no Estado
SANEAMENTO EM SANTA CATARINA
• Dos 293 Municípios existentes no Estado de Santa Catarina, apenas
22 deles (8%) são atendidos com serviços adequados de esgoto (média
nacional é de 19%);
• Apenas 37 (12,63%) dos 293 Municípios catarinenses possuem
alguma rede coletora de esgoto sanitário implantada e sistema de
tratamento licenciado;
• Apenas 12% (400.000) das pessoas que vivem nas cidades
catarinenses são atendidas adequadamente por serviços de esgoto,
enquanto a média nacional é de 44%.
(*) Fonte: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) - Diagnóstico da situação do
saneamento básico no Estado
ASPECTOS LEGAIS e INSTITUCIONAIS
ASPECTOS LEGAIS
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
• Lei do Saneamento 11.445/07;
• Política Federal de Saneamento Básico;
• Política Estadual de Saneamento Básico;
• Plano Municipal de Saneamento Básico.
Lei do Saneamento 11.445/07
Princípios fundamentais da Lei:
•
Universalização;
•
integralidade do acesso aos serviços de saneamento básico
(água, esgoto, lixo e drenagem);
•
Preocupação com as peculiaridades locais e regionais;
•
Utilização de tecnologias apropriadas;
•
controle social;
•
segurança, quantidade e qualidade, regularidade e integração das
infra-estruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos
hídricos.
Lei do Saneamento 11.445/07
Objetivo:
Suprir as necessidades da população quanto aos serviços de
saneamento básico. O atendimento a todos com serviços
eficientes de modo a dispor corretamente seus resíduos sólidos e
líquidos e promover o saneamento do ambiente garantindo a
salubridade ambiental e a garantia da utilização dos recursos
ambientais pelas gerações futuras.
Lei do Saneamento 11.445/07
 Art. 9º, o titular (Município) dos serviços de saneamento deve
formular a respectiva política pública de saneamento básico,
devendo elaborar os planos de saneamento básico, definir o ente
responsável pela sua regulação e fiscalização, e também fixar os
direitos e os deveres dos usuários.
Política Estadual de Saneamento
Lei 13.517/2005
 Objetiva disciplinar o planejamento e a execução das ações, obras e
serviços de saneamento no Estado, respeitada a autonomia dos
Municípios;
 A lei editada em 2005, mas até hoje não regulamentada, prevê a
criação do Conselho Estadual e das Comissões Regionais de
Saneamento, a confecção de Relatório da Situação de Salubridade
Ambiental nas 10 regiões hidrográficas de Santa Catarina, a
elaboração de Planos Regionais e Estadual de Saneamento e a
criação do Fundo Estadual de Saneamento.
POR QUE ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO?
 É exigido pela Lei 11.445/07;
 Possibilita




planejar ações do município na direção de
universalização do atendimento;
A não elaboração do PMSB no prazo poderá trazer restrições
para Obtenção de Recursos Federais para Investimentos no
Setor de Saneamento;
Poderão ser fornecidas diretrizes e estudos para viabilização de
recursos;
Definição de programa de Investimentos e cronograma de Metas
organizado;
Processo auxilia na maior segurança hídrica, prevenção de
doenças, redução de desigualdades, preservação do meio
ambiente e desenvolvimento econômico.
PLANOS MUNICIPAIS DE
SANEAMENTO - PMSB
Esgotamento Sanitário
Drenagem Urbana
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DRENAGEM URBANA
RESÍDUOS SÓLIDOS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Resíduos Sólidos
Abastecimento de água
OBJETIVO BÁSICO DO PMSB
Consolidar os instrumentos de planejamento e gestão de forma a
viabilizar a universalização do acesso aos serviços de
abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e
resíduos sólidos.
ABRANGÊNCIA DO PMSB
O PMSB abrange os seguintes setores:
 Setor abastecimento de água;
 Setor esgotamento sanitário;
 Setor drenagem urbana;
 Setor resíduos sólidos.
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - PMSB
O PMSB é um instrumento exigido pela Lei 11.445/07, de
regulação do setor de saneamento. A implementação do PMSB
possibilitará
planejar
as
ações
do
Município
na
direção
da
universalização do atendimento.
A não elaboração do Plano poderá trazer restrição para obtenção
de recursos federais para investimentos no setor.
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - PMSB
Basicamente,
consiste
em
processos
de
planejamento
orientados para um desenvolvimento sustentável crescente,
segundo um enfoque integrador das intervenções setoriais,
baseado na participação da sociedade, e cuja efetividade estará
assegurada pela avaliação periódica.
Os princípios básicos para elaboração do PMSB são:
• Universalidade – acesso aos serviços a todos;
• Integralidades das ações – provimento de todas as diversas naturezas
desses serviços de forma integrada e não setorizada;
• Equidade – igual nível de qualidade.
• Participação e controle social – presença de todos os setores da
sociedade nas discussões.
PRAZOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE
SANEAMENTO
Plano Nacional – Até 30 de Abril de 2010
Planos Estaduais e Regionais – Até 30 de Dezembro de 2009
Planos Municipais – Até 31 de Dezembro de 2010
Aspectos Metodológicos
Ações que proporcionem um ambiente equilibrado e serviços de
saneamento eficientes e sustentáveis são FUNDAMENTAIS
FERRAMENTA CHAVE
para PLANEJAMENTO
do SANEAMENTO
PLANOS MUNICIPAIS DE
SANEAMENTO BÁSICO
PMSB
COMPONENTES DE UM PMSB
• Diagnósticos setoriais (abastecimento, esgotamento sanitário,
resíduos sólidos e drenagem);
O diagnóstico consiste em identificar e caracterizar os diversos
problemas, a partir dos sintomas observados, procurando, caso a
caso, identificar as respectivas causas. A identificação destes
problemas, a sua gravidade e extensão, deverão permitir hierarquizálo de acordo com a sua importância para que em fase posterior,
prioridades
sejam
hierarquizadas.
definidas
e
intervenções
sejam
• Definição dos objetivos de curto, médio e longo prazos;
 Promoção e melhoria da saúde coletiva;
 O abastecimento de água, em condições sociais, ambientais e
econômicas adequadas;
 A proteção, recuperação e melhorias das condições do meio
ambiente;
 A proteção contra situações de seca, de cheia ou deslizamentos;
 Proteção contra erosão e outros problemas.
A definição de objetivos específicos deve ser feita com base no
diagnóstico, levando em consideração a projeção dos cenários de
desenvolvimento socioeconômico do município, além de outros
aspectos como condicionantes e/ou potencialidade.
• Proposta de intervenções com base na análise de diferentes
cenários alternativos e estabelecimento de prioridades;
Construção dos Cenários prospectivos estruturada em torno de
quatro aspectos principais do município:
• Do sistema territorial e urbano;
• Demográfico e da habitação (moradia);
• Do setor industrial;
• Do setor de irrigação e agrícola.
• Programação física, financeira e institucional da implantação
das intervenções definidas;
Diretrizes para a ação municipal (obras, serviços e gestão dos
serviços de saneamento ambiental); propor ações necessárias para
implementação ou melhoria dos serviços de saneamento ambiental do
ponto de vista técnico e institucional.
• Programação de revisão e atualização.
O sucesso do PMSB está condicionado a um processo de
permanente revisão e atualização e, para tanto, o próprio Plano deve
prever ações complementares de médio e longo prazo como o
monitoramento de dados e estudos adicionais.
O PMSB será desenvolvido em 9 (nove) fases:
Fases
DESCRIÇÃO
I
Processo de participação da sociedade na elaboração do plano;
II
Diagnóstico da situação do saneamento e de seus impactos nas condições de vida da população;
III
Prognóstico, objetivos, metas de curto, médio e longo prazo para a universalização dos serviços de
saneamento
IV
Programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas;
V
Ações para emergências e contingências;
VI
Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações
programadas e participação social;
VII
Elaboração do Sistema de Informações do Plano de saneamento;
VIII
Elaboração da versão Preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico.
IX
Elaboração da versão Final do Plano Municipal de Saneamento Básico e documento do Projeto de
Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Planos de Mobilização e
Comunicação Social
ATRIBUIÇÕES DO GRUPO EXECUTIVO DE SANEAMENTO - GES
Participar em todas as atividades realizadas durante o processo de elaboração do
PMSB;
Participar das reuniões
públicas/conferências;
e
oficinas
preparatórias,
prévias
das
audiências
Realizar a leitura de todos os documentos produzidos, homologando os produtos
referentes a cada Fase, quanto aos interesses do Município;
Mobilizar e registrar as reuniões, audiências, conferências e consultas públicas do PMSB.
Acompanhar todas as Fases do Trabalho e decidir sobre as responsabilidades legais
inerentes ao processo de elaboração do PMSB, aprovando tarefas, prazos, diretrizes e o
resultado dos conteúdos dos trabalhos (homologando os produtos referentes a cada Fase);
Acompanhar e decidir sobre a elaboração do diagnóstico da situação do saneamento
básico e de seus serviços no município;
Acompanhar e decidir sobre as avaliações dos estudos, projetos e planos existentes
dos diferentes componentes do saneamento, bem como outros que tenha relação com o
saneamento básico;
Propor ações para implementação ou melhoria dos serviços de saneamento básico do
ponto de vista técnico e institucional;
ATRIBUIÇÕES DO GRUPO EXECUTIVO DE SANEAMENTO - GES
Colaborar e opinar no processo de construção do PMSB;
 Avaliar, o trabalho produzido pela Equipe Técnica da Empresa Consultora;
Acompanhar o andamento dos trabalhos do ponto de vista da sua viabilidade
técnica, operacional, financeira, social, ambiental e institucional, buscando
promover a integração das ações de saneamento ambiental;
Participar das reuniões preparatórias das estratégias de comunicação na
mobilização da comunidade para as Audiências.
Plano de Comunicação – PMSB
Promover a ampla participação social (de todos os setores) nas
diferentes
etapas
previstas,
promovendo
a
sensibilização,
o
envolvimento e a conscientização social perante o tema, através de
canais de comunicação pré-identificados;
Despertar o interesse pelas atividades previstas, utilizando
ferramentas, principalmente jornalísticas, para divulgação das ações
previstas, através da mídia catarinense, Secretarias de Estado do
Desenvolvimento Regional, Prefeituras Municipais abrangidas, Poder
Executivo, Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Associações
de Municípios e outros atores sociais identificados durante o processo.
• Divulgação dos fatos/informações ocorridos durante o desenvolvimento
dos planos, por meio de releases (textos jornalísticos) à imprensa;
• Atualização periódica do canal de comunicação online, definido pela
coordenação
• Agendar e promover entrevistas com a imprensa local;
• Cobertura fotográfica de reuniões na Capital e gerenciamento dos
arquivos no canal online;
• Confecção de materiais de divulgação: folders, banners, convites, logos
• Divulgar e acompanhar trabalho de mobilização;
• Clipagem do que foi notícia na imprensa sobre os planos e;
• Apresentar relatório final dos resultados.
Plano de Mobilização – PMSB
 O Plano de Mobilização Social é uma orientação e um incentivo aos
diferentes atores sociais para a realização de ações pautadas pelo
diálogo com os órgãos públicos de interesse sobre a importância
do saneamento básico.
 As atividades sugeridas pelo Plano de Mobilização Social é um
convite à participação efetiva da sociedade no controle social das
ações deflagradas.
OBJETIVOS
 Envolver a população na discussão das potencialidades e dos
problemas relativos ao saneamento ambiental e suas implicações;
 Conscientizar a sociedade para a responsabilidade coletiva na
preservação e na conservação dos recursos hídricos;
 Estimular os diferentes atores sociais a participarem do processo de
gestão ambiental.
Acordo inicial
Essa iniciativa está alicerçada numa visão de mundo na qual as
ações sociais e institucionais para o desenvolvimento sustentável local
necessitam partir de um acordo de cooperação estratégica entre as
pessoas e organizações participantes. Este acordo cooperativo e
estratégico, como o próprio nome já indica, é um acordo de se operar em
conjunto sobre os melhores caminhos a serem trilhados na busca dos
objetivos acordados.
Rede de Cooperação Técnica e Institucional
Governo
do
Estado
Secretarias
de Estado
Associações
de
Municípios
Governo
Federal
Consórcios
Públicos
Universidades
Políticas e Planos de
Saneamento Básico
Prestadores
de Serviços
‘’
Ministério
Público
Movimentos
Sociais
Conselhos de
Saneamento,
Cidades,
Saúde
CREA’s
ABES OAB
DIAGNÓSTICO MUNICIPAL
Nº
REF.
SNIS
DEFINIÇÃO DO INDICADOR
EQUAÇÃO
EXPRESSO EM
COMENTÁRIOS
INDICADORES
01
I009
02
I011
03
I022
04
I049
05
I050
06
I051
07
I052
08
I053
Índice de Hidrometração
Índice de Macromedição
Consume Médio per Capita de Água
∑ QA IX-06 com hidrometro / ∑QA
IX-06 total+total com hidrometro
%
(QA VI-02total + QA VI-03 - Tratado
Exportado)/ (QAIV-03 + Tratado
Importado - Tratado Exportado)
%
(QA IX-10 - QA VII-08) / ((100-QA
VI-04) x População Total)
L/ (habitante x dia)
Quantidade de ligações ativas de água,
providas de hidrômetro em funcionamento
regular, que contribuíram para o faturamento,
sobre, Quantidade de ligações ativas de água à
rede pública, providas ou não de hidrômetro,
que contribuíram para o faturamento.
Valor da soma dos volumes anuais de água
medidos por meio de macromedidores
permanentes: na(s) saída(s) da(s) ETA(s), da(s)
UTS(s) e do(s) poço(s), bem como no(s)
ponto(s) de entrada de água tratada importada,
menos, o Volume anual de água potável,
previamente tratada (em ETA(s) ou por simples
desinfecção), transferido para outros agentes
distribuidores, sobre, o volume de água
disponibilizado para distribuição.
Volume anual de água consumido por todos os
usuários, compreendendo o volume
micromedido (A08), o volume de consumo
estimado para as ligações desprovidas de
hidrômetro ou com hidrômetro parado e o
volume de água tratada exportado, menos,
Volume anual de água potável, previamente
tratada (em ETA(s) ou por simples
desinfecção), transferido para outros agentes
distribuidores, sobre, Valor da soma das
populações urbana e rural atendidas com
abastecimento de água pelo prestador de
serviços.
Índice de perdas na distribuição
(QA IV-03 - QA IX-10) / QA IV-03
%
Volume de água produzido, mais o
volume de água importado (qdo tiver),
menos o volume de água consumido,
sobre o volume de água produzido mais o
importado.
Índice Bruto de Perdas lineares
(QA IV-03 - QA IX-10)/ QA IX-02
m3/(dia.km)
Volume de água produzido, mais o volume de
água importado (qdo tiver), menos o volume de
água consumido, sobre, extensão total da rede
de água.
Índice de Perdas por ligação
(QA IV-03 - QA IX-10)/ ∑QA IX-06
(L/dia)/ligaçao
Índice de Consumo de água
QA IX-10 / QA IV-03
%
Consumo Médio de Água por economia
(QA IX 10 - Tratado Exportado) / QA
IX-07 ativas
(m3/mês)/economia
Volume de água produzido, mais o
volume de água importanto (qdo tiver),
menos o volume de água consumido,
sobre, quantidade de ligações ativas de
água providas ou não de hidrômetro.
Volume de água consumido, sobre,
Volume de água produzido, mais o
volume de água importado (qdo tiver)
Volume de água consumido, menos
volume de água tratado exportado (qdo
tiver), sobre, quantidade de economias
Cadastro de Usuários de Água de SC
 Abastecimento de Água (Ex: Município Luiz Alves)
Abast.
Irrigação
Criação
Animal
Industrial
Mineração
Energia
Hidrelétrica
Outro
s
Usos
Aquicultura
Energia
Term.
5,12
25131,92
77,02
0,06
0,24
0
6,44
297,62
0
5,12
25131,9
55,46
0,06
0,24
0
6,03
297,62
0
0
0,02
21,56
0
0
0
0,41
0
0
1
46
26
1
2
0
56
83
0
1
45
24
1
2
0
30
0
0
0
1
2
0
0
0
22
83
0
Informação/
Público
Atividade
Vazão de
Captação
Total [L/s]
Vazão de
Captação
Superficial
[L/s]
Vazão de
Captação
Subterrânea
[L/s]
Pontos de
Captação
Total
Pontos de
Captação
Superficial
Pontos de
Captação
Subterrânea
9/14
 Lançamento de Efluentes
Esgot.
Sanit.
Irrigação
Criação
Animal
Industrial
Mineração
Energia
Hidrelét.
Outro
s
Usos
Aquicultura
Energia
Term.
Vazão de
Lançamento [L/s]
0
31,15
65,02
0,06
0,22
0
4,52
178,09
0
Pontos de
Lançamento
0
34
26
0
2
0
6
0
0
Lançamento em
Lago ou Lagoa [L/s]
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Lançamento em
Mar
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Lançamento em
Rede de Drenagem
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Lançamento em
Rede de Esgotos
Lançamento em
Rede (outro tipo
de rede)
Lançamento em
Rede Privada
Lançamento em
Reserv/Açude/
Barragem
Lançamento em
Rio ou Curso
D'água
0
0
0
0
0
0
0,02
0
0
0
0
0
0
0
0
0,03
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
31,15
65,02
0,06
0,22
0
4,46
178,09
0
Fertirrigação
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Fossa ou
Sumidouro
Lançamento em
Solo - Outros
0
0
0
0
0
0
0,01
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Informação/
Atividade
10/14
Usuários no Município
 Captação de Água
1%
Abastecimento Público
Irrigação
Criação Animal
Industrial
Mineração
Energia Hidrelétrica
Outros Usos
Aquicultura
99%
Energia Termoelétrica
11/14
Usuários no Município
 Lançamentos Superficiais de Efluentes
Esgotamento Sanitário
11%
Irrigação
Criação Animal
Industrial
23%
Mineração
Energia Hidrelétrica
64%
Outros Usos
2%
Aquicultura
Energia Termoelétrica
12/14
Município (Ex: Luiz Alves)
 Informações fornecidas pelo usuário: Casan
 Coordenadas do ponto de captação:
UTM N (metros): 7043270
UTM E (metros):705220
 Volume Mensal Captado (m³): 13.275
 Tipo de Tratamento: Tratamento convencional
 Pop atual: 2352
Pop 25anos: 5297
13/14
Metodologia CDP
Condicionantes
-elementos existentes ou projetados que não podem ou não
devem ser alterados, devendo ser mantidos ou preservados.
Deficiências
- deficiências constituem-se como situações que significam
problemas qualitativos e quantitativos no contexto municipal e
que devem ser alterados, melhorados ou eliminados.
Potencialidades
- Potencialidades são os elementos, recursos ou vantagens que
até então não foram aproveitados adequadamente e poderiam
2/14
ser incorporados positivamente ao sistema municipal.
Planilha CDP
Abastecimento de Água
Condicionante Sim Não
Inf.
Deficiência Sim Não
Tomada direta
de rio
(manancial de
superfície)
Captação
X
Vazão
Vazão Captada = inferior a
1000 m³/dia
demanda
Disponibilidade
do Manancial =
1000 m³/dia
Inf.
Potencialidade
Sim
Demanda:
Consumo méd.
per capita x
Pop.Total
X
Aumento da
captação caso
haja
mananciais
Demanda:
superficiais e
200L/hab/dia x
subterrâneos
6000 habitantes =
satisfatórios
1200000 L/dia =
1200 m³/dia
X
Não
Inf.
Embora não
haja
capacidade de
aumento na
capitação
existente, há
possibilidade
para captação
de água
subterrânea
3/14
Mapeamento CDP - Abastecimento de Água
5/14
Mapeamento CDP - Esgotamento Sanitário
6/14
Mapeamento CDP– Drenagem Urbana
Pluvial
4/14
Mapeamento CDP– Resíduos Sólidos
7/14
CONSÓRCIO GERAL PARA
ELABORAÇÃO DOS PMSB
GRUPO
CENTRAL , GERENCIAL E
EXECUTOR
PREFEITURAS MUNICIPAIS
GRUPOS EXECUTIVOS DE
SANEAMENTO – GES
ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS /
SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA
CONSÓRCIOS REGIONAIS
EXECUTORES DOS PMSB
MUNICIPAIS
CONSÓRCIO
GERAL
GRUPO CENTRAL
SDS
CONSÓRCIOS
REGIONAIS
SDRs
PREFFEITURAS MUNICIPAIS
GRUPOS EXECUTIVOS DE
SANEAMENTO
PMSB - DIAGNÓSTICO
REUNIÃO
OFICINA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PMSB - PROGNÓSTICO
REUNIÃO
OFICINA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PMSB - ACOES, METAS E PLANO
PRELIMINAR
REUNIÃO
OFICINA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PMSB - PLANO FINAL
REUNIÃO
OFICINA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PMSB
Escritório Central de
Coordenação:
(48) 3025-3215
Contato: (48) 9972-7530
E-mail: [email protected]