INTERCÂMBIO E FORMAÇÃO
PARTICIPAÇÃO NO “16TH ANNUAL
MEETING OF THE ASIA PACIFIC GROUP ON
MONEY LAUNDERING ”
O chefe da Divisão de
Investigação de Cr imes de
Branqueamento de Capitais, Suen
Kam Fai, o investigador criminal
principal, Lei Chi Hou, e a técnica
superior de 1.ª classe, Lam Chi Ieng,
da PJ, integrando a delegação da
RAEM juntamente com o pessoal
de vár ios ser viços públicos do
“Grupo de Trabalho para o Combate
ao Branqueamento de Capitais”,
participaram no “The 16 th Annual
Meeting of the Asia/Pacific Group
on Money Laundering” (APG), que
teve lugar em Shanghai, China,
entre 15 e 19 de Julho de 2013.
Estiveram presentes na conferência mais
de 400 participantes provenientes de 41 estados
evento, cujo nú mero tot al de par t icipações
foi u m recorde.
A 16.ª ed ição d a con ferência a nu al do
m e m b r o s e o r g a n i z a ç õ e s , n o m e a d a m e n t e:
A PG i naug u rou of icial mente na ma n hã do
Afeganistão, Aust rália, Br u nei, Bangladesh,
dia 16 de Julho de 2013 em Shanghai, sendo
Camboja, Canad á, Taipé, Il has Cook, Il has
a pr imeira que a China esteve na qualidade
Fiji, Índia, Indonésia, Japão, Coreia do Sul,
de país presidente em t u r no e cooperou
Malásia, Ilhas Marshall, Mongólia, Myanmar,
n a r e a l i z a ç ã o d o e ve n t o. A c e r i m ó n i a d e
Naur u, Nepal, Nova Zelândia, Niue, Paquistão,
i naug u ração foi presid id a pelo subd i rector
Pa l a u , Fi l ipi n a s , I l h a s Sa m o a , Si ng a pu r a ,
do Banco Popular da China, Li Dong rong e
I l ha s Salomão, Sr i La n k a , Tailâ nd ia , I l ha s
o vice-gover nador per manente de Shanghai,
Tonga, EUA, Viet name, Vanuat u, Maldivas,
Tu G u a n g s h a o , q u e p r o f e r i r a m o s s e u s
Ti m o r- L e s t e , Nov a G u i n é , B u t ã o e C h i n a
discu rsos.
com as R A E de Hong Kong e Macau. Além
O s ub d i re ct or do Ba nc o Popu la r d a
disso, os obser vadores delegados pelas Nações
Ch i na , Li Dong rong, d isse que os pad rões
Un id a s , Ba nc o Mu nd ia l , Fu ndo Monet á r io
inter nacionais de combate ao branqueamento
Inter nacional (FMI) e Financial Action Task
mudaram para acompanhar o desenvolvimento
Fo r c e ( FAT F ) t a mb é m p a r t ic ip a r a m n e s t e
da realidade económica e f inanceira
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INTERCÂMBIO E FORMAÇÃO
i nter nacional e d a act ualid ade, isto t raz
estabelecidos na conferência, propõem
novos impactos e desaf ios para o t rabalho de
que t o dos os e st a dos me mbros fa ça m u m a
prevenção e combate ao br a nquea mento de
auto-avaliação quanto a r iscos existentes nos
capitais na zona Ásia-Pacíf ico. Por sua vez, o
c r i me s de br a nque a me nt o de capit a is e de
vice-gover nador per manente, Tu Guangshao,
financiamento ao terrorismo. O branqueamento
fez um resumo dos êxitos no desenvolvimento
de capitais t raz r iscos complexos para todas
d e Sh a ng h a i n o s ú lt i m o s a n o s , b e m c o m o
as regiões e é necessár io tempo para os
dos r e s u lt a dos a lca nça dos n a c r ia çã o du m
identif icar, avaliar e est udar. Assim, Macau
c e nt r o f i n a n c e i r o i nt e r n a c io n a l. A C h i n a ,
tem a necessidade de proceder a uma avaliação
como u m dos membros impor tantes do A PG
de risco a nível regional, bem como o gover no
irá continuar a cu mpr ir o seu dever perante
de Macau e todos os ramos de ser viços
a c o m u n id a d e i n t e r n a c io n a l , c o n t i n u a n d o
precisam de analisar as diferentes áreas de
a apoiar e par ticipando activamente na
v ig ilâ ncia e de prevenção cr i m i nal e fa zer
cooperação e no combate ao branqueamento
est udos relacionados com os r iscos existentes
de capitais e ao f inanciamento ao ter ror ismo
em Macau no âmbito do bra nqueamento de
na zona Ásia-Pacíf ico.
capitais e do f inanciamento ao ter ror ismo no
Neste encont ro anual foram apreciados
sentido de estabelecer medidas de combate e
e d el i b e r a d o s , e nt r e ou t r o s , o s s eg u i nt e s:
sugestões de melhoramento, diminuir ameaças
ret rospectiva dos problemas de gestão inter na
e riscos potenciais, e salvaguardar assim o bom
do A PG (f u ncionamento e orçamento); plano
ambiente de seg u rança de Macau. Ao longo
de t rabalho para o ano seg uinte; problemas
dos anos, o Gr upo de Trabalho para o Combate
emergentes no combate ao branqueamento de
a o B r a n q u e a m e n t o d e C a pit a i s , c o m p o s t o
capitais do International Co-operation Review
por vár ios ser viços públicos de Macau, está
Group (ICRG) do Financial Action Task Force
a mel hor a r o q u a d r o leg a l d e M a c a u p a r a
on Money Laundering (FA FT); debate sobre
sat isfa zer os pad rões i nter nacionais, sendo
ava l ia ç ã o mút u a ; q u e s t õ e s e n f r e nt a d a s n a
o seu t r abal ho pr i ncipal elabor a r leis pa r a
i mple me nt a çã o dos pa d rõ e s i nt e r n a cion a is
congelar f u ndos suspeitos e est udar leis
c o nt r a o b r a n q u e a m e nt o d e c a pit a i s p elo s
e o r ie nt a ç õ e s a pl ic áve i s p a r a m el ho r a r a s
e s t a d o s me mb r o s d o A PG; d eb at e s ob r e o
medidas de vigilância que per mitem prevenir
processo de nova avaliação; apoio técnico e
e repr imir estes cr imes.
for mação; bem como as novas tendências do
At r avé s d a p a r t icip a ç ã o ne s t e eve nt o,
branqueamento de capitais e f inanciamento ao
a delegação de Macau tomou prof u ndos
ter rorismo. Durante a conferência, foi também
con hecimentos sobre o processo de avaliação
lançada a nova versão do website do A PG, a
mútua e os por menores na organização
qu al foi apre se nt a d a pelo se c ret a r ia do, foi
d a c on fe r ê ncia , o q ue b e nef iciou ba st a nt e
anunciado que a China irá continuar a exercer
a prepa ração d a reali zação d a próx i ma
o cargo de presidente em tur no do APG no ano
c o n fe r ê n c i a a n u a l e m M a c a u , a c r e d i t a - s e
de 2014 e foi revelado que a conferência anual
ainda que a realização da referida conferência
2014 do A PG se realizará em Macau.
irá dar a opor t unidade de melhorar o prestígio
Os novos pad rões d a FAT F, que fora m
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de Macau a nível inter nacional.