Instrumento para a recomposição inflacionária e ganho real para salários de servidores públicos Estudo caso: Proposta campanha salarial 2009 / SINDISERV Produção: Iplan Três momentos distintos das reivindicações econômicas sindicais contemporâneas Período de inflação alta / hiperinflação Objetivo = evitar a perda inflacionária sobre o poder de compra dos salários, ou seja, recompor a inflação (gatilho, trimestralidade...) Em termos de ganho = zero. Primeiros anos da estabilidade econômica A recomposição inflacionária (100% do INPC) passa a ser a regra para o reajuste dos salários. Algumas categorias iniciam reivindicações visando ampliar o poder de compra, ou seja, buscando o ganho real. Bancários denunciam os lucros exorbitantes dos bancos. Crescimento real do salário mínimo Com o sucesso da política de recuperação do poder de compra do salário mínimo nacional, em um cenário de crescimento econômico no Brasil, as categorias buscam o ganho real subsidiando os pedidos no desempenho do segmento / setor. Salário Mínimo US$ 100,00 = R$ 190,70 U$ comercial venda em 21/07/09 = R$ 1,907 Política de reajuste do salário mínimo Evolução nominal do Salário Mínimo 500,00 450,00 400,00 350,00 300,00 250,00 200,00 150,00 100,00 50,00 0,00 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Série1 fev/09 mar/08 abr/07 abril-06 maio-05 maio-04 abril-03 abril-02 abril-01 abril-00 maio-99 maio-98 465,00 415,00 380,00 350,00 300,00 260,00 240,00 200,00 180,00 151,00 136,00 130,00 Cálculo de crescimento real do Salário Mínimo no período entre 1998 e 2009 Índice de inflação: INPC / IBGE Acumulado no período: A variação do índice INPC (IBGE) para o período de 01/05/1998 a 31/01/2009 é 104,6507%. Ou: ((104,6507/100)+1) = 2,046507 Cálculo: Valor em 02/2009 = R$ 465,00 Valor em 05/1998 = R$ 130,00 Crescimento = 465 / 130 = 257,7% ou ((257,7/100)+1) = 3,577 Ganho real = 3,577 / 2,046507 = 1,7 -1 x 100 = 74,8% Evolução acumulada nominal e real do Salário Mínimo 300,00 257,7 219,2 250,00 192,3 169,2 200,00 130,8 150,00 100,0 84,6 100,00 38,5 50,00 4,6 0,00 16,2 20,6 0,7 1999 53,8 6,1 2000 51,1 23,5 22,0 58,8 65,2 74,8 33,7 19,1 2001 2002 2003 2004 Nominal *A inflação foi apurada pelo INPC / IBGE 2005 Real (deflacionado) 2006 2007 2008 2009 A comparação dos pisos normativos com o Salário Mínimo Os trabalhadores estão comparando o salário que recebem com o salário Mínimo Nacional. Salvo exceções, o espanto é a tônica! Padrão 1 – Servidores municipais Caxias 3,00 2,50 2,39 2,37 2,48 2,23 2,18 2,21 2,14 1,89 2,00 1,73 1,70 1,65 2006 2007 2008 1,54 1,50 1,00 0,50 0,00 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2009 Algumas perguntas: Os padrões estão perdendo poder de compra? O padrão 1 será igual a um salário mínimo? Uma vez eu ganhava quase 2,5 salários mínimos, hoje ganho 1,5. Estou perdendo dinheiro? O que está acontecendo? Políticas de recomposição diferenciadas Padrões salariais: Inflação = trimestralidade (IGPM / FGV; IPC / FIPE e IPC / IEPE / UFRGS) Aumento do poder de compra = negociação ano / ano. Sem parâmetro. Salário Mínimo : Inflação: INPC / IBGE Aumento do poder de compra: PIB de 2 anos anteriores a data base. Comparativo de evolução do ganho real 74,78 Crescimento Real 5,20 0 10 20 Padrão 1 30 40 50 60 Salário Mínimo Nacional 70 80 Evolução nominal do padrão 1 800,00 700,00 600,00 500,00 400,00 300,00 200,00 1998 Evolução Nominal 1999 2000 2001 2002 fev/09 mar/08 abr/07 abril-06 717,66 683,49 645,55 604,55 2003 2004 maio-05 maio-04 566,15 555,98 2005 2006 2007 2008 2009 abril-03 abril-02 abril-01 abril-00 530,89 435,00 401,61 374,38 maio-99 maio-98 321,73 310,50 Comportamento acumulado nominal e real do Padrão 1, na data de reajuste do Salário Mínimo 140,00 131,13 120,00 120,13 107,91 100,00 94,70 80,00 82,33 79,06 70,98 60,00 40,00 40,10 29,34 20,57 20,00 3,62 0,00 -20,00 6,66 -0,33 1999 2000 6,79 6,66 2001 2002 6,59 2003 5,90 2004 Nominal 2005 7,45 4,51 -1,09 2006 Real *A inflação foi apurada pelo método da trimestralidade 2007 7,39 2008 5,26 2009 Comparativo de evolução dos valores nominais 300,00 257,69 250,00 219,23 200,00 192,31 169,23 150,00 84,62 100,00 53,85 16,15 50,00 4,62 20,57 38,46 70,98 130,77 100,00 82,33 79,06 107,92 94,70 131,13 120,14 40,10 29,34 3,62 0,00 1999 2000 2001 2002 2003 Padrão 1 2004 2005 Salário Mínimo 2006 2007 2008 2009 O padrão 1 perdeu poder de compra? A comparação do valor do padrão 1 com o cesto básico do IEPE / UFRGS permite a análise do comportamento do poder de compra. Cesto básico: alimentação, higiene, educação, lazer, entre outros. Período Padrão 1 Cesto fev/09 717,66 692,38 mar/08 683,52 643,61 abr/07 645,59 580,57 abril-06 604,55 549,59 maio-05 566,15 568,25 maio-04 555,98 548,62 abril-03 530,89 537,66 abril-02 435,00 414,78 abril-01 401,61 379,87 abril-00 374,38 346,49 maio-99 321,73 323,45 maio-98 310,50 314,70 O padrão 1 perdeu poder de compra? 2,00 0,99 0,99 1998 1999 1,08 1,06 1,05 2000 2001 2002 0,99 1,01 1,00 2003 2004 2005 1,10 1,11 1,06 1,04 2006 2007 2008 2009 1,00 0,00 Não. No período houve a recomposição inflacionária, com ganho real (5,26%). Em relação ao cesto básico do IEPE UFRGS o valor é, praticamente, o mesmo, com variação pouco relevante (+0,05). A prefeitura pode conceder ganho real? Evolução da RCL Evolução das DLP Comportamento do índice de comprometimento face ao limite estabelecido pela L.R.F. Período: 2002 a 2008. Evolução da RCL (2002/2008) 140,00 130,47 120,00 95,79 100,00 70,68 80,00 53,58 60,00 33,71 40,00 9,27 8,33 2003 36,35 17,68 13,62 2004 60,15 43,91 26,28 18,37 20,00 0,00 47,02 33,18 25,18 21,62 2005 Nominal 2006 Real Inflação *A inflação foi apurada pelo método da Trimestralidade 2007 2008 Evolução da DLP 120,00 112,26 100,00 80,00 60,00 33,60 40,00 17,78 20,00 8,33 0,00 66,63 65,63 8,73 2002 43,62 33,18 32,32 21,62 17,68 25,12 47,49 43,91 25,18 18,10 13,52 2003 2004 Nominal 2005 Real 2006 Inflação 2007 O índice de comprometimento da Receita com a folha 80,00 70,00 60,00 50,00 44,84 44,62 44,80 41,93 43,51 2005 2006 40,00 38,21 41,37 30,00 20,00 10,00 0,00 2002 2003 2004 2007 2008 Alternativa para aplicação da política do salário mínimo Alternativa – o ganho real de 2007 apurado a partir da RCL. Os nºs: RCL 2007 – R$ 587.411.778,53 RCL 2006 – R$ 512.055.967,87 Crescimento nominal = 14,72% Inflação 2007 = IGPM (7,75%) + IPC / FIPE (4,37)+ IPC / IEPE (7,05) = 6,39% Crescimento real = 14,72 / 6,39 = 7,83% Ensaios de comprometimento LRF Crescimento real % DLP projeção DLP RCL % LRF Salário Mínimo (1998 / 2008) 66,04 285.539 474.111 691.449 68,57 RCL (2002 a 2008) 46,02 285.539 416.942 691.449 60,30 Crescimento Real da RCL 2007 (base 2008) 7,83 285.539 307.883 691.449 44,53 Crescimento Real da RCL 2007 (base 2009) 7,83 285.539 332.426 726.021 45,79 RCL = Projeção com: inflação 5% DLP = Projeção com: inflação (5%) + Ganho real (7,83%) + Recomposição 2008 (2,84%) O cenário econômico considerado nas projeções A RCL foi projetada considerando um cenário onde não haveria crescimento real. Em relação a série histórica, seria uma exceção. Para isso ocorrer, precisará haver um cenário econômico recessivo. Algumas considerações A proposta deslocou o eixo da negociação para o ganho real. Recomposição inflacionária não se discute mais, ou seja, sem perdas. A discussão econômica está centrada em um exercício encerrado e em dados oficiais. Logo, não há como negar o desempenho. O sindicato, ao dispor de uma proposta fundamentada no desempenho da Administração Pública sai da estratégia defensiva e amadora do “queremos tanto”. Algumas considerações Os ensaios matemáticos permitem identificar índices que respeitem a L.R.F. A política de atrelar o ganho real ao crescimento da RCL torna a proposta responsável e madura. Se não houver crescimento real da receita, não haverá ganho real para a categoria. Os formatos e itens considerados na produção blindam a proposta de ataques perante a opinião pública. O acompanhamento contínuo do desempenho financeiro da administração pública permite identificar os reais efeitos da crise e possibilita contra argumentos a “choros” como a crise. Três grandes desafios Aprimorar a proposta (considerar a possibilidade de reivindicar parte do ganho real, a partir da consideração do crescimento das demandas sociais). Como transformar em política permanente? Convencimento e mobilização da categoria. www.iplancaxias.com.br [email protected]