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COMUNICADO
DE
IMPRENSA – 16/2008
REPRESENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS, EM MOÇAMBIQUE
GOVERNO DE MOÇAMBIQUE E PARCEIROS DE DESENVOLVIMENTO ASSINAM COMPACTO DA
PARCERIA INTERNACIONAL PARA SAÚDE
Signatários do Compacto da PIS
Maputo, 17 de Setembro de 2008 - O Ministro da Saúde, Professor Dr. Paulo Ivo Garrido, em
Representação do Governo moçambicano e os Parceiros de Desenvolvimento, marcaram no dia 16 de
Setembro de 2008 um passo gigantesco na História do Desenvolvimento Sócio - Sanitário de Moçambique,
com a assinatura de um “Compacto de Intenções” visando acelerar o progresso para o alcance dos
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) para o Sector da Saúde.
Com este acto, Moçambique tornou-se o segundo Estado membro da Região Africana da Organização
Mundial da Saúde (OMS/AFRO) a assinar um “Compacto de Intenções” depois da Ethiópia.
O Compacto de Moçambique visa estabelecer um quadro para acções especificas, no País, bem como criar
as condições necessárias para uma maior adesão de todos os Parceiros de Desenvolvimento aos princípios
Para informações adicionais, p or favor, queira contactar : Telefone : 258- 21492733 ou [email protected]
e abordagens estabelecidos no Compacto Global da Parceria Internacional para Saúde ( PIS) que reflecte
a Declaração de Paris para aumentar a harmonização e alinhamento da assistência ao desenvolvimento.
Vai igualmente reforçar os
mecanismos
actuais
de
harmonização e alinhamento a
nível do País no âmbito da
Parceria Internacional em Saúde
( PIS) , assinada em Setembro de
2007 em Londres, cujo objectivo
principal é o de reforçar o
alinhamento do apoio dos
parceiros de desenvolvimento
tanto ao nível internacional como
nacional. Esta iniciativa visa
expandir as intervenções e
serviços prioritários de saúde
visando o alcance dos Objectivos
para o Desenvolvimento do
Milénio (ODM); utilizar uma
abordagem
multisectorial
Ministro da Saúde no momento da assinatura
coordenada para fortalecer os
sistemas de saúde e melhorar o alinhamento e harmonizar os programas e financiamento dos parceiros
com o Governo.
Falando na cerimónia o Ministro da Saúde enfatizou que “o principal objectivo do Compromisso de
intenções é de estabelecer uma quadro para uma ajuda mais efectiva, bem como criar
mecanismos e procedimentos para uma gestão e um controle governamental mais eficiente e
efectivo dessa ajuda e que permita que Moçambique realize progressos no sentido de alcançar
os ODMs”
O Professor Garrido agradeceu aos parceiros pelos esforços no desenvolvimento e observou que “este
momento enche - nos de muita alegria porque com a assinatura do Compacto damos passos
muito importantes para o alcance dos ODMs, que coincidem com a tarefa do Governo, cujo o
objectivo central é de melhorar os padrões de vida dos moçambicanos”.
O Ministro da Saúde realçou igualmente que o Compacto pretende ser um documento unificador, “por
isso incumbe a todos os parceiros em Moçambique, signatários e não signatários a respeitá lo”
Disse igualmente que o Compacto reconhece a sinergia entre a Estratégia Nacional do Sector da Saúde
dirigida pelo Ministério da saúde e a resposta multi- sectorial nacional ao HIV/SIDA coordenada pelo
Conselho Nacional de Combate ao SIDA .
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Por seu turno o Representante
da OMS em Moçambique, Dr.
El Hadi Benzerroug, falando em
representação das Agências
do Sistema das Nações Unidas
disse que a ideia do Compacto
coincide com o espírito das
Reformas das Nações Unidas
em curso no Pais, “ Delivering
as One” que se traduz na
uniformização da actuação das
NU
em
Moçambique,
acrescentando
que “uma
coordenação com todos os
parceiros
será
um
verdadeiro sucesso”
O Embaixador da União
Europeia em Moçambique,
Clauco Calzuola, intervindo na
Vista parcial dos participantes na assinatura
ocasião disse que o momento
era muito importante para o
alcance aos ODMs e também “um grande passo em termos de coordenação e alinhamento da
ajuda ao País”.
A Representante do Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido ( DFID) senhora
Rachel Turner, falando na qualidade de parceiro do Primeiro Contacto,
disse esperar que “o
compromisso indicado pela assinatura deste plano, em conjunto com processos robustos de
planificação para identificar o défice de financiamento para os recursos humanos permitam a
Moçambique ultrapassar obstáculos e ir de encontro ao progresso dos ODMs. Como parceiros
de saúde, comprometemo-nos em ajudar o Governo a atingir estes objectivos.”
O Vice-Presidente da NAIMA+, Ivan Zahinos, disse que a NAIMA+ compromete se a incentivar os seus
membros a cumprirem com os princípios estabelecidos no Código de Conduta, nomeadamente o respeito e
cumprimento dos Planos Estratégicos e prioridades do sector saúde, com vista ao alcance dos objectivos
do sector. Consideramos igualmente que o respeito e adesão ao Código de Conduta incrementará o
alinhamento e a eficiência do esforço das ONGs pela melhoria da saúde das populações de Moçambique.
A NAIMA+ é uma rede de Organizações Não-Governamentais (ONGs) internacionais que trabalham no
Sector da Saúde em Moçambique. Desde a sua criação em 2000, tem vindo a aumentar o número de
membros sendo actualmente cerca de 60 ONGs.
Os Parceiros de Desenvolvimento que assinaram o Compacto são: Comissão Europeia; Embaixada da
França; Embaixada da Itália; Ministério de Negócios Estrangeiros da Finlândia; Ministério de Negócios
Estrangeiros da Noruega; Embaixada Real da Dinamarca; Agência Espanhola de Cooperação Internacional
para o Desenvolvimento; Agência Suiça para Desenvolvimento e Cooperação; Ministério dos Países Baixos
de Cooperação para Desenvolvimento; Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino
Unido; Ministério Flamengo dos Negócios Estrangeiros; Fundo das Nações Unidas para a Infância; Fundo
das Nações Unidas para a População, Organização Mundial da Saúde; UNAIDS e Banco Mundial.
Os parceiros que assinaram cartas de compromisso são: GAVI, NAIMA+, EUA, Fundação Clinton; Fundo
Global para HIV/SIDA, TB e Malária e Ajuda Irlandesa.
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Fazem parte dos elementos chave do Compacto
de Moçambique nomeadamente • UM único
plano do País para a saúde e HIV/SIDA visando
expandir os esforços para o alcance dos
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio na
saúde, nutrição, malária, tuberculose e HIV/SIDA
(ODMs 1, 4, 5 e 6). Este plano deve ser integrado
no quadro macroeconómico do país; • UMA
única matriz de políticas e um único quadro
de resultados que servirão de base para o
processo de monitoria do plano e do compacto.
Este quadro de resultados deverá estar ligado ao
plano, ao orçamento, e incluir um processo de
validação de dados. Ele indicará cla ramente os
resultados quantificados (resultados/produtos),
Ministro da Saúde falando à Imprensa ap ós a cerimónia
objectivos e indicadores que podem ser usados
para demonstrar o progresso no alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio relacionados com a
saúde; • UM único orçamento que servirá de base para o financiamento. Todo o financiamento será
harmonizado com o ciclo orçamental do país , no entanto, tal não significa que todos os fundos devam
revestir a forma de apoio orçamental; •UM único quadro e processo de monitoria, partilhado por
todas as partes.
São igualmente elementos chave do Compacto de um País •UM único processo nacional de
validação, que incluirá os principais intervenientes e responderá perante os cidadãos; • nalguns casos,
UM único quadro fiduciário com os mesmos procedimentos de aprovisionamento e gestão financeira e que
deverá estar harmonizado com os sistemas do país; • Quadro de referência para o desempenho do
governo; • Quadro de referência para o desempenho dos parceiros de desenvolvimento, •
Acordo sobre as modalidades de ajuda. As modalidades de ajuda devem ser acordadas com as
instituições competentes do País conforme a política de ajuda do governo; • Processo de resolução de
disputas. Será necessário estabelecer um processo claro de resolução de eventuais disputas e conflitos.
O sector de saúde em Moçambique já tem um sistema bem desenvolvido para melhorar o alinhamento:
Orienta-se pelo Programa Quinquenal do Governo, Plano de Acção para Redução da Pobreza Absoluta
(PARPA) e tem um Plano Estratégico do Sector da Saúde ( PESS), que é traduzido num Plano Anual
através do Plano Económico e Social (PES). Existe um processo acordado de monitoria e avaliação
conjunta que utiliza um processo único de monitoria e avaliação com um único quadro de monitoria e
avaliação. Os financiadores que não contribuem para um Fundo Comum podem também alinhar-se,
assegurando que o seu apoio à projectos esteja harmonizado com o Plano Único nacional . Referir que
existe um Código de Conduta do Sector da Saúde de Moçambique assinado entre o Governo e os
Parceiros de Desenvolvimento em Abril de 2001.
Numa mensagem de agradecimento enviada aos parceiros Neil Squires, Ponto Focal do SWAP em
Mocambique, enfantizou que “ temos agora uma base sólida para se avançar em conjunto, e eu
vejo a assinatura como o início de um processo para a melhoria do alinhamento, ao invés do
fim do processo”.
FIM/
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