A Política da Sesmaria
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Sesmaria pedaço de terra devoluta ou abandonada que é
tirada de um presumido proprietário para ser entregue a um
agricultor ou sesmeiro.
No Brasil o direito de conceder este beneficio cabia ao
representante do Rei, porém com o estabelecimento das
capitanias hereditárias passou para os governantes. Existindo
também doação de terra para a igreja.
Croqui de Fortaleza Ceara
Planta básica de São Jose de
Parnaíba, 1798
diretrizes
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Doação de uma área de sesmaria para um determinado santo, com a
conseqüente construção de uma capela e instituição de uma paróquia a
seu louvor;
O sesmeiro (concessionário da sesmaria) outorgava à igreja o direito
sobre um pedaço de terra;
Nesse sistema (que vigorou até 1850) o sesmeiro pagava o foro para o
capitão da capitania, que destinava certa quantia à coroa portuguesa
pelo usufruto da terra;
A capelania e seu outorgado (padre ou sacerdote) tinham o direito de
repartir a área doada e conceder pedaços de chão quem o solicitasse,
iniciando o assentamento urbano;
No geral: o centro era destinado à capela e seu adro, o espaço ao
redor se destinava a áreas onde surgiriam o cemitério e o rossio e,
caso sobrasse espaço, este era retalhado em pedaços (lotes) àqueles
que eram agregados da sesmaria, que pagavam o foro à paróquia;
diretrizes
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Em volta da capela eram construídos o casario e as edificações que
compunham uma freguesia, arraial ou vila;
Essa dinâmica das formação das cidades brasileiras foi a força
geradora dos nossos primeiros espaços livres públicos: os adros das
igrejas;
O adro passa a ser um elo entre a comunidade e a paróquia – o
mais importante pólo da vila e o centro da vida sacra e mundana;
Sua estrutura morfológica deu-se a partir da consolidação de
edificações em seu entorno;
Posteriormente, todo o tipo de edifícios importantes da cidade
passaram a ser implantados nas suas imediações;
Esta forma de distribuição de terra originou um ordenamento
espacial com características próprias.
ORIGEM E EVOLUÇÃO DAS CIDADES NO BRASIL
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A expansão das autoridades, novas vilas no Centro
Oeste
O historiador da Arquitetura Silvio Vasconcelos, em
seu estudo a origem dos centros Urbanos de Minas
Gerais descreve esses primeiros aglomerados de
barracos como “ de configuração linear, com
elementos dispersos , sem nenhum centro de
polarização definido.
Em geral as ruas desses vilarejos eram simplesmente
estradas que passavam pela região.
diretrizes
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A povoação era formada por poucas edificações de
dimensões variadas,enfileiradas ao longo da única rua do
arraial sem preocupação sistemática. Apenas a praça da
igreja mostra alguma unidade arquitetural.
Com a descoberta do ouro no interior abriu os olhos dos
portugueses para a riqueza potencial do sertão, houve uma
tentativa quase imediata de controlar o crescimento urbano.
Os fundadores dessa comunidade deveriam procurar sítios
saudáveis , próximos de rios e fonte de água boa, com
terreno propicio e próximo as minas de ouro.
diretrizes
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Essa ordem inicial não fez nenhuma referencia ao traçado
urbano, o que da a entender que a preocupação primordial
nessa região era fixar as pessoas e não criar comunidades
ordenadas.
Poucas mineradoras pediam permissão oficial para fundar
novos arraiais.
Em todo caso pedir permissão muitas das vezes revelava-se
um procedimento democrático e complicado.
PLANTA BASICA DE SUMIDOURO EM
MINAS GERAIS,1732
Formação das cidades no Brasil
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Apesar das intenções em contrario da corroa a maioria das
comunidades que foram oficialmente reconhecidas e tituladas
como vilas n segunda década do século XVIII, deveram sua
origem ao crescimento natural de acampamentos de
mineração.
Formação das cidades no Brasil
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A responsabilidade pelos melhoramentos urbanos em Minas
gerais era responsabilidade dos governantes, alguns deles
conheciam bem as novas normas urbanas.
Desta forma em 1714, aproveitando a oportunidade da
destruição de Ouro Preto por um incêndio, a câmara local
determinou que no futuro as casas das ruas que dessem na
praça principal medidas e alinhadas com o objetivo de criar
uma vista de conjunto mais regular na parte central da vila
Formação das cidades no Brasil
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Dois anos antes a câmara tinha decretado que todos que
quisessem construir dentro do Perímetro da vila tinham que
obter uma permissão previa do governo Municipal , de modo
que as novas ruas pudessem ser construídas em alinhamento.
Desta forma a região sul de Minas Gerais começa a assumir
um caráter quase Urbano.
Formação das cidades no Brasil
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Novas explorações de bandeirantes penetram para o Oeste
em direção a Goiás e Mato Grosso em busca de riquezas
minerais.
Em 1727 uma aglomeração de casas simples o titulo de vila
portuguesa , sob denominação de Bom Jesus de Cuiabá .
FIGURA PLANTA BASICA DE
CUIABA,1777
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Cuiabá era a única aglomeração urbana da região
Oeste,
As ordens de 1736, requeriam a criação de uma
comunidade segundo o modelo retilíneo prescrito.
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Depois da década de 1770 foram expedidas ordens para
criação de um plano diretor para Vila Boa, para evitar no
futuro as irregularidades, uma planta da cidade.
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1783, indica que o núcleo central apresentava uma falta de
ordem, novos lotes recém-delineados seguiam um padrão.
PLANTA BASICA VILA BOA, GOIAIS,
1782
Planta de Vila Boa mostrando o realinhamento
aproximadamente, 1782
Detalhe de Vila Bela, 1773
Planta básica de Vila Bela, 1780
Planta de Mariana, em Minas Gerais, após a
reconstrução, 1746-1747
PRINCIPIO DA CONSTRUÇÃO DE
SÃO PAULO E SUL
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Uma das melhores indicações da reação entusiástica que a
nova política urbana suscitou entre os administradores
portuguesa foi sua rápida propagação por todas as regiões
da Colônia.
No Sul os primeiros passos com relação a aplicação dos
planos foram dados com o programa de renovação dos
centros urbanos existentes.
PRINCIPIO DA CONSTRUÇÃO DE
SÃO PAULO E SUL
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No ano de 1730 a política portuguesa foi
direcionada para a formação de novas
comunidades, com o objetivo de preservar as
zonas sulinas dos Espanhóis.
Foi nesse período que a coroa portuguesa
financiou um extenso programa de imigração
européia, contratando engenheiros para projetar e
administrar as colônias subsidiadas.
PRINCIPIO DA CONSTRUÇÃO DE
SÃO PAULO E SUL
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Uma situação havia ocorrido em São Paulo.
Com a partida de tantos paulistas em demandados campos
auríferos, o centro da urbe (promovido a categoria de cidade
em 1711), “ havia perdido a noção de espírito coletivo e
havia sofrido um grande abandono da vida municipal.
PRINCIPIO DA CONSTRUÇÃO DE
SÃO PAULO E SUL
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Durante este período um grande terreno municipal reservado
para uso da comunidade e parte do patrimônio da cidade foi
parcelado e concedido a particulares.
Esta pratica estava bastante entranhado que ate o capitão
mor da cidade tinha tirado partido.
PRINCIPIO DA CONSTRUÇÃO DE
SÃO PAULO E SUL
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Em 1720, Raphael Pires , ouvidor geral da
capitania de São Paulo, viajou para o sul, visitando
as aglomerações urbanas existentes no Estado, com
a finalidade de introduzir melhoramentos e
reformar essas vilas .
PRINCIPIO DA CONSTRUÇÃO DE
SÃO PAULO E SUL
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O regimento de 1747 era um modelo de uniformidade e
ordem:
As ruas deveriam ser traçadas com no mínimo 30 pés (1 pé = 30,48 cm; 30
pés = 9,144 m) de largura;
Dever-se-ia demarcar uma praça quadrada de 500 palmos (110m) de lado
(aprox. o comp. de um campo de futebol);
O objetivo deveria ser desenhar em grande escala utilizando-se ao máximo o
espaço disponível e obter uma perspectiva grandiosa;
As casas deveriam ser construídas em boa ordem, deixando-se entre elas e
atrás delas um espaço demarcado suficiente para plantio de pomares-hortas;
Era preciso construir, antes da chegada dos imigrantes, duas ou três dessas
casas para servirem de abrigos temporários até o resto da cidade ser
edificado;