Senador Eduardo Azeredo quer deixar claro que web está liberada nas eleições
{dybanners}1,1,,MeioWeb Links Patrocinados{/dybanners} Fonte: Guilherme Felitti, do IDG Now!
Em entrevista ao IDG Now!, senador do PSDB afirma que apresentará emenda na próxima
semana para esclarecer projeto de reforma eleitoral.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) detalhou em entrevista ao IDG Now! nesta
quinta-feira (3/9) as mudanças que pretende promover ao entregar na próxima semana uma
emenda ao texto do projeto de lei sobre a reforma eleitoral (PLC 141/09).
A principal mudança da emenda, explica o senador, que também é relator do projeto em
conjunto com o senador Marco Maciel (DEM-PE), será no artigo 57, principal causador da
polêmica que cerca o projeto.
O artigo equipara a internet a veículos montados a partir de concessões públicas, como rádio e
TV, e barra coberturas jornalísticas e manifestações online que não tratem candidatos
igualmente, como um blogueiro apoiar publicamente um candidato.
Em seu texto atual, o artigo 57-D do PL 141/09 diz que "conteúdos próprios das empresas de
comunicação social e dos provedores de internet devem observar o disposto no artigo 45” da
lei eleitoral, conhecida pelo número 9.504, que barra apoios políticos e impede "tratamento
privilegiado a candidato, partido ou coligação".
Azeredo explicou que sua emenda adequará o artigo 57 "no sentido que fique claro que a
internet é livre para opiniões políticas"e classificou como "problema de interpretação" no texto a
equiparação entre internet estações de rádio e TV no que diz respeito às restrições.
A única restrição a ser feita na cobertura jornalística online será em debates em vídeo
transmitidos pela web que emulem o modelo adotado pela TV, que obedecerão as mesmas
regras dos debates promovidos por canais de televisão.
O artigo 46 da lei eleitoral exige que debates sejam feitos "estando presentes todos os
candidatos a um mesmo cargo eletivo" ou "em grupos, estando presentes, no mínimo, três
candidatos".
A intenção de Azeredo segue plano do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que deu detalhes
ao IDG Now! sobre uma emenda a ser apresentada nesta sexta no Plenário, que foi
considerada “radical” pelo político por tentar “preservar seu sentido histórico de liberdade”.
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Senador Eduardo Azeredo quer deixar claro que web está liberada nas eleições
O senador do PSDB, inclusive, aprovou a medida de Mercadante, alguém que o acompanha há
um bom tempo na discussão sobre questões tecnológicas no Senado. O senador petista foi
relator do polêmico Projeto de Lei 84/99, que tipifica crimes eletrônicos proposto por Azeredo e
foi considerado "censura" pelo presidente Lula.
Azeredo afirmou não entender a polêmica da imprensa nos últimos dias, alegando que o PL
141/09 já havia vindo da Câmara dos Deputados com esse texto e que o Senado "ampliou o
uso da internet ao permitir a compra de anúncios para (candidatos a) presidente".
A votação no Senado do PL 141/09, que altera os textos das leis 9.504/97 (envolvendo as
normas para as eleições) e 9.069/95 (que estabelece normas para os partidos políticos), seria
nessa semana, mas acabou adiada por dúvidas a respeito dos artigos referentes à internet,
segundo o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).
Segundo Azeredo, o projeto deverá entrar na pauta na próxima terça-feira (8/9), quando sua
emenda será apresentado e o projeto poderá ser votado. Caso seja aprovado tanto pelo Senado como pela Câmara dos Deputados e receba o aval do
presidente Lula até 3 de outubro, as regras guiarão a propaganda política nas eleições de
2010.
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