Nº 107, sexta-feira, 3 de junho de 2011
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 45
SEÇÃO III
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS N° 25/2011,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 1/2002.
Processo: 138.000.343//2011; Partes: DF/RA IX ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE
CEILÂNDIA x JBR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.-ME; Fundamento Legal: Com
base no Caput 25, Inciso III, e o Cumprimento do §3º do artigo 3º do Decreto 31.699, de
18 de maio de 2010; Objeto: Contratação de empresa qualificada de natureza artística, para
realização de show musical com a apresentação da Dupla Pedro Paulo & Matheus, no dia
29 de Maio de 2011, para promover o evento 35º Aniversário do Setor “O”; Valor: O Valor
total do Contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Dotação Orçamentária: U.O: 11111;
Programa de Trabalho: 13.392.1300.2007.4618; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de
Recurso: 100 (Ordinário); Empenho 2011NE00287; Vigência: O contrato terá vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias; SIGNATÁRIOS: Pelo DF, Aridelson Sebastião de
Almeida, na qualidade de Administrador Regional, e pela Contratada, Rodrigo Soares de
Oliveira, representante legal.
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 132.000.525/2011; Interessado: Administração Regional de Taguatinga; Assunto:
Contratação de Shows Artísticos: Roniel e Rafael, Márcio e Marcelo, Rafael Torres e Gabriel
e Banda H3 para o Evento “FESTA DA VIDA” nas comemorações do 53º Aniversário de Taguatinga. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado
com a Portaria Distrital nº 11, de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente Processo, com fulcro no
inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em
epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 0176/2011 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), em favor da DF 10 Entretenimentos e Produções Artísticas Ltda. – ME e as Notas
de Empenho nº 0177/2011 no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e nº 0178/2011
no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em favor da JBR Produções e Eventos
Ltda.-ME. Publique-se e devolva-se à DAG/RA-III. Em 27 de maio de 2011. Antonio
Sabino de Vasconcelos Neto, Administrador Regional de Taguatinga.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 135.000.403/2011. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA. Assunto: “INSTALAÇÃO/RETIRADA E CONSUMO DE: 02 (dois) pontos trifásicos de 100A, para atender ao Evento “SEGURANÇA COMUNITÁRIA EM
AÇÃO” –, no dia 28 de maio de 2011”. Nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as
Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito
Federal, bem como em cumprimento a Portaria da Secretaria de Estado de Governo do
Distrito Federal nº 11, de 26 de março de 2010, RATIFICO, para que adquira a eficácia
necessária, a Dispensa de Licitação com fulcro no inciso XXII, do artigo 24, da Lei
nº 8.666/93, conforme justificativa de que trata o presente processo, em favor da CEB
DISTRIBUIÇÃO S.A 2011NE00072, no valor de R$ 695,04 (seiscentos e noventa e cinco
reais e quatro centavos) e 2011NE00073, no valor de R$ 403,03 (quatrocentos e três
reais e três centavos). Publique-se retornando o processo para a GEOFIC/DAG-RA-VI,
para fins pertinentes. Brasília/DF, 1° de junho de 2011. Nilvan Pereira de Vasconcellos,
Administrador Regional.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ
EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS N° 2/2011,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 9/2002.
Processo: 138.000.064/2011. Partes: DF/RA VII ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO
PARANOÁ x STARK CONSTRUÇÕES LTDA. - ME; Fundamento Legal: Com base no
Convite nº 004/2011 – CPL/RA VII; Objeto: Construção de “Pontos de Encontro Comunitário - PEC” localizados nas Quadras 02 Conjuntos E/F e Quadra 19 Conjuntos D/F da
Região Administrativa do Paranoá - RA VII, compostas de equipamentos para a prática de
exercício físico, conjunto de lixeira tipo coleta seletiva, bancos de concreto, recuperação
de calçadas em concreto e execução de calçadas novas, conforme condições estabelecidas
no presente Edital e no Projeto Básico e Caderno de Especificações e Encargos Gerais,
constante do Anexo I e demais anexos, que integram o instrumento convocatório; Valor:
O montante total do Contrato é de R$ 140.403,64 (cento e quarenta mil, quatrocentos e
três reais e sessenta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: U.O: 11109; Programa de
Trabalho: 15.451.0084.1110.6946; Natureza da Despesa: 45.90.51; Fonte de Recurso: 100;
Nota de Empenho - 2011NE00233; Vigência: O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte)
dias; Signatários: Pelo DF, Carlos Antoneto de Souza Lima, na qualidade de Administrador
Regional, e pela Contratada, Sérgio Peres Faria, na qualidade de sócio.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 140.000.084/2011. Interessado: Administração Regional do Paranoá. Assunto:
Aquisição de material de expediente e outros. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11, de 26 de março de 2010,
para que adquira a eficácia necessária, a Dispensa de Licitação de que trata o presente
Processo, com fulcro no inciso II do artigo 24 da mencionada Lei, conforme justificativa
constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2011NE00246, no valor
total de R$ 4.543,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais), em favor da Empresa:
Vip Informática – Carlos Alberto Alves da Silva. Publique-se e encaminha-se à DAG/RA-VII para os fins pertinentes. Paranoá-DF, 1º de junho de 2011. Carlos Antoneto de Souza
Lima, Administrador Regional.
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS N° 24/2011,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 1/2002.
Processo: 138.000.343//2011; Partes: DF/RA IX ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA x RAISSA PETTENA DA CUNHA-ME; Fundamento Legal: Com base no Caput
25, Inciso III, e o Cumprimento do §3º do artigo 3º do Decreto 31.699, de 18 de maio de 2010;
Objeto: Contratação de empresa qualificada de natureza artística, para realização de show musical
com a apresentação das Bandas Minha Metade, Collo de Mainha e Banda Miami, no dia 29 de
Maio de 2011, para promover o evento 35º Aniversário do Setor “O”; Valor: O Valor total do
Contrato é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Dotação Orçamentária: U.O: 11111; Programa
de Trabalho: 13.392.1300.2007.4618; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100
(Ordinário); Empenho 2011NE00288; Vigência: O contrato terá vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias; Signatários: Pelo DF, Aridelson Sebastião de Almeida, na qualidade de
Administrador Regional, Contratante, e Raissa Pettena da Cunha, pela Contratada, Rodrigo
Soares de Oliveira, representante legal.
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS N° 26/2011,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 5/2002.
Processo: 138.000.342/2011; Partes: DF/RA IX ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA x SWOT SERVIÇOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA. Fundamento Legal: Com base
no Pregão nº 009/2010 – Defensoria Pública do Pará, SRP nº 03/2010 e ATA SRP nº 022/2011;
Objeto: Contratação de empresa qualificada para locação de toda estrutura e equipamentos em
geral, no sentido de apoiar as festividades alusivas ao “35º Aniversário do Setor O”; Valor: O
montante total do Contrato é de R$ 100.000,00 (cem mil reais); Dotação Orçamentária: U.O:
11111; Programa de Trabalho: 13.392.1300.2007.4618; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte
de Recurso: 100 (Estimativo); Empenho Inicial - 2011NE00289; Vigência: O contrato terá
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias; Signatários: Pelo DF, Aridelson Sebastião
de Almeida, na qualidade de Administrador Regional, e pela Contratada, Denilson Almeida Da
Silva, representante legal.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No sentido de cumprir o que determina o artigo 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para
que seja procedida a ratificação da Nota de Empenho nº 2011NE00287 e 2011NE88, uma
vez que a realização da despesa foi fundamentada no CAPUT 25, Inciso III, a favor da JBR
Produções e Eventos Ltda. – ME CNPJ: 03.220.588/0001-87; e Rayssa Produções e Eventos
Ltda.-ME, CNPJ: 11.314.792.0001-95 pelo fato das empresas deterem a característica da
singularidade, como o caso de contratação de Artistas profissionais consagrados pela crítica
e a opinião pública, assim como a natureza do objeto mostrar a inviabilidade de competição
por se tratar de Inexigibilidade de Licitação. Aridelson Sebastião de Almeida, Administrador
Regional de Ceilândia.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nos termos do disposto no Parágrafo único do artigo 56 do Ato das Disposições Transitórias
da Lei Orgânica do Distrito Federal, O Governo do Distrito Federal, através da Administração Regional de Samambaia, convoca a população para ampla AUDIÊNCIA PÚBLICA,
a ser realizada no dia 4 de julho de 2011, às 10 horas, na Sede da Administração Regional
de Samambaia, localizada na QS 119/121-Área Especial S/Nº Parque de Serviços, para
apreciação prévia e deliberação de interesse publico da DESAFETAÇÃO de 70.004,10 m²
(setenta mil e quatro metros quadrados e dez centímetros quadrados) de área pública de uso
comum do povo, para criação dos Lotes 1 e 2 do Subcentro Leste, Complexo Boca da Mata,
Samambaia-RAXII, destinados a categoria de uso L2 com restrição de uso residencial, de
acordo com a Lei Complementar nº 370, de 2 de março de 2001, que aprovou o Plano Diretor
Local da Região Administrativa XII.
RISOMAR DA SILVA CARVALHO
Administrador Regional
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Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 18/2011.
Processo nº 070.001.068/2011. Partes: DF/SEAPA e BENEDITO BORGES DA SILVA. Objeto:
O contrato tem por objeto a concessão de Parcelamento de Crédito de Natureza não Tributária
da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processo em referência.
Valor: 1.174,26 (hum mil cento e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Vigência: 08
(oito) meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 30 de maio de 2011. Signatários: Pelo
Distrito Federal: Nilton Gonçalves Guimarães, na qualidade de Secretário-Adjunto, pelo Signatário: Benedito Borges da Silva, na qualidade de beneficiário.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS CONTRATUAIS
Processo: 072.000.377/2010. Instrumento: Contrato nº 3/2011-GCONV, para prestação de
serviços de manutenção preventiva e ou corretiva em veículos da marca FIAT. Partes: Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF e a Empresa Auto
União Distribuidora e Comércio Ltda.-ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e reparos preventivos e corretivos, revisão e manutenção periódica nos veículos da marca FIAT da
EMATER-DF. Valor Total: R$90.000,00 (noventa mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 14203; Programa de Trabalho: 20122010085170093; Fonte de Recurso: 100;
Atividade: 85170093 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais. Natureza da Despesa:
33.90.30 e 33.90.39. Notas de Empenho nºs 2011NE00325 e 2011NE00326, respectivamente,
nos valores de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$40.000,00 (quarenta mil reais), emitidas
em 30/3/2011, sob o Evento 400091-Empenho de Despesa, modalidade ordinário. Fundamento
Legal: Baseado nos termos do Edital de Licitação Pregão Presencial nº 0002/011-CELIC/SUPRI/SEPLAG, subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura:
27/5/2011. Vigência: 26/5/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollstadius Leal
- Presidente. P/Contratada: Félix Roberto Salgueiro da Rocha.
Processo: 072.000.181/2011. Instrumento: Contrato nº 8/2011-GCONV para contratação de
Empresa Especializada para prestação, sob demanda de serviços de planejamento, organização,
coordenação, execução e avaliação de Eventos. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Distrito Federal - EMATER-DF e a Empresa A3 Brasil Eventos Ltda. Objeto: Planejar,
organizar, coordenar, executar e avaliar eventos, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para eventos realizados pela EMATER-DF. Valor Total: R$511.660,00
(quinhentos e onze mil, seiscentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14203; Programa de Trabalho: 20.692.1100.2483.4389/20.692.1100.2483.4390/20.606.1
100.2173.0002/20.606.1100. 3724. 0003; Fonte de Recurso: 100/100/432; Projeto Atividade/
Denominação: Apoio a realização da festa da Agrobrasília 2011 na COPADF/Apoio a realização
da festa do Agrobrasília/Prestação de Serviço ATER e Promoção de Eventos no Campo. Elemento
de Despesa: 33.90.39/33.90.39/33.90. Notas de Empenho nºs 2011NE00433; 2011NE00435;
2011NE00437; 2011NE438; 2011NE00436; e 2011NE00434, respectivamente nos valores de
R$130.000,00 (cento e trinta mil reais); R$100.000,00(cem mil reais); R$50.000,00(cinquenta
mil reais); R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); R$11.360,00 (onze mil, trezentos e sessenta
reais) e R$300,00 (trezentos reais) emitidas em, 13/5/2011, sob o evento 400091-Empenho de
Despesa, modalidade ordinário. Fundamento Legal: De conformidade com as instruções contidas
na Adesão à Ata de Registro de Preços – Edital de Pregão Eletrônico 42/2010-MNE/ELETROBRÁS, subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações
pertinentes. Assinatura: 13/5/2011. Vigência: 12/8/2011. Signatários: P/EMATER-DF: José
Guilherme Tollstadius Leal - Presidente. P/Contratada: Natália da Silva Dias.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 072.000.190/2009. Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 5/2010-GCONV. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF e a Empresa City Service Segurança Ltda. Objeto: Prorrogação de
vigência. Valor: R$326.949,84 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e
oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Fonte: 100; Atividade: 20122010085170093;
Projeto/Atividade/Denominação: Manutenção dos Serviços Administrativos da EMATER-DF;
Natureza da despesa: 33.90.37. Nota de Empenho: 2011NE00008, no valor de R$326.949,84
(trezentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos),
modalidade estimativo. Assinatura: 31/5/2011. Vigência: 30/5/2012. Fundamento Legal: O presente Instrumento obedece aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ratificação: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato Principal, não modificadas pelo presente Termo. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollstadius Leal - Presidente. P/Contratada:
Orlando Lamounier Paraíso Júnior.
Processo: 072.000.068/2010. Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 6/2010-GCONV. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Distrito Federal - EMATER-DF e a Empresa Tecam Caminhões e Serviços S/A. Objeto:
Nº 107, sexta-feira, 3 de junho de 2011
Prorrogação de vigência. Valor: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação Orçamentária:
Fonte: 100; Atividade: 20122010085170093; Projeto/Atividade/Denominação: Manutenção
dos Serviços Administrativos da EMATER-DF; Natureza da despesa: 33.90.30 e 33.90.39.
Nota de Empenho nº 2011NE00484; 2011NE00485 e 2011NE00486, respectivamente, nos
valores de R$12.000,00(doze mil reais); R$8.000,00 (oito mil reais) e R$4.000,00 (quatro mil
reais), datadas de 23/5/2011. Assinatura: 31/5/2011. Vigência: 30/05/2012. Fundamento Legal:
O presente Instrumento obedece aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ratificação:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato Principal, não modificadas pelo presente
Termo. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollstadius Leal - Presidente. P/ Contratada:
Silvando Caldas de Brito.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal para
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que realizar-se-á na sede social, no
SIA/Sul Trecho 10 Lote 5, Brasília – DF, às 15 horas, no dia 13/6/2011, para deliberação sobre
a ORDEM DO DIA: a) Conclusão da Prestação de Contas referente ao Exercício de 2009; b)
Esclarecimentos acerca da desistência da assinatura do Protocolo e Justificação de Incorporação
da Sociedade de Abastecimento de Brasília - SAB S/A em liquidação pela Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S/A – CEASA DF c) Assuntos Gerais. Brasília/DF, 31 de maio de
2011. Júlio César Menegotto-Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
QUALIFICADA DE USO N° 162/2011.
Contratantes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e ANDRÉ RICARDO SANTANA DA COSTA; Processo 150.002457/2010. 1) O presente
Termo tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta, itens 4.2 e Cláusula Quinta, item 5.1, inciso
I, que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA – Da Destinação: 4.2 - O prazo
da permissão será dias 18, 22, 23, 24, 25, 29 e 30/11/2010; 01, 02, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15 e
16/12/2010; 24, 25, 26, 27 e 31/01/2011; 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23,
24 e 28/02/2011; 01, 02, 03, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30 e 31/03/2011; 04, 05, 06,
07, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27 e 28/07/2011, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 18, 19,
20/04/2011; 02, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 30 e 31/05/2011 e 01,
02, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30/06/2011, no horário das 12:30
às 13:30 horas para realização de aulas com cobrança de mensalidades. CLÁUSULA QUINTA –
Do Valor a Recolher: 5.1 – I - a título de PREÇO PÚBLICO DE USO, o valor de R$ 10,00 (dez
reais) por hora de utilização para aulas. O valor do contrato inicial é de R$ 640,00 (seiscentos e
quarenta reais), que será revertidos aos cofres da SECRETARIA. O valor do Primeiro Aditivo é
de R$ 50,00 (cinquenta reais). O valor do Segundo Aditivo é de R$ 290,00 (duzentos e noventa
reais). O valor do Terceiro Aditivo é de R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Totalizando o valor
do contrato em R$ 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais), que será revertido aos cofres desta
SECRETARIA. 2) Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais Cláusulas e respectivos itens do
Termo de Contrato acima mencionado. Data da assinatura do aditivo: 31 de maio de 2011; Assinatura: p/CEDENTE: Hamilton Pereira da Silva; p/PERMISSIONÁRIA: Andre Ricardo Santana
da Costa; Testemunhas: Karlla Soraya Oliveira Ramos e Nailde Vasconcelos da Costa Arneiro.
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa
apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.001.728/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a
Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa RIONEGRO & SOLIMÕES S/S LTDA., no
valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), destinados a despesa com a contratação artística de
RIO NEGRO E SOLIMÕES, no dia 26 de maio de 2011, na Avenida Contorno chácara nº15,
frente a Quadra 30, Setor Oeste do Gama, para o evento 7ª Expogama 2011, e, em consequência,
autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma
Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a
respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 25
de maio de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.
O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa
apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.001.736/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a
Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa COMPANHIA LABIOS DA LUA, no valor
de R$83.000,00 (oitenta e três mil reais), destinados a despesa com a contratação artística de
ENZO HENRIQUE, no valor de R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais) para o dia 27 de maio
de 2011 e DJALMA DI LIMA E BIRO BIRO, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) no
dia 28 de maio de 2011, para o Evento 7ª Expogama 2011, na avenida contorno chácara nº15,
frente a Quadra 30 do Setor Oeste, e, em consequência, autorizou o Empenho da Despesa e a
realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato
Nº 107, sexta-feira, 3 de junho de 2011
Diário Oficial do Distrito Federal
do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário
Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 26 de maio de 2011. Hamilton
Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 6/2011.
Processo: 080.005.303/2007. Partes: SEDF x CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – CESB, mantenedor do Instituto de Educação Superior DE Brasília - IESB. - Assinatura:
30/5/2011. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da sua publicação. Objeto: Estabelecer mútua
cooperação entre as partícipes, com vistas à realização de estágio pelos alunos dos cursos de
licenciatura do IESB, nas escolas da rede de ensino público da SEDF; à concessão de Bolsa de
Estudo aos profissionais da SEDF, matriculados em cursos de Licenciatura e Bacharelado no
IESB e ao desenvolvimento de ações de recíproco apoio técnico. Assinantes: P/SEDF: Regina
Vinhaes Gracindo. P/IESB: Edson Machado de Sousa Filho.
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS DE SERVIÇOS Nº 1/2011.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, situada no S I A Trecho 01 Lote 03, Área Especial
da CEB – Bloco E, Sala 15 E, em Brasília – DF torna público que fica prorrogada, em razão da
alteração do Projeto Básico 002/2011-SIP, para o dia 21/06/2011 às 10h00min, o recebimento
dos Invólucros será na sala de licitação do Bloco “B” no endereço acima, contendo as propostas
relativas à TPS Nº 1/2011, para contratação dos serviços de consultoria técnica aos processos no
âmbito da superintendência de iluminação pública: planejamento, projeto, construção e melhoria,
operação e manutenção do sistema de iluminação pública do Distrito Federal. O edital e anexo
encontra-se à disposição para cópias e poderão ser adquirido, no endereço acima, no horário das
14h00min às 17h00min horas, mediante comprovação de depósito no valor de R$ 20,00 (vinte)
reais, em favor da CEB, no BRB - Banco de Brasília (070), Agência 207 c/c nº 00962-3. Demais
informações, no horário das 08h00min ás 12h00min e das 14h00min ás 17h00min horas, pelos
telefones: 3465 9202 ou pelo fax: 3465 9026.
Brasília/DF, 2 de junho de 2011.
MURILO BOUZADA DE BARROS
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 35/2011-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e a
INDÚSTRIA SANTA CLARA S/A. Processo: 310001059/2011. PREGÃO Nº 5/2011-CEB. Data
de assinatura do contrato: 1º/06/2011. Objeto: Aquisição de poste padrão de consumidor, em aço,
monofásico. Valor: R$ 2.655.000,00 (dois milhões e seiscentos e cinquenta e cinco mil reais).
Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distribuição: Rubem Fonseca
Filho e Caubi Pereira de Santana e pela INDÚSTRIA SANTA CLARA: Edson Augusto Oliveira.
EDITAL Nº 73/2011 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2009, DE 3 DE JUNHO DE 2011
INCLUSÃO DE CANDIDATO EM SITUAÇÃO SUB JUDICE NO RESULTADO FINAL
DO CARGO TÉCNICO INDUSTRIAL – ELETROTÉCNICO – CÓD. 203
O DIRETOR-PRESIDENTE DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, no uso de suas atribuições e em
obediência a sentença proferida nos autos do processo nº 2010.01.1.143587-4, torna pública a
inclusão no Edital de Resultado Final nº 39/2010-CEB, de 22 de junho de 2010 publicado no
Diário Oficial do Distrito Federal, de candidato em situação sub judice, para preenchimento de
vagas e formação de cadastro de reserva no cargo Técnico Industrial – Eletrotécnico (código 203),
do concurso público para seleção de candidatos e formação de cadastro reserva em empregos das
atividades de nível superior, médio e fundamental para CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, conforme segue:
1. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de TÉCNICO INDUSTRIAL na seguinte
ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF, pontuação final e classificação.
1.1 Eletrotécnico, 203: 100142124, CAIO CESAR ROCHA BARROSO, 03707824101, 69,27, 7.
Os candidatos que, na forma do Edital de Resultado Final nº 39/2010 – CEB DISTRIBUIÇÃO
S.A, de junho de 2010, encontravam-se em classificação igual ou maior que a do candidato retro
mencionado ficam todos reposicionados em uma colocação posterior.
RUBEM FONSECA FILHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE MATERIAIS Nº 12/2011.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS, DA
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A,, situada no Setor de Indústria e Abastecimento - S I A, Área Especial
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C, Bloco H, Sala 01, em Brasília/DF, torna público o resultado do julgamento do procedimento
licitatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011– CEB DISTRIBUIÇÃO, no qual sagraram-se vencedoras as empresas MAURIZIO & CIA LTDA, para os itens 01 e 02; INDÚSTRIA
ELETROMECANICA BALESTRO LTDA, para o item 3. O processo encontra-se à disposição
dos interessados para vistas, na Comissão Permanente de Licitação de Materiais- CPLM, no
horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Demais informações através dos telefones:
3465-9317/9018 e fax: 3465-9171.
Brasília/DF, 2 de junho de 2011.
FÁBIO PEDROSA PEREIRA
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2011.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO que realizará o Pregão Eletrônico nº 60/2011, processo 092.002765/2011, para aquisição
de válvulas solenóides, válvulas esfera motorizada e filtro de linha do tipo Y, por preço equalizado por lote cotado. Data final para recebimento das Propostas: 16 de junho de 2011, às 8h30.
Início da sessão de disputa: 16 de junho de 2011, às 10 horas. O edital e seus anexos poderão
ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 06 de junho de 2011. Contatos
e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61) 3213-7130, email pregao@caesb.
df.gov.br e do fax (61) 3213-7340.
Brasília/DF, 2 de junho de 2011.
SILVIO SANTOS GONÇALVES SOARES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2011.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA
PÚBLICO que realizará o Pregão Eletrônico nº 61/2011, processo 092.002878/2011, para Registro de Preços para fornecimento de bloqueador solar para pele contra ação nociva dos raios
ultravioletas dos tipos UV-A e UV-B. FPS 30, por lote cotado. Data final para recebimento das
Propostas: 17 de junho de 2011, às 8h30. Início da sessão de disputa: 17 de junho 2011, às 10h.
O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 03
de junho de 2011. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7575.
Brasília/DF, 2 de junho de 2011
GILMAR PERES MONTEIRO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2011.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO que realizará o Pregão Eletrônico nº 64/2011, processo 92.003186/2011, para contratação
de empresa especializada em criação de arte, diagramação, revisão de texto, tratamento digital de
imagens e confecção de serviços gráficos em geral, para produção de conteúdos institucionais de
divulgação e de apoio para atender aos projetos, cursos e treinamentos promovidos pela Escola
Corporativa da Caesb - ECO, por lote cotado. Data final para recebimento das Propostas: 16 de
junho de 2011, às 8h30. Início da sessão de disputa: 16 de junho de 2011, às 10h. O Edital e seus
anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 06 de junho de
2011. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61) 3213-7130, email
[email protected] e do fax (61) 3213-7340.
Brasília/DF, 2 de junho de 2011.
SILVIO SANTOS GONÇALVES SOARES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2011.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA
PÚBLICO que realizará o Pregão Eletrônico nº 65/2011, processo 092.006570/2010, para
contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) licença de uso do software Autodesk
AutoCAD Civil 3D 2011, por preço equalizado por lote cotado. Data final para recebimento das
Propostas: 17 de junho de 2011, às 8h30. Início da sessão de disputa: 17 de junho de 2011, às 10
horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir
do dia 06 de junho de 2011. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone
(61) 3213-7130, email [email protected] e do fax (61) 3213-7340.
Brasília/DF, 2 de junho de 2011.
SILVIO SANTOS GONÇALVES SOARES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 8119. Ass: 27/05/2011. TP nº 006/2011-CAESB. Objeto: Fornecimento e montagem
em veículo de equipamento com lança isolante para trabalhos de manutenção aérea em locais
desenergizados e energizados, dotados de 1 (um) cesto de material isolante, com comandos no
cesto e na base. Fonte de Recursos: próprios da CAESB/FRINAE. Valor: R$ 82.900,00 (oitenta e
dos mil e novecentos reais). Prazo de Entrega: 60 (sessenta) dias consecutivos. Prazo de Vigência:
90 (noventa) dias consecutivos. Fiscalização do Contrato: Rodolfo Alexandre Meurer, matrícula
PÁGINA 48
Diário Oficial do Distrito Federal
52.141-8. Assinantes: Pela CAESB: Acylino José dos Santos Neto – Diretor de Operação e
Manutenção. Pela D.A. Marques O Mineiro: Giovane Fernandes Ferreira.
EXTRATOS DE ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 7518. Ass: 05/05/2011. Alteração de Cláusulas: Prazos
de Execução/Vigência = 180 (cento e oitenta) dias, passando a data de vencimento de
09/05/2011 para 07/11/2011. Fiscalização Do Contrato: Edson Benedito Gomes de Araújo, matrícula 49.904-8. Sem acréscimo de valores. Assinantes: Pela CAESB: Cristiano
Magalhães de Pinho – Diretor de Engenharia e Meio Ambiente. Pela ENGEMASA –
ENGENHARIA LTDA: Pedro Luiz de Falco Marinelli.
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 7492. Ass: 13/05/2011. Alteração de Cláusula: Prazos
de Execução/Vigência = 120 (cento e vinte) dias, passando as datas de vencimentos
de 13/05/2011 para 12/09/2011 e 10/08/2011 para 08/12/2011, respectivamente.
Sem acréscimo de valores. Assinantes: Pela CAESB: Cristiano Magalhães de Pinho – Diretor de Engenharia e Meio Ambiente. Pela COLMAR ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA: Lauro Taira.
RETIFICAÇÃO
No Contrato nº 8118, publicado no DODF nº 106, em 02/06/2011, pág. 44. ONDE SE LÊ: “...
CV nº 1/2011 ...”, LEIA-SE: “... CV nº 001/2011-CAESB ...”.
Na Ata de Registro de Preços nº 13/2011, publicada no DODF nº 97, em 23/05/2011, pág. 33.
ONDE SE LÊ: “... VADASYSTEM INDÚSTRIA... LTDA EPP ...”, LEIA-SE: “... VEDASYSTEM INDÚSTRIA... LTDA EPP ...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Atendimento a decisão judicial. Processo: 060.005.412/2011. Justificativa: art. 24, inciso IV, Lei
n°8.666/93. Ratificação: 1°/06/2011. Objeto: contratação do serviço de OXIGENOTERAPIA
DOMICILIAR, destinado ao paciente JOÃO VERÍSSIMO DA SILVA NETO, em favor da empresa LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Brasília/DF,
1º de junho de 2011. Rafael de Aguiar Barbosa, Secretário de Estado de Saúde.
EDITAL Nº 11, DE 1º DE JUNHO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso “X” do artigo 204 do Regimento Interno
da Secretaria de Saúde, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e o artigo
9º da Lei nº 2.676/2001, e considerando a atividade de Preceptoria de Graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde, 1. Convoca os candidatos aprovados e classificados
conforme consta do Edital nº 10, de 17 de maio de 2011, publicado no DODF de 19 de
maio de 2011, que homologou o resultado final do processo seletivo para Preceptoria
dos Cursos de Graduação em Medicina e Enfermagem da Escola Superior de Ciências da
Saúde - ESCS, objeto do Edital nº 04, de 11 de março de 2011, publicado no DODF de 15
de março de 2011. 1.1. O candidato convocado terá o prazo de 07 (sete) dias, a contar da
publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para manifestar interesse em exercer a
preceptoria de graduação, sob pena de ser considerado desistente deste processo seletivo,
conforme definido no item 10.2 do Edital nº 04, de 11/03/2011, publicado no DODF de 15
de março de 2011. 1.1.1. A manifestação de interesse em exercer a preceptoria será feita
mediante assinatura em termo de aceite, disponível na página da ESCS: http://www.escs.
edu.br, que deverá ser entregue na Gerência de Pessoal da Regional de lotação do candidato. 2. A Relação dos candidatos aprovados e classificados será por Diretoria Regional de
Saúde/Hospital, Especialidade/Unidade de Lotação, obedecendo à seguinte ordem: nome,
matrícula e classificação. DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO –
HRS – Clinica Médica - Pronto Socorro: Dílson Palhares Ferreira, 190.204-0, 1º; Box da
Emergência: Flávia Gomes de Campos, 190.179-6, 1º; Endocrinologia: Alexandra Rubim
Camara Sete, 145.336-X, 1º; Cardiologia: Darlan Nascimento, 190.124-9, 1º; Nefrologia: Antônio Celso de Morais Brito, 192.483-4, 1º; Pediatria- Emergência: Ana Maria
Silveira Rosendo Pedreira, 190.228-8, 1º; Sylvia Maria Leite Freire, 190.396-9, 2º. PSF
Nova Colina- Enfermeiro: Adriana Junqueira Borges, 157.427-2, 1º; Selma Aparecida de
Morais Carneiro, 179.675-5, 2º; PSF Mini Chácara- Médico de Família: Suely de Gaspar
Bravim, 173.766-X, 1º; Enfermeiro: Patrícia Xavier Rodrigues de Freitas, 182.810-X, 1º.
DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA - CSSam -2- Pediatria: Gilsene
Melo Tedesco Vieira, 158.064-7, 1º; Ginecologia e Obstetrícia: Alexandra Gouveia de
Oliveira Miranda Moura, 140.659-0, 1º; CSSam -2 CSSam – 4- Farmacêutico: Daniella
Soares de Moraes, 142.473-4, 1º. DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA- HRT- Cirurgia Geral - Enfermaria: Bruno José de Queiróz Sarmento, 152.609-X, 1º;
Emergência: Bruno Moreira Ottani, 153.647-8, 1º; Ortopedia: José Antônio Borja Ribeiro
Lima, 137.669-1, 1º; Clínica Médica- Emergência: Vando Carlos Pacheco, 142.118-2, 1º;
Enfermaria: Cícero Henrique Salviano Araruna, 154.925-1, 1º; Cardiologia: Alexandre
Bruno Ribeiro Lenzi, 190.471-X, 1º; Ginecologia e Obstetrícia- Ambulatório: Moisés da
Cunha Lemos Filho, 184.576-4, 1º; Enfermaria: Vinícius Martins Pereira, 185.945-5, 1º;
Nº 107, sexta-feira, 3 de junho de 2011
Emergência: Geraldo Marcelo Silva, 153.685-0, 1º; Terapia Intensiva: Carolina Soares
das Neves, 190.852-9, 1º. CAPS 2 Tag - Psicologia: Fabiana Lopes Dimas, 158.985-7, 1º;
Terapeuta Ocupacional: Aline da Silva Rodrigues Canuto, 171.419-8, 1º; Assistente Social:
Vilmara Cardoso de Macedo, 197.097-6. CST-3 – Ginecologia: Rodrigo Fontoura Bezerra,
140.585-3, 1º. DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE CANDANGOLÂNDIA /NÚCLEO
BANDEIRANTE / RIACHO FUNDO - CSNB -01- Ginecologia: Mário Resende Bittar,
129.609-9, 1º; CSCand. – 01- Clínica Médica: Reile Marques Boaventura, 153.144-1, 1º;
Assistente Social: Mônica Aparecida Almeida Soares, 141.060-1, 1º; Enfermeiro Programa
Saúde: Ana Angélica Coelho, 129.825-9, 1º. PSF 2 Riacho Fundo I- Enfermeiro: Dalva
Brito de Oliveira, 172.454-1, 1º. CSRF-3- Enfermeiro (Programas): Iraci de Souza Gomes,
128.931-4, 1º. CSRF-4- Médico de Saúde da Família: Israel Silva de Moraes, 192.117-7,
1º; Patrícia Fernandes Rodrigues, 192.065-0, 2º; Ginecologia: Juraci Laurentino Miranda
Júnior, 159.149-5, 1º. DIRETORIA REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO – Equipe 24 –
Morro da Cruz- Médico: Rodrigo Fontoura Bezerra, 140.583-3, 1º. Enfermeiro: Ricardo
Perez Jannuzi, 1431.737-0, 1º. DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE
– HRAN- Pneumologia- Enfermaria: Alfredo Nicodemus da Cruz Santana, 192.771-X,
1º; Carolina Mazzilli Novais, 192.339-0, 2º; Ambulatório: Heloísa Glass, 152.744-4,
1º; Endocrinologia: Helena Letayf Farhat, 154.433-0, 1º; Lílian Assumpção Paes Leme,
127.863-0, 2º; Ginecologia e Obstetrícia- Emergência: Luciane Fiori Leão, 144.222-8, 1º.
DIRETORIA DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL – HBDF - Cirurgia
Geral- Emergência Manhã: Leonardo de Sousa Santos, 190.078-1, 1º; Emergência Tarde:
Lúcio Lucas Pereira,137.403-6, 1º; Emergência Noite: Rodrigo Caselli Belém, 153.141-7,
1º; Cardiologia: Osório Luís Rangel de Almeida, 152.978-1, 18, 1º. DIRETORIA GERAL
DE SAÚDE DA ASA SUL- HRAS - Ginecologia e Obstetrícia - Centro Obstétrico: Sérgio
Henrique Mattioda de Lima, 139.498-3, 1º; Pediatria- Emergência: Flávia de Assis Silva,
169.916-4, 1º; Filipe Lacerda de Vasconcelos, 144.720-3, 2º; Ambulatório: Jefferson Augusto Piemonte Pinheiro, 153.906-X, 1º; Neurologia:Cândida das Graças Silva de Beirigo,
159.366-8, 1º. Cirurgia Pediátrica: Jaísa Maria Magalhães de Moura, 1º. DIRETORIA
DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA –HAB – Genética: Cristina Touguinha Neves
Medina, 158.942-3, 1º.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 40, DE 2 DE JUNHO DE 2011.
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – CFOPM/2010
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso VI do artigo 1° da
Portaria PMDF nº 670 de 03 de junho de 2009 e tendo em vista o constante no Edital nº 32-DP/
PMDF, publicado no DODF nº 105 de 02 de junho de 2009, alterado pelo Edital nº 17-DGP/
PMDF, publicado no DODF nº 131 de 09 de julho de 2010, torna público a EXCLUSÃO dos
nomes dos candidatos abaixo relacionados, da relação de candidatos considerados APTOS nos
Exames Médicos – 3ª Etapa, constantes do subitem 1.1 e 1.2, bem como da relação de candidatos
convocados para a Avaliação Psicológica – 4ª Etapa, constantes do subitem 2.1, tudo do edital
nº 32 de 20 de abril de 2011, publicado no DODF nº 77 de 25 de abril de 2011, por ter sido
constatado a existência de erro material, na seguinte ordem: sexo, número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
1.1 SEXO FEMININO
10003436, Juliana Denise Santana de Moura.
1.2 SEXO MASCULINO
10003059, Marcus Alberto da Silva.
ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA
EDITAL Nº 41, DE 2 DE JUNHO DE 2011.
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – CFOPM/2010
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso VI do artigo 1° da
Portaria PMDF nº 670 de 03 de junho de 2009 e tendo em vista o constante no Edital nº 32-DP/
PMDF, publicado no DODF nº 105 de 02 de junho de 2009, alterado pelo Edital nº 17-DGP/
PMDF, publicado no DODF nº 131 de 09 de julho de 2010, torna público o resultado provisório
na Avaliação Psicológica e a convocação para a sessão de revisão, referente ao concurso público
de admissão ao Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito
Federal (CFOPM/2010), para provimento de vagas em 2011.
1 Relação provisória dos candidatos considerados recomendados na Avaliação Psicológica, na
seguinte ordem: sexo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1 SEXO FEMININO
10006373, Adriana de Almeida Vilela/ 10000034, Bertha Carolinna Kill Aguiar/ 10000805,
Carolina Vanessa Meireles Silva/ 10002020, Christiane Barbara Martins Muniz/ 10001399,
Nº 107, sexta-feira, 3 de junho de 2011
Diário Oficial do Distrito Federal
Clarissa Gomes Fernandes/ 10003903, Debora Fayad/ 10002705, Elaine Silveira Arraes/
10008532, Eliane Vieira da Silva Andrade/ 10006802, Fernanda Caroline de Oliveira Miranda/ 10001971, Flora Regina Camargos Pereira/ 10002102, Hellen Priscila Sene de Oliveira/
10004040, Ingrid Janaina Biann Alexandrino de Sous/ 10002969, Karla Fabiana Donini
de Carvalho/ 10001273, Laura Terezina Batista da Silva/ 10008044, Ligia Lima Marques/
10008982, Monica de Aparecida Nonato Ribeiro Pontes/ 10006612, Nubia Pellicano de
Oliveira Araujo/ 10006875, Priscila do Nascimento Menezes/ 10001908, Priscila Magalhaes
Galvao/ 10003578, Rakelly Rodrigues de Menezes/ 10006805, Renata Bontempo Cipriano da
Silva/ 10002739, Sheila do Carmo Rodrigues/ 10000901, Tainara Morena Mendes Barbosa/
10003003, Tarini Catlin Augustin/ 10000660, Thalita Santos de Araujo/ 10000891, Vanessa
Leal Fernandes/ 10003695, Vanessa Valadares Bonfim.
1.1.1 Relação provisória das candidatas sub judice consideradas recomendadas na Avaliação Psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome da candidata em ordem
alfabética.
10005898, Amalia Oliveira Fonseca/ 10002803, Claudia Avila Klein.
1.2 SEXO MASCULINO
10000723, Adao Correia Barros/ 10007899, Ademilson Marques Leao/ 10003707, Adilson
Ferreira Paz/ 10006385, Adson Ramos Nunes/ 10004684, Alex Lopes Borges/ 10005219,
Alexandre de Souza Matos/ 10007389, Alvaro Mota Santana/ 10001383, Anderson Magalhaes Lopes/ 10000551, Andre Augusto Martins Costa Nunes/ 10001687, Andre Rodrigues
da Silva Miranda/ 10003403, Antonio Alves de Franca Neto/ 10004134, Antonio Dias de
Souza Junior/ 10003557, Arlindo Rodrigues de Araujo Junior/ 10003512, Bruno Martins
Almeida/ 10001196, Bruno Pereira de Medeiros/ 10000967, Bruno Roberto Souza Goncalves/ 10001047, Carlos Augusto do Prado Bock/ 10008366, Carlos Eduardo Araujo da
Silva Carvalho/ 10001940, Cezar Ferreira Couto/ 10000664, Claudio Jose Garcia Junior/
10001564, Cleiton de Sousa Leao/ 10003894, Cristiano Santos Ferreira/ 10002321, Daniel
Bessa de Oliveira/ 10001372, Daniel Ferreira Marcal/ 10002109, Daniel Marcelino da
Silva/ 10001114, David de Sousa Santos/ 10006733, David Silva de Sousa/ 10004712,
Dean Arthur Rabelo/ 10000998, Diego Machado Prola/ 10001175, Diogo Jose Tozetti
Fernandes/ 10001217, Diony Ferreira da Silva/ 10000728, Eder Bruno Borges/ 10006544,
Edimar Santos de Oliveira/ 10007631, Edivair Brandao de Oliveira/ 10004034, Edson Paulo
Pacheco Dutra Junior/ 10004628, Eduardo de Alencastro Filho/ 10004393, Eduardo Silva
de Oliveira/ 10001754, Elio Vieira da Silva/ 10002872, Elton de Jesus Sales/ 10000619,
Erick da Silva/ 10000164, Eron Dias Borges/ 10002979, Eude Castilho da Silva/ 10000242,
Eudes Izaias da Silva Junior/ 10000131, Everaldo dos Santos Silva/ 10000642, Fabio dos
Santos Nunes/ 10001737, Fabio Rabelo Manzotte/ 10002998, Fabricio Mendes dos Santos/
10000564, Fagner Rodrigues Leite Saboia/ 10007224, Fernando Vieira Fernandes da Costa/
10005060, Flavio Santos Sales/ 10003481, Frederico Braga Constantino/ 10000880, Gabriel
Fernandes Machado de Oliveira/ 10007901, Galvani Souza Costa Pinto/ 10008178, Georgio
Lemos Oliveira/ 10003960, Geraldo Neiva de Almeida/ 10004520, Gilberto Ferreira Junior/
10004012, Giovanni Julio Braga Guimaraes/ 10002541, Gleymann Gonzaga Rodrigues
Alves/ 10001636, Guilherme Costa de Oliveira/ 10003595, Guilherme Fonseca/ 10001403,
Guilherme Gonçalves dos Santos/ 10007270, Gustavo Santana de Oliveira/ 10005005, Heli
da Cunha Rodrigues Araujo Junior/ 10001888, Helio Araujo Vasconcelos/ 10005443, Henrique Cella/ 10006196, Henrique da Mata Barbosa/ 10004326, Herison de Oliveira Bezerra/
10005756, Hudieny Dias de Souza/ 10003758, Igor Guimaraes Lacerda/ 10007599, Isaildo
Kury Bellino/ 10008716, Iury Almeida de Medeiros/ 10000509, Ivaldo de Sousa Rodrigues/
10005595, Jadson Bezerra Batista/ 10000929, Jandui Pires Ferreira/ 10007898, Jeferson
Leonardo Galvao de Melo Lima/ 10002819, Jeremias Alves Santana Neto/ 10007895, Joao
Gabriel Silva Pereira/ 10001242, Joao Henrique Barcelos Lima/ 10003453, Joel Lima Neves/
10006000, Jonatas Chaves Farias/ 10004924, Jonatas Rodrigues da Silva/ 10003916, Jordell
Bezerra Faleiros/ 10007000, Jose Antonio de Avila Neto/ 10006531, Jose Benedito da Silva
Campos Neto/ 10004568, Jose Luiz Barbonaglia da Silva Amaral/ 10002320, Jose Ribamar
Araujo Filho/ 10005411, Josiel Pereira Cesar/ 10003475, Keliton dos Santos Silva/ 10000913,
Kleisson dos Santos Pinto/ 10000646, Leandro Almeida Damas de Oliveira/ 10000076,
Leandro de Carvalho Aguiar/ 10002212, Leandro Gustavo Bastos da Costa/ 10002444,
Leandro Lima da Silva/ 10005959, Leandro Rodrigo Silva Damasceno/ 10000788, Leonam
Alves de Deus/ 10006259, Leonardo Paiva Rocha/ 10002665, Leonardo Santos de Moura/
10001011, Lindomar de Jesus/ 10003455, Lourival Nunes da Rocha Junior/ 10007833, Lucas
Araujo Monte/ 10003592, Lucas Cerqueira Ribeiro/ 10002452, Lucas da Silva Milhomem/
10005150, Luciano Barbosa Mendes Batista/ 10000134, Luciano Pereira Lino/ 10003346,
Luiz Antonio Alcantara Tanajura Junior/ 10002454, Luiz Daniel Borges/ 10004755, Luiz
Fernando de Oliveira Barbosa/ 10003739, Luiz Fernando Monteiro Leao/ 10005394, Luiz
Fernando Naves Sanches de Siqueira/ 10005130, Magno Pereira Santos/ 10005749, Marcelo
Alves Rodrigues/ 10001832, Marcelo de Oliveira Pereira Silva/ 10006166, Marcelo Languedey Martins/ 10007497, Marcelo Tutida Calixto Nunes/ 10002227, Marcio Batista Gomes/
10004364, Marcio Carvalho Santana/ 10002750, Marcio da Silva Carvalho/ 10003326,
Marcio Santos de Melo/ 10006439, Marcos Leonardo Pereira da Silva/ 10006962, Marcos
Luciano Lourenco Furtado/ 10001050, Marcus Alexandre de Menezes Silva/ 10007719,
Marcus Jean Teixeira Fortes/ 10002756, Marcus Uitalo Soares Menezes/ 10005494, Mario
Vitor Barbosa Magalhaes/ 10004178, Marlos Lourenco de Oliveira/ 10002834, Matheus Lucas Oliveira/ 10003863, Moacir Lima de Souza Serejo/ 10005124, Murillo Leal Leite Neas/
10005661, Natanael Marcal de Sousa/ 10004372, Oscar Calcagno Fettermann/ 10007553,
Otavio Luis Teodoro Munhoz/ 10000422, Paulo Renato da Silva Pereira/ 10001947, Pedro
PÁGINA 49
Augusto Carneiro Filho/ 10005479, Rafael Feltrini Turibio/ 10003734, Rafael Vieira Moncao/
10008665, Raimundo Antonio Louzeiro Ferreira/ 10001865, Raphael Martins de Oliveira/
10006752, Regilson Gomes da Silva/ 10008726, Reinaldo Correa Vieira/ 10006387, Renato
Lindinger/ 10004614, Rener de Miranda Pereira/ 10004511, Reniery Santa Rosa Ulbrich/
10000232, Ricardo Barros Rocha/ 10006823, Ricardo dos Santos Carrijo/ 10001097, Roberto de Oliveira Lusena/ 10003919, Rodolfo Rodrigues Oliveira/ 10003634, Rodrigo Alves
de Oliveira/ 10007201, Rodrigo Coelho Dias/ 10004091, Rodrigo de Alencar Rodrigues/
10008292, Rodrigo Diogo Lisboa da Luz/ 10002288, Rodrigo Ramos Mota/ 10006776,
Rodrigo Silverio dos Santos/ 10005511, Rodrigo Teixeira da Silva/ 10008508, Rodrigo
Xavier Lacerda Gomes/ 10002726, Ronaldo Vieira Granja Junior/ 10004900, Rondinele
Alves Ribeiro/ 10002402, Rubiano Franceli de Lima/ 10000285, Ruither Silva Oliveira/
10000151, Sandey Malcher Queiroz/ 10003605, Sergio Augusto Cibrao Sousa Pimentel/
10001048, Sergio Massahiro Mon-ma/ 10009195, Stanley Figueiredo de Lima Holdrado/
10002770, Thiago Assuncao Goncalves/ 10008847, Thiago Augusto de Oliveira Martins/
10000720, Thiago de Araujo Marques/ 10000488, Thiago Guimaraes Queiroz de Araujo/
10005629, Thiago Martinello Lima/ 10003572, Tony de Sousa Marcal/ 10000177, Uraquitan
Martins de Souza Junior/ 10001927, Valmon Pereira da Silva/ 10003500, Valter de Alcantara
Campos/ 10001512, Vinicius Rocha Gomes/ 10005225, Wanderson Diniz Roldao Ribeiro/
10000061, Welison Sabino de Azevedo Junior/ 10007144, Wellington da Costa Lange/
10000106, Wellington Gustavo do Nascimento Monteiro/ 10002797, Wesley Eufrasio Goncalves Ferreira/ 10002712, Wilkerson Moreira Vaz/ 10003067, William Silveira Mendonca/
10001105, Yuri Alex Dezen/ 10001270, Yuri Santos Souza.
1.2.1 Relação provisória dos candidatos sub judice considerados recomendados na Avaliação
Psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10004021, Klenio Lopes Medeiros/ 10007974, Pablo Rogerio Goncalves de Oliveira/ 10003824,
Silas Batista Correia/ 10005895, Tiago Ventura de Moura Silva/ 10008075, Waldemar Ferreira
de Souza Netto.
2 DOS RECURSOS
2.1 DA SESSÃO DE CONHECIMENTO DAS RAZÕES DA NÃO RECOMENDAÇÃO
2.1.1 Os candidatos não recomendados na avaliação psicossomática poderão agendar sessão
para obter conhecimento das razões da sua não recomendação, das 9 horas do dia 6 de junho de
2011 às 18 horas do dia 7 de junho de 2011, observado o horário oficial de Brasília/DF, em link
específico, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pmdfcfo2009, por meio
do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.
2.1.2 O candidato pode ou não contratar um psicólogo inscrito no Conselho Regional de Psicologia (CRP), o qual deverá comparecer, juntamente com o candidato, à sessão de conhecimento
das razões da não-recomendação.
2.1.3 Na sessão de conhecimento das razões da não recomendação, o candidato e o psicólogo
contratado receberão um laudo-síntese contendo os resultados do exame. Nessa ocasião, também
serão fornecidas explicações sobre o processo. As informações técnicas e relativas ao perfil só
poderão ser discutidas com o psicólogo contratado.
2.1.3.1 Caso o candidato opte por não contratar psicólogo, ele poderá comparecer sozinho à
sessão de conhecimento das razões da sua não recomendação. No entanto, não serão discutidos
aspectos técnicos da avaliação psicológica.
2.1.3.2 Caso o candidato não concorde com as razões de ter sido considerado não recomendado
poderá interpor recurso, a ser respondido pelo CESPE/UnB.
2.1.4 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na avaliação psicológica das 9 horas do dia 13 de junho de 2011 às 18 horas do dia 17 de junho de 2011, observado
o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/
pmdfcfo2009 e por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na Avaliação Psicológica será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal
e divulgado na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pmdfcfo2009,
na data provável de 29 de junho de 2011.
ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – ABERTURA
CONVITE Nº 01/2011.
Processo: 053.00.923/2011/CBMDF. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de conjuntos de
medalhas para a Ordem do Mérito Bombeiro Militar, conforme Ato Convocatório e anexos.
O Presidente da CPL/CBMDF/2011 informa Abertura da licitação, para o dia 10/6/2011 às
14h. Local: Sala de Licitações do CBMDF, sito ao SAM Quadra B bloco D. Retirada do Ato
Convocatório pela internet, no site www.cbm.df.gov.br. Inf.: (61) 3901-3481. Aristides Almeida
Neto – Maj. Pres. da CPL.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E FINANCEIRA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2011.
Processo: 053.000.687/2011. Com fulcro no Inciso II do Art. 25 c/c Inciso VI do Art. 13 e
em atenção ao Art. 26, todos da Lei nº 8.666/93, e Inciso III do Art. 31 do Decreto nº 7.163
PÁGINA 50
Diário Oficial do Distrito Federal
de 29 de abril de 2010, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, em favor da ZENITE
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, referente às inscrições
de 05 (cinco) militares do CBMDF, no Seminário Nacional Como Fiscalizar os Contratos
de Terceirização de Serviços de Acordo com a IN 02/2008 e Alterações, no período de 06
a 08 de junho de 2011, nesta Capital. EVERTON ROCHA DA SILVEIRA – CEL QOBM/
Comb. Chefe do Departamento de Administração Logística e Financeira/CBMDF. Oficio
nº 14/2011 CBMDF.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
RELAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS DE MAIO DE 2011.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 938/95, torna pública a
relação de Compras, Obras e Serviços empenhados no mês de maio de 2011: 2011NE00927
Brasil Telecom S/A R$ 368.000,00; 2011NE00939 Banco de Brasília S/A – BRB R$
78.762,04; 2011NE00940 Instituto Zabilin de Arte e Cultura r$ 433.895,00; 2011NE00947
SR Plast Ind. E Com Plásticas Ltda R$ 48.400,00; 2011NE00949 E.C.T. R$ 764.081,17;
2011NE00968 Secretaria de Estado de Fazenda (PM/DF) R$ 586.048,44; 2011NE00971
Consórcio Sitran-Dataprom-Fiscal DF R$ 2.438.192,53; 2011NE00995 Perkons S/A R$
389.525,26 e 2011NE00996 Panavídeo Tecnologia e Eletrônica Ltda R$ 584.787,91. Brasília/
DF, 1º de junho de 2011. José Alves Bezerra.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEMDO DISTRITO FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2011.
Objeto: DF-047 (EPAR) – Implementação de melhorias adequações, aumento de capacidade
de tráfego e implantação de vias marginais. Data de Abertura: 15-07-2011 às 10:00 h. Locais
de obtenção do edital: Núcleo de Compras/GEMAS, Edifício Sede do DER/DF, 1º andar, sala
102, localizado no SAM, Lote “C”, Brasília – DF, mediante pagamento de taxa, ou no endereço
eletrônico www.der.df.gov.br, gratuitamente.
Brasília, 02 de junho de 2011.
CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL
Gerente de Materiais e Serviços
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2007.
Processo nº 113.005.586/2002 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e CONSORCIO CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS
BASITEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. E STRATA ENGENHARIA LTDA.
- Objeto: Suspende o contrato por 40 (quarenta) dias, a partir de 11/05/2011, devendo
encerrar-se em 19/06/2011. – Data da assinatura: 24/05/2011. Julio Cesar Mota. Chefe
da Procuradoria Jurídica.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2010.
Processo nº 113.010.377/2009 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO DISTRITO FEDERAL e AJL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Objeto: Prorroga
o prazo de execução dos serviços por 60 (sessenta) dias, devendo encerrar-se em 24/07/2011,
estende-se por consequência o prazo de vigência contratual, devendo expirar-se em 31/08/2011.
– Data da assinatura: 24/05/2011. Julio Cesar Mota. Chefe da Procuradoria Jurídica.
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2009.
Processo: 392.003.607/2009 Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CODHAB/DF e INVESTIPLAN COMPUTADORES
E SISTEMAS LTDA., rescisão contratual com base no Inciso II, artigo 79, da Lei 8.666/93,
de comum acordo entre as partes dão por encerrado o Contrato nº 026/2009. Edson Machado
Monteiro, Diretor Presidente.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2009.
Processo: 392.010.706/2010. Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CODHAB/DF e a Empresa DISBRAVE LOCADORA DE
Nº 107, sexta-feira, 3 de junho de 2011
VEÍCULOS LTDA., Objeto: supressão de 7 (sete) veículos Gol e 1 (um) veículo Kombi, em
comum acordo entre as partes, nos termos do artigo 65, § 2º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Edson
Machado Monteiro, Diretor Presidente.
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. (*)
Processo: 111.000.397/2009; Espécie: 5º Termo Aditivo Nº 35/2011; Convenentes: COMPANHIA
IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, NOVACAP e Secretaria de Estado de Obras do
DF; Objeto: Aditar o CONVÊNIO 124/2009 para incluir a execução de obras e serviços; Embasamento Legal: Decisão nº 97 da Diretoria Colegiada da TERRACAP em sua 2690ª Sessão,
realizada em 11/02/2011; Vigência: 31/12/2011; Despesas de Publicação: Correrão a expensas da
TERRACAP. Data de Assinatura: 25/02/2011; P/TERRACAP: Marcelo Piancastelli de Siqueira,
Luís Antônio Almeida Reis e Christiane F. Nobrega de Lucena; P/NOVACAP: Maurício Canovas Segura, Carlos Arthur Viveiros da Costa; P/Secretaria de Obras: Luiz Carlos Pietschmann.
Testemunhas: Nadya Diniz Fontes e Francisca Ferreira de Sena Oliveira.
_____________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção, publicado no DODF nº 41, de
28/02/2011, página 50.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
RELAÇÃO DE COMPRAS E/OU SERVIÇOS NO MÊS DE MAIO/2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no art.
16 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 938, de 20 de outubro de 1995 e Decisão
nº 3427/96-TCDF, TORNA PÚBLICA a relação de despesas empenhadas no mês de maio de
2011, na forma a seguir: NE 255, Monitoramento das Águas Superficiais do DF, R$ 324.827,28,
JCTM – COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA., (Fonte 114); NE’s 262 e 263, Construção de
Poços Tubulares, R$ 1.748.977,00, GEO BRASIL SERVIÇOS DE GEOLOGIA AMBIENTAL
LTDA., (Fonte 151); NE 282, Fornecimento de Vale Alimentação e Refeição, R$ 294.000,00,
SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, (Fonte 151); NE’s 283 e 284,
Elaboração de Laudo de Avaliação Contábil, R$ 74.052,00, JOÃO BATISTA PEIXOTO, (Fontes 150 e 151); NE 316, Contratação de Agente de Integração para Programa de Estágio, R$
178.815,00, STAG CENTRAL DE ESTÁGIO LTDA., (Fonte 150); e pelo Programa Brasília
Sustentável: NE’s 268 e 269, Serviços de Sensoriamento Remoto, R$ 589.623,28, IMAGEM
GEOSISTEMAS & COMÉRCIO LTDA., (Fonte 136); NE 280, Apoio ao Gerenciamento do
Programa Brasília Sustentável, R$ 1.920.000,00, CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, (Fonte 136); NE 281, Consultoria para Elaboração de Termo de Referência, R$
420.600,00, GREENTEC CONSULTORIA PLANEJAMENTO AGROFLORESTAL, (Fonte
136); NE’s 288 e 289, Consórcio - Obra de Drenagem Pluvial, Pavimentação e Sinalização da
Vila Estrutural, R$ 952.056,87, CD CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. e R$ 927.782,26,
CONTERC – CONSTRUÇÃO – TERRAP CONSULT. LTDA., (Fonte 136); NE 321, Construção
de duas Unidades de CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, R$ 148.580,86, IJ
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., (Fonte 136).
LEOSMAR LITRAN DOS SANTOS
Superintendente de Administração e Finanças
VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2011.
Processo: 411.000.274/2009, Pregão Eletrônico nº 1285/2009, objeto: Oxímetro de Pulso SRP;
assinatura da Ata: 01/06/2011, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, itens adjudicados e empresas adjudicatárias: 01 – BIOLOG ENGENHARIA BIOMÉDICA LTDA. A
Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br.
SIDNEI ALVES RIBEIRO
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011.
Objeto: Aquisição de peças de reposição e acessórios genuínos automotivos para veículos
das marcas MERCEDES BENS (linha pesada), VOLKSWAGEN (linha pesada e leve),
Nº 107, sexta-feira, 3 de junho de 2011
Diário Oficial do Distrito Federal
FIAT (linha leve), CHEVROLET (linha leve e utilitária) e TOYOTA (linha utilitária) (com
controle de qualidade das montadoras), para os veículos da frota da Secretaria de Estado
de Agricultura Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal, conforme condições constantes do Anexo I do edital. Abertura: dia 20 de junho de 2011 às 09h30min. O respectivo
edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais
externos ao e-compras ou na Seção de Protocolo da Central de Licitações situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, Térreo, Edifício Lino Martins Pinto – Brasília/
DF, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a apresentação do comprovante
de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no
valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital
via Internet, obrigam-se a acompanhar possíveis alterações no Diário Oficial do Distrito
Federal. Processo nº 070.000.537/2011 - SEAPA.
Brasília/DF, 2 de junho de 2011.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
Pregoeira substituta
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2011.
Objeto: Aquisição de material de processamento de dados (cartucho para impressora), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I
do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 08h40min do dia 17 de junho
de 2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.brhttp://www.compras.df.gov.br/. Informações referentes ao cadastro
ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo nº 137.000.132/2011 – RA X..
Brasília/DF, 2 de junho de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2011.
Objeto: Aquisição de lubrificantes automotivos (óleo lubrificante) e lubrificantes para outras
finalidades (querosene comum), conforme especificações e condições constantes do anexo
I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 21 de junho de
2011, processos nºs 054.000.458/2011 e 054.000.495/2011-PMDF. Comunico que o Aviso
de Licitação publicado no DODF e no DOU do dia 02/06/2011 saiu com incorreção no que
se refere ao numero do processo. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico: www.compras.df.gov.brhttp://www.compras.df.gov.br/. Informações
pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília/DF, 2 de junho de 2011.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2011.
Objeto: Aquisição de sobressalentes de armamento (escova), conforme especificações e condições
constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do
dia 22 de junho de 2011, processo nº 054.000.412/2011-PMDF. O respectivo edital poderá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.brhttp://www.compras.
df.gov.br/. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília/DF, 2 de junho de 2011.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2011.
Objeto: Aquisição de gases para uso medicinal (nitrogênio medicinal), conforme especificações
e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas:
08h30min do dia 15 de junho de 2011, processo nº 063.000.117/2011-FHB. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.brhttp://www.
compras.df.gov.br/. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília/DF, 2 de junho de 2011.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2011.
Objeto: Aquisição de material de consumo (vela filtro, torneira e filtro de cor – gelatina), conforme
especificações e condições constantes do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento
das propostas: até as 09h00min do dia 16/06/2011, processo(s)s nº(s): 094.000.110/2011 – SLU
e 150.000.965/2011 - SEC. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.brhttp://www.compras.df.gov.br/. Informações referentes ao
cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325
Brasília/DF, 02 de junho de 2011.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
Pregoeira substituta
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2011.
Objeto: Aquisição de veículo de tração mecânica (caminhão), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para
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recebimento das propostas: Até 08h40min do dia 16 de junho de 2011. O respectivo edital poderá
ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.brhttp://www.compras.
df.gov.br/. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.
Processo(s) nº 0113.002.591/2010 - DER.
Brasília/DF, 2 de junho de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2011.
Objeto: Aquisição de material permanente – máquinas e equipamentos agrícolas (roçadeira hidráulica deslocável), conforme especificações e condições constantes do Anexo
I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as 09h00min do dia
15/06/2011, processo(s)s nº(s): 070.000.318/2011 - SEAPA. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.brhttp://
www.compras.df.gov.br/. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone
0xx(61) 3312.5325
Brasília/DF, 2 de junho de 2011.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
Pregoeira substituta
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 909/2010.
A Pregoeira comunica aos interessados que o pregão acima citado foi anulado em razão
do Tribunal de contas do Distrito Federal ter considerado que existe mácula insanável no
procedimento licitatório, conforme Parecer Técnico nº 066/2010/0-ATL/CELIC, acolhido
e aprovado pela autoridade superior, que concluiu pela necessidade de anulação do Pregão
Eletrônico nº 0909/2010-CELIC/SEPLAN, com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93
e Súmula 473 do STF, estando assim, o processo a disposição nesta Central de Compras
e Licitações ficando assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório, nos termos
do § 3º, art. 49 c/c a alínea “c”, inciso I do art. 109, da Lei acima citada. Transcorrido o
prazo legal concedido para a ampla defesa e o contraditório sem manifestação o ato de
revogação restará consumado.
Brasília/DF, 2 de junho de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
AVISO DO RESULTADO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 582/2010.
O Pregoeiro responsável pelo certame acima, cujo objeto é Aquisição de material de consumo
GENEROS ALIMENTÍCIOS (Aquisição de pães de 50g, tipo careca), comunica aos interessados que os recursos interpostos pelas empresas 2 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS PC
LTDA e 6 - ATACADISTA DE ALIMENTOS FONTE FOFINHO LTDA, contra o resultado
de julgamento do Pregão acima citado, processo nº: 380.001.042/2010-SEDESTE, foram
julgados improcedentes com base no Parecer Técnico nº 027/2011/R-ATL/CELIC, constante
dos autos, acolhido pelo Sr. Chefe da Central de Compras. Dessa forma, faz-se necessário
convocar as empresas remanescentes para os lotes: 01, 02, 03, 04 e 05 para apresentarem no
prazo de 03 (três) dias úteis a documentação de habilitação, propostas de preços com valores
reduzidos e vantajosos para a Administração e amostras, em conformidade com os itens 5.5,
6.21 e 7.1 do edital. Esclarecemos que, por economia processual, foram convocadas todas
as remanescentes que ofertaram produtos compatíveis com o solicitado no Edital, sendo que
as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentados serão analisadas na
ordem de classificação e só serão adjudicados os itens que estiverem com preços compatíveis
com o estimado pela Administração, portanto solicitamos redução de preços. As amostras
apresentadas serão encaminhadas para a SEDESTE-DF, onde serão analisadas conforme
estabelecido no item 3 – DAS AMOSTRAS, do Termo de Referência do Anexo I do Edital.
Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo prazo
de cinco (05) dias úteis a partir da data da homologação do procedimento licitatório e após
este prazo sem a devida retirada serão incinerados.
Brasília/DF, 2 de junho de 2011.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2011- R1.
A Pregoeira comunica aos interessados a desclassificação da empresa 9 - REAL CLEAN DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA-ME no item 01, porque ofertou produto com especificação divergente do Anexo I do edital, conforme parecer emitido pela área técnica da Secretaria
de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e anexado aos autos. Dessa forma faz-se
necessário convocar as empresas remanescentes no referido item para que no prazo de 03 (três)
dias úteis a contar da data da publicação deste aviso apresentem as documentações de habilitação
e proposta de preços, adequadas aos valores dos lances oferecidos, em conformidade com o item
5.5 e 6.22 do edital. Esclarecemos que por uma economia processual, foram convocadas todas as
remanescentes do referido item, que obtiveram preços compatíveis com o estimado pela Administração, sendo que os documentos de habilitação e as propostas que vierem a ser apresentadas
serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem
vencedoras, ficarão á disposição pelo prazo de cinco dias úteis a partir da data da homologação
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Diário Oficial do Distrito Federal
do procedimento licitatório e após este prazo sem a devida retirada serão incinerados. Desde
já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e
Art. 109, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na
Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar,
Edifício Lino Martins Pinto. Processo 050.000.112/2011-SSPDF.
Brasília/DF, 2 de junho de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 20/2011.
Processo: 220.000.259/2011. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE x FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DO DISTRITO FEDERAL. O presente Termo de Autorização
tem por objeto a autorização de uso do Autódromo Internacional de Brasília para o evento
“CAMPEONATO DE ARRANCADA DO DF”, cf. proposta às fls. 02, 03 e 04 constante do
processo; Da vigência: O presente termo terá vigência a partir das 8h do dia 08 de abril de 2011
e encerramento às 23h do dia 10 de abril do corrente ano, ressaltando que os dias 08 e 09 são
para montagem; Da ratificação: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o
presente termo de autorização; Data da assinatura: 07 de abril de 2011; Signatários: Pelo Distrito
Federal Célio René Trindade Vieira, na qualidade de Secretário de Estado; Pela Autorizatária
Napoleão Augusto Ribeiro, na qualidade de Presidente da Federação de Automobilismo do
Distrito Federal - FMDF.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 28/2011.
Processo: 220.000.424/2011. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE x INSTITUTO
VIVER BASQUETEBOL. O presente Termo de Autorização tem por objeto a autorização de uso
do Ginásio Nilson Nelson para a realização do jogo “UNICEUB x FRANCA”, cf. proposta às
fls. 01 constante do processo; Da vigência: O presente termo terá vigência a partir das 08h00 do
dia 19 e do dia 24 de maio de 2011 e encerramento às 23h00 do dia 19 e 24 de maio do corrente
ano; Da ratificação: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo
de autorização; Data da assinatura: 18 de maio de 2011; Signatários: Pelo Distrito Federal Célio
René Trindade Vieira, na qualidade de Secretário de Estado; Pela Autorizatária Antônio Eudacy
Alves Carvalho, Presidente do Instituto Viver Basquetebol.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 29/2011.
Processo: 220.000.259/2011. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE x FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DO DISTRITO FEDERAL. O presente Termo de Autorização
tem por objeto a autorização de uso do Autódromo Internacional de Brasília para o evento
“CAMPEONATO BRASILEIRO DE ARRANCADA”, cf. proposta às fls. 02, 03 e 45 constante
do processo; Da vigência: O presente termo terá vigência a partir das 12h do dia 27 de maio
de 2011 e encerramento às 23h do dia 29 de maio do corrente ano, ressaltando que os dias 27
e 28 são para montagem; Da ratificação: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se
refere o presente termo de autorização; Data da assinatura: 27 de maio de 2011; Signatários:
Pelo Distrito Federal Célio René Trindade Vieira, na qualidade de Secretário de Estado; Pela
Autorizatária Napoleão Augusto Ribeiro, na qualidade de Presidente da Federação de Automobilismo do Distrito Federal - FMDF.
SECRETARIA DE ESTADO
DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL
AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
RELAÇÃO DE COMPRAS E/OU SERVIÇOS NO MÊS DE MAIO/2011.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 938, de 20 de outubro de 1995, e Decisão nº 3427/96TCDF, torna pública a relação de despesas empenhadas nos mês de Abril de 2011, na forma
a seguir: UG 110.201 – NE 00150 Despesas com locação de imóvel situado na SHN Bloco K
Quadra 02 Edifício Imperial atendendo o reforço (NE 00043), R$ 110.599,20, LÚCIA BITTAR
E FILHOS HOTELARIA LTDA.
Brasília/DF, 1º de junho de 2011.
JOZÉLIA PRAÇA DE MEDEIROS
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2011.
A GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DA AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 38 da
Instrução Normativa nº 20 de 20 de dezembro de 2010, INTIMA COM DECISÃO PROFERIDA
em processos de AUTO DE INFRAÇÃO, cujo(s) interessado(s) não foram localizados para o
recebimento da Decisão e da Intimação, pessoalmente ou pelos meios usuais de comunicação,
Nº 107, sexta-feira, 3 de junho de 2011
os interessados: ROGÉRIO DIAS GOMES, CPF 834.796.511-00, Auto de Infração nº D058042-OEU de 14/12/2010, objeto do processo administrativo nº 451001740/2010; SARITA PEREIRA
SALES, CPF 258.194.371-87, Auto de Infração nº D002224-OEU de 05/06/2009, objeto do processo administrativo nº 451.000924/2009; CARLOS ANTONIO BRITO FERREIRA, CPF 584048-991-34, Auto de Infração nº D002331-OEU de 13/04/2010, objeto do processo administrativo
nº 451-000505/2010; CELSO COSME NASCIMENTO ROCHA, CPF 012.725.551-60, auto de
Infração nº D058043-OEU de 21.12.2010, objeto do processo administrativo nº 451.001741/2010;
ADMIRSON CAMELO PINTO, CPF 512-709.001-53, Auto de Infração nº016208-OEU de
17/12/2009, objeto do processo administrativo nº 451.000087/2010; CLÁDIO LISIAS DE ORNELAS E SILVA, CPF 539.082.601-91, Auto de Infração nº 001910-OEU de10/12/2008, objeto do
processo administrativo nº 451.000478/2009; CENTRO EDUCACIONAL RIO BRANCO, CNPJ
04.643.186/0001-58, Ato de Infração nº D027008-OEU de 02/12/2009, objeto do processo administrativo nº 451.002234/2009; ADMIRSON CAMELO PINTO, CPF 512.709.001-53, Auto de
Infração nº D008118-OEU de 14/08/2009, objeto do processo administrativo nº 451.001498/2009;
GLAUCY CRISPIM GONÇALVES, CPF 410.270.941-04, Auto de Infração nº D002430-OEU
de 19/01/2009, objeto do processo administrativo nº 451.000075/2009; VALDECI ALBANO
DE FREITAS, CPF 127.172.231-34, Auto de Infração nº A022629-OEU de 30/05/2006, objeto
do processo administrativo nº 134.000682/2006; DIVINO OVIDIO DO NASCIMENTO, CPF
067.660.801-91, auto de Infração nº D053942-OEU de 03/09/2010, objeto do processo administrativo nº 451.001216/2010; ANTONIO PEDRO ALVES, CPF 214.588.471-87, Auto de Infração
nº A050016-OEU de 07/05/2007, objeto do processo administrativo nº 145.000452/2007; ADIR
PAIVA RODRIGUES, CPF 473.655.281-68, Auto de Infração nº D007922-OEU de 15/06/2009,
objeto do processo administrativo nº 451.000951/2009; ADRIANA JOSEFA VIEIRA, CPF
931.158.571-87, Auto de Infração nº D026961-OEU de 06/01/2010, objeto do processo administrativo nº 451.000019/2010; ADÉLIO PEREIRA DA SILVA, CPF 232.599.906-82, Auto de
Infração nº D026935-OEU de 06/01/2010, objeto do processo administrativo nº 451.000029/2010;
ANTONIO CHAVES DA SILVA, CPF 066.509.611-91, Auto de infração nº D014690-OEU
de 07/10/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001966/2009; NILSON CALISTO
BARBOSA, CPF 410.854.181-20, Auto de Infração nº D001593-OEU de 05/01/2009, objeto
do processo administrativo nº 451.001627/2009; CENTRO AUTOMOTIVO ATTEND CAR
LTDA-ME, CNPJ 04.350.083/0001-08, Auto de Infração nº 2957 de 19/10/2001, objeto do
processo administrativo nº 134.001344/2004; DANIEL QUINTAS TRESINARI BERNARDES,
CPF 702.436.621-49, Auto de Infração nº D016187-OEU de 26/01/2010, objeto do processo
administrativo nº 451.000207/2010; CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CPF 165.320.23191, Auto de Infração nº D014785-OEU de 02/10/2001, objeto do processo administrativo nº
451.001877/2009; GOTZE LOBATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 89.952.709/0001-09,
Auto de Infração nº D001993-OEU de 21/11/2008, objeto do processo administrativo nº
451.000018/2009; MARIA ELENIR DE MORAES, CPF 098.318.191-87, Auto de Infração
nº D027102-OEU de 13/11/2009, objeto do processo administrativo nº 451.002120/2009; DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF 032.628.801-59, auto de Infração nº D058185-OEU
de 16/12/2010, objeto do processo administrativo nº 451.001749/2010; JOSÉ MELO, CPF
033.527.061-15, Auto de Infração nº 3993/2004 de 07/10/2004, objeto do processo administrativo nº 134.001311/2001; JULIA ALVES VIEIRA, CPF 828.820.021-49, Auto de Infração
nº D001746-OEU de 10/02/2009, objeto do processo administrativo nº 451.000207/2009;
WASHINGTON MARQUES PIRES, CPF 310.096.891-34, Auto de Infração nº D026898-OEU
de 19/08/2010, objeto do processo administrativo nº 451.001142/2010; ALAOR EULÁLIO
MELO, CPF 132.018.831-15, Auto de Infração nº C002948-OEU de 09/07/2008, objeto do
processo administrativo nº 361.007984/2008, A COMPARECEREM no prazo de 30(trinta)
dias da data desta publicação no Núcleo de Atendimento ao Público – NAP/RAF 02 – Qda
07 CL 2, lojas de 01 a 04, Edifício Antonio Rezende – Sobradinho/DF, para interpor recurso
administrativo, sob pena de sofrer novas sanções, pois nenhuma outra medida foi efetivada
para sanar a irregularidade, restando ao Poder Público fazer o uso do poder de polícia para a
regularização da lide e aplicação do Manual de Procedimentos Fiscais.
HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2011.
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA AGÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de atribuições que lhe confere a Lei nº
4.150, de 05 de junho de 2008 e no que dispõe o inciso XXX III do artigo 51 da Instrução Normativa nº 1, de 13 de junho de 2008, INTIMA: ISMAEL FIRMINO SOARES, CPF 244.179.47104, Auto de Infração n° D003830-AEU, objeto do processo administrativo fiscal
0453.000.205/2010; ESTER RIBEIRO DE MORAIS, CPF 000.073.241-97, Auto de Infração
n° D019828-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0453.001.012/2009; ISMIRENE
BATISTA DOS SANTOS ME, CNPJ 02.305.007/0001-47, Auto de Infração n° D004155-AEU,
objeto do processo administrativo fiscal 0453.000.533/2009; ELIVÂNIA CABELEIREIRO
LTDA, CNPJ 10.585.405/0001-92, Auto de Infração n° D014574-AEU, objeto do processo
administrativo fiscal 0453.001.410/2009; AUTO MECÂNICA PAKCAR LTDA, CNPJ
08.997.811/0001-10, Auto de Infração n° D003568-AEU, objeto do processo administrativo
fiscal 0453.001.009/2009; MAIS QBELLA COIFFER LTDA-ME, CNPJ 03.461.760/0001-94,
Auto de Infração n° D020709-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0453.001.169/2009;
MARCUS DE CARVALHO, CPF 629.891.206-10, Auto de Infração n° D088440-AEU, objeto
do processo administrativo fiscal 0453.001.493/2010; LUCIANO CRUZ DE ABREU, CPF
Nº 107, sexta-feira, 3 de junho de 2011
Diário Oficial do Distrito Federal
665.969.471-49, Auto de Infração n° 001823/2004, objeto do processo administrativo fiscal
136.000.311/2004; ROSANA GONÇALVES VASCONCELOS, CPF 339.786.201-97, Auto de
Infração n° D003463-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0361.009.318/2008; ANA
MARIA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ 11.174.882/0001-28, Auto
de Infração n° D023680-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0453.000.636/2010;
UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA-UNIPLAC, CNPJ
00.720.144/0003-84, Auto de Infração n° D022553-AEU, objeto do processo administrativo
fiscal 0453.001.836/2009; ADRIANO AQUINO DE MELO, CPF 710.709.741-53, Auto de
Infração n° A006572-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0453.000.004/2009; EMPÓRIO DI ITÁLIA COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ
10.142.106/0001-83, Auto de Infração n° D019795-AEU, objeto do processo administrativo
fiscal 0453.001.348/2009; A.S DE MACEDO, CNPJ 08.374.014/0001-87, Auto de Infração n°
D020871-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0453.001.379/2009; GOSPEL NET.
LIVRARIA E LOCADORA EVANGÉLICA LTDA ME, CNPJ 08.801.877/0001-93, Auto de
Infração n° D019682-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0453.000.695/2009; BOM
SUCESSO LANCHE E CONVENIENCIA LTDA, CNPJ 08.545.939/0001-43, Auto de Infração
n° A034887-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0453-000693/2009; ANTÔNIO
QUEIROZ NETO-ME (SÓ AMIGOS VEÍCULOS), CNPJ 00.479.980/0001-57, Auto de Infração n° A006612-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0361.009.377/2008; PALISSANDER ENGENHARIA LTDA, CNPJ 37.119.260/0001-90, Auto de Infração n° A035223-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 300.000.540/2007; MDE F. MORATO ME, CNPJ
11.106.530/0001-35, Auto de Infração n° D021869-AEU, objeto do processo administrativo
fiscal 0453.000.206/2010; MDE F. MORATO ME, CNPJ 11.106.530/0001-35, Auto de Infração
n° D021872-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0453.000.265/2010; PETROIL
COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 02.072.286/0002-27, Auto de Infração n° D020780-AEU,
objeto do processo administrativo fiscal 0453.001.003/2009; MÁRIO DE SOUSA OLIVEIRA,
CPF 037.284.216.00, Auto de Infração n° D014663-AEU, objeto do processo administrativo
fiscal 0453.001.507/2009; MARIO MIRANDA DE SOUSA, CPF 314.986.121-72, Auto de
Infração n° D009154-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0453.000.534/2009; LUCINEIDE SANTANA OLIVEIRA CPF 895.986.951-15, Auto de Infração n° D020857-AEU,
objeto do processo administrativo fiscal 0453.001.015/2009; RAIMUNDA ALVES ALMEIDA
REIS CPF 065.866.273-20, Auto de Infração n° D020648-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0453.001.013/2009; LIMA JOGOS EM REDE E INFORMATICA LTDA CNPJ
09.289.320/0001-88, Auto de Infração n° D004170-AEU, objeto do processo administrativo
fiscal 0453.000.537/2009; THAMARA ESTER DE OLIVEIRA CARDOSO CPF 029.216.47184, Auto de Infração n° D020863-AEU, objeto do processo administrativo fiscal
0453.001.235/2009; JGM REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ
03.371.074/0001-22, Auto de Infração n° A034844-AEU, objeto do processo administrativo
fiscal 300.000.496/2007; JGM REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ
03.371.074/0001-22, Auto de Infração n° A034838-AEU, objeto do processo administrativo
fiscal 300.000.494/2007; JGM REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ
03.371.074/0001-22, Auto de Infração n° A034837-AEU, objeto do processo administrativo
fiscal 300.000.490/2007; JGM REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ
03.371.074/0001-22, Auto de Infração n° A034845-AEU, objeto do processo administrativo
fiscal 300.000.497/2007; JGM REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ
03.371.074/0001-22, Auto de Infração n° A034839-AEU, objeto do processo administrativo
fiscal 300.000.491/2007; JGM REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ
03.371.074/0001-22, Auto de Infração n° A034846-AEU, objeto do processo administrativo
fiscal 300.000.489/2007; JGM REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
03.371.074/0001-22, Auto de Infração n° A034840-AEU, objeto do processo administrativo
fiscal 300.000.493/2007; ANTONIO ELIAS DOS SANTOS, CPF 163.788.225-49, Auto de
Infração n° C001737-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0361.005.556/2008; MILCA CÉLIA GUSMÃO, CNPJ 00.660.555/0001-60, Auto de Infração n° D003461-AEU, objeto
do processo administrativo fiscal 0361.009.171/2008; JGM REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 03.371.074/0001-22, Auto de Infração n° A034836-AEU, objeto
do processo administrativo fiscal 300.000.488/2007; ÁGUAS CLARAS RESTAURANTE E
CHOPPERIA LTDA (NANA BAR), CNPJ 09.377.693/0001-00, Auto de Infração n° D024308-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0453.000.570/2010; PANIFICADORA E CONFEITARIA CAETANO E LONDE LTDA-ME, CNPJ 01.996.464/0001-62, Auto de Infração n°
2278/2003, objeto do processo administrativo fiscal 0136.000.394/2003; TOP CARNES-COMÉRCIO DE CARNES E PRODUTOS PARA CHURRASCO LTDA, CNPJ 09.415.759/000100, Auto de Infração n° D003445-AEU, objeto do processo administrativo fiscal
0361.009.373/2008; RESTAURANTE ILHA DE LUZES LTDA, CNPJ 04.964.635/0001-60,
Auto de Infração n° A006299-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0361.009.179/2008;
MARCOS ALVES MOREIRA, CPF 805.901.128-63, Auto de Infração n° C001517-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0361.009.173/2008; ARI LUIZ ROCHA-ME, CNPJ
01.701.732/0001-71, Auto de Infração n° C001682-AEU, objeto do processo administrativo
fiscal 0453.000.037/2008; MILCA CELIA GUSMÃO, CNPJ 00.660.555/0001-60, Auto de
Infração n° A006149-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0361.004.844/2008; MERCADINHO POPULAR LTDA, CNPJ 01.614.114/0001-94, Auto de Infração n° A038773-AEU,
objeto do processo administrativo fiscal 0361.009.174/2008; CARLÊNIA BARBOSA SOARES,
CPF 704.920.341-68, Auto de Infração n° D004079-AEU, objeto do processo administrativo
fiscal 0453.000.025/2009; COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA DAS CIDADES SATÉLITES E ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 09.350.712/0007-09,
PÁGINA 53
Auto de Infração n° D024210-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0453.000.600/2010;
VALDENI CARAIBAS, CPF 098.033.511-68, Auto de Infração n° D003363-AEU, objeto do
processo administrativo fiscal 0453.000.338/2008; JM VIDRAÇARIA, CNPJ 04.676.830/000194, Auto de Infração n° D009144-AEU, objeto do processo administrativo fiscal
0453.000.333/2009; JOSÉ BORGES DOS REIS-ME, CNPJ 10.420.600/0001-62, Auto de Infração n° D088481-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0453.001.492/2010; JUVENALDO SILVA BRITO ME, CNPJ 09.332.340/0001-94, Auto de Infração n° A030923-AEU,
objeto do processo administrativo fiscal 0453.000.095/2008; MARCOS KOENIGKAN IMÓVEIS, CNPJ 09.280.845/0001-52, Auto de Infração n° D019779-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0453.000.890/2009; JOSÉ ROBERTO DA SILVA, CPF 601.884.131-20, Auto
de Infração n° A035008-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0361.009.067/2008;
BRITO IDIOMAS LTDA (SKILL IDIOMAS), CNPJ 09.912.550/0001-51, Auto de Infração n°
A035041-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0361.009.024/2008; MANOEL MESSIAS OLIVEIRA E SILVA, CPF 340.489.101-59, Auto de Infração n° D003449-AEU, objeto
do processo administrativo fiscal 0453.000.036/2008; LAVA JATO FVMS, CNPJ
02.290.595/0001-92, Auto de Infração n° A035093-AEU, objeto do processo administrativo
fiscal 0361.007.672/2008; SANTA LUZIA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ
05.090.277/0001-76, Auto de Infração n° D003479-AEU, objeto do processo administrativo
fiscal 0361.008.667/2008; CONCEITOS REVESTIMENTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
CNPJ 08.890.911/0001-43, Auto de Infração n° D023992-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0453.000.820/2010; J&J INTRETENIMENTO JOGOS EM REDE LTDA ME, CNPJ
07.577.151/0001-56, Auto de Infração n° A000859-SIG, objeto do processo administrativo
fiscal 0148.000.544/2006; DROGARIA ATISSALEIA LTDA-ME, CNPJ 07.505.818/0001-05,
Auto de Infração n° A032332-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 136.000.701/2007;
MARGARETH DE LEMOS, CPF 705.795.801-30, Auto de Infração n° 2122/2003, objeto do
processo administrativo fiscal 136.000.126/2003; UNICONN GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME, CNPJ 08.692.474/0001-53, Auto de Infração n° A031567-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0136.000.187/2007; JUVENAL DA SILVA BRITO-ME, CNPJ 09.332.340/000194, Auto de Infração n° A030857-AEU, objeto do processo administrativo fiscal
0361.008.673/2008, a COMPARECER no prazo de 30(trinta) dias contados da data desta publicação, á Coordenadoria de atendimento ao Público/AGEFIS, situados no SIA Sul Trecho 04
Lote 1.480 a 1.520 ou SBN Q.01, Bloco E Térreo, para pagamento ou parcelamento da multa,
resultante dos Autos de Infração, sob pena de ser inscrito em Dívida Ativa.
LEONITO BORBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2, DE 30 DE MAIO DE 2011.
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA AGÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de atribuições que lhe confere a Lei nº
4.150, de 5 de junho de 2008 e no que dispõe o inciso XXX III do artigo 51 da Instrução Normativa nº 1, de 13 de junho de 2008, INTIMA: ANTÔNIO CHAVES CAVALCANTE FILHO,
CPF 270.170.793-53, Auto de Infração n° D014666-AEU, objeto do processo administrativo
fiscal 0453.001.508/2009; JUAVALDES COSTA LIMEIRA, CPF 350.041.501-68, Auto de Infração n° 5491/2002, objeto do processo administrativo fiscal 137.000.598/2002; BIANCA DE
CÁSSIA DOS SANTOS SARAIVA, CPF 576.736.836-87, Auto de Infração n° A034163-AEU,
objeto do processo administrativo fiscal 300.000.061/2007; ERIVALDO RAMOS COSTA, CPF
096.645.211-91, Auto de Infração n° A034120-AEU, objeto do processo administrativo fiscal
0300.000.737/2005; PEQUENO SOL EDUCAÇÃO INFANTIL, CNPJ 24.940.215/0001-50,
Auto de Infração n° 3111/2002, objeto do processo administrativo fiscal 137.002.318/2002;
INSTITUTO FAGUNDES DE ARTE E CULTURA LTDA ME, CNPJ 08.964.063/0001-70,
Auto de Infração n° A027583-AIT, objeto do processo administrativo fiscal 137.001.108/2007;
ETERNO FRANCISCO DA SILVA-ME, CNPJ 09.550.477/0001-15, Auto de Infração n°
D009240-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0453.000.341/2008; SUELY LOPES
DE ARAÚJO CASTRO, CPF 394.436.551-87, Auto de Infração n° A027474-AIT, objeto do
processo administrativo fiscal 137.002.252/2005; FERNANDES REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 02.469.685/0001-45, Auto de Infração n°
825/2003, objeto do processo administrativo fiscal 137.000.202/2004; SEBASTIÃO RESENDE
COSTA, CPF 280.250.756-72, Auto de Infração n° 2253/2000, objeto do processo administrativo fiscal 136.000.584/2000; CANAÃ COMBUSTIVEL PARA VEICULOS LTDA, CNPJ
00.661.132/0006-79, Auto de Infração n° A006473-AEU, objeto do processo administrativo
fiscal 0453.000.056/2008; FRANCISCO ALVES DA SILVA, CPF 289.249.161-49, Auto de
Infração n° A035142-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0361.007.575/2008;
ELIVÂNIA DOS SANTOS ROCHA, CPF 504.418.411-04, Auto de Infração n° A027148-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 137.002.197/2005; GELO SIA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ 02.530.737/0002-22, Auto de Infração
n° D003358-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0453.000.039/2008; VISÃO
PAINÉIS E LUMINOSOS, CNPJ 04.808.972/0001-68, Auto de Infração n° D021795-AEU,
objeto do processo administrativo fiscal 0453.001.848/2009; HORIZONTE TELECOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 06.312.047/0001-77, Auto de Infração n° D019726-AEU, objeto do
processo administrativo fiscal 0453.000.538/2009; ROSALVO DELFINO DO NASCIMENTO
FILHO, CPF 075.519.753-49, Auto de Infração n° 1641/2004, objeto do processo administrativo fiscal 137.000.498/2004; VMK AUTOMÓVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
07.242.186/0001-34, Auto de Infração n° C001533-AEU, objeto do processo administrativo
fiscal 0361.008.679/2008; CRED VIP EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS LTDA, CNPJ
07.422.412/0002-40, Auto de Infração n° C001713-AEU, objeto do processo administrativo
PÁGINA 54
Diário Oficial do Distrito Federal
fiscal 0361.009.069/2008; MAURÍCIO ARAÚJO DE SOUZA, CPF 498.078.461-53, Auto
de Infração n° 3779/2003, objeto do processo administrativo fiscal 0137.002.266/2003; TKY
CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 26.416.453/0001-97, Auto de Infração n° 3845/2004, objeto
do processo administrativo fiscal 137.001.769/2004; MARIA NIVÂNIA ALENCAR, CPF
709.266.201-00, Auto de Infração n° A027467-AIT, objeto do processo administrativo fiscal
137.002.148/2005; EMPÓRIO DO CARNEIRO COMERCIO DE CARNES ESPECIAIS
LTDA, CNPJ 05.516.437/0001-04, Auto de Infração n° A034391-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0300.000.636/2006; TAGUATINGA VEÍCULOS LTDA, CNPJ
02.008.746/0001-77, Auto de Infração n° A027370-AIT, objeto do processo administrativo fiscal 137.000.409/2006; AUTO POSTO TANQUE DE OURO, CNPJ 06.936.024/0001/33, Auto
de Infração n° D004135-AEU, objeto do processo administrativo fiscal 0453.000.023/2009, a
COMPARECER no prazo de 30(trinta) dias contados da data desta publicação, á Coordenadoria
de atendimento ao Público/AGEFIS, situados no SIA Sul Trecho 04 Lote 1.480 a 1.520 ou
SBN Q.01, Bloco E Térreo – Brasília-DF, para pagamento de multa resultante dos Autos de
Infração ou interpor recurso em 2ª instância junto ao TJA/AGEFIS, sob pena de ser inscrito
em Dívida Ativa.
LEONITO BORBA
INEDITORIAIS
INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – INESC
CHAMADA PÚBLICA
O Instituto de Estudos Socioecnômicos - Inesc realiza chamada pública para contratação de técnico
especialista para pesquisa e análise das proposições em tramitação no Congresso Nacional que
alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O edital completo poderá ser acessado
no site www.inesc.org.br e os currículos devem ser encaminhados para o e.mail protocoloinesc@
inesc.org.br, até o dia 18 de junho de 2011. Cleomar de Souza Manhas. Assessora Política para
Crianças e Adolescentes
CHAMADA PÚBLICA PARA EMPRESA DE CRIAÇÃO DE SITE
O Instituto de Estudos Socioeconômicos está contratando empresa para a criação de site para a
área da criança e do adolescente. A íntegra do edital poderá ser consultada no site www.inesc.
org.br e as propostas devem ser enviadas para [email protected] até o dia 18 de junho
de 2010. Cleomar de Souza Manhas, assessora política para Crianças e Adolescentes.
FILANTROPIA-27/11.
POSTO PARQUE ELDORADO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para a atividade
de Posto de Abastecimento de Combustíveis, Lavagem e Lubrificação de Veículos, na Quadra
Central, Lotes 51/53, Gama/DF, Processo 190.000.174/2002. Foi determinada a elaboração de
Estudo Ambiental. – Osvaldo Pessoa de Carvalho – Sócio.
DAR-677/11.
ROYAL PNEUS LTDA
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação n° 30/2011, para
a atividade de Comércio e Recauchutagem de Pneus, na QI 16 lotes 20/26, Taguatinga/DF,
processo 030.010.842/1988. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Clever Geraldo Caetano – Sócio-Gerente.
DAR-694/11.
SINDETRAN-DF.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores em Atividade de Trânsito, Policiamento e Fiscalização de Trânsito
das Empresas e Autarquias do DF, convoca todos os servidores do DETRAN a reunirem-se no
auditório do DETRAN - Sede, às 9 horas do dia 9.6.2011, quinta-feira, para Assembleia Geral.
Pauta: Decisão do estado de greve; Ações judiciais e Reestruturação dos cargos. Brasília, 3 de
junho de 2011. Eider Marcos Antunes de Almeida, Presidente.
DAR-695/11.
SITRAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELETRÔNICA LTDA
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação n°031/2011, para ati-
Nº 107, sexta-feira, 3 de junho de 2011
vidade de Fabricação de tintas, tachas e tachões, no SIA/SUL Trecho 03 lote 1745, processo
n°390.004.173/2007. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Raimundo Coelho
Mourão, Diretor Administrativo Financeiro, representante legal.
DAR-696/11.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a renovação da Licença de Operação nº 100/2010,
para a atividade de Posto de Lavagem e Lubrificante, situada à SHN Quadra 5, Asa Norte –
Brasília/DF. Processo 190.000.182/2004. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental.
Sergio Vignoli, Proprietário.
DAR-697/11.
TUBOMIX PRÉ-MOLDADOS LTDA - EPP
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Torna público que está requerendo ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença Prévia, para a atividade de Fábrica
de Pré-Moldados, no Lote 10, Fazenda Contagem, Rodovia DF-205, em Sobradinho/DF. Foi
determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Helenide Rocha de Melo Gontijo − Proprietária.
DAR-698/11.
ORIGINAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Torna público que está requerendo ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença Prévia – LP para atividade de Fábrica
de Pré-Moldados situada no Lote 11, Fazenda Contagem – Rodovia DF-205, em Sobradinho/
DF. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Alberico Eugênio de Lacerda Gontijo
− Diretor Proprietário.
DAR-699/11.
ELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO RENOVAÇÃO
Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação a título de Renovação da Licença de Operação nº 030/2007,para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis, Lavagem
e Lubrificação de Veículos, no SHIS QI 09, EPDB, PAG-02, Trecho HI-03 – RA XVI – Lago
Sul/DF, processo 190.001.205/2001. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Maria
Soemia Romualdo Araujo, Diretora-Executiva.
DAR-700/11.
ROCHA TRANSPORTES LTDA-ME
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para a atividade de transporte
de produto perigoso. Foi determinada a elaboração do Plano de Atendimento a Emergência.
Almerindo José da Rocha, Sócio Diretor.
DAR-701/11.
ADCRBB - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL
E RECREATIVA DOS BOLEIRO DE BRASILIA
EXTRATO DO ESTATUTO SOCIAL
A ADCRBB é Pessoal Jurídica de Direito Privado, cuja duração é por tempo indeterminado, com
sede e foro nesta Capital, no SCS – QD 02 Bloco C nr 99 Ed. São Paulo sala 519 – Brasília/DF.
Associação sem fins econômicos tem por objetivo desenvolver e estimular o gosto pelo esporte, desenvolver a prática do esporte amador, a promoção da cultura, defesa e conservação do
patrimônio histórico e artístico, promovendo a mais ampla inclusão social através da prática de
atividades de fomento ao esporte e cultura, bem como administrar programas e equipes esportivas.
A Associação é administrada pela Assembleia Geral, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal com
mandato de 3 (três) anos. É representada Ativa Passivamente, Judicial e Extrajudicialmente pelo
Diretor Presidente. A Associação é constituída por número ilimitado de associados, os quais não
respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais. O Estatuto Social só poderá ser reformado
em Assembleia Geral convocada para esse fim, com quórum mínimo de 2/3 (dois terços) da Assembleia Geral por incapacidade superveniente da própria Associação e nos casos previstos em
lei. Quanto ao patrimônio, será destinado a entidade de mesmo fim. Na falta de pessoa jurídica
dotada de tais características, esse será destinado ao Estado. Luis Pereira da Silva, Presidente.
DAR-702/11.
Diário Oficial
Nº 107, sexta-feira, 3 de junho de 2011
SINDUSCON-DF - SINDICATO DA
NDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DF.
CUB - CUSTOS UNITÁRIOS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
A tabela a seguir transcrita refere-se aos custos unitários básicos de construção (por m²) no Distrito Federal
– CUB-DF, calculados conforme a Lei 4.591 de 16/12/64, e o disposto na NBR 12.721/2006 da ABNT.
Na formação destes custos unitários básicos não foram considerados os seguintes itens, que
deverão ser levados em conta na determinação dos preços por m² de construção, de acordo com
o estabelecido no projeto e especificações correspondentes a cada caso particular: fundações,
submuramentos, paredes-diafragma, tirantes, rebaixamento de lençol freático; elevadores,
equipamentos e instalações, tais como: fogões, aquecedores, bombas de recalque, incineração,
ar-condicionado, calefação, ventilação e exaustão, obras e serviços complementares, urbanização, recreação, ajardinamento, instalação e regulamentação do condomínio, impostos, taxas e
emolumentos cartorais, projetos e outros serviços.
MAIO-2011
PROJETOS – PADRAO RESIDENCIAIS – R$/m2
Padrão Baixo
Padrão Normal
Padrão Alto
R1
929,63
R1
1.081,59
PP-4
813,67
PP-4
1.041,34
R8
1.056,11
R8
771,62
R8
873,43
R16
1.096,27
PIS
602,59
R16
841,61
R1
1.313,60
PROJETOS – PADRÃO COMERCIAIS – CAL (COMERCIAL ANDARES LIVRES) e
CSL (COMERCIAL SALAS E LOJAS)
PADRÃO NORMAL
CAL-8
1.007,30
CSL-8
CSL-16
RPIQ
869,04
1.150,21
PADRÃO ALTO
CAL-8
1.078,87
CSL-8
958,52
CSL-16
1.265,49
PROJETOS – PADRÃO GALPÃO INDUSTRIAL (GI)
E RESIDÊNCIA POPULAR (RP1Q) – R$/m2
856,11
GI
463,41
Brasília-DF, 02 de maio de 2011. JÚLIO CÉSAR PERES - Presidente do SINDUSCON-DF.
DAR-705/11.
MATRIX LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS S.A.
CNPJELABORADO
Nº 38.007.829/0001-99
BALANÇO PATRIMONIAL
EM 31/12/2010
MATRIX LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS S.A
BALANÇO PATRIMONIAL ELABORADO EM 31/12/2010
CNPJ Nº 38.007.829/0001-99
Código Titulo da Conta
Saldos
Despesas Administrativas
Total do Grupo =======================>
2.318.518,06
Despesas com Pessoal
Total do Grupo =======================>
1.289.552,97
Encargos Sociais
Total do Grupo =======================>
384.546,44
Custos Tributários
Total do Grupo =======================>
762.583,91
Despesas Financeiras
Total do Grupo =======================>
325.449,86
Despesas Operacionais
Total do Grupo =======================>
95.059,63
Depreciação/Amortização
Total do Grupo =======================>
27.289,09
Custos de Mercadorias/Serviços
Total do Grupo=======================>
12.447.031,98
Total Despesas e Custos ===============>
17.650.031,94
Receitas Mercantis
Total do Grupo =======================>
17.461.478,28Receitas de Serviços
Total do Grupo =======================>
355.299,25Receitas Financeiras
Total do Grupo=======================>
93.709,38Outras Receitas
Total do Grupo =======================>
72.608,82Total Receitas =======================>
17.983.095,73Lucro Apurado no Período===============>
333.063,79Provisões Tributárias
Provisão p/ Imposto de Renda ===========>
68.335,82
Contribuição Social s/Lucro ==============>
31.411,57
Total do Grupo =======================>
99.747,39
Lucro Liquido no Período ==============>
233.316,40-
Outras Receitas
Total do Grupo =======================>
Total Receitas =======================>
Lucro Apurado no Período===============>
do
Distrito
Federal
Provisões
Tributárias
Provisão p/ Imposto de Renda ===========>
Contribuição Social s/Lucro ==============>
Total do Grupo =======================>
Lucro Liquido no Período ==============>
**Demonstração do Resultado do Período**
Revenda de Mercadorias
Prestação de Serviços
Receita Operacional Bruta
Impostos Faturados
Devoluções de Vendas ou Serviços
Abatimentos e Descontos Concedidos
Receita Operacional Liquida
Custo de Mercadorias Vendidas
Lucro Operacional Bruto
Salários de Empregados
Encargos Sociais
Depreciações / Amortizações
Outras Despesas Administrativas
Despesas Tributárias
Despesas Financeiras
Outras Despesas Operacionais
Lucro Operacional Liquido
Receitas Não Operacionais
Despesas Não Operacionais
Resultado Liquido do Exercício
Lucro Liquido do Exercício
1. . . .
A t i v o
1.1. . .
Ativo Circulante
1.1.01. . Disponível
1.1.01.01 Bens Numerários
Total
Bens Numerários
1.1.01.02. Bancos c/ Movimento
Total
Bancos c//Movimento
1.1.01.04.
Bancos Aplicações Financeiras
Total
Bancos Aplicações Financeiras
Total
Disponível
1.1.02. . Créditos Realizáveis
1.1.02.01. Duplicatas a Receber
Total
Duplicatas a Receber
1.1.02.05.
Mercadorias
Total
Mercadorias
1.1.02.11 Impostos a Recuperar
Total
Impostos a Recuperar
1.1.02.12 Outros Créditos
Total
Outros Créditos
1.1.02.14 Retenções em Órgãos Públicos
Total
Retenções em Órgãos Públicos
Total
Créditos Realizáveis
Total
Ativo Circulante
1.2. . . Ativo Realizável a Longo Prazo
1.2.01
Créditos Realizáveis
1.2.01.01 Créditos de Funcionamento
Total
Créditos de Funcionamento
Total
Créditos Realizáveis
Total
Ativo Realizável a Longo Prazo
1.3.02. . Imobilizado
1.3.02.01 Moveis e Utensílios
Total
Moveis e Utensílios
1.3.02.02 Maquinas e Equipamentos
Total
Maquinas e equipamentos
1.3.02.03 Imóveis
Total
Imóveis
1.3.02.04 Instalações
Total
Instalações
1.3.02.05 Automóveis
Total
Automóveis
1.3.02.06. Equipamentos de Escritório
Total
Equipamentos de Escritório
1.3.02.07. Aparelhagem Telefônica
Total
Aparelhagem Telefônica
1.3.02.20. Equipamentos Processamento de Dados
Total
Equipamentos Processamento de Dados
Total
Imobilizado
1.3.04. . Depreciações e Amortizações
1.3.04.01. Depreciações
Total
Depreciações
Total
Depreciações e Amortizações
Total
Ativo Permanente
72.608,8217.983.095,73333.063,79-
PÁGINA 55
68.335,82
31.411,57
99.747,39
233.316,40-
17.505.155,69355.299,2517.860.454,94732.868,85
43.677,41
666,06
17.083.242,6212.447.031,98
4.636.210,641.289.552,97
384.546,44
27.289,09
2.318.518,06
29.715,06
294.783,80
95.059,63
196.745,59166.318,2030.000,00
333.063,79333.063,79-
26.783,03
464.382,43
555.614,65
1.046.780,11
1.639.683,77
2.151.046,02
20.730,32
1.250.148,40
628,34
5.062.236,85
6.109.016,96
10.000,00
10.000,00
10.000,00
38.287,07
146.426,14
355.980,65
7.636,92
44.269,25
1.599,00
7.209.20
11.997,80
613.406,03
111.158,87111.158,87502.247,16
Total
1.3.02.20.
Total
Total
1.3.04. .
PÁGINA
1.3.04.01.
Total
Total
Total
Total
2. . . .
2.1. . .
2.1.01. .
2.1.01.01.
Total
2.1.01.02
Total
2.1.01.03.
Total
2.1.01.04.
Total
2.1.01.05.
Total
2.1.01.08.
Total
2.1.01.09.
Total
Total
Total
2.2.
2.2.01. .
2.2.01.03.
Total
Total
Total
2.3.
2.4.
2.4.01.
2.4.01.01.
Total
2.4.01.03
Total
Total
Total
Total
Aparelhagem Telefônica
7.209.20
* Demonstração do Resultado do Período*
Equipamentos Processamento de Dados
Receita Operacional Bruta
0,00
Equipamentos Processamento de Dados
11.997,80
Receita Operacional Liquida
0,00
Imobilizado
613.406,03
Lucro Operacional Bruto
0,00
Nº 107, sexta-feira, 3 de junho7.821,48
de 2011
Diário Oficial do Distrito Federal
Depreciações
e Amortizações
56
Outras Despesas Administrativas
Depreciações
Despesas Tributárias
30.931,12
Depreciações
111.158,87Despesas Financeiras
338,25
Prejuízo Operacional Liquido
39.090,85
Depreciações e Amortizações
111.158,87Receitas Não Operacionais
2.981.443,54Ativo Permanente
502.247,16
Resultado Liquido do Exercício
2.942.352,69Ativo
6.621.264,12
Lucro Liquido do Exercício
2.942.352,69P a s s i v o
1. . . .
Ativo
Passivo Circulante
1.1.
.
.
Ativo circulante
Circulante
1.1.01. .
Disponível
Fornecedores
1.1.01.01.
Bens Numerários
Fornecedores
2.594.331,29Total Bens Numerários
530.613,68
Empréstimos / Financiamentos
1.1.01.02. Bancos c/ Movimento
Empréstimos / Financiamentos
252.863.77Total Bancos c/ Movimento
14.863,87
Impostos a Recolher
Total Disponível
545.477,55
Impostos a Recolher
87.943.511.1.02. .
Créditos Realizáveis
Contribuições Sociais
1.1.02.10. Investimentos
Contribuições Sociais
39.897,41Total de Investimentos
400.000,00
Contas a Pagar - Pessoal
1.1.02.12
Outros Créditos
Contas a Pagar – Pessoal
2.213.74Total Outros Créditos
75.000,00
Provisão Fiscal
Total Créditos Realizáveis
475.000,00
Provisão Fiscal
237.237,22Total Ativo Circulante
1.020.477,55
Provisão Trabalhista
1.2. . .
Ativo Realizável a Longo Prazo
1.2.01.
Créditos Realizáveis
Provisão Trabalhista
64.113,261.2.01.02. Créditos Compulsórios
428,78
Circulante
3.278.600,20Total Créditos Realizáveis
428,78
Passivo Circulante
3.278.600,20Total Ativo Realizável a Longo Prazo
428,78
Passivo Exigível a Longo Prazo
1.3. . .
Ativo Permanente
Obrigações Exigíveis
1.3.01. .
Investimentos
Empréstimos Bancários
1.3.01.01.
Investimentos
Outras Empresas
Empréstimos Bancários
360.334,38Total Investimentos Outras Empresas
10.961.063,66
Obrigações Exigíveis
360.334,38Total Investimentos
10.961.063,66
Passivo Exigível a Longo Prazo
360.334,381.3.02. .
Imobilizado
Resultado de Exercício Futuro
1.3.02.03. Imóveis
Patrimônio
Total Imóveis
2.893.024,52
Patrimônio Liquido
Total Imobilizado
2.893.024,52
Capital Social
1.3.04
Depreciações e Amortizações
Capital Social
350.000,001.3.04.01 Depreciações
Lucros Acumulados
Total Depreciações
131.397,07Lucros Acumulados
2.632.329,54Total Depreciações e Amortizações
131.397,07Patrimônio Liquido
2.982.329,54Total Ativo Permanente
13.722.691,11
Patrimônio
2.982.329,54Total Ativo
14.743.597,44
Passivo
6.621.264,122. . . .
Passivo
2.1. . .
Passivo Circulante
Termo
de Reconhecimento
Termo de
Reconhecimento
.
Circulante
Reconhecemos
a exatidão
do presente
Balanço
Geral
de ativo
e passivo,
da eMatrix 2.1.01.
Logistica
Reconhecemos
a exatidão
do presente
Balanço Geral
de ativo
e passivo,
da Matrix
Logistica
2.1.01.10.
Outros
Débitos
e
Suprimentos
S/A
com
registro
sob
o
nº.
5330000655.5
de
30.06.93
que
somam
a
Suprimentos S/A com registro sob o nº.5330000655.5 de 30.06.93 que somam a importância de R$
Totalcom
Outros Débitos
2.997.693,74importância
de
R$
6.621.264,12
e
transcrito
no
Livro
Diário
de
2010
Estando
de
acordo
6.621.264,12 e transcrito no Livro Diário de 2010 Estando de acordo comos documentos entregues
Total Circulante
2.997.693,74os
documentos
entregues
a
contabilidade,
ressalvando
que
a
responsabilidade
do
profissional
a contabilidade, ressalvando que a responsabilidade do profissional contábil fica restrita apenas
Total
Passivo
Circulante
2.997.693,74contábil
fica restrita
ao elementos,
aspecto dados
técnico
vez que operou
com
dados e
ao
aspecto técnico
vez que apenas
operou com
e comprovantes
fornecidos
pelaelementos,
admi2.2. . .
Passivo Exigível a Longo Prazo
nistração da empresa ou entidade, que se responsabiliza pela sua exatidão, veracidade e idoneidade
2.2.01.
Obrigações Exigíveis
Brasília DF, 31de dezembro de 2010
2.2.01.05. Obrigações Fiscais/Sociais
CHRISTIANE BEATRIZ CALDAS GOMES
WALTER BREY NETO
Total Obrigações Fiscais/Sociais
61.051,37Administrador
TC CRCDF 9857
Total Obrigações Exigíveis
61.051,37CPF-MF: 635.306.511.68
CPF 239.768.611-20
Total Passivo Exigível a Longo Prazo
61.051,37DAR-703/11
2.3. . .
Resultado de Exercício Futuro
ITALY PAR PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJELABORADO
Nº 04.458.219/0001-90
BALANÇO PATRIMONIAL
EM 31/12/2010
ITALY PAR PARTICIPAÇÕES S.A
BALANÇO PATRIMONIAL ELABORADO EM 31/12/2010
CNPJ Nº 04.458.219/0001-90
Apuração do Resultado em 31 de Dezembro de 2010
Código Titulo da Conta
Saldos
Despesas Administrativas
Total do Grupo
===========================>
7.821,48
Custos Tributários
Total do Grupo
============================>
3.778,45
Despesas Financeiras
Total do Grupo
============================>
27.490,92
Total Despesas e Custos =============== ==========>
39.090,85
Outras Receitas
Total do Grupo
=========================>
2.981.443,54Total Receitas
=========================>
2.981.443,54Lucro Apurado no Período ===================>
2.942.352,69* Demonstração do Resultado do Período*
Receita Operacional Bruta
0,00
Receita Operacional Liquida
0,00
Lucro Operacional Bruto
0,00
Outras Despesas Administrativas
7.821,48
Despesas Tributárias
30.931,12
Despesas Financeiras
338,25
Prejuízo Operacional Liquido
39.090,85
Receitas Não Operacionais
2.981.443,54-
2.4. . .
Patrimônio
2.4.01. . Patrimônio Liquido
2.4.01.01. Capital Social
Total Capital Social
784.000,002.4.01.02. Reservas
Total Reservas
270.927,462.4.01.03. Lucros Acumulados
Total Lucros Acumulados
10.629.924,87Total Patrimônio Liquido
11.684.852,33Total Patrimônio
11.684.852,33Total Passivo
14.743.597,44Termo de Reconhecimento
Reconhecemos a exatidão do
presente
Balanço Geral de ativo e passivo, da Italy Par
Termo
de Reconhecimento
Participações
S.A com
registroBalanço
nº 533.00006539
21.05.01,
somam a importância
Reconhecemos
a exatidão
do presente
Geral de ativo de
e passivo,
da Italyque
Par Participações
R$
14.743.597,44
e
transcrito
no
Livro
Diário
de
2010,
estando
de
acordo com os docum
S.A com registro nº 533.00006539 de 21.05.01, que somam a importância de R$ 14.743.597,44
contabilidade,
ressalvando
que a com
responsabilidade
do profissional
eentregues
transcrito noa Livro
Diário de 2010,
estando de acordo
os documentos entregues
a contabi- contábil fi
restrita apenas ao aspecto técnico, vez que operou com elementos, dados e comprovante
lidade, ressalvando que a responsabilidade do profissional contábil fica restrita apenas ao aspecto
fornecidos pela administração da empresa ou entidade, que se responsabiliza pela sua
técnico, vez que operou com elementos, dados e comprovantes fornecidos pela administração da
exatidão, veracidade e idoneidade.
empresa ou entidade,que se responsabiliza pela sua exatidão, veracidade e idoneidade.
Brasília-DF, 31 de dezembro de 2010.
Brasília-DF,
Adelmo Salvador
Gomes31 de dezembro de 2010. Walter Brey Neto
ADELMO
SALVADOR GOMES
WALTERTC
BREY
NETO
Administrador
CRC
DF 9857
TC CRC
DF239.768.611-20
9857
CPF Administrador
: 184.367.738-53
CPF
CPF : 184.367.738-53
CPF 239.768.611-20
DAR-704/11