INTOLERÂNCIA
COM
IDOSOS.......
Temos que ter consciência
que abandonar idoso é crime
e são cada vez maiores os
índices de denúncias
apontando este tipo de
ocorrência. Ao mesmo tempo
em que a parcela idosa da
população brasileira cresce.
Hoje 14,5 milhões de pessoas, 8,6% da população total
do País, são pessoas idosas.
O cidadão brasileiro
finalmente despertou para
os direitos dos idosos.
Parece que a intolerância
aos atos cruéis e covardes
a que os idosos são
submetidos há tantos anos
finalmente mudou a
passividade e o
conformismo dos
brasileiros.
Foi Aprovado o Estatuto do
Idoso em setembro de 2003 e
sancionado pelo presidente da
República.
O Estatuto institui
penas severas para
quem desrespeitar ou
abandonar cidadãos
da terceira idade. Veja
os principais pontos
do estatuto:
Estatuto do Idoso
Saúde
Transporte Coletivo
Violência e Abandono
Entidades de Atendimento aos Idosos
Lazer, Cultura e Esporte
Trabalho
Habitação
Uma questão muito
importante do Estatuto do
Idoso que nos chama muita a
atenção é a Violência e
Abandono que as pessoas tem
com os Idosos.
Muitas pessoas não sabem que
Violentar ou Abandonar uma
pessoa idosa é crime e pode
até levar a prisão.
Temos alguns exemplos de
Abandono e Violência
Famílias que abandonam o idoso em
hospitais e casas de saúde, sem dar
respaldo para suas necessidades básicas,
podem ser condenadas a penas de 6
meses a 3 anos de detenção e multa.
Quem discriminar o idoso, impedindo ou
dificultando seu acesso a operações
bancárias, aos meios de transporte ou a
qualquer outro meio de exercer sua
cidadania pode ser condenado e a pena
que varia de 6 meses a 1 ano de reclusão,
além de multa.
Para os casos de idosos submetidos a condições
desumanas, privados da alimentação e de cuidados
indispensáveis, a pena para os responsáveis é de 2
meses a 1 ano de prisão, além de multa. Se houver a
morte do idoso, a punição será de 4 a 12 anos de
reclusão.
Qualquer pessoa que se aproprie ou desvie bens,
cartão magnético (de conta bancária ou de crédito),
pensão ou qualquer rendimento do idoso é passível
de condenação, com pena que varia de 1 a 4 anos de
prisão, além de multa.
A família, a sociedade e o Estado têm o
“
dever de assegurar ao idoso todos os
direitos da cidadania, garantindo sua
participação na comunidade,
defendendo sua dignidade, bem-estar e
o direito à vida.” (Lei n.º 8.842/1994 –
Política Nacional do Idoso).
Fonte:http://www.radiocidadeam.com.br/web/noticia. php? Cod_noticia=3846&-108-anos-de lucidez
Em tantos casos de Violência e
Abandono contra idosos, não
podemos esquecer que também
temos muitos Idosos bem Cuidados e
Amados por seus familiares. Esta é
uma história de uma senhora que vive
com sua filha Gecilia Gulart de 70
anos.
Maria Amorim Gularte ela
tem 108 Anos de idade, reside em
Brusque no bairro Nova Brasília.
Simpática e lúcida, na medida do
possível, Dona Maria comenta
que hoje em dia as coisas são
muitas mais fáceis. A única coisa
que ela sente falta é do respeito
entre as pessoas. Devido à idade
avançada, a centenária senhora
está um pouco debilitada.
Quando se fala em muletas ou cadeira de
rodas, ela se apressa em dizer que ainda
não chegou a hora e que pode se
locomover, mesmo com certa dificuldade,
sozinha.Reservada, Dona Maria também
não aceita ajuda sequer para tomar banho.
Ela diz que tem vergonha e que não foi
acostumada com este tipo de coisa.
Feliz na casa humilde em que
mora, a senhora diz que “os
filhos são muito bons, mas a
casinha da gente é melhor’’.
Ao ser questionada sobre a
vontade de fazer alguma
coisa, ela encerra dizendo que
trabalhou muito tempo na
roça colhendo café, e que
gostaria de poder voltar a
trabalhar.
Encerrando com uma Frase de
Dona Maria Amorim Gularte
“Hoje em dia, Não se tem
Mais Respeito”
O Idoso é a ponte entre o
Passado e o Presente, se
não existir sensibilidade
para aceitar sua
experiência,
Torna - se difícil
compreender o Futuro.
Curso de Ciências Contábeis 1ª Fase
Trabalho de Direito: intolerância com idosos
JULIANO CESAR S. DA SILVA
RICHARD DA SILVA
RÚBIA CRISTINA C. SERVELLO
Professor: Ricardo V. Hoffmann