PREVIC - Superintendência Nacional de
Previdência Complementar
Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI dos
Fundos de Pensão
Brasília (DF), 08 de setembro de 2015
Currículo – Carlos de Paula
Carlos de Paula é servidor de carreira desde 1988 e atua há mais de 20 anos na área de seguros e
previdência complementar. É formado em Direito e tem especialização em Gestão de Pessoas.
Atuou como Coordenador-Geral de Projetos Especiais e Fomento e Diretor de Análise Técnica na
Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Foi Diretor da Superintendência de Seguros
Privados (SUSEP), de 2007 a 2008, quando retornou à SPC como Secretário-Adjunto, compondo a
equipe do projeto de criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar
(PREVIC), onde atuou como Diretor de Análise Técnica até o final de 2011.
Destacou-se pela coordenação do processo de implantação da Previdência Associativa no Brasil.
No início de 2012 assumiu a Diretoria de Pessoas e Marketing do IRB Brasil RE e, posteriormente,
a Vice-Presidência de Pessoas e Marketing do IRB Brasil RE, compondo a equipe que conduziu o
processo de desestatização da empresa.
Em julho de 2014 retornou à PREVIC no cargo de Diretor-Superintendente.
Currículo – Sérgio Djundi
Sérgio Djundi Taniguchi é Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, desde 2003. É formado em
Direito e tem especialização em Direção e Gestão de Fundos de Pensão.
Atuou desde 2004 como Auditor Fiscal na Diretoria de Fiscalização da Secretaria de Previdência
Complementar – SPC.
Em 2010, com a criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC),
assumiu o cargo de Coordenador-Geral de Apoio à Diretoria Colegiada. Em abril de 2012 foi
nomeado Diretor de Fiscalização da PREVIC.
É Conselheiro do COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
É representante da PREVIC no COREMEC - Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados
Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização.
Currículo – Maurício Nakata
Maurício Aguirre Nakata é Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, desde 2003. É formado em
Engenharia Civil e tem especialização em Direção e Gestão de Fundos de Pensão.
Atuou como Coordenador-Geral de Monitoramento Contábil e, em agosto de 2013, assumiu o
cargo de Diretor da DIACE – Diretoria de Assuntos Contábeis, Atuariais e Econômicos da PREVIC.
Em junho de 2015 passou a ocupar o cargo de Coordenador Geral de Fiscalização Direta, na
Diretoria de Fiscalização. É substituto do Diretor de Fiscalização.
Sumário
O Sistema de Previdência no Brasil
A Previdência Complementar Fechada
Estrutura e Processo de Supervisão da Previc
Considerações Finais
O Sistema de Previdência no Brasil
Fechada
Previdência
Complementar
Regimes Próprios dos
Servidores Públicos - RPPS
Regime Geral de
Previdência Social - RGPS
Organizações sem fins lucrativos
(Fundos de Pensão)
Previc
Aberta
Organizações com fins lucrativos
(Companhias de seguros)
SUSEP
O Sistema de Previdência no Brasil
Pirâmide Etária da População
(Projeção: 1990 a 2050)
1990
2025
2000
2035
2015
2050
Fonte: IBGE.
7
O Sistema de Previdência no Brasil
Longevidade
Fonte: IBGE; Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS)
A Previdência Complementar Fechada
Marco Regulatório – Linha do Tempo
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2006
2003
2004
2002
2001
1998
1988
1977
Visualizar por
Assunto
A Previdência Complementar Fechada
Números do Sistema
Entidades Fechadas de Previdência Complementar
317
Planos de Benefícios
1.101
Patrocinadores de Planos de Benefícios
2.671
Instituidores de Planos de Benefícios
491
Total da População Protegida
 Participantes Ativos
 Aposentados
 Beneficiários de pensão
 Designados
7.126.243
2.524.036
558.299
171.740
3.872.168
Ativo Total (bilhões)
R$ 704,17
Valor do Benefício Médio Mensal do Sistema
R$ 3.911,12
Valor do Benefício Médio do INSS (Jan/2015)
R$ 1.002,42
Valor Total dos Benefícios Pagos no ano
R$ 37,00 bi
Fonte: PREVIC/DITEC e DIACE.
¹ Posição preliminar de Dez/2014, em fechamento.
² O Índice de Solvência possibilita a análise sobre a capacidade de pagamento dos planos de benefícios no momento
presente (critério estático) e ao longo do tempo conforme o amadurecimento desses planos (critério dinâmico).
A Previdência Complementar Fechada
(1994 a 2014 - %)
Evolução Relativa
Planos de Benefícios por Modalidade
Benefício Definido
Fonte: PREVIC/DITEC.
Contribuição Definida
Contribuição Variável
A Previdência Complementar Fechada
(2008 a 2014 - Milhões)
(1994 a 2014¹- %)
Evolução Relativa
Evolução Absoluta
Participantes Ativos e Assistidos¹ por Modalidade
Fonte: PREVIC/DITEC.
¹ População sem designados.
Benefício Definido
Contribuição Definida
Contribuição Variavel
3,47
2,93
1,44
1,09
0,56
0,88
1,28
1,15
44%
41%
37%
33%
19%
25%
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
A Previdência Complementar Fechada
Alocação dos Investimentos
Título Público
10%
Ações
4%
13%
28%
Título Privado
Operação
Compromissada
Fonte: Previc
24%
45%
Operações com
participantes e Imóveis
Outros
7%
7%
7%
11%
Alterações
normativas dos
Investimentos
44%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Resolução
CMN 3121
Resolução Resolução
CMN 3456 CMN 3792
Resolução
CMN 4275
Estrutura e Processo de Supervisão da PREVIC
Estrutura
Conselho Nacional de
Previdência Complementar
Câmara de Recursos da
Previdência Complementar
CNPC
CRPC
(Regulação)
(Câmara de Recursos)
Secretaria de Políticas de
Previdência Complementar
Superintendência Nacional de
Previdência Complementar
SPPC/MPS
PREVIC
(Políticas Públicas)
(Supervisão)
Estrutura e Processo de Supervisão da PREVIC
Diretoria Colegiada
DISUP
DITEC
Licenciamento
DIACE
Supervisão
Indireta
DIFIS
Supervisão
Direta
DIRAD
Administrativo
Procuradoria
Estrutura e Processo de Supervisão da PREVIC
Supervisão Direta - Programa Anual de Fiscalização (PAF)
PAF
DITEC
DIFIS
DENÚNCIAS
SUPERVISÃO
CONTÍNUA
TAC / AUTO
INFRAÇÃO
DIACE
AÇÕES FISCAIS
ON SITE
EXECUÇÃO
CFDF
ERMG
ERPE
ERRJ
ERRS
ERSP
Estrutura e Processo de Supervisão da PREVIC
Supervisão Direta - Programa Anual de Fiscalização (PAF)
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE PLANOS PAF

Matriz de Risco (amostragem como em toda auditoria)

Indicadores atuariais, contábeis e de investimentos

Denúncias e representações

Subsídio de outros reguladores (CVM, BACEN, SUSEP)
Programa de Supervisão da Previc - PSP
Objetivos e Metas de Modelo de Supervisão
 Aperfeiçoamento do Modelo de Supervisão Baseada em Riscos
 Monitoramento da Gestão dos Ativos
 Monitoramento da Viabilidade Econômico Financeira de EFPC e Planos de
Benefícios
 Monitoramento do Cumprimento da “missão previdenciária” dos Planos de
Benefícios
 Redução da Judicialização
 Alinhamento e uniformização às estruturas organizacionais e de competências,
regulatórias, de supervisão e de fiscalização do SFN (Bacen, CVM e Susep)
Considerações Finais
 Sistema sólido e confiável
 Alinhado às melhores práticas internacionais
 Supervisão em constante evolução
 O Sistema é dinâmico e pode ser aperfeiçoado
Obrigado!
Carlos de Paula
Diretor-Superintendente da PREVIC
(61) 2021-2315
[email protected]