MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA
COORDENAÇÃO GERAL DE ARTICULAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO INTERFEDERATIVA
INFORME PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES - 2015.
Registro da Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2015 no SISPACTO.
Com base na Resolução CIT nº 5, de 19 de junho de 2013, que dispõe sobre as regras do
processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013 - 2015,
com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a
implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP), o presente informe
tem por objetivo comunicar sobre a situação da pactuação nos estados, regiões de saúde e
municípios até a data de 23 de setembro de 2015:
1) Situação da Pactuação dos Estados, em 23/09/2015

07 secretarias estaduais de saúde não iniciaram o registro de metas: Alagoas, Amapá,
Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Norte.

07 secretarias estaduais de saúde (Bahia, Ceará, Pará, Roraima, Rio Grande do Sul, São
Paulo e Tocantins) e o Distrito Federal estão na fase de preenchimento da planilha de
pactuação.

12 secretarias estaduais de saúde validaram a planilha de pactuação: Acre, Amazonas,
Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de
Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
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2) Situação da Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores das Regiões de
Saúde, segundo Unidade da Federação - 23/09/2015.
Em todo o país o número e a proporção de regiões de saúde conforme situação da pactuação
distribui-se da seguinte maneira: Pactuação não Iniciada: 245 (55,93%), Em Preenchimento: 12
(2,73%), Pactuação Validada: 71 (16,21%) e Pactuação Homologada: 110 (25,11%).
Status da pactuação das Regiões de Saúde, segundo Unidade da Federação – 2015
UF
STATUS DA PACTUAÇÃO
Em Preenchimento
Validada
0
0
Homologada
3
TOTAL
AC
Não iniciada
0
AL
10
0
0
0
10
AM
9
0
0
0
9
AP
3
0
0
0
3
BA
28
0
0
0
28
CE
0
0
0
22
22
DF
1
0
0
0
1
ES
4
0
0
0
4
GO
0
0
5
13
18
MA
0
0
0
19
19
MG
75
2
0
0
77
MS
4
0
0
0
4
MT
16
0
0
0
16
PA
0
2
0
11
13
PB
16
0
0
0
16
PE
12
0
0
0
12
PI
11
0
0
0
11
PR
0
0
22
0
22
RJ
9
0
0
0
9
RN
5
0
2
1
8
RO
7
0
0
0
7
RR
2
0
0
0
2
RS
5
6
16
3
30
SC
16
0
0
0
16
SE
7
0
0
0
7
SP
5
2
26
30
63
TO
0
0
0
8
8
BRASIL
245
12
71
110
438
3
Fonte: Sispacto – Dado Coletado em 23/09/2015
*Apesar de possuir região de saúde, o DF realiza a sua pactuação com o perfil Estado.
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3) Situação da Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores dos municípios,
segundo Unidade da Federação 23/09/2015.
Em todo o país o número e a proporção de municípios conforme situação da pactuação distribuise da seguinte maneira: Pactuação não Iniciada: 579 (10,39%), Em Preenchimento: 206 (3,69%),
Pactuação Validada: 112 (2,01%) e Pactuação Homologada: 4.672 (83,89%).
Status da pactuação dos municípios, segundo Unidade da Federação – 2015
UF
Não iniciada
STATUS DA PACTUAÇÃO
Em Preenchimento
Validada
Homologada
TOTAL
AC
0
0
0
22
22
AL
80
13
9
0
102
AM
0
0
0
62
62
AP
0
1
0
15
16
BA
278
106
33
0
417
CE
0
0
1
183
184
ES
0
0
0
78
78
GO
0
1
0
245
246
MA
0
0
0
217
217
MG
2
8
7
836
853
MS
0
0
0
79
79
MT
1
1
1
138
141
PA
14
3
7
120
144
PB
2
17
0
204
223
PE
167
16
0
2
185
PI
0
0
0
224
224
PR
0
5
0
394
399
RJ
0
0
9
83
92
RN
32
21
18
96
167
RO
0
0
1
51
52
RR
3
4
8
0
15
RS
0
6
15
476
497
SC
0
2
0
293
295
SE
0
2
0
73
75
SP
0
0
3
642
645
TO
0
0
0
139
139
BRASIL
579
206
112
4672
5569
Fonte: Sispacto – Dado Coletado em 23/09/2015
Brasília-DF, 23 de setembro de 2015.
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