ISSN 1677-7050
Ano L N o- 152
Brasília - DF, terça-feira, 11 de agosto de 2009
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 3
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação ...................................................................... 9
Ministério da Fazenda....................................................................... 22
Ministério da Integração Nacional ................................................... 27
Ministério da Justiça ......................................................................... 28
Ministério da Previdência Social...................................................... 29
Ministério da Saúde .......................................................................... 32
Ministério das Comunicações........................................................... 36
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 37
Ministério de Minas e Energia......................................................... 37
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 38
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 38
Ministério do Esporte........................................................................ 38
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 39
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 39
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 42
Ministério dos Transportes ............................................................... 42
Ministério Público da União ............................................................ 43
Tribunal de Contas da União ........................................................... 45
Poder Legislativo............................................................................... 45
Poder Judiciário................................................................................. 46
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 47
Editais e Avisos................................................................................. 48
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 390 - N O M E A R
SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das
Relações Exteriores, código DAS 101.5.
DILMA ROUSSEFF
SECRETARIA EXECUTIVA
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 389 - E X O N E R A R
GLADYS ANN GARRY FACÓ, Ministra de Primeira Classe da
Carreira de Diplomata, do cargo Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das Relações
Exteriores, código DAS 101.5.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
CONCEDER
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 59 - EXONERAR, a pedido,
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Presidência da República
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PORTARIA No 380, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
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I
DANIEL MANDELLI MARTIN FILHO do cargo de Assessor Técnico da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência
da República, código DAS 102.3, a partir de 4 de agosto de 2009.
Nº 60 - EXONERAR, a pedido,
ISABELA MARQUES SEIXAS do cargo de Assessor Técnico da
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, código DAS 102.3, a partir de 3 de agosto de 2009.
Nº 61 - N O M E A R
SÉRGIO DE BRITTO CUNHA FILHO, para exercer o cargo de
Assessor Técnico da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
da Presidência da República, código DAS 102.3.
NA
ao militar requisitado INALDO NUNES MONTEIRO, T1 Ex, a gratificação de Especialista, código GR-II, na Coordenação Geral de Engenharia e Palácios da Diretoria de Recursos Logísticos desta Secretaria.
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P
M
O
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NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA N o- 66, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no
uso de suas atribuições, e conforme disposto no art. 4º da Portaria nº
42, de 08 de novembro de 2002, do Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 03 de agosto de 2009, CARLOS ALFREDO LINHARES FÁBIO, matrícula SIAPE nº 0161779,
do cargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Processamento e Preservação do Acervo,
Art. 2º - Designar, a partir de 03 de agosto de 2009,
MAURO LERNER MARKOWSKI, matrícula SIAPE nº 0161646,
para o cargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Processamento e Preservação do Acervo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME ANTUNES DA SILVA
Nº 62 - NOMEAR
ANDRÉ FONSECA DE PAULA LEITE para exercer o cargo de
Assessor Técnico na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
da Presidência da República, código DAS 102.3.
Nº 63 - EXONERAR
ALEXANDRE LAMEIRAS CARVALHO do cargo de Assessor Técnico da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência
da República, código DAS 102.3, a partir de 22 de julho de 2009.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei no 11.356, de 19 de
outubro de 2006, alterada pela Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de
2009, o art. 4o do Decreto no 6.712, de 24 de dezembro de 2008, e na
Portaria no 85, de 17 de abril de 2009, resolve
Nº 64 - CONCEDER
aos servidores abaixo relacionados a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE:
I - Gabinete da Secretaria Executiva da Casa Civil:
NOME
ELIAS DUTRA DOS SANTOS
MARIA DIVINA OLIMPIA DE SOUZA
ERENICE GUERRA
NÍVEL
NI
NI
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria
nº 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 32 - Exonerar ISRAEL DE VASCONCELOS FILHO, matrícula
SIAPE nº 0145683, do cargo em comissão de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, desta Secretaria.
Nº 33 - Exonerar MARCO TÚLIO BERNARDES FONSECA, matrícula SIAPE nº 1054369, do cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, desta Secretaria.
Nº 34 - Cessar os efeitos da gratificação de Assistente, código GR-IV,
concedida ao servidor requisitado EMILIO FREITAS TERRAZA,
matrícula SIAPE nº 2056017, desta Secretaria.
Nº 35 - Nomear MARCO TÚLIO BERNARDES FONSECA, matrícula SIAPE nº 1054369, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Técnico, código DAS 102.3, nesta Secretaria.
Nº 36 - Nomear EMILIO FREITAS TERRAZA, matrícula SIAPE nº
2056017, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, nesta Secretaria.
Nº 37 - Conceder ao servidor ISRAEL DE VASCONCELOS FILHO,
matrícula SIAPE nº 0145683, a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, nesta Secretaria.
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Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
Nº 38 - Dispensar PAULO RICARDO FREITAS DE LIMA, Major
da Polícia Militar do Rio Grande do Sul, da função militar RMP "D",
desta Secretaria.
ADALBERTO DE PAULA BARRETO ao Conselho Nacional de
Políticas sobre Drogas, como Antropólogo, na condição de Conselheiro Suplente.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 39 - Designar PAULO RICARDO FREITAS DE LIMA, Major da
Polícia Militar do Rio Grande do Sul, para exercer a função militar
RMP "C", nesta Secretaria.
Nº 7 - RECONDUZIR
N o- 1.574 - DISPENSAR
JAIRO BOUER ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas,
como representante do Meio Artístico, na condição de Conselheiro
Titular.
RICARDO ANDRÉ MACÊDO FONTENELE, Analista de Finanças
e Controle, do encargo de Substituto do Chefe da Controladoria
Regional da União no Estado de Roraima, código DAS 101.2, a partir
de 27 de julho de 2009.
Nº 8 - RECONDUZIR
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
ISSN 1677-7050
JERRI COELHO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE AGOSTO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA E PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL
DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, de acordo com o art. 5o, inciso
IV, alínea h, do Decreto no 5.912, de 27 de setembro de 2006,
resolve
CO
DESIGNAR
ME
MARIZA VIEIRA DE BEM para integrar o Conselho Nacional de
Políticas sobre Drogas, como representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, na condição de Conselheira
Suplente.
RC
JORGE ARMANDO FELIX
IA
Nº 9 - RECONDUZIR
FERNANDO COELHO NETO ao Conselho Nacional de Políticas
sobre Drogas, como representante do Terceiro Setor, na condição de
Conselheiro Titular.
FABIO FORD FERIS RACY ao Conselho Nacional de Políticas
sobre Drogas, como representante do Terceiro Setor, na condição de
Conselheiro Suplente.
NELSON GIOVANELLI ROSENDO DOS SANTOS ao Conselho
Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante do Terceiro
Setor, na condição de Conselheiro Titular.
MARA SILVIA CARVALHO DE MENEZES ao Conselho Nacional
de Políticas sobre Drogas, como representante do Terceiro Setor, na
condição de Conselheira Suplente.
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA E PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL
DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, de acordo com o art. 5o, inciso
IV, alínea h, do Decreto no 5.912, de 27 de setembro de 2006,
resolve
Nº 6 - RECONDUZIR
FÁTIMA REGINA DE SOUZA CAMPOS RORIZ ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante da Imprensa, na
condição de Conselheira Titular.
Nº 10 - RECONDUZIR
AÇ
EDWARD JOHN BAPTISTA DAS NEVES MACRAE ao Conselho
Nacional de Políticas sobre Drogas, como Antropólogo, na condição
de Conselheiro Titular.
JUCELIANA MABONI, Analista de Finanças e Controle, para substituir o Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de
Roraima, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 1.576 - DISPENSAR
KARINA JACOB MORAES, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituta de Sílvio Paulo Epaminondas da Silva, Chefe
de Divisão da Controladoria Regional da União no Estado do Mato
Grosso, código DAS 101.2.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 1.577 - DESIGNAR
PAULINA DO CARMO ARRUDA VIEIRA DUARTE ao Conselho
Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante da área técnica da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD, na
condição de Conselheira Titular.
ÃO
N o- 1.575 - DESIGNAR
JORGE ARMANDO FELIX
PR
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
OI
DECISÃO DE 10 DE AGOSTO DE 2009
BID
Processo nº 00190.029752/2008-28
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, adoto, como fundamento deste ato, as razões contidas
no Parecer nº 129/2009 ASJUR/CGU-PR (fls. 108-118), nos termos
do despacho de fl. 119, do Chefe da Assessoria Jurídica desta Controladoria-Geral da União, e conheço o recurso hierárquico interposto
pelo empregado público EVERTON LUIZ CABRAL MACHADO,
concedendo-lhe efeito suspensivo, e, no mérito, dou provimento integral ao recurso, para absolver o recorrente.
A
JEFFERSON FERNANDO COSTA NUNES, Analista de Finanças e
Controle, para substituir Sílvio Paulo Epaminondas da Silva, Chefe de
Divisão da Controladoria Regional da União no Estado do Mato
Grosso, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
N o- 1.578 - Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor CARLOS ALBERTO AYUPE VITOI, Analista de Finanças e
Controle, no período de 8 a 21 de dezembro de 2008, referente ao
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Auditoria da Área de
Cidades da Diretoria de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
código DAS 101.4.
PO
JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado do Controle e da Transparência
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 1.571 - EXONERAR, a pedido,
MILTON NUNES TOLEDO JÚNIOR do cargo de Corregedor Setorial
do Ministério das Cidades da Corregedoria-Geral Adjunta da Área de
Infraestrutura, código DAS 101.4, da Corregedoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União, a partir de 30 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
N o- 1.572 - DISPENSAR
RICARDO ANDRÉ MACÊDO FONTENELE, Analista de Finanças e
Controle, da Função Gratificada da Controladoria Regional da União
no Estado de Roraima, código FG-1, a partir de 27 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
N o- 1.573 - DESIGNAR
JOSÉ PAULINO IGLESIAS GOMES, Analista de Finanças e Controle, para exercer a Função Gratificada na Controladoria Regional da
União no Estado de Roraima, código FG-1.
JORGE HAGE SOBRINHO
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SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA No 42, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere Lei no 10.678, de 23 de maio de 2003 e
tendo em vista o disposto nos arts. 3o e 12 do Decreto no 4.885, de 20
de novembro de 2003, resolve
DESIGNAR
os seguintes Conselheiros do Conselho Nacional de Promoção da
Igualdade Racial-CNPIR, para o biênio 2008-2010:
I - SOCIEDADE CIVIL:
Federação Árabe Palestina do Brasil - FEPAL:
UALIID HUSSEN ALI MOHD RABAH, suplente, em substituição a
Emir Saleh Mourad;
Central de Movimentos Populares - CMP:
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, titular, em substituição a Luiz
Gonzaga da Silva;
MARCELO BRAGA EDMUNDO, suplente, em substituição a José
Cristiano Lima Pereira;
Confederação Israelita do Brasil - CONIB:
EDUARDO ZYLBERSTAJN, suplente, em substituição a Luiz Sérgio
Steinecke;
Central Única dos Trabalhadores - CUT:
IEDA LEAL DE SOUZA, suplente, em substituição a Expedito Solaney Pereira de Magalhães;
II - PODER PÚBLICO FEDERAL:
Ministério do Desenvolvimento Agrário:
RUI LEANDRO DOS SANTOS, titular, em substituição a Renata
Leite;
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Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
GIVÂNIA MARIA DA SILVA, suplente, em substituição a Rui Leandro dos Santos;
Ministério da Justiça:
JORGE LUIZ QUADROS, suplente, em substituição a Terezinha
Gasparin Maglia;
Ministério das Relações Exteriores:
DESIGNAR
o Maj Inf ULISSES DE MESQUITA GOMES, para exercer a função
de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR do Gabinete do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República, enquadrando-o na letra "C", da tabela anexa à portaria
nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
GLÁUCIA SILVEIRA GAUCH, titular, em substituição a Ana Lucy
Gentil Cabral Petersen:
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
ANDRÉA COSTA MAGNAVITA, titular, em substituição a Débora
Nogueira Beserra;
RAFAEL LUIZ GIACOMIN, suplente, em substituição a Danielle
Cancela Cronemberger;
.
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República:
Suplente: Maria do Carmo Rebouças da Cruz em substituição a Sidnei Sousa Costa
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ
III - REPRESENTANTES COM NOTÓRIO RECONHECIMENTO
NAS RELAÇÕES RACIAIS:
LECI BRANDÃO, em substituição a Martinho José Ferreira - Martinho da Vila.
EDSON SANTOS DE SOUZA
SECRETARIA ESPECIAL
DOS DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1° da Portaria nº
590, de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
Nº 1.853 - DESIGNAR,
FLÁVIA ALVES DE OLIVEIRA MUNDIM, para exercer a função
de Assistente, código GR-IV, na Secretaria Especial dos Direitos
Humanos da Presidência da República.
DANIEL BARCELOS VARGAS
JULIANA GOMES MIRANDA, para exercer o cargo de Assessor da
Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República,
código DAS 102.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
PAULO DE TARSO VANNUCHI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 202, de 14/09/2005, publicada no DOU nº179,
de 16/09/2005, Seção 2, pág.3, que concedeu pensão aos beneficiários
de HERACLITO VERAS DE SOUSA, SIAPE 19517,onde se lê: ...
art.215 combinado c/art.217, inc.I, alínea "a" e....art.215 combinado
c/art.217, inc.II, alínea "a" da Lei 8.112/90.leia-se: ...art.217 inc.I e II,
alínea "a" da Lei 8.112/90 e CF/88, art.40, § 7º, com redação dada
pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/c o inc.I, do art.2º da Lei 10.887, de
18/06/2004.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 96, DE 28 DE JULHO DE 2009
DESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE
Em 3 de agosto de 2009
A DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASIL
DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria Ministerial SECOM/PR nº 40, de 30 de
abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país dos empregados da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC abaixo, para os
fins que especifica:
WAGNER DE SOUZA BASTOS, Técnico de Televisão, WLADIMIR COSTA TEIXEIRA, Técnico de Agência/Rádio, DANILTON
LIMA COSTA, Auxiliar de Cinegrafista Oficial e OSMAR FERREIRA DO NASCIMENTO, Cinegrafista Oficial, para a cidade de
Quito/Equador, no período de 09 a 10 de agosto de 2009; todos para
realizar a cobertura jornalística da viagem do Excelentíssimo Senhor
Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA que participará da Posse do Presidente Eleito do Equador e da III Cúpula da
UNASUL, incluído o trânsito, com ônus. (Processo nº 2059/2009).
JOSÉ DONIZETE DE LIMA, Repórter de Televisão e ROBSON
JOAQUIM DE MOURA, Cinegrafista da TV Brasil, para a cidade de
Quito/Equador, no período de 08 a 10 de agosto de 2009; todos para
realizar a cobertura jornalística da viagem do Excelentíssimo Senhor
Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA que participará da Posse do Presidente Eleito do Equador e da III Cúpula da
UNASUL, incluído o trânsito, com ônus. (Processo nº 2059/2009).
MARIA TEREZA CRUVINEL
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 66, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1º, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve
IM
ADEMIR CONCEIÇÃO CARVALHO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 102, DE 3 DE AGOSTO DE 2009
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO PARÁ, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art.
39, item XXII, do Regimento Interno das Superintendências Federais
de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 300, de 16 de
junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 20 de
junho de 2005, e tendo em vista o que consta o Processo nº MA
21030.001006/2009-63, resolve:
Conceder ao servidor RENATO CESAR NAVARRO DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº 29319, ocupante do cargo de Técnico de
Planejamento, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir de 08/06/2009, o Abono de Permanência de que trata
o § 5º, do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, por permanecer em atividade, após completar as
exigências para aposentadoria voluntária, com os proventos integrais,
nos termos da Emenda Constitucional nº 20/98
ADRIRÓSEO RAIMUNDO ALVES
DOS SANTOS
.
FREDERIC GERARD CHISTIAN VALENTIN, Pesquisador
Adjunto do LNCC, para participar com apresentação de trabalho do
III CLAM - Congresso Latino Americano de Matemática, em Santiago, Chile, no período de 31.08.2009 a 04.09.2009, com ônus limitado, art. 1º, inciso V.
MARCIO PEIXOTO DE SOUZA MELLO, Assessor do Diretor de Produção do Combustível Nuclear da INB, para dar continuidade dos entendimentos para desenvolvimento técnico científico,
visando ampliar a absorção de novas e promissoras tecnologias, fazendo parte do programa de aproximação tecnológica de interesse dos
dois países e assinatura do memorando de entendimento técnico, em
Petrória, EUA, no período de 03.08.2009 a 07.08.2009, com ônus
para a INB, art. 1º, inciso V.
L
A
N
O
I
C
MARCO ANTONIO STROBINO, Tecnologista Sênior III do
INPE, para participar das atividades de ensaios de Interferência e
Compatibilidade Eletromagnética no modelo de engenharia do satélite
de sensoriamento remoto CBERS 3 da cooperação sino-brasileira na
CAST, em Pequim, Repúblcia Popular da China, no período de
10.08.2009 a 23.08.2009, com ônus para o INPE, art. 1º, inciso V.
A
S
N
NA
MARIO FERREIRA BOTELHO, Diretor Técnico do Enriquecimento da INB, para tratar das questões de ordem técnica e
comercial entre Indústrias Nucleares do Brasil AS , INB E WestinghouseElectric Company e KNF, em Pittsburg, EUA, no período de
11.08.2009 a 15.08.2009, com ônus para a INB, art. 1º, inciso V.
E
R
P
O Superintendente Federal de Agricultura, no Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 39, item XIX, do
Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 300,
de 16 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 116,
de 20 de junho de 2005, e no uso da competência deferida pela
Portaria Ministerial nº 273, de 14 de setembro de 2007, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2007, e o que consta no
Processo nº 21030.001235/2009-88; resolve:
Conceder pensão vitalícia a Francisca Maria da Conceição
dos Santos, na qualidade de viúva do ex-servidor inativo Areolino
Vieira dos Santos, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
falecida em 27 de junho de 2009, com fulcro no art. 217 inciso I
alínea "a", da Lei 8.112/1990 e Art. 40 § 7º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
ENZO GRANATO, Pesquisador do INPE, para realizar visita
científica ao Departamento de Física Aplicada da Universidade de
Tecnologia de Helsinque, para desenvolver pesquisa conjunta sobre
camadas epitaxiais e atrito cinético em superfícies cristalinas , com
aplicações em crescimento epitaxal de nanoestruturas e atrito em
superfícies lubrificadas, em Helsinque, Finlândia, no período de
15.08.2009 a 30.10.2009, com ônus limitado, art. 1º, inciso V.
FLAVIO JORGE PONZONI, Pesquisador Titular do INPE,
para participar da missão de campo internacional do Programa CEOS
que está sendo organizado pelo sub-grupo IVOS do CEOS WGCV,
em Ankara, Turquia, no período de 21.08.2009 a 31.08.2009, com
ônus para o INPE, art. 1º, inciso V.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
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Nº 1.854 - NOMEAR,
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ISSN 1677-7050
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 10 de agosto de 2009
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ARTHUR KOS ANTUNES MACIEL, Pesquisador Titular
do CBPF, para realizar visita técnica ao Fermi National Accelerator
Laboratory para participar no trabalho experimental em aparato dedicado a detecção, registro e estudo de colisões de partículas subatômicas, em Batavia, Ilinois, EUA, no período de 27.08.2009 a
15.12.2009, com ônus para o CNPq, art. 1º, inciso V.
NEWTON PAULO DE SOUZA FALCAO, Pesquisador do
INPA, para participar com apresentação de trabalho da Conferência
Norte Americana sobre Biochar na Universidade do Colorado, bem
como realizar visita de Campo na Estação Experimental de Agronomia da Universidade da Flórida, em Denver, Tallahassee, EUA, no
período de 08.08.2009 a 22.08.2009, com ônus para a FINEP, art. 1º,
inciso V.
SAMUEL FAYAD FILHO, Diretor de Produção do Combustível Nuclear da INB, para tratar das questões de ordem técnica e
comercial entre Indústrias Nucleares do Brasil AS , INB E WestinghouseElectric Company e KNF, em Pittsburg, EUA, no período de
11.08.2009 a 15.08.2009, com ônus para a INB, art. 1º, inciso V.
SILVIO ERNESTO BARBIN, Coordenador Geral de Aplicação da Informática do CENPra, para participar no Piers Progress in
Eletromagnetics Research Symposium, visando a exploração de tópicos relacionados a RF para uso na Implementação de um sistema de
transmissão e recepção em TV Digital com interatividade plena e a
realização de visitas técnicas ao laboratório RF do Departamento de
Engenharia Elétrica e Computação da Universidade do Novo México,
em Moscou, Rússia e Albuquerque, EUA, no período de 15.08.2009
a 31.08.2009, com ônus para FINEP, art. 1º, inciso V.
WILLIAM ERNEST MAGNUSSON, Pesquisador do INPA,
para participar com apresentação de trabalho do 10º International
Congress of Ecology - Composições Internacionais de sítios ILTER
usando delineamentos de amostragem padronizados , bem como fazer
intercâmbip com pesquisadores envolvidos no PPBio Australásia na
Griffith University - Gold Coast Campus Brisbane University, em
Sidney, Austrália, no período de 11.08.2009 a 31.08.2009, com ônus
para a CAPES, art. 1º, inciso V.
Cancelamento
Tornar sem efeito cancelamento do afastamento do país do
servidor INALDO SOARES DE ALBUQUERQUE, do INPE, publicado no Diário Oficial da União nº 151 de 10.08.2009, Seção 2,
pag. 6.
Tornar sem efeito afastamento do país do servidor MARCIO
PEIXOTO DE SOUZA MELLO, do INB, publicado no Diário Oficial
da União nº 148 de 05.08.2009, Seção 2, pag. 5.
SERGIO MACHADO REZENDE
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 59,
publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 03 de Julho de 2007,
página 3, Seção 2, com base na Orientação Normativa nº 7 da
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Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 03 de Julho de 2007,
página 3, Seção 2, com base na Orientação Normativa nº 7 da
SRH/MP, de 20/11/2007, e na averbação de tempo de serviço especial
realizada de acordo com a análise técnica da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, com o Parecer da Procuradoria Federal/CNEN nº 171/08, e na manifestação da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da CNEN constantes do Processo
nº 01341-000938/2008-97, resolve:
SRH/MP, de 20/11/2007, e na averbação de tempo de serviço especial
realizada de acordo com a análise técnica da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, com o Parecer da Procuradoria Federal/CNEN nº 171/08, e na manifestação da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da CNEN constantes do Processo
nº 01341-000938/2008-97, resolve:
ISSN 1677-7050
SRH/MP, de 20/11/2007, e na averbação de tempo de serviço especial
realizada de acordo com a análise técnica da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, com o Parecer da Procuradoria Federal/CNEN nº 171/08, e na manifestação da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da CNEN constantes do Processo
nº 01341-000938/2008-97, resolve:
Nº 186 - Alterar a Portaria DAL nº 42, de 14 de Março de 1995,
publicada no DOU nº 54, de 20 de Março de 1995, que concedeu
aposentadoria voluntária, por tempo de serviço, ao servidor IVAN
FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0667858, para alterar a
proporcionalidade de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) para 31/35
(trinta e hum trinta e cinco avos).
A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 59,
publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 3 julho de 2007,
página 3, Seção 2, com base na Orientação Normativa nº 7 da
SRH/MP, de 20/11/2007, e na averbação de tempo de serviço especial
realizada de acordo com a análise técnica da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, com o Parecer da Procuradoria Federal/CNEN nº 171/08, e na manifestação da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da CNEN constantes do Processo
nº 01341-000938/2008-97, resolve:
CO
ME
Nº 187 - 1. Alterar a fundamentação legal da aposentadoria concedida
a ROBIN TORRES CARRILHO, matrícula SIAPE nº 0670407, através da Portaria DAL nº 316, de 01 de Dezembro de 1995, publicada
no Diário Oficial da União nº 231 de 04 de Dezembro de 1995, Seção
2, de voluntária com proventos proporcionais para voluntária com
proventos integrais, com fundamento no artigo 186 inciso III alínea
"a", da Lei 8.112.
2. Ratificar os demais termos da Portaria. (Processo CNEN
nº 01341-001875/2009-77)
RC
IA
LIZ
Nº 188 - Alterar a Portaria DAL nº 317, de 04 de Dezembro de 1995,
publicada no DOU nº 232, de 05 de Dezembro de 1995, que concedeu aposentadoria voluntária, por tempo de serviço, à servidora
PRESCILIANA RODRIGUES COELHO, matrícula SIAPE nº
0667305, para alterar a proporcionalidade de 25/30 (vinte e cinco,
trinta avos) para 27/30 (vinte e sete, trinta avos).
A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 59,
publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 03 de Julho de 2007,
página 3, Seção 2, com base na Orientação Normativa nº 7 da
SRH/MP, de 20/11/2007, e na averbação de tempo de serviço especial
realizada de acordo com a análise técnica da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, com o Parecer da Procuradoria Federal/CNEN nº 171/08, e na manifestação da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da CNEN constantes do Processo
nº 01341-000938/2008-97, resolve:
Nº 189 - Alterar a Portaria DAL nº 112, de 12 de Maio de 1995,
publicada no DOU nº 93, de 17 de Maio de 1995, que concedeu
aposentadoria voluntária, por tempo de serviço, à servidora REGINA
BERTOLOSSI, matrícula SIAPE nº 0667563, para alterar a proporcionalidade de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) para 27/30 (vinte e
sete, trinta avos).
A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 59,
publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 03 de Julho de 2007,
página 3, Seção 2, com base na Orientação Normativa nº 7 da
AÇ
A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 59,
ÃO
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Nº 190 - Alterar a Portaria DAL nº 226, de 27 de Outubro de 1997,
publicada no DOU nº 211, de 31 de Outubro de 1997, que concedeu
aposentadoria voluntária, por tempo de serviço, ao servidor JOSÉ
ANICETO, matrícula SIAPE nº 0667663, para alterar a proporcionalidade de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) para 34/35 (trinta e
quatro, trinta e cinco avos).
SANDRA CRISTIANE CAMPOS FIRMINO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 299, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
do Ministério da Ciência e Tecnologia, usando da competência que
lhe foi delegada pelo inciso XXIV do artigo 1º da Portaria nº 407MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União
do dia 30 subseqüente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
JOSÉ MARIA DA COSTA SOUZA, matrícula SIAPE 0663218, no
cargo de Técnico, Classe Técnico 3, Padrão III, do Quadro de Pessoal
Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia -MCT, com efetivo exercício neste Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPA, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º
47, de 5 de julho de 2005.(Processo n.º 1280.000396/2009-03).
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ADALBERTO LUIS VAL
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Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
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Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
N o- 911-DESIGNAR PRISCILA PIMENTEL DE ABREU, CPF nº
086.120.687-89, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Gestão de Pontos de Cultura, da Diretoria de Acesso à Cultura,
da Secretaria de Cidadania Cultural, atualmente exercido por Lúcia
Helena Campolina, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
N o- 921-NOMEAR ANITA MARIA CARNEIRO TÁVORA, CPF nº
224.512.694-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe, código
DAS 101.4, no Gabinete, da Secretaria de Articulação Institucional.
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
N o- 922-NOMEAR DIEGO CAVALCANTI CUNHA, CPF
712.272.881-15, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS - 101.3, na Coordenação-Geral de Leitura e Literatura,
da Diretoria de Livro, Leitura e Literatura, da Secretaria de Articulação Institucional.
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
N o- 912-DESIGNAR HAMILTON ALVES DE SOUZA, CPF nº
542.360.457-53, para exercer a Função Gratificada, FG -01.
N o- 924-NOMEAR DANILO RIBEIRO MIRANDA, CPF nº
950.665.351-87, para exercer, o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Direito da Cultura, da
Consultoria Jurídica.
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
N o- 916-DESIGNAR ROSANGELA DOS SANTOS SODRÉ, CPF nº
873.089.087-04, para exercer a Função Gratificada, FG -01.
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
N o- 917-Declarar a Vacância, a contar de 31 de julho de 2009, do
cargo de Agente Administrativo, NM-442/080, Classe "A", Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por ROSE RODRIGUES FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1549182, por posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do art. 33,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA
MENDES
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.844, de 7 de maio de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 8 de maio de 2009, resolve:
N o- 918-EXONERAR, ISABELLA PESSÔA DE AZEVEDO MADEIRA, CPF nº 725.774.017-87, do cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Difusão e Projetos, código DAS 101.4, do Departamento de Articulação e Fomento, do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, a partir de 31 de julho de 2009.
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
N o- 919-NOMEAR VALÉRIA DRUMMOND DA SILVEIRA, CPF nº
603.188.991-91, para exercer o cargo em comissão de Subgerente,
código DAS 101.3, na Gerência de Planejamento Setorial, da Diretoria de Gestão Estratégica.
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
N o- 920-NOMEAR GERALDO LUIZ HORTA DE ALVARENGA JÚNIOR, CPF nº 392.441.801-20, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de
Articulação e Integração das Ações, da Diretoria de Programas Integrados, da Secretaria de Articulação Institucional.
N o- 131 - Designar Paulo Roberto Speziali, matrícula SIAPE 1378209,
para exercer a função gratificada, código FG 1, na Representação da
Procuradoria Federal em Minas Gerais, deste Instituto.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
N o- 130-Art. 1º. Delegar competência aos Diretores das Unidades
Museológicas, para, no desempenho de suas atividades, quando aplicável, praticar atos de gestão nas seguintes áreas:
I - representação legal:
a) firmar acordos, contratos e cooperações em geral, desde
que previamente submetidos à análise da Procuradoria Federal no
IBRAM, e, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, demais legislações pertinentes e alterações posteriores;
b) representar a Unidade em congressos, seminários, solenidades e demais eventos de interesse e ou pertinentes às finalidades
institucionais, autorizado, previamente, pelo Departamento a que a
matéria estiver afeta;
§ 1º Os instrumentos relativos às atividades finalísticas do
IBRAM deverão, obrigatoriamente, ser submetidos à prévia aprovação do Departamento e ou da Unidade cuja matéria estiver afeta;
§ 2º Os instrumentos estabelecidos por convênios, envolvendo transferência de recursos, serão firmados pela Presidência do
IBRAM;
II - pessoal:
a) praticar atos de gestão e administração de pessoal, tais
como: freqüência, autorização de deslocamento e concessão de diárias; respeitados os afastamentos relativos à licença-prêmio, licença
para capacitação e licenças médicas superiores a 30 (trinta) dias, que
devem, obrigatoriamente, ser homologados pela Coordenação de Gestão de Pessoas do Departamento de Planejamento e Gestão Interna;
b) determinar a instauração de processo de sindicância, bem
como homologar o seu resultado, aplicando aos infratores sanção
cabível, observadas as disposições contidas no art. 141 da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e alterações posteriores, ressalvada a
instauração de processo administrativo disciplinar, exclusiva do Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Interna;
c) autorizar os servidores do IBRAM, no interesse do serviço
e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes de cargo de Motorista Oficial, dirigirem veículos oficiais, de transporte individual de passageiros, desde que possuidores da Carteira Nacional de Habilitação, conforme
disposto na Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996.
III - patrimonial:
a) designar pregoeiro, constituir comissões de licitação e de
inventário;
b) homologar resultados de licitações;
c) ratificar os atos de reconhecimento de dispensa de licitação, previstos no art. 24 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
quando se tratar de aquisição e ou contratação de serviços junto a
Imprensa Nacional e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e
para contratação junto a concessionárias de serviços públicos, restringindo-se aos serviços de fornecimento de energia e gás natural;
d) ratificar os atos de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação, previstos no "caput" do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, relativos à contratação dos serviços de fornecimento
de água, tratamento de esgoto e telefonia fixa comutada local;
e) decidir sobre o uso dos bens móveis e imóveis sob responsabilidade da Unidade, excluídos àqueles cujas matérias deverão
ser submetidas à apreciação e deliberação da Diretoria Colegiada.
IV - orçamentário-financeira:
a) programar e acompanhar a execução dos recursos orçamentários e financeiros recebidos pela Unidade, de acordo com as
diretrizes estabelecidas e Planos de Ação aprovados pelos Departamentos;
b) ordenar despesas à conta dos créditos descentralizados,
designando servidor na qualidade de substituto do ordenador, corresponsável e substituto do corresponsável, mediante Portaria de designação, a qual deverá ser publicada na imprensa oficial;
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
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N o- 925-Declarar a Vacância, a contar de 07 de agosto de 2009, do
cargo de Agente Administrativo, NM-442/080, Classe "A", Padrão II,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por KESLEY MORAIS DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1568277, por posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA
MENDES
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 27, DE 8 DE AGOSTO DE 2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto
nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que aprovou o Estatuto da FCRB, e
na forma do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar IVETTE MARIA SAVELLI SANCHES DO COUTO, matrícula nº 670.742, para substituir Adriano da Gama Kury,
Chefe do Serviço de Pesquisa em Direito, DAS 101.1, em seus
impedimentos ou afastamentos regulamentares.
JOSÉ ALMINO DE ALENCAR E SILVA NETO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA Nº 131, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.853, de
15 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 18 de
maio de 2009, resolve:
Nomear SALES AUGUSTO DOS SANTOS, CPF
276141401-25 para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do
Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, código DAS 101.3, da Fundação Cultural Palmares.
EDVALDO MENDES ARAÚJO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
N o- 132 - Designar Valquíria Carmo da Silva, matrícula SIAPE nº
223847 para o encargo de substituto do Chefe de Divisão do Museu
Lasar Segall deste Instituto Brasileiro de Museus, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
N o- 133 - Designar Marcelo Monzani Netto, matrícula SIAPE nº
1688676 para o encargo de substituto do Diretor do Museu Lasar
Segall deste Instituto Brasileiro de Museus, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
N o- 134 - Designar Maria Cecília Soubhia, matrícula SIAPE nº
223392 para o encargo de substituto do Chefe de Divisão do Museu
Lasar Segall deste Instituto Brasileiro de Museus, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
N o- 129 - Designar Marcelo Helder Maciel Ferreira, matrícula SIAPE
1479283, para o encargo de substituto da Diretora do Departamento
de Planejamento e Gestão Interna, código DAS 101.4, no período de
10 a 13 de agosto de 2009.
N o- 135 - Art. 1 - Designar Lia Silvia Peres Fernandes, matrícula
SIAPE nº 0223320 para o encargo de substituto do Chefe de Divisão
do Museu Histórico Nacional deste Instituto Brasileiro de Museus,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2 - Esta portaria conta seus efeitos a partir de 09 de junho de
2009, ficando convalidado os atos praticados.
6
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a
tarefa de assessor da coordenação de cursos e estágios de nível
superior e de pessoal técnico de nível médio, no Departamento de
Ensino e Pesquisa, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de agosto
de 2009.
Reverter o Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica.
ISSN 1677-7050
N o- 136 - Art. 1 - Designar Ruth Beatriz Silva Caldeira de Andrada,
matrícula SIAPE nº 0223721 para o encargo de substituto do Diretor
do Museu Histórico Nacional deste Instituto Brasileiro de Museus,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2 - Esta portaria conta seus efeitos a partir de 17 de junho de
2009, ficando convalidado os atos praticados.
N o- 137 - Art. 1 - Designar Geanete Couto Justi, matrícula SIAPE nº
1095107 para o encargo de substituto do Chefe de Divisão do Museu
Histórico Nacional deste Instituto Brasileiro de Museus, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2 - Esta portaria conta seus efeitos a partir de 09 de junho de
2009, ficando convalidado os atos praticados.
N o- 138 - Art. 1 - Designar Rafael Zamorano Bezerra, matrícula
SIAPE nº 1535012 para o encargo de substituto do Chefe de Serviço
do Museu Histórico Nacional deste Instituto Brasileiro de Museus,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2 - Esta portaria conta seus efeitos a partir de 10 de julho de
2009, ficando convalidado os atos praticados.
JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR
CO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 075 onde designa MARIA GILENILDA
CARDOSO DO NASCIMENTO, de 29 de junho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União, nº. 144, de 30 de junho de 2009, Seção
2, pág. 05: excluindo "... ficando dispensado do cargo anteriormente
ocupado".
ME
RC
Gen. Ex. MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 31/DCIP/SPC.44, DE 3 DE AGOSTO DE 2009
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do
Exército na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no
Boletim do Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela
Portaria nº 421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do
Exército nº 25, de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO, temporária, de acordo com o inciso
II e § Único do artigo 5º da Lei nº 3.373/58, no percentual de 100%
(cem por cento), a SANDRA PEREIRA DA SILVA, filha maior
solteira do ex-servidor WALDYR PEREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE 0.089.277, vinculado ao Comando da 1ª RM (SIP/1), falecido
em 13 de junho de 1990, na inatividade, tendo como referência atual
o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM1006, com vigência da pensão a partir de 11 de agosto de 2005, data
do falecimento de WILMA PEREIRA DA SILVA, viúva, cuja concessão inicial se deu a partir da data do óbito do ex-servidor.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
IA
PORTARIA Nº 1.161/DCIP.22, DE 6 DE AGOSTO DE 2009
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE AGOSTO DE 2009
LIZ
A Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional no Pará - IPHAN-PA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 301, de 07 de julho de 2004,
resolve:
1- Designar o servidor RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0759093 para exercer a função
de Pregoeiro Oficial do IPHAN-PA, nos procedimentos licitatórios
que tratam os Decretos nºs 3.555/2000 e 5.450/2005;
2- Designar as servidoras LUCIMAR FLORÊNCIO DE
SOUSA CASTRO, matrícula 1089706 e SIRLEI NASCIMENTO
SANTANA, matrícula SIAPE nº 0222367 para compor a Equipe de
Apoio ao Pregoeiro.
3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727,
do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo
com o inciso II do art. 106 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado (0332936400) TECO RIBEIRO DE OLIVEIRA, falecido em 16 de setembro de
2008, o benefício previsto no § 1º e alínea "b" do § 2º do Art. 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 28 de agosto de
2008, por ter sido julgado, em vida, "incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Inválido. Necessita de cuidados permanentes de
enfermagem ou hospitalização. Houve agravamento do estado mórbido que motivou sua reforma".
AÇ
MARIA DOROTÉA DE LIMA
ÃO
PR
OI
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
BID
PORTARIA Nº 304/DCIP/SPC, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
.
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIAS DGP/DCIP DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
Nº 383 - EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada
(044513351-5) DANILO VENTURA DOS SANTOS, a contar de 31
de julho de 2009, de acordo com o inciso I do Art 8º da Portaria nº
152/Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, do Cmdo 11ª RM (BRASÍLIA-DF).
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
Nº 384 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, a nomeação do 3º Sargento Reformado (017256271-2) JORGE LUIZ DA COSTA GUIMARÃES,
na DPEP (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de encarregado da manutenção e conservação dos equipamentos náuticos
da Seção Náutica, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1° de agosto
de 2009.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
Nº 427 - EXONERAR, ex-officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (063336212-4) FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS, a
partir de 1º de setembro de 2009, de acordo com a alínea a) do inciso
II do Art 8º da Portaria nº 152/Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, da DCIP (BRASÍLIA-DF).
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
Nº 429 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, o Capitão Reformado (023130731-5) SEBASTIÃO FIRMINO FILHO, no HFA (BRASÍLIA-DF), para Prestador
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727-Cmt
Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421-Cmt Ex, de
19 de junho de 2008, resolve:
1 - DISPENSAR, das funções gratificadas abaixo relacionadas, do Colégio Militar de Manaus, os seguintes servidores, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico Federal:
NOME
CARLOS MAGNO DE QUEIROZ E
SILVA
MARITZA CARVALHO DA MOTTA
JEFFERSON AFONSO CÉSAR DA
SILVA OLIVEIRA
EDMILSON SILVA DO NASCIMENTO
ALCENIR JESUS DE FREITAS LIMA
NAIVA BATISTA FERREIRA
JOSALI AMARAL
A
FG
FG.2
1210632
1168456
FG.3
FG.3
0080101
1093724
1221935
1097618
FG.4
FG.4
FG.4
FG/4
2 - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico Federal, para exercerem as seguintes funções gratificadas, do Colégio Militar de Manaus:
MATRÍCULA
SIAPE
MARITZA CARVALHO DA MOTTA
1210632
NAIVA BATISTA FERREIRA
1221935
JOSALI DO AMARAL
1097618
IVANA DO MONTE RODRIGUES
1265866
ANTONIA MARTINS FERREIRA
1654627
JÂNIO PEDROSA CASTELO BRANCO
0081764
LEILA MARGARETH RODRIGUES
1171677
GOMES
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 4.070/DIRAP/1RC2, DE 3 DE AGOSTO DE 2009
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 329/SDP/160709, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Capitão
QOEMET RONALDO DE SOUZA BRANDÃO (Nr Ord 1278525),
de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50,
inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002. (EEAR)
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS DIRAP/1RC2 DE 4 DE AGOSTO DE 2009
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Processo nº 67220.006246/2009-18, resolve:
Nº 4.194 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao
Capitão QOEA GDS ANTONIO GERARDO CHAVES (Nr Ord
0800120), de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, da Lei nº 6.880,
de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002. (COMAR 2)
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 81/SPM/170709, resolve:
Nº 4.195 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao
Coronel-Aviador DECIO FERNANDES JUNIOR (Nr Ord 1047299),
de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50,
inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002. (COMAR 2)
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 2092/EP/240709, resolve:
PO
MATRÍCULA
SIAPE
0081853
NOME
Ten. Brig. Ar. JUNITI SAITO
FG
FG.2
FG.3
FG.3
FG.4
FG.4
FG.4
FG.4
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 747/GC1, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; os art. 86
e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o art. 1º , inciso
VI, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 4.196 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao
Tenente-Coronel-Capelão JOÃO CAVALCANTE NETO (Nr Ord
2737370), de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, da Lei nº 6.880,
de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002. (BAFZ)
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS DIRAP/3RC1 DE 6 DE AGOSTO DE 2009
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso VI do art. 5º da Portaria
COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e considerando o que consta
no Processo nº 67540.002228/2009-44, resolve:
Nº 4.206 - 1.- Art. 1º Conceder ao Tenente-Coronel Reformado
OSWALDO RUNHA (Nr Ord 0817910) os benefícios previstos no §
1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº
7.580, de 23 DEZ 1986, combinado com o inciso V do art. 108 e de
acordo com o parágrafo único do art. 107 do mesmo diploma legal, a
contar de 20 MAR 2009, em virtude de ter, nessa data, sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e
permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0030, de
02 JUL 2009.
2 - Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso VI do art. 5º da Portaria
COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e considerando o que consta
no Processo nº 67435.001322/2009-83, resolve:
Nº 4.210 -1.- Art. 1º Conceder ao Tenente-Coronel Reformado AVELINO IOST (Nr Ord 1218603) os benefícios previstos no § 1º do art.
110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de
23 DEZ 1986, combinado com o inciso V do art. 108 e de acordo
com o parágrafo único do art. 107 do mesmo diploma legal, a contar
de 19 MAIO 2009, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0025, de
18 JUN 2009.
2 - Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS DIRAP/1PC DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL,
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
434/GC3, de 18 de junho de 2008, Art. 1º, inciso I, publicada
DOU nº 116, de 19 de junho de 2008, e o que consta no Proc.
67614.006373/2009-93, do CINDACTA III, resolve:
no
nº
no
Nº
Nº 4.215 - Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº
8112 de 11 de dezembro de 1990, a servidora CAROLINE NASCIMENTO OLIVEIRA, do Cargo de Técnico em Eletrônica e Telecomunicações, código DACTA 1304, classe "A", padrão II, NI,
matrícula SIAPE nº 1556629, a partir de 31 de julho de 2009, código
de vaga nº 0085034, lotada no Terceiro Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL,
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
434/GC3, de 18 de junho de 2008, Art. 1º, inciso I, publicada
DOU nº 116, de 19 de junho de 2008, e o que consta no Proc.
67615.012564/2009-84, do CINDACTA IV, resolve:
no
nº
no
Nº
Nº 4.216 - Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº
8112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor JOÃO ABERIDES
FERREIRA NETO, do Cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, código DACTA 1303, classe "A", padrão I, NI, matrícula SIAPE nº
1604461, a partir de 08 de julho de 2009, código de vaga nº 0612043,
lotado no Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo.
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
SUBDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 1º Cessar a condição de agregada ao CORM e licenciar
do SAM, "ex officio", por conveniência do serviço, a 1ºTen (CDRM2) 06.0161.97 CARLA LELIS NEIVA, e incluí-la na Reserva Não
Remunerada, a partir de 24 de outubro de 2008, permanecendo adida
ao HNBra.
Parágrafo único. A oficial, incorporada em 27 de janeiro de
2006, pela Portaria nº 36 de 16 de fevereiro de 2006, deste Comando,
foi considerada apta para deixar o SAM sendo, no entanto, portadora
de doença com relação de causa e efeito com o serviço, em inspeção
de saúde realizada pela Junta Superior Distrital, em grau de recurso
de 1º instância, em 08 de agosto de 2008, de acordo com a mensagem
P-081911Z/AGO/2008, do HNBra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDUARDO BACELLAR LEAL
FERREIRA
PORTARIA Nº 45/COM7ºDN, DE 16 DE MARÇO DE 2009
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo disposto no art. 10.5, inciso 10.5.1
da SGM-105 (2a revisão), resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 11 de 15 de janeiro de 2009,
deste Comando, onde se lê: ...", e de acordo com o art. 25, § 1º , da
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve", leia-se: "..., e de acordo
com o art. 39, § 1º , da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967,
resolve:"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição conferida pelo disposto no art. 48, § 1º , inciso II, alínea b
e § 3º do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo com
o art. 121, inciso II, § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex-officio", a partir de 16 de março de 2009, a 1º Ten
(T-RM2) 06.0162.43 IZAURA CRISTINA FURTADO DE MORAIS,
e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha por ter passado a
exercer cargo público estranho à sua carreira.
Parágrafo único. A Oficial acima mencionada, incorporada
em 27 de janeiro de 2006, pela Portaria nº 37 de 16 de fevereiro de
2006, deste Comando, foi considerada apta para deixar o SAM em
inspeção de saúde realizada pela Junta Regular de Saúde, em 11 de
março de 2009, de acordo com a mensagem R-131610Z/MAR/2009,
do Hospital Naval de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA Nº 24/DECEA/SDAD, DE 5 DE AGOSTO DE 2009
O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com o previsto no inciso II do art 253 do
Regimento Interno do DECEA (RICA 20-1), aprovado pela Portaria
DECEA nº 114/DGCEA, de 22 de abril de 2009, considerando o
disposto no item 13 do Edital nº 1/2009, do DECEA, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 44, de 6 de março de 2009, e,
ainda, no resultado da prova objetiva constante do Edital nº 2/2009 do
DECEA, publicado no DOU nº 103, de 2 de junho de 2009, resolve:
Art. 1º Matricular os candidatos relacionados (em ordem
alfabética) no Curso AIS005 "Especialista em Informações Aeronáuticas" para o ingresso no Grupo Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo - Técnico em Informações Aeronáuticas (DACTA
1302), classificados no número de cargos vagos no Comando da
Aeronáutica, que obtiveram parecer APTO, no exame médico, e RECOMENDADO, no exame de aptidão psicológica:
I - FABRICIO BERTOL LEAL, Inscrição 040001687;
II - MICHEL PIMENIDIS AMORIM, Inscrição
060008407;
III - RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA, Inscrição
010049576;
IV - RAFAEL KING BARROS, Inscrição 010049649;
V - THAIS DE ALMEIDA BRAGA, Inscrição 010051333;
e
VI - YURI RIBEIRO SUCUPIRA, Inscrição 060009080.
Art. 2º Definir o período do curso de 3 de agosto de 2009 a
18 de dezembro de 2009, a ser realizado no Instituto de Controle do
Espaço Aéreo (ICEA), em São José dos Campos - SP.
Art. 3º Conceder aos candidatos o auxílio financeiro previsto
no art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, no valor de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração da classe inicial do cargo,
observada a opção, prevista no § 1º do respectivo artigo e manifestada no Termo de Responsabilidade e Opção protocolada no
DECEA.
Art. 4º Esta Portaria retroage a 3 de agosto de 2009.
Brig. Ar. HELIO SEVERINO DA SILVA FILHO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 166/COM7º DN, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 48, § 1º ,
inciso II, alínea d, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, de
acordo com o art. 121, inciso II, § 3º , alínea b, e § 4º , da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 2º Alterar a Portaria nº 21, de 21 de janeiro de 2009,
Art. 1º, item III, deste Comando, onde se lê: "a partir de 24JAN2009
(7ª Prorrogação):", leia-se: "a partir de 24JAN2009 (6ª Prorrogação):".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDUARDO BACELLAR LEAL
FERREIRA
PORTARIA Nº 147/COM7º DN, DE 18 DE JUNHO DE 2009
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição conferida pelo disposto no art. 48, § 1º , inciso II, alínea b
e § 3º do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo com
o art. 121, inciso II, § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do SAM, "ex-officio", a
partir de 19 de junho de 2009, ao 1ºTen (Md-RM2) 08.0115.16
JORGE LUIZ FERNANDES OLIVA JÚNIOR e incluí-lo na Reserva
Não Remunerada da Marinha por ter passado a exercer cargo público
estranho à sua carreira
Parágrafo Único. O Oficial acima mencionado, incorporado
em 28 de janeiro de 2008, pela Portaria nº 29 de 11 de fevereiro de
2008, deste Comando, foi considerado apto para deixar o SAM em
inspeção de saúde realizada pela Junta Regular de Saúde, em 10 de
junho de 2009, de acordo com a mensagem R-101817Z/JUN/2009, do
Hospital Naval de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
L
A
N
O
I
C
Vice-Almirante EDUARDO BACELLAR LEAL
FERREIRA
Vice-Almirante EDUARDO BACELLAR LEAL
FERREIRA
PORTARIA Nº 73/COM7º DN, DE 23 DE MARÇO DE 2009
NA
PORTARIA Nº 167/COMºDN, DE 2 DE JULHO DE 2009
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição conferida pelo disposto no art. 48, § 1º , inciso II, alínea b
e § 3º do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo com
o art. 121, inciso II, § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex-officio", a partir de 3 de julho de 2009, a CB-HDRM2 08.1518.65 JOSIANE CORREIA SOARES, e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha por ter passado a exercer cargo
público estranho à sua carreira.
Parágrafo único. A Praça acima mencionada, incorporada em
31 de outubro de 2008, pela Portaria nº 30 de 13 de novembro de
2008, do Centro de Instrução e Adestramento de Brasília, foi considerada apta para deixar o SAM em inspeção de saúde realizada pela
Junta Regular de Saúde, em 26 de junho de 2009, de acordo com a
mensagem R-261410Z/JUN/2009, do Hospital Naval de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
A
S
N
E
R
P
IM
Vice-Almirante EDUARDO BACELLAR LEAL
FERREIRA
PORTARIA Nº 88/COM7ºDN, DE 7 DE ABRIL DE 2009
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo disposto no art. 10.5, inciso 10.5.1
da SGM-105 (2a revisão), resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 20, de 21 de janeiro de 2009,
Art. 1º, item VI, deste Comando, onde se lê: "após o término do SMI
(a partir de 29JAN2009)", leia-se: "após o término do SMI (a partir
de 28JAN2009):"
I - A partir de 12 de julho de 2009:
GM (S-RM2)
II - A partir de 26 de julho de 2009:
GM (S-RM2)
GM (T-RM2)
GM (T-RM2)
GM (S-RM2)
GM (T-RM2)
GM (EN-RM2)
GM (T-RM2)
GM (T-RM2)
GM (S-RM2)
GM (T-RM2)
GM (T-RM2)
GM (T-RM2)
GM (T-RM2)
GM (T-RM2)
GM (EN-RM2)
GM (T-RM2)
GM (T-RM2)
GM (S-RM2)
GM (T-RM2)
GM (T-RM2)
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ISSN 1677-7050
Vice-Almirante EDUARDO BACELLAR LEAL
FERREIRA
PORTARIA Nº 175/COM7ºDN, DE 9 DE JULHO DE 2009
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no Art. 46, inciso II, e de acordo
com o disposto no art. 39, § 1º e 2º do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da MB e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da MB,
a partir das datas abaixo mencionadas, continuando convocados e
incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço e Estágio de Serviço Técnico, os seguintes GuardasMarinha (SMV-RM2):
07.4738.42
PATRÍCIA PASSOS SIMÕES.
09.0109.55
06.0950.46
09.0110.21
09.0108.31
95.0757.04
09.0107.69
09.0107.51
85.9626.86
06.8750.68
09.0107.85
09.0109.98
09.0107.77
09.0108.74
09.0108.40
09.0109.39
09.0110.13
06.6400.61
09.0109.71
09.0108.23
01.1681.51
THAIS MARTINS DE SOUZA;
VÂNIA ELISE TURNES RIBEIRO;
RÔMULO VIEIRA CAMÕES;
DANIELLE COSTA REZENDE;
ARNALDO ALVES PEREIRA JUNIOR;
LUIZ HENRIQUE BEZERRA MOURA BARRETO;
SÁVIO CHARLES CARDOSO DA SILVA;
WAGNER COELHO SABINO;
DANIELA DA FONSECA HERMES ORNELLAS DE GUSMÃO;
VANESSA FERREIRA TORNICH DE FREITAS;
FERNANDO LYRA HIPPÓLYTO JALES;
ALESSANDRA CINTRA DE PAIVA SILVA MOURA BARRETO;
JULIANA AMARAL RODRIGUES;
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA;
FLÁVIA MOREIRA DA FONSECA;
GLAÚCIA NASCIMENTO XAVIER;
FAYGA CRUZ SOARES PINTO;
SUZANA CRISTINA DOS SANTOS;
VANEIDE JOSÉ FERREIRA; e
REGINA COELI DE AZEVEDO GONÇALVES LÁZARO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA
8
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
Art. 1º Tornar sem efeito a anulação do Termo de Adesão nº
437, referente ao Anistiado Político 61.1020.32 ALBERTO CARLOS
NAPOLI, constante da Portaria nº 1406/DPMM, de 24 de julho de
2008.
Art. 2º Restabelecer o pagamento do Termo de Adesão desde
a parcela cancelada, em razão da citada Portaria nº 1406/DPMM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da
Portaria nº 1054, de 25 de julho de 2008, da ANAC, autoriza o
afastamento do País, com ônus, no período de 13 a 19 de setembro de
2009, incluindo trânsito, do Especialista em Regulação em Aviação
Civil RAFAEL RIBEIRO CORREIA, matrícula SIAPE nº 1586966, a
fim de participar de reuniões dos Grupos de Trabalho Internacionais
sobre pesquisas em segurança de cabine "Cabin Safety Research
Technical Group - CSRTG" e Sistemas de Proteção contra Fogo, em
Renton, WA - EUA, conforme o Processo nº 60800.045697/200909.
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 188/COM7ºDN, DE 17 DE JULHO DE 2009
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 25, § 1º, da Lei nº 5.292,
de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da
Marinha, a partir de 26 de julho de 2009, continuando convocados e
incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinha (RM2-MDF):
I - MÉDICOS
09.0109.47 LEONARDO FAZZIO MARCHETTI;
09.0109.12 LEONARDO FERREIRA DE FARIAS;
09.0107.42 ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR;
09.0108.91 SANDRO DE SOUSA ALVES;
09.0108.82 MAURO HENRIQUE DE LIMA FERRÃO;
09.0109.04 CAMILA LEAL MATHIAS;
09.0108.15 JOSÉ HUMBERTO DE SOUZA BORGES;
09.0108.58 PABLO ALMEIDA ROCHA;
09.0108.07 LETÍCIA DE PAIVA ALCÂNTARA GENTIL; e
09.0109.21 GLEICK JANIO SOARES RODRIGUES.
II - CIRURGIÕES-DENTISTAS
09.0109.63 CLARISSA ROLEMBERG FRAGA;
09.0107.93 ERETUZA DE LIMA BIZERRA;
09.0110.05 VIVIAN TAVARES AZEVEDO;
09.0109.80 CLAYTON WILSON QUEIROZ DA SILVA;
85.2896.71 MARIANA BRUGIN SAMPAIO; e
09.0108.66 MICHELLE FERRAZ SALLAS CAPELI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CO
ME
RC
V. Alte. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 10 de agosto de 2009
O PRESIDENTE DA INFRAERO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 de setembro de 2004,
e nos termos do Decreto-Lei nº. 1387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificados pelos Decretos nº.s 2349, de 15 de outubro de 1997, e
3025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País da
empregada FERNANDA CAIXETA VALIM - Coordenadora de Terminais e Complementares - PLIN-2 da INFRAERO, para participar
do curso "Proyectos Aeroportuários", na cidade de Madri na Espanha,
no período de 05 a 19 de setembro de 2009, incluindo trânsito, com
ônus parcial para a INFRAERO.
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Vice-Almirante EDUARDO BACELLAR LEAL
FERREIRA
IA
LIZ
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIAS DPCVM DE 10 DE AGOSTO DE 2009
PORTARIA Nº 1.341, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 16 da Lei n° 11.182, de 27 de setembro de
2005, o inciso II do art. 35 do Anexo I do Decreto n° 5.731, de 20 de
março de 2006, e a Resolução nº 71, de 23 de janeiro de 2009,
alterada pela Resolução nº 109, de 4 de agosto de 2009, e na Portaria
nº 236, de 06 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO D'ANGELO, matrícula nº
1557981, como inventariante da Unidade Primeira Gerência Regional
- GER 1, em Belém.
Art. 2º Os trabalhos de inventariança deverão ser concluídos
até 31 de dezembro de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de
agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 837 - Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA FIGUEIREDO 09.0810.11, CPF
397.234.702-25, filha inválida do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-B-II, DOMINGOS MARIA FIGUEIREDO 21.6374.07,
SIAPE 0967636, de acordo com o Parágrafo Único do art. 219 c/c a
alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 18 de fevereiro de 2009 (Processo nº
09797/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de
agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 838 - Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral,
a VALDMÉA OLIVEIRA MATIAS 09.0833.91, CPF 082.135.85534, filha maior solteira do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-BIII, DOMINGOS MATHIAS FILHO 11.3758.17, Número de Benefício Padrão 80331028-5/B22, de acordo com a alínea a, inciso II,
do art. 5º e Parágrafo Único do art. 6°, da Lei nº 3.373, de 12 de
março de 1958 c/c o Parágrafo Único do art. 219, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 13 de abril de 2009
(Processo nº 04373/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.652/DPMM, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea d, do inciso VI, do Anexo B, da Portaria nº 127, de 11 de
agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos
do disposto no art. 81, inciso IV da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28
de julho de 2009, o Capitão-de-Mar-e-Guerra MANUEL LUIS DE
ANCHIETA GONDIM JUNIOR, por ter solicitado transferência para
a reserva remunerada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.409 /DPMM, DE 7 DE JULHO DE 2009
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições regulamentares, e em conformidade com a sentença homologatória do pedido de desistência da ação, requerida pelo
Autor no Processo nº 2007.51.01.007443-4, proferida em 04 de setembro de 2008, pelo juízo da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Rio de Janeiro, recebida nesta Diretoria em 16 de junho de 2009,
resolve:
ÃO
PR
OI
BID
CLÁUDIO PASSOS SIMÃO
A
PORTARIA Nº 1.342, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da
Portaria nº 1054, de 25 de julho de 2008, da ANAC, autoriza o
afastamento do País, com ônus, no período de 20 a 25 de setembro de
2009, incluindo trânsito, do Tecnologista RENATO CRUCELLO
PASSOS, matrícula SIAPE nº 1349102, a fim de participar do Comitê
A-5 "Aerospace Landing Gear Systems" promovido pela "SAE International", em Bristol - Inglaterra, conforme o Processo nº
60800.043276/2009-35.
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da
Portaria nº 1054, de 25 de julho de 2008, da ANAC, autoriza o
afastamento do País, com ônus, no período de 17 a 25 de agosto de
2009, incluindo trânsito, do Ten Cel Av ALBERTO ALVES COELHO, a fim de realizar acompanhamento do treinamento em simulador de voo e Exame de Proficiência de pilotos na aeronave LJ-35
LEARJET 35A, vinculada à Empresa Sete Táxi Aéreo, na SIMCOM
Training Center, em Orlando - EUA, conforme o Processo nº
60800.046711/2009-83.
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da
Portaria nº 1054, de 25 de julho de 2008, da ANAC, autoriza o
afastamento do País, com ônus, no período de 29 de agosto a 04 de
setembro de 2009, incluindo trânsito, do Tecnologista ADEMIR ANTÔNIO DA SILVA (Ocupante do Cargo Comissionado código CGE
II - Matrícula SIAPE Nº 0202363), e do Tecnologista HÉLIO TARQUINIO JUNIOR (Ocupante do Cargo Comissionado código CGE III
- Matrícula SIAPE Nº 0204811), a fim de participarem do 9º Encontro Internacional de Produção e Aeronavegabilidade e em reunião
executiva com EASA referente aos programas EMB-550/545, em
Colonia
ALEMANHA,
conforme
o
Processo
nº
60800.046847/2009-93.
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da
Portaria nº 1054, de 25 de julho de 2008, da ANAC, autoriza o
afastamento do País, com ônus, no período de 06 a 13 de setembro de
2009, incluindo trânsito, do Pesquisador ALBERTO SHINITI TAKEDA (Ocupante do Cargo Comissionado código CCT V - Matrícula
SIAPE Nº 0193071), e do Especialista em Regulação de Aviação
Civil CARLOS HENRIQUE GOMES (Matrícula SIAPE Nº
1649389), a fim de participarem da reunião internacional do CAEP "Committe on Aviation Environmental Protection", da ICAO, em
Los Angeles, CA - EUA,conforme o Processo nº 60800.046624/200926.
PO
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições
que lhe conferem a Portaria nº 188, de 20 de fevereiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2009, e o
art. 13 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 71, de 23
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
janeiro de 2009, e a Portaria nº 1.014, de 30 de junho de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2009, resolve:
NOMEAR FLAVIO JOSÉ DE ALMEIDA, CPF nº
041.825.387-06, para exercer Cargo em Comissão de Assistente na
Gerência-Geral de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos desta Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, código CAS
II.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
DESPACHOS DO DIRETOR
Em 10 de agosto de 2009
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O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da
Portaria nº 1054, de 25 de julho de 2008, da ANAC, torna insubsistente o Despacho do Diretor de 30 de junho de 2009, publicado
no Diário Oficial da União nº 123, Seção 02, página 12, de 01 de
julho de 2009, referente ao afastamento do País, com ônus, no período de 12 a 15 de julho de 2009, incluindo trânsito, do SO BMA
MAURI ALVES DA COSTA e do SO BMA SÉRGIO DE OLIVEIRA LIMA, a fim de realizarem Auditoria Técnica para homologação da Base Operacional/Manutenção da Empresa VARIG LOGISTICA S.A, em Santiago - Chile, conforme processo nº
60800.026828/2009-41.
CLÁUDIO PASSOS SIMÃO
RETIFICAÇÕES
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da
Portaria nº 1054, de 25 de julho de 2008, da ANAC, autoriza o
afastamento do País, com ônus, no período de 23 a 27 de agosto de
2009, incluindo trânsito, do Tecnologista HÉLIO TARQUINIO JUNIOR, Ocupante de Cargo Comissionado Código CGE III, Matrícula
SIAPE nº 0204811 e do Especialista em Regulação em Aviação Civil
WILLIAM YOSHINORI TANJI, matrícula SIAPE nº 1587241, a fim
de participarem da reunião gerencial com a "Federal Aviation Administration - FAA" referente à validação do " Type Certificate - TC"
das aeronaves Embraer modelos EMB-550/545, em Seatle, WA EUA, conforme o Processo nº 60800.048302/2009-11.
No Despacho do Diretor Cláudio Passos Simão de 16 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União nº 114, Seção 2,
página 13, de 18 de junho de 2009, processo nº 60800.034595/200950, onde se lê: "...autoriza o afastamento do País, com ônus, no
período de 27 de junho a 05 de agosto de 2009, incluindo trânsito, do
Gerente LUIZ FERNANDO COLLARES - Ocupante de Cargo Comissionado Código CGE III, matrícula SIAPE 1586673..." , leia-se:
"...autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 27 de
junho a 02 de agosto de 2009, incluindo trânsito, do Gerente LUIZ
FERNANDO COLLARES - Ocupante de Cargo Comissionado Código CGE III, matrícula SIAPE 1586673..." .
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da
Portaria nº 1054, de 25 de julho de 2008, da ANAC, autoriza o
afastamento do País, com ônus, no período de 23 a 29 de agosto de
2009, incluindo trânsito, do Especialista em Regulação em Aviação
Civil MARIO LEHMERT RENAUD, matrícula SIAPE nº 1587212, a
fim de participar de reuniões dos Grupos de Trabalho do "Maintenance Review Board" (MRB) e do "Industry Steering Committee"
(ISC), da aeronave EMBRAER modelo EMB-145, em Shreveport,
LA - EUA, conforme o Processo nº 60800.046641/2009-63
No Despacho da Diretora-Presidente de 23 de julho de 2009,
publicado no Diário Oficial da União nº 140, Seção 2, página 07, de
24 de julho de 2009, processo nº 60800.043503/2009-22, onde se lê:
"...autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 24 a 28
de julho de 2009, incluindo trânsito, do Especialista em Regulação de
Aviação Civil MARCOS DUARTE LINS, matrícula SIAPE nº
2550554..." , leia-se: "...autoriza o afastamento do País, com ônus, no
período de 24 a 30 de julho de 2009, incluindo trânsito, do Especialista em Regulação de Aviação Civil MARCOS DUARTE LINS,
matrícula SIAPE nº 2550554..." .
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luís-Monte Castelo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina - Campus Florianópolis
Processo: 23048.003037/2009-95
Ministério da Educação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
N o- 941 Servidor: JOÃO GOMES DO NASCIMENTO
Mat. SIAPE: 1165623
Cargo: Vigilante
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 08
Código da vaga: 746542
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus Sousa
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo: 23067.012146/2009-75
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 934 - Exonerar, a pedido YATICO HYAKAWA do cargo de Chefe
de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação Superior, a contar de 20 de
julho de 2009.
N o- 942 Servidor: WIRLYANE PEREIRA GOMES
Mat. SIAPE: 0276600
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 16
Código da vaga: 302126
Da: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23102.000557/2009-44
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
o-
N 935 Servidor: SILVANA REGINA MARTINS
Mat. SIAPE: 1673101
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 827557
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo: 23071.006127/2009-41
N o- 937 Servidor: JOSÉ CARLOS SALGADO
Mat. SIAPE: 0334216
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 15
Código da vaga: 257914
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23096.001229/2009-91
o-
o-
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N 938 Servidor: RAYSSA POULLINI FORMIGA SALGADO
Mat. SIAPE: 1620468
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 260091
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23096.001229/2009-91
N o- 939 Servidor: ONÉSIO RODRIGUES NUNES FILHO
Mat. SIAPE: 1122622
Cargo: Técnico em Eletroeletrônica
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 09
Código da vaga: 707645
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo: 23000.008125/2009-20
N o- 940 Servidor: ROBERTH JESUS DE CARVALHO
Mat. SIAPE: 0272012
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 08
Código da vaga: 209532
E
T
N
DA
N o- 945 Servidor: MÁRCIA MICHELLE DE QUEIROZ AMBRÓSIO
Mat. SIAPE: 1544411
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 002
Código da vaga: 256898
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Contrapartida
Servidor: PATRÍCIO BORGES MARACAJÁ
Mat. SIAPE: 2228260
Cargo: Professor 3º Grau, Classe V, Nível 001
Código da vaga: 307155
Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23096.034566/2008-84
N o- 946 Servidor: TÂNIA REGINA GRÃO VELLOSO
Mat. SIAPE: 1243216
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 002
Código da vaga: 305592
Da: Universidade Federal de Alfenas
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0227065
Da: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Universidade Federal de Alfenas
Processo: 23087.002804/2009-82
N o- 947 Servidor: CARMEN LUISA KLOSTER
Mat. SIAPE: 1364526
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 002
Código da vaga: 311034
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0294253
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23081.004973/2009-15
N o- 949 Servidor: HILTON PEREIRA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1297303
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 004
Código da vaga: 705069
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Pará
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0251577
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23079.051070/2008-83
L
A
N
N o- 950 Servidor: FÁBIO PROTTI
Mat. SIAPE: 1222759
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 003
Código da vaga: 227048
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Fluminense
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0854661
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23079.055626/2008-19
A
S
N
NA
E
R
P
IM
N 944 Servidor: MICHELE URRUTIA HEINZ
Mat. SIAPE: 1570354
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 293935
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo: 23116.004708/2008-01
N o- 948 Servidor: RITA DE CÁSSIA DA SILVEIRA E SÁ
Mat. SIAPE: 1165243
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 003
Código da vaga: 676442
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0254564
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo: 23074.005257/2009-36
O
I
C
N o- 943 Servidor: ANDRÉIA XAVIER FARIAS
Mat. SIAPE: 1668868
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 317819
Da: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo: 23116.004708/2008-01
N o- 936 Servidor: SILVANIA MARTINS DA SILVA
Mat. SIAPE: 1657237
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 230599
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23070.010139/2009-80
9
ISSN 1677-7050
N o- 951 Servidor: REJANE NASCENTES
Mat. SIAPE: 1563279
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001
Código da vaga: 325308
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0874128
Da: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Processo: 23108.018490/2009-44
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA ´CELSO SUCKOW
DA FONSECA´
PORTARIA N o- 491, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art.1º - Dispensar a servidora MARCIA DO NASCIMENTO
OLIVEIRA, Assistente em Administração , matrícula SIAPE nº
391086, da função de Chefe da Seção de Convênios e Projetos, da
Divisão Orçamentária e Financeira, da Gerência de Gestão Contábil e
Financeira, do Departamento de Planejamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-4, a partir de
04/08/2009.
MIGUEL BADENES PRADES FILHO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2009
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições ex vi do disposto no artigo 22 do Regimento
Interno, baixado pela Portaria 503/MEC, de 28 de setembro de 1987,
e tendo em vista a Lei nº 8745 de 09 de dezembro de 1993, publicada
no D.O.U. de 10 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei nº
9849 de 26 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. de 27 de
outubro de 1999, resolve:
N o- 1.486 - Rescindir por término, a partir de 30 de julho de 2009, os
contratos dos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substitutos, abaixo relacionados:
10
2
ISSN 1677-7050
Matrícula
SIAPE
Em 6 de agosto de 2009
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2009
LOURDES MATTOS BRASIL, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 5/9/2009 a
13/9/2009 (incluindo trânsito), a fim de participar do World Congress
on Medical Physics and Biomedical Engineering, com ônus limitado,
em Munique, Alemanha. Processo nº. 23106.005876/2009-05.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 039, de 13 de janeiro de 2009, do
Ministro do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial de
União, de 15 de janeiro de 2009, Considerando o disposto no artigo
95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto
nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do
País de servidores civis da Administração Pública Federal, Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob o nº
23110.005683/2009-96, proveniente da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel/UFPel, resolve:
Servidor
1.579.012
Ana Salete Ribeiro Nunes
1.578.890
Elisângela Barbosa dos Santos
1.578.891
Felipe Gustavo Diogo Antônio
1.578.893
Josemar Moreira Barbosa
1.578.902
Maria Amélia Gonçalves de Almeida
1.580.036
Renata do Vale Silva Pereira
1.579.495
Tânia da Silveira Cardona
1.579.792
Wanderlea Lopes de Freitas
Em 7 de agosto de 2009
N o- 1.487 - Rescindir por término, a partir de 31 de julho de 2009, os
contratos dos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substitutos, abaixo relacionados.
Mtarícula Siape
2.333.214
1.581.490
1.578.903
1.373.806
Servidor
Elisabete da Silva Toledo
Fabiana Chalegre de Andrade
Marcus Vinicius Borges Siani
Tereza Cristina Borges Ferreira
CO
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
ME
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições ex vi do disposto no artigo 22 do Regimento
Interno, baixado pela Portaria 503/MEC, de 28 de setembro de 1987,
e tendo em vista a Lei nº 8745 de 09 de dezembro de 1993, publicada
no D.O.U. de 10 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei nº
9849 de 26 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. de 27 de
outubro de 1999, resolve:
RC
IA
LIZ
N o- 1.524 - Rescindir por término, a partir de 08 de agosto de 2009,
o contrato de prestação de serviços, de CARLOS FREDERICO
WEISSMANN SEABRA SALLES, matrícula SIAPE nº 1.580.462,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, na
disciplina de Física, Classe D-I, Nível 01.
o-
ALBERTINA MITJANS MARTINEZ, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
24/8/2009 a 29/8/2009 (incluindo trânsito), a fim de participar da XII
Reunión Nacional e I Encuentro Internacional da Asociación Argentina de Ciencias del Comportamiento, com ônus limitado, em
Buenos Aires, Argentina. Processo nº. 23106.005968/2009-15.
JOSE GARROFE DOREA, ocupante do cargo de Professor
Titular da Universidade de Brasília, no período de 24/8/2009 a
30/8/2009 (incluindo trânsito), a fim de participar do International
Society for Environmental Epidemiology, com ônus CNPq (bolsa A1), em Dublin, Irlanda. Processo nº. 23106.005967/2009-50.
MÁRCIO MARTINS PIMENTEL, ocupante do cargo de
Professor Titular da Universidade de Brasília, no período de
13/8/2009 a 21/8/2009 (incluindo trânsito), a fim de participar de
reunião com Geólogos do Serviço Geológico de Moçambique, visando o estabelecimento de Acordo de Cooperação, com ônus limitado, em Maputo, Moçambique. Processo nº. 23106.005786/200916.
YURI DUMARESQ SOBRAL, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 27/8/2009
a 6/9/2009 (incluindo trânsito), a fim de participar de Seminário e
Intercâmbio Científico na Universidade de Belgrado, com ônus limitado, em Belgrado, Sérvia. Processo nº. 23106.005719/2009-11.
Em 10 de agosto de 2009
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, torna
sem efeito a publicação no DOU nº. 148, de 5 de agosto de 2009,
seção 2, página 11, que autorizou o afastamento de EMERSON
MONTEIRO VIEIRA, para Mendoza, Argentina.
AÇ
N 1.525 - Rescindir por término, a partir de 08 de agosto de 2009,
o contrato de prestação de serviços, de IGOR MONTEIRO CASTRO
NEVES, matrícula SIAPE nº 1.580.476, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto, na disciplina de Física, Classe DI, Nível 01.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA N o- 93, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.316, de 20/12/07,
publicado no Diário Oficial da União de 21/12/07, bem como a
Portaria MEC 1.508, de 16/6/03, publicada no Diário Oficial da
União de 17/6/03, resolve:
Designar EDEUSA GONÇALVES DA ROCHA, matrícula
SIAPE nº 45708, CPF nº 226.974.971-53, para exercer o encargo de
substituta eventual de ITALO HENRIQUE ALVES, matrícula SIAPE
nº 1647430, CPF nº 074.340.156-59, ocupante do cargo de Chefe da
Seção de Protocolo e Expedição, código DAS-101.1, da Divisão de
Tratamento da Informação, da Coordenação de Gestão de Documentos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de
Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 5 de agosto de 2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da sua competência que lhe foi
delegada pela portaria MEC Nº 188, de 06/03/95, autoriza o afastamento do país a:
JOSE MAURO BARBOSA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor Assistente da Universidade de Brasília, no período de
1/9/2009 a 30/8/2010 (incluindo trânsito), a fim de realizar doutorado
sanduiche em Artes Cênicas, na Universidade Paris X, com ônus
CAPES (bolsa), em Paris, França. Processo nº. 23106.005962/200932.
ARMANDO DE AZEVEDO CALDEIRA PIRES, ocupante
do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 14/8/2009 a 24/8/2009 (incluindo trânsito), a fim de atuar
como instrutor do curso Life Cycel Assessement of Renewable Energy Systems, com ônus limitado, em Akureyri, Islandia. Processo nº.
23106.005961/2009-77.
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
ÃO
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PR
OI
PORTARIA Nº 456, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, e o que lhe
confere a Portaria nº 404/2009, de 24/04/2009, do Ministério de
Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a
legislação pertinente, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERRAZ, Matrícula/SIAPE nº 1201403,
CPF nº 918.926.006-68, Professor Adjunto, no período de 29/08/09 a
06/09/09, para participar do "XXVII Congresso de La Asociación
Latinoamericana de Sociologia", promovido pela Asociación Latinoamericana de Sociologia - ALAS, apresentando o trabalho: "Sindicalismo e Economia Solidária: Desafios para a organização dos
trabalhadores", na cidade de Buenos Aires/Argentina. Com ônus Limitado. Processo nº. 23005.001636/2008-90.
BID
A
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 039, de 13 de janeiro de 2009, do
Ministro do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial de
União, de 15 de janeiro de 2009, Considerando o disposto no artigo
95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto
nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do
País de servidores civis da Administração Pública Federal, Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob o nº
23110.005679/2009-28, proveniente da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel/UFPel, resolve:
N o- 1.183-Autorizar o afastamento do País do servidor ANDERSON
DIONEI GRUTZMACHER, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 30 de
agosto a 05 de setembro de 2009, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de evento da
apresentação de resultados técnicos, em Wilmington, nos Estados
Unidos.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 039, de 13 de janeiro de 2009, do
Ministro do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial de
União, de 15 de janeiro de 2009, Considerando o disposto no artigo
95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto
nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do
País de servidores civis da Administração Pública Federal, Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob o nº
23110.005709/2009-04, proveniente do Instituto de Sociologia e Política/UFPel, resolve:
N o- 1.184-Autorizar o afastamento do País do servidor ALFREDO
ALEJANDRO GUGLIANO, ocupante do cargo de Professor Adjunto
do Instituto de Sociologia e Política, no período de 30 de agosto a 05
de setembro de 2009, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de participar do XXVII Congreso de ALAS, em
Buenos Aires, na Argentina.
PO
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do
Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.005517/2009-90, resolve:
N o- 1.172-Alterar o fundamento legal da Portaria nº 604, de
10/09/1999, publicada no DOU em 01/10/1999, que trata da aposentadoria do servidor ADAIR PEREIRA DA COSTA, onde se lê:
"com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8112/90,
proventos proporcionais a 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos),
leia-se: "com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, c/c a vantagem do art. 192, inciso II, da mesma Lei, com
proventos integrais".
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do
Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.005206/2009-21, resolve:
N o- 1.177-Revogar, a contar de 01/07/2009, a Portaria nº 1.176, de
05/08/2009, publicada no DOU em 06/08/2009, que trata da alteração
do fundamento legal da aposentadoria do servidor PEDRO LUIZ
ANTUNES.
2. A aposentadoria passará a vigorar em conformidade com o
Art. 186, inciso III, alínea "a" e vantagens do Art. 192, II da Lei nº
8.112/90, com proventos integrais e 31% (trinta e um por cento) de
anuênios".
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
N o- 1.182-Autorizar o afastamento do País do servidor LUIS CARLOS TIMM, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade
de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 01 de setembro a 04 de
outubro de 2009, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de estabelecer intercâmbio técnico-científico, em
Ghent, na Bélgica.
RT
ER
CE
IRO
S
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 039, de 13 de janeiro de 2009, do
Ministro do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial de
União, de 15 de janeiro de 2009, Considerando o disposto no artigo
95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto
nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do
País de servidores civis da Administração Pública Federal, Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob o nº
23110.005708/2009-04, proveniente do Instituto de Sociologia e Política/UFPel, resolve:
N o- 1.185-Autorizar o afastamento do País do servidor ALFREDO
ALEJANDRO GUGLIANO, ocupante do cargo de Professor Adjunto
do Instituto de Sociologia e Política, no período de 18 a 23 de agosto
de 2009, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
a fim de participar do IX Congresso Nacional de Ciência Política, em
Santa Fé, na Argentina.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 039, de 13 de janeiro de 2009, do
Ministro do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial de
União, de 15 de janeiro de 2009, Considerando o disposto no artigo
95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto
nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do
País de servidores civis da Administração Pública Federal, Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob o nº
23110.005700/2009-95, proveniente da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel/UFPel, resolve:
N o- 1.186-Autorizar o afastamento do País da servidora ANDRÉA
BITTENCOURT MOURA BACARIN, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 25 a 31 de agosto de 2009, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de ministrar aulas do curso
Proteção de Plantas, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 039, de 13 de janeiro de 2009, do
Ministro do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial de
União, de 15 de janeiro de 2009, Considerando o disposto no artigo
95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto
nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do
País de servidores civis da Administração Pública Federal, Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob o nº
23110.005764/2009-96, proveniente da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel/UFPel, resolve:
Nº 1.193 - Autorizar o afastamento do País da servidora MÁRCIA
ONDINA VIEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 31
de agosto a 04 de setembro de 2009, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar
trabalho no XXVII Congresso da ALAS (Asociación Latinoamericana
de Sociologia), em Buenos Aires, na Argentina.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 039, de 13 de janeiro de 2009, do
Ministro do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial de
União, de 15 de janeiro de 2009,
Considerando o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores
civis da Administração Pública Federal,
Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob
o nº 23110.004338/2009-35, proveniente da Faculdade de Letras/UFPel, resolve:
Nº 1.195 - Autorizar o afastamento do País da servidora IMGART
GRÜTZMANN, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Letras, no período de 10 de outubro de 2009 a 10 de
fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim atuar como pesquisadora visitante no Master of
Cultural LANDScapes, em Stuttgart na Alemanha.
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
MARCELO DE ARAÚJO FERREIRA, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil
desta IFES, no período de 29/08/09 a 20/07/2010, para participar de
Estágio de Pós-Doutorado no Centre for Structural Engineering and
Construction, na Universidade de Nottingham, em Nottingham, Reino
Unido, com ônus CNPq (Processo 23112.002785/2009-80).
PAULO WALDIR TARDIOLI, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Química desta
IFES, no período de 11 a 20/09/09, para participar 14 ECB - European Congress on Biotechnology, em Barcelona, Espanha, e visita
técnica ao Laboratório de Biocatalisis do ICP - CSIC, Instituto de
Catalisis y Petroleoquímica, em Madri, Espanha, com ônus FAPESP
(Processo 23112.002975/2009-66).
RAQUEL DE LIMA CAMARGO GIORDANO, ocupante
do cargo de Professor Titular, lotada no Departamento de Engenharia
Química desta IFES, no período de 11 a 20/09/09, para participar 14
ECB - European Congress on Biotechnology, em Barcelona, Espanha,
e visita técnica ao Laboratório de Biocatalisis do ICP - CSIC, Instituto de Catalisis y Petroleoquímica, em Madri, Espanha, com ônus
FAI/UFSCar (inscrição e passagens) e ônus CNPq (diárias) (Processo
23112.002974/2009-09).
ROBERTO DE CAMPOS GIORDANO, ocupante do cargo
de Professor Titular, lotado no Departamento de Engenharia Química
desta IFES, no período de 11 a 20/09/09, para participar 14 ECB European Congress on Biotechnology, em Barcelona, Espanha, e visita técnica ao Laboratório de Biocatalisis do ICP - CSIC, Instituto de
Catalisis y Petroleoquímica, em Madri, Espanha, com ônus FAI/UFSCar (inscrição e passagens) e ônus CNPq (diárias) (Processo
23112.002973/2009-51).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10° da Lei n° 8112/90, Portaria Normativa
Interministerial nº 022 de 30/04/07 - DOU 02/05/2007 e Processo n°
23112.002568/2009-77, resolve:
N o- 141 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
LEONARDO BRESCIANI CANTO, para o cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o
Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia, decorrente da aposentadoria da servidora Sati
Manrich, publicada no DOU de 13/02/2009, seção 2, página 15,
código de vaga n° 333629. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no
D.O.U.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10° da Lei n° 8112/90, Portaria MEC nº 384
de 01/02/2006 - DOU 02/02/2006 e Processo n° 23112.001055/200880, resolve:
N 142 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
CAROLINA RAQUEL DUARTE DE MELLO JUSTO, para o cargo
de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Ciências Sociais do Centro de
Educação e Ciências Humanas, decorrente da vacância de Fabiano
Engelmann, publicada no DOU de 04/08/2009, seção 2, página 10,
código de vaga n° 720808. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no
D.O.U.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10° da Lei n° 8112/90, Portaria Normativa
Interministerial nº 022 de 30/04/07, publicada no DOU de 02/05/2007
e Processo n° 23112.002401/2009-33, resolve:
N o- 143 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
CARLA REGINA SILVA, para o cargo de Professor, Classe Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Lea Beatriz
Teixeira Soares, código de vaga n° 333691, publicada no DOU de
10/08/2009, seção 2, página 11. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no
D.O.U.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
N o- 1.861-Art 1º- Revogar a nomeação do Professor, MATEUS RORIZ SILVA CRUZ, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme consta na Portaria de Nº.1087, publicada no D.O.U.
em 11/05/2009, seção 2, página 13.
Art. 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, nomeado pela Portaria
MEC nº. 986, de 07 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, página 10, de 08 de agosto de 2008, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 335 - Exonerar, a pedido, Daniel Zanetti de Florio, SIAPE Nº
15450899 do cargo em comissão de Pró-Reitor Adjunto de Pósgraduação da UFABC, código CD-4, a partir de 10 de agosto de
2009.
L
A
N
N o- 336 - Nomear o servidor, Guilherme Solci Madeira, SIAPE nº
1695336, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico
da Prefeitura Universitária da UFABC, código CD-4.
O
I
C
ADALBERTO FAZZIO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
NA
ATO DECISÓRIO N o- 2, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
A
S
N
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (ConsUni) da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, considerando o decidido em sua II sessão
ordinária, realizada em 26 de maio de 2009, considerando os poderes
subdelegados pelo Ministro de Estado da Educação pelo art. 2º da
Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de maio de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a
UFABC, do professor Adalberto Fazzio, reitor pro tempore, no período de 12 a 22 de agosto de 2009, incluindo trânsito, para visita à
Universidade de Antióquia, em Medelim - Colombia, de 12 a 18 de
agosto de 2009 e participação no 33rd International Workshop on
Condensed Matter Theories" em Quito - Equador, de 18 a 21 de
agosto de 2009.
E
R
P
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor de 07/08/2009, que autoriza o afastamento do país do servidor JACOB CARLOS LIMA publicado no
DOU de 10/08/09, Seção 2, p. 11, onde se lê: "...JACOB CARLOS
DE LIMA...", leia-se: "...JACOB CARLOS LIMA...".
A
D
E
T
N
A
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A
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P
M
E
EX
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
o-
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de agosto de 2009
11
ISSN 1677-7050
IM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA N o- 1.000, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 - DOU
de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº
23122001324/2009-29, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria no 696, de 9 de junho de
2009, publicada no DOU de 12 de junho de 2009, seção 2, página 16,
que autorizou o afastamento do país da professora MARIA DO SOCORRO ALENCAR NUNES MACEDO para cursar o pós-doutorado
na University of London, em Londres, Inglaterra, consignando que no
artigo 1º, onde se lê: "... no período de 01.07.2009 a 10.03.2010...",
leia-se: "...no período de 01.07.2009 a 28.02.2010...".
HELVÉCIO LUIZ REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº 404, de 07.05.2009 e, considerando o disposto no artigo
93 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº
8.270/90, inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001, resolve efetivar, a seguinte cessão:
N o- 1.856Nome: ULYSSES DE BRITO CRUZ
Cargo: Engenheiro Eletricista
Matrícula no SIAPE: 1503450
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Cargo a ser Ocupado: Chefe do Departamento de Obras e ProjetosCD04
Amparo Legal: Inciso I, art. 93 da Lei n° 8.112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23113.011804/2009-38
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos
artigos 9º, inciso I e 10º da Lei 8.112 de 11.12.90;o que consta no
processo de nº. 23113.018515/08-98/Departamento de Medicina/CCBS, resolve:
ARMANDO MILIONI
Vice-presidente do Conselho Universitário UFABC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
o disposto nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea "a") e 218, da Lei
8.112, de 11.12.90 e artigo 2º e 5º da Lei 10.887, de 21.6.2004, e face
o contido no Processo n.º 23115.7376/2009-98, resolve:
N o- 425-Conceder Pensão Vitalícia a MARTINHA RIBEIRO SOUSA
DE ARAÚJO, CIC 278.613.923-68, na condição de cônjuge, tendo
como Instituidor(a) o ex-servidor(a) FRANCISCO SOUZA DE
ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, CIC 167.363.892-91, matrículas
UFMA 8270.8 e SIAPE 1434620, falecido(a) em 8.7.2009.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
o disposto nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea "B") e 218, da Lei
8.112, de 11.12.90 e artigo 2º e 5º da Lei 10.887, de 21.6.2004, e face
o contido no Processo n.º 23115.3477/2009-90, resolve:
N o- 426-Conceder Pensão Vitalícia a SALMA PIMENTEL DE CASTRO, CIC 186.913.404-44, na condição de pessoa separada judicialmente com percepção de pensão alimentícia, tendo como Instituidor(a) o ex-servidor(a) SAMUEL DE SOUSA CASTRO, Aposentado, Professor Adjunto, CIC 039.071.203-53, matrículas UFMA
115.5 e SIAPE 405326, falecido(a) em 1.10.2008.
2. Os efeitos do presente ato serão contados a partir da
publicação do ato no Diário Oficial.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
que o candidato não atende aos requisitos especificados no item 2,
subitem 2.1.1 do Edital GR n.º 1/2009; considerando o disposto no §
6º do artigo 13, da lei n.º 8.112/90, e tendo em vista o contido no
Processo n.º 23115.1933/2009-61, resolve:
N o- 427-Tornar sem efeito a Portaria n.º 387/2009-GR de 1.7.2009,
publicada na seção 2, página 9 do DOU de 7.7.2009, que trata da
nomeação de ODALÉIA ALVES DA COSTA, para exercer o cargo
de Professor Assistente, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
12
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Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
N o- 417 - Rescindir, a partir de 27/07/2009, o Contrato de Trabalho,
publicado no DOU de 22/08/2008, de ISMAEL DE HOLANDA
LEAL, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto,
lotado no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (considerando o processo nº 23111.014207/09-49 e as Leis nº.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
tarquia, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, e no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com a Medida Provisória nº 167, de 19/2/2004 e
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a contar de 19 de julho de
2009, data do óbito.
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA N o- 525, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 113,
de 22 de janeiro de 2008, do Ministro do Estado da Educação,
publicada no Diário Oficial da União, de 23 de janeiro de 2008.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.000765/2009-63; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 05 de agosto de
2009, do cargo de Professora Adjunta, ocupado pelo servidora Mônica Regina Garcez, Matrícula SIAPE nº 1331961, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Alegrete,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade
Federal de Pelotas. Tornar vago o cargo acima.
MARIA BEATRIZ LUCE
ME
ATO N o- 1.278, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar DOMINGAS RIBEIRO DE ARAÚJO FERNANDES, Telefonista, para exercer a Função Gratificada FG-9, de Encarregado do Serviço de Telefonia do Gabinete, a partir de
30.07.2009.
RC
IA
LIZ
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
o-
ATO N 1.279, DE 6 DE AGOSTO DE 2009
ANTÔNIO PÁDUA CARVALHO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 425/08, de
18/03/2008, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
CO
N o- 418 - Rescindir, a partir de 27/07/2009, o Contrato de Trabalho,
publicado no DOU de 13/10/2008, de JOSÉ DE RIBAMAR LIMA,
contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, lotado
no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (considerando o
processo nº 23111.014207/09-49 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 419 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de CHYSTHIANNE DE MOURA SANTOS FONSECA,
para exercer a função de Professor Substituto, TP - 20 (vinte) horas
semanais, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas/Centro de
Ciências Humanas e Letras. (considerando o processo nº.
23111.012757/09-79 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 420 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de ELIANE DELMONDES DE SOUSA UCHOA, para
exercer a função de Professor Substituto, TP - 20 (vinte) horas semanais, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas/Centro de
Ciências Humanas e Letras. (considerando o processo nº.
23111.012757/09-79 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e, considerando a Resolução n°.
01/09-CAD, resolve:
Nomear EDMILSA SANTANA DE ARAUJO, Professor
Classe Assistente - DE, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de
Coordenador Administrativo-Financeiro do Campus "Amílcar Ferreira
Sobral", na cidade de Floriano/PI.
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
ATO N o- 1.282, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e, considerando o Processo nº.
23111.013787/09-75, resolve:
Tornar sem efeito, a partir de 09.05.2009, o Ato da Reitoria
nº. 658/09, de 30.04.2009, publicado no D.O.U. de 04.05.2009, referente à cessão de MARIA CONCEIÇÃO SOARES MENESES LAGE, Professor Classe Associado - DE, lotada no Departamento de
Química, do Centro de Ciências da Natureza, para exercer o Cargo
Comissionado DAS-101.3, de Coordenador Regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Ministério do Meio
Ambiente, sem ônus para o órgão de origem, no período de 24.04 a
31.12.2009.
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2009
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 425/08, de
18/03/2008, resolve:
N o- 414 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de ADELFRAN CAVALCANTE PIAUILINO, para exercer a função de Professor Substituto, TI - 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Colégio Agrícola de Bom Jesus/Bom Jesus. (considerando o processo nº. 23111.013578/09-95 e as Leis nº.s 8.745/93;
9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
o-
N 415 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de VANESSA MONTEIRO FARIAS, para exercer a
função de Professor Substituto, TP - 20 (vinte) horas semanais, lotado
no Colégio Agrícola de Teresina. (considerando o processo nº.
23111.011881/09-62 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 416 - Rescindir, a partir de 27/07/2009, o Contrato de Trabalho,
publicado no DOU de 22/08/2008, de CLÁUDIO ROBERTO BORGES DE SOUSA, contratado (a) para exercer a função de Professor
Substituto, lotado no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (considerando o processo nº 23111.014207/09-49 e as Leis nº.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
ÃO
N o- 421 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de DIONE CARDOSO DE ALCÂNTARA, para exercer
a função de Professor Substituto, TP - 20 (vinte) horas semanais,
lotado no Departamento de Ciências Jurídicas/Centro de Ciências
Humanas e Letras. (considerando o processo nº. 23111.012757/09-79
e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
PR
OI
BID
N o- 422 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de GABRIELE SAPIO, para exercer a função de Professor Substituto, TP - 20 (vinte) horas semanais, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas/Centro de Ciências Humanas e Letras. (considerando o processo nº. 23111.012757/09-79 e as Leis nº.s
8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
A
DANIEL BALABAN
PORTARIA Nº 349, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 6.319, de 20 de dezembro
de 2007, republicado no Diário Oficial da União de 2 de abril de
2008, e
Considerando o disposto no art. 17 do Decreto nº 6.170, de
25 de julho de 2007, que disciplina a possibilidade de arquivamento
de convênios com prazo de vigência encerrado há mais de 05 (cinco)
anos e que tenham valor registrado de até R$ 100.000,00 (cem mil
reais);
Considerando o advento da Portaria Interministerial nº
24/MP/MF/CGU, de 19 de fevereiro de 2008, que disciplinou os
procedimentos operacionais para o atendimento do art. 17 do Decreto
n° 6.170/2008;
Considerando o contido no Plano de Ação da CoordenaçãoGeral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas
(CGCAP) para o exercício de 2009, autuado sob o número
23034.006719/2009-17, que versa sobre as estratégias para a solução
dos passivos existentes e não formação de novos passivos de prestação de contas de recursos transferidos pelo FNDE;resolve:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho composto pelos servidores abaixo designados para implementar as medidas necessárias
ao fiel cumprimento da Portaria Interministerial n° 24/2008:
1. Rafael Henrique Cerqueira - matrícula SIAPE nº
1622152;
2. Roberta Quinderé Romano - matrícula SIAPE nº
1622226;
3. Nataliene Batista de Andrade, matrícula SIAPE nº
1622051;
4. Sandra Sanae Sato, matrícula SIAPE nº 1695850;
5. Denise Alexandre Coelho Silva, matrícula SIAPE nº
1695856;
6. Marcelo Freitas Abate Filho, matrícula SIAPE nº
1695997;
7. Marina de Aguiar Barroso, matrícula SIAPE nº
1695871;
8. Guilherme Domingos Albino, matrícula SIAPE nº
1695976;
9. Celso Leandro de Moura, matrícula SIAPE nº 1695876;
10. David Salomão Oliveira, matrícula SIAPE nº 1695824;
11. Douglas Antônio da Silva Matos, matrícula SIAPE nº
1695867;
12. Olímpio Durães Soares, matrícula SIAPE nº 1695994;
13. Karine Silva dos Santos, matrícula SIAPE nº 1645157;
14. Marcília da Silva Gonçalves, matrícula SIAPE nº
1665997.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será Coordenado pelo Servidor
Rafael Henrique Cerqueira e atuará sob a orientação técnica da CGCAP, da Diretoria Financeira do FNDE.
Art. 3° O Grupo de Trabalho instituído na forma do art. 1°
desta Portaria desenvolverá suas atividades na forma detalhada no
Plano de Ação da CGCAP e procederá a instauração, instrução e
conclusão das tomadas de contas especiais decorrentes de instrumentos de transferência de recursos cujas contas não venham a ser
aprovadas.
Art. 4º Delegar competência aos integrantes do Grupo de
Trabalho para, nos termos dos regramentos vigentes, inscreverem os
responsáveis e co-responsáveis na conta de ativo "Diversos Responsáveis" e no Cadastro Informativo de créditos não quitados do
setor público federal - Cadin, como também as entidades convenentes
no cadastro de inadimplentes do Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (Siafi).
§ 1º A delegação de que trata o caput deste artigo abrange a
suspensão de inadimplência junto ao Sistema SIAFI, observado o
contido no art. 2° da Portaria FNDE n° 335, de 22 de julho de
2009.
§ 2ª Os registros a serem efetuados no Cadin e Siafi, decorrentes da delegação de competência prevista neste artigo, deverão
ser precedidos de autorização do Coordenador do Grupo de Trabalho.
Art. 5º Os trabalhos previstos nesta Portaria deverão ser
concluídos até a data de 30 de dezembro de 2010.
Parágrafo único. Ao final da execução dos trabalhos, o Coordenador do Grupo deverá apresentar à CGCAP relatório contendo o
resultado das atividades desenvolvidas nos termos desta Portaria.
Art. 6° A Diretoria de Administração e Tecnologia (DIRAT),
em articulação com a CGCAP, adotará providências visando disponibilizar aos integrantes do Grupo de Trabalho espaço físico, equipamentos, materiais e treinamento, entre outros, necessários ao cumprimento desta Portaria.
Art. 7º Revogam-se as Portarias FNDE nº 224, de 16 de
julho de 2008, nº 440, de 22 de dezembro de 2008, e nº 228, de 20
de maio de 2009.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
N o- 423 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de MARCELO MARTINS EULALIO, para exercer a
função de Professor Substituto, TP - 20 (vinte) horas semanais, lotado
no Departamento de Ciências Jurídicas/Centro de Ciências Humanas
e Letras. (considerando o processo nº. 23111.012757/09-79 e as Leis
nº.s 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93;
27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 424 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de PEDRO VIEIRA DE SOUSA, para exercer a função
de Professor Substituto, TP - 20 (vinte) horas semanais, lotado no
Departamento de Ciências Jurídicas/Centro de Ciências Humanas e
Letras. (considerando o processo nº. 23111.012757/09-79 e as Leis
nº.s 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93;
27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 425 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de SEBASTIÃO PATRICIO MENDES DA COSTA, para
exercer a função de Professor Substituto, TP - 20 (vinte) horas semanais, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas/Centro de
Ciências Humanas e Letras. (considerando o processo nº.
23111.012757/09-79 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
ANTÔNIO PÁDUA CARVALHO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 348, DE 5 DE AGOSTO DE 2009
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Inciso IX do Art. 15, Anexo I, do Decreto nº
6.319, de 20 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial da
União de 21 de dezembro de 2007, republicado em 02 de abril de
2008, e tendo em vista o que consta no processo nº
23034.030627/2009-40,resolve:
Conceder pensão vitalícia a DARCIL CANTUARIA, na qualidade de viúvo de CLÉLIA MORAIS CANTUÁRIA, matrícula SIAPE nº 0439087, aposentada no cargo de Técnico de Nível Superior,
Classe I, Padrão 20, do Quadro de Pessoal Permanente desta Au-
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DANIEL SILVA BALABAN
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Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de 7.1.2009,
publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 021/2009-Coordenação de Edificações/IF-AL, de 1º
de julho de 2009, resolve:
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 2.100, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008(*)
Na portaria nº904, de 29 de julho de 2009, publicada no
DOU nº145, de 31/07/2009, Seção 2, pág.24, referente a concessão de
aposentadoria voluntária da servidora MARIA NOEMI DE SOUZA
VILLA VERDE, onde se lê: "classe adjunto, nível 3", leia-se: "classe
adjunto, nível 4".
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 847, de 26.05.1999, publicada no D.O.U. de 28.05.1999,
tendo em vista a autorização concedida pelo Ministro de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Portaria nº 95, de
06.05.2008, publicada no D.O.U. de 07.05.2008, e a subdelegação do
Ministro de Estado da Educação, através das Portarias nos 544 e 545,
de 06.05.2008, publicadas no D.O.U. de 07.05.2008, resolve:
Nomear ELIZABETE LYRA PAGANINI, habilitada em
Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº 32/2008-DG/CEFETES, publicado no D.O.U. de 23.05.2008, homologado pela Portaria nº 504, de 03.07.2008, publicada no D.O.U. de 04.07.2008, para
o Cargo de Pedagogo/Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, e Padrão de Vencimento 01, do Quadro de Pessoal da
Unidade de Ensino Descentralizada de Colatina, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga criada pela Lei nº 11.740, de
16.07.2008, publicada no D.O. de 17.07.2008, código de vaga nº
0829312.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
N o- 1.008-Dispensar, a pedido, a partir de 1º.07.2009, a servidora DILANE TOLEDO MENDONÇA DE ALMEIDA, CPF 647.142.25472, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Alagoas Campus Maceió, da função de Chefe dos Laboratórios do Curso de
Edificações, código FG-04, vinculada à Coordenação de Edificações.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MEC nº 265, de
24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009,
considerando o contido no Memorando 043-2009-CSA, resolve:
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de 7.1.2009,
publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 083/2009-DGP/IF-AL, de 24 de julho de 2009, resolve:
N o- 981-Dispensar, a pedido, a partir de 01.08.2009, HÉLIA MÁRCIA
SILVA MATHIAS, matrícula SIAPE 2354112, CPF nº 476.396.87691, da Função Gratificada código FG-2, de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental, da Estrutura Administrativa do antigo CEFETES-Unidade de Ensino de Vitória, para
a qual foi designada pela Portaria nº 127/2007, publicada no D.O. de
07.03.2007.
N o- 1.009-Designar o servidor JOÃO PAULO AJALA SORGATO,
CPF nº 051.436.454-84, ocupante do cargo de Administrador, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Alagoas - Campus Palmeira dos Índios, para exercer a função de Assessor de Gestão de
Pessoas, código FG-02, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MEC nº 265, de
24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, e
considerando o contido no Processo 23148.004067/2009-91, resolve:
ROLAND DOS SANTOS GONÇALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 23, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
legais delegadas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 29 subsequente e pelas disposições contidas
na Lei nº 8.112/90, resolve:
I - Nomear a servidora OZENICE SILVA DOS SANTOS,
Matrícula nº 1173409, ocupante do cargo de Professora de Ensino,
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Pró-Reitora
de Pesquisa e Inovação Substituta, Código CD-02, da Reitoria deste
Instituto.
II - Os efeitos decorrentes desta Portaria tem vigência a
partir de 01 de agosto de 2009.
CAMPUS CATU
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O DIRETOR GERAL "PRÓ-TEMPORE" DO INSTITUTO
FEDRAL BAIANO - CAMPUS CATU, no uso da competência delegada pela Portaria nº 01, de 02.02.2009, publicada no Diário Oficial
da União de 03.02.2009, combinada com a Portaria nº 193, de
07.03.1995, publicada no Diário Oficial de 08.03.1995, resolve:
N o- 99 - I - Exonerar, a pedido, ALAN ARAUJO ARGÔLO DE
SANTANA, CPF nº 826.463.925-91, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, da função de substituto do Coordenador Geral de Recursos Humanos, Código CD 4, deste Instituto.
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N 982-Designar, a partir de 01.08.2009, AURÉLIO AZEVEDO
BARRETO NETO, matrícula SIAPE 2377721, CPF nº 339.012.52568, para exercer a Função Gratificada código FG-2, de Coordenador
da Coordenadoria de Engenharia Sanitária e Ambiental, da Estrutura
Administrativa do Campus Vitória, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
N 100 - I - Nomear SÉRGIO CARDOSO NOVO, CPF nº
858.122.896-.20, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração para substituir a função de Coordenação Geral de Recursos Humanos,, Código CD 4, nos impedimentos legais e eventuais
do Titular, deste Instituto.
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ALEX BATISTA DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA N o- 942, DE 6 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária a LENINE GURGEL
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº0268603, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 203, no
regime de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Salvador,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional
nº47/2005, com proventos integrais, acrescidos 15% (quinze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, conforme Processo nº23142.004833/2009,
de 15.06.2009. Art.2º - Declarar vago o referido cargo.
ALBERTINO FERREIRA NASCIMENTO JUNIOR
JADIR JOSÉ PELA
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A
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(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 254, de 31.12.2008, pág.
18, Seção 2, com incorreção no original.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS RIO VERDE
NA
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE - GO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A
S
N
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R
P
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MEC nº 265, de
24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009,
considerando o contido no Processo 23046.000408/2009-13-Campus
São Mateus, resolve:
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SEBASTIÃO EDSON MOURA
13
ISSN 1677-7050
IM
N o- 983-Dispensar, a pedido, a partir de 01.08.2009, MARCOS RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1547153, CPF nº 019.804.30748, da Função Gratificada código FG-1, de Coordenador de Tecnologia da Informação, da Estrutura Administrativa do antigo CEFETES-Unidade de Ensino de São Mateus, para a qual foi designado
pela Portaria nº 1.155/2008, publicada no D.O. de 17.09.2008.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MEC nº 265, de
24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, e
considerando o contido no Ofício nº 177/2009-Gab do Campus São
Mateus, resolve:
N o- 984-Designar, a partir de 01.08.2009, FELIX TRAGINO SOTELE, matrícula SIAPE 1551993, CPF nº 108.674.937-55, para exercer a Função Gratificada código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Estrutura Administrativa
do Campus São Mateus, deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.076, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008(*)
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Portaria
nº 847, de 26.05.1999, publicada no Diário Oficial de 28.05.1999, e
tendo em vista a autorização concedida pelo Ministro de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria nº 95, de 06.05.2008,
publicada no D.O. de 07.05.2008, e subdelegação do Ministro de
Estado da Educação, Portarias nos 544 e 545, de 06.05.2008, publicada no D.O. de 07.05.2008, resolve:
Nomear GABRIEL DOS ANJOS COSTA VILA REAL, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº
32/2008-DG/CEFETES, publicado no D.O. de 23.05.2008, homologado pela Portaria nº 504, de 03.07.2008, publicada no D.O. de
04.07.2008, para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro de Pessoal da Unidade de Ensino Descentralizada da Serra/ES, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga criada pela Lei nº 11.740, de 16.07.2008, publicada no D.O. de
17.07.2008, código de vaga nº 0826909.
JADIR JOSÉ PELA
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 254, de 31.12.2008, pág.
17, Seção 2, com incorreção no original.
N o- 302 Dispensar FRANCIMAR ALVES XIMENES, Assistente em
Administração, Nível D-IV, Padrão 13, da Função de Coordenador de
Assuntos Estudantis, Código FG-5, deste Campus Rio Verde, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Goiano, a partir de
03.08.2009.
N o- 303 Designar LEANDRO FARIAS GARCIA, Psicólogo/Área, Nível E-I, Padrão 01, para exercer a Função de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código FG-5, deste Campus Rio Verde, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Goiano.
ANISO CORREA DA ROCHA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N o- 444, DE 6 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº 364, de 30 de junho de 2009, usando de suas
atribuições legais e regimentais, resolve: Contratar, conforme Art. 2°,
Item IV da Lei n° 8.745/93 com nova redação dada pela Lei n°
9.849/99 e Lei 11.784/2008, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, pelo período de
03.08.2009 a 31.12.2009:
Nome: ROSEMBERG PEREIRA SERRANO; Edital de Homologação n° 019/2008, publicado no DOU de 20.08.2008; Área/Disciplina: Matemática; Campus Goiânia-GO; Classe/Nível: D I-01, com
Retribuição por Titulação pela conclusão do Mestrado em Matemática
na UNICAMP; Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais; vaga
decorrente da rescisão contratual de Maria de Oliveira Vaz; lotação no
Departamento de Área Acadêmica 02, UORG n° 000123.
Nome: ROSE GONÇALVES PORTUGUÊS; Edital de Homologação n° 025/2008, publicado no DOU de 10.09.2008; Área/Disciplina: Química; Campus Goiânia-GO; Classe/Nível: D I-01, com
Retribuição por Titulação pela conclusão do Mestrado em Química na
UFU; Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais; vaga decorrente da rescisão contratual de Thiago Derley de Lima Prado; lotação
no Departamento de Área Acadêmica 02, UORG n° 000123
JOSÉ SERGIO SARMENTO GARCIA
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PORTARIA N 446, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº 364, de 30 de junho de 2009, usando de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo n° 23047.100305/2009-26, resolve: Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora SHEILA DIAS ALVES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Área/Disciplina: Matemática/ Campus - Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Matrícula SIAPE
n° 1526912, a partir de 22.07.2009.
JOSÉ SERGIO SARMENTO GARCIA
14
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº30, de 07 de janeiro de 2009,
publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº.123/MP de
24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007 e
Portaria nº.184/MP de 18 de abril de 2007, publicada no DOU de 19
de abril de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
e Portaria nº.589/MEC de 21 de junho de 2007, publicada no DOU de
22 de junho de 2007 do Ministério da Educação, resolve:
o-
N 1.816-Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus/Santa Inês, nos termos do Art.9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, Ivanilde Cordeiro Pacheco, habilitada em
Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital
nº.31 de 03 de novembro de 2008, publicado no DOU de 05 de
novembro de 2008, Edital de Homologação nº.16, de 13 de maio de
2009, publicado no DOU de 18 de maio de 2009, para exercer o
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de
2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Administração/Logística, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de Código nº.0808478 do Processo
nº.23048.002741/08-04.
CO
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Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
N o- 1.819- Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus/Zé Doca, nos termos do Art.9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, Gairo Oliveira Garreto, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital nº.31 de
03 de novembro de 2008, publicado no DOU de 05 de novembro de
2008, Edital de Homologação nº.16, de 13 de maio de 2009, publicado no DOU de 18 de maio de 2009, para exercer o cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 1, através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008,
publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina
Engenheiro/Higiene e Segurança do Trabalho, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº.0808557 do
Processo nº.23048.002741/08-04.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº30, de 07 de janeiro de 2009,
publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº.123/MP de
24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007 e
Portaria nº.184/MP de 18 de abril de 2007, publicada no DOU de 19
de abril de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
e Portaria nº.589/MEC de 21 de junho de 2007, publicada no DOU de
22 de junho de 2007 do Ministério da Educação, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº30, de 07 de janeiro de 2009,
publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº.123/MP de
24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007 e
Portaria nº.184/MP de 18 de abril de 2007, publicada no DOU de 19
de abril de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
e Portaria nº.589/MEC de 21 de junho de 2007, publicada no DOU de
22 de junho de 2007 do Ministério da Educação, resolve:
LIZ
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº30, de 07 de janeiro de 2009,
publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº.123/MP de
24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007 e
Portaria nº.184/MP de 18 de abril de 2007, publicada no DOU de 19
de abril de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
e Portaria nº.589/MEC de 21 de junho de 2007, publicada no DOU de
22 de junho de 2007 do Ministério da Educação, resolve:
N o- 1.820- Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus/Santa Inês, nos termos do Art.9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, Carlos Erick Brito de Sousa, habilitado em
Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital
nº.31 de 03 de novembro de 2008, publicado no DOU de 05 de
novembro de 2008, Edital de Homologação nº.16, de 13 de maio de
2009, publicado no DOU de 18 de maio de 2009, para exercer o
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de
2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Comunicação Social/Propaganda e Publicidade e/ou Comunicação Social, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº.0808479 do Processo
nº.23048.002741/08-04.
AÇ
N o- 1.817-Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus/Açailândia, nos termos do Art.9º, Inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, Kerlles Rafael Pereira Sousa, habilitado
em Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital
nº.31 de 03 de novembro de 2008, publicado no DOU de 05 de
novembro de 2008, Edital de Homologação nº.16, de 13 de maio de
2009, publicado no DOU de 18 de maio de 2009, para exercer o
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de
2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Mecânica/Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº.0808396 do Processo
nº.23048.002741/08-04.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº30, de 07 de janeiro de 2009,
publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº.123/MP de
24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007 e
Portaria nº.184/MP de 18 de abril de 2007, publicada no DOU de 19
de abril de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
e Portaria nº.589/MEC de 21 de junho de 2007, publicada no DOU de
22 de junho de 2007 do Ministério da Educação, resolve:
N o- 1.818-Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus/Açailândia, nos termos do Art.9º, Inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, Samuel Pinheiro Gonçalves, habilitado
em Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital
nº.31 de 03 de novembro de 2008, publicado no DOU de 05 de
novembro de 2008, Edital de Homologação nº.16, de 13 de maio de
2009, publicado no DOU de 18 de maio de 2009, para exercer o
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de
2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Mecânica/Automação Industrial, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº.0808393 do Processo nº.23048.002741/08-04.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº30, de 07 de janeiro de 2009,
publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº.123/MP de
24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007 e
Portaria nº.184/MP de 18 de abril de 2007, publicada no DOU de 19
de abril de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
e Portaria nº.589/MEC de 21 de junho de 2007, publicada no DOU de
22 de junho de 2007 do Ministério da Educação, resolve:
ÃO
PR
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº30, de 07 de janeiro de 2009,
publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº.123/MP de
24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007 e
Portaria nº.184/MP de 18 de abril de 2007, publicada no DOU de 19
de abril de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
e Portaria nº.589/MEC de 21 de junho de 2007, publicada no DOU de
22 de junho de 2007 do Ministério da Educação, resolve:
OI
BID
A
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº30, de 07 de janeiro de 2009,
publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº.123/MP de
24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007 e
Portaria nº.184/MP de 18 de abril de 2007, publicada no DOU de 19
de abril de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
e Portaria nº.589/MEC de 21 de junho de 2007, publicada no DOU de
22 de junho de 2007 do Ministério da Educação, resolve:
N o- 1.824- Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus/Zé Doca, nos termos do Art.9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, Luiz Carlos Rocha Júnior, habilitado em
Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital
nº.31 de 03 de novembro de 2008, publicado no DOU de 05 de
novembro de 2008, Edital de Homologação nº.16, de 13 de maio de
2009, publicado no DOU de 18 de maio de 2009, para exercer o
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de
2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Química/Química e/ou Petroquímica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº.0808560 do
Processo nº.23048.002741/08-04.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº30, de 07 de janeiro de 2009,
publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº.123/MP de
24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007 e
Portaria nº.184/MP de 18 de abril de 2007, publicada no DOU de 19
de abril de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
e Portaria nº.589/MEC de 21 de junho de 2007, publicada no DOU de
22 de junho de 2007 do Ministério da Educação, resolve:
PO
N o- 1.821-Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus/Zé Doca, nos termos do Art.9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, Péricles Mendes Nunes, habilitado em
Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital
nº.31 de 03 de novembro de 2008, publicado no DOU de 05 de
novembro de 2008, Edital de Homologação nº.16, de 13 de maio de
2009, publicado no DOU de 18 de maio de 2009, para exercer o
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de
2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Química/Química e/ou Processos Industriais, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº.0808565
do Processo nº.23048.002741/08-04.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº30, de 07 de janeiro de 2009,
publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº.123/MP de
24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007 e
Portaria nº.184/MP de 18 de abril de 2007, publicada no DOU de 19
de abril de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
e Portaria nº.589/MEC de 21 de junho de 2007, publicada no DOU de
22 de junho de 2007 do Ministério da Educação, resolve:
o-
N o- 1.823- Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus/Zé Doca, nos termos do Art.9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, Elaine Batista Almeida, habilitada em
Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital
nº.31 de 03 de novembro de 2008, publicado no DOU de 05 de
novembro de 2008, Edital de Homologação nº.16, de 13 de maio de
2009, publicado no DOU de 18 de maio de 2009, para exercer o
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de
2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Química/Tecnologia de Alimentos, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº.0808562 do
Processo nº.23048.002741/08-04.
N 1.822- Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus/Santa Inês, nos termos do Art.9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, Maria José dos Santos, habilitada em
Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital
nº.31 de 03 de novembro de 2008, publicado no DOU de 05 de
novembro de 2008, Edital de Homologação nº.16, de 13 de maio de
2009, publicado no DOU de 18 de maio de 2009, para exercer o
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de
2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de Código nº.0808480 do Processo
nº.23048.002741/08-04.
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N o- 1.825- Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus/Santa Inês, nos termos do Art.9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, Leopoldo Antonio Veloso Coaracy, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital nº.31 de 03 de novembro de 2008, publicado no DOU
de 05 de novembro de 2008, Edital de Homologação nº.16, de 13 de
maio de 2009, publicado no DOU de 18 de maio de 2009, para
exercer o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, através da Lei nº.11. 784 de 22 de
setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na
Área/Disciplina Contabilidade/Contabilidade e/ou Contabilidade de
Custos, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na
vaga de Código nº.0808475 do Processo nº.23048.002741/08-04.
JOSÉ FERREIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Capítulo 7º, Seção I, Artigo 30, Inciso I do
Regimento Geral, aprovado pela Portaria Ministerial n° 1710, de 27
de outubro de 2000, resolve:
N o- 1.047 - Conceder Aposentadoria voluntária, com proventos integrais de acordo com o artigo 40, da Constituição Federal de 1988 §
5º e artigo 6º I,II,.III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
artigo 186, inciso III, alínea b da Lei 8.112/90, ao servidor VICTOR
FAÇANHA SERRA, matricula SIAPE nº 02733111, ocupante do
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Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, D, Nível
401, do Quadro Permanente deste Instituto Federal do Pará, em regime de 40 horas semanais, fica assegurada a gratificação de 24%
(vinte) por cento, a título de Adicional por Tempo de Serviço (art.
244 da Lei 8.112/90); GEDBT - (Lei 11.784/2008) e RT- Retribuição
por Titulação, ( Lei 11.784). Declarar vago o referido cargo (Processo
nº 23051.003214/2009-84)
N o- 1.048 - Conceder Aposentadoria voluntária, com proventos integrais de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 41/2003, e Artigo 186, inciso III,
alínea b, da Lei 8.112/90, a servidora MARIA DAS NEVES DE
MORAES RAYOL, matricula SIAPE nº 0273133, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Classe D Padrão 303, do Quadro Permanente deste Instituto Federal do Pará, em
regime de Dedicação Exclusiva e Especialização, fica assegurada a
gratificação de 12% (doze) por cento, a título de Adicional por Tempo de Serviço (art. 62 da Lei 8.112/90, alterado pela Lei nº 9527/97);
GEDBT-Grat.Esp.Doc.Ens.Tecn. (Lei 11784/2008); RT- Retrib.por
Titulação (Lei 11784/2008). Declarar vago o referido cargo (Processo
nº 23051.003054/2009-64)
N o- 1.049 - CONTRATAR, sob os moldes da Lei nº 8.745/93, com
lotação no Campus Rural de Marabá, os seguintes professores substitutos (Processo nº 23051.003621/2009-91): Nome/Área de Conhecimento/CPF - Manuel Fábio Matos Barros/Agronomia /480.899.15272 - Charlene Bezerra dos Santos/Língua Portuguesa/ 725.223.80249
EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no
uso da competência que lhe confere a Portaria nº 53, de 07.01.09,
resolve:
N o- 116 - Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 90 de 05.06.09,
que designou a Comissão de Licitação para Projetos, Obras e Manutenção da Infra-Estrutura do IFPR.
N o- 128 - Nomear MARCO AURÉLIO VISINTIN - 6342667, CPF nº
597.977.039-91, Docente de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Pró-Reitor de Relações Institucionais e Inovação, CD-02, deste Instituto, a partir de 07.08.09.
N o- 129 - Nomear EDEN JANUÁRIO NETTO - 392705, CPF nº
335.464.449-49, Docente de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
para exercer o cargo de Assessor Especial de Gabinete, CD-03, deste
Instituto, a partir de 07.08.09.
ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCOO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 11.892 de 29 de dezembro de
2009, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e Portaria de
Nomeação nº 44, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08
de janeiro de 2009, resolve,
N o- 671 - EXONERAR a servidora ANDRÉIA CRISTINA LIRA DA
SILVA, matrícula SIPAE nº. 1667329, CPF nº. 031.553.644-67, como
substituta da Coordenação Geral de Recursos Humanos,- CGRH, código CD-4, Campus Belo Jardim.
N o- 672 - NOMEAR o servidor JOSÉ SOARES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº. 0048753, CPF nº. 065.477.884-15, como substituto
da Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH, código CD-4,
Campus Belo Jardim.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade
com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, seção 1, página 1/3, e de acordo com a Portaria nº 44, do
dia 07/01/2009, publicada no DOU do dia 08/01/2009, seção 2, página 11, em conformidade com o que dispõe o artigo 4º, parágrafo
único, inciso I, da Lei nº 8.745/93, e considerando o artigo 15, da
Medida Provisória nº 259/2005, resolve:
A
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T
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EX
N o- 117 - Designar os servidores abaixo, para comporem Comissão de
Licitação para Projetos, Obras e Manutenção da Infra-Estrutura do
IFPR: Presidente: Pierre Luís Alves - SIAPE nº 1683446; Secretário:
José Nivaldo Balbino - SIAPE nº 1667668; Membros: Humberto
Coelho Queiroz - SIAPE nº 343727, José Carlos Pereira - SIAPE nº
344182, Célia Regina Gapski Yamamoto - SIAPE nº 1047824, Marcos Felipe Bolzon - SIAPE nº 1664262, Ezequiel Pinto da Silva Netto
- SIAPE nº 1688967 e Claudir Schmidlin - SIAPE nº 342608.
ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
PORTARIA N o- 119, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no
uso da competência que lhe confere a Portaria nº 53, de 07.01.09,
resolve:
Designar GILMAR LIMA AMARAL - 6343867 para exercer a função de Despachante da Pró-Reitoria de Administração e
Infra-Estrutura, deste Instituto, com poderes de representação junto ao
DETRAN/PR.
ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no
uso da competência que lhe confere a Portaria nº 53, de 07.01.09,
resolve:
N o- 122 - Exonerar, a partir de 07.08.09, IRINEU MARIO COLOMBO - 6393241, CPF nº 492.868.119-34, do cargo de Diretor Geral do
Campus Foz do Iguaçu, CD-03, deste Instituto.
o-
N 123 - Exonerar, a partir de 07.08.09, NEIDE ALVES - 341313,
CPF nº 253.812.539-15, do cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assuntos Estudantis, CD-03, deste Instituto.
N o- 124 - Exonerar, a partir de 07.08.09, MARCO AURÉLIO VISINTIN - 6342667, CPF nº 597.977.039-91, do cargo de Pró-Reitor
de Relações Institucionais e Inovação, CD-04, deste Instituto.
N o- 126 - Nomear IRINEU MARIO COLOMBO - 6393241 , CPF nº
492.868.119-34, Docente de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Diretor Geral do Campus Foz do Iguaçu, CD-02, deste Instituto, a
partir de 07.08.09.
N o- 127 - Nomear NEIDE ALVES - 341313, CPF nº 253.812.539-15,
Administradora, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer o cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assuntos
Estudantis, CD-02, deste Instituto, a partir de 07.08.09.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº 54 de 7 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando a classificação final do concurso público
relativo ao Edital nº. 13/2008, homologada através do Edital nº.
12/2009, publicado no D.O.U. de 09 de março de 2009, resolve:
N o- 705 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei 8.112/90,
CAMILA SILVA FERNANDES, para o cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime de quarenta horas, código de
vaga nº. 0743032; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº 54 de 7 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando a classificação final do concurso público
relativo ao Edital nº. 13/2008, homologada através do Edital nº.
31/2008, publicado no D.O.U. de 07 de julho de 2009, resolve:
L
A
N
N o- 706 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei 8.112/90,
EDUARDO DO CARMO CASTRO, para o cargo Bibliotecário Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, classe "E I", nível 1, em regime de quarenta horas, código de
vaga nº. 0827547; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
O
I
C
IM
SÉRGIO GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 641, de 28.07.2009, publicada no D.O.U. de
29.07.2009, seção 2, página 11, onde se lê: "23/07/2009", leia-se:
"23/07/2010".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 639, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nomear JOÃO SOARES JÚNIOR, Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, Código CD-2, para responder, cumulativamente, nos dias 11,12 e 13/08/2009, pelo cargo de Reitor "Pro Tempore" deste Instituto Federal, Código CD-1, em virtude de seu afastamento para participar das comemorações alusivas ao aniversário do
Campus Floriano, bem como das inaugurações: biblioteca e quadra
poliesportiva, em Floriano-PI, nos dias acima mencionados.
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº 54 de 7 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 13/2009 e
classificação final homologada através do Edital nº. 17/2009, publicado no D.O.U. de 27/03/09 e tendo em vista o disposto no Memorando nº. 04/09/DADE/Volta Redonda, resolve:
N o- 704-1. Contratar HELINGTON NEVES DE OLIVEIRA, habilitado em processo seletivo, com base no inciso IV do artigo 2º,
combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93, na
condição de Professor Substituto, na disciplina Química, em vaga de
lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas
semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NA
LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR
A
S
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
E
R
P
N o- 674-Prorrogar, até 28/07/2010, o Contrato determinado pela Portaria nº 540, publicada no D.O.U. de 06/08/2008, seção 2, página 8,
celebrado entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Pesqueira e o Professor Substituto
DOUGLAS DA SILVA MOURA.
15
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 706, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 42, de
07/01/2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de
08/01/2009, resolve:
I - Exonerar, a pedido, o servidor Nelson de Oliveira Doki,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, CPF nº 618997128-87, Matrícula SIAPE nº 0388172, do Quadro de Pessoal do IF-SC - Campus São José,
a partir de 05 de agosto de 2009.
II - Declarar vago o referido cargo.
CONSUELO A. SIELSKI SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR PRO-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida pela Portaria MP nº 95, de 06/05/2008, publicada
no DOU de 07/05/2008, e pela Portaria MEC nº 545, de 06/05/2008,
publicada no DOU de 07/05/2008, resolve:
N o- 1.032 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO
RAFAEL DA SILVA PEREIRA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 153, de 02/07/2008,
publicado no DOU 04/07/2008, prorrogado pelo Edital nº 68, de
08/06/2009, publicado no DOU de 10/06/2009, para exercer o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
Campus São Roque, em vaga decorrente da exoneração de Renato
Yagi pela Portaria nº 987, de 27/07/2009, publicada no Diário Oficial
da União de 29/07/2009, código de vaga nº 0810076.
O REITOR PRO-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112/90, e considerando o que consta do Processo nº
23059.001809/2009-25, resolve:
N o- 1.033 - EXONERAR, a pedido, a servidora PATRICIA SALTORATO, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 1, matrícula SIAPE nº 1623872, código
de vaga nº 0809995, do quadro permanente deste IFSP, a partir de 06
de Agosto de 2009. DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
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ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 51, DE 10 DE JULHO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 34, de 07/01/09, publicada no DOU de
08/01/09, seção 2, página 11, e o que consta no processo nº
23000.068267/2009-46, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor JOSÉ ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 748789,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 116, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotado no Campus
Machado-MG, com os fundamentos legais no Artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
II - Declarar vago o referido cargo.
RÕMULO EDUARDO BERNARDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
CO
ME
PORTARIA Nº 154, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
RC
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria nº
01/2009/IFTO, de 30 de janeiro de 2009, DOU de 2 de fevereiro de
2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor Pedro Henrique Cabral de Araújo, matrícula SIAPE nº. 1584214, para exercer a função de Coordenador de Registros Escolares, código FG -01, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
IA
LIZ
FRANK TOSHIMI TAMBA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E
DO TRABALHO
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº 1.503, de 16 de outubro de 1980, do
Magnífico Reitor, e de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
"b" da Constituição Federal, combinado com os artigos 186, inciso
III, alínea "b" e 192, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, tendo em vista o que consta do Processo nº
23066.024954/09-23, resolve:
N o- 1.524 - Conceder APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, a EPAMINONDAS CASTELO BRANCO NETO, matrícula
SIAPE nº 021910, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe
de Associado, Nível 02, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, lotado na Faculdade de Medicina desta Universidade.
Declarar vago o respectivo cargo.
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria n.º 1.503, de 16 de outubro de 1980, do
Magnífico Reitor, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.025212/09-05, resolve:
N o- 1.525 - Conceder APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, a NEYDE SOUZA MARQUES SANTOS, matrícula SIAPE
n.º 0995107, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Associado, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40
horas, lotado na Escola de Administração desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de
julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta do Processo n.º 23066.004811/08-32, resolve:
AÇ
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
ÃO
N o- 1.526 - ALTERAR o conteúdo da Portaria n.º 120, de 02 de
fevereiro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 1999, referente à proporção da aposentadoria de VANICE MARIA SILVA FONTES, no cargo de Químico, a fim de
alterar de 26/30 para 28/30.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
o-
N 175- EXONERAR a pedido GERALDO ROBERTO INÁCIO,
CPF nº 578.354.386-15, do cargo de Assistente, código DAS-102.2,
da Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais da
Diretoria de Estudos Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 10 de agosto de
2009.
o-
N 176 -NOMEAR MONIA CASTRO GUAITANELE, CPF nº
823.572.501-00, para exercer o cargo de Assistente, código DAS102.2, da Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais, do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
N o- 177- DISPENSAR GERALDO ROBERTO INÁCIO, CPF nº
578.354.386-15, do encargo de substituto eventual do Coordenador,
código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Organização da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, a contar de 10 de agosto de 2009.
REYNALDO FERNANDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de agosto de 2009
PR
OI
MARIA JOSÉ LABORDA PORTELLA PÓVOAS
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
BID
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2009
A
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15,
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
N o- 833-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor José Denison Prado Silva, mat. SIAPE nº 1120356, ocupante do cargo de Prof. Adjunto 04, do Quadro de Pessoal da UFAL,
com fundamento na EC nº 47, art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo
único, publicada no DOU de 06.07.05. (Proc. nº 23065.015953/0960).
N o- 834-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor José Geronimo Neto, mat. SIAPE nº 1120003, ocupante
do cargo de Prof. Adjunto 04, do Quadro de Pessoal da UFAL, com
fundamento no art. 6º da EC nº 41, de 19.12.03, publicada no DOU
de 31.12.03.(Proc. nº 23065.012221/09-18).
o-
N 835-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
servidora Lídia Consuelo Gomes Costa, mat. SIAPE nº 1120893,
ocupante do cargo de Biólogo, E, I, 16, do Quadro de Pessoal da
UFAL, com fundamento na EC nº 41, art. 6º, publicada no DOU de
31.12.03. (Proc. nº 23065.015442/09-48).
o-
PORTARIA N 840, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.015954/09-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor João Narciso da Cruz, mat. SIAPE nº 1192029, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, D. II, 14, do Quadro de
Pessoal da UFAL, com fundamento na EC nº 47, art. 3º, incisos I, II
e III e parágrafo único, publicada no DOU de 06.07.05.
ANA DAYSE REZENDE DOREA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2009
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na delegação de competência constante
da Port. nº 116/GR, de 04.03.2008, resolve:
N o- 226-Extinguir, a partir de 30/06/09, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Luiz Henrique Carvalho Batista, Prof. Visitante, em regime
D.E., mat. SIAPE nº 1576571, contratado conforme Port. nº 319/GR,
de 28/05/07, publicada no DOU de 31/05/07, seção 2, pág.30.(Proc.
n° 23065.013999/09-44).
N o- 227-Extinguir, a partir de 31/07/09, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e art. 12, Inciso II da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Cassia de Castro Bezerra, Prof. Substituto, em regime 40
(quarenta) horas de trabalho, mat.SIAPE nº 1703748, contratada conforme Port. nº 136/PROGEP, de 20/04/09, publicada no DOU de
04/05/09, seção 2, pág. 23. (Proc. n° 23065.016196/09-41).
SILVIA REGINA CARDEAL
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2009
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na delegação de competência constante
da Port. nº 116/GR, de 04.03.08, resolve:
N o- 228- Extinguir, a partir de 31/07/09, na forma do disposto no
art.6°, § 1°, Inciso I e art. 12, Inciso II da Lei nº 8.745/93, o contrato
de Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Wandearley da Silva Dias, Prof. Substituto, em regime 20
(vinte) horas de trabalho, mat. SIAPE nº 1657132, contratado conforme Port. nº 921/PROGEP, de 11/08/08, publicada no DOU de
20/08/08, seção 2, pág. 18. (Proc. n° 23065.016195/09-05).
N o- 229-Extinguir, a partir de 01/08/09, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e art. 12, Inciso II da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Maria Amália de Alencar Lima, Prof. Substituto, em regime
20 (vinte) horas de trabalho, mat. SIAPE nº 1341938, contratada
conforme Port. nº 752/GR, de 25/10/07, publicada no DOU de
29/10/07, seção 2, pág. 10. (Proc. n° 23065.015407/09-29).
N o- 230-Extinguir, a partir de 27/07/09, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e art. 12, Inciso II da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Antonio Carlos Marques da Silva, Prof. Substituto, em regime 20 (vinte) horas de trabalho, mat. SIAPE nº 4119989, contratado
conforme Port. nº 125/GR, de 07/03/2007, publicada no DOU de
28/03/07, seção 2, pág. 15.(Proc. n° 23065.015837/09-41).
PO
N o- 831-Tornar sem efeito a Port. n° 689/GR, de 02.07.09, publicada
no DOU de 06.07.09, seção 02, pág. 19, que nomeou Tiago Quiroga
Fausto Neto, para exercer o cargo de Prof. Adjunto, nível 1, em
regime de D.E., de acordo com o §6º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
(Proc. nº 23065.013577/09-79).
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
LUCIANO ESPINHEIRA FONSECA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Anatomia
Patológica e Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Bahia
desta Universidade, no período de 19 a 29 de setembro de 2009,
pretende participar, como ouvinte, do Curso de hepatologia e Patologia Gastrointestinal, em Washington, DC/Estados Unidos, com
ônus para limitado, (Proc. nº 23066.024217/09-85).
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
RT
ER
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IRO
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N o- 231-Extinguir, a partir de 31/07/09, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e art. 12, Inciso II da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Erlon Oliveira dos Santos, Prof. Substituto, em regime 40
(quarenta) horas de trabalho, mat. SIAPE nº 2533989, contratado
conforme Port. nº 7/PROGEP, de 14/01/2009, publicada no DOU de
16/01/09, seção 2, pág. 14.(Proc. n° 23065.015646/09-89).
N o- 232-Extinguir, a partir de 31/07/09, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e art.12, Inciso II da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Andrea Giordanna Araújo da Silva, Prof. Substituto, em
regime 40 (quarenta) horas de trabalho, mat. SIAPE nº 1667043,
contratada conforme Port. nº 1465/PROGEP, de 25/11/09, publicada
no DOU de 11/12/09, seção 2, pág.13. (Proc. n° 23065.015627/0952).
N o- 233- Extinguir, a partir de 31/07/09, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Cheila Francett Bezerra Silva de Vasconcelos, Prof. Substituto, em regime 20 (vinte) horas de trabalho, mat. SIAPE nº
2316212, contratada conforme Port. nº 1130/GR, de 04/09/08, publicada no DOU de 11/09/09, seção 2, pág. 14.(Proc. n°
23065.015629/09-41).
N o- 234-Extinguir, a partir de 31/07/09, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Cleonia Roberta Melo Araujo, Prof. Substituto, em regime
20 (vinte) horas de trabalho, mat. SIAPE nº 1582675, contratada
conforme Port. nº 717/GR, de 11/10/07, publicada no DOU de
18/10/07, seção 2, pág.15. (Proc. n° 23065.015645/09-34).
N o- 235-Extinguir, a partir de 31/07/09, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Milton Rosendo Nascimento Junior, Prof. Substituto, em
regime 20 (vinte) horas de trabalho, mat. SIAPE nº 1573197, contratado conforme Port. nº 343/GR, de 01/06/07, publicada no DOU de
06/06/07, seção 2, pág. 14. (Proc. n° 23065.015634/09-54).
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
N o- 236-Extinguir, a partir de 31/07/09, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e art.12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Maria de Fatima Feitosa Amorim Gomes, Prof. Substituto,
em regime 20 (vinte) horas de trabalho, mat. SIAPE nº 2307840,
contratada conforme Port. nº 390/GR, de 21/06/07, publicada no
DOU de 27/06/07, seção 2, pág.12. (Proc. n° 23065.015643/09-45).
N o- 1.960 - Alterar a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria do servidor MÁRIO DE MIRANDA VILAS BOAS RAMOS
LEITÃO, matrícula SIAPE nº 332.229-5, concedida pela Portaria
R/SRH/N.º 949/2004, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
Setembro de 2004, em virtude da inclusão de outros tempos averbados, permanecendo o fundamento legal do ato no Artigo 40, inciso
III, alínea "c", da Constituição Federal, em sua redação original de
1988, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, agora na
razão de 33/35 de seu vencimento base como ativo. (Processo Nº
23096.014656/09-54).
N o- 1.962 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria do Servidor
WALTER JOSÉ OLIVEIRA DA VEIGA PESSOA, matrícula SIAPE
n.º 328.935-2, concedida através Portaria R/SRH/N.º 2.606/1991, publicada no Diário Oficial da União de 02 de Janeiro de 1992, em
virtude da contagem de tempo de contribuição especial do Servidor
Público sob regime CLT, de que tratam a Orientação Normativa N.º
07/2007/SRH/MP, passando a vigorar a aposentadoria voluntária com
proventos integrais, com fulcro no Artigo 40, inciso III, alíneas "a" e
"b", combinado com o art. 186, inciso III, alínea "a" e "b" da Lei
8.112/1990, com a vantagem do art. 192, inciso II da Lei 8.112/1990.
(Processo N.º 23096.019384/09-65).
N o- 241-Extinguir, a partir de 31/07/09, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Midian da Silva Barros Cerqueira, Prof. Substituto, em
regime 20 (vinte) horas de trabalho, mat. SIAPE nº 2119603, contratada conforme Port. nº 541/GR, de 16/08/07, publicada no DOU de
30/08/07, seção 2, pág. 23. Proc. n° 23065.015630/09-76).
N o- 242-Extinguir, a partir de 31/07/09, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Fernando Antonio Jambo Muniz Falcao, Prof. Substituto, em
regime 40 (quarenta) horas de trabalho, mat. SIAPE nº 3413217,
contratado conforme Port. nº 575/GR, de 29/08/07, publicada no
DOU de 14/09/07, seção 2, pág. 12. (Proc. n° 23065.015631/0911).
THOMPSON FERNANDES MARIZ
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 05 de fevereiro de 2009, do Presidente da República
(D.O.U 06/02/09), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
N o- 243-Extinguir, a partir de 31/07/09, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Jose Francisco Oliveira Rego, Prof. Substituto, em regime 40
(quarenta) horas de trabalho, mat. SIAPE nº 1582681, contratado
conforme Port. nº 719/GR, de 11/10/07, publicada no DOU de
18/09/07, seção 2, pág. 15. Proc. n° 23065.015632/09-65).
SILVIA REGINA CARDEAL
RETIFICAÇÕES
Retificar, em parte, a Port. nº 213/PROGEP, de 27.07.09, que
contratou Ivancildo Costa Ferreira, na seguinte forma: onde se lê:
"Port. nº 213, de 27 de julho de 2009", leia-se: "Port. nº 213, de 29
de julho de 2009".
Retificar, em parte, a Port. nº 212/PROGEP, de 27.07.09, que
contratou Selma Silva Bezerra, na seguinte forma: onde se lê: "Port.
nº 212, de 27 de julho de 2009", leia-se: "Port. nº 212, de 29 de julho
de 2009".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.003262/2009-65, resolve:
N o- 1.040 - Dispensar a servidora Márcia Paranho Veloso, matrícula
Siape nº 1359040, da Função Gratificada de Coordenadora de Graduação do Curso de Química-FG.1, da Pró-Reitoria de Graduação,
desta Universidade, designada pela Portaria nº 465/2005.
N o- 1.041 - Designar, a Profa. Keila Bossolani Kiill, matrícula Siape
nº 1493017, CPF nº 186.417.578-80, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Química-FG.1, da Pró-Reitoria
de Graduação desta Universidade.
ANTÔNIO MARTINS DE SIQUEIRA
P
M
I
N o- 1.990 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria do Servidor
EDIVAL ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 333.066-2, concedida através Portaria R/SRH/Nº 1.333/1997, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de Agosto de 1997, em virtude da contagem
de tempo de contribuição especial do Servidor Público sob regime
CLT, de que tratam a Orientação Normativa Nº 07/2007/SRH/MP,
passando a vigorar a aposentadoria com proventos integrais, com
fulcro no Artigo 40, Inciso III, alínea "a" e "b" da Constituição
Federal, em sua redação original de 1988 combinado com o Art. 186,
inciso III, alínea "a" e "b" da Lei N° 8.112/90, acrescido da vantagem
expressa no inciso I, do Art. 192 da Lei 8.112/1990. (Processo Nº
23096.019526/09-32).
E
T
N
DA
N o- 1.991 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a Servidora do quadro permanente de pessoal desta Universidade JOANA D'ARC GOMES, matrícula SIAPE n.º 706184-4,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, com lotação na Unidade na Direção do Centro CFP, com fundamento no Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº.
41/2003, c/c o art. 40, parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988.
(Processo N.º 23096.006451/09-32);
THOMPSON FERNANDES MARIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 7 de agosto de 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições e na forma da Portaria MEC nº 404,
publicado no DOU de 24/04/2009, republicado no DOU de
07/05/2009 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23088.000801/2009-02, TORNA SEM EFEITO a autorização de
afastamento do país do docente Antonio Marcos Gonçalves de Lima,
pelo período de 20 à 26/06/2009, publicada no DOU, Seção 2, de
18/05/2009.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições e na forma da Portaria MEC nº 404,
publicado no DOU de 24/04/2009, republicado no DOU de
07/05/2009 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23088.001144/2009-11, TORNA SEM EFEITO a autorização de afastamento do país do docente Benedito Isaias de Lima Lopes, pelo
período de 26/06 à 05/07/2009, publicada no DOU, Seção 2, de
24/06/2009.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições e na forma da Portaria MEC nº 404,
publicado no DOU de 24/04/2009, republicado no DOU de
07/05/2009 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23088.001081/2009-94, TORNA SEM EFEITO a autorização de
afastamento do país do docente Pedro Paulo Balestrassi, pelo período
de 26/06 à 05/07/2009, publicada no DOU, Seção 2, de
09/06/2009.
RENATO DE AQUINO FARIA NUNES
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País de LUIS PAULO DA SILVA BARRA, Matrícula SIAPE nº 1146702, servidor docente lotado
na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora,
para participar do 11º Congresso Mundial de Medicina Física e Engenharia Biomédica, com apresentação do trabalho "Um Modelo Bidimensional do Acoplamento Eletromecânico do Tecido Cardíaco"
que acontecerá em Munique - Alemanha, no período de 07/09/2009 a
12/09/2009, com ônus para esta IFE (transportes e diárias), conforme
consta do Processo nº 23071.010128/2009-90.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
L
A
N
A Pró-Reitora de Recursos Humanos, no uso da competência
que lhe foi delegada através da Portaria no 551, de 04 de outubro de
2006, e tendo em vista o que consta do Processo no
23071.009214/2009-50, resolve:
O
I
C
N o- 590-Exonerar, a pedido, DANIEL PINTO COLEN, do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE no 1656763, lotado na
Pró-Reitoria de Extensão, do quadro permanente desta Universidade,
nos termos do artigo 34, da Lei no 8.112/90, a partir de 17 de julho
de 2009.
A
S
N
NA
A Pró-Reitora de Recursos Humanos, no uso da competência
que lhe foi delegada através da Portaria no 551, de 04 de outubro de
2006, e tendo em vista o que consta do Processo no
23071.009213/2009-13, resolve:
RE
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 245-Extinguir, a partir de 31/07/09, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Bruno Reis dos Santos, Prof. Substituto, em regime 40
(quarenta) horas de trabalho, mat.SIAPE nº 2477663, contratado conforme Port. nº 446/GR, de 04/07/2007, publicada no DOU de
06/07/07, seção 2, pág. 15. (Proc. n° 23065.015635/09-07).
PORTARIA N o- 589, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 05 de fevereiro de 2009, do Presidente da República
(D.O.U 06/02/09), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
N o- 238-Extinguir, a partir de 31/07/09, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Katia Santa Rosa Cabral, Prof. Substituto, em regime 40
(quarenta) horas de trabalho, mat. SIAPE nº 1308737, contratada
conforme Port. nº 275/GR, de 11/05/2007, publicada no DOU de
21/05/07, seção 2, pág. 12. (Proc. n° 23065.015628/09-05).
N o- 244- Extinguir, a partir de 31/07/09, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Cristiano Lessa de Oliveira, Prof. Substituto, em regime 20
(vinte) horas de trabalho, mat. SIAPE nº 1582380, contratado conforme Port. nº 716/GR, de 11/10/07, publicada no DOU de 18/09/07,
seção 2, pág. 15. (Proc. n° 23065.015633/09-18).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2009
N o- 237-Extinguir, a partir de 31/07/09, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Thaysa Barbosa Cavalcante Brandao, Prof. Substituto, em
regime 20 (vinte) horas de trabalho, mat. SIAPE nº 1577305, contratada conforme Port. nº 492/GR, de 26/07/07, publicada no DOU de
02/08/07, seção 2, pág. 13. (Proc. n° 23065.015644/09-90).
17
ISSN 1677-7050
N o- 591-Declarar vago, a partir de 30 de julho de 2009, o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, ocupado pela servidora
VANESSA BERTONI, matrícula SIAPE no 1566497, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, decorrente de posse em
outro cargo inacumulável.
GESSILENE ZIGLER FOINE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.696, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal/88,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, aposentar, a partir de 27/07/2009, o servidor PEDRO CÂNDIDO PEREIRA, inscrição UFMG nº 07959-6, matrícula SIAPE nº 0321302,
ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 10, lotado na Faculdade de
Ciências Econômicas, com proventos na proporção de 28/35 (vinte e
oito e trinta e cinco avos) de sua remuneração, calculados de acordo
com a média aritmética simples das maiores remunerações, conforme
o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, por ter provado contar, em
26/07/2009, 70 (setenta) anos de idade e 28 (vinte e oito) anos de
contribuição.
RONALDO TADÊU PENA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, no
uso de atribuição conferida pela Portaria de Delegação de Competência nº 139, de 09/11/2006, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 3.664 - Conceder pensão vitalícia a LEILA NOLASCO VILAÇA,
viúva do ex-servidor GERALDO COUTINHO VILAÇA, inscrição
UFMG nº 06118-2, matrícula SIAPE nº 0319789, Professor Auxiliar,
Nível 04, com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40,
§§ 2º, 7º e 18°, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e
artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a
partir de 15/07/2009, data do óbito do citado Instituidor.
N o- 3.665 - Conceder pensão vitalícia a ILSON COELHO, viúvo, e
temporária a REBECA FERNANDA DE ALMEIDA COELHO, filha, da ex-servidora MARA DE ALMEIDA SOUZA COELHO, inscrição UFMG nº 105740, matrícula SIAPE nº 1143786, Operador de
Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação: A, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento: 07, com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18º, com redação dada
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112/90, a partir de 19/07/2009, data do óbito do citado
Instituidor.
18
2
ISSN 1677-7050
N o- 3.666 - Acatar o pedido de renúncia à pensão de Diva Gordilho
Corrêa, viúva do ex-servidor OSCAR DIAS CORRÊA, inscrição
UFMG nº 025704, matrícula SIAPE nº 0316914, ex-ocupante do
cargo de Professor Titular, benefício concedido pela Portaria nº 0853,
de 29/03/2006, publicada no DOU de 31/03/2006, Seção II, Página
20, conforme manifestação formal da beneficiária da pensão, de
10/07/2009, a fim de cumprir determinação do Supremo Tribunal
Federal, conforme o Ofício n. 361/SRH, de 24/06/2009, que considerou ilegal a acumulação de 03 (três) pensões, com base no art.
225 da Lei nº 8.112/90, segundo o qual "ressalvado o direito de
opção, é vedada a percepção cumulativa de mais de duas pensões".
N o- 3.667 - Conceder pensão vitalícia a MARIA HELENA BUCHHOLZ GUZELA, viúva do ex-servidor RUBENS GUZELA, inscrição UFMG nº 02019-2, matrícula SIAPE nº 0316462, Professor
Adjunto, Nível 04, com fundamento na Constituição Federal de 1988,
art. 40, §§ 2º, 7º e 18°, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, a partir de 29/06/2009, data do óbito do citado Instituidor.
CO
GILMAR LIMA GUIMARÃES
RETIFICAÇÕES
ME
Na Portaria nº 3508, de 05/11/2003, publicada no DOU de
06/11/2003, Seção 2, pág. 16, que aposentou a servidora LUZINETE
LYRA DE ALMEIDA, inscrição UFMG nº 01099-5, matrícula SIAPE nº 0315770, onde se lê: "... com proventos na proporção de 85%
(oitenta e cinco por cento) de sua remuneração ...", leia-se: "... com
proventos na proporção de 90% (noventa por cento) de sua remuneração ...".
Na Portaria nº 4716, de 03/11/2008, publicada no DOU de
04/11/2008, Seção 2, pág. 14, que alterou a Portaria 330, de
17/02/1993, publicada no DOU de 26/02/1993, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço à servidora MÁRIA DO
PERPÉTUO SOCORRO COELHO PAIVA, onde se lê: "... com efeitos financeiros a partir de 18 de maio de 2007, data de publicação da
referida ON SRH/MP Nº 03/2007 ...", leia-se: "... com efeitos financeiros a partir de 21 de maio de 2007, data de publicação da
referida ON SRH/MP Nº 03/2007 ...".
Na Portaria nº 1841, de 19/07/1999, publicada no DOU de
26/07/1999, Seção 2, pág. 7, que aposentou o servidor NIVACI MORAES, inscrição UFMG nº 11044-2, matrícula SIAPE nº 0323330,
onde se lê: "... com proventos na proporção de 15/35 de sua remuneração, por ter provado contar 15 anos de contribuição ...", leiase: "... com proventos na proporção de 16/35 (dezesseis trinta e cinco
avos) de sua remuneração, por ter provado contar 16 (dezesseis) anos
de contribuição ...".
Na Portaria nº 2886, de 23/09/2003, publicada no DOU de
24/09/2003, Seção 2, pág. 13, que aposentou a servidora TÂNIA
MARA SANT'ANNA, inscrição UFMG nº 01496-6, matrícula SIAPE
nº 0316061, onde se lê: "... com proventos na proporção de 70%
(setenta por cento) de sua remuneração ...", leia-se: "... com proventos
na proporção de 80% (oitenta por cento) de sua remuneração ...".
RC
IA
LIZ
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria no 540, de 05/08/94, resolve,
N o- 492-Art. 1o Declarar, a pedido, a partir de 10 de agosto de 2009,
a vacância de um cargo de Professor, Classe Adjunto, Padrão 001,
ocupado pelo servidor Luiz Henrique de Campos Merschmann, matrícula SIAPE no 2.362.328, conforme disposto no art. 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90.
Art. 2o Determinar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria (Processo Interno no
23109.6340/2009-0).
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05.08.94, considerando: A Portaria MPOG nº 450, de
27.12.2007, publicada no DOU de 28.12.2007; A Portaria MEC nº
1.265, de 27.12.2007, publicada no DOU de 28.12.2007 e retificada
conforme publicações no DOU de 11.01.2008 (pág. 48, seção I), de
22.01.2008 (pág.8, seção 1) e de 29.01.2008 (pág. 21, seção 1); o
Processo UFOP de concurso público nº 7653/2008 -0; e o Processo
UFOP de nomeação nº 6303/2009-0, resolve:
N 493-Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Carlos Henrique
Cássia Fontes, habilitado em concurso público (Edital PROAD nº
136, de 26 de junho de 2008, publicado no DOU de 27.06.2008,
retificado no DOU de 20.08.08), homologado pela Resolução CUNI
nº 1.009, de 31 de julho de 2009, publicada no DOU de 06.08.2009,
para o cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 0328120, proveniente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de
Arnaldo Fortes Drummond, conforme Portaria PROAD Nº 096, de 10
de maio de 2002, publicada no DOU de 16 de maio de 2002.
ANDRÉ LUIS DOS SANTOS LANA
DESPACHOS DO REITOR
Em 7 de agosto de 2009
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no
exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.09, AUTORIZA o afastamento
do País dos Professores:
CLAIRE MARIE THUILLIER CERDAN, Professor Adjunto
do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural desta Universidade, no período de 25/08/2009 a 18/09/2009, para participar:
das jornadas científicas do CIRAD e da UMR Innovation, animar
uma sessão de trabalho sobre Inovação e Território; em Montpellier,
França; jornadas científicas do Projeto Internacional ADD-AVITER
avicultura e Território; apresentação de resultados de estudo, em
Tours, França e do SPACE (salão das produções animais ) em Rennes, França, com ônus limitado (Processo nº 23080.027028/200993);
ARNO LOCKS, Professor Adjunto do Departamento de
Odontologia desta Universidade, no período de 27/08/2009 a
08/09/2009 e no período de 25/09/2009 a 06/10/2009, para ministrar
um Curso de Ortodontia e Ortopedia Facial na IIMDS - Unipessoal
Ltda, com ônus limitado (Processo nº 23080.027363/2009-91);
ELIEZER BATISTA, Professor Associado do Departamento
de Matemática desta Universidade, no período de 30/08/2009 a
06/09/2009, para participar do "Colóquio de Algemas de Hopf, Grupos Quânticos y Categorias Tensoriales", em Córdoba, Argentina,
com ônus limitado (Processo nº 23080.027015/2009-14);
JAIR CARLOS DUTRA, Professor Titular do Departamento
de Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de
12/09/2009 a 18/10/2009, para participar de visitas à Feira Internacional de Soldagem, na cidade de Essen, na Alemanha, Duebendorf, na Suíça, Delft, na Holanda e Birkenhead, na Inglaterra, e no
Programa de pesquisa cooperativa com o Instituto de Soldagem SLV,
na cidade de München, na Alemanha, com ônus CAPES e DAAD
(Processo nº 23080.23080.027385/2009-51).
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
ÃO
CARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA
Em 10 de agosto de 2009
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de
23.04.09, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
PAULO ANTONIO PEREIRA WENDHAUSEN, Professor
Associado do Departamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de 22/08/2009 a 16/09/2009, para realizar visitas
ao Instituto de Pesquisa IFAM e Universidade de Bremen, Alemanha;
Instituto de Pesquisa EMPA, Suíça; Universidade de Dresden, Alemanha; Universidade de Delft, Holanda; Empresa Less Comon Metals, Inglaterra, e participar no Congresso EUROMAT 2009, em Glasgow, Escócia; Simpósio Materials for Sustainable Future, Inglaterra,
com ônus CAPES e CNPq (Processo nº 23080.027386/2009-04);
ELSON MANOEL PEREIRA, Professor Associado do Departamento de Geociências desta Universidade, no período de
02/09/2009 a 18/09/2009, para participar de duas bancas de Mestrado
e reuniões de pesquisa no Institut d'Urbanisme de Grenoble, França,
com ônus Instituto de Urbanismo de Grenoble (Processo nº
23080.027136/2009-66);
MARCO ANTONIO MARTINS CAVACO, Professor Associado do Departamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de 05/09/2009 a 13/09/2009, para participar com
apresentação de trabalho, no Congresso Mundial de Metrologia IMEKO 2009 em Lisboa, Portugal, com ônus CNPq (Processo nº
23080.027384/2009-15)
PR
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BID
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Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
período de 12/08/2009 a 15/08/2009, para participar da Reunião do
Conselho de Reitores de Universidades Grupo Montevideo (AUGM),
na Universidad de la Republica (UDELAR), em Montevideo, Uruguay, com ônus UFSC (Processo nº 23080.027559/2009-86);
LUIZ NARCISO BARATIERI, Professor Titular do Departamento de Odontologia desta Universidade, no período de
18/08/2009 a 24/08/2009, para ministrar conferência, no "14º Seminário INOCLAR VIVADENT" na cidade do México, México, com
ônus limitado (Processo nº 23080.027523/2009-01);
ALACOQUE LORENZINI ERDMANN, Professor Titular
do Departamento de Enfermagem desta Universidade, no período de
28/08/2009 a 05/09/2009, para participar como conferencista inaugural, da VI Reunión Internacional de Enfermeria Basada en la Evidencia, em Paipa, Boyacá, Colômbia, com ônus limitado (Processo nº
23080.0027505/2009-11).
CLÁUDIO JOSÉ AMANTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 55.416-REVERTER a Aposentadoria de VELCIR RUBENICH
SCHIRMER, Matrícula SIAPE 378675, no cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 5, a partir de 28 de julho de 2009, conforme
dispõem os Artigos 25 e 26 da Lei n. 8.112/90 e Decreto n.
3.644/2000. (Processo n. 007186/2009-17)
N o- 55.417-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO VICENTE AITA HAHN, Matrícula SIAPE
381265, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 4, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com Especialização, lotado no
Departamento de Clínica Médica/CCS, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3°,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05-07-2005.
(Processo n. 008621/2009-21)
N o- 55.418-CONCEDER Pensão Vitalícia a SILVIA ELIZA ARAGONES AITA, viúva do ex-servidor RÔMULO JOÃO AUGUSTO
SOCCAL AITA, falecido em 7 de julho de 2009, conforme Certidão
de Óbito n. 43.220, Livro C-77, Folhas 192v, do Ofício do Registro
Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona, Cidade de Santa Maria, RS,
com fundamento no Artigo 40, § 7°, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19-12-2003,
combinado com o Artigo 2° da Lei n. 10.887, de 18-06-2004, e
Artigo 216, § 1°, da Lei n. 8.112, de 11-12-1990. (Processo n.
008734/2009-26)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta nas Portarias Normativas Interministeriais N. 22,
de 30 de abril de 2007, publicada no DOU de 2-05-2007 e N. 08, de
26 de agosto de 2008, publicada no DOU de 27-08-2008, Portaria N.
224, de 23 de julho de 2007, publicada no DOU de 24-07-2007, dos
Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e
Gestão, a Nota Técnica N. 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 3-082007, resolve:
PO
ALVARO TOUBES PRATA
RETIFICAÇÕES
Retificar a Portaria Conjunta n° 050/GR/2009, de 30/7/2009,
publicada no DOU n° 148, de 5/8/2009,
onde se lê: "(...) para exercer as funções de Coordenador de
Serviços Gerais do Departamento de Infra-Estrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú (...)".
leia-se:"(...) para exercer as funções de Coordenador de Administração do Departamento de Administração do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú
(...)".
Nas Portarias n°s 993 e 995/GR/2009, de 30/7/2009, publicadas no DOU n° 148, de 5/8/2009,
onde se lê: "(...) código CD-3 (...)";
leia-se:"(...) código CD-4 (...)".
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de agosto de 2009
O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Santa Catarina, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de
23.04.09, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
LOUIS ROBERTO WESTPHAL, Professor Titular do Departamento de Ciências Econômicas, Diretor do Departamento de
Articulação Institucional - DEARTI/SINTER desta Universidade, no
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N o- 55.419-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11-12-90, LUCIANO RETZLAFF, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior no Colégio Técnico Industrial de Santa
Maria, na Classe de Professor Assistente, Nível 1, com Mestrado, em
regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0856067, redistribuído pela Portaria n. 1.536, anexo II, de 19-12-2008, publicada
no DOU em 22-12-2008, do Ministério de Estado da Educação.
(Processo n. 009094/2009-71)
N o- 55.420-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11-12-90, FERNANDO MARIANO BAYER, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Colégio Técnico Industrial de
Santa Maria, na Classe de Professor Assistente, Nível 1, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0856068, redistribuído pela Portaria n. 1.536, anexo II, de 19-122008, publicada no DOU em 22-12-2008, do Ministério de Estado da
Educação. (Processo n. 009095/2009-16)
N o- 55.421-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11-12-90, CÉLIO TROIS, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior no Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, na
Classe de Professor Assistente, Nível 1, com Mestrado, em regime de
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0856070, redistribuído pela
Portaria n. 1.536, anexo II, de 19-12-2008, publicada no DOU em 2212-2008, do Ministério de Estado da Educação. (Processo n.
009160/2009-11)
N o- 55.422-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11-12-90, ROGÉRIO CORREA TURCHETTI, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior no Colégio Técnico Indus-
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
trial de Santa Maria, na Classe de Professor Assistente, Nível 1, com
Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0856069, redistribuído pela Portaria n. 1.536, anexo II, de 19-122008, publicada no DOU em 22-12-2008, do Ministério de Estado da
Educação. (Processo n. 009161/2009-58)
lógicas, na Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em
regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0856083, redistribuído pela Portaria n. 1.536, anexo II, de 19-12-2008, publicada
no DOU em 22-12-2008, do Ministério de Estado da Educação.
(Processo n. 009015/2009-22)
N o- 55.423-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11-12-90, MURILO CERVI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior no Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, na
Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0856071, redistribuído pela
Portaria n. 1.536, anexo II, de 19-12-2008, publicada no DOU em 2212-2008, do Ministério de Estado da Educação. (Processo n.
009162/2009-01)
N o- 55.437-NOMEAR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria - Centro de Educação Superior
do Norte do Rio Grande do Sul - (CESNORS), na cidade de Palmeira
das Missões, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n. 8.112,
de 11-12-90, ALAM GUSTAVO TROVÓ, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior no Departamento de Ciências Biológicas,
na Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime
de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0856085, redistribuído
pela Portaria n. 1.536, anexo II, de 19-12-2008, publicada no DOU
em 22-12-2008, do Ministério de Estado da Educação. (Processo n.
009024/2009-31)
N o- 55.424-NOMEAR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11-12-90, RENATO MACHADO, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior no Colégio Técnico Industrial de Santa
Maria, na Classe de Professor Assistente, Nível 1, com Mestrado, em
regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0856072, redistribuído pela Portaria n. 1.536, anexo II, de 19-12-2008, publicada
no DOU em 22-12-2008, do Ministério de Estado da Educação.
(Processo n. 009163/2009-47)
o-
N 55.431-NOMEAR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria - Centro de Educação Superior
do Norte do Rio Grande do Sul - (CESNORS), na cidade de Palmeira
das Missões, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n. 8.112,
de 11-12-90, CARINA CIPOLAT, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Administração, na Classe de
Professor Assistente, Nível 1, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0856073, redistribuído pela
Portaria n. 1.536, anexo II, de 19-12-2008, publicada no DOU em 2212-2008, do Ministério de Estado da Educação. (Processo n.
008809/2009-79)
N o- 55.432-NOMEAR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria - Centro de Educação Superior
do Norte do Rio Grande do Sul - (CESNORS), na cidade de Palmeira
das Missões, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n. 8.112,
de 11-12-90, LOIVA BEATRIZ DALLEPIANE, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior no Departamento de Nutrição, na Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0856080, redistribuído pela
Portaria n. 1.536, anexo II, de 19-12-2008, publicada no DOU em 2212-2008, do Ministério de Estado da Educação. (Processo n.
009012/2009-99)
N o- 55.438-NOMEAR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria - Centro de Educação Superior
do Norte do Rio Grande do Sul - (CESNORS), na cidade de Frederico Westphalen, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11-12-90, ORLANDO DE CARVALHO JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo
de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Engenharia Ambiental, na Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0856078, redistribuído pela Portaria n. 1.536, anexo II, de 19-122008, publicada no DOU em 22-12-2008, do Ministério de Estado da
Educação. (Processo n. 009007/2009-86)
N o- 55.439-NOMEAR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria - Centro de Educação Superior
do Norte do Rio Grande do Sul - (CESNORS), na cidade de Frederico Westphalen, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11-12-90, MARIZA DE CAMARGO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior no Departamento de Engenharia Ambiental na Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em
regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0856079, redistribuído pela Portaria n. 1.536, anexo II, de 19-12-2008, publicada
no DOU em 22-12-2008, do Ministério de Estado da Educação.
(Processo n. 009009/2009-75)
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N o- 55.433-NOMEAR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria - Centro de Educação Superior
do Norte do Rio Grande do Sul - (CESNORS), na cidade de Palmeira
das Missões, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n. 8.112,
de 11-12-90, KARINE DE CÁSSIA FREITAS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior no Departamento de Nutrição, na Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0856081, redistribuído pela
Portaria n. 1.536, anexo II, de 19-12-2008, publicada no DOU em 2212-2008, do Ministério de Estado da Educação. (Processo n.
009013/2009-33)
N o- 55.434-NOMEAR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria - Centro de Educação Superior
do Norte do Rio Grande do Sul - (CESNORS), na cidade de Palmeira
das Missões, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n. 8.112,
de 11-12-90, LETÍCIA DA SILVA SOUZA, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior no Departamento de Nutrição, na Classe
de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0856082, redistribuído pela
Portaria n. 1.536, anexo II, de 19-12-2008, publicada no DOU em 2212-2008, do Ministério de Estado da Educação. (Processo n.
009014/2009-88)
N o- 55.435-NOMEAR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria - Centro de Educação Superior
do Norte do Rio Grande do Sul - (CESNORS), na cidade de Palmeira
das Missões, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n. 8.112,
de 11-12-90- LILIANA ESSI, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Ciências Biológicas, na Classe
de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0856074, redistribuído pela
Portaria n. 1.536, anexo II, de 19-12-2008, publicada no DOU em 2212-2008, do Ministério de Estado da Educação. (Processo n.
009149/2009-43)
N o- 55.436-NOMEAR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria - Centro de Educação Superior
do Norte do Rio Grande do Sul - (CESNORS), na cidade de Palmeira
das Missões, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n. 8.112,
de 11-12-90, VANESSA BARBISAN FORTES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior no Departamento de Ciências Bio-
I
N o- 55.440-NOMEAR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria - Centro de Educação Superior
do Norte do Rio Grande do Sul - (CESNORS), na cidade de Frederico Westphalen, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11-12-90, ELIANE PEREIRA DOS SANTOS, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Engenharia Ambiental na Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0856084, redistribuído pela Portaria n. 1.536, anexo II, de 19-122008, publicada no DOU em 22-12-2008, do Ministério de Estado da
Educação. (Processo n. 009017/2009-11)
CLOVIS SILVA LIMA.
o-
PORTARIA N 55.441, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta nas Portarias Normativas Interministeriais N. 22,
de 30 de abril de 2007, publicada no DOU de 02-05-2007 e N. 08, de
26 de agosto de 2008, publicada no DOU em 27-08-2008, Portaria N.
224, de 23 de julho de 2007, publicada no DOU em 24-07-2007, dos
Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e
Gestão, a Nota Técnica n. 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03-082007 e o que consta do Processo n. 23081.009150/2009-78, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria - Centro de Educação Superior
do Norte do Rio Grande do Sul - (CESNORS), na cidade de Palmeira
das Missões, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n. 8.112,
de 11-12-90, SUSANA REGINA DE MELLO SCHLEMPER, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o
cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de
Nutrição, na Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado,
em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0856075,
redistribuído pela Portaria n. 1.536, anexo II, de 19-12-2008, publicada no DOU em 22-12-2008, do Ministério de Estado da Educação.
CLOVIS SILVA LIMA.
DESPACHO DO REITOR
TORNAR sem efeito o Afastamento do País, da servidora
LÚCIA DE FÁTIMA ROYES NUNES, Matrícula SIAPE 2435321,
publicado no DOU de 29-07-2009, seção 2, página 15, concedido
pela Portaria n. 55.372, de 29 de julho de 2009.
CLOVIS SILVA LIMA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 1.810, DE 31 DE JULHO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 366/2009, publicada no D.O.U. de 16/02/2009, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor QUINTINO GONÇALVES DANTAS, Matrícula SIAPE nº 1137989-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição, Nível B, Classe I, Padrão de
Vencimento 5, ocorrida na inatividade, a favor de sua cônjuge Sra.
MARIA ROZA DOS SANTOS DANTAS, à título de Pensão Vitalícia, com base nos artigos 215, 217, inciso I, alínea "a" e artigo
218, da Lei nº 8.112/90 c.c. parágrafo 7º, do artigo 40 da Constituição
Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, com vigência a partir de 18/07/2009, data do Óbito
(Processo nº 23089.002651/2009-53).
VILNEI MATTIOLI LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
L
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DESPACHO DO REITOR
Em 10 de agosto de 2009
O
I
C
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA a revogação da
publicação do afastamento do País do servidor:
VLADEMIR MARIM, no D.O.U. Nº 134 de 16/07/2009,
seção 2, página 23.
A
S
N
NA
ALFREDO JÚLIO FERNANDES NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RE
P
M
19
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 1.170, DE 6 DE AGOSTO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23068.003785/2009-30, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a portaria 926, publicada no DOU
de 09.07.2009, seção 2, pg. 14, referente à nomeação de ANA BEATRIZ NEVES BRITO para o cargo de professor de 3º grau, classe
Adjunto, nível I.
RUBENS SERGIO RASSELI
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO 2009
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1. 176 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a MARIA ANGELICA FABRIS DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor Adjunto IV, com mestrado, em regime de
dedicação exclusiva, do Quadro Permanente da UFES, matrícula SIAPE nº. 294784, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, com proventos integrais, acrescidos de 20% (vinte por cento)
de adicional por tempo de serviço, da vantagem pessoal de 1/5 (um
quinto) de FG-01, em conformidade com a Lei nº 8.911/94 e da
Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), instituída
pela Lei nº 11.784/2008. Processo nº. 23068.006682/2009-21.
N o- 1. 177 - Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO ANTONIO BELING NETO, ocupante do cargo de Professor Adjunto I,
com aperfeiçoamento, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro
Permanente da UFES, matrícula SIAPE nº. 294683, na forma do
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03,
com proventos integrais, acrescidos de 21% (vinte e um por cento) de
adicional por tempo de serviço, da vantagem pessoal de 2/5 (dois
quintos) de FG-01 e 2/5 ( dois quintos) de FG-02, em conformidade
com a Lei nº 8.911/94 e da Gratificação Específica do Magistério
Superior (GEMAS), instituída pela Lei nº 11.784/2008. Processo nº.
23068.007033/2009-48.
N o- 1.178 - Declarar vago o cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro
Pessoal da UFES, a partir de 20/07/2009, ocupado por THIAGO
FASSARELLA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº. 1651467, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com
o artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Processo nº.
23068.010941/2009-19.
N o- 1.179 - Declarar vago o cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro
Pessoal da UFES, a partir de 17/07/2009, ocupado por AYRTON
MONTEIRO CRISTO FILHO, matrícula SIAPE nº. 1369678, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com
o artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Processo nº.
23068.010867/2009-31.
REINALDO CENTODUCATTE
Em exercício
20
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º,
inciso I, parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o
artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, calculada com
base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) SANTANA DE AQUINO FREIRE BRASIL, matrícula SIAPE nº 0349612, falecido(a) em 16 de maio de 2009.(Processo nº
23077.031621/2009)
N o- 1.485-EXONERAR, a pedido, a Bibliotecária Documentalista
SUELY NAZARÉ FURTADO FRANÇA, matrícula no SIAPE Nº
1125410, do Cargo de Direção CD-4 de Superintendente da Biblioteca, a partir do dia 07/08/2009.
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
o-
PORTARIA N 3.243, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a JAK DOUGLAS SILVA DE
CASTRO, viúvo, e Pensão Temporária a ANA MERCEDES MONTEIRO DE CASTRO e DEISE DAVINA MONTEIRO DE CASTRO,
filhas, relativas aos vencimentos da ex-servidora ANA LUCIA MONTEIRO DE CASTRO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 02,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, de acordo com
o disposto nos artigos 216 e 217, incisos I e II, alíneas "a", da Lei n°
8.112/90 artigo 40 § 7º e § 18 da CF/88, combinado com o artigo 2º
inciso II da Lei nº 10.887/04 de 18JUN2004, publicada no Diário
Oficial da União em 21JUN2004, com vigência a partir de 29 de
julho de 2009.
N o- 560 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a JOSÉ DE ANCHIETA FERREIRA DA SILVA (cônjuge), de
acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único,
da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos
proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) LUCIA MARIA GUERRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0346936, falecido(a) em 30 de
outubro de 2008. (Processo nº 23077.031868/2009)
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PR-4
CO
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
ME
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 1778 de 15 de Julho de 2002, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 17/07/2002, resolve:
RC
N o- 3.173- Tornar sem efeito a Portaria nº 3152 de 07/08/2009, publicada no D.O.U. nº 151 de 10/08/2009.
IA
LIZ
N o- 3.174- Designar ALINE FARIA SILVEIRA, Matrícula Siape nº
1649445, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função
Gratificada de Diretor da Creche Universitária, do(a) Creche Universitária, FG-1, processo nº 23079.001530/09-41.
Na Portaria n.º 473/09-PRH, de 06.07.2009, publicada no
DOU nº 128, de 08.07.2009, Seção 2, que trata da nomeação de
THAYSE HANNE CÂMARA RIBEIRO DO NASCIMENTO onde
se lê: classe Adjunto; leia-se classe Assistente.
Na Portaria n.º 473/09-PRH, de 06.07.2009, publicada no
DOU nº 128, de 08.07.2009, Seção 2, que trata da nomeação de
servidores docentes, fazer constar o Edital 005/2009-PRH, DOU n.º
063, de 02.04.2009.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias n° 928/09-R, n° 929/09-R e nº 931/09-R, publicadas no D.O.U. n°148, de 05.08.2009, Seção 2, de modo que onde
se lê: "afastamento no País", leia-se "afastamento do País", conforme
processos n°23077.020647/2009-14, n°23077.023723 /2009 -35 e n°
23077.031004/2009-98.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
N o- 557 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a ALDEMIR GOMES FREIRE, Professor Associado 02, do Quadro
de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE n° 0347102, lotado no
Departamento de Oceanografia e Limnologia, mantido 21% (vinte e
um por cento) de adicional de tempo de serviço, de acordo com o
artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.(Processo nº 23077.030910/2009)
N o- 558 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a ROSANGELA DIAS DE MEDEIROS, Professor Adjunto 04, do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE n° 0348010,
lotada no Departamento de Ciências Administrativas, mantido 19%
(dezenove por cento) de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.( processo nº 23077.028997/2009)
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, resolve:
N o- 559 - Conceder pensão temporária no percentual de 100% (cem
por cento), a DAYWISON DE AQUINO FREIRE BRASIL (filho(a)
inválido(a)), representado(a) legalmente por KARINA DE AQUINO
FREIRE BRASIL, de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, diante do que determina o § 1º do artigo 19, da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de
2005, publicada no DOU de 13 subseqüente, e tendo em vista a
Decisão n° 069/2006, do Conselho Universitário, constante no Processo n° 23078.011942/05-01, resolve:
Retificar o anexo I da Portaria nº 1.074, de 13/04/2005,
publicada no DOU nº 74 de 19/04/2005. A coluna "Padrão de Vencimento" da "Situação em 1º/03/2005 PCCTAE" das Tabelas tiveram
seus dados corrigidos, ficando ratificados os demais dados.
PR
OI
ANEXO I
BID
Matrícula: 0997580
Nome da Servidora: Regis Antonioli
Situação em 1º/03/2005 PCCTAE:
Cargo: Vigilante
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 08
A
CARLOS ALEXANDRE NETTO,
N o- 1.491-EXONERAR, a pedido, o Técnico em Contabilidade PAULO CEZAR DE MORAIS ALVES matrícula no SIAPE nº 1122458,
do Cargo de Direção CD-4 de Superintendente de Planejamento e
Orçamento, a partir do dia 07/08/2009.
N o- 1.493-EXONERAR, a pedido, o Engenheiro Área HÉLIO RAYMUNDO SMITH DA SILVA JÚNIOR, matrícula no SIAPE nº
1122455, do Cargo de Direção CD-4 de Assessor da Reitoria da
UFRA, a partir do dia 07/08/2009.
N o- 1.498-NOMEAR o Contador DONATO DE JESUS SARMENTO
FILHO, matrícula no SIAPE Nº 388225, para o Cargo de Direção
CD-4 de Superintendente Administrativo e Financeiro.
N o- 1.505-NOMEAR a Bibliotecária e Documentalista SUELY NAZARÉ FURTADO FRANÇA, matrícula no SIAPE Nº 1125410, para
o Cargo de Direção CD-4 de Superintendente da Biblioteca.
PORTARIA N o- 4.081, DE 3 DE AGOSTO DE 2009
ÃO
N o- 1.490-EXONERAR, a pedido, o Professor Adjunto ROSEMIRO
DOS SANTOS GALATE, matrícula no SIAPE nº 388488, do Cargo
de Direção CD-3 de Chefe de Gabinete da UFRA, a partir do dia
07/08/2009.
N o- 1.492-EXONERAR, a pedido, o Engenheiro Agrônomo PEDRO
SÉRGIO FONTES DO NASCIMENTO, matrícula no SIAPE nº
2354434, do Cargo de Direção CD-4 de Assessor da Reitoria da
UFRA, a partir do dia 07/08/2009.
RETIFICAÇÕES
AÇ
N o- 3.177- Designar MONICA CRISTINA DA SILVA FERREIRA,
Matrícula Siape nº 0377715, Atendente de Enfermagem, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador Administrativo da Creche Universitária, do(a) Creche Universitária, FG-2, processo nº
23079.001530/09-41.
N o- 1.486-EXONERAR, a pedido, o Engenheiro Agrônomo WALMIR
HUGO PONTES DOS SANTOS, matrícula no SIAPE Nº 6388870,
do Cargo de Direção CD-4 de Assessor da Reitoria da UFRA, a partir
do dia 07/08/2009.
N o- 1.506-NOMEAR o Engenheiro Agrônomo WALMIR HUGO
PONTES DOS SANTOS, matrícula no SIAPE Nº 388870, para o
Cargo de Direção CD-4 de Assessor da Reitoria da UFRA.
N o- 1.509-NOMEAR o Técnico em Contabilidade PAULO CEZAR
DE MORAIS ALVES matrícula no SIAPE nº 1122458, para o Cargo
de Direção CD-4 de Superintendente de Planejamento e Orçamento/SAF.
N o- 1.510NOMEAR o Engenheiro Agrônomo PEDRO SÉRGIO FONTES DO
NASCIMENTO, matrícula no SIAPE nº 2354434, para o Cargo de
Direção CD-4 de Assessor da Reitoria da UFRA.
N o- 1.511-NOMEAR o Engenheiro Área HÉLIO RAYMUNDO SMITH DA SILVA JÚNIOR, matrícula no SIAPE nº 1122455, para o
Cargo de Direção CD-4 de Prefeito do Campus da UFRA.
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA N o- 316, DE 5 DE AGOSTO DE 2009
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso das atribuições regimentais e considerando o Processo nº 23085.000598/09-14 resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição, com proventos integrais ao servidor Elondino José de
Assis, SIAPE nº 0389842, Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15,
código de vaga nº 0301697, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art.2º - Em consequência, declara vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2009
SUEO NUMAZAWA
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23084.00004627/2009, resolve:
N o- 1.530-EXONERAR o Professor Adjunto NUNO FILIPE ALVES
CORREIA DE MELO, matrícula no SIAPE nº 1333824, lotado no
Instituto Sócio Ambiental e dos Recursos Hídricos, da Função Gratificada FG-2 de Gerente Acadêmico do referido Instituto, a partir de
01/07/2009.
N o- 1.531-NOMEAR a Professora Assistente CYNTIA MEIRELES
DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1646423, lotada no Instituto
Sócio Ambiental e dos Recursos Hídricos, para a Função Gratificada
FG-2 de Gerente Acadêmica do referido Instituto.
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no
DOU de 15/07/2009, resolve:
N o- 1.532-EXONERAR o Economista JOÃO HENRIQUE SOUZA
DE ARAÚJO, matrícula no SIAPE nº 1632482, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, da Função Gratificada FG-1 de Gerente da
Divisão de Patrimônio e Material/DPM, a partir de 11/08/2009.
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009, resolve:
N o- 1.533-NOMEAR o Economista JOÃO HENRIQUE SOUZA DE
ARAÚJO, matrícula no SIAPE nº 1632482, lotado na Pró-Reitoria de
Planejamento, para a Função Gratificada FG-1 de Gerente da Divisão
de Patrimônio e Material/DPM.
N o- 1.478-EXONERAR, a pedido, o Contador DONATO DE JESUS
SARMENTO FILHO, matrícula no SIAPE Nº 388225, do Cargo de
Direção CD-4 de Superintendente Administrativo e Financeiro, a partir do dia 07/08/2009.
N o- 1.535-EXONERAR o Engenheiro Área FRANCISCO DE ASSIS
FERNANDES RIBEIRO, matrícula no SIAPE nº 388582, do Cargo
de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Planejamento, a partir de
11/08/2009.
N o- 1.479-EXONERAR, a pedido, o Engenheiro Área LEONAM
VON GRAP MARINHO FILHO, matrícula no SIAPE Nº 388274, do
Cargo de Direção CD-4 de Prefeito do Campus da UFRA, a partir do
dia 07/08/2009.
N o- 1.536-EXONERAR a Professora Adjunta ADÉLIA BENEDITA
COELHO DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 388397, da Função
Gratificada FG-1 de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Ensino, a
partir de 11/08/2009.
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
N o- 1.537-EXONERAR a Engenheira Agrônoma CARMEN CÉLIA
COSTA DA CONCEIÇÃO, matrícula no SIAPE nº 388570, da Função Gratificada FG-1 de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 11/08/2009.
N o- 1.538-EXONERAR o Professor Adjunto VICENTE SAVONITTI
MIRANDA, matrícula no SIAPE nº 1368338, da Função Gratificada
FG-1 de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 11/08/2009.
N o- 1.540-NOMEAR a Professora Associada CRISTINA MARIA
ARAÚJO DIB TAXI, matrícula no SIAPE nº 388414, para a Função
Gratificada FG-1 de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Ensino.
N o- 1.541-NOMEAR a Professora Adjunta RUTH FALESI PALHA
DE MORAES DE BITTENCOURT, matrícula no SIAPE nº 1125234,
para a Função Gratificada FG-1 de Pró-Reitora Adjunta da PróReitoria de Extensão.
N o- 1.542-NOMEAR o Professor Adjunto RODRIGO SILVA DO VALE, matrícula no SIAPE nº 1551175, para a Função Gratificada FG1 de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico.
N o- 1.544-NOMEAR o Engenheiro Área FRANCISCO DE ASSIS
FERNANDES RIBEIRO, matrícula no SIAPE nº 388582, para o
Cargo de Direção CD-4 de Interlocutor Eletrônico do Programa REUNI.
N o- 1.545 -NOMEAR o Professor Adjunto ROSEMIRO DOS SANTOS GALATE, matrícula no SIAPE nº 388488, para o Cargo de
Direção CD-3 de Coordenador do Programa REUNI e Interlocutor
Institucional do REUNI.
SUEO NUMAZAWA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.477 de 06/08/2009, publicada no DOU de
07/08/2009, Seção 2, pág. 26, onde se lê: Decreto de 18/07/2005,
publicado no DOU de 19/07/2005; leia-se: Decreto de 14/07/2009,
publicado no DOU de 15/07/2009.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
blicado no DOU de 15/05/2009, Seção III, pág. 47/48, na área de
Belas Artes/Cor, do Departamento de Letras e Ciências Sociais, do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga criada por Lei, código da vaga 0873109 .
(Processo nº 23083.012948/2008-04)
do Edital nº 07 de 16/03/2009, publicado no DOU de 17/03/2009,
Seção III, pág. 45/46, na área de Fotogrametria, do Departamento de
Engenharia, do Instituto de Tecnologia, em Regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga criada por Lei, código da vaga 0873120.
(Processo nº. 23083.012717/2008-92)
N o- 945 - Nomear LUCIANA DILÁSCIO NEVES, em caráter efetivo,
no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Assistente, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 59, de 01/12/2008, DOU de
02/12/2008, homologado no Edital nº 21, de 14/05/2009, publicado
no DOU de 15/05/2009, Seção III, pág. 47/48, na área de Belas
Artes/Cor, do Departamento de Letras e Ciências Sociais, do Instituto
de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de Dedicação Exclusiva,
em vaga criada por Lei, código da vaga 0873110.
(Processo nº 23083.012948/2008-04)
N o- 956 - Nomear VANESSA DE MAGALHAES FERREIRA, em
caráter efetivo, no cargo de Professor da carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 04 de 16/02/2009, DOU de
17/02/2009, homologado através do Edital nº 26 de 05/06/2009, publicado no DOU de 08/06/2009, Seção III, pág. 51, na área de Ciências Biológicas - Subárea: Biologia Aquática, Processos Biológicos,
Dinâmica de Populações e Ecologia em Sistemas Aquáticos, do Departamento de Biologia Animal, do Instituto de Biologia, em Regime
de Dedicação Exclusiva, em vaga criada por Lei, código da vaga
0873121.
( Processo n°. 23083.013878/2008-01)
N o- 947 - Nomear HUÇUADI NÓBREGA FERREIRA DA SILVA,
em caráter efetivo, no cargo de Professor da carreira do Magistério
Superior, Classe Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 60, de 16/12/2008, DOU
de 18/12/2008, homologado através do Edital nº 11 de 07/04/2009,
publicado no DOU de 09/04/2009, Seção III, pág. 54/55, na área de
Direito/Direito Público e Privado e Disciplinas Fundamentais do Direito, do Departamento de Administração e Turismo, do Instituto
Multidisciplinar, em Regime de Dedicação Exclusiva, em vaga criada
por Lei, código da vaga 0873112.
(Processo nº. 23083.013483/2008 - 09)
N o- 948 - Nomear DEBORA DA SILVA ROLAND, em caráter efetivo, no cargo de Professor da carreira do Magistério Superior, Classe
Assistente, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 60, de 16/12/2008, DOU de
18/12/2008, homologado através do Edital nº 11 de 07/04/2009, publicado no DOU de 09/04/2009, Seção III, pág. 54/55, na área de
Direito/Direito Público e Privado e Disciplinas Fundamentais do Direito, do Departamento de Administração e Turismo, do Instituto
Multidisciplinar, em Regime de Dedicação Exclusiva, em vaga criada
por Lei, código da vaga 0873113.
(Processo nº. 23083.013483/2008 - 09)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, e considerando autorização de provimento de
cargos definida pelos Ministros de Estado da Educação, Planejamento
e Orçamento, na Portaria MP n° 286, de 02/09/2008, DOU
03/09/2008, e Portaria MEC n° 991, de 11/08/2008, DOU de
12/08/2008, Portaria MEC nº 1.226, de 06/10/2008, DOU de
07/10/2008, e Portaria MEC n° 653, de 02/07/2009, DOU de
06/07/2009, resolve:
N o- 941 - Nomear FABIO PEREIRA CERDERA, em caráter efetivo,
no cargo de Professor da carreira do Magistério Superior, Classe
Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 59, de 01/12/2008, DOU de
02/12/2008, homologado através do Edital nº 16 de 17/04/2009, publicado no DOU de 20/04/2009, Seção III, pág. 54/55, na área de
Belas Artes, Criação Artística e Figura Humana, do Departamento de
Letras e Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de Dedicação Exclusiva, em vaga criada por Lei,
código da vaga 0873106.
(Processo nº. 23083.012949/2008 - 41)
N o- 942 - Nomear VINÍCIUS QUEIROZ GOMES, em caráter efetivo,
no cargo de Professor da carreira do Magistério Superior, Classe
Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 59, de 01/12/2008, DOU de
02/12/2008, homologado através do Edital nº 16 de 17/04/2009, publicado no DOU de 20/04/2009, Seção III, pág. 54/55, na área de
Belas Artes, Criação Artística e Figura Humana, do Departamento de
Letras e Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de Dedicação Exclusiva, em vaga criada por Lei,
código da vaga 0873107.
( Processo n°.23083.012949/2008 - 41)
N o- 943 - Nomear ARTHUR GOMES VALLE, em caráter efetivo, no
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
de que trata o Edital n° 59, de 01/12/2008, DOU de 02/12/2008,
homologado no Edital nº 21, de 14/05/2009, publicado no DOU de
15/05/2009, Seção III, pág. 47/48, na área de Belas Artes/Cor, do
Departamento de Letras e Ciências Sociais, do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, em Regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
criada por Lei, código da vaga 0873108 .
(Processo nº 23083.012948/2008-04)
N o- 944 - Nomear ANA CRISTINA DOS SANTOS MOURA, em
caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe Assistente, Nível 1, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 59, de 01/12/2008, DOU
de 02/12/2008, homologado no Edital nº 21, de 14/05/2009, pu-
N o- 957 - Nomear ROMULO CARDOSO VALADÃO, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da carreira do Magistério Superior,
Classe Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, de que trata o Edital n° 57 de 29/10/2008, DOU de
31/10/2008, homologado através do Edital nº 07 de 16/03/2009, publicado no DOU de 17/03/2009, Seção III, pág. 45/46, na área de
Tecnologia das Fermentações Industriais e Projetos de Indústrias de
Alimentos, do Departamento de Tecnologia de Alimentos, do Instituto
de Tecnologia, em Regime de Dedicação Exclusiva, em vaga criada
por Lei, código da vaga 0873122.
( Processo nº 23083.006110/2008-73 )
L
A
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I
C
NA
N o- 958 - Nomear NIVALDO DE FARIA SANT'ANA, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da carreira do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 02 de 06/01/2009, DOU de
07/01/2009, homologado através do Edital nº 16 de 17/04/2009, publicado no DOU de 20/04/2009, Seção III, pág. 54/55, na área de
Avaliação de Bovinos, Suínos e Equinos, do Departamento de Reprodução e Avaliação Animal, do Instituto de Zootecnia, em Regime
de Dedicação Exclusiva, em vaga criada por Lei, código da vaga
0873123.
(Processo nº23083.013593/2008-62)
A
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E
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P
N o- 949 - Nomear LUCIA HELENA LOPES DE MATOS, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da carreira do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 60, de 16/12/2008, DOU de
18/12/2008, homologado através do Edital nº 07 de 16/03/2009, publicado no DOU de 17/03/2009, Seção III, pág. 45/46, na área de
Letras/Língua Portuguesa, do Departamento de Tecnologia e Linguagens, do Instituto de Multidisciplinar, em Regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga criada por Lei, código da vaga 0873114.
(Processo nº 23083.013283/2008-48)
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PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2009
21
ISSN 1677-7050
IM
N o- 950 - Nomear CLAUDIO RIBEIRO CARVALHO, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da carreira do Magistério Superior,
Classe Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, de que trata o Edital n° 59, de 01/12/2008, DOU de
02/12/2008, homologado através do Edital nº 21 de 14/05/2009, publicado no DOU de 15/05/2009, Seção III, pág. 47/48, na área de
Estruturas, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Instituto
de Tecnologia, em Regime de Dedicação Exclusiva, em vaga criada
por Lei, código da vaga 0873115.
(Processonº. 23083.012665/2008-54)
N o- 951 - Nomear OSVALDO LUIZ DE CARVALHO SOUZA, em
caráter efetivo, no cargo de Professor da carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 59, de 01/12/2008, DOU de
02/12/2008, homologado através do Edital nº 21 de 14/05/2009, publicado no DOU de 15/05/2009, Seção III, pág. 47/48, na área de
Estruturas, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Instituto
de Tecnologia, em Regime de Dedicação Exclusiva, em vaga criada
por Lei, código da vaga 0873116.
( Processo nº 23083.012665/2008-54)
N o- 953 - Nomear LEONARDO MARMO MOREIRA, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da carreira do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 57, de 29/10/2008, DOU de
31/10/2008, homologado através do Edital nº 11 de 07/04/2009, publicado no DOU de 09/04/2009, Seção III, pág. 54/55, na área de
Química Analítica I e II, do Departamento de Química, do Instituto
de Ciências Exatas, em Regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
criada por Lei, código da vaga 0873118.
(Processo nº.23083.007349/2008-61)
N o- 959 - Nomear MARIA AMÉLIA MENCK SOARES, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da carreira do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 59 de 01/12/2008, DOU de
02/12/2008, homologado através do Edital nº 07 de 16/03/2009, publicado no DOU de 17/03/2009, Seção III, pág. 45/46, na área de
Genética Animal, do Departamento de Genética, do Instituto de Biologia, em Regime de Dedicação Exclusiva, em vaga criada por Lei,
código da vaga 0873124.
(Processo nº23083.012786/2008-04)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, e considerando autorização de provimento de
cargos definida pelo Ministro de Estado da Educação, na Portaria n°
22/MEC, de 30/04/2007, DOU 02/05/2007, alterada pela Portaria nº
224/MEC, de 23/07/2007, publicada no DOU de 24/07/2007, e, tendo
em vista o que consta no Processo de n°.23083.012604/2008-97,
resolve:
N o- 952 - Nomear GUSTAVO BASTOS LYRA, em caráter efetivo, no
cargo de Professor da carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
de que trata o Edital n° 59, de 01/12/2008, DOU de 02/12/2008,
homologado através do Edital nº 13 de 09/04/2009, publicado no
DOU de 13/04/2009, Seção III, pág.36/37, na área de Meteorologia e
Climatologia, do Departamento de Ciências Ambientais, do Instituto
de Florestas, em Regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente
do Banco de Professor Equivalente, código da vaga 0873117, criada
por Lei..
(Processo n°.23083.012604/2008-97)
RICARDO MOTTA MIRANDA
DESPACHOS DO REITOR
Em 10 de agosto de 2009
N o- 954 - Nomear ROMULO PARMA GONÇALVES, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da carreira do Magistério Superior,
Classe Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, de que trata o Edital n° 59, de 01/12/2008, DOU de
02/12/2008, homologado através do Edital nº 11 de 07/04/2009, publicado no DOU de 09/04/2009, Seção III, pág. 54/55, na área de
Topografia e Geodésia, do Departamento de Engenharia, do Instituto
de Tecnologia, em Regime de Dedicação Exclusiva, em vaga criada
por Lei, código da vaga 0873119.
( Processo nº23083.012718/2008-37)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o
afastamento do país do seguinte servidor:
CARLOS ALBERTO DA ROCHA ROSA, Professor do Magistério Superior, Classe Titular, matrícula SIAPE n.º 0386063, lotado
na Reitoria, para atender a ISM Conference 2009: Global Discussion
on Worldwide Mycotoxin Reduction in Food and Feed Chains, em
Tulln, Viena - Austrália, no período de 04 a 12/09/2009, com ônus
limitado para a UFRRJ/CAPES.
Processo: 23083.007387/2009-02
N o- 955 - Nomear PAULA DEBIASI, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível
1, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o
Edital n° 59 de 01/12/2008, DOU de 02/12/2008, homologado através
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o
afastamento do país do seguinte servidor:
22
2
ISSN 1677-7050
MARIA CRISTINA AFFONSO LORENZON, Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, matrícula SIAPE n.º 0338315,
lotado no Departamento de Produção Animal do Instituto de Zootecnia, para participar do 41º Congresso Internacional de Apicultura,
a ser realizado em Montpellier, França, no período de 08/09 a
25/09/2009, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.006729/2009-69
RICARDO MOTTA MIRANDA
RETIFICAÇÃO
Retificar, a pedido, o afastamento do país da servidora ELISA GUARANÁ DE CASTRO, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1223805, autorizado pelo Reitor, no Despacho
de 13/07/2009, publicado no DOU de 14/07/09, página 20, seção II,
para participação de congresso em Buenos Aires, Argentina. Onde se
lê: no período de 31/08 a 05/09/2009, leia-se: no período de 30/08 a
06/09/2009.
Processo: 23083.006399/2009-10
RICARDO MOTTA MIRANDA
CO
PORTARIA Nº 724, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, resolve efetivar, pelo
prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Empregado: Simião Estelita Sá de Oliveira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Secretaria-Geral da Casa Civil da Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001980/2009-55
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 718, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 30 de julho de
2008, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008,
e tendo em vista a competência delegada pela Portaria Ministerial nº
404/2009, de 23 de abril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril
de 2009, republicada no D.O.U. de 07 de maio de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Antonio
Ronaldo Gomes Garcia, matrícula nº 1545550, Professor Adjunto do
Departamento de Ciências Exatas e Naturais, no período de 31 de
agosto a 04 de setembro de 2009, para participar do Congresso
Internacional GF2009: International Conference on Generalized Functions, Vienna - Austria, com ônus. (Processo nº 23091.000987/09-34).
Este ato entra em vigor nesta data.
RC
IA
LIZ
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA N o- 871, DE 28 DE JULHO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subseqüente; considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 28.07.2009, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 06.07.2009, ELAINE
CLAUDETE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1355035, lotada no
campus Curitiba, do cargo efetivo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "1", Padrão de
Vencimento "01";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GMF nº 393 de 14 de julho de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de julho de 2009, resolve:
Nº 61 - Dispensar, a pedido, CREUSA FONSECA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 0091395, da Função Gratificada FG-1, deste Gabinete.
Nº 62 - Designar VALÉRIA DIAS, matrícula SIAPE Nº 0040405,
para exercer a Função Gratificação FG-1, neste Gabinete.
LUIZ EDUARDO MELIN
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de agosto de 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País de MARCOS VINÍCIUS FERREIRA
MAZONI, Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento
de Dados - SERPRO, no período de 11 a 15 de agosto de 2009, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
para participar do evento "EBC - Executive Briefing Center", em
Londres, Inglaterra. (Processo nº 10168.002059/2009-20 )
GUIDO MANTEGA
Na Portaria/COGRH/Nº 452, de 03 de novembro de 2005,
publicada no DOU de 07/11/2005, Seção 2, onde se lê: "com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005", leia-se: "com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 artigo 6º ", publicada no
DOU de 31/12/2003.
PORTARIA Nº 87, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
ÃO
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1671 de 16 de junho de
2005, publicada no Diário Oficial da União de 20 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia à JUDITH SILVA DE ARAÚJO)
(viúva), cota parte integral correspondente ao ex-servidor aposentado
OSCARLINO VIEIRIA DE ARAÚJO, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil , Classe S, Padrão IV, a partir de 11.07.2009, data
do óbito, de acordo com os art. 215 e 217 da Lei 8112/90 - Proc.
10580.003880/92-65.
PR
OI
BID
CARLOS BOLIVAR FERNANDES DE OLIVEIRA
A
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
GILMAR HORTA THOMÉ
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 93, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, item XVIII da
Portaria nº 290, de 30.09.2004, DOU de 04.10.2004 do Ministro de
Estado da Fazenda, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, com fundamento no Art.
1°, § 7°, item I da EC 41/03, c/c Art. 215 e 217, Inciso I, Alínea "a"
da Lei 8112/90, e art. 2º, item I da Lei n° 10.887, de 18.06.04 a
ZARA NUNES BELEM, viúva do ex-servidor aposentado COLATINO BELEM, matrícula SIAPE nº 104042, ocupante do cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, Classe S,
Padrão IV, falecido em 03 de agosto de 2009 (Processo n°
10983.000884/2009-86).
VENILTON JOSE DE AVILA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
AÇ
JOSIVAN BARBOSA MENEZES FEITOZA
.
10.486/2002, de 04 de julho de 2002 e art. 8º, II, art. 12 da Lei
7.284/84, beneficiários do ex-militar ADIR PEDROSO, Matrícula
Siape nº 0714789, ocupante do cargo de Cabo PM, pertencente ao
quadro em extinção de Policiais Militares do extinto Território Federal de Roraima. Proc. nº 16419.001985/2009-65.
LAERTE DORNELES MELIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
ME
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
Na Portaria GAB/GRA/MF/MS nº 114, de 23/09/2005, publicada no DOU de 26/09/2005, Seção 2, página 20 que concedeu
Aposentadoria voluntária ao servidor João Batista da Silva: onde se
lê:... Aposentadoria voluntária... fundamento legal no artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Leia-se: ... Aposentadoria voluntária... com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
A GERENTE SUBSTITUTA DE RECURSOS HUMANOS
DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 410,
12.12.08, resolve:
PO
O Gerente Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe conferem
os dispostos nos artigos 72 e 90, da Portaria nº 290, de 30 de
setembro de 2004, do Ministro de Estado da Fazenda Interino, publicada no DOU nº 191, de 04 de outubro de 2004, combinado com
o artigo 2º da Portaria/SRH/MP nº 469, de 06 de abril de 2006,
publicada no DOU nº 70, de 11 de abril de 2006 e competência
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 540, de 28 de novembro de
2007, publicada no DOU nº 230, de 30 de novembro de 2007, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
Nº 1.236 - Conceder Pensão Temporária a WENDERLANYA FREITAS DE SOUZA, ELIVANNA DA SILVA SOUZA, EDVANYA TEREZA SILVA SOUZA, ELAINE EDUARDO DE SOUZA, WENDER QUEIROZ DE SOUZA e ERIKA VITORIA QUEIROZ DE
SOUZA, na qualidade de filhos, cota parte 1/7, a partir de 18/01/2007,
data do óbito do ex-militar, com fundamento legal no art. 37, inciso I,
da Lei nº 10.486/2002, de 04 de julho de 2002 e art. 8º, II, art. 12 da
Lei 7.284/84, beneficiários do ex-militar ELIAS MOTA DE SOUZA,
Matrícula Siape nº 0714562, ocupante do cargo de Cabo PM, pertencente ao quadro em extinção de Policiais Militares do extinto
Território Federal de Roraima. Proc. nº 16419.001212/2007-17.
Nº 1.237 - Conceder Pensão Vitalícia a MARLENE VIRGINIA NUNES SARAIVA, na qualidade de viúva, cota parte 1/3, Temporária a
YAGO RODRIGUES SARAIVA, na qualidade de filho, cota parte de
1/3, a partir de 10/08/2004, data do óbito do ex-militar, com fundamento legal no art. 37, inciso I, da Lei nº 10.486/2002, de 04 de
julho de 2002 e art. 8º, II, art. 12 da Lei 7.284/84, beneficiários do
ex-militar JOSE ARISTIDES NUNES SARAIVA, Matrícula Siape nº
0714641, ocupante do cargo de Segundo Sargento PM, pertencente ao
quadro em extinção de Policiais Militares do extinto Território Federal de Roraima. Proc. nº 16419.002151/2005-43.
Nº 1.238 - Conceder Pensão Vitalícia a IGLAETH OLIVEIRA DOS
SANTOS, cota parte ¼ e Temporária a ADRYHELLY KHETHLY
FIGUEIRA PEDROSO, INGRYDDH AMANDDA DOS SANTOS
PEDROSO e ANTHONNIO ISAHEL DO SANTOS, na qualidade de
filhos, cota parte ¼ , a partir de 15/04/2009, data da exclusão do exmilitar, com fundamento legal no art. 37, inciso I, da Lei nº
Nº 890 - Conceder pensão temporária a ROSANA DAMASCENO
DOS SANTOS, CPF 097.303.937.02, cota parte integral, na qualidade filha invalida, com efeitos financeiros a partir de 04.06.09, data
do Laudo Médico, com fundamento legal no art. 217, inciso II, alínea
"A", da Lei 8112, de 12.12.90, beneficiária de RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 0106490, Agente de
Portaria, Cl. C P. I. (Proc. n.º 10768.002005/2009-03).
RT
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Nº 891 - Conceder pensão temporária a RICARDO JOSE DE CASTRO CHAVES, CPF 601.521.177.68, cota parte integral, na qualidade filho inválido, com efeitos financeiros a partir de 18.06.09,
data do Laudo Médico, com fundamento legal no art. 217, inciso II,
alínea "A", da Lei 8112, de 12.12.90, beneficiário de MANOEL
MAURICIO CHAVES, matricula SIAPE nº 0123865, Agente de Portaria, Cl. C P.III - (Proc. n.º 10768.001758/2009-93).
Nº 892 - Conceder pensão vitalícia a MARIA REGINA BARBOSA
GOSSELEN, CPF 033.104.467.60, cota parte integral, na qualidade
viúva, com efeitos financeiros a partir de 11.07.09, com fundamento
legal no art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei 8112, de 12.12.90,
beneficiária de CLAUDIONOR MIGUEL GOSSELEN, matricula
SIAPE nº 0143125, Motorista Oficial, Cl. C P. V - (Proc. n.º
10768.006008/2009-16).
Nº 893 - Conceder pensão temporária a ANA LUCIA ALVARENGA,
CPF 042.921.567.35, cota parte integral, na qualidade de filha inválida, com efeitos financeiros a partir de 06.01.08, com fundamento
legal no art. 217, inciso II, alínea "A", da Lei 8112, de 12.12.90, com
a redação dada pela Lei 10887, de 18.06.04 e EC nº. 41/03, beneficiária de DENISE ALVARENGA, matricula SIAPE nº 0113584,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Cl. Esp. P. III. (Proc.
n.º 10768.003955/2009-47)
Nº 894 - Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA HENRIQUES
PONTES DE FREITAS SILVA, CPF 341.034.307.53, cota parte integral, na qualidade de viúva, com efeitos financeiros a partir de
21.07.09, com fundamento legal no art. 217, inciso I, alínea "A", da
Lei 8112, de 12.12.90, com a redação dada pela Lei 10887, de
18.06.04 e EC nº. 41/03, beneficiária de ALAIR DE FREITAS SILVA, matricula SIAPE nº 0760882, Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Cl Esp. P. IV. (Proc. n.º 10768.006152/2009-44).
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
Nº 895 - Conceder pensão vitalícia a FRANCISCO DE ASSIS MARCHON LEÃO, CPF 014.971.627.34, cota parte integral, na qualidade
de viúvo, com efeitos financeiros a partir de 29.06.09, com fundamento legal no art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei 8112, de
12.12.90, com a redação dada pela Lei 10887, de 18.06.04 e EC nº.
41/03, beneficiário de MARIA JOAQUINA DA CUNHA RAMOS
MARCHON LEÃO, matricula SIAPE nº 0113705, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Cl. Esp. P. IV. (Proc. n.º
10768.005728/2009-56).
Nº 896 - Conceder pensão vitalícia a LAYS MEINICKE ARAGÃO
PALERMO, CPF 018.456.657.67, cota parte integral, na qualidade de
companheira, com efeitos financeiros a partir de 31.12.08, com fundamento legal no art. 217, inciso I, alínea "C", da Lei 8112, de
12.12.90, com a redação dada pela Lei 10887, de 18.06.04 e EC nº.
41/03, beneficiária de HOMERO COSTA DA SILVA, matricula SIAPE nº 0908526, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Cl. Esp.
P. IV. (Proc. n.º 35301.002905/2009-51).
Nº 897 - Conceder pensão vitalícia a ARLETTE FERREIRA VASCO, CPF 074.958.877.29, cota parte integral, na qualidade de viúva,
com efeitos financeiros a partir de 25.06.09, com fundamento legal no
art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei 8112, de 12.12.90, com a redação
dada pela Lei 10887, de 18.06.04 e EC nº. 41/03, beneficiária de
OCTACILIO TORRES PEDRO VASCO, matricula SIAPE nº
0121716, Artífices de Mecânica, Cl. Esp. P. I. (Proc. n.º
10768.005892/2009-63).
Nº 898 - Conceder pensão vitalícia a MARIA EURIZINA DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF 598.064.007.04, cota parte integral, na qualidade de viúva divorciada, com efeitos financeiros a partir de
17.06.09, com fundamento legal no art. 217, inciso I, alínea "B", da
Lei 8112, de 12.12.90, com a redação dada pela Lei 10887, de
18.06.04 e EC nº. 41/03, beneficiária de JOSE CARLOS PORTO DA
SILVA, matricula SIAPE nº 0132679, Agente Inspeção Ind. e Comércio, Cl. Esp. P. III. (Proc. n.º 10768.006177/2009-48).
KÁTIA DE CAMARGO NUNES
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 1.131- Exonerar, a pedido, PARCELLI DIONIZIO MOREIRA,
Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº
1574211, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, do cargo
em comissão de Procurador-Seccional, Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional
da Fazenda Nacional em Ponta Grossa, no Estado do Paraná.
Nº 1.132 - Nomear JÚLIA OLÍVIA SINGER BONESCKI GUMIEL,
Procuradora da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE
nº 1656741, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para
exercer o cargo em comissão de Procuradora-Seccional, Código DAS101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Ponta Grossa, no Estado
do Paraná, ficando, em consequência, dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa.
Nº 1.133 - Exonerar FLÁVIO LÚCIO CHAVES DE RESENDE,
Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº
1657549, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, do cargo
em comissão de Procurador-Seccional, Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional
da Fazenda Nacional em Lages, no Estado de Santa Catarina, em
virtude de sua remoção.
Nº 1.134 - Nomear MARIANA CRUZ MONTENEGRO, Procuradora
da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1553503,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para exercer o cargo
em comissão de Coordenadora, Código DAS-101.3, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Coordenação-Geral da Dívida
Ativa, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando, em
consequência, exonerada do cargo em comissão que atualmente exerce.
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IX do art.
1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, publicada no
D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário da Receita
Federal, através da Portaria SRF/MF n.1.671 de 16 de junho de 2005,
DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela Portaria SRFB/MF n.
4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de maio de 2007, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora RITA DE
CASSIA SARCINELLI, matrículas SIAPECAD n.017296 e SIAPE n.
101874, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do MF/RS, com fundamento no art. 3º da EC n. 47/2005. (Processo
11080.004586/2009-00).
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIA Nº 123, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, item V, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF n.º
420, de 23 de dezembro de 2005, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANA MARIA FERRAZ, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 050851,
do encargo de Co-Responsável Substituta pelos atos e fatos de Gestão
na Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial da Unidade Gestora 170132, do Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária deste Ministério, no Estado de São Paulo.
Art. 2º Atribuir à servidora MÁRCIA GUERRA ASSUMPÇÃO, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº
0754945, o encargo de Co-Responsável Substituta pelos atos e fatos
de Gestão na Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial da
Unidade Gestora 170132, do Centro Regional de Treinamento da
Escola de Administração Fazendária deste Ministério, no Estado de
São Paulo.
MAURO SÉRGIO BOGÉA SOARES
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IX do art.
1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, publicadas no
D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Nº 1.141 - Designar LEONARDO DE MENEZES CURTY, Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº
1378519, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir, nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, no Estado de São Paulo, Fábio Mauro de Medeiros, e sua
substituta eventual.
Nº 1.142 - Designar ADVANNIL AVEDIKIAN, Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 0099302, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais,
a Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, no Estado de São Paulo, Ana Cláudia Lobão.
Nº 1.143 - Designar IGOR MONTEZUMA SALES FARIAS, Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº
1511278, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, a Coordenadora,
Código DAS-101.3, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores,
da Coordenação-Geral da Dívida Ativa, desta Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, Mariana Cruz Montenegro.
L
A
N
ROSANGELA SILVEIRA DE OLIVEIRA
O
I
C
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
NA
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 10 de agosto de 2009
A
S
N
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que
lhe foi delegada pela Portaria GMF nº 324, de 19 de dezembro de
2007, autoriza o afastamento do País de SIMONE MACIEL CUIABANO, Assessor Técnico, no período de 18 a 21 de agosto de 2009,
com ônus, na forma do disposto no art. 1º , inciso IV do citado
Decreto, a fim de participar da CIX Reunião Ordinária da Comissão
de Comércio do MERCOSUL, promovida pelo MERCOSUL, em
Montevidéu, Uruguai. (Processo no 18101.000422/2009-59).
E
R
P
Nº 1.135 - Art. 1º PRORROGAR, até 29 de agosto de 2009, o prazo
previsto pela Portaria nº 998, de 26 de junho de 2009, publicada no
D.O.U de 29 de junho de 2009, designando MARILIA APARECIDA
SILVA DO CARMO, Procuradora da Fazenda Nacional de Categoria
Especial, para responder pelo expediente da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela referida servidora,
no período de 30 de julho de 2009 até a publicação desta portaria.
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M
E
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PORTARIA Nº 152, DE 6 DE AGOSTO DE 2009
23
ISSN 1677-7050
IM
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO COORPORATIVA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos
incisos I e III do art. 8° da Portaria PGFN nº 750, de 24 de abril de
2009, publicada no D.O.U. de 27 de abril de 2009, resolve:
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASILINTERINO, no uso das competências que lhe foram delegada e
subdelegada, respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de
14 de julho de 2009, resolve:
Nº 1.136 - Exonerar MARCÍLIA EPIFÂNIO, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 0117351, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
Código DAS-101.1, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores,
da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais, a
partir de 06 de julho de 2009.
Nº 1.137 - Nomear ROBERTO GOMES DE FARIA, Técnico de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1215402, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria da Fazenda Nacional no
Estado de Minas Gerais, ficando convalidados os atos praticados pelo
referido servidor, a partir de 06 de julho de 2009.
Nº 1.138 - Dispensar NÁDIA VARGA LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1658025, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, do encargo de substituta
eventual do Procurador-Seccional, Código DAS-101.2, do GrupoDireção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da
Fazenda Nacional em Jundiaí, no Estado de São Paulo.
Nº 1.139 - Designar ADRIANA FREITAS SANTOS PEREIRA, Procuradora da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº
1657986, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o Procurador-Seccional, Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Jundiaí,
no Estado de São Paulo.
Nº 1.140 - Designar ISMAEL JOSÉ CAVALCANTI CÂMARA, Procurador da Fazenda Nacional de 2a Categoria, matrícula SIAPE nº
1702328, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o Procurador-Chefe, Código DAS-101.3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Rondônia.
Nº 1.884 -Dispensar ALBERTO PINTO SOUZA JUNIOR, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13301, do
encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Relações
Internacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.4.
Nº 1.885 -Exonerar ALBERTO PINTO SOUZA JUNIOR, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13301, do
cargo em comissão de Coordenador Técnico da Coordenação-Geral
de Relações Internacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.3, por ter sido nomeado para outro cargo em comissão.
Nº 1.886 -Nomear ALBERTO PINTO SOUZA JUNIOR, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13301,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-102.3.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 5 de agosto de 2009.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
INTERINO, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF nº 324, de 19 de dezembro de 2007, autoriza o afastamento do
País, em gozo de licença para capacitação, do Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, HENRIQUE CALE NETO, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, no período de 6 de setembro a 15 de novembro de 2009,
para participar do Curso de Língua Inglesa, promovido por "Kaplan
Aspect", em Dublin, Irlanda. (Processo nº 11897.000080/2009-19)
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
24
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 103, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil em Brasília-DF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 280,
284, 285 e 292 do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria 125, de 04 de março de 2009, publicada no
DOU de 06 de março de 2009, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979 e
suas alterações, e;
Considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei
nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 06 de Setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377,
de 17 de Setembro de 1981, resolve:
Art.1º. Prorrogar por 30 dias os efeitos da Portaria
DRF/BSB/Nº 92, de 03 de julho de 2009, publicada no DOU de 07
de julho de 2009 seção, 2, página 19.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
a) efetuar alterações, de ofício, no Sistema de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e no Sistema de Cadastro da Pessoa
Física - CPF, conforme disposto no Sistema Integrado de Atendimento ao Contribuinte - SISCAC, aprovado pela Portaria SRF/MF n.º
1.095, de 06/07/2000;
b) expedir Certidão Conjunta de Regularidade de Débitos
relativos a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da
União e Certidão de Regularidade Fiscal de Imóvel Rural.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 315 - Designar MAX WELLS DE CARVALHO RAMOS, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1302228, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Seção de Arrecadação e Cobrança - SARAC - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá - PA, Código FG-1.
ISSN 1677-7050
ME
JOEL MIYAZAKI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
RC
PORTARIA Nº 154, DE 5 DE AGOSTO DE 2009
IA
O Delegado da Receita Federal em Cuiabá-MT, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 280 e 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n.º 125, de 04/03/2009, publicada no DOU de 06/03/2009, e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n.º 200,
de 25/02/1967, regulamentados pelo Decreto n.º 83.937, de
06/09/1979 e suas alterações, resolve:
Art. 1.º - Delegar competência ao servidor JOÃO ALBERTO
FOLLE, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECad n.º 1248265, para praticar os atos previstos no artigo 288
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil e na
Portaria DRFCBA nº 125/09 de 12/06/2009, tendo em vista a ausência simultânea do chefe e do substituto eventual do Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC, no período de 10 a
14/08/2009.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pelo servidor acima, no
referido período.
LIZ
O Delegado da Receita Federal do Brasil de Cuiabá-MT, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF n.º 125, de 04/03/2009, publicada no DOU de
06/03/2009, considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decretolei n.º 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto n.º 83.937/79,
nos artigos 11 a 15 da Lei 9.784, de 29/01/1999, e ainda o que consta
do Sistema Integrado de Atendimento ao Contribuinte - SISCAC,
aprovado pela Portaria SRF/MF n.º 1.095, de 06/07/2000, resolve:
Nº 162 - Art. 1.º - Delegar competência à servidora MARIA ANGELA SILVA PAES DE BARROS, Agente Administrativo, matrícula
SIAPECAD nº 15802, para a prática dos seguintes atos na Agência da
Receita Federal do Brasil em Tangará da Serra-MT, durante o período
de 10 a 28 de agosto de 2009:
a) efetuar alterações, de ofício, no Sistema de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e no Sistema de Cadastro da Pessoa
Física - CPF, conforme disposto no Sistema Integrado de Atendimento ao Contribuinte - SISCAC, aprovado pela Portaria SRF/MF n.º
1.095, de 06/07/2000;
b) expedir Certidão Conjunta de Regularidade de Débitos
relativos a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da
União e Certidão de Regularidade Fiscal de Imóvel Rural.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
MAURO CELSO GOMES FERREIRA
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2009
O Delegado da Receita Federal do Brasil de Cuiabá-MT, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF n.º 125, de 04/03/2009, publicada no DOU de
06/03/2009, considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decretolei n.º 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto n.º 83.937/79,
nos artigos 11 a 15 da Lei 9.784, de 29/01/1999, e ainda o que consta
do Sistema Integrado de Atendimento ao Contribuinte - SISCAC,
aprovado pela Portaria SRF/MF n.º 1.095, de 06/07/2000, resolve:
Nº 160 - Art. 1.º - Delegar competência à servidora DELZUITA
PEREIRA GASPAR DUTRA, Agente de Serviços Diversos, matrícula SIAPECAD nº 826913, para a prática dos seguintes atos na
Agência da Receita Federal do Brasil em Mirassol D'Oeste -MT,
durante o período de 10 a 21 de agosto de 2009:
a) efetuar alterações, de ofício, no Sistema de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e no Sistema de Cadastro da Pessoa
Física - CPF, conforme disposto no Sistema Integrado de Atendimento ao Contribuinte - SISCAC, aprovado pela Portaria SRF/MF n.º
1.095, de 06/07/2000;
b) expedir Certidão Conjunta de Regularidade de Débitos
relativos a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da
União e Certidão de Regularidade Fiscal de Imóvel Rural.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Delegado da Receita Federal do Brasil de Cuiabá-MT, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF n.º 125, de 04/03/2009, publicada no DOU de
06/03/2009, considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decretolei n.º 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto n.º 83.937/79,
nos artigos 11 a 15 da Lei 9.784, de 29/01/1999, e ainda o que consta
do Sistema Integrado de Atendimento ao Contribuinte - SISCAC,
aprovado pela Portaria SRF/MF n.º 1.095, de 06/07/2000, resolve:
Nº 161 - Art. 1.º - Delegar competência ao servidor JOÃO CELESTINO TAPAJÓS DA SILVA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 24201, para a prática dos
seguintes atos na Agência da Receita Federal do Brasil em Diamantino -MT, durante o período de 10 a 14 de agosto de 2009:
ÃO
MAURO CELSO GOMES FERREIRA
PORTARIA Nº 155, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O Delegado da Receita Federal em Cuiabá-MT, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 280 e 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n.º 125, de 04/03/2009, publicada no DOU de 06/03/2009, e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n.º 200,
de 25/02/1967, regulamentados pelo Decreto n.º 83.937, de
06/09/1979 e suas alterações, resolve:
Art. 1.º - Delegar competência ao servidor ALEXANDRE
LEÃO GUEDES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECad n.º 57196, para praticar os atos previstos no
artigo 288 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil e na Portaria DRFCBA nº 125/09 de 12/06/2009, tendo em
vista a ausência simultânea do chefe e do substituto eventual do
Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, no dia 17/08/2009.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pelo servidor acima, na
referida data.
PR
OI
BID
A
Nº 316 - Designar MARCELA MARIA DE MATOS BARROS DA
ROCHA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1217076, para exercer a
Função Gratificada de Delegada -Adjunta da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Marabá - PA, Código FG-1.
Nº 317 - Designar MARCELA MARIA DE MATOS BARROS DA
ROCHA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1217076, para exercer o
encargo de substituta eventual da Delegada da Receita Federal do
Brasil em Marabá - PA, Código DAS-101.2.
OCENIR SANCHES
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMAÇARI
PORTARIA Nº 31, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O DELEGADO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM CAMAÇARI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009,
publicada no DOU de 06 de março de 2009, considerando o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979 e suas alterações e
considerando o disposto na Portaria MF nº 414, de 04 de agosto de
2009, publicada no DOU de 05 de agosto de 2009 resolve:
Art. 1º. Subdelegar competência ao servidor SANDRO VILALVA GARCIA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil AFRFB - 236001, matrícula Siapecad nº 01295526, para, nos dias,
12/08/2009 à 21/08/2009, no âmbito da jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Camaçari, dar posse e exercício aos
candidatos aprovados no concurso público de que trata a Portaria MP
nº 29, de 17 de fevereiro de 2009, para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo do Ministério da Fazenda, objeto do Edital ESAF
no 15, de 26 de fevereiro de 2009, tendo em vista a vacância do cargo
de Delegado e os afastamentos amparados legalmente do Substituto
eventual desta Delegacia.
Art. 2º. Em todos os atos praticados em função da competência ora subdelegada, serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DA SILVA SALLES NASCIMENTO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SALVADOR
PO
MAURO CELSO GOMES FERREIRA
PORTARIA Nº 159, DE 6 DE AGOSTO DE 2009
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo nº 280 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela
Portaria/MF nº 125, de 04/03/2009, publicada no DOU de
06/03/2009, e considerando o que consta do processo nº
10183.002141/2005-32, bem como as disposições da IN-SRF nº
157/98, alterada pelas IN/SRF nº 22/99, 152/02 e 492/05, resolve:
Art.1.º - Prorrogar o prazo fixado nas Portarias nº 0126/09,
de 26/06/2009 e por mais 60 dias, para conclusão dos trabalhos.
PORTARIA Nº 115, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SALVADOR - NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04.03.2009,
publicada no DOU, de 06.03.2009, e considerando o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25.02.1967, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor, Eduardo Veiga de
Oliveira, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 6818, para no período de
11 a 13 de agosto de 2009, praticar, em relação ao SEFIS, os atos de
que tratam a Portaria DRF/SDR nº 026, de 22 de maio de 2007,
publicada no DOU de 25.05.2007, tendo em vista os afastamentos
simultâneos, amparados legalmente, do Chefe do SEFIS e do seu
Substituto.
Art. 2º Em todos os atos praticados, em função da competência ora delegada, serão mencionados, o número e a data da
publicação desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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MAURO CELSO GOMES FERREIRA
MÁRCIA MARIA FONSECA
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2009
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º da Portaria SRF nº 4.338, de
09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra,
de 02/05/2007, resolve:
Nº 313 - Dispensar MAX WELLS DE CARVALHO RAMOS,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1302228, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC - 1 - da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Marabá - PA, Código FG-3.
Nº 314 - Dispensar MARCELA MARIA DE MATOS BARROS DA
ROCHA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1217076, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Arrecadação e Cobrança - SARAC - da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá - PA, Código FG-1.
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 36, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
GOVERNADOR VALADARES/MG, no uso de suas atribuições que
lhe confere o inciso IX do artigo 292 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
125 de 04 de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de
2009, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º e 2º da Portaria MF nº
414, de 4 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos titulares das Agências da
Receita Federal do Brasil vinculadas à Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Governador Valadares/MG e, em seus afastamentos, aos
respectivos substitutos eventuais, para , no âmbito das unidades de
sua jurisdição, dar posse e exercício aos candidatos nomeados pela
Portaria COGRH nº 360, de 5 de agosto de 2009 para o cargo de
Assistente Técnico-Administrativo do Ministério da Fazenda.
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Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
Art. 2º - A subdelegação de competência objeto desta portaria não poderá ser subdelegada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ANGELA ERTHAL COLLIER SIMÕES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERABA
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
UBERABA/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX
do artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125 de 04 de março de 2009,
publicada no DOU de 6 de março de 2009, e o art. 1° da Portaria MF
n° 414, de 4 de agosto de 2009, publicada no DOU de 05 de agosto
de 2009, e tendo em vista o disposto no art 2° desta última portaria.
resolve:
Art. 1 ° - Subdelegar competência aos titulares e, em seus
afastamentos, aos respectivos substitutos eventuais, das Agências da
Receita Federal do Brasil em Araxá e Frutal, para dar posse e exercício aos candidatos nomeados pela Portaria COGRH nº 360, de 5 de
agosto de 2009, publicada no DOU de 06 de agosto de 2009, para o
cargo de Assistente Técnico-Administrativo, código 481094, do Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE do Ministério da Fazenda.
Art. 2° - A subdelegação de competência objeto desta portaria não poderá ser subdelegada.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURI LUIS MENIN
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERLÂNDIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DRF/UBE/MG nº 48, de 30 de julho de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 3 de agosto de 2009,
Seção 2, página 27, em seu art. 1º, onde se lê "... Art. 8º... XVII reconhecer a prescrição...", leia-se: "... Art. 8º... XII - reconhecer a
prescrição...".
Nº 274 - Designar a servidora GLAUCIA ESQUEDA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 00025392, SIAPE
0151570, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Divisão de Interação com o Cidadão (DIVIC), na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo
(SP), código DAS 101.2.
ANTONIO CARLOS LESSA SENE
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2009
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março
de 2009, D.O.U. de 6 de março de 2009, objetivando dinamizar a
ação administrativa através da descentralização da tomada de decisões, propiciando maior eficiência e simplicidade para execução dos
serviços afetos a este órgão, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Delegado-Adjunto para:
I - coordenar, executar, controlar e avaliar a programação e
execução orçamentária e financeira, gestão patrimonial, bem como
administrar mercadorias apreendidas;
II - autorizar viagens a serviço e conceder diárias ao pessoal
subordinado e a colaboradores eventuais;
III - conceder ajudas de custo ao pessoal subordinado; e,
IV - aplicar a legislação de pessoal aos servidores subordinados, dar-lhes posse e exercício, bem como localizá-los nas Divisões, Serviços e Equipes da unidade.
Art. 2º Incumbe ao Delegado-Adjunto:
I - assinar e expedir memorandos, ofícios e outras espécies
de comunicações administrativas sobre assuntos de sua competência
original ou delegada, respeitado o disposto na legislação e normas
sobre o sigilo fiscal, INCLUSIVE informações que instruem Mandados de Segurança; e,
II - coordenar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades
vinculadas ao Gabinete a seguir identificadas:
a) Apoio à Auditoria em Meio Digital;
b) Comunicação;
c) Acompanhamento e Análise de Julgados;
d) Capacitação e Desenvolvimento Gerencial; e,
e) Programa Nacional de Educação Fiscal.
Art. 3º Delegar competência ao servidor JOSÉ APARECIDO
DIAS, AFRFB, matrícula Siapecad nº 881600, para:
I - coordenar, executar, controlar e avaliar a programação e
execução orçamentária e financeira, gestão patrimonial, bem como
administrar mercadorias apreendidas;
II - autorizar viagens a serviço e conceder diárias ao pessoal
subordinado e a colaboradores eventuais;
III - conceder ajudas de custo ao pessoal subordinado;
IV - aplicar a legislação de pessoal aos servidores subordinados, dar-lhes posse e exercício, bem como localizá-los nas Divisões e Serviços da unidade;
V - quando das ausências e impedimentos simultâneos da
Delegada e de seu Substituto Eventual, praticar os atos de que tratam
os artigos 280, 284 e 292 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil; e,
VI - nomear preposto para representação perante a Justiça do
Trabalho e/ou Comissão de Conciliação Prévia.
Art. 4º Incumbe ao servidor JOSÉ APARECIDO DIAS,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 881600, para:
I - assinar e expedir memorandos, ofícios e outras espécies
de comunicações administrativas sobre assuntos de sua competência
original ou delegada, respeitado o disposto na legislação e normas
sobre o sigilo fiscal, INCLUSIVE informações que instruem Mandados de Segurança;
II - encaminhar, juntar, apensar, anexar, desapensar, desanexar, arquivar e desarquivar processos e expedientes que tratam de
assuntos de sua competência original ou delegada, bem como lavrar
termos e emitir despachos interlocutórios em processos administrativos;
III - assinar concessões e alterações dos períodos de férias
dos Chefes de Serviços e Chefes de Divisão, bem como dos demais
servidores lotados nesta Defis/SPO, se for o caso;
IV - assinar as folhas de ponto dos Chefes de Serviços, dos
Chefes de Divisão e dos funcionários lotados neste Gabinete, responsabilizando-se pela verificação de seu preenchimento;
V - assinar solicitação de cadastramento inicial, habilitação,
desabilitação, exclusão, alteração ou cancelamento de acessos de
usuários aos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, base local e base nacional, dos Chefes de Serviços e Chefes
de Divisão, bem como dos demais servidores lotados nesta Defis/SPO, se for o caso;
VI - coordenar, acompanhar, controlar e avaliar os Serviços e
as atividades vinculadas ao Gabinete a seguir identificados:
a) Serviço de Tecnologia e Segurança da Informação - Setec;
b) Serviço de Programação e Logística - Sepol;
c) Arquitetura, Ambientação e Engenharia ;
VII - assistir à Delegada no desempenho das suas atribuições, nos termos do Art. 239 do Regimento Interno da RFB.
Art. 5º Incumbe ao Assistente:
I - assinar e expedir memorandos, ofícios e outras espécies
de comunicações administrativas sobre assuntos de sua competência
original ou delegada, respeitado o disposto na legislação e normas
sobre o sigilo fiscal, EXCLUSIVE informações que instruem Mandados de Segurança; e,
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7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 30, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 125, de 04 de março de 2009, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979,
com as alterações do Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS,
matrícula SIAPECAD nº 17463, para executar, no período de 04 a 11
de agosto de 2009, as atividades listadas no art. 231 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, e também para aquelas
atividades delegadas por meio dos art 2º e art. 6º da Portaria
Deinf/RJO nº 15, de 24 de março de 2009, publicada no DOU de 26
de março de 2009, em razão do impedimento legal do Chefe do
Serviço de Tecnologia da Informação e do respectivo Chefe Substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX MOURÃO DE SOUSA
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIAS 6 DE AGOSTO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em São Paulo (SP), usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de
09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 273 - Designar a servidora GLAUCIA ESQUEDA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 00025392, SIAPE
0151570, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAT/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP),
código FG-1.
II - encaminhar, juntar, apensar, anexar, desapensar, desanexar, arquivar e desarquivar processos e expedientes que tratam de
assuntos de sua competência original ou delegada, bem como lavrar
termos e emitir despachos interlocutórios em processos administrativos.
Art. 6º Incumbe aos servidores MARIA TERESA GIOVANNITTI, AFRFB, matrícula Siapecad nº 877.689, e LÚCIA MARIA
PIRES, AFRFB, matrícula Siapecad nº 866.280, LUCI MARTA DE
SOUZA, AFRFB, matrícula Siapecad nº 866.204, e THIAGO MARIA PINHEIRO, AFRFB, matrícula Siapecad nº 865.618:
I - assinar e expedir memorandos, ofícios e outras espécies
de comunicações administrativas sobre assuntos de sua competência
original ou delegada, respeitado o disposto na legislação e normas
sobre o sigilo fiscal, EXCLUSIVE informações que instruem Mandados de Segurança; e,
II - encaminhar, juntar, apensar, anexar, desapensar, desanexar, arquivar e desarquivar processos e expedientes que tratam de
assuntos de sua competência original ou delegada, bem como lavrar
termos e emitir despachos interlocutórios em processos administrativos.
Art. 7º Determinar que todos os atos previstos nesta Portaria
sejam praticados observando-se estritamente a legislação de regência
e as normas que disciplinam o sigilo fiscal.
Art. 8º Determinar que, em todos os atos praticados em
função das competências ora delegadas, sejam mencionados após a
assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 9º Determinar que é vedada a subdelegação de competência objeto desta Portaria.
Art. 10º A Delegada poderá avocar, a qualquer momento e a
seu critério, a decisão de assunto objeto da delegação de competência
constante desta Portaria, sem que isto implique em revogação parcial
ou total do presente ato.
Art. 11 Determinar que o nome do servidor objeto dos artigos 3º e 4º acima citado conste da lista corporativa do Lótus Notes
"RF08 - DEFISSPO - DELEGADO E SUBSTITUTO".
Art. 12 Fica revogada a Portaria Defis/SPO nº 91 de 12 de
Maio de 2009, bem como as disposições em contrário.
Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
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MARIA APARECIDA GEROLAMO
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2009
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada
pela Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU
de 2 maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 153 - Exonerar, o servidor WAGNER KIYOSHI SHIGUEMATU,
matrícula SIAPECAD Nº 21.796, do cargo em comissão de Chefe de
Equipe de Fiscalização - EFI - 25 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
Nº 154 - Nomear a servidora SANDRA BIRMAN, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 25.557, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Equipe de Fiscalização - EFI - 25 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101.1.
Nº 155 - Exonerar, o servidor EDUARDO DE ANDRADE, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 65.649, do cargo em comissão de Chefe de
Equipe de Fiscalização - EFI - 22 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
Nº 156 - Nomear o servidor DALMO RESTUM DE MACEDO
ROCHA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 880.854, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI- 22 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), código DAS - 101.1.
Nº 157 - Exonerar, o servidor JOSUE BATISTA DE ANDRADE,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 63.719, do cargo em comissão de
Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI - 28 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101-1.
Nº 158 - Nomear a servidora MARCIA BIRMAN, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 3.130, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Equipe de Fiscalização - EFI - 28 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101.1.
Nº 159 - Exonerar, o servidor EINAR DE ALBUQUERQUE PISMEL JUNIOR, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 64.079 do cargo
em comissão de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI - 21 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), código DAS - 101-1.
Nº 160 - Nomear a servidora TANIA CATARINA FEIJO NAPOLITANO, AFRFB, matrícula SIAPECAD Nº 19.033, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI - 21 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), código DAS - 101.1.
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Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
Nº 161 - Exonerar, o servidor FERNANDO GONCALVES ROSA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD Nº 17.343 do cargo em comissão de
Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI - 16 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101-1.
Nº 177 - Designar ISMAEL AUGUSTO DE CARVALHO DA COSTA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 865.491, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização EFI 24 da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
Nº 194 - Designar ELDER FALCAO ALVES, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 877.747 para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 2 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101
Nº 162 - Nomear o servidor PAULO UEDA, AFRFB, matrícula
SIAPECAD Nº 16.697, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Equipe de Fiscalização - EFI - 16 da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101.1.
Nº 178 - Dispensar ROQUE EIJO HAYASHI, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 65.711do encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Equipe de Fiscalização - EFI 29 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
Nº 195 - Dispensar GIOVANNI CHIAPPA, AFRFB, matrícula SIAPECAD Nº 21.657 do encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Equipe de Fiscalização - EFI 13 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
Nº 163 - Exonerar, o servidor MASSAO IWAI, AFRFB, matrícula
SIAPECAD Nº 19.866 do cargo em comissão de Chefe de Equipe de
Fiscalização - EFI - 30 da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
Nº 179 - Designar HEIDIR RODRIGO ARISSA SARTO, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1.217.421, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 29 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), código DAS - 101-1.
Nº 196 - Designar JAIRO DINIZ DANTAS, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 865.581 para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 13 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101
Nº 180 - Dispensar FABIO PADILLA DOMINGUEZ, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 63.727do encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 32 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101-1.
Nº 197 - Dispensar LUIZ ESCARMANHANI, AFRFB, matrícula
SIAPECAD Nº 16.955 do encargo de Substituto Eventual do Chefe
de Equipe de Fiscalização - EFI 20 da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
ISSN 1677-7050
Nº 164 - Nomear a servidora MARIA INES FRANCISCA DA SILVA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 864.158 para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI - 30 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), código DAS - 101.1.
CO
Nº 165 - Nomear a servidora THAIS REGINA RUBIRA PARENTE,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 880.971 para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI - 14 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP),
código DAS - 101.1.
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A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada
pela Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU
de 2 maio de 2007, Edição Extra, resolve:
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LIZ
Nº 166 - Dispensar NEWTON TOSHIMITI ISHII, AFRFB, matrícula
SIAPECAD Nº 18.647 do encargo de Substituto Eventual do Chefe
de Divisão Fiscalização - DIFIS-2, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS -101-2.
Nº 181 - Designar RUBENS CELMA RODRIGUES DA SILVA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 880.935para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 32 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), código DAS - 101-1.
Nº 182 - Dispensar TULIO TOKIO TAKAGI, AFRFB, matrícula
SIAPECAD Nº 19.125 do encargo de Substituto Eventual do Chefe
de Equipe de Fiscalização - EFI 19 da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
Nº 199 - Dispensar ADOLFO CEZAR KUESTER MARIN, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 2.856 do encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 23 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101-1.
Nº 183 - Designar YOGI NAGAFCHI, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 881.001 para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 19 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101-1.
Nº 200 - Designar CAROL CURVELLO PORTO, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 880.936 para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 23 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101
Nº 184 - Dispensar ANTONIO CARLOS SCHMIDT JUNIOR,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1.218.162 do encargo de Substituto
Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 34 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP),
código DAS - 101-1.
Nº 201 - Dispensar TIOKI ITOSU, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº
24.074 do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de
Fiscalização - EFI 26 da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
Nº 185 - Designar ALFREDO HO, AFRFB, matrícula SIAPECAD
Nº 19.383 para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Equipe de Fiscalização - EFI 34 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
Nº 202 - Designar RICARDO ANDO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 77.242 para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 26 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101.1.
AÇ
Nº 167 - Designar DALMO RESTUM DE MACEDO ROCHA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matricula SIAPECAD:
880.854, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Divisão Fiscalização - DIFIS-2, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS -101-2.
Nº 168 - Dispensar JOSUE BATISTA DE ANDRADE, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 63.719 do encargo de Substituto Eventual
do Chefe de Divisão Fiscalização - DIFIS-3, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101-2.
Nº 198 - Designar KARINA NICOLAU SAMAAN, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1.220.897 para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 20 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP),
código DAS - 101
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 169 - Designar MARCIA BIRMAN, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matricula SIAPECAD: 3.130, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Divisão Fiscalização DIFIS-3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fiscalização
em São Paulo (SP), código DAS - 101-2.
Nº 186 - Dispensar ROSARIO FERRARI FILHO, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 865.549 do encargo de Substituto Eventual do Chefe
de Equipe de Fiscalização - EFI 33 da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
Nº 170 - Dispensar MARIO SERGIO MODESTO, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 63.714, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
de Equipe de Fiscalização - EFI 21 da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
Nº 187 - Designar GILBERTO FUMIHIRO FUKUOKA, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 66.147 para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 33 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP),
código DAS - 101-1.
Nº 204 - Dispensar LUIS SHIGUERU MIURA, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 25.066 do encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Equipe de Fiscalização - EFI 1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
Nº 171 - Designar FERNANDA DE SOUZA COSTA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 877.953, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 21, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP),
código DAS - 101-1.
Nº 188 - Dispensar LUCIA ANGELA HAYASHI, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 26.823 do encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Equipe de Fiscalização - EFI 18 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
Nº 205 - Designar REGINA SINZATO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1170258 para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 1 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101-1.
Nº 189 - Designar ANTONIO CARLOS SCHMIDT JUNIOR,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1.218.162 para exercer o encargo
de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 18
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São
Paulo (SP), código DAS - 101-1.
Nº 206 - Dispensar TERUO NAKAMURA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 2.4121 do encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Equipe de Fiscalização - EFI 3 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
Nº 190 - Dispensar HELIO SUGAWARA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 10.863 do encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Equipe de Fiscalização - EFI 22 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
Nº 207 - Designar ALVARO SAWAO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 880.299 para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 3 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101-1.
Nº 172 - Dispensar WANDERLEY CORREA CARDOSO, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 27.748, do encargo de Substituto Eventual
do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 16 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101-1.
Nº 173 - Designar HERBERT BRITO VIANA, AFRFB, matrícula
SIAPECAD Nº 20.558, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 16 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101-1.
Nº 203 - Designar MASSAO IWAI, AFRFB, matrícula SIAPECAD
Nº 19.866 para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Equipe de Fiscalização - EFI 36 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101.1.
PO
Nº 174 - Dispensar MASSANORI MONOBE, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 13.921, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
de Equipe de Fiscalização - EFI 30 da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
Nº 191 - Designar EDUARDO DE ANDRADE, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 65.649 para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 22 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101
Nº 175 - Designar CARMELINA CALABRESE, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 865.556, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 30 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código
DAS - 101-1.
Nº 192 - Designar PEDRO YAMACITA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 877.337 para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 25 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101
Nº 176 - Dispensar LEICI STEFANE DE ALMEIDA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 24.712, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 24 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101-1.
Nº 193 - Dispensar SIMONE E GOMES LAZZARATO, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 23.748 do encargo de Substituto Eventual
do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 2 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101-1.
RT
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Nº 208 - Dispensar FRANCISCO MARCIO ANDRADE, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 25.966 do encargo de Substituto Eventual
do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 5 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101-1.
Nº 209 - Designar SANDRO GOMES PIRES, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 880.329 para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 5 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101-1.
Nº 210 - Dispensar SINJI OGUMA, AFRFB, matrícula SIAPECAD n
63.826 do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de
Fiscalização - EFI 6 da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
Nº 211 - Designar FERNANDO DE FIGUEIREDO PEREIRA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 880.870 para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 6 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), código DAS - 101-1.
Nº 137 - Exonerar, a pedido, MARIO IBERE D'ALESSIO QUINTAS, AFRFB, Matricula SIAPECAD nº. 24.808, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Orientação e Análise Tributária-Seort
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis (SC),
código DAS-101.1.
Nº 212 - Dispensar VALMIR MAGALHAES GIRARDIN PIMENTEL, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 64.422 do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 8 da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), código DAS - 101-1.
Nº 138 - Nomear MARCOS HUBNER FLORES, AFRFB, Matrícula
SIAPECAD nº 880745, para exercer o cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Orientação e Análise Tributária-Seort da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Florianópolis (SC), código DAS101.1.
Nº 213 - Designar DANIELA ATTI, AFRFB, matrícula SIAPECAD
nº 877.671 para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Equipe de Fiscalização - EFI 8 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA Nº 233, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
Nº 215 - Designar EDUARDO VITOR POY, AFRFB, matrícula SIAPECAD Nº 21.211 para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 14 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101-1.
Nº 216 - Dispensar TAKASHI ASSANO, AFRFB, matrícula SIAPECAD Nº 19.329 do encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Equipe de Fiscalização - EFI 28 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
Nº 217 - Designar SYLVIA FERRARI RIBEIRO, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 866.128 para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 28 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101-1.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU-PR., usando da competência que lhe confere o art.
292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo
em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200 de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83937, de 6 de
setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86377, de 17 de setembro
de 1981, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA a JORGE HENRIQUE FERREIRA CACHOEIRA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 57596, para
no período de 17 a 28 de agosto de 2009, praticar os atos de que trata
o art. 235 do Regimento Interno, tendo em vista o impedimento do
Titular e a inexistência de Substituto Eventual no Setor de Arrecadação e Cobrança - Sorac, da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Guairá-PR, jurisdição desta Delegacia.
IM
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOAÇABA
Nº 219 - Designar JOSUE BATISTA DE ANDRADE, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 63.719 para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 38 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP),
código DAS - 101-1.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JOAÇABA/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria/MF nº 125, de 4 de março de 2009, e considerando
o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de 1979 e suas alterações, resolve:
Subdelegar competência aos Agentes e Inspetores para dar
posse e exercício aos candidatos aprovados no concurso público de
que trata a Portaria MP nº29, de 17 de fevereiro de 2009, para o cargo
de Assistente Técnico-Administrativo do Ministério da Fazenda, objeto do Edital ESAF nº 15, de 26 de fevereiro de 2009, de acordo
com a portaria nº414, de 4 de agosto de 2009.
A
D
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A
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I
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S
A
E
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A
L
P
M
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EX
Nº 221 - Designar ANA CRISTINA BARBARA, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 58.054 para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 39 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101-1.
Nº 222 - Dispensar TADEU FERREIRA DE ALMEIDA , AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 880.243 do encargo de Substituto Eventual
do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 40 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101-1.
Nº 223 - Designar JAIDER CRUZ GAMA, AFRFB, matrícula SIAPECAD Nº 17.578 para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 40 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101-1.
MARIA APARECIDA GEROLAMO
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
ADRIANO CHEDID
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 52.429, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O Chefe de Gabinete do Presidente do Banco Central do
Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV,
alínea "a", do Regimento Interno, divulgado pela Portaria nº 29.971,
de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor ALOÍSIO TUPINAMBÁ
GOMES NETO, matrícula 0.532.052-6, para exercer a função comissionada de Consultor, sigla FCA-2, no Gabinete do Presidente
(Secre/Presi/Gapre).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
A
S
N
NA
PORTARIA Nº 52.412, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O Chefe do DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o artigo 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.03.05, resolve:
- Designar o servidor RICARDO DOS SANTOS MAIA
CLEMENTE, matrícula 8.610.436-5, para exercer a função comissionada de Assessor Júnior, sigla FCA-5, no Departamento do Meio
Circulante.
E
R
P
GILBERTO TRAGANCIN
Nº 218 - Dispensar KIYOE OI, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº
865.508 do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de
Fiscalização - EFI 38 da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
Nº 220 - Dispensar UBIRATAN CASARIN VIEIRA DA SILVA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1.219.763 do encargo de Substituto
Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 39 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP),
código DAS - 101-1.
Artigo 1º Subdelegar competência aos Agentes da Receita
Federal do Brasil em Lajeado/RS, Montenegro/RS e Encantado/RS, e,
em seus afastamentos, aos respectivos substitutos eventuais, para, no
âmbito de suas jurisdições, dar posse e exercício aos candidatos
aprovados no concurso público de que trata a Portaria MP nº 29, de
17 de fevereiro de 2009, para o cargo de Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda, objeto do Edital ESAF nº 15,
de 26 de fevereiro de 2009.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 140 - Designar ELIETE ALVES, AFRFB, Matrícula SIAPECAD
nº 860024, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Arrecadação e Cobrança - EAC/1, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Florianópolis (SC), código FG-1.
ARI SILVIO DE SOUZA
Nº 214 - Dispensar SYLVIA FERRARI RIBEIRO, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 866.128 do encargo de Substituto Eventual do Chefe
de Equipe de Fiscalização - EFI 14 da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
27
ISSN 1677-7050
JOÃO SIDNEY DE FIGUEIREDO FILHO
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE AGOSTO DE 2009
ANDRE MARDULA FILHO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA GROSSA
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 7 de agosto de 2009
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que
lhe foi delegada na Portaria GMF nº 324, de 19 de dezembro de
2007, autoriza a prorrogação do afastamento do país de Carlos Henrique Bacellar Bon, de 15 a 31 de julho de 2009, para 15 de julho a
07 de agosto de 2009 e de Ednardo Moraes da Costa, de 15 de julho
a 07 de agosto de 2009, para 15 de julho a 14 de agosto de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2009 - seção
02, página 35, mantendo as demais condições.
MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
PORTARIA Nº 39, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PONTA GROSSA - PR, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 125, de 04/03/2009, publicada
no DOU de 6 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no Art.
2º da Portaria nº 414, de 4 de agosto de 2009, publicada no DOU de
5 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º - Subdelegar competência aos Agentes da Receita
Federal das Unidades subordinadas à Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Ponta Grossa - PR, e em seus afastamentos, aos respectivos
substitutos eventuais, para, no âmbito da sua jurisdição, dar posse e
exercício aos candidatos aprovados no concurso público de que trata
a Portaria MP nº 29, de 17 de fevereiro de 2009, para o cargo de
Assistente Técnico-Administrativo do Ministério da Fazenda, objeto
do Edital ESAF no 15, de 26 de fevereiro de 2009.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO A G. C. SARAIVA
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS/SC, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 1º da
Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, resolve:
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTA CRUZ DO SUL
Nº 136 - Dispensar MARCOS HUBNER FLORES, AFRFB, Matrícula SIAPECAD nº 880745, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/1, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Florianópolis (SC), Código FG-1.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTA CRUZ DO SUL, RS, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Art. 2º da Portaria MF nº 414, de 04/08/09,
publicada no DOU de 07/08/09, resolve:
PORTARIA Nº 67, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.816, publicada no Diário
Oficial da União nº 228, Seção 2, pág. 21, de 24 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no art. 143, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 323 - Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.131, de 23 de julho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 24 de julho de 2008,
prorrogada pela Portaria nº 1.761, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 10 de novembro de
2008, reconduzida pela Portaria n.º 42, de 5 de fevereiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União n.º 27, de 9 de fevereiro de
2009, prorrogada pela Portaria n.º 110, de 6 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União n.º 66, de 7 de abril de 2009,
reconduzida pela Portaria n.º 216, de 05 de junho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União n.º 108, de 9 de junho de 2009, com o
objetivo de apurar irregularidades cometidas na contratação da Câmara de Valores Imobiliários - CVI, do estado do Ceará - Protocolo
nº 59204.013809/2007-3
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
28
2
ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.816, publicada no Diário
Oficial da União nº 228, Seção 2, pág. 21, de 24 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no art. 143, da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nº 324 - Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.130, de 23 de julho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 24 de julho de 2008,
prorrogada pela Portaria nº 1.764, de 10 de novembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 11 de novembro de
2008, reconduzida pela Portaria n.º 41, de 5 de fevereiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União n.º 27, de 9 de fevereiro de
2009, prorrogada pela Portaria n.º 112, de 6 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União n.º 66, de 7 de abril de 2009,
reconduzida pela Portaria n.º 215, de 5 de junho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União n.º 108, de 9 de junho de 2009, com o
objetivo de apurar irregularidades no Distrito de Irrigação Baixada
Ocidental Maranhense - DIBOM
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data sua
publicação.
CO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.816, publicada no Diário
Oficial da União nº 228, Seção 2, pág. 21, de 24 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no art. 143, da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
ME
RC
Nº 325 - Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.111, de 16 de julho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2008,
prorrogada pela Portaria nº 1.765, de 10 de novembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 11 de novembro de
2008, reconduzida pela Portaria n.º 40, de 5 de fevereiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União n.º 27, de 9 de fevereiro de
2009, prorrogada pela Portaria n.º 111, de 6 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União n.º 66, de 7 de abril de 2009,
reconduzida pela Portaria n.º 214, de 5 de junho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União n.º 108, de 9 junho de 2009, com o
objetivo de apurar irregularidades eventualmente cometidas por servidores do DNOCS, apontadas nos autos do processo nº
59400.000710/2007-54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia de sua publicação.
IA
LIZ
PORTARIA Nº 156, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do parágrafo único do art.145 da Lei nº. 8.112/90 e a teor das
justificativas apresentadas no Oficio nº. 006/2009-PFCG/DEPEN/MJ,
de 04/08/2009, resolve:
Art.1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão
da Sindicância nº. 002/2009-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, objeto da
Portaria nº. 75/2009-DEPEN/MJ, de 13 de maio de 2009, publicada
no Diário Oficial da União nº. 89, datado de 13 de maio de 2009, e
retificada no Diário Oficial da União n° 90, seção 1, datado de 14 de
maio de 2009
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON ALOISIO MICHELS
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XII do artigo 35 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 1.825, de 13 de outubro
de 2006, publicada no DOU nº 198, de 16 de outubro de 2006; da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, item I, da Portaria DG/DPF nº 291, de 7 de maio de 2004, publicada no DOU nº
89, de 11 de maio de 2004, resolve:
Nº 1.674 - Conceder aposentadoria voluntária integral a MARCELINO
VIEIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0182755, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
os proventos na forma disciplinada no artigo 8º da Lei nº 11.358, de 19
de outubro de 2006 (processo nº 08389.002906/2009-18)
AÇ
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Ministério da Justiça
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.114, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Exonerar FELIPE DE PAULA do cargo de Assessor da Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS 102.4, a partir de 31
de julho de 2009.
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 10 de agosto de 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza que se afaste do país a servidora:
Nº 603 - FERNANDA VELOSO DE NAVES LIMA, Coordenadora
da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento
de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da
Secretaria Nacional de Justiça, para participar da Conferência Regional sobre Recuperação de Ativos da América Latina e Caribe", em
Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 14 de agosto de 2009,
incluindo o trânsito, com ônus. (Processo nº 08015.001309/2009-14).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, altera o despacho de
afastamento do país nº 581, de 31 de julho de 2009, publicado no
Diário Oficial da União nº 146, de 3 de agosto de 2009, Seção 2,
página 29, para incluir o Delegado de Polícia Federal :
Nº 604 - DOMINGOS SÁVIO PINZON RODRIGUES, lotado na
Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no
Amazonas, em substituição ao Delegado de Polícia Federal ERICO
RICARDO SACONATO, lotado na Delegacia de Polícia Federal em
Guairá/PR, e fazer constar que o período de afastamento será o de 9
a 12 de agosto de 2009, incluindo o trânsito, com ônus limitado.
(Processo nº 08200.018690/2009-55).
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
ÃO
PR
Nº 1.675 - Conceder aposentadoria voluntária integral a MARCOS
AURELIO SOARES BOMFIM, matrícula SIAPE nº 1162433 ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com os proventos na forma disciplinada no artigo
8º da Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006 (processo nº
08500.033866/2009-14)
OI
BID
A
Nº 1.688 - Conceder aposentadoria voluntária integral a LUIZ GUIMARAES ALVES, matrícula SIAPE nº 0176860, ocupante do cargo
de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
os proventos na forma disciplinada no artigo 8º da Lei nº 11.358, de
19 de outubro de 2006 (processo nº 08455.047822/2009-64)
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
Nº 1.702 - Declarar vago, a partir de 14 de julho de 2009, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, ocupado por ANNA VALÉRIA
CREMONÊS, matrícula SIAPE 1478626, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável (processo nº 08204.002151/2009-64).
Nº 1.703 - Declarar vago, a partir de 9 de julho de 2009, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, ocupado por JESSE JAMES RODRIGUES FREIRE, matrícula SIAPE 1294098, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável (processo nº 08420.012101/2009-31).
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XII do artigo 35 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 1.825, de 13 de outubro
de 2006, publicada no DOU nº 198, de 16 de outubro de 2006; da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, item I, da Portaria DG/DPF nº 291, de 7 de maio de 2004, publicada no DOU nº
89, de 11 de maio de 2004, resolve:
Nº 1.705 - Conceder aposentadoria voluntária integral a CARLOS
COELHO LOPES, matrícula SIAPE nº 0177679, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com os proventos na forma disciplinada no artigo 8º da Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006 (processo nº 08255.015533/2009-52)
Nº 1.706 - Conceder aposentadoria voluntária integral a NEUNICE
BARROS DE NOVAES CAMMARANO, matrícula SIAPE nº
0176142 ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51,
de 20 de dezembro de 1985, com os proventos na forma disciplinada
no artigo 8º da Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006 (processo nº
08500.042791/2009-62)
Nº 1.710 - Conceder aposentadoria voluntária integral a VANDERLEY MARTINS DE BRITO, matrícula SIAPE nº 0179441 ocupante
do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com os proventos na forma disciplinada no artigo 8º da Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006 (processo nº 08455.041457/200984)
Nº 1.711 - Conceder aposentadoria voluntária integral a EGIDIO
DOS SANTOS MENDES NETTO, matrícula SIAPE nº 0178496,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com os proventos na forma disciplinada no artigo
8º da Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006 (processo nº
08064.007655/2009-12)
PO
Nº 1.689 - Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA DE
LOURDES MENDES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 177.540,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com os proventos na forma disciplinada no artigo
8º da Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006 (processo nº
08400.019251/2009-11)
VALQUÍRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XII do artigo 35 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 1.825, de 13 de outubro
de 2006, publicada no DOU nº 198, de 16 de outubro de 2006; da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, item I, da Portaria DG/DPF nº 291, de 7 de maio de 2004, publicada no DOU nº
89, de 11 de maio de 2004, resolve:
Nº 1.700 - Declarar vago, a partir de 9 de julho de 2009, de acordo com
o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de Escrivão de Polícia Federal, Terceira Classe do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, ocupado por DANIEL VIANNA OTTONI DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1518585, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável (processo nº 08350.023298/2009-12).
Nº 1.701 - Declarar vago, a partir de 9 de julho de 2009, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Papiloscopista Policial Federal, Terceira Classe do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, ocupado por ROBERTO LEOPOLDO NOGUEIRA BRILHANTE, matrícula SIAPE 14815729, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável (processo nº
08410.007269/2009-43).
RT
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CE
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VALQUÍRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
PORTARIA Nº 502, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
O SUPERINTENDENTE REGIONAL da 4ª Superintendência do Departamento de Polícia Rodoviária Federal no Estado de Minas Gerais,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 184, de
02 de março de 2007, publicada no DOU, em 05 de março de 2007,
e pela Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no
D.O.U de 06 de agosto de 2007, ambas do Ministério da Justiça, e
Portaria nº 22, de 8 de junho de 2006, do Senhor Diretor-Geral do
DPRF/MJ, resolve:
Art 1º - SUBDELEGAR competência ao Policial Rodoviário Federal
RICARDO DE AZEVEDO, matrícula 1075009, para, no âmbito da 4ª
Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais,
exercer as atribuições de autoridade de trânsito, especificamente no
que pertine à aplicação de penalidades de multas, análise, decisão e
recursos em processos administrativos de infrações de trânsito, conforme dispõe a lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro.
Parágrafo Único. Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais,
as atribuições do Subdelegado serão exercidas por este Delegante.
WALTAIR VASCONCELOS SOBRINHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003, de
conformidade com o art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de
1973, e com o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, resolve:
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
Nº 879 - Art.1º - Alterar o art. 2º da Portaria nº 624/PRES, publicado
no DOU de 26.06.09, Seção 2, pág. 33, prorrogando o prazo de
permanência em campo dos servidores José Sérgio de Souza, técnico
agrícola - Posto Indígena Kapinawá/PE, por 25 dias, e Marcos Florentino Ferraz - Chefe do Posto Indígena Truká/PE, por 10 dias, com
objetivo de finalizar os estudos de natureza fundiária (cartorial e
cadastral), necessários para caracterizar a ocupação não-indígena da
área reivindicada pelos índios da etnia Truká - Ilha da Assunção
(Terra Indígena Truká), município de Cabrobó/PE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003,
resolve:
Nº 882 - Designar a servidora LUDMILA MARTINS DA COSTA
GUERRA, matrícula nº 1489521, CPF nº 707.294.506-78, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Proteção às Terras
Indígenas, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Demarcação
e Proteção da Diretoria de Assuntos Fundiários desta Fundação, no
período de 27 de julho de 2009 a 10 de agosto de 2009, tendo em
vista férias da titular e viagem a serviço do atual substituto.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003,
resolve:
Nº 883 - Art. 1º Aposentar compulsoriamente a partir de 12 de julho
de 2009, o servidor José Ferreira Barbosa, matrícula nº 443462,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI, Classe S,
Padrão III do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio FUNAI, lotado na Administração Executiva Regional de São Gabriel
da Cachoeira-AM com fundamento no Artigo 40, Inciso II, da Constituição Federal/1988, combinado com o Artigo 186, Inciso II da Lei
nº 8.112/90, assegurada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e Lei nº
10.887/2004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003,
resolve:
Nº 884 - Exonerar o servidor JOSÉ FERREIRA BARBOSA, matricula nº 0443462, CPF nº 118.865.362-87, do cargo em comissão de
Chefe do Posto Indígena Aracá, código DAS 101.1, da Administração
Executiva Regional de São Gabriel da Cachoeira-AM.
Nº 885 - Dispensar, a partir de 23 de março de 2009, o servidor
MARCOS CEZAR DA SILVA CAVALHEIRO , matrícula nº
0447045, CPF nº 585.844.989-15, do encargo de substituto do Chefe
do Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Administração
Executiva Regional de Londrina-PR.
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
Na Portaria nº 22/PRES, de 14 de janeiro de 2008, publicada
no D.O.U nº 11, fls. 23, de 16 de janeiro de 2008, referente a
aposentadoria da servidora Maria de Lourdes de Souza, Mat. 749304,
onde se lê: assegurado pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, leia se: assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005.
Na Portaria nº 902/PRES, de 05 de agosto de 2008, publicada no D.O.U nº 150, fls. 23-24, de 06 de agosto de 2008,
referente a aposentadoria da servidora Maria Antonieta Barbosa de
Oliveira, Mat. 0443179, onde se lê: assegurado pelo artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, leia se: assegurado pelo artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Na Portaria nº 22/PRES, de 14 de janeiro de 2008, publicada
no D.O.U nº 11, fls. 23, de 16 de janeiro de 2008, referente a
aposentadoria da servidora Maria de Lourdes de Souza, Mat. 749304,
onde se lê: assegurado pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, leia se: assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005.
Na Portaria nº 902/PRES, de 05 de agosto de 2008, publicada no D.O.U nº 150, fls. 23-24, de 06 de agosto de 2008,
referente a aposentadoria da servidora Maria Antonieta Barbosa de
Oliveira, Mat. 0443179, onde se lê: assegurado pelo artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, leia se: assegurado pelo artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 630/PRES, de 24 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 26 de junho de 2009,
resolve:
Art. 3º Revogar a Portaria nº 459/DAD, de 17 de outubro de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 20 de outubro
de 2008.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VLADIMIR NEPOMUCENO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
Nº 337 - Art. 1º Designar o servidor FERNANDO PEDROSA CARVALHO, matrícula nº 0443064, para atuar, no âmbito do Núcleo de
Apoio Local de Rondonópolis-MT, como pregoeiro das licitações na
modalidade Pregão, abaixo relacionadas:
- Pregão s/nº - contratação de empresa especializada em serviços de
limpeza e conservação;
- Pregão s/nº - contratação de empresa especializada em serviços de
apoio administrativo;
- Pregão s/nº - contratação de empresa especializada em serviços de
motorista;
- Pregão s/nº - contratação de empresa especializada para aquisição de
material de expediente;
- Pregão s/nº - contratação de empresa especializada em serviços de
processamento de dados;
- Pregão s/nº - contratação de empresa especializada para aquisição de
material de higiene e limpeza;
- Pregão s/nº - contratação de empresa especializada para aquisição de
utensílios domésticos;
- Pregão s/nº - contratação de empresa especializada para aquisição de
gêneros alimentícios;
- Pregão s/nº - contratação de empresa especializada para aquisição de
sementes;
- Pregão s/nº - contratação de empresa especializada para aquisição de
ferramentas;
- Pregão s/nº - contratação de empresa especializada para aquisição de
pneus;
- Pregão s/nº - contratação de empresa especializada em serviços de
emissão de passagens;
- Pregão s/nº - contratação de empresa especializada para aquisição de
marmitex;
- Pregão s/nº - contratação de empresa especializada em serviços de
hospedagem;
- Pregão s/nº - contratação de empresa especializada em serviços de
locação de meio de transporte;
- Pregão s/nº - contratação de empresa especializada em serviços de
vigilância;
- Pregão s/nº - contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção preventiva e assistência técnica para veículos; e
- Pregão s/nº - contratação de empresa especializada para aquisição de
combustível e derivado de óleo.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores SANDRA ROSA DA SILVA, matrícula nº 0445755, e ALOÍSIO GOMES
DE ARAÚJO, matrícula nº 0446584.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 338 Art. 1º Designar o servidor ETEVALDO MESQUITA
RODRIGUES, matrícula nº 0445263, para atuar, no âmbito da Administração Executiva Regional de São Gabriel da Cachoeira-AM,
como pregoeiro das licitações na modalidade Pregão, abaixo relacionadas:
- Pregão Eletrônico nº 03 - contratação de empresa especializada em serviços de apoio administrativo
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores JONILSON ERNESTO DA SILVA, matrícula nº 0446157, e JANILDE
DA SILVA ALVES, matrícula nº 1667936.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TE
N
A
N
DA
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Portaria nº 719/PRES, de 10 de julho de 2009, e tendo em vista
os procedimentos de regularização fundiária da Terra Indígena Arroio
Korá, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico para realizar o levantamento fundiário e avaliação de benfeitorias das ocupações de terceiros na Terra Indígena Arroio Korá, localizada no Município de
Paranhos, Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Designar para compor o Grupo Técnico: Marcelo
Antonio Elihimas, Eng. Agrônomo - AER Maceió, coordenador dos
trabalhos; Ludi Simioli Junior, Eng. Agrônomo - AER Campo Grande, José Augusto da Silva, Técnico em Agricultura e Pecuária - AER
Maceió e José Nairton Feitosa Batista - Técnico em Agricultura e
Pecuária - NAL Amambai, e um técnico do INCRA/MS, a ser designado.
Art. 3º Autorizar o deslocamento do grupo técnico as cidades
de Campo Grande, Dourados, Amambaí, Paranhos e a referida terra
indígena, concedendo o prazo de trinta dias para realização do levantamento de campo e apresentação do relatório fundiário, a contar
de 24 de agosto de 2009.
Art. 4º Determinar que a AER Cone Sul e o NAL Amambaí,
preste o apoio logístico necessário a realização dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
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RETIFICAÇÕES
Nº 336 - Art. 1º Designar o servidor IVANILDO VIANA ROCHA,
matrícula nº 1140665, para atuar como pregoeiro das licitações na
modalidade Pregão, no âmbito da Administração Executiva Regional
de Itaituba-PA.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores PAULO
PEREIRA BEZERRA, matrícula nº 0847649, FRANCISCO AFRÂNIO NUNES SOARES, matrícula nº 0009015, e MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 1547309.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29
ISSN 1677-7050
Nº 339 - Art. 1º Designar o servidor ETEVALDO MESQUITA RODRIGUES, matrícula nº 0445263, para atuar como pregoeiro das
licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Administração Executiva Regional de Manaus-AM.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores EDSON VELOSO MARTINS, matrícula nº 0443408, FÉLIX JOSÉ DA
ROCHA, matricula nº 0445287, e MESSIAS DE OLIVEIRA SOTELO, matricula nº 0445174.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 450/DAD, de 15 de outubro de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 16 de outubro
de 2008.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 340 - Art. 1º Designar os servidores ETEVALDO MESQUITA
RODRIGUES, matrícula nº 0445263, EDSON VELOSO MARTINS,
matrícula nº 0443408, FÉLIX JOSÉ DA ROCHA, matricula nº
0445287, e MESSIAS DE OLIVEIRA SOTELO, matricula nº
0445174, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Administração Executiva Regional de Manaus-AM.
Art. 2º Estabelecer que o Presidente da Comissão, a seu
critério, poderá requisitar servidor lotado na unidade interessada na
requisição do material ou do serviço a ser contratado por indicação da
chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e julgamento de propostas, prestar assessoramento à Comissão no que lhe
couber através de pareceres técnicos sobre o material ou serviço
objeto da licitação.
.
NA
ALOYSIO ANTÔNIO CASTELO GUAPINDAIA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de agosto de 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15/10/1997 e nº
3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País do servidor
FRANCISCO JOSÉ FREIRE RIBEIRO, Assessor Especial do Ministro, código DAS 102.5, no período de 22 a 27 de agosto de 2009,
incluindo os dias necessários ao trânsito, para participar como palestrante do curso "Políticas y Estrategias de Comunicación para una Cultura de la Seguridad Social", promovido pelo Centro Interamericano de
Seguridade Social, a realizar-se no período de 24 a 28 de agosto de
2009, na Cidade do México - México, com ônus limitado para o Ministério da Previdência Social, de acordo com o inciso II do Decreto nº
91.800, de 18/10/1985 - (Processo nº 44000.001909/2009-05).
JOSÉ BARROSO PIMENTEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 228/INSS/PRES, de 17/03/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 18/03/2009, resolve:
N o- 227 - Dispensar Michelle Miranda Perez, matrícula nº. 1.552.997,
da função gratificada de Chefe do Setor de Matéria Administrativa,
código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Juazeiro/BA.
N o- 228 - Designar Michelle Miranda Perez, matrícula nº. 1.552.997,
para a função gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em
Juazeiro/BA.
N o- 229 - Designar Alex da Costa Graçano, matrícula nº. 1.379.371,
para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Matéria
Administrativa da Procuradoria Regional junto ao INSS em Brasília/DF, código DAS 101.1, nos impedimentos e afastamentos legais
do titular.
MIGUEL ÂNGELO SEDREZ JUNIOR
30
2
ISSN 1677-7050
GERÊNCIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA
NO RIO DE JANEIRO-CENTRO
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 414, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do Rio de Janeiro,
no uso das atribuições estabelecidas no artigo 183 do Regimento
Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 26, de 19/01/2007, publicada
no DOU nº 15, de 22/01/2007, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ
DE RIBAMAR OLIVEIRA PIRES, matrícula SIAPE 913.776, ocupante do Contador, classe "S", padrão IV do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05. (Processo nº 35301.002833/200861).
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BARBACENA
CO
PORTARIA Nº 60, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
ME
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BARBACENA/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 5.870 de
08/08/2006, publicada no DOU nº 152 de 09/08/2006 e com base nas
atribuições fixadas pela PT/INSS/PRES nº 228 de 17/03/2009, publicada no DOU nº 52 de 18/03/2009, PT/INSS/PRES nº 26 de
19/01/2007, publicada no DOU nº 15 de 22/01/2007 e
PT/INSS/PRES nº 183 de 15/07/2009, publicada no DOU nº 134 de
16/07/2009; resolve:
Designar a servidora Shirley Rosana das Graças, SIAPE
1708122, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico
em Serviço Social II, código FCT-14, na Seção de Gerenciamento de
Beneficios por Incapacidade da Gerência Executiva do INSS em
Barbacena.
RC
IA
LIZ
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
, a Mair Theresinha Navarro Meirelles e a Tânia Soely Grijota ,
respectivamente ex-cônjuge com percepção alimentícia e companheira do ex-servidor Victorino Alves Meirelles, matrícula Siape
0890768, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, classe S, padrão IV, aposentado , falecido em 10/07/2009, cuja cota parte equivale a 50% dos proventos do ex-servidor, observada a limitação
contida no art. 2º, Inciso I, da lei 10.887/04.
Na Portaria/GEXCGT/SRH/Nº 087 de 31 de julho de 2009,
publicada no DOU nº 145 de 31 de julho de 2009, "Onde se lê: Chefe
da Seção..., leia-se: Chefe Substituto da Seção".
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUIZ DE FORA
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O Gerente Executivo do INSS em Juiz de Fora / MG, tomando por base os termos da Port.MPS 256, de 03/07/2006 e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Port. INSS/PRES. nº
26, de 19/01/2007, publicada em DOU nº 15, de 22/01/2007 e com
vista do que consta no processo 35131000315/2009-92, resolve:
N o- 154-Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o disposto nos
artigos 215 e 217, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.112/90, observando o
contido no artigo 40, parágrafo 7º, Inciso I da Const. Federal/88, com
nova redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/2003 , a Maria das
Dores Costa Menezes, companheira do ex-servidor Dilermando Santa
Cruz Lopes, matrícula Siape 0947383, Agente de Serviços Diversos,
classe S, padrão I, aposentado do quadro de pessoal do INSS, falecido
em 28/06/09, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do exservidor.
O Gerente Executivo do INSS em Juiz de Fora / MG, tomando por base os termos da Port.MPS 256, de 03/07/2006 e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Port. INSS/PRES. nº
26, de 19/01/2007, publicada em DOU nº 15, de 22/01/2007 e com
vista do que consta no processo 35131.000353/2009-45, resolve:
N o- 155-Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o disposto nos
artigos 215 e 217, Inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, observando o
contido no artigo 40, parágrafo 7º, Inciso I da Const. Federal/88, com
nova redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/2003 , a Maria Rosa
Dias Assumpção, viúva do ex-servidor Matheus Fernandes Assumpção, matrícula Siape 0891118, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, classe S, padrão IV, aposentado, falecido em 11/07/2009, cuja
cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor, observada a
limitação contida no art. 2º, Inciso I, da lei 10.887/04..
O Gerente Executivo do INSS em Juiz de Fora / MG, tomando por base os termos da Port.MPS 256, de 03/07/2006 e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Port. INSS/PRES. nº
26, de 19/01/2007, publicada em DOU nº 15, de 22/01/2007 e com
vista do que consta nos processos 35131.000392/2009-42 e
35131000361/2009-91, resolve:
N o- 156-Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o disposto nos
artigos 215 e 217, Inciso I, alínea "b" e alínea "c" da Lei 8.112/90,
observando o contido no artigo 40, parágrafo 7º, Inciso I da Const.
Federal/88, com nova redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/2003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PALMAS
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA GEX/INSS-TO/092 de 03 de agosto de
2009, publicada no DOU nº 150 de 07.08.2009 e no BSL nº 140 de
07.08.2009, onde lê: Elto Quintino Gomes, leia-se: Elto Quintino
Borges.
PAULO EDUARDO CIRINO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM POÇOS DE CALDAS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CRICIÚMA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÕES
PORTARIA N o- 62, DE 23 DE JULHO DE 2009
Na Portaria nº 13 de 28 de março de 2006, referente a
concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora Maria Helena Moreira Ravaneli, matrícula siape 0892013 ONDE SE LÊ: " com fundamento no art.6º da Emenda Constitucional nº
4103", LEIA-SE: " com fundamento no art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005".
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, no uso das atribuições conferidas
pela PT/INSS/GEXCRI/Nº 982 de 18/04/05, publicada no DOU nº
073 de 18/04/05 e publicada no BSL nº 017 de 22/04/05 e tendo em
vista o que consta do Processo Nº.35344.000518897-61 resolve:
Alterar a proporcionalidade citada no Ato da PT/INSS/GEXCRI/SRH/Nº 066 DE 08/04/1997, da Aposentadoria Voluntaria Proporcional da servidora DJALMIRA DE AGUIAR MONTEGUTTI
matrícula SIAPE 0929613, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão III do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, face revisão com inclusão de tempo especial
de acordo com OI nº 01/INSS/DRH de 19/01/2009, protocolado na
Gerência Executiva em Criciúma/SC com nº 35344.000262/2009-12
em 23/07/2009, período de 01/01/1982 à 30/03/1989, de 26/30 (vinte
e seis , trinta avos) , para 28/30 (vinte e oito, trinta avos) , à partir de
23/07/2004.
Na Portaria nº 16 de 14 de março de 2005, referente a
concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora Maria Luiza da Silva Pires, matrícula siape 0893039 ONDE
SE LÊ: " com fundamento no art.6º da Emenda Constitucional nº
41/2003", LEIA-SE: " com fundamento no art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005".
GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELÉM
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
SILVIA SCHEFFER TORRES
PORTARIA N o- 83, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
AÇ
RETIFICAÇÃO
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Belém, Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 183, inciso III, alínea "b", do Regimento Interno
aprovado pela Portaria MPS nº 026, de 19/01/2007, publicada no
DOU-015, de 22/01/2007, bem como o que consta do processo nº
35166.001058/95-61, resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH-270, de 13/08/1995, publicada no
DOU-181, de 20/09/1995, que concedeu aposentadoria a servidora
MARIA ANTONIETA PONTES CAVALCANTE, mat. 0897677, Assistente Social, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para constar que os proventos passam a ser integrais, com fundamento no art. 190, da Lei
8112/90, face Parecer da Junta Médica Oficial que constatou a servidora estar acometida de doença especificada no art. 186, § 1º da Lei
8112/90.
ÃO
PR
OI
BID
A
PORTARIA N o- 180, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
PORTARIA N o- 92, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das Atribuições conferidas pelo Artigo 183, inciso III, alínea "b" da Portaria MPS nº 26,
publicada no DOU nº15 de 22/01/2007,que aprovou o Regime Interno
do INSS, de que trata o processo nº 35346.000097/2006-28, resolve:
Declarar vago, a contar de 16/01/2006, o cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão V do Quadro Permanente deste
Instituto, ocupado pelo servidor LUIZ CARLOS ZAMPIERI, matrícula 0928637, em decorrência de falecimento, de acordo com o
Artigo 33, inciso IX da Lei 8.112/90.
SILVANA MARIS DOS SANTOS
PO
SOLANGE DE FÁTIMA FREIRE LINHARES
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
GERÊNCIA EXECUTIVA EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL EM MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe foi conferida pelo Decreto nº 5.870 de 08/08/2006,
aprovado pela PT/MPS/Nº 26 de 19/01/07, publicado no DOU de
22/01/07, combinados com o art. 3º Inciso II da PORTARIA/INSS/PRES/Nº 228, de 17/03/2009, publicada no DOU Nº 52,
de 18/03/2009. E considerando ainda, o e-mail da Chefe do Serviço
de Benefícios datado de 23/07/2009, resolve:
Convalidar os Atos praticados pela servidora Luzia Torquato
da Silva Tavares matricula/Siape 0.890.467 Classe "S" Padrão "IV"
cargo Técnico do Seguro Social, CPF: 453.453.331-49, no encargo de
Substituta da Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1 no
período de: 27/07/2009 a 06/08/2009.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PELOTAS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RT
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PORTARIA N o- 130, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Pelotas/RS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art.183, inc. III, "b", do Regimento Interno do Instituto Nacional Seguro Social, , aprovado pela Portaria MPS/GM nº
26 de 19 de janeiro de 2007, publicada no DOU nº 15 de 22 de
janeiro de 2007, resolve:
Alterar a Portaria nº 87, publicada no DOU nº 149 de
06.08.09, de dispensa e designação da chefia do setor de benefícios
da Aps Jaguarão/RS, onde se lê "...Cinthia Almeida Caetano Urtassum, Técnico do Seguro Social", leia-se "...Cinthia Almeida Caetano Urtassum, Analista do Seguro Social".
JOÃO DIAS DA SILVA NETO
LUCY ROSA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 119, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DO INSTITUTO DO SEGURO SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe
forom conferidas pelo Artigo 183,III, alínea ''b'' da Poetaria/MPS Nº
26, de 19 de janeiro de 2007. Considerando o disposto no art. 34, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro d e1990, publicada no Diário Oficial
de 12 dezembro de 1990; Considerando o contido no processo nº
35372.000644/2009-09, resolve:
Art.1º exonerar, a pedido, a partir de 18/06/2009, o servidor
Valdecir Fagundes Prates, matrícula nº 1636797, ocupante o do cargo
de Analista do Seguro Social classe NS-A, padrão I do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em consequênica declar vago o cargo acima
citado.
LIESBETH GUTH DE PAIVA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PONTA GROSSA
PORTARIA N o- 41, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
A Gerente-Executiva da Gerência Executiva do INSS em
Ponta Grossa, Estado do Paraná, usando da delegação de competência
conferida pelo Decreto nº 5.870, de 8 de agosto de 2006, publicado
no DOU em 9 de agosto de 2006 e pela Portaria MPS nº 26, de 19 de
janeiro de 2007, publicada no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2007,
considerando a Portaria INSS/MPS nº 428, de 23 de outubro de 2007,
publicada no DOU nº 205, de 24 de outubro de 2007, e, considerando
mais o Processo nº 35198.000428/2009-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º/08/09, o servidor
JONATHAN FERNANDES BITTENCOURT, matrícula nº 1.494.263,
CPF nº 037.630.029-95, da chefia da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Reconhecimento Inicial de Direitos, código FGR-0001, do
Serviço de Benefícios - 14.524, da Gerência Executiva do INSS em
Ponta Grossa - 14.024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data
da sua publicação.
ADRIANE DOS SANTOS LOPES
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
o-
PORTARIA N 86, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa/PR, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 183 da Portaria MPS nº 26, de 19/01/07,
publicada no DOU nº 15, de 22/01/07, que aprovou o Regimento
Interno do INSS, e considerando a Portaria PRES nº 2066, de
16/08/05, publicada no DOU nº 158, de 17/08/05, o Capítulo XXVII
da Consolidação dos atos normativos de Pessoal - CANP e o Processo nº 35198.000268/2009-11. resolve:
Alterar a Portaria INSS/DRH nº 31, publicada no DOU nº
27, de 07/02/1995, de aposentadoria proporcional ao tempo de serviço
em 27/30 (vinte e sete, trinta) avos, da ex-servidora NIZETE FONTOURA SLOMPO, matrícula nº 0900017, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente desta Autarquia Federal, tendo em vista revisão na aposentadoria pela inclusão de Tempo de Serviço exercido em atividade
insalubre no período de 01/01/1982 a 11/12/1990, convertido 20%
desse período, conforme normatização instituída pela ON nº 07 de
20/11/2007 e pela ON nº 01/INSS/DRH de 19/01/2009, passando a
referida aposentadoria para proventos proporcionais equivalentes a
29/30 (vinte e nove, trinta) avos do valor do provento integral, fundamentada no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal
de 1988 e artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº /.112/90.
MARILCÉLIA AUER
PORTARIA N o- 87, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa/PR, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 183 da Portaria MPS nº 26, de 19/01/07,
publicada no DOU nº 15, de 22/01/07, que aprovou o Regimento
Interno do INSS, e considerando a Portaria PRES nº 2066, de
16/08/05, publicada no DOU nº 158, de 17/08/05, o Capítulo XXVII
da Consolidação dos atos normativos de Pessoal - CANP e o Processo nº 35198.000039/2008-15. resolve:
Alterar a Portaria INSS/SRH nº 240, publicada no DOU de
15/07/1991, de aposentadoria proporcional ao tempo de serviço em
28/30 (vinte e oito, trinta) avos, da ex-servidora TEREZA MARKIEWICZ DA SILVA, matrícula nº 0901212, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente desta Autarquia Federal, tendo em vista revisão na aposentadoria pela inclusão de Tempo de Serviço exercido em atividade
insalubre no período de 01/01/1982 a 11/12/1990, convertido 20%
desse período, conforme normatização instituída pela ON nº 07 de
20/11/2007 e pela ON nº 01/INSS/DRH de 19/01/2009, passando a
referida aposentadoria para proventos proporcionais equivalentes a
29/30 (vinte e nove, trinta) avos do valor do provento integral, fundamentada no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal
de 1988 e artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90.
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/Nº 26/2007 e tendo em vista a subdelegação de competência
estabelecida através da PORTARIA Nº 228/2009, publicada no DOU
nº 52, de 18/03/2009, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CREMILDA ALMEIDA
DE ASSIS, matrícula 0882311, CPF 096.141.505-30, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Recursos Humanos, código FG-1, da
estrutura desta Gerência.
ALESSANDRA BUARQUE DE ARAÚJO SILVA
PORTARIA N o- 80, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/Nº 26/2007 e tendo em vista a subdelegação de competência
estabelecida através da PORTARIA Nº 228/2009, publicada no DOU
nº 52, de 18/03/2009, resolve:
Designar o servidor MANUEL MARTINS DA SILVA FILHO, matrícula 0881570, CPF 254.341.875-04, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, da estrutura desta Gerência.
PORTARIA N o- 34, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
A Gerente Executiva do INSS em São Paulo-Sul, Lucia
Helena Paquier, matricula 0938029, nomeada pela Portaria 218, publicada no DOU 126, de 04/07/2006, em conformidade com as suas
competencias constantes no item X, do Art. 17, da Seção V, do
capitulo IV, DO Decreto 5.870, de 08/08/2006 e no uso das atribuições delegadas pela Portaria MPS/Nº 26, de 19/01/2007, publicada
no DOU 18, de 22/01/2007, que aprova o Regimento Interno desta
Autarquia Federal e considerando o que consta no processo:
36624.004410/2009-86, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03/08/2009, o servidor JOHNNY AKIRA HIROTSU, matricula: 1564096, do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe "A", padrão "I", do Quadro efetivo deste Instituto. Declaro vago o referido cargo.
FRANCISCO OSIMAR DA SILVA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Mossoró/RN, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 183, item III, alínea
"b", da PT nº 26/MPS, de 19 de janeiro de 2007. Considerando o
disposto no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990; Considerando o contido no processo nº 35238.000108/2009-40,
resolve:
Art. 1º Exonerar a Pedido, a contar de 09/07/2009, a servidora Lana Lacerda de Lima, ocupante do cargo de Perito Médico
Previdenciário, matrícula SIAPE 1534454, Classe A, Padrão II, do
Quadro Permanente deste Instituto.
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LÚCIA HELENA PAQUIER
NA
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA/INSS/GEX/SÃO PAULO-SUL nº 70, de 29
de maio de 2009, publicada em 03 de junho de 2009, no DOU nº 104,
Seção 2, página 32: Onde se lê: ".....com fundamento no artigo 8º da
Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos iniciais calculados
com base na última remuneração com reajustes mantendo a paridade
com os servidores em atividade." Leia-se: "..... com fundamento no
artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20/1998 combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria, na forma da lei. Declarar vago o referido
cargo. "
A
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N
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PORTARIA N o- 80, DE 5 DE AGOSTO DE 2009
IM
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEXMOS Nº 019/2009, de 30/04/2009,
publicada no DOU nº 144, de 30/07/2009, pág. 26, onde se lê "...Designar, a contar de 30/04/2009, a servidora Maria das Graças Cavalcante de Oliveira Santana...", leia-se "...Designar a servidora Maria
das Graças Cavalcante de Oliveira Santana...".
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PETROLINA
PORTARIA N o- 56, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PETROLINA/PE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência
Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, na
redação dada pelo Decreto no 5.699, de 13 de fevereiro de 2006, e
pela Resolução nº 1.234 do Conselho Nacional de Previdência Social
- CNPS, de 17 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas
pela Resolução nº 1.252, de 24 de novembro de 2004, pela Resolução
nº 1.259, de 25 de maio de 2005, e pela Resolução nº 1.273, de 29 de
março de 2006, resolve:
Dispensar Isabel Ribeiro Alves Luz e Francisco Pascoal Cipriano da Silva, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina,
representando os trabalhadores, da funções de titular e suplente, respectivamente;Designar Antônio Nilson Gonçalves do Nascimento e
Josefa Rosa da Silva Rodrigues, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, representando os trabalhadores, para as funções de
membro titular e suplente, respectivamente.
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva São Paulo-Sul, no uso das atribuições aprovadas pelo art. 183,
inciso III, alínea "b", da Portaria/MPAS n.º 26 de 19.01.2007, publicada no DOU n.º 15 de 22.01.2007, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal, e em atenção ao contido na Orientação Interna n.º 01/INSS/DRH, de 19/01/2009; resolve:
N o- 53-Alterar a Portaria INSS/SRH 899, de 20/11/1997, publicada no
DOU 231, de 28/11/97, que concedeu aposentadoria voluntaria proporcional para servidora Sonia Maria Novaes Souto Alves, matricula
SIAPE: 0940.558, cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, na proporção 25/30 avos (vinte e cinco, trinta avos), para, em
razão da revisão efetuada através do Processo n.º 35464.001148/200935, que incluiu o tempo de serviço de atividade insalubre acrescido
em 20% (vinte por cento), com base na OI n.º 01/INSS/DRH, de
19/01/2009, corrigi-la para 27/30 avos (vinte e sete, trinta avos)
fundamentada no artigo 40, inciso III, alínea "C", da Lei 8112/90,
aumentados do artigo 3º da Lei 8.911/94, assegurado pela Medida
Provisória 1.480/97 e
demais vantagens a que faz jus.
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva São Paulo-Sul, no uso das atribuições aprovadas pelo art. 183,
inciso III, alínea "b", da Portaria/MPAS n.º 26 de 19.01.2007, publicada no DOU n.º 15 de 22.01.2007, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal, e em atenção ao contido na Orientação Interna n.º 01/INSS/DRH, de 19/01/2009; resolve:
PORTARIA N o- 59, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
N o- 54-Alterar a Portaria INSS/SPRH 280, de 17/05/1994, publicada
no DOU 111, de 14/06/1994, que concedeu aposentadoria voluntaria
proporcional para servidora Maria Rosa Marinho Pedriali, matricula
SIAPE: 0940546, cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, na proporção 25/30 avos (vinte e cinco, trinta avos), para, em
razão
da
revisão
efetuada
através
do
Processo
n.º
35464.000158/2009-53, que incluiu o tempo de serviço de atividade
insalubre acrescido em 20% (vinte por cento), com base na OI n.º
01/INSS/DRH, de 19/01/2009, corrigi-la para 26/30 avos (vinte e
seis, trinta avos) fundamentada no artigo 40, inciso III, alínea "c", da
Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alinea "c" da Lei
8112/90, conbinado com o artigo 2º da Lei nº 6732/79 e demais
vantagens a que faz jus.
O Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus/Ba, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/INSS/PRES Nº
148 de 27 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 40, de 28 de fevereiro de 2008. e art. 178 do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria/MPS/GM nº 26, de 19/01/07, Resolve:
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva São Paulo-Sul, no uso das atribuições aprovadas pelo art. 183,
inciso III, alínea "b", da Portaria/MPAS n.º 26 de 19.01.2007, publicada no DOU n.º 15 de 22.01.2007, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal, e em atenção ao contido na Orientação Interna n.º 01/INSS/DRH, de 19/01/2009; resolve:
ROBERTO CARLOS DORNELAS DE ANDRADE
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS
PORTARIA N o- 99, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
A chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/AL, no uso das
atribuições que lhe confere a PT/INSS/PRES nº 26 de 19 de janeiro
de 2007, DOU n º 15 de 22 de janeiro de 2007 e tendo em vista o que
consta no Processo nº 35001.001617/2009-63.resolve:
GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-SUL
PORTARIA N o- 93, DE 5 DE AGOSTO DE 2009
ALESSANDRA BUARQUE DE ARAÚJO SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACEIÓ
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
LUCIANO ANDRADE DIAS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MOSSORÓ
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS, em Mossoró, no Estado do Rio Grande
do Norte, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Art. 178
da Portaria MPS/INSS n.º 026, de 22.01.2007 e, ainda, com base no
inciso II do Art. 3.º da Portaria INSS/PRES n.º 228, de 17.03.2009,
publicado no DOU n.º 52, de 18.03.2009, resolve:
Art. 1° - Dispensar, a pedido, o servidor LÁZARO AUGUSTO JÚNIOR, matrícula n.º 0942070, Técnico do Seguro Social,
da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência
da Previdência Social em Pau dos Ferros (18.021.070), da Gerência
Executiva do INSS em Mossoró.
Art. 2° - Designar a servidora MARIA GEIZA GOMES
FERREIRA, matrícula 1638315, Técnico do Seguro Social, para
exercer o encargo de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da
Agência da Previdência Social em Pau dos Ferros ((18.021.070), da
Gerência Executiva do INSS em Mossoró-RN.
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PORTARIA N o- 74, DE 31 DE JULHO DE 2009
Dispensar a partir de 10 de agosto de 2009 a servidora Maria
das Graças de Carvalho Barbosa, mat. 0882092 da Função Gratificada
de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social do INSS
em Maragogipe/Ba ,código FGR- 2, no âmbito da Gexsaj/Ba, UPAG:
004733, nomeando para o cargo a servidora Edilena Souza Silva, mat.
0882630
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA
MARILCÉLIA AUER
GERÊNCIA REGIONAL EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SALVADOR
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 22 de julho de 2009,
cuja cota-parte equivale a 100% ( cem por cento) dos proventos do
ex- servidor ABEL SANTANA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE
0945095, no cargo de Técnico de Contabilidade , Classe "S," Padrão
IV, em decorrência do óbito ocorrido em 22 de julho de 2009, com
fundamentos no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,
combinando com o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004.
Pensão Vitalícia - Parentesco - Cota-Parte
Abigail de Lima Nascimento - Esposa - 01/02
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ISSN 1677-7050
32
2
ISSN 1677-7050
N o- 55-Alterar a Portaria INSS/SPRH 523, de 28/07/1997, publicada
no DOU 146, de 01/08/1997, que concedeu aposentadoria voluntária
proporcional para servidora Arilda da Silva Lira, matricula SIAPE:
0937.658, cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, na
proporção 25/30 avos (vinte e cinco, trinta avos), para, em razão da
revisão efetuada através do Processo n.º 35464.000068/2008-81, que
incluiu o tempo de serviço de atividade insalubre acrescido em 20%
(vinte por cento), com base na OI n.º 01/INSS/DRH, de 19/01/2009,
corrigi-la para 27/30 avos (vinte e sete, trinta avos) fundamentada no
artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal e artigo 186,
inciso III, alinea "c" da Lei 8112/90, aumentados do artigo 8º da Lei
8911/94, assegurado pela Medida Provisória 1480-20/96, e demais
vantagens a que faz jus.
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva São Paulo-Sul, no uso das atribuições aprovadas pelo art. 183,
inciso III, alínea "b", da Portaria/MPAS n.º 26 de 19.01.2007, publicada no DOU n.º 15 de 22.01.2007, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal, e em atenção ao contido na Orientação Interna n.º 01/INSS/DRH, de 19/01/2009; resolve:
N o- 56-Alterar a Portaria INSS/SPRH 155, de 15/03/1994, publicada
no DOU 062, de 04/04/1994, com apostilamento datado de 26/05/95,
publicado no BSL 107, de 07/06/95, que concedeu aposentadoria
voluntária proporcional para servidora Mieko Fukunaga Nakamiti
Ushikubo, matricula SIAPE: 0937.674, cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, na proporção 26/30 avos (vinte e cinco,
trinta avos), para, em razão da revisão efetuada através do Processo
n.º 35464.000069/2008-26, que incluiu o tempo de serviço de atividade insalubre acrescido em 20% (vinte por cento), com base na OI
n.º 01/INSS/DRH, de 19/01/2009, corrigi-la para 27/30 avos (vinte e
sete, trinta avos) fundamentada no artigo 40, inciso III, alínea "c", da
Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alinea "c" da Lei
8112/90, e demais vantagens a que faz jus.
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A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva São Paulo-Sul, no uso das atribuições aprovadas pelo art. 183,
inciso III, alínea "b", da Portaria/MPAS n.º 26 de 19.01.2007, publicada no DOU n.º 15 de 22.01.2007, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal, e em atenção ao contido na Orientação Interna n.º 01/INSS/DRH, de 19/01/2009; resolve:
GERÊNCIA EXECUTIVA EM GUARULHOS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMAMOS
PORTARIA Nº 22, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMAMOS DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM GUARULHOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela PT/INSS/GEXGRU nº 135, de 16/10/2006,
publicada no BSL nº 42 de 20/10/2006, e tendo em vista que consta
do Processo nº 35412.001064/2009-15.resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
JOÃO MARQUES, matrícula Siape 0.594.762, ocupante do cargo de
Médico Perito Previdenciário, código Classe "D" Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
Em consequência, declarar vago o Cargo.
HELENA KAZUE TAGAWA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARÍLIA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 14, DE 1 o- DE JUNHO DE 2009
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Marília, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 183, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 26, de 19/01/2007 e publicada no DOU de
22/01/2007 e tendo em vista o que consta do processo nº
36254.000003/2003-60, de Aposentadoria, e o Pedido de Revisão
fundamentado no Acórdão 2.008/2006 do Tribunal de Contas da
União - Plenário e na Orientação Interna n.º 01/INSS/DRH de 19 de
janeiro de 2.009.resolve:
Alterar a fundamentação legal da Aposentadoria Voluntária
Proporcional para Aposentadoria Voluntária Integral da servidora Silene de Oliveira Fadel, matrícula SIAPE 0.936.794, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 8°, caput, da Emenda Constitucional n° 20, publicada no DOU
de 16/12/2008, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor.
AÇ
N o- 57-Alterar a Portaria INSS/SPRH 322, de 21/05/1998, publicada
no DOU 105, de 04/06/1998, que concedeu aposentadoria voluntária
proporcional para servidora Valéria Rodrigues, matricula SIAPE:
0940290, cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, na
proporção 25/30 avos (vinte e cinco, trinta avos), para, em razão da
revisão efetuada através do Processo n.º 35464.002519/2007-34, que
incluiu o tempo de serviço de atividade insalubre acrescido em 20%
(vinte por cento), com base na OI n.º 01/INSS/DRH, de 19/01/2009,
corrigi-la para 27/30 avos (vinte e sete, trinta avos) fundamentada no
artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal e artigo 186,
inciso III, alinea "c" da Lei 8112/90, aumentados da vantagem do
artigo 15 da Lei 9527/97 e demais vantagens a que faz jus.
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva São Paulo-Sul, no uso das atribuições aprovadas pelo art. 183,
inciso III, alínea "b", da Portaria/MPAS n.º 26 de 19.01.2007, publicada no DOU n.º 15 de 22.01.2007, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal, e em atenção ao contido na Orientação Interna n.º 01/INSS/DRH, de 19/01/2009; resolve:
N o- 58-Alterar a Portaria INSS/SPRH 469, de 03/07/1998, publicada
no DOU 130, de 10/07/1998, que concedeu aposentadoria voluntária
proporcional para servidora Vera Lucia Silva, matricula SIAPE:
0940289, cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, na
proporção 27/30 avos (vinte e sete, trinta avos), para, em razão da
revisão efetuada através do Processo n.º 35464.002517/2007-45, que
incluiu o tempo de serviço de atividade insalubre acrescido em 20%
(vinte por cento), com base na OI n.º 01/INSS/DRH, de 19/01/2009,
corrigi-la para 29/30 avos (vinte e nove, trinta avos) fundamentada no
artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal e artigo 186,
inciso III, alinea "c" da Lei 8112/90, aumentados da vantagem do
artigo 15 da Lei 9.527/97 e demais vantagens a que faz jus.
ÃO
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GERALDA ROQUE
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GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTOS
PORTARIA N o- 56, DE 3 DE AGOSTO DE 2009
BID
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS - em Santos , no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 5870 de 08.08.06, e no
contido na PT/MPS n.º 26, de 19.01.07, e considerando o contido na
PT. n.º 228/INSS/PRES, de 17.03.09., resolve
DISPENSAR a servidora MARIA DO ROSÁRIO SANTOS
FERREIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 0934385da
função de Chefe de Seção de Recursos Humanos - FG1 da Gerência
Executiva em Santos - 21-033, em virtude de sua aposentadria voluntária a contar de 03.08.09.
DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS MACHADO JUNIOR, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 1638027, para
exercer a função de Chefe de Seção de Recursos Humanos - FG1.
A
IVETE ROCHA BITTENCOURT
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA INSS/GEXSJC/Nº 120, de 03 de agosto de
2009, publicada em BSL nº 148, de 06/08/2009: Onde se lê: "Alterar
a lotação da servidora abaixo a partir de 13/08/2009 leia-se : " Alterar
a lotação da servidora abaixo a partir de 03/08/2009 ".
.
Ministério da Saúde
PORTARIA N o- 56, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
GABINETE DO MINISTRO
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM BAURU/SP (Portaria MPS/GM nº 225,
de 03 de julho de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 126,
de 04 de julho de 2006), no uso das atribuições conferidas pelo
Regimento Interno do INSS, aprovado através da Portaria/MPS/GM
nº 26, de 19.01.2007, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de
22.01.2007, e conforme a Portaria INSS nº 228, de 17.03.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 18.03.2009,resolve:
Art. 1º - Dispensar Ronny Apolinário da Silva, matr. nº
0.948.344 de suplente da representante do Serviço de Benefícios junto
ao Conselho de Previdência Social em Bauru, nomeado pela Portaria
nº 048 de 03 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União
de nº 106 de 05 de junho de 2008, Seção 02, pág. 31, nomeando em
seu lugar o servidor Ricardo Alves dos Santos, matricula nº
0.940.927.
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
JOSUÉ LOPES MOREIRA FILHO
Nº 1.790 - DAVYSON DE LIMA MOREIRA, Pesquisador do Instituto
de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do 40º
Simpósio Internacional sobre Óleos Essenciais, em Savigliano, na Itália, e, em seguida, realizar visita de trabalho e treinamento em técnica
de dosagem de atividade hipoglicemiante de extratos vegetais, na Escola de Farmácia e Ciências Farmacêuticas da Universidade de Dublin,
na Irlanda, no período de 4 a 20 de setembro de 2009, inclusive trânsito, com ônus de 3 (três) diárias para a FIOCRUZ e demais despesas
por conta do servidor (Processo nº 25387.000322/09-39).
Nº 1.791 - TEREZINHA DE JESUS MARQUES SALLES, Médica
Hematologista do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, lotada no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, com a
finalidade de realizar estágio - nível de doutorado - no Instituto de
Genética Humana e Antropologia, em Jena, na Alemanha, no período
de 30 de agosto de 2009 a 2 de janeiro de 2010, com ônus para a
CAPES/DAAD,
conforme
mencionado
no
Processo
nº
25019.004890/09-05.
Nº 1.792 - MARISE DUTRA ASENSI, Chefe do Laboratório de
Pesquisa em Infecção Hospitalar, da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar, apresentando trabalho, da 49ª Conferência
Interciências sobre Agentes Antimicrobianos e Quimioterápicos, em
São Francisco, Califórnia, nos EUA, no período de 10 a 15 de
setembro de 2009, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo nº 25380.003037/09-30).
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Substituto,
considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, e na Portaria GM/MS nº 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
Nº 324 - Art. 1° Colocar à disposição da Secretaria Municipal da
Saúde de Salvador no Estado da Bahia, com ônus para a origem, a
servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o convênio nº 0672, publicado no Diário
Oficial da União n° 210, de 31 de outubro de 2007, celebrado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Salvador do Estado
da Bahia, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia e à Unidade de
Pessoal da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador/BA a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n°
929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 25022.004480/2009-05).
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KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BAURU
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país dos servidores:
Nº 1.789 - MARIA EVELINE DE CASTRO PEREIRA, Analista em
Ciência e Tecnologia da Comissão Interna de Biossegurança, da Fundação Oswaldo Cruz, a fim de participar, apresentando trabalho, do
VIII Congresso Internacional sobre Pesquisa em Didática das Ciências e do III Encontro Iberoamericano sobre Pesquisa em Ensino das
Ciências, e realizar visita técnica ao Centro de Pesquisa em Saúde
Animal do Instituto Nacional de Pesquisas e Tecnologia Agrária e
Alimentar, respectivamente, em Barcelona, Burgos e Madri, na Espanha, no período de 6 a 19 de setembro de 2009, inclusive trânsito,
com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25380.003196/09-34).
RT
ER
CE
IRO
S
SIAPE
0533778
ANEXO
NOME
FELÍCIA SACRAMENTO MACHADO
CARGO
AGENTE DE PORTARIA
O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Substituto,
considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, e na Portaria GM/MS nº 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
Nº 325 - Art. 1° Colocar à disposição da Secretaria Municipal da
Saúde de Salvador no Estado da Bahia, com ônus para a origem, a
servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o convênio nº 0672, publicado no Diário
Oficial da União n° 210, de 31 de outubro de 2007, celebrado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Salvador do Estado
da Bahia, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia e à Unidade de
Pessoal da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador/BA a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n°
929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 25022.004478/2009-28).
ANEXO
SIAPE
NOME
0535191 RIVANILDES SANTOS BOAVENTURA
CARGO
AGENTE ADMINISTRATIVO
O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Substituto,
considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de de-
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
zembro de 1991, artigo 11 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, e na Portaria GM/MS nº 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
Nº 326 - Art. 1° Colocar à disposição da Secretaria Municipal da
Saúde de Salvador no Estado da Bahia, com ônus para a origem, a
servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o convênio nº 0672, publicado no Diário
Oficial da União n° 210, de 31 de outubro de 2007, celebrado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Salvador do Estado
da Bahia, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia e à Unidade de
Pessoal da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador/BA a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n°
929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 25022.004477/2009-83).
ANEXO
SIAPE
0537333
NOME
TEREZINHA ZENAIDE DE FRANÇA
CARGO
AGENTE DE PORTARIA
O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Substituto,
considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, e na Portaria GM/MS nº 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
Nº 327 - Art. 1° Colocar à disposição da Secretaria Municipal da
Saúde de Salvador no Estado da Bahia, com ônus para a origem, a
servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o convênio nº 0672, publicado no Diário
Oficial da União n° 210, de 31 de outubro de 2007, celebrado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Salvador do Estado
da Bahia, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia e à Unidade de
Pessoal da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador/BA a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n°
929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 25022.004470/2009-61).
Nº 329 - Art. 1º - Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Sericita do Estado de Minas Gerais, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o convênio n.º 1038, publicado no
Diário Oficial da União n.º 147, de 04 de agosto de 2009, celebrado
com a Prefeitura Municipal de Sericita/MG.
Art. 2º - Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais e à
Secretaria de Saúde do Município de Sericita/MG a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
556885
NOME
EDE MENDES BASTOS
CARGO
AOSD
O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Substituto,
considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei n.º 8.112, de
12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de
1997, e na Portaria GM/MS n.º 930, de 26 de junho de 2001, resolve:
Nº 330 - Art. 1º - Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Seritinga do Estado de Minas Gerais, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o convênio n.º 1036, publicado no
Diário Oficial da União n.º 147, de 04 de agosto de 2009, celebrado
com a Prefeitura Municipal de Seritinga/MG.
Art. 2º - Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais e à
Secretaria de Saúde do Município de Seritinga/MG a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
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S
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EX
ANEXO
SIAPE
0537380
NOME
JOSÉ ALVES SOUZA FILHO
CARGO
AGENTE DE VIGILÂNCIA
O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, substituto,
considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, e na Portaria GM/MS nº 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
Nº 328 - Art. 1° Colocar à disposição da Secretaria Estadual de Saúde
do Estado do Maranhão, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o convênio nº 0886, publicado no Diário Oficial da
União n° 142, de 25 de julho de 2008, celebrado entre o Ministério da
Saúde e o Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Art. 2° Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão e à Unidade
de Pessoal da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n°
929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 25014.005880/2008-48).
ANEXO
SIAPE
0551416
NOME
EDSON GONÇALVES FERREIRA
CARGO
MÉDICO
O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Substituto,
considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei n.º 8.112, de
12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de
1997, e na Portaria GM/MS n.º 930, de 26 de junho de 2001, resolve:
ANEXO
SIAPE
560496
NOME
EDSON LOPES LIBANIO
CARGO
MÉDICO
O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Substituto,
considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei n.º 8.112, de
12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de
1997, e na Portaria GM/MS n.º 930, de 26 de junho de 2001, resolve:
Nº 331 - Art. 1º - Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Janaúba do Estado de Minas Gerais, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o convênio n.º 1035, publicado no
Diário Oficial da União n.º 147, de 04 de agosto de 2009, celebrado
com a Prefeitura Municipal de Janaúba/MG.
Art. 2º - Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais e à
Secretaria de Saúde do Município de Janaúba/MG a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
555658
NOME
JOÃO BOSCO GUIMARÃES BOTELHO
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. n.º 25022.004469/2009-37)
ANEXO
SIAPE
0533886
CARGO
AUX. DE ENFERMAGEM
O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Substituto,
considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei n.º 8.112, de
12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de
1997, e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
Nº 332 - Art. 1º - Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Salvador no Estado da Bahia, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o convênio n.º 0672, publicado no Diário
Oficial da União n.º 210, de 31 de outubro de 2007, celebrado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Salvador do Estado
da Bahia, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia e à Unidade
de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador/BA a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
NOME
PAULO CÉSAR ROSÁRIO DA SILVA
CARGO
AGENTE DE PORTARIA
O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Substituto,
considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei n.º 8.112, de
12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de
1997, e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
Nº 333 - Art. 1º - Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Salvador no Estado da Bahia, com ônus para a origem, a
servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o convênio n.º 0672, publicado no Diário
Oficial da União n.º 210, de 31 de outubro de 2007, celebrado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Salvador do Estado
da Bahia, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia e à Unidade
de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador/BA a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. n.º 25022.004333/2009-27)
L
A
N
O
I
C
A
S
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P
IM
33
ISSN 1677-7050
SIAPE
0536332
NA
ANEXO
NOME
TÂNIA REGINA PAIXÃO DO ESPÍRITO SANTO
CARGO
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Substituto,
considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei n.º 8.112, de
12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de
1997, e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
Nº 334 - Art. 1º - Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Salvador no Estado da Bahia, com ônus para a origem, a
servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o convênio n.º 0672, publicado no Diário
Oficial da União n.º 210, de 31 de outubro de 2007, celebrado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Salvador do Estado
da Bahia, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia e à Unidade
de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador/BA a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. n.º 25022.004465/2009-59)
ANEXO
SIAPE
0533222
NOME
MARIA DE LOURDES CARVALHO DAMASCENO
CARGO
AGENTE DE PORTARIA
O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Substituto,
considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei n.º 8.112, de
12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de
1997, e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
Nº 335 - Art. 1º - Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Salvador no Estado da Bahia, com ônus para a origem, a
servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o convênio n.º 0672, publicado no Diário
Oficial da União n.º 210, de 31 de outubro de 2007, celebrado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Salvador do Estado
da Bahia, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia e à Unidade
de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador/BA a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. n.º 25022.004371/2009-80)
34
ANEXO
SIAPE
0532916
NOME
CLAUDETE SANTOS FERREIRA
CARGO
AGENTE DE PORTARIA
O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Substituto,
considerando o disposto no inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, e na Portaria GM/MS nº 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
Nº 336 - Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Mogi das Cruzes do Estado de São Paulo, com ônus
para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério,
abaixo relacionada, em conformidade com o convênio nº 0939, publicado no Diário Oficial da União nº 212, de 31 de outubro de 2008,
celebrado com a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - SP.
Art. 2º Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo e à Unidade
de Pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Mogi das Cruzes
- SP a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido
para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS nº 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 25004.930717/2009-15)
CO
SIAPE
0649831
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
a fundamentar-se no artigo 186, item III, alínea "a" da Lei 8112/90,
em sua redação original, considerando os autos da Ação Ordinária n°
2006.70.00.016279-0/PR,5ª Vara Federal de Curitiba, com trânsito
julgado em 02/07/2008, que determinou a averbação de tempo de
serviço prestado em condições insalubres anterior a edição de Lei
8112/90.
N° 346 - Conceder pensão mensal Vitalícia a MARIA ADELINA
DOS SANTOS SILVA, com fundamento legal nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", combinado com o artigo 219, parágrafo único da
Lei n° 8.112/90, obedecido ao disposto no artigo 3° e no parágrafo 2°
da Emenda Constitucional n° 41/2003, qualificada no processo n°
25025.006463/2009-74, como Esposa do ex-servidor FLORISBAL
PORTELA SILVA, matrícula SIAPE nº 0580186, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 27/07/2009, no valor correspondente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo
de Agente Administrativo, Código 422/203, Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 27% da Gratificação de
Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90, de
160% da Gratificação de Atividade Executiva Lei Delegada n° 13/92,
da Vantagem Pecuniária Individual, da Gratificação de Desempenho e
Atividade de Seguridade Social do Trabalho GDASST Lei n°
10.483/02 e da GESST Medida Provisória n° 199/2004, com vigência
financeira a partir de 27/07/2009.
ISSN 1677-7050
ME
LUIZ FERNANDO BESKOW
RC
ANEXO
NOME
IVETE ALVES ROSSI DA COSTA
CARGO
AUX. DE ENFERMAGEM
IA
LIZ
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Nº 441 - Alterar a Portaria MS/EREPR nº 4273 de 19/03/96, publicada no DOU n.º 59, de 26/03/96, que concedeu aposentadoria ao
servidor TAMIO OKIMOTO, matrícula 568020, Médico, para que, a
contar da inicial, passe a fundamentar-se no artigo 186, item III,
alínea "a" da Lei 8112/90, em sua redação original, acrescido da
vantagem prevista no Art 192, item II da referida Lei, considerando
decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº
2006.70.00.016279-0/PR, tramitada na 3ª Turma da 4ª Região, 5ª Vara
Federal de Curitiba, que determinou a averbação de tempo de serviço
prestado em condições insalubres anterior a edição de Lei 8112/90.
N° 442 - Alterar a Portaria INAMPS/SEPES/PR n.º 3186, de
11/04/94, publicada no DOU n.º 82, de 03/05/94, que concedeu aposentadoria a servidora TEREZINHA BARBOSA HIRATA, matrícula
567619, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, para constar que onde se lê : "... com
proventos mensais proporcionais correspondentes à 25/30 avos,..."
leia-se: "... com proventos mensais proporcionais correspondentes à
26/30 avos, ..." ,em virtude de averbação de tempo de serviço trabalhado sob condições insalubres em cumprimento a decisão judicial
nos autos da ação ordinária n.º 2007.70.00.016483-2/PR da 4ª Vara
Federal - 2ª Seção Paraná.(Processo n° 25023.004908/2009-00)
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Nº 347 - Alterar a Portaria Nº .INAMPS 519-003.0/7190 de 22 de
Abril de 1991, que trata da aposentadoria proporcional do servidor
JOSÉ EUGÊNIO RACHE SOUTO, matrícula SIAPE 0532199, Médico, Classe "S" Padrão III, do Nível Superior, para fazer constar que
a partir de 02.05.1991, data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade para 35/35 avos, acrescido do Art. 192, Inciso II da
Lei 8.112/90, devido à contagem ponderada de tempo insalubre, conforme
Ação
Ordinária
nº
2002.71.00.006431-3.
(Proc.
25025.005361/2009-31).
A Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições
conferidas pela PT/MS/SAA/CGRH 1.351/00, de 17.10.00, publicada
no DOU nº 202, de 19.10.00, resolve:
O Chefe de Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 1.351 DE 17.10.2000, resolve:
IVAN DARMO PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
AÇ
Na Portaria/SE n.º 298 de 04 de agosto de 2009, publicada
no D.O.U nº. 148, seção 2, página 32, de 05 de agosto de 2009. Para
fazer constar: Onde - se lê: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Rio de janeiro Leia - se: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,
no uso das atribuições subdelegadas pela PT CGRH/SAA/MS nº
1.351, de 17.10.2000, publicada no DOU-202, de 19.10.2000, e tendo
em vista o que consta do Processo abaixo especificado, resolve:
Nº 324 - Alterar a PT Nº EREGO/MS/SEPES/4.231/ 96, publicada no
DOU-223, de 18.11.96, que aposentou o servidor JERONIMO DE
FREITAS, matrícula 546410, ODONTÓLOGO, Classe "S", Padrão
III, do Nível Superior, para fazer constar alteração da aposentadoria,
proporcional na razão de 34/35 avos para aposentadoria INTEGRAL,
passando a fundamentar-se: no Artigo 40, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal, de 05.10.88, e Artigo 186, inciso III, alínea "a",
da Lei 8.112/90, conforme ao Acórdão 2008/2006- TCU - Plenário,
publicado no DOU de 06.11.2006. (Proc. N25005.001833/2007-53).
Nº 325- Alterar a PT Nº INAPMS/DRH/GO- 3434/ 93, publicada no
DOU-113, de 17.06.93, que aposentou, GENOVEVA CORDEIRO
DA SILVA, matrícula 5473978, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário para constar alteração
da proporcionalidade de 26/30 avos para 27/30 avos, conforme ao
Acórdão 2008/2006- TCU - Plenário, publicado no DOU de
06.11.2006. (Proc. N. 25005.002266/2009-14).
Nº 326- Retificar na PT MS/HGB/RJ Nº 73/2000 , publicada no DOU22, de 17.11.2000, que aposentou a servidora, SANDRA MARIA
MENDANHA BUENO, matrícula 633092, DATILÓGRAFO, Classe
"S", Padrão III, do Nível Intermediário, onde se lê: Art. 40, parágrafo
1º, inciso I da C.F./1988, leia-se: Art. 40, inciso I da C.F./1988 e
alterar a proporcionalidade da razão de 19/30 avos para a razão de
20/30 avos, conforme Acórdão 2008/2006- TCU - Plenário, publicado
no DOU de 06.11.2006. (Proc. N. 25001.001203/2000-42).
SEBASTIAO DONIZETI DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2009
O Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Paraná, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº. CGRH/SAA/MS-1.351/00;
PT/GAB/MS-1.970/02, e em conformidade com o Decreto nº. 6.860,
de 27 de maio de 2009, publicado no DOU nº 100, Seção 1, de 28 de
maio de 2009, resolve:
Nº 440 - Alterar a Portaria nº 5335 de 27/10/98, publicada no DOU
n.º 215, de 10/11/98, que concedeu aposentadoria ao servidor CESAR
MUSSI FILHO, matrícula 568021, para que, a contar da inicial, passe
O CHEFE DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi conferida pela PT MS/SAA/CGRH N.º
1.351 de 17.10.2000 publicada no D.O.U N.º 202 de 19.10.2000,
subseqüente e tendo em vista o que consta no processo, abaixo especificado, resolve:
ÃO
Nº 136 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a servidora MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE BANDEIRA,
matrícula SIAPE 572.355, Médico, NS, classe¨S¨, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art. 3º, incisos
I e II, da EC nº 47, de 5.7.2005, redação atual, com proventos
mensais correspondentes a referida classe e padrão, acrescidos de
16% (dezesseis por cento) de anuênios, e demais vantagens a que
fizer jus.(Processo nº 25017.001943/2009-48).
PR
OI
BID
Nº 138 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor JOSÉ MARIA DA COSTA, matrícula SIAPE 572.505,
Enfermeiro , NS, classe¨S¨, padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no Art. 3º, incisos I e II, da EC nº 47,
de 5.7.2005, redação atual, com proventos mensais correspondentes a
referida classe e padrão, acrescidos de 23% (vinte e três por cento) de
anuênios, e demais vantagens a que fizer jus.(Processo nº
25017.001998/2009-58).
A
N° 349 - Conceder pensão mensal Vitalícia a ROSANA CRUZ, com
fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n° 8.112/90, obedecido ao disposto no artigo 3° e no parágrafo 2° da Emenda Constitucional n° 41/2003, qualificada no processo n° 25025.005748/200998, como Companheira Designada do ex-servidor DIVINO RATTAY
ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 0560397, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 17/06/2009, no valor correspondente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo
de Motorista Oficial, Código 430/098, Classe "C", Referência/Padrão
C-VI, acrescido das parcelas de 27% da Gratificação de Adicional de
Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90, de 160% da Gratificação de Atividade Executiva Lei Delegada n° 13/92, da Vantagem
Pecuniária Individual, da Gratificação de Desempenho e Atividade de
Seguridade Social do Trabalho GDASST Lei n° 10.483/02 e da
GESST Medida Provisória n° 199/2004, com vigência financeira a
partir de 17/06/2009.
PO
Nº 139 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES DE
OLIVEIRA VERAS, viúva do ex-servidor CARLOS FERNANDO
VERAS, matrícula SIAPE 572.087, técnico em radiologia, NI, Classe
''S", padrão III, com fundamento nos artigos 215 e 217, incisos I, letra
"a" da Lei nº. 8.112/90, na totalidade dos proventos do falecido,
observados os critérios estabelecidos no inciso I, art. 2º da Lei nº.
10.887/2004, a partir de 31/7/2009, data do óbito (Processo nº.
25017.002132/2009-61).
DENIZE LINS DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O Chefe de Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 1.351 DE 17.10.2000, resolve:
N° 345 - Conceder pensão mensal Vitalícia a SÍLVIA ELIZA ARAGONÊS AITA, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "a", combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n°
8.112/90, obedecido ao disposto no artigo 3° e no parágrafo 2° da
Emenda Constitucional n° 41/2003, qualificada no processo n°
25025.006432/2009-13, como Esposa do ex-servidor RÔMULO
JOÃO AUGUSTO SOCCAL AITA, matrícula SIAPE nº 0378300, do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 07/07/2009, no
valor correspondente ao total da respectiva remuneração decorrente
do cargo de Médico, Código 422/069, Classe "S", Referência/Padrão
S-III, acrescido das parcelas de 31% da Gratificação de Adicional de
Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90, de 160% da Gratificação de Atividade Executiva Lei Delegada n° 13/92, da Vantagem
Pecuniária Individual, da Gratificação de Desempenho e Atividade de
Seguridade Social do Trabalho GDASST Lei n° 10.483/02 e da
GESST Medida Provisória n° 199/2004, com vigência financeira a
partir de 07/07/2009.
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LUÍS CARLOS FERREIRA ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 12.003, DE 6 DE AGOSTO DE 2009
O CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pelo anexo II, da Portaria MS
/GM nº 2.123, de 07/10/2004, publicada no DOU nº 196, de
11/10/2004, e tendo em vista o que consta dos expedientes abaixo
especificados, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 29/07/2009, a servidora MARINA FREITAS STEFANONI, matrícula n.º 1686681, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, classe "A", padrão I, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da
Lei n.º 8.112/90.(25004.931034/2009-85).
JOSÉ ROBERTO FALCONI
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 463, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria 783, publicada no Diário Oficial de 24 de novembro de 2006,
e ainda de acordo com o contido no Processo n. 25351.417596/200910, resolve:
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
I. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço a
EDSON RULLI COSTA, Matrícula SIAPE N. 6527493, ocupante do
cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, fundamentado
no artigo 6º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos
integrais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco) avos
da referida classe e padrão e demais vantagens do cargo a que fizer
jus.
II. Declarar extinto o respectivo cargo.
LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO REGIONAL EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 430, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 124 de 21 de fevereiro de 2006, publicada no DOU de 22 de
fevereiro de 2006 e as competências que lhe confere a portaria nº 289
de 06 de fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14 de fevereiro de
1996, com fundamento na Constituição Federal, na Lei 8.080 de
19.09.1990, no artigo 20 da Lei 8.270 de 17.12.1991 e a Instrução
Normativa nº 01/2003, de acordo com a Secretaria Municipal de
Igací/AL e a anuência desta Coordenação Regional, conforme processo nº 25110.019.508/2009 - 10, resolve:
Art.1º - Colocar à disposição da Secretaria .Municipal de
Saúde de Igací/AL, em conformidade com o convênio nº 86/2001,
publicada no DOU de 22/02/2001, o servidor desta Fundação, Clovis
Romero Canuto Ferreira, Mat. Siape nº 518559, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, desde 01/08/2007, para atuar no Controle e Combate às Endemias .
Art. 2º - Cabe a Secretaria Municipal de Saúde de Ígaci/AL,
informar mensalmente, até o 5º dia útil do mês subseqüente, à Divisão de Recursos Humanos desta Fundação, a freqüência do servidor
de que trata o art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CECIMAR SUATH AMARAL
PORTARIA Nº 222, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do
Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 4.727, de 9 de junho de 2003, publicado no
DOU n° 110 de 10/06/2003, pela Portaria nº 1.776 de 08.90.2003,
publicado no DOU de 09.09.2003, e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n° 118, de 22 de fevereiro de
2001, publicado no DOU de 25 subseqüente e conforme a portaria de
nº 683 de 23 de julho de 2009, publicada no DOU nº 118 de 24 de
julho subseqüente, resolve:
Art. 1° - Excluir o servidor EDILSON PAULA DO CARMO, matricula SIAPE nº 1106951, das Portarias nº 304 e 305, de
07.11.2008, publicadas no DOU nº 221, de 13.11.2008, pág.32, Seção
2, que trata da designação de servidores para comporem a Equipe de
Pregão e Comissão Permanente de Licitação, respectivamente, da
Coordenação Regional da FUNASA-AM.
Art. 2º - Incluir o servidor JOSÉ RIBAMAR FERREIRA
DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 0475845 na Portaria nº 304, de
07.11.2008, publicada no DOU nº 221, de 13.11.2008, pág.32, Seção
2, que trata da designação de servidores para comporem a Equipe de
Pregão, a fim de aturar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, na
realização das licitações da modalidade do tipo Pregão Presencial e
Eletrônico, no âmbito da CORE/FUNASA-AM, em conformidade
com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº
5.450/2005.
Art. 3º - Incluir o servidor JOSÉ RIBAMAR FERREIRA
DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 0475845, na Portaria nº 305, de
07.11.2008, publicada no DOU nº 221, de 13.11.2008, pág.32, Seção
2, que trata da designação de servidores para comporem a Comissão
Permanente de Licitação - CPL, na função de Membro, para realização das licitações genéricas no âmbito da CORE/FUNASA-AM,
em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Art.4° - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
nº 82 de 30.4.2007 e tendo em vista o Acórdão TCU-2008/2006 Plenário, Orientação Normativa SRH/MPOG nº 3/07, memorando
circular nº 75/Cgerh/Deadm/07 e o que consta no Processo nº
25220.001.045/1998-24, resolve:
Nº 279 - Art. 1º - Alterar a portaria nº 97 de 3/9/1998, publicada no
DOU de 17/9/1998, na parte que aposentou DORCILIO CARNEIRO,
para excluir dos proventos de aposentadoria as vantagens do artigo
192 inciso II da Lei nº 8.112/90 em cumprimento ao Acórdão nº
3055/2008 - TCU - Plenário.
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições regimentais e de acordo com o estabelecido na
Portaria FUNASA/COREPR/Nº 98 de 25.4.2007, publicada no DOU
nº 82 de 30.4.2007 e tendo em vista o Acórdão TCU-2008/2006 Plenário, Orientação Normativa SRH/MPOG nº 3/07, memorando
circular nº 75/Cgerh/Deadm/07 e o que consta no Processo nº
25220.010.017/2009-58, resolve:
Nº 283 - Art. 1º - Alterar a portaria nº 176 de 28/12/1994, publicada
no DOU de 16/1/1995, na parte que aposentou ANNA BOTACINI
LEITE, com efeitos financeiros a partir de 6/11/2006, para integralizar os proventos de aposentadoria de acordo com o artigo 40,
inciso III, alínea "a" da C.F./88, com as vantagens do artigo 192
inciso II da Lei nº 8.112/90.
L
A
N
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições regimentais e de acordo com o estabelecido na
Portaria FUNASA/COREPR/Nº 98 de 25.4.2007, publicada no DOU
nº 82 de 30.4.2007 e tendo em vista o Acórdão TCU-2008/2006 Plenário, Orientação Normativa SRH/MPOG nº 3/07, memorando
circular nº 75/Cgerh/Deadm/07 e o que consta no Processo nº
25220.007.252/2008-61, resolve:
O
I
C
A
S
N
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PORTARIA Nº 282, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
PORTARIA Nº 399, DE 28 DE JULHO DE 2009
A Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, em conformidade com a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria da Presidência da
FUNASA nº. 444/2006, publicada do DOU nº. 89, de 11/05/2006,
considerando o disposto no Acórdão n.º 278/2007 - TCU - Plenário,
publicado no D.O.U. de 09/03/2007, na NOTA/DAJI/CGU/AGU n.º
277/2007-ASN, de 03/05/2007, conforme Orientação Normativa/SRH/MP N.º 5, 14/07/2008, e tendo em vista o que consta no
processo nº. 25110.013.901/2009-91, resolve:
Art.1º - Alterar a Portaria n.º 194, de 16 de novembro de
1999, publicada no D.O.U. de 24/11/1999, matrícula SIAPE n.º
0471216, para incluir as vantagens do artigo 190, da Lei n.º
8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TE
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A
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I
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MARIA BENEDITA E SILVA PEIXOTO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAZONAS
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O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela PORTARIA nº 659, de 16 de junho de 2009, publicada no
DOU nº 113, do dia 17.06.2009, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Regimento Interno da Funasa, aprovado pela PORTARIA nº
1.776, de 08.09.2003, publicada no DOU de 09.09.2003 e Memorando nº 118/Gab/Core-ES, datado de 03.07.2009, protocolo SCD
WEB nº 25150.011.141/2009-10, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para
constituírem a Comissão de Licitação, de acordo com o que dispõe o
Artigo 51 da Lei nº 8.666/93, para condução de licitações nas modalidades de: Convite, Tomada de Preço e Concorrência, no âmbito
da Coordenação Regional do Espírito Santo.
Kátia Andrade de Souza
Soraia Garcia Dantas
Geraldo Sales Chã Filho
César Augusto da Costa
Neide Piassaroli
Vanderlei Faioli
José Eusébio Cavalcante de Moraes
Hélio José de Resende
Siape
Siape
Siape
Siape
Siape
Siape
nº
nº
nº
nº
nº
nº
470627
130474
472463
647631
470780
470241
Siape nº 1099238
Siape nº 470317
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2009
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do
Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe confere o estatuto
aprovado pelo Dec. nº 4.727, de 09 de junho de 2003, publicado no
DOU de 110, de 10.06.2003 e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 680, de 23 de junho de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 24 subseqüente, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 25120.020.136/2009-47, resolve:
Nº 194 - Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais a MANOEL DIAS ELEUTERIO, matricula 0514737,
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, classe "S", padrão NI/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o Art.
3º da EC nº 47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do
Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe confere o estatuto
aprovado pelo Dec. nº 4.727, de 09 de junho de 2003, publicado no
DOU de 110, de 10.06.2003 e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 680, de 23 de junho de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 24 subseqüente, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 25120.019.853/2009-26, resolve:
Art. 2°-A Comissão funcionará sob a presidência de Kátia
Andrade de Souza e na sua ausência responderá a servidora: Soraia
Garcia Dantas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 344, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº 1.776, de 08/09/2003, publicada no DOU 174
de 09/09/2003 e na Portaria de Nomeação nº 826 de 09 de agosto de
2007, publicada no DOU nº 115 de 13 subseqüente, e tendo em vista
do que consta no processo nº 25235.021.057/2009-66, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão aos beneficiários da ex-servidora
MARIA DO SOCORRO NERIS COSTA E SILVA, ativa, Auxiliar de
Saneamento, NI, Classe "S" Padrão II, Matrícula SIAPE nº 1035701,
a partir de 05/08/2009, data do óbito, com base no Art. 217, incisos
I e II, alínea "a" da Lei 8.112/90, com redação dada pela EC-41/2003,
conforme abaixo:
NOME
ALTAMIR DA SILVA FERREIRA
CLARIANA COSTA E SILVA
Cota parte
1/2
1/2
parentesco
VIUVO
FILHA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
NILTON JOSE DE ANDRADE
RETIFICAÇÃO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARANÁ
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 278, DE 6 DE AGOSTO DE 2009
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições regimentais e de acordo com o estabelecido na
Portaria nº FUNASA/PRESIDÊNCIA/98, de 25.4.2007, publicada no
DOU-82, de 30.4.2007, resolve:
Art. 1º - Ceder à Secretaria Municipal de Saúde de Manoel
Ribas/22ª Regional de Saúde de Ivaiporã/Pr., o servidor VALDECIR
CASTANHA, cargo de Guarda de Endemias, matrícula nº 499065,
conforme convênio celebrado com a Prefeitura Municipal.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Nº 195 - Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais a FRANCISCO ORQUIAS DE LIMA, matricula 0514672,
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, classe "S", padrão NI/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o Art.
3º da EC nº 47/2005.
NA
Nº 286 - Art. 1º - Alterar a portaria nº 41 de 2/6/1995, publicada no
DOU de 14/6/1995, na parte que aposentou HUGO PEREIRA FILHO, com efeitos financeiros a partir de 6/11/2006, para integralizar
os proventos de aposentadoria de acordo com o artigo 40, inciso III,
alínea "a" da C.F./88, com as vantagens do artigo 192 inciso II da Lei
nº 8.112/90.
E
R
P
CECIMAR SUATH AMARAL
ROOSEVELT PATRIOTA COTA
35
ISSN 1677-7050
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições regimentais e de acordo com o estabelecido na
Portaria FUNASA/COREPR/Nº 98 de 25.4.2007, publicada no DOU
Na Portaria nº 328 de 29/07/2009, publicada no DOU nº 144
de 30/07/2009, Seção 2, pagina 45, ONDE-SE LÊ: excluir da Portaria
nº 235, LEIA-SE: excluir da Portaria 225.
COORDENAÇÃO REGIONAL EM RORAIMA
PORTARIA Nº 149, DE 31 DE JULHO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 359 de 17/07/2000,
com fundamento na Constituição Federal, na Lei 8.080 de
19/09/1990, no artigo 20 da Lei 8.270 de 17/12/1991 na portaria nº
1.399 de 15/12/1999 e na Instrução Normativa nº 001 de 10/01/2003
e Portaria 1286 de 26/11/2007, Resolve:
Art. 1º Excluir do anexo da Portaria 126 de 02/08/2007,
publicado no DOU 06/08/2007, o servidor, abaixo relacionado, colocado à disposição da Secretaria Estadual de Saúde em Roraima,
mediante convênio nº 01/2000 e lotar conforme quadro anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO DE LIMA LOPES
36
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ANEXO
MAT.
0483880
NOME
José Clarindo Da Silva
CARGO
Motorista Oficial
DESTINO
FUNASA/RR
COORDENAÇÃO REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 447, DE 5 DE AGOSTO DE 2009
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº
289 de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da União
de 14 subsequente, com o fundamento no artigo 215 da Lei nº
8.112/90, e tendo em vista o que consta do processo nº
25275.024.561/2009-41, resolve:
Conceder a(s) pensão(ões) na forma a seguir discriminada(s):
Dados do Instituidor(a):
Nome do ex-servidor ORLANDO SOARES DE MEDEIROS, matrícula nº 0444794, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível
NI, classe S, ref./padrão III CPF nº 139.222.972-34, Óbito ocorrido
em 9/6/2009.
Dados do(s) Beneficiário(s):
CO
NOME
FRANCISCA
COSTA
ME
RELAÇÃO DE NATUREZA
PARENTESCO PENSÃO
DA COMPANHEI- VITALICIA
RA
RC
DA COTA VALOR
DA
PARTE PENSÃO R$
1/1
R$ 1.473,40
IA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2009
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho
de 1992, resolve:
Nº 883 - Tornar sem efeito a publicação da Portaria N.º 271 da
DIREH, de 28/7/1998, publicada no DOU de 31/7/1998, Seção 2,
pág. 29, referente à concessão de aposentadoria do servidor MAURO
CELIO DE ALMEIDA MARZOCHI, por não possuir o tempo de
serviço mínimo para a aposentadoria.
Nº 884 - Conceder, aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a partir 17/05/1999 ao servidor MAURO CELIO DE ALMEIDA MARZOCHI, matrícula/Siape nº 462186, ocupante do cargo
de PESQUISADOR TITULAR, classe A, padrão III, do quadro de
pessoal desta Instituição, com fundamento no Art.186, Inciso III,
Alínea "C" da Lei n º 8.122/90, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Art.40 Inciso III, Alínea "C" da Constituição Federal de
1988 com redação dada pelo art. 8º § 1º da EC.20/98 com base de
cálculo na tabela de vencimentos vigente, acrescido das vantagens do
Art. 2º da Lei nº 8.911/94, correspondente a opção de 55% do DAS2 e sua respectiva Representação Mensal e GADF, mais a Vantagem
Pessoal do art. 15 da Lei 9527/97, correspondente 08/10 (oito décimos ) do DAS-2 e 02/10 (dois décimos ) do DAS-1 e demais
direitos a que fizer jus, consoante o disposto no Processo nº
25380.004513/1998-61.
Parcelas(s) da(s) pensão(ões), vigente a partir de 9/6/2009.
Concessão:
Concedo a(s) pensão(ões), neste ato discriminada(s), com
fundamento no Art. 215 e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº
8.112/90.
LIZ
COORDENAÇÃO REGIONAL EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 157, DE 6 DE AGOSTO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi
subdelegada pela da Portaria nº. 289, de 06.02.96, publicada no DOU
de 14.02.96, e tendo em vista o que consta do processo nº.
25295.020.445/2009-15, resolve:
Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA SOLENE RAMOS DA GAMA, matrícula SIAPE nº.
0475203, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
Classe "S" Padrão NI/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o artigo 3º, inciso I, II , parágrafo
único da Emenda Constitucional nº. 47 de 06 de junho de 2005, c/c
com artigo 40 § 18, da CF/88, redação atual, com proventos integrais,
e demais vantagens adquiridas
Art. 2º - Declarar vago o cargo do referido item I.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS JOSE MEDEIROS FERNANDES
COORDENAÇÃO REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 425, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no
D.O.U. de 11 de novembro de 1999, com fundamento no artigo 215
da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25255.016.578/2009-63, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão aos beneficiários do instituidor
ARLINDO BALBINO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
0509289, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III (NI), a
partir de 17 de julho de 2009, conforme relação abaixo:
BENEFICIÁRIOS
COTA-PARTE
MARIA GERUSA DO NASCI- 1/2
MENTO
ALLAN BALBINO DO NAS- 1/2
CIMENTO
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 217, Inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90 combinado com o Art. 2º da
Lei nº 10.887/2004 .
Art. 217, Inciso II, alínea "a" da Lei nº
8.112/90 combinado com o Art. 2º da
Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
I) Avaliação do Termo de Referência encaminhado pelo Departamento/Área demandante;
II) Consulta oficial à Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH/SAA/SE/MS, quanto à disponibilidade de servidor,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para executar as atividades propostas no Termo de Referência;
III) Identificação e análise, nos currículos procedentes do
Edital de seleção, de, no mínimo, 03 (três), compatíveis com o perfil
e produtos informados no Termo de Referência (pré-seleção);
IV) Consulta oficial à Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH/SAA/SE/MS, enviando nome e CPF dos profissionais
pré-selecionados, quanto à existência de vínculo público na esfera
federal; e
V) Envio dos currículos pré-selecionados ao Departamento/
Área demandante, que procederá às entrevistas e informará o resultado final da seleção.
Art. 3º - Determinar que a etapa de entrevista dos candidatos
pré-selecionados pela Comissão, na forma definida no art. 2º desta
Portaria, deverá ser feita pelo Departamento/Área demandante, o qual
também, subscreverá a ata homologadora do processo seletivo.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria SAS/MS nº 262, de 02 de
maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 05 de
maio de 2008, Seção 2, página 25.
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 149, de 6-8-2009, Seção 02,
pág. 51, com incorreção no original.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Substituta
PORTARIA Nº 891, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
RETIFICAÇÕES
AÇ
PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
Nº 885 - Na portaria n º 865 da Diretoria de Recursos Humanos da
Fundação Oswaldo Cruz, de 30/07/09, publicada no Dou de 31/07/09,
Seção 2, pág. 57, onde se lê: "..LOUDES SANTOS DA HORA ...",
leia-se: "...LOURDES SANTOS DA HORA..."
ÃO
Nº 886 - Na portaria n º 858 da Diretoria de Recursos Humanos da
Fundação Oswaldo Cruz, de 30/07/09, publicada no Dou de 31/07/09,
Seção 2, pág. 57, onde se lê: "..servidor ...", leia-se: "...servidora..."e
onde se lê: "..pág. 147 ...", leia-se: "...pág. 4334..."
PR
OI
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
BID
PORTARIA Nº 260, DE 4 DE AGOSTO DE 2009(*)
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas
atribuições,
Considerando o Acordo Básico nº 04, para o desenvolvimento da infra-estrutura de sistemas de saúde no Brasil, firmado entre
o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS;
Considerando o 43° Termo de Cooperação e Assistência Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto "Desenvolvimento e Organização de Sistemas e Serviços de Saúde" e seu
Primeiro Termo de Ajuste, firmados em 31 de dezembro de 2005;
Considerando o Terceiro Termo de Ajuste ao 43° Termo de
Cooperação e Assistência Técnica para o desenvolvimento de ações
vinculadas ao Projeto "Desenvolvimento e Organização de Sistemas e
Serviços de Saúde", firmado em 29 de dezembro de 2006;
Considerando o Quarto e Quinto Termos de Ajuste ao 43°
Termo de Cooperação e Assistência Técnica para o desenvolvimento
de ações vinculadas ao Projeto "Desenvolvimento e Organização de
Sistemas e Serviços de Saúde", firmados em 28 de dezembro de
2007;
Considerando o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004,
que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração
de Atos Complementares de Cooperação Técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos;
Considerando o artigo 21 do Titulo IV das normas complementares aos procedimentos observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins
de celebração de Atos Complementares de Cooperação Técnica recebida, decorrentes de Acordos Básicos firmados entre o Governo
Brasileiro e organismos internacionais, e da aprovação e gestão de
projetos vinculados aos referidos instrumentos, aprovadas pela Portaria SAS/MS nº 717, de 09 de dezembro de 2006; e
Considerando o Edital de Seleção SAS/MS nº 01, de 04 de
agosto de 2009, resolve:
Art. 1º - Instituir, no âmbito da Secretaria de Atenção à
Saúde - SAS/MS, a Comissão de Seleção de Candidatos, a ser composta pelos seguintes membros:
I) Ezau Pontes - Titular
Sônia Maria Gomes Bezerra - Suplente
II) Tatiana Barbosa de Alvarenga - Titular
Helenita Ribeiro Silva - Suplente
III) Sandra Maria Rocha - Titular
Marília Heloísa de Seabra Vieira - Suplente
Parágrafo único: O processo seletivo será simplificado, baseado em análise curricular e entrevista, conforme explicitado no
Edital de Seleção SAS/MS nº 01, de 04 de agosto de 2009.
Art. 2º - Definir que as atribuições da Comissão de Seleção
obedecerá as seguintes etapas:
A
O Diretor Geral do Hospital dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no DOU/Nº
176, de 13/09/2005, no uso de suas atribuições subdelegadas pela
Portaria CGRH/SAA/MS/Nº 824/2008, publicada no BSE/N.º 32 de
11 de agosto de 2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais
ao servidor JAIRO SILVA GOMES, SIAPE 0.647.106, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III", do Nível Intermediário, lotado
no Hospital dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o
disposto no parágrafo único da citada Emenda, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, acrescidos de 21%
(vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço; Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei 11.784/08 e demais vantagens a
que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-008020/2009-34; apensos
33433-009105/2009-30 e 33433-009106/2009-84).
LESLIE DE ALBUQUERQUE ALOAN
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PO
PORTARIA Nº 35, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
RT
ER
CE
IRO
S
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, nomeada pela Portaria n. º 239, de 3 de fevereiro de 2006, publicada no D.O.U. de 6
subsequente, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 481, de
23 de outubro de 2003, publicada no D.O.U. de 27 subseqüente,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora OCIDÉA AMÉRICA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
0477673, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe R, Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Instituto, com
fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com
proventos correspondentes ao cargo efetivo. (Processo n°
25209.006.046/2009-73).
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
ELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 10 de agosto de 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, Interino, do Ministério das
Comunicações, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XV do Artigo 88 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada em 24 de agosto de 2006
e alterada pela Portaria nº 591, de 18 de setembro de 2006, publicada
em 20 de setembro de 2006, autoriza o Afastamento do País do
servidor :
WAGNER MOREIRA DOS SANTOS, Subsecretário de Serviços Postais, do Ministério das Comunicações, para participar do
XXI Congresso da União Postal das Américas, Espanha e Portugal,
em Santiago, no CHILE, no período de 16 a 22 de agosto de 2009,
trânsito incluído, com ônus, nos termos do Art. 1°, Inciso IV do
Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
FERNANDO R. LOPES DE OLIVEIRA
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1° de
outubro de 1986, segundo o art. 65, inciso III e 68 do Anexo I ao
Decreto no 5.979, de 6 de dezembro de 2006 e nos termos da Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, PAULO UCHÔA RIBEIRO FILHO,
Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Beirute para a Embaixada do Brasil em Riade, para exercer a função de
Conselheiro naquela Representação Diplomática.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 471 - Designar BRUNO PEREIRA ALBUQUERQUE DE
ABREU, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro
Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE n.º
1413925, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Substituto,
Divisão de Informática (DINFOR), código DAS-101.4.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 83.840, de 14 de
agosto de 1979, resolve:
Nº 474 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação no concurso, regulado pelo Edital de 19 de janeiro de 2009,
de acordo com o artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercerem o cargo de Terceiro Secretário da
Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores em vagas decorrentes de vacância, os candidatos
abaixo relacionados:
THOMAZ ALEXANDRE MAYER NAPOLEAO
NATASHA PINHEIRO AGOSTINI
FRANCISCO JEREMIAS MARTINS NETO
LUCAS OLIVEIRA BARBOSA LIMA
LUCAS NUNES BELTRAMI
RICARDO EDGARD ROLF LIMA BERNHARD
BERNARDO MACKE
MARCOS PAULO DE ARAUJO RIBEIRO
LEONARDO CARVALHO COLLARES
MARCELO KOITI HASUNUMA
EDEN CLABUCHAR MARTINGO
ERICK VILE GRINITS
FABIO MARCIO BAPTISTA ANTUNES
PAULO DE MELO MING AZEVEDO
WILLIAM SILVA DOS SANTOS
DANIELA OLIVEIRA GUERRA
LARISSA SCHNEIDER CALZA
JULIO DE OLIVEIRA SILVA
ALEXANDRE SCUDIERE FONTENELLE
FABRICIO ARAUJO PRADO
COSMO FERREIRA FILHO
MARCIO GUILHERME TASCHETTO PORTO
VINICIUS CHAGAS DIAS COELHO
FELIPE GARCIA GOMES
RAFAEL DELLA GIUSTINA LEAL
HUGO DE OLIVEIRA LOPES BARBOSA
LEONARDO WESTER DOS SANTOS RIBEIRO
LOURENCO FELIPE DREYER
LUCAS CHALELLA DAS NEVES
CAUE OLIVEIRA FANHA
JOAO GABRIEL AYELLO LEITE
TIAGO WOLFF BECKERT
DIOGO DE BRITTO LYRA BARBOSA
BRUNO CARVALHO ARRUDA
BENEDITO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
MAURICIO MARTINS DO CARMO
FRANCISCO NELSON DE ALMEIDA LINHARES JUNIOR
MARCIA CANARIO DE OLIVEIRA
GUILHERME FITZGIBBON ALVES PEREIRA
MARIANA MACIEL FONSECA
ALFONSO LAGES BESADA
IVAN CARLO PADRE SEIXAS
FABIO RAMOS ARISTON
EDUARDO ALBUQUERQUE DE BARROS BRAGA
FABIO LUIS LOPES DE MAGALHAES
TULIO CESAR MOURTHE DE ALVIM ANDRADE
GABRIEL EUGENIO MENDES BRAGA
ADRIANA FERNANDES FARIAS
GERSON CRUZ GIMENES
JEAN RODOLFO MADRUGA TARUHN
PATRICK LUNA
LUIZ GUILHERME COSTA KOURY
MARINA DE ALMEIDA PRADO PENHA BRASIL
GREGORY LOUIS BESHARA
PAULA ANDRADE ALEXIM
RICARDO DASKAL HIRSCHBRUCH
CARLOS HENRIQUE PISSARDO
ANA MARIA NEIVA PESSOA
TAIS AMORIM CARDOSO
RODRIGO DE OLIVEIRA MORAIS
LIGIA DE TOFFOLI MORAIS
FERNANDO ANTONIO WANDERLEY CAVALCANTI JUNIOR
LEONARDO GOMES NOGUEIRA RABELO
GIANINA MULLER POZZEBON
MARIO AUGUSTO MORATO PINTO DE ALMEIDA
JULIANA DE MOURA GOMES
BIANCA SOTELINO DINATALE
BRAULIO AUGUSTO BREIDENBACH PUPIM
LUIS HENRIQUE SACCHI GUADAGNIN
PEDRO VIEIRA VEIGA
NERO CUNHA FERREIRA
AMINTAS ANGEL CARDOSO SANTOS SILVA
THIAGO OSTI
VINICIUS DE SOUZA GULMINI
CRISTIANO CARNEIRO EBNER
PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES
PABLO ANGELO SANGES GHETTI
MARCIO ANDRE SILVEIRA GUIMARAES
HELIO MACIEL DE PAIVA NETO
PAULA RASSI BRASIL
TAINA GUIMARAES ALVARENGA
Art. 2º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação no concurso, regulado pelo Edital de 19 de janeiro de 2009,
de acordo com o artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercerem o cargo de Terceiro Secretário da
Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores em vagas decorrentes da aplicação da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, os candidatos abaixo relacionados:
MARCELO SANTA CRUZ DE FREITAS FERRAZ
DIEGO NUNES OGER FONSECA
RENATA ROSSINI FASANO
JOAO EDUARDO MARTIN
THIAGO TAVARES VIDAL
MIRTES JULIANA DE FIGUEIROA VIANA SOBREIRA
MARCELO ADRIAO BORGES
LEONARDO LOUREIRO ARAUJO
JONAS PALOSCHI
JOAO CARLOS FALZETA ZANINI
GUILHERME GONDIN PAULO
LARISSA MARIA LIMA COSTA
HENRIQUE FABIAN DE CARVALHO
GUSTAVO FAVERO DE SOUZA
MARCO SPARANO
ISABEL SOARES DA COSTA
MARCEL FURTADO GARCIA
LARISSA GUERRA DE FIGUEIREDO KARYDAKIS
MILENA OLIVEIRA DE MEDEIROS
CELESTE CRISTINA MACHADO BADARO
WELLINGTON MULLER BUJOKAS
HELENA GRESSLER DA ROCHA PAIVA
DANIEL GIRARDO DE BRITO
PEDRO ALEXANDRE PENHA BRASIL
FELIPE HONORATO CUNHA
ALEX GUIMARAES
BRUNO DABREU E SOUZA
JOSE ROBERTO HALL BRUM DE BARROS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
37
ISSN 1677-7050
Nº 469 - Nomear PAULO ROCHA CYPRIANO, Primeiro-Secretário
da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, SIAPE nº 2054137, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Documentação Diplomática (CDO), código DAS-101.3, exonerando-o do cargo que ora ocupa.
Nº 470 - Dispensar GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, SIAPE n.º 1181009, do cargo em
comissão de Chefe, Substituto, da Divisão de Informática (DINFOR),
código DAS 101.4.
Nº 472 - Nomear WINSTON ALEXANDER SILVA, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1561526, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico do Departamento de Comunicações e Documentação (DCD), código DAS-102.3.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério de Minas e Energia
L
A
N
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
O
I
C
NA
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2009
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, resolve:
A
S
N
E
R
P
IM
CELSO AMORIM
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DA AMÉRICA DO SUL
DEPARTAMENTO DA AMÉRICA DO SUL
1ª COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA
DE LIMITES
PORTARIA DE 1º DE AGOSTO DE 2009
O Chefe da Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de
Limites, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 31, da
Portaria nº 580, de 13 de maio de 1987, e tendo em vista o disposto
no Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Designar como responsáveis para acompanhar e fiscalizar o
Contrato Nº002/2009 e Termos Aditivos, firmado entre a Primeira
Comissão Brasileira Demarcadora de Limites e a Empresa CRM-IT
Consultoria em Tecnologia da Informação e Informática LTDA, os
servidores MARCELO MOLLER PARRY, DAS-102.2, e PAULO
CARLOS PEREIRA DO AMARAL, DAS-102.3, como substituto na
ausência do titular.
DAUBERSON MONTEIRO DA SILVA
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO-GERAL, INTERINO, DO SERVIÇO
EXTERIOR, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias
de delegação de competência, publicadas no Diário Oficial da União
de 26 de junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nº 468 - Exonerar HENRIQUE ARCHANJO FERRARO, PrimeiroSecretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE n.º 1284830, do cargo em
comissão de Coordenador de Documentação Diplomática (CDO), código DAS 101.3.
Nº 57 - Conceder pensão de acordo com os artigos 215, 217, item I,
alínea "a", e 225 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º da Lei
nº 10.887/2004, que dispõe sobre legislação da Emenda Constitucional nº 41/2003, a NIVA VIANA DE OLIVEIRA, na qualidade de
viúva do instituidor ANTONIO DAMASIO DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0452773, aposentado pela Portaria MME
nº 523, de 09 de abril de 1987, falecido em 09 de julho de 2009, no
cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III,
data da vigência da concessão (Processo MME nº
48000.001441/2009-00).
Nº 58 - Conceder pensão de acordo com os artigos 215, 217, item I,
alínea "a", e 225 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º da Lei
nº 10.887/2004, que dispõe sobre legislação da Emenda Constitucional nº 41/2003, a ITAMAR RAMOS VIEIRA, na qualidade de
viúva do instituidor ANTENOR NUNES VIEIRA, matrícula SIAPE
nº 0451720, aposentado pela Portaria MME nº 650, de 23 de novembro de 1994, falecido em 08 de julho de 2009, no cargo de Fiscal
de Derivados de Petróleo e Outros Combustíveis, código 480127,
classe C, padrão III, data da vigência da concessão (Processo MME
nº 48000.001424/2009-64).
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.323, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005, resolve:
Art. 1º Declarar a contar de 21 de julho de 2009, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, a vacância
do cargo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão III, código
de vaga n° 786048, ocupado pela servidora Renata Fernandes Pereira,
Matrícula SIAPE n° 1507197, CPF n° 012.071.001-37, do Quadro de
Pessoal desta Agência em virtude de posse em outro cargo inacumulável de acordo com processo 48500.004742/2009-46.
ANA SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 10 de agosto de 2009
O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do País dos
servidores:
38
2
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
Nº 1.557 - CELMA DA SILVA ANASTÁCIO ROCCO e PAULO
ROBERTO PIVESSO, para participarem do "Euroanalysis 2009", em
Innsbruck - Áustria, no período de 4 a 12 de setembro de 2009, com
ônus.
HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 10 de agosto de 2009
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Edgar Félix de Oliveira Junior. CARGO/FUNÇÃO:
Chefe de Departamento de Gestão de Ativos no Exterior. ÓRGÃO:
ELETROBRÁS. PAÍS DE DESTINO: Peru/Panamá/Venezuela. FINALIDADE: Participar da Missão Empresarial à América Latina.
PERÍODO: 16 a 21/08/09. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
CO
ME
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
RC
IA
LIZ
NOME: Jorge Luiz Lima de Rezende. CARGO/FUNÇÃO:
Engenheiro. ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR. PAÍS DE DESTINO:
Espanha. FINALIDADE: Requalificação em Simulador PWR, aplicada pela TECNATOM S.A., visando atender exigência normativa da
Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN, para manutenção da
licença dos operadores da Usina Nuclear de Angra 1. PERÍODO:
28/08 a 14/09/09. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
NOME: Ronaldo Cardoso. CARGO/FUNÇÃO: Engenheiro.
ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE: Requalificação em Simulador PWR, aplicada pela
TECNATOM S.A., visando atender exigência normativa da Comissão
Nacional de Energia Nuclear-CNEN, para manutenção da licença dos
operadores da Usina Nuclear de Angra 1. PERÍODO: 28/08 a
14/09/09. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
NOME: Roberto Carlos Caricchio. CARGO/FUNÇÃO: Engenheiro. ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE: Requalificação em Simulador PWR, aplicada
pela TECNATOM S.A., visando atender exigência normativa da Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN, para manutenção da
licença dos operadores da Usina Nuclear de Angra 1. PERÍODO:
28/08 a 14/09/09. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
NOME: Jorge Dias Costa. CARGO/FUNÇÃO: Engenheiro.
ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE: Requalificação em Simulador PWR, aplicada pela
TECNATOM S.A., visando atender exigência normativa da Comissão
Nacional de Energia Nuclear-CNEN, para manutenção da licença dos
operadores da Usina Nuclear de Angra 1. PERÍODO: 28/08 a
14/09/09. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
NOME: Marcos Rezende de Carvalho. CARGO/FUNÇÃO:
Técnico. ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE: Requalificação em Simulador PWR, aplicada
pela TECNATOM S.A., visando atender exigência normativa da Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN, para manutenção da
licença dos operadores da Usina Nuclear de Angra 1. PERÍODO:
28/08 a 14/09/09. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência que
lhe confere o Decreto nº 4640, de 231/03/2003, publicado no DOU de
24/03/2003, considerando o disposto na Portaria do Senhor Ministro
de Estado, Interino, de Minas e Energia, nº 145, de 02/04/2008,
publicada no DOU de 03/04/2008, AUTORIZA o afastamento do país
do servidor JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO, Geólogo, para
viajar a ANGOLA, no período de 22 a 29/08/2009, com a finalidade
PARTICIPAR DA VISITA DE REVISÃO DO PROCESSO KIMBERLEY, que ocorrerá no período de 24 a 29/08/2009, na Cidade de
LUANDA, com ônus, nos termos do inciso IV, do art. 1º, do Decreto
nº 1387, de 07/02/1995, c/c inciso III, do Art. 02, da Portaria DNPM
nº 176, de 16/04/2008.
MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 34, de 13 de
outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
outubro de 2008, resolve:
ÃO
Nº 130 - Exonerar, a pedido, WEDSON CARLOS MARINHO GALINDO, CPF: 836.236.124-72, do cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Pernambuco, deste Ministério, a partir de 1 de
agosto de 2009.
PR
OI
BID
Nº 131 - Exonerar OLGA PRISCILA SOUZA DE OLIVEIRA, CPF:
680.410.982-15, do cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, da Coordenação-Geral de Capacitação e Assistência Técnica,
do Departamento de Crédito Fundiário, da Secretaria de Reordenamento Agrário, deste Ministério, a partir de 3 de agosto de 2009.
A
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º
095, de 07/04/2000, publicada no Diário Oficial da União de
12/04/2000, resolve:
Nº 38 - Conceder a OLAVO DE CASTRO LOBO FILHO, Matrícula
Siape n.º 0448776, servidor aposentado conforme Portaria n.º 113, de
28 de junho de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
julho de 1990, o benefício de que trata o art. 190, da Lei 8.112/90,
com vistas à integralização dos proventos, a contar de 21 de outubro
de 2003. (Processo n.º 52600.005363/2003).
O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º
095, de 07/04/2000, publicada no Diário Oficial da União de
12/04/2000, resolve:
AÇ
NOME: Miguel Carlos Medina Pena. CARGO/FUNÇÃO: Engenheiro. ÓRGÃO: CHESF. PAÍS DE DESTINO: África do Sul. FINALIDADE: Participar e representar a CHESF nas reuniões do Grupo de
Trabalho de Manutenção de Transformadores do CIGRÉ (WG A2.34), da
reunião do Comitê Internacional de Transformadores representando o
Comitê Nacional Brasileiro de Transormadores e do "Joint Colloquium of
CIGRÉ Study Committees Transformers, High Voltage Equipment and
Substations". PERÍODO: 15 a 22/08/09. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
E SAÚDE OCUPACIONAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
NOME: Marcio Giovani Cupti Madeira. CARGO/FUNÇÃO:
Geógrafo. ÓRGÃO: ELETROBRAS. PAÍS DE DESTINO: Peru. FINALIDADE: Participar na qualidade de representante da Eletrobrás,
das atividades de campo inerentes ao estudo de viabilidade do AHE
INAMBARI. PERÍODO: 12 a 21/08/09. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso
IV.
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
Nº 39 - Conceder a LUIZ CARLOS FERNANDES, Matrícula Siape
n.º 0448676, servidor aposentado conforme Portaria n.º 37, de 28 de
julho de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto
de 1998, o benefício de que trata o art. 190, da Lei n.º 8.112/90, com
vistas à integralização dos proventos, a contar de 12 de maio de 2005.
(Processo n.º 52600.000313/2005)
O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º
95, de 07 de abril de 2000, e tendo em vista o art. 4º do Decreto n.º
97.458, de 15 de janeiro de 1989 e art. 2º da Orientação Normativa
n.º 7 de 19 de novembro de 2007, resolve:
Nº 40 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n.º 042/ Direh, de 03 de
dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, do dia 08
de dezembro de 2003.
Art. 2º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
para fins de direito.
O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º
95, de 07 de abril de 2000, e tendo em vista o art. 4º do Decreto n.º
97.458, de 15 de janeiro de 1989 e art. 2º da Orientação Normativa
n.º 7 de 19 de novembro de 2007, resolve:
PO
Nº 132 - Nomear FERNANDA GOMES PHILOMENO, CPF:
721.370.611-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Capacitação e Assistência Técnica, do Departamento de Crédito Fundiário, da Secretaria
de Reordenamento Agrário, deste Ministério, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
JARBAS ANTONIO FERREIRA
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 41 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n.º 08/ Direh, de 28 de
novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União, do dia 05
de dezembro de 2005.
Art. 2º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
para fins de direito.
ÁLVARO LUIZ BORGES BAIÃO
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 299, DE 30 DE JULHO DE 2009
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR/Nº 365/2007, e tendo em vista
o contido no MEMO/INPI/DAS/CGA nº 274/2009, de 29/07/09, resolve:
Constituir Comissão Especial de Licitação, composta pelos
servidores BRANCA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SARRES,
Mat. SIAPE nº. 0449478, LAMARTINE REGINALDO STACIARINE VASCONCELOS, Mat. SIAPE nº. 1574283, e REGIS DE
AZEVEDO LOPES, Mat. SIAPE nº. 1438298, para sob a presidência
do primeiro, proceder a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia para elaboração do Projeto Básico de Recuperação das Fachadas do edifício "A Noite", objeto do
Processo INPI nº 52400.005100/07.Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação no Boletim de Pessoal.
ADEMIR TARDELLI
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nº 141 - Nomear CRISTIANO BORGES LOPES, para exercer o
cargo comissionado de Assistente Técnico da Consultoria Jurídica
deste Ministério, código DAS 102.1.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nº 142 - Art. 1º Designar RAFAEL MAIA JESINI, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento deste Ministério, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 22, de 11 de fevereiro de
2008, publicada no D.O.U., de 12 de fevereiro de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nº 143 - Exonerar ANA MARIA FÉLIX DOS SANTOS do cargo em
comissão de Assessor do Secretário Nacional de Desenvolvimento de
Esporte e de Lazer deste Ministério, código DAS-102.4.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
PORTARIA Nº 171, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61,
VI, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 348, de 20 de
agosto de 2007, e tendo em vista o disposto no art. 34, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, DENISE PEREIRA CAPUTO, matrícula SIAPE nº 1536608, do cargo efetivo de Analista Administrativo - Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, Classe
"A", Padrão III, código de vaga 779176, do Quadro de Pessoal da
Agência Nacional de Águas, a contar de 3 de agosto de 2009, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nº 145 - Nomear RICARDO CRACHINESHI GOMYDE, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ministro, código DAS
102.4.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
e tendo em vista o Decreto nº 5.551, de 26 de setembro de 2005,
publicado no D.O.U. de 27 de setembro de 2005, resolve:
Nº 146 - Nomear SUELI APARECIDA SCUTTI, para exercer, em
caráter temporário, o cargo comissionado, código DAS 102.4, da
Representação Estadual no Rio de Janeiro da Secretaria Executiva
deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
ORLANDO SILVA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de agosto de 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 12 a 18 de
agosto de 2009, inclusive trânsito, do servidor RICARDO LEYSER
GONÇALVES, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento,
para participar do "12ºth IAAF World Championships", em Berlim/Alemanha.
ORLANDO SILVA
.
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 58, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o contido na Portaria MMA nº 13, de 23 de janeiro de 2003,
e considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, resolve:
Art. 1º Fica convalidado o exercício da servidora SAMARA
MARIA DOUETS VASCONCELOS CUNHA DIAS, ocupante do
cargo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1254206, na
Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no período compreendido entre a concessão da
Gratificação Temporária dos Órgãos Centrais - GSISTE, em 12 de
novembro de 2008, por meio da Portaria nº 77, de 11 de fevereiro de
2009, do Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até
o dia 6 de julho de 2009, data em que foi formalizada a cessão por
meio da publicação da Portaria nº 43, de 2 de jhlho de 2009, da
Secretária-Executiva, Substituta, do Ministério do Meio Ambiente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo/IBAMA nº 02001.003700/2007-56)
REGINA GUALDA
Nº 302 - Exonerar JOSÉ SANT'ANNA BEVILAQUA, CPF nº
042.621.907-49, matrícula nº 0765202, do cargo em comissão de
Assistente, da Diretoria de Informática, DAS-102.2, desta Fundação,
na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com
a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir de 10/8/2009.
Nº 303 - Designar JOSÉ SANT'ANNA BEVILAQUA, CPF nº
042.621.907-49, matrícula nº 0765202, para substituir o Diretor, da
Diretoria de Informática, DAS-101.5, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 38, §1º e §2º , da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97.
EDUARDO PEREIRA NUNES
.
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 10 de agosto de 2009
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 195, de 3 de julho de 2007, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
ALICIA MARTA BERCOVICH DE GRUNMANN, Pesquisadora em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada
ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar
da "57ª Sessão do ISI", promovida pelo ISI, na cidade de Durban, na
África do Sul, no período de 14 a 23 de agosto de 2009, incluído o
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 03606.000491/2009-12)
L
A
N
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nº 304 - Exonerar VALÉRIA OLIVEIRA HENRIQUE DE ARAÚJO,
CPF nº 921.770.267-68, matrícula nº 1362289, do cargo em comissão
de Gerente Nível III, da Coordenação de Cartografia, da Diretoria de
Geociências, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no
artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei
nº 9.527/97.
O
I
C
A
S
N
NA
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 195, de 3 de julho de 2007, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
DAVID WU TAI, Analista de Planejamento e Gestão de
Infra-estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade
vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para
participar de "Missão ao Instituto Nacional de Estatística - INE",
promovida pelo Instituto Nacional de Estatística - INE do Uruguai, na
cidade de Montevidéu, no Uruguai, no período de 16 a 20 de agosto
de 2009, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03605.000365/2009-60)
E
R
P
IM
Nº 305 - Nomear JAIME PITALUGA NETO, CPF nº 290.218.39768, matrícula nº 0767068, para exercer o cargo em comissão de
Gerente Nível III, da Coordenação de Cartografia, da Diretoria de
Geociências, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto na
Lei nº 5.645/70 e no art. 9º , inciso II, combinado com o art. 62 da
Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 147 - Nomear MÁRCIA OLIVEIRA GOMES, para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Projeto da Representação Estadual
no Rio de Janeiro da Secretaria Executiva deste Ministério, código
DAS-101.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 301 - Dispensar PAULO CESAR MORAES SIMÕES, CPF nº
298.353.727-72, matrícula nº 8764382, da função de substituto do
Diretor, da Diretoria de Informática, DAS-101.5, desta Fundação, a
partir de 10/8/2009.
JOSÉ MACHADO
Nº 144 - Nomear MARISTELA MEDEIROS DAS NEVES GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Secretário Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer deste
Ministério, código DAS-102.4, ficando exonerada do que atualmente
ocupa.
39
ISSN 1677-7050
Nº 306 - Dispensar JAIME PITALUGA NETO, CPF nº 290.218.39768, matrícula nº 0767068, da função de substituto de VALÉRIA
OLIVEIRA HENRIQUE DE ARAÚJO, Gerente Nível III, da Coordenação de Cartografia, da Diretoria de Geociências, DAS-101.1,
desta Fundação.
Nº 307 - Designar BERNARDO MIRANDA COBUCCI SILVA, CPF
nº 016.668.887-88, matrícula nº 1548699, para substituir o Gerente
Nível III, da Gerência de Recursos Materiais, da Unidade Estadual do
IBGE na Bahia, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 38, §1º e §2º , da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/97.
Nº 308 - Exonerar ISABEL DE FÁTIMA TEIXEIRA SILVA, CPF nº
507.154.297-87, matrícula nº 0766570, do cargo em comissão de
Gerente Nível III, da Diretoria de Geociências, DAS-101.1, desta
Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nº 309 - Nomear VALÉRIA OLIVEIRA HENRIQUE DE ARAÚJO,
CPF nº 921.770.267-68, matrícula nº 1362289, para exercer o cargo
em comissão de Gerente Nível III, da Diretoria de Geociências, DAS101.1, desta Fundação, na forma do disposto na Lei nº 5.645/70 e no
art. 9º , inciso II, combinado com o art. 62 da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97
Nº 310 - Dispensar VILMA DA ROCHA QUINTANILHA, CPF nº
518.245.827-49, matrícula nº 0763418, da função de substituto do
Gerente Nível III, da Gerência de Recursos Materiais, da Unidade
Estadual do IBGE na Bahia, DAS-101.1, desta Fundação.
Nº 311 - Nomear VILMA DA ROCHA QUINTANILHA, CPF nº
518.245.827-49, matrícula nº 0763418, para exercer o cargo em comissão de Gerente Nível III, da Gerência de Recursos Materiais, da
Unidade Estadual do IBGE na Bahia, DAS-101.1, desta Fundação, na
forma do disposto na Lei nº 5.645/70 e no art. 9º , inciso II, combinado com o art. 62 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527/97.
EDUARDO PEREIRA NUNES
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 195, de 3 de julho de 2007, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
MARCIA MARIA MELO QUINTSLR e ELIZABETH BELO HYPÓLITO, Tecnologistas em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, para participarem da "57ª Sessão do ISI", promovida pelo
ISI, na cidade de Durban, na África do Sul, no período de 14 a 23 de
agosto de 2009, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03606.000345/2009-89)
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 195, de 3 de julho de 2007, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
NEIMAR RODRIGUES GUIMARÃES, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da "57ª Sessão
do ISI", promovida pelo ISI, na cidade de Durban, na África do Sul,
no período de 14 a 23 de agosto de 2009, incluído o trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 03606.000421/2009-56)
EDUARDO PEREIRA NUNES
DIRETORIA-EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.031 - Dispensar, a pedido, GERINO ALVES DA SILVA FILHO,
CPF nº 059.495.304-97, matrícula nº 0772858, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Vilhena, da Unidade Estadual do
IBGE em Rondônia, FG-3, desta Fundação, a partir de 03/08/2009.
40
2
ISSN 1677-7050
Nº 2.032 - Dispensar ANTÔNIA MARIA MARTINS FERREIRA,
CPF nº 531.963.097-20, matrícula nº 0767042, da Função Gratificada
de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE na
Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de 31/07/2009
PAULA DIAS AZEVEDO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 149, DE 6 DE AGOSTO DE 2009
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PATRIMONIO DA
UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo inciso XIX,
do art.1º, do Anexo XII, do Regimento Interno da SPU, aprovado
pela Portaria/MP nº 232, de 3 de agosto de 2005, e em conformidade
com o disposto no art. 9º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro
de 1946, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS GALDINO
DA SILVA SOBRINHO, Engenheiro Cartógrafo, matrícula SIAPE
1518580, CREA 029603-D/PE, para substituir na Portaria nº 99, de
02.06.2009, publicada no Diário Oficial da União no dia 03.06.2009,
o servidor MARCÍLIO DE SOUZA DIAS, Engenheiro Civil, matrícula SIAPE nº 1376656.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
JORGE ARZABE
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO
NO ESTADO DO PIAUÍ
RC
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE AGOSTO DE 2009
IA
A GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 18, XV, do Regimento Interno da Secretaria do
Patrimônio da União, aprovado pela Portaria nº 232, de 03 de agosto
de 2005, e publicado no D.O.U. de 05 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto nos artigos 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio
de 1998, publicada no D.O.U. de 18 de maio de 1998, na Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 8 de
junho de 1994, resolve :
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
constituírem a Comissão Permanente de Alienação de bens imóveis
da União, situados no Estado do Piauí e administrados pela Secretaria
do Patrimônio da União.
MEMBROS EFETIVOS :
Presidente : Marconi de Macedo Rodrigues - Matrícula SIAPE 6109560
Secretário : Cristiane Fortes de Araújo - Matrícula SIAPE
1077912
Membro :Gentil Nascimento dos Santos - Matrícula SIAPE
0571764
SUPLENTES :
Do Presidente : Martinha Machado Cisne - Matrícula SIAPE
1077978
Do Secretário : João José da Costa - Matrícula SIAPE
0455308
Do Membro :Maria do Carmo Carneiro - Matrícula SIAPE
0131429
Art. 2º - A Comissão exercerá suas funções pelo período de
um ano, a contar da data da publicação da presente Portaria, sem
prejuízo das atribuições funcionais de seus membros.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.959, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: MÔNICA BEZERRA DE MENEZES PICANÇO Matrícula SIAPE nº 0308585
: Professor 3º Grau
: Universidade Federal Fluminense
: Prefeitura Municipal de Niterói
: Diretora do Departamento de Desenvolvimento Comunitário, símbolo DG, da da Secretaria Municipal
de Educação
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 23069.000644/2009-55
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DUVANIER PAIVA FERREIRA
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 34 do Anexo I, do Decreto
nº 6.081, de 12 de abril de 2007, revigorado pelo Decreto nº 6.222, de
4 de outubro de 2007, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do
Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício, mediante ressarcimento:
Nº 1.965 - Empregado: CLARINDA TOMÉ CANABARRO
Origem: Agência Brasileira de Inteligência
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.502174/2004-12
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 34 do Anexo I, do Decreto
nº 6.081, de 12 de abril de 2007, revigorado pelo Decreto nº 6.222, de
4 de outubro de 2007, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do
Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício, mediante ressarcimento:
Nº 1.967 - Empregado: EBHER GOMES DE SOUZA
Origem: Agência Brasileira de Inteligência
Para: Empresa Brasil de Comunicação
Processo: 04599.500402/2004-10
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AÇ
ANA CÉLIA COELHO MADEIRA VERAS
Servidor
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
ÃO
PR
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 34 do Anexo I, do Decreto
nº 6.081, de 12 de abril de 2007, revigorado pelo Decreto nº 6.222, de
4 de outubro de 2007, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do
Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício, mediante ressarcimento:
OI
BID
A
Nº 1.968 - Empregado: FLÁVIO MEDEIROS BRITO
Origem: Agência Brasileira de Inteligência
Para: Ministério da Saúde
Processo: 04599.500362/2004-14
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 34 do Anexo I, do Decreto
nº 6.081, de 12 de abril de 2007, revigorado pelo Decreto nº 6.222, de
4 de outubro de 2007, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do
Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício, mediante ressarcimento:
Nº 1.971 - Empregado: LUÍS CARLOS SILVA
Origem: Agência Brasileira de Inteligência
Para: Departamento de Polícia Federal/Ministério da Justiça
Processo: 04599.500398/2004-90
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 34 do Anexo I, do Decreto
nº 6.081, de 12 de abril de 2007, revigorado pelo Decreto nº 6.222, de
4 de outubro de 2007, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do
Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício, mediante ressarcimento:
Nº 1.972 - Empregado: MIGUEL RODRIGUES PINTO
Origem: Agência Brasileira de Inteligência
Para: Departamento Nacional de Produção Mineral
Processo: 04599.512609/2004-37
Ap 04500.006321/2004-70
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 34 do Anexo I, do Decreto
nº 6.081, de 12 de abril de 2007, revigorado pelo Decreto nº 6.222, de
4 de outubro de 2007, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do
Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício, mediante ressarcimento:
PO
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 34 do Anexo I, do Decreto
nº 6.081, de 12 de abril de 2007, revigorado pelo Decreto nº 6.222, de
4 de outubro de 2007, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do
Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício, mediante ressarcimento:
Nº 1.969 - Empregado: GECIMAR FRANCISCO DOS SANTOS
Origem: Agência Brasileira de Inteligência
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04500.006327/2004-47
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 34 do Anexo I, do Decreto
nº 6.081, de 12 de abril de 2007, revigorado pelo Decreto nº 6.222, de
4 de outubro de 2007, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do
Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício, mediante ressarcimento:
Nº 1.970 - Empregado: JOSÉ WILSON PEREIRA
Origem: Agência Brasileira de Inteligência
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo: 04599.500368/2004-83
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
Nº 1.977 - Empregado: PAULO DA SILVA
Origem: Agência Brasileira de Inteligência
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.505490/2004-46
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Nº 1.974 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: LICURGO PEIXOTO DE BRITO - Matrícula SIAPE nº 0328244
: Professor de 3º Grau
: Universidade Federal do Pará
: Governo do Estado do Pará -PA
: Assessor de Gabinete I, GEP-DAS-012.4, na
Secretaria de Estado de Educação.
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º,
da Lei nº 8.112/90)
: 23073.018116/2009-93
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Nº 1.975 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 17 de agosto
de 2010, a seguinte cessão:
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 16 de agosto
de 2010, a seguinte cessão:
Nº 1.978 -
Nº 1.981 -
Servidor
: DINA MARIA LOPES FEIJÓ - Matrícula SIAPE
nº 0051069
: Pedagogo-Área
: Universidade Federal Fluminense
: Prefeitura Municipal de Niterói - RJ
: Subsecretário de Projetos Especiais, Símbolo DG,
na Secretaria Municipal de Educação.
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 23069.000645/2009-08
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 22 de agosto
de 2010, a seguinte cessão:
Nº 1.976 -
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: LUZIA CRISTINA VENTURA GIFFONI Matrícula SIAPE nº 0438693
: Técnico em Comunicação Social
: Ministério da Justiça
: Governo do Distrito Federal
: Apoio Administrativo, GAA, na Direção
Geral do Centro de Assistência Judiciária do
Distrito Federal
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º,
da Lei nº 8.112/90)
: 08007.000964/2006-01
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 22 de agosto
de 2010, a seguinte cessão:
Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: MARTILENE MARIA DA SILVA - Matrícula
SIAPE nº 0046926
: Analista de Sistema
: Ministério da Educação
: Câmara dos Deputados
: Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 23123.000221/2006-91
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do seRvidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
NA
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda considerando o previsto
na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e nos Ofícios-Circulares nos
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Nº 1.979 -
Nº 1.982 -
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
IM
: MÔNICA COUBE MESCHESI - Matrícula SIAPE
nº 0755810
: Programador
: Defensoria Pública da União
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-26
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 08038.012269/2009-60
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 14 de agosto
de 2010, a seguinte cessão:
Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
A
S
N
E
R
P
Nº 1.980 -
Nº 1.977 -
: DOMINGOS SÁVIO GAVA - Matrícula
SIAPE nº 0270346
: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo
: Prefeitura Municipal de Vitória
: Secretário Municipal de Trabalho e Geração
de Renda, código PC-S
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º,
da Lei nº 8.112/90)
: 23046.002613/2009-05
Cargo
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 10 de agosto
de 2010, a seguinte cessão:
Servidor
: ELAINE APARECIDA PEREIRA CÉSAR FERREIRA - Matrícula SIAPE nº 0412839
: Analista de Tecnologia da Informação
: Universidade Federal de Uberlândia
: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
: Função Comissionada - FC-02
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 23117.005733/2009-75
Servidor
Processo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Servidor
41
ISSN 1677-7050
: LUCINÉA MELO XIMENES - Matrícula SIAPE
nº 1202852
: Agente Administrativo
: Defensoria Pública da União
: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
: Assistente I, FC-1, código 1865
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 08001.005105/2009-01
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Servidor
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo nº
: TÂNIA MARIA CORRÊA BRAGA - Matrícula
SIAPE nº 0335852
: Assistente em Administração
: Universidade Federal da Paraíba
: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - Secretaria
: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 23074.008330/2009-21
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição, vedada
a prorrogação.
Parágrafo único. Somente após decorrido 1 (um) ano poderá
haver nova requisição do mesmo servidor.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a freqüência do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Nº 1.983 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: RAYMOND JABRA JACOUB - Matrícula SIAPE
nº 0921466
: Médico Períto Previdenciário
: Instituto Nacional do Seguro Social
: Prefeitura Municipal de Nilópolis
: Subsecretário Municipal de Saúde
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 35311.000131/2009-12
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
42
2
ISSN 1677-7050
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Nº 1.984 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
CO
ME
RC
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
IA
LIZ
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Nº 1.986 -
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: DOUGLAS GOMES DE AZEVEDO - Matrícula SIAPE nº 0385684
: Contador
: Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca
: Governo do Estado do Rio de Janeiro
: Assessor, símbolo DAS-8, no Conselho
Comunidade Solidária, da Secretaria de Estado da Casa Civil
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º,
da Lei nº 8.112/90)
: 23063.001012/2009-69
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DUVANIER PAIVA FERREIRA
Na Portaria SRH nº 1.169, de 21 de maio de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de maio seguinte, seção 2, página
45, onde se lê: "Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
- 1ª Zona Eleitoral", leia-se: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
- 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho. (Processo nº 10951.000049/200913)
Ministério do Trabalho e Emprego
.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 102, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE PERNAMBUCO SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe confere o Art. 31, Inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº. 153, de
12.02.2009, publicada no D.O.U. de 13.02.2009, tendo em vista o
disposto no Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, e
Decretos 3555 de 08.08.00 e 5450 de 31.05.05, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores: Maria Lúcia Tenório de
Barros, CPF 234.179.944-20, Bibliotecária, matrícula SIAPE nº
0251664; Jorge Luiz Holanda de Melo, CPF 213.157.954-34, Agente
Administrativo, matricula SIAPE nº. 0251718, Denize Arruda e Silva,
CPF 179.752.124-15, Datilógrafa, matricula SIAPE nº. 0252364, Hercules de Almeida Seixas, CPF 296.698.044-34, Agente Administrativo, matricula SIAPE nº. 10632167, como pregoeiros para as modalidades de Pregão Eletrônico, Presencial e Registro de Preços.
Art. 2º. Equipe de apoio será composta dos servidores: Jorge
Ângelo da Silva, CPF 431.428.424-20, Agente Administrativo, matricula SIAPE nº. 0251698, Izabel Cristina Xavier de Pontes, CPF
126.358.634-15, matricula SIAPE nº. 0251966, Mônica Patrícia de
Melo Ramalho Carnaval, CPF 009.824.754-97, Administradora, matricula SIAPE nº. 1702277.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 87 de 28.07.08, publicada no
D.O.U. de 05.08.08.
AÇ
: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LEITÃO - Matrícula SIAPE nº 2181368
: Ministro de Segunda Classe
: Ministério das Relações Exteriores
: Governo do Estado do Rio de Janeiro
: Subsecretário de Estado de Relações Internacionais
da Secretaria de Estado da Casa Civil
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 04500.009271/2009-97
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Servidor
Nas Portarias de 7 de agosto de 2009, publicadas no DOU nº
151, de 10-8-2009, Seção 2, pág. 42, referente ao servidor Artur
Fonseca da Silva, onde se lê: Nº 1.94, leia-se: Nº 1.954.
(p/Coejo).
: ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS
SANTOS - Matrícula SIAPE nº 0350330
: Médico-Área
: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
- RN
: Secretária Municipal de Saúde
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 23077.006366/2009-41
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.985 -
RETIFICAÇÕES
ÃO
PR
OI
BID
A
MÁRIO CÉSAR DE CARVALHO
.
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
Matrícula nº: 11.027.667-1
Origem: VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A
Para: Advocacia-Geral da União - Procuradoria da União no Estado
do Piauí.
Função/Cargo a ser ocupado: Não especificado.
Amparo Legal: Art.17, inciso II, § 5º, da Medida Provisória nº. 353,
de 22.01.2007, regulamentada pelo Decreto nº. 6.018, de 22.01.2007,
c/c o Art. 47, da Lei Complementar nº. 73, de 10.02.1993 e o Art. 5º,
da Lei nº. 8.682, de 14.07.1993.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente, previsto no §50, do Art.
17, da Lei nº. 11.483, de 31.05.2007.
Processo nº. 50000.027316/2008-82.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, resolve:
Nº 165 - I - Dispensar os servidores abaixo relacionados das Funções
Gratificadas do Gabinete do Ministro dos Transportes:
CLÁUDIA MONTENEGRO SILVA, matrícula SIAPE nº
1090419, CPF nº 563.262.541-91, a partir de 18 de junho de 2009, da
Função Gratificada, código FG-01, para qual foi designada pela Portaria nº 26, de 04 de fevereiro de 2009.
JOSUMAR IDEÃO LEITE, matrícula SIAPE nº 0809473,
CPF nº 084.305.271-68, a partir de 20 de julho de 2009, da Função
Gratificada, código FG-01, para qual foi designado pela Portaria nº
92, de 24 de janeiro de 1996.
II - Dispensar os servidores abaixo relacionados das Funções
Gratificadas, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do
Ministério dos Transportes:
ANTONIO LUIS DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1091434, CPF nº 385.014.301-53, da Função Gratificada, código FG03, para qual foi designado pela Portaria nº 209, de 27 de agosto de
2008.
MOACIR LUIZ FERREIRA, matrícula SIAPE nº 6438957,
CPF nº 151.710.781-49, a partir de 24 de julho de 2009, da Função
Gratificada, código FG-01, para qual foi designado pela Portaria nº 84
de 18 de junho de 2004.
III - Designar o servidor abaixo relacionado para exercer a
Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva,
do Ministério dos Transportes:
ANTONIO LUIS DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1091434, CPF nº 385.014.301-53, para a Função Gratificada, código
FG-01.
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PO
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2009
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Art. 1º, da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e
considerando o disposto no inciso I, do Art. 93, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, resolve efetivar a seguinte cessão, na forma abaixo indicada:
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 04, de 25 de maio de
2004, publicada no Diário Oficial, de 26 de maio de 2004, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.360 - Retificar na Portaria /CGRH Nº. 755, de 06 de maio de
2009, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 de 08 de maio
de 2009, onde se lê "com vigência e efeitos financeiros a partir de 24
de março de 2008, data de seu requerimento (habilitação tardia),
alterando-se a partir da presente data as cotas de pensão dos demais
beneficiários, em conformidade com o artigo 218 da Lei N°
8.112/90.", leia-se "com vigência e efeitos financeiros a partir de 24
de março de 2008, data de seu requerimento (habilitação tardia).".
(Processo: 50000.057748/2008) PR;
Nº 163 - Nome: LUZIEL REGINALDO DE SOUZA
Emprego: Engenheiro, Classe Especial, Padrão III
Matrícula nº 843144
Do: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT.
Para: Ministério dos Transportes.
Cargo/Função a ser exercido: Diretor do Departamento de Programas
de Transportes Aquaviários, Código DAS-101.5.
Amparo legal: Art. 93, inciso I, da Lei 8.112/90, regulamentado pelo
Decreto nº. 4.050, de 12.12.2001, c/c o Art. 28 da Lei nº
11.171/2005.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente, previsto no Art. 93, § 1º,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Processo nº. 50600.006706/2009-31
Nº 1.361 - Retificar na Portaria /CGRH Nº. 2138, de 28 de novembro
de 2000 publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 de 29 de
novembro de 2000, onde se lê "Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos - NM 1006 (NA), Classe C, Padrão I", leia-se "Taifeiro
Mercante - NM 1006 (NA) Referência 12". (Processo:
50000.001113/2000) MG;
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Art. 1º, da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004,
publicada do Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, em
cumprimento ao disposto no Art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 6.018 de
22.01.2007, c/c o Art. 47, da Lei Complementar n.º 73, de 10.02.1993
e o Art. 5.º, da Lei n.º 8.862, de 14.07.1993, resolve prorrogar, a
seguinte cessão:
O COORDENADOR - GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 04, de 25
de maio de 2004, publicada no Diário Oficial, de 26 de maio de 2004,
resolve:
Nº 164 - Nome: BENEDITO DA ROCHA SOUSA
Cargo: Agente de Segurança Ferroviária, oriundo da extinta Rede
Ferroviária Federal S.A - RFFSA.
Nº 1.362 - Retificar na Portaria /CGRH Nº. 2139, de 28 de novembro
de 2000 publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 de 29 de
novembro de 2000, onde se lê "Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos - NM 1006 (NA), Classe C, Padrão I", leia-se "Taifeiro
Mercante - NM 1006 (NA) Referência 12". (Processo:
50000.001113/2000) MG.
Nº 1.363 - Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215
e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90),
e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de
19.12.2003 c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I,
da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à NEURILENE FONSECA DOS
SANTOS, filha do ex - servidor FRANCISCO MAURICIO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0781221, originário do quadro Per-
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
manente deste Ministério, falecido na inatividade em 18 de março de
2008, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do
cargo de Artifice Estrut Obras Metalurgia (NI) Classe "C", Padrão V,
com vigência e efeitos financeiros a partir de 23 de abril de 2008,
data de seu requerimento (habilitação tardia), alterando - se a partir da
presente data as cotas de pensão dos demais beneficiários, em conformidade com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº.
50000.023645/2008) PI;
tério, falecido na inatividade em 05 de março de 2009, no valor
correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão II, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex - servidor. (Processo nº.
50000.015728/2009) RN;
cento) do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA (NI) Classe "S", Padrão I, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex - servidor. (Processo nº.
50607.000670/2009 - 11) RJ.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
Nº 1.364 - Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215
e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90),
e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de
19.12.2003 c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I,
da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à JONAS FONSECA DOS SANTOS, filho do ex - servidor FRANCISCO MAURICIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0781221, originário do quadro Permanente
deste Ministério, falecido na inatividade em 18 de março de 2008, no
valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do cargo de
Artifice Estrut Obras Metalurgia (NI) Classe "C", Padrão V, com
vigência e efeitos financeiros a partir de 23 de abril de 2008, data de
seu requerimento (habilitação tardia), alterando - se a partir da presente data as cotas de pensão dos demais beneficiários, em conformidade com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº.
50000.023645/2008) PI;
Nº 1.365 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA APARECIDA DE MACEDO, viúva do ex - servidor JOSE AUGUSTO DE MACEDO, matrícula
SIAPE nº. 0860483, originário do Quadro pessoal do Departamento
Nacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade
em 05 de maio de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do cargo de Agente Serviços Engenharia (NI) Classe "C",
Padrão IV, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex - servidor. (Processo nº. 50000.026762/2009) RN;
Nº 1.366 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à JUDITE ARAUJO LINS, companheira do
ex - servidor LUIZ DE FRANÇA MENEZES, matrícula SIAPE nº.
0779960, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 12 de fevereiro de 2007, no valor correspondente a
50% (cinquenta por cento) do cargo de Agente Administrativo (NI)
Classe "S", Padrão II, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex - servidor. (Processo nº. 50000.049837/2007)
PE;
AO COORDENADOR - GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 04, de 25
de maio de 2004, publicada no Diário Oficial, de 26 de maio de 2004,
resolve:
Nº 1.378 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DA CONCEIÇÃO GONDIM, viúva do ex - servidor AGAPITO LEITE GONDIM, matrícula SIAPE
nº. 0786562, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 18/05/2009, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS (NI) Classe "A", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex - servidor. (Processo nº.
50618.000641/2009 - 21) PI.
Nº 1.368 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO
FARIAS, viúva do ex - servidor JOSE FARIAS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº. 0861031, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na
inatividade em 06 de março de 2009, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) do cargo de Agente Serviços Engenharia (NI) Classe
"A", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex - servidor. (Processo nº. 50000.014919/2009) RN;
Nº 1.369 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA
SILVA, viúva do ex - servidor ERONIDES ALBUQUERQUE DA
SILVA, matrícula SIAPE nº. 0864841, originário do Quadro pessoal
do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem em extinção,
falecido na inatividade em 13 de março de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex - servidor. (Processo nº.
50620.000149/2009) AL;
Nº 1.370 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA ELIZABETE PINHEIRO CORTEZ, viúva do ex - servidor PEDRO FREIRE CORTEZ, matrícula
SIAPE nº. 0785869, originário do quadro Permanente deste Minis-
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 7 de agosto de 2009
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência
que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 646-ANTAQ, de 6 de outubro de 2006, e
tendo em vista o que foi decidido na 250ª Reunião Ordinária da
Diretoria, realizada em 7 de agosto de 2009, autoriza o seguinte
afastamento do País:
Nº 20 - ITACIR CARDOSO COELHO, matrícula SIAPE nº 1024472,
CCT - IV, da Superintendência de Portos da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários-ANTAQ, para compor a equipe brasileira
que fará visitas recíprocas aos Portos e Instalações Portuárias dos
Estados Unidos da América-EUA, no período de 21 a 30 de agosto de
2009, incluindo o trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto
nº 91.800/85, Art. 1º, Inciso I.
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FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
Nº 1.379 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à JOÃO NUNES DA SILVA, viúvo do ex servidor FRANCISCA QUEIROZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
0781494, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 02/04/2008, no valor correspondente a 100% (cem
por cento) do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (NI) Classe
"S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex - servidor. (Processo nº. 50000.058427/2008 - 31) CE.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
NA
DELIBERAÇÃO Nº 196, DE 5 DE AGOSTO DE 2009
A
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N
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DFO 101/09, de 29 de julho de 2009 e no que consta do Processo nº
50500.027214/2009-15, delibera:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus a esta
Agência, no período de 5 a 12 de setembro de 2009, incluindo
trânsito, da servidora Natália Marcassa de Souza, Gerente de Regulação e Outorga da Exploração de Rodovias da Superintendência de
Exploração da Infraestrutura Rodoviária - SUINF, com o objetivo de
participar do curso Public-private partenerships: The UK experience
of roads and transport, a ser realizado em Londres, no Reino Unido.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
E
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Nº 1.380 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à NEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA, viúva
do ex - servidor BENEDITO DO MONTE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº. 0787592, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 09/04/2009, no valor correspondente
a 100% (cem por cento) do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL
DE SERVIÇOS DIVERSOS (NI) Classe "A", Padrão V, com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex - servidor.
(Processo nº. 50618.000447/2009 - 45) PI.
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Nº 1.367 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DO CARMO DA SILVA, viúva do
ex - servidor JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
0801645, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 21 de dezembro de 2008, no valor correspondente
a 100% (cem por cento) do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A", Padrão V, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex - servidor. (Processo nº.
50000.000837/2009) PE;
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ISSN 1677-7050
IM
Nº 1.381 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ZENILDE MELO ARAUJO PINHO, viúva
do ex - servidor JOSE MIRANDA DE PINHO, matrícula SIAPE nº.
0790112, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 24/10/2008, no valor correspondente a 100% (cem
por cento) do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS
DIVERSOS (NA) Classe "B", Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex - servidor. (Processo nº.
50000.065704/2008 - 61) MA.
Nº 1.382 - Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215
e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90),
à EVANDRO ARAUJO DE MIRANDA, filho inválido do ex - servidor ROMÃO FERNANDES DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº.
0848898, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 19/02/2001, no valor correspondente a 50% (Cinqüenta por cento) do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA (NI) Classe "C", Padrão II, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex - servidor. (Processo nº.
51130.000224/2001 - 66) CE.
Nº 1.383 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à GERALDA MARIA MAFFRA, viúva do ex
- servidor HELIO DE SOUZA MAFFRA, matrícula SIAPE nº.
0798420, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 30/04/2009, no valor correspondente a 100% (cem
por cento) do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (NI) Classe
"S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex - servidor. (Processo nº. 50000.026492/2009 - 88) MG.
Nº 1.384 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à IRIDINA FARIAS SCHERRER, viúva do
ex - servidor IZAIAS SCHERRER, matrícula SIAPE nº. 0867214,
originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 20/02/2009, no valor correspondente a 100% (cem por
BERNARDO FIGUEIREDO
.
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 74, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº
65, de 13 de fevereiro de 1992, tendo em vista o disposto no art. 36,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 9º, da
Portaria SG/MPU Nº 94, de 14 de março de 2007, e o que consta no
Processo Administrativo nº 08147.001270/2009-21, resolve
Art. 1º Remover, a pedido, mediante permuta, as servidoras
abaixo relacionadas, ocupantes do cargo de Técnico Administrativo,
sem ônus para o Ministério Público da União:
- MÁRCIA CHRISTINA DE AZEVEDO SANTOS, matrícula 6000963-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES para a Procuradoria da República no Estado do Espírito
Santo; e
- MYRIAM DA SILVA MENDONÇA, matrícula 13450, da
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo para a Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
CARLOS FREDERICO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 742, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
art. 24 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, o teor
da Ata Médica nº 148, de 22.6.2009, emitida pela Junta Médica
Oficial do MPF/PGR, constante do Procedimento Administrativo
MPF/PGR n.º 1.00.000.007544/2009-93, resolve:
READAPTAR o servidor APARICIO FREITAS MACIEL,
matrícula nº3.694-3, no cargo de Técnico de Apoio Especializado,
Código TC-204.00, Classe C, Padrão 15, da Carreira de Técnico do
Ministério Público da União, e em conseqüência DECLARAR VAGO, a contar desta data, o cargo de Técnico de Apoio Especializado/Transporte, Código TC-204.04, anteriormente ocupado pelo
aludido servidor.
CARLOS FREDERICO SANTOS
44
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ISSN 1677-7050
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 747, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo n.º 08123.004809/87-14, resolve:
Reverter a cota de 1/2 (um meio) dos proventos a que fazia
jus EDNA DE LOURDES CRUZ LACERDA, beneficiária da pensão
vitalícia instituída pelo ex-servidor Lourival de Almeida Lacerda, a
favor de MARISTELA FÁTIMA CRUZ LACERDA, beneficiária de
pensão temporária, que passará a perceber uma cota inteira, a contar
de 24/06/2009, data do falecimento da beneficiária da pensão vitalícia, de acordo com o disposto no art. 7º, inciso I, da Lei n.º 3.373,
de 12/03/58.
CARLOS FREDERICO SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
CO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal); resolve:
ME
RC
N o- 92 - Art. 1º - Dispensar GEORGE LEONARDO DA COSTA
BEZERRA, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula
n.º 09569-9, da função de confiança de chefe da Seção de Protocolo
Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º - Designar EDUARDO HENRIQUE SOUZA DE
SIQUEIRA, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula
n.º 12760-4, para exercer a função de confiança de chefe da Seção de
Protocolo Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco.
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LIZ
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso das suas atribuições, resolve:
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N 201 - Dispensar, a partir de 07 de agosto de 2009, a servidora
CATARINA DE ANDRADE HEDAYIOGLU RIBEIRO, Técnica Administrativa, matrícula nº 18.778-0, da função de confiança de Chefe
do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Paulo Afonso.
N o- 93 - Art. 1º - Dispensar, em razão de afastamento por motivo de
licença maternidade, JULIANA SOUZA ROCHA, ocupante do cargo
de analista processual, matrícula n.º 14.717-6, da função de confiança
de chefe do Núcleo Jurídico II, FC-3, da Procuradoria da República
em Pernambuco, mantendo-se a continuidade da retribuição relativa à
função de confiança durante o seu afastamento.
Art. 2º - Designar GEORGE LEONARDO DA COSTA BEZERRA, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula n.º
09569-9, para exercer a função de confiança de chefe do Núcleo
Jurídico II, FC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco.
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal); CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. Procurador da República EDSON VIRGÍNIO CAVALCANTE JÚNIOR, lotado nesta PR/PE; resolve:
N o- 95 - Art. 1º - Dispensar ALEX RODRIGUES DE ARAÚJO,
ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula n.º 13.529-1,
da função de confiança de Assessor - Nível I, Gabinete do Exmo. Sr.
Procurador da República EDSON VIRGÍNIO CAVALCANTE JÚNIOR, FC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º - Designar MARILIA JACKELYNE NUNES DA
SILVA, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula n.º
14.914-4, para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I,
Gabinete do Exmo. Sr. Procurador da República EDSON VIRGÍNIO
CAVALCANTE JÚNIOR, FC-2, da Procuradoria da República em
Pernambuco.
ANASTÁCIO NÓBREGA TAHIM JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 43, DE 6 DE AGOSTO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 393, de
11 de setembro de 1997, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor RICARDO SAAVEDRA GONZALES JUNIOR, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, matrícula 18428,
para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, CC-3,
de Coordenador de Informática da Procuradoria da República no
Estado de Rondônia.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO , no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo
33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o
artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e o que consta no Processo MPT nº 08130.003741/2009, resolve:
N o- 286-Declarar, a partir de 28 de julho de 2009, a vacância do cargo
de Analista Processual, código AN-101.00, classe A, padrão 3, do
Quadro do Ministério Público do Trabalho da Procuradoria Regional
do Trabalho da 15ª Região-Campinas-SP, da carreira de Analista do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FABRÍCIO FERNANDO DIOGO BRAGA em decorrência de posse em outro cargo
público inacumulável.
N o- 202 - Dispensar a servidora BRUNA RIBEIRO MARACAJÁ,
Técnica Administrativa, matrícula nº 18.777-1, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Paulo Afonso.
N o- 203 - Designar a servidora , BRUNA RIBEIRO MARACAJÁ,
Técnica Administrativa, matrícula nº 18.777-1 para exercer a função
de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Paulo Afonso.
o-
N 204 - Designar o servidor YOLANDO SILVA COSTA JUNIOR,
Técnico Administrativo, matrícula nº 17.976-1, para exercer a função
de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Paulo Afonso.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 206 - Dispensar a pedido, a partir de 27 de julho de 2009, a
servidora ANNA KARINA LOPES DE CASTRO, Analista Processual, matrícula nº 10714, da função de confiança de Assessor - Nível
I, código FC-2, do gabinete da Procuradora da República Flávia
Galvão Arruti, da Procuradoria da República no Município de
Ilhéus.
AÇ
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal); CONSIDERANDO o afastamento, por
motivo de licença maternidade, da analista processual JULIANA
SOUZA ROCHA; resolve:
FRANCISCO MARINHO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
ÃO
N o- 207 - Designar o servidor RICARDO WILLIAN CARVALHO
DOS SANTOS, Analista Processual, matrícula nº 18228, para exercer
a função de confiança de Assessor - Nível I, código FC-2, do gabinete da Procuradora da República Flávia Galvão Arruti, da Procuradoria da República no Município de Ilhéus.
PR
OI
BID
DANILO PINHEIRO DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
A
PORTARIA N o- 112, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
PROCURADORIAS REGIONAIS
12ª REGIÃO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
Nº 48 - I - Constituir Comissão Permanente de Licitação - CPL,
incumbida de executar os procedimentos necessários nas diversas
modalidades de licitação, em atendimento as necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.
II - A Comissão será composta dos servidores: Jaime Corrêa
do Bomfim, Analista Administrativo; Vera Joana Piccoli, Analista
Administrativo; Cristiano Francalacci, Técnico de Apoio Especializado; Simone Guisso Konig, Técnico Administrativo e Eugênio
Alberto Schuch Venzke, Técnico Administrativo.
III - A Comissão será presidida pelo primeiro, o qual será
substituído em seus impedimentos eventuais pelos demais, obedecida
a ordem sequencial.
III - Esta Portaria terá vigência de 01 (um) ano, a partir de
sua publicação.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, resolve:
Nº 49 - I - Nomear os Servidores Cristiano Francalacci, Técnico de
Apoio Especializado; Jaime Corrêa do Bomfim, Analista Administrativo e Vera Joana Piccoli, Analista Administrativo, para o encargo
de Pregoeiros desta Regional;
II - A equipe de apoio compõe-se dos Servidores: Dalsin
Antunes dos Santos, Técnico Administrativo; Eugênio Alberto Schuch Venzke, Técnico Administrativo; Leonardo Marques de Lucena,
Analista Processual; Marco Antônio Arenhart, Analista de Informática e Simone Guisso Konig, Técnico Administrativo.
III - Esta Portaria terá vigência de 01 (um) ano, a partir de
sua publicação.
PO
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO,
no exercício das atribuições previstas no Artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a
Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
Dispensar a servidora ETHIANE SILVA COSTA, matrícula
nº 16985, Analista Processual, da Função de Confiança FC-01, Secretário nível I, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão da
PR-MT.
RT
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IRO
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ACIR ALFREDO HACK
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO
SCARMAGNANI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO , no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo
33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o
artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e o que consta no Processo MPT nº 08130.003805/2009, resolve:
N o- 284-Declarar, a partir de 27 de julho de 2009, a vacância do cargo
de Analista Processual, código AN-101.00, classe A, padrão 2, do
Quadro do Ministério Público do Trabalho da Procuradoria Regional
do Trabalho da 9ª Região-PR, da carreira de Analista do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor EDUARDO CANGUSSU
MARROCHIO em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.
O VICE-PROCURADOR GERAL DO TRABALHO , no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 91,
inciso XXI, da Lei Complementar n 1 75, de 20 de maio de 1993,
combinado com a Portaria PGR nº 308, de 28 de maio de 1996, e
conforme consta no Processo MPT nº 08130.003768/2009, resolve:
N o- 285-Exonerar, a pedido, a partir de 7 de agosto de 2009, o Doutor
RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA, do cargo de Procurador Regional do Trabalho, da carreira do Ministério Público do
Trabalho, por haver tomado posse no cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região-PR.
A PROCURADORAGERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 225-Dispensar a servidora MARIA HELENA DE ALMEIDA
FREITAS, Analista de Documentação, matrícula nº 1141-0, do Cargo
em Comissão de Chefe da Seção de Acervo Bibliográfico do Departamento de Documentação e Informação da Procuradoria-Geral da
Justiça Militar, código CC-01.
A PROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 226-Nomear TALITA LEAL OLIVEIRA, para exercer o Cargo
em Comissão de Chefe da Seção de Acervo Bibliográfico do Departamento de Documentação e Informação da Procuradoria-Geral da
Justiça Militar, código CC-01.
CLÁUDIA MÁRCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 565/PGJ, de 30/5/2007, resolve:
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
N o- 1.341 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 10/07/2009, nos termos
do Art. 33, inciso I, e no art. 34, caput, da Lei 8.112, de 11/12/1990,
o cargo de Analista de Informática - AN10402, Classe A, Padrão 1,
da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado por
THARSIS FONSECA E CAMPOS, matrícula nº 3253-1, por motivo
de exoneração, a pedido. (Processo nº 08190.165096/09-20)
N o- 1.343 - Art. 1º Designar o servidor, em lotação provisória no
MPDFT, CALEBE NUNES SILVA, matrícula 3770-2, Técnico Administrativo - TC20100 - da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria
Administrativa da Coordenadoria de Segurança Institucional, código
FC-01, criada pela Lei nº 8.559, de 28/12/1992 e transformada pela
Lei nº 11.415, de 15/12/2006. (Processo nº 08190.165116/09-35).
N o- 1.344 - Art. 1º Designar a servidora LORENA ALVES DE BRITO
AGUIAR, matrícula 3648-0, Analista Administrativo - AN10300,
Classe A, Padrão 1 - da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Subsecretário de Administração I da
Chefia de Gabinete da Diretoria-Geral, código FC-03, criada pela Lei
nº 8.559, de 28/12/1992 e transformada pela Lei nº 11.415, de
15/12/2006. (Processo nº 08190.145219/09-15)
MOISÉS ANTÔNIO DE FREITAS
.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE INFORMAÇÕES, GESTÃO
DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 1.506, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
A DIRETORA DE INFORMAÇÕES, GESTÃO DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no
inciso XI do art. 2° da Portaria n° 13, de 26 de janeiro de 2009, do
Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar DJAIR PINHO ALVES, Matrícula 2889-4,
TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, Código
FC-1, exercida na Secretaria-Geral de Controle Externo.
Art. 2º Designar OLDAIR GONÇALVES DE BRITO, Matrícula 2783-9, TEFC, para exercer na Secretaria-Geral de Controle
Externo, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código
FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
N o- 3.046 - Tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 2323, publicado no Boletim Administrativo de Pessoal nº 4222, de
08/06/2009, que nomeou EMERSON OREANO GASPERIN, para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-4, do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Senadora
Ideli Salvatti, em virtude do não cumprimento das exigências estabelecidas no art. 4º, § 1º e § 2º, do Ato nº 09, de 2002, do Primeiro
Secretário.
N o- 3.056 - Alterar o cargo, em comissão, da servidora ANA PAULA
DE AZEVEDO CARVALHO, matrícula nº 200508, de Assistente
Parlamentar, AP04, para Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete
do Senador Francisco Dornelles.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Resolução do Senado Federal nº
07, de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 007832/095, resolve:
N o- 3.057 - Alterar o cargo, em comissão, da servidora MARIA
ISABEL DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 203182, de Secretário
Parlamentar, SF01, para Assessor Técnico, SF02, do Gabinete do
Senador Francisco Dornelles.
N o- 3.047 - Tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 1992, publicado no Boletim Administrativo de Pessoal nº 4205, de
14/05/2009, que nomeou EDEGAR ALVES MARTINS, para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Delcídio
Amaral, em virtude do não cumprimento das exigências estabelecidas
no art. 4º, § 1º e § 2º, do Ato nº 09, de 2002, do Primeiro Secretário.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013675/09-5, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013736/09-4, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013672/09-6, resolve:
N o- 3.048 - Alterar a lotação do servidor BRUNO BARATA BERG,
matrícula nº 215860, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP02, do Gabinete da Senadora Lúcia Vânia para o
Gabinete do Senador Valter Pereira.
N o- 3.059 - Alterar o cargo, em comissão, da servidora TANIA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 163020, de Assistente Parlamentar, AP03, para Assistente Parlamentar, AP04, do
Gabinete do Senador Lobão Filho.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013744/09-7, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013680/09-9, resolve:
N o- 3.049 - Alterar a lotação do servidor WALBER LUIZ CASTRO
NOLETO, matrícula nº 208568, ocupante do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP02, da Segunda Vice-Presidência para o
Gabinete do Senador Delcídio Amaral.
N o- 3.064 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA, matrícula
nº 205210, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05,
do Gabinete do Senador Mário Couto.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013743/09-0, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013690/09-4, resolve:
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CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
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N o- 3.050 - Alterar a lotação do servidor ANGELO PACCELLI CIPRIANO RABELO, matrícula nº 187760, ocupante do cargo, em
comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Gabinete do Senador Delcídio Amaral para a Segunda Vice-Presidência.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013742/09-4, resolve:
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013673/09-2, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013111/09-4, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JEAM FÁBIO PEVERATI, para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-4, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
GILBERTO GOELLNER.
HAROLDO FEITOSA TAJRA
(*) Republicado por ter saído no DOU, Seção 2, Página 68, de 31-072009, com incorreções no original.
ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, tendo em vista o que consta
no Processo nº 012812/09-9 e conforme a competência estabelecida
no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995,
resolve:
N o- 3.040 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Técnico Legislativo/Policial
Legislativo Federal, Nível II, Padrão M 30, nos termos do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas na
Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o disposto no art. 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Resolução do Senado Federal nº
07, de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 009269/096, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013541/09-9, resolve:
N o- 3.058 - Alterar o cargo, em comissão, da servidora VANESSA
MILENNA SILVA SERRA, matrícula nº 222085, de Assistente Parlamentar, AP08, para Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete do
Senador Lobão Filho.
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N o- 3.051 - Alterar a lotação da servidora LUIZA PAULA BARBOSA
TERRA, matrícula nº 171041, ocupante do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP02, da Segunda Vice-Presidência para o
Gabinete do Senador Delcídio Amaral.
ATO N o- 2.995, DO DIA 30 DE JULHO DE 2009(*)
45
ISSN 1677-7050
N o- 3.052 - Alterar o cargo, em comissão, do servidor FÁBIO DE
SOUZA CUNHA, matrícula nº 174157, de Assistente Parlamentar,
AP07, para Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete do Senador
Lobão Filho.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013676/09-1, resolve:
N o- 3.053 - Alterar o cargo, em comissão, do servidor JOACY ALMEIDA COSTA, matrícula nº 167840, de Assistente Parlamentar,
AP05, para Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete do Senador
Lobão Filho.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013674/09-9, resolve:
o-
N 3.054 - Alterar o cargo, em comissão, do servidor BRAUNNER
FASSHEBER NOVAIS DE BARROS BARRETO, matrícula nº
152459, de Secretário Parlamentar, SF01, para Assessor Técnico,
SF02, do Gabinete do Senador Lobão Filho.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013671/09-0, resolve:
N o- 3.055 - Alterar o cargo, em comissão, do servidor LUCIEN
ORWERT AMARAL, matrícula nº 174145, de Assistente Parlamentar, AP04, para Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete do Senador
Lobão Filho.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013711/09-1, resolve:
N o- 3.065 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, GABRIELA FRANCO SPEZIALI, matrícula nº
218069, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Gabinete do Senador Wellington Salgado de Oliveira, a partir de
05/08/2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013657/09-7, resolve:
N o- 3.066 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, GABRIELA PINHO, matrícula nº 215603, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete do
Senador Neuto de Conto, a partir de 04/08/2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013518/09-7, resolve:
N o- 3.067 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, SUZANA BAIOTO CARGNELUTTI, matrícula nº
218550, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Gabinete do Senador Gilberto Goellner.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013530/09-7, resolve:
N o- 3.068 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, GREGÓRIO MATIAS DANTAS DE ARAÚJO,
matrícula nº 184059, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do Senador Cristóvam Buarque, a partir
de 31/07/2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013748/09-2, resolve:
N o- 3.069 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, ELISABETE MOREIRA SOUZA KRAUSE, matrícula nº 216711, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP02, do Gabinete do Senador Valdir Raupp, a partir de
04/08/2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013679/09-0, resolve:
N o- 3.070 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 1990, ANA PAULA CARVALHO DE MORAES
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Mário Couto.
46
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
N o- 466-Designar a servidora ANA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA CHAVES, código 27935, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer o encargo de substituta legal e eventual do titular do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, nível CJ-3.
4 - Designar a servidora THAMIS BRUNO MARTINS
VIEIRA, código 43643, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz
Philippe Vieira de Mello Filho, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Sandra Cristina Oliveira de Matos.
ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013638/09-2, resolve:
N o- 3.071 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 1990, JULIANA WILKE para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Senadora
Ideli Salvatti.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013514/09-1, resolve:
N o- 3.072 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 1990, SÉRGIO DA SILVA TEIXEIRA para exercer
o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Jayme Campos.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013733/09-5, resolve:
CO
N o- 3.073 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 1990, GUSTAVO MOTA SOARES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Segunda VicePresidência.
ME
RC
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013738/09-7, resolve:
IA
LIZ
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 467-Nomear o bacharel em Direito GABRIEL DE OLIVEIRA
RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário,
Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira
de Mello Filho, criado por meio do ATO.GDGSET.GP. 389, de
17/6/2009.
Min.JOÃO ORESTE DALAZEN
o-
PORTARIA N 212, DE 6 DE AGOSTO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº
11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no art. 10
do ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 20/2007, no ATO.ASLP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 171/2009, e tendo em vista o constante do PV nº 503.710/2009-4, resolve:
Remover para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
a contar de 7/8/2009, o servidor JOSINALDO PEREIRA DA SILVA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Secretaria desta Corte, em permuta com o servidor ADEMIR GURGEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
daquele Regional.
N o- 3.074 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 1990, DAVI DE OLIVEIRA RIOS para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Renan Calheiros.
AÇ
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 013657/09-7, resolve:
N o- 3.081 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA DIAS para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Neuto de Conto.
HAROLDO FEITOSA TAJRA
Poder Judiciário
.
Min.MILTON DE MOURA FRANÇA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
o-
ATO N 464, DE 6 DE AGOSTO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO BETTINI
DE ALBUQUERQUE LINS, código 38760, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DF, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Subsecretaria
Administrativa-Acadêmica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
2 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO BETTINI DE
ALBUQUERQUE LINS, código 38760, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - DF,
removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da
Subsecretaria Administrativa-Acadêmica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT,
decorrente de transformação de função comissionada constante do
ATO.GDGSET.GP.Nº 387, de 15/6/2009.
Min.MILTON DE MOURA FRANÇA
ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o disposto do
ATO.GDGSET.GP.Nº 389, de 17/6/2009, e o constante do memorando nº 63, de 6/8/2009, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia
Magalhães Arruda, resolve:
N o- 465-Nomear o servidor LUIZ FERNANDO FERNANDES, código 28763, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo
em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
SECRETARIA
ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
ÃO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante dos memorandos n.os 109 e
111, datados de 5/8/2009 e 6/8/2009, respectivamente, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, resolve:
PR
OI
N o- 527-1 - Dispensar a servidora PATRICIA MADEIRA MAURIZ
DE ALMEIDA, código 40051, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Mauricio José Godinho Delgado.
2 - Dispensar o servidor THIAGO RESENDE MIZIARA,
código 45334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José
Godinho Delgado.
3 - Designar a servidora PATRICIA MADEIRA MAURIZ
DE ALMEIDA, código 40051, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Mauricio José Godinho Delgado, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Clarisse de Sá Farias.
4 - Designar o servidor THIAGO RESENDE MIZIARA,
código 45334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio
José Godinho Delgado, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Fabiane Freitas de Almeida Pinto.
5 - Designar o servidor PERICLES VINICIUS LEANDRO,
código 44702, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio
José Godinho Delgado, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Thiago Resende Miziara.
BID
A
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 63, de
6/8/2009, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, resolve:
N o- 529-Dispensar o servidor LUIZ FERNANDO FERNANDES, código 28763, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães
Arruda.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 127, de
7/8/2009, do Gabinete do Ex.mo Sr. Juiz Convocado Douglas Alencar
Rodrigues, e do memorando nº 65, de 7/8/2009, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, resolve:
N o- 530-1 - Dispensar, a pedido, o servidor JOACY SOARES DE
OLIVEIRA JÚNIOR, código 14697, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Juiz Convocado Douglas
Alencar Rodrigues.
2 - Designar o servidor JOACY SOARES DE OLIVEIRA
JÚNIOR, código 14697, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada
de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Patrícia Gomes de Magalhães
Castro.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
2ª REGIÃO
ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 58/01/2008-PES, resolve:
PO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante dos memorandos n.os 42,
43, 45 e 46, de 3/8/2009, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz
Philippe Vieira de Mello Filho, resolve:
N o- 528-1 - Dispensar a servidora RENATA MATTOS PEREIRA DE
MAGALHÃES DA ROCHA E SILVA, código 43670, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
2 - Dispensar a servidora SANDRA CRISTINA OLIVEIRA
DE MATOS, código 33404, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz
Philippe Vieira de Mello Filho.
3 - Designar a servidora HELENA ZANELLA, código 261,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira
de Mello Filho, em vaga decorrente da dispensa da servidora Renata
Mattos Pereira de Magalhães da Rocha e Silva.
N o- 381-TORNAR SEM EFEITO, em virtude de perda do prazo legal
para posse, a nomeação dos candidatos abaixo na categoria funcional
de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro,
de que trata o Ato no 335, de 18.06.2009, publicado no D.O.U., Seção
2, de 24.06.2009, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90:
1 - LIVIA MARQUES DOS SANTOS LEITE
2 - LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANCA
3 - NELSON DE MELLO DA SILVA
RT
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 58/01/2008-PES, resolve:
N o- 382-NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/90 c/c a Lei no 11.416/2006, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos
abaixo, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária
do Estado do Rio de Janeiro:
1 - CARLOS FREDERICO SIQUEIRA DE AZEVEDO
2 - GUILHERME BRITO DE AZEREDO LOPES
3 - JOÃO MARCELO LIMA NORMANHA DE MIRANDA
4 - ANDREIA HYPOLITO RIBEIRO
5 - DANIEL VALIANTE DE REZENDE
6 - ANA PAULA LOPES FERNANDES
7 - ALINE DIAS DE SOUZA MENDES, em sete vagas
decorrentes das declarações de vacância dos cargos de Sérgio Moura
Aiello Junior e Carolina de Paiva Rechden, das aposentadorias de
Marilza Maria Magdalena de Azevedo e Felicita de Medeiros Moreira, da exoneração de Sergio Alonso Trigo, das exonerações de
Marcia Helena Barbosa Alves e Beatriz Maia de Azevedo Valente.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 780/07/2009-PES, resolve:
2
Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
N o- 386-EXONERAR, a pedido, a partir de 03/07/2009, o servidor
ANDERSON BATISTA DE SOUZA, do cargo de Técnico Judiciário/Informática, Área Administrativa, Classe A, Padrão NI-1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, com base no artigo 34, caput, da Lei nº
8.112/90.
Des. Fed.PAULO ESPIRITO SANTO
N o- 358--Alterar, em parte, a Portaria nº 201/SG, de 27.05.2009, que
designou substitutos dos titulares de cargos em comissão e de funções
comissionadas, no âmbito da Secretaria de Controle Interno, nos
eventuais afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos
mesmos, para fazer constar como substituto eventual da Supervisora
da Seção de Análise de Patrimônio e Almoxarifado, FC-05, Vera
Lúcia da Silva Vasconcellos, o servidor "MARCOS DOS SANTOS
DE MAGALHÃES", Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-15,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no lugar do servidor "Marco
Arraes Moreira de Oliveira", Analista Judiciário, Classe "A", Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
- Retificar ainda a Portaria nº 201/SG, de 27.05.2009, para fazer
constar também "e na vacância do cargo, com efeitos a partir de
02.06.2009".
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 752/07/2009-PES,
resolve:
LUIZ CARLOS CARNEIRO DA PAIXÃO
N o- 752-COLOCAR à disposição deste Tribunal a servidora CAMILA
SOARES DE AMORIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão NI-04, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro,
nos termos do art. 93, I e § 1º, da Lei 8.112/90 c/c a Resolução nº
05/2008-CJF, enquanto permanecer a convocação do Excelentíssimo
Juiz Federal Renato Cesar Pessanha de Souza.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
ATO N o- 38, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante do Processo nº 9546/1977, assinou o seguinte Ato:
aprovando a opção formulada pelo servidor inativo RAUL
MOTTA MOREIRA, autorizando-o a receber seus proventos calculados com base no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C,
Padrão 15, do Quadro deste Tribunal, em substituição à remuneração
decorrente da agregação ao cargo em comissão de Diretor-Geral CJ4 sem prejuízo da percepção das parcelas incorporadas nos termos da
Lei nº 8.911/94 c/c Resolução nº 14.910/94/TSE, bem como da vantagem concedida nos termos da Decisão nº 481/97/TCU-Plenário,
com efeitos financeiros a contar de 05/06/2009, data da protocolização do pedido.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo n.º 752/07/2009-PES,
resolve:
N o- 754-DESIGNAR a servidora CAMILA SOARES DE AMORIM,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão NI-04,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para exercer a função
comissionada de Supervisor, FC-05, da Seção de Apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, em vaga decorrente da
dispensa de Elvira Ottoni Alves.
Des. Fed. PAULO ESPIRITO SANTO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
N 785-COLOCAR à disposição deste Tribunal o servidor ROBERTO
MARCELO VICTER DA SILVA, Analista Judiciário, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro, enquanto permanecer a convocação do
Excelentíssimo Juiz Federal Theophilo Antonio Miguel Filho.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 786-DESIGNAR o servidor ROBERTO MARCELO VICTER DA
SILVA, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro,
para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, FC-04, do
Gabinete da Desembargadora Federal Salete Maccalóz, em vaga decorrente da dispensa de Rita de Cássia Vieira Gomes Romano.
DE
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Des. CLÁUDIO BARRETO DUTRA
Des. Fed.PAULO ESPIRITO SANTO
R
A
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PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pela Portaria nº 428/PRES, de 16.04.2009, resolve:
o-
E
X
E
N 355-TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, o item II da
Portaria nº 343, de 05 de agosto de 2009, desta Direção Geral, que
designou a servidora LENILDA MARIA NOGUEIRA AZEVEDO
CORRÊA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, FC-03, da Secretaria Geral.
DA
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20,
inciso XXIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução
TRESC n. 7.357, de 17.12.2003), e
- considerando a decisão proferida pelo Tribunal Superior
Eleitoral nos autos do Processo Administrativo n. 19.126, publicada
em 3.8.2009, por meio da qual foi deferido o pedido de prorrogação
da requisição da servidora a seguir nominada, Resolve:
Prorrogar a permanência, por mais 1 (um) ano, a partir de 10
de março de 2009, da servidora CLÁUDIA CRISTINE DE OLIVEIRA LARGURA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Classe C, Padrão 15, da Área Administrativa, do quadro de pessoal
deste Tribunal, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo, para prestar serviços na 413a Zona Eleitoral - São Paulo/SP.
A
N
SI
AS
SECRETARIA GERAL
IM
PORTARIA N o- 226, DE 5 DE AGOSTO DE 2009
o-
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
10ª REGIÃO
SECRETARIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 207, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no PA n.º
3.781/2009, resolve:
Designar SUELI ALVARES GUIMARÃES, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Código FC-02, do Departamento de Precatórios, ficando,
em conseqüência, dispensada da função que ocupa.
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pela Portaria nº 428/PRES, de 16.04.2009, resolve:
MARIA CECÍLIA COUTINHO TARTALHO
N o- 357-DESIGNAR as servidoras relacionadas abaixo, para substituírem o Chefe de Gabinete, CJ-2, ROQUE BONFANTE DE ALMEIDA, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal do Dr. Sergio Schwaitzer, por motivo de férias, nos seguintes períodos:
- RENATA LIMA GONÇALVES, Analista Judiciário, Classe
"B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no período de
03.08.2009 a 17.08.2009.
-DANIELA CRISTINA SOBRAL MADEIRA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
no período de 18.08.2009 a 01.09.2009.
o-
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pela Portaria nº 428/PRES, de 16.04.2009, resolve:
ATO N o- 40, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 27, § 1º, alínea "e", do Regimento Interno,
e considerando as razões expendidas na Resolução Administrativa n.
088/2009 - MA TRT SGP GP n. 015/2009 - Protocolo 101.199/2009,
resolve:
Conceder aposentaria, por invalidez, à servidora EDENIZE
REGINA LIMA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, nos termos do
artigo 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com nova redação dada
pela Emenda Constitucional n. 41/2003, c/c o artigo 186, I, da Lei n.
8.112/90, com proventos integrais, por ser portadora de moléstia profissional, considerando a média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições ao regime de
previdência, correspondente a 80% (oitenta por cento) de todo o
período contributivo desde a competência de julho de 1994, nos
termos do art. 40, §§ 3º e 17 da CF/88 c/c o art. 1º da Lei n. 10.887
de 18 de junho de 2004, com efeitos a partir da publicação deste.
L
A
N
JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
24ª REGIÃO
O
I
C
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
NA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,resolve:
A
S
N
N o- 497-EXONERAR, a pedido, o servidor APARECIDO PEREIRA
DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, símbolo CJ-3, da Vara do Trabalho de Aquidauana-MS, com efeitos a contar de 12.8.2009.
E
R
P
ALMEIDA MELO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2009
47
ISSN 1677-7050
23ª REGIÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 498-NOMEAR a servidora DEBORAH GONÇALVES LIMA,
cedida pela Prefeitura Municipal de Aquidauana-MS, para ocupar o
Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de
Aquidauana-MS, símbolo CJ-3, com efeitos a contar de 12.8.2009.
Des.RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
5ª REGIÃO
PORTARIA N o- 1, DE 3 DE AGOSTO DE 2009
O presidente do Conselho Regional de Economia - 5ª Região/BA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
8º, § 4 da Lei nº 1.411 de 13 de agosto de 1951, combinado com o
art. 33, "f" do decreto 31.794 de 17 de novembro de 1952, bem como
o que consta no processo administrativo nº 001/2008, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata Rosana
Lemos Luciano, classificada em 2º lugar na listagem geral, em concurso público destinado para provimento de cargos do quadro permanente deste Corecon/BA, para o cargo de Fiscal.
PAULO DANTAS DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 45, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
ATO N 39, DE 29 DE JULHO DE 2009
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 27, § 1º, "f" do Regimento Interno, e
considerando o contido no Processo TRT n. 084.771/2009, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado
pela servidora PATRÍCIA GARCIA RIDRIGUES, por motivo de posse em outro Cargo Público Inacumulável, nos termos do art. 33,
inciso VIII da Lei n. 8.112/90, a contar de 17 de julho do corrente
ano.
JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa
Catarina, no uso da competência que lhe confere o art. 15, inciso XI
e art. 20 da Lei nº.5.905/73, e art. 4º da Lei 9.649/98, combinando
com o art. 1º, parágrafo 1º da Resolução COFEN nº 248/2000, resolve:
NOMEAR Maria Lígia dos Reis Bellaguarda para o exercício do cargo em comissão de Assessora Técnica, de acordo com a
Decisão Coren-SC nº 28/2007, a qual foi homologada pela Decisão
Cofen nº 005/2008.
DENISE ELVIRA PIRES DE PIRES
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ISSN 1677-7050
Editais e Avisos
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MARANHÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída por meio da Portaria CORE-MA nº 293, de
13.05.09, do coordenador Regional Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Maranhão, publicada no Boletim de Serviço nº 20 de
15.05.09, e prorrogada por meio da Portaria 474 de 14.07.09 da Substituta Eventual do CORE-MA, tendo em vista, o disposto no Art. 163,
parágrafo único, da lei nº 8.112/90, CITA, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, a Srª IOLANDA BISPO DE SOUSA COQUEIRO, aposentada, Matricula SIAPE 0473969, pertencente ao quadro de
servidores inativos da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Maranhão, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da
publicação deste Edital, apresentar defesa escrita no processo disciplinar a que responde, por infringencia ao Art. 116, I, II, III, IV, VII,
todos da Lei 8.112/90, sob pena de revelia, para o que será facultado
vista dos autos em uma das salas do Prédio Anexo da FUNASA/CORE-MA, localizada na Rua do Apicum, 241, Bairro Apicum, nesta
capital, nos dias úteis, das 09h as 12h e das 14h às 17h
CO
ME
COORDENAÇÃO REGIONAL EM RONDÔNIA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
EDITAL DE CITAÇÃO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRA S/A
O Presidente da Comissão de Processo Disciplinar - Rito
Sumário, instituída pela Portaria nº 424 de 20 de julho de 2009,
publicada no B.S. Suplementar nº 29 de 20/07/2009, do Substituito
Eventual do Coordenador Regional da Funasa no Estado de Rondônia, tendo em vista o disposto no art. 163, parágrafo único, da Lei
8.112/90, CITA, Lilaide Alves Silva, servidora da FUNASA/RO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matricula SIAPE nº 0505874, Classe "S", Padrão III, lotada na DCV/SUMUSA/JI-PARANÁ, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da
publicação deste Edital, apresentar Defesa Escrita no processo disciplinar nº 25275.027.664/2009-63, a que responde, por infringencia
dos incisos II,III e X do art. 116, da citada Lei, sob pena de revelia,
para o que lhe será dado vista dos autos no Pólo Base de Saúde
Indígena, sala do Setor de Transporte, sito a Rua Manoel Franco nº
1762, na cidade de Ji´ Paraná, nos dias úteis, das 08:00 as 11:00
horas, e das 14:00 as 16:00 horas.
IA
LIZ
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EDITAL DE CITAÇÃO
Solicitamos o comparecimento do Sr. Luciano Marinho da
Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido, portador da
CTPS nº 073186, série 00013ª no prazo de 08 (oito) dias a contar
desta publicação. O seu não-comparecimento caracterizará Abandono
de Emprego, conforme art. 482, letra I da CLT. Companhia Enérgética de Alagoas - CEAL, com sede social à Av. Fernandes Lima,
3349, Farol, Maceió/AL.
FLÁVIO DECAT DE MOURA
PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA
Substituto
EDSON TORRES MATOS
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Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2009
Diretor Presidente
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