ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 5
Brasília - DF, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
Art.1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro,
no que se refere aos atos necessários à execução dos recursos alocados
na Unidade Gestora 110.235 - Secretaria Nacional de Juventude:
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 3
Ministério da Cultura .......................................................................... 4
Ministério da Defesa........................................................................... 5
Ordenador de Despesa: SEVERINE CARMEM MACEDO
Ordenador de Despesa Substituto: FRANCISCO RODRIGO JOSINO
AMARAL
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
e revoga a Portaria nº 430, de 01 de dezembro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 02 de dezembro de 2011.
Ministério da Educação ...................................................................... 6
DIOGO DE SANT'ANA
SECRETARIA EXECUTIVA
Ministério da Justiça ......................................................................... 26
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
Ministério da Previdência Social...................................................... 28
Ministério da Saúde .......................................................................... 30
Ministério das Comunicações........................................................... 32
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 33
E
T
N
Ministério de Minas e Energia......................................................... 33
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 33
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 34
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 34
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 34
Nº 10 - EXONERAR
A
N
SI
PEDRO HENRIQUE PEREIRA PRATA do cargo de Gerente de
Projeto na Secretaria Nacional de Juventude desta Secretaria-Geral,
código DAS 101.4.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 35
Ministério do Turismo ...................................................................... 35
Ministério dos Transportes ............................................................... 36
Ministério Público da União ............................................................ 36
Poder Legislativo............................................................................... 37
Poder Judiciário................................................................................. 37
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 40
.
IM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DA
Presidência da República
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
o-
PORTARIA N 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 87,
parágrafo único, da Constituição Federal, nos artigos 11 e 12 do
Decreto Lei nº 200/67, nos artigos 12 e 14 da Lei n° 9.784/99, na Lei
nº 11.692/2008, resolve:
O
I
C
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
A
S
N
No 8 - DISPENSAR
NA
os S Ten Ex ULISSES SEBASTIÃO FRANCO DE CASTRIA e
SANDRO DANIEL SOARES de exercerem função de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 7 de janeiro de 2013.
No 9 - DISPENSAR
os militares a seguir relacionados de exercerem função de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 7 de janeiro de 2013:
-
Sd
Sd
Sd
Sd
Sd
Sd
Sd
Sd
Sd
FN FABIO STEIN BORGES;
FN DOUGLAS PAULA FELICIANO;
FN JONATHAN RODRIGUES SANTOS;
Ex ADALTON JOSÉ DE CARVALHO;
Ex EVAMAR FEITOZA DOS SANTOS;
Ex JEFFERSON FRANCISCO PINHEIRO ARAUJO;
Ex RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA;
Ex TAKEO CARDOSO MOTOSHIMA; e
Ex ELTON PEREIRA DE LIRA.
Nº 11 - DISPENSAR
No 10 - DISPENSAR
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BERNARDES da função de
Supervisor, código GR-V, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento e
Finanças da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de 31 de dezembro de 2012.
os militares a seguir relacionados de exercerem função de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 7 de janeiro de 2013:
Nº 12 - DISPENSAR
SECRETARIA-GERAL
L
A
N
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
E
R
P
Ministério da Fazenda....................................................................... 18
Ministério da Integração Nacional ................................................... 25
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
LEONARDO ERNANE DA ROCHA, 2S, da função de Especialista,
código GR-II, da Coordenação-Geral de Operações e Atendimento a
usuários da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração
da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de 5 de janeiro de 2013.
DIOGO DE SANT'ANA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 7 de janeiro de 2013
Processo nº 00019.000946/2012-19. Afastamento do País da servidora
ÂNGELA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE no
1864586, Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidência da República, DAS 101.5, com ônus,
no período de 14 a 19 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, para
participar da "Conferência" promovida pelo Conselho Nacional de
Juventude de Portugal em Parceria com o Secretariado Executivo da
Comunidade dos Países da Língua Portuguesa - CPLP, e da "VI
Assembléia Geral do Fórum de Juventude de CPLP", em Lisboa Portugal. Autorizo.
DIOGO DE SANT'ANA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800001
- 3º Sgt Ex FLÁVIO JOSÉ FONSÊCA CAMPOS;
- 3º Sgt Ex VALDELY LUIZ DE ARAÚJO SILVA; e
- Cb Ex GLALBS MARTINS DA COSTA.
No 11 - DESIGNAR
o 2º Ten Ex RAUL JOÃO SCHWERZ para exercer a função de
ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na Letra "E", da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM,
de 30 novembro de 1998.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o artigo 18, § 5º. inciso II, da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003, com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso III,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista
o disposto nos itens 6 e 6.1, da Norma da Infraero 4.01/C, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
ISSN 1677-7050
Nº 24 - Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância
designada pela Portaria nº 90, de 8 de janeiro de 2009, publicada no
D.O.U. nº 6, Seção 2, p. 3, de 9 de janeiro de 2009, e tendo como
último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 2459, de 9 de
novembro de 2012, publicada no D.O.U. nº 218, Seção 2, p. 5, de 12
de novembro de 2012, referente ao Processo nº 00190.001372/200918, ante as razões apresentadas no Memorando nº 35/2013CSIND/CRG/CGU-PR, de 2 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe conferem o artigo 18 §§ 4º e 5º, iniciso II, da Lei 10.683, de
28 de maio de 2003; artigo15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto
5.683, de 24 de janeiro de 2006; artigos 43, inciso V, e 81, inciso II,
da Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o
disposto no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990,
resolve:
CO
Nº 25 - Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela Portaria nº 2.095, de 6 de outubro de 2011,
publicada no D.O.U. nº 194, Seção 2, p. 3, de 7 de outubro de 2011,
e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº
2414, de 8 de novembro de 2012, publicada no D.O.U. nº 217, Seção
2, p. 4, de 9 de novembro de 2012, referente ao Processo nº
00190.012132/2011-55, ante as razões apresentadas no Memorando nº
01/2013/CPAD/CRG/CGU, de 02 de janeiro de 2013.
ME
RC
IA
LIZ
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO
DE BRITTO FILHO
RETIFICAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
Na Portaria n° 2.877, de 28 de dezembro de 2012, publicada
na edição do D.O.U. nº 251, de 31-12-2012, seção 2, página 2, onde
se lê: "O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO", leia-se: "O MINISTRO DE ESTADO
CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO" e onde se lê "JORGE HAGE SOBRINHO", leia-se: "LUIZ
AUGUSTO FRAGA NAVARRO DE BRITTO FILHO".
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA N o- 23, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.031354/2012-58, resolve:
Conceder Pensão Civil vitalícia a MARIA DO SOCORRO
SOUSA GARCIA e temporária a TAIANE DE SOUSA GARCIA,
respectivamente, viúva e filha do ex-servidor aposentado WALTER
GARCIA, ex-ocupante do cargo de Técnico de Finanças e Controle,
Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 213761, do quadro de
pessoal permanente da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, e
Parágrafo Único do art. 6º-A acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 30/03/2012, combinado com os artigos 216, § 1º e
217, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90,
com vigência a partir de 29 de novembro de 2012, data do óbito do
instituidor.
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, INTERINO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, resolve prorrogar até 30
de agosto de 2013, a seguinte cessão:
Nº 32 - Servidor: ELAINE SARAIVA MUNDIM
Cargo: Técnico de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 1097278
Origem: Controladoria-Geral da União
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - 9ª Zona Eleitoral
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente (artigo 93, §1º, da Lei nº
8.112, de 11/12/90)
Processo n°: 00190.019065/2011-08
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA
ÃO
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n° 00190.030479/2012-61, resolve:
PR
OI
Nº 30 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico de Finanças e
Controle - código 744897 - ocupado pelo servidor ALEXANDRE
ROCHA, matrícula SIAPE n° 1281198, Classe S, Padrão IV, a partir
de 10 de dezembro de 2012, em virtude de posse no cargo de Analista
de Finanças e Controle desta Controladoria-Geral da União.
BID
A
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n° 00190.031542/2012-86, resolve:
CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de janeiro de 2013
Tornar sem efeito o Despacho datado de 20 de dezembro de
2012, publicado no D.O.U. nº 246, de 21 de dezembro de 2012,
Seção 2 página 4, referente ao afastamento do país do servidor PEDRO ANTONIO ARRAES PEREIRA, Assessor do Gabinete da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República.
W. MOREIRA FRANCO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 7 de janeiro de 2013
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 de
setembro de 2004, e nos termos do Decreto nº. 1387, de 7 de fevereiro de 1995, modificados pelos Decretos nºs 2349, de 15 de
outubro de 1997, e 3025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do empregado Marcos William de Souza - Gerente
Segurança da Aviação Civil, no período de 05 a 10 de janeiro de
2013, incluindo trânsito, sem ônus, para realizar avaliação técnica inloco de Carros Contraincêndio de Aeródromo (CCA) que estão sendo
adquiridos pelo Consórcio Inframérica Aeroportos - INFRAMERICA,
a ser realizada em Minneapolis - Minnesota/EUA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800002
N o- 9 - Dispensar, a partir de 07 de janeiro de 2013, MAXWELL
RICARDO JARDIM, matrícula SIAPE no 1831031, do encargo de
substituto de Cleusélia Figueiredo Soares de Oliveira, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
N o- 10 - Designar YRLANDA SANTIAGO DE SOUSA, matrícula
SIAPE no 1918959, para exercer o encargo de substituta de Cleusélia
Figueiredo Soares de Oliveira, Chefe de Serviço, código DAS 101.1,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, nos seus impedimentos e afastamentos legais ou
regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no Decreto n° 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto n°
5.741, de 30 de março de 2006, no art. 2º da Instrução Normativa n°
13, de 17 de maio de 2012, e o que consta do Processo n
21000.010273/2007-17, resolve:
N o- 11 - Art. 1° Designar os membros do Grupo Nacional de Emergência Fitossanitária para Monilíase do Cacaueiro (Moniliophthora
Roreri), conforme abaixo:
I - Departamento de Sanidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento DSV/SDA/MAPA:
Titular: CÓSAM CARVALHO COUTINHO;
Suplente: CARLOS ARTUR FRANZ;
II - Diretoria da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
- CEPLAC Titular: MANFRED WILLY MÜLLER;
Suplente: EDMIR CELESTINO DE ALMEIDA FERRAZ;
III - Cadeia Produtiva do Cacau:
Titular: WALTER TEGANI;
Suplente: DURVAL LIBÂNIO NETTO MELLO;
IV - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amazonas - SFA/AM:
Titular: CONSUELO DE MARIA D'ÁVILA LOPES;
Suplente: MIRNE SANTANA LISBOA;
V - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia - SFA/BA:
Titular: JOAQUIM RAIMUNDO MARINHO;
Suplente: RONALDO NASCIMENTO BOMFIM;
VI - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Acre - SFA/AC:
Titular: GERALDO DE MELO MOURA;
Suplente: PAULO ROBERTO ALVES SILVA;
VII - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará - SFA/PA:
Titular: WILDA DA SILVEIRA PINTO PACHECO;
Suplente: MILTON LEITE ALVES DA CUNHA;
VIII - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Rondônia - SFA/RO:
Titular: ANA BEATRIZ VIEIRA FARIA;
Suplente: JOSÉ UBIRACI DE FREITAS;
IX - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo - SFA/ES:
Titular: ANTÔNIO ALFREDO GUSELLA;
Suplente: FLÁVIO MARQUINI DA SILVA;
X - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Roraima - SFA/RR:
Titular: RUDOLF GUNTHER ZEIDL;
Suplente: LUIZ CARLOS TRASSAT;
XI - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso - SFA/MT:
Titular: ORMAR ROBERTO DA SILVEIRA;
Suplente: WANDERLEI DIAS GUERRA;
XII- Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá - SFA/AP:
Titular: RUBILAR DA ROCHA PORTAL;
Suplente: CARLOS ALBERTO P. DE CARVALHO;
XIII - Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia ADAB:
Titular: CATARINA COTRIM DE MATTOS SOBRINHO;
Suplente: CLESIO LUIZ SANTANA TELES;
XIV - Comissão Executiva Permanente de Defesa Sanitária Animal e
Vegetal do Estado do Amazonas - CODESA/SEPROR/AM:
Titular: ORNEY ALENCAR DE OLIVEIRA;
Suplente: SANDOVAL SALERNO PINHEIRO;
PO
Nº 31 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico de Finanças e
Controle - código 36301 - ocupado pela servidora TAISA RUANA
RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 1644924, Classe A, Padrão III, a partir
de 07 de dezembro de 2012, em virtude de posse no cargo de Analista
de Finanças e Controle desta Controladoria-Geral da União.
ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
RT
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
XV - Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de
Rondônia - IDARON:
Titular: AUGUSTO FERNANDES NETO;
Suplente: RACHEL BARBOSA DA SILVA;
XVI - Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso INDEA/MT:
Titular: MÁRCIA BENEDITA MARTINS;
Suplente: CARLOS ROBERTO GOMES FERRAZ;
XVII - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Espírito Santo - IDAF/ES:
Titular: VICTOR BERNARDO VICENTINI;
Suplente: ADRIANA KISTER RODRIGUES;
XVIII - Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima ADERR
Titular: MARIA DE OLIVEIRA LIMA;
Suplente: CAPITULINO LEITE LOUREIRO NETO;
XIX - Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ:
Titular: NELSON DE OLIVEIRA LEITE;
Suplente: WILSON EMÍLIO SARAIVA DA SILVA;
XX - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre
- IDAF/AC:
Titular: LIGIANE LOPES AMORIM;
Suplente: JOSÉ ARRIBAMAR CARNEIRO;
XXI - Agência de Defesa Agropecuária DIAGRO - AP
Titular: RÔMULO SANTOS COSTA;
Suplente: TIAGO BALTAZAR CARDOSO;
XXII - Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira no
Estado da Bahia - SUEBA:
Titular: KARINA PERES GRAMACHO;
Suplente: GIVALDO ROCHA NIELLA;
XXIII - Superintendência Regional no Estado de Rondônia - SUERO:
Titular: PAULO GIL GONÇALVES DE MATOS;
Suplente: OLZENO TREVISAN;
XXIV - Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira
no Estado do Pará -SUEPA:
Titular: PAULO SÉRGIO BEVILAQUA DE ALBUQUERQUE;
Suplente: FERNANDO ANTÔNIO TEIXEIRA MENDES;
XXV - Gerência de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Amazonas:
Titular: VALDENOR PONTES CARDOSO;
Suplente: OLÍVIA CORDEIRO DE ALMEIDA;
XXVI - Gerência Regional do Espírito Santo:
Titular: CARLOS ALBERTO SPAGGIARI SOUZA;
Suplente: ÁLVARO CANDIDO DA SILVA;
XXVII - Gerência de Desenvolvimeto da Região Cacaueira do Mato
Grosso:
Titular: FERNANDO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA; e
Suplente: IVAN DIAS DA ROCHA.
Art. 2º O Grupo Nacional de Emergência Fitossanitária para
a Monilíase do Cacaueiro será coordenado pelo titular do Departamento de Sanidade Vegetal - DSV.
Art. 3° O coordenador do Grupo terá a incumbência de
convocar os órgãos acima, de acordo com a ocorrência regionalizada
da praga, como também poderá convidar representantes de outros
órgãos e entidades, públicos ou privados, para participarem dos seus
trabalhos ou reuniões.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2 - Nomear PEDRO FERREIRA ANDRADE, CPF nº
017.564.691-05, para exercer do cargo em Comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da Agência Espacial Brasileira - AEB, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor-Presidente da CEITEC S.A. no uso de sua competência que lhe foi atribuída pelo Decreto N° 6638, de 7 de novembro de 2008, resolve:
Nº 1 - EXONERAR a pedido REINALDO DE BERNARDI, CPF Nº
081.719.998-59, matrícula SIAPE Nº 1844905, do Cargo em Comissão de Superintendente, da tabela de cargos comissionados do
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITECS.A.
N o- 12 - Exonerar SILVIO CARLOS DUARTE MIGUEL, matrícula
SIAPE nº 2329713, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do
Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
N o- 13 - Nomear BYRON PRESTES COSTAS, para exercer o cargo
de Assessor, código DAS 102.4, do Departamento de Fiscalização de
Insumos Pecuários, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MENDES RIBEIRO FILHO
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto nº 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Nº 1 - Nomear TULIO MENDES EIRAS, CPF nº 028.322.741-96,
para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Agência Espacial Brasileira - AEB.
L
A
N
Nº 2 - Nomear REINALDO DE BERNARDI, CPF Nº 081.719.99859, matrícula SIAPE Nº 2844905 para exercer a Função em Comissão
de Superintendente, da tabela de cargos comissionados do Centro
Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC.
O
I
C
Nº 3 - EXONERAR a pedido RAFAEL LAUFER SCHMIDT, CPF
Nº 923.862.960-91, matrícula SIAPE Nº 2748167, do Cargo em Comissão de Assistente Técnico, da tabela de cargos comissionados do
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC.
Nº 4 - Nomear RAFAEL LAUFER SCHMIDT, CPF Nº 923.862.96091, matrícula SIAPE Nº 3748167 para exercer a Função em Comissão
de Assistente Técnico, da tabela de cargos comissionados do Centro
Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC-S.A.
A
S
N
NA
E
R
P
Nº 5 - EXONERAR a pedido EDUARDO AUGUSTO ZENZEN,
CPF Nº 962.969.680-00, matrícula SIAPE Nº 2871228, do Cargo em
Comissão de Gerente de Departamento Geral, da tabela de cargos
comissionados do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
3
ISSN 1677-7050
IM
Nº 6 - Nomear EDUARDO AUGUSTO ZENZEN, CPF Nº
962.969.680-00, matrícula SIAPE Nº 3871228 para exercer a Função
em Comissão de Gerente de Departamento Geral, da tabela de cargos
comissionados do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC-S.A.
Estes atos entram em vigor no momento desta publicação.
CYLON EUDOXIO TRICOT GONCALVES DA SILVA
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
A Diretora Substituta do Museu de Astronomia e Ciências
Afins - MAST no uso de suas atribuições decorrentes da Portaria n°
463 de 26 de junho de 2012, e em conformidade com legislação
vigente, resolve:
N o- 1 - Conceder pensão temporária, a partir de 29 de novembro de
2012, a ARTHUR LISBOA DUMAS, cota de 50% (cinquenta por
cento), qualificado no processo n° 01200.005163/2012-37, com fundamento nos termos do parágrafo 7°, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n°
41, de 19 de dezembro de 2003, art. 2° inciso I da Lei nº 10.887 de
18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004,
combinado com o art. 217, inciso II, letra "a", da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, dos proventos a que fazia jus a servidora
ARACI GOMES LISBOA, matrícula Siape n° 0673546, Analista em
C&T, Classe H, Padrão III, lotada neste Museu.
A Diretora Substituta do Museu de Astronomia e Ciências
Afins - MAST no uso de suas atribuições decorrentes da Portaria n°
463 de 26 de junho de 2012, e em conformidade com legislação
vigente, resolve:
N o- 2 - Conceder pensão temporária, a partir de 29 de novembro de
2012, a GUILHERME LISBOA DUMAS, cota de 50% (cinquenta
por cento), qualificado no processo n° 01200.005163/2012-37, com
fundamento nos termos do parágrafo 7°, inciso II, do art. 40 da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 2° inciso I da Lei nº
10.887 de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de
2004, combinado com o art. 217, inciso II, letra "a", da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, dos proventos a que fazia jus a servidora
ARACI GOMES LISBOA, matrícula Siape n° 0673546, Analista em
C&T, Classe H, Padrão III, lotada neste Museu.
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HELOISA MARIA BERTOL DOMINGUES
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ISSN 1677-7050
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
Ministério da Cultura
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nos incisos IV e V do art. 32 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 e no § 2º do art. 39
do Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006, considerando o disposto no Edital nº 1 de 9 de maio de 2012 e sua alteração publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC, com mandato de dois anos, para o biênio 2013/2014, na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA SUPLICY
ANEXO
Segmento Cultural/Artístico
Artes Cênicas
Nome Completo
CO
ME
Artes Visuais
Audiovisual
RC
Titular
Sheila Machado de Aragão
500.382.307-04
1º Suplente
2º Suplente
Carlos Roberto da Graça Marques Ribeiro
Ângela Maria Escudeiro Luna Coelho
524.736.198-91
210.837.463-91
Titular
Antonina Maria de Nazaré Dias Matos
244.732.862-15
1º Suplente
Carlos Francisco Amorim de Carvalho
441.915.967-72
2º Suplente
Leonardo Fontes de Alencar
057.266.975-53
Indaiá Freire da Silva
361.990.792-72
Bruno Luis Margraf Gehring
036.834.089-95
Armando Bulcão
186.303.911-20
Carlos Eugênio Trevi
038.384.218-25
Marco Aurélio Lopes Fialho
984.811.427-00
IA
Titular
LIZ
1º Suplente
2º Suplente
Empresariado Nacional
CPF
Titular
1º Suplente
AÇ
2º Suplente
ÃO
PR
Anna Paula Montini
280.876.348-45
OI
Humanidades
Titular
1º Suplente
Luís Antonio Torelli
Raimundo Odécio de Menezes Tomaz Filho
Música
2º Suplente
Titular
Eduardo Reis Silva
Flávia Maria Cruvinel
1º Suplente
Sérgio Luiz Ferreira de Figueiredo
2º Suplente
Titular
Marcel Ribeiro de Arêde
Antonio Carlos Mota de Lima
1º Suplente
Maria Emília Bastos Stenzel
2º Suplente
Filomena Mata Vianna Longo
Patrimônio
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Designar KÍRIA CAMILA FERNANDES COSTA, CPF n°
484.408.502-63, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Fábio Dalton de Almeida Capella, no período de 10 a 25 de
janeiro de 2013. (Proc. n° 01400.000010/2013-28).
RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO
DE SOUZA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de
06 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União em 08 de
junho de 2012, resolve:
531.462.048-00
633.758.263-20
BID
003.556.089-44
641.206.271-87
A
028.718.468-47
PO
395.622.980-00
RT
ER
CE
IRO
S
105.046.642-04
Nº 1 - 1 - Dispensar, a servidora CLEIDE CRISTINA SOARES,
matrícula SIAPE nº 1206682, CPF nº 428.191.561-34, do encargo de
substituta eventual da Diretora do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Código DAS 101.5, desta Fundação.
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de
06 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União em 08 de
junho de 2012, resolve:
Nº 2 - 1 - Designar, o servidor TUCHAUA PEREIRA RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1983599, CPF nº 339.933.510-53, para o encargo
de substituto eventual da Diretora do Livro, Leitura, Literatura e
Bibliotecas, Código DAS 101.5, desta Fundação.
LOANA LAGOS MAIA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU DA INCONFIDÊNCIA
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
A Diretora substituta do Museu da Inconfidência, no uso das
suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 157 de 8 de
setembro de 2010 da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus,
resolve:
Art.1º-Designar a servidora ROSEMARY GOMES DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE Nº 0223887, como Gestora Financeira Substituta no período de 02 de janeiro de 2013 a 31 de
janeiro de 2013.
Art.2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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pelo código 00022013010800004
515.946.762-91
168.165.954-91
ROSA MARIA DE OLIVEIRA WOOD
Entidade que
Indicou
Associação de Produtores Teatrais
Independentes
Associação Brasileira do Circo
Associação Brasileira de Teatro
de Bonecos/Centro Unima Brasil
-ABTB/UNIMA BRASIL
Associação Nacional das Entidades Culturais Não Lucrativas
(ANEC) e Instituto Pensarte
Associação Rede de Produtores
Culturais da Fotografia no Brasil
Sindicato Nacional dos Artistas
Plásticos -SINAP-ESP
Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragista ABD e Associação Brasileira de
Produtores Independentes de Televisão
Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragista ABD
Associação Brasileira de Televisão Universitária - ABTU
Confederação Nacional das Instituições Financeiras -CNF
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC
Confederação Nacional das Instituições Financeiras -CNF
Câmara Brasileira do Livro
Associação Brasileira de Difusão
do Livro - ABDL
Câmara Brasileira do Livro
Associação Brasileira de Educação Musical -ABEM
Conselho Brasileiro de Entidades
Culturais - CBEC
Brasil Música & Artes -BM&A
Comitê Brasileiro do Conselho
Internacional de Museus - Comitê
Brasileiro do ICOM
Comitê Brasileiro do Conselho
Internacional de Monumentos e
Sítios - Comitê Brasileiro do
ICOMOS
Diretoria Nacional do Instituto de
Arquitetos do Brasil - Instituto de
Arquitetos do Brasil
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA do Museu Histórico Nacional, no uso das
suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 130 de 07/08/2009 da
Presidência do IBRAM, e o disposto na Lei nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie,
resolve:
I - Constituir a "Comissão Permanente de Licitação" no
âmbito do Museu Histórico Nacional, composta pelos servidores:
- ZENI IVA GONZAGA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº. 0222649 - Presidente.
- JOSÉ PEREIRA IGNÁCIO, matrícula SIAPE nº. 0223538
- Membro.
- LÚCIA VERÔNICA DE OLIVEIRA TRINDADE, matrícula SIAPE nº. 1701453 - Membro.
II - No caso de impedimento da Presidente da Comissão, a
presidência será assumida pelo servidor JOSÉ PEREIRA IGNÁCIO,
matrícula SIAPE nº. 0223538.
III - Ficam indicados os servidores Neiber Patrício Souza,
matrícula SIAPE nº. 1682591 e Reginaldo Martins de Oliveira, matrícula SIAPE nº. 1755144, como suplentes, em caso de impedimento
eventual ou temporário de qualquer um dos membros.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
VERA LUCIA BOTTREL TOSTES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
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Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, conforme disposto no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de
29 de setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 296,
de 29 de setembro de 2011, resolve:
Nº 12 -TORNAR INSUBSISTENTE a designação dos militares relacionados para compor Força-Tarefa Marítima da Força Interina das
Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), constantes da Portaria nº
3.018/MD, de 19 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União nº 222, de 19 de novembro de 2012, Seção 2:
2ºSG-AV CLEBER MARCIO RODRIGUES RAMOS
CB-OR LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA JUNIOR
CB-OR RENATO LIMA PADILHA
CB-MR EVERTON LORENO SILVA DA SILVA
CB-CP RODOLFO DA SILVA GUIMARÃES
CB-CA OZIMAR LIMA DA SILVA
Nº 13- DESIGNAR os militares abaixo relacionados para compor a
Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), por um prazo de até nove meses, a partir de 10 de
dezembro de 2012:
2ºSG-CA WILLEM SILVEIRA VALENÇA
3ºSG-OR NÉLSON DE ANDRADE MOURA
3ºSG-OR MARCELO NUNES CARDOSO
3ºSG-MR ALEX SANDRO DA SILVA MOURA
3ºSG-AV-SV FERNANDO FERRARI
CB-MT JOÃO VINÍCIOS DE OLIVEIRA LIMA
MN-CI HEBERT VIEIRA SAMPAIO
MN-MR ALEXANDRO DIEGO DA SILVA LIRA
Os militares designados nesta Portaria têm a sua remuneração fixada pela Lei no 10.937, de 12 de agosto de 2004, com o
Fator de Correção Regional igual a 3, nos termos da Tabela III da
referida Lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, conforme disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto no 2.790, de
29 de setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 207,
de 19 de maio de 2004, resolve:
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Nº 30- Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVA GERALDO LUIZ DA SILVA (Nr Ord 0782262), do
efetivo do Hospital de Aeronáutica de Manaus, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67436.007312/2012-DV, resolve:
Nº 16- DESIGNAR os militares, abaixo relacionados, servindo na
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar,
para participarem do "4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR
XXXI para o transporte de pessoal e de material", objetivando prestar
apoio logístico nas atividades de recuperação da área, monitoramento
ambiental e na reconstrução da nova Estação Antártica Comandante
Ferraz, a realizar-se em Punta Arenas (Chile) e Antártica, no período
de 7 a 12 de janeiro de 2013, com o início previsto para o dia 7 de
janeiro de 2013 e duração de 6 dias, incluindo o trânsito, com ônus
parcial para o Comando da Marinha:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-FN) RICARDO PARPAGNOLI NETO;
Capitão-de-Corveta (EN) HAYNNÈE TRAD SOUZA;
SO-EL 85.1899.36 ABELARDO VIEIRA CARVALHO;
1ºSG-MO-SB 86.9667.23 ADELSON DO CARMO POLICARPO;
1ºSG-MT 85.8497.58 JORGE VITORINO DA SILVA; e
2ºSG-BA 86.8890.10 ERASMO DA SILVA IGNACIO.
A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo
com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3º, e inciso III, do
art 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000,
5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de
2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
A
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Nº 14 -PRORROGAR a permanência dos militares abaixo relacionados, designados pela Portaria nº 605, de 12 de março de 2012,
publicada no Diário de Oficial da União nº 50, de 13 de março de
2012, Seção 2 e Portaria nº 2.131, de 10 de agosto de 2012, publicada
no Diário de Oficial da União nº 156, de 13 de agosto de 2012, Seção
2, do Contingente Brasileiro na Missão de Estabilização das Nações
Unidas no Haiti (MINUSTAH), em Porto Príncipe, por um prazo de
até quatro meses, a contar de 1º de novembro de 2012:
BATALHÃO DE INFANTARIA DE FORÇA DE PAZ 1
DO COMANDO DO EXÉRCITO
Maj GLERISTON GONÇALVES DE OLIVEIRA
Cap MARCOS ROBERTO RODRIGUES SOUTO
1º Ten EDILSON EDMAR FRANÇA
2º Ten PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
2º Ten LUIZ HENRIQUE VICHIATO
S Ten JEREMIAS PIRES SILVA
S Ten ROBSON PIZZIOLO DE SOUZA BARRETTO
S Ten FRANCISCO HILMER GRAÇA ALCÂNTARA DE
CARVALHO
1º Sgt CLÁUDIO MÁRCIO DA SILVA
1º Sgt EMILIO JOSÉ VICENTE DA SILVA
1º Sgt ANANIAS VIEIRA DE SOUZA
1º Sgt MARCO ANTONIO DA SILVA SOARES
2º Sgt EMANUEL FERREIRA NEVES
2º Sgt JOÃO BATISTA MENDES VIEIRA JÚNIOR
2º Sgt DOMINGOS PAIVA CARVALHO DE JESUS
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE FORÇA DE PAZ
S Ten PAULO ROBERTO CORREA DE OLIVEIRA
S Ten JOEL RIBEIRO SOARES
2º Sgt RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA
3º Sgt ROBERTO DE OLIVEIRA
Os militares designados nesta Portaria têm a sua remuneração fixada pela Lei no 10.937, de 12 de agosto de 2004, com o
Fator de Correção Regional igual a 3, nos termos da Tabela III da
referida Lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi
delegada pelo parágrafo único do art. 1º do Decreto no 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 6º, do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 15 -DESIGNAR o Cel Av ARTHUR FERNANDO LARA ROCHA, e o CC ALESSANDER FELIPE IMAMURA CARNEIRO,
ambos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem, como representantes do Brasil, na Operational Readiness
Inspection (ORI), inspeção de material e de instalações, que será
realizada pela equipe da ONU no BRABATT 2, em Porto Príncipe,
República do Haiti,no período de 14 a 20 de janeiro de 2013, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
5
ISSN 1677-7050
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
autoriza o afastamento do País, do servidor BRUNO COSENZA DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE no 0056565, ocupante do cargo de
Tecnologista, Classe "H", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotado no Centro Tecnológico do Exército
(CTEx), a fim de acompanhar, a convite da empresa DIEHL, os testes
de sistema de armas compatível com o sistema radar desenvolvido
pelo CTEx no Programa Radares de Defesa, nas instalações utilizadas
por aquela empresa, a realizar-se na Cidade do Cabo - África do Sul,
no período de 12 a 20 de janeiro de 2013, com ônus limitado e as
demais despesas relativas às atividades custeadas pela Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP (Processo nº 64536.022188/201223).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor EDSON BARBOSA CARIOCA JUNIOR, Matrícula SIAPE no 1099097,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 401, do Quadro de Pessoal do Comando
do Exército, lotado no Colégio Militar de Manaus, a fim de realizar
curso de Mestrado "Máster Universitario em Innovación en Investigación en Ciencias de la Actividad Física y el Deporte", a realizarse na Universidade de León, na cidade de León - Espanha, no período
de 7 de janeiro de 2013 a 6 de janeiro de 2015 (Processo nº
64536.022187/2012-89).
Alm.-de-Esq. JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DIRAP/1HI2, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67436.006993/2012-DV, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800005
L
A
N
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67436.007313/2012-DV, resolve:
O
I
C
Nº 62-Conceder transferência para a reserva remunerada ao 1º Ten
QOEA SVA VALMIR FLEIXEIRA (Nr Ord 0329584), do efetivo do
Hospital de Aeronáutica de Manaus, de acordo com o art. 96, inciso
I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL
2002.
No Imp Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
A
S
N
E
R
P
Alm.de-Esq. JULIO SOARES DE MOURA NETO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 3 de janeiro de 2013
Nº 61-Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA GDS CLÁUDIO GILBERTO DOS SANTOS ARAUJO (Nr
Ord 1400720), do efetivo do Hospital de Aeronáutica de Manaus, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 JUL 2002.
NA
Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 57/1HI2, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da
subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
Processo nº 67700.007754/2012-16, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao 1° Ten
QOEA SVA PAULO FRANCISCO (Nr Ord 0988561), do efetivo do
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, de acordo com
o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 45/1PC, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da
Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67550.014204/2012-14, da EPCAR, resolve:
Dispensar MÁRCIA VALÉRIA BIANCHETTI (Nr Ord
4537343), SIAPE nº 1218154, CPF nº 028.105.116-08, ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
D III, nível 3, da Função Gratificada de Coordenadora de Ensino,
código FG-3, da Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar.
Designar CARLOS LUIS ARAÚJO MURTA (Nr Ord
4533232), SIAPE nº 1218160, CPF nº 698.868.146-91, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
D III, nível 4, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Ensino, código FG-3, da Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA
BASTOS
PORTARIA DIRAP Nº 44/3PC1, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67611.009595/2012-93, do PAME RJ, resolve:
Conceder aposentadoria a CARLOS GOMES (Nr Ord
4511190), SIAPE nº 0208129, no cargo de Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, código 444019, classe "S", padrão III, NI, de
acordo com o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº
88299.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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6
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Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex offício,
por conclusão do Estágio de Instrução e Serviço, e incluir na Reserva
Não Remunerada, a 1ºTen (RM2-CD) 03.1532.27 PENÉLOPE LIANA GOTTARDO da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 14
de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroaginda os seus efeitos administrativos ao dia 14 de dezembro de
2012.
Nº 2- PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de preterição,
ao posto de 2° Tenente, a contar de 31 de agosto de 2012, o Asp Of
OIT (030396055-3) HIRAM CÉSAR BORGES GOGIA.
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
PORTARIA CINDACTA 2 Nº 9-T/AILI-SL1, DE 7
DE JANEIRO DE 2013
O Ordenador de Despesas do CINDACTA II, no uso de suas
atribuições regimentais (inciso IV do Art. 29 do RCA 12-1/2004) e
tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 3º da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002; inciso II do Art. 7º do Decreto nº 3.555, de
08 de agosto de 2001; inciso I do Art. 8º do Decreto nº 5.450, de 31
de maio de 2008; e o Art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, resolve:
Artigo 1º - Designar os militares e servidor abaixo como
Pregoeiros e Equipe de Apoio, para processar as Licitações na modalidade Pregão Eletrônico e Presencial, no período de 08 Jan. 2013
a 31 Dez. 2013: MAJ ESP SUP ANTRANIK CASSAPIAN JUNIOR;
CAP INT ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA; CAP INT RAFAELLA SUZIN; CAP INT WILLIAM DO CARMO LANNA; CAP
INT JOSE ERASMO LEITE JUNIOR; CAP INT ALINE CRISTINA
LOPES CINALLI MEDEIROS; CAP QOEA COM JOSE ROBERTO
CORDEIRO; 1T QCOA CCO RAQUEL NASCIMENTO VARANDAS; 1T INT PAULO MADEIRA JUNIOR; 1T QOEA SVA GIOVANNI BITTENCOURT GULARTE; 2T INT MARCÍLIO MASSAYUKI CAMPOS OKABAYASHI; CV DACTA 1301 NS TALITA
ALENCAR FLORES.
Artigo 2º - Designar os militares e servidores abaixo como
Equipe de Apoio, no período de 8 Jan. 2013 a 31 Dez. 2013, na
respectiva área técnica citada: TEN CEL R1CLAUDIO A. FACCHIN
DOS SANTOS - Viaturas; MAJ ENG CARLOS DE OLIVEIRA
ZICA - Manutenção de Radar; CAP QOEA SVM ANEULTON JOSE
DE SÁ - Manutenção de Construções; CAP QOECOM DANILO
DOS SANTOS TELECHI - Engenharia Civil; CAP INF MARCOS
PAULO OLIVEIRA RAMOS - Segurança; CAP QOEA GDS Paulo
Melzer - Binfa; CAP ENG DENNIEL SANCHO ZORZAL ROSSI Telecomunicações; CAP QOEA SVE RICARDO BESSA DA SILVEIRA - Engenharia Civil; 1T QODENT RACHEL REGO VANZILLOTTA - Material Odontológico; 2T QODENT VIVIANE DENCK GONÇALVES - Material Odontológico; 1T QCOA ANS ANDREA LILIANA MARUGEIRO FORTUNATO - Informática; 1T
QOCON FARM SANDRA DACOL - Material Farmacêutico e Laboratorial; 1T QOENG LUIZ GUILHERME SANTOS GONÇALVES - Engenharia Civil; 1T INT PAULO MADEIRA JUNIOR Subsistência; 1T QOCON FARM TANIA GECHELE - Material Farmacêutico e Laboratorial; 2T QOCON RICARDO OLIVEIRA MOTA - Engenharia Elétrica; 2T QOCON DÉLCIO WACULICZ - Engenharia Elétrica; 2T QOCON CARLA CRISTINA TANNER GOMES - Engenharia Civil; 2T QOCON ENG LEILA SELEME MARIANO - PACT; SO BET GILBERTO PEREIRA CAVALCANTI Engenharia Civil; SO BET AMAFI GONZAGA DA SILVA COSTA
- Eletrônica DT; SO BET LUIS FERNANDO MAFRA - Manutenção
de Radar; SO BET MARCELO MACHADO SANTOS - Manutenção
de Radar; SO SEM WALDECK VIEIRA WALDEHLM - Manutenção de Radar; SO SEL MILTON REIS DE PAULA - Material
Elétrico; SO BET URACI FERREIRA NOGUEIRA - Manutenção de
Radar; SO BMA SANDRO PIEROZAN - Engenharia Civil; 1S BET
NELSON CANDIDO M. DE OLIVEIRA - Manutenção de Radar; 1S
SEL JORGE MARCOS CHELOTTI ADAO - Manutenção de Radar;
1S BCO ROBERVAL BARBOSA MENDES DA SILVA - Informática; 1S BSP GELSON TAVERNA - Subsistência; 1S BET FABIO
SAMPAIO PERES - Manutenção de Radar; 1S SEL INACIO FERRARINI - Elétrica DT; 1S BET MARCUS ERICSON M. DA SILVA
- Manutenção de Radar; 2S SEL CLOVIS MARTINI FERRARI Elétrica DT; 2S BSP FELIPE GIRARDI - Manutenção de Imóveis;
CB BSP ANDERSON DIONISIO AZAMBUJA - Provisões; CV
DACTA 1301 NS WERVESON JAQUES ROCHA - Eletrônica e CV
DACTA 1301 NS BRUNO HENRIQUE MIRANDA GALHARDO Climatização; CV DACTA 1301 NS JÚLIO CÉSAR FRÉZ - Engenharia Civil; CV DACTA 1301 NS ISAAC RAPHAEL COSTA
REHEM - elétrica; CV DACTA 1301 NS RODRIGO LUIZ FRIGOTTO - elétrica; SO QFG SAD ROSELENE HENEMANN DE
LIMA - Atas; 2S SAD WILLIAN FRANK PULGA - Contratos; 2S
SAD JÉSSICA CRISTINA CARDOSO DA MOTA - Editais; 3S
SAD SARAH YASMIN AUGUSTA DA SILVEIRA - Contratos.
Artigo 3º - Caberá, ainda, aos membros acima designados,
apreciar e efetuar assessoramento necessário a autoridade competente
nas fases recursais enumeradas nas letras "a", "b", "e" e "f", do inciso
I, do Artigo 109, da Lei nº 8.666/93.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 3-217/COM4ºDN, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 48, § 1º do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea
a e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Vice-Alm. ADEMIR SOBRINHO
PORTARIAS/SEORI/MD, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMT 11ª RM, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n°
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército n°
25, de 20 de junho de 2008, em conformidade com a alínea a, inciso
I, do artigo 217, da Lei n° 8.112/90, resolve
Nº 12.220 - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, no percentual de 50
% (cinquenta por cento), a RAIMUNDA ELZA VIANA DA SILVA,
viúva do ex-servidor civil CARLOS ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1208235, falecido em 27 de setembro de 2012, em
atividade, tendo como referência atual o cargo de professor do ensino
básico, com vigência da pensão a partir de 27 de setembro de 2012,
data do óbito do ex-servidor (11ª RM).
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n°
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército n°
25, de 20 de junho de 2008, em conformidade com a alínea a, inciso
II, do artigo 217, da Lei n° 8.112/90, resolve
AÇ
Cel Av LUIZ RICARDO DE SOUZA
NASCIMENTO
Cel ANTONIO EUDES LIMA DA SILVA
Resp. p/ Diretoria
ÃO
Nº 12.221 - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA,
no percentual de 50 % (cinquenta por cento), a ISABELA VIANA
SILVA, filha do ex-servidor civil CARLOS ROBERTO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1208235, falecido em 27 de setembro de 2012,
em atividade, tendo como referência atual o cargo de professor do
ensino básico, com vigência da pensão a partir de 27 de setembro de
2012, data do óbito do ex-servidor (11ª RM).
PR
OI
BID
Gen Bda LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA
PEREIRA
A
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 487/MD, de 17 de
março de 2011, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
alínea "a", inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de
2010, alterado pelo Decreto nº 7.476, de 10 de maio de 2011, resolve:
Nº 25 - EXONERAR, a pedido, MARILENE NUNES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1.296.108, do cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria,
código DAS 101.3, a contar de 17 de dezembro de 2012.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 487/MD, de 17 de
março de 2011, e de acordo com o art. 8o da Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, e com os incisos
I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria Normativa no
142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União no 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 26 - DISPENSAR os militares abaixo, de ficarem à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de
dezembro de 2012:
- Cel Art VALTER VIEIRA SAMPAIO FILHO;
- Cap QAO JOÃO MUCCI MARTINS;
- Cap QAO VALDOIR MENEZES MEDINA.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 487/MD, de 17 de
março de 2011 e de acordo com o art. 8º da Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, e com os incisos
I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria Normativa nº
142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 27 - DISPENSAR o 3S SEM R/R JOÃO CARLOS DA SILVA de
ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 2 de janeiro de
2013.
PO
PORTARIA Nº 3-DGP/DA PROM, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1°, inciso V,
alínea "x", da Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, do Comandante do Exército, e de acordo com o parágrafos 1º e 2° do art.
60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares,
combinado com a alínea "a" do art. 18 da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972 (Lei de Promoções dos Oficiais das Forças Armadas), resolve
PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao posto de capitão a contar de 25 de dezembro de 2010, o 1°
Ten QMB (013149874-3) SÉRGIO AUGUSTO MONTEIRO AZAMBUJA.
RT
ER
CE
IRO
S
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 487/MD, de 17 de
março de 2011 e de acordo com o art. 8º da Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, e com os incisos
I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria Normativa nº
142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 28 -DISPENSAR o Ten Cel Eng FERNANDO MARQUES JUNIOR de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 15
de fevereiro de 2013.
Gen Div LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL
Resp. p/ Departamento
INÁCIO JOSÉ BARREIRA DANZIATO
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
.
Ministério da Educação
PORTARIAS DA PROM DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso III do
art. 2º da Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o § 1º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com o art. 30 do Regulamento
para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado
pelo Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, resolve
Nº 1- PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de preterição,
ao posto de 1° Tenente, a contar de 31 de agosto de 2012, o 2° Ten
OCT Art (030336285-9) MAICON ROBSON MOREIRA RODOLFO.
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso III do
art. 2º da Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, de acordo com
o § 1º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares), combinado com o art. 30 do Regulamento para o
Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo
Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800006
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso de suas atribuições e, em conformidade com o disposto no
Decreto no 7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário
Oficial da União de 06 de março de 2012, resolve:
N o- 5 - Fica designada ANDREIA COUTO RIBEIRO, para exercer o
encargo de substituta eventual da Diretora de Administração, Código
DAS 101.5, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N o- 6 - Fica designado ARY VICENTE DE SANTANA, para exercer
o encargo de substituto do Diretor de Tecnologia, Código DAS 101.5,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de
03 a 14 de janeiro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso da competência que lhe confere o art. 1º-A do Decreto no
2.014, de 26 de setembro de 1996, com a redação dada pelo Decreto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
no 6.642, de 18 de novembro de 2008, no contexto de implantação
dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia criados
pela Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
o-
1o
N 8 - Art. Fica nomeado JOSÉ BISPO BARBOSA para exercer o
cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso, código CD-1, a partir de 08 de
janeiro de 2013.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38, da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 9 - Fica designada ARIENE MARIANO RÊGO CRISPIM, CPF
no 392.539.611-04, para exercer o encargo de substituta eventual do
Diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais,
código DAS-101.5, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso das atribuições delegadas por meio do Decreto no 3.669, de 23
de novembro de 2000; tendo em vista o disposto nos artigos 143 e
146 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a conclusão do
Parecer no 988/2012/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:
N o- 10 - Art. 1o Ficam designados os servidores estáveis SATURNINO
ALVES ANTÔNIO, Matrícula SIAPE no 0262995, Técnico em Assuntos Educacionais; MARCO VINICIO RIGUEIRA, Matrícula SIAPE no 0753912, Enfermeiro e MARIA LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE no 0566535, Auxiliar de Enfermagem, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar visando à apuração supostas irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas constantes no Parecer no 020/2010/ASSUP, bem como proceder ao exame de outros
fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2o Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 70, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 2533/2012, datada de
16.10.2012, que autorizou afastamento integral do país ao servidor
Jackson Colares da Silva, onde se lê: "... no período de 13/11/2012 a
17/11/2013,..." leia-se corretamente: "...no período de 13/11/2012 a
17/11/2012,...".
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2013.
O reitor da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias e o que consta no Processo nº 23107.011654/2012-18, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos, conforme quadro abaixo, da Portaria nº 1673, de 05 de outubro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 204, de 22 de outubro de 2012, Seção
II, página 13, em decorrência do não-cumprimento do prazo previsto
pelo §1º Art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
CAMPUS RIO BRANCO
Cargos Classe D, Nível I, Padrão 01
Candidato
Francisco Eidem da
Silva Costa
Cargo
Técnico de Laboratório/Área: Ciências
Exatas e Engenharia
Danilo Henrique Bar- Técnico em Agrimenboza
sura
Erisson Antonio Pe- Técnico em Edificareira de Araújo
ções
Francisco Ebson de Técnico em EletroSouza Arantes
mecânica
Zaqueu de Sousa
Técnico em Mecânica
Araújo
André Vinícius Be- Técnico em Telecozerra Costa
municações
Keuri Neri de Arruda Revisor de Texto
Braille
Classificação
1º
1º
1º
1º
1º
1º
Classificação
1º
CAMPUS FLORESTA (CRUZEIRO DO SUL)
Cargos Classe D, Nível I, Padrão
Candidato
Jone Lobato do
Amaral
Cargo
Técnico em Mecânica
Classificação
1º
MINORU MARTINS KIMPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA N o- 612, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de
2009,
Considerando o Ofício nº 130/2012 DECEG/ICSA, datado
de 14 de dezembro de 2012, resolve:
Exonerar, a partir de 18 de dezembro de 2012, o servidor
Janderson Damaceno dos Reis, matrícula SIAPE nº 1.456.303, ocupante do cargo de Professor Adjunto desta Universidade, da função
de Chefe do Departamento de Ciências econômicas e gerenciais ICSA, designado pela Portaria reitoria nº 127, de 30 de março de
2011, publicada no Boletim Administrativo da UFOP nº 14, de 01 de
abril de 2011.
IM
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria no 540, de 05/08/94,
Considerando o Processo Interno UFOP Nº 7800/2012-91,
resolve
Retificar a Portaria PROAD nº 937, de 17 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de
2012, referente à vacância de Fabrício Benevenuto de Souza. Onde se
lê: "... a vacância de um cargo de Professor, Classe Adjunto, Padrão
001..." leia-se: "... a vacância de um cargo de Professor, Classe
Adjunto, Padrão 002...".
ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA
o-
PORTARIA N 31, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria no 540, de 05/08/94,
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90,
Considerando o Processo UFOP nº 7841/2012-87, resolve:
Art. 1o Declarar, a pedido, a partir de 08 de janeiro de 2013,
a vacância de um cargo de Professor, Classe Assistente, Padrão 001,
ocupado pela servidora Paula Valladares Póvoa Guerra, matrícula
SIAPE no 1.485.348, lotada no Departamento de Ciências Médicas/EF.
Art. 2o Determinar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATO N o- 1.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo nº.
23111.022085/2012-14; Resolve:
Designar LÚCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA, Professor Classe Associado - DE, para exercer a Função Gratificada FG1, de Chefe do Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Humanas e Letras, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de
21.12.2012.
1º
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800007
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N o- 3 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com o inciso I, dos
artigos 9º e 10, da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da
Lei nº. 9.527/97, de 10.12.97, JOÃO LEITE SOARES DE MELO,
para o Cargo de Engenheiro Civil, Nível de Classificação E - Nível
de Capacitação I - Padrão 1, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, habilitado em Concurso Público de Provas, para o provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Administrativo
em Educação, classificado em 2º (segundo) lugar, com lotação no
Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº. 0332481. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando os Decretos n°s. 6.944 de 21.08.2009, D.O.U.
de 24.08.2009, n°. 7.232 de 19.07.2010, D.O.U. de 20.07.2010 e
Portaria Interministerial n°. 1.620/11, de 18.11.2011, D.O.U. de
21.11.2011; o Edital nº. 06/2012 - UFPI, publicado no D.O.U. de
19.03.2012; a Homologação publicada no D.O.U. de 18.07.2012; o
Processo n°. 23111.022879/12-88).
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N o- 4 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com o inciso I, dos
artigos 9º e 10, da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da
Lei nº. 9.527/97, de 10.12.97, JESSA IASHMIM ALCOBAÇA GOMES MACHADO, para o Cargo de Odontólogo, Nível de Classificação E - Nível de Capacitação I - Padrão 1, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, habilitada em Concurso Público de Provas,
para o provimento de cargos da categoria funcional de TécnicoAdministrativo em Educação, classificada em 1º (segundo) lugar, com
lotação no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº. 0321021. A posse ocorrerá no prazo de
até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União. (considerando os Decretos n°s. 6.944 de 21.08.2009,
D.O.U. de 24.08.2009, n°. 7.232 de 19.07.2010, D.O.U. de
20.07.2010 e Portaria Interministerial n°. 1.620/11, de 18.11.2011,
D.O.U. de 21.11.2011; o Edital nº. 06/2012 - UFPI, publicado no
D.O.U. de 19.03.2012; a Homologação publicada no D.O.U. de
18.07.2012; o Processo n°. 23111.022879/12-88).
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JOÃO LUIZ MARTINS
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JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
ATOS DE 2 DE JANEIRO DE 2013
CAMPUS RIO BRANCO
Cargos Classe E, Nível I, Padrão 01
Candidato
Cargo
Idelbrando da Rocha Médico/ Área: TraMenezes Júnior
balho
7
ISSN 1677-7050
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
N o- 5 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com o inciso I, dos
artigos 9º e 10, da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da
Lei nº. 9.527/97, de 10.12.97, REGINALDO DA SILVA ALENCAR,
para o Cargo de Técnico de Laboratório (Química), Nível de Classificação D - Nível de Capacitação I - Padrão 1, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas, para o provimento de cargos da categoria funcional de TécnicoAdministrativo em Educação, classificado em 2º (segundo) lugar, com
lotação no Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom
Jesus/PI, Código de Vaga nº. 0332129. A posse ocorrerá no prazo de
até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União. (considerando os Decretos n°s. 6.944 de 21.08.2009,
D.O.U. de 24.08.2009, n°. 7.232 de 19.07.2010, D.O.U. de
20.07.2010 e Portaria Interministerial n°. 1.620/11, de 18.11.2011,
D.O.U. de 21.11.2011; o Edital nº. 06/2012 - UFPI, publicado no
D.O.U. de 19.03.2012; a Homologação publicada no D.O.U. de
18.07.2012; o Processo n°. 23111.022879/12-88).
N o- 6 - Conceder, em decorrência do falecimento de BENITO MUSSOLINI DE ARAÚJO BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 0422976, exservidor, desta Universidade Federal do Piauí, Pensão Vitalícia a
IVONILDA CHAVES ALVARENGA BASTOS, viúva, com base no
art. 40, § 7º, da Constituição Federal, nos arts. 217, I, "a" e 218, da
Lei nº. 8.112/90, e no art. 2º, I, da Lei nº. 10.887/04. (considerando o
Processo nº. 23111.021908/2012-49).
N o- 8 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13
e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, LUIZA
DE MARILAC VASCONCELOS FURTADO, para o cargo de Professor Classe Assistente, Nível 1, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, classificada em 2º (segundo) lugar, para a Carreira
de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na
área de Ensino de Física, com lotação do Departamento de Física/CCN, Código de Vaga nº. 0922291. A posse ocorrerá no prazo de
até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; o Edital n°. 04/2011 - UFPI, de
06.09.2011, publicado no D.O.U. de 09.09.2011; a Homologação publicada no D.O.U. de 02.02.2012; o Processo nº. 23111.020362/201281).
N o- 9 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº. 1380/12, de
13.11.2012, publicado no D.O.U. de 20.11.2012, referente à nomeação de CLEYTON MARCOS DE MELO SOUSA, para o cargo de
Técnico de Laboratório (Química), Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de
Bom Jesus/PI, Código de Vaga nº. 0687788, em virtude do nãocomparecimento para a efetivação do Contrato de Trabalho no prazo
estabelecido pela legislação vigente. (considerando o Artigo 13, § 1°e
6º, da Lei nº. 8112/90; o Processo nº. 23111.022751/12-14).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
ISSN 1677-7050
N o- 10 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº. 1379/12, de
13.11.2012, publicado no D.O.U. de 20.11.2012, referente à nomeação de FLÁVIO VANDERLEY ZANCANARO DE OLIVEIRA, para
o cargo de Professor Classe Assistente, Nível 1 - DE, com lotação no
curso de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia, Código de
Vaga nº. 0922285, em virtude do não-comparecimento para a efetivação do Contrato de Trabalho no prazo estabelecido pela legislação
vigente. (considerando o Artigo 13, § 1° e 6º, da Lei nº. 8112/90; o
Processo nº. 23111.022751/12-14).
N o- 12 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
RICARDO SAMUEL SCHWAB, para o cargo de Professor, Classe
Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, código de vaga nº 922429. 2º) A posse do nomeado dar-seá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (processo nº 23112.002652/2012-69).
N o- 12 - Exonerar, a pedido, ÍTALO HERBERT LUCENA CAVALCANTE, Professor Classe Adjunto - DE, do Cargo de Direção CD-4,
de Coordenador Administrativo e Financeiro, do Campus "Professora
Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI. (considerando o Processo n°. 23111.022889/12-31).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
N o- 16 - Dispensar THIAGO MACHADO RODRIGUES, Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico - DE, da Função Gratificada
FG-2, de Coordenador do Curso Técnico em Informática, do Colégio
Agrícola de Bom Jesus. (considerando o Memorando Eletrônico n°
005/2013 - CABJ).
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
C.I. nº 402/GRH/2012, de 17/12/2012, resolve:
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
N o- 3.584 - Art. 1º - Designar, a partir de 17/12/2012, o Economista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, CLÉZIA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1647274, lotado na Coordenação de Programação Orçamentária da
Coordenação Geral de Planejamento, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1,
de Assessor Técnico do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia CCET/UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
C.I. nº 402/GRH/2012, de 17/12/2012, resolve:
PORTARIA N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
N o- 3.585 - Art. 1º - Designar, a partir de 17/12/2012, o Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 14, NEILA CARDOSO COUTO, matrícula
SIAPE nº 6426519, lotado na Ouvidoria/UFS, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada
FG-1, de Assessor Técnico do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH/UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
CO
N o- 17 - Designar MAURÍCIO RIBEIRO DA SILVA, Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico - DE, para exercer a Função
Gratificada FG-2, de Coordenador do Curso Técnico em Informática,
do Colégio Agrícola de Bom Jesus. (considerando o Memorando
Eletrônico n° 005/2013 - CABJ).
ME
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O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria 634/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,
do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições. resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo WILSON GONÇALVES
DE FARIA JUNIOR, portador da Cédula de Identidade nº
11279117/MG, candidato aprovado segundo lugar no Concurso Público realizado pelo Instituto de ciências Agraria (ICA- UFMG),
objeto do Edital n° 087 de 31/01/2012, publicado no DOU de
01/02/2012, Seção 3, edital de homologação n° 548, de 17/08/2012, e
edital de homologação do resultado final 548/DRH, de 17/08/2012,
publicado no DOU em 20/08/2012, para exercer o cargo de Professor
Magistério Superior, com o título de Doutor, com carga horária de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Zootecnia, código de vaga nº 0300009, com lotação no Departamento de Zootecnia, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal
de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
MANOEL ALVES BEZERRA JUNIOR
PORTARIA N o- 19, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria 634/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,
do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Memo 527/2012-GR.
resolve:
Nomear, a contar de 01/01/2013, a Professora EDNALVA
DANTAS RODRIGUES DA SILVA DUARTE, matrícula SIAPE nº
0388111, para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete da Universidade
Federal de Roraima (CD - 04).
MANOEL ALVES BEZERRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
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PR
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
C.I. nº 402/GRH/2012, de 17/12/2012, resolve:
o-
BID
N 3.586 - Art. 1º - Designar, a partir de 17/12/2012, o Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, ROBERTO ARAÚJO MENEZES, matrícula SIAPE nº 0426649, lotado no Museu do Homem Sergipano MUHSE/PROEX, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Assessor Técnico do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS/UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
A
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no Processo nº 23113.023482/12-66/UFS; resolve:
N o- 3.642 - Art. 1º - Designar, pelo período de 10/12/2012 a
09/12/2014, o Professor Associado, Nível 01, ANTENOR DE OLIVEIRA AGUIAR NETTO, matrícula SIAPE nº 2177263, lotado no
Departamento de Engenharia Agronômica do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEA/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos - PRORH/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8112/90, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 405 de 30/08/2012, publicada no
DOU de 31/08/2012, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art.1º - Nomear o Professor Adjunto, Nível 01, PEDRO
FELIPE DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 1574253, lotado no Núcleo
de Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - NPR/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer o Cargo de Direção CD-3, de Coordenador de Infraestrutura.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800008
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 3 - Art. 1º - Designar o servidor RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES, matrícula nº 1537518, para exercer a função de
Pró-reitor de Administração e Finanças(CD-2), no interstício de 2 a
16 de janeiro de 2013, em virtude das férias do titular, JOSÉ PEREIRA GUIMARÃES NETO, matrícula nº 299539.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 2 de janeiro de
2013.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 4 - Art. 1º - Dispensar a FG-2 da servidora KARINA MOSEL
PAIXÃO, matrícula nº 1526900, Administradora, lotada na Reitoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 5 - Art. 1º - Dispensar a FG-4 da servidora CLAUDINÉIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1354955, Assistente em Administração.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 6 - Art. 1º - Conceder função gratificada (FG-1) à servidora
KARINA MOSEL PAIXÃO, matrícula nº 1526900, Administradora,
lotada na Reitoria, designada como Coordenadora de Auditoria Interna , da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 7 - Art. 1º - Conceder função gratificada (FG-1) à servidora
CLAUDINÉIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1354955, Assistente em Administração, designada como Secretária dos Órgão
Colegiados Superiores.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 8 - Art. 1º - Conceder função gratificada (FG-1) à servidora
GIOVANA CAVALCANTI BORGES, matrícula nº 1706711, Assistente em Administração, designada como Secretária da Vice-Reitoria,.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
N o- 11 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
CORINNE ARROUVEL, para o cargo de Professor, Classe Adjunto,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de
Física, Química e Matemática do Centro de Ciências e Tecnologias
para Sustentabilidade do Campus Sorocaba, código de vaga nº
922428. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº
23112.003018/2012-43).
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
N o- 9 - Art. 1º - Conceder função gratificada (FG-1) à servidora ANA
LIDIA SOUZA DA MATA, matrícula nº 1523473, Assistente em
Administração, designada como Assessora do Gabinete do Reitor.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 10 - Art. 1º - Conceder função gratificada (FG-1) à servidora
JOIENITA DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 1737536, Administradora, designado como Coordenadora do Nucleo de Apoio ao
Gabinete do Reitor.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 11 - Art. 1º - Conceder função gratificada (FG-1) à servidora
VERONICE MARTINS DE SOUSA ARAÚJO, matrícula nº
1672243, Secretária Executiva, designada como Secretária da Ouvidoria da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 12 - Art. 1º - Conceder função gratificada (FG-1) à servidora
THELMA SILVA RODRIGUES LAGE, matrícula nº 1559157, Tradutora Intérprete, designada como Diretora de Assuntos Internacionais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 13 - Art. 1º - Conceder função gratificada (FG-1) ao servidor
EDSON DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 1524484, Bibliotecário-Documentalista, designado como Coordenador de BibliotecasGabinete do Reitor.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 14 - Art. 1º - Conceder função gratificada (FG-2) à servidora
ETIENNE DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 1853917, Assistente
em Administração, designada como Chefe do Setor de Portarias e
Publicações Oficiais do Gabinete do Reitor.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
N o- 15 - Art. 1º - Conceder função gratificada (FG-2) à servidora
THAIS RODRIGUES MARIANO, matrícula nº 1672118, Assistente
em Administração, designada como Assessora da Chefia de Gabinete
do Reitor.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 16 - Art. 1º - Conceder função gratificada (FG-4) à servidora
TATYANE ALVES DAS NEVES, matrícula nº 1647540, Redatora,
designada como Redatora do Gabinete do Reitor.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 17 - Art. 1º - Dispensar a FG-2 do servidor RYTHOR AFONSO
FERNANDES, matrícula nº 1582619, Assistente em Administração,
lotado na Reitoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 18 - Art. 1º - Dispensar a FG-4 do servidor ITAMAR COELHO
MILHOMEM, matrícula nº 1657765, Assistente em Administração,
lotado no Câmpus de Miracema.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 19 - Art. 1º - Dispensar a FG-5 da servidora MARISETE BONI,
matrícula nº 1673574, Administradora,lotada na Reitoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 20 - Art. 1º - Conceder função gratificada (FG-1) ao servidor
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula
nº 1657805, Administrador, lotado na Reitoria, designado como Presidente da Comissão de Licitação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 21 - Art. 1º - Art. 1º - Conceder CD-4 ao servidor MARCOS DE
ALCANTARA ALVES, matrícula nº 1525996, Assistente em Administração, lotado na Reitoria, designado como Pregoeiro.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA N o- 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato FELIPE
GOMES DE OLIVEIRA, realizada através da Portaria nº. 1.046, de
28 de novembro de 2012, publicada no DOU Nº. 233, de 04 de
dezembro de 2012, para o cargo de Engenheiro/ Área Engenharia
Elétrica, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, do quadro
Permanente da Fundação Universidade do Vale do São Francisco, por
não ter tomado posse no prazo legal.
HELINANDO PEQUENO DE OLIVEIRA
Em exercício
PORTARIA N o- 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, considerando o Decreto Nº.
7.232/2010, de 19 de julho de 2010, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, ROSEANE DE SOUZA SANTANA FERREIRA, aprovada
em quarto lugar em concurso público, homologado através do Edital
de Homologação nº. 8, de 10 de fevereiro de 2011, publicado no
DOU de 11 de fevereiro de 2011, para o cargo de Engenheiro/ Área
Engenharia Elétrica, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento
I, do Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga
0226537, decorrente da vacância de Bruno Diógenes de Sá Freire,
com lotação na Prefeitura Universitária, Campus Petrolina.
A
D
E
T
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A
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I
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A
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A
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P
M
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N 22 - Art. 1º - Art. 1º - Conceder Função Gratificada (FG-5) ao
servidor AMARÍLIO JOSÉ BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº
1582632, Assistente em Administração, lotado na Reitoria, designado
como Coordenador do NUGESF.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 23 - Art. 1º - Conceder função gratificada (FG-1) ao servidor
RYTHOR AFONSO FERNANDES, matrícula nº 1582619, Assistente
em Administração, lotado na Reitoria, designado como Coordenador
do SETRANS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 24 - Art. 1º - Conceder função gratificada (FG-2) ao servidor
ITAMAR COELHO MILHOMEM, matrícula nº 1657765, Assistente
em Administração, no Câmpus de Miracema, designado como Coordenador do Patrimônio.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 25 - Art. 1º - Conceder função gratificada (FG-2) à servidora
MARISETE BONI, matrícula nº 1673574, Administradora, lotado na
Reitoria, designado como Coordenadora do Almoxarifado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e conforme normatiza a Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, Art. 1º, sobre a competência dos Reitores para autorizar o
afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior, resolve:
N o- 26 - Art. 1° - Autorizar afastamento do país ao servidor FERNANDO DE MORAIS, matrícula nº 1523877, Professor de 3º Grau,
lotado no Câmpus Universitário de Porto Nacional, no interstício de
25 de fevereiro a 10 de março de 2013, para participar de Trabalho de
Campo relacionado ao projeto"O uso do sensoriamento remoto da
identificação de fontes de poluição no carste da região centro-norte de
Minas Gerais(Brasil) em comparação a região do carste clássico(Eslovênia), a realizar-se em Ljubljana e Nova Gorica- Eslovênia, com
ônus limitado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
IM
HELINANDO PEQUENO DE OLIVEIRA
Em exercício
Na Portaria nº. 1.127, de 26 de dezembro de 2012, publicada
no DOU nº. 1, de 02 de janeiro de 2013, seção 2, página 6, que trata
da designação do servidor LUCÍDIO LOPES DE ALENCAR para
exercer função gratificada, onde se lê: "para exercer a função de
Coordenador do Sistema Integrado de Bibliotecas - PROEN/SIB,
Código FG-01"; Leia-se: "para exercer a função de Coordenador do
Sistema Integrado de Bibliotecas - GR-SIBI, Código FG-01".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIA N o- 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 010942/2011, resolve:
tornar sem efeito a Portaria no 1.404/2012, de 11/12/2012,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 13/12/2012.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA N o- 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor UTHANT BENÍCIO DE
PAIVA, matrícula SIAPE nº 1867064, para a função gratificada de
Coordenador de Cultura, Desporto e Lazer, código FG-02, da PróReitoria de Assistência Estudantil, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ISABEL AULER
Em exercício
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800009
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 606/2012/GD, do Campus de Barreiras, datado de
06/12/2012, resolve:
N o- 25 - Art. 1 - DESIGNAR a servidora JAQUELINE FONTES
MOREAU CRUZ, Professora EBTT, SIAPE 1888036, CPF
005.364.755-63, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Superior em Engenharia de Alimentos do Campus de Barreiras,
UORG 23, FG-04.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 67/2012-Campus Camaçari, datado de 19/12/2012, resolve:
L
A
N
N o- 26 - Art. 1 - DISPENSAR o servidor RISIBERG FERREIRA
TEIXEIRA, SIAPE 1553306, CPF 009.547.756-00, da função de
Coordenador do Núcleo Avançado de Dias D'Ávila, UORG 50, CD04, a partir de 31/12/2012, para o qual foi designado através da
Portaria n 690 de 09/06/2010.
O
I
C
NA
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 67 do Campus Camaçari, datado de 19/12/2012, resolve:
A
S
N
N o- 27 - Art. 1 - DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA DE ARAÚJO SANTOS, Professora EBTT, CPF 445.062.285-53, SIAPE
1575167, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Avançado de Dias D'Ávila, UORG 50, CD-04.
Art. 2 - Em conseqüência dispensá-la da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do Campus Camaçari,
UORG 26, FG-02, para a qual foi designada através da portaria 1352
de 24/09/2012.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
E
R
P
RETIFICAÇÃO
o-
9
ISSN 1677-7050
BRENO CARRILLO SILVEIRA
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
da Ordem Interna de Serviço n 39 do Campus de Paulo Afonso,
datada de 10/12/2012, resolve:
N o- 28 - Art. 1 - DESIGNAR a servidora AMENAÍDE SILVA CRISTO AQUINO LIMA, Professora EBTT, SIAPE 1608541, CPF
244.030.595-20, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo
Avançado de Juazeiro, UORG 46, FG-02.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
da Ordem Interna de Serviço n 38 do Campus de Paulo Afonso,
datada de 10/12/2012, resolve:
N o- 29 - Art. 1 - DESIGNAR a servidora IVONE GONÇALVES DA
SILVA, Bibliotecária, SIAPE 1845759, CPF 881.366.805-82, para
exercer a função de Coordenadora da Biblioteca do Campus Paulo
Afonso, UORG 49, FG-02.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
da Ordem Interna de Serviço n 40 do Campus de Paulo Afonso,
datada de 10/12/2012, resolve:
N o- 30 - Art. 1 - DESIGNAR o servidor CLEBERTON DOS SANTOS, Professor EBTT, SIAPE 2530272, CPF 975.900.105-53, para
exercer a função de Coordenador de Comunicação Social do Campus
Paulo Afonso, UORG 46, FG-02.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
da Ordem Interna de Serviço n 37 do Campus de Paulo Afonso,
datada de 10/12/2012, resolve:
N o- 31 - Art. 1 - DESIGNAR a servidora LÍDIA CARVALHO DE
MORAIS SANDES, Assistente em Administração, SIAPE 1917381,
CPF 023.131.255-56, para exercer a função de Coordenadora da CORES do Campus Paulo Afonso, UORG 49, FG-02.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
PORTARIA N o- 38, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de sua competência, subdelegado pela Portaria MEC nº. 404, de
23.04.09, publicada no DOU de 24.04.09, e considerando o processo
nº. 23281003489/2012 e autorização nº 20120123675 do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
no período de 09/01/13 a 25/02/13, do servidor Zenilton Correia
Soares, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D,
nível 204, do Quadro Permanente desta Instituição, lotado no campus
Vitória da Conquista, a fim de participar do curso de Aperfeiçoamento para Professores de Língua Inglesa, promovido pela CAPES/
Embaixada dos Estados Unidos/ Fulbright, em Ohio - EUA.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA N o- 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 34 da
lei 8.112, de 11/12/1990 e o processo nº. 23.461.000.507/2012-DV, de
10.12.2012, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar do dia 01 de janeiro de
2013, o servidor LUIZ HENRIQUE VIEIRA DE ALBUQUERUQE,
Matrícula SIAPE nº. 0983848, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, em vaga identificada pelo código nº. 205454.
Art. 2º. Declarar vago o respectivo cargo.
CO
2
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
N o- 7 - NOMEAR a servidora LEIA VIANA NUNES, matrícula
SIAPE nº 1759813, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, lotada na Reitoria, para exercer a função de Coordenadora Geral de Aquisições, da Pró-Reitoria de Administração,
do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, a contar de 02 de
janeiro de 2013, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
N o- 8 - NOMEAR a servidora ELISANGELA MÁRCIA CRUZ DOS
REIS, matrícula SIAPE nº 1487582, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, da PróReitoria de Administração, do Instituto Federal de Brasília, código
CD - 04, a contar de de 02 de janeiro de 2013, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE, no uso de suas atribuições, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
N o- 9 - DESIGNAR o servidor LUÍS SALVADOR DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1785647, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração, para
exercer a função de Coordenador da Comissão Permanente de Licitação, da Pró-Reitoria de Administração, do Instituto Federal de
Brasília, código FG - 01, a contar de de 02 de janeiro de 2013,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N o- 10 - DESIGNAR a servidora KEILLA ARAÚJO DE CASTRO
FONSECA, matrícula SIAPE nº 1790935, ocupante do cargo efetivo
de Administrador, lotada na Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Contratos e Convênios, da Pró-Reitoria de Administração, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar de de
02 de janeiro de 2013.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
IA
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA N o- 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2012
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2013
LIZ
AÇ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no
Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a
espécie, resolve:
Tornar sem efeito Portaria n°01, de 02/01/2013, publicada no
DOU de 03/01/2013, seção 2, pág.10.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U.
de 24/09/2010, resolve:
N o- 9 - Nomear o servidor JOÃO LUÍS ALMEIDA FEITOSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1163470, CPF 380.490.075-53, para exercer a função de Diretor Geral Substituto, Código CD-02, Campus Senhor do Bonfim, no período
de 07/01 a 11/01/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U.
de 24/09/2010, resolve:
N o- 10 - Dispensar o servidor ALAÉCIO SANTOS RIBEIRO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1878213, da função de Coordenador de Cursos Superiores, Código
FG-01, Campus Senhor do Bonfim.
N o- 11 - Designar o servidor JOSÉ AURIMAR DOS SANTOS ANGELIM, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2373895, para exercer a função de Coordenador de
Cursos Superiores, Código FG-01, Campus Senhor do Bonfim.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no
Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a
espécie, resolve:
N o- 13 - Tornar sem efeito a retificação da Portaria nº 788, publicada
no DOU de 13/12/2012, seção 2. Na portaria nº 788, de 31/08/2012,
publicada no DOU de 03/09/2012, seção 2, p. 17, onde se lê: "com
efeitos financeiros retroagindo a 28/10/2010", leia-se: "com efeitos
financeiros retroagindo a 28/04/2011".
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o que consta no processo
n° 23351.000686/2012-04 e nº 23350.000616/2012-58, resolve:
ÃO
PR
N o- 4 - Art. 1º- Autorizar o Afastamento do País, da servidora SUZANA BACK, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Campus Concórdia, matrícula nº 1521762,
no período de 12/01/2013 a 23/01/2013, incluindo Trânsito, com ônus
limitado para o Instituto Federal Catarinense, para fazer visita técnica
que servirá como base para pesquisa de tese de doutorado, aos observatórios Tecnológicos nas cidades de Alicante e Barcelona, na
Espanha, de acordo com o Art. 1º do Decreto 91.800/1985 de
18/10/1985 e Art. 1º do Decreto 1.387/1995, bem como a Portaria n°
404 de 23/04/2009 do MEC.
OI
BID
A
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 516 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/01/2013, o servidor
EDSON FOSSE FILHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 0047451, da função de Substituto do
Diretor-Geral, Código CD-2, deste Campus.
Nº 519 - Nomear, a partir de 01/01/2013, o servidor ELIAS ANDRÉ
DARDENGO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº. 1163403, para exercer a função de Substituto do
Diretor-Geral, Código CD-2, deste Campus.
CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN
PORTARIAS N o- 523, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/01/2013, o servidor EDSON FOSSE FILHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 0047451, da função de Diretor do
Departamento de Desenvolvimento Educacional, Código CD-3, deste
Campus.
CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA N o- 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012; Considerando o
memorando n° 208 de 03 de dezembro de 2012 da Direção Geral do
campus Cabo Frio; resolve:
I - DESIGNAR o servidor GUSTAVO DA CUNHA GUTERMAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1862581, do Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar a função de Coordenador do
Eixo de Hospitalidade e Lazer do campus Cabo Frio, código FG 2.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
PO
N o- 5 - Art. 1º - Autorizar o Afastamento do País, do servidor JUAREZ NELSON ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Camboriú,
matrícula nº 0341520, no período de 12/01/2013 a 26/01/2013, incluindo Trânsito, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, para cursar doutorado em Psicologia Social na Universidad
Jonh Fitzgerald Kennedy, em Buenos Aires, Argentina, de acordo
com o Art. 1º do Decreto 91.800/1985 de 18/10/1985 e Art. 1º do
Decreto 1.387/1995, bem como a Portaria n° 404 de 23/04/2009 do
MEC.
Art. 2° - Estas portarias entram em vigor nesta data.
RT
ER
CE
IRO
S
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA N o- 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - Câmpus Ceres, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 001, publicada no Diário Oficial da União, de 03/01/2013, e considerando o disposto pelo Decreto n° 7.311, de
22.09.2010, DOU de 23.09.2010, e pela Portaria Interministerial nº 56, de 20.04.2011, DOU de 25.04.2011, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Câmpus
Ceres, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, a candidata aprovada em Concurso
Público, conforme Edital nº 002/2011, homologado pelo Edital nº 003, de 04.05.2012, DOU de 07.05.2012, em Regime de 40 horas semanais
de trabalho, relacionada no Anexo I.
ANEXO I
GRUPO NI
Categoria Funcional
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
Candidata
Clariany Soares Cardoso
Código Vaga
Nível Classificação/Capacitação
0679036
Motivo
Medida Provisória nº 2.150-39, de 31 de
maio de 2001
C-I
Padrão de Vencimento
01
DOU
01/06/2001
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800010
HAMILTON MENDES DA CUNHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N o- 2.024, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 2 - ANEILZA DE CARVALHO FERREIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) de língua espanhola,
matrícula Siape n.º 1449480, no período de 26(vinte e seis) de janeiro
a 2 (dois) de fevereiro de 2013, para participar do Curso de Actualización para Professores de ELE em la Universidad de la República, Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación Unidad de Profundización, Especialización y Posgrado de Montevideo, Uruguay, incluindo o período de deslocamento com ônus limitado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor MARCOS DO CARMO GONÇALVES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1829392, para, em substituição, exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, código CD-03, UORG-007, no período de 31 de
dezembro de 2012 a 29 de janeiro de 2013, em virtude de férias da
titular.
MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando a solicitação constante do Ofício n.º 002/2013, do Campus Araçuaí, Processo n.º 23414.000008/2013-32, resolve:
o-
PORTARIA N 304, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CODÓ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
conferidas pela Portaria n° 4.358, de 12/09/2012, publicada no DOU
de 13/09/2012, resolve:
Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313,
para responder pelo expediente como Diretor Geral, no período de
02/01/2013 a 04/01/2013, por motivo de recesso do titular, conforme
Ofício Circular nº 17/SEGEP/MP de 01.10.2012.
N o- 11 - I - Nomear ELIZABETH MOREIRA GOMES, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir o Diretor do
Departamento de Ensino, Código CD-4, do Campus Araçuaí, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários.
o-
N 12 - I - Nomear ANA PAULA CARDOSO DE ALMEIDA,
Administradora, para substituir o Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, Código CD-4, do Campus Araçuaí, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
PORTARIA N o- 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria n°
02, de 04 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
I - Designar o servidor FELIPPE CALDAS SANTOS JACINTO, Chefe do Departamento de Administração e Finanças, matrícula SIAPE n° 1513758, para responder cumulativamente pela Diretoria de Administração e Planejamento, código CD - 03, no período
de 07/01/2013 a 09/01/2013, por motivo de férias do titular.
II - Designar a servidora IVANA MARIA SOUSA DUAILIBE, Chefe do Departamento de Ensino, matrícula SIAPE n°
1556326, para responder cumulativamente pela Diretoria de Desenvolvimento Educacional, código CD - 03, no período de 07/01/2013
a 14/01/2013, por motivo de férias do titular.
III - Designar a servidora SÂMIA ALVES DOS SANTOS,
Coordenadora da Coordenadoria de Pessoal, matrícula SIAPE n°
1673359, para responder cumulativamente pelo Departamento de Recursos Humanos, código CD - 04, no período de 02/01/2013 a
03/01/2013, por motivo de férias do titular.
ANTONIO JOSÉ VELOSO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO REITOR
Em 2 de janeiro de 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial n.º 39, de 07 de janeiro
de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, autoriza o
afastamento do País dos seguintes servidores:
N o- 1 - DANIELI DAIANI FRANCISQUINI OCAMPOS, Professora
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) de língua inglesa,
matrícula Siape n.º 1573302, no período de 12(doze) de janeiro a
24(vinte e quatro) de fevereiro de 2013, para participar do Programa
de Aperfeiçoamento para Professores de Língua Inglesa nos EUA,
incluindo o período de deslocamento com ônus limitado.
DA
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/MEC, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.000070/2013-91, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR MARCILENE DO SOCORRO DA
SILVA MACIEL, SIAPE nº 1851447, ocupante do cargo de Assistente em Administração para exercer a função de Assistente da
Diretoria de Gestão de Pessoas do IFPA/Reitoria, código FG-04.
Art. 2º - Revogam-se as disposições anteriores.
Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
E
T
N
A
N
SI
SEBASTIÃO LEARTE SANTOS
PORTARIA N o- 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
IM
PORTARIA N o- 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
o-
PORTARIA N 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/MEC, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.000070/2013-91, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR KARLA CHRISTINA NEVES DE
SOUZA, SIAPE nº 1800744, ocupante do cargo de Administrador,
para exercer a função de Secretária dos Órgãos Colegiados Superiores
deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º - Revogam-se as disposições anteriores.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Art. 1º da MP nº
2026-4, de 28.08.2000, regulamentado pelo decreto nº 3555, de
08.08.2000 e o decreto nº 5450/05, de acordo com a Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, resolve:
Designar o servidor ANDERSON ROBERTO DE LACERDA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1902310, CPF nº 046.794.91400, para exercer a função de Pregoeiro do Campus Vitória de Santo
Antão desta Instituição Federal de Ensino.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800011
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
PORTARIA N o- 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de
2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando os termos do
Decreto 1.387, de 07.02.95, redação dada pelo Decreto nº 3.025/99,
que dispõe sobre o afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal e nos termos do artigo 4º, § 2º da Portaria
MEC nº 362, de 10 de abril de 2012, de 08/05/2012, e conforme
Processo n° 23296.000058.2013-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO
COSTA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1802595, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ipojuca
desta Instituição Federal de Ensino, no período de 08 a 31 de janeiro
de 2013, para fins de estudos em Pós-graduação, nível Mestrado, na
Universidade Tecnológica Intercontinental em Assunção, Paraguai,
com ônus limitado.
ENIO CAMILO DE LIMA
L
A
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
O
I
C
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
A
S
N
o-
NA
N 8 - Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 28/12/2012,
do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de vaga nº
826135, ocupado pelo servidor DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1863248, lotado no Campus Rio Grande do
IFRS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não
gera direito à Recondução estabelecida no art. 29 do mesmo diploma
legal.
E
R
P
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS BELÉM
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria n° 304,
de 28 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Designar o servidor ANTONIO JOSÉ VELOSO JÚNIOR,
Chefe do Departamento de Recursos Humanos, matrícula SIAPE nº
1461892, para responder cumulativamente pela Direção Geral, código
CD - 02, no período de 07/01/2013 a 09/01/2013, por motivo de
afastamento do titular.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
11
ISSN 1677-7050
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e de acordo com a portaria MEC n° 404, de 23
de abril de 2009, resolve:
N o- 9 - AUTORIZAR o afastamento do país, da servidora DIANE
BLANK BENCKE, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape n° 1748431, lotada no Câmpus Farroupilha
do IFRS, pelo período de 08/01/2013 a 25/02/2013 (trânsito incluso),
com ônus para a CAPES, para participação no Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Língua Inglesa nos EUA, nos termos
do Processo n° 23364.000258.2012-24.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
N o- 11 - EXONERAR o servidor PAULO ROBERTO SANGOI, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula Siape nº
2364475, do cargo de Diretor-Geral do câmpus Porto Alegre do
IFRS, Código CD-0002.
N o- 12 - EXONERAR o servidor OSVALDO CASARES PINTO,
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula Siape nº
6407908, do cargo de Diretor-Geral do câmpus Rio Grande do IFRS,
Código CD-0002.
N o- 13 - EXONERAR o servidor ROBERTO SAOUAYA, Professor
do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula Siape nº 1313057,
do cargo de Diretor-Geral Pró-Tempore do câmpus Osório do IFRS,
Código CD-0002.
N o- 14 - NOMEAR o servidor PAULO ROBERTO SANGOI, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula Siape nº
2364475, para exercer a função de Diretor-Geral do câmpus Porto
Alegre do IFRS, Código CD-0002.
N o- 15 - NOMEAR o servidor LUIZ ÂNGELO SOBREIRO BULLA,
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula Siape nº
409044, para exercer a função de Diretor-Geral do câmpus Rio grande do IFRS, Código CD-0002.
N o- 16 - NOMEAR o servidor ROBERTO SAOUAYA, Professor do
Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula Siape nº 1313057,
para exercer a função de Diretor-Geral do câmpus Osório do IFRS,
Código CD-0002.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
CAMPUS BENTO GONÇALVES
o-
PORTARIA N 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor-Geral do Câmpus Bento Gonçalves, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n°
520/2011, resolve:
DESIGNAR o servidor ERASMO TRAMONTINA RAMOS, MOTORISTA, Matrícula SIAPE nº 1215078, para a Função de
Chefe da Seção de Agroindústria, código FG-0004.
LUCIANO MANFROI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o disposto no Processo nº.
23275.000733/2012-61, resolve:
CO
2
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
N o- 13 - 1. Dispensar o servidor MARCOS JOSE CLIVATTI FREITAG, Matrícula SIAPE nº. 1863391, CPF: 027.919.559-17, ocupante
do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro da função
de Coordenador da Coordenação das Licenciaturas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Programas para Desenvolvimento da Graduação/PROGRAD; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
N o- 20 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1370/DGP/REITORIA de
14 de novembro de 2012, publicada no D.O.U. de 22 de novembro de
2012, que trata da nomeação de ROSANA JOSE PEREIRA DA
ROSA para o cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais, código de vaga nº. 832582; 2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 1 - 1. Declarar vago a partir de 04/12/2012, de acordo com o
Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, o
cargo ocupado por MARISE NOGUEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE
nº. 276781, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D" Nível 503, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
RC
IA
LIZ
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº. 159/DGCPar, resolve:
N o- 14 - 1. Nomear o servidor MARCOS JOSE CLIVATTI FREITAG,
Matrícula SIAPE nº. 1863391, CPF: 027.919.559-17, ocupante do
cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Diretor da Diretoria de Programas para Desenvolvimento da Graduação, código CD.04, subordinada à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23277.000058/2012-51, resolve:
N o- 15 - 1. Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO
SILVESTRE GOMES ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1670591, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08/01 a 07/07/2013, na Cidade de Ottawa, Canadá, com ônus
pela CAPES; 2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1446/DGP/REITORIA de 04 de dezembro de 2012; 3. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
AÇ
N o- 7 - 1. Designar o servidor MARCELO NUNES SAYAO, Matrícula SIAPE nº. 1586671, CPF: 983.818.227-34, ocupante do cargo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação das Disciplinas de Núcleo Comum,
código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Paracambi;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no memorando nº
361/2012/GAB/DGCRJ, resolve:
N o- 9 - 1. Dispensar a servidora PAMELLA SANTOS DOS PASSOS,
Matrícula SIAPE nº. 2577844, CPF: 056.906.947-54, ocupante do
cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada
à Diretoria de Ensino/Campus Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
N o- 10 - 1. Dispensar a servidora IRACEMA MARIA DE CARVALHO DA HORA, Matrícula SIAPE nº. 1314251, CPF:
729.116.627-68, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Segurança
Alimentar, código FG.4, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento
do Ensino/Campus Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
N o- 11 - 1. Designar a servidora IRACEMA MARIA DE CARVALHO
DA HORA, Matrícula SIAPE nº. 1314251, CPF: 729.116.627-68,
ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código
FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Rio de Janeiro; 2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
207/2012/ProGrad, resolve:
N o- 12 - 1. Exonerar a pedido, a servidora PRISCILA MARQUES DE
SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2486240, CPF: 044.969.007-50,
ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
da função de Diretor da Diretoria de Programas para Desenvolvimento da Graduação, código CD.04, subordinada à Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Edital nº. 37/11, publicado no D.O.U de
13 de maio de 2011 e sua classificação final homologada através do
Edital nº. 54/2011, publicado no D.O.U. de 05 de agosto de 2011,
resolve:
ÃO
PR
OI
N o- 16 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, GUSTAVO SIMAS PEREIRA para o cargo Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais, código de vaga nº. 213362; 2. Esta
portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BID
A
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o constante do Processo nº.
23270.000970/2012-72, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e legais e considerando o Memorando/PROPESP/IFRO nº 202, de 04/12/2012, resolve:
N o- 2 - Art. 1º NOMEAR a Técnica em Assuntos Educacionais,
ROSA MARTINS COSTA PEREIRA, Mat. SIAPE nº 1322744, para
exercer o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-02, no período de 07 a 21 de janeiro
de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e legais e considerando o Memorando/PROEN/IFRO nº 319, de 28/12/2012, resolve:
N o- 3 - Art. 1º NOMEAR a Pedagoga/Supervisão, MARIA GORETH
ARAÚJO REIS, Mat. SIAPE nº 1815053, para exercer o cargo de
Pró-Reitora de Ensino Substituta do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-02, no período de
31/12/2012 A 09/01/2013.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JACKSON BEZERRA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 34, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
Autorizar o afastamento integral do país à servidora ANGELA FARIA BROGNOLI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 376374289-15, Matrícula
SIAPE nº 810912, lotada no Campus Florianópolis-Continente, para
participar de Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Língua Inglesa - CAPES - Embaixada dos EUA - Comissão Fulbright 2013, na Universidade de Nebraska - Estados Unidos da América, no
período de 08/01/2013 a 22/02/2013, com ônus limitado.
PO
N o- 17 - 1. Conceder Pensão Civil a ELIANE QUINTES DA CUNHA
RAMOS, em razão do óbito em 19/11/2012 de SEBASTIAO MONTEIRO RAMOS, ex-servidor aposentado desta Instituição Federal de
Ensino, Matrícula SIAPE nº. 276699, com base no Art. 217, Inciso I,
alínea "a" da Lei nº. 8.112/90 na forma do Art. 40 § 7º Inciso II da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº. 41/03, combinado com o Artigo 2º da Lei nº. 10.887/2004; 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1, data de ocorrência do óbito.
N o- 18 - 1. Conceder Pensão Civil a MAYCON QUINTES DA CUNHA RAMOS, em razão do óbito em 19/11/2012 de SEBASTIAO
MONTEIRO RAMOS, ex-servidor aposentado desta Instituição Federal de Ensino, Matrícula SIAPE nº. 276699, com base no Art. 217,
Inciso II, alínea "a" da Lei nº. 8.112/90 na forma do Art. 40 § 7º
Inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº. 41/03, combinado com o Artigo 2º da Lei nº.
10.887/2004; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1, data de ocorrência do
óbito.
N o- 19 - 1. Conceder Pensão Civil a OTAVIO QUINTES DA CUNHA
RAMOS, em razão do óbito em 19/11/2012 de SEBASTIAO MONTEIRO RAMOS, ex-servidor aposentado desta Instituição Federal de
Ensino, Matrícula SIAPE nº. 276699, com base no Art. 217, Inciso II,
alínea "a" da Lei nº. 8.112/90 na forma do Art. 40 § 7º Inciso II da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº. 41/03, combinado com o Artigo 2º da Lei nº. 10.887/2004; 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1, data de ocorrência do óbito.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800012
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
Nº 2.741 - 1. Dispensar, a pedido, a servidora Rosana Rocha Siqueira,
matrícula SIAPE 1683551, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, da função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, Campus Lagarto, código FG-2.
Nº 2.751 - 1. Exonerar o servidor Rômulo Augusto Canuto, matrícula
SIAPE 1662860, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, do cargo de Gerente de Ensino, Campus
Estância/IFS, código CD-4.
Nº 2.752 - 1. Nomear a servidora Arilmara Abade Bandeira, matrícula SIAPE 0215613, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Pessoal Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, para exercer o cargo de Gerente de
Ensino do Campus Estância/IFS, código CD- 4.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
13
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS e considerando o Processo n° 23288.000430/201208, resolve:
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
N o- 2.756 - 1. Autorizar o afastamento do país da servidora Mônica
Lanza Padrão, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE 1669005, Classe/Nível D 303, do quadro permanente deste Instituto/Campus Lagarto, para participar do Programa de
Mestrado na Universidad Americana, no Paraguai, no período de
08/01 a 01/02/2013, com ônus limitado para a Administração.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
N o- 2.766 - 1. Dispensar o servidor Agnaldo dos Santos, matrícula
SIAPE 1961943, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
da função de Coordenador de Licitações, Campus Glória, FG-4.
2. Designar o servidor Agnaldo dos Santos, matrícula SIAPE
1961943, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para
exercer a função de Coordenador de Pesquisa de Mercado,
PROAD/IFS, código FG-2.
o-
N 2.767 - 1. Dispensar o servidor Leonardo Meneses Cabral, matrícula SIAPE 1950228, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, da função de Coordenador de Licitações e Contratos,
Campus Itabaiana, código FG-4.
2. Designar o servidor Leonardo Meneses Cabral, matrícula
SIAPE 1950228, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do
quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
para exercer a função de Coordenador de Editais e Atas,
PROAD/IFS, código FG-4.
o-
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 46, de 07/01/2009, publicada no D.O.U. de 09/01/2009, considerando
o Decreto nº 7.311, 22/09/2010, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 16, de 26/03/2012, publicado no D.O.U. de 27/03/2012, de que trata o
Edital nº 39/2011 e Edital de Homologação nº 16, de 28/06/2010, publicado no D.O.U. de 30/06/2010 e Apostilamento publicado no D.O.U.
de 02/07/2010, para o cargo de Técnico Administrativo, conforme especificação a seguir:
Nº da Portaria
03
04
Candidato
Ana Beatriz Sá Acioli Pires de Morais
Adriana Valéria Gomes Coriolano
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Em exercício
PORTARIA N o- 2.773, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
1 Dispensar a servidora Arilmara Abade Bandeira, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 0215613, do quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso
de Edificações, Campus Estância/IFS, código FG-2.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 06/12/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE
MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA N o- 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor-Geral "Pro Tempore"do Câmpus Rio Pomba, no
uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 1.041 de
07/12/2012, DOU 11/12/2012 e competência Delegada pela Portaria
nº 206/2010, DOU de 07/04/2010, resolve:
Dispensar a pedido a servidora Rosângela Reis de Oliveira,
matrícula SIAPE nº 51929, da função de Gerente de Lotação, Cadastro e Pagamento, código FG-03, a partir de 07 de janeiro de
2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS e considerando o Processo nº 23060.003168/201218, resolve:
1. Declarar vago, a partir de 17/12/2012, o cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D
101, código de vaga 846477, até então ocupado pelo servidor Alexander Patrick Chaves de Sena, matrícula SIAPE 1940419, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
Código da Vaga
0978369
0978370
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
IM
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 121, de 31/01/2012, publicada no
DOU de 01/02/2012, seção 2, página 23, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, e o que consta no processo nº 23344.000629/2012-14,
resolve:
N o- 24 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 07.01.2013, de acordo com
os termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor ANTÔNIO
ABDALLA BARACAT FILHO, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe "DIII", Nível 02, deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus
Inconfidentes.
II - Declarar vago o referido cargo.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 121, de 31/01/2012, publicada no
DOU de 01/02/2012, seção 2, página 23, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
N o- 27 - Designar, a servidora SISSI KAROLINE BUENO DA SILVA, Administrador, Classe "E", Padrão 101, para exercer a função de
CHEFE DA SECRETARIA DE REGISTROS ACADÊMICOS INTERINA, no dia 12 de janeiro de 2013 - Câmpus Inconfidentes.
N o- 28 - Designar, a servidora ANA CRISTINA FERREIRA GUIMARÃES, Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 202,
para exercer a função de COORDENADORA DE PROJETOS E
EVENTOS, Código FG-02, deste Instituto.
MARCELO SIMÃO DA ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
PORTARIA N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Ministerial no 1.436, de 21/12/2010, publicada no
DOU de 22/12/2010 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial no 323, de 08/04/2009, publicada
no DOU de 09/04/2009, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARY CARNEIRO PEREIRA
JUNIOR, Contador, matrícula nº 156548, para atuar como Pregoeiro,
consoante as atribuições conferidas pela Lei nº 10.520, de 17/7/2002,
pelo Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, alterado pelo Decreto nº 3.693,
de 20/12/2000, pelo Decreto nº 3.784, de 06/04/2001, e pelo Decreto
nº 5.450, de 31/05/2005 para processar e julgar as licitações, na
modalidade de PREGÃO, realizadas pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos, de 02/01/2013 até 31/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800013
Art 2º Designar, de acordo com a legislação supracitada, os
servidores: ANA BEATRIZ AMORIM DANTAS, Assistente em Administração, matrícula nº 1465344 e ALEXANDRE ANDRADE DE
MELLO, Assistente em Administração, matrícula nº 1465270, para
compor a equipe de apoio.
Art 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro
de 2013. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2013.
L
A
N
O
I
C
NA
SOLANGE MARIA DA ROCHA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
A
S
N
PORTARIA Nº 126, DE 19 DE JULHO DE 2012(*)
O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Fica instituída comissão incumbida de acompanhar as
ações do Ministério da Educação com vistas à consolidação do processo de expansão das universidades federais e de tratar dos assuntos
estudantis correlatos ao tema.
Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes membros:
Daniel Iliescu (União Nacional dos Estudantes - UNE);
Yuri Pires (União Nacional dos Estudantes - UNE);
João Luiz Martins (Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES);
Maria Lúcia Cavalli Neder (Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES);
Adriana Rigon Weska (Ministério da Educação);
Antonio Simões Silva (Ministério da Educação) e
Leandro de Borja Reis Cerqueira (Ministério da Educação).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeitos
retroativos a 19/07/2012.
E
R
P
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Em exercício
PORTARIA N o- 2.794, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
Cargo
Assistente Social
Assistente Social
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
A
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A
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P
M
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EX
N 2.768 - 1. Designar o servidor Bruno Santos Mendes, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1858534, do
quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
para exercer a função de Coordenador de Gerenciamento de Pedidos,
PROAD/IFS código FG-4.
3. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
Campus de Lotação
Reitoria
Ouricuri
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
(*) Republicada no DOU de 24.7.2012, seção 2, pág. 15. com incorreção no original
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 7 de janeiro de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do País da seguinte servidora:
CEILA ROSANA CARNEIRO CARDOSO, ocupante do
cargo de Professor Assistente, lotada na Faculdade de Arquitetura no
Departamento de Arquitetura Urbanismo e Paisagismo desta Universidade, no período de 05 a 10 de fevereiro de 2013, pretende
participar do evento "Nature Urbain Projet", a se realizar em Paris/França , com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.062372/12-78).
MARIA ROSARIO GONCALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Associado, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas no Departamento de Antropologia e
Etnologia desta Universidade, no período de 17 a 31 de janeiro de
2013, pretende realizar defesa de Tese de Doutorado de Julie Sarah
Lourau, a realizar-se em Paris/França, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.062286/12-38).
DORA LEAL ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Nº 1.043/2012, de 26 de dezembro de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 27/12/2012, seção 2, pág.15,
da servidora CARMEN CÉLIA CARNEIRO CARVALHO SMITH,
onde se Lê: " lotada no Departamento de Fundamentos para o Estudo
das Letras, do Instituto de Ciências da Nutrição"; leia-se: " lotada no
Departamento de Ciência da Nutrição, na Escola de Nutrição".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
Na portaria 3083-R, publicada no DOU de 31/12/2012, seção
2, pg. 15, onde se lê: Processo nº 23068.023660/2012-21 e período de
17 a 21/01/2013; leia-se: "Processo nº 23068.023743/2012-11 e período de 02 a 21/01/2013".
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, tendo
em vista o disposto no Artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no parágrafo 1º do artigo 1º, da Portaria Normativa MEC n.º
13, de 31 de agosto de 2006 (DOU de 01/09/2006), resolve:
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 4.158, de 20.11.2012, do
Magnífico Reitor, resolve:
Nº 24 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
19.11.2012, pelo Edital 450/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Anderson Borghetti Soares, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Padrão I,
decorrente da vaga criada através da demissão de Luiz de Souza
Araújo, em 22.09.2010, código 747020 (Processo Nº P25410/1274).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Nº 25 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
13.12.2012, pelo Edital 474/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Aurio Lúcio Leocádio da Silva, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Padrão I,
decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Zorandy Lopes
Oliveira, em 16.02.2012, código 222398 (Processo Nº P26639/1281).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
CO
ME
RC
IA
Nº 26 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
10.12.2012, pelo Edital 471/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Carlos Ewerton Maia Rodrigues, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Padrão
I, decorrente da vaga criada através da Posse em outro cargo inacumulável de Marta Maria das Chagas Medeiros, em 27.03.2012,
código 225082 (Processo Nº P21431/12-01).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos IX e XIV do Regimento Geral, com base no artigo 3º, da
Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
N o- 6 - Autorizar a Cessão da servidora RENATA CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1648914, ocupante do cargo de Jornalista,
nível de classificação E, nível de capacitação II, padrão de vencimento 03, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer o
cargo de Chefe de Programação Editorial da Divisão de Jornalismo da
Superintendência de Comunicação Social, Código FG-4, na Universidade Federal Fluminense (UFF), do Ministério da Educação, com
base no Artigo nº 93, Inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei 8.270 de
17/12/1991, regulamentado pelo Artigo 2º do Decreto nº 4.050 de 12
de dezembro de 2001. (Processo nº 23102.006.028/2012-50).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, Resolve:
N o- 7 - Retificar, em parte, o art. 1º da Portaria nº 337, de 27 de março
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de
2012, que trata da aposentadoria voluntária de ERZITA DE CÁSSIA
MARAVILHA GOMES, matrícula SIAPE nº 1163297, ocupante do
cargo de Bibliotecário, nível de classificação E, nível de capacitação
I, padrão de vencimento 12, para incluir a vantagem prevista no
artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo n° 23102.001.096/201222).
AÇ
Nº 27 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
22.05.2012, pelo Edital 237/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Francisca Jéssica Gomes Braga, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório / Saúde Bucal, Classe D, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da Portaria nº 1311/2012/MEC, em
31.10.2012, código 295414 90 (Processo Nº P28713/12-11).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/.
Nº 28 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
11.05.2012, pelo Edital 195/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Rebecca Maria de Freitas Sousa, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, decorrente da
vaga criada através da Portaria nº 1535/2012/MEC, em 03.12.2012,
código 868496 (Processo Nº P29498/12-67).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Nº 29 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
11.05.2012, pelo Edital 195/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Thaís Helena Cavalcante Lima, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, decorrente da
vaga criada através da Aposentadoria de Marisa Lopes Freire, em
02.10.2012, código 222649 (Processo Nº P29499/12-20).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Nº 31 - Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, Classe
C, Padrão 101, Matrícula 1956886, ocupado por Philipe Brito de
Moraes, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 03.01.2013 (Processo nº P10/1337).
MARIA NAIULA MONTEIRO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 53, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23068.023743/2012-11, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 3082-R, publicada no DOU em
31/12/2012, seção 2, p. 15, referente à designação de substituição de
AUREA JOSEPH ELIAS HADDAD, SIAPE 297125.
ÃO
N o- 8 - Retificar, em parte, o art. 1º da Portaria nº 181, de 27/02/2012
e publicada no D.O.U. de 05/03/ 2012, que trata da aposentadoria de
MAURÍCIA MENDES DIAS, matrícula SIAPE nº 397829, para incluir o fundamento da vantagem pessoal relativo à incorporação de
quintos prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo n°
23102.000.478/2012-39).
PR
OI
BID
N o- 9 - Retificar, em parte, o art. 1º da Portaria nº 182, de 27/02/2012
e publicada no D.O.U. de 05/03/ 2012, que trata da aposentadoria de
VIVALDO VIEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2181897, onde
se lê: "com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20", leiase: "com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41", publicada em 31/12/2003. (Processo n° 23102.000.682/2012-50).
A
N o- 11 - Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais a ENIRA DE CARVALHO NUNES, matrícula
SIAPE nº 239921, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
nível de classificação C, nível de capacitação II, padrão de vencimento 12, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com proventos calculados na forma do
Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, publicada no Diário Oficial
da União de 30.03.2012. (Processo nº 23102.003.230/2012-20).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos IX e XIV do Regimento Geral, Resolve:
N o- 12 - Declarar vago, a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo de
Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por ENIRTES CAETANO PRATES
MELO, matrícula nº 1089600, em decorrência de posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n° 23102.006.307/201213).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21,
inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei
nº 8.112/90, resolve:
N 13 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, GUILHERME DIAS DA
FONSECA, Professor Adjunto - nível 2, matrícula SIAPE nº
1725713, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Centro
de Ciências Exatas e Tecnologia, Art. 2º Os efeitos desta Portaria
retroagem a 12 de dezembro de 2012, revogadas as disposições em
contrário. (Processo nº 23102.006.029/2012-02).
REINALDO CENTODUCATTE
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pelo código 00022013010800014
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
N o- 15 - Nomear SHEILA MOURA HUE, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3683/2011, tornada pública através do Edital n.º 95, de 23
de agosto de 2011, publicado no DOU n.º 164, de 25 de agosto de
2011, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível
1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga redistribuída conforme
Portaria MEC n.º 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
D.O.U. de 20 de setembro de 2012. (Processo n.º 23102200007/201148).
N o- 16 - Nomear ROSARIO PECORARO, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3797/2011, tornada pública através do Edital n.º 137, de 09
de dezembro de 2011, publicado no DOU n.º 239, de 14 de dezembro
de 2011, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto,
nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga redistribuída
conforme Portaria MEC n.º 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2012. (Processo n.º
23102101188/2010-40).
N o- 17 - Nomear RODRIGO DA FONTOURA DE ALBUQUERQUE
MELLO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3685/2011, tornada
pública através do Edital n.º 95, de 23 de agosto de 2011, publicado
no DOU n.º 164, de 25 de agosto de 2011, no cargo efetivo de
Professor de 3º Grau, classe Auxiliar, nível 1, em regime de 40 horas
semanais, em vaga redistribuída conforme Portaria MEC n.º 1.181, de
19 de setembro de 2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de
2012. (Processo n.º 23102300181/2011-90).
N o- 18 - Nomear RENATA BORCHETTA FERNANDES FONSECA,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
através da Resolução CONSEPE n.º 3803/2011, tornada pública através do Edital n.º 137, de 09 de dezembro de 2011, publicado no DOU
n.º 239, de 14 de dezembro de 2011, no cargo efetivo de Professor de
3º Grau, classe Assistente, nível 1, em regime de dedicação exclusiva,
em vaga redistribuída conforme Portaria MEC n.º 1.181, de 19 de
setembro de 2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2012.
(Processo n.º 23102300041/2011-11).
PO
N o- 10 - Retificar, em parte, o art. 1º da Portaria nº 545, de 09 de
agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto
de 2011, que trata da aposentadoria voluntária de GIUSEPPE ANTONIO PRESTA, matrícula SIAPE nº 302998, ocupante do cargo de
Professor Titular, para incluir a vantagem prevista no artigo 62-A, da
Lei nº 8.112/1990. (Processo n° 23102.001.219/2011-44).
o-
N o- 14 - Nomear VERA LÚCIA BOGÉA BORGES, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3682/2011, tornada pública através do Edital
n.º 95, de 23 de agosto de 2011, publicado no DOU n.º 164, de 25 de
agosto de 2011, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe
Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga redistribuída conforme Portaria MEC n.º 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2012. (Processo n.º
23102100043/2011-02).
RT
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N o- 19 - Nomear MÔNICA DIAS PEREGRINO FERREIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3638/2011, tornada pública através
do Edital n.º 67, de 19 de maio de 2011, publicado no DOU n.º 98,
de 24 de maio de 2011, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau,
classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga
redistribuída conforme Portaria MEC n.º 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2012. (Processo n.º
23102100176/2011-89).
N o- 20 - Nomear MARIA LUCIA LORINI, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3728/2011, tornada pública através do Edital n.º 107, de 19
de setembro de 2011, publicado no DOU n.º 182, de 21 de setembro
de 2011, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Assistente,
nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga redistribuída
conforme Portaria MEC n.º 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2012. (Processo n.º
23102300166/2011-41).
N o- 21 - Nomear LUDMILA MARIA MOREIRA LIMA, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da
Resolução CONSEPE n.º 3800/2011, tornada pública através do Edital n.º 137, de 09 de dezembro de 2011, publicado no DOU n.º 239,
de 14 de dezembro de 2011, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau,
classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga
redistribuída conforme Portaria MEC n.º 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2012. (Processo n.º
23102100017/2011-84).
N o- 22 - Nomear LUCIANA SILVA FERREIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução
CONSEPE n.º 3673/2011, tornada pública através do Edital n.º 95, de
23 de agosto de 2011, publicado no DOU n.º 164, de 25 de agosto de
2011, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível
1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga redistribuída conforme
Portaria MEC n.º 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
D.O.U. de 20 de setembro de 2012. (Processo n.º 23102300997/201032).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
N o- 23 - Nomear JULIO CESAR TOLENTINO JUNIOR, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da
Resolução CONSEPE n.º 4009/2012, tornada pública através do Edital n.º 61, de 31 de outubro de 2012, publicado no DOU n.º 212, de
01 de novembro de 2012, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau,
classe Auxiliar, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga
redistribuída conforme Portaria MEC n.º 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2012. (Processo n.º
23102004203/2011-93).
N o- 24 - Nomear JULIA NUNES PEREZ FANDIÑO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3729/2011, tornada pública através do Edital
n.º 107, de 19 de setembro de 2011, publicado no DOU n.º 182, de 21
de setembro de 2011, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe
Adjunto, nível 1, em regime de 40 horas semanais, em vaga redistribuída conforme Portaria MEC n.º 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2012. (Processo n.º
23102300007/2011-47).
N o- 25 - Nomear ELLEN MAYRA DA SILVA MENEZES, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da
Resolução CONSEPE n.º 3686/2011, tornada pública através do Edital n.º 95, de 23 de agosto de 2011, publicado no DOU n.º 164, de 25
de agosto de 2011, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe
Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga redistribuída conforme Portaria MEC n.º 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2012. (Processo n.º
23102300144/2011-81).
N o- 26 - Nomear ALEXANDRE PEIXOTO DE MELLO, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da
Resolução CONSEPE n.º 3679/2011, tornada pública através do Edital n.º 95, de 23 de agosto de 2011, publicado no DOU n.º 164, de 25
de agosto de 2011, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe
Assistente, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída conforme Portaria MEC n.º 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2012. (Processo n.º
23102301009/2010-72).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, tendo
em vista o disposto no Artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no parágrafo 1º do artigo 1º, da Portaria Normativa MEC n.º
13, de 31 de agosto de 2006 (DOU de 01/09/2006), de acordo com o
teor do Processo n.º 23102600278/2010-19 e por força do Mandado
de Intimação n.º 0005.001150-4/2012, objeto do Processo n.º
0042506-02.2012.4.02.5101 (2012.51.01.042506-8), em trâmite na
Quinta Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
N o- 27 - Nomear ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
através da Resolução CONSEPE n.º 3633/2011, tornada pública através do Edital n.º 67, de 19 de maio de 2011, publicado no DOU n.º
98, de 24 de maio de 2011, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau,
classe Adjunto, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga
redistribuída conforme Portaria MEC n.º 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2012.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.055354/2012-44, resolve:
N o- 48.289 - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº. 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
FG-7: Gabinete do Reitor.
INCLUIR:
FG-7: Secretaria Administrativa da Coordenação do Curso de Graduação em Sociologia.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.057027/2012-27, resolve:
o-
N 48.291 - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº. 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
CD-4: Diretor da Faculdade de Odontologia.
CD-3: Gabinete do Reitor.
INCLUIR:
CD-4: Gabinete do Reitor.
CD-3: Diretor da Faculdade de Odontologia.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.056608/2012-41, resolve:
N o- 48.285 - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº. 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
CD-3: Pró-Reitoria de Administração
CD-3: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
INCLUIR:
CD-03: 02 Gabinete do Reitor
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.057026/2012-82, resolve:
N o- 48.287 - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº. 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
CD-4: Diretor do Instituto de Física.
CD-3: Gabinete do Reitor.
INCLUIR:
CD-4: Gabinete do Reitor.
CD-3: Diretor do Instituto de Física.
nistério da Educação Nº. 1.450, de 13/12/2012, publicada no Diário
Oficial da União Nº. 242, de 17/12/2012, Seção 1, Páginas 16 a
20.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 5.165, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
I - Dispensar, a pedido, Maria Luiza de Ulhôa Carvalho,
Matrícula nº 2727695/SIAPE, Professor Assistente, lotado na Faculdade de Artes Visuais, do cargo de Coordenadora do Curso de
Design de Ambientes da Faculdade de Artes Visuais. II - Designar
Wagner de Souza Rezende, Matrícula nº 1805102/SIAPE, Professor
Assistente, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para exercer o cargo
de Coordenador do Curso de Design de Ambientes da Faculdade de
Artes Visuais, FCC, por um mandato de dois anos. (Processo nº
23070.000147/2012-13 E Memorando n° 130/FAV/UFG, de
06/12/2012)
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Em exercício
L
A
N
O
I
C
EDWARD MADUREIRA BRASIL
o-
PORTARIA Nº 48.344, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA N 5.187, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos Processos
nº 23069.053036/2012-49 e 23069.052925/2012-99, resolve:
Conceder pensão vitalícia a NAITA CORDEIRO DIAS, no
percentual de 50%, na qualidade de viúva e a ALMERINDA MONTEIRO SOBRINHO, no percentual de 50%, na qualidade de companheira, do ex-servidor Hercílio Joaquim Dias, matrícula SIAPE nº
304820, aposentado no Cargo de Vigilante, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 13/08/2012,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" e alínea "c" da Lei
nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à razão de 09/30 (nove, trinta avos) dos seus vencimentos
Neusa Aparecida Martins, Matrícula nº 1425020/SIAPE, Técnico em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 6, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I e §§ 3º e 17 da Constituição Federal com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/03, e art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.887, de 18/06/2004.
(Processo nº 23070.009798/2003-88)
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SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Em exercício
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EDWARD MADUREIRA BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA N 48.372, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, com base no que está disposto
no Artigo Nº.37, Inciso II, da Constituição Federal e, nos termos do
Artigo 9º, da Lei Nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que trata da
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, do Decreto Nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009 e do
Decreto Nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2010 e, considerando as autorizações e as atualizações contidas na Portaria Interministerial do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da
Educação Nº. 440, de 17 de outubro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União Nº. 200, de 18 de outubro de 2011, Seção 1 Página
90, resolve:
Nomear, por ordem judicial, em caráter efetivo e nos termos
do Inciso I do Artigo 9º combinado com o Artigo 10 da Lei N.º.
8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Federais) e suas alterações, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de Provas, realizado por esta
Instituição, aberto pelo Edital Nº. 156/2010, de 24 de agosto de 2010,
publicado no Diário Oficial da União Nº. 163, de 25 de agosto de
2010, Seção 3, Página 61, cujo resultado foi homologado pelo Edital
Nº. 167/2010, de 25 de novembro de 2010, publicado no Diário
Oficial da União Nº. 226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3,
Página 67, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, no cargo a seguir
discriminado:
Cargo: Fisioterapeuta (Unidades do Estado do Rio de Janeiro)
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.038 - Regime: 30 Horas Semanais
Carla Yukie Miyakoda - Código da Vaga: 0709586 - Origem
da Vaga: Vaga criada no processo de carga do módulo de controle de
lotação, decorrente da demissão de José Euclides Poubel e Silva,
liberada em 28/10/2011 e redistribuída por meio da Portaria do Ministério da Educação Nº. 1.450, de 13/12/2012, publicada no Diário
Oficial da União Nº. 242, de 17/12/2012, Seção 1, Páginas 16 a
20.
Ana Paula Nunes Carneiro - Código da Vaga: 0863929 Origem da Vaga: Vaga criada conforme o Item II do Artigo 4º da Lei
11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de
17/07/2008 e redistribuída por meio da Portaria do Ministério da
Educação Nº. 1.450, de 13/12/2012, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 242, de 17/12/2012, Seção 1, Páginas 16 a 20.
Fábio Souza Cupti - Código da Vaga: 0228215 - Origem da
Vaga: Vaga criada no processo de carga do módulo de controle de
lotação, decorrente da aposentadoria de Maria Lúcia Lisboa Ferreira,
liberada em 07/03/2012 e redistribuída por meio da Portaria do Mi-
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
NA
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15
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800015
N o- 20 - DELEGAR COMPETÊNCIA ao Assessor Especial da Reitoria da UNIFEI para a Implantação do Campus de Itabira e ao seu
Substituto Legal, para dar posse e efetivo exercício aos servidores
docentes e técnico-administrativos nomeados, em caráter efetivo, para
o Campus de Itabira.
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em
vista a necessidade de agilizar e descentralizar os procedimentos
administrativos resolve:
N o- 21 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA ao Assessor Especial
da Reitoria da UNIFEI, observada a legislação vigente, praticar os
seguintes atos:
1.Autorizar a abertura de licitação;
2.Designar servidor para constituir comissão de licitação,
permanente ou especial, bem como pregoeiros e equipe de apoio;
3.Decidir recursos apresentados por licitantes, nos casos de
manutenção de decisão dos responsáveis pela licitação;
4.Homologar os atos praticados pelos responsáveis pela licitação e, quando for o caso, adjudicar o objeto da licitação ao
licitante vencedor;
5.Anular ou revogar licitação;
6.Dispensar ou declarar a situação de inexigibilidade de licitação;
7.Justificar e ratificar as dispensas e inexigibilidades de licitação, de acordo com o previsto no art. 26 da Lei Nº. 8.666/93;
8.Nomear comissão para instruir processo administrativo para apurar descumprimento de empresas relativas às determinações
licitatórias e de contratos.
Art. 2º - A presente delegação é extensiva aos substitutos
eventuais.
Art. 3º - A presente delegação de poderes passará a produzir
seus efeitos a partir da publicação no DOU.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de
19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o
que consta na Ref. 474/PRG/2012 de 27/12/2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
N o- 17 - DESTITUIR, a partir de 02/01/2013, o Professor CARLOS
HENRIQUE DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1641790, da Função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação, Campus Itabira - Código: FCC.
DESIGNAR, a partir de 02/01/2013, o Professor RODRIGO
APARECIDO DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1769171,
para exercer a Função de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia de Computação, Campus Itabira - Código: FCC.
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, a partir de 07/11/2012, data do óbito do instituidor.
Nº 3 - Nomear, a partir de 31/12/2012, JOSE LAMARTINE DA
SILVA, Matrícula SIAPE n° 1782946, Assistente em Administração,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital
das Clínicas - Coordenação de Material, para exercer o cargo de
Diretor Administrativo e de Controladoria, do Hospital das Clínicas,
Código CD-04. (Processo n° 23076.055735/2012-34).
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de
19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o
que consta no Memorando Eletrônico nº 2/2013 - SECRT de
03/01/2013, resolve:
N o- 40 - Dispensar o servidor ALDIMAR GUILHERME GOMES DE
ASSIS, inscrição UFMG n° 23558-X, matrícula SIAPE nº 1895222,
CPF 780.252.426-34, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de
Vencimento: 01, lotado na Faculdade de Educação, da função de
Chefe do Setor de Compras - FG-6, a partir de 01/01/2013, designado
pela Portaria nº 1029, de 17/02/2012.
ISSN 1677-7050
o-
N 23 - DESTITUIR, a partir de 02/01/2013, a servidora CLÁUDIA
ROSA REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1839561, da
Função de Secretária da Assessoria de Cooperação Institucional, Código: FG-4.
DESIGNAR, a partir de 02/01/2013, a servidora MÁRCIA CRISTINA GRILO DE SOUZA BALESTRASSI, matrícula SIAPE nº
394962, para exercer a Função de Secretária da Assessoria de Cooperação Institucional, Código: FG-4.
CO
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de
19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o
que consta no Memorando Eletrônico nº 4/2013 - Itabira, resolve:
o-
ME
RC
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 35 da Lei 8.112, de 11/12/1990, resolve:
N o- 41 - Dispensar o servidor SAUL MARTlNS DE PAIVA, inscrição
UFMG n° 07448-9, matrícula SIAPE nº 1143481, CPF 419.929.46604, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 03, da função de
Coordenador do Colegiado de Pós-Graduação da Faculdade de Odontologia - FCC, a partir de 19/12/2012, designado pela Portaria nº
2808, de 31/05/2011.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
N 25 - ALTERAR, a partir de 04/01/2013, a atribuição de Função
Gratificada - FG-04 para a Função Gratificada - FG-01, do cargo de
Coordenador Administrativo ocupado pelo servidor MAXWELL DE
SOUZA DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº 1691173.
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA N o- 74, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Alterar a Portaria nº 3790/2012, desta Reitoria, publicada no
DOU de 19 de outubro de 2012, à Seção 02, que autorizou o afastamento do país a FABIO FONSECA DE CASTRO, para cursar PósDoutorado na área de Ciências Sociais Aplicadas na Universidade de
Montreal, Canadá, com ônus CAPES, para declarar que o período de
afastamento é de 01 de dezembro de 2012 a 30 de maio de 2014, e
não como constou na supracitada Portaria.
AÇ
PORTARIA N o- 1.815, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no exercício do cargo
de reitor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no
Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09,
na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10,
resolve:
Autorizar o afastamento do país a MARCELO DE CASTRO
TEIXEIRA, matrícula nº 140649, professor assistente, lotado no Departamento de Educação Física, para cursar créditos restantes e qualificação de defesa em curso de doutorado, e realizar intercâmbio
acadêmico com a "Universidad Pedro de Valdívia", em Chillán, Chile,
no período de 12 a 27/1/2013, com ônus limitado, conforme Processo
nº 23090.003440/2012-02.
CARLOS JOSÉ PIMENTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 38, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/91, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30/11/2012, o servidor RAPHAEL TOBIAS DE VASCONCELOS BARROS, inscrição UFMG
nº 02661-1, matrícula SIAPE nº 1039990, ocupante do cargo de
Professor Associado, Nível 01, do cargo em comissão de Diretor do
Departamento de Gestão Ambiental da Pró-Reitoria de Administração, código CD-04, nomeado pela Portaria nº 1298, de 10/03/2011,
publicada no DOU de 14/03/2011.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor da
Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
N o- 32 - Conceder pensão vitalícia a DORACI RODRIGUES DA
SILVA, viúva do ex-servidor PAULO BEBIANO DA SILVA, inscrição UFMG nº 093165, matrícula SIAPE nº 0322166, DesenhistaProjetista, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 15, com fundamento na Constituição Federal de 1988,
art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, a partir de 18/11/2012, data do óbito do instituidor.
N o- 35 - Conceder pensão vitalícia a MARIA ROSA MUNIZ, viúva
do ex-servidor ABILIO BALBINO MUNIZ, inscrição UFMG nº
000515, matrícula SIAPE nº 0314950, Mestre de Edificação e Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 15, com fundamento na Constituição Federal de 1988,
art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
ÃO
PR
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MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Em exercício
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIAS 7 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 73 - Nomear, a partir de 07/01/2013, REBECA LYDIA PERNAMBUCO LINS PESSOA, portador da Carteira de Identidade n°
005444663, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o n°
00002704280460, para exercer o cargo de Assessor do Reitor, do
Gabinete do Reitor, Código CD-04. (Processo n° 23076.000102/201370).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 74 - Declarar a Vacância, a partir de 07 de Janeiro de 2013, do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
001, do Quadro Permanente da UFPE, ocupado por GLÁUCIA RENATA PEREIRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 2283076,
lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes do Centro Acadêmico do Agreste, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código
da vaga nº 872969.(Processo nº 23076.056834/2012-33).
Nº 75 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 17 de Dezembro de 2012,
KEILA GUIMARÃES DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1960321,
do Cargo de Músico, Classe E, Nível I, Padrão 1, lotado(a) no(a)
Departamento de Música, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112
de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 216785. II - Conseqüentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo
23076.056766/2012-11)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Nº 76 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 2418/1994,
publicada no D.O.U. de 10/01/1995, referente à revisão de aposentadoria de MERVAL DE ALMEIDA JUREMA, Matrícula SIAPE n.º
1135041. (Processo n.º 23076.011209/1994-65).
ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIA N o- 1.894, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
A
O REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Rescindir, a pedido da Administração, o contrato de Professor Temporário de PATRÍCIA MARIA SIMÕES DE ALBUQUERQUE, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, a partir de 31.12.2012. (Processo nº. 23074.039723/12-01).
PO
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
PORTARIA N o- 20, DE 4 JANEIRO DE 2013
O REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAURO PEDRINI SANTAMARIA, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto,
Nível I, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, no Departamento
de Clínica e Odontologia Social do Centro de Ciências da Saúde,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 84,
de 16/09/2010, publicado no DOU em 17/09/2010 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 08, de 15/03/2011, publicado no DOU em
16/03/2011, código de vaga nº. 852429, oriundo da exoneração de
Bruno César de Vasconcelos Gurgel, ocorrida em 30/07/2009, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011. (Processo nº. 23074.039612/12-31).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS 2 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2 - Exonerar, a pedido, a partir de 31/12/2012, MARCOS ALBERTO PINTO CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 1413732, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital das
Clínicas, do cargo de Diretor Administrativo e de Controladoria, do
Hospital das Clínicas, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 769/2008, de 15/04/2008.
(Processo n° 23076.055735/2012-34).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800016
DESPACHOS DO REITOR
Em 7 de janeiro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
CHARLES RICARDO LEITE DA SILVA, SIAPE nº
1680296, lotado(a) no Núcleo de Design/CAA, no período de 12 a
19/02/2013, trânsito incluído, para participar do "International Symposium on Occupational Safety and Hygiene - SHO 2013", em Braga/Distrito de Braga-Portugal, ônus limitado. (Processo nº
23076.048239/2012-24)
FLÁVIO MENEZES DE AGUIAR, SIAPE nº 1171239, lotado(a) no Departamento de Física/CCEN, no período de 01 a
07/01/2013, trânsito incluído, para participar da conferência "Dynamics Days 2013", em Denver/Colorado-EUA, ônus limitado. (Processo nº 23076.055206/2012-31)
JOSÉ ALBINO OLIVEIRA DE AGUIAR, SIAPE nº
1130930, lotado(a) no Departamento de Física/CCEN, no período de
28/12/2012 a 10/01/2013, trânsito incluído, para realizar visita científica dentro do projeto de cooperação CNPq-FWO, em Leuven-Belgium, ônus limitado. (Processo nº 23076.056483/2012-61)
JOSÉ ALBINO OLIVEIRA DE AGUIAR, SIAPE nº
1130930, lotado(a) no Departamento de Física/CCEN, no período de
13 a 18/01/2013, trânsito incluído, para participar do "12th Joint
MMM/Intermag Conference, em Chicago/Illinois-EUA, ônus limitado. (Processo nº 23076.056482/2012-16)
JOSÉ AUGUSTO SURUAGY MONTEIRO, SIAPE nº
1131524, lotado(a) no Departamento de Ciência da Computação/CIn,
no período de 21 a 25/01/2013, trânsito incluído, para participar do
"RINA Workshop", em Barcelona-Espanha, ônus limitado. (Processo
nº 23076.056813/2012-18)
JULIANO MANABU IYODA, SIAPE nº 1670543, lotado(a)
no Departamento de Ciência da Computação/CIn, no período de 11 a
15/02/2013, trânsito incluído, para participar do "2nd Compass Convergence Meeting WK1", em Bremen-Alemanha, ônus limitado. (Processo nº 23076.000116/2013-93)
SELMA LEITÃO SANTOS, SIAPE nº 1134592, lotado(a)
no Departamento de Psicologia/CFCH, no período de 06 a
12/01/2013, trânsito incluído, para participar do "III Congreso Internacional em Lógica, Argumentación y Pensamiente Crítico", em
Santiago-Chile, ônus limitado. (Processo nº 23076.055834/2012-16)
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ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
RETIFICAÇÃO
No afastamento do país do servidor JAIRO SIMIÃO DORNELAS, SIAPE nº. 1134459, publicado no DOU N° 02 de
03/01/2013, página 14, onde se lê: "...estágio pós-doutoral na..", leiase: "...estágio sênior no exterior na...". (Processo nº.
23076.053111/2012-82).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA N o- 5.627, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar JOWANIA ROSAS DE MELO, Matrícula SIAPE
n° 1134165, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Extensão, para exercer a
função de Coordenador de Gestão da Produção Multimídia e Audiovisual, da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-01. (Processo n°
23076.051243/2012-70).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS 3 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
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N 33 - Dispensar ROBERTA MACEDO BAUDEL, Matrícula SIAPE n° 1649721, Assistente em Administração, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Extensão, da
função de Chefe da Divisão de Programas e Projetos, da Pró-Reitoria
de Extensão, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 1316/2011, de 31/03/2011. (Processo
n° 23076.055800/2012-21).
N o- 35 - Dispensar REJANE MARIA CARVALHO GUIMARAES,
Matrícula SIAPE n° 447054, Técnico em Assuntos Educacionais, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria
de Extensão, da função de Chefe da Divisão de Apoio Institucional,
da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-02, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4155/2011, de
14/10/2011. (Processo n° 23076.055706/2012-72).
N o- 12 - Designar FERNANDA CRISTINA BARBOSA PEREIRA
QUEIROZ, matrícula n.º 1148696, Professor Adjunto, do Quadro de
Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, FG-01, do Centro de Tecnologia, para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n.º
23077.062784/2012-13).
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que
consta do processo nº. 23077.000079/2013-11, resolve:
N o- 16 - Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2013, ELIZABETE
MARIA ALVARES DO SANTOS, Assistente em Administração, matrícula nº. 0350767, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função
de Coordenador de Atendimento ao Servidor, FG-03, da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas.
N o- 17 - Designar MURILO REBELATO OTTAVIANI, Assistente em
Administração, matrícula n.º 1853701, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador de Atendimento ao
Servidor, FG-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO
o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 26.06.12, resolve:
N o- 21 - Designar PABLO JAVIER ALSINA, matrícula n.º 1242315,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica do Centro de Tecnologia, para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º
23077.061772/2012-71).
N 40 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/01/2013, MANOEL JOSE
MACHADO SOARES LEMOS, Matrícula SIAPE n° 1131750, Professor Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, da função de Coordenador da Área II, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 3612/2010, de 29/09/2010. (Processo n°
23076.046751/2012-36).
N o- 34 - Designar ROBERTA MACEDO BAUDEL, Matrícula SIAPE
n° 1649721, Assistente em Administração, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Extensão, para
exercer a função de Chefe de Apoio Administrativo, da Pró-Reitoria
de Extensão, Código FG-05. (Processo n° 23076.055800/2012-21).
N o- 38 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2013,ANA
PAULA CABRAL SEIXAS COSTA, Matrícula SIAPE n° 1385501,
Professor Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção,
do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01. (Processo n°
23076.050742/2012-40).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2012
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, resolve:
N o- 8 - Designar DENILSON DA SILVA ARAÚJO, matrícula n.º
2177279, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia, FG01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para um mandato de 02
(dois) anos. (Processo n.º 23077.061716/2012-37).
N o- 35 - Retificar a Portaria nº 7278, de 10 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2012,
que nomeou GERTRUDES CORÇÃO, onde se lê: "...para exercer a
função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Básicas da Saúde,
Código FG-1, por ter sido reeleita, no período de 21 de dezembro de
2012 a 20 de dezembro de 2016...", leia-se: "...para exercer a função
de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, Código
FG-1, por ter sido reeleita, no período de 17 de maio de 2013 a 16 de
maio de 2017...", ficando ratificados os demais termos. Processo nº
23078.037276/12-06.
N o- 36 - Retificar a Portaria nº 7252, de 07 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2012,
que nomeou MARIA LUCIA MACHADO DE LORENCI, onde se
lê: "... para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Letras,
Código FG-1, por ter sido reeleita, no período de 24 de dezembro de
2012 a 23 de dezembro de 2016...", leia-se: "... para exercer a função
de Vice-Diretora do Instituto de Letras, Código FG-1, por ter sido
reeleita, no período de 21 de janeiro de 2013 a 20 de janeiro de
2017...", ficando ratificados os demais termos. Processo nº
23078.204268/12-19.
N o- 37 - Retificar a Portaria nº 7543, de 27 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2012,
que designou JUAN PABLO RAGGIO QUINTAS, onde se lê: "...
para exercer a função de Chefe do referido Departamento, Código
FG-1, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, pelo período de 02 anos.", leia-se: "... para exercer a função
de Chefe do referido Departamento, Código FG-1, no período de 01
de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014.", ficando ratificados os
demais termos. Processo nº 23078.039067/12-99.
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A
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MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
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RUI VICENTE OPPERMANN
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
SUB-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
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N o- 24 - Reconduzir IURI GOULART BASEIA, matrícula n.º
1452763, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Sistemática e Evolução
do Centro de Biociências, para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º 23077.062356/2012-91).
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N o- 36 - Dispensar, a pedido, a partir de 02/01/2013, CRISTIANO
ALEXANDRE VIRGINIO CAVALCANTE, Matrícula SIAPE n°
1549303, Professor Adjunto 2, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção,
da função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, do
Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 594/2012,
de 07/02/2012. (Processo n° 23076.050742/2012-40).
o-
N o- 10 - Designar JOSALMIR JOSÉ MELO DO AMARAL, matrícula
n.º 1451591, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina
Integrada, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde, para um mandato
de 02 (dois) anos. (Processo n.º 23077.062512/2012-13).
17
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 32, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente SILVIA PEREIRA DA
SILVA RIOS, matrícula SIAPE nº. 0363574 ocupante do cargo de
Psicólogo/área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 13 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.042949/2012-02.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.039255/12-07, resolve:
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 32 - Declarar vago, a partir de 21 de dezembro de 2012, o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, código 60001, Classe Associado, Nível IV, do Quadro de Pessoal, em decorrência de
posse em outro cargo público inacumulável, de CASSIANO KUCHENBECKER ROSING, com lotação no Departamento de Odontologia Conservadora.
N o- 111 - Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, ANA INES SOUSA, Matrícula Siape nº 0363493,
PROFESSOR 3 GRAU, do Cargo de Direção de Superintendente
Acadêmico de Extensão, do(a) Superintendência Geral de Extensão,
CD-4, processo nº 23079.001335/12-71.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:
Nº 33 - Retificar a Portaria nº 7558, de 27 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2012,
que designou THAMY CRISTINA HAYASHI, onde se lê: "...para
exercer a função de Coordenador da Comissão de Graduação de
Engenharia Mecânica, Código FUC, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos.",
leia-se: "...para exercer a função de Coordenadora da Comissão de
Graduação de Engenharia Mecânica, Código FUC, no período de 01
de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014.", ficando ratificados os
demais termos. Processo nº 23078.039068/12-51,
N o- 34 - Retificar a Portaria nº 7556, de 27 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2012,
que designou DENISE TOLFO SILVEIRA, onde se lê: "... para exercer a função de Coordenador da Comissão de Graduação de Enfermagem, Código FUC, com vigência a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos.", leia-se: "...
para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Graduação de
Enfermagem, Código FUC, no período de 01 de janeiro de 2013 a 31
de dezembro de 2014.", ficando ratificados os demais termos. Processo nº 23078.039199/12-20.
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pelo código 00022013010800017
N o- 115 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112,
de 11/12/90, ANA INES SOUSA, Matrícula Siape nº 0363493, PROFESSOR 3 GRAU, para o Cargo de Direção de Superintendente
Acadêmico de Extensão, do(a) Superintendência Geral de Extensão,
CD-3,processo nº 23079.001335/12-71.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA N o- 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Ensino, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 1.503, de 06/08/2009, publicada no DOU
de 07/08/2009, pelo Regimento Interno, pelo Estatuto, resolve:
Art. 1° Retificar a portaria nº 2.776 de 05 de dezembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 239 de 12/12/2012. Onde se lê: com
fundamento legal no art. nº 40, § 1º, inciso III, item "a", da CF/88,
art. nº 186, inciso III, item "a" da Lei 8.112/90, com redação pela
EMC nº 47/2005, art. 3º. Leia-se: com fundamento legal na CF/88,
art. 40, § 1°, inciso III, item "a", Lei nº 8.112/90, art. 186, inciso III,
item "a", com redação pela EMC n°41/2003, art. 6º.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORLANDO TADEU LIMA DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
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ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
sociado do Departamento de Sociologia e Ciência Política desta Universidade, no período de 01/02/2013 a 31/12/2013, para estágio de
Pós-Doutorado na Università della Calabria, na Itália, com ônus
CNPq (Processo n.º 23080.047269/2012-54).
o-
PORTARIA N 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Designar, JOANA D'ARC DE ARAUJO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1810940, para exercer a função de
Chefe da Seção de Recrutamento e Seleção/COAP do Departamento
de Pessoal, FG-0005.
RICARDO MOTTA MIRANDA
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor de 12/12/2012, página 23, Seção II,
a Publicado em DOU de 13/12/2012, que autorizou a professora
SILVIA REGINA ALVES FERNANDES, para realização de PósDoutorado nos Estados Unidos da América, onde se lê: no período de
01/02/2013 a 01/01/2014 leia-se: no período de 28/02/2013 a
31/01/2014.
CO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA
ME
DESPACHOS DA REITORA
Em 27 de dezembro de 2012
RC
IA
LIZ
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País do Professor RAUL BURGOS, Professor As-
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas,
em exercício, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta do processo n° 23080.022864/2011-04 e a Portaria
1.181/MEC/2012, de 20 de setembro de 2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ANDREA RITA MARRERO, classificado(a) em
2º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
130/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União, de
30/12/2011, homologado através da Portaria n° 459/DDPP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2012, no cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente 1,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com
exercício no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética do Centro de Ciências Biológicas, com código de vaga 918361,
por meio da Portaria nº 1.181/MEC/2012, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR
O DIRETOR DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UFSM EM SILVEIRA MARTINS/RS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, conforme
Portaria n. 57.995, de 06 de julho de 2010, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
DISPENSAR MARCELO RIBEIRO, Matrícula SIAPE
1545716, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da função de Coordenador Pró-Tempore
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo (FUC-0001),
designado pela Portaria n. 0061/2012, de 26 de outubro de 2012.
II - DESIGNAR MARCELO RIBEIRO, Matrícula SIAPE
1545716, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo (FUC-0001).
III - Esta Portaria tem validade de dois anos, a partir da data
de sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
A
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso I
do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009, e
considerando o disposto no Processo nº 12120.000200/2012-27, resolve:
Nº 3- Exonerar FLÁVIO CALS DOLABELLA, matrícula SIAPE no
1205953, do cargo em Comissão de Coordenador-Geral de Seguro de
Crédito à Exportação, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste
Ministério, código DAS 101.4.
Nº 4- Nomear GUILHERME LAUX, matrícula SIAPE no 1568312,
para exercer o cargo em Comissão de Coordenador-Geral de Seguro
de Crédito à Exportação, da Secretaria de Assuntos Internacionais
deste Ministério, código DAS 101.4.
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA N o- 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
AÇ
Em 28 de dezembro de 2012
Ministério da Fazenda
.
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
SALÉZIO SCHMITZ JUNIOR
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos Professores:
DANIELA LEMOS CARCERERI, Professor Adjunto do
Departamento de Odontologia desta Universidade, no período de
13/02/2013 a 17/08/2013, para estágio de Pós-Doutorado na Universitat de Barcelona, Espanha, com ônus CNPq (Processo n.º
23080.062190/2012-53);
MARIA DEL CARMEN CORTIZO, Professor Associado do
Departamento de Serviço Social desta Universidade, no período de
01/02/2013 a 31/12/2013, para estágio de Pós-Doutorado na Universidade de Turim, Itália, com ônus CAPES (Processo n.º
23080.045744/2012-58)
RUDIMAR ANTUNES DA ROCHA, Professor Associado
do Departamento de Ciências da Administração desta Universidade,
no período de 01/05/2013 a 28/04/2014, para estágio de Pós-Doutorado na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus
CAPES (Processo n.º 23080.036913/2012-69).
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de
2012, artigo 42, inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve
declarar vago, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado pelo seguinte
servidor:
ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula
SIAPEcad nº 1570632 e SIAPE nº 1796342, cargo de Procurador da
Fazenda Nacional, Código PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de
6.12.2012. (Proc. nº 19805.001140/2012-18).
JOSÉ CARDOSO SOBRINHO.
RETIFICAÇÃO
JUAREZ DE MORAIS JUNIOR
PO
RT
ER
CE
IRO
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NA PORTARIA COGEP/SPOA/SE/MF/Nº 254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, publicada no DOU de 31/12/2012 - Seção 2, referente a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para o
cargo de Assistente Técnico-Administrativo, Código 489238, Classe "A", Padrão I, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, a retificação se faz necessária em razão de incorreções nas colunas
lotação e código de vaga.
ANEXO I
UF
Class
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16
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18
18
Nome
JOÃO GUILHERME LIMA CANDIDO
FERNANDA ALVES DA SILVA (*)
DANILO DELÔGO TAVARES
LEANDRO OLIVEIRA REIS (*)
LEANDRO DA ROCHA MOREIRA
BRÁULIO SALES LEMOS (*)
ANDERSON CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
MATEUS FRANCISCO BERNAL
ELY RODRIGUES NETTO JUNIOR (*)
JULIANA MIRANDA LEDA
OLIVIA MARIA M A VIEIRA (*)
LUCIANA MATTA DE ANDRADE E SILVA
ANDRÉ FERREIRA MACHADO ROCHA (*)
EUGÊNIA CÂNDIDA OLIVEIRA DE MOURA
ROBERTO CARLOS DE ABREU COSTA (*)
NIDIA ELIANE SANTOS CUNHA BARBOSA
IRACEMA IZABEL COSME DA SILVA (*)
ANDERSON MATHEUS SANTOS NUNES TINOCO
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA (*)
ALANA SILVA LOBO
GENILZA VIEIRA LYRA (*)
DAFNE MARIS TRIGUEIRO PINHEIRO DE SOUSA
FLAVIO SCOTELLARO XAVIER JUNIOR (*)
GABRIEL PIN RANGEL
LAÍS PINHEIRO DE MENEZES (*)
HIGOR FERNANDO SILVA ALMEIDA DE FARIA
DANIELA GUELBER DE MENDONÇA (*)
YARA GARCIA MIRANDA
DÉBORA CAVALCANTE BOLELLI (*)
THIAGO BASTOS DO CARMO
ROGÉRIO FERREIRA VIEIRA (*)
ANDRÉ GOMES PONTES
ESTÊVÃO PERPÉTUO MARTINS (*)
ADJAYME DE FARIA MELO(*)
FRANCISCO MARCONI DE MOURA SANTOS
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Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
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VANESSA MAIA VERAS
JERSICA OLIVEIRA SOUSA
DANIEL CARLOS ARAGÃO MIRANDA
EDUARDO GUIMARÃES PEREIRA
ANTONIO RENAN DE SOUSA RODRIGUES
PEDRO PAULO MENEZES DE MACÊDO
GISELLE ARAUJO CORDIOLLI
LUIZA BATISTA DE ASSUMPÇÃO
MANUELLA BEATRIZ SANTOS VIEIRA
FABIANA MOURA DE SALES
FABIANO SGRECCIA DA SILVEIRA ARCHER
MARINA LINZMAYER
CÁSSIA VITA DE ÁVILA
MARIA EDUARDA CRUZ FERREIRA LEITE
JULIANA SANTOS PEREIRA
DAVID JOSE GALLI FILHO
GRAZIELLE LESSA RODRIGUES
ODETE AMARAL DA SILVA
MARIA KAROLINA DE ALENCAR ARARIPE PEREIRA
ANDRÉ MARQUES CALDAS
GIULIANA SERRA SANTALUCIA
AMANDA DE SOUSA ARRUDA
JEFE SAMIR SOARES RAMOS
DÉBORAH CHRISTINE BORBA FASSBENDER
JUNIA CRISTINA RIBEIRO
LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA
HUGO BARBOSA TEIXEIRA
ALEX DE LIMA HONÓRIO
MARÍLIA FERNANDES DE ALMEIDA
LUIZ HENRIQUE NUNES FABIANO DE ALMEIDA
SIRLENE APARECIDA MARQUES
JOAO PAULO FONSECA BORGES
NORMA CECÍLIA PALHARES PETTENGILL
VINÍCIUS DE CASTRO COSTA
EDSON MARQUES DA ROCHA
NANCI DA SILVA
ANDERSON REIS VIEIRA
JAQUELINE SILVA MARTINS
RAFAEL SILVA ANTUNES QUARESMA
VERONE MENDES DARÁ
ANDRÉS FEDERICO SUGASTI
MAITA DORIA COHEN
NANCI HELOISA DA SILVA FERREIRA
MARIA VERÔNICA SOUZA NOGUEIRA
DAYSE SILVA DE SOUSA BARRETO
CAMILLA BEHRENS PALMEIRA
BRUNO HEBERT DE ALMEIDA NUNES
REJANE MARIA RODRIGUES NEVES
BRUNO NARDELLI MARANHÃO
ALLISON TAVARES GOMES
MARCELLA DEMBERG SANTOS E SILVA
DANIELE CRISTINA BASSO UNO
LEONARDO DA SILVA MATOS
MARIA APARECIDA DE ASSIS SANTOS
RODRIGO NETTO DE ARAUJO
VICTOR GUERRA MACHADO
LIGIA FRANCISCO DE DEUS
TALITA BARBOSA DE CARVALHO
LUÍS FELIPE VIEIRA DE SOUZA E SILVA
LEONARDO DA SILVA BISPO PEREIRA
YURI ARAÚJO BUENO
MICHAEL GEORGE SAWADA
ALINE CORDEIRO SOARES
JOSELIA BRAGA RAMOS
CEZAR OLIVEIRA
LUIZ SOUZA DUARTE SANTANA
CAMILA RODRIGUES DE SOUZA
ANA PAULA BAENA
CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINS MARANHÃO
RAFAEL PRACIANO GARCIA
RAFAEL CAMINHA MUNHOZ
ORLANDO MARQUES DE OLIVEIRA
TALLES MENDONÇA DE LIMA PAIVA
FELIPE DE LANNA SETTE FIUZA LIMA
BRUNO LUIZ DE ASSIS PIO
KRISTIANO GONÇALVES TELES
CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA PINTO GALVÃO
DIEGO ESTRELA LEAL
RENATA CRISTINA PEREIRA CARVALHO
JANINE VILAR RAMALHO
JARDEL VINICIUS FERREIRA
NÚBIA ARAÚJO SILVA
POLIANNA DA SILVA RIBEIRO
ALINE ARAÚJO KREPELKA
PRISCYLLA OLIVO MOREIRA
PEDRO MARCANTE ARRUDA DOS SANTOS
ISABELA VIEIRA BORBA
ANGEL MARIA DE SOUSA SANTOS
LÍRIA JADE DE OLIVEIRA ALVES
ZAIRA PAIVA MACHADO FRANCA
VINICIUS VIANA MENDES
EDUARDO MORAIS SILVA
EDINA LOPES GUERRA
PATRÍCIA DRIELLY DA SILVA
BRUNA COELHO CARVALHO
RENATA BOMFIM MARTINS
VALERIA CRISTINA LIMA CARVALHO
ALESSANDRA VIEIRA VIZZOTTO BERNARDO
RAPHAELLA COSTA BASTIANELLO CEZAR
ISABELLE FROTA RODRIGUES DE ARAUJO
RENATO AMARAL RIBEIRO
JUAREZ DA SILVA SANTOS
LORENA LAÍS ABNER DE LIMA
MARCUS WILLIAM COSTA MORAES
GABRIEL DE ANDRADE DIAS
ARTHUR POMNITZ DE GOUVËA
RODRIGO DOS SANTOS ALVES
LILIAN GREYCE TEIXEIRA DUARTE
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ISSN 1677-7050
MYCHELLE JACQUELINE LORENZO DE OLIVEIRA
FABIO ALEXANDRE ANTONIO FERREIRA
MAGNO ALVES RIBEIRO
TAÍS BARROS DE FRANÇA
MAYCON LUIZ FERREIRA CARDOSO
NATHÁLIA CRISTINA DE OLIVEIRA DAS NEVES LEITE
VANESSA DOS SANTOS
OMAR CARLOS FURTADO
RENATO RUBENS AMARAL MARQUES FILHO
DANIELA VEIGA DE OLIVEIRA
CAROLINA RIBEIRO
CHRYSTIAN DE SANTANA ALENCAR
ADOLFO MARTINS DOS SANTOS
NAYARA MONTEIRO SOARES
TATIANE CAROTO CANO
LUIZA DE ALBUQUERQUE THEES RIBEIRO
MARINA RODRIGUES BRASIL
DAVID ABREU DE SOUSA JUNIOR
ISADORA VILLAÇA BATISTA
TÁRIK FERREIRA EL HARIM
RAFAELA SILVA FIGUEIRÊDO
LUÍS FERNANDO SANTIAGO LIMA
IGOR FRUTUOSO PAIVA
DIEGO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
APOENA CATHARIE DO LAGO ROCHA
AMANDA MARIA CAVALCANTE RAMOS
ADAN BEZERRA MILHOMEM
EDUARDO FERNANDES AUGUSTO
RAPHAEL HIROSHI SILVA MURATA
VANESSA MENDES DE OLIVEIRA
JULIANA CRISTINA DE ARAUJO PEREIRA
REGINA TELES FERREIRA
DANGELS NEIVA GONÇALVES
SABRINA MARTINS MAGNO SANTOS
THAÍS ALVES DE SOUZA
ROBERTO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA
JANAINA OLIVEIRA SILVA
ALEX SANDRO REZENDE DE JESUS
RAFAEL FREITAS COELHO
THIAGO EUSTÁQUIO DA COSTA GONÇALVES
SAMILLA RIBEIRO DE SOUZA
MARIANA ALVES DA CUNHA GUIMARÃES
DANIELLE APARECIDA FERREIRA DE SOUSA LIMA
IVANETE CARDOSO SOBRINHO
GABRIELA CARVALHO OLIVEIRA BEZ BATTI
JOICE GONZALES GUERRERO
YANA DE MORAES PEREIRA
CARLOS ALBERTO BRAGA ABREU JÚNIOR
PAULO HENRIQUE DIAS DE SOUZA
LÚCIA FREIRE GOMES
ELIANE FEITOSA BITTENCOURT ANDRADE
JULIO MARIA DO CARMO NETO
FELIPE JOÃO SIQUEIRA CAETANO
SUE ELLEN KARLA SOUZA BRANDÃO
BÁRBARA SANTOS VIEIRA
ANA LETÍCIA BANDEIRA DA FONSECA
DIEGO CESAR SANTANA MENDES
LUCIANA MOREIRA
EMANOEL WERCELENS PINHEIRO
LARYSSA DE CÁSSIA SANTOS
SANDRO DE ALMEIDA RÊGO
GIANINE PORTÉLLA PARIZOTTO
FRANCISCO SANTOS DE ALENCAR BEZERRA
DANILA MARIA DA SILVEIRA GALVAO
EDUARDO LEPAK MILET
SERGIO PAULO DA SILVA
MARIA CAROLINE BEZERRA MAGALHÃES MARQUES
ANDRE ANDRADE DA CUNHA
MICHELLE CATYANA MOTA LIRA
DANILO RODRIGUES CORREIA
REBECA SILVA DOS REIS
LUCAS MAGNO CARVALHO MOREIRA
RAQUEL DA SILVA LIMA
VALDIRENE ALVES DE LIMA
ZENILDE JACOBINA DE ARAÚJO
ANDRÉIA CHAVES GOMES DE SOUZA
PAULA JOSENETE DE MELO RODRIGUES ALVES
LARISSA MARQUES LOPES
IURI FRANÇA DE QUEIROZ
JEFFERSON ROCHA FONTENELE
FELIPE DIOGO FERREIRA
DIEGO LACERDA CABRAL
ALESSANDER FERNANDES
JOAO VITOR OLIVEIRA ALMEIDA
DANILO ISAIAS BOAVENTURA
EMANUELLA RODRIGUES DOS SANTOS
FLÁVIA DE MOURA COIMBRA
LIGIA LUCE BORGES MARTINS
ALINNE PATRICIA DE ANDRADE CARVALHO E SILVA
EDUARDO VIANNA GOUVÊA
ELAINE CHRISTINNE COSTA ELOY
ISABELLA MARIA PEREIRA GONÇALVES
FERNANDA LEAL COUTO
DENYS EDUARDO JESUS MAGALHÃES
AMANDA GOMES CAMILO DE SOUZA
ROSANA RIBEIRO LIMA
FABIANO ALVES DE OLIVEIRA
TÉDEA DE ABREU TEIXEIRA
AMANDA FREITAS GOMES
KÍLVIA BERNARDES CUNHA
PRISCILA BEARZI RAMALHO
RAFAELA DE SOUZA VELASCO
TAYMÃ BATISTA RODRIGUEZ
WLÁDIA CRISTINA DE SOUSA XAVIER
LAÍS CARDIAL ALVES
FLÁVIA DE FREITAS CABRAL
PEDRO DAVISTON RIBEIRO
EDUARDO LUIZ DE SOUSA SOARES
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1
1
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CARLOS EDUARDO BRASIL KOWADA
RICARDO TAVARES RODRIGUES
TALITA GUALBERTO RIBEIRO
ANDERSON CHAGAS DA SILVA
TATIANA LENGRUBER BASTOS
FLAVIO AUGUSTO BARRETO DE QUEIROZ
TALITA LONELLI DE LIMA COSTA
RAQUEL DO VALE ALMEIDA
DANIELLE GONÇALVES DE SOUZA
VANESSA SIQUEIRA BRANQUINHO
KÁSSIA GOMES DE SOUSA
JOEL DA SILVA BATISTA
CIDNE DA SILVA ARAÚJO
VICTOR ROCHA MENEZES
MARCOS CARNEIRO DA CUNHA
MARIANNE MACIEL DE ALMEIDA
RAUL VICTOR SANTOS LEITE
BRUNA MARTINS XAVIER
ANA CAROLINA PETROCCHI RODRIGUES
SAMUEL CAFÉ GUEDES
VITOR HUGO TOCCI LIMA
PAULO ALVES TOLEDO
ADELYSE MORAIS LOPES
MIRELE OLIVEIRA SOUSA DA SILVA
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
ROSANA VANESSA DE ASSIS
THAÍS SANTOS DE OLIVEIRA
YWANOSKA CAVALCANTI LISBOA
VIRGINIA GUERREIRO MACHADO
KAREN BÔVO GONÇALVES
JOHNNY ANDREW CARLOS SALGADO
ELAINE LIMA TRINDADE SANCHES
SUIANE DE SOUZA SILVA
HEVELLYN MENEZES ALBRES
DIEGO MILANI COSTA
ANDRÉIA MIRANDA CHEPALICH
PATRICIA CHRISTINA DA COSTA NO
MARIANA SOARES ABREU
THAÍS LEITE CUNHA
SUELLEN CAROL DA COSTA SOUSA MORENO
RENATA CAROLINE LEÃO DA CRUZ
CRISTIANO MIRANDA SARMENTO
ADRIANO LIMA SILVA
ICARO LIEBERT CORREIA BARROS
JAMILE SIMAN DE MOURA
ROSIANE APARECIDA SOARES SILVA MOREIRA
NELSON SILVA DE ASSIS
RAFAEL OLIVEIRA DUARTE
ANANDA RAMAIANA BARBOSA DA GAMA
LUCIANA CAVALCANTI PORDEUS
GEORGES MARTINS NOGUEIRA
CLEONITA DE MENEZES
TIAGO BARBOZA SILVA
MARIANA ALVES PONTES
FELIPE VIANA MENDES
PÉRICLES BESSONI PEREIRA
DIOGO JUNIO BARBOSA SOUSA
JULIANA BASTOS HASHIMOTO
NAYARA MEDEIROS MIRANDA
FERNANDO REIS GERTRUDES
CÁSSIA CRISTINA DE SOUSA ALCANTARA
PAOLO GOMES DOS SANTOS
ROSIMARY FERREIRA LIMA
IVAN ANTÔNIO DE REZENDE JÚNIOR
RODRIGO LOPES
BRUNO LOPES GONCALVES
FELIPE SCHIAVON DE OLIVEIRA
FLÁVIA REGINA BUZAR PERRONI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
ANA PAULA GOMES DOS SANTOS
MATEUS DE CASTRO CATÃO
PATRICIA CASTILHO CIBIEN DE OLIVEIRA
MILLER RICHARD LARANJA
GEORGE WILSON GUIRELLI (*)
LUCI LUMIKO TANI ICUMA
HELENA TERESA MÜLLER DE ALBUQUERQUE SCHIAVINATO (*)
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LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA
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10
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RONE FERREIRA (*)
ANA CLÁUDIA MUZZO DE OLIVEIRA
LUIS HENRIQUE BRUNHARA (*)
ELAINE CRISTINA FELIZOLA
EMMANOEL DA SILVA MIRANDA (*)
VICTOR HUGO DAHRUG ALVES DE MOURA
PAULO HENRIQUE BIAGIONI RODRIGUES DA COSTA (*)
DANILO MEDEIROS BORGES
ALESSANDRA AGUIAR SIQUEIRA FAVERANI DE GOIS (*)
EVANDRO FURLAN FRANCISCATTO
PATRICIA MARIA CARVALHO (*)
VINICIUS MELCHIOR FURTADO
PAULA MIWA FUJIYAMA
SILTON LUIS DE OLIVEIRA
LEONARDO FUKASAWA GALVANESE
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HILTON MARCEL DE OLIVEIRA SILVA
FLAVIA CRISTINA MAESTU
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29490007897
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SP
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20
GENALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
LEO SATOSHI ANDO
MARCIO BASTOS DE MELO
CAMILLA SANTOS NETO DE ATHAYDE
GUILHERME BATISTA DE PAULA
EDSON MASAO UEHARA
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Não
Não
Não
Não
Não
SP
SP
SP
SP
21
22
23
24
ADRIANA HATSUE IWAMOTO KAYHARA
FÁBIO KENJI HASHIMOTO
AGLAE CRISTINA DE BARROS GALVAO BRUNHARA
GABRIELA VIEIRA MENDES
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REINALDO DOS SANTOS JUNIOR
FÁBIO GUZZO
RICARDO YASUO YOSHIDA
KARIN ENDO GALLIANO
GIGLIOLA GABRIEL SAPI
ANA PAULA SIMÕES
CLAUDIA MAYUMI NAKAYAMA KOSHIKENE
TATIANE MARGARIDA DE ARAUJO LARANJA
BEATRIZ SCHANFELBERGER SPANGHERO
LAIO POLITANO STANISCE
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RINARA ALVES DA SILVA
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RODRIGO DOMINGOS PEREZ CORREA
KARINA MENDONÇA SIMÕES
ANA PAULA DE OLIVEIRA TAKAMI TIODA
ALESSANDRA ORTIZ
PAULA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA
PAULA ALMEIDA MELO
TATIANA INAGAKI TAKAHASHI
LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO
TALITHA YUKIKO IKEGAMI
CAMILA JORGE
GRAZIELA LUZIA PONTE
LEONARDO JANUSSI SAMPAIO
JÉSSICA VALÉRIO MORAES
KLAUS TORRES CÂMARA
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ALEXANDRE PEREIRA RAMOS
RAFAEL ROGÉRIO PALMA
ROBERTA BETON
ESTEVAO CERQUEIRA CRESPO
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CAROLINA DE AZEVEDO PAES
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ROSIMEIRE BATISTA
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA XIMENEZ
RODRIGO ANTÔNIO CARDOSO
FERNANDA SOALHEIRO GONÇALVES
JULIANE BATISTA COSTA
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PAULA YUMI NOBUMOTO
MARCOS DOS SANTOS PEREIRA
CHRISTINE DA SILVA PINHEIRO
LEONARDO JAMPIETRI DE PAIVA
CAMILA DE TOLEDO CESAR
FABIO MASSAYUKI ARAKAKI
MARCELO PINHEIRO MACHADO
NAYARA CARLA DE CASTRO RODRIGUES
DANIELA DE ALCANTARA GUIRALDELLI
IRAJA FERRAZ DE CAMPOS FILHO
LUCIANO MAGNO DE OLIVEIRA NOVAIS
PRISCILA DUTRA LOPES
MARIA DO CARMO REZENDE FANNI
ADRIANO BARBIERI
MARTA NAOMI ISHIGAMI KAZAMA
FELIPE AUGUSTO GIMENEZ FEITOSA
CARLA FERNANDES MACEGOSA
MURILO HENRIQUE DE ANDRADE
LAIS SOUZA PINTO DE MARQUI
LUCIANA CAETANO MORAES
KÁTIA APARECIDA COSTA SANTOS
JOAO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA
LAÉRCIO PIRES CARDOSO JUNIOR
EDSON ROBERTO DE OLIVEIRA
WELDER DOS SANTOS DIAS
IDALICIO LISBOA DE OLIVEIRA
SERGIO ALVES DE FREITAS JUNIOR
ANA PAULA MORAIS LEITE
ROSEMARY KAHORU TAWATA TAMACHIRO
MARCOS EDUARDO BARREIROS DE CAMPOS MARTINATTI
LEANDRO BIFFI CARDOSO DA SILVA
JUAN GOMES PEREIRA
ANDRÉ TOGNINI LEME
KEILA GUIMARÃES BARRETO BARCELLOS
MARCELO FIDELIS MARQUES MENDES
PAULO ADRIANO DE BARROS
EDILENE CRISTINA SABINO
ERMELINO PIAZZETTA NETO
ANA TERESA AIRES DE SOUZA
TANIA BARBETA BOVO
MARINA SOBREIRA BOELHO MARTINS
THAYSA ABRUCEZE DOS SANTOS
JULIANA MARTINS DA SILVA
MARCEL YUGO MIMURA
MARINA DE ALMEIDA ASSSUENA
ANA CAROLINA OTAVIO
VIRGILIO FREDERICH MAESTRO SCHNEIDWIND
GILDEMAR DUARTE REIS
SIMONE MIYUKI MASSUKADO
EDSON SALVADOR DA SILVA
EMILI RAMOS DE CAMPOS
RAFAEL MARTINS DE ASSIS
CASSIO DA SILVA PEREIRA GUERRA
CAMILA AGUIAR CAVALCANTE
EDUARDO MADUREIRA CATANI
EDUARDO SATORU OKAZAKI
PAULO ICHICAWA
ALEX NUNES DE SOUSA
LUANA PRADO COSTAL
TATHIANA CAPETO DOS SANTOS
ELAINE MIYUKI SHIROMA
ALENCAR FERRARI CARNEIRO JUNIOR
DEBORA BIANCHI GARCIA CRISTOFANI
THIAGO HAMAMOTO
ALLAN VIEIRA DE CASTRO QUADROS
ENRICO AUGUSTO VICECONTI
CAROLINA ESPER
LUIZ HOLLO
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Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
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THIAGO MACHIDA UENO
ALICE MARONE TURA
SIMONE ALVES DO NASCIMENTO
LUAN BRANCHER GUSSO MACHADO
DANIEL DE SOUZA PEDRO
31180543874
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DF
Endereços
SAS Quadra 6 Bloco "O" Edifício Órgãos Centrais - 9º Andar BRASÍLIA-DF
SP
Avenida Prestes Maia, 733 - 15º Andar - DIGEP/SAMF - SÃO PAULO - SP
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA N o- 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 12099.000028/2012-26 resolve:
Aposentar com proventos proporcionais o servidor MARCOS ROBERTO DE MELO, matricula SIAPECAD nº 1171135, matricula SIAPE nº 1369930, ocupante do cargo de Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil - NS - 237003, Classe S, Padrão II,
lotado na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR,
com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c o Art. 6-A
da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012.
Datas e ordem de Classificação
8/1/2013 - 1 a 111
9/1/2013 - 112 a 222
10/1/2013 - 223 a 322
8/1/2013 -1 a 50
9/1/2013 - 51 a 100
10/1/2013 - 101 a 141
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
Aposentar voluntariamente o servidor WILSON MARTINS
SAYÃO FILHO, matrícula SIAPE nº 106.163 SIAPECAD nº 13.390,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000317/2012-52)
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO
Retificar, a partir de 30/03/2012 a portaria d aposentadoria nº
46, de 21/03/2005, publicada no DOU de 23/03/.2005, processo nº
10480.000773/2004-26, da servidora inativa SIZÉLIA MALTA DE
AZEVEDO onde se lê 30/30/2012 leia-se: 30/03/2012.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PIAUÍ
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PIAUI, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Inciso IX, artigo 88, da Portaria Nº. 81, de
27/MAR/2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU
de 30/MAR/2012 e, tendo em vista o que consta do Processo
nº.10384001066/2012-55, resolve:
Nº 3 -Conceder, com fundamento no Art. 217, Inciso II, Alínea "a" ,
da Lei nº 8.112/90, obedecendo ao disposto na Emenda Constitucional nº 41/2003 e na Lei nº 10.887/2004, pensão temporária, a
D'Landia de Sousa Lemos Dias, a partir de 19/NOV/2012, na qualidade de filha menor do ex-servidor Jose Moaci Lemos Dias, Matricula 0117558, servidor Ativo deste Ministério no cargo de Datilografo, Classe S Padrão III, falecido em 19/NOV/2012.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PIAUI, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Inciso IX, artigo 88, da Portaria Nº. 81, de
27/MAR/2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU
de 30/MAR/2012 e, tendo em vista o que consta do Processo
nº.10384001066/2012-55, resolve:
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os artigos 76, inciso XVIII, c/c o
artigo 77, inciso I e artigo 95, inciso X da Portaria nº 207 do Ministro
de Estado da Fazenda de 04 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº 43, de 05 de março de 2010, resolve:
Declarar aposentado por Invalidez o servidor Isidoro Aragão
Guerra, matrícula SIAPE nº 6156847, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão IV-NS, do
Quadro Permanente de Pessoal do Ministério da Fazenda em Roraima, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o artigo 6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC nº
70/2012, com proventos integrais. (Processo nº 10168.001029/201200).
GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N° 835, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 16035.000014/2012-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. ARTUR
BERNARDO GRADIM, matrículas SIAPE 96939, SIAPECAD
10865, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
Nº 4 -Conceder, com fundamento no Art. 217, Inciso I, Alínea "c" ,
da Lei nº 8.112/90, obedecendo ao disposto na Emenda Constitucional nº 41/2003 e na Lei nº 10.887/2004, pensão vitalícia, a Teresinha Sabino de Sousa, a partir de 19/NOV/2012, na qualidade de
Viúva do ex-servidor Jose Moaci Lemos Dias, Matricula 0117558,
servidor Ativo deste Ministério no cargo de Datilografo, Classe S
Padrão III, falecido em 19/NOV/2012.
ANTONIO DEJOCES DE LIMA PEREIRA
BANCO DO BRASIL S/A
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de THIAGO WALTZ ALVES, Assessor Pleno,
no período de 10 de janeiro a 09 de fevereiro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de conduzir atividades da fase de testes e
aceitação dos usuários "UAT" (sistema Flexcube) junto aos usuários
da futura agência do Banco do Brasil em Xangai, China.
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GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
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PORTARIA Nº 74.571, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso
da competência que lhe confere o art. 12, inciso XL, alínea "g", do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº
29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor JOSÉ EBERT SOUSA DE
QUEIROZ, matrícula 5.434.938-9, para exercer a função comissionada de Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, posto de trabalho
de Auditor-Chefe Adjunto, sigla FD509, na Auditoria Interna do
Banco Central do Brasil (Audit), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIDNEI CORRÊA MARQUES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
N° 74.547 - Conceder aposentadoria a ENY SERGIO TOLEDO DA
SILVA, matrícula 2.946.220-7, ocupante do cargo de Técnico, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301571267;
N° 74.548 - Conceder aposentadoria a IRENE GUEDES PAIVA,
matrícula 4.413.524-6, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1201570966;
N° 74.549 - Conceder aposentadoria a JOVINO ANTONIO DOS
SANTOS, matrícula 5.968.688-X, ocupante do cargo de Técnico,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301571228.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE
COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES
NÃO-BANCÁRIAS
PORTARIA Nº 74.532, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 7 de janeiro de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800023
De 9h00 às 17h00
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KATIA DE CAMARGO NUNES
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
Horários de posses
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno,
divulgado pela Portaria 29.971, publicada no DOU de 10 de março de
2005, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
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ISSN 1677-7050
Designar o servidor GILMAR JOSÉ BOCALON, matrícula
3.787.242-7, para exercer a função comissionada de Coordenador,
sigla FDO-1, na Gerência Técnica em Curitiba (Desuc/Gsuc2/Gtcur/Cosup-03), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função;
Designar o servidor PAULO SÉRGIO FELIX, matrícula
8.186.578-3, para exercer a função comissionada de Coordenador,
sigla FDO-1, na Gerência Técnica em Curitiba (Desuc/Gsuc2/Gtcur/Cosup-02), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
CLAUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA
Art. 1º - Delegar competência aos servidores MÁRIO ABILIO BURATI, Agente Administrativo do MF, matrícula Siapecad nº
14826 e OTTO XAVIER DE ANDRADE, Analista Tributário da
RFB, matrícula Siapecad nº 1571158, para praticar os atos referente
de inscrição de restos a pagar dos empenhos de 2012 não pagos, no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme determina as orientações do Manual SIAFI/ Tesouro Nacional, Seção 020300 - Macrofunções, Assunto - Encerramento do Exercício, subitens 7.2.1.3.1 e 7.2.3.1.2 - Inscrição de
Restos a Pagar.
Art. 2º - Esta Portaria passar a ter efeito a partir de 28 de
dezembro de 2012.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS
E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS
PORTARIA Nº 74.558, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22,
inciso IV, alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Portaria 29.971,
de 4 de março de 2005, resolve:
Dispensar o servidor GABRIEL ADEL GRADIM HEGAB,
matrícula 3.539.810-8, da função comissionada de Assessor Pleno,
sigla FCA-4, na Divisão de Operações Bancárias (Deban/Diban/Sured);
Designar o servidor BRUNO VINÍCIUS SANCHES PERDIGÃO, matrícula 1.700.053-X, para exercer a função comissionada
de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações Bancárias
(Deban/Diban/Sucom).
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DASO MARANHÃO COIMBRA
PORTARIA N 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS,
no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 3º, da
Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007,
publicada no DOU Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
Nº 9 - Dispensar o servidor OTÁVIO DE AZEVEDO MAIA FILHO,
ATRFB, mat. Siapecad nº 26421, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Programação e Logística -Sapol , da Alfândega da Receita
Federal do Brasil do Porto de Manaus (AM), Código FG-1.
AÇ
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
o-
MARCELA MARIA DE MATOS BARROS DA ROCHA
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso VII, do art. 1º, da Portaria GMF
n.º 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
Designar FRANCISCA SOLENE RODRIGUES DA COSTA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1091661, para responder pelo expediente do Centro Regional de Treinamento da Escola
de Administração Fazendária no Estado do Ceará, no período de 7 a
16/01/2013, em virtude de férias simultânea da titular e da substituta
eventual, código DAS-101.2.
RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3, de 4 de janeiro de 2013, publicada no DOU
de 7 de janeiro de 2013, página 21, Seção 2, onde se lê: "...a partir de
7 de janeiro de 2013... ...", leia-se: " ... a partir de 28 de dezembro de
2012. ...."
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N o- 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de
março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março
de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10120.732246/2012-83 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável,
o cargo ocupado pela servidora PAULA CRISTINA INÁCIO MESSIAS, matrícula SIAPECAD n° 1491076 e SIAPE nº 1564402, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia
- GO, a partir de 14/12/2012.
ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PALMAS
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
A DELEGADA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo, 302 , do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, da Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 201, publicada no Diário Oficial de União de 17 de maio de 2012,
resolve:
Nº 10 - Designar a servidora MARIA AUXILIADORA ROSAS LIRA CAMPOS, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 1567714, para exercer
Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística Sapol , da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de
Manaus (AM), Código FG-1.
ÃO
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM CAMPINA GRANDE/PB, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Nº 1 - Art. 1º - Delegar competência ao servidor JACKSON KATZ,
AFRFB, CPF 382.085.714-15, matrícula Siapecad nº 01291491 e
Siape nº 1536382, para praticar os atos do Art. 246 do Regimento
Interno da RFB, de competência da Seção de Fiscalização - SAFIS da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campina Grande/PB,
durante o período de 07 a 11 de janeiro de 2013, devido ausência do
Titular e o Substituto da Seção.
Art. 2º Determinar que haja a devida referência ao número e
à data da presente Portaria em todos os atos praticados em decorrência da presente delegação de competência.
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM CAMPINA GRANDE/PB, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Nº 2 - Art. 1º - Delegar competência ao servidor NELSON GERALDO SANTOS ARAÚJO, AFRFB, CPF 481.896.505-72, matrícula Siapecad nº 0879875 e Siape nº 1115672, para praticar os atos do
Art. 246 do Regimento Interno da RFB, de competência da Seção de
Fiscalização - SAFIS da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Campina Grande/PB, durante o período de 14 a 18 de janeiro de
2013, devido ausência do Titular e o Substituto da Seção.
Art. 2º Determinar que haja a devida referência ao número e
à data da presente Portaria em todos os atos praticados em decorrência da presente delegação de competência.
ROBSON SÉRGIO BATISTA DE ARAÚJO
3ª REGIÃO FISCAL
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de
9.9.2005, publicada no DOU de 12.9.2005, e considerando a Portaria
RFB nº 4.071, de 2.5.2007, publicada no DOU de 2.5.2007, Edição
Extra, resolve:
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM BELO HORIZONTE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, resolve:
Dispensar FERNANDO MONTINI DA SILVA XAVIER,
Administrador, matrícula, SIAPECAD nº 00028396, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Programação e Logística
- Sepol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código DAS-101.1.
MAURICIO FERNANDES MOREIRA
PR
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Nº 1 - Dispensar a servidora FRANCISCA SUELY RIBEIRO BATISTA, Agente Administrativo, Matrícula Siapecad nº 7199, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas - Sagep, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina-PI, código FG1.
Nº 2 - Designar a servidora JULIANA CLAUDIA RODRIGUES
AZEVEDO BARRETO, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula Siapecad nº 1493328, para exercer a função gratificada de Chefe
da Seção de Gestão de Pessoas - Sagep, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Teresina-PI, código FG-1.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005,
publicada no DOU de 12.09.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº
4.071, de 02.05.2007, publicada na edição extra do DOU de
02.05.2007, resolve:
Nº 490 - Dispensar, a pedido, HILARIO CAVALCANTE ALVES,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
64990, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização EFI/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa
(PB), código FG-2.
Nº 491 - Designar MATEUS ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
1174007, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Fiscalização - EFI/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
João Pessoa (PB), código FG-2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800024
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
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FERNANDO OTÁVIO ASSUNÇÃO BARACHO
7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II da Portaria RFB nº 4.338, de 09
de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071 de 02 de
maio de 2007, publicada na Edição Extra do DOU de 02 de maio de
2007,resolve:
Nº 10 - Dispensar AELIO DOS SANTOS FILHO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00015085, da
Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, FG1.
Nº 11 - Designar ANDRE GUSTAVO COSTA DA CUNHA OLIVEIRA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 01291955, para a Função Gratificada de Assistente da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região
Fiscal, FG1 .
ELIANA POLO PEREIRA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE ITAGUAÍ
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAGUAÍ, no uso de suas
atribuições regimentais previstas no art. 314, inciso VII do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no d.o.u
de 17/05/12,resolve,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
Art. 1º Delegar competência ao servidor WASHINGTON
FAÇANHA LOTFI, AFRFB, matrícula Siape nº 1479447 e
01237476, para praticar atos de que trata o Artigo 314, inciso VII do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no d.o.u de 17/05/12, na ausência dos Inspetor-chefe e Inspetor-chefe
Adjunto;
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2013
O INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Nº 1 - Dispensar o servidor EVALDO RUI PEREIRA COSTA,
ATRFB, matrícula SIAPECAD no 3133, da função gratificada de
Chefe da Seção de Programação e Logística desta Alfândega, código
FG-1.
Nº 2 - Dispensar a servidora ROSANA BARBIERI ELLER, ATRFB,
matrícula SIAPECAD no 18927, da função gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira 8 (EAD8) desta Alfândega, código FG-1.
Nº 3 - Designar o servidor FÁBIO ZANI POLETTE, ATRFB, matrícula SIAPECAD no 1574845, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Programação e Logística desta Alfândega, código
FG-1.
Nº 4 - Designar o servidor EVALDO RUI PEREIRA COSTA,
ATRFB, matrícula SIAPECAD no 3133, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 8 (EAD8) desta Alfândega,
código FG-1.
Nº 2 - Exonerar, a pedido, o servidor FABIO HIDEO MATUNAGA,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 00026699, SIAPE 0098478, do Cargo em Comissão de Chefe
do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC/Luz, da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), código DAS-101.1.
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO (SP), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos arts. 305 e 314, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, e sem prejuízo das competências ali discriminadas; com base
no disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25/02/67,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79, alterado pelo
Decreto nº 86.377, de 17/09/81, e considerando a conveniência da
desburocratização e da descentralização administrativa, resolve:
Nº 3 -Art. 1º - Delegar competência ao servidor HEITOR SANCHES,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 01294849, SIAPE 1540125, para no período de 02 a 04 de
janeiro de 2013, praticar os atos de que trata os artigos 20 a 22 da
Portaria DERAT/SP n° 187, de 04/04/2011, publicada no BS nº 14 de
08/04/2011, tendo em vista a ausência legal do Titular e do Substituto
Eventual do Centros de Atendimento ao Contribuinte - CNPJ
(CAC/CNPJ) da Divisão de Interação com o Cidadão (DIVIC) desta
Delegacia.
Art. 2° - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor, no uso
das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente portaria
no DOU.
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2013
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VOLTA REDONDA
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VOLTA REDONDA, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203 de 14 de maio de 2012 e, considerando o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979,resolve:
Art. 1º - Delegar competência à servidora Sílvia Fernandes
da Silva, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 231215, para praticar atos regimentais e demais atribuições inerentes a Chefia da Agência da Receita Federal do Brasil
em Barra do Piraí - RJ, nos períodos de 08/01/2013 a 11/01/2013,
28/01/2013 a 25/01/2013 e 31/01/2013 a 07/02/2013, devido ao afastamento legal do titular e por estar vago o cargo de substituto eventual.
Art. 2º - Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura, o número e a data da presente Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORREA LISBOA
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em São Paulo (SP), usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada
pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na
edição extra do DOU de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 1 - Exonerar, a pedido, a servidora ANA LUCIA GOMES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
00021730, SIAPE 0098614, do Cargo em Comissão de Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC/Parcelamento, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), código DAS-101.1.
N o- 6 - Art. 1º - DESIGNAR PAULO DE RAMOS, ARFB-236002,
matrícula SIAPECAD nº 1583, ROSANGELA DE FÁTIMA FIDELIS, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº 1130533, SIGRID HAGER STRAMBI, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº 1213916,
KARINA DO VALLE DALLEDONE, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº 1295603 e MARIO LEONARDO SZESZ, ARFB-237003,
matrícula SIAPECAD nº 57652, para serem os pregoeiros da
SRRF09, podendo, cada um deles, atuar indistintamente, preferencialmente em sistema de rodízio, individualmente, a cada Pregão.
Art. 2º - Todos os servidores nominados no artigo 1º, que
não estejam atuando como pregoeiro, irão integrar a equipe de apoio
que deverá prestar a necessária assistência ao Pregoeiro.
Art. 3º - As atribuições do Pregoeiro são aquelas estabelecidas na Lei nº 10.520/2002, especialmente as relacionadas no inciso IV, do artigo 3º, no Decreto nº 3.555/2000, e as relacionadas no
artigo 9º e no Decreto nº 5450/2005.
Art 4º - Revogar a Portaria SRRF09 nº 264, de 2 de maio de
2012.
L
A
N
REINALDO CESAR MOSCATTO
O
I
C
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
IM
NA
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS DA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682, de 10 de
novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro de 2009,
resolve:
Designar LUIZ FERNANDO ALVES, Analista de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 1361888, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Coordenador de Suporte ao Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código DAS 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
A
S
N
E
R
P
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005,e tendo em vista
a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, e em cumprimento ao estabelecido no
inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
publicada no DOU de 18 de julho de 2002, e o inciso II do artigo 7º
e a alínea d do inciso III do artigo 8º, ambos do Decreto nº 3.555, de
08 de agosto de 2000, publicado no DOU de 09 de agosto de 2000,
e o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
RICARDO MANOEL GARCIA PEREIRA DIAS
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
EM SÃO PAULO
25
ISSN 1677-7050
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
Ministério da Integração Nacional
Nº 2 - Dispensar PATRICIA DE PAULA WITER MENDONCA
GUIMARAES, Analista tributário da Receita Federal do Brasil, matricula siapecad nº1292401, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/1 da Delegacia Especial da
receita Federal do Brasil de Instituições Financeiras em São Paulo SP, código FG-1.
.
Nº 3 - Designar KATIA COLELLA XAVIER, Analista tributário da
Receita Federal do Brasil, matricula siapecad nº1213671, para exercer
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC/1 da Delegacia Especial da receita Federal do Brasil de Instituições Financeiras em São Paulo - SP, código FG-1.
A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 102, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011; e tendo
em vista o disposto no art. 155 , da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990 , resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor GETÚLIO PEIXOTO
MAIA , matrícula SIAPE n.º 0732013 , Engenheiro, C lasse S ,
Padrão II I , servidor efetivo do Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas , para atuar na condição de Assistente Técnico junto
à Comiss ão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos
termos da Portaria CRG/GM/MI n.º 55 , de 11 de junho de 2012,
publicada no DOU de 12 de junho , que trata da apuração "d os fatos
notificados no item 3.3.3.4 do Relatório de Demandas Especiais da
Controladoria-Geral da União- RDE n.º 00190.024902/2011-11, constantes no Processo MI n.º 59000.000016/2012-15, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura
venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem
conexão com o objeto presente ".
Art . 2 .º E sta Portaria entra em vigor n a data de sua
publicação.
ANDRE LUIS MORAES DE JESUS
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, e em cumprimento ao estabelecido no
inciso III do artigo 38 e parágrafo 4º do artigo 51 da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, publicada no DOU de 22 de junho de 1993,
resolve:
N o- 5 - Art. 1º - DESIGNAR PAULO DE RAMOS, ARFB-236002,
matrícula SIAPECAD nº 1583, ROSANGELA DE FÁTIMA FIDELIS, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº 1130533, SIGRID HAGER STRAMBI, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº 1213916,
KARINA DO VALLE DALLEDONE, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº 1295603, MARIO LEONARDO SZESZ, ARFB-237003,
matrícula SIAPECAD nº 57652, e, como suplentes, MARIO LUIZ
FERREIRA DO NASCIMENTO, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº 1242 e VANESSA MARIA SOARES, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 1389, para, sob a presidência do
primeiro ou nos impedimentos legais deste, sob a presidência dos
sucessivos, constituírem Comissão Permanente de Licitação - CPL,
desta Superintendência.
Art. 2º - A CPL realizará seus trabalhos com a presença
mínima de 3 (três) membros.
Art. 3º - Delegar competência à Comissão, além daquelas
previstas no item XVI do art. 6º da Lei nº 8.666/93, para assinar e
divulgar editais de licitação, na forma prevista no parágrafo 1º do
artigo 40 da referida Lei.
Art. 4º - Delegar competência ao Presidente da Comissão,
ou, na sua ausência, a quem o substituir, para encaminhar processos à
Procuradoria da Fazenda Nacional no Paraná.
Art. 5º - Revogar a Portaria SRRF09 nº 261, de 02 de maio
de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800025
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 142, DE 26 DEZEMBRO DE 2012
JUSSARA SANTOS MENDES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de
julho de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de
2011, resolve:
DESIGNAR HAMILTON LACERDA ALVES, matrícula
SIAPE no 0996721, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.5, deste Ministério, no período de 28 de dezembro de 2012 a 7 de janeiro de 2013,
sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
JOSE PEREIRA DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no §
2º do art. 3º do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, aprovado pela Resolução
Condel/Sudeco n.º 002/2012, de 13 de novembro de 2012, resolve:
Nº 67 - Designar CARLOS ALBERTO VIANNA COSTA e FERNANDO ANTUNES DE OLIVEIRA MANTESE para integrarem, na
qualidade de representantes titular e suplente do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social, o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF.
Nº 68 - Designar ELÍCIO LIMA e MARIA DO SOCORRO T. MELLO SALES para integrarem, na qualidade de representantes titular e
suplente da Caixa Econômica Federal, o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF.
CO
Nº 69 - Designar JÂNIO CARLOS ENDO MACEDO e VASCO
CRESO FARINELLO JUNIOR para integrarem, na qualidade de representantes titular e suplente do Banco do Brasil S.A, o Comitê
Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF.
ME
.
2
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
N o- 3 - Art. 1º - Conceder o abono de permanência, a partir
11.10.2012, à servidora MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA
PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 0158098, ocupante do cargo de
datilógrafa, classe S, padrão III, do quadro do Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo, com fundamento no art. 40, § 19, da Constituição Federal, incluído pelo art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional
nº 41 de 19.12.2003, conforme disposto no Processo Administrativo
nº 08038.045447/2012-34.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Designar o defensor público federal Dr. ANDRÉ
CARNEIRO LEÃO, matrícula SIAPE 1647808, para o desempenho
das atividades de Vice-Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da União.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e XIII do artigo 8º,
da Lei Complementar n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Portaria
n.º 863, de 07 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de junho de 2010 e,
Considerando a Portaria nº. 635, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012;
resolve:
ISSN 1677-7050
RC
MARCELO DOURADO
IA
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
N o- 4 - Art. 1º. Dispensar, a pedido, o defensor público federal Dr.
JOÃO PAULO GONDIM PICANÇO, matrícula SIAPE 1677765, das
atividades de Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da
União.
Art. 2º. Dispensar, a pedido, o defensor público federal Dr.
ALEXANDRE MENDES LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1656772, das atividades de Vice-Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da União.
Art. 3º Designar o defensor público federal Dr. ALEXANDRE MENDES LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1656772,
para o desempenho das atividades de Diretor da Escola Superior da
Defensoria Pública da União.
Ministério da Justiça
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
ANEXO I
LIZ
Nível Médio
AÇ
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PORTARIA N o- 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
N o- 5 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, em cargos de nível
médio e de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, com exercício na Defensoria Pública da União, nos
termos do inciso I, do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para provimento de cargo, na forma dos anexos
desta Portaria, os candidatos habilitados no concurso público promovido por esta Defensoria Pública da União e realizado pelo CESPE/UnB, mediante Edital nº 01 - DPU de abertura do concurso, de 29
de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 30 de
março de 2010 e homologado pelo Edital n.º 10, de 29 de junho de
2010, publicado no Diário Oficial da União de 01 de julho de
2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente substituto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de
2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28 de maio de
2012, resolve:
I - Designar TAINÁ LEANDRO, matrícula nº 1698106, CPF
012.289.891-50, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Análise Antitruste 1, da Superintendência-Geral, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
II - Ficam convalidados os atos praticados no dia
07/01/2013.
RICARDO MACHADO RUIZ
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
N o- 1 - Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor GENIVAL SEVERINO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
0158084, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S,
padrão III, do quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo,
no período de 18.02.2013 a 19.03.2013, referente ao quinquênio de
15.04.1987 a 12.04.1992, com fundamento na redação original do art.
87 da Lei nº 8.112/1990, conforme disposto no Processo Administrativo nº 08038.035481/2012-17.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
N o- 2 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia ao Senhor FERNANDO
LASZLO KOVACS, viúvo de CLARICE COSTA KOVACS, Matrícula SIAPE nº 1183387, Defensora Pública Federal de Categoria
Especial, aposentada do Quadro Permanente da Defensoria Pública da
União, a partir de 06.11.2012, data do óbito, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", ambos da Lei nº 8.112/90, bem
como no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
conforme
disposto
no
Processo
Administrativo
nº
08038.048915/2012-22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
Localidade de Vaga
Nome
Belém / PA
ORIEL RODRIGUES FILHO
ÃO
Cargo
Cargo 13 - Agente Administrativo
Código de Vaga
0572157
Cargo 13 - Agente Administrativo
Campo Grande / MS
MARCOS HIDEKI KAMIBAYASHI
0571927
Cargo 13 - Agente Administrativo
Campo Grande / MS
WILBRAN SCHNEIDER BORGES JÚNIOR
PR
Campo Grande / MS
0503042
Cargo 13 - Agente Administrativo
DANIELLE DE CASTRO OLIVEIRA
OI
0571738
Cargo 13 - Agente Administrativo
Manaus / AM
ANA CAROLINA MOREIRA TAVARES
Porto Alegre / RS
BÁRBARA CASTILHOS RYPL
Cargo 13 - Agente Administrativo
0572230
WILLIAN RIBEIRO SIQUEIRA DA SILVA
Cargo 13 - Agente Administrativo
0570683
Rio de Janeiro / RJ
BID
A
Nível Superior
ANEXO II
Localidade de Vaga
Nome
Boa Vista / RR
NATHÁLIA SANTOS VERAS
Brasília / DF
Brasília / DF
Brasília / DF
0570689
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Cargo
Código de Vaga
Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo
'0886034
MILTON NAVA NETO
Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo
0886049
ODORICO FERREIRA DE CASTRO
Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo
0886078
CARLOS AUGUSTO BRAGA DE SOUZA Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo
0886047
Brasília / DF
TAILA ALBUQUERQUE RODRIGUES
Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo
0886040
Brasília / DF
LUIZ FERNANDO GODOIS BRITO
Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo
0886044
Brasília / DF
JOSE JORGE SOUTO FILHO
Cargo 5 - Contador
0610710
Cáceres / MS
RODRIGO LATORRACA DE SANCTIS PI- Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo
RES
'0886061
Fortaleza / CE
BRUNA MALVEIRA ARY
Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo
'0886069
Porto Alegre / RS
HELEN FERNANDES POLICARPO
Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo
0886082
Porto Alegre / RS
CARLOS EDGAR GOULART DOS REIS
Cargo 5 - Contador
0612582
Porto Alegre / RS
LEANDRO MARCHEZAN DO NASCIMENTO LOPES
Cargo 6 - Economista
'0620598
Rio Branco / AC
CRÍSTOFE OLIVEIRA DA CRUZ
Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo
0886088
Rio de Janeiro / RJ
SANDRO LEONARDO RIBEIRO PATO
Cargo 6 - Economista
'0614636
Salvador / BA
ANA MARIA AMORIM BASTOS
Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo
'0886075
Salvador / BA
ROSANGELA MELO PEREIRA
Cargo 3 - Assistente Social
0598545
São Paulo / SP
MAIZA SAYURI KOBUTI
Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo
0886072
Umuarama / PR
VALQUIRIA CRISTINA DIETZ
Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo
0886060
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Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 2.421, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do
DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no
DOU nº 001, de 02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo n° 08064.009012/2012-17, resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de dezembro de 2012, de
acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o
cargo de Agente Administrativo, classe B, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, ocupado por JEANSLEY DE SOUSA E SILVA MARQUES, matrícula SIAPE 1478481, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
JORGEVAL SILVA COSTA
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
N o- 5 - Conceder Pensão Vitalícia a ALBERTO GONÇALVES LAVRADO, viúvo da ex-servidora aposentada GILDA RIBEIRO LAVRADO, Agente de Mecanização de Apoio, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 160266, a partir de 22 de novembro de 2012
(data do óbito), nos termos do artigo 217, I, "a", da Lei nº 8.112/1990
c/c o art. 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº
41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08455.098536/2012-62).
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08121.002428/2011-93, resolve:
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do
DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877/MJ, de 30/12/11, publicada no
DOU nº 1, em 02/01/12, e considerando o que consta do protocolo
08320.026186/2012-68, resolve:
Nº 16- Tornar sem efeito a Portaria nº 1.875, de 25 de outubro de
2012, publicada no DOU nº 209, em 29 de outubro de 2012, que
nomeou RONALD ALEXANDRE MARTINS para exercer o cargo
efetivo de Perito Criminal Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, de acordo com o que dispõem os §§ 1º e 6º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08335.012297/2012-28, resolve:
Nº 19- Dispensar RAFAEL GERHARDT, Perito Criminal Federal, da
função de Chefe do Setor de Administração e Logística Policial/SR/DPF/MS, FG-02, a partir de 29/11/2012, em virtude de remoção.
Designar LEÔNIDAS GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR,
Perito Criminal Federal, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística Policial/SR/DPF/MS, FG-02.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº
2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
02.01.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o Despacho nº
025/2012- LM da Controladoria Geral da União - CGU, constante no
Processo n° 08504.007794/2007-58, resolve:
N o- 22 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria do servidor
ERTES CORREA BATISTA, Delegado de Polícia Federal, Classe
Especial, matrícula SIAPE nº 176621, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, concedida pela Portaria nº 1467, de
19 de julho de 2007, publicada no D.O.U. nº 140, de 23 de julho de
2007, com fundamento no artigo 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, para substituir pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
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Nº 6 -Aposentar, por invalidez permanente, com proventos proporcionais, JOSMARIO FERNANDES DOS SANTOS, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1039171, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento
no artigo 186, I, in fine, da Lei nº 8.112/1990 (doença não especificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo e critério de
reajuste previstos no artigo 6º-A caput e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 70/2012.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do
Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01,
em 02.01.2012, e em cumprimento à decisão judicial nos autos do
Processo nº 0535156-30.2009.4.05.8300, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, bem como as informações contidas no
processo protocolado sob o nº 08400.023352/2012-84, resolve:
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo
32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº
2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
N o- 23 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 108, de 28.01.2009,
publicada no D.O.U nº 21, de 30.01.2009, na parte que concedeu à
servidora FLÁVIA FREITAS DE SIQUEIRA, progressão à Primeira
Classe da Carreira Policial Federal com efeitos financeiros a partir de
1º.03.2009.
CONCEDER à servidora FLÁVIA FREITAS DE SIQUEIRA, Perita Criminal Federal, Matr. DPF nº 10.408, SIAPE nº
1334488, lotada na SR/DPF/PE, progressão à Primeira Classe da
Carreira Policial Federal com efeitos a partir de 1º.07.2008.
N o- 7 - Conceder Pensão Vitalícia a partir da data do óbito do exservidor a ROSÂNGELA DE FÁTIMA SOUZA, companheira do exservidor ENIO SEABRA SOBRINHO, Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0176190, falecido na atividade
em 13 de outubro de 2012, nos termos do artigo 217, I, "c" da Lei nº
8.112/1990, c/c art. 40, § 7º, I, da CF, com a redação dada pela EC nº
41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08350.037146/2012-94).
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
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N 8 - Conceder Pensão Vitalícia a VERA LÚCIA PINTO CARDOSO, viúva do ex-servidor CARLOS SOARES CARDOSO, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
Matrícula SIAPE nº 0176463, a partir de 19 de setembro de 2012
(data do óbito), nos termos do artigo 217, I, "a", da Lei nº 8.112/1990
c/c o art. 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº
41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08500.039708/2012-73).
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08320.010196/2012-81, resolve:
Nº 13- Dispensar RODRIGO PIOVESANO BARTOLAMEI, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/SR/DPF/MT, FG-03, a partir de 23/10/2012, em virtude de remoção.
CONCEDER ao servidor CÍCERO SARAIVA GOMES,
Agente de Polícia Federal, Matr. DPF nº 7649, SIAPE nº 1226246,
lotado na SR/DPF/CE, progressão à Primeira Classe da Carreira Policial Federal com efeitos a partir de 23.06.2002
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 179, de 15.02.2005,
publicada no D.O.U nº 33, de 18.02.2005, na parte que concedeu à
servidora MÁRCIA MARIA CAVALCANTE CARVALHO MACIEL,
progressão à Primeira Classe da Carreira Policial Federal com efeitos
financeiros a partir de 1º.03.2005.
CONCEDER à servidora MÁRCIA MARIA CAVALCANTE
CARVALHO MACIEL, Agente de Polícia Federal, Matr. DPF nº
8624, SIAPE nº 1305462, lotada na SR/DPF/CE, progressão à Primeira Classe da Carreira Policial Federal com efeitos a partir de
20.08.2004.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 179, de 15.02.2005,
publicada no D.O.U nº 33, de 18.02.2005, na parte que concedeu ao
servidor ERNANI CAVALCANTI MARTINS, progressão à Primeira
Classe da Carreira Policial Federal com efeitos financeiros a partir de
1º.03.2005.
CONCEDER ao servidor ERNANI CAVALCANTI MARTINS, Agente de Polícia Federal, Matr. DPF nº 8517, SIAPE nº
1297171, lotado na SR/DPF/CE, progressão à Primeira Classe da
Carreira Policial Federal com efeitos a partir de 29.03.2004.
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JORGEVAL SILVA COSTA
PORTARIA Nº 30, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
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O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a DIVA SOUSA DA SILVA, viúva do ex-servidor aposentado LUIZ FERREIRA DA SILVA, Agente
Cinefotog e Microfilmagem, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE
nº170576, a partir de 30 de novembro de 2012 (data do óbito), nos
termos do artigo 217, I, "a", da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 40, § 7º,
I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e art. 2º, I, da
Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08064.009009/2012-95)
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O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do
Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01,
em 02.01.2012, e em cumprimento à decisão judicial nos autos do
Processo nº 0016974-76.2006.4.05.8100, da 8ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Ceará, bem como as informações contidas no processo
protocolado sob o nº 08064.009193/2012-73, resolve:
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ISSN 1677-7050
NA
JORGEVAL SILVA COSTA
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 2.071, de 29 de novembro de 2012, contendo
a aposentadoria de FLAVIO DE CASTRO VALLADARES, ocupante
do cargo de Agente de Polícia Federal, publicada no DOU nº 239,
seção 2, pág. 28, de 12/12/2012, onde se lê: "tendo em vista o que
consta do Processo nº 08490.016856/2012-86", leia-se: "tendo em
vista o que consta do Processo nº 08255.027745/2012-88".
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA N o- 1.753, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n o- 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria n o- 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União n o- 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de novembro de 2012, o servidor
MARCO AURÉLIO MILKEN TOSTA, matrícula n o- 1565435, CPF
on 056.617.176-79, do encargo de substituto do servidor CELSO
AFONSO BRIXNER, matrícula no 1852151, CPF n o- 562.768.690-15,
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional
Campo Grande-MS.
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
PORTARIA N o- 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
o-
N 24 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 124, de 06.02.2003,
publicada no D.O.U nº 29, de 10.02.2003, na parte que concedeu à
servidora MARIA JACIRA DE OLIVEIRA PINHO VIANA, progressão à Primeira Classe da Carreira Policial Federal com efeitos
financeiros a partir de 1º.03.2003.
CONCEDER à servidora MARIA JACIRA DE OLIVEIRA
PINHO VIANA, Agente de Polícia Federal, Matr. DPF nº 7875,
SIAPE nº 1183946, lotada na SR/DPF/CE, progressão à Primeira
Classe da Carreira Policial Federal com efeitos a partir de
15.01.2003.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 124, de 06.02.2003,
publicada no D.O.U nº 29, de 10.02.2003, na parte que concedeu ao
servidor SÉRGIO SOUZA DE OLIVEIRA, progressão à Primeira
Classe da Carreira Policial Federal com efeitos financeiros a partir de
1º.03.2003.
CONCEDER ao servidor SÉRGIO SOUZA DE OLIVEIRA,
Agente de Polícia Federal, Matr. DPF nº 7602, SIAPE nº 1226335,
lotado na SR/DPF/CE, progressão à Primeira Classe da Carreira Policial Federal com efeitos a partir de 19.06.2002
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 124, de 06.02.2003,
publicada no D.O.U nº 29, de 10.02.2003, na parte que concedeu ao
servidor CÍCERO SARAIVA GOMES, progressão à Primeira Classe
da Carreira Policial Federal com efeitos financeiros a partir de
1º.03.2003.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800027
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n o- 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria n o- 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União o- 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Exonerar o servidor FERNANDO ERNESTO BAGGIO DI
SOPRA, matrícula n o- 1628632, CPF n o- 965.779.320-34, do cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Guaratã do Norte-MT, subordinada à Coordenação Regional
Norte do Mato Grosso-MT.
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.
7.778, de 27 de julho de 2012, em conformidade com o art. 19 da Lei
nº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com os Decretos nº. 1.775,
de 8 de janeiro de 1996, e nº. 7.689, de 02 de março de 2012,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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N o- 14 - Art.1º Constituir Grupo Técnico com o objetivo de realizar
estudos complementares de natureza etnohistórica, antropológica, ambiental e cartográfica, necessários à identificação e delimitação das
áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos Baré, Baniwa, Tikuna,
Piratapuia, Tukano, Desana, Kuripako nas regiões das margens dos
rios Negro, Jurubaxí, Uneiuixi e Téa, localizadas no município de
Santa Izabel do Rio Negro (anteriormente denominado Baixo Rio
Negro II), no estado do Amazonas, com a seguinte composição:
01 Lúcia Hussak Van Velthem - antropóloga-coordenadora, Ministério
da Ciência e Tecnologia;
02 Laure Emperaire - botânica-colaboradora, Institut de Recherche
pour le Développement (França);
03 Carlos Alberto Teixeira Nery - representação indígena, Presidente
ACIMIRN;
04 Emerson Rodrigues - engenheiro agrimensor, CGGeo/FUNAI/Brasília.
Art.2º eterminar o deslocamento dos componentes do GT ao
município de Santa Isabel do Rio Negro, para realizar os estudos
referidos acima, concedendo o prazo de 23 (vinte e três) dias, a partir
dos respectivos deslocamentos, para cumprimento da missão.
Art.3º Justificar que a presente missão é de impossível interrupção, cuja suspensão será danosa ao cumprimento da missão
institucional desta Fundação, consubstanciada no PPA 2012-2015.
Art.4º As despesas com o Grupo Técnico e seus deslocamentos correrão à conta do Programa de Proteção e Promoção dos
Direitos dos Povos Indígenas, Plano Operacional Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CO
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Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
Nº 13 - Designar ROSA KIMIKO UEDA, matrícula nº 0.901.756,
CPF nº 487.952.839-00, para o encargo de substituto eventual do
Gerente-Executivo Maringá/PR, código FCINSS-3, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular.
Artigo 1º - Designar o servidor PAULO HERNESTO PEREIRA TAVARES, matrícula 1635949, Técnico do Seguro Social,
para exercer a Função de Chefe da Seção de Atendimento - SEAT
(05.921), da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE
(05.021) de 02/01/2013 a 18/01/2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
LIZ
N o- 15 - Dispensar o servidor RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA LOPES, matrícula n o 1767894, CPF n o 127.135.031-91, do encargo de
substituto do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Presidência
desta Fundação.
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06
de setembro de 2011, em seu Art. 3º, inciso I, resolve:
1. Designar a servidora ANA CLAUDIA MENDONÇA RIBEIRO, matrícula Siape nº 0885122, CPF 213.847.543-34, para o
encargo de substituto do Serviço de Reconhecimento de Direitos,
código DAS 101.1, desta Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE.
2. Dispensar o servidor IGOR CARVALHO FURTADO LEITE, matrícula 1494270, CPF 473.362.263-53, do encargo acima referido para o qual foi designado por meio da Portaria INSS/GEXFOR
nº 138, de 14 de dezembro de 2012, devidamente publicada no DOU
nº 247, de 24 de dezembro de 2012, Seção 2, p. 29.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ITABUNA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O Gerente-Executivo Substituto do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em Itabuna/BA, no uso de suas atribuições
estabelecidas pela PT nº 1.379 de 20/09/2012 e no Regime Interno do
INSS, aprovado através da PT 296/MPS, de 10/11/2009, tendo em
vista a delegação de competência, prevista na PT/INSS/PRES nº 800
de 06/09/2011, publicada no DOU nº173, de 08.09.2011, resolve:
AÇ
N o- 16 - Designar a servidora CARLA XAVIER DUARTE, matrícula
n o 1956725, CPF n o 011.734.171-17, para exercer o encargo de
substituta do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Presidência
desta Fundação, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e vacância.
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N o- 141, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto n o 7.778, de 27 de julho de 2012, e
de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei n o 8.112/90,
resolve:
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REGNOBERTO GOMES DE SALES
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N o- 9 - Exonerar, a pedido, KATHIA REGINA BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.311.546, CPF nº 430.456.003-44, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador da GerênciaExecutiva Fortaleza/CE, código DAS-101.1.
N o- 10 - Nomear ANTÔNIO GONÇALO SOARES COELHO, matrícula nº 1.502.176, CPF nº 501.298.055-72, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador da GerênciaExecutiva Fortaleza/CE, código DAS-101.1.
N o- 11 - Nomear IRIS PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 0.877.619,
CPF nº 314.750.271-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço Técnico Administrativo da Auditoria-Geral, código DAS101.1.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 12 - Dispensar MARLENE CORTELINE MORIMOTO, matrícula
nº 0.901.092, CPF nº 424.993.309-10, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Maringá/PR, código FCINSS-3.
ÃO
N o- 2 - Dispensar a pedido, a servidora Cassia Maria Alcantara Dantas, matrícula 0882222, Técnico do Seguro Social, da função de
Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR 0003, da Agência
da Previdência Social em Itabuna (04.023.040), vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Itabuna/BA.
PR
OI
BID
O Gerente-Executivo Substituto do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em Itabuna/BA, no uso de suas atribuições
estabelecidas pela PT nº 1.379 de 20/09/2012 e no Regime Interno do
INSS, aprovado através da PT 296/MPS, de 10/11/2009, tendo em
vista a delegação de competência, prevista na PT/INSS/PRES nº 800
de 06/09/2011, publicada no DOU nº173, de 08.09.2011, resolve:
A
N o- 5 - Art.1° Dispensar a servidora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 0880961, ocupante do cargo efetivo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Manaus Porto
(03.001.02.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva
Manaus/AM.
Art.2° Designar o servidor DURVAL SOUZA CORDEIRO,
matrícula 0880858, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social Manaus Porto (03.001.02.0), código FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
N o- 6 - Art.1° Dispensar o servidor FERNANDO ANTONIO ALARCON PIRES, matrícula 1375995, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão III, do encargo de Substituto
de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas
Judiciais Goiânia (08.001.04.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.
Art.2° Designar a servidora DAYANE SUELEN BATISTA
DE FARIA OLIVEIRA, matrícula 1377985, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão III, para substituir
o Gerente da Agência da Previdência Atendimento Demandas Judiciais Goiânia (08.001.04.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
RETIFICAÇÃO
PO
N o- 3 - Designar o servidor Sérgio Rodrigo Seara de Freitas, matrícula
1379067, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR 0003, da Agência da
Previdência Social em Itabuna (04.023.040), vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Itabuna/BA.
HÉLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, em Juazeiro-BA, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea
"b", da Portaria Nº 296/MPS, de 09/11/2009, publicada no DOU Nº
214 de 10/11/2009 e Portaria nº 171/2012/INSS/GEXJZR (04.024),
de 10 de Setembro de 2012, publicada no DOU Nº 176 de
11/09/2012, considerando o que consta no Processo Nº
35032.000001/2013-94. resolve:
Art. 1° - Declarar vago, a partir de 07 de janeiro de 2013, o
cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, ocupado pela servidora EDDA PATRÍCIA PINTO DE CARVALHO, matrícula SIAPE:
1501751, Classe "C", Padrão "I", do Quadro Efetivo deste Instituto,
em virtude de exoneração a pedido.
Art. 2° O Ato entra em vigor na data de sua publicação.
IDEON ALVES CARNEIRO JÚNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO
DO NORTE
PORTARIA N o- 146, DE 16 DE DEZEMBRO 2012
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM JUAZEIRO DO NORTE/CE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Artigo 3º, inciso I, da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06 de setembro
de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800028
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Na portaria INSS/SRV/BSB n° 278, de 27 de dezembro de
2012, publicada no DOU n° 250, de 28 de dezembro de 2012, seção
2, página 30 e no BSL/INSS/SR-V n° 222 de 28 de dezembro de
2012; onde se lê:"Dispensar O Servidor Elder Tavares Boulhosa,
Matricula 1784736, Ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão Ii, do Encargo de Substituto de Gerente da
Agência da Previdência Social Cametá (12.001.13.0), Código Fcinss1, Vinculada à Gerência Executiva Belém/Pa"; Leia-Se:"Dispensar O
Servidor Daniel Andrison Reis Teixeira, Matricula 1957291, Ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A,
Padrão I, do Encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Cametá (12.001.13.0), Código Fcinss-1, Vinculada à
Gerência Executiva Belém/PA".
RT
ER
CE
IRO
S
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 284, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CUIABÁ/MT, SUBSTITUTA, no uso de suas regulares e legais atribuições
delegadas pelo artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno
do INSS, aprovado pela Portaria/MPS Nº 296, de 09/11/09, publicada
no DOU nº 214, de 10/11/09 e considerando o teor processo nº
35087.000436/2009-17 e a determinação do Tribunal de Contas da
União-TCU no Acórdão 8.582/2012-TCU-Segunda Câmara, Sessão
de 13/11/12, Ata 41/2012 (que trata do julgamento da pensão), resolve:
Alterar a Portaria/INSS/GEXCBA/SRH nº 150, de 23/06/09,
publicada no DOU nº 118, de 24/06/09, página 24, para excluir a
pensionista NICOLE COSTA E SILVA LEVENTI, face entendimento
manifestado pelo Tribunal de Contas da União-TCU no Acórdão
2.515/2011-Plenário, Sessão de 21/09/2011 deliberando que a concessão de pensão temporária a menor sob guarda foi expressamente
revogada pela Lei nº 9.717/1998, ficando a cota da pensão assim
distribuída:
Nome do Beneficiário
Natureza da Pen- Fundamento legal
são/Cota Parte
AROLDO DE ALMEI- Vitalícia - 1/1
Art. 217, inciso I ,
DA E SILVA
alínea "a" da Lei
nº 8.112/90
LIVIA TEIXEIRA JALES DE OLIVEIRA CAMPOS
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2
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARARAQUARA
PORTARIA N o- 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA N o- 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS em Araraquara/SP, no
uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno do INSS, aprovado conforme Portaria/MPS/GM nº 296 de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214 - Seção 2 de 20/11/2009 e considerando a subdelegação
de competências de que trata o art. 3º, inciso II da Portaria/INSS/PRE
nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 - Seção 1, de
08/09/2011; resolve:
Art.1º EXONERAR a servidora - ROSANGELA DOS SANTOS MARQUES LUIZ , matr. 0942535, CPF 044.917.768-81, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituta do Chefe de Serviço
de Benefícios, código DAS-101.1 da Gerência Executiva em Araraquara.
Art.2º DESIGNAR a servidora MATILDE LÚCIA SELMINE ROCHA - matr. 0938862, CPF 621.161.938-34, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta do Chefe de Serviço de
Benefícios, código DAS-101.1 da Gerência Executiva em Araraquara,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCILENE FRIGIERI VICENTINI, matrícula 0.942.707, CPF 122.302.398-21, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Ibaté, código FCINSS-1, subordinada a Gerência
Executiva Araraquara/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular.
Art. 2º DESIGNAR a servidora GLÓRIA APARECIDA GOBATO, matrícula 0.933.954, Técnico do Seguro Social, do encargo de
Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Ibaté, código
FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP.
MIRIAM CARRERA M. P. DE ALMEIDA
Substituta
RUI PINHEIRO CAMARGO PENTEADO
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2013
N o- 1 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSILDA DE LOURDES
CASETTA, matrícula 0.937.813, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social
Itápolis, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora SHIRLEY MARLENE DE
SOUZA, matrícula 0.938.004, CPF 005.725.488-50, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Itápolis, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG - SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pelo
Regimento Interno aprovado pela PORTARIA MPS/296/2009, Art.
167, e com base na competência conferida pela PORTARIA
INSS/PR/Nº 800, de 06 de setembro de 2011, Art. 3º, Inc. I, e
atendendo solicitação da Agência da Previdência Social BH/Padre
Eustáquio, contida no E-mail datado de 04/01/2013, resolve:
N o- 2 - Art. 1º DESIGNAR a servidora SHIRLEY MARLENE DE
SOUZA, matrícula 0.938.004, CPF 005.725.488-50, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Itápolis, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora
SHIRLEY MARLENE DE SOUZA, a contar de 07/01/2013.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARAÇATUBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
N o- 2 - Dispensar a servidora ELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula 0896218, CPF nº 422.183.066-20, da função de Supervisor Operacional, código FG-3, da Agência da Previdência Social
Belo Horizonte/Padre Eustáquio, Tipo A, da estrutura organizacional
desta Gerência-Executiva.
N o- 3 - Designar o servidor FÁBIO COMANDUCCI NASCIMENTO,
matrícula 1736170, CPF nº 044.465.216-75, para exercer a função de
confiança de Supervisor Operacional, código FG-3, da Agência da
Previdência Social Belo Horizonte/Padre Eustáquio, Tipo A, da estrutura organizacional desta Gerência-Executiva.
N o- 4 - Designar o servidor RONALDO ALVES ARAÚJO, matrícula
0891969, CPF nº 497.333.976-87, para exercer a função de confiança
de Supervisor Operacional, código FG-3, da Agência da Previdência
Social Belo Horizonte/Padre Eustáquio, Tipo A, da estrutura organizacional desta Gerência-Executiva.
PORTARIA N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA , EM ARAÇATUBA/SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no
artigo 171, Inciso III, alínea "b", da Portaria MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de Novembro de 2009,
que aprovou o Regimento Interno do INSS e tendo em vista o que
consta no processo nº: 35372.001622/2012-53, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia e Temporária, em decorrência do
óbito ocorrido em 07/12/2012, da ex servidora MARIA HELENA
EMI NAKAHARA SHIMADA, matrícula SIAPE nº 0.938.575, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com Fundamento no Artigo 217, Incisos I e II, alíneas "a", da Lei 8.112/90,
combinado com o Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observado as disposições do
Artigo 2º da Lei 10.887, de 18/06/2004, a partir da data do óbito,
conforme abaixo discriminado:
Beneficiário - PENSÃO VITALÍCIA
- José Takashi Shimada, esposo, cota parte 50%
Beneficiários - PENSÃO TEMPORÁRIA
- Vitor Kazuo Shimada, filho, cota parte 16,67%
- Lucas Yukio Shimada, filho, cota parte 16,67%
- Mariana Luri Shimada, filha, cota parte 16,66%
IM
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MIRIAM CARRERA M. P. DE ALMEIDA
Substituta
E
T
N
DA
RAIMUNDO MOREIRA LOPES FILHO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFIA SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL
DA GESTÃO DE PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM
BELO HORIZONTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo art. 171, inciso III, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009 e em vista do que consta no
Processo nº 35097.004321/2012-88. resolve:
Conceder pensão vitalícia a contar de 22/12/2012, à DALVINA AMARAL RODRIGUES, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8112/90, combinado com
o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Marcílio Rodrigues, Oficial de Previdência, matrícula
0893269, Classe "S", Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 22/12/2012, no valor
correspondente a totalidade da remuneração do ex-servidor, até o
limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social de que trata o artigo 201 da CF/88, acrecido de setenta
por cento da parcela excedente a este limite.
JOSÉ LUIS BINI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800029
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO
- NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 3, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no Artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296, de 09.11.2009, publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009 e tendo em vista o que consta do
processo nº 31035.018144/1989. resolve:
Alterar a fundamentação da PT/RJAP n° 184, de 12.05.1998,
DOU de 23.05.1989, referente à Aposentadoria Voluntária de RUBENS OFFREDI, matrícula SIAPE n° 1.154.583, ocupante do cargo
de Agente de Serviços Diversos, classe "S", padrão I, para o art. 40,
item III, alínea "c" da CF/88, com proventos proporcionais.
ELISABETE DE CARVALHO LOPES
Substituta
L
A
N
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - BARBACENA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
O
I
C
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 61 de 21 de dezembro de 2012, emitida pelo
Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Barbacena/MG, publicada no DOU nº 247, Seção
2, pág. 30, de 24/12/2012, onde se lê:" filha menor inválida do
servidor", leia-se: " filha maior inválida do servidor"; onde se lê:"com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei 8.112
de 11.12.90, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso II da
Cosntituição Federal com redação dada pelo art. 1º da Emenda Costitucional 41/2003, c/c artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004", leia-se:
"com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei
8.112 de 11.12.90".
A
S
N
NA
E
R
P
N o- 1 - Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA
SILVA, matrícula 0894953, CPF nº 247.073.686-20, da função de
Supervisor Operacional, código FG-3, da Agência da Previdência
Social Belo Horizonte/Padre Eustáquio, Tipo A, da estrutura organizacional desta Gerência-Executiva.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
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ISSN 1677-7050
ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS
PORTARIA N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O Gerente Executiva Substituto do INSS da GEXDUQ, nomeado pela PT n º 2150, de 19-12-12, publicada no DOU n º 245, de
20-12-12, no uso das atribuições que lhe confere a PT n º INSS/DC338, de 22-10-08, publicada no DOU n º 206, de 23-10-08 e de
acordo com a delegação de competências publicada na PT nº 800, de
06-09-11, DOU nº 173, de 08-09-11, resolve:
Tornar sem efeito a PT n º INSS/GEXDUQ-53, de 04-12-12,
publicada no DOU n º 246, de 21-12-12, seção II - página 47,
referente a designação da servidora PATRICIA FERREIRA COROPOS, mat. 1367572, por ter sido publicada em duplicidade.
JOSE DOMINGOS DE SANTANA FILHO
RETIFICAÇÃO
Na PT n º INSS/GEXDUQ-61, de 21-12-12, publicada no
DOU n º 249, de 27-12-12, seção II - pág. 25, referente a servidora
MARIA MARTA DA SILVA, mat. SIAPE-0913902, Onde se lê:
...para função de Chefe da Seção de Benefícios - FGR 00001 - da
Agência da Previdência Social de Mesquita(17.022.080)... Leia-se:
...função de Chefe do Setor de Benefícios - FGR 00002 - da Agência
da Previdência Social de Mesquita(17.022.080)...
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
A Chefe da Seção de Operacional de Gestão de Pessoas da
GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições estabelecidas no artigo 171, inciso III, alínea "b" do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n.º MPS/GM-296, de
09-11-09, publicada no DOU n.º 214, de 10-11-09, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, à viúva MARIA LUIZA DA
CONCEIÇÃO DA SILVA FERREIRA, a partir de 23-10-12, cuja cota
parte equivale a 100%(cem por cento)dos proventos do ex-servidor
EDUARDO FERREIRA, mat. SIAPE-0758238, ocupante do cargo de
Cozinheiro A, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido
em 23-10-12, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da
Lei 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7 º inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pelo artigo 1 º
da Emenda Constitucional n º 41/03, combinado com a Lei n º 10887
de 18-06-04(Processo n º 35311.002557/12-06).
VICTOR HUGO GERMANO MACHADO
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PETRÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA PETRÓPOLIS NO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições delegadas através da
PT/MPS/GM nº 296, DE 09/11/2009, publicada no DOU Nº 214, de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35323.000726/2012-26, resolve:
Conceder pensão vitalícia à esposa VERA CEZAR PEREIRA, a partir de 23/11/2012, cuja cota parte equivale a 100%(cem por
cento) dos proventos do ex-servidor JORGE ARMANDO MORAES
PEREIRA, matricula SIAPE 0912653, aposentado, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do
óbito ocorrido em 23/11/2012, com fundamento no artigo 217, inciso
I , alínea "a", da Lei 8.112/90 e artigo 40, § 7º, inciso I da CF/88,
com a redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/03, combinado com o
artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.
Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de
adicional por tempo de serviço; opção pela função prevista no art. 2º
da Lei nº 8.911, de 1994, com base na ON/SRH/MP nº 02, de
31/01/2007 e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o referido cargo.
CARLOS AUGUSTO DA CUNHA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CASCAVEL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, na
Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 171, inciso III, alínea "b", do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DO nº 214, de 10/11/2009, e considerando
o processo nº 35199.005044/2012-82, resolve:
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA VOLTA REDONDA, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições do Art.
167 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS nº. 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº. 214, de 10/11/2009 e considerando
a subdelegação de competência de que trata a PT/Pres/INSS nº. 800,
de 06/09/2011, publicada no DOU nº. 173, de 08/09/2011. resolve:
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, na
Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 171, inciso III, alínea gb h, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DO nº 214, de 10/11/2009, e considerando
o processo nº 35187.001133/2012-99, resolve:
N o- 3 - Dispensar a servidora Luciene Nogueira, Técnico do Seguro
Social, Mat. 1102382, CPF 863.902.287-91, do encargo de Supervisor
Operacional de Beneficios da APS Barra Mansa, codigo FGR-3,
vinculada a Gerência Executiva Volta Redonda-RJ, a contar de
07/01/2013.
N o- 2 - Declarar vago a contar de 07/01/2013, o cargo de Perito
Médico Previdenciário, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pelo servidor PEDRO PAZIO, matrícula 1532545, nomeado
através da Portaria/INSS/DC Nº 1.183, de 28/04/2006, publicada no
Diário Oficial da União nº 82, de 02/05/2006, em virtude de exoneração a pedido.
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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - VOLTA REDONDA
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O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA VOLTA REDONDA, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições do Art.
167 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS nº. 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº. 214, de 10/11/2009 e considerando
a subdelegação de competência de que trata a PT/Pres/INSS nº. 800,
de 06/09/2011, publicada no DOU nº. 173, de 08/09/2011. resolve:
N o- 4 - Designar a servidora Maria Aparecida de Andrade Souza,
Técnico do Seguro Social, Mat. 0919217, CPF 622.855.137-04, para
o encargo de Supervisor Operacional de Beneficios da APS Barra
Mansa, codigo FGR-3, vinculada a Gerência Executiva Volta Redonda-RJ, convalidando os atos praticados a contar de 07/01/2013.
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95. RESOLVE:
N o- 5 - Dispensar a contar de 29/12/2012, o servidor MARTINHO
SEIFERT Técnico do Seguro Social, matrícula 0929124, CPF
573.580.529-00, do encargo de Chefe Substituto da Assessoria de
Comunicação Social código DAS - 101.2, vinculada a Superintendência Regional Sul/SC.
N o- 6 - Designar a servidora ILCA PESSOA NUNES GUERRA,
Analista do Seguro Social, matrícula 16357998, CPF 275.839.961-04,
para o encargo de Chefe Substituto da Assessoria de Comunicação
Social código DAS 101.2, vinculada a Superintendência Regional
Sul/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
RAQUEL MARSHALL GADEA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nas Portarias de 3 de Janeiro de 2013, publicaedas no DOU
de 4/1/2013, Seção 2, página 32,referente ao afastamento do país dos
servidores ALBERTO KLEIMAN e LEANDRO LUIZ VIEGAS, aponha-se por ter sido omitido os nºs 3 e 4 respectivamente.
(p/Coejo)
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PR
RETIFICAÇÃO
OI
Na Portaria/GEXLONDRINA/PR n.º 076, de 19 de novembro de 2.012, publicada no DOU n° 242, de 17/12/2012, Pensão por
Morte, referente ex-servidor SCYLAS PEDROSO matrícula n°
0256059, onde se lê...b) Pensão Temporária art. 215 e 217, inciso II
alínea "a" - início 13/04/2010 - cessação em:07/03/2010...Leia-se:...início em : 13/04/2010 - cessação em:07/03/2012...
.
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011,
resolve:
N o- 1 - Designar LOUISE BRUGGEMANN RAMOS para substituir
no período de 05/11 a 11/11/2012, o Coordenador de Compra por
Determinação Judicial, DAS-101.3, código 05.0352, da CoordenaçãoGeral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva,
por motivo licença médica do titular.
N o- 2 - Designar LOUISE BRUGGEMANN RAMOS para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Compra por Determinação Judicial, DAS-101.3, código 05.0352, da CoordenaçãoGeral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva.
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
BID
A
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 18 -Exonerar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2013, KARLA
LEILA RAMOS RODRIGUES FIGUEIREDO do cargo de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, nº 32.0036, da Coordenação-Geral de
Ações Estratégicas em Educação na Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 19 -Designar ADAIL DE ALMEIDA ROLLO, para exercer o
encargo de substituto eventual da Secretária-Executiva, código NES7, nº 05.0001, ficando dispensado do referido encargo ADRIANO
MASSUDA.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2013, GERALDO DA ROCHA MOTTA FILHO do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, código
DAS 101.4, nº 30.0423, da Secretaria de Atenção à Saúde.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800030
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada
pela Portaria n.º 999/CGRH/SAA/SE/MS de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º 187, de 29.09.2010, e tendo em vista o que consta do
Processo SIPAR n. 25002.006025/2012-70, resolve:
Conceder, a partir de 25.12.2012, Pensão Vitalícia, prevista
nos Arts 215 e 216, parágrafo 1º e Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8.112/90, com fundamento no Art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da
Constituição Federal/1988, com a redação da EC 41/2003 e o disposto no inciso I, do art. 2º, da Lei 10.887/2004, a NATHANAEL
MARTINS LEAL, cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento)
da remuneração da instituidora MARISA ENDLICH LEAL, SIAPE
0545430, Datilógrafa, NI, classe S, Padrão III, ex-servidora aposentada do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde/ES.
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PORTARIA N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS SUBSTITUTO NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA - PARANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171
do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, considerando o contido no
Processo nº 35183.000011/2013-04,R E S O L V E:Conceder aposentadoria voluntária a RAIMUNDO FÉLIX CALDERARO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 244337, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de
RETIFICAÇÃO
SOLANGE DO CASAL DE PAULA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM LONDRINA
MAURO SERGIO DE SOUZA MAIA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
N o- 1 - Declarar vago a contar de 01/01/2013, o cargo de Técnico do
Seguro Social, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pela
servidora KÁTIA LERNER MACAGNAN, matrícula 1443618, nomeada através da Portaria/INSS/DC Nº 451, de 23/05/2008, publicada
no Diário Oficial da União nº 98, de 26/05/2008, em virtude de
exoneração a pedido.
JOSÉ CARLOS BUTTURINI.
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
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CARLOS AUGUSTO SOARES
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº GAB/MS - Nº 1.613 de 24/06/10, publicada no DOU
Nº 120 de 25/06/10, Seção 2, e Portaria nº CGRH/MS -999 de
28/09/10, publicada no DOU Nº 187 de 29/09/10, Seção 2 e em
conformidade com o Decreto nº. 7.797, de 30/08/2012, publicado no
DOU Nº 170, Seção 1, de 31/08/2012, resolve:
N o- 1 - Conceder Pensão Vitalícia à WANDA EKK, cônjuge do servidor aposentado VICTOR EKK, matrícula SIAPE 592682, ocupante
do cargo de médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, falecido em
25/11/2012, de acordo com os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea
"a" da Lei 8112/90 e artigo 40, § 7°e 18º da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei 10887/04, com a
redação da EC nº 41/2003, correspondendo a 100% (cem por cento)
do valor do benefício a contar da data do óbito. (Processo n.º
25023.009262/2012-44)
N o- 2 - Conceder Pensão Vitalícia à CECILIA KNOTT, mãe da servidora aposentada CARMEN KNOTT MIALSKI, matrícula SIAPE
570032, ocupante do cargo de agente administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, falecida em 11/12/2012, de acordo
com os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea "d" da Lei 8112/90 e
artigo 40, § 7°e 18º da Constituição Federal de 1988, combinado com
o artigo 2º, inciso I da Lei 10887/04, com a redação da EC nº
41/2003, correspondendo a 100% (cem por cento) do valor do benefício a contar da data do óbito. (Processo n.º 25023.009291/201214)
ELIANE LOPES DE LEPELEIRE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
PORTARIA N o- 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº GAB/MS - Nº 1.613 de 24/06/10, publicada no DOU
Nº 120 de 25/06/10, Seção 2, e Portaria nº CGRH/MS -999 de
28/09/10, publicada no DOU Nº 187 de 29/09/10, Seção 2 e em
conformidade com o Decreto nº. 7.797, de 30/08/2012, publicado no
DOU Nº 170, Seção 1, de 31/08/2012, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à REGINA MARIA PINHEIRO LIMA, separada judicialmente com percepção de pensão
alimentícia do servidor aposentado MARIO MACHADO MACEDO,
matrícula SIAPE 567196, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, falecido em 25/02/2012, de acordo com
os Artigos 216 § 1º, 217, Inciso I, alínea "b", da Lei 8112/90 e artigo
40, § 7°, 18º da Constituição Federal de 1988 combinado com o
artigo 2º, item I da Lei 10887/04, com a redação da EC nº 41/2003,
correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício.
(Processo n.º 25023.006744/2012-42)
Art. 2º Retificar a PORTARIA MS/SE/DICON/SEGEP/PR
Nº 066 de 29 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº 044 de
05/03/2012 que concedeu Pensão Vitalícia à CARMEN BEATRIZ
LACOMBE SANTOS, companheira do aposentado MARIO MACHADO MACEDO, matrícula 567196, passando a mesma corresponder ao valor de 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício.
(Processo n.º 25023.001451/2012-79)
ELIANE LOPES DE LEPELEIRE
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
A Chefe substituta da Divisão de Gestão de Pessoas do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS 470 de
04/06/2010, publicada no DOU nº 106, de 07/06/2010 e tendo em
vista o que consta do processo nº 25001.083723/2012-07, resolve:
Declarar vago, a partir de 20/12/2012, o cargo de Agente
Administrativo, código 422/203, Classe "A", Padrão III, do servidor
Rodrigo Ferreira Neumam, matrícula SIAPE 1618372, do Quadro de
Pessoal Ativo deste Ministério em virtude de posse em outro cargo
inacumulável nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112,
DOU nº 237 de 12/12/90.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Retificar na Portaria nº 278, de 27.12.2012, publicada no
DOU nº 251, de 31.12.2012, Seção 2, pagina 29, na parte que concedeu pensão a GRAÇA MARIA LIMA DE ARAÚJO, beneficiária
do instituidor ALCIR PACHECO DE ARAÚJO,
onde se lê: "... O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS
HUMANOS...",
leia-se: "... A SUBSTITUTA DO CHEFE DO SERVIÇO DE
RECURSOS HUMANOS...".
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
COORDENAÇÃO REGIONAL EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N o- 1.135 - Dispensar CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO do encargo de substituta de Chefe do Laboratório de Biológicos e Artigos
e Insumos de Saúde, DAS 101.1, código n.º 45.0751, do Instituto
Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo
Cruz, e nomeá-la para o citado cargo na condição de titular.
N o- 1.136 - Dispensar, a pedido, NILZETE PAIVA DE SOUZA da
Função Gratificada, FG 2, código n.º 45.0697, do Instituto Nacional
de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 1.137 - Dispensar RONALDO TEIXEIRA BAPTISTA da Função
Gratificada, FG 1, código n.º 45.0624, do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 5.411 -Cessar os efeitos da portaria n° 5.116, de 10 de julho de
2012, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de julho de 2012,
que designou o servidor JOÃO PAULO DIAS DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1583818, para substituir o ocupante do Cargo Comissionado de Corregedor, CGE III, na Corregedoria, da Diretoria
Colegiada, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Nº 5.412 -Designar o servidor BRUNO MOUTA DUTRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1516980, CPF nº 079.662.417-85, para substituir o Cargo Comissionado de Corregedor, CGE III, na Corregedoria, da Diretoria Colegiada, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011, a Portaria MS/GM nº 537,
de 29 de março de 2012, e tendo em vista o disposto no inciso VI do
art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029,
de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art. 16 e
o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I, da Portaria n° 354, de 11 de agosto de 2006,
republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Nº 8- Nomear a servidora CRISTINA MARINHO RIBEIRO, matrícula Siape n° 1492806, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT V, de Assessor, do Núcleo de Regulação e Boas Práticas
Regulatórias, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente.
Nº 9- Nomear o servidor ADEMIR NUNES BENEVIDES FILHO,
matrícula Siape n° 1636635, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico - CCT I, de Assistente, da Coordenação de Boas Práticas
Regulatórias, do Núcleo de Regulação e Boas Práticas Regulatórias.
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA
P
M
I
N o- 1.145 - Dispensar ANDREIA GOMES RIBEIRO da Função Gratificada, FG 3, código n.º 45.0685, do Instituto de Tecnologia em
Fármacos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 1.146- Designar BRUNO AFFONSO TEIXEIRA para exercer a
Função Gratificada, FG 2, código n.º 45.0186, da Diretoria de Administração do Campus, da Fundação Oswaldo Cruz, em consequência, fica dispensado da referida função ROBERTO LUIZ VIGGIANI.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 10 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 1.017. De 9 de novembro de 2012, seção
2, página 58, da servidora, PATRICIA BRASIL, Pesquisadora Titular
em Saúde Pública e Chefe do Serviço de Vigilância em Saúde do
Laboratório de DFA do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas,
para participar da 61º reunião anual da Sociedade Americana de
Medicina Tropical e Higiene, em Atlanta, nos Estados Unidos, no
período de 10 a 16 de novembro de 2012, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos, pelos motivos expostos no Processo n° 25380.002896/2012-15.
N o- 11 - Prorrogação no período de 12 de fevereiro de 2013 a 12 de
fevereiro de 2014, do afastamento do país publicado no Diário Oficial
da União nº 125, de 8 de fevereiro de 2012, Seção 2, pagina 36, da
Servidora MARISA ZENAIDE RIBEIRO GOMES, Assistente de
Pesquisa do Laboratório de Pesquisas em Infecção Hospitalar, desta
Fundação, para dar continuidade ao Estudo sobre "Padrões de uso de
Antimicrobianos em Pacientes de Leucemia e Transplante de Medula
Óssea ou Células Tronco", no M.D. Anderson Cancer Center, da
Universidade do Texas, Estados Unidos, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo 25380.000173/2010-10).
N o- 12 - Autorizar afastamento do país de ADRIANA CAVALCANTI
DE AGUIAR, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto de
Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, para
acompanhar a delegação do Ministério da Saúde com o intuito de
visitar o Departamento de Saúde, em Sevilha, Córdoba e Granada, na
Espanha, no período de 24 de novembro a 01 de dezembro de 2012,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001625/2012-34).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800031
N o- 13 - Autorizar afastamento do país de RITA DE CÁSSIA VASCONCELOS DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar do III
Módulo presencial do Curso de Doutorado em Psicologia Social, na
Universidade John F. Kennedy - UK, em Buenos Aires, na Argentina,
no período de 13 a 27 de Janeiro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25388.001008/2012-69).
N o- 14 - Autorizar afastamento do país de MARIA DE FATIMA
FERREIRA DA SILVA, Analista de Gestão em Saúde Pública da
Presidência desta Fundação, para participar do III Módulo presencial
do Curso de Doutorado em Psicologia Social, na Universidade John
F. Kennedy - UK, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 13
a 27 de Janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003443/2012-06).
N o- 15 - Autorizar afastamento do país de ROSANE CUBER GUIMARÃES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos, para participar de reuniões a respeito do projeto
de vacina em plataforma vegetal contra o Vírus da Febre Amarela,
bem como a infraestrutura de suporte, no âmbito da Ação 13DU Construção do polo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza / CE
do PPA 2012 - 2015, em Nova Jersey, nos Estados Unidos, no
período de 12 a 17 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001382/201284).
L
A
N
O
I
C
N o- 16 - Autorizar afastamento do país de KATHIA CORRÊA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de reuniões a respeito do projeto de
vacina em plataforma vegetal contra o Vírus da Febre Amarela, bem
como a infraestrutura de suporte, no âmbito da Ação 13DU - Construção do polo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza / CE do
PPA 2012 - 2015, em Nova Jersey, nos Estados Unidos, no período
de 12 a 17 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001380/2012-95).
A
S
N
NA
RE
N o- 1.142 - Designar LEANDRA MOREIRA BORGES para exercer a
Função Gratificada, FG 3, código n.º 45.0320, do Instituto Oswaldo
Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
A
D
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T
N
A
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S
S
A
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D
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A
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P
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DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
31
ISSN 1677-7050
N o- 17 - Autorizar afastamento do país de ELAINE MARIA DE
FARIAS TELES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de reuniões a respeito do
projeto de vacina em plataforma vegetal contra o Vírus da Febre
Amarela, bem como a infraestrutura de suporte, no âmbito da Ação
13DU - Construção do polo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza / CE do PPA 2012 - 2015, em Nova Jersey, nos Estados
Unidos, no período de 12 a 17 de janeiro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.001381/2012-30).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.601, DE 27 DE OUTUBRO DE 2012
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, resolve:
Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Assistente Técnico de
Gestão em Saúde, classe 1 e padrão II, ocupado pelo servidor MARCELO SOUZA TAVARES, Matrícula/SIAPE nº 1896300, a partir de
20/12/2012, consoante o disposto no Processo nº 25389.000635/201272.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
PORTARIA Nº 1.582, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, e, ainda considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, c/c o art. 11 da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte disposição por convênio:
Servidora: LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA
Matrícula/Siape nº : 1556138
Cargo Tecnologista em Saúde Pública
Para: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil SMSDC
Convênio nº: 30/2012 - Livro II - 2 - O - Fiocruz e
SMSDC
Período: 13/12/2012 a 12/12/2013
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25387.000573/2011-38
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, resolve:
Art. 1º Declarar, com fulcro nos artigos 33 inciso I e 34,
caput da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Tecnologista em Saúde Pública do servidor BRUNO WUNDER DE
ALENCAR, matrícula/Siape nº 1554670, do quadro efetivo desta
Fundação, a partir de 6/12/2012, consoante o disposto no Processo nº
25384.000724/2012-69.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
PORTARIA Nº 467, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
CO
2
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
Nº 1.283 -Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
JORGE EL-KADUM NOUJAIM, Médico, SIAPE 0621790, Classe
"S", Padrão "III", do Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos
Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III
da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer
jus
(Processo
SIPAR:
33433-013944/2012-58;
apenso:
33433.016172/2010-44).
PRESIDENTE
Eucinei de Oliveira Alexandre - SIAPE 0514985
CPF: 192.456.452-15, Agente de Saúde Pública.
MEMBROS
Antônio Rodrigues Maceda - SIAPE 0514986
CPF: 047.610.732-68, Agente de Saúde Pública.
Kerolen Alves de Souza - SIAPE 1599430
CPF: 004.510.942-71, Agente Administrativo.
SUPLENTES
Sissi Cristina Queiroz de Lemos - SIAPE 1867369
CPF: 732.720.762-34 - Enfermeira.
Lawanna Marlene Bonfim da Silva - SIAPE 1892343
CPF: 972.937.503-82 - Enfermeira.
Art. 2° - Em seus afastamentos eventuais a Presidência da
Comissão será substituída na ordem acima estabelecida.
Art. 3° - A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar o apoio administrativo do Serviço de Logística do Distrito Sanitário Especial Indígena de Médio Solimões e Afluentes/AM, bem
como requisitar técnicos de outras unidades do Distrito Sanitário
Especial Indígena de Médio Solimões e Afluentes/AM, se assim julgar necessário.
Art. 4° - A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Médio Solimões e Afluentes/SESAI/MS.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISSN 1677-7050
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 750/GM/MS, de 23 de abril de 2008, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº. 78, de 24 de abril de 2008 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009
resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 06 de dezembro de 2012 e
considerando o disposto no Art.34 da Lei nº8.112/90, a servidora
Gisele Massante Peixoto Tracera, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, matrícula SIAPE nº 153.211-9, Classe B, Padrão II, do
Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde;
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
ME
RC
IA
LIZ
GERALDO DA ROCHA MOTTA FILHO
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Nº 1.284 -Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
EDSON TADEU SUZANO BERARDINELLI, Médico, SIAPE
6630133, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, lotado no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado
o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-015445/2012-03;
apenso: 33433.002377/2011-23 e 33433.005018/2011-28).
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Nº 1.285 -Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
DULCINEA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE
0652436, Classe "S", Padrão "III", do Nível Intermediário, lotada no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado
o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-015065/2012-61
apenso: 33433.008596/2009-00).
AÇ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES
DO ESTADO
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Nº 1.280 -Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
SANDRA MARIA MAGANO FARIAS, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, SIAPE 0651998, Classe "S", Padrão "III", do
Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do
Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com proventos mensais correspondentes ao valor do
seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-015956/2012-16; apenso: 33433.004025/2008-15).
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Nº 1.281 -Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
EDENILZA AZEREDO DA MATTA, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0648807, Classe "S", Padrão "III", do Nível Intermediário, lotada
no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n.º 47/05,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com
proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433013805/2012-24;
apenso:
33433.012529/2007-10
e
33433.000068/2007-32).
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Nº 1.282 -Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
JESUS DE ANDRADE GOULART, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 0643669, Classe "S", Padrão "III", do Nível
Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com proventos mensais correspondentes ao valor do
seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-013234/2012-28; apenso: 33433.012938/2007-16).
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
ÃO
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
PR
OI
BID
Nº 1.286 -Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
SILVIA HELENA LEMOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0654916, Classe "S", Padrão "III", do Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional
n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433015266/2012-68
apenso:
33433.008826/2011-47
e
33433.003506/2010-10).
A
O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA O MÉDIO RIO SOLIMÕES E
AFLUENTES/AM, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria/MS nº. 2.427 de 18 de outubro de 2011, publicada no DOU
de 19 de outubro de 2011 e de acordo com o artigo 51 da Lei
8.666/93, resolve:
N o- 2 - Art. 1° - Designar como Pregoeiros e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores na
forma abaixo, a partir de 01 de janeiro de 2013, pelo período de 01
(um) ano.
PREGOEIRO
Eucinei de oliveira Alexandre - SIAPE 0514985
CPF: 192.456.452-15, Agente de Saúde Pública.
Antônio Rodrigues Maceda - SIAPE 0514986
CPF: 047.610.732-68, Agente de Saúde Pública.
EQUIPE DE APOIO
Kerolen Alves de Souza - SIAPE 1599430
CPF: 004.510.942-71, Agente Administrativo.
Sissi Cristina Queiroz de Lemos - SIAPE 1867369
CPF: 732.720.762-34 - Enfermeira.
Lawanna Marlene Bonfim da Silva - SIAPE 1892343
CPF: 972.937.503-82 - Enfermeira.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PO
NARCISO CARDOSO BARBOSA
RT
ER
CE
IRO
S
Ministério das Comunicações
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
.
Nº 1.287 -Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
SOLANGE MOTTA OLIVEIRA, Enfermeiro, SIAPE 0626844, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, lotada no Hospital Federal
dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II
e III da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus (Processo SIPAR: 33433-013712/2012-08 apenso:
33433.013358/2007-46 e 33433.002460/2008-05).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Nomear ALAN KARDEC VILARINHO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1813595, CPF nº 846.409.791-34, para exercer o
cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Departamento de
Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO SOLIMÕES E AFLUENTES
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA O MÉDIO RIO SOLIMÕES E
AFLUENTES/AM, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria/MS nº. 2.427 de 18 de outubro de 2011, publicada no DOU
de 19 de outubro de 2011 e de acordo com o artigo 51 da Lei
8.666/93, resolve:
N o- 1 - Art. 1° - Constituir Comissão Permanente de Licitação, para
atendimento dos processos licitatórios da Unidade Gestora do Distrito
Sanitário Especial Indígena de Médio Solimões e Afluentes/AM, a
partir de 01 de janeiro de 2013, pelo período de 01 (um) ano, deverá
conduzir e julgar as licitações nas modalidades de Convite, Tomada
de Preços e Concorrência, composta pelos servidores na forma abaixo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800032
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
CEZAR ALVAREZ
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
N o- 3 - NOMEAR FRANCISCA DE CARVALHO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1905611, CPF nº 019.316.405-13, para exercer o
cargo de Chefe de Serviço de Análise Técnica de Outorga de Radiodifusão Comunitária, código DAS 101.1, da Divisão de Análise de
Outorga de Serviços de Radiodifusão Comunitária da Coordenação de
Outorga de Serviço de Radiodifusão Comunitária da Coordenação-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
Geral de Radiodifusão Comunitária do Departamento de Outorga de
Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de
Comunicação Eletrônica deste Ministério, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
N o- 4 - NOMEAR BÁRBARA CHRISTIANE MIRANDA DE
ARAÚJO, CPF nº 012.175.711-08, para exercer o cargo de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
N o- 5 -NOMEAR PEDRO ANTERO BRAGA CORDEIRO, matrícula
SIAPE nº 1715676, CPF nº 015.261.531-81, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Secretaria Executiva deste
Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
.
Ministério das Relações Exteriores
Nomear, até o fim de sua missão no Posto, LUDMILLA DE
BARROS HENRIQUES, Oficial de Chancelaria, classe C, padrão V,
Siape nº 1054086, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funções de Vice-Cônsul e de Chefe do Setor Consular nesta
Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES
EMBAIXADA DO BRASIL EM PARAMARIBO
PORTARIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PARAMARIBO, no
uso de suas atribuições e nos termos do artigo 75 do Anexo I ao
Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, FELIPE
AUGUSTO RAMOS DE ALENCAR DA COSTA, Primeiro-Secretário, comissionado Conselheiro, da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Chefe do
Setor de Promoção Comercial - SECOM nesta Embaixada, a partir da
data de publicação desta Portaria.
MARCELO BAUMBACH
EMBAIXADA DO BRASIL NO VATICANO
PORTARIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO VATICANO, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ANA CAROLINE GALLI DOS SANTOS, Oficial de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, Siape nº 1562779, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta
Portaria.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BOSTON, no uso de
suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, resolve:
Dispensar a Assistente de Chancelaria SAMIRA CUNHA
VALVERDE MORAIS MARTINS da função de Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FERNANDO MELLO BARRETO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD
DEL ESTE
PORTARIA DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 75, inciso IV,
alínea f, do Decreto 7.304/2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, HEITOR
SETTE FERREIRA PIRES GRANAFEI, Primeiro-Secretario da Carreira de Diplomata, para exercer a função de Cônsul-Adjunto neste
Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
FLÁVIO ROBERTO BONZANINI
IM
PORTARIA DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO,
considerando o disposto no artigo 40 do Decreto 5.979, de 06 de
dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores; no uso da competência que lhe
confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de novembro de 1998, alterado pela Portaria
nº 11, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de abril de 2001; de acordo com a Portaria Ministerial nº 336,
de 30 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 12
de junho de 2003; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CGDA/nº 315/2012, de 31 de maio de 2012, resolve:
DESIGNAR para lecionar no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, no ano letivo 2012-2013, o seguinte professor:
PROFESSOR TITULAR:
•Valéria Mendes Costa (OMC e Contenciosos)
GEORGES LAMAZIÈRE
.
Ministério de Minas e Energia
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LOS
ANGELES
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA N o- 2.469, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LOS ANGELES, no
uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e
11 da Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do
Tribunal de Contas da União (TCU), resolve:
Art. 1º - Dispensar o Terceiro-Secretário TIAGO SILVA ALMEIDA, CPF nº 779.339.742-87, como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira desta Unidade Gestora
240067;
Art. 2º - Designar o Segundo-Secretário LEONARDO VALVERDE CORRÊA DA COSTA, CPF nº 258.351.428-89, como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira
desta Unidade Gestora 240067.
BRUNO DE RÍSIOS BATH
EMBAIXADA DO BRASIL EM ACRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LOMÉ
PORTARIA DE 15 DE NOVEMBRO DE 2012
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LOMÉ, no uso de suas
atribuições e nos termos do artigo 75, § 2º, do Anexo I do Decreto nº
7.304/2010 e da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no
disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e
o que consta no processo nº 48500.006545/2012-67, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a nova
redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Julião Silveira Coelho CARGO/FUNÇÃO: Diretor.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE
DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
participar do workshop Wholesale electricity markets - hurdles to
overcome. PERÍODO: 27/01 a 01/02/2013, inclusive trânsito. TIPO
DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800033
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NAC IONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL - DNPM , em conformidade com o artigo
17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista
o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
N o- 1 - Dispensar ANDERSON LIMA DE BRITO, matrícula SIAPE
nº 1686978, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado da Paraíba.
N o- 2 - Dispensar, a pedido, RICARDO MOTTA STRIEDER, matrícula SIAPE nº 04532643, do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária, código
FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo.
N o- 3 - Dispensar JULIANA DE CASTRO FORMIGA, matrícula
SIAPE nº 1800621, do encargo de substituta eventual do Chefe do
Serviço de Gestão de Cadastro e Benefícios, da Coordenação de
Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa, código FCDNPM-1, do Departamento Nacional de Produção Mineral.
L
A
N
N o- 4 - Dispensar SILIANE SANTOS XAVIER, matrícula SIAPE nº
1827031, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de
Auditoria e Inspeções, código FCDNPM-2, da Auditoria Interna do
Departamento Nacional de Produção Mineral.
O
I
C
NA
N o- 5 - Designar LEANDRO RODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1809312, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado da Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
A
S
N
N o- 6 - Designar EDUARDO MONMA, matrícula SIAPE nº 1816771,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
E
R
P
ALMIR BARBUDA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BOSTON
33
ISSN 1677-7050
NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA
N o- 7 - Designar SONALE MARIANO CAVALCANTE, matrícula
SIAPE nº 1824386, para exercer o encargo de substituto do Chefe do
Serviço de Gestão de Cadastro e Benefícios, da Coordenação de
Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa do DNPM, código FCDNPM-1, no
período de 14 a 25 de janeiro de 2013, em virtude de férias do titular
do cargo.
N o- 8 - Designar ANTONIO ENOQUE NETO, matrícula SIAPE nº
2595215, para exercer o encargo de substituto do chefe do Setor de
Acompanhamento de Aposentadorias e Pensões, do Serviço de Gestão de Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa do DNPM, código FG-2, no período de 07 de
janeiro a 05 de fevereiro de 2013, em virtude de férias do titular do
cargo.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
PORTARIA N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DE TOCANTINS DNPM-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do
Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com
a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações,
resolve:
I - Designar os servidores CLAUDEMBERGUE MONTEIRO FERREIRA, para atuar como Pregoeiro, e os servidores GLAYTON FERREIRA MARÇAL e ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação
denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do
art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 10,
do Decreto nº 5.450/2005.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO LÚCIO MARTINS JUNIOR
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria da Secretaria Executiva de 11 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 239, página 34, Seção
2, de 12 de dezembro de 2012,
onde se lê "PORTARIA Nº 146-TORNAR SEM EFEITO...",
leia-se "PORTARIA Nº 169A-TORNAR SEM FEITO...".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de
abril de 2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento
Interno aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e
com fundamento no art. 2º, inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa nº 44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro
de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981,
resolve:
Nº 2 -Art. 1º - Delegar competência ao servidor SILVANO ALVES
PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1221248, para atuar como Ordenador
de Despesas, no âmbito da Superintendência Regional do INCRA em
Goiás- SR -04/GO no período de 02/01/2012 a 31/01/2012, em atendimento à solicitação contida no MEMO/INCRA/SR-04/GO/Nº 545,
de 26 de dezembro de 2012.
Art. 2° - Estabelecer que, no exercício da competência ora
delegada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos na Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
101 - Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF, de 04 de maio de 2000,
Lei nº 12.593/PPA - PPA (2012/2015), de 18 de janeiro de 2012, Lei
nº 12.465 - LDO para 2012, de 12 de agosto de 2011 e Lei nº 12.595
- LOA, de 19 de janeiro de 2012, assim como os preceitos fundamentais do controle da despesa pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento do programa de trabalho.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
Art. 4º. Nomear CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA, ocupante
do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº.
1583117, CPF nº 618.151.441-49, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Goiás - SR-04, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora
ROSE MARY PUREZA GONÇALVES, Agente Administrativo,
Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente desta Autarquia, Matrícula SIAPE n.º 678039 e SIAPEcad n.º 90823, com fundamento no
art. 40, item III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 5 de julho
de 2005, publicada no DOU de 6 seguinte, com percepção de proventos integrais.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Nº 6 -Art. 1º Nomear CYRO FERNANDES CORREA JUNIOR,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1583721, CPF nº. 727.260.32915, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS102.2, da Superintendência Regional do Paraná - SR-09, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Nº 7 -Art. 1º Exonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO COSTA
LOPES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1473936, CPF nº. 030.346.524-70, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Pernambuco SR-03, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear ISAIAS VALERIANO LEITE, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº.
1551665, CPF nº. 040.270.204-21, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Obtenção de
Terras, da Superintendência Regional do Pernambuco - SR-03, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Nº 3 -Art. 1º Designar ISABELLA BRITO, ocupante do cargo efetivo
de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº. 1375494, para, no
período de 16 a 21 de janeiro de 2013, exercer os encargos de
Substituta do Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação de
Apoio e Procedimentos Disciplinares, do Gabinete, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
ÃO
PR
OI
BID
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de
10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia
11 seguinte, resolve:
A
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Nº5 -Art. 1º. Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2013, LETICIA
GOMES LAURINDO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de
Administração, matrícula SIAPE nº. 0719194, CPF nº. 132.390.66220, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1,
da Superintendência Regional de Goiás - SR-04, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º. Nomear LUIZ FERNANDO DE MATTOS PIMENTA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula
SIAPE nº. 2178820, CPF nº 510.602.998-87, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Superintendência Regional de Goiás - SR-04, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º. Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2013, AVILMAR ROSA CABRAL, CPF nº. 126.073.981-34, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Goiás - SR-04, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º da Portaria INCRA/DA/Nº. 333, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial do dia 31 seguinte,
Seção 2,
onde se lê: "... para, no período de 22 a 25 de janeiro de
2013...
" leia-se: "... para, no período de 16 a 25 de janeiro de
2013...".
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA
DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
o-
PORTARIA N 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, da SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO desta Autarquia, por delegação de competência atribuída pela
Portaria n.º 130, de 15 de setembro de 2003, e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 52710.001536/2012-81, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800034
Ministério do Meio Ambiente
.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
N o- 1 - Dispensar o servidor GOVINDA TERRA, matrícula nº
1719263, dos encargos de substituto do Chefe da Divisão TécnicoAmbiental, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no
Estado do Acre.
N o- 2 - Designar o servidor JOSÉ ALBERTO RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0686050, para exercer os encargos de substituto
do Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Acre, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
PORTARIA N o- 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSROS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IBAMA nº 66/2008,
de 31/01/2008, publicada no D.O.U. de 01/02/2008, Apostilada pela
Portaria Nº 478, em conformidade com o disposto no Decreto nº
6.099, de 26/04/2007, publicada no D.O.U. de 27/04/2007 e homologada pelo anexo da Portaria Nº 1.226, de 19 de julho de 2012,
publicada no D.O.U. De 20/07/2012, bem como na Portaria Nº 262,
publicada no D.O.U de 14.04.2008. resolve:
I - Designar, o Pregoeiro Oficial do IBAMA, JOSÉ CLEILTON DE OLIVEIRA, (Portaria Nº 002/2004, publicada no Diário
Oficial da União de 16/03/04, matrícula SIAPE 0683695, lotado na
Superintendência do IBAMA em Maceió-AL, pregoeiro para conduzir os trabalhos de realização do pregão referente ao - Processo Nº.
02003.000389/2012-31 - IBAMA/MMA/AL , referente à contratação
de 03 (tres) Postos de Tratadores de Animais na prestação de serviços
de Suporte Técnico para o CETAS - Maceió/AL da Superintendência
do IBAMA no Estado de Alagoas.
II - Designar, para compor a equipe de apoio do referido
pregão, os servidores lotados na SUPES/AL, HELDER ALVANIR
DE ARAÚJO PAIVA, Matrícula SIAPE 1088375.; ERALDO QUINTELA CAVALCANTE JUNIOR, matrícula SIAPE 1082540 e ROBERTO CORREIA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE 0684198.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PO
Nº 8 -Nomear ANTÔNIO RAFAEL NOGUEIRA GOMES, CPF nº
989.646.231-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral Agrária, do órgão
de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de
Brasília/DF.
ÉRIKA GALVANI BORGES
Nº 4 -Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2013,
NELSON MANOEL DA SILVA, CPF nº. 142.629.548-03, do cargo
em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da
Unidade Avançada Cáceres, da Superintendência Regional de Mato
Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDA IRACEMA DE CASTRO PACHECO
RT
ER
CE
IRO
S
RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Interina, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o Advogado da União EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2507805,
em exercício na Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
Orçamento e Gestão, a Advogada da União FLAVIA MARIA SILVA
PISCETTA, Matrícula SIAPE nº 1427908, em exercício na Secretaria
do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, e o Analista de Finanças e Controle SALMON CARVALHO
DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0093233, em exercício na Corregedoria Setorial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de
apurar as possíveis irregularidades de que trata a Sindicância Administrativa nº 03100.001640/2012-49, bem assim competente para
apurar fatos, ações e omissões outros que, no curso dos trabalhos,
surjam conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, admitida a sua prorrogação por igual período, nos termos
do art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 7 de janeiro de 2013
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
MARCIA MARIA MELO QUINTSLR, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do "Tripartite
Meeting of Experts on Labour Statistics on the Advancement of
Employment and Unemployment Statistics", promovido pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, na cidade de Genebra, na
Suiça, no período de 26 de janeiro a 2 de fevereiro de 2013, incluído
o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 03606.003226/2012-83).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
EVA MARIA CHIAVON
RETIFICAÇÃO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nº 1 - Dispensar NATANAEL SERGIO MACIEL, CPF no
291.796.619-04, matrícula no 0773529, da função de substituto do
Gerente Nível III, da Gerência de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, da Unidade Estadual do IBGE em Santa Catarina, DAS101.1, desta Fundação.
Nº 2 - Designar MAURICIO ZACHARIAS MOREIRA, CPF no
065.940.208-46, matrícula no 0774468, para substituir o Gerente Nível III, da Gerência de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, da
Unidade Estadual do IBGE em Santa Catarina, DAS-101.1, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no
8.112/90, com redação dada pela Lei no 9.527/97.
Na Portaria SEGEP no 2.022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 12 de dezembro de 2012, seção 2, pag. 41, referente à
formalização do exercício do servidor RODRIGO GENTIL
AGUIAR, Analista de Infraestrutura,
onde se lê: a contar de 25 de setembro de 2008,
leia-se: a contar de 25 de setembro de 2008 até 31 de maio
de 2012.
Nº 4 - Designar ZULMIRA MACEDO SANTOS, CPF no
370.898.890-68, matrícula no 0773239, para substituir ERNESTO
DORNELLES SARAIVA, Gerente Nível III, da Unidade Estadual do
IBGE no Rio Grande do Sul, DAS-101.1, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com redação
dada pela Lei no 9.527/97.
Nº 5 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento,
Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe A, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, por
motivo de exoneração a pedido do servidor LUIZ ANTONIO RICCI,
CPF no 081.481.567-78, matrícula no 1788758, na forma do disposto
no art. 34, da Lei no 8.112/90, a partir de 07/01/2013.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do
Anexo I do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em
conformidade com os termos da Portaria nº 980, de 11 de novembro
de 1993, e com base nos elementos do Processo nº
04905.000291/2005-16 resolve:
IM
N 1 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 346, de 08 de dezembro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2005,
que outorgou a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional
situado na SQS 216, Bloco "K", Apto. 205, ao Senhor ESMERALDO
MALHEIROS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do
Anexo I do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, concomitantemente ao art. 1°, item V, do Regimento Interno da Secretaria
do Patrimônio da União e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos elementos
do Processo nº 04000.001443/97-93 resolve:
N o- 2 - Art. 1º Revogar a permissão de uso outorgada pela Portaria
SLTI nº 2.044, de 02 de julho de 1997, publicada no Diário Oficial da
União de 03 de julho de 1997,, que outorgou a Permissão de Uso do
imóvel residencial funcional situado na SQN 105, Bloco "D", Apto.
202, ao Senhor LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRYCK ARAÚJO CARVALHO
.
DESPACHOS DA PRESIDENTA
Em 4 de janeiro de 2013
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
ZÉLIA MAGALHÃES BIANCHINI, Pesquisadora em Informações Geográficas e Estatísticas, e BRUNO ERBISTI GARCIA,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para
participarem do "VII Seminário Projeto Bens Públicos Regionais
(BPR) - Cadastro de Empresas e Estabelecimentos", promovido pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, que será realizado
em Santo Domingo, na República Dominicana, no período 15 a 19 de
janeiro de 2013, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03606.003223/2012-40).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTERIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições previstas no Art.
1º, III, do Anexo II, da Portaria TEM nº 483, de 15 de setembro de
2004, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora Danielle Kineipp de Souza,Matrícula SIAPE nº 1.707.350, na condição de Presidente; e os servidores Francisco Wandercley Menezes da Silva, Matrícula SIAPE nº
1.701.407; Darilene Pereira de Oliveira Romero, Matricula SIAPE nº
1.717.042; Carlos Eduardo Soares Martins Pinto, Matrícula SIAPE nº
1.909.046; Alcides Lourenço de Araújo, Matrícula SIAPE nº
1.730.586; e, Ronélio da Costa Mendonça, Matricula SIAPE nº1.
716.119, na condição de Membros, para comporem a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável conforme previsão
do Art.6º, Caput, da Instrução Normativa nº 10/SLTI/MPOG, de 12
de novembro de 2012, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
Art. 2º. A Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável deve Elaborar o Plano de Gestão de Logística
Sustentável - PLS e adotar as providências necessárias para a sua
publicação no site do TEM dentro do prazo previsto no Art. 12 da
Instrução Normativa nº 10/SLTI/MPOG, tendo, ainda, como suas atribuições, o monitoramento, a avaliação e a revisão do PLS.
Art. 3º. Revogar a Portaria SE nº 405, de 14 de dezembro de
2012, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 242, de 17
de dezembro de 2012.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de janeiro de 2013
Processo n.º 46010.004250/2012-42
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da
servidora:
MARIA EMILIA PICCININI VERAS, Coordenadora-Geral
de Estatísticas do Trabalho da Secretaria de Políticas Públicas de
Emprego deste Ministério, para participar de reunião de peritos sobre
avanços das estatísticas do trabalho em matéria de emprego e desemprego da Organização Internacional do Trabalho, a realizar-se em
Genebra, Suíça, no período de 26 de janeiro a 02 de fevereiro de
2013, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus.
CARLOS DAUDT BRIZOLA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MTE Nº. 2.138, de 20 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União Nº. 246, de 21 de dezembro de 2012, página 62, onde se lê: "... deste Ministério, ficando
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800035
NA
MARCELO AGUIAR
A
S
N
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº. 208, de 23 de abril de 1999, e nos termos
do Decreto nº. 5.063 de 03 de maio de 2004, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº
6.341, de 03 de janeiro 2008, publicado no Diário Oficial da União,
de 04 de janeiro de 2008; resolve:
Art. 1º Designar os servidores ALMINO JOSÉ DE SOUZA,
CPF nº. 224.977.571-00, matrícula SIAPE nº. 1794798 e MARIA
DAS GRAÇAS GONÇALVES ALMEIDA, CPF nº. 583.735.511-15,
matrícula SIAPE nº. 1154533, para atuarem como Gestor Financeiro,
Titular e Substituto, respectivamente, responsáveis pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos
consignados às Unidades Gestoras 380012 e 380912 - Gabinete do
Ministro do Trabalho e Emprego - GM/MTE.
Art. 2º Dispensar os servidores dos servidores ELÁDIA GOMES DOS SANTOS ROSA, CPF nº.111.340.624-00, matrícula SIAPE nº. 1427333, a contar de 19 de setembro de 2012 e ALMINO
JOSÉ DE SOUZA, CPF nº. 224.977.571-00, matrícula SIAPE nº.
1794798 das funções de Gestor Financeiro - Titular e Substituto,
respectivamente
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
no
Na Portaria da Coordenadora de Recursos Humanos, 3, de
03/01/2013, publicada no D.O.U. de 04/01/2013, Seção 2, página 37,
onde se lê: PORTARIA No 3 DE 3 DE JANEIRO DE 2013, leia-se:
PORTARIA No 4 DE 3 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA N o- 421, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA N o- 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2013
A
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E
T
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M
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EX
Nº 3 - Designar JOSÉ FERNANDO PEREIRA GONCALVES, CPF
no 848.165.387-04, matrícula no 1366155, para substituir o Gerente
Nível III, da Coordenação de Índices de Preços, da Diretoria de
Pesquisas, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art.
38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com redação dada pela Lei no
9.527/97.
dispensada do encargo que atualmente ocupa, a contar de 04 de
dezembro de 2012.", leia-se: "... deste Ministério, ficando dispensada
do encargo que atualmente ocupa.".
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
o-
35
ISSN 1677-7050
MARCELO AGUIAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 389, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do artigo 1º
da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº 46215.025138/2004-39, resolve:
Art.1º Conceder pensão civil provisória à MARIA DINILCE
LIMA RIBEIRO, CPF 728.003.727-53, companheira do ex-servidor
WALDIR DOS SANTOS VIRGÍLIO, matrícula SIAPE Nº 0248482,
aposentado, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe "C",
Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c
os artigos 215; 217, inciso I, alínea "c" e 221, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 28 de maio de
2012, data da decisão judicial de Declaração de Ausência do instituidor.
CARLOS EDUARDO PETRA LOPES DE CARVALHO
.
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de janeiro de 1990, resolve:
Nº 1 - DESIGNAR YVELISE BLEYER MARTINS COSTA, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Convênios da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva
deste Ministério, código DAS 101.4, no período de 8 a 30 de janeiro
de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
Nº 2 - DESIGNAR RODRIGO DOS REIS SORATO, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna da SecretariaExecutiva deste Ministério, código DAS 101.3, no período de 8 a 18
de janeiro de 2013.
Nº 3 - DESIGNAR ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Produtos Associados ao Turismo do Departamento de Qualificação e
Certificação e de Produção Associada ao Turismo da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo deste Ministério, código DAS 101.4, no período de 8 a 16 de janeiro de 2013.
Nº 4 - DESIGNAR ANA LÚCIA DOS SANTOS CARRIAS, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Informação Institucional do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico da Secretaria Nacional de Políticas de
Turismo deste Ministério, código DAS 101.4, no período de 8 a 11 de
janeiro de 2013.
Nº 5 - DESIGNAR HÉLITO NUNES DE OLIVEIRA, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Departamento de Infraestrutura Turística
da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo
deste Ministério, código DAS 101.4, no período de 8 a 26 de janeiro
de 2013.
CO
ME
GASTÃO DIAS VIEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
RC
PORTARIA N o- 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
IA
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria do Ministério do Turismo n° 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º da
Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
art. 5° do Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108, de
30 de junho de 2011, resolve:
Nomear RAQUEL DIAS DE ALMEIDA, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Relações com a Imprensa
Internacional, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Relações
Públicas da Diretoria de Marketing da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
LIZ
.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de
20/11/2008, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.23.000.002030/2012-42, resolve:
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, SILVANIRA FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1360873, do Cargo Comissionado de Assistência,
Código CAS I, desta Agência, a partir de 02 de janeiro de 2013.
IVO BORGES DE LIMA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ministério dos Transportes
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50606.005240/2008-15, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, de acordo com o
Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, os servidores ALISON MARINHO COSTA,
matrícula DNIT nº 3762, CARLOS EVANDRO COELHO DA FONSECA, matrícula DNIT nº 3177; ORLANDO ALVES DE OLVEIRA,
matrícula DNIT nº 3149; PAULO CESÁR LOPES MONTEIRO, matrícula DNIT nº 3150 e SÉRGIO DE OLIVEIRA COSTA GARCIA,
matrícula DNIT nº 3194.
Art. 2º - Designar como integrantes da equipe de apoio os
servidores: ALTAMIR AUGUSTO COSTA, matrícula DNIT nº 3163;
ANA MÁRCIA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula DNIT nº 245;
DANILO DE SÁ VIANA REZENDE, matrícula DNIT nº 3444;
JOÃO BOSCO GARIGLIO, matrícula DNIT nº 3653; MOZART
SCHIRMER JÚNIOR, matrícula DNIT nº 3666 e PERES EUSTÁQUIO GODINHO, matrícula DNIT nº 4005.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional de Minas Gerais.
Art. 4º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 623, de 21 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2012, Seção2,
página 36, onde se lê: "... do cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, ..." leia-se: "... do cargo comissionado de
Chefe do Serviço de Licitação, código DAS-101.1, ..."
Na Portaria nº 624, de 21 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2012, Seção2,
página 36, onde se lê: "... para exercer o cargo comissionado de
Chefe de Serviço, código DAS-101.1, ...", leia-se: "... para exercer o
cargo comissionado de Chefe do Serviço de Licitação, código DAS101.1, ..."
Na Portaria nº 625, de 21 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2012, Seção2,
página 36, onde se lê: "... para substituir o titular do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Corregedoria,
da Secretaria Executiva deste Ministério, atualmente ocupado por
MARIA AMÉLIA EUGÊNIA PINHEIRO BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 1443919, CPF nº 410.253.001-06, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais.", leia-se: "... para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Prevenção e
Instrução Prévia, código DAS-101.1, da Corregedoria, da Secretaria
Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais."
Na Portaria nº 626, de 21 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2012, Seção2,
página 37, onde se lê: "... para substituir o titular do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Corregedoria,
da Secretaria Executiva deste Ministério, atualmente ocupado por
CLÁUDIO HERMANN DOMINGOS MAGALHÃES, matrícula
SIAPE nº 1443919, CPF nº 410.253.001-06, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais.", leia-se: "... para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apuração Disciplinar, código DAS-101.1, da Corregedoria, da Secretaria Executiva
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais."
Na Portaria nº 2, de 04 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2013, Seção 2, página 29,
onde se lê: "... do Gabinete do Ministro dos Transportes." leia-se: "...,
da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro dos
Transportes."
Na Portaria nº 3, de 04 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2013, Seção 2, página 29,
onde se lê: "... do Gabinete do Ministro dos Transportes." leia-se: "...,
da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro dos
Transportes."
PR
OI
BID
A
PAULO DE TARSO C. CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A. no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente e considerando
o Memorando nº 001/13-DIRAF, resolve:
1.Exonerar JOEL MARQUES DE QUEIROZ do cargo comissionado de ASSESSOR I, vinculado à SUCON/DIREN, lotado em
Palmas/TO, a partir desta data.
2.Revogar, nesta data, a Portaria nº 845/2012.
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de
20/11/2008, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.34.001.007794/2012-31, resolve:
Nº 3 - Declarar vago, a partir de 08 de novembro de 2012, o cargo de
Técnico Administrativo, classe C, padrão 12, da carreira de Técnico
do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JOSE JADER
AIRES, matrícula nº 23134, em virtude do falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800036
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 1 - Exonerar, a pedido, a partir de 07/01/2013, CAMILA FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 22724-2, ocupante do cargo em
comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do quadro desta Procuradoria
Regional da República da 3ª Região, no Gabinete do Exmo. Procurador Regional da República Dr. MARLON ALBERTO WEICHERT.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 2 - Art. 1º Apostilar a nomeação de SUZANA VERETA
NAHOUM PASTORE, Bacharela em Direito, matrícula nº 23384-6,
do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2 do Gabinete da
Procuradora Regional da República, Dra. ROSE SANTA ROSA, realizada originalmente pela Portaria PRR/3ª Região nº 78, de 30 de
maio de 2012, com publicação no DOU de 01 de junho de 2012, para
o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, junto ao Gabinete
do Procurador Regional da República, Dr. MARLON ALBERTO
WEICHERT, da Procuradoria Regional da República da 3ª Região,
em vaga decorrente da exoneração de CAMILA FERREIRA DE
SOUSA, matrícula nº 22724-2.
Art. 2º Declarar vago o cargo em comissão de de Assessor Nível II, CC-2 do Gabinete da Procuradora Regional da República,
Dra. ROSE SANTA ROSA, da Procuradoria Regional da República
da 3ª Região.
MÔNICA NICIDA GARCIA
PO
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
.
CASSIO AMÉRICO DA SILVA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
ÃO
Nº 4 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 22 de novembro de 2012, o cargo de
Técnico Administrativo, classe A, padrão 4, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pela servidora ALDENIS
CARVALHO MACIEL, matrícula nº 19933, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
AÇ
FLÁVIO DINO
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
RT
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IRO
S
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e
considerando o teor da Portaria PGR nº 70, de 21 de fevereiro de
2011, resolve:
I - Designar o Procurador da República CLÁUDIO ALBERTO GUSMÃO CUNHA para, sem prejuízo de suas atribuições,
participar das audiências designadas para o dia 17.01.2013, na Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA.
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 314, de 24 de
junho de 2010 e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Portaria
PGR nº 727, de 22.12.2011, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar do dia 07.01.2013, CLARISSA
CIGANA, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da
Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, conforme Portaria PGR nº 393, de 11.09.1997,
e Portaria PGR nº 544, de 05.10.2006, resolve:
1. Dispensar o servidor PAULO RÉGIS SANTOS DA ROSA, matrícula 3385, Técnico Administrativo, do encargo de substituto
de Chefe da Divisão de Controle e Administração de Material e
Patrimônio, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do
Rio Grande do Sul.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
2. Designar o servidor EDUARDO NEPOMUCENO DA
SILVA matrícula 7808, Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Controle e Administração
de Material e Patrimônio, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FABÍOLA DÖRR CALOY
Nº 3 -DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho
Doutor FRANCISCO JOSÉ PARENTE VASCONCELOS JÚNIOR
para as sessões dos dias 14 e 16/1/2013 da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, em substituição à Excelentíssima
Senhora Procuradora Regional do Trabalho Doutora EVANNA SOARES.
Revogam-se as disposições em contrário.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS
NICODEMOS FABRÍCIO MAIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 55, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela
Portaria PRG/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício MPF/PGR/SG Nº 7595,
de 11 de dezembro de 2012;resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIANNE RIBEIRO
PAES DE CASTRO PAMPLONA, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula nº 23715-9, para exercer a Função de Assessor Nível - I, FC-2, na Procuradoria da República no Município de
Araguaína.
JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições, consoante o previsto no artigo 124, inciso
XIII, alínea "c", da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Designar, com prejuízo de suas demais atribuições legais, o
Doutor OTÁVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO, Promotor de
Justiça Militar, lotado na Procuradoria da Justiça Militar no Rio de
Janeiro - 1º Ofício para atuar no 3º Ofício da referida Procuradoria,
no período de 21-1 a 5-2-2013, tendo em vista a necessidade do
serviço.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
RETIFICAÇÃO
Poder Legislativo
.
Na Portaria nº 646, de 19 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 247, Seção 2, página 38, de 24 de
dezembro de 2012,
onde se lê: "do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho"
leia-se "da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região".
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 3 - I- Dispensar, a partir de 07/1/2013, a servidora GISLENE
APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula 6004542-6, ocupante do cargo de Técnico de Informática, da Função de Confiança, código FC-2,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.
II- Designar o servidor DIOGO GOMES DANTAS, matrícula 6004771-2, ocupante do cargo de Analista Processual, para a
Função de Confiança, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 20ª Região/SE.
ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
I
S
S
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 4 - I - Dispensar, a partir de 07/1/2013, a servidora LYS SOBRAL
CARDOSO, matrícula 6005409-3, ocupante do cargo de Analista
Processual, da Função de Confiança, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.
II - Designar a servidora VANDA PATRÍCIA CHAGAS DO
NASCIMENTO, matrícula 6005533-2, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, para a Função de Confiança, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 445, de 26 de dezembro de 2012, item II,
publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 28 de dezembro de
2012, excluir do texto: "de Responsável pelo Controle e Fiscalização
dos Contratos Administrativos".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
7ª REGIÃO
IM
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Conceder pensão, com fundamento no artigo 1º, caput e § 4º,
da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, a partir de 8 de novembro
de 2012, a Odete Curi Conti na condição de viúva do ex-Deputado
Federal Italo Conti, falecido em 7 de novembro de 2012, na base de
50% (cinquenta por cento) dos proventos do ex-parlamentar, nos
termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e
42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982.
N
A
N
Nº 1 - DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Procuradora do Trabalho Doutora FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
para a sessão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 7ª
Região, a se realizar no dia 07/01/2013, em substituição à Excelentíssima Senhora Procuradora Regional do Trabalho Doutora
EVANNA SOARES.
Revogam-se as disposições em contrário.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 000058/13-0, resolve:
Nº 16 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, AMANITA DE SÁ MAIA, matrícula no 251747, ocupante
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP02 para
AP01, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 000087/13-0, resolve:
L
A
N
Nº 17 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, LAUANA DE QUEIROZ SILVA CARVALHO, matrícula no
249509, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP02 para AP03, a partir da data da publicação.
O
I
C
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 000099/13-9, resolve:
NA
A
S
N
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 000097/13-6, resolve:
Nº 19 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, MÁRVIA SCÁRDUA, matrícula no 234956, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete da
Senadora Vanessa Grazziotin, a partir de 01/01/2013.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
RETIFICAÇÃO
Nas publicações no DOU de 21/12/2012, Seção 2, página 69,
no que se refere a aposentadoria dos servidores VONALDO FELISMINO GOMES, FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA e
LOURINAL NOBRE DE CARVALHO, onde se lê: Nº 3.033, Nº
3.034 e Nº 3.035, leia-se: Nº 4.033, Nº 4.034 e Nº 4.035, respectivamente.
(p/Coejo)
.
Poder Judiciário
MARCO MAIA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
ATOS DE 4 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 000017/13-2, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº
8.112/1990,resolve:
Nº 12 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, APARECIDO JOSE WEILLER JUNIOR para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Sérgio de Souza.
Nº 8 -Art. 1º Dispensar ELIZÂNGELA MORAIS DA SILVA FIDÉLIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da Coordenadoria de Gestão
Documental e Memória Institucional.
Art. 2º Designar ESTER HIDALGO MAUCH, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente I, nível FC-01, da Coordenadoria de Gestão Documental e
Memória Institucional.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 000036/13-7, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,resolve:
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO EVENTUAL
DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 15 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, FABIANE AZEVEDO GUIMARAES para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
da Senadora Vanessa Grazziotin.
E
R
P
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS no uso
das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do
Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor FRANCISCO GLAUCO BALDUINO E VASCONCELOS, ponto n. 4.359, no cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo, atribuição Técnico em Material e Patrimônio, Classe Especial, Padrão 45, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
n. 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
TE
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 000096/13-0, resolve:
Nº 18 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, ROBERTO LEONARDO SILVA CASTRO, matrícula
no 209184, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do
Gabinete do Senador Magno Malta.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DA
37
ISSN 1677-7050
Nº 13 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, NAGYLA MARIA GALDINO DRUMOND para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Inácio Arruda.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 000061/13-1, resolve:
Nº 14 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, MANOELA ABRANTKOSKI JARCEZ MARTINS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Pedro Taques.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800037
Nº 9-Designar RAFAEL MUNIZ MURTA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I,
nível FC-01, da Seção de Contas e Fiscalização.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria,resolve:
Nº 10-Art. 1º Dispensar LEANDRO MATOS DE ALMEIDA RAMOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto do Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Contas e Fiscalização.
Art. 2º Designar RAFAEL MUNIZ MURTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Chefe de Seção,
nível FC-06, da Seção de Contas e Fiscalização.
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve
Art. 2º Revogar a designação de substituição de SAMARA
DAPHNE BERTIN, matrícula S047532, objeto da Portaria/DG n. 395
de 1º de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no dia
6 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
Nº 5-Designar ALLAN DEL CISTIA MELLO como substituto do
Chefe da Seção de Elaboração de Editais, nível FC-6, até 26 de
janeiro corrente.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010,resolve
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 6-Designar ALLAN DEL CISTIA MELLO como substituto do
Chefe da Seção de Licitações, nível FC-6, no período de 28 de
janeiro a 6 de fevereiro do corrente ano.
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve
CO
Nº 7-Designar JORGE HENRIQUE MENESES MENDES como
substituto do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nível
CJ-2, no período de 28 de janeiro a 12 de fevereiro do corrente
ano.
ME
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve
RC
Nº 8- Designar BARUC MACHADO GAMA como substituto do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nível CJ-2, no
período de 14 a 27 de janeiro corrente.
IA
LIZ
PORTARIA DE 7 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA N o- 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 5 -EXONERAR a servidora EVA MARIA FERREIRA BARROS,
Matrícula 520, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Conselho
da Justiça Federal, do Cargo em Comissão de Secretária, Código CJ3, da Secretaria de Desenvolvimento Institucional.
NOMEAR a servidora EVA MARIA FERREIRA BARROS, Matrícula 520, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Conselho da
Justiça Federal, para o Cargo em Comissão de Secretária-Geral, Código CJ-4, da Secretaria do Conselho da Justiça Federal.
Min. FELIX FISCHER
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AÇ
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria/MP n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo Administrativo STJ 1549/2009, resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de dezembro de 2012, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal
deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSÉ BENEDITO DA SILVA
NETO, em virtude de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
Min FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 522, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo Administrativo STJ n. 12.146/2012, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor SERGIO DE OLIVEIRA FRADE, matrícula S051653, ocupante do cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico III, código FC-3, na Seção Judiciária
do Estado de Minas Gerais, pelo prazo de um ano, concedendo-lhe
trinta dias de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
PORTARIA N o- 814, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDSON KAZUO KATAGIRI, matrícula
S054334, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Massami Uyeda.
Art. 2º Designar o referido servidor para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Marco Buzzi, em vaga decorrente da dispensa de Leandro Araujo da
Silva Salgado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA N o- 816, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar VALÉRIA RODRIGUES SOARES, matrícula S020510, para substituir a Coordenadora da Segunda Turma,
código CJ-2, da Secretaria dos Órgãos Julgadores em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo comissionado.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
com base na alínea "c" inciso III parágrafo único do art. 36 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; na alínea "c" inciso III do art. 5º
e no art. 17 da Resolução - TSE nº 23.092, de 3 de agosto de 2009
e tendo em vista o contido no PA 128/2013, resolve:
Art. 1º Remover a servidora LETÍCIA CARVALHO SILVA,
técnico judiciário do Quadro Permanente desta Corte, para o Tribunal
Superior Eleitoral, a partir de 07 de janeiro de 2013, sem prejuízo dos
vencimentos e demais vantagens de seu cargo.
Nº 2 - EXONERAR, a pedido, GILBERTO SIMONASSI CORBACHO, Matrícula 751, requisitado do quadro de pessoal do Banco do
Brasil, do Cargo em Comissão de Secretário-Geral, Código CJ-4, da
Secretaria do Conselho da Justiça Federal.
EXONERAR ROBERTA PIRES DE ARAÚJO, Matrícula 750, do
Cargo em Comissão de Assessora Especial, Código CJ-3, da Assessoria Especial da Secretaria-Geral.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
ATOS DE 4 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
ÃO
Nº 6 -Art. 1º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,
ROGÉRIO DE PAULA ALVIM, matrícula 7498, para exercer, em
vaga decorrente da dispensa de Luís Cláudio Barreto Telles, a função
comissionada de SUPERVISOR I, código STM-FC-04, junto ao Setor
de Exercícios Anteriores, da Seção de Elaboração da Folha de Pagamento, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Diretoria
de Pessoal. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de Auxiliar de Gabinete de Ministro I, código STM-FC-02, que
exerce junto ao Gabinete do Ministro Ten Brig Ar William de Oliveira Barros.
Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ALINE MANZI BORGES, matrícula 8944, para exercer, em
vaga decorrente da dispensa de Rogério de Paula Alvim, a função
comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO I, código STM-FC-02, junto ao Gabinete do Ministro Ten Brig Ar William
de Oliveira Barros.
PR
OI
BID
A
Nº 7 -TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ANDRE LUIZ DE
CARVALHO MARTINS, no cargo de Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Engenharia Civil, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, pelo Ato nº 382, de 30 de
novembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, nº
235, de 06 de dezembro de 2012.
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no artigo 13, § 6º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 8 -TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ADHEMAR BARROSO ALVES FILHO, no cargo de Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Engenharia Mecânica, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, pelo Ato nº 383,
de 30 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União,
seção 2, nº 235, de 06 de dezembro de 2012.
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
ATO Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ato nº 81, de 07 de
maio de 2010, resolve:
DESIGNAR o Sr. SEBASTIÃO RODRIGUES VIANA, matrícula 7809, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor, código
STM-CJ-03, junto à Diretoria de Administração, para assumir a titularidade da DIRETORIA-GERAL no período de 16 a 24 de janeiro
de 2013, tendo em vista o afastamento do titular e do substituto
automático.
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pelo código 00022013010800038
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições conferidas pela Resolução nº 873/2011 e nos termos da
Lei nº 10.842/2004 c/c as Resoluções nº 21.832/2004/TSE e
803/2009/TRE-MG, alterada pela Resolução nº 836/2010/TRE-MG,
resolve:
Nº 712 - DESIGNAR ELIENE SILVEIRA MENDES servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 266ª Zona Eleitoral, de
Taiobeiras - MG, a partir de 20/12/2012, em virtude da inexistência
de servidor do Quadro de Pessoal deste Regional naquela Zona, nos
termos do PAD 6008950/2011.
Nº 713 - DISPENSAR BRUNO PATRÍCIUS GOUVEIA PATRIZI
PAIVA, servidor à disposição deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 227ª Zona
Eleitoral, de Pouso Alegre - MG, a partir de 1º/1/2013, nos termos do
PAD nº 6008962/2011.
Nº 714 - DESIGNAR DANIELA ALMEIDA SOARES BATISTA
PROCÓPIO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 227ª
Zona Eleitoral, de Pouso Alegre- MG, a partir de 1º/1/2013, nos
termos do PAD nº 6008962/2011.
Des. WANDER MAROTTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 13.142, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista da
decisão exarada no expediente protocolado sob o nº 147.691, de
05.12.2012, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a partir de 14.02.2013, a
servidora requisitada LÍLIA MARIA ALMEIDA DECKER, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 69ª Zona
Eleitoral, sediada no município de Jacundá, com fulcro no art. 35, I,
da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR, nos termos art. 1º, III, da Lei nº
10.842/2004, art. 13 da Resolução TSE nº 21.832/2004, e art. 25 da
Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, alterada pelas Resoluções TRE/PA
nºs. 3.811/2006 e 3.831/2006, o servidor MARINALDO GONÇALVES DE MELO JÚNIOR, Analista Judiciário da Área Judiciária do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 69ª Zona Eleitoral
- Jacundá, com efeitos a contar de 14.02.2013.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
PO
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no artigo 13, § 6º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
Des. MARIO MACHADO
RT
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CE
IRO
S
Des. RICARDO FERREIRA NUNES
PORTARIA Nº 13.151, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no processo administrativo protocolado sob o n.º 28.245/2012,
resolve
Art. 1º. REMOVER, por permuta, a servidora do Quadro
Permanente deste Tribunal, BRUNA MACEDO LIMEIRA LIMA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Tribunal Regional Eleitoral do
Pará para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com fundamento
no art. 36, parágrafo único, II, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 5º, II e arts.
11 e 20, II, da Resolução TSE nº 23.092/2009 e art. 2º, II e 5º da
Resolução TRE/PA nº 4.825/2010, condicionada à permanência da
servidora do Quadro do TRE/AP, GISELE CARNEIRO AGUIAR,
Analista Judiciário, Área Judiciária, neste Tribunal.
Parágrafo Único. A referida servidora terá o prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 07.01.2013, para entrar em exercício na nova
sede, de acordo com o que estabelece o art. 22 da Resolução TSE n.º
23.092/2009.
Art. 2º - ESTABELECER que esta Portaria surta efeitos a
partir do dia 07 de janeiro de 2013.
Des. RICARDO FERREIRA NUNES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RORAIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA Nº 2.556, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012(*)
A Desembargadora Tânia Vasconcelos Dias, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições,
Considerando o estabelecido no art. 36, parágrafo único, III,
"c", da Lei 8.112/90, e no art. 5º, III, "c" e no art. 17 da Resolução
TSE n.º 23.092/2009,
Considerando a homologação do resultado final do 3º Concurso Nacional de Remoção, resolve:
Art. 1º- Remover, a partir de 07 de janeiro de 2013, o
servidor Aurélio da Silva Grande, Analista Judiciário, Apoio Especializado- Análise de Sistemas, do quadro efetivo deste Tribunal,
para o Tribunal Superior Eleitoral.
Parágrafo Único. A remoção do servidor a que se refere o
"caput" fica condicionada à efetivação da permuta do servidor Carlos
Correa Gonçalves, Analista Judiciário, Apoio Especializado- Análise
de Sistemas, do quadro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral para
este Tribunal.
Art. 2º- Conceder, com fulcro no art. 18 da Lei 8.112/90, 30
(trinta) dias de trânsito ao servidor.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I-Remover, a pedido, o servidor JOSE OTAVIO MOREL,
Analista Judiciário-Área Judiciária, do Quadro de Pessoal desta Corte
para o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, mediante
permuta com a servidora ANA CAROLINA REBELO CIRICO
MARCZUK, Analista Judiciário-Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, nos
termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº
11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7ºe art. 13 da Resolução CSJT nº
110/2012;
II-Conceder Licença Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor
JOSE OTAVIO MOREL nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112.90 em
consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº 110/2012;
III-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de
2013.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista a conclusão do Concurso Nacional de Remoção por permuta, no
âmbito da Justiça Eleitoral, com base nos artigos 18 e 36, parágrafo
único, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no art. 5º, inciso III, alínea "c", e art. 17 da Resolução TSE nº
23.092, de 3 de agosto de 2009, e no item 4.5 do Edital nº 1, de 11
de setembro de 2011, resolve:
Nº 3- Remover, a partir de 07.01.2013, o servidor CARLOS AUGUSTO DIAS DE ASSIS, ocupante do cargo de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado - Analista de Sistema, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Superior Eleitoral.
(*) Republicado por ter saído no DOU, Seção 2, pág. 40, de 7/1/2013,
com incorreção no original.
2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 88, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e
o contido nos Ofícios CAF/SRFS Nº 448/2012, deste Tribunal, e
SGP/CAPE/DCOPE Nº 1184/2012, oriundo do TRT da 1ª Região,
resolve
Prorrogar por um ano, a partir de 08/01/2013, a cessão da
servidora RAQUEL PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 78735,
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Nº 5- Remover, a partir de 07.01.2013, o servidor MIGUEL ÂNGELO DANTAS PAES BARRETO, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Art. 2º As despesas decorrentes da mudança de sede correrão
as expensas dos servidores, conforme disposto no art. 23 da Resolução TSE nº 23.092/2009.
Art. 3º Conceder 20 (vinte) dias de trânsito, contados a partir
da publicação desta portaria, para os servidores retomarem o efetivo
desempenho das atribuições do cargo na nova sede de trabalho, nos
termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/1990.
Parágrafo Único. Será facultado aos servidores declinarem
do prazo estabelecido no caput.
Art. 4º Estas Portarias entram em vigor na data da publicação.
Des.MARCO VILLAS BOAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no art. 34, parágrafo único, inciso I,
da Lei 8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA
19.866/2012,resolve:
Nº 6 -Exonerar, a pedido, Aline Guedes da Silva, Matrícula nº
318.050, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução
de Mandados, Classe "A", Padrão 01, Nível Superior, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, a partir de 07/12/2012, tendo em vista sua
inabilitação no Estágio Probatório por desistência, nos termos do
artigo 20, § 2º, da Lei 8.112, de 1990.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no art. 34, parágrafo único, inciso I,
da Lei 8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA
20.414/2012,resolve:
Nº 7 -Exonerar, a pedido, Marcos Alexandre Alves de Melo, Matrícula nº 318.262, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A",
Padrão 01, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a
partir de 05/12/2012, tendo em vista sua inabilitação no Estágio
Probatório por desistência, nos termos do artigo 20, § 2º, da Lei
8.112, de 1990.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
P
M
6ª REGIÃO
I
ATO Nº 667, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o contido no expediente protocolizado
sob o nº 18485/2012, resolve:
I. COLOCAR o servidor EDILSON BRITO MONTEIRO
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula 30860002950, à disposição do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de
seis meses, para o exercício do cargo em comissão de Assessor
Técnico de Inovações Tecnológicas do Quadro de Serviços Auxiliares
de Apoio Administrativo daquele órgão, com amparo no art. 93,
inciso I, da Lei nº. 8.112/90 na redação dada pela Lei nº. 8.270/91,
combinado com a Resolução Administrativa TRT 007/2003. II. O
ônus da cessão de que trata o item anterior será integralmente de
responsabilidade do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, acrescidos dos encargos sociais, nos termos art. 4º do Decreto
nº 4.050/2001. III - Os efeitos deste Ato vigoram a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Des.ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 709 - EXONERAR, nos termos do artigo 34, Parágrafo único,
inciso II, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 23.11.2012, o servidor
TIAGO BERNARDES, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, Nível Superior, do Quadro Permanente
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por
não ter entrado em exercício no prazo estabelecido.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO os termos de desistência apresentados por meio dos Prots. TRT-15.445/2012, 15.727/2012 e
15.837/2012, 16.396/202 e 16.475/2012; CONSIDERANDO o disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, no sentido de que será
tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no
prazo legal, resolve:
Nº 710 -I. FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº
487/2012, publicado no Diário Oficial da União de 10.10.2012, seção
2, páginas 69 e 70, no tocante as nomeações dos candidatos Lucas
Pereira Vieira (17º lugar), Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira (36º
lugar) e Tatiana Lucena Vieira de Lima (62º lugar), para o cargo de
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA. II. FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 506/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 25.10.2012, seção 2, página 56, no tocante
as nomeações dos candidatos Maurício Lopes de Albuquerque Filho
(21º lugar), Alexandre Magno Silva Gama (38º lugar), José Carlos
Campana Filho (42º lugar), Eleizomar Rodrigues Marcondes (48º
lugar) e Rodrigo Maia Carneiro de Souza Castro (49º lugar), para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. III.
FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 489/2012, publicado no Diário Oficial da União de 10.10.2012, seção 2, páginas
70 e 71, no tocante as nomeações dos candidatos Luciane Farias de
Melo (4º lugar), Danilo Dantas Teles (5º lugar), Fernanda Maria
Fehlaber Villa Nova (15º lugar), Diogo da Paz Melo (19º lugar),
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013010800039
Des. ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
7ª REGIÃO
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista deliberação do mesmo Tribunal em sessão de 04.12.2012 (Resolução nº 472/2012 Processo TRT nº 5971/2012), resolve:
N o- 403 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com
proventos integrais e paridade plena, com todas as vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, de acordo com o artigo 3º e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos da
vantagem denominada "opção pela remuneração do cargo efetivo",
conforme o valor fixado no Anexo VIII da Lei nº 11.416/2006 para a
Função Comissionada FC-04, com fundamento nas modificações impostas pelo item 9.3.1 do Acórdão TCU nº 2.076/2005, à servidora
LÚCIA DE FÁTIMA CAVALCANTI SOARES RUBIN, matrícula nº
3087366, com a remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa, Classe "C", Padrão 15, do Quadro Permanente
do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
L
A
N
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista deliberação do mesmo Tribunal em sessão de 04.12.2012 (Resolução nº 476/2012 Processo TRT nº 9925/2012), resolve:
O
I
C
N o- 404 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com
proventos integrais e paridade plena, além de todas as vantagens já
incorporadas ao seu patrimônio jurídico, de acordo com o artigo 3º e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005; à servidora
ELENILDA RODRIGUES DE MOURA, matrícula nº 308795, com a
remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 15, do Quadro Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região.
SA
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Desª MARIA DORALICE NOVAES
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M
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Nº 4- Remover, a partir de 07.01.2013, o servidor LUCIANO GABRIEL NETO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
Danilo José Avelino de Morais (24º lugar), Douglas Oliveira (27º
lugar), Maryana Rocha Honorato (29º lugar), Maria Carolina Conde
Figueirêdo (30º lugar) e Danielle Louise Sena Lima (31º lugar), para
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND
Em exercício
Des.ª TÂNIA VASCONCELOS DIAS
39
ISSN 1677-7050
NA
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
PORTARIA Nº 895, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da
11.416/06, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº
3/2007 e art. 3º, II do Ato Conjunto TST.CSJT.GP.Nº 20/2007, tendo
em vista a Resolução Administrativa TRT7ª nº 482, de 11 de dezembro de 2012 (Processo TRT Nº 11.305/2012), resolve:
Remover a Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro
Permanente da Secretaria de Pessoal deste Regional, ROBSNEIA DE
PAULA MACHADO SOUZA, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 20ª Região, mediante permuta com o Analista Judiciário - Área
Judiciária, DANIEL QUEIROZ WAGNER, do Quadro Permanente
do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, concedendo à servidora deste Regional 20 (vinte) dias de trânsito.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
9ª REGIÃO
ATOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, no Processo Remoção entre Regionais por Permuta SLC 001/2012, e na Certidão SERAD nº 292/2012, resolve
Nº 342 -revogar, a partir de 8 de outubro de 2012, o item I do Ato nº
190/2010, publicado no Diário Oficial da União de 12/9/2011, Seção
2, página 58, que removeu por permuta as servidoras BRUNA DE
ANDRADE INOUE, Analista Judiciária Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, e ALINE BASTOS MEIRELES, Analista Judiciária Área Judiciária, servidora do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região, em virtude do pedido de vacância
da servidora deste Regional.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, no Processo Remoção Entre Regionais Por Permuta SLC 001/2012, e na Certidão SERAD nº 292/2012, resolve
Nº 343 -I -remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, FERNANDA MONTEIRO DE LIMA, Analista Judiciária
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 7 de
janeiro de 2013, sendo-lhe deferidos 10 (dez) dias de trânsito; II lotar, em virtude do disposto no item I, ALINE BASTOS MEIRELES, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no
Gabinete TRT9 18, do Exmo. Desembargador do Trabalho Archimedes Castro Campos Júnior, a partir de 7 de janeiro de 2013,
mantendo-a no exercício da Função Comissionada, código TRT 9ª
FC-5, de Assistente deste Gabinete; III - revogar o item II do Ato nº
190/2011, a partir de 7 de janeiro de 2013.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, Remoção entre Regionais por Permuta Gabinete
TRT9 25 001/2012, e na Certidão SERAD nº 295/2012, resolve
Nº 344 -I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, ANA CAROLINA DE ANDRADE SANTOS, Analista
Judiciária Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a partir
de 7 de janeiro de 2013, sendo-lhe deferidos 14 (quatorze) dias de
trânsito; II - lotar, em virtude do disposto no item I, ELIZABETH
PAULINA FRANCO GEALH, servidora do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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40
15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 1.198, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JUDICIAL
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir da publicação desta portaria, ROSANGELA DE SOUZA ROMÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC- Seção de Expedição, da Secretaria da Administração.
HENRIQUE DAMIANO
PORTARIA CPV Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, ADRIANA
MARIA CARDOSO CARVALHO CONDE RODRIGUES, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de
Gabinete FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas,
dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.
CO
2
Nº 5, terça-feira, 8 de janeiro de 2013
Nº 2 - REMOVER DANIELLE MARRECO DO NASCIMENTO,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Gabinete do Desembargador
Marcello Maciel Mancilha para o Gabinete da Desembargadora Claudia Cardoso de Souza, dispensando-a da função comissionada de
Assistente de Gabinete - FC-05.
N o- 3 - Nomear a Excelentíssima Senhora FERNANDA LALUCCI
BRAGA, habilitada em concurso público para o cargo de Juiz do
Trabalho Substituto deste Tribunal Regional, vago em função da
remoção da Excelentíssima Senhora Nadir Fátima Zanotelli Coimbra
para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região.
Nº 3 - DESIGNAR DANIELLE MARRECO DO NASCIMENTO,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Claudia Cardoso de Souza.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do ATO TRT SPG GP n. 29/2011, que exonerou,
a pedido, a Excelentíssima Senhora WANESSA RODRIGUES VIEIRA do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, com
efeitos a partir de 02.12.2011; considerando os termos da Resolução
Administrativa n. 177/2012, publicada no DEJT/TRT 23ª Região n.
1124 de 14.12.2012, que homologou e proclamou o resultado final do
XIX Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho
Substituto deste Tribunal; resolve:
ISSN 1677-7050
ME
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
RC
17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
IA
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
LIZ
Nº 4 - DESIGNAR EDEN CANAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para responder pela função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete
da Desembargadora Claudia Cardoso de Souza, no período de
19/12/2012 a 28/01/2013.
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
20ª REGIÃO
ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1 - Exonerar, com efeitos a contar de 8/1/2013, a Bacharela em
Direito GARDÊNIA BORGES MORAES, Analista Judiciário - Área
Judiciária - Especialidade Execução de Mandados do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR (CJ-3) do Gabinete
do Exmo. Desembargador JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO.
AÇ
N o- 1.750 - REMOVER Patrícia Corrêa Costa da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa Ativo com Vínculo, do(a) Secretaria
Judiciária, para lotá-lo(a) no(a) Secretaria da 1ª Turma, a partir de
07/01/2013.
N o- 1.751 - REMOVER João Filipe Casagrande Morelato, Analista
Judiciário, Área Judiciária Ativo com Vínculo, do(a) 14ª Vara do
Trabalho de Vitória, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, para lotá-lo(a) no(a) Gabinete do Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, a partir de
07/01/2013.
o-
N 1.752 - DISPENSAR Nina Mancini Sandrini Protasio, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Removido(a) do(a) Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro/RJ, da função comissionada de Secretário de Audiência - FC-04, e ao mesmo tempo
designá-la para a função de Assistente de Diretor de Secretaria- FC05, ambas da 5ª Vara do Trabalho de Vitória.
N o- 1.753 - DESIGNAR Michela Gasparini Santiago Curcio, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a
função comissionada de Secretário de Audiência - FC-04, da 5ª Vara
do Trabalho de Vitória.
N o- 1.754 - DISPENSAR Wesley Barcelos Moraes, Agente Municipal
de Trânsito, Requisitado Prefeitura Municipal da Serra-ES, da função
comissionada de Assistente FC-02, da 9ª Vara do Trabalho de Vitória,
a partir de 01/01/2013.
N o- 1.756 - DESIGNAR JULIANA PIASSI PEDROTI, Analista Judiciária, Área Judiciária, Removida do Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Claudia Cardoso
de Souza.
N o- 1.757 - DESIGNAR JULIANA PIASSI PEDROTI, Analista Judiciária, Área Judiciária, Removida do Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região, para responder pela função comissionada de Assistente
de Gabinete - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Claudia Cardoso de Souza, no período de 19/12/2012 a 07/01/2013.
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
ATO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR CRISTIANE DE CARVALHO MORAES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o cargo em comissão de
Assessora - CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Claudia Cardoso
de Souza.
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1 - DISPENSAR CRISTIANE DE CARVALHO MORAES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Claudia Cardoso de Souza.
Nº 2 - Nomear o Bacharel em Direito JORGE LUIZ INÁCIO OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo
em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR (CJ-3) do
Gabinete do Exmo. Desembargador JORGE ANTÔNIO ANDRADE
CARDOSO.
ÃO
PR
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
OI
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
BID
Nº 1 - Dispensar, com efeitos a contar de 8/1/2013, o servidor JORGE LUIZ INÁCIO OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE
(FC-5) do Gabinete do Exmo. Desembargador JORGE ANTÔNIO
ANDRADE CARDOSO, por ter sido nomeado para exercer cargo em
comissão.
A
N o- 4 - Nomear a Excelentíssima Senhora MAIZA SILVA SANTOS,
habilitada em concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho
Substituto deste Tribunal Regional, vago em função da exoneração da
Excelentíssima Senhora Wanessa Rodrigues Vieira do cargo de Juiz
do Trabalho Substituto deste Tribunal.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o advento da Lei nº 12.660, de 05 de junho de 2012,
publicada no DOU de 06.06.2012, Seção 1, páginas 2 e 3, que criou
a 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande-MT; considerando os termos
da Resolução Administrativa n. 177/2012, publicada no DEJT/TRT
23ª Região n. 1124 de 14.12.2012, que homologou e proclamou o
resultado final do XIX Concurso Público para Provimento de Cargo
de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal; resolve:
N o- 5 - Nomear a Excelentíssima Senhora CAROLINE RODRIGUES
DE MARCHI, habilitada em concurso público para o cargo de Juiz
do Trabalho Substituto deste Tribunal Regional, criado pela Lei nº
12.660/2012.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do ATO TRT SPG GP n. 11/2012, que exonerou,
a pedido, a Excelentíssima Senhora RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste
Tribunal, com efeitos a partir de 29.11.2012; considerando os termos
da Resolução Administrativa n. 177/2012, publicada no DEJT/TRT
23ª Região n. 1124 de 14.12.2012, que homologou e proclamou o
resultado final do XIX Concurso Público para Provimento de Cargo
de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal; resolve:
N o- 6 - Nomear a Excelentíssima Senhora MICHELLE TROMBINI
SALIBA, habilitada em concurso público para o cargo de Juiz do
Trabalho Substituto deste Tribunal Regional, vago em função da
exoneração, a pedido, da Excelentíssima Senhora RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os termos do ATO TRT SPG GP n. 12/2012, que exonerou,
a pedido, o Excelentíssimo Senhor MATHEUS BRANDÃO MORAES do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, com
efeitos a partir de 19.12.2012; Considerando os termos da Resolução
Administrativa n. 177/2012, publicada no DEJT/TRT 23ª Região n.
1124 de 14.12.2012, que homologou e proclamou o resultado final do
XIX Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho
Substituto deste Tribunal; resolve:
PO
Nº 2 - Designar a Bacharela em Direito GARDÊNIA BORGES MORAES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução
de Mandados do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE (FC-5) do Gabinete do Exmo. Desembargador JORGE
ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO, com efeitos a contar de
8/1/2013.
Nº 3 - Dispensar o servidor JOSÉ OLINO DE CAMPOS LIMA
JUNIOR, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com efeitos a contar de 8/1/2013.
Nº 6 - Designar o servidor WESLEY ANDRADE SILVA, Técnico
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da
Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE (FC2) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com
efeitos a contar de 8/1/2013.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
RT
ER
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IRO
S
N o- 7 - Nomear a Excelentíssima Senhora KARINE MILANESE
BESSEGATO, habilitada em concurso público para o cargo de Juiz
do Trabalho Substituto deste Tribunal Regional, vago em função da
exoneração, a pedido, do Excelentíssimo Senhor MATHEUS BRANDÃO MORAES do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
2ª REGIÃO
23ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando
os termos do ATO TRT SPG GP n. 28/2011, que declarou vago o cargo de
Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal ocupado pela Excelentíssima
Senhora NADIR FÁTIMA ZANOTELLI COIMBRA, com efeitos a partir de 17.10.2011, em virtude da remoção da magistrada para o quadro de
pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nos termos da
Resolução n. 021/2006 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
Considerando os termos da Resolução Administrativa n. 177/2012, publicada no DEJT/TRT 23ª Região n. 1124 de 14.12.2012, que homologou
e proclamou o resultado final do XIX Concurso Público para Provimento
de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal; resolve:
O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2),
com sede na Av. Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS,
através de sua Presidente, Sra. Carmem Kieling Franco, nutricionista,
inscrita no CRN-2 sob o nº 2358, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
NOMEAR JEFERSON LUIZ RAUPP, para vaga de Técnico
Administrativo, para exercer suas atividades profissionais no CRN-2,
o qual foi classificado no Processo Seletivo Público nº 01/2009,
publicado no DOU na data de 16/02/2009, página 126, seção 3, para
provimento de cargos, realizado em 04 de abril de 2009.
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pelo código 00022013010800040
CARMEM KIELING FRANCO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.