ISSN 1677-7050
Ano LI N o- 32
Brasília - DF, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Nº 64 - CESSAR, a pedido,
Sumário
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2
Ministério da Cultura .......................................................................... 2
Ministério da Defesa........................................................................... 4
Ministério da Educação ...................................................................... 7
Ministério da Fazenda....................................................................... 13
Ministério da Justiça ......................................................................... 16
Ministério da Previdência Social...................................................... 16
Ministério da Saúde .......................................................................... 17
Ministério das Comunicações........................................................... 20
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 22
Ministério de Minas e Energia......................................................... 22
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 22
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 22
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 23
Ministério do Turismo ...................................................................... 23
Ministério dos Transportes ............................................................... 23
Ministério Público da União ............................................................ 23
Tribunal de Contas da União ........................................................... 24
Poder Judiciário................................................................................. 24
os efeitos da gratificação de Supervisor, código GR-V, concedida à
servidora requisitada CLAUDIA VIRGINIA SANTOS, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Gestão de Pessoas da Diretoria
de Gestão de Pessoas desta Secretaria.
Presidência da República
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P
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PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
XE
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
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Nº 66 - DESIGNAR
JOSÉ EMIDIO DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada,
código FG-3, na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da
República.
Nº 67 - DISPENSAR
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DA
GIL WALTER CARVALHO PINHEIRO da Função Gratificada, FG3, da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
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NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA
DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 91, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO SUBSTITUTO e a PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do artigo 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista as justificativas constantes do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.001919/2007-32, resolvem:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria CGAU/PGFN nº 724, de 15 de
dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
dezembro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 63 - CESSAR, a pedido
os efeitos da gratificação de Supervisor, código GR-V, concedida à
servidora requisitada BERLANE SILVA MARTINS, desta Secretaria,
a partir de 11 de fevereiro de 2010.
EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
Substituto
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no exercício das atribuições que lhe confere o
inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
conta o diposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art.
5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007 e na Resolução nº
10, de 29 de setembro de 2008, do Presidente da Comissão de Ética
Pública da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021800001
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C
NA
Art. 3º Reconduzir, por um ano, o mandato do servidor Fábio
Félix Cunha da Silva - DPC/SPCI/CGU como suplente da CE/CGU,
em conformidade com o Art. 3º do Regimento Interno da Comissão
de Ética da Controladoria-Geral da União.
A
S
N
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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RODOLFO HIENDLMAYER da Função Gratificada, FG-3, da Coordenação de Produção da Coordenação Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da
República.
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CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada,
código FG-3, na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da
República.
NA
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Ar. 2º Designar a servidora Carla Rodrigues Cotta, para o
mandato de um ano, como suplente da CE/CGU.
Nº 65 - DESIGNAR
Nº 68 - DISPENSAR
Nº 291 - Art. 1º Designar o servidor Roberto Vieira Medeiros GAB/CRG/CGU, para o mandato de um ano, como membro titular da
Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União - CE/CGU, instituída por meio da Portaria nº 1988, de 20 de novembro de 2008, em
substituição ao servidor Mário Vinicius Claussen Spinelli - GM/CGU,
que teve o seu mandato expirado em 20 de novembro de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I
e o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de 2008, resolve:
Nº 292 - Art. 1º Aos titulares dos cargos da Carreira de Analista de
Finanças e Controle e Técnico de Finanças e Controle, do quadro da
Controladoria-Geral da União, aplica-se o regime de dedicação exclusiva, conforme estabelecido na Lei nº 11.890, de 24 de novembro
de 2008, e regulada nesta Portaria.
Parágrafo único. Considera-se, para efeitos desta Portaria,
regime de dedicação exclusiva aquele em que o servidor fica impedido de praticar outra atividade remunerada, ressalvadas as situações adiante previstas.
Art. 2º Não viola o regime de dedicação exclusiva, sendo
necessária, contudo, demonstração de compatibilidade de horários, a
ser avaliada pela chefia imediata do servidor:
I - o exercício do magistério, assim consideradas as atividades exercidas de docência, coordenação e assessoramento educacionais em estabelecimento de ensino; e,
II - a participação em conselhos de administração e fiscal das
empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias
e controladas, bem como quaisquer empresas em que a União, direta
ou indiretamente, detenha participação no capital social, desde que o
servidor não esteja exercendo atividade de auditoria ou correição
relativa ao ministério ao qual a entidade esteja vinculada.
Art. 3º Poderá ser autorizada pelo Ministro de Estado do
Controle e da Transparência a colaboração esporádica em assuntos da
especialidade do servidor, desde que preservado o sigilo funcional e
que não fique caracterizada a atividade de consultoria ou assistência
técnica em assuntos relativos às atividades da CGU.
Art. 4º Para o exercício das atividades descritas no art. 2º e
no art. 3º o servidor deverá apresentar para apreciação da chefia
imediata requerimento contendo:
I - descrição sucinta da atividade que planeja desempenhar e
identificação do contratante;
II - comprovação da compatibilidade de horário, período da
duração da atividade, ou, se esporádica, previsão de horas a que
pretende se dedicar à atividade; e,
III - declaração específica de que não irá desempenhar atividades incompatíveis com as atribuições do cargo e finalidades institucionais da CGU.
§ 1º Após análise do chefe imediato do servidor, quanto à
possibilidade de configuração de situação de conflito de interesses e
existência de compatibilidade de horário, o requerimento deverá ser
encaminhado para manifestação ao dirigente da área, de nível DAS-5
ou Chefe das Unidades Regionais, conforme a unidade de exercício
do servidor e, nos demais casos, ao Secretário-Executivo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
§ 2º Nos casos previstos no art. 2º a decisão final caberá ao
Secretário Federal de Controle Interno, ao Secretário de Prevenção da
Corrupção e de Informações Estratégicas, ao Corregedor-Geral da
União, ao Chefe da Assessoria Jurídica, ao Diretor de Gestão Interna,
ao Diretor de Sistemas e Informação e ao Chefe da Assessoria Especial de Gestão de Projetos, conforme a unidade de exercício do
servidor e, nos demais casos, ao Secretário-Executivo.
§ 3º Nos casos previstos no art. 3º os dirigentes relacionados
no artigo 2º desta portaria deverão enviar proposta de decisão fundamentada ao Ministro de Estado.
§ 4º A Diretoria de Gestão Interna disponibilizará formulário
específico para o requerimento de que trata este artigo.
Art. 5º Em caso de dúvida quanto à possibilidade de conflito
de interesses no desempenho de outra atividade pelo servidor, o
dirigente poderá enviar a questão à Comissão de Ética para esclarecimento.
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SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
ME
Art. 7º O descumprimento do disposto nesta Portaria poderá
ensejar instauração de procedimento administrativo disciplinar, nos
termos da legislação.
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Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA ESPECIAL
DOS DIREITOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
dada pelo artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991 e no
artigo 4º, da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, resolve efetivar
a seguinte cessão:
RESOLUÇÃO N o- 44, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
N o- 33-
O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP), no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto Social da Empresa; e, CONSIDERANDO o que
consta no Processo Licitatório CDP no 3.783/2009, de 18.11.2009;
RESOLVE: I- designar o Supervisor Administrativo, BRUNO SANTOS BORDALLO, para atuar como Pregoeiro no Pregão Eletrônico
CDP, visando à contratação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva do sistema elétrico de alta e baixa tensão dos Portos de
Belém e Vila do Conde, Terminais de Miramar e Outeiro e Edifício
Sede, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência
do Edital; II- instituir para compor a equipe de apoio, os seguintes
empregados: SEBASTIÃO LOBATO DE SOUZA, CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO e MARIA ROSÂNGELA NOGUEIRA
DE ARAÚJO; III- designar NILO SÉRGIO DOS SANTOS GUEDES, para substituir o Pregoeiro em suas ausências e/ou impedimentos.
OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES
Art. 6º Os servidores que já estiverem exercendo outras atividades remuneradas devem comunicar o fato a suas chefias imediatas, para seguimento do trâmite previsto no art. 4º desta Portaria.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 1º, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve
Nº 21 - NOMEAR
AÇ
Na Portaria nº 69, publicada no Diário Oficial da União n°
12 de 19 de janeiro de 2010, seção 2, página 03, onde se lê: VANILDE ALVES DE OLIVEIRA, leia-se: VANILDE ALVES DE OLIVEIRA LOPES.
CÁSSIO ANTÔNIO ROCHA BASTOS para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código
DAS 102.3.
ÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto
nº 6.517, de 28 de julho de 2008, tendo em vista o disposto no art. 47
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, resolve
autorizar a cessão do servidor pertencente ao quadro de pessoal da
Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, na forma a seguir indicada:
PR
OI
BID
Nº 22 - Servidor: FERNANDA LÍCIA PEREIRA CUNHA FERRAZ
Matrícula SIAPE nº: 131132
Cargo: Auxiliar Administrativo, Classe S, Padrão IV
Para: Procuradoria-Geral da União no Estado do Pará
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: Lei nº 8.112/90 e Lei Complementar nº 73/93
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº: 03013.000328/2009-11
A
SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO
Processo Ipea nº. 03013.000012/2010-63. Afastamento do País de
BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, Técnico em exercício na
Diretoria de Estudo do Estado, das Instituições e da Democracia DIEST do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no
período de 19 a 30 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus
limitado, para participar de Módulo do programa de doutoramento
em Direito da Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina. Autorizo.
Processo Ipea nº. 03013.000009/2010-40. Afastamento do País de
SÉRGIO WULFF GOBETTI, Técnico de Planejamento e Pesquisa,
em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 02
a 05/03/2010, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar
da Conferência "Petróleo e Gás em Sistemas Federativos", em
Washington/EUA. Autorizo.
SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de 13 de maio de 2005, considerando o disposto no
artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021800002
NOME
CARGO
MATRÍCULA
PARA
CARGO A SER OCUPADO
AMPARO LEGAL
RESPONSABILIDADE
ÔNUS
PROCESSO
MARIA ANET SILVA LOPES
Auxiliar Administrativo
1670972
Defensoria Pública-Geral da União
Não informado
Artigo 93, da Lei nº 8112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22, da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991 e artigo 4º,
da Lei nº 9.020, de 30 de março de
1995.
DO Órgão cedente
21000.006197/2009-15
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de 13 de maio de 2005, considerando o disposto no
artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pelo artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991 e no
artigo 4º, da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, resolve efetivar
a seguinte cessão:
N o- 34NOME
CARGO
MATRÍCULA
PARA
CARGO A SER OCUPADO
AMPARO LEGAL
RESPONSABILIDADE
ÔNUS
PROCESSO
ANTÔNIO CÉSAR FARIA DIAS
Auxiliar Administrativo
1670885
Defensoria Pública-Geral da União
Não informado
Artigo 93, da Lei nº 8112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22, da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991 e artigo 4º,
da Lei nº 9.020, de 30 de março de
1995.
DO Órgão cedente
21000.003791/2009-46
MARISA A. DEL'ISOLA E DINIZ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA N o- 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE - SUBSTITUTO, usando das atribuições
que lhe confere o item XIX, do artigo 39, do Regimento Interno
publicado no DOU de 20 de junho de 2005, e o que consta do
processo MA-21054.000087/2010 - 40, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia, com fundamento no art.
40, parágrafo 7º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela E.C nº
41/2003, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004 e art.
217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, a senhora RAIMUNDA
LOURDES NASCIMENTO NERY MELLO, viúva do ex-servidor
RAIMUNDO FERREIRA DE MELLO, falecido em 25.01.2010, matrícula SIAPE 21168, aposentado deste Ministério, com valores correspondentes aos proventos da classe "S", padrão "IV", de Agente de
Atividades Agropecuárias, a partir da data do óbito.
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DESPACHOS DO MINISTRO
Em 12 de fevereiro de 2010
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
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CARLOS AUGUSTO LEAL
Ministério da Cultura
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INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 26, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no
uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 16, do Decreto nº
6.844, de 07 de maio de 2009 e Portaria nº 301, de 09 de julho de
2004, resolve:
I - Conceder pensão vitalícia à Leonilda Cerolim da Silva,
com fundamento nos Ar. 40, item II da CF, combinado com Art. 186,
item II da Lei 8112/90, acrescido da vantagem do Art. 192, inciso II,
esposa do ex-servidor Anésio da Silva, matrícula 1096846, ocupante
do cargo de Motorista, Classe "S", Padrão III, a partir de 07 de
janeiro de 2010; (Proc. 01450.000237/2010-35).
FERNANDO CESAR DE VASCONCELOS
AZEREDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
PORTARIAS Nº. 47 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
N o- 47-I- Constituir a "Comissão Permanente de Licitação" no âmbito
da Superintendência Regional/IPHAN-RJ, composta pelos servidores:
- ZAIRA MEDEIROS DA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº.
0223177 - Presidente.
- ALEXANDRE GIANNI SILVA, SIAPE nº. 1552775 Membro.
- WALDIR SILVA FILHO, SIAPE nº 0223484 - Membro.
II - No caso de impedimento do Presidente da Comissão, a
presidência será assumida pelo servidor ALEXANDRE GIANNI SILVA, SIAPE nº. 1552775.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE da Superintendência Regional
IPHAN-RJ, no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 21, Anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009,
combinados com o art. 2°, § 2°, II e III, da Portaria IPHAN n°
673/2009; e com fundamento no artigo 143, da Lei 8.112/90; resolve:
O SUPERINTENDENTE da Superintendência Regional
IPHAN-RJ, no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 21, Anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009,
combinados com o art. 2°, § 2°, II e III, da Portaria IPHAN n°
673/2009; e com fundamento no artigo 143, da Lei 8.112/90;resolve:
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 710, de 09 de dezembro de 2009, publicada
no DOU de 10 de dezembro de 2009, Seção 2, página 09, onde se lê:
"Exonerar a servidora HELINA SAMYRA DE SOUZA BAUMEL",
leia-se: "Exonerar, a contar de 13 de novembro de 2009, a servidora
HELINA SAMYRA DE SOUZA BAUMEL".
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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ISSN 1677-7050
N o- 48-I - Designar como pregoeiro e substituto do pregoeiro, os
servidores a seguir relacionados:
Pregoeiro - MARCIO DE LIMA SILVA, SIAPE nº
1096564.
Substituto - ALEXANDRE GIANNI SILVA, SIAPE nº
1552775.
II - Designar os servidores RENATO PINHEIRO DE MARIA, SIAPE nº. 1683412 e WALDIR SILVA FIHO, SIAPE nº
0223484 para exercerem as atribuições de Equipe de Apoio do Pregoeiro.
III - A Autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Superintendente da Superintendência Regional/IPHAN-RJ.
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
CARLOS FERNANDO DE SOUZA LEÃO ANDRADE
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021800003
NA
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1676-2347
Ministério da Defesa
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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
Em 17 de fevereiro de 2010
O CHEFE DE GABINETE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso da atribuição que lhe confere o
Art. 2° da Portaria nº 2.177, de 25 de novembro de 2009, da ANAC,
autoriza o afastamento do País de,
SIDNEY LAGE NOGUEIRA, Superintendente de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas, matrícula SIAPE nº 212764, e
do CLECIOS VINICIUS BATISTA E SILVA, especialista em re-
gulação de aviação civil, matrícula SIAPE nº 1586690, com ônus, no
período de 27 de Fevereiro a 05 de março de 2010, incluindo trânsito,para participarem simpósio "Next Generation of Aviation Professionals", em Montreal - Canadá, conforme Processo nº
60800.001482/2010-10;
VANESSA DOS SANTOS JANUÁRIO MACHADO, especialista em regulação de aviação civil, matrícula SIAPE nº 2438685,
com ônus, no período de 24 de Fevereiro a 02 de março de 2010,
incluindo trânsito, para participar do "International English Professional Forum", em Roma - Itália, conforme Processo nº
60800.001911/2010-41.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
SO SAD Refm
SO BCO Refm
SO BSP RR
TM QTA SAR Refm
Período da Prorrogação:
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e o disposto no Art. 3º , parágrafo 1º , inciso III, alínea "b", da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Nº 81 - Prorrogar a designação dos militares abaixo relacionados para prestação de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, nas Organizações e nos períodos a seguir
especificados, na forma da Portaria nº 463/GC6, de 19 de abril de 2004, alterada pela Portaria nº
380/GC6, de 4 de abril de 2005, devendo permanecer vinculados às OM listadas abaixo, para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de Tarefa:
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CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
OM Vinculação: PAMA-SP
Cel Int R/1
ROBERTO DE CASTRO PONTES (NO 0521213)
SO BEP RR
PAULO CEZAR NUNES (NO 0175331)
SO BMA RR
IVAIL DOS SANTOS (0796530)
Período da Prorrogação:
01 ABR 2010 A 31 MAR 2011
LIZ
ÃO
COMANDO-GERAL DE PESSOAL
OM Vinculação: GAP-BR
Cel Av R/1
TARCÍSIO GABRIEL DALCIN (NO 0443514)
Período da Prorrogação:
01 ABR 2010 A 31 MAR 2011
1º Ten QOEA ARM R/1
Período da Prorrogação:
ERVAL CARDOSO PINHEIRO (NO 0582425)
25 MAR 2010 A 24 MAR 2011
CLAUDIO OTAVIO PEREIRA DE AGUIAR (NO 0439495)
10 ABR 2010 A 09 ABR 2011
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
OM Vinculação: GAP-RJ
Cel Av R/1
RUBEN FERNANDO BAPTISTA DA CUNHA (NO 0123927)
Período da Prorrogação:
03 ABR 2010 A 02 ABR 2011
Cel Av R/1
Cap QOEA SVA Refm
SO SAD Refm
Período da Prorrogação:
JORGE DE JESUS GIL (NO 0449458)
ARMANDO PEREIRA SARMENTO (NO 0639800)
ARY ADILSON DE SOUZA PINTO (NO 0679518)
01 ABR 2010 A 31 MAR 2011
MIGUEL FERNANDES FREIRE (NO 0950700)
03 ABR 2010 A 02 ABR 2011
SO BCO Refm
SO BEP Refm
SERGIO CRUZ DE SANTANNA (NO 0510432)
ALOISIO CORREIA BECKER (NO 0526282)
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Nº 83 - Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o CoronelMédico FLAVIO JOSÉ MORICI DE PAULA XAVIER de exercer,
interinamente, o cargo de Subdiretor de Logística da Diretoria de
Saúde.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Nº 84 - Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o CoronelMédico FLAVIO JOSÉ MORICI DE PAULA XAVIER para exercer,
interinamente, o cargo de Diretor do Centro de Medicina Aeroespacial.
Nº 77 - Incluir o Tenente-Coronel-Aviador CARLOS EDUARDO
MELO DA SILVA na Categoria de Extranumerário, por ter sido
considerado definitivamente incapacitado para o exercício de atividades aéreas, porém, apto para o desempenho de funções em terra,
conforme Parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica.
CARLOS ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS (NO 0873870)
HAMILTON VALLIS BOSCARINO (NO 0906417)
RONALDO PEREIRA DUARTE (NO 0175633)
WALTER ANSELMO DA SILVA (NO 0319287)
01 ABR 2010 A 31 MAR 2011
CELSO MOREIRA DA COSTA (NO 0110027)
25 ABR 2010 A 24 ABR 2011
OM Vinculação: V COMAR
Cel Av R/1
Período da Prorrogação:
ANTONIO RICIERI BIASUS (NO 0086410)
01 ABR 2010 A 31 MAR 2011
OI
E ESPAÇO
JÚLIO CÉSAR BARBOSA (NO 0853003)
JOSÉ ANTONIO ARANTES (NO 0068039)
FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO (NO 0067334)
01 ABR 2010 A 31 MAR 2011
PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA
OM Vinculação: GAP-RJ
Cel Int Refm
ALBERTO DOS SANTOS D'ALBUQUERQUE E CASTRO (NO 0168718)
Ten Cel Int Refm
SILVIO ALBERTO LOPES MADEIRA (NO 0638129)
Ten Cel Int R/1
ROBERTO MALAGUTI FERREIRA (NO 0887315)
Cap QOEA SVA R/1
SEBASTIÃO SILVA (NO 0832693)
1º Ten QOEA COM Refm
SILAS GARCIA DE MACEDO (NO 0509159)
SO BMA Refm
LACI FIRMINO DA COSTA (NO 0508799)
SO SAD Refm
NESTOR JOSÉ SOARES FILHO (NO 0525553)
3S QESA SGS RR
ALONSO QUERINO FILHO (NO 0765821)
Período da Prorrogação:
01 ABR 2010 A 31 MAR 2011
BID
A
PO
Cel Int Refm
Período da Prorrogação:
WALTER GOMES DE SOUZA (NO 0486892)
17 ABR 2010 A 16 ABR 2011
Cap QOEA SVE R/1
Período da Prorrogação:
MÁRIO JOSÉ DE ALCÂNTARA (NO 0840548)
14 ABR 2010 A 13 ABR 2011
RT
ER
CE
IRO
S
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA
OM Vinculação: PAMA-LS
Cap QOEA ARM Refm
DORIVAL JESUS RODRIGUES (NO 0455091)
Cap QOEA ANV R/1
JOSÉ PAULINO AUGUSTO ALVES (NO 0110566)
Período da Prorrogação:
01 ABR 2010 A 31 MAR 2011
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
OM Vinculação: GAP-RJ
Cel Int R/1
UMBERTO JORGE DE OLIVEIRA (NO 0948144)
Período da Prorrogação:
13 ABR 2010 A 12 ABR 2011
Cel Int R/1
Período da Prorrogação:
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 3º
, item 2, do Decreto nº 94.507, de 23 de junho de 1987, e o que
consta do Processo nº 67200.000269/2010-91, resolve:
Cap QOEA SVA R/1
Período da Prorrogação:
INSTITUTO DE AERONÁUTICA
OM Vinculação: GIA-SJ
Cap QOEA ARM R/1
1º Ten QOEA SVA Refm
SO SAD Refm
Período da Prorrogação:
PR
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
OM Vinculação: DCI
SO BSP RR
MANOEL ROCHA (NO 0174890)
Período da Prorrogação:
01 ABR 2010 A 31 MAR 2011
3S QESA SEM RR
Período da Prorrogação:
PORTARIAS GC1 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
OM Vinculação: HFAG
Ten Cel Méd R/1
PEDRO LUIZ PEREIRA FERREIRA (NO 0492132)
Período da Prorrogação:
01 ABR 2010 A 31 MAR 2011
AÇ
COMANDO-GERAL DE APOIO
OM Vinculação: PAMB-RJ
Cel Av Refm
RICARDO DE AZEVEDO BEIRAL (NO 2327457)
Período da Prorrogação:
01 ABR 2010 A 31 MAR 2011
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
OM Vinculação: DIRMAB
Cel Av R/1
EDUARDO ANTONIO EVANS HOSSELL (NO 0698300)
Ten Cel Esp Av Refm
JURANDI DOS ANJOS (NO 0946230)
Maj Esp Sup Téc R/1
LUIZ CARLOS AMARAL DA SILVA (NO 0828173)
Período da Prorrogação:
01 ABR 2010 A 31 MAR 2011
CENTRO DO CORREIO AÉREO NACIONAL
OM Vinculação: DIRMAB
SO BMA Refm
EDSON GIMENES (NO 0508403)
Período da Prorrogação:
09 ABR 2010 A 08 ABR 2011
RC
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DOS AFONSOS
OM Vinculação: PAMA-AF
1S BEP Refm
ANTONIO LUIZ DE ALENCAR NETO (NO 1126954)
Período da Prorrogação:
01 ABR 2010 A 31 MAR 2011
SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL
OM Vinculação: VII COMAR
1º Ten QOEA SVA R/1
WILSON SANTOS MARQUES (NO 0126799)
Período da Prorrogação:
01 ABR 2010 A 31 MAR 2011
PORTARIA Nº 85-T/GC4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade
com o inciso XX do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009,
e tendo em vista o item 7.2 da Cláusula Sétima do Memorando de
Cooperação Técnica (COMAER /Atech), e considerando o que consta
do Processo nº 67000.000842/2010-12, resolve:
Art. 1º Designar o Ten Brig Ar CLEONILSON NICÁCIO
SILVA (0124036) para compor, como representante do Comando da
Aeronáutica, o Conselho de Administração da Fundação Aplicações
de Tecnologias Críticas - Atech.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten. Brig. Ar. JUNITI SAITO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021800004
Ten. Brig. Ar. JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 731/DIRAP/1PC, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
434/GC3, de 18 de junho de 2008, Art. 1º. inciso IX, publicada em
DOU nº 116, de 19 de junho de 2008, e o que consta no Proc. nº
67050.000302/2010- 43- GAP BR, resolve:
Exonerar MARÍLIA MORENO DE FREITAS, CPF nº
727.660.341-53, do Cargo em Comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Estado-Maior da Aeronáutica - EMAER.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
PORTARIA DIRAP/2SM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da Subdelegação de Competência estabelecida no inciso V do art. 5º
da Portaria COMGEP nº 49/5EM, de 29 jun. 2006, resolve:
Nº 719 - Reformar "ex-officio" os militares abaixo relacionados, a contar das datas adiante de seus nomes grafadas, de acordo com os art. 104,
inciso II, e art. 106, inciso I, alínea "b", observando-se o Parágrafo Único do art. 107, todos da Lei nº 6.880, de 09 dez. 1980, em virtude de
haverem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada:
POSTO
Cel Méd R/1
Cel Int R/1
Cel Av R/1
Cel Inf R/1
Cel Av R/1
Cel Méd R/1
Cel Int R/1
Ten Cel Esp CTA R/1
Ten Cel Av R/1
Ten Cel Méd R/1
Maj Esp Com R/1
Maj Esp Arm R/1
NOME COMPLETO
ANTONIO CARLOS VIANA VITALI
CARLOS CASADO LIMA
CLEBER GUSTAVO TORRES JORDÃO
HELIO ALVES BORGES
NILVAN DE MOURA LIMA
PAULO ROBERTO CONSIDERA FERNANDES
WALTER GONÇALVES PINTO
ARI DE ALMEIDA PORTELA
JOSÉ ALBERTO FRITTOLI GUEDES
NORBERTO MANES LEITÃO
FAUSTINO MACHADO DA SILVA
JERRY DA SILVA TIRAPELLI
Nr Ord
0671835
0033863
0105562
0789658
0697796
0086754
0870480
0136522
0827800
0629260
0565776
0034355
VIGÊNCIA
03 JAN 2010
03 JAN 2010
23 JAN 2010
08 JAN 2010
29 JAN 2010
24 JAN 2010
01 JAN 2010
24 JAN 2010
09 JAN 2010
13 JAN 2010
18 JAN 2010
15 JAN 2010
PORTARIA Nº 3/SIP/4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 721 - Reformar "ex-officio" os militares abaixo relacionados, a contar das datas adiante de seus nomes grafadas, de acordo com os art. 104,
inciso II, e art. 106, inciso I, alínea "c", observando-se o Parágrafo Único do art. 107, todos da Lei nº 6.880, de 09 dez. 1980, em virtude de
haverem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada:
NOME COMPLETO
BENEDICTO ANTONIO PEREIRA
FRANCISBERTO ANTONIO MONTEIRO DA COSTA
MARCELO BITTENCOURT SILVA
VANDERLEY RODRIGUES DA SILVA
WALLACE PEREIRA TAVARES
Nr Ord
0839990
0726850
1894412
0090808
0553719
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I, artigo 217 da Lei nº 8.112/90, a MARIA DAS GRAÇAS
MODENA DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor CLAUDIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0073692, falecido em 1º
de novembro de 2009, em atividade, tendo como referência atual o
cargo de Artífice de Mecânica, código 481060, com vigência da
pensão a partir de 1º de novembro de 2009, data do óbito do exservidor.
Gen. Div. JOSÉ MÁRIO FACIOLI
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da Subdelegação de Competência estabelecida no inciso V do art. 5º
da Portaria COMGEP nº 49/5EM, de 29 jun. 2006, resolve:
POSTO
Cap QOEA ARM R/1
Cap QOEA SVA R/1
Cap Eng R/1
Cap QOEA SVM R/1
1º Ten Esp CTA R/1
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do DepartamentoGeral do Pessoal na Portaria nº 117-DGP, de 12 de dezembro de
2001, publicada no Boletim do Exército nº 52, de 28 de dezembro de
2001, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I, artigo 217 da Lei nº 8.112/90, a LIDIA SOUZA ROQUETTE VAZ, viúva do ex-servidor MILTON DA COSTA ROQUETTE
VAZ, matrícula SIAPE 0061673, falecido em 26 de dezembro de
2009, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Odontólogo, código 480271, com vigência da pensão a partir de 26 de
dezembro de 2009, data do óbito do ex-servidor.
L
A
N
Gen. Div. JOSÉ MÁRIO FACIOLI
VIGÊNCIA
02 JAN 2010
04 JAN 2010
05 JAN 2010
01 JAN 2010
21 JAN 2010
O
I
C
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS MB DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA Nº 3/12ª RM/ESC PES, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o contido no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, combinado com o disposto nos art. 4º e
19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em
vista o previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e
nos art. 94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, e em conformidade com o acórdão transitado em julgado,
prolatado pelos Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de
Justiça, nos autos do processo nº 96.0010826-9, que tramitou perante
a 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, resolve:
Nº 58 - Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por
força de decisão judicial, o Capitão-de-Corveta (QC-EN) RICARDO
HENRIQUE SOUTO FORTES e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha, a partir de 4 de julho de 1996, data em que
passou a exercer cargo público permanente estranho à sua carreira.
Art. 2º Tornar sem efeito o ato de transferência para a reserva remunerada do Capitão-de-Corveta (QC-EN) RICARDO HENRIQUE SOUTO FORTES, consubstanciada pela Portaria nº
1.253/DPMM, de 26 de setembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 10 de outubro de 1996, seção 2, página
7419.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 60, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe é conferida pelo art 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, combinado com o art 19
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF) o Cel Inf JOÃO BATISTA STEVAUX.
Gen. Ex. ENZO MARTINS PERI
A
S
N
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR E 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve:
E
R
P
IM
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, do Comandante do Exército, resolve:
Agregar, de acordo com o inciso II, do Art 82, da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980 (E1), por haver ultrapassado 1 (um)
ano contínuo em licença para tratamento de saúde própria, os seguintes militares:
- 3º Sgt EVILSON DE ARAÚJO CASTRO, Idt (0999862832), do Cia C 17ª Brigada de Infantaria de Selva, a contar de 21 de
outubro de 2009.
- Cb ANTÔNIO RIBEIRO DE LACERDA, Idt (0925699746), do Cia C 17ª Brigada de Infantaria de Selva, a contar de 18 de
setembro de 2009.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 57 - Art. 1º Tornar insubsistente, por força de decisão judicial, a
Portaria nº 88/MB, de 17 de março de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº 55, de 23 de março de 2009, seção 2, página 9,
retornando o anistiado político EMIDIO SEVERINO DOS SANTOS
à graduação de Suboficial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
NA
PORTARIAS SIP/7 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, em cumprimento a
decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº
99.0005266-8, que tramitou perante a 20ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, resolve:
5
ISSN 1677-7050
Gen. Div. LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL
PORTARIA Nº 4/SSPC-SIP/12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO, Vitalícia, de acordo a Letra "a" Inciso-I, do Artigo 217 da Lei nº 112/90, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) a AUREA ISAURA BORGES SIQUEIRA, (esposa) e Temporária de acordo com a letra "a", inciso-II, do Artigo
217, da Lei nº 8.112/90, aos seguintes; ARLESSON SIQUEIRA DOS
SANTOS, THAINÁ CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS e TAÍSSA VICTORIA SIQUEIRA DOS SANTOS, (filhos menores) do exservidor ADENILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE0086041, falecido no dia 31 de julho de 2009, na ativa, tendo como
referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, Classe "C" PadrãoIV, (NI), com a vigência da Pensão a partir do dia 31 de julho de
2009, data do óbito da ex-servidor (17ª Bda Inf Sl/Cmdo da 12ª da
RM).
Nº 1 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
inciso I do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de
100%(cem porcento), a MARIA TEREZA ALVES DA SILVA, viúva
do ex-servidor aposentado JOÃO PEREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0063468, falecido em 15 de setembro de 1994, tendo como
referência atual o cargo de Motorista Oficial, código TP- 1201, com
vigência da pensão a partir de 15 de setembro de 1994, data do óbito
do ex-servidor (7ª RM/7ª DE).
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR E 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve
Nº2 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
inciso I do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de
100%(cem porcento), a JOSEFA SILVESTRE DA SILVA, viúva do
ex-servidor aposentado MANOEL BEZERRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0064205, falecido em 22 de março de 2009, tendo como
referência atual o cargo de Agente de Atividades Agropecuárias,
código NM-1007, com vigência da pensão a partir de 22 de março de
2009, data do óbito do ex-servidor (7ª RM/7ª DE).
Gen. Div. NILSON CALDAS ANANIAS
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS 11ª RM/SIP DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n°
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército n°
25, de 20 de junho de 2008, resolve:
PORTARIA Nº 2/SIP/4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 94 - CONCEDER PENSÃO, Vitalícia, de acordo com a alínea "a",
inciso I, do artigo 217, da Lei 8.112/90, no percentual de 50% (cinquenta porcento), a IVANILDA BRITO RIBEIRO, viúva do ex-servidor RAIMUNDO RIBEIRO FILHO, matrícula SIAPE nº 1106947,
falecido em 31 de dezembro de 2009, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Motorista oficial, com vigência da pensão a
partir de 31 de dezembro de 2009, data do óbito do ex-servidor (11ª
RM).
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do DepartamentoGeral do Pessoal na Portaria nº 117-DGP, de 12 de dezembro de
2001, publicada no Boletim do Exército nº 52, de 28 de dezembro de
2001, resolve:
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n°
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército n°
25, de 20 de junho de 2008, resolve:
Gen. Div. LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
Nº 95 - CONCEDER PENSÃO, Temporária, de acordo com a alínea
"a", inciso II, do artigo 217, da Lei 8.112/90, no percentual de 50%
(cinquenta porcento), a RAFAEL BRITO RIBEIRO, filho do exservidor RAIMUNDO RIBEIRO FILHO, matrícula SIAPE nº
1106947, falecido em 31 de dezembro de 2009, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Motorista oficial, com vigência da
pensão a partir de 31 de dezembro de 2009, data do óbito do exservidor (11ª RM).
Cel. JOÃO RICARDO SARAIVA TOMCZAK
Resp. p/ Expediente
ST Cav
(031755113-3)
JAIRTON EUGÊNIO SAVICKI;
ST Inf
(049874563-7)
REGINALDO BRÁZ DE MENDONÇA;
ST Mus
(033486033-5)
RICARDO LUIZ PEREIRA FARIAS;
ST Com
(031785533-6)
RUBILAR CORREA;
1º Sgt Mus
2º Sgt Mus
(077181812-7)
EDSON SOARES DA SILVA;
(038430582-7)
JORGE ANTÔNIO MARQUES BRAZ; e
(070335863-0)
PLÁCIDO MENEZES PEREIRA.
3º Sgt QE
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS
REVOGAR, a contar de 9 de fevereiro de 2010, o AuxílioInvalidez, concedido ao inativo supracitado através da Portaria nº
1262-DCIP.22, de 26 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da
União nº 147, de 2 de agosto de 2005.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIA Nº 195/DCIP.21, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA Nº 198/DCIP.21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, e em Tutela Antecipada no Processo n° 2006.41.00.004703-5 pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Rondônia., resolve:
REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Reservista GETSEMANI OLIVEIRA DA SILVA na graduação de Soldado, com os
proventos de Terceiro-Sargento, a contar de 24 de abril de 2000, data
indicada pela Justiça Federal para o início da vigência, de acordo com
o inciso II do art.104, inciso II do art.106, inciso V do art.108, art.109
e § 1° e alínea c) do § 2º do art.110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, e em Cumprimento de Julgado no
Processo n° 980001442-0 pelo Juízo da 2ª Vara Federal do Rio de
Janeiro, resolve:
ALTERAR, a Portaria nº 702-S1-DIP, de 6 de setembro de
1994, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 8 de setembro
de 1994, referente ao Soldado Reformado MARCIO DA SILVA ROSA, ONDE SE LÊ: "inciso II do art.104, inciso II do art.106, inciso
III do art.108 e art.109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
", LEIA-SE "inciso II do art.104, inciso II do art.106, inciso III do
art.108, art.109 e § 1° e alínea c) do § 2º do art.110 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, a contar de 8 de setembro de 1994.".
CO
ME
RC
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Nº 192 - REVOGAR, a contar de 13 de outubro de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Primeiro-Tenente Reformado (050145620-6)
PEDRO CARNEIRO LOBO, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de
cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização, conforme a
sessão nº 160, de 13 de outubro de 2009, da JISG/Curitiba
(HGeC).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 193 - REVOGAR, a contar de 23 de julho de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Soldado Reformado (033514773-2) LUÍS
CARLOS MEZALIRA, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. Não é inválido, conforme a sessão nº 74,
de 23 de julho de 2009, da JISG/Florianópolis (HGuFl).
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
IA
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 1º
da Portaria nº 86-DGP, de 13 de abril de 2009, resolve:
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIAS DCIP.22 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
LIZ
PORTARIAS DCIP.22 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com
o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
AÇ
Nº 165 - CONCEDER ao Primeiro-Sargento Reformado (0513840819) JOÃO LEONEL WACHTEL, a contar de 29 de outubro de 2007,
o benefício previsto no § 1º e alínea "b" do § 2º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. Inválido. Não necessita de
cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com
o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 173 - CONCEDER ao Coronel Reformado (017179810-1) LUIZ
ÍCARO FARINA, a contar de 24 de junho de 2009, o benefício
previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com
o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 174 - CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado (0308670918) NEI MÁRIO BARBOSA, a contar de 23 de junho de 2008, o
benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 177 - REVOGAR, a contar de 18 de julho de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Coronel Reformado (1G-146648) BERTHOLDO CARVALHO DE TAUTPHOEUS CASTELLO BRANCO,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessão nº 94, de 18 de julho
de 2009, da JISG/Rio de Janeiro (PMPV).
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIA Nº 43/DCIP.12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com o inciso I do
art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONCEDER transferência para a reserva remunerada aos
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
ÃO
Nº 185 - REVOGAR, a contar de 28 de julho de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Terceiro-Sargento Reformado (014982740-4)
ANTONIO MARTINS DE SOUZA FILHO, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não
necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização,
conforme a sessão nº 138, de 28 de julho de 2009, da JISGu/VM
(HGuVM) e a sessão nº 99, de 24 de setembro de 2009, da
JISR/CML (CPM/1ª RM).
PR
OI
BID
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
A
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, resolve:
PO
Nº 186 - REVOGAR, a contar de 18 de agosto de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Primeiro-Sargento Reformado (090804120-5)
IZAÍAS BORTOLO POLLET, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Inválido. Não necessita de
cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização, conforme a
sessão nº 91, de 18 de agosto de 2009, da JISG/Campo Grande
(HGeCG).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 1º
da Portaria nº 86-DGP, de 13 de abril de 2009, resolve:
Nº 188 - CONCEDER ao Tenente-Coronel Reformado (051107330-6)
JOSÉ VITALINO GALVAN, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e
no art. 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, observado os
art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, no período
compreendido entre 10 de fevereiro de 2010 e 9 de fevereiro de 2012,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem
e/ou hospitalização, conforme a sessão nº 157, de 14 de outubro de
2009, da JISG/Curitiba (HGeC).
REVOGAR, a contar de 9 de fevereiro de 2010, o AuxílioInvalidez, concedido ao inativo supracitado através da Portaria nº
1191-DCIP.22, de 21 de outubro de 2004, publicada no Diário Oficial
da União nº 207, de 27 de outubro de 2004.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 1º
da Portaria nº 86-DGP, de 13 de abril de 2009, resolve:
Nº 189 - CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado (0501908404) HOMERO OLIVEIRA DE MEDEIROS, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de
2006, observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002, no período compreendido entre 10 de fevereiro de 2010 e 9
de fevereiro de 2012, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessão nº
154, de 9 de outubro de 2009, da JISG/Curitiba (HGeC).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021800006
Nº 194 - CONCEDER ao General-de-Brigada Reformado
(011640460-9) EDISON GIORDANO MEDEIROS, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, e no art. 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de
julho de 2002, no período compreendido entre 10 de fevereiro de
2010 e 9 de fevereiro de 2012, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme
a sessão nº 157, de 13 de outubro de 2009, da JISG/Curitiba
(HGeC).
REVOGAR, a contar de 9 de fevereiro de 2010, o AuxílioInvalidez, concedido ao inativo supracitado através da Portaria nº
155-S1-DIP, de 4 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da
União nº 43, de 5 de março de 1999.
Nº 196 - ALTERAR a Portaria Ministerial nº 692, de 1º de agosto de
1989, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de
1989, referente ao Tenente-Coronel Reformado (120017190-5) SOLON JOSÉ ALBUQUERQUE MARANHÃO, vinculado à 1ª Região
Militar. ONDE SE LÊ: "Major (120017190-5) SOLON JOSÉ ALBUQUERQUE
MARANHÃO",
LEIA-SE:
"Tenente-Coronel
(120017190-5) SOLON JOSÉ ALBUQUERQUE MARANHÃO",
promovido ao posto de Tenente-Coronel por Decreto do Presidente da
República, datado de 1º de agosto de 1966.
RT
ER
CE
IRO
S
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com
o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 197 - CONCEDER ao Tenente-Coronel Reformado (120017190-5)
SOLON JOSÉ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, a contar de 17
de junho de 2009, o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. Inválido. Não necessita de
cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIA Nº 68/DCIP/SPC, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 259DGP, de 10 de novembro de 2008, publicada no BE nº 47, de 21 de
novembro de 2008, e tendo em vista a manifestação do Ministro do
Planejamento, Orçamento e Gestão, exarada na Portaria nº 115, de 21
de maio de 2008, publicada no DOU nº 97, de 23 de maio de 2008,
Seção 1, página 127, resolve:
NOMEAR, para ocupar cargo efetivo no Quadro de Pessoal
Civil do Comando do Exército, na Categoria Funcional de Professor
de Ensino Superior, a candidata habilitada em concurso a seguir
mencionada:
ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: DIRETORIA
DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL - RIO DE JANEIRO RJ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Área de Concentração: Fisiologia do Exercício
- Cristiane Matsuura, em vaga redistribuída do Comando da
Aeronáutica, conforme a Portaria do Ministério da Defesa nº 1.070,
publicada no DOU nº 234, de 2 de novembro de 2003, código nº
606867.
A posse por parte da candidata ora nomeada dar-se-á durante
o prazo de trinta dias, contados da data da publicação desta Portaria,
desde que a mesma satisfaça as disposições contidas no Edital nº
006/DEP, publicado no Diário Oficial da União nº 222, de 14 de
novembro de 2008, Seção 3, página 40.
O provimento inicial ocorrerá na Classe de Adjunto, Nível 1
(um), que exige o título de Doutor, no regime de Dedicação Exclusiva.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIA Nº 213/DCIP.21, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, e em Cumprimento de Julgado no
Processo n° 2000.83.00.014160-4 pelo Juízo da 6ª Vara Federal de
Pernambuco, resolve:
REFORMAR o Cabo JOÃO MIGUEL DA SILVA NETO na
mesma graduação, com os proventos de Cabo Engajado, a contar de
12 de fevereiro de 2010, data indicada pela Justiça Federal para o
início da vigência, de acordo com o inciso II do art.104, inciso II do
art.106, inciso IV do art.108 e art.109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
SECRETARIA DE ENSINO, LOGÍSTICA,
MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DESPACHO DO DIRETOR
Em 9 de fevereiro de 2010
INDEFERIMENTO
AUXILIO INVALIDEZ
Por não estar amparado pelo contido no art. 1º da Lei nº
11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Nº 21-DCIP.22 - Primeiro-Tenente Reformado (0308670918) NEI MÁRIO BARBOSA.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
O SECRETÁRIO DE ENSINO, LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
"b", inciso I do Art. 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de
2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente,
republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto nº 6.223, de 4 outubro de 2007 e Portaria Normativa nº
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
O PRESIDENTE DA INFRAERO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 de setembro de 2004,
e nos termos do Decreto-Lei nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificados pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
empregado Ivan Cavalcanti Gonçalves - Assessor Especial da Presidência da INFRAERO, para acompanhar o presidente da INFRAERO nas reuniões e realizar visitas técnicas e de cooperação nos
aeroportos de Frankfurt (Alemanha), Schiphol (Holanda), Barcelona e
Barajas (Espanha), cumprindo agenda oferecida pelas contrapartes, no
período de 18 a 26 de fevereiro de 2010, incluindo trânsito, com ônus
para a INFRAERO.
O PRESIDENTE DA INFRAERO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 de setembro de 2004,
e nos termos do Decreto-Lei nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificados pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
empregado João Marcio Jordão - Diretor de Operações/SEDE, para
acompanhar o presidente da INFRAERO nas reuniões e realizar visitas técnicas e de cooperação nos aeroportos de Barcelona e de
Barajas (Espanha), cumprindo agenda oferecida pelas contrapartes, no
período de 22 a 26 de fevereiro de 2010, incluindo trânsito, com ônus
para a INFRAERO.
O PRESIDENTE DA INFRAERO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 de setembro de 2004,
e nos termos do Decreto-Lei nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificados pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
empregado Marçal Rodrigues Goulart - Superintendente de Gestão
Operacional/SEDE, para acompanhar o presidente da INFRAERO nas
reuniões e realizar visitas técnicas e de cooperação nos aeroportos de
Frankfurt (Alemanha), Schiphol (Holanda), Barcelona e Barajas (Espanha), cumprindo agenda oferecida pelas contrapartes, no período de
18 a 26 de fevereiro de 2010, incluindo trânsito, com ônus para a
INFRAERO.
O PRESIDENTE DA INFRAERO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 de setembro de 2004,
e nos termos do Decreto-Lei nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificados pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
empregado Luiz Kazumi Miyada - Superintendente de Planejamento
de Operações/SEDE, para acompanhar o presidente da INFRAERO
nas reuniões e realizar visitas técnicas e de cooperação nos aeroportos
de Frankfurt (Alemanha) e Schiphol (Holanda), cumprindo agenda
oferecida pelas contrapartes, no período de 18 a 24 de fevereiro de
2010, incluindo trânsito, com ônus para a INFRAERO.
MURILO MARQUES BARBOZA
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 297, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002,Considerando o disposto no artigo 40, § 1°, inciso I, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada
pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, publicada no
D.O.U. de 31/12/2003,Considerando o disposto no artigo 186, inciso
I, § 1º da Lei n° 8.112/90 de 11/12/90,Considerando o que consta do
Processo nº 23113.000167/10 - 16/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente,
ao servidor ADEMIR ALVES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
515991, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado no
Centro de Educação e Ciências Humanas, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com proventos integrais ao tempo de
contribuição, observado o disposto no parágrafo 3° do artigo 40 da
Constituição Federal, combinado com o artigo 1° da Lei 10.887, de
18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 238 - DISPENSAR, 2S SAD GLAUCIO PINTO MORAES, da
função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Logística
da Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia
deste Ministério.
Nº 239 - DESIGNAR, 1º SGT MB JORGE LUIZ DE MAGALHÃES, para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Logística da Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização,
Ciência e Tecnologia deste Ministério.
L
A
N
Gen. Ex. JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
O
I
C
PORTARIAS SPEAI/MD DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNA-CIONAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
"b", inciso I do Art. 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de
2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente,
republicada no dia 11 de junho de 2008, e considerando o disposto no
Decreto nº 6.223, de 4 outubro de 2007 e na Portaria Normativa nº
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
IM
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNA-CIONAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
"b", inciso I do Art. 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de
2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente,
republicada no dia 11 de junho de 2008, e considerando o disposto no
Decreto nº 6.223, de 4 outubro de 2007 e na Portaria Normativa nº
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
Nº 240 - NOMEAR, o Ten Cel Cav RICARDO MARCOS para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de
Assuntos Internacionais da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais deste Ministério.
Ten. Brig. Ar. MARCO AURÉLIO GONÇALVES
MENDES
.
Ministério da Educação
SA
EN
PR
Nº 237 - NOMEAR, o 1º Ten QAO ADM G VALTER DA SILVA
para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E),
do Departamento de Assuntos Internacionais da Secretaria de Política,
Estratégia e Assuntos Internacionais deste Ministério.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 12 de fevereiro de 2010
Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, do servidor MARCIO
DONIZETE ROSA, matrícula SIAPE 1670034, nos termos do Artigo
33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 26 de janeiro de 2010.
PORTARIAS SELOM/MD DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
7
ISSN 1677-7050
NA
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23113.019244/09 - 79 ,resolve:
Nº 315 - Art. 1º - Dispensar da Função Gratificada FG - 7, de
Secretário do Departamento de Administração Acadêmica DAA/PROGRAD, o Almoxarife, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação 3, Padrão de Vencimento 15, JOSÉ ALBERTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0425805, lotado no Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde - CCBS, em exercício no Departamento de
Administração Acadêmica - DAA/PROGRAD, em regime de trabalho
de 40 horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo 23113.019244/09 - 79, resolve:
Nº 316 - Art. 1º - Designar o Almoxarife, JOSÉ ALBERTO DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0425805, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, em regime de trabalho de 40
horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG - 7 de Secretário da Ouvidoria Geral da UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
GABINETE DO MINISTRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 179, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista a delegação de competência de que trata o Decreto nº 3.035, de
27 de abril de 1999, o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000,
o que dispõe a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação
constante do Memorando nº 014/2010/CPAD/MEC, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo fixado para
a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar constituída pela Portaria nº 1.205, publicada no DOU dia
21/12/09, Seção 2, página 10, alterada pela Portaria nº 169, publicada
no DOU dia 12/12/09, Seção 2, página 19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC - UFABC, nomeado pelo Decreto da Presidência da República, de 26 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
FERNANDO HADDAD
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Nº 185 - Exonerar, a pedido, Eduardo de Moraes Gregores, SIAPE nº
1544422, do cargo de Pró - Reitor de Pós - Graduação da UFABC,
código CD - 3, a contar de 18 de fevereiro de 2010.
Nº 186 - Nomear, Carlos Alberto Kamienski, SIAPE nº 1196309, para
o cargo de Pró - Reitor de Pós - Graduação da UFABC, código CD
- 3, a contar de 18 de fevereiro de 2010, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Nº 187 - Exonerar, a pedido, José Carlos Rodrigues Silva, SIAPE nº
1544248, do cargo de Pró - Reitor de Administração da UFABC,
código CD - 3, a contar de 18 de fevereiro de 2010.
PORTARIA Nº 64, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR - GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021800007
Nº188 - Nomear, Marcos Joel Rubia, SIAPE nº 1534274, para o cargo
de Pró - Reitor de Administração da UFABC, código CD - 3, a contar
de 18 de fevereiro de 2010, ficando exonerado da função que atualmente ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
II - Retificar a Portaria nº. 342 de 03/12/2009, publicada no D.O.U.
de 31/12/2009, seção 2, pg. 39:
Onde se lê:
Éldio Schalm (...) vaga 0837386;
Leia - se:
Éldio Schalm (...) vaga 0826971;
ISSN 1677-7050
Nº 189 - Exonerar, a pedido, Alexandre Reily Rocha, SIAPE nº
2604256, do cargo de Pró - Reitor de Pesquisa da UFABC, código
CD - 3, a contar de 18 de fevereiro de 2010.
PORTARIA Nº 43, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 190 - Nomear, Klaus Werner Capelle, SIAPE nº 1724836, para o
cargo de Pró - Reitor de Pesquisa da UFABC, código CD - 3, a contar
de 18 de fevereiro de 2010.
Nº 191 - Nomear, Derval dos Santos Rosa, SIAPE nº 1671275, para
o cargo de Pró - Reitor de Graduação da UFABC, código CD - 3, a
contar de 18 de fevereiro de 2010, ficando exonerado a função que
atualmente ocupa.
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 45 de 07/01/2009, publicada no
Diário Oficial da União de 08/01/2009 e Termo de Posse datado de
29/01/2009, Resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Matilde Schmoller, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código 0447118, Matrícula nº 0696686, Classe DIII 3,
do Instituo Federal Catarinense - Campus Sombrio, nos termos do
Art. 6º da EC 41, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição
Federal.
Declarar vago o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO ADALBERTO KOLLER
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo nº 23107.000801/2010 - 62, resolve:
CO
ME
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PORTARIA Nº 25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 298 - EXONERAR, a pedido, o servidor GILMAR SILVEIRA DE
OLIVEIRA, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101,
Matrícula SIAPE No 1673905, código de vaga no 866653, lotado na
Comissão Permanente de Licitação, do quadro funcional da Universidade Federal do Acre, a contar de 20 de janeiro do corrente ano,
com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90.
Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
RC
IA
LIZ
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo nº 23107.016634/2009 - 38, resolve:
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 009, de 22.01.2010 e
pela delegação de competência da Portaria nº 458/2009 - GR, de
11/05/2009, do Magnífico Reitor do Instituto Federal de Pernambuco,
resolve:
Extinguir, a pedido, o contrato por Tempo Determinado nº
11/2009, José Robson do Nascimento Santiago, Mat. 1730015, Professor Substituto, classe "D I", nível 01, 40 horas semanais, de acordo
com o art. 12, item II, da Lei nº 8.745/93, a partir de 05 de fevereiro
de 2010.
AÇ
Nº 303 - CONCEDER pensão vitalícia a FLAVIUS ROBERTO
FRANCO DE CARVALHO, companheiro da ex - servidora desta
IFES, RAIMUNDA JANIGUASSÚ DIACI PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0414111, falecida em 31 de outubro de 2009,
conforme Certidão de Óbito nº 111.503, registrada às folhas 265, do
livro C - 234, emitida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais - 2º Ofício da Comarca de Belém, nos termos dos artigos
215 e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, combinado com o
Art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04 e Art. 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/03.
ÃO
CARLA EUGÊNIA FONSECA DA SILVA
MARQUES DE NÓBREGA
PR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 54, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Inciso IX do Art. 15, Anexo I, do Decreto nº
6.319, de 20 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial da
União de 21 de dezembro de 2007, republicado em 02 de abril de
2008, e tendo em vista o que consta no processo nº
23034.025439/2009 - 08, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
CLAUDEREIDE MOURA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº
0051843,ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe I, Padrão 20, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com
fundamento no Artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 047/2005, e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, artigo 62 - A, da Lei n° 8.112/90.
II - Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE FEVEREIRO 2010
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
- CAMPUS GUANAMBI, no uso das suas atribuições legais, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, o Servidor EDIVALDO NOGUEIRA DE CARVALHO, Auxiliar Rural, Matrícula SIAPE nº
1203694 e CPF 343.314.335 - 87, da Função de Chefe do Setor do
Posto de Vendas, Código FG - 5, deste Campus.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ESTÁCIO MOREIRA DA SILVA
A
Nº 114 - Dispensar o servidor Rodrigo Neri de Souza, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF Nº. 056426249 - 89,
Matrícula SIAPE Nº. 1576732, da função de Coordenador de Orientação de Turno, Código FG - 4, do Campus São José do IF - SC, para
o qual fora designado pela Portaria nº 701 de 19/09/2007.
Nº 117 - Dispensar o servidor Samuel Luna de Abreu, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF Nº.
715819609 - 72, Matrícula SIAPE Nº. 3243526, da função de Coordenador Adjunto da Área de Refrigeração e Ar Condicionado, FG 4, do Campus São José do IF - SC, para o qual fora designado pela
Portaria nº 471/2006.
Nº 118 - Designar o servidor Joaquim Manoel Gonçalves, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
Nº. 660526969 - 15, Matrícula SIAPE Nº. 0277883, para a função de
Coordenador Adjunto da Área de Refrigeração e Ar Condicionado,
FG - 4, do Campus São José do IF - SC.
CONSUELO A. SIELSKI SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009,
resolve:
Nº 87 - I - Retificar a Portaria nº. 306 de 03/12/2009, publicada no
D.O.U. de 23/12/2009, seção 2, pg. 18:
Onde se lê:
Joni Olmiro Érbice dos Santos (...) vaga 0834408;
Leia - se:
Joni Olmiro Érbice dos Santos (...) vaga 0834963;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021800008
Nº 88 - I - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- Campus Cáceres, nos termos do Artigo 9º, inciso I, da Lei nº.
8.112/1990, o candidato, a seguir relacionado, habilitado e classificado em Concurso Público destinado a provimento de cargos públicos efetivos de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
pertencente a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
nos termos do Edital de Concurso/Campus São Vicente nº.13/2009 e
Portaria/Canpus São Vicente nº. 335, de 07.10.2009, publicada no
D.O.U. nº. 194 de 09.10.2009:
- Luis Carlos Coelho, habilitado e classificado em 2º lugar,
Área - Agronomia Produção Vegetal - Solos, Grupo/Cargo NS
702.001, Classe D I, Nível 01, código da vaga 838680.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, e
considerando o MEMORANDO Nº. 018/2010/GD - Campus Cuiabá Bela Vista, resolve:
Nº 92 - I - Dispensar os servidores abaixo, ocupantes do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotados no Campus Cuiabá - Bela Vista, das respectivas funções de confiança, a partir
de 31.01.2010:
CAROLINA BALBINO GARCIA DOS SANTOS, Coordenadora de Apoio ao Curso Técnico em Alimentos, código FG - 02;
LUIZ DIEGO MARESTONI, Coordenador de Apoio ao Curso Técnico de Nível médio Integrado em Meio Ambiente, código FG
- 02;
JAMES MORAES DE MOURA, Coordenador de Apoio ao
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, código FG 01;
JANDINEI MARTINS DOS SANTOS, Coordenador do Curso Técnico em Química, código FG - 02.
II - Designar os servidores abaixo, ocupantes do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotados no Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer as respectivas funções de
confiança, a partir de 01.02.2010:
CAROLINA BALBINO GARCIA DOS SANTOS, Coordenadora dos Cursos Técnicos Subseqüentes, código FG - 02;
JAMES MORAES DE MOURA, Coordenador dos Cursos
Superiores, código FG - 01;
JANDINEI MARTINS DOS SANTOS, Coordenador dos
Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, código FG - 02.
PO
Nº 115 - Designar a servidora Caroline Lengert Guedes, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, CPF Nº. 024612239 04, Matrícula SIAPE Nº. 1505607, para a função de Coordenadora de
Orientação de Turno, Código FG - 4, do Campus São José do IF SC.
DANIEL BALABAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
BID
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
OLINDA BATISTA ASSMAR
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
OI
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, e
considerando:
- o Edital de Concurso Público nº. 13/2009, do Campus São
Vicente;
- a Portaria/Campus São Vicente nº.335, de 07.10.2009, publicada no D.O.U. nº. 194 de 09.10.2009 de homologação do Resultado Final do Concurso Público de que trata o Edital nº. 13/2009,
do Campus São Vicente;
- a Portaria IFMT nº. 053, de 03.01.2010, publicado no
D.O.U. de 04.02.2010, seção 02, pg.17, que tornou sem efeito a
nomeação de Eduardo Eustáquio de Souza Figueiredo, para exercer o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no
Cmapus Cáceres;
- o Ofício/Gab/IFMT - Campus Cáceres/Nº. 028/2010; resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009,
resolve:
Nº 93 - I - Exonerar o servidor REINALDO SILVA BARBOSA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função de
Confiança de Assessor da Reitoria, Código CD - 03, a partir de
03.02.2010.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009,
resolve:
Nº 94 - I - Exonerar o servidor ELTON SCHALM, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, da Função de Confiança de Assessor
da Reitoria, Código CD - 04, a partir de 03.02.2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009,
Resolve:
Nº 95 - I - Alterar o Código da Função de Confiança da Diretora
Sistêmica de Recursos Humanos, exercida pela servidora FERNANDA CHRISTINA GARCIA DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, de Código CD - 04 para Código CD - 03,
a partir de 03.02.2010.
RUPERT CARLOS DE TOLEDO PEREIRA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº. 085, de 11 de fevereiro de 2010, publicada no
D.O.U. nº. 30, de 12 de fevereiro de 2010, seção 2, página 28,
conforme abaixo: Onde se lê: Declarar VAGO (...) GISLENE CARDOSO DE PAULA Leia - se: Declarar VAGO (...) GISLENE CARDOSO DE SOUZA
Na Portaria nº. 328, de 23 de dezembro de 2009, publicada
no D.O.U. nº. 247, de 28 de dezembro de 2009, seção 2, página 14,
conforme abaixo: Onde se lê: Nomear em caráter efetivo (...) NEY
DE FREITAS MARINHO (...) Código 0838036... Leia - se: Nomear
em caráter efetivo (...) NEY DE FREITAS MARINHO (...) Código
0838060...
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 64, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
Ministerial Nº. 32, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009,e Lei
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e e em
cumprimento a Decisão Judicial Nº. 25/2010, PROCESSO Nº
2010.38.01.000599 - 6, que deferiu o pedido de Liminar, resolve:
Nomear em Caráter Efetivo, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", nível "01", para
o quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no campus Rio Pomba, nos termos do art. 9º, Inciso I, da Lei 8.112/90, e
Liminar deferida, a candidata Fernanda Maria Coutinho de Andrade,
aprovada em 1º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, área
de conhecimento - Agroecologia VI, conforme edital de Homologação nº 9, publicada no DOU de 13 de novembro de 2009, seção 3,
página 70, com retificação publicada no DOU de 14 de dezembro de
2009, seção 3, página 60, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, código de vaga 837031.
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
PORTARIA Nº 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
A Secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem a portaria nº 1.089
de 04 de abril de 2005, publicada no DOU de 06 de abril de 2005,
resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ISLEIDE BARBOSA DA
SILVA, para praticar atos de execução orçamentária e financeira como Gestor Financeiro da Unidade Gestora 150012, durante o afastamento do titular no período de 18/02/2010 a 26/02/2010.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA PEREIRA DUTRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
REUNI
Portaria
GR
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
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190
191
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S
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R
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P
M
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EX
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 6.944 de 21/08/2009, na Portaria
40/MP de 08/02/2010 (DOU 09/02/2010) e Portaria 159/MEC de 09/02/2010 (DOU 10/12/2010), resolve
nomear os candidatos abaixo-relacionados, ao cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior.
EXPANSÃO
Portaria
GR
93
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95
96
97
98
99
100
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135
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137
138
139
Código de Vaga
852813
852814
852815
852816
852817
852818
852819
852820
852821
852822
852823
852824
852825
852826
852827
852828
852829
852830
852831
852832
852833
852834
852835
852836
856200
856223
856224
856226
856229
856234
856236
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856240
856244
856252
856254
856257
856259
856260
856262
856263
856264
856266
856268
856272
856274
856275
Nome do Candidato
ALAN ROCHA DE SOUZA
ANTONIO PEREIRA GAIO JUNIOR
CAMILA CABRAL PIRES ALVES
CARLOS EDUARDO C. DA COSTA
CARLOS LEONARD KELNER MATHIAS
CARMEM LÚCIA RODRIGUES
CÍCERO AUGUSTO PRUDÊNCIO PIMENTEIRA
DANIELA SAMIRA DA CRUZ BARROS
DAVI RIANI GOTARDELO
ERIKA CORTINES
GILSON VIEIRA DA FONSECA FARIA
GRASIELA CRISTINA DA CUNHA BARUCO
GUSTAVO MUNIZ DIAS
HERNAN EUFÊMIO GOMEZ
ISABELA DE FÁTIMA FOGAÇA
JOSÉ CARLOS CARDOZO
JOSÉ LEONARDO RIBEIRO MACRINI
JOSÉ RODRIGUES DUARTE
KELLY CRISTINE BAIÃO SAMPAIO
LUDMILA MACEDO CORREA
LUIS CARLOS RODRIGUES
LUIZ CLAUDIO VALENTE WALKER MEDEIROS
MARCELO CID DE AMORIM
MARIA ANGÉLICA MACIEL COSTA
BERNARDO BRASIL CAMPINHO
MARIA DE FÁTIMA BERNARDES DO AMARAL
MARIA FERNANDA GARBERO DE ARAGÃO PÔNZIO
MARISTELA DA SILVA PINTO
MILENA DE UZEDA GARRÃO
NILO AMÉRICO RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA
OLGA VENIMAR DE OLIVEIRA GOMES
PAULO BRASIL DILL SOARES
PAULO CESAR SALGADO VIDAL
RAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS
TATIANA MASSAROLI DE MELO
VALÉRIA ROSITO FERREIRA
VLADIMIR MENEZES VIEIRA
ROBERTO SALVADOR SANTOLIN
ANNELISE CAETANO FRAGA FERNANDEZ
JOELSON GONÇALVES DE CARVALHO
LUDMILLA ELYSEU ROCHA
VANESSA RIBEIRO CORRÊA SAMPAIO SOUZA
CRISTIANE MIZIARA MUSSI
FÁBIO SOUTO DE ALMEIDA
JULIANA SANTOS PINHEIRO
MARCO AURÉLIO PERI GUEDES
RODRIGO DE SOUZA TAVARES
Processo
23083.004364/2009-38
23083.004364/2009-38
23083.004960/2009-18
23083.005242/2009-69
23083.005242/2009-69
23083.005268/2009-15
23083.005267/2009-62
23083.005241/2009-14
23083.004766/2009-32
23083.005265/2009-73
23083.004764/2009-43
23083.005255/2009-38
23083.005261/2009-95
23083.005239/2009-45
23083.013946/2008-24
23083.004363/2009-93
23083.005066/2009-65
23083.005240/2009-70
23083.004364/2009-38
23083.004960/2009-18
23083.004763/2009-07
23083.006044/2009-12
23083.005264/2009-29
23083.005839/2009-11
23083.004616/2009-29
23083.004761/2009-18
23083.004635/2009-55
23083.003673/2009-91
23083.003049/2009-93
23083.005454/2009-46
23083.005266/2009-18
23083.004364/2009-38
23083.004973/2009-97
23083.004363/2009-93
23083.004960/2009-18
23083.004635/2009-55
23083.002264/2009-77
23083.005255/2009-38
23083.005240/2009-70
23083.005255/2009-38
23083.004364/2009-38
23083.004364/2009-38
23083.004612/2009-41
23083.005262/2009-30
23083.004613/2009-95
23083.004615/2009-84
23083.004615/2009-84
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 41.653 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DO CARMO REIS, matrícula SIAPE nº 0303288, ocupante do cargo de Contínuo, código 701421, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga
0233437, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 19%(dezenove por cento)
Processo UFF nº. 23069.000431/2010 - 67
Nº 41.654 - Conceder aposentadoria voluntária a REGINA CRETTON VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0051014, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos
Educacionais, código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0232696, com proventos
integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 21%(vinte e um por cento), com vantagem do artigo 62 - A da Lei
. nº8.112/90. Processo UFF nº. 23069.058784/2009 - 12
Nº 41.675 - Conceder aposentadoria voluntária a LUIS FLAVIO
MAIA MACHADO, matrícula SIAPE nº 0304452, ocupante do cargo
de Professor de 3º grau, classe Adjunto, nível 04, da Carreira de
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da
Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0234208, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 28%(vinte e oito por cento), com a Retribuição por Titulação e a GEMAS previstas na Lei nº. 11.784/08.
Processo UFF nº 23069.012188/2009 - 96.
L
A
N
O
I
C
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Código de Vaga
856194
856195
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856251
856253
856255
856258
856261
9
ISSN 1677-7050
NA
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nome do Candidato
ALAIN PASCAL KALY
ALESSANDRO BANDEIRA DUARTE
ALINE MAURÍCIO BARBOSA
ANTONIO JOSÉ BONESS DOS SANTOS
APARECIDA MARIA ABRANCHES
ARTUR CORVAL VIEIRA
CAMILA SILVA DE MAGALHÃES
CARLA CRISTINE VICENTE
CLAUDIO DE SÁ CAPUANO
DANIEL FERREIRA FALCÃO
DANIELLE MARRANQUIEL HENRIQUES
DOUGLAS MCINTOSH
EDUARDO AUGUSTO GIRARDI
EDUARDO GOMES DE SIQUEIRA
FABRÍCIA DE FARIAS DA SILVA
FELIPE SANTOS MAGALHÃES
FLÁVIA SOUZA ROCHA
FRANCISCO CARLOS DE FRANCISCO
GUSTAVO MOTA DE SOUZA
INÊS ROSANE WELTER ZWIRTES DE OLIVEIRA
SIMONE MATTOS GUIMARÃES ORLANDO
JOÃO LUIZ DE ARAÚJO RIBEIRO
LÉLIO GALDINO ROSA
LUCIANO VIANNA FELIX
LUCIENE ALVES MIGUEZ NAIFF
LUIZ GABRIEL SOUZA DE OLIVEIRA
MÁRIO CESAR NEWMAN DE QUEIROZ
MAURÍLIO LIMA BOTELHO
MAURO JOSÉ ROCHA DO NASCIMENTO
MOISÉS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO DE ARAÚJO
MÔNICA DE TOLEDO PIZA COSTA MACHADO
MURILO MESQUITA BAESSO
NAARA LÚCIA DE ALBUQUERQUE LUNA
NORMA APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA
PATRÍCIA ALVES ABRUNHOSA
PATRÍCIA SOUZA DE FARIA
PAULO GHIRALDELLI JUNIOR
PAULO ORMINDO BASTOS TAVARES
PRISCILA MACHADO VIEIRA LIMA
CLEBER VIEIRA SANTOS
REJANE DE MATTOS MOREIRA
RENATA ROZENTAL SANCOVSKY
ROGÉRIO LUIZ DA SILVA
ROSANA CURZEL
SANDRA CRISTINA DANTAS
TÂNIA MIKAELA GARCIA
TATIANA SALDANHA
VIVIAN DE ASSUNÇÃO NOGUEIRA
WELLINGTON NASCIMENTO SILVA
DARLAN FERREIRA MONTENEGRO
Processo
23083.003391/2009-93
23083.004207/2009-22
23083.004975/2009-86
23083.004239/2009-28
23083.002798/2009-01
23083.013785/2008-79
23083.002520/2009-26
23083.002210/2009-10
23083.002656/2009-58
23083.005085/2009-91
23083.013182/2008-77
23083.004972/2009-42
23083.002006/2009-91
23083.002654/2009-47
23083.013474/2008-18
23083.002794/2009-15
23083.002042/2009-54
23083.002278/2009-91
23083.002279/2009-35
23083.003574/2009-17
23083.004439/2009-81
23083.002803/2009-78
23083.005658/2009-87
23083.004975/2009-86
23083.002209/2009-87
23083.002275/2009-57
23083.004440/2009-13
23083.002276/2009-00
23083.001072/2009-43
23083.000519/2009-67
23083.001072/2009-43
23083.000944/2009-56
23083.002799/2009-48
23083.004276/2009-36
23083.002214/2009-90
23083.002801/2009-89
23083.002283/2009-01
23083.002797/2009-59
23083.002520/2009-26
23083.011210/2007-31
23083.004438/2009-36
23083.002795/2009-60
23083.002043/2009-07
23083.004443/2009-49
23083.002353/2009-13
23083.001072/2009-43
23083.004283/2009-38
23083.004974/2009-31
23083.005085/2009-91
23083.002798/2009-01
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
192
193
194
195
196
197
2
ISSN 1677-7050
856265
856267
856271
856273
856276
856277
WANDERSON JOSÉ LAMBERT
ANDRESSA ESTEVES DE SOUZA DOS SANTOS
WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO
TAÍSSA SALLES ROMEIRO
TATIANA COTTA GONÇALVES PEREIRA
EDSON PEIXOTO DE RESENDE FILHO
23083.004239/2009-28
23083.004891/2009-42
23083.004616/2009-29
23083.004613/2009-95
23083.004615/2009-84
23083.002656/2009-36
DESPACHO DO REITOR
Em 12 de fevereiro de 2010
RICARDO MOTTA MIRANDA
ME
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
RC
852833
856217
856256
ANDREY CORDEIRO FERREIRA
ARTHUR EUGEN KUMMERLE
JOAÕ BATISTA TAVARES JUNIOR
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
IA
O REITOR PRÓ TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, e estatutárias e em cumprimento à Portaria MEC nº 992, de 16
de outubro de 2009, publicada no DOU de 19 de outubro de 2009 e
Portaria MEC nº 158, de 09 de fevereiro de 2010, publicada no DOU
de 10 de fevereiro de 2010, resolve:
LIZ
Campo de Conhecimento: Politica Educacional e Legislação do Ensino no Brasil
Classificação
Candidato
Regime
1º
Jaime Giolo
DE
II - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR PRÓ TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
delegadas pela Lei nº 12.029, de 15 de setembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União subseqüente e pela Portaria MEC nº 901,
de 21 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da mesma
data, resolve:
Nº 30 - Art. 1º - Nomear Ilton Benoni da Silva, para o cargo de
Diretor do Campus de Erechim, código CD-3, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, a partir de 17 de Fevereiro de 2010.
Nº 31 - Art. 1º - Nomear Dirceu Benincá, para o cargo de Coordenador Administrativo do Campus de Erechim, código CD-4, da
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, a partir de 17 de
Fevereiro de 2010.
Nº 32 - Art. 1º - Nomear Paulo Bittencourt, para o cargo de Coordenador Acadêmico do Campus de Erechim, código CD-4, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, a partir de 17 de Fevereiro de 2010.
Nº 33 - Art. 1º - Nomear Melchior Mallmann, para o cargo de
Coordenador Administrativo do Campus de Cerro Largo, código CD4, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, a partir de 05 de
Janeiro de 2010.
DILVO RISTOFF
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 127, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
tendo em vista o que consta da PCDP nº 77/10, resolve:
Autorizar no período de 14.02.10 a 17.02.10, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, o
afastamento do país de Luiz Carlos Baldicero Molion, Professor Associado,
mat./SIAPE nº 663978, para participar da 15ª Reunião da Comissão de Climatologia da WMO - World Meteorological Organization, em Antalya, Turquia.
ANA DAYSE REZENDE DOREA
Na Port. nº 390/GR, de 17.07.2000, publicada no DOU de
24.07.2000, seção 2, pág. 8, onde se lê: "acrescidos de 26% (vinte e
seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço", leiase: "acrescidos de 28% (vinte e oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 64, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. nº 86/GR, de 25.02.08, e tendo em vista o
que consta do Proc. nº 23065.02493/10-43, resolve:
Extinguir, a partir de 26.01.10, na forma do disposto no art.
6º, § 1º, inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Professora Substituta por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Glaucevane da Silva Guedes, Professora Auxiliar, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº
1717856.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
AÇ
Nº 29 - I - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º,
inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado,
habilitados no CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme Edital N.º 001/UFSC/UFFS/2009, para o cargo de professor
Assistente I, Código Siape n.º 060001:
PORTARIA Nº 256, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
ÃO
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, e de acordo com o
que consta do Processo nº 23088.000217/2010-82, resolve:
CONCEDER, a partir de 05/02/2010, PENSÃO CIVIL VITALÍCIA E TEMPORÁRIA à Senhora MARIA APARECIDA PEREIRA BACELAR GOMES (viúva) e ANTÔNIO CLARET GOMES
JUNIOR (filho menor), do servidor ativo desta Universidade, Antônio
Claret Gomes, matrícula SIAPE nº 0748975, ocupante do Cargo efetivo de Assistente em Administração, com fundamento na E.C. nº
41/2003 e Art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinados com os Arts.
216 e 217, Inciso I, Alínea "a" e Inciso II, Alínea "a", da Lei nº
8.112/90.
Em consequência declara vago o cargo acima mencionado,
Código nº 477630
PR
OI
BID
A
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAÚJO
PORTARIA Nº 260, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11/12/90, RODRIGO LENA MATTANA, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 10° lugar, para exercer o cargo
de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de Redistribuição, publicada no DOU em
22/12/2008, código n. 861803. (Processo n. 017256/2009-45)
Nº 56.954-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de CRISTIANE CERESA para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da
Portaria Nº 56.577, de 30 de dezembro de 2009, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2009, com base no parágrafo 6° do artigo 13,
da Lei n. 8.112, de 11.12.90.
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11/12/90, MARCOS ROGERIO DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 11° lugar, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga decorrente de Redistribuição, publicada no
DOU de 28/09/2009, código n. 861945. (Processo n. 017256/200945)
Nº 56.955-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LUCIANE BARATTO ADOLFO para o cargo de Arquivista, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a)
através da Portaria Nº 56.586, de 30 de dezembro de 2009, publicada
no DOU de 31 de dezembro de 2009, com base no parágrafo 6° do
artigo 13, da Lei n. 8.112, de 11.12.90.
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11/12/90, SONIA ELISABETE CONSTANTE, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 5° lugar, para exercer
o cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de Redistribuição, publicada no DOU de
28/09/2009, código n. 863637. (Processo n. 017256/2009-45)
Nº 56.956-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ANA PAULA
METZ COSTA para o cargo de Biólogo, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através
da Portaria Nº 56.592, de 30 de dezembro de 2009, publicada no
DOU de 31 de dezembro de 2009, com base no parágrafo 6° do
artigo 13, da Lei n. 8.112, de 11.12.90.
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11/12/90, DAVI DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 2° lugar, para exercer o cargo de Biólogo,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
decorrente de Redistribuição, publicada no DOU em 28/09/2009, código n. 863690. (Processo n. 017256/2009-45)
PO
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n. 640, de
29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, resolve:
DECLARAR VAGO, nos termos do Inciso IX, Art. 33 da
Lei n. 8.112/90, o cargo de Professor de 3º Grau, ocupado pelo
Servidor AMÉRICO TETUO MIYAZIMA, Matrícula SIAPE nº
394640, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 11/01/2010,
código da vaga 305749.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PROAD nº 129, de 11/02/2010, publicada no
D.O.U. nº 30, de 12/02/2010, Seção 2, páginas 35 e 36, que trata de
nomeação, onde se lê: "...Natália Resende Landin, leia-se "....Natália
Rezende Landin ...".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista a implantação dos Programas UAB, EXPANSÃO e REUNI, e o
que consta na Portaria MEC n. 1.225, publicada no DOU de 24 de
dezembro de 2009, resolve:
Nº 56.953-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LEONARDO
ZANDONA para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através
da Portaria Nº 56.575, de 30 de dezembro de 2009, publicada no
DOU de 31 de dezembro de 2009, com base no parágrafo 6° do
artigo 13, da Lei n. 8.112, de 11.12.90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021800010
23083.009631/2008-82
23083.003577/2009-42
23083.012717/2008-92
RICARDO MOTTA MIRANDA
RETIFICAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o
afastamento do país do seguinte servidor:
TIAGO BADRE MARINO, Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, matrícula SIAPE nº 1739229, lotado no Departamento de Geociências, do Instituto de Agronomia, para participar da Ação Humanitária - Centro de Apoio em Desastres Ambientais da UFPR - CENACID/UFPR, no período de 15 a 22 de
fevereiro de 2010, a ser realizada na cidade de Porto Príncipe, com
ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.001682/2010-81
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
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Nº 56.957-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de JANIRA PRICHULA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
nomeado(a) através da Portaria Nº 56.649, de 30 de dezembro de
2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, com base no
parágrafo 6° do artigo 13, da Lei n. 8.112, de 11.12.90.
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11/12/90, ALDOIR ALMEIDA GUSMÃO, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 3° lugar, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de Redistribuição,
publicada no DOU de 11/09/2008, código n. 869050. (Processo n.
017256/2009-45)
Nº 56.958-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de VANCLER CORREA PINTO para o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria Nº 56.651, de 30 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009, com
base no parágrafo 6° do artigo 13, da Lei n. 8.112, de 11.12.90.
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11/12/90, GUSTAVO CHIAPINOTTO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 2° lugar, para exercer o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
Redistribuição, publicada no DOU de 18/01/2010, código n. 871571.
(Processo n. 017256/2009-45)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Nº 56.959-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de FABIANE DA
COSTA SAIDELLES para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria Nº 56.654,
de 30 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro
de 2009, com base no parágrafo 6° do artigo 13, da Lei n. 8.112, de
11.12.90.
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11/12/90, LIANE CAMATTI, habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 3° lugar, para exercer o cargo de Tradutor
e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga decorrente de Redistribuição, publicada
no DOU de 28/09/2009, código n. 871633. (Processo n. 017256/200945)
FELIPE MARTINS MÜLLER.
PORTARIA Nº 56.961, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.015963/2010-05, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a ANA MARILZA BITTENCOURT, Matrícula SIAPE
379549, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 4, em
regime de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/CAL, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
6°, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de
19/12/2003.
DALVAN JOSÉ REINERT.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 186 - Exonerar, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, o servidor
MARCELO ANTONIO MEIRINHO, Matrícula SIAPE nº 2487214-4,
Técnico Tecnologia da Informação, Nível D, Classe I, Padrão de
Vencimento 3, a partir de 05/02/2010.
Declarar vago o cargo acima citado. (Processo nº
23.089.000303/2010-85).
Nº 255 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Malvina Gomes Carvalho, matrícula SIAPE nº 0409710,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo nº
23117.000009/2010-99)
Nº 187 - Exonerar, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, o servidor
VALDEMIR SEVERINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 12980460, Assistente em Administração, Nível D, Classe I, Padrão de Vencimento 1, a partir de 05/02/2010.
Declarar vago o cargo acima citado. (Processo nº
23.089.000302/2010-31).
Nº 256 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Beatriz Costa Ferreira Silva, matrícula SIAPE nº 0410212,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo nº
23117.000474/2010-20)
Nº 188 - Exonerar, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, o servidor
MARCEL ARAKAKI, Matrícula SIAPE nº 1659547-1, Técnico Tecnologia da Informação, Nível D, Classe I, Padrão de Vencimento 1, a
partir de 18/02/2010.
Declarar vago o cargo acima citado. (Processo nº
23.089.000301/2010-96).
Nº 257 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a José Mariano Carvalho Costa, matrícula SIAPE nº
0411807, ocupante do cargo de Professor Adjunto 001, Doutorado,
Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo n° 23117.000400/2010-93).
Nº 189 - Declarar vago o cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV,
Padrão de Vencimento 9, Matrícula SIAPE nº 1151264-1, decorrente
do falecimento da servidora BRENDA KALIL, ocorrido em
09/01/2010 (processo 23089.000317/2010-07).
Nº 258 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Sebastião de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0411734, ocupante do cargo de Professor Titular, Doutorado, 40 horas, do Quadro
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo n°
23117.000155/2010-14).
BRASILIA MARIA CHIARI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 1046, de 12 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 16 subseqüente, RESOLVE:
BRASILIA MARIA CHIARI
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 2924/2009, publicada no D.O.U. de
01/12/2009, resolve:
Nº 173 - Exonerar, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, a servidora EUNICE CRISTINA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1659304-5, Assistente em Administração, Nível D, Classe I, Padrão
de Vencimento 1, a partir de 04/02/2010.
Declarar vago o cargo acima citado. (Processo nº
23.089.015007/2010-89).
Nº 174 - Exonerar, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, a servidora DANIELA SCHLIC MATOS, Matrícula SIAPE nº 1659293-6,
Assistente em Administração, Nível D, Classe I, Padrão de Vencimento 1, a partir de 04/02/2010.
Declarar vago o cargo acima citado. (Processo nº
23.089.015008/2010-23).
Nº 175 - Exonerar, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, a servidora SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1659364-9, Assistente em Administração, Nível D, Classe I, Padrão
de Vencimento 1, a partir de 04/02/2010.
Declarar vago o cargo acima citado. (Processo nº
23.089.015009/2010-78).
IM
Nº 248 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Rosefrance Ferreira Silva, matrícula SIAPE nº 0409437,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05 e vantagem do
artigo 62 alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº
23117.000004/2010-66)
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Nº 259 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Ligia Maria Cintra Eigenher Martins, matrícula SIAPE nº
0412573, ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 13, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 6º, incisos I,
II, III e IV da Emenda Constitucional 41/03. (processo nº
23117.005050/2003-22)
A
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PORTARIA Nº 135, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 2924/2009, publicada no D.O.U. de
01/12/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NYLSON
GOMES DA SILVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, Referência 4, Regime Dedicação Exclusiva, Matrícula SIAPE nº 1137591-1, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº 23.089.004406/2009-81).
11
ISSN 1677-7050
Nº 249 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Luiz Gonzaga Borges, matrícula SIAPE nº 0410483, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da
Emenda Constitucional 47/05. (processo nº 23117.000003/2010-11)
Nº 250 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Cely Alves Fernandes Silva, matrícula SIAPE nº 0410358,
ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo nº
23117.000152/2010-81)
Nº 260 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Carlos Humberto de Oliveira, matrícula SIAPE nº
0411332, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Tec,
Tecnológico, Classe D, Nível 301, Especialização, Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento
no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, e do § 5º do Art. 40
da Constituição Federal/88. (processo nº 23117.000413/2010-62)
Nº 261 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Francisco Evangelista Ferreira, matrícula SIAPE nº
0413525, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Tec,
Tecnológico, Classe D, Nível 302, Especialização, Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento
no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, e do § 5º do Art. 40
da Constituição Federal/88. (processo nº 23117.007152/2009-78)
Nº 262 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Joaquim Máximo Vieira, matrícula SIAPE nº 0410917,
ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A,
Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 15, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo nº
23117.000704/2010-51)
Nº 251 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Elcio Sebastião Palhares, matrícula SIAPE nº 0413483,
ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da
Emenda Constitucional 47/05. (processo nº 23117.001513/98-59)
Nº 263 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Alvimar Ferreira do Nascimento, matrícula SIAPE nº
0411890, ocupante do cargo de Professor Adjunto 003, Mestrado,
Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05 e vantagem do artigo 62 alterado pela Lei 9.527/97.
(processo n° 23117.000374/2010-01)
Nº 252 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Alzira Milda Mendes da Cunha, matrícula SIAPE nº
0409726, ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo nº 23117.
000209/2010-41)
Nº 264 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Márcia Maria Gonzaga Francisco, matrícula SIAPE nº
0410750, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo nº
23117.000705/2010-03)
Nº 253 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Nivia Nunes Martins, matrícula SIAPE nº 0410697, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo nº
23117.000225/2010-34)
Nº 265 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Everson Willian de Souza, matrícula SIAPE nº 0412121,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15, do Quadro
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo nº
23117.000632/2010-41)
Nº 254 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Ayda Buiate Delfino, matrícula SIAPE nº 0410886, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo nº
23117.000210/2010-76)
Nº 266 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Walkyria da Silva, matrícula SIAPE nº 0409619, ocupante
do cargo de Técnico em Secretariado, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15, do Quadro Permanente
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da
Emenda Constitucional 47/05 e vantagem do artigo 62 alterado pela
Lei 9.527/97. (processo nº 23117.000811/2010-89)
BRASILIA MARIA CHIARI
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 2924/2009, publicada no D.O.U. de
01/12/2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021800011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
Nº 267 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Paulo Roberto Santos Neto, matrícula SIAPE nº 0411514,
ocupante do cargo de Professor Adjunto 004, Especialização, 40 horas, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo
n° 23117.000852/2010-75)
Nº 268 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Paulo Roberto de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0412130,
ocupante do cargo de Professor Titular, Doutorado, Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05 e
vantagem do artigo 62 alterado pela Lei 9.527/97. (processo n°
23117.000434/2010-88)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Nº 269 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Marlene Gregório do
Carmo Toledo Arantes, com fundamento no artigo 40, § 2º e § 7º da
Constituição Federal/88, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003; artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004,
e artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, letra "a" da Lei 8.112/90,
viúva de Cláudio Arantes Bernardes, falecido em 11 de janeiro de
2010, Aposentado.
Art. 2º - Determinar que o pagamento da referida Pensão
retroaja a 11 de janeiro de 2010, data do óbito, (art. 215 da Lei
8.112/90).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 11 de janeiro
de 2010, revogando-se as disposições em contrário.
CO
2
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Nº 315 - Designar ISLANIA CASTRO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1656460, CPF nº. 616.596.063-49, para exercer a
função de diretor, código: FG-4, da Biblioteca de Ciências e Tecnologia, da Biblioteca Universitária desta Universidade, a partir de 01
de fevereiro de 2010 (Ofício nº. 57/2010/BU).
Nº 383 - Autorizar o Afastamento do Professor Adjunto HOSIBERTO BATISTA DE SANT'ANA, de 30/01/2010 a 08/02/2010, a fim de
realizar visitas técnicas em Universidades Americanas de Engenharia
de Petróleo (Universidades de Louisiana State University, na Cidade
de Lafayette, na Universidade of Texas, na Cidade de Austin e na
University of Houston, na Cidade de Houston), com o objetivo de
conhecer as instalações didáticas e laboratoriais para implementação
dos laboratórios didáticos do Curso de Engenharia de Petróleo da
Universidade Federal do Ceará, com ônus limitado (Processo nº
23067-P2101/10-19).
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
Nº 270 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Mirtes Pereira Cabral,
com fundamento no artigo 40, § 2º e § 7º da Constituição Federal/88,
com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003; artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e artigos 215, 216,
§ 1º e 217, inciso I, letra "a" da Lei 8.112/90, viúva de José do Prado
Cabral, falecido em 27 de janeiro de 2010, Aposentado.
Art. 2º - Determinar que o pagamento da referida Pensão
retroaja a 27 de janeiro de 2010, data do óbito, (art. 215 da Lei
8.112/90).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 27 de janeiro
de 2010, revogando-se as disposições em contrário.
LIZ
Nº 316 - Dispensar por término de mandato LUIZ TADEU FEITOSA, matrícula SIAPE nº. 1166221, CPF nº. 210.260.333-49, da
função de chefe, código: FG-1, do Departamento de Ciências da
Informação, do Centro de Humanidades desta Universidade, a partir
de 01 de fevereiro de 2010 (Ofício nº. 019/2010/HA00).
Nº 317 - Designar ANTONIO WAGNER CHACON SILVA, matrícula SIAPE nº. 1166165, CPF nº. 293.868.373-15, para exercer a
função de chefe, código: FG-1, do Departamento de Ciências da
Informação, do Centro de Humanidades desta Universidade, a partir
de 01 de fevereiro de 2010 (Ofício nº. 019/2010/HA00).
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 164, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de
12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, e
considerando o que consta do Processo 001014/2010, resolve:
1. exonerar o servidor JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, matrículas 2135-0/UFV e 0427709-3/SIAPE, da função gratificada de
Encarregado - Turma de Bombeiros, FG-9, da Diretoria de Logística
e Segurança, da Pró-Reitoria de Administração; 2. designar o servidor
GERALDO CUSTÓDIO DA SILVA, matrículas 4729-5/UFV e
0428831-1/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o
item anterior.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve.
Nº 311 - Dispensar, a pedido RODRIGO AMARAL DE CODES,
matrícula SIAPE nº. 0291587, CPF nº. 061.394.693-68, da função de
coordenador, código: FG-1, do Curso de Engenharia Civil, do Centro
de Tecnologia desta Universidade, a partir de 01 de fevereiro de 2010
(Ofício nº. 15/10-CCEC).
Nº 312 - Designar FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, matrícula
SIAPE nº. 0292392, CPF nº. 057.995.893-00, para exercer a função
de coordenador, código: FG-1, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Tecnologia desta Universidade, a partir de
01 de fevereiro de 2010 (Ofício nº. 15/10-CCEC).
Nº 313 - Designar pró-tempore PAULO MOSANIO TEIXEIRA
DUARTE, matrícula SIAPE nº. 2694148, CPF nº. 220.347.653-20,
para exercer cargo de chefe, código: FG-1, do Departamento de
Letras Vernáculas, do Centro de Humanidades desta Universidade, a
partir de 05 de janeiro de 2010 (Ofício nº. 02/2010-DLV).
Nº 314 - Dispensar a pedido MARIA MARLENE ROCHA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº. 1166440, CPF
Nº 318.532.773-04, da função de diretor, código: FG-4, da Biblioteca
de Ciências e Tecnologia, da Biblioteca Universitária desta Universidade, a partir de 01 de fevereiro de 2010 (Ofício nº.
57/2010/BU).
Nº 385 - Autorizar o Afastamento do Professor Assistente FRANCISCO LEOPOLDO ALBUQUERQUE FILHO, de 08/02/2010 a
16/02/2010, a fim de participar do XXI Simpósio Internacional Anual
de Doença Colorretal na Cleverland Clinic, na Flórida - Estados
Unidos , com ônus limitado (Processo nº 23067-P800/10-05).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PORTARIA Nº 434, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, diante do que determina o artigo 184, da Lei
11.233, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2005, resolve:
Art. 1º - Homologar, "ad referendum" do Conselho Universitário, o enquadramento dos servidores da UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA abaixo relacionados, no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005.
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do enquadramento a que se refere esta Portaria vigorarão a partir da data de publicação da
Lei 11.233.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
SINESIO GOMIDE JUNIOR
Nº 384 - Autorizar o Afastamento do Professor Adjunto JORGE
HERBERT SOARES DE LIRA, de 17/01/2010 a 06/02/2010, a fim
de Realizar Estágio de Colaboração Científica com o Professor Frank
Pacard, na Universidade de Paris XII, em Paris - França, com ônus
limitado (Processo nº 23067-P1768/10-21).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
ÃO
Nome do Servidor
Matricula SIAPE
Cargo
Classe
Cargo
Nível de Classificação
Incentivo à Qualificação
Efeito Financeiro
Processo Administrativo
PR
MARIA LUIZA DE SOUSA DOS SANTOS
0289379
Situação PUCRCE - Lei N° 7.596/1987
AUXILIAR DE NUTRIÇÃO
S
Situação no PCCTAE - Lei 11.091/2008
AUXILIAR DE NUTRIÇÃO
B
Nível de Capacitação
I
23/12/2005
23067-P2015/06-01
OI
Nome do Servidor
Matricula SIAPE
BID
Padrão III
Padrão de Vencimento
16
ODETE SIQUEIRA
0289481
A
Situação PUCRCE - Lei N° 7.596/1987
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
S
Situação no PCCTAE - Lei 11.091/2008
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
D
Nível de Capacitação
I
23/12/2005
23067-P2005/06-49
Cargo
Classe
Cargo
Nível de Classificação
Incentivo à Qualificação
Efeito Financeiro
Processo Administrativo
PO
Padrão III
Padrão de Vencimento
15
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 288, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA Nº 189 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas
atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de
2003, de lavra do Magnífico Reitor, resolve.
Exonerar, a pedido, MARCOS COELHO PARAHYBA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº. 1731572, Classe D, Nível Médio, Padrão 101, a
partir de 01.02.2010, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90,
alterada pela Lei 9.527/97 (Processo nº. 23067-P2132/10-42).
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea "e",
Art. 19 e inciso I do Art. 23 do Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a contar de 18/02/2010, conforme o contido no processo nº
23116.000965/2010-81, a VITOR JOSÉ FRAINER, matrícula no
SIAPE Nº 0408713-5, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau Associado - V - 02 - 40h DE, do quadro de pessoal desta IFE, com
fundamento no Artigo 3º da E.C. 47/05, com as vantagens referentes
ao Processo de Sentença Judicial RT 1218/89 e Ação MS
2001.71.01.004150-9.
FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO
CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 18 de Fevereiro de 2010
ERNESTO LUIZ CASARES PINTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 188MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
RENATO EUGENIO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 14/02/2010 a 22/02/2010, para
participar de Missão do Centro de Apoio Científico em Desastres - CENACID,
em Porto Príncipe/Haiti, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.003881/2010-22)
GEORGES KASKANTZIS NETO, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Engenharia Química, Setor de Tecnologia, no período de 14/02/2010 a 22/02/2010, para participar de Missão do Centro de Apoio Científico em Desastres - CENACID, em Porto Príncipe/Haiti, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.003882/2010-77)
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ZAKI AKEL SOBRINHO
DESPACHO DO REITOR
Em 17 de fevereiro de 2010.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 23 do Regimento Geral da
Universidade, resolve autorizar o afastamento do país de:
Gilberto Fillmann, Professor Associado, afastamento para
Atividades de Campo (Instalação de amostradores passivos no sul da
Argentina) do projeto problemas de contaminação e poluição em
ecossistemas terrestres e aquáticos no cone sul: utilização de bioindicadores e biomarcadores. De 23/02/10 a 28/02/10, em Mar Del
Plata/Argentina , com ônus CNPq, processo nº 23116.000642/201097.
ERNESTO LUIZ CASARES PINTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07.02.1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15.10.1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 1496-MEC, de 04.05.2005,
resolve:
Nº 77 - Autorizar o afastamento do País de MARCO ANTONIO
ZERONCIO, matrícula nº 1242554, Professor Auxiliar do Departamento de Medicina Integrada-CCS, para participar do "5th Congress
of ECCO-European Crohn´s and Colitis Organisation", na República
Checa, no período de 23 a 28/02/10, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo no 23077.003161/2010-47.
Nº 78 - Autorizar o afastamento do País de HUGO ALEXANDRE
DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 2195251, Professor Adjunto
do Departamento de Bioquímica-CB, para participar realizar visita
científica à Universidade do Minho, na cidade de Braga, em Portugal,
no período de 28/02 a 07/03/10, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo no 23077.003726/2010-96.
JOSÉ IVONILDO DO RÊGO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07.02.1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15.10.1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 1496-MEC, de 04.05.2005,
resolve:
Nº 87 - Autorizar o afastamento no País de ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ, matrícula nº 349720, Professora Associada do Departamento de Filosofia-CCHLA, para participar do VIII Seminário
REUNI, em Brasília-DF, no período de 27 a 29/01/10, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo no
23077.002261/2010-56.
JOSÉ IVONILDO DO RÊGO
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 684 - ROSA MARIA VICCARI, Professor Associado, lotada no
Departamento de Informática Teórica e com exercício no Centro de
Estudos Interdisciplinares em Novas Tecnologias da Educação, com a
finalidade de participar de reunião do projeto H-Net/CAPES, em Isla
de San Andrés - Colômbia, pelo período de 16 a 23 de fevereiro de
2010, incluído trânsito, com ônus CNPq (diárias). Processo nº 23078.
002360/10-84.
Nº 685 - PEDRO LUIS GRANDE, Professor Associado, lotado e
com exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com
a finalidade de realizar visita científica ao Institut des NanoSciences
de Paris, em Paris - França, pelo período de 01 a 09 de março de
2010, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.
200316/10-56.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 42, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na
Portaria GMF no 142, de 21 de junho de 2006, e tendo em vista o
disposto no inciso XII do artigo 29 da Lei no 10.683, de 28 de maio
de 2003, e no artigo 2o, caput e § 1o, do Anexo ao Decreto no 1.935,
de 20 de junho de 1996, alterado pelo Decreto nº 6.841, de 7 de maio
de 2009, e conforme consta da NT-CRSFN/PRES/GAB/No 08/2010,
de 9 de fevereiro de 2010, resolve:
Reconduzir JOHAN ALBINO RIBEIRO para o exercício da
função de membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, como representante da Federação Brasileira das Associações dos Bancos - FEBRABAN, para cumprir
mandato de dois anos, contados a partir de sua posse.
Nº 86 - Autorizar o afastamento no País de JOSÉ IVONILDO DO
RÊGO, matrícula nº 346139, Professor Associado do Departamento
de Engenharia Elétrica-CT, para participar da 98ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Andifes e do 8º Seminário Nacional do
REUNI, em Brasília-DF, no período de 27 a 29/01/10, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo no
23077.002271/2010-91.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1316/09-R, publicada no D.O.U. nº 213, de
09.11.2009, Seção 2, que trata do afastamento do país de BRUNO
CÉSAR DE VASCONCELOS GURGEL, matrícula no 1660087, de
modo que onde se lê: "no período de 18 a 20/12/2009", leia-se "no
período de 19 a 21/02/2010", conforme processo nº
23077.042380/2009-16.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 708, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, considerando o disposto na Ação Ordinária
(Procedimento comum ordinário) nº 2009.71.00.033248-0/RS expedida por ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto da
5ª Vara GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN e, tendo em
vista o que consta no Processo nº. 23078.003020/10-61, resolve:
Nomear, judicialmente, em caráter efetivo, SALO DE CARVALHO, de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
junto ao Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 70, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da delegação de competência atribuída pela Portaria
SPOA/SE/ME nº 290, de 30.9.2004, publicada no DOU de 4.10.2004,
resolve:
Conceder 1 (uma) cota (100%) de pensão vitalícia a JOAQUIM JOSE CAIXETA, na condição de viúvo, da ex-servidora BENEDITA DAS GRAÇAS CAIXETA, matrícula SIAPE nº 93963,
aposentada no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217,
inciso I alínea "a" da Lei nº 8.112/90, c/c o art 40 da CF/88, com
redação dada pela E.C. nº 41/2003, com proventos calculados na
forma do parágrafo único do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, a contar de
25 de janeiro de 2010 (processos nº 10166.000250/2010-71).
CRISTINA CALVET GUIMARÃES
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 90, inciso XIII, da Portaria
Ministerial n° 290, de 30.09.2004, publicada no DOU de 30.09.2004,
resolve:
N o- 16 - Conceder Pensão Civil, nos termos dos arts. 215, caput, e
217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90 c/c o art. 2°, incisos I e II,
da Lei 10.887/04, de 18.06.2004, a MARIA JOSÉ TELES CONTREIRAS, viúva do ex-servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Extinto Território Federal do Acre, ALFREDO AMADEU CONTREIRAS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil, classe "S",
padrão "III", a partir de 07.01.2010, processo n° 10293.000041/201091.
N o- 17 - Conceder Pensão Civil, de acordo com os arts. 215, caput, e
217, inciso I, alínea "c", da Lei 8.112/90 c/c o art. 2°, incisos I e II, da
Lei 10.887/04, de 18.06.2004, a MARIA ALCENI LIMA DA SILVA,
companheira do ex-servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Extinto Território Federal do Acre, GRIJALVA ZUZA DA SILVA,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021800013
N o- 19 - Retificar a Portaria n° 210, publicada no DOU de 18 de
dezembro de 2009, onde se lê: a partir de 26.11.2009, leia-se: a partir
de 24.09.2009, processo n° 10293.000986/2009-70.
N o- 20 - Retificar a Portaria n° 178, publicada no DOU de 26 de
novembro de 2009, Seção 2, p. 21, onde se lê: item I, alínea "a", art.
215 e 217 da lei 8.112/90 e art. 40 § 7º, I, com redação dada pela EC
nº 41, de 19.12.2003 c/c a Lei 10.887/04, de 18.06.2004, leia-se: arts.
215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso
I, com redação dada pela EC nº 41, de 19.12.2003 c/c a Lei
10.887/04, de 18.06.2004, a partir de 03.07.2008, processo n°
10293.304/2008-48.
O
I
C
N o- 22 - Retificar a Portaria n° 069, publicada no DOU, de 31 de maio
de 2001, Seção 2, p. 3, onde se lê: a partir de 10.03.2000, leia-se: a
partir de 07.11.2000, processo n° 10293.000181/00-35.
A
S
N
RE
P
M
I
N o- 18 - Retificar a Portaria n° 111, publicada no DOU de 14 de
agosto de 2008, onde se lê: item II, alínea "a", art. 217 da Lei
8.112/90, leia-se: art. 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei 3.373/58,
a partir de 27.06.2007, processo n° 10293.000257/2007-51.
L
A
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Ministério da Fazenda
A
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T
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I
S
S
A
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D
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A
L
P
M
E
EX
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao
cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07.02.1995,
alterado pelo Decreto no 2.349, de 15.10.1997, e a delegação de
competência que lhe concede a Portaria no 1496-MEC, de 04.05.2005,
resolve:
ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil, classe "S", padrão "III",
a partir de 04.01.2010, processo n° 10293.000064/2010-04.
N o- 21 - Conceder Pensão Civil, de acordo com os arts. 215 e 217, II,
"a", da Lei 8.112/90 c/c o art. 2°, inciso I, da Lei 10.887/04, de
18.06.2004, à MARIA YVONE SÁ DE MESQUITA, filha maior
inválida do ex-servidor pertencente ao Quadro Pessoal do Extinto
Território Federal do Acre, GERALDO GURGEL DE MESQUITA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, classe "D", referência "303", a partir de 11.09.2009, processo n°
10166.010256/2009-32.
RUI VICENTE OPPERMANN
.
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ISSN 1677-7050
NA
GERALDO HENRIQUE C. DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10 de 18 de Janeiro de
2005, do Senhor Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda publicado no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de
2005, e tendo em vista a competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 986, de 11 de Novembro de 2009, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de Novembro de 2009, no seu Artigo 1º, resolve:
N o- 64- Conceder Aposentadoria Voluntária Integral o servidor (a):
EDVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, Cargo de Agente Administrativo, Classe "S" Padrão III matrícula SIAPE: 0697044, com
fundamento na CF/88. Art. 6º da EC 041/2003. Processo nº
10292.000013/2010-84.
N o- 73- Declarar Aposentado Compulsoriamente com vigência a partir
de 28.01.2010, o servidor (a): RAIMUNDO PEREIRA DE LIMA,
Cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Classe "S" Padrão III,
matrícula SIAPE: 0693966 com fundamento na CF/88, Art. 40 § 1º,
inciso II com a redação dada pela EC nº 041/2003, com proventos
proporcionais a 30/35 (Trinta, Trinta e Cinco Avos). Processo nº
10292.000073/2010-05.
N o- 74 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
IVAN VILARINHO DA COSTA, Cargo de Professor do Ensino Básico do Ex-Território, Classe "D" Nível 302, matrícula SIAPE:
0696883 com fundamento na CF/88, Art. 6º da EC nº 041/2003 c/c
Art. 40 § 5º, com redação dada pela EC nº 020/98. Processo nº
10292.002136/2009-16.
N o- 75- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
JOSEFINA MARIA PANTE, Cargo de Professor do Ensino Básico
do Ex-Território, Classe "D" Nível 401, matrícula SIAPE: 0693595,
com fundamento na CF/88, Art. 6º da EC nº 041/2003 c/c Art. 40 §
5º, com redação dada pela EC nº 020/98. Processo nº
10292.002128/2009-70.
N o- 76- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
DORACY VIEIRA RAMOS, Cargo de Professor do Ensino Básico
do Ex-Território, Classe "D" Nível 401, matrícula SIAPE: 0700718
com fundamento na CF/88, Art. 6º da EC nº 041/2003 c/c Art. 40 §
5º, com redação dada pela EC nº 020/98. Processo nº
10292.001992/2009-54.
N o- 77- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
SEBASTIANA PEREIRA VIEIRA, Cargo de Professor do Ensino
Básico do Ex-Território, Classe "D" Nível 401 matrícula SIAPE:
0697000 com fundamento na CF/88, Art. 6º da EC nº 041/2003 c/c
Art. 40 § 5º, com redação dada pela EC nº 020/98. Processo nº
10292.000369/2009-84.
N o- 78 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
MARIA SANTOS SILVA, Cargo de Professor do Ensino Básico do
Ex-Território, Classe "D" Nível 302, matrícula SIAPE: 069700416
com fundamento na CF/88, Art. 6º da EC nº 041/2003 c/c Art. 40 §
5º, com redação dada pela EC nº 020/98. Processo nº
10292.002137/2009-61.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 79 -Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor (a):
HELENA PEREIRA DOURADO, Cargo de Agente de Portaria, Classe "S" Padrão III, matrícula SIAPE: 0697849 com fundamento na
CF/88, Art. 6º da EC 041/2003. Processo nº 10292.002090/2009-35.
N o- 80 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
JOANA JOSE DE SOUZA, Cargo de Porteiro, Classe "C" Nível 116,
matrícula SIAPE: 0700942 com fundamento na CF/88, Art. 6º da EC
nº 041/2003. Processo nº 10292.001938/2009-17.
N o- 96 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
ARLINDA FONTOURA DE MORAES, Cargo de Agente de Portaria, Classe "S" Nível III, matrícula SIAPE: 0701797 com fundamento na CF/88, Art. 6º da EC nº 041/2003. Processo nº
10292.000115/2010-08.
o-
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
N 97- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
ALTAMIRO DE SOUZA SIMPSON, Cargo de Agente de Policial
Civil Especial, matrícula SIAPE: 0694022, com fundamento na
CF/88, Art. 40 § 4º, com redação dada pela EC nº 020/98, c/c a Lei
Complementar nº 051/85, Art. 1º, inciso I e com o Art. 3º da EC nº
41/2003. Processo nº 10292.000119/2010-88.
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SRF n.º 1.671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005,
resolve:
N 82 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
IRACEMA DOURADO DO CARMO, Cargo de Aux. Op. De Serv.
Diversos, Classe "S" Nível III, matrícula SIAPE: 0694298, com fundamento na CF/88, Art. 6º da EC nº 041/2003. Processo nº
10292.000054/2010-71
N o- 98- Declarar Aposentado Compulsoriamente com vigência a partir
de 07.02.2010, o servidor (a): TITO FERREIRA DE MAGALHÃES,
Cargo de Agente de Portaria, Classe "S" Padrão III, matrícula SIAPE:
0695611 com fundamento na CF/88, Art. 40 § 1º, inciso II com a
redação dada pela EC nº 041/2003, com proventos proporcionais a
28/35 (Vinte e Oito Trinta e Cinco Avos). Processo nº
10292.000131/2010-92.
N o- 162 - Aposentar voluntariamente a servidora JOANA DARC TAGLIALEGNA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 106.238, SIAPECAD
nº 18901, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000133/2010-21)
N o- 83- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
ANILTON PAULA ARAUJO, Cargo de Agente de Policial Civil
Especial, matrícula SIAPE: 0702654, com fundamento na CF/88, Art.
40 § 4º, com redação dada pela EC nº 020/98, c/c a Lei Complementar nº 051/85, Art. 1º, inciso I e com o Art. 3º da EC nº
41/2003. Processo nº 10292.000049/2010-68.
N o- 99 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
RAIMUNDA JOSEFA DE ALMEIDA, Cargo de Agente de Portaria,
Classe "S" Nível III matrícula SIAPE: 0694548, com fundamento na
CF/88, Art. 6º da EC nº 041/2003. Processo nº 10292.000153/201052.
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria do MF/SE/SPOA n.º 1.210, de
18.12.09, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09 e subdelegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085,
02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N o- 81 -Conceder Aposentadoria Voluntária Integral o servidor (a):
LIDIA BELITATO DE OLIVEIRA, Cargo de Agente de Portaria,
Classe "S" Padrão III matrícula SIAPE: 0697823, com fundamento na
CF/88. Art. 6º da EC 041/2003. Processo nº 10292.000071/2010-16.
o-
CO
ME
N o- 84- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
ELISABETE SALETE FANTE MUNHOZ, Cargo de Professor do
Ensino Básico do Ex-Território, Classe "D" Nível 302, matrícula
SIAPE: 0699131 com fundamento na CF/88, Art. 6º da EC nº
041/2003 c/c Art. 40 § 5º, com redação dada pela EC nº 020/98.
Processo nº 10292.000036/2010-99.
RC
IA
LIZ
N o- 85- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
AUREA DE OLIVEIRA NUNES, Cargo de Porteiro, Classe "C"
Nível 114 matrícula SIAPE: 0698240, com fundamento na CF/88,
Art. 6º da EC nº 041/2003. Processo nº 10292.000035/2010-44.
N o- 100 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
RAIMUNDO ALVES FERREIRA, Cargo de Motorista oficial, Classe
"S" Nível III, matrícula SIAPE: 0703325 com fundamento na CF/88,
Art. 6º da EC nº 041/2003. Processo nº 10292.002253/2009-80.
N o- 101 -Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor (a):
ABIGAIL DA SILVA LIMA, Cargo de Professor do Ensino Básico
do Ex-Território, Classe "D" Nível 302, matrícula SIAPE: 0701466
com fundamento na CF/88, Art. 6º da EC nº 041/2003 c/c Art. 40 §
5º, com redação dada pela EC nº 020/98. Processo nº
10292.000052/2010-81.
AÇ
N o- 86 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
MARIA FELICIANO PINHEIRO, Cargo de Agente de Portaria,
Classe "S" Nível III, matrícula SIAPE: 0703109 com fundamento na
CF/88, Art. 6º da EC nº 041/2003. Processo nº 10292.000056/201060.
N o- 87 -Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor (a):
MARIA GERTRUDES DE FREITAS, Cargo de Aux. Op. De Serv.
Diversos, Classe "S" Padrão III, matrícula SIAPE: 0694351 com
fundamento na CF/88, Art. 6º da EC 041/2003. Processo nº
10292.000030/2010-11.
N o- 88 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
RAIMUNDO SILVA MONTEIRO, Cargo de Professor do Ensino
Básico do Ex-Território, Classe "D" Nível 302, matrícula SIAPE:
0700999 com fundamento na CF/88, Art. 6º da EC nº 041/2003 c/c
Art. 40 § 5º, com redação dada pela EC nº 020/98. Processo nº
10292.000082/2010-98.
N o- 89- Conceder Aposentadoria Voluntária Integral o servidor (a):
NATALINA DE SOUSA COSTA LEAL, Cargo de Professor do Ensino Básico do Ex-Território, Classe "D" Nível 302, matrícula SIAPE:
0698146 com fundamento na CF/88, Art. 6º da EC nº 041/2003 c/c
Art. 40 § 5º, com redação dada pela EC nº 020/98. Processo nº
10292.000102/2010-21.
N o- 90 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
MARIA MADALENA MOREIRA DE SOUZA, Cargo de Aux. Op.
De Serv. Diversos, Classe "S" Nível III, matrícula SIAPE: 0694377
com fundamento na CF/88, Art. 6º da EC nº 041/2003. Processo nº
10292.000064/2010-14.
o-
N 91 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
MARIA DOS SANTOS MENEZES, Cargo de Porteiro, Classe "C"
Nível 114, matrícula SIAPE: 0701329, com fundamento na CF/88,
Art. 6º da EC nº 041/2003. Processo nº 10292.000113/2010-19.
N o- 92 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
EUZEBIA ALVES DA SILVA, Cargo de Aux. Op. De Serv. Diversos, Classe "S" Nível III, matrícula SIAPE: 0693789 com fundamento na CF/88, Art. 6º da EC nº 041/2003. Processo nº
10292.000116/2010-44.
N o- 93 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
LEOBALDO ALVES DE JESUS, Cargo de Agente administrativo,
Classe "S" Nível III matrícula SIAPE: 0697465 com fundamento na
CF/88, Art. 3º Item III da EC nº 047/2005. Processo nº
10292.002300/2009-95.
N o- 94 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
DALVA MARQUES RAMALHO, Cargo de Porteiro, Classe "C"
Nível 115, matrícula SIAPE: 0697161 com fundamento na CF/88,
Art. 6º da EC nº 041/2003. Processo nº 10292.000066/2010-03.
N o- 95 -Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor (a):
CLAUDIA FORTUNATO ROCHA, Cargo de Professor do Ensino
Básico do Ex-Território, Classe "D" Nível 302, matrícula SIAPE:
0699077 com fundamento na CF/88, Art. 6º da EC nº 041/2003 c/c
Art. 40 § 5º, com redação dada pela EC nº 020/98. Processo nº
10292.000111/2010-11.
ÃO
N o- 102 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
SONIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, Cargo de Professor do
Ensino Básico do Ex-Território, Classe "D" Nível 401, matrícula
SIAPE: 0694271 com fundamento na CF/88, Art. 6º da EC nº
041/2003 c/c Art. 40 § 5º, com redação dada pela EC nº 020/98.
Processo nº 10292.000112/2010-66.
o-
PR
OI
N 103 -Conceder Aposentadoria Voluntária Integral o servidor (a):
LEONINA MACIEL NAKONIERCZJY, Cargo de Professor do Ensino Básico do Ex-Território, Classe "D" Nível 302, matrícula SIAPE:
0698391 com fundamento na CF/88, Art. 6º da EC nº 041/2003 c/c
Art. 40 § 5º, com redação dada pela EC nº 020/98. Processo nº
10292.000155/2010-41.
BID
A
N o- 104 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor (a):
MARIA DA PENHA JERONIMO, Cargo de Professor do Ensino
Básico do Ex-Território, Classe "D" Nível 302, matrícula SIAPE:
0697400 com fundamento na CF/88, Art. 6º da EC nº 041/2003 c/c
Art. 40 § 5º, com redação dada pela EC nº 020/98. Processo nº
10292.002007/2009-28.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 10980.000493/2010-25, resolve:
N o- 44-Conceder aposentadoria voluntária Integral, a CELIA CLEMENTINA BRABO, matricula SIAPECAD nº 835285, matricula
SIAPE nº 899781, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil - NS - 236002, Classe S, Padrão IV, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em CURITIBA/PR, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/2005.
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 10950.000543/2010-21, resolve:
N o- 45-Conceder aposentadoria voluntária Integral, a ROSELI DE
OLIVEIRA, matricula SIAPECAD nº 835785, matricula SIAPE nº
900328, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil - NS - 236002, Classe S, Padrão IV, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, com fundamento no
Art. 3º, Incisos I, II e III, § único da Emenda Constitucional
47/2005.
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pelo código 00022010021800014
N o- 164 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à JACY SERRA GIL, CPF: 036.873.44711, cota parte 1/1 integral na qualidade de VIÚVA, com efeito financeiro a partir de 12/01/2010, com fundamento no Art. 37, Inciso I
da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Major da Policia Militar do
antigo Distrito Federal, DEOSDERITO DE SOUZA GIL, SIAPE nº
1464119. (Proc. nº 10768.0040487/2010-92)
N o- 165 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à ADELAIDE STAVELLE TAVARES,
CPF: 539.870.397-87, cota parte 1/1 integral, na qualidade de VIÚVA, com efeito financeiro a partir de 03/02/2010, com fundamento no
Art. 37, Inciso I, Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-1º Tenente da
Policia Militar do antigo Distrito Federal, PAULO TAVARES DE
LIMA, SIAPE nº 1472949. (Proc. nº 15604.000255/2010-21)
N o- 166 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à MARILSA OLMOS COUTINHO, CPF:
407.696.407-10, na qualidade de FILHA INVÁLIDA e DIEGO FERREIRA COUTINHO, CPF: 124.443.617-84, na qualidade de FILHO
MENOR, cota parte ½ para cada um, com efeito financeiro a partir de
18/03/2009, com fundamento no Art. 37, Inciso I e Art. 36, parágrafo
4º ambos da Lei nº 10486/2002, beneficiários do ex-Cabo c/soldo de
3º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, ADÃO
PEREIRA COUTINHO, SIAPE nº 1473032. (Proc. nº
10768.006002/2009-31)
PO
HELENICE DA CONCEIÇÃO S. GUIMARAES
REALINO PAULINO DE ARAÚJO FILHO
N o- 163 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à ANA CRISTINA ALVES LUNA, CPF:
017.982.367-10, cota parte 1/1 integral, na qualidade de COMPANHEIRA, com efeito financeiro a partir de 13/03/2004, com fundamento no Art. 37, Inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do
ex-Soldado 1ª Classe do Corpo de Bombeiro do antigo Distrito Federal, FILOGENIO ALVES SANCHES, SIAPE nº 1462163. (Proc. nº
10768.000952/2005-28)
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 167 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à LUZIMAR BARBOSA DOS SANTOS,
CPF: 083.302.087-02, CLEMILDA BARBARA DOS SANTOS,
CPF: 054.817.767-82, LUZINETE BARBARA DOS SANTOS, CPF:
041.474.697-01, ELIZANGELA BILER DOS SANTOS, CPF:
082.914.787-08 e SILVIA BARBARA DOS SANTOS, CPF:
755.325.577-72, cota parte 1/5 ou (20%), na qualidade de FILHAS,
com efeito financeiro a partir de 31/08/2001, com fundamento no Art.
7º, Inciso II da Lei nº 3765/60, beneficiárias do ex-Cabo da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, JOSÉ DOS SANTOS, SIAPE nº
1433658. (Proc. nº 10768.000024/2010-12)
N o- 168 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à LECY DE OLIVEIRA ESPIRITO SANTO, CPF: 074.025.907-55, cota parte 1/1 integral, na qualidade de
VIÚVA, com efeito financeiro a partir de 05/11/2009, com fundamento no Art. 37, Inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex3º Sargento c/soldo de 2º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, DILSON ESPIRITO SANTO, SIAPE nº 1464180.
(Proc. nº 10768.000258/2010-78)
N o- 169 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à HORACINA BASTOS CAMASSARY,
CPF: 508.995.117-91, cota parte 1/1 integral, na qualidade de VIÚVA, com efeito financeiro a partir de 07/12/2009, com fundamento no
Art. 37, Inciso I , da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-2º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, NELSON DOS
SANTOS CAMASSARY, SIAPE nº 1463503. (Proc. nº
10768.009366/2009-72)
N o- 170 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à IRENICE ALVES DANTAS MONTEIRO, CPF: 834.406.747-20, cota parte 1/1, integral, na qualidade de
VIÚVA, com efeito financeiro a partir de 11/11/2009, com fundamento no Art. 37, Inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
2º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, WALDIR
LOURENÇO MONTEIRO, SIAPE nº 1464058. (Proc. nº
10768.009310/2009-18)
N o- 171 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à NELLY MILAN COUTO DOS SANTOS, CPF: 778.204.527-49, cota parte 1/1 integral, na qualidade de
VIÚVA, com efeito financeiro a partir de 01/12/2009, com fundamento no Art. 37, Inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex2º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, JORGE
MARTINS DOS SANTOS, SIAPE nº 1463628. (Proc. nº
10768.009340/2009-24)
N o- 172 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à JURACY BUARQUE DE GUSMÃO
COSTA, CPF: 443.475.967-15, cota parte 1/1 integral, na qualidade
de VIÚVA, com fundamento no Art. 37, Inciso I da Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-2º Tenente da Polícia Militar do antigo Distrito Federal, JORGE COSTA, SIAPE nº 1464748. (Proc. nº
10768.000062/2010-83)
N o- 173 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE
OLIVEIRA, CPF: 068.445.527-77, cota parte 1/1 integral, na qualidade de VIÚVA, com fundamento no Art. 37, Inciso I da Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento da Polícia Militar do
antigo Distrito Federal, VITOR DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1463608.
(Proc. nº 10768.009303/2009-16)
KATIA DE CAMARGO NUNES
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIA N o- 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XI e XVII do
artigo 72, do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, aprovado pela Portaria MF nº 257, de 23 de junho de 2009,
bem como o § 4° do art. 2° do Decreto n° 1.935, de 20 de junho de
1996, resolve:
Dispensar SARA RIBEIRO BRAGA FERREIRA, Procuradora da Fazenda Nacional de Categoria Especial, matrícula SIAPE n°
1321911, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, do encargo
de representante desta PGFN no Conselho de Recursos do Sistema
Financeiro Nacional - CRSFN, a partir de 20 de janeiro de 2010.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 60, 12 DE FEVEREIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos artigos 278 e 292 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
125, de 04 de março de 2009, publicada do DOU de 06 de março de
2009 e, o disposto na Portaria RFB nº 2.328, de 3 de setembro de
2009, publicada no DOU de 24/09/2009, resolve:
Art. 1º - Subdelegar aos Delegados e Inspetores da Receita
Federal do Brasil no âmbito da 5ª Região Fiscal a competência para
autorizar a aquisição de assinatura de jornais, revistas, livros e demais
publicações de natureza técnica utilizadas nas respectivas unidades.
Art. 2º As aquisições e assinaturas de que trata o art. 1º
deverão se restringir ao estritamente necessário ao desenvolvimento
das atividades de cada unidade, condicionadas à efetiva disponibilidade de recursos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZAYDA BASTOS MANATTA
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 41, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELO HORIZONTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007,
publicada no DOU de 02/05/2007, Edição Extra, resolve:
Designar FERNANDO MONTINI DA SILVA XAVIER, Administrador, matrícula, SIAPECAD nº 00028396, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Programação e
Logística - Sepol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte/MG, código DAS-101.1.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 12 de fevereiro de 2010
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no
Art. 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi
delegada pela Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009,
alterada pela Portaria GMF nº 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza a
alteração do afastamento do País de RAFAEL QUIRINO SANTOS,
Coordenador da Coordenação-Geral de Políticas Comerciais, da Secretaria de Assuntos Internacionais, publicado no Diário Oficial da
União de 17 de fevereiro de 2010, Seção 2, página 47, do período de
01 a 04 de março de 2010, para o período de 01 a 05 de março de
2010, mantendo as demais condições. (PCDP nº 5703).
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 12 de fevereiro de 2010
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, resolve tornar insubsistente a autorização
de afastamento do País de SÉRGIO LUIZ MESSIAS DE LIMA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de fevereiro de 2010, seção 2, página 25.
(Processo no 10168.000229/2010-75).
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, resolve tornar insubsistente a autorização
de afastamento do País de ELIZABETH PINHEIRO DIAS LEITE,
Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de fevereiro de 2010, seção 2, página 24.
(Processo no 10168.000224/2010-42).
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
IM
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GUARULHOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338 de 09 de setembro de 2005, do Senhor Secretário da Receita Federal do Brasil, publicada no DOU de 12 de
setembro de 2005, convalidada pela Portaria 4.071, de 02 de maio de
2007, do Senhor Secretário da Receita Federal do Brasil, publicada
no DOU da mesma data, resolve:
N o- 36- Artigo 1º - Dispensar o servidor, José Roberto Posselt,
ATRFB, matrículas SIAPECAD 1130578 e SIAPE 1352711, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao ContribuinteEAT/2 - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos, (SP), código FG-2.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GUARULHOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338 de 09 de setembro de 2005, do Senhor Secretário da Receita Federal do Brasil, publicada no DOU de 12 de
setembro de 2005, convalidada pela Portaria 4.071, de 02 de maio de
2007, do Senhor Secretário da Receita Federal do Brasil, publicada
no DOU da mesma data, resolve:
N o- 37- Artigo 1º - Designar o servidor, Antonio Carlos Pestana,
ATRFB, matrículas SIAPECAD 56947 e SIAPE 1181253, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao
Contribuinte-EAT/2 - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos, (SP), código FG-2.
JOSÉ MARIA PIMENTEL COSTA DO NASCIMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
10860.000071/2010-16 e, de acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N o- 180-Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor RAPHAEL AUGUSTO GUEDES DE CAMARGO, matrículas SIAPEcad n° 1496474 e SIAPE nº 1726485,
Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, padrão I, lotado e em
exercício na DRF/Taubaté-SP, a partir de 26 de janeiro de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021800015
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
19840.000061/2009-50 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 181-Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora FERNANDA DE MATOS
MARTINS, matrícula SIAPEcad n° 1492947 e SIAPE nº 1723896,
Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, padrão I, lotada e em
exercício na DERAT/SP, a partir de 28 de dezembro de 2009.
ERICO POZENATO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 55.862, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no inciso VII do art. 1º do Decreto 6.532, de 5 de
agosto de 2008, no art. 9º e no inciso IX do art. 12 do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria 29.971, de 4 de
março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro, para
substituir o Presidente no período de 17 a 19 de fevereiro de 2010.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
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HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
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PORTARIA Nº 55.848, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
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REGINA CÉLIA BATISTA CORDEIRO
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15
ISSN 1677-7050
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10/03/2005, resolve:
designar o servidor EMIVALDO BELÉM DE SOUZA, matrícula 2.909.480-1, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Planej. e Sup. Educacional
(Depes/Disup/Infra).
JOSÉ CLOVIS B. DATTOLI
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 51, inciso I do Regimento Interno, resolve:
N o- 55.864 - Conceder aposentadoria a VICTOR CARRION DE
BRITTO VELHO, matrícula 9.515.448-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, DOU de 06.07.2005, tendo em vista o que consta do
Processo 0201131223.
N o- 55.865 - Conceder aposentadoria a VALDIVINO JOSÉ DA SILVA, matrícula 9.435.228-3, ocupante do cargo de Técnico, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
DOU de 06.07.2005, tendo em vista o que consta do Processo
1001469143.
N o- 55.866 - Conceder aposentadoria a MARIO MARCIO DAMASCO, matrícula 6.951.868-8, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
DOU de 06.07.2005, tendo em vista o que consta do Processo
1001469642.
N o- 55.873 - Conceder aposentadoria a JOSÉ EUSTÁQUIO GUIMARÃES, matrícula 5.458.408-6, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
DOU de 06.07.2005, tendo em vista o que consta do Processo
1001470375.
JOSÉ CLOVIS B. DATTOLI
GERÊNCIA EXECUTIVA DE NORMATIZAÇÃO
DE CÂMBIO E CAPITAIS ESTRANGEIROS
PORTARIA N o- 55.876, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe da GERÊNCIA-EXECUTIVA DE NORMATIZAÇÃO DE CÂMBIO E CAPITAIS ESTRANGEIROS do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB
nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de 10.03.2005, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Nº 235 - Designar CYNTHIA RUAS VIEIRA para exercer o encargo
de substituta de LEILA CRISTINA FERRARESI, Coordenador da
Secretaria de Direito Econômico, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
petência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, item VI, da Portaria
DG/DPF nº 291, de 7 de maio de 2004, publicada no DOU nº 89, de
11 de maio de 2004; e tendo em vista o que consta do processo nº
08375.000019/2010-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ILSON MEDEIROS DA NOBREGA, Agente de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 0178128, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com os proventos na
forma disciplinada no artigo 8º da Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006.
ISSN 1677-7050
- designar o servidor PAULO MARCELO CAVALCANTI
MUNIZ, matrícula 8.135.888-1, para exercer a função comissionada
de Consultor, Sigla FCA-2, na Gerência-Executiva de Normatização
de Câmbio e Capitais Estrangeiros (Gence), ficando dispensado da
função que ora exerce, a partir do exercício na nova função
- designar o servidor JOSE MANOEL ROCHA BERNARDO, matricula 5.642.745-X, para exercer a função comissionada de
Assessor Sênior, Sigla FCA-3, na Gerência-Executiva de Normatização de Câmbio e Capitais Estrangeiros (Gence), ficando dispensado da função que ora exerce, a partir do exercício na nova função.
Nº 236 - Designar THAIS DIAS GONÇALVES para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do
Índio, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR
GERALDO MAGELA SIQUEIRA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 12 de fevereiro de 2010
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF no 530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações introduzidas pela Portaria GMF no 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza
o afastamento do País de ALEXSANDRO BROEDEL LOPES, Diretor, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2010, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1o do citado Decreto, a fim de
participar de Reunião do "Standards Advisory Council", em Londres,
Inglaterra. (Processo no RJ2010/1576)
CO
ME
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MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES
DE SANTANA
.
IA
Ministério da Justiça
LIZ
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
JOAQUIM MESQUITA
Delegado
Diretor
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XII, do art. 1º, da Portaria SE nº 41, de 27 de janeiro de 2004,
resolve:
Nº 7 - Designar TAINÁ LEANDRO para exercer a Função Gratificada, código FG-03, do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico.
Nº 8 - Designar LARISSA CAROLINA LOUREIRO VILLARROEL
para exercer a Função Gratificada, código FG-03, do Departamento
de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico.
Nº 9 - Designar CAROLINA HELENA COELHO ANTUNES para
exercer a Função Gratificada, código FG-03, do Departamento de
Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico.
AÇ
No Despacho nº 8, de 11 de janeiro de 2010, do Senhor
Ministro de Estado da Justiça Interino, publicado no Diário Oficial da
União nº 7, Seção 2, página 24, de 12 de janeiro de 2010, onde se lê...
"o Policial Rodoviário Federal RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS
NASCIMENTO" leia-se... "o ex-Policial Rodoviário Federal RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelos
incisos I e III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de
janeiro de 2004, resolve:
Nº 230 - Exonerar, a pedido, MARCELO ANDREI DA SILVA do
cargo de Chefe da Divisão de Segurança da Coordenação-Geral do
Gabinete do Ministro, código DAS 101.2.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
Nº 231 - Exonerar VICTOR DA SILVA ARANTES JÚNIOR, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, do cargo de Corregedor Regional de Polícia Federal
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Piauí
do mencionado Departamento, código DAS 101.1.
Nº 232 - Nomear CARMEN MARIA SOUTO DE OLIVEIRA para
exercer o cargo de Assessor da Fundação Nacional do Índio, código
DAS 102.4, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa, em
virtude do disposto no Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de
2009.
Nº 233 - Nomear GERALDO EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Cadastro
e Registro de Estrangeiros da Coordenação-Geral de Polícia de Imigração da Diretoria Executiva do mencionado Departamento, código
DAS 101.2.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 234 - Dispensar GERALDO EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO,
Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Federal, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de
Cadastro e Registro de Estrangeiros da Coordenação-Geral de Polícia
de Imigração da Diretoria Executiva do mencionado Departamento,
código DAS 101.2.
Nº 10 - Designar THIAGO MACIEL OLIVEIRA para exercer a
Função Gratificada, código FG-03, da Secretaria de Direito Econômico.
ÃO
SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR
PR
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
OI
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, de acordo
com o disposto nos artigos 8º, incisos I, III e XIII, 30 e 31, § 4º da
Lei Complementar nº 80/1994, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 132/2009, bem como
CONSIDERANDO a Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Juiz
Federal Titular da 16ª Vara do Distrito Federal em favor da Exma.
Sra. Defensora Pública Federal de Categoria Especial Dra. VIVIAN
NETTO
MACHADO
SANTARÉM
Processo
nº.
2009.34.00.016320-6 - em que foi concedida ordem mandamental "para declarar o direito da impetrante à "despromoção" ou renúncia à
promoção da Categoria Especial para a 1ª Categoria-Intermediária da
Carreira de Defensor Público da União em um dos cargos distribuídos
à unidade do Estado do Rio de Janeiro, pelo que determino à autoridade coatora que pratique todos os atos no sentido de se efetivar
o referido direito.";
CONSIDERANDO a decisão prolatada pelo egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública da União na 111ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de fevereiro de 2010, cuja ata foi publicada
no D.O.U. de 05 de fevereiro de 2010;
CONSIDERANDO o artigo 2º da Portaria 343, de 03 de
julho de 2007, em consonância com o artigo 18 da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990; resolve:
Art. 1º - Despromover, para a Unidade de atuação da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, a Exma Sra. Defensora
Pública Federal de Categoria Especial Dra. VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM para o cargo de Defensora Pública Federal de
Primeira Categoria da carreira da Defensoria Pública da União, em
vaga criada pela Lei nº 11.890, de 24.12.2008, D.O.U. de
26.12.2008.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, contados a partir da publicação desta Portaria, a fim de permitir o deslocamento da referida Defensora Pública Federal da Unidade da Defensoria Pública da União de Categoria Especial, localizada em Brasília-DF, para a Unidade da Defensoria Pública da União no Rio de
Janeiro;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 23, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 766/INSS/PRES, de 20/08/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 21/08/2009, resolve:
Designar Carlos Alberto Borba Soares, matrícula nº.
0.927.734, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Consultoria e Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Porto Alegre/RS.
MIGUEL ÂNGELO SEDREZ JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-LESTE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 22, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA Nº 64, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
BID
Ministério da Previdência Social
.
O CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM
SÃO PAULO LESTE, nomeado pela Portaria nº 132/09, publicada no
DOU nº 112 de 16.06.2009, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria/MPS/GM nº 296, publicada no DOU nº 214 - Artigo 171 Inciso III - alínea "e" e considerando a legislação vigente. Considerando o disposto no artigo 34 da Lei 8112 de 11.12.1990, publicada no DOU de 12.12.1990;Considerando o contido no processo
nº 35465.000109/2010-44, resolve:
Art.1º - Exonerar a pedido a contar de 03.02.2010, o servidor
RANIERI FALCÃO AGUIAR - Matrícula 1.539.274 do cargo Perito
Médico Previdenciário - Classe A - Padrão III do quadro permanente
deste Instituto. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
PO
JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
RT
ER
CE
IRO
S
WILSON DA SILVA PEREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-SUL
PORTARIA N o- 23, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, competência São Paulo-Sul, considerando a edição do Decreto n.º 6.934 de 11/08/09, publicado no DOU n.º 153 de 12/08/09;
face a vigência da Portaria/MPS n.º 296 de 09.11.2009, publicada no
DOU n.º 214 de 10.11.2009, que aprova o Regimento Interno desta
Autarquia Federal; e em atenção ao contido na Portaria INSS/PRES
n.º 766 de 20.08.2009, publicado no DOU n.º 160 de 21.08.2009;
resolve:
Art. 1.º - Designar o servidor Eduardo Santana de Borba,
CPF n.º 283.804.678-09, matrícula n.º 1.378.897, cargo Técnico do
Seguro Social, para exercer a função de Supervisor Operacional de
Benefícios na Agência da Previdência Social - Santo Amaro
(21.004.030), FG-3.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigência na data de sua
publicação.
LÚCIA HELENA PAQUIER
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTOS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 237, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XII do artigo 35 do Regimento Interno do DPF,
aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2009; da com-
A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS EM SANTOS/SP, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo artigo 171 da Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009,
publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que
consta no processo nº. 35442000192/2010-10, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021800016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VILMA MIRANDA, matricula SIAPE 0593702, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe "S", Padrão "IV", do quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Em consequência,
declarar vago o referido cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
o-
EURÍPEDES DE CASTRO JÚNIOR
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea "b" da Portaria MPS nº 296,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou o Regime
Interno do INSS, de que trata o processo nº 35346.001575/94-11,
resolve:
Alterar a aposentadoria proporcional por tempo de serviço da
servidora ANA MARIA MOTA MACHADO, matrícula SIAPE nº
929966, Classe S Padrão IV, no cargo de Técnico Seguro Social, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, concedida
por intermédio da PT/INSS/DRH/024 de 21/03/1994, publicado no
DOU nº 059 de 28/03/1994, para constar além do fundamento no
Artigo 40, inciso III, alínea "c" da CF e artigo 186, inciso III, alínea
"c" da Lei 8.112/90, a inclusão nos proventos das vantagens do artigo
2º da Lei 8.911/94, calculada com base no FGR-002 de Chefe de
Seção de Pagamento, a contar de 29/12/2005 data da publicação do
Acordão TCU 2076/2005/Plenário.
PORTARIA Nº 14, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NITERÓI
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O Gerente Executivo do INSS em Niterói, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o inciso X do Art. 178º da
PT/INSS/PRES/Nº 026, de 19/01/2007, publicada no D.O.U. n.º 015,
Seção 1 de 22/01/2007 e ainda a PT/INSS/PRES/Nº 776 de
20/08/2009, publicada no DOU nº 160 de 21/08/2009.resolve:
N o- 28- Dispensar a servidora MARIA ANTONIA FIRMINA DOS
SANTOS, Matrícula n.º 0919573, Datilógrafo, CPF n°729.253.02734, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Araruama (17-023.010), FGR-3, da Gerência Executiva Niterói/RJ.
N o- 29 - Designar o servidor JADER SAMEL BASTOS, Matrícula n.º
0922266, Técnico do Seguro Social, CPF n°372.215.587-87, para a
função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Araruama
(17-023.010), FGR-3, da Gerência Executiva Niterói/RJ.
FERNANDO MASCARENHAS DOS SANTOS
JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CANOAS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Canoas no Rio Grande do Sul, no uso das
atribuições estabelecidas pelo artigo 171 do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº214 de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo
nº 35247.000023/2010-96, resolve:
CARGO
AGENTE DE VIGILÂNCIA
O Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Substituto,
considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei n.º 8.112, de
12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de
1997, e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
N o- 65-Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde
de Itajaí no Estado de Santa Catarina, com ônus para a origem, a
partir de 11/01/2010, a servidora do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o convênio n.º 508, publicado no Diário Oficial da União n.º 121, de
26 de junho de 2007, celebrado com a Prefeitura Municipal de Itajaí/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Santa Catarina e à
Unidade de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí/SC a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
2 de julho de 2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 25024.004709/2009-83)
L
A
N
O
I
C
A
S
N
SIAPE
0576270
E
R
P
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
IM
O Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Substituto,
considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei n.º 8.112, de
12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de
1997, e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
N o- 63-Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde
de São Gonçalo do Amarante no Estado do Rio Grande do Norte,
com ônus para a origem, a partir de 14/09/2009, a servidora do
Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o convênio n.º 960, publicado no Diário Oficial da União n.º 1, de 2 de janeiro de 2009, celebrado com a
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte
e à Unidade de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de São
Gonçalo do Amarante/RN a observância dos procedimentos de gestão
de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados
pela Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de julho de 2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 25017.002272/2009-32)
ANEXO
SIAPE
1176180
NOME
SORAYA MEDEIROS DE CARVALHO
NOME
ÁUREA APARECIDA ROSA
CARGO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
LUIZ FERNANDO BESKOW
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas pela
PT/GM/MS nº. 37 de 10.01.2008, publicada no DOU nº. 08 de
11.01.2008 e tendo em vista o que consta no Processo nº.
25009.000368/2010-07, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE LOURDES COSTA DA SILVA, viúva do ex-servidor RAIMUNDO RODRIGUES
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0233597, ex-ocupante do cargo
de A.O.S.D., Classe "A", Padrão IV, aposentado do quadro permanente do Ministério da Saúde, falecido em 28 de agosto de 2009, com
amparo legal no artigo 40, § 7º, Inciso I da CF/88, com redação dada
pela EMC nº 41/2003 e nos Artigos 215 e 217, Inciso I, Alínea "c",
da Lei nº 8.112/90, cabendo à beneficiária o direito de receber os
proventos integrais a que o ex-servidor faria jus, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite, a
partir da data do óbito.
ADARCYLINE MAGALHÃES RODRIGUES
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 8, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
CARGO
AGENTE ADMINISTRATIVO
O Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Substituto,
considerando o disposto no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de
1997, e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
N o- 64-Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do Distrito
Federal, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal
deste Ministério, abaixo relacionado, em conformidade com o convênio n.º 001, publicado no Diário Oficial da União n.º 5, de 7 de
janeiro de 2005, celebrado com o Distrito Federal.
Art. 2º Cumpre à Coordenação-Geral de Recursos Humanos
do Ministério da Saúde e ao Órgão de Pessoal da Secretaria de Saúde
do Distrito Federal a observância dos procedimentos de gestão de
pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de julho de 2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.º 25000.590233/2009-69)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021800017
NA
ANEXO
Ministério da Saúde
.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARIA DA CONCEIÇÃO C. DOS S. CAMILLO
NOME
MESSIAS DE SOUZA RIBEIRO
PAULO ROBERTO AREAS
Substituto
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em São José dos Campos/SP, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "b" da Portaria MPS nº
296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que
aprovou Regimento Interno do INSS e tendo em vista o que consta
nos processos nº 35437.000544/2003-87 e nº 35437.000554/2009-16,
resolve:
Alterar a PT/INSS/GEX/SJC/SP nº 82 de 16 de dezembro de
2003, publicada no DOU 247 de 19 de dezembro de 2003, de Aposentadoria Voluntária do Servidor HEITOR MONTEIRO CHAMUSCA, matrícula 0948634, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos passam a ser
integrais com fundamento no artigo 8º, inciso I, II e III, alíneas "a" e
"b" da Emenda Constitucional 20 de 15 de dezembro de 1998, em
virtude de acréscimo de Período Insalubre, trabalhado entre 01 de
junho de 1981 a 11 de dezembro de 1990, com fundamento no
Acórdão nº 2008/2006 - TCU - Plenário de 01/11/2006 e Orientação
Interna nº 01/INSS/DRH de 19 de janeiro de 2009, acrescidos das
demais vantagens a que faz jus.
SIAPE
0528074
JOANA NELCI BOCH DA FONSECA.
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, designado pela Portaria MPS/GM N° 251, publicada no DOU n° 114, de
15 de junho de 2007, no uso das atribuições conferidas pelo artigo
178 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS N° 26, de 19
de janeiro de 2007, publicada no DOU N° 15, de 22 de janeiro de
2007 e com base na Portaria nº 228, de 17 de março de 2009,
publicada no DOU nº 52, de 18 de março de 2009, resolve:
1 - Dispensar a pedido a partir desta data o servidor Vinicius
Torraque de Novaes, Técnico do Seguro Social, matrícula 1493399,
CPF Nº 162.757.788-22, da função de Supervisor Operacional de
Beneficios, código FGR-3, da Agência da Previdência Social em São
José dos Campos-(21.037.040), Gerência Executiva de São José dos
Campos/SP.
ANEXO
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula SIAPE
0925386, ocupante do cargo de Telefonista, classe S, padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6.º da Emenda Constitucional 41/03.
MARUSIA ALVES LA SCALA
PORTARIA N 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
17
ISSN 1677-7050
A Chefe da Divisão de Convênios e Gestão, no Estado de
Mato Grosso do Sul, usando da subdelegação de competência que lhe
foi conferida pela PT/MS/SAA/CGRH nº 1040 de 30.10.2009, e tendo
em vista o que consta no processo nº 25006.000458/2010-10, resolve:
Declarar, a partir de 18 de fevereiro de 2010, a vacância do
cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I, ocupado por ANDREY CRISTHIAN KLAGENBERG, matrícula SIAPE
nº. 1684463, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Tornar sem efeito a Portaria nº 90 de 29 de julho de 2009, publicado no DOU nº 30 de 12 de fevereiro de 2010, seção 2, página 53.
SILVIA RAQUEL BAMBOKIAN
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.869, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.031386/2009-69, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de 29.07.2009, à viúva
MARIA AUXILIADORA COSTA VELHO MENDES DE AZEVEDO, equivalente a 100% (cem por cento) do vencimento que fazia jus
o servidor JOSÉ CARLOS MATOS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0.307.506 (Identificação Única nº 0.307.506-0), Médico, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, Ativo, perceptor de 19% (dezenove
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e da Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.032461/2009- 17, resolve:
CO
2
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
N o- 1.974-Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, a partir de 28.07.2009, à
companheira MARIA JOSE COELHO SALVADO, equivalente a
100% (cem por cento) do provento que fazia jus o ex-servidor EDIR
HENRIQUE RANGEL, matrícula SIAPE nº 0.636.975 (Identificação
Única nº 0.636.975-8), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Nível Intermediário, Classe "C", Padrão VI, Aposentado, perceptor de
24% (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784 de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.047813/2009-21, resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 1.901-Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de 29.07.2009, à viúva
MARIA DAS DORES DIAS GUIMARÃES, equivalente a 100%
(cem por cento) do vencimento que fazia jus o servidor FERNANDO
ALBANO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0.632.799 (Identificação Única nº 0.632.799-0), Motorista Oficial, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão III, Ativo, perceptor de 17% (dezessete por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e da Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
ME
RC
IA
LIZ
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.001233/2009-97, resolve:
o-
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.025542/2009-52, resolve:
N o- 1.975-Conceder Pensão Temporária, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de 02.11.2006,
à filha menor PATRICIA SILVA PENIDO, equivalente a 100% (cem
por cento) do vencimento que fazia jus o servidor DAMIÃO JORGE
NOGUEIRA PENIDO, matrícula SIAPE nº 0.638.880 (Identificação
Única nº 0.638.880-9), Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Ativo, perceptor de 24% (vinte e quatro por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço, de 160% de Gratificação de
Atividade Executiva da Lei Delegada nº 13/92, da Gratificação de
Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho
(GDASST), conforme Lei nº 10.483 de 03.07.2002, da Vantagem
Pecuniária Individual da Lei nº 10.698/2003 e da Gratificação Específica da Seguridade Social e do Trabalho (GESST), conforme Lei
nº 10.971, de 25.11.2004.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.988, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
AÇ
N 1.918-Conceder duas (02) Pensões Vitalícias, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "b" e artigo 219, parágrafo único, da Lei
nº 8.112/90, à pessoa separada judicialmente com percepção de Pensão Alimentícia TERESINHA DE JESUS MENDES E SENNA, a
partir de 05.01.2009, equivalentes a 100% (cem por cento) dos proventos que fazia jus o ex-servidor ROBERTO REIS E SENNA, Médico, detentor de duas matrículas, sendo que na matrícula SIAPE nº
0.610.817 (Identificação Única nº 0.610.817-2), Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado, perceptor de 30% (trinta por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, da Vantagem do Artigo 184, inciso
II da Lei nº 1.711/52, de 160% de Gratificação de Atividade Executiva da Lei Delegada nº 13/92, da Vantagem Pecuniária Individual
da Lei nº 10.698/2003 e da Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº
11.784 de 22.09.2008 e, na matrícula SIAPE nº 6.610.817 (Identificação Única nº 0.610.817-2), Nível Superior, Classe "S", Padrão
III, Aposentado, perceptor de 32% (trinta e dois por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Vantagem do Artigo 192, inciso II
da Lei nº 8.112/90, de 160% de Gratificação de Atividade Executiva
da Lei Delegada nº 13/92, da Vantagem Pecuniária Individual da Lei
nº 10.698/2003 e da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº
11.784 de 22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.943, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.038609/2009-19, resolve:
Conceder Pensão Temporária, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, a partir de 20.09.2009,
à menor sob Guarda EDUARDA REZENDE CEREJEIRA GUEDES,
equivalente a 100% (cem por cento) do provento que fazia jus a exservidora IVANI DANTAS E GUEDES, matrícula SIAPE nº
0.609.481 (Identificação Única nº 0.609.481-3), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentada na forma do artigo 101, item III, parágrafo único da Constituição do Brasil
de 1967, perceptora de 25% (vinte e cinco por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço, da Vantagem do Artigo 184, inciso II, da Lei
nº 1.711/52 e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784
de 22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.034006/2009-48, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.045930/2009-50, resolve:
Conceder Pensão Temporária, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de 20.04.2009,
à filha menor MARINA PEREIRA PESSANHA, equivalente a 100%
(cem por cento) do vencimento que fazia jus a servidora DENISE
JOSÉ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0.650.969 (Identificação Única
nº 0.650.969-1), Médica, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Ativa, perceptora de 14 % (quatorze por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784,
de 22.09.2008.
ÃO
PR
OI
BID
A
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.047961/2009-45, resolve:
N o- 1.997-Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de 12.11.2009, à viúva
MARIA MADALENA DA SILVA TAVARES, equivalente a 100%
(cem por cento) do provento que fazia jus o ex-servidor SEBASTIÃO
NOVAES TAVARES, matrícula SIAPE nº 0.238.695 (Identificação
Única nº 0.238.695-1), Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão III, Aposentado, perceptor de 25% (vinte e cinco por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Vantagem Pessoal do
Artigo 13 da Lei nº 8.216/91 e da Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
o-
PORTARIA N 146, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.035340/09 - 19, resolve:
Autorizar a Reversão do servidor GILBERTO RODRIGUES
ABRANTES, matrícula SIAPE 0.651.018 (Identificação Única
0.651.018-3), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, lotado no Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
considerando o parecer favorável da Junta Médica da Divisão de
Saúde Ocupacional (DISAO), nos termos dos artigos 25 e 26 da Lei
nº 8.112/90.
PO
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e a vista das informações constante no Processo nº 25001.010975/2009-11, resolve:
N o- 1.994-Conceder Pensão Temporária, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e na forma do Parecer
MS/NERJ/DISAO/PÓLO CENTRAL de 14.05.2009, a partir de
01.04.2009, à filha inválida MARIA DE FATIMA FERNANDES
PITTA, equivalente a 100% (cem por cento) do provento que fazia
jus a ex-servidora RIVANDA FERNANDES COUTO, matrícula SIAPE nº 0.637.006 (Identificação Única nº 0.637.006-3), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentada,
perceptora de 24% (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço, da Vantagem do Artigo 192, inciso II da Lei nº 8.112/90,
de 160% de Gratificação de Atividade Executiva da Lei Delegada nº
13/92, da Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade
Social e do Trabalho (GDASST), conforme Lei nº 10.483 de
03.07.2002, da Vantagem Pecuniária Individual da Lei nº 10.698/2003
e da Gratificação Especifica da Seguridade Social e do Trabalho
(GESST), conforme Lei nº 10.971 de 25.11.2004.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.043540/2009-45, resolve:
N o- 1.995-Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, a partir de 15.09.2009, à
companheira designada IRENE ALVES MADUREIRA, equivalente a
100% (cem por cento) do provento que fazia jus o ex-servidor JOSÉ
MAR DE ABREU, matrícula SIAPE nº 0.606.488 (Identificação Única nº 0.606.488-4), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão VI, Aposentado, perceptor de 15%
(quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Vantagem
Pessoal do Artigo 13 da Lei nº 8.216/91 e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784 de 22.09.2008.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021800018
N o- 1.996-Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de 16.11.2009 (data da
protocolização do requerimento), à viúva MARIA DA GLÓRIA
SOUZA GOMES DE ALMEIDA, equivalente a 100% (cem por cento) do provento que fazia jus o ex-servidor OSWALDO GOMES DE
ALMEIDA FILHO, matrícula SIAPE nº 0.611.977 (Identificação
Única nº 0.611.977-8), Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão
III, Aposentado, perceptor de 30% (trinta por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, da Vantagem do Artigo 184, inciso II da Lei nº
1.711/52, da Vantagem Pessoal do Artigo 13 da Lei nº 8.216/91 e da
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
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NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais de acordo com a
competência que lhe foi subdelegada através da PT/MS/SAA/CGRH N
1.040 de 30.10.2009, publicada no DOU N 209 de 03.11.2009, Resolve:
N o- 49- Conceder aposentadoria voluntária integral com base no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, a servidora LIA TERESINHA FLORES DE MENEZES, matrícula SIAPE 0535309,
Agente Administrativo, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário,
com proventos mensais correspondentes a 30/30 avos do referido
cargo, acrescidos de 19% de Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado
Federal, e a GDPST-MP 431/2008, e demais vantagens a que fizer jus
(Proc nº 25025.000118/2009-27).
N o- 50- Conceder aposentadoria voluntária integral com base no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, ao servidor NINO
ELEDAR SZOSTAKOWSKI GARCIA, matrícula SIAPE 0549083,
Médico, Classe "S" Padrão III, do Nível Superior, com proventos
mensais correspondentes a 35/35 avos do referido cargo, acrescidos
de 18% de Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da
Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, e a GDPSTMP 431/2008, e demais vantagens a que fizer jus (Proc nº
25025.006274/2009-00).
N o- 51- Conceder aposentadoria voluntária integral com base no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, a servidora TANIA
NARA DA SILVA, matrícula SIAPE 0576213, Telefonista 30 Horas,
Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com proventos mensais
correspondentes a 30/30 avos do referido cargo, acrescidos de 14% de
Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, e a GDPST-MP 431/2008,
e demais vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025.005981/2009-71).
LUIS CARLOS FERREIRA ARAÚJO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação, de 04 de janeiro de 2008, do Presidente da República, tendo
em vista o disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da
ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999,
aliado ao que dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15,
o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV , §3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em reunião realizada em 02 de fevereiro de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país da seguinte servidora:
N o- 148- MARCIA SCARIOT, matrícula SIAPE nº. 1491443, com a
finalidade de participar de Reunião para discutir procedimentos de
avaliação de estudos clínicos sobre vacinas nos países em desenvolvimento, a ser realizada em Genebra - Suíça, no período de 20 a
26 de fevereiro de 2010, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA.
(Processo nº.25351.038311/2010-54).
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 04 de
janeiro de 2008 do Presidente da República, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
N o- 149 -Exonerar, DULCELINA MARA PEREIRA SAID, matrícula
SIAPE nº 1307883, do Cargo Comissionado de Gerência-Executiva CGE II, de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação.
N o- 150 -Exonerar, EUGENIO RODRIGO ZIMMER NEVES, matrícula SIAPE nº 2461239, do Cargo Comissionado de Assessoria CA II, de Assessor, da Gerência-Geral de Gestão de Tecnologia da
Informação.
o-
N 151- Exonerar, EDIVAR ANTONIO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1737032, do Cargo Comissionado de Gerência-Executiva CGE III, de Gerente, da Gerência de Desenvolvimento de Sistemas,
da Gerência-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação.
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em reunião realizada em 24 de novembro de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N o- 158 -HILTON KATZ, matrícula SIAPE nº. 2438595, com a finalidade de participar da Inspeção na Empresa GE Medical Systems,
localizada em Israel, no período de 20 a 28 de fevereiro 2010, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo
nº.25351.006705/2010-19).
N o- 153 -Nomear EUGENIO RODRIGO ZIMMER NEVES, matrícula
SIAPE nº 2461239, para exercer o Cargo Comissionado de GerênciaExecutiva - CGE III, de Gerente, da Gerência de Desenvolvimento de
Sistemas, da Gerência-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação.
N o- 154- Nomear EDIVAR ANTONIO MARQUES, matrícula SIAPE
nº 1737032, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência-Executiva - CGE II, de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de Gestão de
Tecnologia da Informação.
N o- 155 -Designar EUGENIO RODRIGO ZIMMER NEVES, matrícula SIAPE nº 2461239, para exercer o encargo de substituto do
Gerente-Geral, da Gerência-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação, código CGE II, em seus impedimentos ou afastamentos
legais e eventuais.
N o- 156- Dispensar EDIVAR ANTONIO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1737032, do encargo de substituto do Gerente-Geral, da Gerência-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação, código CGE
II,
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 04 de
janeiro de 2008 do Presidente da República, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
N o- 157-Designar, a servidora CAMILLA BARBOSA ROSSETTO,
matrícula SIAPE nº 1623963, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador, da Coordenação de Missões Internacionais, código CCT
IV, do Núcleo de Assessoramento em Assuntos Internacionais, em
seus impedimentos ou afastamentos legais e eventuais.
O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação, de 04 de janeiro de 2008, do Presidente da República, tendo
em vista o disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da
ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999,
aliado ao que dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15,
o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV , §3º do art. 55 do
I. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço a
RAIMUNDA SALES DE LIMA, Matrícula SIAPE N. 0708859, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária, fundamentado no artigo 6º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão e demais vantagens que fizer jus.
II. Declarar extinto o respectivo cargo.
LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON
O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação, de 04 de janeiro de 2008, do Presidente da República, tendo
em vista o disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da
ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999,
aliado ao que dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15,
o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV , §3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em reunião realizada em 24 de novembro de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Presidente da Fundação Nacional de Saúde em exercício, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 108, inciso I, da Portaria nº
1.776 de 8.9.2003, publicada no D.O.U. de 9/9/2003, resolve:
N o- 159- ADRIANO OLIAN CASSANO , matrícula SIAPE nº.
1492835, com a finalidade de participar das Inspeções nas Empresas
Rentschler Biotechnolgie GMBH, localizada na Alemanha e Gedeon
Richter, localizada na Hungria, no período de 19 de fevereiro a 07 de
março de 2010, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo nº.25351.056445/2010-12).
N o- 186 - Designar ANA LÚCIA MAGALHÃES MARIANI, para
exercer a Função Comissionada Técnica do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, FCT-05,
código 5003.
o-
N 160 -JOÃO DIMAS RIBEIRO , matrícula SIAPE nº. 1568678,
com a finalidade de participar das Inspeções nas Empresas Actavis
Italy SPA, localizada na Itália e Gedeon Richter, localizada na Hungria, no período de 19 de fevereiro a 07 de março de 2010, incluindo
trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo nº.25351.056477/201010).
P
M
I
N o- 162 -FERNANDA NOVAIS MAIA, matrícula SIAPE nº.
1491213, com a finalidade de participar da Inspeção na Empresa
Gilead, localizada nos EUA, no período de 20 a 28 de fevereiro 2010,
incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo
nº.25351.044465/2010-55).
N o- 163 -JULIANO ACCIOLY TESSER, matrícula SIAPE nº.
1568508, com a finalidade de participar da Inspeção na Empresa GE
Medical Systems, localizada em Israel, no período de 20 a 28 de
fevereiro 2010, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo
nº.25351.030048/2010-71).
N o- 164 -ANDERSON VEZALI MONTAI, matrícula SIAPE nº.
1492826, com a finalidade de participar da Inspeção nas Empresas
Takeda Pharmaceutical Co, localizadas no Japão, no período de 21 de
fevereiro a 07 de março de 2010, incluindo trânsito, com ônus para
ANVISA. (Processo nº.25351.081613/2010-95).
N o- 165 -MARCELA ZAQUIA FRAGA DE CASTRO CASSANO,
matrícula SIAPE nº. 1492011, com a finalidade de participar da
Inspeção nas Empresas Takeda Pharmaceutical Co, localizadas no
Japão, no período de 20 de fevereiro a 07 de março de 2010, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo
nº.25351.081592/2010-02).
N o- 166- MARITSE GERTH SILVEIRA, matrícula SIAPE nº. 243144,
com a finalidade de participar da Inspeção na Empresa Bristol-Myers
Squibb SRL, localizada na Itália, no período de 20 de fevereiro a 06
de março de 2010, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo nº.25351.048387/2010-31).
N o- 167 -MARIA GLORIA VICENTE, matrícula SIAPE nº. 1493499,
com a finalidade de participar da Inspeção na Empresa Stryker Orthopaedics, localizada nos EUA, no período de 19 a 28 de fevereiro
de 2010, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo
nº.25351.757811/2009-71).
N o- 168 -ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, matrícula SIAPE
nº. 1405631, com a finalidade de participar da Inspeção na Empresa
Stryker Orthopaedics, localizada nos EUA, no período de 19 a 28 de
fevereiro de 2010, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo nº.25351.055061/2009-04).
DIRCEU RAPOSO DE MELLO
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 102, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria
783, publicada no Diário Oficial de 24 de novembro de 2006, e ainda de
acordo com o contido no Processo n. 25766.596354/2009-20, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021800019
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
N o- 185 - Dispensar, MARIA DAS GRAÇAS DE PAIVA SILVEIRA,
da Função Comissionada Técnica do Departamento de Engenharia de
Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, FCT-05, código
5003.
L
A
N
O
I
C
N o- 187 - Dispensar EVILÁSIO ALVES DA SILVA, da função gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento e Avaliação da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Sergipe, FG-2, código 50.0847.
A
S
N
o-
NA
N 188 - Designar JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO, para
exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento
e Avaliação da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Sergipe, FG-2, código 50.0847.
RE
N o- 161 -JACQUELINE CONDACK BARCELOS, matrícula SIAPE
nº. 1492642, com a finalidade de participar da Inspeção na Empresa
Gilead, localizada nos EUA, no período de 20 a 28 de fevereiro 2010,
incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo
nº.25351.044445/2010-11).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 152- Nomear DULCELINA MARA PEREIRA SAID, matrícula
SIAPE nº 1307883, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria
- CA II, de Assessor, da Gerência-Geral de Gestão de Tecnologia da
Informação.
19
ISSN 1677-7050
N o- 194 - Designar ELIANE VERAS DE MORAES, para exercer o
encargo de substituto eventual da Coordenação de Legislação de
Pessoal do Departamento de Administração da Fundação Nacional de
Saúde, DAS-101.3, código 50.0122.
N o- 195 - Dispensar JOSÉ ALVES RODRIGUES, do encargo de
substituto eventual da Coordenação de Legislação de Pessoal do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS101.3, código 50.0122.
N o- 196 - Dispensar, a partir de 10.2.2010, EURICO DE VASCONCELOS FILHO, do cargo de Assistente da Coordenação Regional da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Roraima, FG-2, código
50.0661.
N o- 197 - Dispensar, a pedido, ERLEY KATLEEN SOUZA DA SILVA, do cargo de Chefe da Seção de Recursos Logísticos da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Amazonas, FG-1, código 50.0268.
N o- 198 - Designar EDILEUDA FREIRE FERREIRA, para exercer o
cargo de Chefe da Seção de Recursos Logísticos da Coordenação
Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas,
FG-1, código 50.0268.
N o- 199 - Nomear PAULO ANDREI MOTA DE LIMA, para exercer
o cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde da Coordenação Regional da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Acre, DAS 101.2, código 50.0220.
N o- 200 - Exonerar MANOEL MARINHO NOGUEIRA, do cargo de
Chefe de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
em Saúde da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Acre, DAS 101.2, código 50.0220.
N o- 201 - Designar JOSÉ ELSON DA SILVA SANTOS, para exercer
o cargo de Chefe da Seção de Análise de Projetos da Coordenação
Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, FG-1,
código 50.0219.
N o- 202 - Dispensar MARIA APARECIDA THOMAZ DA SILVA, do
cargo de Chefe da Seção de Análise de Projetos da Coordenação
Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, FG-1,
código 50.0219.
N o- 203 - Designar MANOEL MARINHO NOGUEIRA, para exercer
o cargo de Chefe da Seção de Recursos Logísticos da Coordenação
Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, FG-1,
código 50.0216.
N o- 204 - Dispensar ROBERVAL PEREIRA DA SILVA, do cargo de
Chefe da Seção de Recursos Logísticos da Coordenação Regional da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, FG-1, código
50.0216.
N o- 205 - Designar ROBERVAL PEREIRA DA SILVA, para exercer o
cargo de Chefe da Seção de Administração da Coordenação Regional
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, FG-1, código
50.0222.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
"Aposentar de forma VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, com base no artigo 40, inciso III, Alínea A da CF/88 o
servidor José Inácio Borges da Silva, matrícula Siape 0506600, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe A, Padrão III, do
quadro de pessoal desta Fundação.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.001977/2010.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DE LOURDES
BRANT DE OLIVEIRA, SIAPE 05276853, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor GERALDO GONÇALVES
DE OLIVEIRA, SIAPE 0833965, a partir de 25.11.2009, com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.063964/2009.
Conceder pensão vitalícia à Senhora AYNE DORNELLAS
SILVA, SIAPE 05281679, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor WALDOMIRO SILVA, SIAPE 0826176, a partir de
26.8.2009, com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.000370/2010.
Conceder pensão vitalícia à Senhora GUIOMAR LEÃO
VIANA, SIAPE 05282411, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor CLOVIS SOARES VIANA, SIAPE 1087617,
a partir de 30.10.2009, com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.056235/2009.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JACIRA MARIA DE
ANDRADE, SIAPE 05274834, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor CÍCERO LOPES DA SILVA, SIAPE 0831623,
com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "c",
da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007 (Decisão Judicial nº 2005.83.00.009580-0), à vista
das informações constantes do processo nº 53000.063896/2009.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ZELIA REZENDE TEIXEIRA FERNANDES, SIAPE 05274427, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor GERALDO DE JESUS FERNANDES, SIAPE 0833979, a partir de 12.11.2009, com fundamento
nos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112,
de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.063118/2009.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA MARTA PAIVA NOVO, SIAPE 05283388, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor MANOEL FERREIRA NOVO, SIAPE
1117080, a partir de 10.12.2009, com fundamento nos artigos 215,
216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº
167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.002027/2010.
Conceder pensão temporária à Senhora RUTE DOROTEIA
ALVES, SIAPE 05283159, no valor integral dos proventos a que
fazia jus a ex-servidora EMILIA CÂNDIDA DA COSTA ALVES,
SIAPE 0812054, a partir de 13.11.2009, com fundamento nos artigos
215, 216, § 2º e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº
167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.058850/2009.
Conceder pensão vitalícia à Senhora DJACIRA ALVES DA
LUZ TUBINO, SIAPE 02272211, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor JOÃO NABUCO DA LUZ TUBINO,
SIAPE 1081390, a partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º
e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
ISSN 1677-7050
N o- 206 - Dispensar JOSÉ ELSON DA SILVA SANTOS, do cargo de
Chefe da Seção de Administração da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, FG-1, código
50.0222.
N o- 207 - Designar FRANCISCO AILDO XAVIER DE MELO, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus da Coordenação Regional da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, DAS 101.2, código
50.0224.
GUSTAVO DE MELLO
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
N o- 208 - Dispensar MAURILIO BONFIM DE MELO, do encargo de
substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena
Alto Rio Purus da Coordenação Regional da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Acre, DAS 101.2, código 50.0224.
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da
competência que lhe confere a Portaria n.º 1.752 de 23/7/2007, publicada no D.O.U. de 24/7/2007, resolve:
N o- 189 - Designar FRANCISCA MIRANDA LEÃO, para responder
no período de 09 a 12/02/2010 pela Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, DAS 101.4, código
50.0299, em virtude do afastamento legal do titular.
CO
ME
FAUSTINO B. LINS FILHO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MARANHÃO
RC
PORTARIA N o- 29, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial no 389, de 27/02/2009, publicada no DOU nº 40,
de 02/03/2009, a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no. 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.000679/2010-83; resolve:
I - Exonerar a pedido a servidora CINTHIA GUIMARÃES MACHADO, Agente Administrativo, matrícula 1746386, código 422203,
Classe "A", Padrão "I", do Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 29/01/2010, de acordo com o artigo 34 da lei no 8.112/1990.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
PORTARIA N o- 95, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
IA
MARCO ANTONIO DE MATTOS
. O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 727, de 30 de
junho 2009, publicado no DOU de 01.07.2009, e com base na Emenda e tendo em vista que consta no processo nº. 25170.001.976/201059 resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº. 040 de 18. 01.2010, Publicada
no D.O.U de 19.01.2010.
Reduzir a pensão vitalícia de 1/2 para 1/4.
Art. 1º - Conceder pensão a beneficiária do ex - servidor
MANUEL DE JESUS OLIVEIRA, Matricula SIAPE nº. 498355,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica, Classe "S", Padrão
III, com fundamento dos artigos 215, 217.
Beneficiaria
Cota parte
Simone Rodrigues Inácio Oli- 1/4
veira
LIZ
o-
PORTARIA N 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial no 389, de 27/02/2009, publicada no DOU no 40,
de 02/03/2008, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no. 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.000750/2010-28; resolve:
I - Declarar vago a contar de 08/02/2010, com base no
Artigo no 33, Inciso VIII da Lei no 8.112/90, o cargo de Enfermeira,
código 422050,Classe "A" , Padrão "IV" , Nível Superior, ocupado
pela servidora LILIANE FARIA DA SILVA,matrícula Siape 1497995, tendo em vista a sua nomeação para tomar posse em outro cargo inacumulável.
AÇ
Fundamento Legal
Art. 217, Inciso I,alínea "b" da Lei nº.
8.112/90
ÃO
PR
OI
BID
MARCO ANTONIO DE MATTOS
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
JOSE LUIZ DO CARMO SOEIRO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PIAUÍ
o-
PORTARIA N 51, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Portaria
n 826, de 09 de agosto de 2007, publicada no DOU nº. 115 de 13
subseqüente, e em vista do que consta no Processo nº.
25235.001.754/1995-34, resolve,
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 041 de 02/02/2010,
publicada no DOU nº 23, de 03/02/2010.
Art. 2º - Alterar a Portaria nº 264, de 28/11/1995, DOU nº.
237 de 08/12/1995, alterada pela Port. 34 de 10/01/2008, DOU nº 10
de 15/01/2008, que aposentou a servidora TERESINHA GOMES,
Matricula SIAPE nº. 0501554, tendo em vista MI nº 880/2008, observando as orientações contidas nos Memorandos Circulares nªs 75 e
154/CGERH/DEADM, ONDE SE LÊ: "... aposentar voluntariamente,
com proventos proporcionais, a razão de 29/30 avos, com fundamento
no Art. 40, inciso III, alínea "c" da CF-88, ..." LEIA-SE: "... aposentar voluntariamente com proventos integrais, com fundamento no
Artigo 40, inciso III, alínea 'a" da CF-88, com as vantagens do Art.
192, inciso II da Lei 8.112/90, ...".
. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
COORDENAÇÃO REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 198, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela
Portaria nº 1776, de 08/09/2003, publicada no DOU de 09 subseqüente e, tendo em vista o que consta no processo nº
25265.026.699/2009-02, resolve.
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 22 de 29/05/1998, publicada no
Diário Oficial da União nº 109 de 10/06/1998, pagina 58 - seção 2,
para alterar o fundamento legal da concessão de aposentadoria do
servidor, fazendo-se constar a seguinte redação:
.
Ministério das Comunicações
A
PO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 65 de 30 de agosto de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2006,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora LUCILENE DOS SANTOS VERAS, SIAPE 05280940, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor LEOMAR VERAS, SIAPE 0823245, a
partir de 19.12.2009, com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.001032/2010.
Conceder pensão vitalícia à Senhora RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE 05281113, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor ABILIO GUILHERME LEMOS,
SIAPE 0827345, a partir de 26.3.2008, com fundamento nos artigos
215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº
167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.014006/2009.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DE LOURDES
AMÉRICO CORDEIRO, SIAPE 05281407, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor NAPOLEÃO CORDEIRO DE
ARIMATEA, SIAPE 0838617, a partir de 20.12.2009, com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
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2
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
dezembro de 1990, com efeitos financeiros retroativos a 19.2.1997,
observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53000.003593/2010.
Conceder pensão temporária à Senhora VERA BEATRIZ
ALVES DA LUZ TUBINO, SIAPE 05286255, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor JOÃO NABUCO DA LUZ
TUBINO, SIAPE 1081390, a partir de 15.6.1999, com fundamento
nos artigos 3º e 5º, inciso II, § único, da Lei nº 3.373, de 12 de março
de 1958, observado o disposto no artigo 219, da Lei nº 8.112, de 12
de dezembro de 1990, com efeitos financeiros retroativos a 15.6.1999,
data do início da pensão tardia, observando a prescrição qüinqüenal,
à vista das informações constantes do processo nº
53000.001308/2002.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DO CARMO
LOPES LIMA, SIAPE 05285909, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor ARINO TEIXEIRA LIMA, SIAPE
0817183, a partir de 12.11.2009, com fundamento nos artigos 215,
216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº
167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.000467/2010.
Conceder pensão vitalícia à Senhora AMELIA MARIA DE
SOUZA LORDÊLO, SIAPE 05285411, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor AMELIO CALDAS LORDÊLO,
SIAPE 0828765, a partir de 9.1.2010, com fundamento nos artigos
215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº
167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.004298/2010.
Conceder pensão vitalícia à Senhora CLARA JUNQUEIRA
FERREIRA LOPES, SIAPE 05287944, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ AUGUSTO DE MELO
FERREIRA LOPES, SIAPE 1048133, a partir de 8.1.2010, com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.002661/2010.
Conceder pensão vitalícia à Senhora VIRGINIA CARTURANO, SIAPE 05287685, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor JOÃO CARTURANO, SIAPE 1350175, a partir de
12.12.2009, com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.002306/2010.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DE LOURDES
AZEVÊDO E SILVA, SIAPE 05287651, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor ALTAMIRO PEREIRA DA
SILVA, SIAPE 0812749, a partir de 31.10.2009, com fundamento nos
artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória
nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.003138/2010.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DAS DÔRES
DE CASTRO, SIAPE 05287642, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor ELIAS CHRISTO DO ROSÁRIO, SIAPE
0822198, a partir de 20.7.2009, com fundamento nos artigos 215,
216, § 1º e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº
167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.036740/2009.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ANGELINA DO CARMO CAMACHO, SIAPE 05287693, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor HERACLITO GOMES CAMACHO,
SIAPE 0822256, a partir de 11.12.2009, com fundamento nos artigos
215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº
167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.001268/2010.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA IZOLDA RODRIGUES BEZERRA, SIAPE 05287782, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor RAIMUNDO TORRES PORTUGAL BEZERRA, SIAPE 0838475, a partir de 7.12.2009, com
fundamento nos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.001975/2010.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor AMAURY CONDE Y
MARTIN, SIAPE 05287804, no valor integral dos proventos a que
fazia jus a ex-servidora RUTH HARDY GOMES Y MARTIN, SIAPE 0839278, a partir de 27.12.2009, com fundamento nos artigos 215,
216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº
167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.001972/2010.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DAS DÔRES
SANDES, SIAPE 05287812, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor MANOEL MESSIAS SANDES, SIAPE
0820781, a partir de 28.11.2009, com fundamento nos artigos 215,
216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº
167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.000844/2010.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ELIANA SILVA LÔBO
BARBOZA, SIAPE 05287839, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ROLDÃO BARBOZA DA SILVA, SIAPE
0830452, a partir de 26.11.2009, com fundamento nos artigos 215,
216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº
167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.063244/2009.
Conceder pensão temporária ao Senhor ROLDÃO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, SIAPE 05287847, no valor de 1/2 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor ROLDÃO BARBOZA DA
SILVA, SIAPE 0830452, a partir de 26.11.2009, com fundamento nos
artigos 215, 216, § 2º e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória
nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.063244/2009.
Conceder pensão vitalícia à Senhora BRIZIDA FESCINA
SANÇÃO, SIAPE 05287821, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor DESIDERIO SANÇÃO, SIAPE 0825018, a
partir de 17.12.2009, com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.001370/2010.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ANGELA MARIA FELIX MAGALHÃES, SIAPE 05285925, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor LEVY VIEIRA DE MAGALHÃES, SIAPE 0816900, a partir de 23.12.2009, com fundamento
nos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112,
de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.004434/2010.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA NAZARETH
MARQUES PARAGÓ, SIAPE 05287928, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor FRANCISCO ANIDO PARAGÓ
FILHO, SIAPE 1083045, a partir de 28.12.2009, com fundamento
nos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112,
de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.002471/2010.
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ISSN 1677-7050
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARLENE COSTA
DE MACEDO, SIAPE 05287910, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor LÉSIO SOARES DE MACEDO, SIAPE
0810048, a partir de 28.11.2009, com fundamento nos artigos 215,
216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº
167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.000847/2010.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JOSEFA BARBOSA
SANTOS MARANHÃO, SIAPE 05287880, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor OTTON MARANHÃO, SIAPE 0819625, a partir de 30.10.2009, com fundamento nos artigos 215,
216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº
167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.060003/2009.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ESMERALDA OLIVEIRA BELLAS, SIAPE 05287715, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor JORGE PACHECO BELLAS, SIAPE
0815629, a partir de 1º.12.2009, com fundamento nos artigos 215,
216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº
167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.000845/2010.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ADERCI DE ALMEIDA REZENDE, SIAPE 05288274, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor JOSÉ THOMAZ DE REZENDE, SIAPE
0820241, a partir de 22.11.2009, com fundamento nos artigos 215,
216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº
167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.005099/2010.
Conceder pensão vitalícia à Senhora TERESINHA VALDERY DE PAIVA CAVALCANTE, SIAPE 05288100, no valor integral
dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ AUGUSTO COSTA CAVALCANTE, SIAPE 0838741, a partir de 19.10.2009, com
fundamento nos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.005284/2010.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ISABEL MAXIMA
CASTRO DE OLIVEIRA, SIAPE 05287961, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor HELIO MEDEIROS DE
OLIVEIRA, SIAPE 0823455, a partir de 9.1.2010, com fundamento
nos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112,
de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.003153/2010.
Conceder pensão vitalícia à Senhora AURELICE SOUZA
LANDIM, SIAPE 05290597, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor VOLOIDE DE ALMEIDA LANDIM, SIAPE
0828976, a partir de 1º.2.2010, com fundamento nos artigos 215, 216,
§ 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.006878/2010.
Conceder pensão vitalícia à Senhora NAIR PEIXOTO DURIGON, SIAPE 05290911, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JAYME DURIGON, SIAPE 1078704, a partir
de 4.1.2010, com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.003631/2010.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA ELENITA DE
ALMEIDA, SIAPE 05291011, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ALVARO RODOPIANO GONÇALVES DOS
SANTOS NETO, SIAPE 0818942, a partir de 19.11.2009, com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "c", da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.000131/2010.
ZULEIDE GUERRA ANTUNES ZERLOTINI
.
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM MADRI
CO
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
ME
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MADRI, nos termos
do disposto no Artigo 10, Parágrafo 2º, da Portaria de 3 de novembro
de 1995, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em
vista a Portaria nº 4, de 18 de abril de 2009, publicada no Boletim de
Serviço 88, de 12 de maio de 2009, resolve:
NOMEAR o Ministro-Conselheiro PEDRO MIGUEL DA
COSTA E SILVA como Ordenador de Despesas, titular, e o Primeiro
Secretário CLÁUDIO GARON como Ordenador de Despesas, substituto, desta Embaixada.
RC
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LIZ
PAULO C. DE OLIVEIRA CAMPOS
Ministério de Minas e Energia
Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 181, de
18 de junho de 2007, e considerando o pedido de vacância do cargo
de Agente Administrativo, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
Nº 64 - Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 9º inciso I e no art.
10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo
relacionados para o cargo respectivo, em virtude de habilitação em
Concurso Público, conforme Edital/Suframa nº 01, de 18 de dezembro de 2007, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2007,
Edital de Homologação do Resultado Final, de 30 de maio de 2008,
publicado no DOU de 2 de junho de 2008, e Editais de Retificações
nºs 9 e 10, de 3 de junho de 2008, publicados no DOU de 4 de junho
de 2008, seção 3, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.
Cargo: Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I, código
474.050
.
PORTARIA N o- 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria no 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, resolve:
Conceder pensão de acordo com os artigos 215, 217, item I,
alínea "a", e 225 da Lei no 8.112/90, combinado com o art. 2o da Lei
o
n 10.887/2004, que dispõe sobre legislação da Emenda Constitucional no 41/2003, a MARIA ALENCAR DO NASCIMENTO
AGUIAR, na qualidade de viúva do instituidor ADELINO PINTO
DE AGUIAR, matrícula SIAPE no 0453874, aposentado pela Portaria
MME no 272, de 26 de fevereiro de 1987, falecido em 13 de novembro de 2009, no cargo de Técnico em Recursos Minerais, código
481378, classe S, padrão III, data da vigência da concessão (Processo
MME no 48000.000069/2010-40).
RETIFICAÇÃO
Nos Despachos do Diretor-Geral - Em 12 de fevereiro de
2010, publicados no DOU nº 31, de 17-2-2010, Seção 2, pág. 57,
referente ao afastamento do País dos servidores José de Ribamar Lopes
Bezerra e Renato Lopes Silveira, onde se lê: Nº 226, leia-se: Nº 225.
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
ÃO
(p/Coejo).
PORTARIA DE 10 DE JANEIRO DE 2010
JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ANDRADE
FILHO
Nº 80 - Dispensar EUGENIA MARIA GAZE DE FRANÇA, Oficial
de Chancelaria, classe B, padrão III, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE n.º 1359179, de exercer a
Função Gratificada, código FGR-2, na Assessoria de Imprensa do
Gabinete (AIG).
Nº 81 - Designar DANIEL GIRARDI DEIRO, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, SIAPE n.º 1490801, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, na Assessoria de Imprensa do Gabinete
(AIG).
ADRIANO SILVA PUCCI
NOME
LOCAL DE TRABA- CÓDIGO
LHO
VAGA
DEBORA CRISTI- Rio Branco/AC
0425372
NA ANDRADE
DA
Cargo: Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I, código
474.050
Nº INSCRIÇÃO
SUFRAMA07030918
NOME
LOCAL DE TRABA- CÓDIGO DA VALHO
GA
EDUARDO
AU- Porto Velho/RO
0567653
GUSTO PORTELA
CHAVES
PR
OI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
BID
A
PORTARIA Nº 56, DE 17 DE JANEIRO DE 20010
PO
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCOS DE OLIVEIRA, no cargo de Engenheiro, Classe "S", Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 717955, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais acrescidos das vantagens previstas nos
artigos 2º e 3º da Lei nº. 8.911, de 11 de julho de 1994, combinado
com o disposto no Acórdão nº 2.076/2005 - TCU - Plenário e com o
art. 62/A, da Lei nº. 8.112/90, inserido pela Medida provisória
2.225/2001-45, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.001866/2009-11.
EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere inciso VII, do art. 83 da Portaria nº 123, de 3 de junho de
2008, publicada no D.O.U. de 6 seguinte, que aprovou o Regimento
Interno da Suframa, e o inciso VII, do art. 19, anexo I, do Decreto nº
6.372, de 14 de fevereiro de 2008, publicado no D.O.U. de 15 de
fevereiro de 2008, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
da Autarquia, bem como a autorização concedida pelo Ministério do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021800022
Nº 65 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, PEDRO PAULO PEREIRA
DE ALMEIDA, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, CPF
043.116.472-04, Matrícula SIAPE n.º 678108 e SIAPEcad n.º 90883,
do cargo em comissão de Coordenador de Auditorias e Fiscalização,
código DAS-101.3, da Auditoria Interna, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 66 - Art. 1º NOMEAR JESNER GERALDO REBELLO DE
SOUZA, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, CPF n.º
076.839.362-00, Matrícula SIAPEcad n.º 90707 e Matrícula SIAPE
n.º 677904, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de
Articulação Tecnológica, código DAS-101.3, da Coordenação Geral
de Gestão Tecnológica, da Superintendência Adjunta de Planejamento
e Desenvolvimento Regional.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 264, de 2/7/2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL DO MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com a Portaria de delegação de competência, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de
agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de mesma
data, resolve:
SUFRAMA07020407
Art. 2º A posse dos nomeados dar-se-á no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
.
O ORDENADOR DE DESPESAS DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Artigo
37, da Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e de acordo com o
Artigo 8º da Instrução Normativa conjunta STN/SFC nº 6, de 31 de
outubro de 2007, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, como Responsável pela Conformidade
dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora, o Oficial de Chancelaria ORESVALDO DE SOUSA VAZ, lotado na Divisão de Serviços Gerais, e
Art. 2º - DESIGNAR, como Responsável, substituto, pela
Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora, o
Oficial de Chancelaria SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, lotado na Divisão de Serviços Gerais;
Art. 3º - Esta Portaria revoga todas as portarias anteriores
sobre conformidade documental diária e de registro de gestão.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº INSCRIÇÃO
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AÇ
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Nº 67 - Art. 1º NOMEAR GILVANIO DA SILVA PAIVA, Economista, Classe "A", Padrão I, CPF n.º 559.647.372-34, Matrícula
SIAPEcad n.º 1402245 e Matrícula SIAPE n.º 1637196, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador de Execução Orçamentária,
código DAS-101.3, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária
e Financeira, da Superintendência Adjunta de Administração.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 332, de 14/8/2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
Em 11 de fevereiro de 2010
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025,
de 12 de abril de 1999, e considerando a competência subdelegada
pelo art. 3º da Portaria n.º 230/MDIC, de 28 de novembro de 2007,
publicada no D.O.U de 30 de novembro de 2007, autoriza o afastamento do País da servidora:
IZABEL HENRIQUES DE MELLO, Assessora da Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA, a fim de coordenar a montagem do estande coletivo do Brasil e participar da
apresentação da SUFRAMA na XXVIII Exposição Comercial Internacional - EXPOCOMER, na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 1º a 7/3/2010, inclusive trânsito com ônus (SCDP nº
46/10).
FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA
DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 63, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, da SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO desta Autarquia, por delegação de competência atribuída pela
Portaria n.º 130, de 15 de setembro de 2003 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 52710.000176/2010-39, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor
PEDRO PAULO PEREIRA DE ALMEIDA, Agente Administrativo,
Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente desta Autarquia, Matrícula SIAPE n.º 678108 e SIAPEcad n.º 90883, com fundamento no
art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no DOU de 6 seguinte, com percepção de proventos integrais.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDA IRACEMA DE CASTRO
PACHECO
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE no 134 e 135,
de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União de 5
de março de 2004, resolve
irá participar de uma vistoria técnica para escolha dos formatos e
pontos de mídia exterior para veiculação durante a Copa 2010 em
Johanesburgo/África do Sul.
A Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria n° 91, de 29 de maio de 2009, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País, com ônus, incluindo trânsito, no
período 21 a 25 de fevereiro de 2010, do servidor MARCELO PEDROSO, Diretor de Produtos e Destinos, Código DAS - 101.5, para
assessorar o Exmo. Ministro de Estado do Turismo, durante o evento
"TOURISM, SPORT & MEGA EVENTS INTERNATIONAL SUMMIT", em Johanesburgo/África do Sul.
A Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria n° 91, de 29 de maio de 2009, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País, com ônus, incluindo trânsito, no
período de 20 de fevereiro a 01 de março de 2010, da Servidora
GISELA MOULIN MENDONÇA, Chefe da Assessoria de Comunicação Social, Código DAS - 101.4, para assessorar a Presidente da
EMBRATUR durante as reuniões com a Ogilvy PR, e no ConsuladoGeral do Brasil em Nova York, na apresentação do Plano Aquarela
2020 na Câmara de Comércio Brasil - EUA, e durante a reunião com
a Brazilian Tour Operators Association- BTOA, em Nova York
/E.U.A. Também irá assessorá-la no evento "Visa's International Travel & Tourism Summit" concomitantemente aos Jogos Olímpicos de
Inverno de Vancouver, em Vancouver no Canadá.
N o- 156 - Nomear EDUARDO FRANCA NEVES BASSANI, matrícula SIAPE nº 1531863, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, no Departamento de Temas Sociais
da Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégicos deste Ministério.
.
N o- 157 - Nomear GERALDO ANTONIO NICOLI, matrícula SIAPE
nº 2182079, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, na Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e
Administrativo, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
.
N 159 - Nomear DILES MARIA LUVISON KUHN, matrícula SIAPE nº 2332684, para exercer o cargo em comissão de Consultor
Jurídico-Adjunto, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 160 - Nomear FLÁVIA DO ESPÍRITO SANTO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1507807, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral Jurídica de Recursos Humanos, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 161 - Nomear EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2507805, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral
Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo, da Consultoria
Jurídica deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
FRANCISCO GAETANI
.
Ministério do Turismo
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DESPACHOS DA PRESIDENTE
Em 17 de fevereiro de 2010
A Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria n° 91, de 29 de maio de 2009, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País, com ônus, incluindo trânsito, no
período de 21 a 25 de fevereiro de 2010, da Servidora TATIANA
FREIRE WANDERLEY, Coordenadora-Geral de Propaganda e Publicidade da Diretoria de Marketing, Código DAS 101.4, A servidora
IM
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 54, inciso VII, do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 646 - ANTAQ, de 6 de outubro de 2006, e o que
consta no processo 50300.000141/2010-04, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 01 de fevereiro de 2010,
o cargo de Técnico Administrativo, Classe ''A'', Padrão ''III'', do
quadro de pessoal desta Agência, ocupado pela servidora CAROLINA DA CUNHA SILVA, matrícula SIAPE nº 1516397, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
N o- 158 - Nomear KARINE ANDREA ELOY BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 2424959, para exercer o cargo em comissão de Assessor,
código DAS 102.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
o-
TARCISIO HENRIQUES FILHO
PORTARIA Nº 18, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de
fevereiro de 1993, resolve:
Designar GABRIELA VIEIRA MOREIRA, matrícula
19853-6, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer
a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC1, da Procuradoria da República no Município de São João Del Rei
no Estado de Minas Gerais.
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TARCISIO HENRIQUES FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
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O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o Procurador da República MÁRIO SÉRGIO
GHANNAGÉ BARBOSA, com exercício na Procuradoria da República no Município de Joinville, para oficiar, no período de 17 a 23
de fevereiro de 2010, como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Chapecó,
em virtude de férias do titular, sem prejuízo de suas atribuições
originárias.
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PORTARIA N o- 21, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE no 134 e 135,
de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União de 5
de março de 2004, resolve:
Nº 15 - Designar CHRISTOPHER SILVEIRA DOMINGOS, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 15071-0, para exercer a função de confiança de Secretário - Nível I, Código FC-1, da
Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 33, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
FRANCISCO GAETANI
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro 1993,
resolve:
JEANINE PIRES
N o- 155 - Exonerar CARLOS AUGUSTO DE GODOY CURRO,
matrícula SIAPE nº 1355025, do cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, no Departamento de Temas Sociais da Secretaria
de Planejamento e Investimento Estratégicos deste Ministério.
23
ISSN 1677-7050
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
ANDRÉ STEFANI BERTUOL
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 35 - Designar o Procurador da República DANIEL HOLZMANN
COIMBRA, com exercício na Procuradoria da República no Município de Mafra, para oficiar, no período de 12 a 19 de fevereiro de
2010, como representante do Ministério Público Federal perante a
Procuradoria da República no Município de Joaçaba, por motivo de
trânsito decorrente da remoção por permuta do procurador titular, sem
prejuízo de suas atribuições originárias.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
PORTARIA Nº 155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08,
e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
Nomear AGNALDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 5759, para exercer o cargo em comissão de Presidente - Nível I, CC-1, da Comissão Permanente de
Licitação da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assessor Nível I, FC-2, do Gabinete de Procurador da República, da referida
Procuradoria.
Nº 36 - Designar o Procurador da República CELSO ANTÔNIO
TRÊS, com exercício na Procuradoria da República no Município de
Tubarão, para oficiar, no período de 20 a 26 de fevereiro de 2010,
como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Joaçaba, por motivo de
trânsito decorrente da remoção por permuta do procurador titular, sem
prejuízo de suas atribuições originárias.
ANDRÉ STEFANI BERTUOL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
EDIMILSON AVELINO DA SILVA
PORTARIA Nº 99, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de
fevereiro 1993, resolve:
Nº 14 - Dispensar, KARINA EL-CORAB TROTTA LARA, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 12381-1, da função de
confiança de Secretário - Nível I, Código FC-1, da Assessoria da
Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, a partir de 10 de fevereiro de 2010.
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O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, e a Portaria PGR nº 591/2008, resolve:
Art 1º Designar o procurador da República Osvaldo dos
Santos Heitor Junior, para responder, sem prejuízo de suas atribuições
institucionais, pela Coordenação Administrativa da Procuradoria da
República em Foz do Iguaçu, de 1º de fevereiro a 1º de agosto de
2010.
Art 2º Revogar a partir de 1º de fevereiro de 2010 a Portaria
PRC 564/2009, publicada no DOU Seção 2 de quatro de setembro de
2009.
JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS
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2
ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DIRETORIA-GERAL
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar a servidora RENATA LACERDA DO NASCIMENTO, matrícula 6003475-0, para, no período de 18 a 24/02/2010,
substituir o Chefe da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas,
código CC-3, do Departamento de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Trabalho, suspendendo, nesse período, os efeitos da
Portaria DG nº 635/2007.
N o- 14-Designar JOÃO CARLOS MURTA PEREIRA, Oficial de
Apoio Judicial D do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais, para exercer a função comissionada de
Assistente, nível FC-05, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça.
Min.GILMAR MENDES
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE INFORMAÇÕES, GESTÃO DO
DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 33, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
RC
A GERENTE DE DIVISÃO DE INFORMAÇÕES, GESTÃO DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES DO TRIBUNAL
DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no inciso XI do art. 2° da Portaria n° 13, de 26 de janeiro de
2009, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar GENUINA ELIANA PEREIRA, Matrícula
3386-3, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo,
Código FC-1, exercida na Secretaria de Recursos/SEGECEX.
Art. 2º Designar CARLOS ANTONIO MARTINS DOS
SANTOS, Matrícula 837-0, TEFC, para exercer, na Secretaria de
Recursos/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.
Art. 3º Designar MAURICIO RAMOS E SILVA, Matrícula
3174-7, AUFC, para exercer, na Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, ficando, em consequência, dispensado da função
de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço
de Infraestrutura de Aplicações/DIAMB/SETIC/SEGEPRES.
Art. 4º Designar GEORGE ATSUSHI MURAKAMI, Matrícula 8120-5, AUFC, para exercer, no Serviço de Infraestrutura de
Aplicações/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, a função de confiança de
Chefe de Serviço, Código FC-3.
Art. 5º Designar MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, Matrícula 8616-9, AUFC, para exercer, no Serviço de Integração
e Qualidade/DIREP/SETIC/SEGEPRES, a função de confiança de
Chefe de Serviço, Código FC-3.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
PORTARIA N o- 28, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei 8.112/90, e
tendo em vista a alínea "a" do inciso XIV do art. 6º do Regulamento
Geral da Secretaria e o art. 1º da Portaria nº 424, de 5 de dezembro
de 2008, ambos do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Designar LAERTE MAURICIO como substituto da Chefe da
Seção de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria de Administração, do Conselho Nacional de Justiça, nível
FC-06, no período de 26 a 29 de janeiro de 2010.
Juiz RUBENS CURADO SILVEIRA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei 8.112/90, e
tendo em vista a alínea "a" do inciso XIV do art. 6º do Regulamento
Geral da Secretaria e o art. 1º da Portaria nº 424, de 5 de dezembro
de 2008, ambos do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
AÇ
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 20, § 3º, e 93, I,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Resolução nº 2, de 2/4/2009,
assim como o que consta no Processo Administrativo STJ 73/2010,
resolve:
AUTORIZAR a cessão do servidor THIAGO LEAL DE
OLIVEIRA, matrícula S055055, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-3, no Tribunal Superior do Trabalho, pelo prazo de um ano.
Min. CESAR ASFOR ROCHA
PORTARIA Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
ME
PORTARIA Nº 17, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
SECRETARIA-GERAL
PAULO MACHADO
CO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso XXIV do art.
6º do Regimento Interno,resolve:
PORTARIA Nº 37, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
.
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
ÃO
o-
N 14- Designar MURILO LAUREANO PINTO como substituto do
Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica e Projetos, do Departamento
de Gestão Estratégica, do Conselho Nacional de Justiça, nível CJ-1.
PR
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei 8.112/90, e
tendo em vista a alínea "a" do inciso XIV do art. 6º do Regulamento
Geral da Secretaria e o art. 1º da Portaria nº 424, de 5 de dezembro
de 2008, ambos do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
OI
o-
BID
N 15-Designar FABIANA ANDRADE GOMES como substituta do
Chefe do Núcleo de Organização e Normatização, do Departamento
de Gestão Estratégica, do Conselho Nacional de Justiça, nível CJ-1.
A
Juiz RUBENS CURADO SILVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria-TSE nº 108, de 4
de fevereiro de 2009, e considerando o contido no Procedimento
Administrativo nº 1.974/2010, resolve
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
no uso de suas atribuições e com base na Emenda Regimental nº 32,
de 7 de agosto de 2009,resolve:
o-
N 32-Dispensar JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO,
Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Cezar Peluso, a partir do dia
22 de fevereiro de 2010.
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base na Emenda Regimental nº 32,
de 7 de agosto de 2009,resolve:
N o- 33-Designar ALEXANDRE BERZOSA SALIBA, Juiz Federal,
para atuar como Juiz Auxiliar do Gabinete da Ministra Ellen Gracie,
a partir do dia 18 de fevereiro de 2010.
Min. GILMAR MENDES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com base no artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90 e considerando o que consta do Processo nº
339.385/2010, resolve:
N o- 13-Declarar vago, a partir de 3 de fevereiro de 2010, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Conselho, ocupado por JULIANA DE CÁSSIA SOARES, em razão
de sua posse em outro cargo público inacumulável.
N o- 58-declarar vago, a partir de 2 de fevereiro de 2010, o cargo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por VICTOR BORTONE RAMOS RIBEIRO, em decorrência de posse em outro cargo
público, inacumulável.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria-TSE nº 108, de 4
de fevereiro de 2009, e considerando o contido no Procedimento
Administrativo nº 1.970/2010, resolve
N o- 59-declarar vago, a partir de 2 de fevereiro de 2010, o cargo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por HEDNILSON DE
ALMEIDA BEZERRA, em decorrência de posse em outro cargo
público, inacumulável.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do
Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990,
resolve
N o- 60-designar RODRIGO EMANUEL COUTO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas,
Nível CJ-3, no período de 18 a 22.2.2010.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
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Min. CESAR ASFOR ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 55, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, tendo em vista a
atribuição prevista no art. 105, I, do Regulamento da Secretaria do
Tribunal e considerando o que consta do Processo Administrativo STJ
408/2009, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação do candidato VICTOR EDUARDO SANTOS SILVEIRA, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, de que trata a Portaria/SGP n.
10, de 11 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
12 subsequente, por não ter tomado posse no prazo legal.
SOLANGE DA COSTA ROSSI
PO
Poder Judiciário
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3:
DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURA, matrícula
S039866, do Gabinete da Ministra Denise Martins Arruda;
NELSON PASSOS LIMA, matrícula S053745, do Gabinete
da Ministra Eliana Calmon.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA
MOURA, matrícula S039866, para o cargo em comissão de Assessor
de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Eliana Calmon,
em vaga decorrente da exoneração de Nelson Passos Lima.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
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IRO
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ATO Nº 43, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor THIAGO LEAL DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, requisitado do Superior Tribunal de Justiça, para
exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro
Augusto César Leite de Carvalho, Nível CJ-3, em vaga decorrente da
exoneração da servidora Márcia Rocha Lôbo.
Min. MILTON DE MOURA FRANÇA
o-
PORTARIA N 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da
Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no
art. 10 do ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 20/2007, no
ATO.ASLP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 171/2009, no art. 3º do
ATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 619/2009 e tendo em vista o
constante do PV - Nº 500.028/2010-3, resolve:
Remover para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
a contar de 9/2/2010, a servidora DANIELA SANTOS TEIXEIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Secretaria desta Corte, em permuta com o servidor THOMPSON
SÉRVULO CAMPOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal daquele Regional.
Min.MILTON DE MOURA FRANÇA
SECRETARIA
ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 21, de
11/2/2010, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite
de Carvalho, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
N o- 106-Designar a servidora ANDREA RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA, código 14928, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em vaga decorrente da dispensa do servidor Augusto Nascimento Carigé.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 7, de
11/2/2010, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, resolve:
N o- 107-Dispensar a servidora MARIA CAROLINA DA COSTA
BRAGA, código 41451, Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituta legal e eventual do titular da função comissionada
de Supervisor da Seção de Seleção e Carreira, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Pessoas, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2010.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
o-
ATO N 113, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR CRISTINA TAKESHITA, a partir de
22/02/2010, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8112/1990, do Cargo
em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Processamento
e Procedimentos Diversos da Coordenadoria da 6ª Turma da Secretaria Judiciária.
Des. JIRAIR ARAM MEGUERIAN
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, tendo em vista a liminar concedida pela
7ª Vara Federal, Seção Judiciária do Estado de Goiás (processo n.º
2009.35.00.006124-3), e considerando o erro material contido na Portaria nº 749/2009,resolve:
RETIFICAR a Portaria n.º 749/2009. Onde se lê: "I - CONCEDER Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, com exercício provisório no Cartório da 166ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná....", leia-se: "I - REMOVER, por Motivo
de Afastamento do Cônjuge, para o Cartório da 166ª Zona Eleitoral
do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná..."
Anote-se e publique-se.
Zona Eleitoral de Lajedo/PE, com o servidor SYLÊNIO JONH DE
DEUS BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, lotado
no Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Aquidabã/SE, onde passarão a
desenvolver suas atividades.
Art. 2º. Conceder à servidora removida o prazo de 20 (vinte)
dias para retomada do efetivo desempenho das atividades do seu
cargo na nova unidade de lotação, cabendo ao TRE-SE comunicar o
dia da sua apresentação.
O BACHAREL IVAN GRADOWSKI, DIRETOR-GERAL
DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
16, inciso XX, do Regimento Interno da Secretaria deste Tribunal, e
considerando o contido no Protocolado PAD n.º 596/2010, resolve:
I - CONCEDER à servidora ANA PAULA CORTIJO COSTA KATIBE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, com
fulcro nos artigos 81, inciso II, e 84, caput e § 2º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, a partir de 06 de fevereiro de 2010, com exercício
provisório junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
II - CONCEDER à servidora acima indicada LICENÇATRÂNSITO, com fulcro no artigo 18 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, no período de 06 de fevereiro a 07 de março de 2010.
IVAN GRADOWSKI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2010
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no art. 36 da Lei n.º 8.112/90 e
da Resolução n.º 23.092/2009, do Tribunal Superior Eleitoral, bem
como o que consta do expediente protocolado no SADP sob o n.º
29.175/2009, de 27/11/2009, resolve
Art. 1º. Remover, reciprocamente, a partir da publicação
desta portaria, com fulcro no Artigo 11 da Resolução TSE n.º
23.092/2009, a servidora MAÍRA GAMA TORRES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, lotada no Cartório da 94ª
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 528, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 52/2010 publicado no DOU de 25/01/2010,
Seção 2, pág. 43, onde se lê: Portaria Nº: 52/2010, leia-se : Portaria
Nº: 31/2010.
DIRETORIA GERAL
PORTARIA N o- 36, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, com base no art. 107,
inciso IX, do Regimento da Secretaria e no art. 38, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro 1990, resolve:
Designar os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em
comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seus cargos efetivos acrescida da parcela referente ao
cargo em comissão:
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A
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S
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CARLOS ALBERTO ROBINSON
PORTARIA Nº 581, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
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18/2 a
5/3/2010
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PORTARIA N o- 41, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
Portaria n. 41/2010 - A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, com base no art. 107, inciso IX, do Regimento da Secretaria e no
art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Designar LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em razão
de vacância, a função comissionada de Assessor I, nível CJ-1, junto à
Assessoria Jurídica, no período de 22 a 27 de fevereiro de 2010.
JADE ALMEIDA PROMETTI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SERGIPE
PORTAR IA N o- 50, DE 18 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso XXXIV, do
Regimento Interno, considerando o disposto no art. 36, parágrafo
único, II, da Lei nº 8.112/1990, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, nos
arts. 11 a 14 da Resolução 23.092/2009 do Tribunal Superior Eleitoral
e o deferimento do pleito do Processo Administrativo nº 6198/2009TRE/SE ; resolve:
Art. 1º REMOVER, por permuta, a partir da publicação
deste ato, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aquidabã/SE, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o servidor SYLÊNIO JONH DE DEUS BARROS, Analista Judiciário Área Judiciária, matrícula 30923209, pertencente ao Quadro permanente deste Tribunal;
Art. 2º CONDICIONAR a permuta à remoção da servidora
MAÍRA GAMA TORRES, Analista Judiciário - Área Judiciária, por
ato próprio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para ter
exercício na 3ª Zona Eleitoral deste Tribunal;
Art. 3º CONCEDER ao referido servidor, nos termos do art.
18 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, o prazo
de 20 (vinte) dias para trânsito.
Des. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
2ª REGIÃO
ATO Nº 506, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, considerando o disposto nos artigos 36 da Lei nº
8.112/90 e 20 da Lei nº 11416/06, c/c artigo 3º, inciso III, alínea a, do
Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/07, e o contido no Ofício SCP/CS
nº 043/2010, deste Tribunal, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021800025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando
o disposto no item 8.3 da Decisão nº 854/99-TCU-plenário, publicado
no D.O.U. de 13.12.1999 e tendo em vista o constante do Processo
Administrativo nº 16101/2009, resolve:
I - Transpor, para idêntico cargo, a servidora ADRIANA
WOLF FRIEDRICH, ocupante do Cargo da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, em vaga criada pela Lei nº
10.961/2004, redistribuída do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
Região , conforme Ato PRESI nº 856, de 28.11.2005; II - Declarar
extinto 1 (um) cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, anteriormente ocupado pela ex-servidora falecida ROSANGELA CORREA, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, originário da transformação de empregos em
cargos por ocasião da edição da Lei 8.112/90, atualmente ocupado
pela servidora ADRIANA WOLF FRIEDRICH, redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região para este Regional.
Período
6a
12/2/2010
JADE ALMEIDA PROMETTI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
Des. DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
A
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A
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S
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A
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A
L
P
M
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EX
Des. FLORIANO GOMES DA SILVA FILHO
remover a pedido, para acompanhamento de cônjuge, a partir
de 17/02/2010, a servidora ANDREIA LINS DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 103462, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para o E.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, concedendo trinta dias
de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância
com o art. 20, caput, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/07.
Des. ROBERTO FERREIRA LINS
Substituto
Substituído
Motivo
PAULA CUNSKIS SCHULZ, DOGIVAL DOS SANTOS Licença MéAnalista Judiciário, Área Ju- HIPOLITO, Secretário da Judica
diciária
diciária, nível CJ-3
ROSINEIA MITIKO HIRA- VLADIMIR MATHEUS BEFérias
KAWA HONDA, Técnico Ju- NEDICTO, Coordenador de
diciário, Área Administrativa Suporte e Equipamentos, nível CJ-2
25
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, à vista da autorização dada pelo Exmo. Sr. Presidente do
Supremo Tribunal Federal, nos termos do Ofício nº 25/GDG, de
28.01.2010, bem como o constante do Expediente TRT 4ª PA nº
13.544, resolve:
conceder afastamento para estudo no exterior, em BerlimAlemanha, sem ônus para esta Corte, à servidora deste Tribunal
LUCIANA ISABEL LISBOA SOARES, Analista Judiciário, Especialidade Execução de Mandados, no período de 16.01.2010 a
13.02.2010, com fundamento no art. 95, § 4º da Lei nº 8.112/90, c/c
o art. 1º, § 3º do Decreto 1.387/95.
CARLOS ALBERTO ROBINSON
8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 242, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, uso de suas atribuições legais, e o
disposto no art. 36 da Lei 8.112/90, n. 20 da Lei n° 11.416/2006 e no
Ato to .CSJT.GP nº /2007, e que consta nos autos do Processo TRT
nº 01726/2009; resolve:
REMOVER a pedido, mediante permuta, POLYANA MARIA MARQUES PIRES BORGES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, Código Mentorh nº 1901, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para o TRT da 3ª Região, em virtude da remoção
de CÉZAR JÚNIOR CABRAL do TRT da 3ª Região para o TRT da
10ª Região, bem como da remoção de BIANCA MARVÃO MONTEIRO do TRT da 10ª Região para este Regional, a partir de 18 de
fevereiro de 2010.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 98, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no art. 36 da
Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da
Portaria Conjunta nº 3/2007-STF, nos arts. 9 e 10 do Ato Conjunto
TST.CSJT.GP.Nº 20/2007, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo n.º 6.236/2009, resolve:
Remover, a pedido, a servidora BIANCA MARVÃO MONTEIRO, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o
TRT da 8ª Região, em permuta triangular com a servidora POLYANA
MARIA MARQUES PIRES BORGES, do TRT da 8ª Região para o
TRT da 3ª Região e CÉZAR JÚNIOR CABRAL, do TRT da 3ª
Região para este Tribunal Regional, com efeitos a partir de 18 de
fevereiro de 2010.
MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PORTARIA Nº 105, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo n.º 000114/2010, resolve:
Retificar o item VI da PORTARIA PRE/SPe Nº 036/2010,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 62, em 3 de
fevereiro de 2010, de forma que onde se lê: "....Designar a servidora
CLAUDIA WAIROS PEREIRA ..." leia-se "...Designar a servidora
CLAUDIA WAISROS PEREIRA ...".
MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
RESOLUÇÃO N o- 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,
na 1ª Sessão Plenária Ordinária realizada aos 10 dias do mês de
fevereiro do ano de 2010, às 14h00min, com as presenças dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON - Presidente, RICARDO ALENCAR MACHADO-Vice-Presidente, HELOÍSA PINTO MARQUES, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, ELAINE MACHADO
VASCONCELOS NIENCZEWSKI, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, MÁRCIA
MAZONI CÚRCIO RIBEIRO, BRASILINO SANTOS RAMOS,
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, RIBAMAR LIMA JÚNIOR e
da representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora DANIELA DE M. DO MONTE VARANDAS; consignadas as
ausências dos Desembargadores BRAZ HENRIQUES DE OLIVEIRA - em período de férias regimentais, ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO e MARIA PIEDADE BUENO
TEIXEIRA - ambos em licença médica e DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES - em período de férias regimentais,
DECIDIU, apreciando o contido no PA-5054/2009 - MA109/2009, por maioria, vencidos os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR PAVAN e ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA que indeferiam o pedido, e com ressalva de entendimento pessoal do Desembargador Presidente MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
que juntará declaração de voto, aprovar a matéria apresentada, baixando a Resolução Administrativa de n.º 01/2010-(1179):
"APROVAR os pedidos de remoção para este egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, formulados pelos Exmos.
Senhores Juízes do Trabalho Substitutos, Dra. VANESSA REIS,
oriunda do TRT da 1.ª Região, Dra. NATÁLIA QUEIROZ CABRAL
RODRIGUES, oriunda do TRT da 3.ª Região; Dr. ALMIRO ALDINO DE SÁTELES JÚNIOR, oriundo do TRT da 5.ª Região e Dr.
GUSTAVO CARVALHO CHEHAB, oriundo do TRT da 5.ª Região."
CO
2
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
VII - Designar a servidora ROSANE MATOS DA SILVA,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Secretaria de Orçamento e Finanças, código FC-03, com efeitos financeiros
a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VIII - Designar o servidor SEBASTIÃO CARLOS TITO
PEREIRA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Secretaria de Orçamento e Finanças, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
IX - Designar a servidora SUSAN CARLA LAVARINI DOS
SANTOS, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de Coordenador de Empenho e Programação Orçamentária da Secretaria de Orçamento e Finanças, código FC-06, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
X - Designar a servidora VICENTINA DE FATIMA TEIXEIRA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da Secretaria de Orçamento e Finanças, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
XI - Designar a servidora ANA BEATRIZ RIGO MULLER,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Secretaria de
Orçamento e Finanças, código FC-03, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da
função que ocupa.
XII - Designar a servidora MARIA CRISTINA CARNEIRO
REIS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor Administrativo da Secretaria de Orçamento
e Finanças, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
XIII - Designar FRANCINILDA OLIVEIRA BARBOSA,
servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente da Secretaria de Orçamento e Finanças,
código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XIV - Dispensar a servidora MARIA DAS DORES FRANCISCA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente - 1, código FC01, da Diretoria do Serviço de Orçamento e Finanças, a partir de 1º
de março de 2010.
VIII - Designar a servidora JANE STELA MILHOMEM
MOSQUERA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da
Diretoria Técnica da Escola Judicial, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
IX - Designar a servidora LINDALVA FERREIRA BRANDÃO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 12, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer a função
comissionada de Técnico Especializado da Diretoria Técnica da Escola Judicial, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
X - Designar a servidora LUCIANE DO NASCIMENTO
SOUZA DE CARVALHO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do
Núcleo de Consultoria Interna e Formação Gerencial da Diretoria
Técnica da Escola Judicial, código FC-05, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada
da função que ocupa.
XI - Designar NOEMIA COLONNA DOS SANTOS, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Diretoria Técnica da Escola
Judicial, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
XII - Designar o servidor RICARDO BITTENCOURT
IBRAIM, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Diretoria Técnica da Escola Judicial, código FC-03, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
XIII - Designar a servidora ROBERTA ARZIVENCO LICINIO DE CARVALHO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico
Especializado da Diretoria Técnica da Escola Judicial, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
XIV - Designar a servidora ROSANI APARECIDA AMARAL FRUTUOSO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do
Núcleo de Apoio a Eventos da Diretoria Técnica da Escola Judicial,
código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XV - Designar o servidor WILBERT GOLDEN BATISTA,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria Técnica da
Escola Judicial, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º
de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função
que ocupa.
ISSN 1677-7050
ME
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LIZ
AÇ
MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
SECRETARIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 000257/2010, resolve:
N o- 45- I - Designar a servidora FATIMA MARIA SOUSA D’ALENCAR, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da Secretaria de Orçamento e Finanças, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
II - Designar o servidor FRANCISCO MOACIR FRANCO
ALVES, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Coordenador de
Pagamento de Bens e Serviços da Secretaria de Orçamento e Finanças, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de março
de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
III - Designar o servidor LEONARDO ALVES MENDES,
Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de
Assistente da Secretaria de Orçamento e Finanças, código FC-01,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
IV - Designar o servidor MARCELO AYRES REGO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Secretaria de Orçamento e Finanças, código FC-03, com efeitos financeiros
a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
V - Designar a servidora MARINA AKEMI KATO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Especialista da
Secretaria de Orçamento e Finanças, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
VI - Designar o servidor RAFAEL ALVES BELLINELLO,
Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de
Coordenador de Contabilidade Analítica da Secretaria de Orçamento
e Finanças, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que
ocupa.
ÃO
PR
OI
BID
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 000267/2010, resolve:
o-
A
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
PO
N 46- I - Designar o servidor ALBÉRICO CAMELO DE MENDONÇA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Estudos
Jurídicos da Diretoria Técnica da Escola Judicial, código FC-05, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
II - Designar a servidora ANA GERACINA PARENTE
AGUIAR, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria Técnica da Escola Judicial, código FC-01, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada
da função que ocupa.
III - Designar a servidora CHIRLENE DOS SANTOS
BRANDÃO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo
de Pesquisa e Documentação da Diretoria Técnica da Escola Judicial,
código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
IV - Designar o servidor CLAYTON LUSTOSA MACEDO,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Diretoria
Técnica da Escola Judicial, código FC-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado
da função que ocupa.
V - Designar o servidor DANILO BATISTA CORREIA,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Educação à
Distância da Diretoria Técnica da Escola Judicial, código FC-05, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
VI - Designar o servidor FERNANDO RAPOSO BORGES,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria Técnica da
Escola Judicial, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º
de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função
que ocupa.
VII - Designar a servidora FLAVIA NAVES DAVID AMORIM BOAVENTURA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico
Especializado da Diretoria Técnica da Escola Judicial, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
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pelo código 00022010021800026
MARIA CECÍLIA COUTINHO TARTALHO
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000621/2010, resolve:
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N o- 53- Designar o servidor CARLOS EDUARDO FERNANDES DA
COSTA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Código FC-06, do Gabinete do Desembargador Ribamar Lima Junior,
ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000320/2010, resolve:
N o- 54- I - Designar SANDRA FARIAS DE OLIVEIRA CAVALCANTE, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente de Diretor da Diretoria de Cadastramento
e Distribuição Processual do 2º Grau, código FC-05, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
II - Designar a servidora NEYDE MARIA TORQUATO DA
SILVA LIPPOLIS, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do
Setor de Cadastramento da Diretoria de Cadastramento e Distribuição
Processual do 2º Grau, código FC-03, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da
função que ocupa.
III - Designar o servidor ANTONIO CESAR FERNANDES
A. DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor de
Distribuição da Diretoria de Cadastramento e Distribuição Processual
do 2º Grau, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que
ocupa.
IV - Designar a servidora ANDREA CRISTINA MARZAGÃO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor de
Protocolo da Diretoria de Cadastramento e Distribuição Processual do
2º Grau, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
V - Designar o servidor ALBERIQUE PINHEIRO NETO,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria de Cadastramento e Distribuição Processual do 2º Grau, código FC-01, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
VI - Designar a servidora CRISTIANE BEATRIZ ALEIXO
TORMIN ALVES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da
Diretoria de Cadastramento e Distribuição Processual do 2º Grau,
código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VII - Designar DENICY ALMEIDA NUNES DA SILVA,
servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria de Cadastramento e Distribuição Processual do 2º Grau, código FC-01, com efeitos financeiros
a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VIII - Designar a servidora ELIANE MARTINS FIQUENE,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria de Cadastramento e Distribuição Processual do 2º Grau, código FC-01, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
IX - Designar o servidor EVANDO MOREIRA E SILVA,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria de Cadastramento e Distribuição Processual do 2º Grau, código FC-01, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
X - Designar o servidor GERALDO ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da
Diretoria de Cadastramento e Distribuição Processual do 2º Grau,
código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
XI - Designar a servidora UBERISA CORDEIRO FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a
função comissionada de Assistente da Diretoria de Cadastramento e
Distribuição Processual do 2º Grau, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
XII - Designar o servidor VALDIR PINHEIRO AZEVEDO,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria de Cadastramento e Distribuição Processual do 2º Grau, código FC-01, com efeitos financeiros
a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
XIII - Designar a servidora VERA LUCIA MARGINI, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria de Cadastramento e Distribuição Processual do 2º Grau, código FC-01, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
VII - Dispensar a servidora MARIA CORREIA DA SILVA
OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente - 2, código FC-02,
do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2010.
VIII - Dispensar a servidora MARIA DA PAZ SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente - 2, código FC-02, do Departamento
de Precatórios, a partir de 1º de março de 2010.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000321/2010, resolve:
N o- 57- I - Designar a servidora LUCIA JANES CARDOSO, Analista
Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio ao Foro de
Taguatinga, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
II - Designar o servidor MARCO ANTONIO DOMINGUES,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Chefe do Setor de Distribuição e
Protocolo do Núcleo de Apoio ao Foro de Taguatinga, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
III - Designar o servidor OSMAR EMÍDIO DE SOUSA,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente do Núcleo de Apoio ao
Foro de Taguatinga, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de
1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
IV - Dispensar GESO DA SILVA PARENTE, servidor à
disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente - 2,
código FC-02, do Foro Trabalhista de Taguatinga, a partir de 1º de
março de 2010.
o-
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000323/2010, resolve:
N o- 56- I - Designar o servidor ALEXANDRE SILVA TORRES,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Coordenadoria de Recursos, código FC-03, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da
função que ocupa.
II - Designar o servidor DONISETE DE PAIVA VALLE,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Coordenadoria de Recursos, código FC-03, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da
função que ocupa.
III - Designar a servidora CLAUDIA RIBAS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente da Coordenadoria de Recursos,
código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
IV - Designar a servidora FRANCISCA FILGUEIRA BEZERRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a
função comissionada de Assistente da Coordenadoria de Recursos,
código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
V - Designar a servidora MARIA AUXILIADORA P. AFFONSO DE MACEDO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenadoria de Recursos, código FC-01, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VI - Designar a servidora YARA NEVES RAMOS DA
COSTA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenadoria de Recursos, código FC-01, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada
da função que ocupa.
VII - Dispensar a servidora MARIA DELIA DE JESUS,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente -2, código FC-02, da Coordenadoria de
Recursos, a partir de 1º de março de 2010.
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N 55- I - Designar a servidora CELIA LIZ DALTRO DE MIRANDA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor da Diretoria de Apoio ao Juízo Conciliatório e de Execuções Especiais,
código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
II - Designar o servidor VLADIMIR SOARES BARROS,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Diretoria
de Apoio ao Juízo Conciliatório e de Execuções Especiais, código
FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
III - Designar a servidora MOEMA DE LIMA ABREU,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Diretoria
de Apoio ao Juízo Conciliatório e de Execuções Especiais, código
FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
IV - Designar o servidor ANTONIO CARLOS BASTOS
SENA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria
de Apoio ao Juízo Conciliatório e de Execuções Especiais, código
FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
V - Designar a servidora MARIA APARECIDA FONSECA
MATOS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria de Apoio ao Juízo Conciliatório e de Execuções Especiais,
código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VI - Designar a servidora MARIA ZILENI CRAVEIRO DE
SOUSA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria de Apoio ao Juízo Conciliatório e de Execuções Especiais,
código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
III - Designar o servidor SERGIO LUIZ BARBOSA VARGAS, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz,
código FC-06, da Vara do Trabalho do Guaraí-TO, vinculada à Presidência, nos termos do artigo 4º da Resolução Administrativa nº
49/2009 (1164), com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
IV - Designar CHARLES ABRAHÃO CHALUB, servidor à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
da 10ª Região, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que
ocupa.
V - Designar o servidor CARLOS FERNANDO AMORIM
JUNIOR, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 7, Área Administrativa, Especialidade Segurança, para exercer a função comissionada
de Técnico Especializado do Gabinete da Presidência, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
VI - Designar o servidor EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função
comissionada de Assistente do Gabinete da Presidência, código FC01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando,
em consequência, dispensado da função que ocupa.
VII - Designar a servidora MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado do Gabinete da Presidência, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
VIII - Designar a servidora MERCEDES MARIA MOURA
MACHADO NEWTON, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico
Especializado do Gabinete da Presidência, código FC-03, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
IX - Designar a servidora NAZARENA KRONEMBERGER
M. DE CASTRO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado do Gabinete da Presidência, código FC-03, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
X - Designar o servidor NAZIRO PEREIRA VALVERDE,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente do Gabinete da Presidência, código FC-01,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
XI - Designar ROSANA OLIVEIRA DE ARAGÃO SANJAD, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Técnico Especializado do Gabinete da Presidência,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
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A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000331/2010, resolve:
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000332/2010, resolve:
N o- 58- I - Designar AFRANIO GOMES DA ROCHA FILHO, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Assistente de Juiz, código FC-06, da Vara do Trabalho do GamaDF, vinculada à Presidência, nos termos do artigo 4º da Resolução
Administrativa nº 49/2009 (1164), com efeitos financeiros a partir de
1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
II - Designar a servidora CIBELE QUADRADO DE MORAES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz,
código FC-06, da Vara do Trabalho de Dianópolis-TO, vinculada à
Presidência, nos termos do artigo 4º da Resolução Administrativa nº
49/2009 (1164), com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021800027
27
ISSN 1677-7050
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000598/2010, resolve:
N o- 59- Designar o servidor WAGNER ALVES DE SOUSA, Técnico
Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Técnico Especializado da Secretaria de
Administração, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º
de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função
que ocupa.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000601/2010, resolve:
N o- 60- Dispensar o servidor JAIRO MARTINS, Técnico Judiciário,
Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da função comissionada de Agente Especializado do Gabinete
do Desembargador Braz Henriques de Oliveira, código FC-03, a partir de 1º de março de 2010.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000607/2010, resolve:
N o- 61- Dispensar o servidor CASSIMIRO ISABEL DE LIMA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da função comissionada de Agente Especializado do Gabinete da Desembargadora Heloisa Pinto Marques, código FC-03, a partir de 1º de março de 2010.
MARIA CECÍLIA COUTINHO TARTALHO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
A Secretária de Pessoal Substituta do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, no uso de sua competência delegada
pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido
no Processo Administrativo n.º 593/2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
N o- 62- Designar ADRIANA PEREIRA DA COSTA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, código FC-05, da Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de
Araguaína - TO, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
A Secretária de Pessoal Substituta do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, no uso de sua competência delegada
pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido
no Processo Administrativo n.º 631/2010, resolve:
N o- 63- Designar MARIA HELENA COIMBRA, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 3, código FC-03, no Gabinete do Desembargador Ribamar
Lima Júnior, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
A Secretária de Pessoal Substituta do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, no uso de sua competência delegada
pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido
no Processo Administrativo n.º 422/2010, resolve:
ATO N o- 20, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA N o- 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Desembargador Federal do Trabalho Alcebíades Tavares
Dantas, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no exercício
eventual da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-168/2008, resolve:
nomear Felipe Rondon da Rocha, candidato habilitado em
46º lugar no concurso público, com estrita observância da ordem
classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°,
11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o
cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe
"A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Atayde
Pedrosa Magalhães, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no
Diário da Justiça do Estado e no Boletim Interno Eletrônico.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma prevista no artigo 36 da Lei
8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da Portaria
Conjunta nº 3/07, e no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/07, que
dispõem sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de
pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 3387/2009, resolve:
Autorizar a remoção, de ofício, da servidora Maria Natália
Correa Pereira Faustino, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, a
partir de 1° de março 2010.
ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
N o- 64- Designar SÓLON MENEZ QUIRIDO, servidor à disposição
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 1,
código FC-01, na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Brasília DF.
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ERCÍLIA MARIA RAPOSO OLIVEIRA
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16ª REGIÃO
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ATO N 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
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A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no PA-99/2010, resolve:
remover, a pedido, a servidora Renata Nunes Silva, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional,
para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região,
mediante permuta com a servidora Marina de Araújo e Albuquerque,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da 18ª
Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da
Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato
Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 10
(dez) dias, com efeitos a contar da publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário da Justiça do Estado, no Diário Oficial da União
e no Boletim Interno Eletrônico.
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GENTIL PIO DE OLIVEIRA
18ª REGIÃO
PORTARIA N o- 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
20ª REGIÃO
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma prevista no artigo 36 da Lei
8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da Portaria
Conjunta nº 3/07, e no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/07, que
dispõem sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de
pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 0114/2010, resolve:
Art. 1º Autorizar a remoção da servidora Marina de Araújo e
Albuquerque, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em reciprocidade com a servidora Renata Nunes Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a partir de 18 de fevereiro
de 2010.
Art. 2º Conceder à servidora Marina de Araújo e Albuquerque, trânsito pelo prazo de 10 dias, a partir de 18 de fevereiro de
2010, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do
cargo, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 1990.
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MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
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ATO N o- 9, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve,
Conceder à servidora do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, MARIA ANGÉLICA BONELÁ, aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais no cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 15,
acrescido de 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, Vantagem Pecuniária Individual (VPI) e Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada (VPNI), correspondente à incorporação de
5/5 do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ-3).
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
GENTIL PIO DE OLIVEIRA
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