VOTAÇÃO DE BAIXA Á COMISSÃO SEM VOTAÇÃO
44 | I Série - Número: 062 | 21 de Janeiro de 2012
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, para anunciar que o Sr.
Deputado José Manuel Rodrigues e eu própria iremos entregar uma
declaração de voto sobre a votação que acaba de ter lugar.
A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado António Leitão Amaro pediu a palavra
para o mesmo efeito?
O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sim, Sr.ª Presidente, é também para
anunciar que apresentarei uma declaração de voto relativamente à votação dos
projetos de lei n.os 137/XII (1.ª) e 122/XII (1.ª).
A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa regista vários pedidos de
palavra, creio que para anunciar a apresentação de declarações de voto.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mónica Ferro.
A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — Sr.ª Presidente, é para anunciar que eu, a Sr.ª
Deputada Teresa Leal Coelho e o Sr. Deputado Emídio Guerreiro
apresentaremos também uma declaração de voto relativa à última votação.
A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Barata Lopes.
A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Sr.ª Presidente, é para o mesmo efeito.
A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isilda Aguincha.
A Sr.ª Isilda Aguincha (PSD): — Sr.ª Presidente, é para anunciar a
apresentação de uma declaração de voto sobre a iniciativa que acabou de ser
votada e também sobre a votação do projeto de lei n.º 122/XII (1.ª).
A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Carina Oliveira.
A Sr.ª Carina Oliveira (PSD): — É para o mesmo efeito, Sr.ª Presidente.
A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos de seguida votar um
requerimento, apresentado pelo PSD, solicitando a baixa, sem votação, à
Comissão de Saúde, por um período de 90 dias, do projeto de lei n.º 138/XII
(1.ª) — Altera a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a utilização de
técnicas de procriação medicamente assistida (PSD).
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do
PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do CDS-PP.
O projeto de lei baixa, pois, à 9.ª Comissão.
Vamos agora proceder à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 79/XII
(1.ª) — Prevê o plano que define a rede nacional de ciclovias (Os Verdes).
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP,
votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PS.
Passamos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 82/XII (1.ª) —
Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada (BE).
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP,
votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PS.