Encontro Mundial
de Juristas de
Meio Ambiente
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM
BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
ESPAÇO TOM JOBIM
RUA JARDIM BOTÂNICO, 1008
RIO DE JANEIRO (BRASIL)
DE 15 A 17 DE JUNHO DE 2012
Organizadores
The International Centre of Comparative Environmental Law
(C.I.D.C.E.) (Limoges, France)
Program on Law and the Environment (PDMA), FGV DIREITO RIO
(Rio de Janeiro, Brazil)
Environmental Law Institute
(Washington) (U.S.A.)
Uma homenagem a Alexandre Kiss
será realizada no domingo, 17 de junho de 2012
1
15 DE JUNHO SEXTA FEIRA
08:00 > ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
09:00 > RECEBIMENTO
Liszt Vieira, Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (Brasil)
Michel Prieur, Professor emérito da Universidade de Limoges, Diretor científico do CRIDEAU-OMIJ,
Presidente do CIDCE (França)
Joaquim Falcão, Diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (Brasil)
Rômulo Silveira Da Rocha Sampaio, Coordenador do Programa em Direito do Meio Ambiente
PDMA – FGV – Direito Rio, Fundação Getúlio Vargas (Brasil)
John Cruden, Presidente do Environmental Law Institute (ELI) (Estados Unidos)
> ABERTURA
Sandrine Bélier, Deputada europeia, Parlamento europeu, Bruxelas (Bélgica)
Jean-Pierre Thebault, Embaixador delegado ao Meio Ambiente para a França (França)
Wadih Damous, Presidente da OAB-RJ (Brasil)
Antonio Herman V. Benjamin, Ministro do Tribunal Superior de Justiça do Brasil
Professor de direito ambiental da Universidade do Texas (Estados Unidos)
10:30 / 11:00 INTERVALO
A ECONOMIA VERDE E A ERRADICAÇÃO DA POBREZA
11:00 > 1. A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL DAS EMPRESAS
A caminho de uma convenção internacional sobre a responsabilidade social das empresas?
Carina Costa De Oliveira, Doutora em direito, Paris II, Professora e pesquisadora, Programa em Direito
e Meio Ambiente (PDMA) da FGV- Direito Rio (Brasil)
A responsabilidade das instituições financeiras
Consuelo Yoshida, Professora, PUC-SP, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal (Brasil)
Places to eat
1. Restaurante Nanquim (self service) $$
Rua Jardim Botânico, 644
2. Galeteria Mormaço $$
Rua Jardim Botânico, 595
3. Filé de ouro (steak) $$$
Rua Jardim Botânico, 731
4. Bibi Sucos (sandwiches) $$
Rua Jardim Botânico, 632
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5. Caroline Café (sanduich) $$
Rua J J Seabra, 10
6. Quadrifolglio (italian) $$
Rua J J Seabra, 19
7. Braseiro (popular) $$
Praça Santos Dumont, 116
8. Guimas (international) $$$
Rua José Roberto Macedo Soares, 5
9. Sushi Mar (japanese) $$
Rua dos Oitis, 6
10. Shopping da Gávea (restaurantes)
Rua Marquês de São Vicente, 525.
Instrumentos econômicos para fomentar a responsabilidade social das empresas
Werner Grau, Advogado no Brasil, consultor, “The Nature Conservancy“ (Brasil)
A responsabilidade das empresas multinacionais por danos graves ao meio ambiente
Antoni Pigrau Solé, Universitat Rovira i Virgili, Tarragona (Espanha)
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O conflito entre a proteção das empresas e a proteção do meio ambiente no direito internacional
dos investimentos
Nitish Monebhurrun, Doutoranda, Paris I – Panthéon Sorbonne (França)
A iniciativa Yasuni no Equador
Daniel Barragan, “Centro Equatoriano de Direito Ambiental“ (CEDA) (Equador) e Maria Amparo Alban,
Presidente do “Centro Equatoriano de Direito Ambiental“ (CEDA) (Equador)
Responsabilização das empresas pelos danos ambientais no Brasil
Marcelo Buzaglo Dantas, Doutorando na PUC-SP, Professor de Direito ambiental da Universidade Univali
(Brasil)
16:00 > 2. (Cont.)
12:00 > 1. (Cont.)
O direito de propriedade e a proteção do meio ambiente na Amazônia: o impacto das políticas
públicas de ocupação de terras
José Bénatti, Professor da Universidade Federal do Pará (Brasil)
Sistemas de gestão ambiental para aplicar os princípios de desenvolvimento sustentável
Nicholas A. Robinson, Professor de Direito Ambiental, Pace University, Professor (Adjunto) da
Universidade de Yale School of Forestry & Estudos Ambientais, (Estados Unidos)
O pagamento pelos serviços ambientais (PSA) e a segurança alimentar
Solange Teles Da Silva, Doutora em direito (Paris 1), Professora da Universidade Presbiteriana
Mackenzie-SP (Brasil).
2. BIODIVERSIDADE, PAISAGENS, OCUPAÇÃO DE TERRAS E DIREITO À ALIMENTAÇÃO
O Princípio do Protetor-Recebedor
Luciane Martins De Araújo, advogado em Goiânia, Professor de Direito Ambiental - Master of Laws,
Relações Internacionais e Desenvolvimento - PUC Goiás (Brasil)
Meio ambiente cultural e economia verde em um contexto de sustentabilidade
Flávio Ahmed, Advogado, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ (Brasil)
16:30 /17:00 INTERVALO
Patrimônio comum e bens públicos mundiais
Jacqueline Morand-Deviller, Professora emérita da Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne (França)
15:00 > 2. (Cont.)
Fortalecimento da função ambiental e a valorização dos serviços econômicos para uma gestão
sustentável, mundial e regional das florestas
Frédéric Bouin, Maître de conférences HDR e titular da cadeira “direito do desenvolvimento sustentável“
da Fundação universitária Via Domitia, Secretário geral do centro internacional de direito comparado do
meio ambiente, Diretor do IUP “Direito do Urbanismo e dos Imóveis“, CERTAP-CDEP (França)
Direito à alimentação e econômica verde
Ali Mékouar, Professor da Universidade de Casablanca, FAO Legal Officer (Roma)
Illegal logging: cooperação ou conflito entre países consumidores e produtores
Eckard Rehbinder, Professor emérito, Faculdade de direito, Goethe-University Frankfurt (Alemanha)
Bio segurança e direito à alimentação
Antonio Monteiro, advogado, membro do Comitê de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do
Brasil, Seccional de São Paulo; membro do Conselho de Informações sobre Biotecnologia – CIB (Brasil)
A implementação de REDD+: O caso do Brasil
Maria Fernanda Gebara, Programa em Direito e Meio Ambiente (PDMA) da FGV-Direito Rio, Rio (Brasil)
12:30 / 13:00 > DEBATES
Segurança alimentar e desenvolvimento sustentável: governança responsável para a manutenção
dos recursos naturais
Patrice Talla, Doutor em direito (Limoges), Responsável jurídico, Organização das Nações Unidas para a
alimentação e a agricultura, FAO (Roma)
Qual a estratégia para a diversidade biológica e proteção de terras dos espaços naturais e rurais
do planeta?
Michel Durousseau, Vice presidente da SFDE, Membro do Centro de Direito Do Meio Ambiente de
Strasbourg (UDS), Diretor do CSA (França)
Preservação do patrimônio paisagístico e utilização sustentável do espaço
Arlindo Daibert, Advogado, Rio de Janeiro (Brasil)
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17:00 > 3. AS FLORESTAS
Os mecanismos de governança internacional das florestas: (Sanções, REDD, Processo Kimberley,
FLEGT/VPA, lei Lacey)
Sandra S. Nichols, Codiretora do programa para a África, Instituto de direito ambiental (Estados Unidos)
A proteção jurídica das florestas no Brasil
Nicolao Dino Neto, Diretor da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, (Brasil)
Situação jurídica e ambiental das florestas primárias em Argentina, o global à sala
Gladys dos Santos Gómez, Doutor nos direitos Ambientais, professor e consultor jurídico ambiental
(universidade de Alicante), San Luis (Argentina)
Omar Marcelino Saá, Consultor jurídico ambiental, conselho Federal de meio ambiente - Ministério do
Meio Ambiente da Província de San Luis (Argentina)
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18:00 > 3. (Cont.)
16 DE JUNHO SÁBADO
Florestas e direito dos costumes
Jérôme Fromageau, Decano da Faculdade Jean Monnet, Direito, Economia, Gestão, Universidade Paris
Sud 11 (Paris)
A ECONOMIA VERDE E A ERRADICAÇÃO DA POBREZA (Cont.)
Cidades Sustentáveis e Florestas
José Mauro De Lima O’ de Almeida, Advogado da União, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério
do Meio Ambiente (Brasil)
18:15 /19:00 > DEBATES
09:00 > 4. MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ENERGIAS SUSTENTÁVEIS
A responsabilidade pelas mudanças climáticas nos países meso americanos
José Juan Gonzales, Professor, Universidade Autônoma Metropolitana (México)
A transição a caminho das energias da paz
Christophe Krolik, Doutor em direito (Limoges), laureado com o prêmio Alexandre Kiss da IUCN (França)
As empresas e o desenvolvimento das energias renováveis
Grace Ladeira Garbaccio, Doutora em Direito (Limoges), Belo Horizonte (Brasil)
Estocagem geológica de dióxido de carbono e mudanças climáticas: riscos e regulações
José Francisco García Alenza, professor Pública da Universidade de Navarra e Ángel Ruiz de Apodaca,
Professor da Universidade de Navarra (Espanha)
Adaptação às mudanças climáticas
Victor Flatt, Professor de direito ambiental; Diretor do Center for Law, Environment, Adaptation, and
Resources, University of North Carolina School of Law (Estados Unidos)
Biocombustíveis no Brasil
José Rubens Morato Leite, Professor doutor da Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil)
10:00 > 5. AS CATÁSTROFES E AS URGÊNCIAS AMBIENTAIS
1. OS DIREITOS HUMANOS
Perspectivas a caminho de um novo regime jurídico de gestão integrada dos direitos humanos
Mathurin Essama, Pesquisador, Conselheiro Jurídico perante a Rede de Parlamentares para a Gestão
Sustentável dos Ecossistemas Florestais da África Central (REPAR-CEFDHAC) (Camarões)
O desenvolvimento sustentável nos estabelecimentos hospitalares ou a integração dos direitos
humanos na saúde
Laurent Vassallo, Doutor em direito (Limoges), Maître de Conférence associado ao IUT de Béziers, Consultor em desenvolvimento sustentável (França)
Poverty Alleviation and Environmental Conservation in the Context of Global Environmental
Challenges / Redução da pobreza e preservação ambiental no contexto dos desafios globais.
José Antônio Puppim de Oliveira, Assistant Director and Senior Research Fellow at the Institute of
Advanced Studies, United Nations University (UNU-IAS), (Japan)
As catástrofes ecológicas e os direitos humanos
Fernanda De Salles Cavedon, Encarregada de pesquisa no CIDCE, Advogada (Santa Catarina – Brasil)
6
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10:30 / 11:00 > INTERVALO
11:00 > 5. (Cont)
2. OS REFUGIADOS AMBIENTAIS
As migrações climáticas e a realocação das populações afetadas
Elise Ruggeri Abonnat, Encarregada do programa para as Ilhas First, Nova York (Estados Unidos), Doutoranda em direito público no CEDIN, Université Paris-Ouest La Défense (France)
Os refugiados ambientais e o princípio do poluidor-pagador
Kwangyoun Lee, Professor da Universidade de Sungkyunkwan em Seul (Coréia do Sul)
3. AS URGÊNCIAS AMBIENTAIS
Urgências ambientais: lições e próximas etapas
Vladimir Sakharov, Chief, Environmental Emergencies Section (Joint UNEP/OCHA)
As catástrofes e as urgências ambientais no Brasil
Sandra Akemi Shimada Kishi, Professora de direito ambiental, Procuradora Regional da República
em São Paulo (Brasil)
As catástrofes e as urgências ambientais na América Latina
Valeria Berros, Doutoranda, Universidade nacional do litoral, Santa Fé (Argentina)
As respostas às catástrofes naturais: perspectivas jurídicas e éticas
Erika Pires, Procuradora Federal no IBAMA em São Paulo, Doutora em Direito pela Universidade de São
Paulo (Brasil)
Desastres, Planejamento Urbano-Ambiental e Gestão de Recursos: Observações desde a região do
Golfo de Mexico
Colin Crawford, Diretor e Professor da “Payson Center for International Development Tulane University
Law School” (Estados Unidos)
A governança dos riscos ambientais globais e de suas crises
Gonzalo Sozzo, Professor, Universidade Nacional do Litoral, Santa Fé (Argentina)
12:15 / 13:00 DEBATES
15:00 > 5.(Cont)
4. AS SITUAÇÕES DE PÓS CONFLITO
As catástrofes e as urgências ambientais as situações de pós conflito em África
J-J Poumo Leumbe, Doutorando CRIDEAU-OMIJ, Presidente do APADIME (Ação para a Proteção de
pessoas deslocadas em África e os refugiados ambientais), (Camarões)
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Lições sobre a governança dos recursos naturais em período de consolidação da paz
Carl Bruch, Codiretor dos programas internacionais “Environmental Law Institute“ (ELI), Washington
(Estados Unidos)
A experiência do PNUE em matéria de gestão dos recursos naturais
David Jensen, Coordenador de Políticas e Planejamento – Meio Ambiente, Conflito e Construção da Paz, PNUE
A GOVERNANÇA AMBIENTAL
1.OS PRINCÍPIOS A REFORÇAR E A IGUALDADE AMBIENTAL
Os princípios a reforçar: O princípio 10 da Conferência do Rio de Janeiro
Fernando Walcacer, Professor em direito ambiental, PUC-RIO (Brasil)
Implementação aos acesso a informação e participação pública em niveis locais e nacionais.
Voker Mauerhofer, Pesquisador da Universidade das Nações Unidas, Instituto de Estudos Avançados
(UNU-IAS), (Japan)
O princípio de não regressão
Michel Prieur, professor emérito da Universidade de Limoges, Diretor científico do CRIDEAU-OMIJ,
Presidente do CIDCE (França)
As disposições limitadas de não regressão na ALENA e no Acordo Norte Americano de cooperação
no domínio do meio ambiente.
Geoffrey Garver, Comitê consultivo público misto (CCPM), Universidade de Laval (Canadá)
16:00 > (Cont.) A GOVERNANÇA AMBIENTAL
A aplicação do princípio da não regressão no Brasil
Patrick Ayala, Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (Brasil)
O Princípio da irreversibilidade em alguns países da América do Sul
Isabel De Los Rios, Doutora em direito Strasbourg, Professora, Universidade Central da Venezuela (Venezuela)
Justiça ambiental e pilastra social do desenvolvimento sustentável
Gérard Monédiaire, Professor da Universidade de Limoges, Diretor do CRIDEAU-OMIJ (França)
16:30 /17:00 INTERVALO
17:00 > (Contd.) A GOVERNANÇA AMBIENTAL
A colocação em prática da justiça ambiental.
Ricardo Stanziola, Professor da UNIVALI, Membro do IEDC e do PROAM (Brasil)
O princípio da sustentabilidade e a transformação do direito
Gabriel Real Ferrer, Professor, Universidade de Alicante (Espanha)
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Acelerar a transição a caminho da sustentabilidade: Experiências dos Estados Unidos
John C. Dernbach, Professor emérito de direito, Codiretor, Centro de Direito Ambiental,
Widener University Law School (Estados Unidos)
Etica, desenvolvimento sustentável e justiça ambiental: a gestão dos recursos patrimoniais das
comunidades tradicionais e autóctones da Amazônia
J-M Breton, Professor de Universidades, Universidade das Antilhas e da Guiana (Guadalupe)
O papel dos juízes em matéria de governança ambiental
Juíza Merideth Wright, Pesquisadora judicial no ELI (Estados Unidos)
17 DE JUNHO DOMINGO
09:00 > (Cont.) A GOVERNANÇA AMBIENTAL
A governança institucional na ONU
José Antônio Tietzmann E Silva A, Advogado em Goiânia (Brasil), Doutor em direito pela Universidade
de Limoges, Professor de Direito Internacional do Meio Ambiente no Mestrado em Direito, Relações
internacionais e desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (Brasil) e Dimas Pereira
Duarte Júnior, professor de Relações Internacionais - Master of Laws, Relações Internacionais e
Desenvolvimento - PUC Goiás (Brasil)
As mulheres na agenda do Rio de Janeiro, de 1972 à 2012, quais acervos?
Soukaina Bouraoui, Professora da Faculdade de Ciências Jurísticas, Políticas e Sociais de Túnis, Diretora
Executiva do Centro da mulher árabe para a formação e a pesquisa (Tunísia)
A transformação da ECOSOC
Alexandra Cuenin, Pesquisadora do Centro de Direito Internacional, Université Jean Moulin, Lyon 3 (França)
2. A GOVERNANÇA AMBIENTAL INTERNACIONAL
O mediador para as gerações futuras
Maja Goepel, Diretora, Future Justice, World Future Council
As autoridades locais na governança ambiental mundial
Hubert Delzangles, Professor da Universidade de Limoges (França)
As estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável: balanço e perspectiva.
Julien Prieur, Doutor em direito (Limoges), Consultor em desenvolvimento sustentável (França)
A liberdade e a sustentabilidade: o novo paradigma jurídico na pós modernidade
Paulo Marcio Da Cruz, Professor da Univali – Universidade do Vale do Itajaí (Brasil)
A codificação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Stéphane Doumbé-Billé, Professor de Direito Público, Diretor do Centro de Direito Internacional,
Université Jean Moulin, Lyon 3 (França)
18:15 / 19:00 > DEBATES
19:00 > RECEPÇÃO
A necessidade e a finalidade da criação de uma Organização Mundial de Meio Ambiente (OME)
Baba Hamady Deme, Doutorando no Centro de Direito Internacional, Monitor, Université Jean-Moulin,
Lyon 3 (França)
3. A GOVERNANÇA DOS RIOS, DOS MARES, DOS OCEANOS E DAS ZONAS COSTEIRAS
A proteção do meio ambiente e a gestão dos recursos marinhos: conservação e utilização sustentável da diversidade biológica marinha além das jurisdições nacionais
José Juste-Ruiz, Professor de Direito da Universidade de Valencia (Espanha)
Aspectos específicos das zonas costeiras da América do Sul
Gilberto D´Ávila Rufino, Doutor em direito por Limoges, Presidente do Instituto Jurídico do Litoral,
Advogado em Florianópolis e antigo Procurador do Estado de Santa Catarina (Brasil)
10:00 > (Cont.) A GOVERNANÇA AMBIENTAL
Por uma regulação internacional das atividades petroleiras offshore
Lucien Chabason, Conselheiro perante o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e das Relações
Internacionais (IDDRI), Presidente do plano azul para o Mediterrâneo (França)
Os problemas ambientais decorrentes da exploração petrolifera nos territórios em conflito
María Eugenia Giunta Fornasin, Estudante, Universidade de Limoges – CRIDEAU-OMIJ (França),
Universidade Nacional de Cuyo (Argentina)
Instrumentos jurídicos, tecnológicos e de gestão para aprimorar o respeito e a colocação em
prática das regulamentações de pesca
Kathryn Mengerink, Diretora do programa Ocean, the Environmental Law Institute (Estados Unidos)
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10:30 / 11:00 INTERVALO
11:00 > (Cont.) A GOVERNANÇA AMBIENTAL
As águas doces terrestres: rumo a um quadro consistente de água doce transfronteiriça
Ryan Stoa, Program Executive Officer, Global Water for Sustainability Program; Florida International
University College of Law (Estados Unidos)
O direito internacional do meio ambiente e a proteção dos meios marinhos e costeiros
Wahid Ferchichi, Professor da Faculdade de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais de Túnis (Tunísia)
O diálogo e a sinergia entre a Convenção Internacional de Água e das Bacias Hidrográficas
Clarissa Ferreira Macedo D’Isep, Doutora em Direito (Limoges/França), Professora da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Advogada, (Brasil)
11:30 / 12:00 > DEBATES
12:00 > CERIMONIA EM MEMÓRIA DE ALEXANDRE KISS
13:00 > BUFFET
14:00 > (Cont.) A GOVERNANÇA AMBIENTAL
4. A EFETIVIDADE
O estudo de impacto transfronteiriço – por uma convenção internacional
Paulo Affonso Leme Machado, Vice-Presidente do CIDCE, Professor da Universidade Metodista de
Piracicaba, São Paulo (Brasil)
15:00 > (Cont.) A GOVERNANÇA AMBIENTAL
O estudo de impacto sobre o meio ambiente: uma convenção internacional
Nadia Christinet, diplomada no Master 2 “Direito do Desenvolvimento Sustentável“ da Universidade de
Limoges, Delegada do Meio Ambiente (Estado de Vaud – Suíça)
Os tribunais e a efetividade das normas ambientais no Brasil
Sandra Cureau, Vice- Procuradora - Geral Eleitoral (Ministério Público Federal) (Brasil)
O processo judicial para uma governança ambiental efetiva
John A. Pendergrass, Codiretor de programas internacionais, Diretor “Judicial Education Program“,
“Environmental Law Institute“, governança ambiental (Estados Unidos)
Pela avaliação ambiental das Convenções Internacionais de meio ambiente
Andressa De Oliveira Lanchotti, Promotora de Justiça em Minas Gerais (Brasil), diplomada no Master
2, Direito Internacional e Comparado do Meio Ambiente, Universidade de Limoges (França), doutoranda
em Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas, Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha)
A contribuição do estudo de impacto ambiental à resolução de litígios
Vanusa Murta Agrelli, Professora de Direito Ambiental da Escola de Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro e da Escola Superior de Advocacia/OAB-RJ. Membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem
dos Advogados Brasileiros/RJ. (Brasil)
Contribuição da sociedade civil para a efetividade do direito ambiental
Ibrahima Ly, Agregado de direito público e ciência política, Diretor do laboratório de direito ambiental
e da Saúde da Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Cheikh Anta Diop em Dakar
(Senegal)
16:00 / 16:30 > DEBATES
Algumas reflexões sobre a eficácia dos procedimentos de desrespeito organizados nas Convenções
de Proteção do Meio Ambiente
Mary Sancy, Professora de Direito, Universidade de Nantes (França)
Paulo Affonso Leme Machado, Vice- presidente do CIDCE, Professor da Universidade Metodista de
Piracicaba, São Paulo (Brasil)
O aprimoramento da eficácia do direito ambiental em razão de uma governança adequada
Jessica Troell, Diretora do programa Eau international, the Environmental Law Institute (Estados Unidos)
16:30 / 17:00 > ENCERRAMENTO
Brice Lalonde, Coordenador Executivo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável
A efetividade e as avaliações ambientais
Jessica Makowiak, Maître de conférences em direito público da Faculdade de Direito e de Ciências
Econômicas, CRIDEAU-OMIJ, Université de Limoges (França)
A efetividade e a conservação dos habitats naturais
Márcia Leuzinger, Diretora e professora do Mestrado e do Doutorado do Centro Universitário de
Brasília, UNICEUB (Brasil)
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Contatos
Apoio Ciêntifico
França
Stephanie Bartkowiak
CIDCE
Faculty of Law and Economics
32 rue Turgot
87031 Limoges Cedex 1
Tel: 05 55 34 97 25
E-mail : [email protected]
Website: www.cidce.org
Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN)
Brasil
Carina Costa de Oliveira
FGV DIREITO RIO
Praia de Botafogo, 190 13o andar 22250-900
Rio de Janeiro RJ Brasil
Tel: (55 21) 3799-5300
[email protected]
www.fgv.br/direitorio
Patrocínio
Brasil
Eleanor Mitch
CIDCE representative in Rio de Janeiro for Rio + 20
Rua José Roberto Macedo Soares, 18/306
Gávea
22470-100
Tel: (55 21) 9524-0362
[email protected]
Conselho Europeu de Direito Ambiental (CEDE)
Sociedade Francesa para o Direito Ambiental (SFDE)
Associação Européia de Direito Ambiental (AEDE)
United Nations University - Institute of Advanced Studies (UNU-IAS) (Japão)
Embaixada da França no Brasil
Região Limousin (França)
Ministério Francês da Ecologia, do Desenvolvimento Sustentável e da Energia
Ministério do Meio Ambiente da Província de San Luis (Argentina)
Instituto de Energia e do Meio Ambiente da Francofonia (IEPF – Canadá)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC (Brasil)
Pontifícia Universidade Católica do Goiás – PUC (Brasil)
Pontifícia Universidade Católica do São Paulo – PUC (Brasil)
Universidade do Vale do Itajaí, Univali (Brasil)
Ordem Dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro (Brasil)
MPX (Brasil)
Companhia Vale do Rio Doce (Brasil)
Wilson Sons (Brasil)
Escola Superior do Ministério Público da União ESMPU (Brasil)
Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Brasil)
Apoio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (Brasil)
Centro Universitário de Brasília (Uniceub) (Brasil)
Universidade International da Florida, Faculdade de direito (E.U.A.)
Universidade Federal de Santa Catarina )Brasil)
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Apoio científico
Patrocínio
Apoio
Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente
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