Vidas não relatadas:
a verdade sobre o trabalho das
pessoas idosas
HelpAge
International
a idade ajuda
Conteúdo:
3 Resumo
5 Os mais vulneráveis
6 Desvendando mitos
8 Enfrentando preconceitos
10 Saúde delicada
11 Trabalhar mais por menos
13 Não remunerados e desvalorizados
14 Aprendizagem de toda uma vida
16 Conclusões e recomendações
HelpAge International ajuda às pessoas idosas a reivindicar seus direitos, a desafiar a
discriminação e a superar a pobreza, para que possam levar vidas dignas, seguras,
activas e saudáveis.
Vidas não relatadas: a verdade sobre o trabalho das pessoas idosas
Publicado por HelpAge International
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Vidas não relatadas: a verdade sobre o trabalho das pessoas idosas foi escrito por Annie Kelly.
É um resumo de Mão de obra esquecida: pessoas idosas e seu direito a um trabalho digno,
escrito por Mark Gorman, Alice Livingstone, Kamala Truelove e Astrid Wlaker Bourne e editado
por Kathryn O´Neil e Celia Till.
Para mais informações , por favor, entrar em contato com Rosaleen Cunningham:
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Fotografia da capa por Antonio Olmos/HelpAge International
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Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida para fins não lucrativos a menos que especificamente proibido.
Por favor, cite correctamente HelpAge International e envie-nos uma copia da reimpressão do artigo ou da página web.
ISBN 1 872590 48 9
Este documento foi produzido com fundos da União Europeia.
O conteúdo deste documento é de inteira responsabilidade de HelpAge International e não pode ser considerado, sob nenhuma
circunstancia, como reflexo da opinião da União Europeia.
Resumo
Estamos vivendo em um mundo que está gradualmente envelhecendo. Uma revolução demográfica sem
precedente significa que 66 por cento das pessoas idosas do mundo vivem em países de baixa ou média
renda, esta cifra estabelecida vai aumentar para 80 por cento até o ano de 2050.1
Sendo a pobreza o maior desafio que enfrentam as pessoas idosas no mundo, a maioria não tem mais
opção do que trabalhar na terceira idade. De acordo com as estatísticas das Nações Unidas, mais que 80
por cento dos homens e 70 por cento das mulheres com 65 anos ou mais ainda trabalham para se sustentar
em várias partes da África.2
Para muitas pessoas idosas, a decisão de trabalhar é voluntária. Pessoas da terceira idade nos contaram
que desejavam continuar trabalhando para contribuir com a renda da família e para poderem se manter
activos e produtivos. Outros dizem que trabalham por falta de opção, porque têm de sustentar filhos
doentes ou netos ao seu cuidado, ou porque é a única maneira de garantir algum rendimento no fim do
mês .
Sem sustento
Os desafios que enfrentam os trabalhadores da terceira idade ainda são grandes. Mundo afora, factores
como pobreza, imigração, analfabetismo, discriminação e mudanças no seio das famílias obrigam às
pessoas idosas a ingressar num mercado laboral mal remunerado, insalubre e inseguro, comprometendo
as suas vidas e a sua saúde..
Considerando que o mercado de contratação formal corresponde a menos de 10 por cento das economias
de países de baixa e média renda3, a vasta maioria das pessoas idosas trabalha em sectores informais, em
empregos sem contratos confiáveis, benefícios ou protecções sociais, como a lavoura, a pesca, o comércio
de rua ou o trabalho doméstico. Na Índia, em 2004-2005, cerca de 80 por cento das pessoas idosas eram
autônomas e 16 por cento eram trabalhadores casuais4.
Pelo facto de permanecerem a maior parte de suas vidas no mercado informal de trabalho, poucas pessoas
idosas que trabalham têm direito à aposentação quando alcançam mais idade. Menos do que uma em cada
cinco pessoas acima de 60 anos no mundo recebe qualquer forma de pensão, e muitas não têm nenhum
meio de sustento.
Inclusive aqueles poucos previlegiados com uma pensão podem enfrentar dificuldades para receber este
benefício devido à complexidade da burocracia em seus países ou ao facto de seus empregadores não
prestarem as contribuições devidas aos sistemas de segurança social.
Mulheres idosas são as mais propensas a serem excluídas dos sistemas de pensão contribuitória ou a
precisarem batalhar para encontrar trabalho em sectores formais devido às pesadas responsabilidades no
cuidado da família. Também é menos provável que acedam a terras ou outras propriedades devido à
legislação sucessória distorcida com relação ao gênero ou aos direitos de sucessão.
Mesmo apesar de que pessoas idosas trabalham o mesmo número de horas que trabalhadores mais jovens
– uma pesquisa recente estabeleceu que uma mulher de 60 anos em Ghana trabalha, em média, 50 horas
semanais5- muitos acreditam que aquilo que ganham não é suficiente para cobrir suas necessidades
básicas.
Uma falta de acesso a qualquer meio de protecção social ou cuidados de saúde causa severos danos físicos e
psicológicos à medida que a capacidade de trabalhar para ganhar seu sustento diminui. As pessoas idosas
em Uganda dizem que enquanto precisam e desejam continuar trabalhando, elas têm menos energia ou
força para suportar os trabalhos que exigem muito esforço fisico, tais como viajar longas distâncias ou
passar muitas horas de pé6.
1 Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA), Divisão de População, Envelhecimento da população
mundial 2009, 2009, p. 10 e 13, www.un.org/esa/population/publications/WPA2009/WPA2009_WorkingPaper.pdf
(28 de Janeiro de 2010)
2 Países como Moçambique, a República Centro-Africana, Uganda e Tanzânia para homens e Madagascar e a República Centro-Africana
para mulheres. UNDESA, O Envelhecimento da população mundial 2009, p. 40
www.un.org/esa/population/publications/worldageing19502050/pdf/91chapterv.pdf
3 Forteza A, Luccheti L e Pallares-Miralles M, “Medindo a fenda de cobertura”, em R Hozmann DA Robalino e N Takayama (eda),
Fechando a fenda de cobertura: o rol das pensões sociais e outras transferências de renda por aposentadoria, Washington, Banco
Mundial, 2009, pp. 23-40
4 Rajan S, Envelhecimento demográfico e emprego na Índia, ILO, em breve
5 Tsukada R e Elydia S, Preconceitos por idade e gênero em cargas de trabalho durante o ciclo da vida: evidencia da Gana rural, Centro
de Política Internacional para o Crescimento Inclusivo, 88, Julho de 2009
6 Livingstone A, Trabalho digno para todos: Uganda, HelpAge International, informe interno não publicado, 2008
“Não concordo com pessoas que dizem que pessoas idosas somente deveriam descansar.
Mesmo sendo idoso, você tem um cérebro e o trabalho nos traz respeito. Se você não
trabalha, o que acontece é que você termina pedindo esmola ou roubando.”
Gregoria Zevallos Quispe, 85 anos, vendedora de flores, Chiara, Peru
Aumento da carga de trabalho
Cada vez mais, as pessoas idosas tampouco podem depender do sustento de suas famílias, à medida que
seus filhos devem partir à procura de trabalho ou se veem forçados, pela pobreza, a priorizar as
necessidades de suas crianças. Muitos, que antes podiam contar com suas famílias, agora dependem de si
mesmos para sobreviver.
De facto, em muitos casos, em vez de serem sustentados pelas suas famílias, acontece exactamente o
oposto, com pessoas idosas assumindo mais cuidados e responsabilidades de sustento.
Em países devastados pelo HIV e a epidemia da SIDA, avós têm tido que tomar rédeas no cuidado de seus
filhos adultos doentes e netos órfãos. Aproximadamente 40 por cento das pessoas que vivem com HIV na
África Subsaariana são cuidadas por uma pessoa idosa7, e estudos em Lesoto e Namíbia descobriram que
pessoas da terceira idade gastam até 70 por cento de seus rendimentos para outras pessoas,
principalmente para crianças8.
Este informe desvenda mitos populares sobre pessoas idosas – que eles são inactivos, uma carga para a
sociedade e para suas famílias, e que não trazem nenhuma contribuição positiva para a economia.
Muito pelo contrario, revela a escala e o alcance do trabalho de pessoas idosas em países de baixa e média
renda, as razões pelas quais elas trabalham e os desafios que enfrentam.
Este informe também reivindica os direitos das pessoas da terceira idade a um trabalho digno, a serem
reconhecidas e protegidas. O direito ao trabalho digno está definido pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT), mas, na verdade, milhões de pessoas idosas têm este direito renegado e são privadas de
políticas decentes de trabalho e iniciativas de desenvolvimento.
O que é o trabalho digno?
A Organização Internacional do Trabalho definiu o trabalho digno como o trabalho integral
e produtivo, em condições de liberdade, igualdade e segurança, que respeita a dignidade
humana9. A Agenda pelo Trabalho Digno da OIT acredita que o trabalho digno pode ser
alcançado por meio de:
•
Criação de empregos: oferecendo mais oportunidades para homens e mulheres para
encontrar um meio decente de trabalho e ingressos regulares, assim como igual
acesso ao mercado de trabalho sem discriminação.
•
Defesa dos direitos dos trabalhadores: os empregadores e os governos devem
promover e estabelecer padrões, princípios fundamentais e direitos no trabalho.
•
Protecção social para todos: oferecendo protecção aos mais vulneráveis em caso de
doenças, idade avançada, necessidades especiais, gravidez ou desemprego.
•
Compromisso com o diálogo social: inclusive permitindo que os trabalhadores se
organizem colectivamente para representar seus interesses e se comprometendo
com o legítimo diálogo com empregadores e governo.
Os mais vulneráveis
7
Informação de base do procjeto regional da África sobre HIV e SIDA, Londres, HelpAge International, 2006
Croome D e Nyanguru A, Os impactos econômicos e sociais da pensão para a terceira idade na protecção das pessoas idosas de
Basotho e seus lares, África do Sul, 2007; Devereux S, “Pensões Sociais na Namíbia e na África do Sul”, IDS Ensaio de Discussão 379,
Fevereiro de 2001, Estudos do Instituto de Desenvolvimento de Brighton
9 Organização Internacional do Trabalho, www.ilo.org/global/about_the_ILO7mainpillars/whatisdecentwork/lang--en/index.htm (9 de
Abril de 2009)
8
Mundo afora, milhões de pessoas de países de baixa e média renda passam a maior parte do tempo de suas
vidas laborais em trabalhos instáveis e perigosos com pouca estabilidade no trabalho e sem protecção
social.
Trabalhadores da terceira idade que venham a enfrentar dificuldades nas condições de saúde devem
trabalhar mais por menos remuneração e estão particularmente vulneráveis às forças das políticas externa,
econômica e meio ambiental como a guerra, a fome ou os desastres naturais.
Desastres e doenças
Muitas pessoas idosas que lutam pela subsistência têm pouca capacidade para suportar os choques ou
eventos inesperados como uma doença repentina ou a perda da propriedade ou da terra.
Desastres naturais também podem ter impactos catastróficos na capacidade de sobrevivência das pessoas
idosas – na República de Mianmar, 50 por cento dos trabalhadores rurais da terceira idade perderam tanto
suas colheitas como suas sementes para o próximo ano no ciclone Nargis em 2008.10
Em 2004, no tsunami no Oceano Índico, pescadores e trabalhadores rurais idosos, já lutando para
suportar os danos de impactos ambientais sobre a pesca e o desmatamento ilegal, presenciaram suas
propriedades e equipamentos serem destruídos.11
Pessoas idosas têm menos oportunidades de se adaptar a circunstâncias variáveis. No Caribe,
trabalhadores rurais da terceira idade que lutaram por décadas nas linhas de frente da “guerra das
bananas”, brigando por termos de negociação mais justos com a Europa, agora se veem diante da situação
de serem aconselhados a diversificar ou a se recondicionarem para subsistir.12
As altas taxas de HIV e SIDA na África aumentaram a vulnerabilidade das pessoas idosas que já enfrentam
grandes dificuldades para assegurar uma renda no fim do mês.
Porque agora cuidam de seus filhos adultos doentes ou de seus netos órfãos, trabalhadores rurais da
terceira idade no oeste do Quênia dizem ter menos tempo para trabalhar e mais bocas para alimentar. Os
excedentes da produção transformaram-se em sérios défices, com a diminuição dos campos de plantações
e a queda do consumo, sofrem para lidar com seus trabalhos e suas responsabilidades de cuidados.13
Deixados de fora
As pessoas idosas também têm visto sua capacidade de subsistência dizimada pelos programas de
modernização urbana. Em cidades indianas como Chennai, Bangalore e Mumbai, comerciantes de ruas e
mercados têm sido expulsos de seus locais de trabalho para abrir espaço para centros comerciais e
habitações de luxo em uma tentativa de atrair investimento estrangeiro.14
Vendedores de rua de Durban, África do Sul, enfrentaram destino similar com a proposta de demolição do
entroncamento Warwick, local de uma grande estação de transportes e de um mercado de rua, para abrir
espaço para um centro comercial.
Uma vendedora de 62 anos disse, “É nossa única fonte de rendimento e a maioria dos comerciantes são
mulheres idosas ou viúvas. É como se fossemos jogadas no meio do mato onde não há possibilidade de
negociação.”15
“É muito difícil continuar a vida depois do tsunami. Não posso aplicar minhas habilidades
de trançar a palha para construção de telhados para ganhar meu sustento. São tempos
difíceis para uma mulher idosa sozinha como eu...”
Sakyan, 70 anos, Indonésia
10
HelpAge International, Pessoas idosas e o ciclone Nargis: um estudo sobre a situação das pessoas idosas 100 dias depois, HelpAge
International – Ásia/Pacífico, 2008, www.globalaging.org/armedconflict/nargis.pdf (19 de Fevereiro de 2010)
Malik D, Dodge B e Didie A, Subsistência na Indonésia e pessoas idosas em Achém: a necessidade por inclusão na reabilitação, Chiang
Mai, HelpAge International – Ásia/Pacífico, 2007
12 Reunião sobre a investigação Minutos da Segurança Alimentar de 25 de Fevereiro de 2009, Investigação do Parlamento do Reino
Unido sobre a crise alimentar global
13 Informe interno da HelpAge International, 2004
14 Vera-Sanso P, “Genero, pobreza urbana e envelhecimento na Índia: assuntos conceptuais e de políticas”, em S Chant (ed), Manual
internacional sobre gênero e pobreza: conceitos, pesquisa, política, Cheltenham/Northampton, Publicações Edward Elgar, 2010
15 “Comerciantes sentem-se ameaçados pelo desenvolvimento”, O Jornal Mercury, Durban, 20 de Maio de 2009,
www.abahlali.org/node/5207 (18 de Fevereiro de 2010)
11
Desvendando mitos – a verdade sobre as
pessoas idosas e o trabalho
Mito: Envelhecer só é um problema para países de renda elevada.
Facto: Cerca de 500 milhões de pessoas vivem em países de baixa ou média renda. Para o ano de 2050,
uma em cada 5 pessoas nos países de baixa ou média renda estarão com mais de 60 anos. Actualmente,
dois terços das pessoas idosas do mundo vivem nos países mais pobres, quantidadeque se elevará a quatro
quintos para 2050.
Mito: Pessoas idosas não trabalham.
Facto: Aposentar-se é um luxo ao que poucas pessoas idosas de países de baixa e média renda podem
aceder. Dados da Organização das Nações Unidas mostram que mais de 70 por cento dos homens e 40 por
cento das mulheres acima de 60 anos continuam trabalhando. Este número é provavelmente maior, já que
as estatísticas não conseguem incluir dados do mercado informal e, muitas vezes, não remunerado que as
pessoas da terceira idade devem se submeter.
Mito: A maioria das pessoas idosas recebe pensão quando atinge a terceira idade.
Facto: Quatro em cada cinco pessoas idosas no mundo não têm nenhum tipo de pensão. Na maioria dos
países africanos menos do que 10 por cento das pessoas recebem qualquer tipo de pensão.
Mito: Pessoas de países pobres são sustentadas pelas suas famílias à medida que envelhecem.
Facto: Historicamente, há uma cultura em vários países do mundo de famílias sustentando gerações mais
idosas. A crescente pobreza mundial, a imigração, os conflitos e o HIV e SIDA significam que cada vez
mais, pessoas idosas têm que “se arranjar ” por si mesmas. De Facto, muitas pessoas idosas têm colaborado
financeiramente com os membros mais jovens de suas famílias por necessidade.
“É só porque nosso filho está doente e devo cuidar dele que estamos em más condições. Mas
enquanto eu tiver minhas mãos, meus pés e minha mente, nunca deixarei minha família
empobrecer mais.”
Bui Thi Lien, 68 anos, Vietnã
Pessoas com mais de 60 anos que
continuam trabalhando
Em Malawi , aproximadamente 100 por cento dos homens e mais de 80 por cento das
mulheres acima de 60 anos trabalham, comparados com pouco mais de 20 por cento dos
homens e aproximadamente 10 por cento das mulheres no Reino Unido.16
Em um breve olhar
16
•
Para o ano de 2050, uma em cada cinco pessoas de países de baixa e média renda
estarão com mais de 60 anos.
•
Menos do que uma em cada cinco pessoas idosas recebe qualquer forma de pensão.
•
Na Uganda, 63 por cento das pessoas idosas vivem em estado de pobreza,
comparado com 38 por cento da população geral. Na Jamaica, ligeiramente acima
de 60 por cento das pessoas idosas vivem em estado de pobreza, comparado com
pouco mais de 40 por cento da população geral.
•
Na Índia, 80 por cento dos trabalhadores da terceira idade são autônomos.
•
40 por cento das pessoas que vivem com o HIV em partes da África Subsaariana são
cuidados por pessoas idosas.
•
Em Bangladesh, pessoas idosas que trabalham como fabricantes de sacolas de papel
podem ganhar entre US$ 0.60 e 0.70 (sessenta e setenta centavos de dólar
americano) e demolidores de tijolos entre US$ 1.20 e 2.20 (um dólar e vinte
centavos e dois dólares e vinte centavos) por dia. No Peru, pessoas idosas
trabalhando como vendedores de flores podem ganhar entre US$ 1.8 e 3.5 (um
dólar e oitenta centavos e três dólares e cinquenta centavos) por dia.
•
O sistema de pensões não contribuitiva da Moldávia, da Índia e a Tailândia
corresponde a um 5 por cento da média da renda mensal e no Quirquistão,
corresponde a um 8 por cento.
UNDESA, População envelhecendo 2009, mural
Enfrentando preconceitos
A discriminação baseada na idade disseminada pelo mundo, agrava os limites de oportunidades que
muitas pessoas idosas devem enfrentar para encontrar um trabalho digno ou para ter acesso a sistemas que
poderiam ajudá-las a ter uma vida decente, como o microcrédito.
Discriminação no trabalho
A discriminação baseada na idade é muito obvia. Em uma mostra aleatória de anúncios de empregos para
um jornal no Quênia, em 2005, 99 por cento dos empregadores disseram que somente aceitariam
candidaturas de pessoas com menos de 40 anos.17 No Peru, as pessoas idosas dizem que devem batalhar
para encontrar empregadores que aceitem funcionários com mais de 35 anos, sem se importar com suas
habilidades, experiência ou qualificações.18
Como consequência, as pessoas idosas se veem obrigadas a aceitar os trabalhos informais, mal
remunerados, degradantes ou perigosos que as pessoas mais jovens não querem ou são completamente
retiradas da folha de pagamentos.
A discriminação com base na idade pode colocar uma grande pressão psicológica em famílias de pessoas
idosas. Em La Paz, Bolívia, mulheres da terceira idade entrevistadas por HelpAge International disseram
que seus maridos ficam constantemente relutantes em aceitar empregos que consideram de baixo escalão
ou degradantes quando já trabalharam em empregos de melhor qualificação ou remuneração. No entanto,
são as mulheres que se veem forçadas a aceitar os empregos disponíveis para pessoas idosas como os de
empregadas domésticas ou recicladoras de lixo, os quais exercem conjuntamente com suas obrigações
domésticas e familiares.19
A discriminação geralmente leva à exploração. Pessoas idosas, particularmente mulheres, também podem
ser expulsas de suas terras por membros da família e terem seus direitos à propriedade desrespeitados
pelas próprias instituições estabelecidas para protegê-los.
Sem alívio
Apesar de que as pessoas idosas estão, normalmente, entre as mais vulneráveis em desastres naturais ou
estados de calamidade pública, podem ver-se excluídas dos programas de resposta de emergências ou de
reconstrução. Depois do tsunami do Oceano Índico em 2004, as pessoas idosas da região devastada da
província de Achém, na Indonésia, disseram que estavam sendo ignoradas pelo pessoal das ONGs
internacionais cujo foco era colaborar com provisões para os mais jovens.
“As ONGs querem trabalhar com pessoas jovens porque acreditam que estamos velhos e não há nada que
possam fazer,” disse um senhor idoso.20
Sem crédito
Apesar de que o microcrédito, as economias comunitárias e os programas de crédito podem oferecer uma
raríssima chance de encontrar um meio mais sustentável e decente de se ganhar a vida, muitos
trabalhadores da terceira idade dizem que são marginalizados desse tipo de iniciativas.
Uma pesquisa da HelpAge International sobre pessoas idosas nas províncias de Tete e Gaza, em
Moçambique, descobriu que, apesar de que 75 por cento dos entrevistados ainda trabalhavam em
pequenas propriedades de agricultura familiar de subsistência, muitos foram eliminados do sistema local
de crédito, de treinamento e de distribuição de sementes.21
As mulheres idosas em particular têm difícil acesso ao crédito. Na Nigéria, menos do que 8 por cento
das mulheres acima de 60 anos são capazes de aceder a empréstimos bancários, o microcrédito ou
cooperativas, comparado com 39 por cento de mulheres entre os 30 e 44 anos.22
17 Nhongo T, Discriminação etária na África, Federação Internacional na Conferencia sobre o Envelhecimento, Copenhague, Junho de
2006, p. 7
18 Truelove K, Trabalhando pela vida: fazendo do trabalho digno e das pensões uma realidads para as pessoas da terceira idade,
Londres, HelpAge International, Maio de 2009, p. 15
19 HelpAge International, Sobrevivendo com pouco sustento, Envelhecimento e Desenvolvimento, décima nona edição, Fevereiro de
2006, p. 9
20 Malik, 2007
21 HelpAge International, “Capacidade e conexão: um estudo sobre o envelhecimento em Moçambique”, citado em HelpAge International,
“Pobreza e isolamento em Moçambique”, Envelhecimento e Desenvolvimento, décima edição, Dezembro de 2001, p. 4
22 UNDESA, Divisão para o progresso das mulheres, “Resposta ao questionário sobre a implementação da declaração de Pequim e a
plataforma de acção (1995) e o resultado da vigésima terceira edição especial da Assembleia Geral (2000)”, Ministério Federal para
Assuntos das Mulheres e o Desenvolvimento Social, Abuja, Nigéria, Março de 2009
“Embora eu seja um homem, às vezes eu choro porque me sinto furioso por não ganhar o
suficiente para pagar pelos remédios que minha esposa precisa para melhorar. Ninguém
mais quer me contratar, pois dizem que estou velho demais para ser-lhes de qualquer
utilidade.”
Genaro Reyes, comerciante de mercado, 74 anos, Lima, Peru
Problemas de analfabetismo ou o medo de enfrentar sistemas burocráticos complexos também podem
contribuir para a exclusão dos trabalhadores da terceira idades das iniciativas de crédito.23
Mudanças positivas
O impacto positivo do acesso ao crédito e a sistemas de empréstimo para as vidas das pessoas idosas é
evidente.
“Há alguns anos, eu estava em uma casa com buracos nas paredes e com o tecto esburacado, o frio e a
humidade estavam me matando,” disse Nzeredi Jeredi Lukerebuga, um trabalhador rural de 66 anos de
Uganda. “Então nós [recebemos um empréstimo] que eu usei pra começar um negócio de criação de
porcos. Agora consigo custear a construção de uma casa melhor e também tenho dinheiro para a comida
das crianças.”
Depois do tsunami do Oceano Índico de 2004, associações de pessoas da terceira idade intervieram para
ajudar as trabalhadores rurais a conseguir microcréditos e planos de subvenções para a subsistência com o
obcjetivo de trocar meios de trabalho e começar novos negócios.24
Em Gujarat, na Índia, as mulheres idosas também formaram associações para poupar e investir em
esquemas de geração de renda. Elas ainda receberam empréstimos do grupo para pagar pelas apolices dos
seguros médicos, as quais pagaram de volta em prestações.
“Agora eu não dependo mais”
Eu trabalhava como ferreiro em pequenos serviços só para tentar sustentar minha família
de 11 crianças. Então, há quatro anos, recebi dinheiro emprestado do comitê de crédito
para poder comprar um martelo maior e outras ferramentas, materiais e metais para fazer
enxadas. Recebi um milhão de meticais (US$ 40 – quarenta dólares americanos) e os
paguei depois de um ano.
Uma vez que tive o dinheiro do comitê de crédito, comecei a trabalhar de maneira mais
comercial. Existe um verdadeiro mercado aqui para estas ferramentas e as pessoas vêm dos
vilarejos vizinhos para comprar comigo.
A fome é um grande problema para nós aqui. Quando você olha para o céu, não há indícios
de chuva e isto é realmente ameaçador para nós. Mas ter meu negócio significa que eu não
dependo de mais ninguém. Mesmo quando há fome, eu posso comprar milho como
alimento para dar à minha família.
Phini Supinho, 72, fabricante de enxadas , Moçambique
Saúde delicada
Em um informe de 2009, a Organização Mundial da Saúde enfatizou a importância de proteger a saúde dos
trabalhadores da terceira idade, especialmente das mulheres: “Longe de ser uma carga social ou econômica
... mulheres idosas deveriam ser vistas como um recurso potencial para a sociedade... manter mulheres da
terceira idade saudáveis, em forma e activas não só beneficia o indivíduo, mas faz muito sentido econômica
e socialmente... [e] pode ajudar a reduzir gastos de cuidados médicos de longo prazo por doenças
crônicas.”25
23 Dados sobre taxas de analfabetismo em pessoas da terceira idade podem ser encontrados na secção “Aprendizagem de toda uma vida”
deste informe.
24 Help the Aged, Do desastre ao desenvolvimento: como as pessoas idosas se recuperaram do tsunami asiático, Londres, Help the
Aged, 2008
25 Organização Mundial da Saúde, Mulheres e saúde: a evidência de hoje, a agenda do amanha, Organização Mundial da Saúde, 2009
Muitos trabalhadores da terceira idade ainda enfrentam significativos problemas de saúde, devido a uma
vida de trabalho árduo e insalubre e a uma falta de serviços básicos de cuidados à saúde.
A saúde pobre e em decadência pode ter um grande impacto na habilidade das pessoas de continuar
trabalhando à medida que envelhecem.
Perdendo força
Na Bolívia, a expectativa de vida dos mineiros que trabalham em minas de prata em Potosí é de 40 anos.
Muitos dos que sobrevivem até a terceira idade sofrem de silicose e são incapacitados de continuar com
qualquer tipo de trabalho remunerado, deixando suas esposas como as únicas ganhadoras do pão da
família.26
Apesar da maioria dos trabalhadores da terceira idade das indústrias de calçados e de couros no México
padecer de doenças graves ou crônicas, incluindo a cegueira, somente um terço tem qualquer forma de
benefícios de saúde ou bem-estar.27
Os trabalhadores da terceira idade entrevistados pela HelpAge International pelo mundo dizem que a
possibilidade de ter que parar de trabalhar pela agravação de seus estados de saúde é um grande estresse,
já que eles não têm meios de cobrir seus gastos básicos de sustentação. Parar de trabalhar também leva à
perda da autonomia e à exclusão social.28
Acesso negado
Mesmo apesar da evidente necessidade do trabalhador da terceira idade tentar preservar sua saúde,
poucos têm qualquer tipo de acesso ao menos ao mais básico dos serviços de saúde ou podem pagar os
seus remédios.
Em vez de garantir acesso dos trabalhadores da terceira idade a sistemas de cuidados da saúde, muitos
sistemas nacionais de saúde e segurança social pelo mundo são montados de maneira tal que muitos não
podem se beneficiar deles.
No Peru, há reclamações que o sistema nacional de segurança social exclui, neste momento, trabalhadores
rurais acima de 70 anos do seguro de saúde, sob alegação que eles estão “aposentados” e não mais
precisam ser protegidos.29
Pela outra parte, novos sistemas de seguro de saúde tanto em Ghana quanto na Ruanda só incluem àqueles
com mais de 70 anos, deixando de fora um importante percentual da população trabalhadora da terceira
idade.30
Há uma evidente necessidade de substituir os sistemas de seguros de saúdes actuais em prol de sistemas
com cuidados da saúde gratuitos disponíveis para todas as pessoas idosas.
“Agora cada vez é mais complicado eu ver bem para costurar brinquedos e a artrite nos
meus dedos está piorando... Não tenho certeza se ainda serei capaz de ganhar dinheiro.
Não tenho mais nenhuma esperança para o futuro.”
Emelianovoa Nina Nikolaevna, 82 anos, Quirquistão
Trabalhando mais por menos
Milhões de pessoas que trabalham até a terceira idade enfrentam a situação de ganhar cada vez menos à
medida que envelhecem.
Uma pesquisa recente descobriu que a renda das pessoas idosas no Vietnam era de somente 27,4 por cento
da média nacional.31 Em Bangladesh, uma fabricante de bolsas de papel recebe apenas US$ 0.60 (sessenta
26
Citado em Bastia T, “Imigração feminina e a crise do cuidado: avós cuidando de netos na Bolívia urbana”, Gênero e Desenvolvimento,
17:3, Novembro de 2009
Navarro RC, “Com pele enrugada e sapatos gastos: o trabalho e subsistência de empregados da terceira idade nas indústrias de calçados
e de couros no México”, pesquisa não publicada, Universidade de Guanajuato, 2009.
28 Navarro, 2009
29 Guerra I, “A previdência social no Peru deixando trabalhadores rurais idosos fora do sistema de saúde pública”, LivinginPeru.com, 9 de
Dezembro de 2009, www.livinginperu.com/news-10865-peru-perus-social-security-leaving-old-farmers-out-health-system (23 de
fevereiro de 2010)
30 Banco Mundial, “Documento de avaliação do projeto sobre um crédito proposto no valor de SDR 10 milhões (equivalente a US$ 15.0
milhões – quinze milhões de dólares americanos) para a República do Gana para um projeto de seguro de saúde”, Informe No: 39 198GH, Banco Mundial, Região da África, Maio de 2007
27
centavos de dólar americano) por dia.32 Não obstante, muitas pessoas da terceira idade ainda trabalham o
mesmo número de horas que os trabalhadores mais jovens. Um estudo recente na Tailândia descobriu que
muitos trabalhadores da terceira idade trabalham mais do que 50 horas semanais, similar carga horária de
trabalhadores jovens empregados a tempo inteiro .33
O problema da diminuição de renda na terceira idade é particularmente problemático nas áreas rurais
onde existem menos oportunidades de se encontrar trabalho ou outras formas de ganhar dinheiro.
Renda fraccionada
A queda da renda também se agrava com a natureza ilegal e informal de muito do trabalho realizado por
pessoas idosas de países de baixa e média renda. Na Uganda, um comerciante de mercado pode ganhar
US$ 5 (cinco dólares americanos) em um dia, mas não recebem nada durante o resto da semana, tornando
impossível para eles contarem com quantias regulares de dinheiro entrando em casa.34
No Peru, as mulheres que executam trabalhos manuais como bordados, venda de flores e produção de fios
de lã recebem entre US$ 1.80 e US$ 3.50 (um dólar e oitenta centavos e três dólares de cinquenta
centavos) por dia.35 Muitas são pagas em um sistema de retribuição por número de peças produzidas e sua
capacidade de receber encontra-se severamente acfetada por problemas de saúde como perda de visão e
osteoporose. Muitas se encontram presas em um ciclo de problemas de saúde, baixa produtividade e renda
decrescente.
Pensões – uma questão crucial
Com muitos trabalhadores da terceira idade tendo que enfrentar diminuição de seus níveis de renda, as
pensões exercem um papel fundamental na suplementação da renda das pessoas idosas. No entanto,
somente um em cada dez trabalhadores na maioria dos países africanos tem direito a qualquer forma de
pensão, tendo passado suas vidas em empregos informais como a lavoura, a pesca, o comércio de rua ou o
trabalho doméstico.36
Inclusive aquelas pessoas da terceira idade que têm direito à pensão podem ter que batalhar para recebêla, graças a complicados sistemas burocráticos ou à negligencia de empregadores que não encaminharam
seus descontos ao sistema.
“Eu trabalhei por 15 anos em uma empresa açucareira e paguei regularmente minhas contribuições
pensionárias, mas quando me aposentei, descobri que meu patrão não tinha enviado minhas
contribuições,” disse George Tomlinson, 68 anos, da Jamaica. “Quinze anos de contribuições foram-se pelo
ralo.”
O que tem funcionado foram os programas de aposentação não contributivas que alguns governos
introduziram para suprir às pessoas com uma pequena, porém regular, renda mensal. Apesar de
geralmente não se poder subsistir com isso, as pensões podem oferecer uma opção às pessoas idosas no
tipo de trabalho que exercem e na possibilidade de cuidar de sua saúde e de suas famílias.
“Com minha pensão, posso comprar os alimentos mais básicos e pagar pelos empréstimos micro
financeiros,” disse Ngasirwaki Consolara, 62 anos, da Uganda. “Posso aceder ao microcrédito já que o
banco sabe que com minha pensão posso pagar-lhe de volta. Se não tivesse minha pensão, definitivamente,
não seria capaz de pagar as taxas da escola para os meus netos.”37
“Agora que sou mais velha, sofro de pressão alta e minha visão está diminuindo, o que
significa que não consigo fazer meu trabalho tão bem como costumava.”
Mary Nyangoma, 71 anos, vendedora de roupas usadas, Uganda
“Trabalho de sol a sol”
31 Departamento Provincial do Trabalho, Assuntos Sociais e de Deficientes: Dados de 2008 para as províncias de Quang Binh, Quang Tri e
Thua Thien Hue, Vietnã
32 Truelove, 2009
33 Fujioka R e Thangphet S, Trabalho digno para pessoas idosas na Tailândia, Série de Ensaios da ILO Ásia-Pacífico, Fevereiro 2009, p23
34 Livingstone A, Trabalho digno para todos: Uganda e Alarcon C, Trabalho digno para todos: Peru, HelpAge International, informes
internos não publicados, 2008
35 Truelove, 2009
36 Na Uganda, somente 10 por cento da população estão empregadas em setores formais. Livingstone, 2008
37 Livingstone, 2008
Casei-me aos 12 anos. Meu marido era um fabricante de redes em uma vila de pescadores
próxima daqui e, enquanto ele era vivo, jamais trabalhei. Depois ele faleceu e fui morar com
minha filha, o marido dela e meu neto de oito anos.
Agora, minha filha e eu fazemos colares e ornamentos para ganharmos a vida. Geralmente
produzimos uns sete por dia. O revendedor vem ate aqui e compra as bijuterias por 6 taka
(US$ 0.08 oito centavos de dólar americano) cada e isso nos rende algo de 40-50 (US$ 0.600.75 sessenta e setenta e cinco centavos de dólar americano) taka a cada dia para somar
com os 140 taka (US$ 2 – dois dólares americanos) que meu genro ganha como pedreiro de
construção.
Trabalho de sol a sol, parando unicamente para rezar, mas me sinto fraca e doente e não
posso trabalhar tão bem como minha filha.
Tenho dores no corpo e no pescoço, pelo que somente posso trabalhar por um momento
antes de ter que me levantar e caminhar por ai para tentar aliviar meu desconforto.
Também sofro de cataratas. Minha visão tem piorado tanto que tenho dificuldade de ver o
que faço quando uso a agulha.
Eu soube da Mesada da Terceira Idade que existe aqui em Bangladesh. Existem muitas
mulheres que já a recebem e conheço o director do programa que as distribui, mas nunca
tive o cartão.
Se eu o tivesse, usaria o dinheiro para ajudar meu genro a começar um negocio, como uma
banca de verduras. Também significaria que poderíamos comprar comida suficiente. A
subida do preço da comida implica que cada vez compramos menor quantidade de arroz e
verduras.
Actualmente, se meu genro adoece, ficamos sem comprar comida ou temos que pedir
emprestado para nossos vizinhos para poder alimentar meu neto.
Meu sonho é ter uma loja onde pudesse vender os colares e as verduras. Poderia ficar lá o
dia todo. Isso seria muito melhor para mim, já que, por enquanto, não posso me locomover
com facilidade e não posso arcar com as despesas de uma visita ao médico.
Mabia, 70 anos, artesã de colares, Bangladesh.
Não remunerados e desvalorizados
A massiva crença de que as pessoas idosas são sustentadas e cuidadas pelas suas famílias não corresponde
à realidade de milhões de pessoas.
Não só muitos estão enfrentando filhos sem vontade ou condições de assisti-los financeiramente, como os
Factores pobreza, imigração, HIV e SIDAHIV e SIDAestão forçando às pessoas idosas, mulheres em
particular, a ter que assumir cada vez mais responsabilidades, além de suas existentes cargas de trabalho.
Sob o radar
As mulheres idosas podem gastar muito tempo comprometidas em deveres domésticos e de cuidado de
menores em que não são remunerados e que frequentemente representam um esforço físico.
Um estudo feito no Peru descobriu que as mulheres da terceira idade passam, em média, 12 horas por dia
em actividades do lar, trabalho rural ou cuidando de crianças e animais.38
Mesmo assim, muito deste trabalho não é reconhecido como tal pelas famílias ou pelas próprias mulheres:
mulheres idosas entrevistadas na Uganda pela HelpAge International frequentemente descrevem suas
pesadas actividades domésticas como tempo “de descanso”.39
Aqueles deixados para trás
38
39
Alarcon, 2008
Livingstone, 2008
Actualmente, existe uma estimativa de 214 milhões de imigrantes no mundo e o impacto dessa
movimentação global é imenso sob as pessoas idosas.40
Os avós geralmente oferecem cuidados para as crianças deixadas para trás pelos pais que saem pelo mundo
à procura de emprego. No Quirquistão, 92 por cento das pessoas idosas têm crianças que tiveram que se
mudar de suas comunidades em algum momento de suas vidas.41
Um estudo com imigrantes bolivianos que se mudaram para a Espanha revela que 69 por cento deixaram
seus filhos em casa, normalmente com os avós.42
A mesma pesquisa descobriu que 40 por cento das pessoas idosas na Bolívia não recebe nenhum tipo de
apoio financeiro de seus familiares morando fora do país.43 Isto aumenta a pressão nos guardiões idosos
dessas crianças para encontrar um emprego e poder oferecer uma renda que possa sustentar seus jovens
dependentes.
Cuidado positivo
A epidemia do HIV e da SIDA também aumentou a responsabilidade de cuidado das pessoas idosas. Em
partes da África subsaariana, cerca de 40 por cento das pessoas que vivem com o HIV são cuidadas por
pessoas da terceira idade, sendo que, para cada pessoa idosa existem, em média, duas pessoas infectadas
com o HIV sob seus cuidados.44
Depois da morte de um filho adulto, as pessoas idosas são, geralmente, as primeiras a assumir a
responsabilidade pelo cuidado e sustento de seus netos órfãos. Na Uganda, onde o HIV e a SIDA têm
dizimado uma geração inteira, 50 por cento dos estimados 1.2 milhões de crianças órfãs por causa da
doença são cuidadas pelos seus avós.45
“Minha maior preocupação neste momento é como vou cuidar de meus netos dependentes
– três já dependem de mim e outros quatro podem tornar-se dependentes se a mãe deles
não sobreviver. É difícil ganhar o suficiente para cobrir as necessidades básicas de todos.”
Askele, 70 anos, Etiópia
Aprendizagem de toda uma vida
Falta de educação e de outras habilidades podem representar obstáculos para as pessoas idosas
encontrarem um trabalho digno, isto é, muitos são forçados a se manterem em empregos de baixa
qualificação ou trabalhos braçais quando envelhecem.
As cifras relacionadas ao analfabetismo e à terceira idade mostram um sério resultado. Em 2009
estimava-se que 50 por cento das pessoas acima de 65 anos nos países de baixa e média renda eram
analfabetos.46 As taxas de analfabetismo também são consideravelmente maiores para mulheres do que
para homens. Na África estima-se que 78 por cento das mulheres acima de 65 anos não sabem ler nem
escrever, comparado com 58 por cento dos homens.47
As pessoas idosas são mais propensas a serem analfabetas do que as mais jovens. Dados da ONU indicam
que em 2005-2007 aproximadamente 13 por cento das pessoas entre 15 e 24 anos nos países de baixa e
média renda não sabiam ler ou escrever comparados com mais de 50 por cento dos homens e mulheres de
65 anos ou mais.48
40
UNDESA, Estoque Migrante Internacional: A Revisão de 2008, http://esa.un.org/migration (5 de Janeiro de 2010)
Ablezova M, Nasritdinov E e Rahimov R, O impacto da imigração nas pessoas da terceira idade: avós chefes de família no
Quirquistão, Bishkek, HelpAge International, 2008
42 Associação de Cooperação Bolívia Espanha, Situação de famílias migrantes à Espanha na Bolívia, ACOBE / AMIBE, Julho de 2008
43 Associação de Cooperação Bolívia Espanha, 2008
44 Informação de base sobre o projeto regional da África HIV e AIDS, Londres, HelpAge International, 2006
45 HelpAge International, “Governos não preparados para o envelhecimento, adverte HelpAge”,
www.helpage.org/news/mediacentre/pressreleases/scxp (4 de Maio de 2009)
46 UNDESA, Envelhecimento da população mundial 2009, p. 36
47 UNDESA, Envelhecimento da população mundial 2009, p. 37
48 Instituto de Estadística da UNESCO, “Taxas regionais de alfabetismo para jovens (15-24) e adultos (25+)”, Informes de Alfabetismo,
Montreal, Quebec, Canadá, http://status.uis.unesco.org/unesco/TableViewer/tableView.aspx?ReportId=201 (9 de Fevereiro de 2010);
UNDESA, Envelhecimento da população mundial 2007, p. xxix, www.un.org/esa/population/publications/WPA2007/ES-English.pdf (9
de Fevereiro de 2010)
41
Barreiras de Idioma
Programas de alfabetização que poderiam ajudar a rectificar esses altos índices de analfabetismo
geralmente não estão disponíveis para pessoas idosas. Um informe da UNESCO em 2009 descobriu que
muitos programas de educação para adultos explicitam limites etários de 35 a 40 anos.49
O idioma também cumpre um papel na limitação das oportunidades de pessoas idosas de acederem a
trabalhos bem remunerados e as exclui de aceder à informação sobre seus direitos e subvenções.
Na Bolívia, o impacto que o idioma pode ter na renda é evidente. A renda média de 30 por cento dos
bolivianos da terceira idade que somente falam sua língua nativa é um quinto menos do que de pessoas
idosas que falam espanhol.50
Novas habilidades
Programas de habilidades vocacionais e de treinamento têm o potencial de oferecer melhores
oportunidades de emprego para pessoas da terceira idade, muitas das quais têm habilidades e negócios que
poderiam ser estimulados e redireccionados.
Por exemplo, na Tanzânia o fluxo da produção de baldes e tigelas industrializados está colocando muitas
mulheres da terceira idade que trabalharam toda a vida como forjadoras de lata e cerâmica fora do
mercado de trabalho.51 Mesmo assim, suas habilidades poderiam facilmente ser reimplementadas com um
novo treinamento vocacional.
Não obstante, trabalhadores da terceira idade, mulheres em particular, geralmente não são considerados
um bom investimento quando se trata de matriculá-los em programas vocacionais e, por isso, muitos são
impedidos de beneficiar dos mesmos .
Existem algumas estratégias para valorizar e se beneficiar da experiência de pessoas idosas. Na Tailândia,
um projeto de “banco de cérebro” comunitário foi implementado em 2004. O banco constrói uma base de
dados das experiências que os voluntários estão dispostos a compartilhar em áreas como o
desenvolvimento da comunidade, a agricultura e o artesanato.
“Minha vida mudou muito devido
ao treinamento que recebi e do empréstimo que me
deram. Quando não tinha minha própria pequena empresa, tinha que ir e voltar para a
Tailândia para trabalhar como operária . Agora ganho aproximadamente o dobro do que
costumava. As pessoas aqui estão felizes de comer meu macarrão Khmer.”
Thap Thorn, 55 anos, que administra um restaurante de massas, Camboja
Nunca é tarde para aprender
No Peru, as pessoas idosas que estão fazendo parte de um programa de alfabetização
desenvolvido pelo grupo da comunidade local Projecto "Grupo Vido", em Lima, tiveram
suas vidas transformadas pelas habilidades adquiridas com a alfabetização.
Dona Octavia, 80 anos (acima à esquerda), sempre dependeu de seu marido e filhos para se
sustentar já que não podia ler ou contar dinheiro.
Agora ela é capaz de sair e comprar a comida da família no mercado sem se preocupar de
ser enganada. Ela também consegue assinar seu nome em seus documentos.
Outra mulher que participa do programa, Dona Antônia, 74 anos (acima à direita), havia
terminado somente um ano de escola quando seus pais decidiram que ela deveria trabalhar
na casa da família, tomando conta de seus irmãos mais novos e cultivando a terra.
Depois de ter casado e tido filhos, Dona Antônia começou cultivando e vendendo plantas em
um mercado local para tentar levar um dinheiro extra para casa. Devido a que não sabia
como somar ou subtrair, ela tinha que confiar em outra mulher do mercado para ajudá-la a
administrar seu negócio.
49
Torres R, Do analfabetismo ao aprendizado de uma vida: tendências, assuntos e desafios na educação jovem e adulta na América
Latina e no Caribe, Hamburgo, Alemanha, UNESCO, 2009, p. 36
Ministério da Fazenda/Instituto de Estadísticas da República da Bolívia, “Bolívia: Características Socioeconômicas da população
idosa”, Pesquisa de Lares MECOVI 2002, La Paz, 2004
51 HelpAge International, Fortalecendo organizações de vilarejos e bairros: redes de segurança para os vulneráveis, HelpAge
International, 2000
50
Logo após iniciar no Grupo Vido, Dona Antônia era capaz de escrever seu nome, ler, e fazer
cálculos que ela precisava para poder administrar seu negócio. Ela não precisa mais pedir
ajuda aos outros e seu negócio esta crescendo.
Sua filha diz que o programa de alfabetização mudou a vida da mãe. Ela se sente mais
confiante e segura de si mesma, não só em seu negocio, mas com sua família e sua
comunidade, onde ela ganhou mais respeito pelas habilidades aprendidas.
Conclusões e recomendações
Milhões de pessoas trabalham até uma idade avançada apesar da saúde declinar e suas rendas
diminuírem. Elas sustentam familiares e sobrevivem sem protecção social ou outras formas de assistência.
Não obstante, são maioritariamente ignorados ou empurrados para um segundo plano da agenda
internacional de desenvolvimento.
As pessoas idosas de países de baixa e média renda pelo mundo desejam melhores condições de emprego,
protecção contra a discriminação baseada na idade , igual acesso a programas de desenvolvimento de
habilidades e acesso ao crédito, e uma renda constante e segura.
Para alcançar estes objectivos, essas pessoas da terceira idade devem ser incluídas nas intervenções dos
governos, das agencias internacionais e dos sindicatos pelo trabalho digno.
Apesar de que o acesso ao trabalho digno é essencial para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da
pobreza, a maioria das estratégias e programas actuais pelo trabalho digno foram incapazes de actuar nos
desafios específicos que os trabalhadores da terceira idade devem enfrentar.
Se isso não é corrigido, a comunidade internacional não somente estará fracassando em defender os
direitos humanos de milhões de trabalhadores da terceira idade, mas também agravando o risco da
pobreza ser passada de geração em geração.
HelpAge International convoca aos governos do mundo a:
•
Implementar legislação contra a discriminação etária para proteger aos
trabalhadores da terceira idade do preconceito e da exploração tanto na economia
formal como na informal.
•
Criar políticas econômicas flexíveis que incluam e empreguem as habilidades e
experiências dos trabalhadores da terceira idade.
•
Implementar pensões não contributivas para garantir uma renda segura para todos
os homens e mulheres da terceira idade.
•
Oferecer cuidados da saúde gratuitos para todas as pessoas idosas, removendo
obstáculos como taxas.
•
Facilitar educação inclusiva e programas de treinamento que estejam disponíveis a
homens e mulheres de todas as idades.
•
Facilitar o acesso a programas de micro finanças, especialmente sistemas de
microcrédito, permitindo igual acesso a mulheres e homens da terceira idade a
recursos financeiros disponíveis a grupos de outras faixas etárias.
•
Eliminar legislação de aposentação obrigatória, tornando as idades de aposentação
flexíveis e voluntárias.
•
Pesquisar e desagregar dados sobre o trabalho de pessoas da terceira idade em
economias formais e informais, reconhecendo, portanto, suas contribuições e
necessidades.
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