Professor Luiz Antonio de Carvalho
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Sistema Especial de Liquidação
e Custódia - Selic
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SELIC
CONCEITO
O Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic), do Banco Central do
Brasil, é um sistema informatizado que
se destina à custódia de títulos
escriturais de emissão do Tesouro
Nacional, bem como ao registro e à
liquidação de operações com esses
títulos.
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Segundo BACEN o SELIC
O Selic é o depositário central dos títulos
emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco
Central do Brasil e nessa condição processa,
relativamente a esses títulos, a emissão, o
resgate, o pagamento dos juros e a custódia.
Todos os títulos são escriturais, isto é,
emitidos exclusivamente na forma eletrônica.
A liquidação da ponta financeira de cada
operação é realizada por intermédio do STR,
ao qual o Selic é interligado.
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TOP
O BACEN atualmente pode emitir
títulos?
Não, LRF, Art. 34. O Banco Central do
Brasil não emitirá títulos da dívida
pública a partir de dois anos após a
publicação desta Lei Complementar.
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São entidades componentes do Sistema
de Liquidação e Custódia:
SELIC – Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia
(Supervisionada e Controlada pelo BC)
CETIP – Central de Custódia e
Liquidação Financeira de Títulos
(Supervisionada e Controlada pelo BC)
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SELIC
Podem ser REGISTRADOS no SELIC:
1- títulos de emissão do BC, do Tesouro
Nacional, dos Estados e dos
Municípios;
2- depósitos interfinanceiros cujos
depositários sejam bancos múltiplos
com carteira comercial, bancos
comerciais e caixas econômicas.
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SELIC
Podem participar no SELIC, na
qualidade de titulares de conta de
registro de títulos, desde que
satisfeitas as normas
regulamentares:
1- Banco Central do Brasil;
2- Bancos múltiplos com carteira
comercial, bancos comerciais e
caixas econômicas.
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SELIC
A administração do SELIC é
da competência do Banco
Central do Brasil e do DEMAB
(Departamento de Operações
de Mercado Aberto).
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SELIC
3- Bancos de múltiplos com carteira de
investimento, não enquadrados na
alínea anterior, bancos de investimento,
sociedades corretoras de títulos e
valores mobiliários e sociedades
distribuidoras de títulos e valores
mobiliários.
4- bancos de desenvolvimento,
sociedades de crédito, financiamento e
investimento e sociedades de crédito
imobiliário.
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SELIC
5- sociedades de arrendamento
mercantil;
6- outras pessoas jurídicas a critério do
BC.
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SELIC
SELIC
As liquidações no âmbito do Selic
ocorrem por meio do mecanismo de
entrega contra pagamento (Delivery
versus Payment — DVP), que se opera
no conceito de Liquidação Bruta em
Tempo Real (LBTR), sendo as
operações liquidadas uma a uma por
seus valores brutos em tempo real.
PRINCIPAIS TÍTULOS NEGOCIADOS
LFT – Pós-fixado indexado a SELIC
LTN - prefixado
NTN-B ------- IPCA
NTN-C ------- IGPM
NTN-D ------- DÓLAR
NTN-E ------- TBF
NTN-F ------- Prefixado
NTN-H ------ TR
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(BASA/CESPE/2010) O Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia (SELIC)
provê maior segurança aos
compradores e vendedores de títulos
públicos.
(BB/CESGRANRIO/2010) O SELIC – Sistema
Especial de Liquidação e Custódia – foi
desenvolvido em 1979 pelo Banco Central do
Brasil e pela ANDIMA (Associação Nacional
das Instituições do Mercado Aberto) com a
finalidade de controlar e liquidar
financeiramente as operações de compra e
venda de títulos públicos e manter sua
custódia física e escritural.
CORRETA
CORRETA
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TOP
Quem é responsável para definir a
Taxa SELIC no SELIC?
COPOM
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COPOM
Foi instituído em 20 de junho de 1996, com o
objetivo de estabelecer as diretrizes da
política monetária e de definir a taxa de
juros.
A criação do Comitê buscou proporcionar
maior transparência e ritual adequado ao
processo decisório, a exemplo do que já era
adotado pelo Federal Open Market
Committee (FOMC) do Banco Central dos
Estados Unidos e pelo Central Bank Council,
do Banco Central da Alemanha.
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COPOM
Os objetivos do COPOM são:
• implementar a política
monetária.
• definir a meta da Taxa Selic e
seu eventual viés.
• analisar o Relatório de
Inflação.
COPOM
• A taxa de juros fixada na reunião do
COPOM é a meta para a Taxa Selic
(taxa média dos financiamentos
diários, com lastro em títulos federais,
apurados no Sistema Especial de
Liquidação e Custódia), a qual vigora
por todo o período entre reuniões
ordinárias do Comitê.
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COPOM
COPOM
O COPOM também pode definir o
viés, que é a prerrogativa dada ao
presidente do Banco Central para
alterar, na direção do viés, a meta
para a Taxa Selic a qualquer
momento entre as reuniões
ordinárias.
O COPOM é composto pelos
membros da Diretoria
Colegiada do Banco Central
do Brasil:
O presidente, que tem o voto de
qualidade.
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(BB/2010/FCC) O Comitê de Política
Monetária − COPOM tem como
objetivo implementar a política
monetária e definir a meta da Taxa
SELIC e seu eventual viés.
(CAIXA/2010/CESPE) Ao determinar,
por meio do Comitê de Política
Monetária (COPOM), a taxa de juros
de referência para as operações de
um dia (taxa SELIC), o BACEN
cumpre a função de executor da
política fiscal.
CORRETA
ERRADA
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(BB/CESGRANRIO/2010) O SELIC – Sistema Especial de
Liquidação e Custódia – foi desenvolvido em 1979 pelo
Banco Central do Brasil e pela ANDIMA (Associação
Nacional das Instituições do Mercado Aberto) com a
finalidade de
(A) custodiar os títulos públicos e privados negociados no
mercado aberto antes de sua liquidação financeira.
(B) liquidar financeiramente as ações negociadas no
mercado de Bolsa de Valores e custodiar os títulos públicos.
(C) regular e fiscalizar a atividade de liquidação e custódia
dos títulos públicos federais, exercida pelas instituições
financeiras.
(D) verificar e controlar o índice de liquidez dos títulos
públicos e privados antes da sua custódia.
(E) controlar e liquidar financeiramente as operações de
compra e venda de títulos públicos e manter sua custódia
física e escritural.
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(BB/FCC/2011) O Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (SELIC)
(A) é o depositário central de títulos emitidos
pelo Tesouro Nacional.
(B) pode ter investidores individuais como
participantes titulares de contas de custódia.
(C) é contraparte nas operações de leilão de
títulos privados.
(D) registra operações com debêntures no
mercado secundário.
(E) é a câmara de liquidação física e financeira
de títulos de emissão privada.
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Até a próxima
Abraços
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