IMPLANTAÇÃO DOS CRVAS
NO RIO GRANDE DO SUL E
SUA EXPANSÃO NACIONAL
NOVOS HORIZONTES PARA O REGISTRO CIVIL
UMA LUTA DOS
REGISTRADORES CIVIS
NOVOS HORIZONTES PARA O REGISTRO CIVIL
ANGÚSTIAS, INCERTEZAS E NUVENS NEGRAS
LEI 9.534/1997: GRATUIDADE DOS ATOS DE
REGISTRO CIVIL
UMA LUZ DE ESPERANÇA:
PRESTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS
BUSCAMOS O EQUILÍBRIO,
MOSTRANDO NOSSAS
QUALIDADES
O REGISTRADOR CIVIL
1. Ingresso através de Concurso Público
2. Credibilidade e respeitabilidade
3. Capilaridade
4. Fiscalização pelo Poder Judiciário
MOVIMENTAÇÃO POLÍTICA
Arpen-BR
Arpen-RS
Arpen-SP
Sindiregis
BUSCA DE APOIO:
‰ Poder Judiciário
‰ Poder Executivo
‰ Poder Legislativo
Uma idéia que surge:
REGISTRAR VEÍCULOS
Idealizador e incentivador:
Desembargador Décio Antônio Erpen
Corregedor-Geral da Justiça do RGS
Reuniões em Brasília, em busca da
viabilização
de
um
PROJETO
NACIONAL DE REGISTRO VEICULAR,
com Min. Iris Rezende e o Dep. José
Fogaça (posteriormente Senador e atual
Prefeito de Porto Alegre)
Além
do
Des.
Décio
Erpen,
compareceram os Juízes paulistas (e
hoje Desembargadores), Dr. Kioitsi
Chicuta e Dr. Sebastião Oscar Feltrin,
acompanhados de registradores civis.
Muitas idas e vindas de
colegas à Brasília, na busca
de raízes para o novo projeto
VISITAS AO DENATRAN
VISITA AO DEPUTADO IVO MAINARDI
Apresentação ao Sen. Romeu Tuma, do anteprojeto
de registro de veículos, elaborado pelo Des. Décio
Antônio Erpen
Registradores gaúchos visitam
Secretário de Justiça e Segurança:
José Fernando Cirne Lima Eichenberg
NOSSO PRIMEIRO
PROJETO
XXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Cédula de Identidade
Semente lançada no RGS
desabrocha e desenvolve fortes raízes
CRVA:
Centro de Registro
de Veículos Automotores
Início dos CRVAs: 1998
¾APOIOS FUNDAMENTAIS:
* Poder Executivo
* Poder Judiciário
* Poder Legislativo
Praça dos
Três Poderes
Porto Alegre
Palácio da Justiça
Assembléia Legislativa
Palácio Piratini
DESTACADA E IMPORTANTE
PARTICIPAÇÃO DO DESEMBARGADOR
ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE
NETO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA,
E TAMBÉM DO DELEGADO DEMOLINERE,
PELO DETRAN-RS
DEPUTADO MANOEL MARIA, QUE SEMPRE
LUTOU MUITO PELO REGISTRO CIVIL,
ACOMPANHA REUNIÃO COM O ENTÃO CHEFE DA
CASA CIVIL, DR. MENDES RIBEIRO
ENG. CLEONIR BASSANI, NA
ÉPOCA DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN-RS, AJUDANDO NO
DESENVOLVIMENTO DO
PROJETO
LEI ESTADUAL 11.183/1998 – ART. 29:
“Compete ao Conselho da Magistratura, por
proposta do Corregedor-Geral da Justiça,
autorizar a celebração de convênios entre o
Estado ou a Municipalidade com os oficiais do
registro civil das pessoas naturais, quando de
interesse da comunidade local, com vista à
prestação dos serviços correspondentes, ou
outros serviços de interesse público.”
PROJETO DOS
CRVAs
COMEÇA A
CRESCER
Congresso realizado em Porto Alegre discute com
integrantes do DETRAN-RS e PROCERGS a implantação dos
CRVAs
Foram necessários vários cursos de formação de IVDs
CURSO DE IVD:
-Identificação Documental
-Identificação Veicular
GRANDE IMPORTÂNCIA
NA VISTORIA DO
VEÍCULO, É A
IDENTIFICAÇÃO DO
NÚMERO DO CHASSI E
DO MOTOR
IVDs:
- Ser brasileiro
- Ser maior de idade
- Ter completado o segundo grau
CONCLUSÃO DO CURSO E ENTREGA DO DIPLOMA
PRINCIPAIS ATOS PRATICADOS NOS CRVAs:
- Primeiro emplacamento
- Transferência de propriedade
- Troca de município
- Mudança de placa
- Reserva de placa
- Transferência de outra UF
- Alterações de características
- Inclusão/alteração/liberação de restrições
administrativas/judiciais
- Segundas vias: CRL e CRLV
- Colocação de lacres
- Baixa de Veículos
- Certidões de propriedade
CONVÊNIO ENTRE O DETRAN-RS E O OFICIAL
•Prazo de validade: 05 anos
•Fiscalização: Detran-RS e Corregedoria-Geral da
Justiça
•Responsabilidade civil e penal do titular
•Penalidades:
- advertência
- multa
- suspensão
- cancelamento do convênio
Secretário de Justiça e Segurança, Dr.
José Fernando Cirne Lima Eichenberg
HOMENAGEM AO DES.
ARISTIDES PREDROSO
ALBUQUERQUE NETO
HOMENAGEM AO DES. CACILDO XAVIER,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Autoridades de todos os poderes
comparecem à inauguração do CRVA
Ipiranga
CRVA 0001
Vinculado ao
Terceiro Ofício de
Registro Civil
Entrada de Veículos
Estacionamento para
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Na sala de atendimento ao público, as instalações são
confortáveis, com ar condicionado, água e revistas
IDENTIFICAÇÃO DOCUMENTAL
A)
CONSULTA AO SISTEMA INFORMATIZADO DO DETRAN
B)
VERIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS
No atendimento ao público, junto com atendentes, incluímos um
IVD, que além de possuir um grau maior de conhecimento, pode
assinar certidões, cadastrar selos de autenticidade, fazer desalienações e
concluir processos mais simples e rápidos, evitando um acúmulo de
serviços na digitação e diminuindo a desatenção dos digitadores para
processos que geralmente são feitos na hora.
SALA DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO
Importante elo de comunicação e informação
SALA DO COORDENADOR
Atendimento aos Despachantes
Sinalização de Vestiários e Banheiros:
obedecem padrão exigido pelo Detran-RS
Na digitação,
trabalham IVDs e
digitadores, buscando
obter eficiência e rapidez
na conclusão dos
processos
Após a
digitação, é feita a
conferência, para
evitar que os
documentos sejam
emitidos
erroneamente.
VISTORIA VEICULAR
• É importante
estabelecer um bom
fluxo de entrada e
saída dos veículos, que
irá gerar um
atendimento mais
rápido.
PROCEDIMENTOS DE VISTORIA
Na vistoria, deve haver fosso, rampa
ou levantador hidráulico
Outro ponto positivo,
refere-se ao procedimento
adotado para agilizar o
atendimento aos proprietários
de veículos:
Ao
apresentarem
os
documentos, e estando estes
completos, o proprietário é
encaminhado para o setor de
vistoria já com o protocolo de
entrada.
A seguir, deverá passar o
veículo pelas câmeras.
Aprovado na vistoria, o
proprietário é logo liberado,
com o protocolo, contendo a
data para retirada da GAD-E,
que poderá também ser
impressa pela Internet.
No dia posterior, um funcionário é
designado para as seguintes
conferências:
1 – PLANILHA DAS CÂMERAS: são
conferidas as filmagens, lançandose os respectivos horários na
planilha, e confrontadas com a
listagem dos processos concluídos;
2 – PROCESSOS CONCLUÍDOS:
conferência da listagem fornecida
pelo Sistema, com os processos
concluídos pelo CRVA;
3 – CONTROLE DE PRODUÇÃO: é
feita uma planilha contendo o
número de processos digitados, por
IVD e por tipo de processo,
permitindo uma ampla avaliação
da produção do CRVA.
Através da Procergs, com a utilização de uma LINHA
DEDICADA, os CRVAs têm acesso ao RENAVAM,
SNG (Sistema Nacional de Gravames) e DETRAN-RS
Sistema de câmeras, com gravação permanente para
controle e segurança
ENFOQUES IMPORTANTES PARA O BOM ATENDIMENTO
*Treinamento do funcionário:
- conhecimento da legislação
- educação e boas maneiras
- boa apresentação (uniforme)
- pontualidade e disciplina
* Instalações adequadas:
- sala de atendimento compatível com o serviço
- computadores e equipamentos modernos
- boa assistência técnica, para evitar panes
* Divulgação ao público:
- dos serviços do DETRAN
- das informações e guias obtidas pela Internet
* Suporte:
- Divisão de Veículos/Detran-RS
- Sindiregis
- Central Arpen/Detran-RS
ARQUIVO
Nas fotos seguintes, imagens de alguns
CRVAs no
Rio Grande do Sul
Lagoa dos Patos, em São Lourenço do Sul
Crvas 0002 e 0006: Porto Alegre
Crva 0003: Porto Alegre
Crva 0001: Porto Alegre
Crva 0099: Porto Alegre
Ofício Registro Civil – Passo Fundo
Crva 0228: Cruzeiro do Sul
Crva na cidade
de Lajeado
Região do
Vale do Taquari
Cidade de Harmonia: no mesmo prédio o CRVA, Registro
Civil, Tabelionato e ainda a residência do titular
Crva de
Montenegro
CRVA DE
FARROUPILHA
Serra Gaúcha
Crva de Santo Ângelo – Região das
Missões
POSTO
AVANÇADO
DE CRVA
CIDADE DE
ESTRELA
Vale do Taquari
CRVA, OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL e PROTESTO DE TÍTULOS
CIDADE DE VENÂNCIO AIRES
CRVA e OFÍCIO
DE REGISTROS
PÚBLICOS DE
ARROIO DO
MEIO
CRVA e OFÍCIO DE
REGISTROS
PÚBLICOS DE
TEUTÔNIA
CRVA e OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE SOLEDADE
SINDIREGIS
convida
DETRAN-RS e
promove reuniões
no interior do
Estado, para
fortalecer os
CRVAs
Vantagens para a população com o
advento dos CRVAs, no RGS
• Liberou centenas de
• Instalações mais
policiais civis para o
confortáveis e serviços
serviço de Segurança
modernos e ágeis
Pública
• Proporcionou aumento
• Mais postos de
de arrecadação
atendimento. Como
considerável para o
exemplo, Porto Alegre
Estado
tinha um(1) local, e
• Criou centenas de
hoje são sete (7)
novos empregos
O DETRAN-RS
Os slides a seguir foram cedidos pelo Detran-RS
DETRAN-RS
¹ CRIADO PELA LEI Nº
10.847 DE 20/08/96
¹ IMPLANTADO EM
JULHO DE 1997
1º
Posição do DETRAN no SNT
Min. Justiça
CONTRAN
CETRAN
DENATRAN
CONTRADIFE
Órgãos
Executivos:
Estados, DF e
Municípios
Órgãos
Executivos
Rodoviários
PRF
Polícia
Militar
Organograma do DETRAN-RS
Cons. de Adm
Presidência
Dir. Técnica
ACS
JARI
Cons. Consult.
Dir. Adm. Fin.
Aud
D Infra
D Veí.
D Hab
D Infor
Ass. Jurídica
D Adm
DFC
PRINCÍPIOS BÁSICOS
1 - Terceirização
2 - Capilaridade
3 - Parceria
4 - Compartimentação do Sistema
1. TERCEIRIZAÇÃO
CFC
CRVA
DETRAN - RS
CRD
2. CAPILARIDADE
- aproximação serviço-usuário
12
5
11
8
EM JUN/2007
¸ 188 CRD
3
9
2
¸ 275 CFC
¸ 228 CRVA
6
1
10
19
16
14
18 21
15
17
13
4
22
20
7
3. PARCERIA
ação qualificada pela integração com
organizações públicas e privadas
¹ Empresas e Órgãos Estatais: PROCERGS,
BANRISUL, Sec. da Educação, Brigada
Militar...
¹ Instituições de Ensino:
Escolas, FUNDAE,...
Universidades,
¹ Outros:
EBCT,
FENABRAVE,...
SINDIREGIS,
ABN,
4. COMPARTIMENTAÇÃO DO SISTEMA
- nenhum parceiro detém o
controle do processo
¹ EXEMPLO CRV:
Quem digita não processa: CRVA
Quem processa não imprime:PROCERGS
Quem imprime não entrega: ABN
Quem entrega é a Empresa de Correios
A EXPEDIÇÃO DO CRV / CRLV
PROCESSO ANTIGO:
-descentralizada, executada por servidor do Detran;
-espelhos em diversos locais;
-entrega do documento feita por servidor;
PROCESSO NOVO:
-centralizada no Detran, executada por empresa
contratada(ABN);
-feita pela EBCT;
O ATUAL PROCESSO DE REGISTRO
Resultado
¹melhor qualidade de atendimento
¹mais locais
¹menor tempo
¹qualquer município
¹fim do papel
¹apenas cobrança de taxas públicas
OUTROS PASSOS PARA A MUDANÇA
¹As instalações físicas
¹Interligação informatizada
¹Identidade visual do Detran
¹Convênio com Ofício de Registro
MUITO OBRIGADO!
Calixto Wenzel