ISSN 1984-9354
O PAPEL DOS TÉCNICOS EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL
DE ENSINO SUPERIOR: ATRIBUIÇÕES E
PROPOSTAS DE AÇÃO
Adriana Manzolillo Sanseverino, Silvio Figueiredo Gomes Júnior
(Universidade Federal Fluminense)
Resumo: Técnico em Assuntos Educacionais (TAE) é um cargo público que possui como
requisito de qualificação para ingresso o curso superior em Pedagogia ou Licenciaturas. A
descrição do cargo registra atividades de planejamento, orientação, supervisão, elaboração de
projetos de extensão, pesquisas acadêmicas, entre outras. Sua formação pedagógica e a natureza
do cargo revelam, portanto, que as contribuições do TAE extrapolam o administrativo... No
entanto, nas universidades públicas, verifica-se que esses servidores têm executado rotinas
essencialmente administrativas. Este artigo apresenta um estudo sobre a natureza das
atribuições do cargo Técnico em Assuntos Educacionais e as atividades efetivamente
desempenhadas por esse grupo de servidores públicos. O estudo constitui etapa inicial de uma
pesquisa e tem como objetivo conhecer as tarefas realizadas pelos Técnicos em Assuntos
Educacionais em uma Instituição Federal de Ensino Superior e suas propostas de atuação. A
metodologia utilizada está inserida na perspectiva da Pesquisa-ação. Além da pesquisa
bibliográfica e documental, foi realizado um levantamento das atividades desenvolvidas,
aplicando-se questionário direcionado aos Técnicos em Assuntos Educacionais de uma
instituição localizada no Estado do Rio de Janeiro. Os resultados alcançados serão utilizados
como subsídios para a elaboração de um Plano de Ação para esse profissional, buscando a sua
essência no tripé Ensino, Pesquisa e Extensão, finalidades maiores da universidade.
Palavras-chaves: Técnico em Assuntos Educacionais; universidade; educação; gestão de
pessoas
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1.
INTRODUÇÃO
Ensino, Pesquisa e Extensão constituem as finalidades da Educação Superior, traduzem a
essência da universidade. Ser, refletir, saber, pensar, fazer, pesquisar, analisar, compartilhar,
dialogar fazem parte desse processo. Conhecimento que se constrói coletivamente...
Educação é, assim, processo, convive com a diversidade, a pluralidade de ideias,
pensamentos, valores, interesses, necessidades, desejos dos sujeitos envolvidos em seu cotidiano.
São as pessoas que frequentam, estudam, atuam e trabalham nas instituições de ensino que
emprestam VIDA a esses espaços.
Pensar a universidade pública como uma instituição social (Chauí, 2003) implica reconhecer
essa complexidade, perceber os encontros e desencontros, conflitos, contradições, divergências,
opiniões que são próprios da sociedade.
Enquanto instituição social, a universidade acompanha as transformações sociais, políticas e
econômicas. E se os sujeitos emprestam VIDA à universidade, é preciso avaliar quais são as suas
contribuições para favorecer o processo de ensino-aprendizagem, de pesquisa e extensão,
viabilizar um espaço de construção coletiva do conhecimento e possibilitar uma formação
consciente e crítica.
Os espaços da universidade pública são, dessa maneira, compartilhados / disputados por
alunos, docentes e técnicos administrativos. O cotidiano dessa instituição revela relações de poder,
dividindo trabalho intelectual e trabalho administrativo... Dicotomia que se evidencia ainda mais
no trabalho do Técnico em Assuntos Educacionais (TAE)...
O Ofício Circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC (BRASIL, Ministério da Educação,
2005) enviado aos Dirigentes de Gestão de Pessoas das Instituições Federais de Ensino
encaminhou a descrição dos cargos técnico-administrativos em educação.
Conforme registrado no referido documento, é exigido curso superior em Pedagogia ou
Licenciaturas como requisito de qualificação para ingresso no cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais.
Sua formação pedagógica e a natureza do cargo revelam, portanto, que as contribuições do
TAE extrapolam o administrativo... No entanto, nas universidades públicas, verifica-se que esses
servidores têm executado rotinas essencialmente administrativas...
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Dessa maneira, o problema de pesquisa pode ser evidenciado na seguinte pergunta: Como o
Técnico em Assuntos Educacionais pode contribuir nas atividades de ensino, pesquisa e extensão?
O presente estudo constitui etapa inicial desta pesquisa e tem como objetivo geral conhecer
as atividades desempenhadas pelos Técnicos em Assuntos Educacionais na Universidade Federal
Fluminense (UFF) e suas propostas de atuação. A partir desse levantamento, será possível, então,
elaborar um Plano de Ação para esse profissional no Instituto de Educação de Angra dos Reis
(IEAR / UFF), buscando a sua essência no tripé Ensino, Pesquisa e Extensão, finalidades maiores
da universidade.
A discussão sobre as atribuições do Técnico em Assuntos Educacionais, bem como suas
contribuições para o desenvolvimento das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, insere-se no
contexto dos especialistas em educação e necessita dialogar com a história e a identidade desses
profissionais, com o campo epistemológico da Pedagogia, com seu espaço de atuação – a
universidade, reconhecida em sua diversidade e complexidade. Além disso, considerando-se o
objetivo geral da pesquisa que motivou esse estudo, é interessante buscar contribuições nas áreas
de Gestão do Conhecimento e Gestão de Pessoas.
Este estudo está estruturado em cinco seções. A Introdução apresenta o contexto da
pesquisa, a situação problema e o objetivo do estudo. Em seguida, o Referencial Teórico
fundamenta a discussão a partir dos temas: Especialistas em Educação; Universidade; Gestão do
Conhecimento e Gestão de Pessoas. Na sequência, a Metodologia utilizada relaciona-se com o
referencial teórico adotado por estar inserida na perspectiva da Pesquisa-ação. Logo após, há a
Apresentação e Análise de Resultados. Por último, destacam-se as Conclusões do trabalho.
2.
REFERENCIAL TEÓRICO
2.1.
Especialistas em Educação
A categoria funcional de Técnico em Assuntos Educacionais (TAE) foi criada pelo Plano de
Cargos e Salários (PCC) instituído pela Lei No 5.645, de 10 de dezembro de 1970, que estabelece
diretrizes para a classificação de cargos do Serviço Civil da União e das autarquias federais. Em seu
Art. 2º, inciso IX, registra o Grupo “Outras Atividades de Nível Superior”.
O Decreto No 72.493, de 1º de julho de 1973, dispõe sobre o esse Grupo. No Art. 3º,
encontra-se a categoria funcional do TAE. No Art. 5º, inciso XXV, estão listados os cargos que
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poderão integrar essa categoria, “mediante transposição” – Técnico de Educação, Sociológo,
Psicólogo, Inspetor de Ensino e Instrutor de Ensino Superior, do Ministério da Educação e Cultura
– e “por transformação” – Assistente de Educação.
Além disso, em seu Art. 10, o referido decreto registra que o ingresso nas categorias
funcionais desse grupo será feito por concurso público e para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais será exigido diploma de bacharel em Pedagogia ou dos cursos superiores de
Psicologia, Filosofia, Ciências sociais e Educação Física, conforme explícito no parágrafo único,
alínea g.
A Portaria no 146, de 17 de agosto de 1973, do Departamento Administrativo do Pessoal
Civil (DASP), estabelece as especificações de classes do Grupo Outras Atividades de Nível
Superior, a que se refere o artigo 2º, item IX, da Lei n.º 5.645, de 10 de dezembro de 1970. Para
cada categoria, é apresentada a descrição sumária das atribuições de cada classe e exemplos
típicos de trabalhos da classe.
O Decreto no 76.640, de 19 de novembro de 1975, alterou a redação da alínea “g" do
parágrafo único do Art. 10 do Decreto no 72.493, de 19 de julho de 1973, registrando como
requisito para ingresso no cargo diploma de curso superior. Além disso, a transposição ou
transformação de empregos para a categoria de Técnico em Assuntos Educacionais passou a
observar esse requisito, conforme redação dada pelo Artigo 5º.
Nesse sentido, percebe-se certa incoerência entre o requisito citado e especificidade da
atuação do Técnico em Assuntos Educacionais...
Além desses dispositivos, no documento “Considerações sobre a situação atual dos Técnicos
em Assuntos Educacionais no MEC” (BRASIL/MEC, 1979, p. 25), encontra-se referência à
“Portaria SEA nº21, de 22 de julho de 1976”, “que estabelece as normas de atuação do TAE no
âmbito do MEC”, e à “Portaria DAU nº67, de 06 de outubro de 1977”, “que estabelece as normas
e diretrizes para supervisão e orientação do ensino superior, junto às IES particulares isoladas”.
É interessante destacar, que o documento (BRASIL/MEC, 1979) apontou, já nessa época, a
indefinição do papel do TAE, o aproveitamento inadequado da força de trabalho e o desvio de
função, assim como considerou a falta de motivação desses servidores e o sentimento de
desvalorização profissional inerente a essa situação...
O Decreto Nº 83.989, de 18 de setembro de 1979, em seu Art. 3º, estabelece que as classes
integrantes das categorias funcionais do Grupo Outras Atividades de Nível Superior serão
distribuídas, na forma do disposto no Artigo 5º da Lei nº 6.550, de 05 de julho de 1978, em sete
níveis hierárquicos, relacionando as características para cada especialidade.
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O Art. 6º estabelece os critérios para a integração de cargos e empregos, registrando-se no
inciso XXIX:
Na Categoria Funcional de Técnico em Assuntos Educacionais, por transposição,
os cargos de Técnico em Educação, e os empregos de Técnico em Educação,
Técnico em Assuntos Educacionais, Técnico em Pedagogia, Assessor de
Educação, os cargos ou empregos de Assistente Técnico, Supervisor, Inspetor de
Ensino, Administrador Escolar, Orientador Pedagógico e de Assistente de
Educação, cujos ocupantes possuam habilitação para o exercício da atividade.
Posteriormente, o Decreto No 94.664, de 23 de julho de 1987, aprovou o Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE), de que trata a Lei No 7.596, de 10
de abril de 1987. O Art. 21 registra que “haverá, em cada IFE, uma Comissão Permanente de
Pessoal Técnico-Administrativo – CPPTA”.
A Portaria nº 475, de 26 de agosto de 1987, expede Normas Complementares para a
execução do Decreto n° 94.664, de 23 de julho de 1987. Em seu Art. 14 são estabelecidas as
atribuições da CPPTA.
Atualmente, o
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
(PCCTAE), no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação,
é regido pela Lei No 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
A descrição do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, conforme Ofício Circular nº
015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC (BRASIL, Ministério da Educação, 2005) registra que esse
profissional deverá “coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientação,
supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento
do processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.” Como requisito
de qualificação para ingresso no cargo, é necessário curso superior em Pedagogia ou
Licenciaturas.
O Decreto No 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, institui a Política e as Diretrizes para o
Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e
regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Recentemente, a Portaria No 27, de 15 de janeiro de 2014, instituiu o Plano Nacional de
Desenvolvimento Profissional dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas
ao Ministério da Educação.
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Dessa maneira, discutir sobre a atuação do Técnico em Assuntos Educacionais na
universidade implica, também, refletir sobre a formação dos profissionais da educação...
A discussão nacional sobre o curso de Pedagogia e os cursos de Licenciatura iniciou-se com
a I Conferência Brasileira de Educação, realizada em São Paulo, em 1980 (LIBÂNEO e
PIMENTA, 2011).
A Pedagogia como uma Licenciatura foi regulamentada pelo Conselho Nacional de
Educação que homologou as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Pedagogia, em
15 de maio de 2006, através da Resolução CNE/CP No. 1.
Franco, Libâneo e Pimenta (2007, p. 63) afirmam que a referida Resolução “trouxe mais
problemas que soluções”, evidenciando a polêmica que envolve a especificidade do campo
científico e profissional da Pedagogia.
A modalidade Licenciatura, definida pelas diretrizes curriculares, reduz a Pedagogia à
docência. Contrário a esse reducionismo, Libâneo (2011, p. 72) defende:
a) A pedagogia é a teoria e a prática da educação. Mediante conhecimentos
científicos, filosóficos e técnico-profissionais, investiga a realidade educacional
sempre em transformação, para explicitar objetivos e processos de intervenção
metodológica e organizativa referentes à transmissão-assimilação de saberes e
modos de ação. Ela busca o entendimento, global e intencionalmente dirigido, dos
problemas educativos e, para isso, recorre aos aportes teóricos providos pelas
demais ciências da educação.
b) O pedagogo é o profissional que atua em várias instâncias da prática educativa,
direta ou indiretamente ligadas à organização e aos processos de transmissão e
assimilação de saberes e modos de ação, tendo em vista objetivos de formação
humana previamente definidos em sua contextualização histórica.
É preciso considerar ainda que as demais Licenciaturas dialogam com as diferentes áreas do
conhecimento: Matemática, Letras, Biologia, História, Geografia, Física, Química...
Nesse sentido, é fundamental reconhecer que os Técnicos em Assuntos Educacionais das
universidades possuem formação diversa, embora seja única a descrição do cargo. Tal situação
torna ainda mais complexa a sua prática...
Gonçalves, Abensur e Queiroz (2009) discutem a identidade dos profissionais da educação –
Pedagogo e Técnico em Assuntos Educacionais – na Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica (RFEPCT). Os autores destacam as suas atribuições, conforme descritas
pelo Ministério da Educação por meio do Ofício Circular n° 15/2005 CGGP/ SAA/SE/MEC, e
evidenciam a natureza pedagógica do trabalho realizado por esses profissionais. Gonçalves,
Abensur e Queiroz (2009, p. 14) exemplificam:
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Na prática, tanto os Pedagogos como os Técnicos em Assuntos Educacionais que
integram o quadro de servidores da RFEPCT realizam atividades de coordenação,
supervisão, orientação e planejamento na educação básica. Atividades estas
desenvolvidas tanto nos Campi como nas Reitorias: supervisão pedagógica;
orientação educacional; planejamento de atividades pedagógicas e educacionais;
controle e registros acadêmicos; definição de políticas de educação para a
RFEPCT; assessoramento em relação à legislação educacional; organização e
desenvolvimento curricular; coordenação de processos seletivos; relação escola,
comunidade escolar e mundo do trabalho; gestão do projeto político-pedagógico;
formação continuada de professores; gestão da inovação tecnológica, entre outras.
Nesse sentido, Pio (2012) também contribui ao realizar estudo sobre o processo identitárioprofissional dos técnicos em assuntos educacionais do Colégio Pedro II que atuam como pedagogo
/ orientador educacional no Setor de Supervisão e Orientação Pedagógica. Pio (2012, p. 140) conclui,
afirmando que “o pedagogo escolar, representado pelo nome que seja, faz a diferença no processo
educacional do país”.
Portanto, sejam Bacharel, Pedagogo ou Licenciado nas diferentes áreas de conhecimento, os
Técnicos em Assuntos Educacionais são profissionais da educação, a natureza de seu trabalho é
pedagógica e a universidade é o seu espaço de atuação. Diversidade agrega valor ao processo e
inclusão é prioridade no espaço que se identifica como democrático.
2.2.
Universidade
Chauí (2001, p. 35) define universidade como uma instituição social e, por isso, “realiza e
exprime de modo determinado a sociedade de que é e faz parte”, revelando-se como "expressão
historicamente determinanda de uma sociedade determinada”.
Para Penteado (1998, p. 20) a universidade é uma “organização complexa por sua condição
de instituição especializada, objetivos diversificados, imprecisos e executora de múltiplas
funções”, sendo necessário “entender seu modo organizacional marcado por uma rede
compartilhada de relações, intersubjetividades e conflitos nem sempre bem percebidos”.
Além disso, Penteado (1998, p. 27) afirma que “não existe a universidade brasileira, mas
universidades brasileiras”, resultando diferentes modelos. A autora evidencia, assim, a
fragmentação da identidade da universidade brasileira.
Ao discutir autonomia universitária, Penteado (1998, p. 40) considera a transparência, a
participação democrática, a liberdade de expressão, a pluralidade de ideias, a relação entre
representantes e representados, ressaltando que cabe à universidade “estabelecer a democratização
em todos os seus níveis de gestão como fruto de participação”.
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Considerando o contexto atual de mundo globalizado, seus avanços e suas mazelas, Filho
(2008, p. 172) questiona a função da universidade e também reconhece a sua complexidade,
destacando que é preciso “construir no Brasil um tipo diferente e renovado de instituição
acadêmica, capaz de atuar como instrumento de integração social e política entre países, culturas e
povos, em contraposição aos efeitos perversos do globalitarismo”.
Além disso, o autor ressalta a importância do respeito às diferenças e à diversidade, sendo
fundamental favorecer a troca interpessoal e estabelecer um fluxo de aprendizagem em dois
sentidos a fim de se compartilhar o conhecimento. Filho (2008, p. 173 e 174) propõe:
A universidade renovada terá que avançar além do desenvolvimento moral (como
a universidade escolástica), do desenvolvimento cultural (como a universidade de
arte-cultura), e do desenvolvimento econômico (como a universidade de pesquisa),
para alcançar o verdadeiro desenvolvimento social sustentável. Isto implica
construir uma universidade renovada de fato como uma instituição profundamente
comprometida na produção crítica do conhecimento como um elevado valor
humano.
A constituição da universidade renovada deve ser buscada por meio de propostas
realistas e ações concretas, enquanto reforça a rede de trocas acadêmicas em artecultura e ciência-tecnologia que já opera nos registros multicultural,
interdisciplinar e transnacional. Mais que tudo, isto implica fazer da universidade
renovada uma instituição verdadeiramente pública, aberta ao controle e à
participação política das comunidades às quais ela serve.
Para tanto, é fundamental que os sujeitos que emprestam VIDA à universidade apropriemse, conscientemente, do seu fazer, procurem compreender as questões suscitadas por sua prática,
percebam a relevância do seu trabalho para a realização das mudanças necessárias. É preciso
“assumir-se como ser social e histórico, como ser pensante, comunicante, transformador, criador,
realizador de sonhos” (FREIRE, 1998, p. 46).
2.3.
Gestão do Conhecimento
Takeuchi e Nonaka (2008) revelam o processo de criação do conhecimento nas
organizações, destacando a relevância da gestão do conhecimento para a sobrevivência das
empresas que enfrentam um ambiente marcado pela competitividade e mudanças aceleradas.
Os autores acolhem os opostos, a complexidade, o paradoxo, o diálogo, a discussão, a
interação, a partilha, as diferentes experiências, o dinamismo. Para Takeuchi e Nonaka (2008, p.
21), “a chave para liderar o processo de criação do conhecimento é o raciocínio dialético, que
transcende e sintetiza essas contradições”.
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Takeuchi e Nonaka (2008, p. 19) propõem uma teoria da criação do conhecimento, cuja base
é a diferenciação entre o conhecimento explícito e o tácito:
O conhecimento explícito pode ser expresso em palavras, números ou sons, e
compartilhado na forma de dados, fórmulas científicas, recursos visuais, fitas de
áudio, especificações de produtos ou manuais. O conhecimento explícito pode ser
rapidamente transmitido aos indivíduos, formal e sistematicamente.
O conhecimento tácito, por outro lado, não é facilmente visível e explicável. Pelo
contrário, é altamente pessoal e difícil de formalizar, tornando-se de comunicação
e compartilhameno dificultoso. As intuições e os palpites subjetivos estão sob a
rubrica do conhecimento tácito. O conhecimento tácito está profundamente
enraizado nas ações e na experiência corporal do indivíduo, assim como nos ideais,
valores ou emoções que ele incorpora.
Os autores consideram as dimensões da criação do conhecimento – epistemológica e
ontológica – e representam a interação entre conhecimento tácito e explícito através de uma
espiral que abrange os quatro modos de conversão do conhecimento: socialização, internalização,
externalização e combinação. Takeuchi e Nonaka (2008, p. 59) ressaltam que “essa conversão é
um processo ‘social’ entre indivíduos e não confinado em um único indivíduo”.
Trata-se de um modelo dinâmico que “está ancorado no pressuposto crítico de que o
conhecimento humano é criado e expandido através da interação social entre o conhecimento
tácito e o conhecimento explícito” (TAKEUCHI e NONAKA, 2008, p. 59).
Considerando o contexto acadêmico e suas especificidades, Leite e Costa (2007) investigam
a relação entre a gestão do conhecimento e os processos de comunicação científica a fim de propor
um modelo conceitual de gestão do conhecimento científico.
Em sua análise, os autores identificam os elementos relevantes para a construção do referido
modelo, evidenciando a relação entre eles. Leite e Costa (2007, p. 98) esclarecem:
...os pressupostos da gestão do conhecimento, os aspectos relacionados ao
conhecimento e, mais especificamente, ao conhecimento científico, juntamente
com os processos de comunicação científica, são elementos que influenciam
sistematicamente o desenvolvimento da gestão do conhecimento científico no
contexto acadêmico. Da mesma forma, as questões relacionadas com o
conhecimento e os pressupostos da gestão do conhecimento influenciam e são
influenciados pela comunicação científica. Todos esses elementos estão dispostos
em um contexto acadêmico, o qual possui características culturais próprias que são
influenciadas por uma cultura científica maior. O contexto acadêmico, por sua vez,
influencia todos os relacionamentos entre comunicação científica, aspectos do
conhecimento e pressupostos da gestão do conhecimento, refletindo, por
consequência, na gestão do conhecimento científico.
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Em relação às características culturais do ambiente acadêmico, Leite e Costa (2007, p. 95)
ressaltam que “a cultura organizacional de uma universidade reflete aspectos de uma cultura
científica” e que a “cultura científica/organizacional regula as interações, influencia a percepção e
contribui para a formação dos valores próprios de uma instituição acadêmica”.
2.4.
Gestão de Pessoas
Ambiente mutável e imprevisível, competitividade, globalização da economia, avanço
tecnológico, movimentos sociais, entre outras questões, impulsionam as transformações no mundo
e modificam as relações de trabalho e a interação entre as pessoas e as organizações. As pessoas
deixam de ser consideradas recursos da organização, tornando-se parceiras (CHIAVENATO,
2009).
No que se refere às organizações públicas, Magalhães et. al. (2010, p. 56-57) ressaltam que
alguns países começaram a discutir o modelo de gestão adotado por seus governos nas últimas
décadas do século XX, “tendo como propósito mudanças no gerenciamento do setor público, que
poderiam tornar as organizações mais ágeis e eficientes, reduzir os custos e melhorar a satisfação
no atendimento às necessidades da sociedade”.
Considerando o contexto de reformas da gestão pública e o papel essencial da área de
recursos humanos nesse processo, Magalhães et. al. (2010, p. 56) afirmam a importância do
treinamento como política de recursos humanos imprescindível para a implementação das
reformas necessárias, ressaltando que capacitação dos profissionais é fundamental, pois “são as
pessoas que colocam em prática tais mudanças”.
Em relação às instituições de ensino superior (IFEs), é interessante destacar o estudo
proposto por Magalhães et. al. (2010) a fim de identificar como o treinamento influencia a prática
dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Viçosa, a partir da percepção
dos treinados e dos dirigentes da referida instituição.
Em sua análise, os autores verificaram os elementos que impactam a dinâmica do processo
de aperfeiçoamento dos profissionais e produzem diversos resultados, positivos ou negativos.
Magalhães et. al. (2010, p. 83) reconhecem os avanços, mas apontam que há ainda muitos desafios
a serem enfrentados:
Na exposição realizada a respeito da conjuntura de recursos humanos no setor
público, especialmente em relação à política de treinamento em Ifes, observa-se
que houve alguns avanços, devido à necessidade de mudanças impostas pela
reforma do Estado. Embora essas mudanças, como a Lei No 11.091/2005,
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representem um progresso na questão do desenvolvimento de recursos humanos,
muito ainda precisa ser feito para que a qualificação de pessoal alcance um
patamar que atenda plenamente as necessidades da sociedade. Os avanços na área
de RH ainda são insuficientes, em razão de não existir políticas integradas de
recursos humanos nas organizações do setor público, especialmente nas
universidades. A área de RH precisa ter uma posição estratégica, o que pode
facilitar a criação de políticas de recursos humanos integradas, que são essenciais
para que os resultados das ações dessa área sejam satisfatórios.
Nesse processo é primordial reconhecer a complexidade e a dinâmica das interações entre as
pessoas e a organização, considerando suas necessidades, expectativas e interesses diversos.
Chiavenato (2009, p. 190) afirma que “a interdependência de necessidades da organização e do
indíviduo é imensa, pois tanto as vidas como os objetivos de ambos estão inseparavelmente
ligados e entrelaçados” e ressalta que “o relacionamento indivíduo versus organização nem
sempre é um relacionamento cooperativo e satisfatório. Muitas vezes, é um relacionamento tenso
e conflitivo”.
O estudo realizado por Teixeira (2012) teve como objetivo analisar a satisfação no trabalho
na perspectiva dos Assistentes em Administração da Universidade Federal Fluminense. Teixeira
(2012, p. 46) percebe a relação entre as expectativas dos profissionais e o trabalho realizado:
O entendimento das expectativas dos trabalhadores é um dos primeiros passos para
o gerenciamento do ambiente de trabalho e permite avaliar a relação da força de
trabalho com a instituição, como também a qualidade que advêm do trabalho
realizado. É evidente que a melhoria do nível de realização individual do
trabalhador irá incidir diretamente na qualidade das tarefas por ele realizadas e,
num ciclo virtuoso, nos interesses da instituição; pensando de forma específica
nesta Universidade, no planejamento e execução do “fazer acadêmico” de forma
competente e democraticamente sujeito aos interesses da sociedade.
Portanto o processo de gestão de pessoas vai muito além das funções clássicas da
Administração de Recursos Humanos de seleção, treinamento, desenvolvimento e avaliação que
desconsideram a dimensão subjetiva, defendida por Davel e Vergara (2013, p. 21):
Seres humanos não podem ser entendidos, se a busca desse entendimento não
estiver alimentada por um pensamento filosófico, ético, político e cultural.
Considerar a subjetividade nas organizações significa que as pessoas estão em
ação e em permanente interação, dotadas de vida interior e que expressam sua
subjetividade por meio da palavra e de comportamentos não verbais. A linguagem
controla e estrutura as possibilidades de ação das pessoas. Se a linguagem é o
veículo privilegiado da subjetividade, a vida psíquica é seu fundamento. O ser
humano, ser de desejo e de pulsão, como define a psicanálise, é dotado de uma
vida interior, fruto de sua história pessoal e social.
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Inserida nesse contexto, a Universidade Federal Fluminense (UFF), através da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas (PROGEPE), desenvolve o Programa Institucional “Dimensionamento e
Análise da Força de Trabalho Técnico-Administrativa da UFF”, aprovado em 2010 pela Comissão
Mista de Orçamento e Metas da Universidade. O referido programa prevê três os eixos de atuação:
Dimensionamento da Força de Trabalho; Impacto da Capacitação sobre a dinâmica da UFF; e
Mapeamento de Competências.
3.
METODOLOGIA
Inicialmente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental que fundamentou a
discussão sobre as atribuições do Técnico em Assuntos Educacionais e suas contribuições para o
desenvolvimento das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Dessa maneira, foram considerados os dispositivos legais relativos ao cargo e as
contribuições teóricas relacionadas aos Especialistas da Educação e a Universidade, bem como às
áreas de Gestão do Conhecimento e Gestão de Pessoas.
Em seguida, a metodologia utilizada está inserida na perspectiva da Pesquisa-ação,
considerando-se as contribuições de Thiollent (2009) e Holliday (2006, p. 26).
Justifica-se a sua escolha, pois acredita-se que a pesquisa-ação constitui uma proposta de
trabalho de pesquisa social, de caráter interrogativo-crítico, que valoriza a interação e a busca de
autonomia coletiva.
Além disso, a sistematização de experiências proposta por Holliday (2006), fundamentada
na concepção metodológica dialética, revela-se enquanto processo participativo que pretende
refletir teoricamente sobre os conhecimentos surgidos a partir de práticas sociais concretas e,
assim, criar novos conhecimentos.
Como instrumento de coleta de dados foi aplicado um questionário direcionado aos
Técnicos em Assuntos Educacionais da Universidade Federal Fluminense.
Para elaboração do questionário foram consideradas as orientações de Thiollent (2009) e a
descrição do cargo, conforme Ofício Circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC (BRASIL,
Ministério da Educação, 2005).
Em relação ao conteúdo das perguntas (THIOLLENT, 2009), o questionário incluiu:
“perguntas de identificação” (formação do servidor; local de trabalho; tempo de serviço no cargo);
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“perguntas de descrição e avaliação” (natureza das atividades desempenhadas; atividades
realizadas segundo a descrição do cargo; outras atividades desenvolvidas); “perguntas sobre
possíveis propostas de ação” (atividades a serem propostas conforme formação do servidor e as
atribuições do TAE).
O questionário foi enviado no mês de dezembro de 2013, sendo reenviado em janeiro e
fevereiro de 2014, a fim de garantir o recebimento pelos respondentes e melhorar o índice de
retorno para a pesquisa.
Como havia 106 TAEs em exercício na UFF, optou-se por enviar o questionário a todos.
Excluindo-se a autora deste trabalho (também Técnico em Assuntos Educacionais da UFF), o total
foi de 105 questionários enviados por email, diretamente para o servidor ou para o setor de sua
lotação. Apenas 01 email retornou após todas as tentativas e não foi possível contato com o
servidor. Participaram 37 respondentes.
Os dados foram coletados em uma planilha eletrônica e sua análise considerou a proposta de
Thiollent (2009).
4.
APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS
A Tabela 1 mostra o total de Técnicos em Assuntos Educacionais, conforme classificação
adotada por cada respondente sobre a natureza das atividades que realiza.
Tabela 1 – Natureza das atividades desenvolvidas pelos TAEs
Natureza das atividades
Administrativa
Administrativa-pedagógica
Pedagógica
Fonte: Dados da Pesquisa
TAE
20
17
0
Ainda que a diferença entre a natureza administrativa e a administrativa-pedagógica seja
pequena, prevaleceu a primeira. Além disso, nenhum servidor considerou que suas tarefas sejam
de natureza pedagógica.
Na Tabela 2 encontram-se as atividades integrantes da descrição do cargo e a quantidade de
TAEs que realizam tais tarefas.
Tabela 2 – Atividades descritas para o cargo e a quantidade de TAEs
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Atividades conforme descrição do cargo
Planejar, supervisionar, analisar e reformular o processo de ensino
aprendizagem, traçando metas, estabelecendo normas, orientando e
A supervisionando o cumprimento do mesmo e criando ou modificando
processos educativos de estreita articulação com os demais componentes
do sistema educacional para proporcionar educação integral dos alunos.
B Elaborar projetos de extensão
C Realizar trabalhos estatísticos específicos
D Elaborar apostilas
E Orientar pesquisas acadêmicas
F Utilizar recursos de Informática
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
G
associadas ao ambiente organizacional
Fonte: Dados da Pesquisa
TAE
3
9
16
6
3
31
24
De acordo com os dados da Tabela 2, apenas 3 respondentes desempenham funções de
planejamento, supervisão e análise do processo educativo, consideradas típicas para o cargo. O
mesmo verifica-se para a atividade de orientação de pesquisas acadêmicas.
Por outro lado, 31 respondentes afirmaram utilizar recursos de Informática. Como tais
recursos são amplamente usados no desempenho das mais variadas funções e cargos na
universidade, não caberia, nos dias atuais, classificar tal tarefa como atividade típica do cargo.
Apesar de 24 TAEs afirmarem que realizam “outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional”, suas respostas à pergunta seguinte (“Que
outras atividades você desenvolve?”) revelaram também atividades de natureza administrativa.
A Tabela 3 relaciona a lotação do servidor e a natureza das atividades desempenhadas. Para
tanto, agruparam-se as respostas conforme a lotação dos servidores, observando-se o
organograma da Universidade Federal Fluminense, disponibilizado em seu sítio eletrônico.
Tabela 3 – Relação entre a lotação do servidor e a natureza de suas atividades
Total de atividades
Total de atividades
Total de atividades
administrativas
administrativas-pedagógicas
pedagógicas
Reitoria
8
10
0
Unidade de Ensino
12
6
0
Órgão Suplementar
0
1
0
Total
20
17
0
Fonte: Dados da Pesquisa
Lotação
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Os dados mostram que dos 18 TAEs lotados na Reitoria, 10 realizam atividades de natureza
administrativa-pedagógica e 08 executam tarefas administrativas, revelando, portanto, uma
pequena diferença.
No entanto, nas Unidades de Ensino, dos 18 TAEs lotados, 06 realizam atividades de
natureza administrativa-pedagógica, enquanto que 12 exercem atividades administrativas,
evidenciando uma diferença de 50%.
Como as Unidades de Ensino estão envolvidas diretamente com o processo educativo da
universidade, esperava-se que os TAEs estivessem desenvolvendo mais atividades de natureza
pedagógica ou, pelo menos, administrativa-pedagógica. Nesse sentido, a diferença de 50% a mais
de atividades de natureza administrativa destaca-se por distanciar o servidor das atribuições
inerentes ao seu cargo.
A Tabela 4 mostra um resumo das respostas referentes a outras atividades que os Técnicos
em Assuntos Educacionais desenvolvem na Universidade Federal Fluminense. Apenas 01 TAE
não respondeu, registranto “xx” no campo de resposta.
Tabela 4 – Outras atividades desenvolvidas
Outras atividades
• Atendimento ao público.
• Serviços de secretaria (Unidades de Ensino, Coordenações de Curso, Departamentos).
• Assessoria administrativa e pedagógica à direção de unidade, às cordenações de curso, aos
departamentos, aos docentes.
• Análise técnica de propostas de criação de currículo e de mudança curricular, emissão de
Pareceres e elaboração de Resoluções.
• Levantamento e catalogação das legislações da Educação Superior Brasileira.
• Coordenação de campus de estágio interno.
• Participação em Projetos: Pedagógicos; Extensão; Pesquisa; Desenvolvimento
Institucional.
• Elaboração e/ou acompanhamento de Processos seletivos.
• Organização e execução de eventos técnico-científicos.
• Produção de exposições.
• Participação em eventos da instituição.
• Direção e chefia de setor.
• Acompanhamento acadêmico a alunos e bolsistas.
• Atuação nos Programas Trote Cultural e Acolhimento estudantil.
• Palestras para alunos.
• Levantamento do perfil dos alunos ingressantes.
• Interpretação das taxas de evasão e retenção.
• Coordenação de estudo sobre Retenção no Ensino de Graduação na UFF.
• Acompanhamento e orientação de equipe de monitores da Acessibilidade e Inclusão.
• Gestão de Pessoas.
• Avaliação Institucional: visitas às unidades acadêmicas para orientação.
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• Participação nos processos de reconhecimento e renovação do reconhecimento dos cursos
de graduação da UFF.
• Elaboração de revistas e catálogos referentes à graduação da UFF.
• Sistema de Controle de Diárias e Passagens: solicitações; consultoria internacional para
aprovação de viagens ao exterior (docentes e técnicos administrativos).
• Responsável técnico de revista científica.
• Análise de documentação: processos de revalidação de diploma; solicitações de
transferência interinstitucional; pedidos de transferência por amparo de Lei.
• Processos de afastamentos do país para fins de capacitação e qualificação de docentes e
técnicos administrativos: análise e parecer; envio de matéria para publicação no diário
oficial da união; registro no Sistema Integrado de Recursos Humanos; acompanhamento
através de relatórios.
• Gerenciamento de processos de reconhecimento de diploma de pós-graduação obtidos no
exterior.
• Gerenciamento de processos de certificação de cursos realizados na modalidade Educação
à Distância.
• Confecção de material de divulgação do setor.
• Solicitações ao Sistema Financeiro.
• Preeenchimento Relatório Capes.
• Serviço de Tesouraria
• Manutenção de site.
• Compra de material.
Fonte: Dados da Pesquisa
A Tabela 5 apresenta um resumo das propostas de ação dos Técnicos em Assuntos
Educacionais, considerando a sua formação e as atribuições do cargo. Analisando-se as
contribuições dos respondentes, decidiu-se agrupá-las da seguinte forma: Ensino; Pesquisa;
Extensão; Gestão de Pessoas; Processos de Trabalho; Outras Propostas.
É interessante destacar que 06 TAEs não responderam, registrando: “xx” (01); “Não se
aplica” (01); “Nada a declarar” (03); “Não tenho sugestões” (01).
Tabela 5 – Proposta de Ação dos Técnicos em Assuntos Educacionais da UFF
Ensino
• Participar de trabalhos relativos ao processo educativo da universidade.
• Contribuir no planejamento pedagógico e didático junto aos docentes, às coordenações dos
cursos e à direção da unidade.
• Discutir e implantar novas formas de avaliação nos cursos.
• Auxiliar os docentes e monitores na elaboração de materiais didáticos.
• Atuar em oficinas e atividades coletivas com os professores.
• Atuar pedagogicamente junto aos alunos.
• Elaborar, implementar e participar de projetos extra-curriculares.
• Elaborar e oferecer oficinas e mini-cursos que ajudem os alunos em suas dificuldades e ou
em aprimoramento de atividades.
• Elaborar cursos.
• Ministrar palestras.
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• Mediar exposição.
Pesquisa
• Apoiar os Núcleos de Pesquisas.
• Realizar e participar de pesquisas acadêmicas.
• Realizar pesquisa junto a programas de pós-graduação em outras IFES com intuito de
buscar novas metodologias e conhecimentos para melhoria nos cursos oferecidos pela UFF.
Extensão
• Desenvolver e participar de projetos de extensão.
• Criar um Centro de Memória da presença universitária da UFF em Volta Redonda.
Gestão de Pessoas
• Desenvolver mais o cargo para a área de Gestão de Pessoal.
• Atuar na formação de instrutores.
• Atuar na capacitação para elaboração de projetos.
• Auxiliar a comissão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) na elaboração dos
projetos, sobretudo nos que se refere à capacitação e qualificação dos docentes.
• Colaborar na elaboração do plano anual de capacitação dos docentes da UFF.
• Contribuir no planejamento dos cursos de capacitação para os docentes recém-admitidos.
Processos de trabalho
• Analisar atividades e metodologias do setor, objetivando a sua melhoria.
• Mapear processos de trabalho para melhorar a organização e o acesso à informação e ao
conhecimento.
Outras propostas
• Participar de Encontros, Seminários e Congressos.
• Participar do intercâmbio com outras Intituições de Ensino Superior.
Fonte: Dados da Pesquisa
Apesar de a pesquisa não investigar a satisfação dos servidores no exercício do cargo, 04
Técnicos em Assuntos Educacionais demonstraram insatisfação em suas respostas, declarando
sobre a indefinição do papel desse profissional, a falta de autonomia, a execução de tarefas
meramente administrativas, o sentimento de desvalorização, a falta de motivação, a descrença no
trabalho, dentre outros aspectos.
Por outro lado, as sugestões de atividades pertinentes ao cargo revelaram o desejo de atuar
na área pedagógica em parceria com as coordenações e direções das Unidades de Ensino, de
auxiliar os alunos em seu processo de aprendizagem, de colaborar no desenvolvimento da
universidade, de propor melhorias nos processos de trabalho etc.
5.
CONCLUSÕES
Este estudo teve como objetivo geral conhecer as atividades desempenhadas pelos Técnicos
em Assuntos Educacionais na Universidade Federal Fluminense e suas propostas de atuação. Este
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levantamento contituiu etapa inicial de uma pesquisa, cujo problema foi evidenciado na pergunta
“Como o Técnico em Assuntos Educacionais pode contribuir nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão?”.
Participaram desta etapa, 37 respondentes de um universo de 105 Técnicos em Assuntos
Educacionais, lotados na Reitoria, nas Unidades de Ensino ou nos Órgãos Suplementares da UFF.
Os dados coletados foram apresentados em tabelas e revelaram a preponderância da natureza
administrativa das atividades desempenhadas pelos TAEs e a ausência de tarefas de natureza
pedagógica. Nas Unidades de Ensino, inclusive, essa diferença chegou a 50%.
As respostas referentes às propostas de ação revelaram possibilidades para uma atuação
alinhada com as atribuições dos Técnicos em Assuntos Educacionais e a formação desses
profissionais.
Esse levantamento será utilizado para a elaboração de um Plano de Ação para o Técnico em
Assuntos Educacionais no Instituto de Educação de Angra dos Reis (IEAR/UFF).
Antes, porém, da elaboração do Plano, será necessário dialogar com os gestores do IEAR a
fim de conhecer as suas expectativas e propostas para o trabalho do TAE no referido Instituto.
Acredita-se, portanto, na possibilidade do encontro entre as metas da universidade e as
metas dos sujeitos que emprestam VIDA a essa instituição...
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