Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVII
SUELY CAMPOS - Governadora do Estado
Boa Vista-RR, (sexta-feira, 21 de agosto de 2015)
Nº. 2587
www.imprensaoficial.rr.gov.br
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria do Estado........................................................................................................................... 01
Vice-Governadoria do Estado................................................................................................................. 02
Controladoria Geral do Estado............................................................................................................... 02
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento............................................................. 02
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 04
Secretaria de Estado da Segurança Pública.......................................................................................... 05
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 05
Comissão Permanente de Licitação....................................................................................................... 06
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima............................................................................................... 06
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 06
Universidade Virtual de Roraima............................................................................................................ 07
Instituto de Previdência do Estado de Roraima................................................................................. 07
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima.................................................................. 08
Instituto de Amparo à Ciência e Tecnologia Roraima........................................................................ 09
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima......................................................................................... 09
Companhia de Desenvolvimento de Roraima...................................................................................... 09
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................ 10
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 10
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................................... 10
Prefeituras..................................................................................................................................................... 11
Outras Publicações............................................................................................................................ 11
Esta edição circula com 12 páginas
composta pelos seguintes membros:
I - DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO, Secretária-Chefe da Casa Civil – Presidente;
II - SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI, Secretária de Estado da Educação e
Desporto – Vice-Presidente;
III - VANESSA AUGUSTA DO NASCIMENTO BRANDÃO E COSTA, Chefe do Cerimonial
e Coordenadora de Relações Públicas do Governo do Estado – Membro;
IV - KALIL GIBRAN LINHARES COELHO, Secretário de Estado da Saúde – Membro;
V - EMILIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS, Secretária do Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social – Membro;
VI - JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA, Diretor-Presidente Interino do Departamento
Estadual de Trânsito de Roraima - Membro;
VII - CEL EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros
Militar de Roraima – Membro;
VIII - CEL QOCPM JOÃO LINS DOS SANTOS FILHO, Comandante-Geral da Polícia Militar
de Roraima - Membro;
IX - CEL QOCPM NELSON DE DEUS SILVA, Secretário-Chefe da Casa Militar – Membro;
X - CEL EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar
de Roraima – Membro.
Art. 2º A Comissão poderá ser integrada por representantes de Instituições Governamentais
e não governamentais relevantes à Semana da Pátria.
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 21 de agosto de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 19.435-E DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
DECRETO Nº 1279-P DE 21 DE AGOSTO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizado a ausentar-se do Estado, o Presidente do Instituto de Terras e Coloni-
Art. 1º Exonerar DEA MONTEIRO CABRAL, CPF: 168.001.908-29, do Cargo de Assessor
zação de Roraima, ALYSSON ROGERS SOARES MACEDO, para participar do 19° Encontro
Especial da Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima – CNES-IV.
do Grupo Executivo Intergovernamental de Regularização Fundiária na Amazônia, no perío-
Art. 2º Nomear BRUNO RAFAEL DA SILVA BONATES, CPF: 862.898.292-20, para o Cargo
do de 19 a 21-08-2015, em Brasília/DF, tempo em que responderá pela titularidade da Pasta o
de Assessor Especial da Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima – CNES-IV.
servidor SÓTERO FRANÇA DA SILVA, Diretor de Regularização Fundiária.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 21 de agosto de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 21 de agosto de 2015.
SUELY CAMPOS
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1280-P DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
DECRETO Nº 19.436-E DE 21 DE AGOSTO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 32, da Lei Complementar no 053/
62, inciso III, da Constituição Estadual,
01, e em conformidade com o Processo nº 013107.009711/14-45,
D E C R E T A:
R E S O L V E:
Art. 1º Institui a Comissão Organizadora das comemorações alusivas a Semana da Pátria/2015,
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo CARLOS ANTONIO SOBREIRO LOPES,
Diário Oficial Nº. 2587
BOA VISTA, 21 DE AGOSTO DE 2015
CPF nº. 008.058.424-11, Matrícula nº. 042052147, nomeado pelo Decreto nº. 558-P, de 01 de
PÁG. 02
Controladoria Geral do Estado
agosto de 2006, lotado na Procuradoria Geral do Estado de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 30 de
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
setembro de 2014.
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei nº. 8666/
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 21 de agosto de 2015.
93; Processo: 13105.008181/15-82; Favorecido: Sindicato das Empresas de Serviços
SUELY CAMPOS
Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Roraima –
Governadora do Estado de Roraima
SESCON/RR; Objeto: 02 (duas) inscrições no curso “Contabilidade Aplicada ao Setor Público”; Valor: R$ 1.000,00 (mil reais); Ratificação: em 19/08/2015, por: Carina Leite Lima,
Controladora-Geral do Estado Interina.
Vice-Governadoria do Estado
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO
Objeto: Locação de Imóvel
Reconheço a dívida por indenização, anteriormente identificada e detalhada que aponta os
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
Recibos de nºs 01,02,03,04,05,06,07/2015, referente ao pagamento de aluguel correspondente a 06 (seis) meses e 15 (quinze) dias, em que a Vice Governadoria ocupa o imóvel sem instru-
SEPLAN/DEPLAF/OFÍCIO Nº 570/2015
Boa Vista (RR), 18 de agosto de 2015.
mento contratual, no período de janeiro a junho/15 e de 1º a 15 de julho/2015.
Ao Senhor
A despesa ocorrerá à conta da seguinte Dotação Orçamentária; processo n°13102.000436/15-
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
43, Contrato nº 004/2015, programa de trabalho: 04.122.010.4104, fonte: 101, elemento de
Secretário de Estado da Fazenda – SEFAZ
despesa: 31.90.93, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), despesa refe-
Assunto: Solicitação de Pagamento.
Senhor Secretário,
rente ao exercício de 2015, para o qual o orçamento vigente consigna dotação própria, com
Ao cumprimentá-lo, e tendo em vista a continuidade do serviço público, bem como a urgência
saldo suficiente para atendê-lo.
que o caso requer – INVOCAMOS o Artigo. 2º da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ,
Boa Vista-RR, 18 de agosto de 2015.
inverbis: “a quebra de ordem cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses de
MARIA CATARINA SIMÕES DE SOUSA
– Inciso V- relevante ou urgente interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento da fatura abaixo relacionada.
Gestora da Unidade de Atividade Meio UGAM/Vice Governadoria
De acordo,
Nº Processo
12356/13
PAULO CESAR JUSTO QUARTIERO
CREDOR
Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima
Nº da Fatura
23488
MÊS
JUL/15
Valor ($)
2.572,95
Vice Governador do Estado de Roraima
ESTADO DE RORAIMA
SUELY CAMPOS
GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PAULO CESAR JUSTO QUARTIERO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO
Secretária-Chefe da Casa Civil
Cel. QOCPM NELSON DE DEUS SILVA
Secretário-Chefe da Casa Militar
FRANCISCO MOZARILDO DE MELO CAVALCANTI
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
IVO JOSÉ WANDERLEY GALLINDO FILHO
Secretário de Estado de Comunicação Social
VENILSON BATISTA DA MATA
Procurador- Geral do Estado
ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado da Educação e Desportos
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado da Cultura
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
JOÃO BATISTA CAMPELO
Secretário de Estado da Segurança Pública
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIAS
Secretário de Estado do Índio
KERMME JORGE MOREIRA REBOUÇAS
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
ROOSEVELTH MATOS DA SILVA
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IVONETE LIMA DA SILVA
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
ROBINSON BRENO MENDES TORREIAS
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias publicadas no Diário Oficial, são de inteira responsabilidade de seus emitentes, secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, economia mista e prefeituras. As mesmas deverão
estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação,
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PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna.................................................................................................................................R$: 6,00
Outras Publicações Preço por cm de coluna.............................................................................................................................................................................................................................................................................R$: 8,00
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Diário Oficial Nº. 2587
BOA VISTA, 21 DE AGOSTO DE 2015
Atenciosamente,
ENOQUE ROSAS
Secretário Adjunto de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento/SEPLAN
SEPLAN/DEPLAF/OFÍCIO Nº 572/2015
Boa Vista (RR), de agosto de 2015.
Ao Senhor
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda – SEFAZ
Assunto: Solicitação de Pagamento.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo, e tendo em vista a continuidade do serviço público, bem como a urgência
que o caso requer – INVOCAMOS o Artigo. 2º da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ,
inverbis: “a quebra de ordem cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses de
– Inciso V- relevante ou urgente interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento das faturas abaixo relacionadas.
Nº Processo
CREDOR
Nº das Faturas
MÊS
Valor ($)
2274/15-59
Boa Vista Energia S/A
01948
JUL/15
5.808,70
12403/13-64
Boa Vista Energia S/A
01073
JUL/15
479,19
Atenciosamente,
ENOQUE ROSAS
Secretário Adjunto de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento/SEPLAN
SEPLAN/DEPLAF/OFÍCIO Nº 574/2015
Boa Vista (RR), 18 de agosto de 2015.
Ao Senhor
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda – SEFAZ
Assunto: Solicitação de Pagamento.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo, e tendo em vista a continuidade do serviço público, bem como a urgência
que o caso requer – INVOCAMOS o Artigo. 2º da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ,
inverbis: “a quebra de ordem cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses de
– Inciso V- relevante ou urgente interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento das faturas abaixo relacionadas.
Nº Processo
11079/11-31
11079/11-31
CREDOR
CLARO S/A
CLARO S/A
Nº das Faturas
23003526-0/23003524-4
23003535-6
MÊS
MAIO/JUN/15
JUL/15
Valor ($)
1.235,49
1.169,71
Atenciosamente,
ENOQUE ROSAS
Secretário Adjunto de Estado do Planejamento
PÁG. 03
Assunto: Solicitação de Pagamento.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo, e tendo em vista a continuidade do serviço público, bem como a urgência
que o caso requer – INVOCAMOS o Artigo. 2º da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ,
inverbis: “a quebra de ordem cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses de
– Inciso V- relevante ou urgente interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento das faturas abaixo relacionadas.
Nº Processo
CREDOR
Nº das Faturas
MÊS
Valor ($)
02400/2012
TELEMAR NORTE LESTE
57322883/57322884 e 57322885
JUL/15
416,04
Atenciosamente,
ENOQUE ROSAS
Secretário Adjunto de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento/SEPLAN
SEPLAN/DEPLAF/OFÍCIO Nº 578/2015
Boa Vista (RR), 18 de agosto de 2015.
Ao Senhor
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda – SEFAZ
Assunto: Solicitação de Pagamento.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo, e tendo em vista a continuidade do serviço público, bem como a urgência
que o caso requer – INVOCAMOS o Artigo. 2º da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ,
inverbis: “a quebra de ordem cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses de
– Inciso V- relevante ou urgente interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento das faturas abaixo relacionadas.
Nº Processo
CREDOR
Nota Fiscal nº
MÊS
Valor ($)
1286/13-60
Union Security Serv. Vigilância Ltda
5591
Mai/15
24.661,50
1286/13-60
Union Security Serv. Vigilância Ltda
5735
Jun/15
24.661,50
Atenciosamente,
ENOQUE ROSAS
Secretário Adjunto de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento/SEPLAN
SEPLAN/DEPLAF/OFÍCIO Nº 579/2015
Boa Vista (RR), 18 de agosto de 2015.
Ao Senhor
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda – SEFAZ
Assunto: Solicitação de Pagamento.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo, e tendo em vista a continuidade do serviço público, bem como a urgência
que o caso requer – INVOCAMOS o Artigo. 2º da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ,
inverbis: “a quebra de ordem cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses de
– Inciso V- relevante ou urgente interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento da fatura abaixo relacionada.
Nº Processo
CREDOR
Nº da Fatura
MÊS
Valor ($)
6104/11-38
OI MOVEL S/A
620206566
JUL/15
82,64
Atenciosamente,
ENOQUE ROSAS
Secretário Adjunto de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento/SEPLAN
e Desenvolvimento/SEPLAN
SEPLAN/DEPLAF/OFÍCIO Nº 576/2015
Boa Vista (RR), 18 de agosto de 2015.
PORTARIA n.º 0140/2015 – DEPLAF/SEPLAN
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder férias referentes ao mês de AGOSTO/2015, à servidora desta Secretária:
Ao Senhor
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda – SEFAZ
Assunto: Solicitação de Pagamento.
EXERCÍCIO 2014
Senhor Secretário,
SERVIDOR
MAT.
INICIO
TÉRMINO
DIAS
Ao cumprimentá-lo, e tendo em vista a continuidade do serviço público, bem como a urgência
CLEILZA RODRIGUES WANDERLEY
020000260
13.08.2015
22.08.2015
10
que o caso requer – INVOCAMOS o Artigo. 2º da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ,
inverbis: “a quebra de ordem cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses de
– Inciso V- relevante ou urgente interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento das faturas abaixo relacionadas.
Nº Processo
3577/13-83
3577/13-83
CREDOR
MONTE RARAIMA TURISMO
MONTE RARAIMA TURISMO
3577/13-83
3577/13-83
MONTE RARAIMA TURISMO
MONTE RARAIMA TURISMO
Nº das Faturas
47686/15 e 47689/15
47684/15/47685/15/47687/15 e
47688/15
47981 e 48008
48120
Atenciosamente,
ENOQUE ROSAS
Secretário Adjunto de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento/SEPLAN
SEPLAN/DEPLAF/OFÍCIO Nº 577/2015
Boa Vista (RR), 18 de agosto de 2015.
Ao Senhor
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda – SEFAZ
www.imprensaoficial.rr.gov.br
MÊS
JUL/15
JUL/15
Valor ($)
2.812,04
9.434,84
JUL/15
AGO/15
7.007,46
2.195,99
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 17 de agosto de 2015
ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECA
Secretário de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN.
SEPLAN/DEPLAF/PORTARIA n. º 0141/2015
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora do Cargo Comissionado MARIA INÊS
DAMASCENO DA SILVA, Chefe da Divisão de Planejamento – CDS-I, matricula nº
020112066, com objetivo de participar da 1ª REUNIÃO DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES, no período de 19 a 21.08.2015, a
ser realizado na cidade de BRASÍLIA – DF., sem ônus para o Estado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 17 de agosto de 2015.
ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECA
Secretário de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN.
Diário Oficial Nº. 2587
BOA VISTA, 21 DE AGOSTO DE 2015
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF nº. 108/2015
A chefe da Divisão de Informações Econômico – Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de
Roraima - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n° 00069-P, de 08
de janeiro de 2015, com efeitos a contar de 01/01/2015;
CONSIDERANDO os permissivos contidos nos artigos 128, 130 e 131 do Regulamento do
ICMS, aprovado pelo Decreto nº
4.335-E – RICMS/RR, de 03 de agosto de 2001,
Declara a BAIXA CADASTRAL REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF, no Estado de Roraima, da empresa:
RAZÃO SOCIAL
CNPJ/CPF
OTICA VISÃO LTDA ME 17.669.860/0002-04
CGF
24.026332-4
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que porventura venham a
ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do
mesmo diploma legal retro mencionado.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do
Estado, produzindo efeitos a contar da data de 10.08.2015.
Boa Vista (RR), 21 de agosto de 2015.
Palmira Leão de Souza
Chefe da DIEF/DEPAR/SEFAZ
ATO DECLARATÓRIO Nº 249/2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Protocolo ICMS n° 10/2007, alterado pelo Protocolo
ICMS N° 85/2007, incorporados a legislação tributaria de Roraima através do Decreto n°
8.896-E, de 25 de abril de 2008;
CONSIDERANDO as disposições do §2° do art. 1° da PORTARIA/SEFAZ/GAB N° 195, de
02 de abril de 2008;
CONSIDERANDO a solicitação da empresa abaixo qualificada através de requerimento
protocolado sob o nº 6226/15;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no MEMO/
DEPAR/DITRI Nº 392, de 20/08/15,
AUTORIZO, EM REGIME ESPECIAL
I – A empresa JENIFER DIAS GOMES ME, CGF nº 24.013.682-2, estabelecida na Rua Guyana,
nº 625, Bairro Centro, no Município de Pacaraima/RR, a emitir nota fiscal modelo 1, para
utilização nas operações comerciais a serem realizadas pela mesma, eventualmente, em ocasiões
de não ser possível a emissão da Nota Fiscal Eletrônica.
II – Esta Autorização não contempla Operações Interestaduais.
Boa Vista/RR, 20 de agosto de 2015.
PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO
Diretor do Departamento da Receita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO n°. 021/2015
Os contribuintes infra identificados ficam notificados para que promovam sua regularização
cadastral perante a SEFAZ-RR, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas a partir da publicação deste, nos termos dispostos no art. 126 do Decreto n°. 4.335/01. Decorrido o prazo retro
citado sem a atualização do respectivo Cadastro Geral da Fazenda – CGF, será implementada
a suspensão cadastral ex-ofício.
RAZÃO SOCIAL
M I A ALONSO ME
I R MOTA CALÇADOS ME
ALAN PEREIRA DIAS
IDEGLAN ARAUJO LOPES ME
J LIMA SALAZAR ME
A C DOS SANTOS DA SILVA-ME
ELIETE C DOS SANTOS ME
FAGUNDES E OLIVEIRA LTDA ME
M ALDA RIBEIRO ME
FRANCYNEIDE DE S COSTA ME
TEIXEIRA E LINHARES LTDA ME
RETICLEIA B DE SOUZA ME
R S A INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA ME
S STEPPLE FONTELES ALBUQUERQUEME
LIOLEMA STEPPLE FONTELES ALBUQUERQUE ME
P SOUSA RODRIGUES ME
AGRORAIMA COMERCIO E SERVIÇOS EMP EXP E
REPRESENTAÇÕES LTDA
PRONTOFERRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA
NADISON PEIXOTO LIRA
VICTOR HENRIQUE MEDEIROS LIMA EIRELI
LUXO DE PALHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
HIULBYKENNEDY P DA SILVA ME
N K H CHUMPITAZ
ANA LUISA MODAS LTDA ME
C C N PEREIRA DE ALMEIDA E COMERCIO ME
P M DA SILVA MELLO ME
JUBERLITA M DE SOUZA ME
ADAILTON DO NASCIMENTO SILVA EPP
N P DOS SANTOS ME
ZP CONFECÇOES & PRESENTES LTDA EPP
MARCUS V S DOS SANTOS EPP
O DOS SANTOS CAETANO ME
TW DISTRIBUIDORA LTDA
BARATAO TEM DE TUDO COMERCIO LTDA ME
AGRONIL PET CENTER LTDA
E V LIMA PHA RMACY ME
PALLOMA D G RODRIGUES ME
VERAS E VERAS LTDA ME
RAZÃO SOCIAL
BOAVENTURA V DOS SANTOS ME
DONNARI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
F N MARTINS
MINI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME
M & V MOVEIS PLANEJADOS E MODULADOS LTDA EPP
PERFIL MOBILE MOVEIS LTDA
RODRIGO SARMENTO ME
RAIMUNDO A OLIVEIRA ME
TAMARA V GOMES ME
M LEONTINA DE AZEVEDO PINHO ME
MELO E FIGUEIRA LTDA ME
DIGICELL COMERCIO E SERVIÇOS-EIRELI ME
A R DA SILVA E COMERCIO ME
Z DA SILVA SANTOS ME
JOSELIO F DA SILVA ME
P C DE MORAIS ME
ALENCAR E SANTOS LTDA ME
RIBEIRO E PINHEIRO LTDA ME
J W O SOUSA ME
BECKMAN E CORREA LTDA ME
R MARINHO OLIVEIRA EPP
WANESSA OLIVEIRA BRELAZ EPP
J H BEZERRA MOTA ME
C N DE AGUIAR & CIA LTDA ME
PAULO DOS SANTOS ME
R DA S FERNANDES ME
W K CONFECÇOES LTDA EPP
AYLTON DA S E SILVA ME
FIGUEIREDO & RAVILA RESTAURANTE LTDA EPP
www.imprensaoficial.rr.gov.br
CNPJ
11.566.568/0001-52
08.599.053/0001-82
34.794.412/0001-12
18.342.258/0001-31
04.255.447/0001-62
16.865.288/0001-05
03.885.337/0001-11
10.941.346/0001-48
86.960.002/0001-48
14.773.122/0001-25
10.399.096/0001-66
09.188.464/0001-48
12.270.661/0001-16
04.836.061/0001-44
03.960.205/0001-07
06.175.461/0001-81
CGF
24.021688-8
24.013918-1
24.001090-6
24.024288-8
24.007785-3
24.022576-2
24.019281-0
24.016638-3
24.016002-6
24.020896-6
24.017204-3
24.014784-2
24.018076-7
24.020032-1
24.009390-1
24.012273-1
04.574.727/0001-33
24.014478-0
04.920.042/0001-00
0.081.450/0001-32
17.325.913/0001-80
13.472.069/0001-60
16.659.333/0001.67
05.634.016/0001-70
09.242.056/0001-27
10.446.788/0002-07
13.364.314/0001-15
08.749.505/0001-65
10.957.515/0001-38
09.497.768/0001-97
13.696.897/0001-81
13.464.518/0001-28
18.982.811/0001-09
13.039.949/0001-47
10.868.256/0002-50
17.451.016/0002-02
12.130.765/0001-25
08.984.578/0001-31
07.216.719/0001-03
CNPJ
03.380.627/0001-03
84.046.705/0001-30
15.426.207/0001-08
01.190.341/0001-30
17.031.531/0001-44
10.568.622/0001-74
15.442.038/0001-91
17.385.947/0001-60
19.454.767/0001-19
21.287.817/0001-62
12.383.598/0001-24
19.694.565/0001-44
17.339.633/0001-21
11.058.216/0001-24
07.423.659/0001-08
10.794.065/0002-90
17.993.263/0001-41
09.422.255/0001-17
06.109.026/0001-59
13.493.287/0001-80
18.001.895/0001-44
11.023.305/0001-35
09.275.409/0002-76
11.505.477/0001-45
19.968.228/0001-06
17.299.161/0001-20
11.376.372/0001-33
10.754.383/0001-47
22.035.161/0001-53
24.010684-3
24.012547-3
24.022939-4
24.019375-4
24.022354-5
24.011653-6
24.014862-5
24.018055-3
24.019196-5
24.014163-7
24.016705-0
24.015235-4
24.019604-1
24.019535-6
24.011137-3
24.019215-1
24.022450-6
24.024482-8
24.017967-3
24.014538-5
24.021023-7
CGF
24.008855-2
24.004061-8
24.022163-1
24.006671-7
24.023489-5
24.016172-7
24.021709-2
24.023080-8
24.025504-6
24.027036-5
24.018484-4
24.025551-8
24.023557-1
24.016916-0
24.013760-5
24.016692-6
24.023732-4
24.015106-3
24.011919-8
24.019431-4
24.023807-2
24.016810-0
24.017756-3
24.017345-0
24.025968-5
24.023285-6
24.017235-5
24.016398-0
24.027751-3
PÁG. 04
Boa Vista (RR), 20 de agosto de 2015.
Palmira Leão de Souza
Chefe da DIEF/DEPAR/SEFAZ
PORTARIA Nº. 611/2015 - GABINETE
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 035 - P, de 01 de janeiro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora LÚCIA DE FÁTIMA CUNHA PASTANA, Agente Fiscal, Matrícula nº 020023423, para prestar serviços junto a Comissão do Simples Nacional, no Departamento da Receita.
Art. 2º Estabelecer que a servidora ora designada exerça suas funções em regime de dedicação
exclusiva para os efeitos do disposto no § 8º do Art. 35 da Lei Complementar nº. 008/1994, com
a redação dada pela Lei Complementar nº. 036, de 30 de março de 2000, fazendo jus a média dos
pontos da GEP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 19 de agosto de
2015.
SHISKÁ PALAMITSCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº. 612/2015 - GABINETE
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 035 - P, de 01 de janeiro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, Agente Fiscal, Matrícula nº 020023414, para prestar serviços junto ao DFMT – Departamento de Fiscalização de
Mercadorias em Trânsito, no Departamento da Receita.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 20 de agosto de
2015.
SHISKÁ PALAMITSCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 615/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro, de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora MARIA EDNA BATISTA, Chefe da Agência de
Rendas de Pacaraima, para viajar com destino ao Município de Boa Vista, a fim de prestar
serviços na Secretaria de Estado da Fazenda, no período de 24.08.2015 a 28.08.2015, a serviço
desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 19 de agosto de
2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 616/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para viajarem com destino
ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços de fiscalização e arrecadação, análise técnica e demais serviços, no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
AGENTES FISCAIS E/OU FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
HAMILTON PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
CLÁUDIO TOMÁS DA SILVA
MARCELO TADEU DINIZ CAVALCANTI
ÁUREO DA SILVEIRA BATISTA
TECNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
SÔNIA MOURA VILHENA
ANTÔNIO JOSÉ LEITE ALBUQUERQUE26.08.2015 A 30.08.2015
PERÍODO
26.08.2015
26.08.2015
26.08.2015
26.08.2015
PERIODO
26.08.2015
A
A
A
A
30.08.2015
30.08.2015
30.08.2015
30.08.2015
A 30.08.2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 19 de agosto de
2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 617/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para viajarem com destino
ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços de fiscalização e arrecadação, análise técnica e demais serviços, no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
SERVIDORES ADMINISTRATIVOS
MERI APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS
ÂNGELO THIAGO LOPES ARRUDA
CARLOS SOUZA CASTRO
EDILAN AMORIM OLIVEIRA
ALYSON PEREIRA DE CARVALHO
TAMIRA ANDRÉA DE SOUZA
PERIODO
26.08.2015
26.08.2015
26.08.2015
26.08.2015
26.08.2015
30.08.2015
A
A
A
A
A
A
03.09.2015
03.09.2015
03.09.2015
03.09.2015
03.09.2015
03.09.2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 19 de agosto de
2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 618/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto Governamental nº 0036-P de 01 de janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor ANTÔNIO DA SILVA GOMES, Assessor Técnico, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestar suporte técnico nos serviços de informática e seus recursos, para os Fiscais, Técnicos de Tributos
Estaduais e Administrativos do Posto Fiscal do Jundiá, no período de 26.08.2015 a 03.09.2015,
a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 19 de agosto de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 620/2015 – GABINETE ADJUNTO.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0036-P de 01 de janeiro de
2015,
BOA VISTA, 21 DE AGOSTO DE 2015
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar o 2º (segundo) período do gozo das férias, referente ao exercício 2014/2015, da
servidora MARIA EDNA BATISTA, Técnico de Tributos Estaduais, matrícula nº 050001655
e Chefe de Agência de Rendas de Pacaraima, matrícula nº 020001735, anteriormente marcada
para 14/09/2015 a 28/09/2015, lotada nesta Secretaria.
Art. 2º. O referido período das férias será usufruído em 07/12/2015 a 21/12/2015.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 19 agosto de 2015.
SHISKÁ PALAMITSCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Segurança Pública
PORTARIA Nº 089/SESP/RR/2015 - BOA VISTA-RR, 20 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto nº 741-P, de 11 de
maio de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 2518, de 11 de maio de 2015, e, ainda,
de acordo com o estabelecido no art. 36, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 499/2005, e,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença de 8 (oito) dias, no período de 12/08/2015 a 19/08/2015 com base
no art.90, III “ b”, da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo GILSON DA SILVA
ARAÚJO, CPF nº 512.498.202-00, Matrícula SEGAD nº 042000485 Agente de Polícia, por
motivo de falecimento de sua genitora DILCE MARIA DA SILVA ARAÚJO, ocorrido em 12/
08/2015.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
contar de 12/08/2015.
Boa Vista – RR, 20 de agosto de 2015.
LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHO
Secretário de Estado Adjunto da Segurança Pública
SESP/RR
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O Secretário de Estado da Infraestrutura do Governo de Roraima, no uso de suas atribuições
legais:
R E S O L V E:
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 894/2015
Autorizar o afastamento da sede o servidor KATIANA LARISSA BARROS- Eng. Civil, para
viajar com destino ao Município de Bonfim e Cantá/RR, no período de 25.08 A 26.08.2015,
a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com objetivo de fazer recebimento de pontes
nos referidos municípios. Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR,
21 de agosto de 2015.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 895/2015
Autorizar o afastamento da sede o servidor: OLAVO CAVALCANTE LOBATO – Eng. Civil,
para viajar com destino ao Município de Bonfim e Cantá/RR, no período de 25.08 A 26.08.2015,
a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com objetivo de fazer recebimento de pontes
nos referidos municípios. Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR,
21 de agosto de 2015.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 896/2015
Autorizar o afastamento da sede o servidor JOSUÉ DE ALMEIDA DE SOUSA – Motorista
para viajar com destino ao Município de Bonfim e Cantá/RR, no período de 25.08 A 26.08.2015,
a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com objetivo de conduzir os servidores:
Katiana Larissa Barros- Eng. Civil E Olavo Cavalcante Lobato – Eng. Civil, Que irão fazer
recebimento de pontes nos referidos municípios. Gabinete do Secretário de Estado da
Infraestrutura em Boa Vista-RR, 21 de agosto de 2015.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 897/2015
Autorizar o afastamento da sede o servidor: EMERSON DE PAULA OLIVEIRA – Engenheiro: Civil, para viajar com destino ao Município de Rorainopolis/RR, no período de 27.08 A
28.08.2015, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com o objetivo de vistoriar e
fiscalizar os serviços da BR 174 Lote 1.3 no município. Gabinete do Secretário de Estado da
Infraestrutura em Boa Vista-RR, 21 de agosto de 2015.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 898/2015
Autorizar o afastamento da sede o servidor OLAVO CAVALCANTE LOBATO – Eng. Civil,
para viajar com destino ao Município de Rorainopolis/RR, no período de 27.08 A 28.08.2015,
a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com o objetivo de vistoriar e fiscalizar os
serviços da BR 174 Lote 1.3 no município. Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura
em Boa Vista-RR, 21 de agosto de 2015.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 899/2015.
Autorizar o afastamento da sede a servidora MARA LÚCIA BESSA PEIXOTO – DESENHISTA, para viajar com destino ao Município de Iracema/RR, no período de 22.06 a 22.06.2015,
a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com objetivo de desenvolver os levantamentos para reforma do Centro de Multimídia - CMM. Gabinete do Secretário de Estado da
Infraestrutura em Boa Vista-RR, 21 de agosto de 2015.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 900/2015.
Autorizar o afastamento da sede a servidora ELIZANGELA DE SOUZA RODRIGUES –
ENGENHEIRA CIVIL, para viajar com destino ao Município de Iracema/RR, no período de
22.06 a 22.06.2015, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com objetivo de desenvolver os levantamentos para reforma do Centro de Multimídia - CMM. Gabinete do Secretário
de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 21 de agosto de 2015.
\DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 901/2015.
Autorizar o afastamento da sede a servidora JURACY MARIA MOTA MESQUITA PORTELLA
– ENGENHEIRA CIVIL, para viajar com destino ao Município de Iracema/RR, no período de
22.06 a 22.06.2015, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com objetivo de desenvolver os levantamentos para reforma do Centro de Multimídia - CMM. Gabinete do Secretário
de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 21 de agosto de 2015.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 902/2015.
Autorizar o afastamento da sede a servidora MARA LÚCIA BESSA PEIXOTO – DESENHISTA, para viajar com destino ao Município de Caracaraí/RR, no período de 25.06 a 25.06.2015,
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2587
PÁG. 05
a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com objetivo de desenvolver os levantamentos para reforma do Centro de Multimídia - CMM. Gabinete do Secretário de Estado da
Infraestrutura em Boa Vista-RR, 21 de agosto de 2015.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 903/2015.
Autorizar o afastamento da sede a servidora ELIZANGELA DE SOUZA RODRIGUES –
ENGENHEIRA CIVIL, para viajar com destino ao Município de Caracaraí/RR, no período de
25.06 a 25.06.2015, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com objetivo de desenvolver os levantamentos para reforma do Centro de Multimídia - CMM. Gabinete do Secretário
de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 21 de agosto de 2015.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 904/2015.
Autorizar o afastamento da sede a servidora JURACY MARIA MOTA MESQUITA PORTELLA
– ENGENHEIRA CIVIL, para viajar com destino ao Município de Caracaraí/RR, no período
de 25.06 a 25.06.2015, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com objetivo de
desenvolver os levantamentos para reforma do Centro de Multimídia - CMM. Gabinete do
Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 21 de agosto de 2015.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 905/2015.
Autorizar o afastamento da sede a servidora MARA LÚCIA BESSA PEIXOTO – DESENHISTA, para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR, no período de 29.06 a 29.06.2015,
a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com objetivo de desenvolver os levantamentos para reforma do Centro de Multimídia - CMM. Gabinete do Secretário de Estado da
Infraestrutura em Boa Vista-RR, 21 de agosto de 2015.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 906/2015.
Autorizar o afastamento da sede a servidora ELIZANGELA DE SOUZA RODRIGUES –
ENGENHEIRA CIVIL, para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR, no período de
29.06 a 29.06.2015, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com objetivo de desenvolver os levantamentos para reforma do Centro de Multimídia - CMM. Gabinete do Secretário
de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 21 de agosto de 2015.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 907/2015.
Autorizar o afastamento da sede a servidora JURACY MARIA MOTA MESQUITA PORTELLA
– ENGENHEIRA CIVIL, para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR, no período de
29.06 a 29.06.2015, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com objetivo de desenvolver os levantamentos para reforma do Centro de Multimídia - CMM. Gabinete do Secretário
de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 21 de agosto de 2015.
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
DEO: SEINF/ PORTARIA Nº 048/15- PROCESSO Nº. 4689/15
Designar o (os) servidor (es) Técnico em Edificações – Juarez de Jesus Alencar Lotado (s) nesta
Secretaria para fiscalizar a Obra: Contratação de empresa especializada para construção de uma
nova Delegacia Especializada para a reforma do anfiteatro no Parque Anauá, na Av.: Brigadeiro
Eduardo Gomes S/N, em Boa Vista – RR. Serviços executados pela firma: CASTELO CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO Nº. 4689/15
NEOVÂNIO SOARES LIMA
Diretor do DEO/SEINF
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura - SEINF
DEO: SEINF TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS - PROCESSO N.º 9861/2013
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem como objeto: Contratação
de empresa especializada para complementação do sistema de abastecimento de água do município de Bonfim, TC-PAC 0691/1. Sob a responsabilidade da empresa CATARATAS POÇOS
ARTESIANOS LTDA. Processo nº 9861/2013. Ordem de execução de serviços nº 004/14. C.P
nº 039/13. Pelo prazo de 120 dias, no período de 02/02/15 a 01/06/15, no interesse da Administração, caso não seja necessário a retomada antes do prazo estimado, a obra deverá ser
iniciada automaticamente a partir do término desta paralisação. Boa Vista – RR, 02/02/15.
NEOVÂNIO SOARES LIMA
Diretor do DEO/SEINF
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura – SEINF
ASSEJUR/SEINF/EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 012/2015
PROCESSO Nº 021101.003274/2015-51, Firmado em 14 de agosto de 2015, referente ao
Edital de Tomada de Preços Nº 003/2015 - a Empresa, V. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA CNPJ: 10.289.297/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada em Serviços de Construção de Ponte de Madeira na Vicinal 02
Confiança II (CTA-258) E Vicinal 03 Confiança III (CTA-363), Localizada no Município de
Cantá - RR.CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO: O prazo para execução da obra/serviço,
objeto deste Contrato Será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir do 10º
(décimo) dia consecutivo da assinatura da Ordem de Serviços. CLÁUSULA QUINTA – DA
VIGÊNCIA: A vigência deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, com validade após
a data da sua assinatura.
CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO: Dá-se a este Contrato o valor de R$ R$ 127.457,23
(Cento e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Três
Centavos)CLÁUSULA VIGÉSIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS: Pelos pagamentos
devidos em razão da execução da obra/serviços, objeto deste Contrato responderão os recursos
do Programa de Trabalho 267820753341/01, Elemento de Despesa 449051 - Fonte de Recurso 106, Nota de Empenho nº 21101.0001.15.00425-7, datado em 05 de agosto de 2015, tipo:
global no valor de R$ 127.457,23 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais
e vinte e três centavos). SIGNATÁRIO: Francisco Flamarion Portela, Secretário de Estado da
Infraestrutura como contratante Valério Pinho Cavalcante, pela empresa Contratada.
ASSEJUR/SEINF/EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 013/2015.
PROCESSO Nº 021101.002816/2015-97. Firmado em 13 de agosto de 2015, referente ao
Edital de Tomada de Preços Nº 002/2015 - a Empresa, V. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA CNPJ: 10.289.297/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada para Serviços de Reconstrução de Ponte de Madeira na Rodovia RR342 E Vicinal Maloca da Anta, no Município de Alto Alegre-RR.CLÁUSULA QUARTA – DO
PRAZO: O prazo para execução da obra/serviço, objeto deste Contrato Será de 150 (cento e
cinquenta) dias corridos, contados a partir do 10º (décimo) dia consecutivo da assinatura da
Ordem de Serviços.CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato é de
270 (duzentos e setenta) dias, com validade após a data da sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA
– DO PREÇO: Dá-se a este Contrato o valor de R$ R$ 147.488,23 (Cento e Quarenta e Sete
Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Três Centavos). CLÁUSULA VIGÉSIMA
- DOS RECURSOS FINANCEIROS: Pelos pagamentos devidos em razão da execução da
obra/serviços, objeto deste Contrato responderão os recursos do Programa de Trabalho
267820753341/01, Elemento de Despesa 449051 - Fonte de Recurso 106, Nota de Empenho
nº 21101.0001.15.00426-5, datado em 05 de agosto de 2015, tipo: global no valor de R$
147.488,23 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e três
centavos).SIGNATÁRIO: Francisco Flamarion Portela, Secretário de Estado da Infraestrutura
Diário Oficial Nº. 2587
BOA VISTA, 21 DE AGOSTO DE 2015
como contratante Valério Pinho Cavalcante, pela empresa Contratada.
ASSEJUR/SEINF EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
067/2014
PROCESSO Nº 021101.008028/2014-41, firmado em 12 de agosto de 2015 – com a Empresa
AMAJARÍ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 01.484.399/0001-96. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra fundamento no artigo 57, § 1º, incisos III e IV e § 2º e artigo 65, inciso I, alíneas “a e b” e § 1º, da Lei
Federal n° 8.666/93, em sua redação atual, bem como nas disposições do PARECER Nº 090/
2015/CJ/PGE/SEINF/RR, juntamente com elementos integrantes do Processo Nº
021101.008028/2014-41. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto aditar a CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO, CLÁUSULA QUINTA
DA VIGÊNCIA E CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR do Contrato nº 067/2014. CLÁUSULA
TERCEIRA – DO PRAZO: O prazo para execução e entrega da obra/serviço, objeto deste
Contrato fica acrescido de 90 (noventa) dias, com início em 12 de agosto de 2015 e término em
09 de novembro de 2015. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato
fica acrescida de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 09 de setembro de 2015 e término em
05 de março de 2016. CLÁUSULA QUINTA – DA REVISÃO: Fica aditada a revisão de planilhas
de quantitativos, alterando as quantidades inicialmente contratadas, conforme expresso na
cláusula seguinte. CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO: Fica aditada a revisão contratual com
reflexo financeiro positivo em razão da 1ª revisão em fase de obras, alterando os valores inicialmente contratados, com base no Parecer Técnico acostado as fls. Nº 580 a 582, novas planilhas
acostadas às fls. 586 a 589, Orçamento e Cronograma Físico Financeiro às fls. 590 a 595 e
MEMO Nº 229/2015 – DEIT/SEINF, a partir do valor inicial do Contrato de R$ 1.787.562,07
(um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sete centavos),
somados ao valor de R$ 405.724,58 (quatrocentos e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais
e cinquenta e oito centavos),onde se verifica um plus de 22,70% (vinte e dois inteiros e setenta
pontos percentuais), passando o valor do Contrato para R$ 2.193.286,65 (dois milhões cento
e noventa e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). CLÁUSULA
SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A cobertura das despesas relativas ao presente
aditamento correrá à conta de dotação orçamentária própria consignada no respectivo orçamento – Programa de Trabalho 26.782.075.3341, Elemento de Despesas 44.90.51 Fonte de Recursos 106; valor R$ R$ 405.724,58 (quatrocentos e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais
e cinquenta e oito centavos), Nota de Empenho nº 021101.0001.15.00437-0, datado de 12 de
agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: Francisco Flamarion Portela, Secretário de Estado da
Infraestrutura, como contratante e Carlos Mendes Rodrigues, pela empresa contratada.
Comissão Permanente de Licitação
ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2015
PROCESSO N° 13103.03539/15-09 – CASA MILITAR
Por força de demanda de esclarecimentos sobre os termos do edital do Pregão supracitado, cujo
objeto é contratação de empresa prestadora de serviços em corretagem de seguros para renovação do seguro aeronáutico – RETA, obrigatório às aeronaves do Governo do Estado de Roraima,
a CASA MILITAR decidiu realizar as seguintes alterações, conforme NOTA DE ESCLARECIMENTO de fls. 172/178:
1)
Na descrição do item 04, do ANEXO I, do PROJETO BÁSICO (pág. 23 do edital),
Onde se lê:
Aeronave JATO AZTECA, Peso Máximo 2.179 Kg, Modelo 23250, Prefixo PT DUB, Tripulantes 1, Passageiros 5, Ano de fabricação 1971, Utilização Transporte de Carga Particular.
Leia-se:
Aeronave JATO AZTECA, Peso Máximo 2.359 Kg, Modelo 23250, Prefixo PT DUB, Tripulantes 1, Passageiros 5, Ano de fabricação 1971, Utilização Transporte de Carga Particular.
Obs: Alterou-se apenas o peso máximo da aeronave.
2)
Na descrição do item 05, do ANEXO I, do PROJETO BÁSICO (pág. 23 do edital),
Onde se lê:
Aeronave JATO CESSNA 206, Peso Máximo 1.636 Kg, Modelo U-206-G, Prefixo PP FFR,
Tripulantes 1, Passageiros 5, Ano de fabricação 1979, Utilização Transporte de Carga Particular.
Leia-se:
Aeronave JATO CESSNA 206, Peso Máximo 1.633 Kg, Modelo U-206-G, Prefixo PP FFR,
Tripulantes 1, Passageiros 5, Ano de fabricação 1979, Utilização Transporte de Carga Particular.
Obs: Alterou-se apenas o peso máximo da aeronave.
3)
Na quantidade de passageiros e tripulantes por aeronave, referente ao item 01 (King
Air PP EOP), do ANEXO II, do PROJETO BÁSICO (pág. 24 do edital),
Onde se lê: 09
Leia-se: 08
4)
No valor de coberturas com bens e pessoas no solo por aeronave, referente ao item
04 (Azteca PT DUB), do ANEXO II, do PROJETO BÁSICO (pág. 24 do edital),
Onde se lê: R$ 186.984,64
Leia-se: R$ 187.278,04
5)
No valor total de coberturas com bens e pessoas no solo por aeronave, do ANEXO
II, do PROJETO BÁSICO (pág. 24 do edital),
Onde se lê: R$ 1.138.308,90
Leia-se: R$ 1.138.602,30
6)
Desconsiderar a exigência do documento referente ao subitem 12.2.1.1 do edital
(Minuta de Contrato da Seguradora, pertinente à execução dos serviços a serem executados),
pág. 10.
As demais informações constantes do Edital e seus Anexos permanecem inalteradas, inclusive
a data de abertura do certame que continua prevista para ocorrer no próximo dia 25/08/15, às
09h30 (horário de Brasília).
Boa Vista – RR, 21 de agosto de 2015.
Paulo Sérgio da Silva Maia
Pregoeiro da CPL/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2015
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 23101.05696/15-05 – SETRABES
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada em esgotamento de fossa séptica (a
ser realizada por caminhão equipado com sistema auto vácuo e tanque com capacidade mínima
de 8m³).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Nossa
Senhora da Consolata, N° 472 – Centro – CEP: 69.301-011 – Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 10/09/2015
HORA: 08:30
O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em horário normal de expediente, ou baixado
pelo site www.cpl.rr.gov.br, ou solicitado através do fone (95) 2121-7655 ou do e-mail
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 06
[email protected]. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos
(e-mail), mídia gravável ou dispositivo de armazenamento, para obter a cópia do Edital.
Boa Vista – RR, 21 de agosto de 2015.
Paulo Sérgio da Silva Maia
Pregoeiro/CPL/RR
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2015
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Estado de Roraima torna público o
resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo n° 26101.01421/15-18 – SEJUC, cujo
objeto é eventual aquisição de cortinas tipo persianas com instalação, de acordo com as quantidades e especificações técnicas, tendo como participantes o órgão originário e os demais:
SEAMPU, CBM/RR, COGER, SESP, PMRR e SECOM, conforme demonstrativo abaixo a
seguir:
Lote
Único
Empresa Vencedora / Adjudicada
SS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME
CASA DAS CORTINAS IND. E COM. LTDA - EPP
Classificação
1º lugar
2° lugar
Valor
R$ 50.000,00
R$ 52.500,00
Valor total do certame: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente à empresa classificada em 1º lugar.
Boa Vista – RR, 21 de agosto de 2015.
Osvaldo da Silva Nogueira Júnior
Pregoeiro da CPL/RR
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2015 – CPL/RR
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Estado de Roraima, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 16.223-E, de 07/10/13, torna público os preços registrados no Pregão
supracitado, oriundo do Processo nº 20601.03048/15-21, da SESAU, cujo objeto é eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens
terrestres interestadual nos trechos de Boa Vista/RR – Manaus/AM – Boa Vista/RR, incluindo
emissão, reserva, marcação, endosso entre outros, tendo como participantes o órgão originário
e os demais: CBM/RR, CASA MILITAR, SECOM, PM/RR, SEFAZ, CASA CIVIL, SEINF e
SEAMPU, conforme fornecedor e valores, em Real (R$), discriminados a seguir: empresa
ASATUR TURISMO LTDA – EPP: item 01=171,89; perfazendo o valor global de R$ 73.397,03
(setenta e três mil, trezentos e noventa e sete reais e três centavos), válidos por um período de
12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código
da UASG nº 936001 ou Acesso Livre - Consultas – Resultado de Licitações - Código da
UASG nº 936001.
Boa Vista – RR, 21 de agosto de 2015.
Tancremar Carmo da Silva
Pregoeiro da CPL/RR
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
ATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA COMISSÃO INTEGRADA DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO/CBMRR/2015.
Às treze horas do dia vinte de agosto do ano de dois mil e quinze, na sala da Diretoria de Ensino,
Instrução e Operação, após avaliação de documentação apresentada pelos candidatos para
contratação temporária de docentes para exercerem atividades de docência (tutoria) no Curso
de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR), em andamento
na Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago (APICS), conforme Edital nº 007/2015,
de 17 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado n° 2585, de 19 de agosto de
2015, a Comissão Integrada do Processo Seletivo Simplificado, nomeada pela Portaria nº 027/
DEIOp/2015, de 17 de agosto de 2015, homologa o resultado preliminar conforme segue:
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO)
CÓDIGO
/SIGLA
TCI I
TECI
DISCIPLINA/
MATÉRIA
Técnica de Combate a Incêndio I
Tática e Estratégia de Combate a
Incêndio
CANDIDATO INSTRUTOR
CANDIDATO MONITOR
Anderson Carvalho de Matos – 110
Joseney dos Santos Freitas – 50
Joseney dos Santos Freitas – 50
Armando Lira Lima – 20
Gleidistone dos Santos
Simbaíba – 20
Após a avaliação, com nada mais havendo a declarar, é dada por encerrada a presente Ata que
segue devidamente assinada pela Comissão.
GEWRLY BATISTA MELO - TC QOCBM
Presidente
ROSEANE ROQUE DOS ANJOS – TEN QCOBM
Membro
FÁBIA MARCELA DE SOUZA CHAGAS – 1º SGT QPCBM
Membro
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 567 DE 20 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº.
14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº. 138-P, de 27 de janeiro de 2015, a Lei nº. 581
e suas alterações e o Processo n° 17201.219/15
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão horizontal ao servidor da Carreira de Magistério Superior da
UERR constante no quadro abaixo, conforme disposto no art. 4º, XV da Lei nº 581, de 16 de
janeiro de 2007, com as respectivas alterações:
SERVIDOR
Cargo
MATRÍCULA
CLASSE
NÍVEL
ANTERIOR
Têndeles
Antônio
Alves de Barros
Professor Efetivo do
Magistério Superior
2207073
Especialista
Nível II
NÍVEL
ATUAL
Nível III
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 25 de julho de 2014.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore
PORTARIA Nº 568 DE 20 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº.
14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº. 138-P, de 27 de janeiro de 2015, a Lei nº. 581
Diário Oficial Nº. 2587
BOA VISTA, 21 DE AGOSTO DE 2015
e suas alterações e o Processo n° 17201.255/15
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão horizontal por merecimento à servidora da Carreira de Magistério
Superior da UERR constante no quadro abaixo, conforme disposto no art. 4º, XV da Lei nº 581,
de 16 de janeiro de 2007, com as respectivas alterações:
SERVIDOR (A)
Leila
Chagas
Souza Costa
de
Cargo
MATRÍCULA
CLASSE
NÍVEL
ANTERIOR
Professor Efetivo do
Magistério Superior
2207037
Mestre
Nível I
NÍVEL
ATUAL
Nível II
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 18 de novembro de 2013.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore
PORTARIA Nº 569 DE 20 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº
14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de janeiro de 2015, as Resoluções
nº 029/07, 06/08, 013/08 e 016/14 do CONUNI e o Memo nº 108/15 GAB/REITORIA/
UERR,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento das atividades funcionais, o pagamento de diárias e a emissão
de passagem aérea no trecho Boa Vista/Rio de Janeiro, em favor do servidor Regys Odlare Lima
de Freitas, Reitor Pro Tempore da UERR, no período de 02 a 04 de setembro de 2015, para firmar
Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Estadual de Roraima e a Universidade
Federal Fluminense, em Niterói – RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore
PORTARIA Nº 570 DE 21 DE AGOSTO 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº
14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de janeiro de 2015 e o Memo n°
015/2015-DPA/UERR,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão de Doação de Bens Permanente da Universidade Estadual de Roraima,
referente ao exercício 2015, que será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do
primeiro:
·
Homar Faria Alves;
·
Krisna Coutinho e Silva;
·
Alberto Guimarães Mucajá;
·
José Leandro dos Santos Júnior;
·
Daniela Bone do Nascimento França.
Art. 2° A comissão terá o prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore
PORTARIA Nº 571 DE 21 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº
14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de janeiro de 2015e o Memo n°
241/2015/PROPES,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão responsável pelo Processo Seletivo para Pós- Doutorado do
Mestrado em Educação da Universidade Estadual de Roraima, que será composta pelos seguintes membros:
·
Profª. DSc. Maristela Bortolon de Matos/IFRR - Presidente;
·
Profª. DSc. Bruna Ramos Marinho/IFRR - Membro;
·
Prof. DSc. Cláudio Travassos Delicato/UERR - Membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24 de julho de 2015.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/11
PROCESSO: 17201.191/2011
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR
CONTRATADA: OI MÓVEL S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.05.423.963/0001-11.
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 016/14 QUE PASSA A SER DE
16/07/2015 A 16/07/2016, BEM COMO REALIZAR O ACRÉSCIMO DE 25% AO VALOR
DO CONTRATO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA VELOCIDADE DE INTERNET
DE 2MBPS, PARA 10 MBPS.
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2015.
SIGNATÁRIOS: PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, REGYS ODLARE
LIMA DE FREITAS, REITOR PRO TEMPORE, E OS PROCURADORES DA EMPRESA
OI MÓVEL S/A, SR. BRASIL DIAS DE SOUZA, CPF Nº 164.049.042.68 E SRª OMARA
CORDEIRO DA SILVA, CPF: 382.084.742-15.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
REITOR PRO TEMPORE DA UERR
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/14
PROCESSO: 17201.052/2014
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR
CONTRATADA: SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ Nº 84.012.012/0001-26.
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 030/14 QUE PASSA A SER DE
07/08/2015 A 06/08/2016.
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2015
SIGNATÁRIOS: PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, REGYS ODLARE
LIMA DE FREITAS, REITOR PRO TEMPORE, E O SECRETARIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, SR. FREDERICO BASTOS LINHARES, CPF: 617.147.80249.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
REITOR PRO TEMPORE DA UERR
Universidade Virtual de Roraima
PORTARIA Nº 293 DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR, no
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 07
uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010 e o
Decreto nº 422-P de 23/03/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ GOMES DA SILVA, CPF: 089.898.423-87 Vice-Reitor,
para responder pela Fundação Universidade Virtual de Roraima - UNIVIRR, na ausência da
Reitora, no período de 22/08/2015 a 28/08/2015.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. nº 0422-P de 23/03/2015
PORTARIA Nº 294 DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010 e o
Decreto nº 0442-P de 23/03/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor ALEXSANDRO PAULINO DA SILVA, matrícula: 20098775, CPF: 510.281.662-49, Motorista, conduzindo no veículo L-200, placa NUK1240, servidor da UNIVIRR ao município de Pacaraima/RR, no dia 20/08/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. nº 0442-P de 23/03/2015
PORTARIA Nº 295 DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010 e o
Decreto nº 0422-P de 23/03/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor ANTÔNIO HILÁRIO DA SILVA FILHO, matrícula: 20112217, CPF: 199.877.302-72, Coordenador de Ensino, para participar da Oficina de
Capacitação do Projeto Cinema Petrobrás na sede do pólo/UAB do município de Pacaraima/
RR, no dia 20/08/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. nº 0422-P de 23/03/2015
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
ATA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA
– CEP
Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Previdência - CEP, realizada conjuntamente com
o Conselho Fiscal e o Comitê de Investimentos, na sede do Instituto de Previdência do Estado
de Roraima – IPER, no dia 12 de maio de 2015. Deliberação: APLICAÇÃO DO COINVEST
SOBRE AS APLICAÇÕES DOS RECURSOS DO IPER - O Presidente do CEP, Marlisson
Lobato, passou a palavra para o presidente do COINVEST, Carlos Praia, para apresentação dos
resultados dos investimentos do IPER, em março/2014. O presidente do COINVEST, relatou
que a reunião entre o Conselho Estadual de Previdência, Conselho Fiscal e Comitê de Investimento, já vinha sendo realizada anteriormente, entretanto com a nova composição, estava
sendo a primeira reunião conjunta. O objetivo da mesma é apresentar a rentabilidade e o que
foi detectado com relação aos investimentos no decorrer de cada mês. Logo após, iniciou a
apresentação, conforme a seguir: 2. DESENQUADRAMENTO
Conforme o presidente do COINVEST, Carlos Praia, ocorreu uma situação em que teve que ser
resolvida com urgência, foi com relação ao desenquadramento do Art. 7º - IV, que é para onde
está indo a arrecadação mensal do IPER. Uma alternativa seria credenciar outro Fundo de
investimento, para poder tirar o dinheiro aplicado no Fundo mencionado no Art. 7º - IV; 2.
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS IPER – MÊS DE MARÇO E ABRIL/2015 Carlos Praia apresentou os resultados dos investimentos do IPER em março e abril/2015,
conforme a seguir: BB PREVIDENCIÁRIO RF IMA-B TP-FF: março - R$ 412.327.016,18 /
abril – R$ 439.456.713,80; BB PREVIDENCIÁRIO RF IMA-B TP-FP: março - R$
286.888.462,46 / abril – R$ 299.956.881,71; CAIXA FI BRASIL IMA-B TP RF-FF: março R$ 182.967.076,95 / abril – R$ 187.403.597,58; CAIXA FI BRASIL IMA-B TP RF-FP: março
- R$ 77.915.548,25 / abril – R$ 79.804.816,76; FI RF IPIRANGA-FF: março – R$ 33.811.934,92
/ abril - R$ 34.347.690,05; FI DIFERENCIAL RF LP-FF: março - R$ 54.530.223,52 / abril –
54.827.692-98; BB PREV RF TP VIII-FP: março - R$ 34.262.451,86/ abril – R$ 34.547.102,27;
BB PREV RF TP VIII-FF: março - R$ 70.474.799,35 / abril – 71.060.299-80; BB REF DI TP
FI LP-FP: março - R$ 69.804.068,14 / abril – R$ 70.229.989,99; BB REF DI TP FI LP-FF:
março - R$ 177.090.203,10 / abril – R$ 168.462.259,98; CAIXA FI BRASIL TP RF-FF: março
- R$ 66.092.332,21 / abril – R$ 66.692.651,88; BBIF MASTER FIDC-FF: março - R$
60.900.514,33 / abril – R$ 61.695.822,20; FIC CX AÇÃO VALOR SMALL CAP RPPS-FF:
março - R$ 4.896.779,04 / abril – R$ 5.125.924,88; ÁTICO GERAÇÃO DE ENERGIA-FIPFP: março - R$ 34.164.814,75 / abril – R$ 34.134.048,00; DISPONIBILIDADE EM CONTA
CORRENTE DO IPER: março - R$ 222.355,27 / abril – R$ 513.079,22 ; PATRIMÔNIO
TOTAL: março - R$ 1.566.348.580,33 / abril – R$ 1.608.258.571,11.
MARLISSON CAJADO LOBATO
Representante Titular dos Servidores Ativos/ Presidente do CEP
HERBÊNIA CELI BANTIM MARQUES FERREIRA
Representante do Governo do Estado
JOSÉ HAROLDO RIBEIRO SOUZA
Representante do Governo do Estado
KENNEDY CAVALCANTE MACHADO
BOA VISTA, 21 DE AGOSTO DE 2015
Representante Titular dos Aposentados e Pensionistas
EMILCY MATOS DO NASCIMENTO
Representante Titular da Sociedade Civil
CHERLA LIMA PEIXOTO
Secretária do CEP
ATA DA 77ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA – CEP
Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Previdência - CEP, realizada no dia 27 de
maio de 2015. Deliberação: INFORMES DO PRESIDENTE DO CEP: o Presidente do CEP,
Marlisson Lobato, informou aos conselheiros que enviou o Ofício nº. 006/2015/ CEP ao
Presidente do IPER, solicitando informações a respeito do Projeto de Lei da Legislação
Previdenciária Estadual, que foi elaborada pelo IPER e enviada para a Casa Civil, através do
Ofício nº 821/2013/GAB/PRESI/IPER. Informou ainda que recebeu o Ofício nº 680/DATL/
Casa Civil, que nomeia o Senhor Mivanildo Da Silva Matos, para a função de membro Titular
do Conselho Estadual de Previdência – CEP, representante da Procuradoria-Geral do Estado
de Roraima, em substituição a Aurélio Tadeu Menezes de Cantuária Júnior. EDITAL PARA
SELEÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR EFETIVO DO IPER PARA COMPOR O COMITÊ DE
INVESTIMENTO: Em virtude da saída do membro do COINVEST, Andrey Cezar Windscheid
Cruzeiro de Hollanda, por tomar posse em cargo inacumulável e, em outra Unidade Federativa,
e após análise dos conselheiros ao edital anterior (Edital nº 001/2014/CEP), onde verificouse que o prazo de validade para convocar cadastro de reserva, já havia prescrito, foi definido
entre os conselheiros que os mesmos fariam uma análise sobre o edital em referência e trariam
sugestões na próxima reunião para elaboração do novo edital que irá selecionar um (um) servidor efetivo do IPER para compor o COINVEST.
MARLISSON CAJADO LOBATO
Representante Titular dos Servidores Ativos/ Presidente do CEP
HERBÊNIA CELI BANTIM MARQUES FERREIRA
Representante do Governo do Estado
KENNEDY CAVALCANTE MACHADO
Representante Titular dos Aposentados e Pensionistas
EMILCY MATOS DO NASCIMENTO
Representante Titular da Sociedade Civil
CHERLA LIMA PEIXOTO
Secretária do CEP
ATA DA 78ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA – CEP
Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Previdência - CEP, realizada no dia 02 de
junho de 2015. Deliberação: ELABORAÇÃO DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE 01 (UM)
SERVIDOR EFETIVO DO IPER PARA COMPOR O COINVEST - Conforme registrado na
Ata da 77ª reunião extraordinária do CEP, os conselheiros trouxeram sugestões para elaboração do novo edital que irá selecionar 01 (um) servidor efetivo do IPER, para compor o Comitê
de Investimento. Após discussão e análise ao edital anterior (Edital nº 001/2014/CEP), foi
decidido entre os conselheiros que seriam solicitados aos candidatos, além dos itens já mencionados no referido edital, certidões de antecedentes criminais da Justiça Comum, Varas Criminais e Cíveis. Ficou definida também a data das inscrições que ocorrerá no período de 08 a
12 de junho de 2015, e a data e o horário das entrevistas, que será realizada no dia 17 de junho
de 2015, às 15h. Após os reajustes necessários, o novo edital foi aprovado por todos os
conselheiros.
MARLISSON CAJADO LOBATO
Representante Titular dos Servidores Ativos/ Presidente do CEP
HERBÊNIA CELI BANTIM MARQUES FERREIRA
Representante do Governo do Estado
JOSÉ HAROLDO RIBEIRO SOUZA
Representante do Governo do Estado
EMILCY MATOS DO NASCIMENTO
Representante Titular da Sociedade Civil
CHERLA LIMA PEIXOTO
Secretária do CEP
ATA DA 79ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA – CEP
Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Previdência - CEP, realizada no dia 15 de
junho de 2015. Deliberação: ASSINATURA DO TERMO DE POSSE DO REPRESENTANTE TITULAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - Assinou o
Termo de Posse como representante Titular da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima, o
Senhor Mivanildo da Silva Matos, nomeado através do Decreto nº 18.790-E, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 2523, de 18 de maio de 2015; INFORMATIVOS DO CEP – OFÍCIO Nº 319/2015/GAB/PRESI/IPER - O Presidente do CEP, Marlisson Lobato, informou
que recebeu o OFÍCIO Nº. 319/2015/GAB/PRESI/IPER, que solicita análise e posicionamento
favorável ou não a respeito da alocação de recursos em Fundos de Investimentos em Títulos
Públicos de Vértice Único, e que encaminhou o ofício ao Comitê de Investimento para elaboração de Nota Técnica sobre os referidos Fundos; ELABORAÇÃO DO ROTEIRO DE ENTREVISTA PARA A ESCOLHA DE 01 (UM) SERVIDOR EFETIVO DO IPER PARA COMPOR O COINVEST - Após sugestões e discussões entre os conselheiros, ficou definido que
a sequência da entrevista para a escolha de 01 (um) servidor efetivo do IPER, para compor o
Comitê de Investimento, será da seguinte forma: a) análise curricular, b) análise de conhecimento de mercado, c) entrevista pessoal. Na reunião de hoje, foram avaliados os currículos dos 03
(três) candidatos que se inscreveram, os quais são: 1. ANA KARINNE COSTA PINHEIRO Analista Previdenciário; 2. CAMILA ALBUQUERQUE TADANO, Analista Previdenciário;
3. WEMERSON BATISTA SILVA, Administrador. Na próxima reunião, será realizada a análise
de conhecimento de mercado e a entrevista pessoal com os candidatos.
MARLISSON CAJADO LOBATO
Representante Titular dos Servidores Ativos/ Presidente do CEP
HERBÊNIA CELI BANTIM MARQUES FERREIRA
Representante do Governo do Estado
JOSÉ HAROLDO RIBEIRO SOUZA
Representante do Governo do Estado
EMILCY MATOS DO NASCIMENTO
Representante Titular da Sociedade Civil
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Representante Titular da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima
KENNEDY CAVALCANTE MACHADO
Representante Titular dos Aposentados e Pensionistas
CHERLA LIMA PEIXOTO
Secretária do CEP
ATA DA 80ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA – CEP
Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Previdência - CEP, realizada no dia 17 de
junho de 2015. Deliberação: INFORMATIVOS DO CEP – O Presidente do CEP, Marlisson
Lobato, informou que recebeu o OFÍCIO Nº. 335/2015/GAB/PRESI/IPER, que informa os
assuntos que serão deliberados na “Assembleia Geral de Cotistas do Fundo de Investimento
Diferencial Renda Fixa Longo Prazo”, convocada pelo administrador em razão da decisão de
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Diário Oficial Nº. 2587
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fechamento do Fundo, para a realização de resgates. Serão deliberados: I. Substituição do
Administrador, do Gestor ou de ambos; II. Reabertura ou manutenção do fechamento do Fundo
para resgate; III. Pagamento de resgates em títulos ou valores mobiliários; IV. Cisão do Fundo;
V. Liquidação do Fundo; ESCOLHA DE 01 (UM) SERVIDOR EFETIVO DO IPER PARA
COMPOR O COINVEST - Os conselheiros iniciaram a entrevista com os candidatos que se
inscreveram para o terceiro processo seletivo para a seleção de 01 (um) servidor do IPER para
compor o COINVEST, os quais foram: 1. ANA KARINNE COSTA PINHEIRO, cargo: Analista Previdenciário; 2. CAMILA ALBUQUERQUE TADANO, cargo: Analista
Previdenciário; 3. WEMERSON BATISTA DA SILVA, cargo: Administrador. Nesta etapa, os
candidatos foram avaliados quanto ao nível de conhecimento de mercado financeiro e análise
da entrevista pessoal. Os candidatos responderam e explanaram assuntos, tais como: a) a importância do Comitê de Investimento para a estrutura do RPPS, b) o objetivo de participar do
Comitê de Investimento, c) avaliação pessoal do grau de conhecimento financeiro (mínimo,
médio, alto ou especialista), d) conhecimento do funcionamento da regulação de mercado financeiro, e) definição de CDB, IPCA, taxa Selic, entre outros. DECISÃO: Após a análise curricular
e a avaliação da entrevista com os candidatos, os conselheiros do CEP, realizaram votação
individual e o escolhido, por unanimidade, foi o servidor WEMERSON BATISTA SILVA, para
compor o Comitê de Investimentos.
MARLISSON CAJADO LOBATO
Representante Titular dos Servidores Ativos/ Presidente do CEP
HERBÊNIA CELI BANTIM MARQUES FERREIRA
Representante do Governo do Estado
JOSÉ HAROLDO RIBEIRO SOUZA
Representante do Governo do Estado
EMILCY MATOS DO NASCIMENTO
Representante Titular da Sociedade Civil
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Representante Titular da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima
KENNEDY CAVALCANTE MACHADO
Representante Titular dos Aposentados e Pensionistas
CHERLA LIMA PEIXOTO
Secretária do CEP
ATA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA
– CEP
Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Previdência – CEP, realizada conjuntamente com
o Conselho Fiscal e o Comitê de Investimentos, no dia 24 de junho de 2015. Os representantes
do Conselho Fiscal presentes nesta reunião foram os conselheiros: BRUNO LIANDRO PRAIA
MARTINS, AURISFRAN FEITOSA DE OLIVEIRA, BRUNO CONTI SEQUEIRA LEITE E
SILVA, CARLOS AUGUSTO DO C. RODRIGUES e SANDRA MARIA CORDEIRO PINTO. Registra-se também a presença dos membros do Comitê de Investimentos – COINVEST:
CARLOS ALEXANDRE PRAIA RODRIGUES DE CARVALHO, JOSÉ ANTONIO VILPERT,
JOSINÉIA MENDES GEREMIAS DIAS, HEMERSON ALLAN CARVALHO CUNHA e
WEMERSON BATISTA SILVA. Deliberação: DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
IPER – MÊS DE MAIO/2015 - O Presidente do CEP, Marlisson Lobato, passou a palavra para
o presidente do COINVEST, Carlos Praia, para apresentação dos resultados dos investimentos
do IPER em maio/2015, conforme a seguir: BB PREVIDENCIÁRIO RF IMA-B TP-FF: R$
450.930.825,36; BB PREVIDENCIÁRIO RF IMA-B TP-FP: R$ 307.788.685,43; CAIXA FI
BRASIL IMA-B TP RF-FF: R$ 192.141.128,89; CAIXA FI BRASIL IMA-B TP RF-FP: R$
81.822.269,07; FI RF IPIRANGA-FF: R$ 34.744.455,22; FI DIFERENCIAL RF LP-FF: R$
56.178.295,96 ; BB PREV RF TP VIII-FP: R$ 34.976.828,78; BB PREV RF TP VIII-FF: R$
71.944.208,80; BB REF DI TP FI LP-FP: R$ 76.979.806,28 ; BB REF DI TP FI LP-FF: R$
177.558.453,55; CAIXA FI BRASIL TP RF-FF: R$ 67.362.763,53; BBIF MASTER FIDC-FF:
R$ 62.337.750,59; FIC CX AÇÃO VALOR SMALL CAP RPPS-FF: R$ 4.928.097,22; ÁTICO
GERAÇÃO DE ENERGIA-FIP-FP: R$ 34.103.096,00; DISPONIBILIDADE EM CONTA
CORRENTE DO IPER: R$ 1.653.994.547,35; PATRIMÔNIO TOTAL: R$ 1.653.994.547,35.
Anexa, a relação dos demonstrativos dos investimentos. REGISTROS - No decorrer da apresentação, o Senhor Marlisson Lobato, Presidente do CEP, questionou se o governo estava
repassando todos os meses as contribuições previdenciárias. O conselheiro Aurisfran Feitosa,
relatou que, em ocasião anterior, por iniciativa do Conselho Fiscal, foi levado ao conhecimento
dos órgãos fiscalizadores (Ministério Público e Tribunal de Contas), a questão dos valores
que estavam sendo descontados dos segurados, mas que não estavam sendo repassados ao
IPER. Após discussão, votação e aprovação por unanimidade, foi deliberado entre os conselheiros do CEP e do Conselho Fiscal, que será encaminhado um ofício ao Presidente do IPER,
solicitando o envio das informações dos valores que estão pendentes de ser repassados ao
IPER, e que essas informações sejam encaminhadas aos conselhos a cada mês, para que os
mesmos possam tomar ciência e posteriormente, as providências necessárias. O conselheiro
Mivanildo Matos solicitou que fosse enviado ofício à Procuradoria Geral do Estado, solicitando informações a respeito do Projeto de Lei de Consolidação da Legislação Previdenciária
e o andamento atual do referido projeto.
MARLISSON CAJADO LOBATO
Representante Titular dos Servidores Ativos/ Presidente do CEP
HERBÊNIA CELI BANTIM MARQUES FERREIRA
Representante do Governo do Estado
JOSÉ HAROLDO RIBEIRO SOUZA
Representante do Governo do Estado
EMILCY MATOS DO NASCIMENTO
Representante Titular da Sociedade Civil
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Representante Titular da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima
KENNEDY CAVALCANTE MACHADO
Representante Titular dos Aposentados e Pensionistas
CHERLA LIMA PEIXOTO
Secretária do CEP
Agência de Defesa Agropecuária do Estado
de Roraima
PORTARIA Nº. 860/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor WILLEYMAR PAULINO DE
LIMA (Agente em Atividade Agropecuária), para viajar com destino a localidade de Amajari
(Região do Ereu) - Onde irá realizar captura e controle de morcegos hematófagos, no período
de 10/08/2015 a 15/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 861/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
BOA VISTA, 21 DE AGOSTO DE 2015
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor FERNANDO DA CONCEIÇÃO
ROSAS (Auxiliar Operacional de Serviços Diversos), para viajar com destino a localidade de
Amajari (Região do Ereu) - Onde irá realizar captura e controle de morcegos hematófagos, no
período de 10/08/2015 a 15/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 865/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor MURILO ROBERTO BORGES
DIAS (Fiscal Agropecuário/Médico Veterinário), para viajar com destino a localidade de Boa
Vista - Onde irá participar da Operação Brasil Integrado, no período de 05/08 a 07/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 866/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor JOSÉ KLEBER OLIVEIRA DE
FARIAS (Gerente de Monitoramento e Controle), para viajar com destino as localidades de
Cantá, Caracaraí, Iracema e Mucajaí - Onde irá realizar supervisão nas UDA´s, no período de
12/05 a 14/05/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 867/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor RICHARD WILLIAM ACHEE
(Médico Veterinário), para viajar com destino as localidades de Cantá, Caracaraí, Iracema e
Mucajaí - Onde irá realizar supervisão nas UDA´s, no período de 12/05 a 14/05/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 868/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor ANTONIO AUGUSTO FERREIRA
DE SOUZA (Fiscal Agropecuário/Médico Veterinário), para viajar com destino a localidade
de Jundiá - Onde irá realizar Fiscalização no Posto Jundiá, no período de 05/08 a 07/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 869/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor RAQUELINE DA SILVA SOUSA
(Técnico em Agropecuária), para viajar com destino a localidade de Rorainópolis - Onde irá
realizar fiscalização no Posto Jundiá, no período de 06/08 a 10/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 870/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor IRONI DA ROSA PADILHA
(Técnico em Agropecuária), para viajar com destino a localidade de Rorainópolis - Onde irá
realizar fiscalização no Posto Jundiá, no período de 10/08 a 14/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 871/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor PAULO THIAGO BARROS
FIGUEIROA (Fiscal Agropecuário/Médico Veterinário), para viajar com destino a localidade
de Rorainópolis - Onde irá realizar fiscalização no Posto Jundiá, no período de 10/08 a 14/08/
2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 872/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor EMÍLIO BERNARDON NETO
(Fiscal Agropecuário/Médico Veterinário), para viajar com destino a localidade de Rorainópolis
- Onde irá participar do Forúm de Agricultura Familiar, no dia 14/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 873/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, da servidora INGRYD KATHRYN MOTA
CORRÊA DE MELO (Gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal/Fiscal Agropecuária/
Médica Veterinária), para viajar com destino a localidade de Rorainópolis - Onde irá participar
do Forúm de Agricultura Familiar, no dia 14/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 874/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor ROMERO BEZERRA BRAGA
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2587
PÁG. 09
(Assessor Técnico), para viajar com destino a localidade de Rorainópolis - Onde irá participar
do Forúm de Agricultura Familiar, no dia 14/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 18 de agosto de 2015.
BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente da ADERR
PORTARIA N°. 876/15/ADERR-GABINETE
O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 1172-P, de 24 de julho de 2015: RESOLVE:
Art. 1° - INCLUIR o servidor MARCONI PINHEIRO MARINHO, Médico Veterinário, Matrícula n°. 042001633, na Equipe de Supervisão do Serviço de Defesa Animal, designada na
PORTARIA n°. 151/15/ADERR-GABINETE.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 19 de agosto de 2015.
BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente da ADERR
PORTARIA N°. 877/15/ADERR-GABINETE
O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 1172-P, de 24 de julho de 2015: RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR a Servidora FABIANA MENEZES LOBÃO, Fiscal Agropecuária Médica
Veterinária, Matricula nº 045000119, a emitir Guia de Transito Animal – GTA, auto de infração,
multa e outros documentos sanitários.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Boa Vista-RR, 19 de agosto de 2015.
BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente da ADERR
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e
Inovação do Estado de Roraima
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 166/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação – IACTI-RR,
no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da Lei Estadual n.º 706
de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07 de julho de 2011,
RESOLVE:
.1º. Conceder Férias ao Servidor: WESLYSON COSTA DE SOUZA, Matrícula: 5099, Chefe
de Controle Interno, que será gozada no período de 01/09/15 a 30/09/15, referente ao exercício
de 2014/2015.
Art. 2º. Designar a servidora WANDILLA SILVA MORAIS, Matrícula: 5105, Assistente de
Gabinete, para responder como Chefe de Controle Interno, no período de 01/09/15 a 30/09/15.
Art.3º. Está Portaria entrará em vigor a partir de 01 de Setembro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 20 de Agosto de 2015.
MARCELO DE MAGALHÃES NUNES
Diretor Presidente do IACTI-RR
Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 005/2014 - 1º Aditivo
PROCESSO Nº: 376/2013
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original nº 005/2014 por mais 12(doze) meses.
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER - CNPJ: 05.939.467/
0001-15
CONTRATADA: Empresa Enorsul Serviços em Saneamento Ltda. CNPJ: 07.192.861/000168.
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2015
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Danque Esbell da Silva, presidente da CAER e pela
CONTRATADA, Matheus Henrique Candolo Domingues da Silva, representante legal.
Companhia de Desenvolvimento de
Roraima
PROCURADORIA JURÍDICA - CODESAIMA
EXTRATO DE CONTRATO nº. 010/2015
Processo Nº 012/2015
Modalidade: CONVITE Nº 008/2015 – art. 22, II, da Lei nº. 8.666/93.
Contratante: CODESAIMA – Companhia de Desenvolvimento de Roraima-CODESAIMA
Contratado: C. DE M. PORTO -ME
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de materiais de alfaiataria, com o
escopo de serem utilizados na confecção de uniformes dos funcionários da unidade do MAFIR.
Valor global do Contrato: R$ 21.107,00 (vinte e um mil cento e sete reais).
Programa de Trabalho: 20.602.073.2187
Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte: 150
Assinaturas Contratantes: RAFAEL ALVES DA CRUZ PEREIRA (Diretor Presidente),
ROSIVALDO ZAMITH DE OLIVEIRA (Diretor Operacional).
Contratado: C. DE M. PORTO -ME
Data da Assinatura do Contrato: 30.07.2015
WALTER JONAS FERREIRA DA SILVA
Procurador - Codesaima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n°: 054/2015
Tomada de Preço n°: 002/2015
Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E
TRANSMISSÃO DE LINK DE INTERNET.
DATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA:09/09/
BOA VISTA, 21 DE AGOSTO DE 2015
2015 – ÀS 09:00Hs.
Local: Companhia de Desenvolvimento de Roraima – sala da CPL da CODESAIMA – Av.
Mário Homem de Melo, 1489 – Mecejana – CEP: 69.304-350 – Fone (95) 3224-7451 – Boa
Vista/RR.
Os interessados deverão retirar o Edital gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação – CPL, no endereço supracitado a partir da data de publicação até o 2° dia útil anterior
à data de abertura da licitação, no horário de 07h:30min ás 13h:30min, mediante apresentação
de dispositivo eletrônico (CD ou, PEN DRIVE). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos horários e dias mencionados.
Boa Vista, 21 de agosto de 2015.
Pablo Delano de Matos Antony
Presidente da CPL/CODESAIMA
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 830/2015/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de Roraima,
usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, VI, “g” da Portaria nº 439/2015/
TCE/RR;
Considerando o contido na Comunicação do Resultado do Exame Médico Pericial, encaminhado pela Divisão Médico Pericial da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração do Estado de Roraima;
RESOLVE:
Conceder ao servidor MILTON PEREIRA MORAIS, Assessor Administrativo I, código TC/
CAI-1, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 03/08/2015 a 06/08/
2015 – 04 (quatro) dias com base no art. 80 da Lei Complementar Nº 053/2001.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 20 de agosto de 2015.
Otto Matsdorff Júnior
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 831/2015/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de Roraima,
usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, VI, “f” da Portaria nº 439/2015/TCERR;
Considerando o contido na Comunicação do Resultado do Exame Médico Pericial, encaminhado pela Divisão Médico Pericial da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração do Estado de Roraima;
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA ELIANE MARQUES DE OLIVEIRA, Assessor Técnico, código TC/DAS-2, licença para tratamento de saúde no período de 26/07/2015 a 31/07/2015 –
06 (seis) dias, com base no art. 180 da Lei Complementar Nº 053/2001.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 20 de agosto de 2015.
Otto Matsdorff Júnior
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 832/2015/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira Interno do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, XIII, da Portaria nº 439/
2015;
Considerando a Programação Anual de Férias,
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
MARIA ISABEL ANTELO MACHADO, Assessor Técnico, código TC/DAS-2, no período
de 08 a 17/09/2015 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015 – 3° Período;
SILENO CAETANO RAMOS, Chefe de Assessoria - ASPEG, código TC/DAS-3, no período
de 23/09 a 02/10/15 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015 – 3º Período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 20 de agosto de 2015
Otto Matsdorff Júnior
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO Nº 025/2015/TCERR
O Conselheiro Corregedor no Exercício da Presidência do TCE/RR, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, realizarem Inspeção no(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, no período de 28/07/
2015 a 13/11/2015, com o objetivo de realizar Inspeção in loco nas contas do exercício de
2014, especificamente a gestão patrimonial e financeira do jurisdicionado., em decorrência de
deliberação constante no Despacho do Chefe da DIFIP nos autos do Processo 137, de 2014.:
NOME
José Reinaldo Nascimento da Silva
Raimundo Valdiran Ferreira Maciel
CARGO
Auditor-fiscal de Contas Públicas
Auditor-fiscal de Contas Públicas
Art. 2º O trabalho será supervisionado pelo Auditor-Fiscal de Contas Públicas Marlon Lobo
Souto Maior, Chefe do Departamento de Fiscalização das Contas de Gestão - DECON, e deverá
observar o seguinte cronograma:
FASE DO TRABALHO
Planejamento
Execução
Relatório
PERÍODO
28/07/2015 a 31/07/2015
19/10/2015 a 23/10/2015
26/10/2015 a 13/11/2015
DURAÇÃO
4 dias úteis
5 dias úteis
14 dias úteis
Art. 3º O cronograma previsto no artigo anterior poderá ser alterado a critério da Diretoria de
Fiscalização das Contas Públicas.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 20 de agosto de 2015.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Corregedor no Exercí­cio da Presidência do TCE/R
Ministério Público de Roraima
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 277 - DRH, DE 21 DE AGOSTO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, EM EXERCÍCIO, com fulcro na Resolução nº 14, de
16 de setembro de 2008 e de acordo com a Comunicação do Resultado do Exame Médico
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2587
PÁG. 10
Pericial e Ofício DPMST/CGRH/SEGAD/OFÍCIO nº 0517/14, de 22/05/14, expedidos pela
Junta Médica do Estado de Roraima,
RESOLVE:
Prorrogar, no período de 11AGO2015 a 25AGO2015 – 15 (quinze) dias, a licença para tratamento de saúde do servidor DENILSON FELÍCIO SILVA, concedida por meio da Portaria
nº 156 – DRH, de 01JUN2015, publicada no DOE nº 2533, de 01JUN2015, conforme Processo nº 419/2015 - DRH, de 28MAIO2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA DANTAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos – Em exercício
PORTARIA Nº 278 - DRH, DE 21 DE AGOSTO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, EM EXERCÍCIO, com fulcro na Resolução nº 14, de
16 de setembro de 2008 e de acordo com a Comunicação do Resultado do Exame Médico
Pericial e Ofício DPMST/CGRH/SEGAD/OFÍCIO nº 0517/14, de 22/05/14, expedidos pela
Junta Médica do Estado de Roraima,
RESOLVE:
Prorrogar, no período de 12AGO2015 a 14AGO2015 – 03 (três) dias, a licença para tratamento de saúde da servidora SOLANGE CLÁUDIA ALMEIDA DE SOUZA, concedida por meio
da Portaria nº 132 – DRH, de 12MAIO2015, publicada no DOE nº 2519, de 12MAIO2015,
conforme Processo nº355/2015 - DRH, de 11MAIO2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA DANTAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos – Em exercício
PORTARIA Nº 279 - DRH, DE 21 DE AGOSTO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, EM EXERCÍCIO, com fulcro na Resolução nº 14, de
16 de setembro de 2008 e de acordo com a Comunicação do Resultado do Exame Médico
Pericial e Ofício DPMST/CGRH/SEGAD/OFÍCIO nº 0517/14, de 22/05/14, expedidos pela
Junta Médica do Estado de Roraima,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA CRISTINA MENDES RUIZ ROLIM, 19 (dezenove) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 20JUL2015 a 07AGO2015,
conforme Processo nº 485/2015 – DRH, de 26JUN2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA DANTAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos – Em exercício
PORTARIA Nº 280 - DRH, DE 21 DE AGOSTO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, EM EXERCÍCIO, com fulcro na Resolução nº 14, de
16 de setembro de 2008 e de acordo com a Comunicação do Resultado do Exame Médico
Pericial e Ofício DPMST/CGRH/SEGAD/OFÍCIO nº 0517/14, de 22/05/14, expedidos pela
Junta Médica do Estado de Roraima,
RESOLVE:
Prorrogar no período de 13 a 14AGO2015 – 02 (dois) dias, a licença para tratamento de saúde
da servidora SÂMIA RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA, concedida por meio da Portaria
nº 200 – DRH, de 26JUN2015, publicada no DOE nº 2550, de 26JUN2015, conforme Processo nº 480/2015 – D.R.H., de 25JUN2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA DANTAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos - Em exercício
Defensoria Pública do Estado de Roraima
EXTRATO DA ATA DA NONAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA.
Aos treze (13) dias do mês de agosto de 2015, na sede da Defensoria Pública do Estado de
Roraima, situada na Av. Sebastião Diniz, nº. 1165, Centro, foi instalada a Nonagésima Oitava
Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima,
nos termos da Lei Complementar nº. 164/2010, presente o Defensor Público-Geral Dr. Stélio
Dener de Souza Cruz, o Subdefensor Público-Geral, Dr. Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski
e a Corregedora Geral, Dra. Inajá de Queiroz Maduro, como membros natos. Presentes, também,
os membros eleitos, conforme Lei Complementar nº 164/2010, Dra. Christianne Gonzalez Leite,
Dr. Francisco Francelino de Souza, Dr. Natanael de Lima Ferreira e Dr. Rogenilton Ferreira
Gomes. Estava presente, ainda, como representante da Associação dos Defensores Públicos –
ADPER, Dra. Terezinha Muniz de Souza Cruz. Aberta a Reunião, o Presidente do Conselho fez
a leitura da pauta do edital de convocação, com o seguinte teor: “Deflagrar o processo eleitoral
para eleição de lista tríplice para nomeação do Defensor Público-Geral, biênio 2015/2017”,
informando, na sequência, aos Membros do Colegiado quanto ao que estabelece o art. 10,
parágrafo único, do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, ocasião
em que o Dr. Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski e Dr. Francisco Francelino de Souza manifestaram interesse em concorrerem ao pleito, ficando, desta forma, impedidos de participarem das
próximas reuniões concernentes ao processo eleitoral. Em seguida, o Defensor Público-Geral
apresentou ao Colegiado o Edital de Convocação nº 001/2015, bem como, os nomes do Dr.
Antônio Avelino de Almeida Neto, do Dr. Jaime Brasil Filho e do Dr. José Roceliton Vito Joça,
para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral e Apuradora da aludida
eleição, o que foi acolhido, de forma unânime, pelo Colegiado, deixando de votar o Dr. Carlos
Fabrício e o Dr. Francelino de Souza, face ao impedimento algures declarado. Nada mais havendo, eu, Inajá de Queiroz Maduro, secretariei e digitei a presente Ata, a qual foi lida e aprovada
por todos os membros presentes.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
INAJÁ DE QUEIROZ MADURO
CORREGEDORA GERAL
CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE
MEMBRO
ROGENILTON FERREIRA GOMOS
MEMBRO
CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA
MEMBRO
NATANAEL DE LIMA FERREIRA
MEMBRO
TEREZINHA MUNIZ
REPRESENTANTE DA ADPER
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
DELIBERAÇÃO N.º 01/2015, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 12, do Regimento Interno da Defensoria
Pública do Estado de Roraima, delibera o que segue:
Art. 1º - Designar os Defensores Públicos Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO,
Dr. JAIME BRASIL FILHO e Dr. JOSE ROCELITON VITO JOCA, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão Eleitoral e Apuradora da Eleição que objetiva a Formação da
Lista Tríplice para nomeação do Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, Biênio 2015/
/2017.
At. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
BOA VISTA, 21 DE AGOSTO DE 2015
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Presidente
INAJÁ DE QUEIROZ MADURO
Membro
CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE
Membro
NATANAEL DE LIMA FERREIRA
Membro
ROGENILTON FERREIRA GOMES
Membro
TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ
Representante da ADPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2015
O Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima Dr. STÉLIO
DENER DE SOUZA CRUZ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e conforme
aprovação do Egrégio Conselho em reunião extraordinária realizada no dia 13 de agosto de
2015, convoca A ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE para nomeação do
Defensor Público-Geral, Biênio 2015/2017, abrindo o prazo de 10 (dez) dias para as inscrições dos Defensores Públicos do Estado estáveis na carreira, maiores de trinta e cinco anos e
em efetivo exercício, interessados em concorrer à formação da Lista Tríplice, conforme dispõe
o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Publique-se. Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 13 de agosto de 2015.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Presidente do Conselho Superior
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 043/2015
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, em exercício, no uso de suas atribuições
legais, conforme dispõe o artigo 18, VII, da Lei Complementar nº 164/2010, e artigo 6º, IV do
Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, convoca os senhores membros para a 100ª (centésima) reunião extraordinária, a realizar-se no dia
24 de agosto de 2015, às 09: 00 h, no Gabinete do Defensor Público-Geral, com a seguinte
pauta:
·
Apreciação dos eventuais recursos do processo de Titularização do 2º Titular da
DPE atuante junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Boa Vista/RR, 21 de agosto de 2015.
CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI
Presidente do Conselho Superior – em exercício
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDECAROEBE
DECRETOS DE NOMEAÇÕES DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A EQUIPE DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAROEBE
DECRETO Nº 144 DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
O Prefeito Municipal de Caroebe, PAULO CESAR GOMES ORTIZ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Artigo 69º da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO LEANDRO SOUSA LIMA, portador do CPF nº
672.999.973-04 para o cargo de Secretário Municipal de Meio-Ambiente.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal – RR, 17 de Agosto de 2015.
Certifique-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
PAULO CESAR GOMES ORTIZ
Prefeito Municipal de Caroebe – RR.
DECRETO Nº 044 DE 01 DE JANEIRO DE 2015.
O Prefeito Municipal de Caroebe, PAULO CESAR GOMES ORTIZ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Artigo 69º da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora ROSIANE GARDINO CRUZ, portadora do CPF
nº 900.382.902-00 para o cargo de Diretora do Departamento de Licenciamento e Educação
Ambiental da Secretaria Municipal de Meio-Ambiente.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal – RR, 1º de Janeiro de 2015.
Certifique-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
PAULO CESAR GOMES ORTIZ
Prefeito Municipal de Caroebe – RR.
DECRETO Nº 043 DE 01 DE JANEIRO DE 2015.
O Prefeito Municipal de Caroebe, PAULO CESAR GOMES ORTIZ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Artigo 69º da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR o senhor DIEGO ALMEIDA BARBOSA, portador do CPF nº 951.201.57220 para o cargo de Diretor de Departamento de Fiscalização e Monitoramento Ambiental –
DEFMA.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal – RR, 1º de Janeiro de 2015.
Certifique-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
PAULO CESAR GOMES ORTIZ
Prefeito Municipal de Caroebe – RR.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 037/2015 - PROCESSO: 080/2015 - CL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR torna público aos interessados o CANCELAMENTO Do Pregão Presencial nº 037/2015, do Tipo menor Preço, tendo por Objeto
Contratação De Empresa Para Fornecimento De Refeições (Almoço) E Coffe-Break Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração E Finanças Do Município De
Caroebe - RR.
Informações na Sede da Prefeitura de Caroebe.
Caroebe/RR, 18 de agosto de 2015.
Noel Ferreira da Costa
Pregoeiro
Extrato De Termo Aditivo
3º aditamento de prazo ao Contrato n. 053/2014 Firmado em: 04/07/2014.
Processo nº. 089/2014-CL. Tomada de Preço. 009/2014.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR. CNPJ: 01.614.606/0001-80.
CONTRATADO: CASTRO E SILVA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME CNPJ:
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2587
PÁG. 11
13.302.077/0001-68. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 29 de agosto de 2015 a
27 de dezembro de 2015. Fundamentação legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. Signatários:
Contratante: Paulo Cesar Gomes Ortiz. Contratado: Ailson de Castro e Silva.
Caroebe - RR, 21 de agosto de 2015.
Paulo Cesar Gomes Ortiz
Prefeito Municipal
Extrato De Termo Aditivo
3º aditamento de prazo ao Contrato n. 056/2014 Firmado em: 04/07/2014.
Processo nº. 090/2014-CL. Tomada de Preço. 010/2014.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR. CNPJ: 01.614.606/0001-80.
ELITE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ: 83.907.776/0001-81. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 29 de agosto de 2015 a 27 de novembro de 2015.
Fundamentação legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. Signatários: Contratante: Paulo Cesar
Gomes Ortiz. Contratado: Ailson de Castro e Silva.
Caroebe - RR, 21 de agosto de 2015.
Paulo Cesar Gomes Ortiz
Prefeito Municipal
PREFEITURAMUNICIPALDE SÃO LUIZ.
RESULTADO DE JULGAMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ, sediada
a Av. Macapá, nº 1000 – Centro – São Luiz-RR comunica aos interessados e atendendo a Lei
de Licitações nº 8.666/93, que a Empresa A CONSTRUTIVA CONSTRUÇÃO, COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 03.316.695/0001-03, foi consagrada vencedora da Tomada de Preços 005/15, Valor Total R$ 930.103,89 (Novecentos e trinta mil, cento e três reais e
oitenta e nove centavos), cujo o objeto foi a Contratação de empresa especializada para Pavimentação, Urbanização, Construção de calçadas, meio fio e sarjetas, na sede do Município de
São Luiz - CONVÊNIO 285/2014 MINISTÉRIO DA DEFESA/CALHA NORTE. São LuizRR, 19 de Agosto de 2015. Elivania do S. B. de Oliveira. Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIZ, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa a Tomada de Preços nº 005/2015, menor preço global, cujo objeto
é Contratação de empresa especializada para Pavimentação, Urbanização, Construção de calçadas, meio fio e sarjetas, na sede do Município de São Luiz - CONVÊNIO 285/2014 MINISTÉRIO DA DEFESA/CALHA NORTE. Que teve como vencedora a empresa: A CONSTRUTIVA CONSTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
03.316.695/0001-03, com valor de R$ 930.103,89 (Novecentos e trinta mil, cento e três reais
e oitenta e nove centavos). São Luiz-RR, 21 de Agosto de 2015. Edson Pereira Leite. Prefeito.
RESULTADO DE JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ, sediada
a Av. Macapá, nº 1000 – Centro – São Luiz-RR comunica aos interessados em conformidade com
a Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, e
subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, pelo critério de menor preço,
declara vencedora do Pregão Presencial 011/15 e adjudica o objeto do certame à Empresa:
PRINTES E REIS COMERCIO LTDA - EPP, com valor item 01 de R$ 176.400,00 (Cento e
setenta e seis mil e quatrocentos reais) e item 02 com valor de R$ 129.377,00 (Cento e vinte e
nove mil, trezentos e setenta e sete reais), cujo o objeto foi a Objeto Aquisição de caminhão com
carroceria tipo carga seca e veiculo pick-up – Convenio 294/DPCN/2014. São Luiz-RR, 19
de Agosto de 2015. Elivania do S. B. de Oliveira. Pregoeira
PREFEITURAMUNICIPALDEUIRAMUTÃ-RR
ERRATA N° 002/2015
Tomada de Preço n°. 009/2015
Objeto: Manutenção de Veículos Automotores e Motos
ERRATA: 02/2015 GAB/PMUI/RR
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 2574 de 04/08/2015, referente à publicação da
Tomada de Preço nº. 008/2015, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04 de agosto de
2015.
Onde lê: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2015, PROCESSO N° 104/2015.
Leia-se: TOMADA DE PREÇO Nº 009/2015, PROCESSO N° 107/2015
Uiramutã/RR 20 de agosto de 2015.ELIESIO CAVALCANTE DE LIMAPrefeito Municipal
AVISO DE ERRATA
A CPL domunicípio de Uiramutã torna-se publico a errata da TP 10/2015, publicada no
DIÁRIO OFICIAL de n° 2574 do dia 04/08/2015 e no JORNAL RORAIMA EM TEMPO DO
DIA 06/08/2015. ONDE LÊ: 20 DE AGOSTO DE 2015 LEIA-SE: 24 DE AGOSTO DE
2015.Euvira Mota Mesquita Presidente da CPL.
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Outras Publicações
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORESATUALLTDAME
CURSO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR
Curso realizado no período de 25.07.2015 à 09.08.2015, com carga horária de 50 horas/aulas,
tendo sido aprovados os seguintes candidatos: Adriano da Silva Rodrigues, Antonio da Luz
Rodrigues,Antonio dos Santos Nascimento,Asteclinio Augusto Silva,Candido Neto da
Silva,Dhyonatan Silva Cardoso,Elton Alves da Silva,Francisco das Chagas do
Amaral,Francisco Osvaldo de Sousa,Genival Sulino da Silva,Glemison dos Santos
Costa,Gutemberg Rodrigues da Silva,Jedeão da Silva,Josemar Pereira Silva,Leomar Lima de
Souza,Miracelis Sobral de Andrade,Ostrogildo dos Santos Leal,Raimundo Rodrigues Maia
Filho,Rocildo de Oliveira,Rudney Vieira dos Santos,Willian Evangelista dos Santos de Araujo.
SEST SENAT
CURSO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
PERÍODO:03/08/2015 A 14/08/2015
TURMA:289226
Adriano Costa da Silva,Celso Rodrigues,Corks Junior da Silva Salgado,Dário Penha de Souza Junior,Denisson Conceição Oliveira,Diego Maradona Alves do Nascimento,Evandro de
Assis de Paulo,Felipe Mendes Pires de Sousa,Francisco Alves de Sousa,Gilson do Nascimento Dias,João Silva Gomes,José Aderlam Orlando Silva,Josélio Jackson da Silva Primo,Joserlan
Rodrigues da Silva,Lázaro Andrade dos Santos,Marcelo Martins da Silva,Misael Pereira de
Sousa,Richard Duque Pereira,Roberto Dias da Silva,Robson de Moura Azevedo,Valcy Viralindo
Silva.
CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
PERÍODO:15/08/2015 E 16/08/2015
TURMA:171078
Antonio de Oliveira Santos,Charles Nazareno Gondim Cordeiro,José Dirjan dos Santos
Guimarães,José Lira dos Santos Neto,Pablo Jefferson Silva.
BOA VISTA, 21 DE AGOSTO DE 2015
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2587
PÁG. 12