MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2007 Tipo de Licitação: MENOR PREÇO REGIME: Execução Direta PROCESSO N.º: 25220.005.325/2007-08/25220.006.381/2007-51 Entrega das propostas: A partir 29 de novembro de 2007 (mesma data da Publicação do Edital). Abertura das propostas: 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 11 de dezembro de 2007. Local: www.comprasnet.gov.br 1 – PREÂMBULO 1.1 – IDENTIFICAÇÃO 1.1.1 A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, entidade vinculada ao Ministério da Saúde, criada pela Lei nº 8.029 de 12.04.1990 e instituída pelo Decreto 100 de 16.04.1991, alterado pelo Decreto 3.450 de 9.5.2000, com o Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 4.727, de 9 de junho de 2003, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ/MF sob o n.º 26.989.350/0023-21, por intermédio do Pregoeiro e a Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 124, de 14 de maio de 2007, publicada no DOU nº 92 de 15 de maio de 2007, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2007 às 10:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br de acordo com o disposto na Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto no 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto no 3.693, de 20 de dezembro de 2000, Decreto no 3.784, de 6 de abril de 2001, Decreto no 3.722, de 9 de janeiro de 2001, Decreto no 2.271, de 7 de dezembro de 1997, subsidiariamente à Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, além da Instrução Normativa MARE-GM no 5, de 21 de julho de 1995, republicada no Diário Oficial da União do dia 19 de abril de 1996, Instrução Normativa SRF no 539, de 25 de abril de 2005, Lei no 9.430, de 27 de dezembro de 1996, com suas alterações posteriores, e ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus Anexos. 1.1.2 - O Edital estará disponível no site da FUNASA, no endereço eletrônico www.funasa.gov.br e www.comprasnet.gov.br 2 - OBJETO 2.1 - Aquisição de Diversos materiais (conj. de moto-bombas, painéis de controle elétricos) para ampliação e melhoria do Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas, conforme especificações e quantidades constantes nos PBS/DIESP Nº 053, 062, 081, 082, 086, 087, 088, 090, 093, 099, 100, 101 e 102/2007, Termo de Referência e Edital. 3 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 - A despesa decorrente do fornecimento do conjunto de Moto Bomba submersa e Painel de controle elétrico, objetos desta licitação correrá no exercício de 2007 Ação Orçamentária, à conta do Programa de Trabalho 005038 e 019986 Fonte 0151000000 e Natureza da Despesa 449051 consignados no orçamento aprovado. 4 – DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO 4.1 - O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (Art. 3º, § 1º, do Decreto n.º 5.450/2005), no site www.comprasnet.gov.br. 4.2 - O credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, HABILITAÇÃO PARCIAL, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação. 4.3 - O licitante deverá estar previamente cadastrado no site www.comprasnet.gov.br, na opção PREGÃO ELETRÔNICO. WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 0 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4.4 - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico (Art. 3º, § 6º, do Decreto n.º 5.450/2005). 4.5 - O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a FUNASA, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (Art.3º, § 5º, do Decreto n.º 5.450/2005). 5 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 5.1 - Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF, Documentação Obrigatória Válida, e estiverem devidamente credenciados na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação SLTI, através do Site: www.comprasnet.gov.br para acesso ao sistema eletrônico. 5.2 - Em se tratando de empresa ainda não cadastrada no Sistema Unificado de Cadastro de Fornecedores – SICAF, maiores informações sobre o Cadastramento e habilitação poderão ser obtidas junto à Seção de Cadastro da Fundação Nacional de Saúde, situada à Rua Cândido Lopes, nº 208 - 6º andar, sala nº 611, nesta Capital, telefone n.º (41) 3310-8216. 5.3 - Como requisito para participação no Pregão, em campo próprio do sistema eletrônico, o licitante deverá manifestar o pleno conhecimento e atendimento as exigências de habilitação deste Edital. 5.4 - Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 6 - DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS 6.1 - O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras sua proposta e lances (Inciso III, Art. 13, Decreto 5.450/2005). 6.2 - Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão (Inciso IV, Art. 13, Decreto 5.450/2005) 6.3 - A participação no Pregão dar-se-á por meio da digitação da senha privativa do licitante e subseqüente encaminhamento do valor unitário e total dos itens cotados, em campo próprio, a partir da publicação do Edital e até a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, quando automaticamente será encerrada a fase de recebimento das propostas (Art. 21, caput, do Decreto 5.450/2005). A licitante deverá encaminhar também a proposta por meio eletrônico, em campo próprio. (Anexo I) 6.4 - A proposta, que compreende a descrição dos materiais (conjunto moto-bombas e painéis de controle elétricos) ofertados e preço unitário e total, deverá ser compatível com o Edital e seus Anexos, deverão ser formuladas e enviadas em formulário específico, exclusivamente por meio do Sistema eletrônico, bem como atender as seguintes exigências: a) Conter as especificações do objeto de forma clara, descrevendo as características dos (conj. de moto-bombas e painéis de controle elétricos) ofertados, incluindo especificação de marca, modelo, procedência nacional e outros elementos que de forma inequívoca identifiquem o produto. A escolha do material a ser utilizado fica a critério do proponente, ressaltando-se que será desclassificado aquele que, seja qual for o motivo, venha a apresentar documentação incompleta ou deixe de comprovar qualquer característica do produto proposto ou não atenda a todas as exigências constantes no Edital; b) A omissão da resposta de qualquer dos quesitos de avaliação, tais como folders, informações técnicas ou outra documentação que comprove a veracidade da informação, implicará na sumária desclassificação da proposta; c) Conter o prazo de validade da proposta, não inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da abertura deste Pregão. WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO d) Conter declaração expressa de que nos preços cotados estão inclusas todas as despesas, de qualquer natureza, incidentes sobre o objeto deste Pregão. e) Declaração de total conhecimento e concordância com os termos deste Edital de Pregão e seus anexos. f) Conter os seguintes dados do licitante: Razão Social, endereço, telefone/Fax, número do CNPJ/MF, banco, agência, número da conta-corrente e praça de pagamento. g) Apresentar quaisquer outras informações afins que julgar necessário ou conveniente. 7 - DA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 7.1- Em conformidade com o subitem 6.3 deste Edital, terá início a sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 28/2007, com a divulgação das Propostas de Preços recebidas e início da etapa de lances, conforme Edital e de acordo com o Decreto n.º 5.450/2005. 8 - DA FORMULAÇÃO DOS LANCES 8.1 - Iniciada a etapa competitiva, os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor. 8.2 - Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado para a abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. 8.3 - Só serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema. 8.4 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 8.5 - Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado que tenha sido apresentado pelos demais licitantes, vedada a identificação do detentor do lance. 8.6 - No caso de desconexão do Pregoeiro, no decorrer da etapa de lances, se o sistema eletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados. 8.7 - O Pregoeiro, quando possível, dará continuidade à sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados. 8.8 - Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão será suspensa e terá reinicio somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos participantes no mesmo endereço eletrônico utilizado para divulgação. 8.9 - A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso aos licitantes do fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado também pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances. 8.10 - Após o encerramento da etapa de lances, o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema eletrônico contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem assim decidir sobre sua aceitação. 8.11 - O Pregoeiro poderá anunciar o licitante vencedor imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após a negociação e decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas no edital. 9 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 9.1 - O Pregoeiro efetuará o julgamento das Propostas de Preços decidindo sobre aceitação dos preços obtidos. Adotar-se-á como critério de julgamento o menor preço por LOTE PBS/DIESP Nº 053 (Lote 01), PBS/DIESP Nº 062 (Lote 02), PBS/DIESP Nº 081 (Lote 03), PBS/DIESP Nº 082 (Lote 04), PBS/DIESP Nº 086 (Lote 05), PBS/DIESP Nº 087 (Lote 06), PBS/DIESP Nº 088 (Lote 07), PBS/DIESP Nº 090 (Lote 08), PBS/DIESP Nº 093 (Lote 09), PBS/DIESP Nº 099 (Lote 10), PBS/DIESP Nº 100 (Lote 11), PBS/DIESP Nº 101 (Lote 12), PBS/DIESP Nº 102 (Lote 13). 9.2 - Analisada a aceitabilidade dos preços obtidos e aprovadas as amostras, no caso de serem solicitadas, o Pregoeiro divulgará o resultado de julgamento das Propostas de Preços. 9.3 - Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital. 9.4 - Ocorrendo a situação a que se refere o subitem 9.3 o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor. 10 - DA HABILITAÇÃO 10.1 - O cadastramento, documentação obrigatória válida, do(s) licitante(s) será verificada “on line” no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF. 10.2 - Encerrada a etapa de lances o detentor da melhor oferta, por item, deverá encaminhar de imediato, inclusive via fax (41) 3310-8298/33108267, com posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada, a seguinte documentação, em até 02 (dois) dias úteis. 10.3 - Declaração expressa, sob as penalidades cabíveis, afirmando a inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação neste certame, garantindo ainda estar ciente da obrigatoriedade de informar acerca de ocorrências posteriores, conforme modelo de declaração abaixo: DECLARAÇÃO (nome da empresa) ..., CNPJ n.º ..., sediada (endereço completo) ..., declara, sob as penas da lei, que até esta data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação e contratação no processo licitatório de Pregão Eletrônico n.º 28/2007, promovido pela Fundação Nacional de Saúde, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data, ........................................................ (nome e n.º da CI do declarante) 10.4 - Declaração expressa de que cumpre plenamente as disposições normativas relativas ao trabalho do menor, contida na Lei n.º 9.854, de 27/10/1999 e na Constituição Federal de 1988, conforme modelo abaixo: DECLARAÇÃO Pregão Eletrônico nº 28/2007 (nome da empresa) ..., CNPJ n.º ..., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) ......................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ................. e do CPF nº ....................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz( ) .................................................... Data, ........................................................ WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 3 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) 10.5 - Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente compatível em características com o objeto desta licitação, por intermédio da apresentação de 01 atestado de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado. 10.6 - Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos requeridos neste Edital e seus Anexos. 10.7 - A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital. 10.8 - O licitante NÃO cadastrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, para habilitar-se neste Pregão Eletrônico, deverá apresentar, além das outras exigidas, a documentação abaixo: a) Habilitação Jurídica: I – registro comercial, no caso de empresa individual; II – ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado da documentação de eleição dos seus administradores; III – inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício; IV – registro ou certificado de fins filantrópicos e/ou de declaração de utilidade pública, no caso de sociedades civis sem fins lucrativos ou de utilidade pública. b) Regularidade Fiscal: I – prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ; II – prova de regularidade para com a Fazenda Nacional (Dívida Ativa da União e Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais); III – prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei; IV – prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; V – prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei. c) Qualificação Econômico-Financeira I - Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei, que comprovem a boa situação financeira da licitante, vedado a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta; II - Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da licitante. 10.9 A boa situação financeira a que se refere o inciso I do item anterior, estará comprovada na hipótese de a licitante dispor de Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) superiores a 1 (um inteiro), calculado de acordo com a fórmula seguinte: WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 4 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo SG = _____________Ativo Total_____________ Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo LC= Ativo Circulante__ Passivo Circulante 10.10 - O licitante que apresentar a Situação Financeira da Empresa com resultado igual ou menor que 1 (um), em qualquer dos índices contábeis, deverá comprovar, por intermédio de registro na Junta Comercial ou do último balanço publicado na forma da Lei, que possui Patrimônio Líquido ou Capital Social Mínimo igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação. 10.11 - Os licitantes que, embora cadastradas no SICAF, estejam com situação irregular neste Sistema, poderão apresentar os documentos que comprovem sua regularidade relativamente aos dados vencidos ou não atualizados, quando da data prevista para o envio da documentação, qual seja, a partir da publicação do edital. 10.12 - Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos requeridos neste Edital e seus Anexos. 10.13 - Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste Edital e seus Anexos, o Pregoeiro considerará o licitante inabilitado. 10.14 - Em nenhum caso será concedido prazo para apresentação de documentos de habilitação que não forem enviados em tempo hábil. A falta material de quaisquer documentos implicará a inabilitação do licitante. 10.15 - A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital. 10.16 - É vedada a participação direta ou indiretamente nesta licitação de: a) Pessoa física; b) Empresa em regime de subcontratação, ou ainda, em consórcio; c) Empresa que possua restrições quanto à capacidade técnica ou operativa, personalidade e capacidade jurídica, idoneidade financeira e regularidade fiscal; d) Empresa que esteja sob recuperação judicial, concordata ou falência, concurso de credores, dissolução, liquidação; e) Empresa que esteja, por qualquer motivo, punida com suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal, desde que o ato tenha sido publicado no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município, pelo Órgão que o praticou; f) Empresa que tenha sido declarada inidônea para contratar com a Administração Pública, direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal, desde que o ato tenha sido publicado no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município, pelo Órgão que o praticou. 11. – DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS 11.1 – Os materiais deverão ser entregues em conformidade com o especificado nos anexos parte integrante deste Edital (Termo de Referência – Anexo I) 11.2 – Os materiais entregues em desconformidade com o especificado deverão ser trocados em até 48 (quarenta e oito) horas; caso não seja possível serão rejeitados, com aplicações das WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 5 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO sanções administrativas e/ou legais cabíveis. 11.3 – Os materiais constantes dos anexos parte integrante deste Edital deverão ser entregues em no máximo 30 (trinta) dias contados da entrega da nota de empenho. 11.4 – Os materiais descritos no PBS deste Edital, serão recebidos: provisoriamente – pelo responsável pelo recebimento, pelo DIESP FUNASA/COREPR, para posterior comprovação da conformidade e quantidade do objeto com as especificações constantes do PBS/DIESP Nº 053, 062, 081, 082, 086, 087, 088, 090, 093, 099, 100, 101, e 102/2007 Local da entrega conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital, objeto do processo nº 25220.005.325/2007-08/25220.006.381/200.7-51 mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, em até 03 (três) dias corridos da comunicação escrita da licitante contratada; definitivamente – pelo servidor designado para esse fim, após comprovação da qualidade e quantidade do objeto e conseqüente aceitação, impreterivelmente no prazo de até 07 (sete) dias úteis, contados da data da entrega; rejeitado - quando em desacordo com o estabelecido no PBS deste Edital. 11.5 – Ainda que os materiais sejam recebidos em caráter definitivo, subsistirá, na forma da Lei, a responsabilidade da contratada pela validade, qualidade e segurança dos mesmos. 12 - DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 12.1 - Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão Eletrônico. (artigo 18, do Decreto nº 5.450/2005) 12.2 - Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 12.3 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 13 - DOS RECURSOS 13.1 - Existindo intenção de interpor recurso, o licitante deverá manifestá-la ao Pregoeiro por meio eletrônico, em formulário próprio, explicitando sucintamente suas razões, imediatamente após a divulgação do vencedor. 13.2 - O licitante dispõe do prazo de 3 (três) dias para apresentação do recurso, por escrito, que será disponibilizado a todos os participantes, tão logo sejam encaminhados ao Pregoeiro. 13.3 - Os demais licitantes poderão apresentar contra-razões em até 3 (três) dias contados a partir do término do prazo do recorrente. 13.4 - Os pedidos de esclarecimentos, impugnações e a apresentação escrita dos recursos deverão ser protocolizados na Seção SOCOM, instalada no térreo do Edifício Sede da Fundação Nacional de Saúde, Coordenação Regional do Paraná, localizado na Rua Cândido Lopes, nº 208, centro - Curitiba/PR, CEP: 80.020-060, no horário de funcionamento normal da repartição, não sendo aceitas, em nenhuma hipótese, aquelas encaminhadas via fax ou via postal. 13.5 - É assegurada aos licitantes vista imediata dos atos do Pregão, com a finalidade de subsidiar a preparação de recursos e de contra-razões. 13.6 - A decisão do Pregoeiro deverá ser motivada e submetida à apreciação da autoridade responsável pela licitação. 13.7 - O acolhimento do recurso implica tão somente na invalidação daqueles atos que não sejam passíveis de aproveitamento. WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 6 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 13.8 - A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e adjudicação do objeto pelo Pregoeiro ao vencedor. 13.9 - Qualquer recurso contra a decisão do Pregoeiro não terá efeito suspensivo. 13.10 - Os autos do processo permanecerão com vistas franqueadas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Fundação Nacional de Saúde, Coordenação Regional do Paraná, localizado na Rua Cândido Lopes nº 208, Sala nº 607 6º Andar, centro - Curitiba/PR, CEP: 80.020-060. 13.11 - Não serão conhecidos os recursos interpostos após os respectivos prazos legais, bem como os que forem enviados por fax ou e-mail. 14 - DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 14.1 - A adjudicação do objeto do presente certame será viabilizada pelo Pregoeiro sempre que não houver recurso. 14.2 - A homologação da licitação é de responsabilidade da Autoridade Competente e só poderá ser realizada depois da adjudicação do objeto ao proponente vencedor pelo Pregoeiro, ou, quando houver recurso, pela própria autoridade competente. 14.3 - A Autoridade Competente encaminhará o processo ao setor que solicitou a contratação dos serviços com vistas à verificação da aceitabilidade dos produtos cotados, antes da homologação do certame. 15 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 15.1 - O licitante vencedor estará sujeito à aplicação das seguintes penalidades, após regular apuração, pelo descumprimento parcial ou total dos compromissos assumidos: 15.1.1 - Multa moratória de 0,25 % (zero vírgula vinte e cinco por cento) por dia de atraso não justificado, até o 5º (quinto) dia, e a partir do 6º (sexto) dia, 0,5% (zero vírgula cinco por cento), a ser calculado sobre o valor total da quantidade não entregue até o limite de 5% (cinco por cento). 15.1.1.1 - A justificativa para eventual atraso, não se aplicando a multa referida no subitem anterior, só será considerada em casos fortuitos ou de força maior, devendo ser apresentada por escrito, até 24 (vinte e quatro) horas antes do término do prazo para a entrega do produtos, quando o caso fortuito e de força maior ocorrer nesse lapso de 24 (vinte e quatro horas). 15.1.1.2 - Na hipótese da não aceitação da justificativa do atraso, o valor das multas será deduzido da importância a ser paga ao fornecedor. 15.1.2 - Advertência; 15.1.3 - Multa compensatória de 5%(cinco por cento) a ser calculada sobre o valor total da proposta, no caso de ocorrer a recusa à contratação a que se refere o subitem 15.1.5, sem prejuízo das demais sanções; 15.1.3.1 - Nesta hipótese, após apuração efetuada, e não ocorrendo o pagamento perante a FUNASA, o valor da multa aplicada será cobrada judicialmente. 15.1.4 - Caracterizar-se-á formal recusa à contratação, podendo a FUNASA, a seu exclusivo juízo, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para que manifestem interesse na contratação, em igual prazo, e atendidas todas as condições editalícias para o fornecimento dos produtos ou então cancelar a licitação, as seguintes hipóteses: 15.1.4.1 - Após decorridos 5 (cinco) dias da convocação da FUNASA sem que o licitante vencedor tenha retirado e assinado o instrumento contratual; 15.1.5 - O licitante que, convocado dentro do prazo de sua proposta, não celebrar o Empenho/Contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 7 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO falhar ou fraudar na execução do Empenho/Contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e será descredenciada no SICAF, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e no Empenho/Contrato e das demais cominações legais. 15.1.6 - Da sanção aplicada caberá recurso, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação, à autoridade superior àquela que aplicou a sanção. 15.1.7 - A autoridade competente poderá, motivadamente e presentes razões de interesse público, atribuir ao recurso interposto eficácia suspensiva. 15.1.8 - Em quaisquer dos casos previstos neste item, é assegurado à CONTRATADA o direito ao contraditório e a ampla defesa. 15.1.9 - Nesta hipótese, após apuração efetuada, e não ocorrendo o pagamento perante a FUNASA a cobrança das multas, tratadas no item 15 deste edital, serão deduzidas do valor prestado à título de garantia e o restante será cobrado judicialmente. 16 - DO TERMO DE CONTRATO 16.1 - A nota de empenho substituirá, o Termo de Contrato, conforme o disposto no art. 62, Parágrafo Quarto, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, sendo mantidos todos os direitos e obrigações. 17 - DO PAGAMENTO 17.1 - O pagamento será efetuado, no prazo de 10 (dez) dias úteis após o recebimento dos materiais, conferência da Nota Fiscal e o devido atesto, em moeda corrente nacional, por meio de Ordem bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, em 3 (três) vias, correspondente à parte executada, de acordo com as demais exigências administrativas em vigor. 17.2 - A documentação, para efeito de pagamento, será constituída de nota fiscal/fatura, acompanhada de detalhamento dos materiais fornecidos. 17.3 - Após o devido processamento, o pagamento será creditado em nome da CONTRATADA, através de ordem bancária contra o Banco do Brasil S/A, em qualquer entidade bancária indicada na proposta da CONTRATADA. 17.4 - Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA antes de paga ou relevada multa, que por ventura lhe tenha sido aplicada. 17.5 Antes de efetuar todo e qualquer pagamento será verificada a regularidade da CONTRATADA junto ao Sistema Unificado de Cadastro de Fornecedores – SICAF, mediante consulta “on line”, cujo documento será anexado ao processo de pagamento. 17.6 - O pagamento poderá ser sustado pela FUNASA, caso ocorra inadimplemento das obrigações da Contratada para com a FUNASA e/ou erros ou vícios na fatura, o que implicará na devolução do valor eventualmente pago. 17.7 - No caso de eventual atraso de pagamento, mediante pedido da CONTRATADA e desde que este não tenha concorrido de alguma forma para tal, o valor devido será atualizado, pelo IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, mediante aplicação da seguinte fórmula: AF = [(1+IPCA/100) N/30 – 1] X VP, onde: AF = atualização financeira; IPCA = percentual atribuído ao Índice de Preço ao Consumidor Amplo com vigência a partir da data máxima para pagamento da obrigação; N= n.º de dias entre a data máxima para pagamento da obrigação e do efetivo pagamento; e VP = valor a ser pago, igual ao principal mais o reajuste. 18 - DAS OBRIGAÇÕES DA FUNASA WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 8 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 18.1 - Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo licitante. 18.2 - Pagar a importância correspondente ao fornecimento dos equipamentos e materiais, no prazo contratado. 18.3 - Rejeitar, no todo ou em parte, os dos materiais que o licitante fornecer fora das especificações do Termo de Referência- e seus Anexos I. 18.4 - Efetuar o pagamento conforme estipulado no item 16 deste Edital; 19 - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR 19.1 - Caberá ao licitante vencedor realizar o objeto desta licitação, de acordo com a proposta apresentada, ficando a seu cargo todos os ônus e encargos decorrentes da execução; 19.2 - Assumir todos os custos ou despesas que se fizerem necessários para o adimplemento das obrigações decorrentes desta Contratação; 19.3 - Não transferir a terceiros, por qualquer forma, este Empenho/Contrato, nem subcontratar qualquer parte da prestação de serviço a que está obrigada, sem prévio consentimento, por escrito da contratante; 19.4 - Manter durante toda a execução do Empenho/Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de cadastramento, habilitação e qualificação exigidas nesta licitação pela Lei nº 8.666/1993; 19.5 - Sujeitar-se à mais ampla fiscalização por parte desta FUNASA, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações procedentes, caso ocorram; 19.6 - Comunicar à FUNASA os eventuais casos fortuitos ou de força maior, dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis após a verificação do fato e apresentar os documentos para a respectiva aprovação, em até 5 (cinco) dias consecutivos, a partir da data de sua ocorrência, sob pena de não serem considerados; 19.7 - Responsabilizar-se por quaisquer acidentes que venham a ser vítimas seus empregados, observando-se as leis trabalhistas e previdenciárias aplicáveis ao caso e demais exigências legais para o exercício das atividades do objeto deste Empenho/Contrato, ficando, ainda, a FUNASA isenta de qualquer vínculo empregatício; 19.8 - Responsabilizar-se por todas as despesas, tributos, contribuições previdenciárias, encargos trabalhistas, taxas, fretes e quaisquer outros que forem devidos. 20 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 20.1 - Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço [email protected] 20.2 - As normas que disciplinam este Pregão Eletrônico serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados. 20.3 - O não atendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública de Pregão. 20.4 - É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar do mesmo desde a realização da sessão pública. 20.5 - Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 9 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 20.6 - A homologação do resultado desta licitação não implicará em direito à contratação dos produtos pela Administração. 20.7 - Se o licitante vencedor recusar-se a retirar/assinar o Empenho/Contrato, será convocado outro licitante para fazê-lo, observada a ordem de classificação, sujeitando-se o licitante desistente às sanções administrativas descritas neste edital. 20.8 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na FUNASA. 20.9 - A autoridade competente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, disposto nos §§ 1º e 2º, do Art. 29, do Decreto n.º 5.450/2005. 20.10 - Fica estabelecido que caso venha ocorrer, os chamados casos omissos, estes serão resolvidos entre as partes, respeitado o objeto do Empenho/Contrato, a legislação e demais normas reguladoras da matéria, em especial a Lei n.º 10.520/2002, o Decreto n.º 3.555/2000, Decreto 5.450/2005, aplicando-lhe, quando for o caso, supletivamente, os Princípios da Teoria Geral dos Contratos estabelecidos na Legislação Civil Brasileira e as disposições do Direito Privado e, subsidiariamente, as normas da Lei n.º 8.666/1993. 20.11 - Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelo encargos que tiver suportado no cumprimento do Empenho/Contrato. 20.12 - Maiores esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro Oficial da Fundação Nacional de Saúde - Coordenação Regional do Paraná, sito a Rua Cândido Lopes nº 208 – 6º andar – sala 607 – Centro – Curitiba/PR – CEP: 80.020-060 ou através do fone (41) 3310-8266 , (41) 3310-8267 e Fax (41) 3310-8298. 21- DA GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS 21.1 O prazo de vigência da garantia dos equipamentos, objeto deste Edital e seus Anexos será, de 01 (um) ano, contados a partir do aceite definitivo do mesmo, devendo ser substituído no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da comunicação, caso apresentem defeito, sem ônus para a FUNASA, desde que não sejam caracterizados como mau uso. 22- DO FORO 22.1 - Para dirimir quaisquer questões fica estabelecido o Foro da Justiça Federal de Curitiba – Seção Judiciária do Paraná, de conformidade com o inciso I do art. 109 da Constituição Federal combinado com o art. 111 do Código de Processo Civil. Curitiba - PR, 28 de novembro de 2007. CARLOS EDUARDO BERTON Pregoeiro Oficial WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 10 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Número DIESP Nº 053/2007 Pedidos de Bens e Serviços (PBS) MATERIAL E/OU EQUIPAMENTO SERVIÇO E/OU OBRAS Solicitante: Helio Sanfelice Unidade requisitante: Local (is) para entrega: DIVISÃO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA – COREPR FUNASA - Polo Base de Guarapuava, na Rua Vicente Machado,531 – Guarapuava/PR Pedido Classificação da despesa Item Ação orçamentária Fonte Programa de Trabalho (Ptres) Natureza da despesa 1.0 IAGPRINSCVI 0151000000 005038 449051 Descrição Item Codigo Sidec Descrição detalhada Unidade Quantidade CJ 2 706610 CONJUNTO MOTO BOMBA 1 Conjunto moto-bomba submersa tipo turbina para poço tubular profundo de 6”, com capacidade para elevar a vazão de 9,0 m³/h, a altura manométrica de 55,0 m.c.a. A – Condições básicas: Potência máxima do motor: 5,0 CV Energia elétrica disponível: monofásica “Padrão Rural - LDR” - Copel Tensão de operação: 254 V Freqüência: 60 Hertz Partida: direta Diâmetro da tubulação de recalque: DN 2.1/2” B – Características construtivas: B.1 – Bomba: Corpo: em ferro fundido ou aço inox Crivo: em aço inox ou latão Rotor: bronze ou aço inox Eixo: em aço carbono SAE 1045 ou aço inox Difusores: em bronze, f.f. (fundido no corpo) ou inox Bucha do mancal: em bronze, em aço inox ou sintético Placa de identificação: em aço inox, rebitada Anel de desgaste: em bronze, f.f. ou sintético (independente do corpo) Válvula de retenção incorporada no corpo da bomba. B.2 - Motor: Tipo rebobinável ou Franklin, com rotor em curto-circuito Lubrificação: com água Mancal axial: material sintético segmento de borracha ou aço inox com grafite Eixo: Aço Inox Estator e Rotor: Aço Silício ou Inox Norma: ABNT – NBR 7094 e NBC 5383 1) Dados a serem apresentados na proposta: WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 11 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO • • • • • • • • Preço da bomba e do motor (conjunto). Rendimento da bomba e do motor (conjunto no ponto de trabalho) Diâmetro externo do conjunto (inclusive com abas e presilhas). Descrição técnica da bomba e do motor assim como suas limitações de operação. Curva característica do equipamento ofertado com indicação de vazão, pressão rendimento, potência consumida e número total de rotores na condição operacional exigida. Desenho do conjunto em corte com todas as peças e componentes, numerados e/ou codificados. Desenho do conjunto com as dimensões básicas externas, incluir na proposta catálogos que auxiliem no fornecimento de dados / desenhos e perfeito entendimento do equipamento. O proponente vencedor deve fornecer junto com o equipamento adquirido instruções sobre a colocação e manutenção do mesmo, assim como o termo de garantia. 2) Garantia: Na proposta o ofertante deve informar a garantia do equipamento, explicitando a validade (mínima de 1 ano), e de que as peças de reposição serão ainda fornecidas pelo tempo mínimo de 10(dez) anos. 3) Inspeção: O ofertante deverá declarar que o conjunto moto-bomba será acompanhado, caso seja o fornecedor, de laudo com resultado dos ensaios testemunhados de inspeção final e de certificação de conformidade. 4) Entrega O ofertante deverá cotar a entrega do conjunto moto-bomba, devidamente embalado no almoxarifado da FUNASA, aos cuidados de Sérgio Daniel, situado na Av.Vicente Machado, 531 – Guarapuava -PR., Fone (42) 3622-0622. Justificativa: Equipamento necessário para instalação do novo poço tubular profundo (P 3) que será utilizado como reforço de manancial no sistema de abastecimento de água na aldeia Fazenda, municípios de Chopinzinho e Coronel Vivida – PR. Data: 16/07/2007 Engº Helio Sanfelice Data: / /2007 Requisitante Chefe da DIESP Para uso do Deadm/Cglog – Diadm/Seadm/Salog Estimado em: _16__/_07__/_2007__ Fl.: Valor R$: Autorizado em: ___/___/___ Pré-empenhado em: Fl.: ___/___/___ Licitado/Dispensado/Inexigido em: Empenhado em: ___/___/___ ___/___/___ Assinado o contrato ou NE em: ___/___/___ Publicado, quando for o caso, em: ___/___/___ Data: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: ___/___/___ Coordenador-Geral da Cglog Ordenador de despesa Autorizo, na forma solicitada e em acordo com a legislação Data: ____/____/______ Ordenador de despesa WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 12 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO 01 - PBS 053/2007 TERMO DE REFERÊNCIA (Art. 7º Lei 8666/93) 1 - OBJETIVO: Aquisição de Conjunto moto-bomba submersa tipo turbina 6”, para poço tubular profundo, com capacidade para elevar a vazão de 9,0 m³/h, a altura manométrica de 55,0 m.c.a. (diâmetro interno do poço 6”), e demais descrições conforme PBS DIESP 053/2007. 2 – JUSTIFICATIVA: Equipamento necessário para instalação do novo poço tubular profundo (Poço nº3), que será utilizado como reforço de manancial no sistema de abastecimento de água da aldeia Fazenda, municípios de Chopinzinho e Coronel Vivida – PR. 3 - VALOR ESTIMADO: Para o PBS DIESP 053/2007, o valor estimado para aquisição é de R$ .... (............ ), conforme Planilha Orçamentária estimativa em anexo. 4 - PRAZO DE ENTREGA: Prazo de entrega será de no máximo de 90 (noventa) dias, após o recebimento da Nota de Empenho. 5 - DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: 5.1 – Os materiais deverão ser entregues em conformidade com as descrições contidas no PBS (Pedido de Bens e Serviços). 5.2 – Os materiais descritos no PBS, serão recebidos: Provisoriamente – pelo Técnico da FUNASA responsável pelas atividades de operação e manutenção dos Sistemas de Saneamento na Aldeia Indígena Fazenda, para verificação da conformidade e quantidade do objeto com as especificações constantes no PBS. Definitivamente – pelo servidor designado para esse fim, após comprovação da qualidade e quantidade do objeto e conseqüente aceitação. Rejeitado – quando em desacordo com o estabelecido no PBS. 5.3 – Ainda que os materiais sejam recebidos em caráter definitivo, subsistirá na forma da Lei, a responsabilidade da contratada pela qualidade e segurança dos mesmos. 5.4 – Os materiais que apresentarem defeito, a contratada deverá substituí-los num prazo de 48 horas a partir do comunicado por escrito por parte do Setor responsável pelo recebimento. 6 – LOCAL DE ENTREGA: A entrega será realizada, após serem confirmados local e horário com o técnico Sérgio Daniel, no almoxarifado da FUNASA, localizado na Av. Vicente Machado, 531 Guarapuava – Paraná Fone – (42) – 3622-0622 A/C Sérgio Daniel ou Adilson. 7 - FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos materiais pelo Setor requisitante, junto com a Nota Fiscal/Fatura no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento. Curitiba, 16 de julho de 2007. ____________________________ Geraldo Castro Corrêa Junior Chefe da DIESP De Acordo: ______________________________ Vinicius Reali Paraná Coordenador Regional CORE PR WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 13 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO PBS DIESP 053/2.007 LOTE 01 Item Codigo Sidec Descrição detalhada Unidade Quant CJ 2 V. UNIT V. TOTAL 706610 CONJUNTO MOTO BOMBA MARCA ........ 1 Conjunto moto-bomba submersa tipo turbina para poço tubular profundo de 6”, com capacidade para elevar a vazão de 9,0 m³/h, a altura manométrica de 55,0 m.c.a. VALOR TOTAL ...................................R$ (............................) Local de entrega almoxarifado da FUNASA, localizado na Av. Vicente Machado, 531 WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 Guarapuava – Paraná 14 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Número DIESP – 062/2007 Pedidos de Bens e Serviços (PBS) (X ) MATERIAL E/OU EQUIPAMENTO ( ) SERVIÇO E/OU OBRAS Solicitante: Unidade requisitante: Divisão de Engenharia de Saúde Pública Local (is) para entrega: Rua Basílio Ovídio da Costa, 639 - Vila Izabel - Curitiba - Pr Pedido Classificação da despesa Item Ação orçamentária Fonte Programa de Trabalho (Ptres) Natureza da despesa 1 IAGPRINSCVI 0151000000 005038 459051.99 Descrição Item 1 Codigo Sidec Descrição detalhada Unidade Quantidade 021482 Painel de Controle Elétrico Quadro elétrico de proteção e comando para acionamento, com partida direta manual e automática de uma bomba submersa, instalada no poço tubular com motor elétrico bifásico de 5.0 CV, tensão de funcionamento: 254V (Energia “Padrão Rural - LDR” - Copel), conforme especificações em unidade anexo. Observações: 1 - Na proposta deverá constar a marca dos equipamentos ofertados. 2 - Só serão aceitos equipamentos com certificação INMETRO e para os quais existam peças de reposição da mesma marca/modelo (bobinas para contatores, jogos de contatos, contatos auxiliares, reles, etc) disponíveis no mercado nacional. 3- Cotar material posto no almoxarifado da Funasa, aos cuidados de Moacir Antunes, sito na Rua Basílio Ovídio da Costa – Vila Izabel – Curtiba/PR. 01 Justificativa: Equipamento necessário para ativação e automação do Poço Tubular Profundo nº 03, para reforçar produção do sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Indígena de Fazenda nos municípios de Chopinzinho e Coronel Vivida – PR. Data: 18/09/2007 Data:____/____/____ Responsável pelo pedido Diretor da unidade requisitante Para uso do Deadm/Cglog – Diadm/Seadm/Salog Estimado em: _19__/_09__/_2007__ Fl.: Valor R$: Autorizado em: ___/___/___ Pré-empenhado em: ___/___/___ Licitado/Dispensado/Inexigido em: Empenhado em: ___/___/___ ___/___/___ Assinado o contrato ou NE em: ___/___/___ Publicado, quando for o caso, em: ___/___/___ Data: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: ___/___/___ Coordenador-Geral da Cglog Ordenador de despesa Autorizo, na forma solicitada e em acordo com a legislação Data: ____/____/______ Ordenador de despesa WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 15 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO 01 - PBS 062/2007 TERMON DE REFERÊNCIA (Art. 7º Lei 8666/93) 1 - OBJETIVO: Aquisição de Painel Elétrico de Comando e Proteção para acionamento, com partida direta, manual e automática de um conjunto moto-bomba submersa tipo turbina 6”, para poço tubular profundo, com motor elétrico bifásico de 5,0 CV, tensão de funcionamento 254v ( energia padrão rural –LDR – Copel), e demais descrições conforme segue: 1.1 - Gabinete Metálico: Deverá ser do tipo auto-sustentável abrigado, módulo conforme especificações abaixo e relação de Materiais em anexo. Gabinete executado em chapa de aço carbono nº 14 USG, tratamento com jato de areia ao metal branco aplicação de fundo anticorrosivo em epóxi, e posterior pintura de acabamento na cor cinza clara, porta frontal com fecho rápido e vedação a prova de poeira, com abertura inferior para entrada/saída de cabos e chapa interna removível para montagem dos equipamentos. 1.2 – Funcionamento: O quadro elétrico deverá comandar o funcionamento manual ou automático da bomba de um conjunto moto-bomba submersa tipo turbina com motor de 5.0 CV, corrente de trabalho de ~22/26A, tensão 254V - 60Hz (Energia Padrão “Eletrificação Rural” – LDR/COPEL), a ser instalada/colocada em um poço tubular profundo. Para controlar e proteger o funcionamento da bomba, o quadro deverá conter dispositivo para efetuar a desativação da mesma quando o nível d'água no poço estiver na posição de "mínimo" (proteção contra funcionamento a seco da bomba) e possibilitar o retorno do funcionamento da bomba só na posição de "máximo", permitindo a recuperação de nível d'água no poço. No interior do poço deve ser instalado, para realizar este trabalho, um conjunto de 3 (Três) eletrodos (de mínimo, de máximo e de referência), tipo pêndulo. A operação de liga/desliga da bomba será executada através de contator auxiliar existente localizado em quadro de comando já instalado na Casa de Química, que através de cabo plastichumbo se interliga com o quadro em questão a uma distancia de 1500 metros. Tendo conhecimento que a tensão de alimentação do quadro de comando é de 254V, o sistema de comando deverá ser provido de um autotransformador de 254/220 V com potencia mínima de 300 VA, para alimentar contatores e reles e demais equipamentos de comando e controle que possam vir a ser instalado. 1.3 – Distribuição: Os equipamentos serão fixados em chapas de montagem. A distribuição será feita através de cabos com isolamento termofásico para 750V, nas bitolas necessárias, conforme normas da ABNT. Os condutores serão alojados dentro de caneletas de PVC. As conexões/interligações entre barramento, contatores, relês e bornes, serão feitos com cabos extraflexíveis e terão em suas extremidades, terminais de pressão que garantam boa condutibilidade elétrica. As ligações elétricas externas com o quadro de comando serão realizadas através de conectores na régua de bornes. Os condutores deverão possuir anilhas de identificação tipo anel, devidamente numeradas, em conformidade com o diagrama de força e comando apresentado. As lâmpadas de sinalização indicativas de funcionamento/operação deverão ser do tipo incandescente (BA9S) com lentes removíveis, furação 22 mm. 1.4 – Projeto: O proponente vencedor deverá entregar juntamente com o quadro, em duas vias, os documentos técnicos a seguir especificados: • Diagrama elétrico de força, devidamente numerado, conforme anilhas. • Diagrama elétrico de comando, devidamente numerado, conforme anilhas. • Relação descritiva com especificação dos Equipamentos unitários utilizados. (quantidade, marca, descrição, função, etc...) • Desenhos frontal, interno do painel. 1.5 – Equipamento: O proponente deverá instalar equipamentos de primeira linha com qualidade, capacidade e funções técnicas e estarem aprovados conforme as Normas Técnicas da ABNT ou Controle de Qualidade (INMETRO) WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 16 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO PBS 062/07 (Continuação) QUADRO ELÉTRICO DE PROTEÇÃO E COMANDO POÇO ARTESIANO - PARTIDA DIRETA – 5.0 CV – 254V ITEM 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 WRO DISCRIMINAÇÃO Gabinete Metálico com dimensões mínimas de 0,70 m de altura, 0,60 m de largura e 0,22m de profundidade, conforme especificações em anexo. Disjuntor motor, regulagem/escala 22 à 32A, com 02 contatos auxiliares NA + NF – ref. SIEMENS, WEG ou TELEMECANIC. (ver nota) Contator tripolar a seco, bobina 220 Vca – 50/60 Hz, Ie Max. 40A, fixação rápida por engate em trilho, ref. SIEMENS, WEG ou TELEMECANIC. Bloco de contato auxiliar NA, montagem frontal para contator, em conformidade com item 04. Contator tripolar a seco, bobina 220 Vca – 50/60 Hz, Ie Max. 25A, fixação rápida por engate em trilho, ref. SIEMENS, WEG ou TELEMECANIC. Temporizador Eletrônico 0 a 5 seg., tensão de alimentação 220 Vca – 50/60 Hz. Relê de nível - mod. RNS, caixa TL, 220 Vca – 50/60 Hz, fixação rápida por engate em trilho, sem inversor de eletrodos (ES/EI) ref. SINCRONOUS ou similar. Contator auxiliar, bobina 127 Vca – 50/60 Hz, com 04 contatos, sendo 3NA + 1NF, fixação rápida por engate em trilho, ref. SIEMENS ou WEG. Ref. SIEMENS, WEG ou TELEMECANIC. Autotransformador de comando - 254/220 Vca – 300VA. Voltímetro quadrado, ferro móvel, tamanho 72X72mm, classe de exatidão 1,5% em CA, 60Hz, escala 0-300V, ref. KRON ou similar. Amperímetro com ligação direta (dispensa o uso de transformador de corrente) tamanho 72 X 72mm escala de 0 à 70 A, ref. Lier ou similar. Totalizador de horas (horímetro) eletrônico, 06 dígitos, 220 Vca – 50/60Hz, ref. COEL, LG ou similar. Conjunto de botão duplo sem sinalização com 1 contato normalmente aberto (NA) e 1 contato normalmente fechado (NF) - ref. ACE ou similar. Chave comutadora – Manual - Automático (M-0-A), contatos 10 A, marca WALTEC ou similar. Eletrodo em aço inox, tipo pendulo, com revestimento em ABS, Ref. ALTRONIC ou similar. Conjunto de sinalização completa 22 mm, 220 Vca – 50/60 Hz, sendo: 01-Cor: vermelha – bomba desligada e/ou Caixa cheia. 01-Cor: verde – bomba acionada. 01-Cor: amarelo – Nível Min.no poço. 01-Cor: branca – sobrecarga. Disjuntor termomagnético Bipolar 50 A, curva C, 230V, ref. SIEMENS, WEG ou similar. Pára-raios p/ baixa tensão, mod. VCL 275 – 40 kA, marca CLAMPER ou similar. Mini-Disjuntor termomagnético unipolar 1 X 10 A, curva C, 230V, ref. SIEMENS, WEG ou similar. Mini-Disjuntor termomagnético unipolar 1 X 6 A, curva C, 230V, ref. SIEMENS, WEG ou similar. Mini-Disjuntor termomagnético unipolar 1 X 4 A, curva C, 230V, ref. SIEMENS, WEG ou similar. UNID. QUANT . Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 02 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 03 Pç 04 Pç 01 Pç 03 Pç 04 Pç 01 Pç 01 22 Capacitor de Partida , tipo 240/324µF, tensão Vp275VAC. Pç 02 23 Capacitor Permanente, tipo 2X25µF, tensão de 380VAC. Pç 02 MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 EQUIP./ MARCA OFERT 17 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 24 25 26 04 (unid.) Borne de ligação, tipo SAK para cabo 16 mm², para montagem em trilho DIM, com 01 Placa de fechamento e 03 terminais tipo poste. 05 (unid.) Borne de ligação, tipo SAK para cabo 2.5 mm², para montagem em trilho DIM, com 01 Placa de fechamento. Caneletas de PVC, barramento de cobre eletrolítico (terra e neutro), fiação, terminais tipo garfo, pino e olhal, abraçadeiras de nylon, abraçadeiras metálicas Ø 1.1/2”, espiral em pvc, plaquetas de identificação em acrílico, trilhos de fixação (DIM), porta documentos, etc. Cj. 01 Cj. 01 Cj. T/g NOTAS: • O proponente deverá apresentar junto a relação descritiva e quantitativa a marca dos equipamentos por ele ofertados. • A Funasa reserva o direito de pedir a troca da faixa de ajuste do Disjuntor Motor conforme potência e amperagem de trabalho da bomba adquirida. • O proponente vencedor deverá comunicar a FUNASA, com alguma antecedência (mínimo 3 (três) dias) para que esta faça a indicação do técnico para o recebimento do quadro. O quadro deverá ser cotado posto no local de destino devidamente embalado. PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO PBS DIESP 062/2.007 LOTE 02 ITEM 1 SIDEC DESCRIÇÃO V. UNIT 021482 01--Painel de Controle Elétrico Quadro elétrico de proteção e comando para acionamento, com partida direta manual e automática de uma bomba submersa, instalada no poço tubular com motor elétrico bifásico de 5.0 CV, tensão de funcionamento: 254V (Energia “Padrão Rural - LDR” - Copel), conforme especificações em anexo. OBS: 1 - Na proposta deverá constar a marca dos equipamentos ofertados 2 - Só serão aceitos equipamentos com certificação INMETRO e para os quais existam peças de reposição da mesma marca/modelo (bobinas para contatores, jogos de contatos, contatos auxiliares, reles, etc) disponíveis no mercado nacional. VALOR TOTAL ...........R$ (............................................) Local para entrega: V. TOTAL R$ Rua Basílio Ovídio da Costa, 639 - Vila Izabel - Curitiba - Pr ANEXO 01 – PBS 062/2007 ( Continuação ) TERMO DE REFERÊNCIA 2 - JUSTIFICATIVA: Equipamento necessário para acionamento, controle e automação de conjunto moto bomba do novo poço tubular profundo (poço 3) pertencente ao sistema de abastecimento de água da Aldeia Fazenda – Municípios de Chopinzinho e Coronel Vivida – PR. 3 - VALOR ESTIMADO: Para o PBS 062/2007, o valor estimado para aquisição total é de R$ ...... ( Planilha Orçamentária Estimativa em anexo. ), conforme 4 – EMPRESAS FORNECEDORAS: Para garantia dos serviços de montagem e qualidade dos materiais, só serão aceitos fornecimento de empresas especializadas, com equipe de montagem própria, não sendo permitida a terceirização dos serviços, podendo a FUNASA solicitar, caso haja manifesto do setor solicitante, atestado de serviços/fornecimento por ela executados. WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 18 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 5- PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de no máximo 30 (trinta dias), após o recebimento da Nota de Empenho. 6- DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: 6.1 - Os materiais deverão ser entregues em conformidade com as descrições contidas no PBS (Pedido de Bens e Serviços) e marca dos equipamentos ofertados, previamente aceitos pelo setor requisitante. 6.2 – Estar em desacordo com o item 4 deste projeto básico. 6.3– Só serão aceitos equipamentos de primeira linha com qualidade, capacidade e funções técnicas, aprovados conforme as Normas Técnicas da ABNT ou Controle de Qualidade (INMETRO) e que existam peças de reposição da mesma marca/modelo (bobinas para contadores, jogos de contatos, contatos auxiliares, reles, etc) disponíveis no mercado nacional. 6.4 - Os materiais descritos no PBS, serão recebidos: Provisoriamente – pelo técnico da FUNASA responsável pelo acompanhamento, controle de operação, Manutenção em Sistemas Elétricos na Aldeia indígena em questão, para testes de funcionamento e verificação da conformidade do objeto com as especificações constantes no PBS. No caso da não possibilidade de testes no local de montagem do equipamento (Empresa), os testes poderão ser realizados no local de entrega. Definitivamente – pelo servidor designado para esse fim, após comprovação da conformidade e qualidade do objeto e conseqüente aceitação. Rejeitado – quando em desacordo com o estabelecido no PBS. 6.5 – Ainda que os materiais sejam recebidos em caráter definitivo, subsistirá na forma da Lei, a responsabilidade da contratada pela qualidade e segurança dos mesmos. 6.6 – Os materiais que apresentarem defeito, a contratada deverá substituí-los num prazo de 48 horas a partir do comunicado por escrito por parte do Setor responsável pelo recebimento. 7 - LOCAL DE ENTREGA: A entrega será realiza após comunicado com antecedência, devidamente embalado no almoxarifado da FUNASA, localizado no Bairro Vila Izabel, sito a Rua Basílio Ovídio da Costa – Curtiba/PR. - Tel – (041) – 3310 8273 aos cuidados do Técnico Moacir Antunes - Diesp. 8 - FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos materiais pelo Setor requisitante, junto com a Nota Fiscal/Fatura no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento. Curitiba, 18 de setembro de 2007. ____________________________ Geraldo Castro Corrêa Junior Chefe da DIESP De Acordo: ______________________________ Vinicius Reali Paraná Coordenador Regional CORE PR WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 19 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Número DIESP nº 081 /2007 Pedidos de Bens e Serviços (PBS) MATERIAL E/OU EQUIPAMENTO SERVIÇO E/OU OBRAS Solicitante: Engº Helio Sanfelice Unidade requisitante: Local (is) para entrega: DIVISÃO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA - COREPR FUNASA - Polo Base de Guarapuava, na Rua Vicente Machado,531 – Guarapuava/PR Pedido Classificação da despesa Item Ação orçamentária Fonte Programa de Trabalho (Ptres) Natureza da despesa 1 IAGPRPRNCHO 0151000000 005038 4490-51.91 Descrição Item Código Sidec Descrição detalhada 070610 CONJUNTO MOTO-BOMBA CENTRÍFUGA ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA (captação drenagem) RESERVATÓRIO DE TRATAMENTO – ALDEIA PALMEIRINHA. 1 Unidade Quantidade AO Conjunto moto-bomba centrífuga multiestágio de eixo horizontal, unidades estrutura monobloco, para recalque d´água limpa conforme características abaixo: - vazão: 2,39 l/s (8,6m³/h) - altura manométrica: 65,00 m.c.a . - corpo em ferro fundido - eixo em aço inox com proteção por luvas de bronze ou sinterizadas nos locais da vedação (selagem). - rotor em bronze ou alumínio. - vedação : selo mecânico - sucção axial 1.1/2” descarga radial vertical 1”, rosqueados (BSP) - número de estágios: 4 - motor elétrico de indução bifásico ( padrão LDR- Copel ), com rotor de gaiola totalmente fechado, com ventilador, classe IP55. - freqüência 60hz - enrolamento: 127/254V - tensão de funcionamento: 254V - rotação: 3500rpm - potência: máximo 4,0cv rolamento dos mancais com vida útil de 20.000 horas de operação 2 OBSERVAÇÕES: 1- Proposta apresentada em papel timbrado da empresa, com CNPJ, endereço e demais informações, e assinada pelo responsável. 2- Especificar a marca, modelo e descrição técnica das bombas e dos motores, indicando vazão, pressão, potência consumida e número total de rotores nas condições operacionais exigidas. 3- Anexar catálogo dos conjuntos que mostre em corte todas as peças componentes, numeradas e codificadas e dimensões básicas externas. 4- O proponente vencedor deve fornecer junto com o equipamento adquirido instruções sobre a instalação e manutenção do mesmo (manual), assim como o termo de garantia. 5- Na proposta o ofertante deve informar a garantia do equipamento explicitando a validade (mínima de 1 ano). 6- Cotar a entrega dos conjuntos moto-bomba, devidamente embalados no Pólo Base de Guarapuava, Rua Vicente Machado, 531 – Centro – Guarapuava – PR – Aos cuidados de Sérgio Daniel. Justificativas: WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 20 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Materiais necessários para a instalação da elevatória de água bruta na nova captação tipo drenagem, para reforçar a produção de água do sistema atual, recalcando até o reservatório de tratamento existente, de modo a minimizar o déficit no abastecimento de água para a Aldeia de Palmeirinha. Data: 18 / 09 / 2007 Engº Helio Sanfelice Requisitante Data: / / 2007 Diretor da unidade requisitante Para uso do Deadm/Cglog – Diadm/Seadm/Salog Estimado em: 18/09/2007 Fl.: Valor R$: Autorizado em: Fl.: ___/___/___ Pré-empenhado em: ___/___/___ Licitado/Dispensado/Inexigido em: Empenhado em: ___/___/___ Fl.: ___/___/___ Assinado o contrato ou NE em: ___/___/___ Publicado, quando for o caso, em: ___/___/___ Data: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: ___/___/___ Coordenador-Geral da Cglog Ordenador de despesa Autorizo, na forma solicitada e em acordo com a legislação Data: ____/____/______ Ordenador de despesa ANEXO 01 – PBS 081/2007 TERMO DE REFERÊNCIA 1 - OBJETIVO: Aquisição de dois CONJUNTOS MOTO BOMBA CENTRÍFUGA de eixo horizontal, conforme PBS 081/2007. 2 - JUSTIFICATIVA: O equipamento aqui solicitado será utilizado na estação de recalque de água bruta captada na nova drenagem de nascentes e no poço existente para o reservatório de tratamento, de modo a reforçar a produção e minimizar a deficiência no sistema de abastecimento de água da aldeia indígena Palmeirinha, no município de Chopinzinho – PR. 3 - VALOR ESTIMADO: Para o PBS 081/2007, o valor estimado para aquisição total é de R$ 4.593,83 conforme Planilha Orçamentária Estimativa em anexo. 4 - PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de até 30 (trinta dias), após o recebimento da Nota de Empenho. 5 - DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: 5.1 – Os materiais deverão ser entregues em conformidade com as descrições contidas no PBS (Pedido de Bens e Serviços). 5.2 – Os materiais descritos no PBS, serão recebidos: Provisoriamente – pelo técnico da FUNASA responsável pelas atividades de operação e manutenção dos sistemas de saneamento na aldeia indígena Palmeirinha para verificação da conformidade e quantidade do objeto com as especificações constantes no PBS. Definitivamente – pelo servidor designado para esse fim, após comprovação da qualidade e quantidade do objeto e conseqüente aceitação. Rejeitado – quando em desacordo com o estabelecido no PBS. 5.3 – Ainda que os materiais sejam recebidos em caráter definitivo, subsistirá na forma da Lei, a responsabilidade da contratada pela qualidade e segurança dos mesmos. 5.4 – Os materiais que apresentarem defeito, a contratada deverá substituí-los num prazo de 48 horas a partir do comunicado por escrito por parte do Setor responsável pelo recebimento. WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 21 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 6 - LOCAL DE ENTREGA: A entrega será as expensas da licitante vencedora no local abaixo indicado: Almoxarifado da FUNASA, localizado no Polo Base de Guarapuava, Rua Vicente Machado 531, Centro, – Guarapuava - PR. A/C Técnico Sérgio Daniel 7 - FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos materiais pelo Setor requisitante, junto com a Nota Fiscal/Fatura no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento. Curitiba, 18 de Setembro de 2007 . ____________________________ Geraldo Castro Corrêa Junior Chefe da DIESP De Acordo: ______________________________ Vinicius Reali Paraná Coordenador Regional CORE PR WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 22 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO PBS DIESP 081/2007 LOTE 03 Item 1 Código Sidec Descrição detalhada Quant. V. UNIT V. TOTAL 070610 CONJUNTO MOTO-BOMBA CENTRÍFUGA 02 ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA (captação drenagem) AO RESERVATÓRIO DE TRATAMENTO – ALDEIA PALMEIRINHA. Conjunto moto-bomba centrífuga multiestágio de eixo horizontal, estrutura monobloco, para recalque d´água limpa conforme características abaixo: - vazão: 2,39 l/s (8,6m³/h) - altura manométrica: 65,00 m.c.a . - corpo em ferro fundido - eixo em aço inox com proteção por luvas de bronze ou sinterizadas nos locais da vedação (selagem). - rotor em bronze ou alumínio. - vedação : selo mecânico - sucção axial 1.1/2” descarga radial vertical 1”, rosqueados (BSP) - número de estágios: 4 - motor elétrico de indução bifásico ( padrão LDR- Copel ), com rotor de gaiola totalmente fechado, com ventilador, classe IP-55. - freqüência 60hz - enrolamento: 127/254V - tensão de funcionamento: 254V - rotação: 3500rpm - potência: máximo 4,0cv rolamento dos mancais com vida útil de 20.000 horas de operação VALOR TOTAL R$ (..............................................................................) R$ OBSERVAÇÕES: 1- Proposta apresentada em papel timbrado da empresa, com CNPJ, endereço e demais informações, e assinada pelo responsável. 2- Especificar a marca, modelo e descrição técnica das bombas e dos motores, indicando vazão, pressão, potência consumida e número total de rotores nas condições operacionais exigidas. 3- Anexar catálogo dos conjuntos que mostre em corte todas as peças componentes, numeradas e codificadas e dimensões básicas externas. 4- O proponente vencedor deve fornecer junto com o equipamento adquirido instruções sobre a instalação e manutenção do mesmo (manual), assim como o termo de garantia. 5- Na proposta o ofertante deve informar a garantia do equipamento explicitando a validade (mínima de 1 ano). 6- Cotar a entrega dos conjuntos moto-bomba, devidamente embalados no Pólo Base de Guarapuava, Rua Vicente Machado, 531 – Centro – Guarapuava – PR – Aos cuidados de Sérgio Daniel. WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 23 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Número DIESP – 082/2007 Pedidos de Bens e Serviços (PBS) (X ) MATERIAL E/OU EQUIPAMENTO ( ) SERVIÇO E/OU OBRAS Solicitante: Engº Pedro Alcir Urnau Unidade requisitante: Divisão de Engenharia de Saúde Pública Local (is) para entrega: Almoxarifado da FUNASA - Av. Santos Dumont, 565 - Ibiporã - Pr Pedido Classificação da despesa Item Ação orçamentária Fonte Programa de Trabalho (Ptres) Natureza da despesa 1 IAGPRPRNORT 0151000000 005038 459051.91 Descrição Item 1 Codigo Sidec Descrição detalhada Unidade 021482 Painel de Controle Elétrico Quadro elétrico de proteção e comando para acionamento, com partida direta manual e automática de uma bomba submersa, instalada no poço tubular com motor elétrico bifásico de 5.0 CV, tensão de funcionamento: 254V (Energia “Padrão Rural - LDR” - Copel), conforme especificações em unidade anexo. Observações: 1 - Na proposta deverá constar a marca dos equipamentos ofertados. 2 - Só serão aceitos equipamentos com certificação INMETRO e para os quais existam peças de reposição da mesma marca/modelo (bobinas para contatores, jogos de contatos, contatos auxiliares, reles, etc) disponíveis no mercado nacional. 3- Cotar material posto no almoxarifado da Funasa, aos cuidados do Engº Pedro, sito na Avenida Santos Dumont, 565 – Ibiporã – PR. Quantidade 01 Justificativa: Equipamento necessário para ativação e automação do Poço Tubular Profundo nº 02, para reforçar produção do sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Indígena Mococa no município de Ortigueira – PR. Data: 18/09/2007 Data:____/____/____ Responsável pelo pedido Diretor da unidade requisitante Para uso do Deadm/Cglog – Diadm/Seadm/Salog Estimado em: _19__/_09__/_2007__ Fl.: Valor R$: Autorizado em: ___/___/___ Pré-empenhado em: ___/___/___ Licitado/Dispensado/Inexigido em: Empenhado em: ___/___/___ ___/___/___ Assinado o contrato ou NE em: ___/___/___ Publicado, quando for o caso, em: ___/___/___ Data: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: ___/___/___ Coordenador-Geral da Cglog Ordenador de despesa Autorizo, na forma solicitada e em acordo com a legislação Data: ____/____/______ Ordenador de despesa WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 24 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO 01 - PBS 082/2007 TERMO DE REFERÊNCIA (Art. 7º Lei 8666/93) 1 - OBJETIVO: Aquisição de Painel Elétrico de Comando e Proteção para acionamento, com partida direta, manual e automática de um conjunto moto-bomba submersa tipo turbina 6”, para poço tubular profundo, com motor elétrico bifásico de 5,0 CV, tensão de funcionamento 254v ( energia padrão rural –LDR – Copel), e demais descrições conforme segue: 1.1 - Gabinete Metálico: Deverá ser do tipo auto-sustentável abrigado, módulo conforme especificações abaixo e relação de Materiais em anexo. Gabinete executado em chapa de aço carbono nº 14 USG, tratamento com jato de areia ao metal branco aplicação de fundo anticorrosivo em epóxi, e posterior pintura de acabamento na cor cinza clara, porta frontal com fecho rápido e vedação a prova de poeira, com abertura inferior para entrada/saída de cabos e chapa interna removível para montagem dos equipamentos. 1.2 – Funcionamento: O quadro elétrico deverá comandar o funcionamento manual ou automático da bomba de um conjunto moto-bomba submersa tipo turbina com motor de 5.0 CV, corrente de trabalho de ~22/26A, tensão 254V - 60Hz (Energia Padrão “Eletrificação Rural” – LDR/COPEL), a ser instalada/colocada em um poço tubular profundo. Para controlar e proteger o funcionamento da bomba, o quadro deverá conter dispositivo para efetuar a desativação da mesma quando o nível d'água no poço estiver na posição de "mínimo" (proteção contra funcionamento a seco da bomba) e possibilitar o retorno do funcionamento da bomba só na posição de "máximo", permitindo a recuperação de nível d'água no poço. No interior do poço deve ser instalado, para realizar este trabalho, um conjunto de 3 (três) eletrodos (de mínimo, de máximo e de referência), tipo pêndulo. A operação de liga/desliga da bomba será executada através de contator auxiliar existente localizado em quadro de comando já instalado na Casa de Química, que através de cabo tipo plastichumbo se interliga com o quadro em questão a uma distancia de 500 metros. Tendo conhecimento que a tensão de alimentação do quadro de comando é de 254V, o sistema de comando deverá ser provido de um autotransformador de 254/220 V com potencia mínima de 300 VA, para alimentar contatores e reles e demais equipamentos de comando e controle que possam vir a ser instalado. 1.3 – Distribuição: Os equipamentos serão fixados em chapas de montagem. A distribuição será feita através de cabos com isolamento termofásico para 750V, nas bitolas necessárias, conforme normas da ABNT. Os condutores serão alojados dentro de caneletas de PVC. As conexões/interligações entre barramento, contatores, relês e bornes, serão feitos com cabos extraflexíveis e terão em suas extremidades, terminais de pressão que garantam boa condutibilidade elétrica. As ligações elétricas externas com o quadro de comando serão realizadas através de conectores na régua de bornes. Os condutores deverão possuir anilhas de identificação tipo anel, devidamente numeradas, em conformidade com o diagrama de força e comando apresentado. As lâmpadas de sinalização indicativas de funcionamento/operação deverão ser do tipo incandescente (BA9S) com lentes removíveis, furação 22 mm. 1.4 – Projeto: O proponente vencedor deverá entregar juntamente com o quadro, em duas vias, os documentos técnicos a seguir especificados: • Diagrama elétrico de força, devidamente numerado, conforme anilhas. • Diagrama elétrico de comando, devidamente numerado, conforme anilhas. • Relação descritiva com especificação dos Equipamentos unitários utilizados. (quantidade, marca, descrição, função, etc...) • Desenhos frontal, interno do painel. 1.5 – Equipamento: O proponente deverá instalar equipamentos de primeira linha com qualidade, capacidade e funções técnicas e estarem aprovados conforme as Normas Técnicas da ABNT ou Controle de Qualidade (INMETRO). WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 25 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O quadro deverá possuir no mínimo os seguintes equipamentos: ANEXO PBS 082/07 (Continuação) QUADRO ELÉTRICO DE PROTEÇÃO E COMANDO POÇO ARTESIANO - PARTIDA DIRETA – 5.0 CV – 254V ITEM 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 WRO DISCRIMINAÇÃO Gabinete Metálico com dimensões mínimas de 0,70 m de altura, 0,60 m de largura e 0,22m de profundidade, conforme especificações em anexo. Disjuntor motor, regulagem/escala 22 à 32A, com 02 contatos auxiliares NA + NF – ref. SIEMENS, WEG ou TELEMECANIC. (ver nota) Contator tripolar a seco, bobina 220 Vca – 50/60 Hz, Ie Max. 40A, fixação rápida por engate em trilho, ref. SIEMENS, WEG ou TELEMECANIC. Bloco de contato auxiliar NA, montagem frontal para contator, em conformidade com item 04. Contator tripolar a seco, bobina 220 Vca – 50/60 Hz, Ie Max. 25A, fixação rápida por engate em trilho, ref. SIEMENS, WEG ou TELEMECANIC. Temporizador Eletrônico 0 a 5 seg., tensão de alimentação 220 Vca – 50/60 Hz. Relê de nível - mod. RNS, caixa TL, 220 Vca – 50/60 Hz, fixação rápida por engate em trilho, sem inversor de eletrodos (ES/EI) ref. SINCRONOUS ou similar. Contator auxiliar, bobina 127 Vca – 50/60 Hz, com 04 contatos, sendo 3NA + 1NF, fixação rápida por engate em trilho, ref. SIEMENS ou WEG. Ref. SIEMENS, WEG ou TELEMECANIC. Autotransformador de comando - 254/220 Vca – 300VA. Voltímetro quadrado, ferro móvel, tamanho 72X72mm, classe de exatidão 1,5% em CA, 60Hz, escala 0-300V, ref. KRON ou similar. Amperímetro com ligação direta (dispensa o uso de transformador de corrente) tamanho 72 X 72mm escala de 0 à 70 A, ref. Lier ou similar. Totalizador de horas (horímetro) eletrônico, 06 dígitos, 220 Vca – 50/60Hz, ref. COEL, LG ou similar. Conjunto de botão duplo sem sinalização com 1 contato normalmente aberto (NA) e 1 contato normalmente fechado (NF) - ref. ACE ou similar. Chave comutadora – Manual - Automático (M-0-A), contatos 10 A, marca WALTEC ou similar. Eletrodo em aço inox, tipo pendulo, com revestimento em ABS, Ref. ALTRONIC ou similar. Conjunto de sinalização completa 22 mm, 220 Vca – 50/60 Hz, sendo: 01-Cor: vermelha – bomba desligada e/ou Caixa cheia. 01-Cor: verde – bomba acionada. 01-Cor: amarelo – Nível Min.no poço. 01-Cor: branca – sobrecarga. Disjuntor termomagnético Bipolar 50 A, curva C, 230V, ref. SIEMENS, WEG ou similar. Pára-raios p/ baixa tensão, mod. VCL 275 – 40 kA, marca CLAMPER ou similar. Mini-Disjuntor termomagnético unipolar 1 X 10 A, curva C, 230V, ref. SIEMENS, WEG ou similar. Mini-Disjuntor termomagnético unipolar 1 X 6 A, curva C, 230V, ref. SIEMENS, WEG ou similar. Mini-Disjuntor termomagnético unipolar 1 X 4 A, curva C, 230V, ref. SIEMENS, WEG ou similar. UNID. QUANT. Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 02 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 03 Pç 04 Pç 01 Pç 03 Pç 04 Pç 01 Pç 01 22 Capacitor de Partida , tipo 240/324µF, tensão Vp275VAC. Pç 02 23 Capacitor Permanente, tipo 2X25µF, tensão de 380VAC. Pç 02 MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 EQUIP./MARCA OFERTADA 26 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04 (unid.) Borne de ligação, tipo SAK para cabo 16 mm², para montagem em trilho DIM, com 01 Placa de fechamento e 03 terminais tipo poste. 05 (unid.) Borne de ligação, tipo SAK para cabo 2.5 mm², para 25 montagem em trilho DIM, com 01 Placa de fechamento. Caneletas de PVC, barramento de cobre eletrolítico (terra e neutro), fiação, terminais tipo garfo, pino e olhal, abraçadeiras 26 de nylon, abraçadeiras metálicas Ø 1.1/2”, espiral em pvc, plaquetas de identificação em acrílico, trilhos de fixação (DIM), porta documentos, etc. NOTAS: 24 • • • • WRO Cj. 01 Cj. 01 Cj. T/g O proponente deverá apresentar junto a relação descritiva e quantitativa a marca dos equipamentos por ele ofertados. A Funasa reserva o direito de pedir a troca da faixa de ajuste do Disjuntor Motor conforme potência e amperagem de trabalho da bomba adquirida. O proponente vencedor deverá comunicar a FUNASA, com alguma antecedência (mínimo 3 (três) dias) para que esta faça a indicação do técnico para o recebimento do quadro. O quadro deverá ser cotado posto no local de destino devidamente embalado. MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 27 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DIAGRAMA DE FORÇA PROJETO – QUADRO DE COMANDO E PROTEÇÃO POÇO ARTESIANO 2 - ALDEIA MOCOCA – ORTIGUEIRA / PR DIAGRAMA DE FORÇA E COMANDO TERRA DIAGRAMA DE COMANDO CANALETA CANALETA CANALETA NEUTRO TERRA R.BORNES CAP1 CAP2 WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 28 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO 01 – PBS 082/2007 ( Continuação ) TERMO DE REFERÊNCIA 2 - JUSTIFICATIVA: Equipamento necessário para acionamento, controle e automação de conjunto moto bomba do novo poço tubular profundo (poço 2) pertencente ao sistema de abastecimento de água da Aldeia Mococa – Município de Ortigueira – PR. 3 - VALOR ESTIMADO: Para o PBS 082/2007, o valor estimado para aquisição total é de R$ .... (..................., conforme Planilha Orçamentária Estimativa em anexo. 4 – EMPRESAS FORNECEDORAS: Para garantia dos serviços de montagem e qualidade dos materiais, só serão aceitos fornecimento de empresas especializadas, com equipe de montagem própria, não sendo permitida a terceirização dos serviços, podendo a FUNASA solicitar, caso haja manifesto do setor solicitante, atestado de serviços/fornecimento por ela executados. 5- PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de no máximo 30 (trinta dias), após o recebimento da Nota de Empenho. 6- DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: 6.1 - Os materiais deverão ser entregues em conformidade com as descrições contidas no PBS (Pedido de Bens e Serviços) e marca dos equipamentos ofertados, previamente aceitos pelo setor requisitante. 6.2 – Estar em desacordo com o item 4 deste projeto básico. 6.3– Só serão aceitos equipamentos de primeira linha com qualidade, capacidade e funções técnicas, aprovados conforme as Normas Técnicas da ABNT ou Controle de Qualidade (INMETRO) e que existam peças de reposição da mesma marca/modelo (bobinas para contadores, jogos de contatos, contatos auxiliares, reles, etc) disponíveis no mercado nacional. 6.4 - Os materiais descritos no PBS, serão recebidos: Provisoriamente – pelo técnico da FUNASA responsável pelo acompanhamento, controle de operação, Manutenção em Sistemas Elétricos na Aldeia indígena em questão, para testes de funcionamento e verificação da conformidade do objeto com as especificações constantes no PBS. No caso da não possibilidade de testes no local de montagem do equipamento (Empresa), os testes poderão ser realizados no local de entrega. Definitivamente – pelo servidor designado para esse fim, após comprovação da conformidade e qualidade do objeto e conseqüente aceitação. Rejeitado – quando em desacordo com o estabelecido no PBS. 6.5 – Ainda que os materiais sejam recebidos em caráter definitivo, subsistirá na forma da Lei, a responsabilidade da contratada pela qualidade e segurança dos mesmos. 6.6 – Os materiais que apresentarem defeito, a contratada deverá substituí-los num prazo de 48 horas a partir do comunicado por escrito por parte do Setor responsável pelo recebimento. 7 - LOCAL DE ENTREGA: A entrega será realiza após comunicado com antecedência, devidamente embalado no almoxarifado da FUNASA, localizado na Avenida Santos Dumont, 565 – Centro- na cidade de Ibiporã /PR. - Tel – (043) – 32588181 aos cuidados do engº Pedro Alcir Urnau . 8 - FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos materiais pelo Setor requisitante, junto com a Nota Fiscal/Fatura no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento. Curitiba, 18 de setembro de 2007. ____________________________ Geraldo Castro Corrêa Junior Chefe da DIESP De Acordo: ______________________________ Vinicius Reali Paraná Coordenador Regional CORE PR WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 29 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO PBS DIESP 082/2007 LOTE 04 ITEM 1 SIDEC DESCRIÇÃO V. UNIT 021482 01--Painel de Controle Elétrico Quadro elétrico de proteção e comando para acionamento, com partida direta manual e automática de uma bomba submersa, instalada no poço tubular com motor elétrico bifásico de 5.0 CV, tensão de funcionamento: 254V (Energia “Padrão Rural - LDR” - Copel), conforme especificações em anexo. OBS: 1 - Na proposta deverá constar a marca dos equipamentos ofertados 3 - Só serão aceitos equipamentos com certificação INMETRO e para os quais existam peças de reposição da mesma marca/modelo (bobinas para contatores, jogos de contatos, contatos auxiliares, reles, etc) disponíveis no mercado nacional. VALOR TOTAL ...........R$ (............................................) V. TOTAL R$ LOCAL DE ENTREGA FUNASA, localizado na Avenida Santos Dumont, 565 – Centro- na cidade de Ibiporã /PR WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 30 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Número DIESP Nº 086/2007 Pedidos de Bens e Serviços (PBS) Material e/ou equipamento SERVIÇO E/OU OBRAS Solicitante: Pedro Alcir Urnau Unidade requisitante: DIVISÃO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA – COREPR Local (is) para entrega: FUNASA - Polo Base de Guarapuava, na Rua Vicente Machado,531 – Guarapuava/PR Pedido Classificação da despesa Item Ação orçamentária Fonte Programa de Trabalho (Ptres) 1.0 IAGPRPRNSJS 0151000000 Descrição Codigo Item Descrição detalhada Sidec 706610 CONJUNTO MOTO BOMBA 1 005038 Conjunto Motobomba submersa tipo turbina para poço tubular profundo de 6”, com capacidade para elevar a vazão de 5,0 m³/h, a altura manométrica de 100,0 m.c.a. (diâmetro interno do poço 6’’) A – Condições básicas: Potência máxima do motor: 3,5CV Energia elétrica disponível: trifásica Tensão de operação: 220 V Freqüência: 60 Hertz Natureza da despesa 449051 Unidade Quantidade CJ 2 Partida: direta Diâmetro da tubulação de recalque: DN 2” B – Características construtivas: B.1 – Bomba: Corpo: em ferro fundido, aço inox ou bronze Crivo: em aço inox ou latão Rotor: bronze ou aço inox Eixo: em aço carbono SAE 1045 ou aço inox Difusores: em bronze, f.f. (fundido no corpo) ou inox Bucha do mancal: em bronze, em aço inox ou sintético Placa de identificação: em aço inox, rebitada Anel de desgaste: em bronze, f.f. ou sintético (independente do corpo) Válvula de retenção incorporada no corpo da bomba. B.2 - Motor: Tipo rebobinável ou Franklin, com rotor em curto-circuito Lubrificação: com água Mancal axial: material sintético segmento de borracha ou aço inox com grafite Eixo: Aço Inox Estator e Rotor: Aço Silício ou Inox Norma: ABNT – NBR 7094 e NBC 5383 1) Dados a serem apresentados na proposta: WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 31 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO • • Preço da bomba e do motor (conjunto). Rendimento da bomba e do motor (conjunto no ponto de trabalho) • Diâmetro externo do conjunto (inclusive com abas e presilhas). • Descrição técnica da bomba e do motor assim como suas limitações de operação. • Curva característica do equipamento ofertado com indicação de vazão, pressão rendimento, potência consumida e número total de rotores na condição operacional exigida. • Desenho do conjunto em corte com todas as peças e componentes, numerados e/ou codificados. • Desenho do conjunto com as dimensões básicas externas, incluir na proposta catálogos que auxiliem no fornecimento de dados / desenhos e perfeito entendimento do equipamento. • O proponente vencedor deve fornecer junto com o equipamento adquirido instruções sobre a colocação e manutenção do mesmo, assim como o termo de garantia. 2) Garantia: Na proposta o ofertante deve informar a garantia do equipamento, explicitando a validade (mínima de 1 ano), e de que as peças de reposição serão ainda fornecidas pelo tempo mínimo de 10(dez) anos. 3) Inspeção: O ofertante deverá declarar que o conjunto moto-bomba será acompanhado, caso seja o fornecedor, de laudo com resultado dos ensaios testemunhados de inspeção final e de certificação de conformidade. 4) Entrega O ofertante deverá cotar a entrega do conjunto moto-bomba, devidamente embalado no almoxarifado da FUNASA, aos cuidados do Pedro Alcir Urnau, situado na Av. Santos Dumont, 565 – Ibiporã -PR., Fone (43) 3258-8195. Justificativa: Equipamento necessário para instalação do novo poço tubular profundo que será utilizado como reforço de manancial no sistema de abastecimento de água na aldeia São Jerônimo, municípios de São Jerônimo – PR. Data: / /2007 Engº Pedro Alcir Urnau Requisitante Para uso do Deadm/Cglog – Diadm/Seadm/Salog Estimado em: ___/___/___ Valor R$: ___/___/___ Autorizado em: Pré-empenhado em: ___/___/___ ___/___/___ Licitado/Dispensado/Inexigido ___/___/___ Empenhado em: ___/___/___ Assinado o contrato ou NE ___/___/___ Publicado, quando for o caso, Data: Data: / /2007 Chefe da DIESP Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: ___/___/___ Coordenador-Geral da Cglog Ordenador de despesa Autorizo, na forma solicitada e em acordo com a legislação Data: ____/____/______ Ordenador de despesa WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 32 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO 01 - PBS 086/2007 TEERMO DE REFERÊNCIA (Art. 7º Lei 8666/93) 1 - OBJETIVO: Aquisição de Conjunto moto-bomba submersa tipo turbina 6”, para poço tubular profundo, com capacidade para elevar a vazão de 5,0 m³/h, a altura manométrica de 100,0 m.c.a. (diâmetro interno do poço 6”), e demais descrições conforme PBS DIESP 086/2007. 2 – JUSTIFICATIVA: Equipamento necessário para instalação do novo poço tubular profundo (Poço nº3), que será utilizado como reforço de manancial no sistema de abastecimento de água da aldeia São Jerônimo municípios de São Jerônimo – PR. 3 - VALOR ESTIMADO: Para o PBS DIESP 086/2007, o valor estimado para aquisição é de R$ (..................), conforme Planilha Orçamentária estimativa em anexo. 4 - PRAZO DE ENTREGA: Prazo de entrega será de no máximo de 90 (noventa) dias, após o recebimento da Nota de Empenho. 5 - DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: 5.1 – Os materiais deverão ser entregues em conformidade com as descrições contidas no PBS (Pedido de Bens e Serviços). 5.2 – Os materiais descritos no PBS, serão recebidos: Provisoriamente – pelo Técnico da FUNASA responsável pelas atividades de operação e manutenção dos Sistemas de Saneamento na Aldeia Indígena Fazenda, para verificação da conformidade e quantidade do objeto com as especificações constantes no PBS. Definitivamente – pelo servidor designado para esse fim, após comprovação da qualidade e quantidade do objeto e conseqüente aceitação. Rejeitado – quando em desacordo com o estabelecido no PBS. 5.3 – Ainda que os materiais sejam recebidos em caráter definitivo, subsistirá na forma da Lei, a responsabilidade da contratada pela qualidade e segurança dos mesmos. 5.4 – Os materiais que apresentarem defeito, a contratada deverá substituí-los num prazo de 48 horas a partir do comunicado por escrito por parte do Setor responsável pelo recebimento. 6 – LOCAL DE ENTREGA: A entrega será realizada, após serem confirmados local e horário com o Eng. Pedro Alcir Urnau, no almoxarifado da FUNASA, localizado na Av. Santos Dumont, 565 Ibiporã _ Paraná Fone – (43) – 3258-8195 A/C Pedro Alcir Urnau. 7 - FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos materiais pelo Setor requisitante, junto com a Nota Fiscal/Fatura no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento. Curitiba, de de 2007. ____________________________ Geraldo Castro Corrêa Junior Chefe da DIESP De Acordo: ______________________________ Vinicius Reali Paraná Coordenador Regional CORE PR WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 33 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PLANILA DE FORMAÇÃO DE PREÇO PBS DIESP 086/2007 (LOTE 05) Item 1 1.1 Materiais Unid. Quant. VALOR TOTAL Conjunto moto-bomba submersa Conjunto moto-bomba submersa tipo turbina para poço tubular profundo (diâmetro interno do poço 6”), com capacidade para elevar a vazão de 5,0 m³/h, à altura manométrica de100,0 m.c.a. Potência máxima do motor - 3,5 cv.- 220V Trifásico cj. VALOR TOTAL (R$ ............................................) Local (is) para entrega: WRO VALOR UNIT 2,00 R$ FUNASA - Polo Base de Guarapuava, na Rua Vicente Machado,531 – Guarapuava/PR MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 34 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Número DIESP Nº 087/2007 Pedidos de Bens e Serviços (PBS) MATERIAL E/OU EQUIPAMENTO SERVIÇO E/OU OBRAS Solicitante: PAULA AMANTINO Unidade requisitante: Local (is) para entrega: DIVISÃO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA – COREPR FUNASA - Polo Base de Guarapuava, na Rua Vicente Machado, 531 – Guarapuava/PR. Pedido Classificação da despesa Item Ação orçamentária Fonte Programa de Trabalho (Ptres) Natureza da despesa 1.0 IAGPRPRNDOE 0151000000 005038 449051 Descrição Item Codigo Sidec Descrição detalhada Unidade Quantidade CJ 1 706610 CONJUNTO MOTO BOMBA 1 Conjunto moto-bomba submersa tipo turbina para poço tubular profundo de 6”, com capacidade para elevar a vazão de 5,6 m³/h, a altura manométrica de 78,0 m.c.a. A – Condições básicas: Potência máxima do motor: 3,0 CV Energia elétrica disponível: monofásica “Padrão Rural - LDR” - Copel Tensão de operação: 254 V Freqüência: 60 Hertz / 3.450RPM Partida: direta Diâmetro da tubulação de recalque: DN 1.1/2” B – Características construtivas: B.1 – Bomba: Aço Inox AISI 304 – rotores radiais, chavetas, buchas de desgaste e proteção do Cabo; Aço Inox AISI 420 – Eixo; Borracha Mítrica – Buchas de guia e anel de desgaste Bronze ASTM C 83600 – Aclopamento; Ferro Fundido – Corpos de estágio, da válvula e sucção, mancal superior e intermediário. B.2 - Motor: Aço Inox AISI 410 – Eixo; Aço Silício - Rotor e Estator; Ferro Fundido – Tampas Superior e Inferior, Caixa do Diafragma e Anéis de Fixação; Grafite – Buchas de Guia e Anel (Mancal Axial) Manchal Axial – tipo “Kingsbury” Norma: ABNT – NBR 7094 e NBC 5383 1) Dados a serem apresentados na proposta: • Preço da bomba e do motor (conjunto). • Rendimento da bomba e do motor (conjunto no ponto de trabalho) • Diâmetro externo do conjunto (inclusive com abas e presilhas). • Descrição técnica da bomba e do motor assim como suas limitações de operação. • Curva característica do equipamento ofertado com indicação de vazão, pressão rendimento, potência consumida e número total de rotores na condição operacional exigida. • Desenho do conjunto em corte com todas as peças e componentes, numerados e/ou codificados. • Desenho do conjunto com as dimensões básicas externas, incluir na proposta catálogos que auxiliem no fornecimento de dados / desenhos e perfeito entendimento do equipamento. • O proponente vencedor deve fornecer junto com o equipamento adquirido instruções sobre a colocação e manutenção do mesmo, assim como o termo de garantia. 2) Garantia: Na proposta o ofertante deve informar a garantia do equipamento, explicitando a validade (mínima de 1 ano), e de que as peças de reposição serão ainda fornecidas pelo tempo mínimo de 10(dez) anos. 3) Inspeção: WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 35 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O ofertante deverá declarar que o conjunto moto-bomba será acompanhado, caso seja o fornecedor, de laudo com resultado dos ensaios testemunhados de inspeção final e de certificação de conformidade. 4) Entrega O ofertante deverá cotar a entrega do conjunto moto-bomba, devidamente embalado no almoxarifado da FUNASA, aos cuidados de Adilson Padilha, situado na Av.Vicente Machado, 531 – Guarapuava -PR., Fone (42) 3622-0622. Justificativa: Equipamento necessário para ser reserva do sistema de abastecimento de água da aldeia, no caso de ocorrer algum problema com a bomba instalada no poço coloca-se a bomba reserva para que não seja interrompido o fornecimento de água. Equipamento vai ficar disponível na Aldeia de Tekohá Itamarã, Município de Diamante do Oeste / PR. Data: Data: ___/___/___ Data: ___/___/___ Requisitante Chefe da DIESP Para uso do Deadm/Cglog – Diadm/Seadm/Salog Estimado em: ____/_____/_______ Valor R$: R$ ___/___/___ Autorizado em: ___/___/___ Pré-empenhado em: Licitado/Dispensado/Inexigido em: ___/___/___ ___/___/___ Empenhado em: Assinado o contrato ou NE em: ___/___/___ Publicado, quando for o caso, em: ___/___/___ Data: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: ___/___/___ Coordenador-Geral da Cglog Ordenador de despesa Autorizo, na forma solicitada e em acordo com a legislação Data: ____/____/______ Ordenador de despesa ANEXO 01 - PBS 087/2007 TERMO DE REFERÊNCIA (Art. 7º Lei 8666/93) 1 - OBJETIVO: Conjunto moto-bomba submersa tipo turbina para poço tubular profundo de 6”, com capacidade para elevar a vazão de 5,6 m³/h, a altura manométrica de 78,0 m.c.a., e demais descrições conforme PBS DIESP 087/2007. 2 – JUSTIFICATIVA: Equipamento necessário para ser reserva do sistema de abastecimento de água da aldeia, no caso de ocorrer algum problema com a bomba instalada no poço coloca-se a bomba reserva para que não seja interrompido o fornecimento de água. Equipamento vai ficar disponível na Aldeia de Tekohá Itamarã, Município de Diamante do Oeste / PR. 3 - VALOR ESTIMADO: Para o PBS DIESP 087/2007, o valor estimado para aquisição é de R$ ..........(............), conforme Planilha Orçamentária estimativa em anexo. 4 - PRAZO DE ENTREGA: Prazo de entrega será de de 30 (trinta) dias, após o recebimento da Nota de Empenho. WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 36 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 5 - DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: 5.1 – Os materiais deverão ser entregues em conformidade com as descrições contidas no PBS (Pedido de Bens e Serviços). 5.2 – Os materiais descritos no PBS, serão recebidos: Provisoriamente – pelo Técnico da FUNASA responsável pelas atividades de operação e manutenção dos Sistemas de Saneamento na Aldeia Indígena Fazenda, para verificação da conformidade e quantidade do objeto com as especificações constantes no PBS. Definitivamente – pelo servidor designado para esse fim, após comprovação da qualidade e quantidade do objeto e conseqüente aceitação. Rejeitado – quando em desacordo com o estabelecido no PBS. 5.3 – Ainda que os materiais sejam recebidos em caráter definitivo, subsistirá na forma da Lei, a responsabilidade da contratada pela qualidade e segurança dos mesmos. 5.4 – Os materiais que apresentarem defeito, a contratada deverá substituí-los num prazo de 48 horas a partir do comunicado por escrito por parte do Setor responsável pelo recebimento. 6 – LOCAL DE ENTREGA: A entrega será realizada, após serem confirmados local e horário com o técnico Sérgio Daniel, no almoxarifado da FUNASA, localizado na Av. Vicente Machado, 531 Guarapuava – Paraná Fone – (42) – 3622-0622 A/C Adilson Padilha. 7 - FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos materiais pelo Setor requisitante, junto com a Nota Fiscal/Fatura no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento. Curitiba, 02 de outubro de 2007. Geraldo Castro Corrêa Junior Chefe da DIESP FUNASA/CorePR. De Acordo: Vinicius Reali Paraná Coordenador Regional /FUNASA/CorePR. WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 37 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO PBS DIESP 087/2007 (LOTE 06) Item Materiais Unid. Quant. VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 Conjunto moto-bomba submersa 1.1 Conjunto moto-bomba submersa tipo turbina cj. para poço tubular profundo (diâmetro interno do poço 6”), com capacidade para elevar a vazão de 5,6 m³/h, à altura manométrica de78,0 m.c.a. Potência máxima do motor - 3,0 cv.254V monofasico 1,00 VALOR TOTAL R$ ( .........................................) Local para entrega: WRO R$ FUNASA - Polo Base de Guarapuava, na Rua Vicente Machado, 531 – Guarapuava/PR. MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 38 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Número DIESP Nº 088/2007 Pedidos de Bens e Serviços (PBS) MATERIAL E/OU EQUIPAMENTO SERVIÇO E/OU OBRAS Solicitante: PAULA AMANTINO Unidade requisitante: Local (is) para entrega: DIVISÃO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA – COREPR FUNASA - Pólo Base de Guarapuava, na Rua Vicente Machado, 531 – Guarapuava/PR. Pedido Classificação da despesa Item Ação orçamentária Fonte Programa de Trabalho (Ptres) Natureza da despesa 1.0 IAGPRPRNDOE 0151000000 005038 449051 Descrição Item Codigo Sidec Descrição detalhada Unidade Quantidade CJ 1 706610 CONJUNTO MOTO BOMBA 1 Conjunto moto-bomba submersa tipo turbina para poço tubular profundo de 6”, com capacidade para elevar a vazão de 3,6 m³/h, a altura manométrica de 334,35 m.c.a. A – Condições básicas: Potência máxima do motor: 11,0 CV Energia elétrica disponível: trifásico Tensão de operação: 220 V Freqüência: 60 Hertz / 3.450RPM Partida: inversor de freqüência Diâmetro da tubulação de recalque: DN 1.1/2” B – Características construtivas: B.1 – Bomba: Aço Inox AISI 304 – rotores radiais, chavetas, buchas de desgaste e proteção do Cabo; Aço Inox AISI 420 – Eixo; Borracha Mítrica – Buchas de guia e anel de desgaste Bronze ASTM C 83600 – Aclopamento; Ferro Fundido – Corpos de estágio, da válvula e sucção, mancal superior e intermediário. B.2 - Motor: Aço Inox AISI 410 – Eixo; Aço Silício - Rotor e Estator; Ferro Fundido – Tampas Superior e Inferior, Caixa do Diafragma e Anéis de Fixação; Grafite – Buchas de Guia e Anel (Mancal Axial) Manchal Axial – tipo “Kingsbury” Norma: ABNT – NBR 7094 e NBC 5383 1) Dados a serem apresentados na proposta: WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 39 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO • • • • Preço da bomba e do motor (conjunto). Rendimento da bomba e do motor (conjunto no ponto de trabalho) Diâmetro externo do conjunto (inclusive com abas e presilhas). Descrição técnica da bomba e do motor assim como suas limitações de operação. Curva característica do equipamento ofertado com indicação de vazão, pressão rendimento, potência consumida e número total de rotores na condição operacional exigida. Desenho do conjunto em corte com todas as peças e componentes, numerados e/ou codificados. Desenho do conjunto com as dimensões básicas externas, incluir na proposta catálogos que auxiliem no fornecimento de dados / desenhos e perfeito entendimento do equipamento. O proponente vencedor deve fornecer junto com o equipamento adquirido instruções sobre a colocação e manutenção do mesmo, assim como o termo de garantia. • • • • 2) Garantia: Na proposta o ofertante deve informar a garantia do equipamento, explicitando a validade (mínima de 1 ano), e de que as peças de reposição serão ainda fornecidas pelo tempo mínimo de 10(dez) anos. 3) Inspeção: O ofertante deverá declarar que o conjunto moto-bomba será acompanhado, caso seja o fornecedor, de laudo com resultado dos ensaios testemunhados de inspeção final e de certificação de conformidade. 4) Entrega O ofertante deverá cotar a entrega do conjunto moto-bomba, devidamente embalado no almoxarifado da FUNASA, aos cuidados de Adilson Padilha, situado na Av.Vicente Machado, 531 – Guarapuava -PR., Fone (42) 3622-0622. Justificativa: Equipamento necessário para ser reserva do sistema de abastecimento de água implantado pela Itaipu na aldeia, no caso de ocorrer algum problema com a bomba instalada no poço coloca-se a bomba reserva para que não seja interrompido o fornecimento de água. Equipamento vai ficar disponível na Aldeia de Tekohá Anetete, Município de Diamante do Oeste / PR. Data: ___/___/___ Data: ___/___/___ Requisitante Chefe da DIESP Para uso do Deadm/Cglog – Diadm/Seadm/Salog Estimado em: Valor R$: _____/_____/_______ R$ Autorizado em: Fl.: ___/___/___ Pré-empenhado em: Fl.: ___/___/___ Licitado/Dispensado/Inexigido em: Empenhado em: ___/___/___ ___/___/___ Assinado o contrato ou NE em: ___/___/___ Publicado, quando for o caso, em: ___/___/___ Data: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: ___/___/___ Coordenador-Geral da Cglog Ordenador de despesa Autorizo, na forma solicitada e em acordo com a legislação Data: ____/____/______ Ordenador de despesa WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 40 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO 01 - PBS 088/2007 TERMO DE REFERÊNCIA (Art. 7º Lei 8666/93) 1 - OBJETIVO: Aquisição Conjunto moto-bomba submersa tipo turbina para poço tubular profundo de 6”, com capacidade para elevar a vazão de 3,6 m³/h, a altura manométrica de 334,35 m.c.a, e demais descrições conforme PBS DIESP 088/2007. 2 – JUSTIFICATIVA: Equipamento necessário para ser reserva do sistema de abastecimento de água implantado pela Itaipu na aldeia, no caso de ocorrer algum problema com a bomba instalada no poço coloca-se a bomba reserva para que não seja interrompido o fornecimento de água. Equipamento vai ficar disponível na Aldeia de Tekohá Anetete, Município de Diamante do Oeste / PR. 3 - VALOR ESTIMADO: Para o PBS DIESP 088/2007, o valor estimado para aquisição é de R$ ........ (.........s), conforme Planilha Orçamentária estimativa em anexo. 4 - PRAZO DE ENTREGA: Prazo de entrega será de no máximo de 30 (trinta) dias, após o recebimento da Nota de Empenho. 5 - DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: 5.1 – Os materiais deverão ser entregues em conformidade com as descrições contidas no PBS (Pedido de Bens e Serviços). 5.2 – Os materiais descritos no PBS, serão recebidos: Provisoriamente – pelo Técnico da FUNASA responsável pelas atividades de operação e manutenção dos Sistemas de Saneamento na Aldeia Indígena Fazenda, para verificação da conformidade e quantidade do objeto com as especificações constantes no PBS. Definitivamente – pelo servidor designado para esse fim, após comprovação da qualidade e quantidade do objeto e conseqüente aceitação. Rejeitado – quando em desacordo com o estabelecido no PBS. 5.3 – Ainda que os materiais sejam recebidos em caráter definitivo, subsistirá na forma da Lei, a responsabilidade da contratada pela qualidade e segurança dos mesmos. 5.4 – Os materiais que apresentarem defeito, a contratada deverá substituí-los num prazo de 48 horas a partir do comunicado por escrito por parte do Setor responsável pelo recebimento. 6 – LOCAL DE ENTREGA: A entrega será realizada, após serem confirmados local e horário com o técnico Adilson Padilha, no almoxarifado da FUNASA, localizado na Av. Vicente Machado, 531. Guarapuava – Paraná Fone – (42) – 3622-0622 A/C: Adilson. 7 - FORMA DE PAGAMENTO: WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 41 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos materiais pelo Setor requisitante, junto com a Nota Fiscal/Fatura no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento. Curitiba, 27 de setembro de 2007. Geraldo Castro Corrêa Junior Chefe da DIESP FUNASA/CorePR. De Acordo: Vinicius Reali Paraná Coordenador Regional /FUNASA/CorePR. PLANILA DE FORMAÇÃO DE PREÇO PBS DIESP 088/2007 (LOTE 07) Item 1 1.1 Materiais Unid. Quant. VALOR UNIT VALOR TOTAL Conjunto moto-bomba submersa Conjunto moto-bomba submersa tipo turbina para poço tubular profundo (diâmetro interno do poço 6”), com capacidade para elevar a vazão de 3,6 m³/h, à altura manométrica de 334,35,0 m.c.a. Potência máxima do motor 11,0 cv.- 220V Trifásico. cj. 1,00 TOTAL.........................R$ (..........................................) R$ Local (is) para entrega: WRO FUNASA - Pólo Base de Guarapuava, na Rua Vicente Machado, 531 – Guarapuava/PR. MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 42 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Número DIESP Nº 090/2007 Pedidos de Bens e Serviços (PBS) Material e/ou equipamento SERVIÇO E/OU OBRAS Solicitante: PAULA AMANTINO Unidade requisitante: Local (is) para entrega: DIVISÃO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA – COREPR FUNASA - Polo Base de Guarapuava, na Rua Vicente Machado, 531 – Guarapuava/PR. Pedido Classificação da despesa Item Ação orçamentária Fonte Programa de Trabalho (Ptres) Natureza da despesa 1.0 IAGPRPRNNLA 0151000000 005038 449051 Descrição Item Codigo Sidec Descrição detalhada Unidade Quantidad e CJ 1 706610 CONJUNTO MOTO BOMBA 1 Conjunto moto-bomba submersa tipo turbina para poço tubular profundo de 4”, com capacidade para elevar a vazão de 1,7 m³/h, a altura manométrica de 240,00 m.c.a. A – Condições básicas: Potência máxima do motor: 4,0 CV Energia elétrica disponível: monofásica “Padrão Rural - LDR” - Copel Tensão de operação: 254 V Freqüência: 60 Hertz / 3.450RPM Partida: direta Diâmetro da tubulação de recalque: DN 1.1/2” B – Características construtivas: B.1 – Bomba: Aço Inox AISI 304 – BOMBEADOR - estágios, rotores, difusores, bucha de desgaste, tirantes, proteção do cabo, corpo da válvula de retenção, corpo de sucção, crivo, acoplamento, eixo,parafusos e porcas. B.2 - Motor: Aço Inox AISI 420 – Eixo; Aço Silício – rotor e estator Ferro Fundido – tampa superior e inferior, caixa do diafragma; Ferro Fundido – Corpos de estágio, da válvula e sucção, mancal superior e intermediário. Grafite – Buchas de Guia e Anel (Mancal Axial) Manchal Axial – tipo “Kingsbury” Norma: ABNT – NBR 7094 e NBC 5383 1) Dados a serem apresentados na proposta: • Preço da bomba e do motor (conjunto). • Rendimento da bomba e do motor (conjunto no ponto de trabalho) • Diâmetro externo do conjunto (inclusive com abas e presilhas). • Descrição técnica da bomba e do motor assim como suas limitações de operação. • Curva característica do equipamento ofertado com indicação de vazão, pressão rendimento, potência consumida e número total de rotores na condição operacional exigida. • Desenho do conjunto em corte com todas as peças e componentes, numerados e/ou codificados. • Desenho do conjunto com as dimensões básicas externas, incluir na proposta catálogos que auxiliem no fornecimento de dados / desenhos e perfeito entendimento do equipamento. • O proponente vencedor deve fornecer junto com o equipamento adquirido instruções sobre a colocação e manutenção do mesmo, assim como o termo de garantia. WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 43 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Número DIESP Nº 090/2007 Pedidos de Bens e Serviços (PBS) MATERIAL E/OU EQUIPAMENTO SERVIÇO E/OU OBRAS 2) Garantia: Na proposta o ofertante deve informar a garantia do equipamento, explicitando a validade (mínima de 1 ano), e de que as peças de reposição serão ainda fornecidas pelo tempo mínimo de 10(dez) anos. 3) Inspeção: O ofertante deverá declarar que o conjunto moto-bomba será acompanhado, caso seja o fornecedor, de laudo com resultado dos ensaios testemunhados de inspeção final e de certificação de conformidade. 4) Entrega O ofertante deverá cotar a entrega do conjunto moto-bomba, devidamente embalado no almoxarifado da FUNASA, aos cuidados de Adilson Padilha, situado na Av.Vicente Machado, 531 – Guarapuava -PR., Fone (42) 3622-0622. Justificativa: Equipamento necessário para substituir a bomba que atualmente está no poço, devido às novas condições de vazão e altura manométricas encontrados no poço na Aldeia de Taquara, Município de Nova Laranjeiras / PR. Data: Data: ___/___/___ Data: ___/___/___ Requisitante Chefe da DIESP Para uso do Deadm/Cglog – Diadm/Seadm/Salog Estimado em: Valor R$: ____/_____/_______ R$ Autorizado em: Fl.: ___/___/___ Pré-empenhado em: Fl.: ___/___/___ Licitado/Dispensado/Inexigido em: Empenhado em: ___/___/___ ___/___/___ Assinado o contrato ou NE em: ___/___/___ Publicado, quando for o caso, em: ___/___/___ Data: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: ___/___/___ Coordenador-Geral da Cglog Ordenador de despesa Autorizo, na forma solicitada e em acordo com a legislação Data: ____/____/______ Ordenador de despesa WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 44 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO 01 - PBS 090/2007 TERMO DE REFERÊNCIA (Art. 7º Lei 8666/93) 1 - OBJETIVO: Conjunto moto-bomba submersa tipo turbina para poço tubular profundo de 6”, com capacidade para elevar a vazão de 5,6 m³/h, a altura manométrica de 78,0 m.c.a., e demais descrições conforme PBS DIESP 090/2007. 2 – JUSTIFICATIVA: Equipamento necessário para ser reserva do sistema de abastecimento de água da aldeia, no caso de ocorrer algum problema com a bomba instalada no poço coloca-se a bomba reserva para que não seja interrompido o fornecimento de água. Equipamento vai ficar disponível na Aldeia de Tekohá Itamarã, Município de Diamante do Oeste / PR. 3 - VALOR ESTIMADO: Para o PBS DIESP 090/2007, o valor estimado para aquisição é de R$ .......... (............), conforme Planilha Orçamentária estimativa em anexo. 4 - PRAZO DE ENTREGA: Prazo de entrega será de no máximo de 30 (trinta) dias, após o recebimento da Nota de Empenho. 5 - DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: 5.1 – Os materiais deverão ser entregues em conformidade com as descrições contidas no PBS (Pedido de Bens e Serviços). 5.2 – Os materiais descritos no PBS, serão recebidos: Provisoriamente – pelo Técnico da FUNASA responsável pelas atividades de operação e manutenção dos Sistemas de Saneamento na Aldeia Indígena Fazenda, para verificação da conformidade e quantidade do objeto com as especificações constantes no PBS. Definitivamente – pelo servidor designado para esse fim, após comprovação da qualidade e quantidade do objeto e conseqüente aceitação. Rejeitado – quando em desacordo com o estabelecido no PBS. 5.3 – Ainda que os materiais sejam recebidos em caráter definitivo, subsistirá na forma da Lei, a responsabilidade da contratada pela qualidade e segurança dos mesmos. 5.4 – Os materiais que apresentarem defeito, a contratada deverá substituí-los num prazo de 48 horas a partir do comunicado por escrito por parte do Setor responsável pelo recebimento. WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 45 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 6 – LOCAL DE ENTREGA: A entrega será realizada, após serem confirmados local e horário com o técnico Sérgio Daniel, no almoxarifado da FUNASA, localizado na Av. Vicente Machado, 531 Guarapuava – Paraná Fone – (42) – 3622-0622 A/C Adilson Padilha. 7 - FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos materiais pelo Setor requisitante, junto com a Nota Fiscal/Fatura no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento. Curitiba, 02 de outubro de 2007. Geraldo Castro Corrêa Junior Chefe da DIESP FUNASA/CorePR. De Acordo: Vinicius Reali Paraná Coordenador Regional /FUNASA/CorePR. PLANILA DE FORMAÇÃO DE PREÇO PBS DIESP 090/2007 (LOTE 08) Item 1 1.1 Materiais Unid. Quant. V. UNIT V. TOTAL Conjunto moto-bomba submersa Conjunto moto-bomba submersa tipo turbina cj. para poço tubular profundo (diâmetro interno do poço 4”), com capacidade para elevar a vazão de 1,7 m³/h, à altura manométrica de 240,00 m.c.a. Potência máxima do motor - 4,0 cv.- 254V Monofásico. 1,00 TOTAL.........................R$ (..........................................) R$ Local (is) para entrega: WRO FUNASA - Polo Base de Guarapuava, na Rua Vicente Machado, 531 – Guarapuava/PR. MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 46 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Número DIESP Nº 093/2007 Pedidos de Bens e Serviços (PBS) Material e/ou equipamento SERVIÇO E/OU OBRAS Solicitante: PAULA AMANTINO Unidade requisitante: Local (is) para entrega: DIVISÃO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA – COREPR FUNASA - Polo Base de Guarapuava, na Rua Vicente Machado, 531 – Guarapuava/PR. Pedido Classificação da despesa Item Ação orçamentária Fonte Programa de Trabalho (Ptres) Natureza da despesa 1.0 IAGPRPRNEIA 0151000000 005038 449051 Descrição Item Codigo Sidec Descrição detalhada Unidade Quantidad e CJ 02 706610 CONJUNTO MOTO BOMBA 1 Conjunto moto-bomba submersa tipo turbina para poço tubular profundo de 4”, com capacidade para elevar a vazão de 5,04 m³/h, a altura manométrica de 79,30 m.c.a. A – Condições básicas: Potência máxima do motor: 2,50 CV Energia elétrica disponível: monofásica “Padrão Rural - LDR” - Copel Tensão de operação: 254 V Freqüência: 60 Hertz / 3.450RPM Partida: direta Diâmetro da tubulação de recalque: DN 1.1/2” B – Características construtivas: B.1 – Bomba: Aço Inox AISI 304 – BOMBEADOR - estágios, rotores, difusores, bucha de desgaste, tirantes, proteção do cabo, corpo da válvula de retenção, corpo de sucção, crivo, acoplamento, eixo, parafusos e porcas. B.2 - Motor: Aço Inox AISI 420 – Eixo; Aço Silício – rotor e estator; Bronze – tampa superior e inferior, caixa do diafragma; Ferro Fundido – Corpos de estágio, da válvula e sucção, mancal superior e intermediário. Grafite – Buchas de Guia e Anel (Mancal Axial) Manchal Axial – tipo “Kingsbury” Norma: ABNT – NBR 7094 e NBC 5383 1) Dados a serem apresentados na proposta: • Preço da bomba e do motor (conjunto). • Rendimento da bomba e do motor (conjunto no ponto de trabalho) • Diâmetro externo do conjunto (inclusive com abas e presilhas). • Descrição técnica da bomba e do motor assim como suas limitações de operação. • Curva característica do equipamento ofertado com indicação de vazão, pressão rendimento, potência consumida e número total de rotores na condição operacional exigida. • Desenho do conjunto em corte com todas as peças e componentes, numerados e/ou codificados. • Desenho do conjunto com as dimensões básicas externas, incluir na proposta catálogos que auxiliem no fornecimento de dados / desenhos e perfeito entendimento do equipamento. • O proponente vencedor deve fornecer junto com o equipamento adquirido instruções sobre a colocação e manutenção do mesmo, assim como o termo de garantia. WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 47 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Número DIESP Nº 093/2007 Pedidos de Bens e Serviços (PBS) MATERIAL E/OU EQUIPAMENTO SERVIÇO E/OU OBRAS 2) Garantia: Na proposta o ofertante deve informar a garantia do equipamento, explicitando a validade (mínima de 1 ano), e de que as peças de reposição serão ainda fornecidas pelo tempo mínimo de 10(dez) anos. 3) Inspeção: O ofertante deverá declarar que o conjunto moto-bomba será acompanhado, caso seja o fornecedor, de laudo com resultado dos ensaios testemunhados de inspeção final e de certificação de conformidade. 4) Entrega O ofertante deverá cotar a entrega do conjunto moto-bomba, devidamente embalado no almoxarifado da FUNASA, aos cuidados de Adilson Padilha, situado na Av.Vicente Machado, 531 – Guarapuava -PR., Fone (42) 3622-0622. Justificativa: Equipamento necessário para substituir a bomba que atualmente está no poço e a reserva, devido às novas condições de vazão e altura manométricas encontrados no poço na Aldeia de Pinhal, Município de Espigão Alto do Iguaçu / PR. Data: Data: ___/___/___ Data: ___/___/___ Requisitante Para uso do Deadm/Cglog – Diadm/Seadm/Salog Estimado em: ____/_____/_______ Valor R$: R$ ___/___/___ Autorizado em: Pré-empenhado em: ___/___/___ Licitado/Dispensado/Inexigido em: Empenhado em: ___/___/___ ___/___/___ Assinado o contrato ou NE em: ___/___/___ Publicado, quando for o caso, em: ___/___/___ Data: Chefe da DIESP Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: ___/___/___ Coordenador-Geral da Cglog Ordenador de despesa Autorizo, na forma solicitada e em acordo com a legislação Data: ____/____/______ Ordenador de despesa WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 48 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO 01 - PBS 093/2007 TERMO DE REFERÊNCIA (Art. 7º Lei 8666/93) 1 - OBJETIVO: Conjunto moto-bomba submersa tipo turbina para poço tubular profundo de 4”, com capacidade para elevar a vazão de 5,04 m³/h, a altura manométrica de 79,30 m.c.a., e demais descrições conforme PBS DIESP 093/2007. 2 – JUSTIFICATIVA: Equipamento necessário para substituir a bomba que atualmente está no poço e a reserva, devido às novas condições de vazão e altura manométricas encontrados no poço na Aldeia de Pinhal, Município de Espigão Alto do Iguaçu / PR. 3 - VALOR ESTIMADO: Para o PBS DIESP 093/2007, o valor estimado para aquisição é de ( ), conforme Planilha Orçamentária estimativa em anexo. 4 - PRAZO DE ENTREGA: Prazo de entrega será de no máximo de 30 (trinta) dias, após o recebimento da Nota de Empenho. 5 - DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: 5.1 – Os materiais deverão ser entregues em conformidade com as descrições contidas no PBS (Pedido de Bens e Serviços). 5.2 – Os materiais descritos no PBS, serão recebidos: Provisoriamente – pelo Técnico da FUNASA responsável pelas atividades de operação e manutenção dos Sistemas de Saneamento na Aldeia Indígena Fazenda, para verificação da conformidade e quantidade do objeto com as especificações constantes no PBS. Definitivamente – pelo servidor designado para esse fim, após comprovação da qualidade e quantidade do objeto e conseqüente aceitação. Rejeitado – quando em desacordo com o estabelecido no PBS. 5.3 – Ainda que os materiais sejam recebidos em caráter definitivo, subsistirá na forma da Lei, a responsabilidade da contratada pela qualidade e segurança dos mesmos. 5.4 – Os materiais que apresentarem defeito, a contratada deverá substituí-los num prazo de 48 horas a partir do comunicado por escrito por parte do Setor responsável pelo recebimento. WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 49 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 6 – LOCAL DE ENTREGA: A entrega será realizada, após serem confirmados local e horário com o técnico Sérgio Daniel, no almoxarifado da FUNASA, localizado na Av. Vicente Machado, 531 Guarapuava – Paraná Fone – (42) – 3622-0622 A/C Adilson Padilha. 7 - FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos materiais pelo Setor requisitante, junto com a Nota Fiscal/Fatura no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento. Curitiba, 11 de outubro de 2007. Geraldo Castro Corrêa Junior Chefe da DIESP FUNASA/CorePR. De Acordo: Vinicius Reali Paraná Coordenador Regional /FUNASA/CorePR. PLANILA DE FORMAÇÃO DE PREÇO PBS DIESP 093/2007 (LOTE 09) Item Materiais 1 1.1 Conjunto moto-bomba submersa Conjunto moto-bomba submersa tipo turbina para poço tubular profundo (diâmetro interno do poço 4”), com capacidade para elevar a vazão de 5,04 m³/h, à altura manométrica de 79,30 m.c.a. Potência máxima do motor - 2,50 cv.- 254V Monofásico. Unid. Quant. cj. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1,00 TOTAL.........................R$ (..........................................) R$ Local (is) para entrega: WRO FUNASA - Polo Base de Guarapuava, na Rua Vicente Machado, 531 – Guarapuava/PR. MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 50 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Número DIESP – 099/2007 Pedidos de Bens e Serviços (PBS) (X ) Material e/ou equipamento ( ) SERVIÇO E/OU OBRAS Solicitante: Moacir Antunes Unidade requisitante: Divisão de Engenharia de Saúde Pública Local (is) para entrega: Rua Basílio Ovídio da Costa, 639 - Vila Izabel - Curitiba – Pr. Pedido Classificação da despesa Item Ação orçamentária Fonte Programa de Trabalho (Ptres) Natureza da despesa 1 IAGPRPRNDOE 0151000000 005038 459051.99 Descrição Item 1 Codigo Sidec Descrição detalhada Unidade 021482 Painel de Controle Elétrico Quadro elétrico de proteção e comando para acionamento, com partida direta manual e automática de uma bomba submersa, instalada em poço tubular profundo com motor elétrico bifásico de 3.0 CV, tensão de funcionamento: 254V (Energia “Padrão Rural - LDR” - Copel), conforme unidade especificações em anexo. Observações: 1 - Na proposta deverá constar a marca dos equipamentos ofertados. 2 -Só serão aceitos equipamentos com certificação INMETRO e para os quais existam peças de reposição da mesma marca/modelo (bobinas para contatores, jogos de contatos, contatos auxiliares, reles, etc) disponíveis no mercado nacional. 3- Cotar material posto no almoxarifado da Funasa, aos cuidados de Moacir Antunes, sito na Rua Basílio Ovídio da Costa – Vila Izabel – Curtiba/PR. Quantidad e 01 Justificativa: Equipamento necessário para substituição de quadro de comando existente do poço artesiano pertencentes no Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia de Itamarã, Município de Diamante do Oeste PR, por se tratar de equipamento não adequado (proteção e controle) e apresentar deterioração por ação do tempo, por estar a céu aberto. Data: ___/___ / 2007 Data:____/____/____ Responsável pelo pedido Diretor da unidade requisitante Para uso do Deadm/Cglog – Diadm/Seadm/Salog Estimado em: ___/___/___ Fl.: Valor R$: Autorizado em: ___/___/___ Pré-empenhado em: ___/___/___ Licitado/Dispensado/Inexigido em: Empenhado em: ___/___/___ ___/___/___ Assinado o contrato ou NE em: ___/___/___ Publicado, quando for o caso, em: ___/___/___ Data: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: ___/___/___ Coordenador-Geral da Cglog Ordenador de despesa Autorizo, na forma solicitada e em acordo com a legislação Data: ____/____/______ Ordenador de despesa WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 51 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO 01 – PBS 099/2007 Especificação do Quadro Elétrico de Proteção e Comando Partida direta - Conjunto Moto-Bomba 3,0 CV - 254V- Monofásico. Poço Tubular Profundo – Aldeia Itamarã 1 - Gabinete Metálico: Deverá ser do tipo auto-sustentável abrigado, módulo conforme especificações abaixo e relação de Materiais em anexo. Gabinete executado em chapa de aço carbono nº 14 USG, tratamento com jato de areia ao metal branco aplicação de fundo anticorrosivo em epóxi, e posterior pintura de acabamento na cor cinza clara, porta frontal com fecho rápido e vedação a prova de poeira, com abertura inferior para entrada e saída de cabos e chapa interna removível para montagem dos equipamentos. 2 – Funcionamento: O quadro elétrico deverá comandar o funcionamento de modo manual e automático de um conjunto moto-bomba submersa tipo turbina com motor de 3.0 CV, corrente de serviço ~15A, tensão 254V - 60Hz (Energia Padrão Rural” - COPEL), com partida direta a ser instalada em abrigo próprio ao lado do poço tubular profundo. Para controlar e proteger o funcionamento da bomba, o quadro deverá conter dispositivo para efetuar a desativação da mesma quando o nível d'água no poço estiver na posição de nível "mínimo" e possibilitar o retorno do funcionamento quando atingir a posição de nível "máximo", permitindo a recuperação de nível d'água no poço (proteção contra funcionamento a seco da bomba). No interior do poço deve ser instalado, para realizar este trabalho, um conjunto de 3 (Três) eletrodos (de mínimo, de máximo e de referência), tipo pêndulo. A operação de liga e desliga a distancia (modo automático) será comandada a partir do nível do reservatório de montante, controle este localizado em painel próprio instalado na casa de química ao lado do mesmo (rele de nível, contator auxiliar, etc), que através de contato NA reenviará o sinal (retorno) ao quadro em questão, que se interligam por linha física (cabo plastichumbo 2#2.5mm²) a uma distancia de aproximadamente 500 m. Os circuitos de força e comando serão protegidos por disjuntores termomagnéticos de forma seletiva, dimensionados de acordo com a característica de cada circuito (alimentação do quadro, proteção do voltímetro, autotransformador, comando), sendo indispensável o uso de protetor de surtos elétricos (pára-raios) junto a entrada do quadro. O motor será protegido por rele de sobrecarga e dispositivo mecanismo diferencial com sensibilidade a falta de fase com escala de ajuste de acordo com a corrente de serviço do motor (In). A tensão de alimentação do quadro de comando é de 254V, o sistema de comando deverá ser provido de um autotransformador de 254/220 V com potencia mínima de 300 VA, para alimentar contatores e reles e demais equipamentos de comando e controle que possam vir a ser instalado. 3 – Distribuição: Os equipamentos serão fixados em chapas de montagem. A distribuição será feita através de cabos com isolamento termofásico para 750V, nas bitolas necessárias, conforme normas da ABNT. Os condutores serão alojados dentro de caneletas de PVC. As conexões e interligações entre barramento, contatores, relês e bornes, serão feitos com cabos extra- flexíveis e terão em suas extremidades, terminais de pressão que garantam boa condutibilidade elétrica. As ligações elétricas externas com o quadro de comando serão realizadas através de conectores na régua de bornes. Os condutores deverão possuir anilhas de identificação tipo anel, devidamente numeradas, em conformidade com o diagrama de força e comando apresentado. As lâmpadas de sinalização indicativas de funcionamento e operação deverão ser do tipo incandescente (BA9S) com lentes removíveis, furação 22 mm. 4 – Projeto: O proponente vencedor deverá entregar juntamente com o quadro, em duas vias, os documentos técnicos a seguir especificados: • Diagrama elétrico de força, devidamente numerado, conforme anilhas. • Diagrama elétrico de comando, devidamente numerado, conforme anilhas. • Relação descritiva com especificação dos Equipamentos unitários utilizados. (quantidade, marca, função, etc...) • Desenhos frontal, interno do painel. WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 52 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O recebimento do quadro será técnico, isto é, testado diante de técnico indicado pela FUNASA, de preferência, antes de seu embarque para o local de destino. A liberação para faturamento do equipamento só será liberado com a execução dos itens mencionados acima. 5 – Equipamento: O proponente deverá instalar equipamentos de primeira linha com qualidade, capacidade e funções técnicas e estarem aprovados conforme as Normas Técnicas da ABNT e Controle de Qualidade (INMETRO). A FUNASA reserva o direito de solicitar ao proponente a troca da faixa de ajuste do Disjuntor Motor conforme potência e corrente de serviço da bomba adquirida, se diferente da citada acima. O quadro deverá possuir no mínimo os seguintes equipamen WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 53 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO 01 - PBS 099/2007 QUADRO ELÉTRICO DE PROTEÇÃO E COMANDO PARTIDA DIRETA – BOMBA CENTRIFUGA 3.0 CV – 254V – MONOFÁSICA POÇO ARTESIANO – ALDEIA ITAMARà ITEM 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 WRO DISCRIMINAÇÃO Gabinete Metálico com dimensões mínimas de 0,70 m de altura, 0,60 m de largura e 0,22m de profundidade, conforme especificações em anexo. Disjuntor motor, regulagem de escala 13 à 18A, com 02 contatos auxiliares NA + NF – ref. SIEMENS, WEG ou TELEMECANIC. (ver nota) Contator tripolar a seco, bobina 220 Vca – 50/60 Hz, Ie Max. 25A, fixação rápida por engate em trilho, ref. SIEMENS, WEG ou TELEMECANIC. Bloco de contato auxiliar NA, montagem frontal para contator, em conformidade com item 04. Temporizador Eletrônico 0 a 5 seg., tensão de alimentação 220 Vca – 50/60 Hz. Relê de Linha Privada - RLP, caixa TL, 220 Vca – 50/60 Hz, fixação rápida por engate em trilho, ref. SINCRONOUS ou similar. Contator Auxiliar tetrapolar, bobina 220Vca– 50/60 Hz, Ie Max. 6A, contato 3NA+1NF, fixação rápida por engate em trilho, ref. SIEMENS, WEG ou TELEMECANIC. Relê de nível - mod. RNS, caixa TL, 220 Vca – 50/60 Hz, fixação rápida por engate em trilho, sem inversor de eletrodos (ES/EI) ref. SINCRONOUS ou similar. Autotransformador de comando - 254/220 Vca – 300VA. Voltímetro quadrado, ferro móvel, tamanho 72X72mm, classe de exatidão 1,5% em CA, 60Hz, escala 0-300V, ref. KRON ou similar. Amperímetro com ligação direta (dispensa o uso de transformador de corrente) tamanho 72 X 72mm escala de 0 à 70 A, ref. Lier ou similar. Totalizador de horas (horímetro) eletrônico, 06 dígitos, 220 Vca – 50/60Hz, ref. COEL, LG ou similar. Botoeira dupla sem sinalização com 1 contato normalmente aberto (NA) e 1 contato normalmente fechado (NF) - ref. ACE ou similar. Chave comutadora – Manual - Automático (M-0-A), contatos 10 A, marca WALTEC ou similar. Eletrodo em aço inox, tipo pendulo, com revestimento em ABS, Ref. ALTRONIC ou similar. MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 UNID. QU ANT . Pç 01 Pç 01 Pç 02 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç MARCA OFERTADA 01 Pç 02 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 03 54 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO 01 - PBS 099/2007 (CONTINUAÇÃO) QUADRO ELÉTRICO DE PROTEÇÃO E COMANDO PARTIDA DIRETA – BOMBA CENTRIFUGA 3.0 CV – 254V – MONOFÁSICA POÇO ARTESIANO – ALDEIA ITAMARà ITEM 16 17 18 19 20 21 DISCRIMINAÇÃO Conjunto de sinalização completa 22 mm, 220 Vca – 50/60 Hz, lente removível (lâmpada Incand.), sendo: 01-Cor: vermelha – bomba desligada ou Caixa cheia. 01-Cor: verde – bomba acionada. 01-Cor: amarelo – Nível Min.no poço. 01-Cor: branca – sobrecarga. Disjuntor termomagnético Bipolar 50 A, curva C, 230/240V - DIN, ref. SIEMENS, WEG ou similar. Pára-raios p/ baixa tensão, mod. VCL 275 – 40 kA, marca CLAMPER ou similar. Mini-Disjuntor termomagnético unipolar 1 X 10 A, curva C, 230/240V – DIN, ref. SIEMENS, WEG ou similar. Mini-Disjuntor termomagnético unipolar 1 X 4 A, curva C, 230/240V,DIN, ref. SIEMENS, WEG ou similar. Capacitor de Partida , tipo 240/324µF, tensão Vp 275Vac, com resistor. UNI D. QUAN T. Pç 04 Pç 01 Pç 02 Pç 04 Pç 01 Pç 02 MARCA OFERTADA Capacitor Permanente, tipo 2X25µF, tensão de 380Vac, com pino Pç 02 (terminal) de acoplamento. 03 (unid.) Borne de ligação, tipo SAK para cabo 16 mm², para montagem em trilho DIM, com 01 Placa de fechamento e 02 terminais 23 Cj. 01 tipo poste. 05 (unid.) Borne de ligação, tipo SAK para cabo 2.5 mm², para 24 montagem em trilho DIM, com 01 Placa de fechamento e 02 terminais Cj. 01 tipo poste. Caneletas de PVC, barramento de cobre eletrolítico (terra e neutro), fiação, terminais tipo garfo, pino e olhal, abraçadeiras de nylon, T/g 25 Cj. abraçadeiras metálicas Ø 1.1/2” para capacitores, espiral em pvc, plaquetas de identificação em acrílico, trilhos de fixação (DIM), porta documentos, etc. NOTAS: • O proponente deverá apresentar junto a proposta alem da relação descritiva e quantitativa a marca dos equipamentos por ele ofertados. • A Funasa reserva o direito de solicitar a proponente à troca da faixa de ajuste do Disjuntor Motor conforme potência e corrente de serviço da bomba adquirida. • O proponente vencedor deverá comunicar a FUNASA, com alguma antecedência (mínimo 3 (três) dias) para que esta faça a indicação do técnico para o recebimento do quadro. O quadro deverá ser cotado posto no local de destino devidamente embalado. 22 WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 55 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DIAGRAMA DE FORÇA ANEXO 03 - PROJETO – QUADRO DE COMANDO E PROTEÇÃO POÇO ARTESIANO – 3.0CV – 254V - ALDEIA ITAMARà DIAGRAMA DE FORÇA E COMANDO TERRA 10A 4A R 8 OBS:OPAINELDEVERÁSERATERRADO. RN1 7 CANALETA 9 DIAGRAMA DE COMANDO DM 21 13 22 14 TRATAM. QC-04 E2-Nívelinferior A-0-M 1 4 2 5 CANALETA 3 L1 L2 E1 E2 ER C1 C2 RT CA RN RLP 220V AUTOTRANSF. 300VA 270V TR E1-Nívelsuperior DM ER-Níveldereferência 8 RLP 7 RLP 13 CA C1 14 14 CA CANALETA BL1 E2 PS1..2 DJG BB. POÇO LIGADA SOBRECARGA CAIXA CHEIA NÍV. MÍN. - POÇO RN1 E1 BD1 9 13 S DJ1...5 C1 ER RT C2 RT TH1POÇO TERRA R.BORNES CAP1 CAP2 3Seg CAPACITOR WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 56 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PLANILA DE FORMAÇÃO DE PREÇO PBS DIESP 099/2007 (LOTE 10) Item Descrição detalhada Unid Quant 1 Quadro elétrico de proteção e comando para acionamento, com partida direta manual e automática de uma bomba submersa, instalda no poço tubular profundo com motor elétrico bifásico de 3 cv, tensão de funcionamento 254V (energia "Padrão Rural - LDR" - COPEL), conforme especificações em anexo. Un 1 VALOR UNIT VALOR TOTAL TOTAL.........................R$ (..........................................) R$ Local (is) para entrega: Rua Basílio Ovídio da Costa, 639 - Vila Izabel - Curitiba – Pr. WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 57 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Número DIESP – 100/2007 Pedidos de Bens e Serviços (PBS) ( X ) MATERIAL E/OU EQUIPAMENTO (X ) SERVIÇO E/OU OBRAS Solicitante: Moacir Antunes Unidade requisitante: Divisão de Engenharia de Saúde Pública Local (is) para entrega: Rua Basílio Ovídio da Costa, 639 - Vila Izabel - Curitiba - Pr Pedido Classificação da despesa Item Ação orçamentária Fonte Programa de Trabalho (Ptres) Natureza da despesa 1 IAGPRINSCHO 0351000000 0199986 459051 Descrição Item 1 Codigo Sidec Descrição detalhada Unidade Quantidade 021482 Painel de Controle Elétrico Quadro elétrico de proteção e comando para acionamento, partida direta automática de 02 (dois) conjuntos moto-bomba centrífuga, sendo 01 (uma) reserva, instalada sobre uma cisterna (captação) com motor elétrico bifásico de até 4,0 CV, tensão de funcionamento 254V (energia padrão “Clic Rural” - Copel), unid conforme especificações em anexo. Observações: 1 - Na proposta e deverá constar a marca dos equipamentos ofertados. 2 - Só serão aceitos equipamentos com certificação INMETRO e que existam peças de reposição da mesma marca/modelo (bobinas para contatores, jogos de contatos, contatos auxiliares, reles, etc) disponíveis no mercado nacional. 3- Cotar material à ser posto no almoxarifado da Funasa, aos cuidados de Moacir Antunes, sito na Rua Basílio Ovídio da Costa – Vila Izabel – Curtiba/PR. Justificativa: 01 Equipamento necessário para ativação e automação do Sistema de recalque de água Bruta, para reforçar a produção do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Indígena de Palmeirinha do Iguaçu, município de Chopinzinho – PR Data: ___/___ /2007 Data:____/____/____ Responsável pelo pedido Para uso do Deadm/Cglog – Diadm/Seadm/Salog Estimado em: ___/___/___ Valor R$: 4.267,45 Autorizado em: ___/___/___ Pré-empenhado em: ___/___/___ Licitado/Dispensado/Inexigido em: ___/___/___ Empenhado em: ___/___/___ Assinado o contrato ou NE em: ___/___/___ Publicado, quando for o caso, em: ___/___/___ Data: Diretor da unidade requisitante Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: ___/___/___ Coordenador-Geral da Cglog Ordenador de despesa Autorizo, na forma solicitada e em acordo com a legislação Data: ____/____/______ Ordenador de despesa WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 58 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Especificação do Quadro Elétrico de Proteção e Comando Partida Direta - Conjunto Moto-Bomba 2 x 4,0 CV - 254V- Monofásico. Recalque – Aldeia Palmeirinha do Iguaçu 01 - Gabinete Metálico: Deverá ser do tipo auto-sustentável abrigado, em um módulo com dimensões mínimas de altura, largura e profundidade, conforme discriminação a seguir. - Executado em chapa de aço carbono nº 14 USG, tratamento com jato de areia ao metal branco aplicação de fundo anticorrosivo em epóxi, e posterior pintura de acabamento na cor cinza clara, porta frontal com fecho rápido e vedação a prova de poeira, chapa interna removível para montagem dos equipamentos. 02 – Funcionamento O quadro elétrico deverá comandar o funcionamento manual e automático de dois conjuntos moto-bomba centrifuga, sendo 01 (hum) reserva, a ser instalado em abrigo próprio sobre a cisterna. O conjunto moto-bomba especificado terá a potência de 4.0 CV - 254V - 60Hz, ~18A (Energia Padrão “ Rural” COPEL). Para controlar e proteger o funcionamento da bomba, o quadro deverá conter dispositivo para efetuar a desativação da mesma quando o nível d'água no reservatório estiver na posição de nível "mínimo" e possibilitar o retorno do funcionamento quando atingir a posição de nível "máximo", permitindo a recuperação de nível d'água no mesmo (proteção contra funcionamento a seco da bomba). No interior do reservatório deverá ser instalado uma chave bóia, para realizar esta função. A operação de liga e desliga a distancia (modo automático) será comandada a partir do nível do reservatório de montante, controle este localizado em painel próprio instalado na casa de química ao lado do mesmo (rele de nível, contator auxiliar, etc), que através de contato NA reenviará o sinal (retorno) ao quadro em questão, que se interligam por linha física (cabo plastichumbo 2#2.5mm²) a uma distancia de aproximadamente 450 m. A tensão de alimentação do quadro de comando é de 254V, o sistema de comando deverá ser provido de um autotransformador de 254/220 V com potencia mínima de 300 VA, para alimentar contatores e reles e demais equipamentos de comando e controle que possam vir a ser instalado. 03 - Distribuição Os equipamentos serão fixados em chapas de montagem. A distribuição será feita através de cabos com isolamento termofásico para 750V, nas bitolas necessárias, conforme normas da ABNT. Os condutores serão alojados dentro de caneletas de PVC. As conexões/interligações entre barramento, contatores, relês e bornes, serão feitos com cabos extra flexíveis e terão em suas extremidades, terminais de pressão que garantam boa condutibilidade elétrica. As ligações elétricas externas com o quadro de comando serão realizadas através de conectores na régua de bornes. Os condutores deverão possuir anilhas de identificação tipo anel, devidamente numeradas, em conformidade com o diagrama de força e comando apresentado. As lâmpadas de sinalização indicativas de funcionamento e operação deverão ser do tipo incandescente (BA9S) com lentes removíveis, furação 22 mm. 04 – Projeto O proponente vencedor deverá entregar juntamente com o quadro, em duas vias, os documentos técnicos a seguir especificados: Diagrama elétrico de força, devidamente numerado, conforme anilhas. Diagrama elétrico de comando, devidamente numerado, conforme anilhas. Relação descritiva com especificação dos Equipamentos unitários utilizados. (quantidade, marca, descrição, função, etc...) Desenho frontal, interno e externo do painel. O recebimento do quadro será técnico, isto é, testado diante de técnico indicado pela FUNASA, de preferência, antes de seu embarque para o local de destino. A liberação para faturamento do equipamento só será liberado com a execução dos itens mencionados acima. 05 – Equipamento O proponente deverá instalar os equipamentos de primeira linha com qualidade, capacidade e funções similares aos descritos abaixo e estarem aprovados conforme as Normas Técnicas da ABNT e Controle de Qualidade INMETRO. A FUNASA reserva o direito de solicitar ao proponente a troca da faixa de ajuste do Disjuntor Motor conforme potência e corrente de serviço da bomba adquirida, se diferente da citada acima. O quadro deverá possuir no mínimo os seguintes equipamentos: WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 59 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ITEM 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 WRO ANEXO 02 – PBS 100/2007 QUADRO ELÉTRICO DE PROTEÇÃO E COMANDO PARTIDA DIRETA - BOMBA CENTRIFUGA 2 x 4CV – 254V – MONOFASICA. RECALQUE – ALDEIA PALMEIRINHA DO IGUAÇU MARCA DO EQUIP. DISCRIMINAÇÃO Unid. Quant OFERTADO Gabinete em chapa de aço carbono 14 USG, para ser colocado em base de concreto ou alvenaria com dimensões mínima de 0,700m de altura, 0,60m de largura e 0,22m de profundidade, com pintura epoxi, porta frontal com fecho rápido e vedação a prova de poeira. Contator tripolar a seco, acionamento em CA, bobina 220V 60 Hz - 32 A com 2 cont. NA + NF fixação por engate em trilho DIM. Bloco de contato auxiliar frontal, contato NA para contatores (em acordo com item 02). Disjuntor motor, regulagem de escala 13 à 18A, com 02 contatos auxiliares NA + NF – ref. SIEMENS, WEG ou TELEMECANIC. (ver nota) Contator auxiliar, acionamento em CA, bobina 220V, 60Hz, Ie 6 A com 2NA + 2NF ref. WEG ou similar. Contator auxiliar, acionamento em CA, bobina 127V, 60Hz, Ie 10 A com 2NA + 2NF ref. WEG ou similar. Mini-Disjuntor termomagnético bipolar 2 X 40 A, curva C, 230/240V,- DIN, ref. SIEMENS, WEG ou similar. Mini-Disjuntor termomagnético unipolar 1 X 4 A, curva C, 230/240V,- DIN, ref. SIEMENS, WEG ou similar. Mini-Disjuntor termomagnético unipolar 1 X 10 A, curva C, 230/240V,- DIN, ref. SIEMENS, WEG ou similar. Pára-raio para baixa tensão, mod. VCL 275 – 80 kA, marca CLAMPER ou similar. Chave seletora com 2 posições Manual-0-Automático com capacidade de 10 A, marca WEG ou similar. Chave seletora com 2 posições B1-0-B2 com capacidade de 10 A, marca WEG ou similar. Botoeira dupla sem sinalização com 1 contato normalmente aberto (NA) e 1 contato normalmente fechado (NF) - ref. ACE ou similar. Totalizador de horas (horímetro) eletrônico, 06 dígitos, 220V em CA – 60 Hz, tipo DH10, ref. COEL ou similar. Voltímetro quadrado, ferro móvel, tamanho 72X72mm, classe de exatidão 1,5% em CA - 60Hz, escala 0-300V, ref. KRON ou similar. Amperímetro com ligação direta (dispensa o uso de transformador de corrente) tamanho 72 X 72mm escala de 0 à 50 A. Conjunto de sinalização completa 22 mm, 220 Vca – 50/60 Hz, lente removível (lâmpada incand.) sendo: 01-Cor: verde – bomba 1 acionada. 01-Cor: verde – bomba 2 acionada. 01-Cor: amarelo – Nível Min.de Sucção. 01-Cor: branca – sobrecarga bomba 1. 01-Cor: branca – sobrecarga bomba 2. 01-Cor: amarela – Caixa cheia. Auto transformador de tensão, entrada de 254V, saída de 220V – 300 VA (min.). Bornes de ligações, caneletas de PVC, barramento de cobre eletrolítico, fiação, terminais tipo garfo, pino e olhais, abraçadeiras de nylon, espiral em PVC conectores, trilhos de fixação, plaquetas de identificação em acrílico, etc. 01 Pç Pç Pç 02 02 Pç 02 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 02 Pç 04 Pç 03 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç Pç 02 01 Pç 02 Pç 06 Pç 01 Dv TG MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 60 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOTAS: • • • • WRO O proponente deverá apresentar junto à proposta alem da relação descritiva e quantitativa a marca dos equipamentos por ele ofertados. A Funasa reserva o direito de solicitar a preponente a troca da faixa de ajuste do Disjuntor Motor conforme potência e corrente de serviço da bomba adquirida. O proponente vencedor deverá comunicar a FUNASA, com alguma antecedência (mínimo 3 (três) dias) para que esta faça a indicação do técnico para o recebimento do quadro. O quadro deverá ser cotado posto no local de destino devidamente embalado. MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 61 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO 03 - PROJETO – QUADRO DE COMANDO E PROTEÇÃO RECALQUE – ALDEIA PALMEIRINHA DO IGUAÇU PR DIAGRAMA DE FORÇA E COMANDO DJG1 ENTRADA 127/254V R S N DJ2 DJ3 DJ4 DJ5 10A 10A10A 10A DIAGRAMA DE FORÇA A A 0-50A V DM1 PS40kA DM2 1 2 TH2 BL3 V 0 1 0-300V C1 C2 5 2 BL1 DJ6 BL2 7 6 M 1 ~CV Com ando 220V M2 ~CV VISTAFRONTAL 254V 2 CH.B1 CISTERNA CANALETA 1 CH.B1 DJ2 DJ3 DJ4 DJ5 DJ6 DJ7 1 2 DM 1 DM 2 A-0-M TR N.MAX. CANALETA BD1 13 21 14 14 CISTERNA CAUX.1 CAUX.2 14 RESERVA 21 13 22 14 CA CA1 CANALETA DJG1PS1PS2PS3 13 21 14 22 C1 DM2 C2 SOBRECARGA NEUTRO DM 1 TH2 CA1 BL1 C2 B2-LIGADA 22 14 C1 C2 13 13 C1 N.MIN. B1-0-B2 SOBRECARGA 21 13 CA 22 CAIXA CHEIA - RAP. SUPERIOR 22 CA TH1 CA1 B1-LIGADA 21 NIVEL BAIXO - RAP. INFERIOR DIAGRAMA DE COMANDO A2 0 TH1 4 WRO A1 MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 TERRA R.BORNES VISTAINTERNA 62 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 – ANEXO 04 – PBS 100/2007 TERMO DE REFERÊNCIA OBJETO: Quadro de comando e Proteção para automação e controle do acionamento de 02 (dois) conjuntos moto-bomba centrifuga, sendo 01 reserva, com potencia de 4,0 CV, tensão de funcionamento 254V – Monofásica. 2 - JUSTIFICATIVA: Equipamento necessário para ativação e automação do Sistema de recalque de água Bruta, para reforçar a produção do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Indígena de Palmeirinha do Iguaçu, município de Chopinzinho – PR 3 - VALOR ESTIMADO: Para o PBS 100/2007, o valor estimado para aquisição total é de R$ Estimativa em anexo. ), conforme Planilha Orçamentária 4 – EMPRESAS FORNECEDORAS: Para garantia dos serviços de montagem e qualidade dos materiais, só serão aceitos fornecimento de empresas especializadas, com equipe de montagem própria, não sendo permitida a terceirização dos serviços, podendo a FUNASA solicitar, caso haja manifesto do setor solicitante, atestado de serviços e fornecimento por ela executada. 5- PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de no máximo 30 (trinta dias), após o recebimento da Nota de Empenho. 6- DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: 6.1 - Os materiais deverão ser entregues em conformidade com as descrições contidas no PBS (Pedido de Bens e Serviços) e marca dos equipamentos ofertados, previamente aceitos pelo setor requisitante. 6.2 – Estar em desacordo com o item 4 deste projeto básico. 6.3– Só serão aceitos equipamentos de primeira linha com qualidade, capacidade e funções técnicas, aprovadas conforme as Normas Técnicas da ABNT e Controle de Qualidade (INMETRO) e que existam peças de reposição da mesma marca e modelo (bobinas para contadores, jogos de contatos, contatos auxiliares, reles, etc) disponíveis no mercado nacional. 6.4 - Os materiais descritos no PBS, serão recebidos: Provisoriamente – pelo técnico da FUNASA responsável pelo acompanhamento, controle de operação, Manutenção em Sistemas Elétricos na Aldeia indígena em questão, para testes de funcionamento e verificação da conformidade do objeto com as especificações constantes no PBS. No caso da não possibilidade de testes no local de montagem do equipamento (Empresa), os testes poderão ser realizados no local de entrega. Definitivamente – pelo servidor designado para esse fim, após comprovação da conformidade e qualidade do objeto e conseqüente aceitação. Rejeitado – quando em desacordo com o estabelecido no PBS. 6.5 – Ainda que os materiais sejam recebidos em caráter definitivo, subsistirá na forma da Lei, a responsabilidade da contratada pela qualidade e segurança dos mesmos. 6.6 – Os materiais que apresentarem defeito, a contratada deverá substituí-los num prazo de 48 horas a partir do comunicado por escrito por parte do Setor responsável pelo recebimento. 7 - LOCAL DE ENTREGA: A entrega será realiza após comunicado com antecedência, devidamente embalado no almoxarifado da FUNASA, localizado no Bairro Vila Izabel, sito a Rua Basílio Ovídio da Costa – Curtiba PR - Tel – (041) – 3310 8273 aos cuidados do Técnico Moacir Antunes - Diesp. 8 - FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos materiais pelo Setor requisitante, junto com a Nota Fiscal/Fatura no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento. Curitiba, 20 de setembro de 2007. ____________________________ Geraldo Castro Corrêa Junior Chefe da DIESP De Acordo: ______________________________ Vinicius Reali Paraná Coordenador Regional CORE PR WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 63 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PLANILA DE FORMAÇÃO DE PREÇO PBS DIESP 100/2007 (LOTE 11) Item Descrição detalhada Unidade Quante 1 Quadro elétrico de proteção e comando para Un 1 acionamento, partida direta automática de 02 (dois) conjuntos moto-bomba centrífuga, sendo 01 (uma) reserva, instalda sobre uma cisterna (captação) com motor elétrico bifásico de 4 cv, tensão de funcionamento 254V (energia "Padrão Rural - LDR" - COPEL), conforme especificações em anexo. V. UNIT V. TOTAL TOTAL.........................R$ (..........................................) R$ LOCAL DE ENTREGA FUNASA, localizado no Bairro Vila Izabel, sito a Rua Basílio Ovídio da Costa – Curtiba PR WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 64 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Número DIESP – 101/2007 Pedidos de Bens e Serviços (PBS) (X ) MATERIAL E/OU EQUIPAMENTO ( ) SERVIÇO E/OU OBRAS Solicitante: Moacir Antunes Unidade requisitante: Divisão de Engenharia de Saúde Pública Local (is) para entrega: Rua Basílio Ovídio da Costa, 639 - Vila Izabel - Curitiba – Pr. Pedido Classificação da despesa Item Ação orçamentária Fonte Programa de Trabalho (Ptres) Natureza da despesa 1 IAGPRPRNTUR 0151000000 005038 459051.99 Descrição Item 1 Codigo Sidec Descrição detalhada Unidade 021482 Painel de Controle Elétrico Quadro elétrico de proteção e comando para acionamento, com partida direta manual e automática de uma bomba submersa, instalada no poço tubular profundo com motor elétrico bifásico de 8.0 CV, tensão de funcionamento 254V (Energia “Padrão Rural - LDR” - Copel), conforme unidade especificações em anexo. Observações: 1 - Na proposta deverá constar a marca dos equipamentos ofertados. 2 -Só serão aceitos equipamentos com certificação INMETRO e para os quais existam peças de reposição da mesma marca/modelo (bobinas para contatores, jogos de contatos, contatos auxiliares, reles, etc) disponíveis no mercado nacional. 3- Cotar material posto no almoxarifado da Funasa, aos cuidados de Moacir Antunes, sito na Rua Basílio Ovídio da Costa – Vila Izabel – Curtiba/PR. Quantidade 01 Justificativa: Equipamento necessário para substituição de quadro de comando existente na área de captação/poço artesiano, pertencente ao Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia de Marrecas, Município de Turvo PR, que apresenta deterioração por ferrugem, causada por infiltrações no abrigo existente. Data: 20/09/2007 Data:____/____/____ Responsável pelo pedido Diretor da unidade requisitante Para uso do Deadm/Cglog – Diadm/Seadm/Salog Estimado em: ___/___/___ Fl.: Valor R$: Autorizado em: ___/___/___ Pré-empenhado em: ___/___/___ Licitado/Dispensado/Inexigido em: Empenhado em: ___/___/___ ___/___/___ Assinado o contrato ou NE em: ___/___/___ Publicado, quando for o caso, em: ___/___/___ Data: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: ___/___/___ Coordenador-Geral da Cglog Ordenador de despesa Autorizo, na forma solicitada e em acordo com a legislação Data: ____/____/______ Ordenador de despesa WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 65 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Quadro Elétrico de Proteção e Comando Partida direta - Conjunto Moto-Bomba 8,0 CV - 254V- Monofásico. Poço Tubular Profundo – Aldeia Marrecas 1 - Gabinete Metálico: Deverá ser do tipo auto-sustentável abrigado, módulo conforme especificações abaixo e relação de Materiais em anexo. Gabinete executado em chapa de aço carbono nº 14 USG, tratamento com jato de areia ao metal branco aplicação de fundo anticorrosivo em epóxi e posterior pintura de acabamento na cor cinza clara, porta frontal com fecho rápido e vedação a prova de poeira, com abertura inferior para entrada e saída de cabos e chapa interna removível para montagem dos equipamentos. 2 – Funcionamento: O quadro elétrico deverá comandar o funcionamento de modo manual e automático de um conjunto moto-bomba submersa tipo turbina com motor de 8.0 CV, corrente de serviço ~38A, tensão 254V - 60Hz (Energia Padrão Rural” - COPEL), com partida direta a ser instalada em abrigo próprio ao lado do poço tubular profundo. Para controlar e proteger o funcionamento da bomba, o quadro deverá conter dispositivo para efetuar a desativação da mesma quando o nível d'água no poço estiver na posição de nível "mínimo" e possibilitar o retorno do funcionamento quando atingir a posição de nível "máximo", permitindo a recuperação de nível d'água no poço (proteção contra funcionamento a seco da bomba). No interior do poço deve ser instalado, para realizar este trabalho, um conjunto de 3 (Três) eletrodos (de mínimo, de máximo e de referência), tipo pêndulo. A operação de liga e desliga a distancia (modo automático) será comandada a partir do nível do reservatório de montante, controle este localizado em painel próprio instalado na casa de química ao lado do mesmo (rele de nível, contator auxiliar, etc), que através de contato NA reenviará o sinal (retorno) ao quadro em questão, que se interligam por linha física (cabo plastichumbo 2#2.5mm²) a uma distancia de aproximadamente 600 m. Os circuitos de força e comando serão protegidos por disjuntores termomagnéticos de forma seletiva, dimensionados de acordo com a característica de cada circuito (proteção do voltímetro, autotransformador, comando), sendo indispensável o uso de protetor de surtos elétricos (pára-raios) junto a entrada do quadro. O motor será protegido por rele de sobrecarga com dispositivo de mecanismo diferencial com sensibilidade a falta de fase com escala de ajuste de acordo com a corrente de serviço do motor (In). A tensão de alimentação do quadro de comando é de 254V, o sistema de comando deverá ser provido de um autotransformador de 254/220 V com potencia mínima de 300 VA, para alimentar contatores e reles e demais equipamentos de comando e controle que possam vir a ser instalado. 3 – Distribuição: Os equipamentos serão fixados em chapas de montagem. A distribuição será feita através de cabos com isolamento termofásico para 750V, nas bitolas necessárias, conforme normas da ABNT. Os condutores serão alojados dentro de caneletas de PVC. As conexões/interligações entre barramento, contatores, relês e bornes, serão feitos com cabos extra flexíveis e terão em suas extremidades, terminais de pressão que garantam boa condutibilidade elétrica. As ligações elétricas externas com o quadro de comando serão realizadas através de conectores na régua de bornes. Os condutores deverão possuir anilhas de identificação tipo anel, devidamente numeradas, em conformidade com o diagrama de força e comando apresentado. As lâmpadas de sinalização indicativas de funcionamento/operação deverão ser do tipo incandescente (BA9S) com lentes removíveis, furação 22 mm. Projeto: O proponente vencedor deverá entregar juntamente com o quadro, em duas vias, os documentos técnicos a seguir especificados: • Diagrama elétrico de força, devidamente numerado, conforme anilhas. • Diagrama elétrico de comando, devidamente numerado, conforme anilhas. • Relação descritiva com especificação dos Equipamentos unitários utilizados. (quantidade, marca, função, etc...) • Desenhos frontal, interno do painel. O recebimento do quadro será técnico, isto é, testado diante de técnico indicado pela FUNASA, de preferência, antes de seu embarque para o local de destino. A liberação para faturamento do equipamento só será liberado com a execução dos itens mencionados acima. 5 – Equipamento: O proponente deverá instalar equipamentos de primeira linha com qualidade, capacidade e funções técnicas e estarem aprovados conforme as Normas Técnicas da ABNT e Controle de Qualidade (INMETRO). MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP 66 WRO PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A FUNASA reserva o direito de solicitar ao proponente a troca da faixa de ajuste do Disjuntor Motor conforme potência e corrente de serviço da bomba adquirida, se diferente da citada acima. O quadro deverá possuir no mínimo os seguintes equipamentos: ANEXO 02 - PBS 101/2007 QUADRO ELÉTRICO DE PROTEÇÃO E COMANDO POÇO ARTESIANO - PARTIDA DIRETA – 8.0 CV – 254V – ALDEIA MARRECAS ITE M 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 WRO DISCRIMINAÇÃO UNID. Gabinete Metálico com dimensões mínimas de 0,70 m de altura, 0,60 m de largura e 0,22m de profundidade, conforme especificações em anexo. Rele Bimetálico, regulagem de escala 28 à 40A, ref. SIEMENS, WEG ou TELEMECANIC. (ver nota) Contator tripolar a seco, bobina 220 Vca – 50/60 Hz, Ie Max. 50A, fixação rápida por engate em trilho, ref. SIEMENS, WEG ou TELEMECANIC. Contator tripolar a seco, bobina 220 Vca – 50/60 Hz, Ie Max. 32A, fixação rápida por engate em trilho, ref. SIEMENS, WEG ou TELEMECANIC. Bloco de contato auxiliar NA, montagem frontal para contator, em conformidade com item 04. Temporizador Eletrônico 0 a 5 seg., tensão de alimentação 220 Vca – 50/60 Hz. Contator auxiliar, bobina 127 Vca – 50/60 Hz, com 04 contatos, sendo 3NA + 1NF, fixação rápida por engate em trilho, ref. SIEMENS ou WEG. Ref. SIEMENS, WEG ou TELEMECANIC. Relê de nível - mod. RNS, caixa TL, 220 Vca – 50/60 Hz, fixação rápida por engate em trilho, sem inversor de eletrodos (ES/EI) ref. SINCRONOUS ou similar. Autotransformador de comando - 254/220 Vca – 300VA. Voltímetro quadrado, ferro móvel, tamanho 72X72mm, classe de exatidão 1,5% em CA, 60Hz, escala 0-300V, ref. KRON ou similar. Amperímetro com ligação direta (dispensa o uso de transformador de corrente) tamanho 72 X 72mm escala de 0 à 70 A, ref. Lier ou similar. Totalizador de horas (horímetro) eletrônico, 06 dígitos, 220 Vca – 50/60Hz, ref. COEL, LG ou similar. Botoeira dupla sem sinalização com 1 contato normalmente aberto (NA) e 1 contato normalmente fechado (NF) - ref. ACE ou similar. Chave comutadora – Manual - Automático (M-0-A), contatos 10 A, marca WALTEC ou similar. Eletrodo em aço inox, tipo pendulo, com revestimento em ABS, Ref. ALTRONIC ou similar. Conjunto de sinalização completa 22 mm, 220 Vca – 50/60 Hz, lente removível (lâmpada Incand.), sendo: 01-Cor: vermelha – bomba desligada ou Caixa cheia. 01-Cor: verde – bomba acionada. 01-Cor: amarelo – Nível Min.no poço. 01-Cor: branca – sobrecarga. MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 QUAN T. Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 02 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 03 Pç 04 EQUIP./MA RCA OFERTAD A 67 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO 02 - PBS 101/2007 (CONTINUAÇÃO) QUADRO ELÉTRICO DE PROTEÇÃO E COMANDO POÇO ARTESIANO - PARTIDA DIRETA – 8.0 CV – 254V – ALDEIA MARRECAS ITEM 17 18 19 20 21 22 23 DISCRIMINAÇÃO Pára-raios p/ baixa tensão, mod. VCL 275 – 40 kA, marca CLAMPER ou similar. Mini-Disjuntor termomagnético unipolar 1 X 10 A, curva C, 230/240V – DIN, ref. SIEMENS, WEG ou similar. Mini-Disjuntor termomagnético unipolar 1 X 4 A, curva C, 230/240V,- DIN, ref. SIEMENS, WEG ou similar. Capacitor de Partida , tipo 240/324µF, tensão Vp 275Vac, com resistor. Capacitor Permanente, tipo 2X25µF, tensão de 380Vac, com pino (terminal) de acoplamento. 03 (unid.) Borne de ligação, tipo SAK para cabo 16 mm², para montagem em trilho DIM, com 01 Placa de fechamento e 02 terminais tipo poste. 05 (unid.) Borne de ligação, tipo SAK para cabo 2.5 mm², para montagem em trilho DIM, com 01 Placa de fechamento e 02 terminais tipo poste. UNID. QUANT. Pç 03 Pç 04 Pç 02 Pç 02 Pç 02 Cj. 01 Cj. 01 EQUIP./M ARCA OFERTA DA NOTAS: • • • • WRO O proponente deverá apresentar junto a proposta alem da relação descritiva e quantitativa a marca dos equipamentos por ele ofertados. A Funasa reserva o direito de solicitar a proponente à troca da faixa de ajuste do Rele Bimetálico conforme potência e corrente de serviço da bomba adquirida. O proponente vencedor deverá comunicar a FUNASA, com alguma antecedência (mínimo 3 (três) dias) para que esta faça a indicação do técnico para o recebimento do quadro. O quadro deverá ser cotado posto no local de destino devidamente embalado. MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 68 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DIAGRAMA DE FORÇA ANEXO 03 - PROJETO – QUADRO DE COMANDO E PROTEÇÃO POÇO ARTESIANO – 8.0CV - 254V - ALDEIA MARRECAS DIAGRAMA DE FORÇA E COMANDO TERRA OBS:OPAINELDEVERÁSERATERRADO. CANALETA DIAGRAMA DE COMANDO DJ1....6 TR CANALETA C1 C2 RT CA RN CANALETA RB1 PS1...3 R.BORNES NEUTRO CAP1 CAP2 TERRA WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 69 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO 04 – PBS 101/2007 TERMO DE REFERÊNCIA 1 – OBJETO: Quadro de comando e Proteção para controle e acionamento de conjunto moto-bomba em poço artesiano existente no Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia de Marrecas, Município de Turvo PR. 2 - JUSTIFICATIVA: Equipamento necessário para substituição de quadro de comando existente na área de captação/poço artesiano, pertencente ao Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia de Marrecas, Município de Turvo PR, que apresenta deterioração por ferrugem, causada por infiltrações no abrigo existente. 3 - VALOR ESTIMADO: Para o PBS 101/2007, o valor estimado para aquisição total é de R$ (), conforme Planilha Orçamentária Estimativa em anexo. 4 – EMPRESAS FORNECEDORAS: Para garantia dos serviços de montagem e qualidade dos materiais, só serão aceitos fornecimento de empresas especializadas, com equipe de montagem própria, não sendo permitida a terceirização dos serviços, podendo a FUNASA solicitar, caso haja manifesto do setor solicitante, atestado de serviços e fornecimento por ela executados. 5- PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de no máximo 30 (trinta dias), após o recebimento da Nota de Empenho. 6- DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: 6.1 - Os materiais deverão ser entregues em conformidade com as descrições contidas no PBS (Pedido de Bens e Serviços) e marca dos equipamentos ofertados, previamente aceitos pelo setor requisitante. 6.2 – Estar em desacordo com o item 4 deste projeto básico. 6.3– Só serão aceitos equipamentos de primeira linha com qualidade, capacidade e funções técnicas, aprovadas conforme as Normas Técnicas da ABNT e Controle de Qualidade (INMETRO) e que existam peças de reposição da mesma marca e /modelo (bobinas para contadores, jogos de contatos, contatos auxiliares, reles, etc) disponíveis no mercado nacional. 6.4 - Os materiais descritos no PBS, serão recebidos: Provisoriamente – pelo técnico da FUNASA responsável pelo acompanhamento, controle de operação, Manutenção em Sistemas Elétricos na Aldeia indígena em questão, para testes de funcionamento e verificação da conformidade do objeto com as especificações constantes no PBS. No caso da não possibilidade de testes no local de montagem do equipamento (Empresa), os testes poderão ser realizados no local de entrega. Definitivamente – pelo servidor designado para esse fim, após comprovação da conformidade e qualidade do objeto e conseqüente aceitação. Rejeitado – quando em desacordo com o estabelecido no PBS. 6.5 – Ainda que os materiais sejam recebidos em caráter definitivo, subsistirá na forma da Lei, a responsabilidade da contratada pela qualidade e segurança dos mesmos. 6.6 – Os materiais que apresentarem defeito, a contratada deverá substituí-los num prazo de 48 horas a partir do comunicado por escrito por parte do Setor responsável pelo recebimento. 7 - LOCAL DE ENTREGA: A entrega será realiza após comunicado com antecedência, devidamente embalado no almoxarifado da FUNASA, localizado no Bairro Vila Izabel, sito a Rua Basílio Ovídio da Costa – Curtiba PR - Tel – (041) – 3310 8273 aos cuidados do Técnico Moacir Antunes - Diesp. WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 70 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 8 - FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos materiais pelo Setor requisitante, junto com a Nota Fiscal/Fatura no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento. Curitiba, 20 de setembro de 2007. ____________________________ Geraldo Castro Corrêa Junior Chefe da DIESP De Acordo: ______________________________ Vinicius Reali Paraná Coordenador Regional CORE PR PLANILA DE FORMAÇÃO DE PREÇO PBS DIESP 101/2007 (LOTE 12) Item Descrição detalhada Unid 1 Quadro elétrico de proteção e comando Un Quant 1 V. UNIT V. TOTAL para acionamento, com partida direta manual e automática de uma bomba submersa, instalda no poço tubular profundo com motor elétrico bifásico de 8 cv, tensão de funcionamento 254V (energia "Padrão Rural - LDR" - COPEL), conforme especificações em anexo. TOTAL.........................R$ (..........................................) R$ LOCAL DE ENTREGA FUNASA, localizado no Bairro Vila Izabel, sito a Rua Basílio Ovídio da Costa – Curtiba PR WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 71 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Número DIESP – 102/2007 Pedidos de Bens e Serviços (PBS) (X ) MATERIAL E/OU EQUIPAMENTO ( ) SERVIÇO E/OU OBRAS Solicitante: Moacir Antunes Unidade requisitante: Divisão de Engenharia de Saúde Pública Local (is) para entrega: Rua Basílio Ovídio da Costa, 639 - Vila Izabel - Curitiba – Pr. Pedido Classificação da despesa Item Ação orçamentária Fonte Programa de Trabalho (Ptres) Natureza da despesa 1 IAGPRPRMEAI 0151000000 005038 459051.99 Descrição Item 1 Codigo Sidec Descrição detalhada Unidade 021482 Painel de Controle Elétrico Quadro elétrico de proteção e comando para acionamento, com partida direta manual e automática de uma bomba submersa, instalada no poço tubular profundo com motor elétrico bifásico de 3.0 CV, tensão de funcionamento 254V (Energia “Padrão Rural - LDR” - Copel), conforme unidade especificações em anexo. Observações: 1 - Na proposta deverá constar a marca dos equipamentos ofertados. 2 -Só serão aceitos equipamentos com certificação INMETRO e para os quais existam peças de reposição da mesma marca/modelo (bobinas para contatores, jogos de contatos, contatos auxiliares, reles, etc) disponíveis no mercado nacional. 3- Cotar material posto no almoxarifado da Funasa, aos cuidados de Moacir Antunes, sito na Rua Basílio Ovídio da Costa – Vila Izabel – Curtiba/PR. Quantidade 01 Justificativa: Equipamento necessário para readequação/substituição de quadro de comando existente na área de captação/poço artesiano, pertencente ao Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia de Pinhal, Município de Espigão Alto do Iguaçu PR. Data: ___/___/2007 Data:____/____/____ Responsável pelo pedido Diretor da unidade requisitante Para uso do Deadm/Cglog – Diadm/Seadm/Salog Estimado em: ___/___/___ Fl.: Valor R$: Autorizado em: ___/___/___ Pré-empenhado em: ___/___/___ Licitado/Dispensado/Inexigido em: Empenhado em: ___/___/___ ___/___/___ Assinado o contrato ou NE em: ___/___/___ Publicado, quando for o caso, em: ___/___/___ Data: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: Fl.: ___/___/___ Coordenador-Geral da Cglog Ordenador de despesa Autorizo, na forma solicitada e em acordo com a legislação Data: ____/____/______ Ordenador de despesa WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 72 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO 01 - PBS 102/2007 Especificação do Quadro Elétrico de Proteção e Comando Partida direta - Conjunto Moto-Bomba 3,0 CV - 254V- Monofásico. Poço Tubular Profundo - Pinhal 1 - Gabinete Metálico: Deverá ser do tipo auto-sustentável abrigado, módulo conforme especificações abaixo e relação de Materiais em anexo. Gabinete executado em chapa de aço carbono nº 14 USG, tratamento com jato de areia ao metal branco aplicação de fundo anticorrosivo em epóxi e posterior pintura de acabamento na cor cinza clara, porta frontal com fecho rápido e vedação a prova de poeira, com abertura inferior para entrada e saída de cabos e chapa interna removível para montagem dos equipamentos. 2 – Funcionamento: O quadro elétrico deverá comandar o funcionamento de modo manual e automático de um conjunto moto-bomba submersa tipo turbina com motor de 3.0 CV, corrente de trabalho de ~15A, tensão 254V - 60Hz (Energia Padrão Rural” - COPEL), com partida direta a ser instalada em abrigo próprio ao lado do poço tubular profundo. Para controlar e proteger o funcionamento da bomba, o quadro deverá conter dispositivo para efetuar a desativação da mesma quando o nível d'água no poço estiver na posição de nível "mínimo" e possibilitar o retorno do funcionamento quando atingir a posição de nível "máximo", permitindo a recuperação de nível d'água no poço (proteção contra funcionamento a seco da bomba). No interior do poço deve ser instalado, para realizar este trabalho, um conjunto de 3 (Três) eletrodos (de mínimo, de máximo e de referência), tipo pêndulo. A operação de liga e desliga a distancia (modo automático) será comandada a partir do nível do reservatório de montante, controle este localizado em painel próprio instalado na casa de química ao lado do mesmo (rele de nível, contator auxiliar, etc), que através de contato NA reenviará o sinal (retorno) ao quadro em questão, que se interligam por linha física (cabo plastichumbo 2#2.5mm²) a uma distancia de aproximadamente 450 m. Os circuitos de força e comando serão protegidos por disjuntores termomagnéticos de forma seletiva, dimensionados de acordo com a característica de cada circuito (alimentação do quadro, proteção do voltímetro, autotransformador, comando), sendo indispensável o uso de protetor de surtos elétricos (pára-raios) junto a entrada do quadro. O motor será protegido por rele de sobrecarga e dispositivo mecanismo diferencial com sensibilidade a falta de fase com escala de ajuste de acordo com a corrente de serviço do motor (In). A tensão de alimentação do quadro de comando é de 254V, o sistema de comando deverá ser provido de um autotransformador de 254/220 V com potencia mínima de 300 VA, para alimentar contatores e reles e demais equipamentos de comando e controle que possam vir a ser instalado. 3 – Distribuição: Os equipamentos serão fixados em chapas de montagem. A distribuição será feita através de cabos com isolamento termofásico para 750V, nas bitolas necessárias, conforme normas da ABNT. Os condutores serão alojados dentro de caneletas de PVC. As conexões/interligações entre barramento, contatores, relês e bornes, serão feitos com cabos extra flexíveis e terão em suas extremidades, terminais de pressão que garantam boa condutibilidade elétrica. As ligações elétricas externas com o quadro de comando serão realizadas através de conectores na régua de bornes. Os condutores deverão possuir anilhas de identificação tipo anel, devidamente numeradas, em conformidade com o diagrama de força e comando apresentado. As lâmpadas de sinalização indicativas de funcionamento/operação deverão ser do tipo incandescente (BA9S) com lentes removíveis, furação 22 mm. 4 – Projeto: O proponente vencedor deverá entregar juntamente com o quadro, em duas vias, os documentos técnicos a seguir especificados: • Diagrama elétrico de força, devidamente numerado, conforme anilhas. • Diagrama elétrico de comando, devidamente numerado, conforme anilhas. • Relação descritiva com especificação dos Equipamentos unitários utilizados. (quantidade, marca, função, etc...) • Desenhos frontal, interno do painel. O recebimento do quadro será técnico, isto é, testado diante de técnico indicado pela FUNASA, de preferência, antes de seu embarque para o local de destino. A liberação para faturamento do equipamento só será liberado com a execução dos itens mencionados acima. 5 – Equipamento: WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 73 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O proponente deverá instalar equipamentos de primeira linha com qualidade, capacidade e funções técnicas e estarem aprovados conforme as Normas Técnicas da ABNT e Controle de Qualidade (INMETRO). A FUNASA reserva o direito de solicitar ao proponente a troca da faixa de ajuste do Disjuntor Motor conforme potência e corrente de serviço da bomba adquirida, se diferente da citada acima. O quadro deverá possuir no mínimo os seguintes equipamentos: ANEXO 02 - PBS 102/2007 QUADRO ELÉTRICO DE PROTEÇÃO E COMANDO POÇO ARTESIANO - PARTIDA DIRETA – 3.0 CV – 254V – ALDEIA PINHAL ITEM 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 WRO DISCRIMINAÇÃO Gabinete Metálico com dimensões mínimas de 0,70 m de altura, 0,60 m de largura e 0,22m de profundidade, conforme especificações em anexo. Disjuntor motor, regulagem de escala 13 à 18A, com 02 contatos auxiliares NA + NF – ref. SIEMENS, WEG ou TELEMECANIC. (ver nota) Contator tripolar a seco, bobina 220 Vca – 50/60 Hz, Ie Max. 25A, fixação rápida por engate em trilho, ref. SIEMENS, WEG ou TELEMECANIC. Bloco de contato auxiliar NA, montagem frontal para contator, em conformidade com item 04. Temporizador Eletrônico 0 a 5 seg., tensão de alimentação 220 Vca – 50/60 Hz. Contator auxiliar, bobina 127 Vca – 50/60 Hz, com 04 contatos, sendo 3NA + 1NF, fixação rápida por engate em trilho, ref. SIEMENS ou WEG. Ref. SIEMENS, WEG ou TELEMECANIC. Relê de nível - mod. RNS, caixa TL, 220 Vca – 50/60 Hz, fixação rápida por engate em trilho, sem inversor de eletrodos (ES/EI) ref. SINCRONOUS ou similar. Autotransformador de comando - 254/220 Vca – 300VA. Voltímetro quadrado, ferro móvel, tamanho 72X72mm, classe de exatidão 1,5% em CA, 60Hz, escala 0-300V, ref. KRON ou similar. Amperímetro com ligação direta (dispensa o uso de transformador de corrente) tamanho 72 X 72mm escala de 0 à 70 A, ref. Lier ou similar. Totalizador de horas (horímetro) eletrônico, 06 dígitos, 220 Vca – 50/60Hz, ref. COEL, LG ou similar. Botoeira dupla sem sinalização com 1 contato normalmente aberto (NA) e 1 contato normalmente fechado (NF) - ref. ACE ou similar. Chave comutadora – Manual - Automático (M-0-A), contatos 10 A, marca WALTEC ou similar. Eletrodo em aço inox, tipo pendulo, com revestimento em ABS, Ref. ALTRONIC ou similar. Conjunto de sinalização completa 22 mm, 220 Vca – 50/60 Hz, lente removível (lâmpada Incand.), sendo: 01-Cor: vermelha – bomba desligada ou Caixa cheia. 01-Cor: verde – bomba acionada. 01-Cor: amarelo – Nível Min.no poço. 01-Cor: branca – sobrecarga. UNID. QUANT. Pç 01 Pç 01 Pç 02 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 02 Pç 01 Pç 01 Pç 01 Pç 03 Pç 04 MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 EQUIP./MARCA OFERTADA 74 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO 02 - PBS 102/2007 (CONTINUAÇÃO) QUADRO ELÉTRICO DE PROTEÇÃO E COMANDO POÇO ARTESIANO - PARTIDA DIRETA – 3.0 CV – 254V – ALDEIA PINHAL ITEM 16 17 18 19 20 21 22 23 24 DISCRIMINAÇÃO Disjuntor termomagnético Bipolar 50 A, curva C, 230/240V - DIN, ref. SIEMENS, WEG ou similar. Pára-raios p/ baixa tensão, mod. VCL 275 – 40 kA, marca CLAMPER ou similar. Mini-Disjuntor termomagnético unipolar 1 X 10 A, curva C, 230/240V – DIN, ref. SIEMENS, WEG ou similar. Mini-Disjuntor termomagnético unipolar 1 X 4 A, curva C, 230/240V,DIN, ref. SIEMENS, WEG ou similar. Capacitor de Partida , tipo 240/324µF, tensão Vp 275Vac, com resistor. Capacitor Permanente, tipo 2X25µF, tensão de 380Vac, com pino (terminal) de acoplamento. 03 (unid.) Borne de ligação, tipo SAK para cabo 16 mm², para montagem em trilho DIM, com 01 Placa de fechamento e 02 terminais tipo poste. 05 (unid.) Borne de ligação, tipo SAK para cabo 2.5 mm², para montagem em trilho DIM, com 01 Placa de fechamento e 02 terminais tipo poste. Caneletas de PVC, barramento de cobre eletrolítico (terra e neutro), fiação, terminais tipo garfo, pino e olhal, abraçadeiras de nylon, abraçadeiras metálicas Ø 1.1/2” para capacitores, espiral em pvc, plaquetas de identificação em acrílico, trilhos de fixação (DIM), porta documentos, etc. UNID. QUANT. Pç 01 Pç 03 Pç 04 Pç 02 Pç 02 Pç 02 Cj. 01 Cj. 01 Cj. EQUIP./MAR CA OFERTADA T/g NOTAS: • • • • WRO O proponente deverá apresentar junto a proposta alem da relação descritiva e quantitativa a marca dos equipamentos por ele ofertados. A Funasa reserva o direito de solicitar a proponente à troca da faixa de ajuste do Disjuntor Motor conforme potência e corrente de serviço da bomba adquirida. O proponente vencedor deverá comunicar a FUNASA, com alguma antecedência (mínimo 3 (três) dias) para que esta faça a indicação do técnico para o recebimento do quadro. O quadro deverá ser cotado posto no local de destino devidamente embalado. MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 75 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DIAGRAMA DE FORÇA ANEXO 03 - PROJETO – QUADRO DE COMANDO E PROTEÇÃO POÇO ARTESIANO – 3.0CV - 254V - ALDEIA PINHAL DIAGRAMA DE FORÇA E COMANDO TERRA DIAGRAMA DE COMANDO CANALETA CANALETA CANALETA NEUTRO TERRA R.BORNES CAP1 CAP2 WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 76 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO 04 – PBS 102/2007 PROJETO BÁSICO 1 – OBJETO: Quadro de comando e Proteção para controle e acionamento de conjunto moto-bomba em poço artesiano existente no Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia de Pinhal, Município de Espigão Alto do Iguaçu PR. 2 - JUSTIFICATIVA: Equipamento necessário para readequação e substituição de quadro de comando existente na área de captação/poço artesiano, pertencentes ao Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia de Pinhal, Município de Espigão Alto do Iguaçu PR. 3 - VALOR ESTIMADO: Para o PBS 102/2007, o valor estimado para aquisição total é de R$ conforme Planilha Orçamentária Estimativa em anexo. ( 3.574,41 ), 4 – EMPRESAS FORNECEDORAS: Para garantia dos serviços de montagem e qualidade dos materiais, só serão aceitos fornecimento de empresas especializadas, com equipe de montagem própria, não sendo permitida a terceirização dos serviços, podendo a FUNASA solicitar, caso haja manifesto do setor solicitante, atestado de serviços e fornecimento por ela executados. 5- PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de no máximo 30 (trinta dias), após o recebimento da Nota de Empenho. 6- DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: 6.1 - Os materiais deverão ser entregues em conformidade com as descrições contidas no PBS (Pedido de Bens e Serviços) e marca dos equipamentos ofertados, previamente aceitos pelo setor requisitante. 6.2 – Estar em desacordo com o item 4 deste projeto básico. 6.3– Só serão aceitos equipamentos de primeira linha com qualidade, capacidade e funções técnicas, aprovadas conforme as Normas Técnicas da ABNT e Controle de Qualidade (INMETRO) e que existam peças de reposição da mesma marca e /modelo (bobinas para contadores, jogos de contatos, contatos auxiliares, reles, etc) disponíveis no mercado nacional. 6.4 - Os materiais descritos no PBS, serão recebidos: Provisoriamente – pelo técnico da FUNASA responsável pelo acompanhamento, controle de operação, Manutenção em Sistemas Elétricos na Aldeia indígena em questão, para testes de funcionamento e verificação da conformidade do objeto com as especificações constantes no PBS. No caso da não possibilidade de testes no local de montagem do equipamento (Empresa), os testes poderão ser realizados no local de entrega. Definitivamente – pelo servidor designado para esse fim, após comprovação da conformidade e qualidade do objeto e conseqüente aceitação. Rejeitado – quando em desacordo com o estabelecido no PBS. 6.5 – Ainda que os materiais sejam recebidos em caráter definitivo, subsistirá na forma da Lei, a responsabilidade da contratada pela qualidade e segurança dos mesmos. 6.6 – Os materiais que apresentarem defeito, a contratada deverá substituí-los num prazo de 48 horas a partir do comunicado por escrito por parte do Setor responsável pelo recebimento. 7 - LOCAL DE ENTREGA: A entrega será realiza após comunicado com antecedência, devidamente embalado no almoxarifado da FUNASA, localizado no Bairro Vila Izabel, sito a Rua Basílio Ovídio da Costa – Curtiba PR - Tel – (041) – 3310 8273 aos cuidados do Técnico Moacir Antunes - Diesp. WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 77 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 8 - FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos materiais pelo Setor requisitante, junto com a Nota Fiscal/Fatura no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento. Curitiba, 20 de setembro de 2007. ____________________________ Geraldo Castro Corrêa Junior Chefe da DIESP De Acordo: ______________________________ Vinicius Reali Paraná Coordenador Regional CORE PR PLANILA DE FORMAÇÃO DE PREÇO PBS DIESP 102/2007 (LOTE 13) Item Descrição detalhada Unid 1 Quadro elétrico de proteção e comando Un Quant 1 V. UNIT V. TOTAL para acionamento, com partida direta manual e automática de uma bomba submersa, instalda no poço tubular profundo com motor elétrico bifásico de 3 cv, tensão de funcionamento 254V (energia "Padrão Rural - LDR" - COPEL), conforme especificações em anexo. TOTAL.........................R$ (..........................................) R$ LOCAL DE ENTREGA FUNASA, localizado no Bairro Vila Izabel, sito a Rua Basílio Ovídio da Costa – Curtiba PR WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 78 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N º 28/2007 ANEXO II Documento(s) à ser(em) apresentado(s) no envelope nº 02 - da documentação conforme segue: - Declaração de inexistência de fatos impeditivos, contendo o C.G.C. e Razão Social da empresa devendo a mesma estar devidamente assinada pelo responsável e conter o carimbo da empresa. - Atestado(s) de Capacidade Técnica da empresa, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em que constem que a licitante tenha fornecido Materiais e equipamentos Elétricos, a contento *compatível com o objeto desta licitação, cópias autenticadas ou à serem autenticadas pela comissão permanente de licitação. - Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal conforme inciso V do Artigo 27 da Lei 8.666/93. As licitantes deverão apresentar documentos autenticados ou a serem autenticados pela Comissão Permanente de licitação, podendo esta se assim entender necessário, a qualquer tempo exigir os respectivos originais para conferência. OBS: *COMPATÍVEL no 2º parágrafo deste anexo, refere-se que a Empresa apresente Atestado Capacidade Técnica onde se vislumbre que a mesma já tenha fornecido anteriormente dos materiais e equipamentos, conforme o constante do PBS e Termo de Referência em anexo deste Pregão e que será submetido a analise por parte do Pregoeiro e sua equipe de apoio quanto a semelhança do produto declarado no atestado Curitiba - PR, 28/11/2007 WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 79 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N º 28/2007 ANEXO III DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS Empresa, .........................................................................................., C.G.C................................................................................................,sediada (endereço completo)........................................................................................................................., declara sob penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. ............................,.............de......................de 2007. ................................................... nome completo do declarante ........................................... nº do R.G: do declarante ........................................... nº do CPF: do declarante ........................................... Assinatura do declarante WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 80 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N º 28/2007 ANEXO IV DECLARAÇÃO ............................., inscrito no CNPJ nº.........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)......................................., portador(a) da carteira de Identidade nº ...................e do CPF nº..............................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do artigo. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). .............................................. data ................................................. nome (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 81 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2007 ANEXO V TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ, neste ato representada pelo servidor __________________ ______________________________________(nome completo, cargo, classe, padrão), declara receber os produtos, constantes da nota de empenho n.º ________, da empresa _________________________, provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material/equipamento com as especificações propostas. O Termo de Recebimento Definitivo dos produtos, será emitido no prazo de 07 (sete) dias úteis, após a verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente aceitação. Em, / / Pela FUNASA: ___________________________________ (carimbo e assinatura) WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 82 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2007 ANEXO VI TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ, neste ato representada pelo(s) servidor(es) _________________________________________(nome completo, cargo, classe, padrão), nomeados pela portaria COREPR n°________, de __/__/ __, declara(m) receber os produtos, constantes da nota de empenho n.°________, da empre sa _____________________________, definitivamente, tendo em vista atender todas as especificações constantes no instrumento convocatório. O Termo de Recebimento Provisório ou Definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança do serviço e/ou qualidade dos materiais e equipamentos. Em, / / ___________________________________ (carimbo e assinatura) ___________________________________ (carimbo e assinatura) ___________________________________ (carimbo e assinatura) WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 83 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N º 28/2007 ANEXO VII RECIBO DE EDITAL FIRMA______________________________________________________________ ENDEREÇO:_________________________________________________________ TELEFONE:_________________________________________________________ FAX:_______________________________ CARIMBO OU ETIQUETA DO CGC: (X) PREGÃO Nº 28/2007 DATA______/______/2007 Assinatura: ( LEGÍVEL) WRO MS/FUNASA/CORE/PR P. E. 28/2007 EQUIPMAT DIESP PROC 25220.005.325/2007-08/ PROC 25220.006.381/2007-51 84