Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP
Cooperação Territorial Europeia
2007 – 2013
1ª. Conferência Regional URBAN N.O.S.E.
10 de Julho de 2009
Dina Ferreira
Vice-Presidente
A Cooperação Territorial é:
Uma aprendizagem
do imprevisível e inesgotável valor da diferença
da paciente mas ágil arte do consenso
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Modalidades de cooperação
Cooperação transfronteiriça
Desenvolvimento
regional
regiões fronteiriças vizinhas
equilibrado
entre
Cooperação transnacional
Integração territorial
Comunidade
equilibrada
em
toda
a
Cooperação inter-regional
Redes de desenvolvimento regional e coesão em
toda a Comunidade
O que é a Cooperação Territorial Europeia
Objectivos da CTE
“Apagar” Fronteiras
P. Transfronteiriços
Partilhar experiências
P. Transnacionais
Trabalhar em rede
P. Interregionais
O que é a Cooperação Territorial Europeia

•Objectivos dos
Fundos Estruturais e
do Fundo de Coesão
passam a ser três:
•Convergência

•Competitividade Regional e Emprego

•Cooperação Territorial Europeia
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Objectivo 3 da política de coesão
Governo português integra este terceiro
objectivo da política estrutural da União
Europeia no Quadro de Referência Estratégica
Nacional, numa lógica de articulação e
complementaridade estratégica
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
O QREN assume as seguintes prioridades estratégicas:
Promover a qualificação dos
Portugueses

estimulando o conhecimento, a
ciência, a tecnologia, a inovação, a
educação e a cultura
Promover o crescimento
sustentado

aumentando a competitividade
dos territórios e das empresas;
redução dos custos públicos de
contexto; melhoria da atracção e
estímulo ao investimento
empresarial qualificante
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
O QREN assume as seguintes prioridades estratégicas:
Garantir a coesão social
 promovendo
o emprego; reforço da
empregabilidade e do empreendorismo;
melhoria da qualificação escolar e
profissional;
desenvolver
carácter
inclusivo do mercado de trabalho;
promover
práticas
de
cidadania
inclusiva; reabilitação e inserção social;
valorização da saúde como factor de
produtividade e medida de inclusão
social
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
O QREN assume as seguintes prioridades estratégicas:
Assegurar a qualificação
do território e das cidades

promovendo
ganhos
ambientais;
melhorando o ordenamento do território,
estimulando
a
descentralização
científica e tecnológica; prevenindo
riscos
naturais;
e
tecnológicos;
melhorando
a
conectividade
do
território; reforçando o sistema urbano
(tendo presente a redução das
assimetrias
regionais
de
desenvolvimento)
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
•A consagração das prioridades estratégias e princípios
concretiza-se pelo estabelecimento de
(3) Agendas Operacionais Temáticas
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
As Agendas Temáticas são as seguintes:
Agenda para os Factores de Competitividade
Agenda para o Potencial Humano
Agenda para a Valorização do Território - visando dotar o país e
as suas regiões e sub-regiões de melhores condições de
atractividade para o investimento produtivo e de condições de vida
para as populações, abrange as intervenções de natureza infraestrutural e de dotação de equipamentos essenciais à qualificação
dos territórios e ao reforço da coesão económica, social e
territorial.
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
•Principais dimensões de intervenção



Reforço da Conectividade Internacional, das Acessibilidades e da Mobilidade,
Protecção e Valorização do Ambiente,
Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos - Política de Cidades:
Parceiras para a Regeneração Urbana e Redes Urbanas para a
Competitividade e Inovação,

Infra-estruturas e Equipamentos para a Coesão Territorial e Social
•Concretização desta Agenda Temática
•PO temático: Valorização do Território (FEDER e FC)
•PO Regionais: Norte, Centro, e Alentejo (FEDER)
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Princípios de cooperação
Concentração - estruturação dos PO num número limitado de
prioridades temáticas;
Selectividade - os projectos seleccionados deverão contribuir
efectivamente para a prossecução das prioridades temáticas
estabelecidas;
Sustentabilidade
Económico-Financeira - os projectos
apoiados deverão reunir condições adequadas de viabilidade;
Aumento da Escala da Intervenção - os projectos financiados
devem reunir condições, em termos de massa crítica, para
produzir resultados e impactos significativos.
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
PO de Cooperação Transfronteiriça Portugal – Espanha (P E)
PO de Cooperação Transfronteiriça ENPI (P E F RU I G CY M SL)
Transnacional





PO Espaço Atlântico (P E F RU IR)
PO SUDOE (P E F RU)
PO MED (P E F RU I G CY M SL)

PO Açores – Madeira – Canárias (P E)
Inter-regional
Transfronteiriça
Programas de Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
(participação nacional)




PO
PO
PO
PO
INTERREG IVC
INTERACT II
URBACT II
ESPON 2013
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Participação das regiões portuguesas
Regiões
Portuguesas
Norte
Centro
LVT
Alentejo
Algarve
Madeira
Açores
Transfronteiriço
Portugal –
Espanha
ENPI
Espaço
Atlântico
Espaço
SUDOE
Espaço
MED
Espaço
MAC
Interregional
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Órgãos competentes
Autoridade de Gestão
• Assistida por um Secretariado Técnico Conjunto
• Responsável pela gestão e execução do Programa
Autoridade de Certificação
• Assegura a recepção dos Fundos e efectua pagamentos aos beneficiários
Correspondentes Nacionais
• Promover a divulgação dos Programas
• Participar no acompanhamento dos Programas
• Responsável pela validação das despesas dos parceiros nacionais
Comité de Acompanhamento
• Assegura a eficácia e a qualidade da execução do Programa
Comité de Programação
• Responsável pela apreciação das candidaturas e programação financeira
Autoridade de Auditoria
• Assessorada por entidades de controlo estratégico dos E.M.
• Coordenar a realização de auditorias aos sistemas de gestão, controlo e aos
beneficiários das operações
• Responsável pela declaração de encerramento do Programa
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Identificação dos organismos envolvidos
Programas Operacionais
Transfronteiriço PT/ES
Espaço Atlântico
Autoridade de Gestão
Autoridade de Certificação
Autoridade de Auditoria
Intervenção Geral da
Administração do Estado – IGAE
(ES)
Direccion General de Fondos
Comunitários do Ministério da
Economia e Hacienda (ES)
Instituto Financeiro para o
Desenvolvimento Regional (PT)
Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento da Região do
Norte (PT)
Instituto Financeiro para o
Inspecção Geral de Finanças (PT)
Desenvolvimento Regional (PT)
SUDOE
Comunidade Autónoma da
Cantábria
Direcção Geral de Fundos
Comunitários do Ministério de
Economia e Fazenda (ES)
MAC
Comunidade Autónoma das
Canárias
Intervenção Regional da
Instituto Financeiro para o
Administração das Canárias (ES)
Desenvolvimento Regional (PT)
MED
Conselho Regional Provence-Alpes- Caisse de Dépots et
Cote d’Azur (Marselha-FR)
Consignations (FR)
Comissão Interministerial para a
coordenação do controlo dos FE –
CICC (FR)
INTERREG IV C
Conselho Regional de Nord – Pas de Caisse de Dépots et
Calais (Lille - FR)
Consignations (FR)
Comité Inter-Ministerial para a
Coordenação do Controlo – Fundos
Estruturais (CICC)
INTERACT II
Bratislava Self Governing Region
URBACT II
Délégation Interministérielle à la
Ville (FR)
ESPON 2013
Luxembourg Ministry for the
Interior and Spatial Development–
DATer
Ministry of Finance of the
Slovak Republic
Caisse de Dépots et
Consignations (FR)
Budgetary Unit of the
Luxembourg Ministry for the
Interior and Spatial
Development – DATer
Intervenção Geral da
Administração do Estado – IGAE
(ES)
Ministry of Finance of the Slovak
Republic
Comité Inter-Ministerial para a
Coordenação do Controlo – Fundos
Estruturais (CICC)
Inspection Générale de Finance
(IGF) of the Ministry of Finance of
Luxembourg
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Beneficiários finais
Administrações nacionais, regionais e locais
Organizações socioprofissionais
empresários
e
associações
Centros de investigação, universidades,
universitários e politécnicos
de
institutos
Associações, fundações e agências de desenvolvimento
local e regional
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Modelo de gestão
. Estrutura de Gestão Transnacional
. Parceria
. Chefe de Fila
. Parceiros
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Modelo de gestão - Projecto
Chefe de Fila
 Responsabilidade pela execução e implementação
do projecto
 Responsabilidade técnica e financeira pelo projecto
e pela coordenação dos parceiros transnacionais,
perante a Autoridade de Gestão
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Modelo de gestão – controlo financeiro
Estruturas
Gestão
Financeiras
Correspondente
Nacional /
Auditor externo
Aut. de Gestão
STC
Artº 16º
Artº 60º
Artº 61º
Artº 62º
Reg. CE 1080/2006
Reg. CE 1083/2006
Reg. CE 1083/2006
Reg. CE 1083/2006
Autoridade de
Certificação
Autoridade de
Auditoria
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Legislação regulamentar
Regulamento (CE) nº 1080/2006, do PE e Conselho,
de 5 de Julho
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Regulamento (CE) nº 1083/2006, do Conselho
de 11 de Julho
Disposições gerais sobre Fundos Estruturais
Regulamento (CE) nº 1828/2006, da Comissão
de 8 de Dezembro
Normas de execução dos Fundos Estruturais
Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão
de 4 de Outubro de 2007
Comissão Ministerial de coordenação do QREN
O IFDR na Cooperação Territorial Europeia
Missão
IFDR
•Dar execução à política de desenvolvimento
regional, através da coordenação financeira dos
fundos estruturais comunitários e do Fundo de
Coesão.
O IFDR na Cooperação Territorial Europeia
Principais funções
 Coordenação Financeira e Operacional
 Interlocução nacional com a Comissão Europeia
 Autoridade de Certificação
 Correspondente nacional
 Entidade Pagadora junto dos beneficiários e dos organismos
intermédios
 Controlo das operações
O IFDR na Cooperação Territorial Europeia
Coordenação Fundo – apoio à gestão dos PO



Reg Geral FEDER e FC

Normas e Circulares IFDR


Notas de orientações da
Comissão Europeia
Pareceres e orientações
técnicas
Reforço da segurança
Harmonização de
procedimentos


Difusão de boas práticas
Divulgação de casos de
sucesso
O IFDR na Cooperação Territorial Europeia
Estrutura
•Fiscal Único
•Apoio à Gestão
• Institucional
•Apoio
Jurídico
•Conselho Directivo
•Sistemas de
•Informação
•Coordenação
• Financeira
•Controlo e
• Auditoria
•SI QREN
•Apoio à
Gestão
Operacional
•FEDER e
Fundo de
Coesão
•Planeamento
•e
•Programação
•Recursos
Humanos
•SIFEC
•Acompanhamento e
Avaliação
•Cooperação
Territorial e
Iniciativas
Comunitárias
•Controlo das
Declarações
de Despesas
•Auditoria
•Gestão
Financeira
•SI Interno
•Comunicação
•Órgão
•Certificação
•Programação
e
Monitorização
Financeira
•Administraçã
o Financeira e
Patrimonial
•Auditoria
Interna
•Documentaçã
o
• Técnica
•Coordenação
• da Gestão
•Operacional
•Unidade
•Núcleo
•Equipa de projecto temporária
O IFDR na Cooperação Territorial Europeia
Tarefas do correspondente nacional
 Comité de acompanhamento – participar, presidir
 Plano de comunicação – promoção PO, esclarecer,
divulgar, plataformas de comunicação
 Promoção de projectos – constituição de parcerias,
sensibilização/informação de potenciais beneficiários
 Selecção de operações – articulação CCDR, sectores,
Secretariado Técnico Conjunto
 Verificação e controlo – orientações, supervisão das
verificações, validações, registos, pista auditoria
 Irregularidades e recuperações – informação STC, CE,
beneficiário
Autoridade de Gestão
(6)
Autoridade
de Certificação
(7)
(5)
Chefe de Fila
(4)
(4)
Parceiro …
(8)
(8)
(4)
Controlo de 1º nível aplicável a parceiros PT
(8)
(3)
Parceiro PT
Parceiro PT
(1)
Controlo de 1º nível
Circuito Financeiro
Circuito de Reembolso
O IFDR na Cooperação Territorial Europeia
(1)
(2)
Controlador
1º nível (ROC)
Controlador
1º nível (ROC)
IFDR
(1)
(2)
(1)
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
(8)
Habilitação ROC
Verificação despesas ROC
Certificação IFDR
Envio certificação ao CdF
Envio pedido de reembolso à AG
Envio pedido de reembolso à AC
Reembolso FEDER ao CdF
Reembolso FEDER aos parceiros
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Factores críticos de sucesso
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Factores críticos de sucesso do Correspondente
Nacional
• Reforço da participação nacional nos programas de cooperação
• Mobilizar a participação de actores sectorialmente relevantes em
projectos estruturantes
• Reforço
do
impacto
da
aplicação
desenvolvimento económico das regiões
dos
programas
no
• Estabelecer um sistema de controlo que assegure a verificação da
conformidade, elegibilidade e regularidade da execução financeira
realizada pelos beneficiários nacionais num quadro de maior fluidez
do circuito financeiro
• Implementar um sistema de informação para acompanhamento e
monitorização da participação dos parceiros nacionais nos programas
de cooperação
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Factores críticos de sucesso na constituição de
parcerias
• Constituir parcerias com interesse
actividades e trocar experiências
genuíno
em
complementar
• Coesão das parcerias na implementação de projectos




Concepção conjunta
Execução conjunta
Equipa técnica conjunta
Financiamento conjunto
• Criar uma identidade para o projecto, trabalhando num ambiente
cooperativo, no qual todos contribuam equitativamente para o sucesso
do resultado final
• Criar um suporte administrativo e financeiro sólido que assegure
toda a organização burocrática e o cumprimento dos normativos
comunitários e nacionais nos domínios dos mercados públicos, da
publicidade, da igualdade de oportunidades e do ambiente
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Factores críticos de sucesso na preparação de
candidaturas
• Concertar estratégias na preparação de projectos estruturantes em
sectores chave da economia e do desenvolvimento regional
• Respeito pelos princípios estratégicos definidos no Programa e pelos
critérios de selecção estabelecidos na convocatória
• Clareza na descrição das tarefas e acções previstas realizar relevando
os impactos da sua concretização na coesão e competitividade dos
territórios
• Clareza na fundamentação do orçamento tendo em conta a sua
exequibilidade e os pressupostos de elegibilidade das despesas
definidos nos normativos comunitários e nacionais, num quadro de
reforço da dimensão financeira do projecto
• Rigor na definição do calendário em articulação com o volume de
acções e tarefas e a capacidade de tesouraria para suporte à execução
do projecto
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Factores críticos de sucesso na execução de
projectos
• Celebração tempestiva do contrato entre a Autoridade de Gestão e o
Chefe de Fila e dos acordos entre este e os seus parceiros
• Estabelecimento de relações de confiança com órgãos de gestão e
controlo do programa
• Execução disciplinada
candidatura
e
rigorosa
dos
pressupostos
fixados
na
• Boas práticas de gestão e execução financeira e rigor na organização
contabilística e documental do projecto
• Instrução atempada e simultânea dos pedidos de validação de
despesa e consequente pedido de pagamento
• Prontidão no pagamento aos parceiros, dos fundos comunitários
recebidos pelo Chefe de Fila
• Capitalização de resultados
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Obrigada pela vossa atenção