ROMA
Monarquia, República e Império
Formação da Civilização Romana
 Período Histórico: 753 a.C. – 476 d.C.
 Povos formadores: Latinos e Sabinos.
 Fases: Monarquia ( 753 a.C. - 509 a.C.)

República ( 509 a.C. – 27 a.C.)

Império ( 27 a.C – 476 d.C.)
Monarquia: estrutura de governo
 Rei: poder político, chefe militar e religioso.
 Senado: fazer leis e fiscalizar o rei.
 Assembléia Curial: analisar as leis e eleger
altos funcionários.
Monarquia: hierarquia social
 Patrícios:
cidadãos
proprietários).
 Clientes:
romanos
recebem auxílio
proteção dos patrícios.
(grandes
econômico
e
 Plebe: não cidadãos (comércio, artesanato
etc.).
República: estrutura de governo
 Cônsules:Magistrados supremos. Presidem os cultos







religiosos e comandam o exército.
Senado: fazem as leis e fiscalizam os cônsules.
Assembléia Curial: analisam as leis. Controlada
pelos aristocratas.
Comício da Plebe: controlado por um tribuno da
plebe. Poder de cancelar as decisões do governo.
Pretores: Exercem funções judiciárias.
Questores: Cuidam das finanças.
Censores: Fazem o recenseamento dos cidadãos e
de suas fortunas.
Edis: Cuidam do abastecimento, do policiamento,
dos jogos e das festas.
República: leis para a plebe
 Lei das doze tábuas (450 a.C): código jurídico






organizado por juízes especiais.
Lei Canuléia (445 a.C): autoriza o casamento entre
patrícios e plebeus.
Magistrado Plebeu (366 a.C): eleito o primeiro
Cônsul plebeu.
Fim da escravização por dívidas (366 a.C).
Abolição da escravidão de romanos (326 a.C).
225 a.C.: 4,4 milhões de homens livre e 60 mil
escravos.
43 a.C.: 4,5 milhões de homens livres e 3 milhões de
escravos.
Crise da República:
 Júlio César (100 a.C- 44 a.C): reorganização
política
e
administrativa
de
Roma,
distribuição de terras para os soldados,
incentivo para a colonização das províncias
e construção de estradas e edifícios.
 O Senado preocupa-se com o grande poder
de Júlio César e manda matá-lo.
 Triunvirato (43 a.C): Marco Antônio, Lépido e
Otávio.As disputas pelo poder desencadeiam
uma guerra civil.
Império:
 Otávio Augusto (27 a.C-14 d.C):
 Vence a disputa pelo poder e instaura o Império.
 Seu
governo é marcado pelas reformas
administrativas, pela profissionalização do exército
romano e pela Pax Romana.
 Os camponeses são liberados do serviço militar. Os
soldados desmobilizados recebem lotes de terra. O
exército é profissionalizado.
 Pacificação do território através do término das
guerras sistemáticas e da estabilização das
fronteiras (Pax Romana).
Império:
 O Estado contrata e remunera funcionários para o controle da
arrecadação de impostos.
 Vários empregos são gerados nas províncias do Império com a
ampliação do sistema de comunicações (estradas e pontes) e o
processo de urbanização.
 No século II d.C o Império atinge a sua máxima extensão e
conta com 70 milhões de habitantes. O progresso comercial é
facilitado pela moeda comum, pela construção de estradas e
pela universalização do direito romano.
 O pequeno e o médio agricultor (assidui) empobrecem com a
guerra de conquista e o escravismo. Muitos migram para a
cidade formando a plebe urbana.
Fundamentos do Império:
 Expansão
territorial:
terras,
tributos
e
escravos.
 Circulação de riqueza no Império tendo
Roma como centro político, administrativo e
econômico.
 Exército Romano.
 Latifúndio escravista.
 Sistema escravista.
Crise do Império:
 Causas da crise do século III d.C:
 Problemas fronteiriços com os bárbaros. Roma é




obrigada a construir mais muralhas;
Grande desvalorização monetária;
Vazio de poder instaurado pela violenta sucessão de
imperadores militares que tentam manter a
autoridade sem sucesso;
A desintegração do sistema de impostos causa
prejuízo aos cofres públicos, já minguados pelo fim
das conquistas;
Revoltas camponesas no campo;
Crise do Império:






Escassez de mão-de-obra no campo;
Tendência à ruralização e à auto-suficiência dos
domínios (fazendas) como forma de sobrevivência.
A Produtividade do trabalho decai.
“Desescravização”: proprietários mais experientes
trocam a escravidão pelo arrendamento livre
(meados do século I d.C.).
A população torna-se miserável.
Os
colonos
tornam-se
economicamente
dependentes dos grandes proprietários.
Crise do Império:
 Século II e III d.C.: a dependência econômica
transforma-se em servidão.
 No século IV d.C. ela é regulamentada pela
Legislação Imperial.
 Os proprietários rurais buscam aumentar a
mão-de-obra através da utilização do pecúlio,
da alforria e do colonato.
 A crise debilita a capacidade militar de Roma,
tornando-a vulnerável;
Os Povos Germanos
 Modo de Produção Comunal Primitivo:
 Não existe propriedade privada da terra
 Os líderes determinam, anualmente, o local do solo comum a





ser cultivado e são distribuídas as frações aos clãs
Redistribuições periódicas evitam desequilíbrio entre as
riquezas de clãs e famílias.
Os rebanhos eram propriedade particular e proporcionavam a
riqueza dos líderes guerreiros das tribos.
Não há chefes em períodos de paz com autoridade sobre todo
o povo.
Chefes militares excepcionais eleitos em época de guerra.
Muitos clãs são matrilineares.
Os Povos Germanos
 Os primeiros invasores, apesar da ascendente





diferenciação social, ainda eram comunidades
primitivas incipientes, pois:
não conheciam um Estado territorial duradouro.
Possuíam religiões pagãs ancestrais.
A maioria não possuía linguagem escrita.
Poucos usufruíam de um sistema de propriedade
"articulado ou estabilizado".
Tribos
Germânicas:
agricultores
assentados,
predomínio da economia pastoril.
Os Povos Germanos
 Invasões Germânicas (2 fases) : Marcha pelo Reno,
em 31 de dezembro de 406, empreendida por uma
confederação de Suevos, Vândalos e Alanos. Em
410 os Visigodos, comandados por Alarico,
saqueiam Roma.
 439: Vândalos tomam Cartago.
 480: "sistema rudimentar de Estado bárbaro"
 Nenhuma comunidade bárbara ocupou terras
próximas às suas regiões de origem. Estas
comunidades eram limitadas em número, graças ao
longo caminho a percorrer e a ausência de reforços
durante a migração:
Os Povos Germanos
 Povos invasores: Francos (da Bélgica para a Gália
do Norte), Anglos e Saxões (do norte da Alemanha
para a Inglaterra), Burgúndios (da Pomerânia à
savóia), Visigodos (dos Balcãs para a Espanha),
Vândalos (da Silésia à Tunísia), Ostrogodos(da
Ucrânia para a Itália) e Lombardos (da baixa Áustria
para a Itália).
 VII e VIII: Ocidente atinge seu nível demográfico
mais baixo devido as pestes. O sul da França e a
Itália foram os mais atingidos.
 Vagas de peste: 541-544, 557-561,570-574; 580582,588-591,599-600,608,618,628,639-640,654,684686,694-700,740-750 e 767.
Os Povos Germanos
 População européia: 200 d.C: 67 milhões, 700 d.C.:





27 milhões.
200 d.C: 24,1milhões, 800 d.C.: 18 milhões.
Distribuição geográfica: região de Paris:34 a 39
habitantes por KM , a mais alta do Ocidente.
Número médio de crianças entre a população
camponesa: 2%.
Viúvos, viúvas e celibatários: 40%.
Séculos V-VIII: superação do escravismo e
sedimentação de novas relações sociais.
O Estado Carolíngio
 Séculos VIII-IX:
 consolida-se a lógica benefício(concessão de terras)
e vasalagem(homenagem pessoal).
 Manutenção da fidelidade da clientela: Para ter mais
vassalos, o rei deve ter mais patrimônio para o
sustento de seus seguidores. Surge daí a
necessidade de novas conquistas. Ocorre uma
modificação na essência do juramento: a lealdade ao
chefe dá lugar ao interesse em obter terras
(benefício).
O Estado Carolíngio
 Fundamento do Novo Estado: Lealdade pessoal e
visão patrimonial do poder.
 Lealdade: essencialmente militar (chefe – bando novas conquistas).
 Visão Patrimonial de Poder: o reino, na condição de
bem privado do soberano, pode ser organizado
conforme sua vontade. Quando de sua morte, deve
ser dividido entre seus herdeiros.
 ESTADO: Realeza, órgãos de participação popular
(questões administrativas e jurídicas).
O Estado Carolíngio
 REALEZA: é exercido em nome do direito natural do
chefe que se utiliza de todos os recursos para se
fazer obedecer. Pode coagir, julgar e punir seus
súditos.Tais
poderes,
juntamente
com
os
rendimentos deles provenientes, constituem um
privilégio exclusivo do rei (regalia).
 CIDADES: CONDES  CONTROLE  FISCAL


 MILITAR
 JUDICIAL