Perfil de Saúde
Ambiental Infantil
no Brasil
Dr. Guilherme Franco Netto
Coordenador Geral de Vigilância Ambiental em
Saúde - Ministério da Saúde - Brasil
[email protected]
Brasil: Conformando um perfil
ambiental
Saneamento Ambiental - Brasil
% População atendida
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
abastecimento de água
esgoto e fossa
coleta de lixo
urbano
rural
total
Fonte : IBGE - PNAD -1999
Dia Mundial da Saúde no
Brasil
 “A cada 1.000 crianças brasileiras que
moram em lugares adequados, 24 morrem.
Mas a cada 1.000 que vivem em ambientes
precários, morrem o dobro de crianças",
Presidente Lula, usando dados do IBGE, durante
Cerimônia de Comemoração do Dia Mundial da
Saúde.
LEIS E NORMAS
 A Constituição de 1988
 A Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90 ) e a
Lei 8.142/90
 Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981,
SISNAMA.
 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
nº 8.069/1990)
Determinantes chaves de morbidade e
mortalidade de crianças menores de cinco
anos
 Entre as crianças de 1 a 4 anos de idade as causas
externas passam a representar 19% do total de
óbitos, seguida pelas infecções respiratórias agudas
(12,2%), mal-formações congênitas (6,6%) e
diarréias (5,3%).
 As causas externas passam a ser responsáveis por
38,3% das mortes de crianças de 5 a 9 anos de
idade; 47,9% dos óbitos de adolescentes entre 10 e
14 anos; e 70% dos óbitos de adolescentes entre 15 e
19 anos.
Taxa e tendência da morbidade e da mortalidade por
doenças infecciosas no Brasil, no período de 1980 a 1999.
70,00
900,00
taxa de morbidade por 100.000 hab
700,00
50,00
600,00
40,00
500,00
30,00
400,00
300,00
20,00
200,00
10,00
100,00
0,00
0,00
1
2
3
4
5
6
7
8
9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Ano
t axa mo r t al i d ad e p o r D I P
t axa mo r b i d ad e p o r D I P
Li near ( t axa mo r t al i d ad e p o r D I P)
Li near ( t axa mo r b i d ad e p o r D I P)
taxa de mortalidade por 100.000 hab
800,00
60,00
140,00
700,00
120,00
600,00
100,00
500,00
80,00
400,00
60,00
300,00
40,00
200,00
20,00
100,00
0,00
1900
1900
1900
1900
1900
1900
1900
1900
-20,00
1900
0,00
doenças im unopreveníveis/100.000 hab.
800,00
1900
doenças não im unopreveníveis/100.000 hab
Taxa e tendência da incidência das doenças infecciosas
imunopreveníveis e não-imunopreveníveis no Brasil, no período
de 1980 a 1999.
Ano
doenças não im unopreveníveis
doenças im unopreveníveis
Linear (doenças im unopreveníveis )
Linear (doenças não im unopreveníveis)
Cargas de enfermidade infantil
relacionada com o ambiente
 No Brasil, 26% dos Anos Perdidos por
Morte Prematura (APMP) relacionam-se ao
grupo de doenças infecto-parasitárias,
condições maternas, condições peri-natais e
deficiências nutricionais;
 59% relacionam-se ao grupo das doenças
não transmissíveis
 15% ao grupo das causas externas.
DADOS E INFORMAÇÃO
 IBGE (CENSO, PNAD, PNSB)
 DATASUS (SIM, SINASC)
 Outras bases do SUS (SIAB, SINITOX,
Bases do CENEPI, RIPSA e outros
Ministérios)
 Perspectivas de implantação dos Sistemas
de Informação em Vigilância Ambiental
 Desafios: Problema da subnotificação
POLÍTICAS
Setor Saúde
 Programa Nacional de Assistência Integral
de Saúde da Criança - PAISC (1984)
 Atenção Básica da Saúde

Programa PACS/PSF
 Sistema Nacional de Vigilância Ambiental
em Saúde
 Atenção Primária Ambiental
POLÍTICAS
Setor Ambiental
 Política Nacional de Recursos Hídricos
 Política Nacional de Educação Ambiental
 Gestão ambiental urbana

Programa Nacional de Controle da Qualidade
do Ar.
 Programa de Segurança Química
 Agenda 21
POLÍTICAS
Setor Educação
 Parâmetros em Ação - Meio Ambiente na
Escola
 Programa Nacional de Saúde Escolar
 Programa Nacional de Alimentação Escolar
 Programa Bolsa Escola
POLÍTICAS
Outros setores
 Ministério do Trabalho e Emprego
(ambiente de trabalho, erradicação do
trabalho infantil)
 Ministério da Agricultura (agrotóxicos)
 Ministério da Ciência e Tecnologia
(pesquisas aplicadas ao tema)
 O Ministério do Desenvolvimento Agrário
(Políticas de Reforma Agrária)
POLÍTICAS E AÇÕES
ARTICULADAS
 Termo de cooperação técnica entre o
Ministério da Saúde e o Ministério do Meio
Ambiente
 Criação da Comissão Permanente de Saúde
Ambiental do Ministério da Saúde
 Participação na Comissão Coordenadora do
Plano de Ação para a Segurança Química
 A regulação do uso de agrotóxicos
 Criação do Ministério das Cidades
 Programa “FOME ZERO”
Papel da sociedade
Comunidades, Organizações não governamentais,
movimentos sociais e movimentos populares
 Conselhos de Saúde, Ambiente e Recursos Hídricos,
dos Direitos da Criança e do Adolescente
 Exemplos de movimentos sociais importantes:
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua,
Movimento dos Sem Terra, Movimento Lixo
Cidadania, Organização Infantil Guardiões das
Águas do Universo; Amigos do Futuro; Patrulha
Ecológica.
CIÊNCIA
Principais executores:
 Universidades, Centros de Pesquisa e
Institutos (setor público).
Financiadores:
 FIOCRUZ, FUNASA, FNMA, CNPq,
FINEP, FUNDACENTRO, CAPES, OPAS
Necessidades de pesquisa:
 Mapa de Risco Ambiental para a saúde
infantil
 Carga ambiental de doença
COMUNICAÇÃO
Necessidade
de
fortalecimento
de
iniciativas populares de comunicação:

rádios e TVs comunitárias, jornais populares,
manifestações artísticas e culturais populares.
Comunicação de histórias exitosas


Campanha Nacional de Vacinação
Campanha: “Criança no Lixo Nunca Mais”
Fórum Lixo/Cidadania
CONCLUSÕES
Aspectos positivos
 O arcabouço jurídico-institucional do país é
abrangente e está bem constituído no sentido
conceitual e estrutural.
Desafios
 integração intersetorial de políticas
 reverter o atual perfil de vulnerabilidade e os danos
sofridos pelas crianças e adolescentes frente aos
riscos ambientais gerados pelas más condições de
vida impostas pelas desigualdades sociais existentes
no país