município de aveiro
MUNICÍPIO DE AVEIRO
Aveiro – Uma visão integrada da mobilidade urbana
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aveiro – uma visão integrada
da mobilidade urbana
José Quintão
Arquitecto do Departamento de Desenvolvimento e Planeamento Territorial
Maria João Moreto
Chefe de Gabinete do Presidente
António Soares
Assessor do Presidente
Resumo
As cidades, pela sua capacidade de atracção enquanto motor do crescimento económico e
de competitividade mas também pela oferta cultural e desenvolvimento social, promovem
concentração populacional, o que acarreta desafios de gestão para obviar os problemas de
segurança, congestionamento e poluição.
A preocupação dos municípios na melhoria da qualidade de vida nas nossas cidades exige
reais alternativas ao automóvel privado nas deslocações em meio urbano.
Perante os desafios ambientais e energéticos, procurar alternativas de mobilidade sustentável
e activa exigirá uma profunda alteração do espaço público, elemento central do planeamento,
palco da vida urbana e da integração social.
A cidade de Aveiro (Portugal), pelas suas características naturais e pelos projectos em curso,
encontra-se bem posicionada para enfrentar os desafios da mobilidade urbana sustentável.
Particularmente, Aveiro tem condições ímpares para o encorajamento dos modos activos de
mobilidade (pedonal e ciclável), encontrando-se agora a desenvolver uma visão integrada da
mobilidade de modo atingir uma maior eficiência no funcionamento da cidade, com redução de
custos ambientais e financeiros e óbvias vantagens para a vida dos seus cidadãos e empresas.
Abstract
Cities, due their attractiveness resulting for being the engine of economic growth and
competitiveness, center of cultural offer and social development, promote population concentration,
which causes nevertheless security problems, traffic congestion and pollution.
The concern of municipalities, about improving the quality of life in our cities requires real
alternatives to the use of private car as mean of transport in urban environment.
Given the environmental and energy challenges, seek alternatives of active sustainable
mobility will require a profound change in public space, a central element of the urban planning
and area where urban life and social integration occurs.
The city of Aveiro (Portugal), its natural features and the ongoing projects, is well positioned
to face the challenges of sustainable urban mobility. In particular, Aveiro has unique conditions
for the encouragement of active mobility (pedestrian and cycling), and is now developing an
integrated vision of mobility system in order to achieve greater efficiency in the functioning of
the city, reducing costs and environmental and financial obvious advantages for the lives of its
citizens and businesses.
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1 Introdução
A forte concentração populacional nas cidades confere-lhes o estatuto de motores do crescimento
económico e de competitividade territorial. Actualmente, já cerca de 85 % da população europeia
vive em zonas urbanas (e a tendência é crecente) tornando-as em importantes pólos de
crescimento e emprego. Por esse motivo, as cidades têm necessidade de sistemas eficientes
de transporte em apoio à sua economia e ao bem-estar dos seus habitantes. As zonas urbanas
estão hoje confrontadas com o desafio de assegurar a sustentabilidade dos transportes em
termos ambientais (CO2, poluição atmosférica, ruído) e de competitividade (congestionamento),
tendo ao mesmo tempo em conta a dimensão social, a qualidade de vida que providencia aos
seus cidadãos e as necessidades das pessoas com mobilidade reduzida, das famílias e das
crianças.
A mobilidade urbana assume assim um papel crucial no funcionamento das cidades, sendo
um dos principais desafios que se coloca ao seu planeamento e gestão, na actualidade.
De facto, o fenómeno de crescente urbanidade confunde-se com a própria História das
Civilizações. A Cidade enquanto defesa, representação ou utopia, é a prova mais evidente do
sentido gregário da espécie humana, o seu ecossistema.
O Espaço Público, quer a Ágora da Antiguidade Clássica, quer as actuais Praças são o palco
para as manifestações de representação humana. A Urbanidade apresenta-se como um dos
principais desígnios das civilizações modernas, e a cidade, o seu espaço público, é a “escola”
da urbanidade.
A cidade e o seu espaço público assumem-se como elemento identitário e referencial que
acentua o sentido de pertença ao lugar. É aqui que se praticam as “normas” de socialização e se
ensaiam as liberdades individuais e colectivas.
Assim, e ao longo dos tempos, as cidades atraíram a maioria da população, em concentrações
inimagináveis até há bem pouco tempo. São muitas as metrópoles europeias e mundiais com
mais habitantes que alguns países. Sobretudo a partir da revolução industrial e consequente
necessidade de mão-de-obra, as cidades não param de crescer. A sua capacidade de atracção
enquanto motor do desenvolvimento económico, mas também a oferta cultural e as hipóteses de
desenvolvimento social, promovem a concentração populacional.
Todavia, se férteis no providenciar de oportunidades, as concentrações urbanas originam
congestionamentos, nalguns casos de forma dramática, uma grande ineficiência no desempenho
das cidades, dificuldades acrescidas na sua gestão, fortes índices de poluição, perigosidade
para a saúde pública, e insegurança para os seus habitantes. São pois estes os novos desafios
ambientais e energéticos que as cidades enfrentam no início deste novo século.
A mobilidade de pessoas e bens é um dos principais consumidores de energia, maioritariamente
energia de origem fóssil, por isso muito poluidora, e também origem de acidentes e insegurança.
A cidade moderna, funcionalmente segregada, obrigou a um aumento exponencial de mobilidade
para manter os mesmos níveis de acessibilidade aos bens e serviços.
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mobilidade sustentável em cidades médias
Esta situação passou a constar da agenda de discussão das políticas públicas e a impelir a
necessidade de se actuar, sob pena de se estar a hipotecar o futuro das nossas cidades, a sua
economia e a vida dos seus habitantes. Num trabalho promovido pela Comissão Europeia em
1996 (Cidades Europeias Sustentáveis, relatório do grupo de peritos sobre Ambiente Urbano)
reconhece-se que “A mobilidade é essencial para a subsistência das cidades. Porém, os níveis de
saturação de tráfego atingidos, devido à predominância do veículo privado, estão a prejudicar o
funcionamento eficiente de muitas cidades, ao reduzir a acessibilidade, e a deteriorar o ambiente
a longo prazo. Os padrões de transformação urbana na Europa, nos últimos 40 anos, conduziram
a mudanças significativas na forma como as pessoas se deslocam e nas distâncias percorridas
em áreas urbanas. A urbanização e as alterações do modo de vida favoreceram o afastamento
das residências e das actividades económicas. Isto, por sua vez, suscitou um grande aumento
dos fluxos de tráfego e uma mudança radical nos meios de transporte – afastando-se cada vez
mais da deslocação a pé, de bicicleta e em transporte público a favor dos veículos privados.”
(Comissão Europeia, 1996).
Neste contexto, as Cidades Médias apresentam-se melhor posicionadas para enfrentar estes
novos desafios, melhorar a sua eficiência, reduzir a poluição e garantir segurança, ou seja,
garantir uma gestão adequada do espaço urbano.
Mas, para isso, será necessário alterar os sistemas de mobilidade, criando reais alternativas
ao automóvel privado, pela melhoria dos transportes públicos, pela intermodalidade nas
deslocações, pelos modos mais sustentáveis e activos.
Perante os desafios ambientais e energéticos, procurar alternativas de mobilidade sustentável
e activa exigirá uma profunda alteração do espaço público e da sua gestão, elemento central
do planeamento, palco da vida urbana, da integração social e elemento central da mobilidade
citadina.
Para que se possa operar a necessária alteração ao, ainda presente, paradigma da mobilidade
urbana há que adoptar políticas integradas e encontrar soluções inovadoras para os problemas
existentes. O “Plano de Acção para Mobilidade Urbana da Comissão Europeia de 2009, incentiva
a adopção de acções que promovam a interoperabilidade e a interligação eficazes entre
diferentes redes de transporte, definindo-as como características essenciais de um sistema de
transportes eficiente. Acredita-se que estes factores podem facilitar a transferência modal para
modos de transporte mais respeitadores do ambiente e logísticas de transporte de mercadorias
mais eficientes. A existência de soluções de transporte público económicas e atraentes para as
famílias é essencial para incentivar os cidadãos a ficarem menos dependentes do automóvel, a
utilizarem o transporte público, a andarem mais a pé e de bicicleta e a explorarem novas formas
de mobilidade, como, por exemplo, a co-utilização ou co-propriedade de viaturas, a partilha de
bicicletas e o uso de veículos mais ecológicos.
Neste sentido, importa pois que as cidades possam ter acesso a conhecimento da experiência
e práticas desenvolvidas por cidades que estejam mais avançadas em determinados domínios
da mobilidade urbana sustentável.
O presente artigo visa pois contribuir para partilhar a experiência que a cidade de Aveiro já
detém em determinadas áreas, não obstante o muito caminho a percorrer, mas que constituem
passos consistentes para a definição de uma estratégia integrada de mobilidade urbana
sustentável.
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2 Aveiro e Mobilidade Urbana Sustentável
2.1 O Território
Aveiro é uma cidade média portuguesa, com forte dinamismo empresarial e sede de uma Região
com cerca de 500.000 habitantes (NUT III Baixo Vouga).
O Município de Aveiro tem 78.500 habitantes e situa-se na Região Centro de Portugal, 60 Km
a Sul do Porto.
Fruto do seu património natural, do seu tecido económico, da sua oferta cultural e das
vivências urbanas que proporciona, a cidade de Aveiro é considerada como uma das cidades
portuguesas que oferece melhor qualidade de vida.
Um dos principais factores competitivos é o seu padrão de acessibilidades em termos
rodoviários e ferroviários. Aveiro tem ligação com as principais Auto-Estradas do País.
Nomeadamente a A1(Lisboa – Porto) e a A25 (IP5 no mapa) que assume o papel da mais
importante infra-estrutura de comunicação com a Europa.
A região é servida, também, pelo Porto de Aveiro, plataforma logística fundamental de Portugal
que se encontra num processo contínuo de expansão e cuja ligação por via ferroviária facilitar o
escoamento de mercadorias.
Aveiro é uma cidade de água e, por muitos, reconhecida como a Veneza de Portugal. A
Ria penetra na cidade através de canais criando uma imagem única de interligação entre o
meio aquático e o meio urbano. Esta estreita simbiose entre a cidade e a sua Ria, conferem à
paisagem um carácter exemplar de equilíbrio ambiental.
figura 1
Padrão de Acessibilidades
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mobilidade sustentável em cidades médias
Aveiro é uma cidade média com características naturais que propiciam a adopção de soluções
de mobilidade sustentável. A dimensão da chamada “cidade consolidada”, as freguesias urbanas,
entre a A25 e a 109 (NW/SE) e a A25 e o limite exterior do Campus da Universidade (NE/SW),
não tem mais do que 3400X1800 metros, ou seja, uma área inferior a 7km2.
Também a topografia é francamente favorável. Uma vez na margem da Laguna Ria de Aveiro,
é praticamente plana, apesar de pontuais desníveis mais acentuados.
figura 2
Panorâmica da cidade de Aveiro
Estas duas características, dimensão e topografia, são muito convidativas aos modos activos
de mobilidade, a pé ou de bicicleta. A cidade é toda facilmente percorrida de bicicleta em poucos
minutos e, mesmo a pé, considerando círculos de acessibilidade a partir da habitação, trabalho
ou escola, de 10,15 ou 20 minutos, facilmente se alcança os limites atrás definidos.
Aveiro possui também uma escala humana, onde a média dos edifícios ronda os 4 pisos.
Nas zonas mais recentes, onde o espaço público e os afastamentos são mais generosos, é que
se verificam cérceas superiores aos 5 pisos. O centro da cidade, possui um núcleo histórico
interessante, com um bom índice de ruas pedonalizadas e algum património edificado de onde
sobressaem edifícios “art déco” e “art noveau”do início do século XX, mas também património
civil e religioso anterior e posterior a esta data.
Outro dos factores francamente favoráveis é a idade média dos seus habitantes. O concelho
não chega aos 80.000 habitantes, a cidade terá metade, mas a cidade consolidada atrás definida
tem cerca de 30.000 habitantes. A Universidade de Aveiro tem mais de 12.000 alunos e, apesar
de sabermos que nem todos aqui moram, ou que moram provisoriamente, todos utilizam a cidade
no dia-a-dia, aos quais acrescem os estudantes dos outros graus de ensino e demais jovens.
2.2 Aveiro como centro polarizador de uma “Constelação Urbana”
Aveiro é a capital de uma vasta área poli-nucleada que é por ela polarizada, gerando grandes
movimentos pendulares. Segundo os censos de 2001, o maior número de movimentos pendulares
de toda a Região Centro foi verificado entre Aveiro e Ílhavo, com cerca de 7000 movimentos
diários. Estas deslocações pendulares assentam essencialmente no automóvel privado.
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figura 3
Planta do Centro de Aveiro
figura 4
Repartição das Viagens Pendulares pelos Principais Modos de Transporte (2001)
e movimentos pendulares de Aveiro
Concelhos de
origem/destino
Estradas
Saídas
1991
2001
Variação
1991/2001
1991
2001
Ílhavo
3097
5675
83,2%
1239
1426
Albergaria-a-Velha
1345
1998
48,6%
220
331
50,5%
Oliveira do Bairro
587
1091
85,9%
267
538
101,5%
1335
1623
21,6%
168
289
72%
806
1456
80,6%
119
248
108,4%
478
1027
114,9%
430
728
69,3%
7648
12870
68,3%
2443
3560
45,7%
Estarreja
Vagos
Águeda
Total
Variação
1991/2001
15,1%
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001
figura 5
Modos de transporte utilizados
Legenda
Colectivo
Individual
Pedonal
Fonte: Instituto Nacional de Estatística
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mobilidade sustentável em cidades médias
A presença do automóvel no centro de Aveiro é por demais visível. A ineficiência dos transportes
públicos, em particular os intermunicipais, aliado aos maus hábitos urbanos, determina uma
circulação excessiva de automóveis privados e, em particular, estacionamento indevido em todo
o centro da cidade. Como resultado destes movimentos pendulares casa/trabalho, a tendência
a que se procure estacionamento sem pagamento para todo o dia de trabalho origina muito
estacionamento indevido. Também quem procura os serviços e o comércio que a cidade oferece,
faz as suas deslocações maioritariamente em automóvel particular. O espaço público é muita
das vezes invadido e existe uma enorme desproporção entre o que é dedicado ao automóvel e
o que é dedicado aos modos suaves e sustentáveis.
2.3 A mobilidade sustentável nos Instrumentos de Planeamento
Os principais instrumentos políticos e de ordenamento territorial nacionais, regionais e concelhios
definem a necessidade de alteração do paradigma de mobilidade urbana actual, propondo
orientações que, paulatinamente, Aveiro tem vindo a seguir.
Ao nível supra-municipal podemos identificar no:
- Programa Nacional para as Políticas de Ordenamento do Território (PNPOT), o
reconhecimento de que se assiste a uma “ineficiência e insustentabilidade ambiental e
económica nos domínios dos transportes e energia”, bem como uma “Deficiente intermodalidade
dos transportes, com excessiva dependência da rodovia e do uso dos veículos automóveis
privados e insuficiente desenvolvimento de outros modos de transporte…”. No seu Programa
de Acção, no Capítulo referente à necessidade de se executar a Estratégia Nacional para a
Energia e prosseguir a política sustentada para as alterações climáticas, propõe como medidas
prioritárias nomeadamente:
a)” Desenvolver planos de transportes urbanos sustentáveis, visando reforçar a utilização do
transporte público e a mobilidade não motorizada e melhorar a qualidade do ar, nomeadamente
em áreas de grande densidade populacional.”
b) Regulamentar a utilização de veículos em meio urbano, tanto de transporte público
como individual, de passageiros ou de mercadorias e mistos, definindo os índices de emissão
admissíveis, através de medidas de incidentes na aquisição e na utilização.
c) Desenvolver as redes de infra-estruturas, de equipamentos e de serviços de suporte à
acessibilidade e à mobilidade, reforçando a segurança, a qualidade de serviço e as condições
de equidade territorial e social.”
O PNPOT propõe ainda o transporte acessível, a eliminação das barreiras físicas, como
suporte de uma mobilidade sustentada, promovendo modos de transporte menos poluentes e
mais atractivos, a integração física, tarifária e lógica dos sistemas de transporte que reforcem a
intermodalidade. Paralelamente destaca a urgência de intervir na redefinição dos usos do solo,
favorecendo a acessibilidade das populações em transporte público aos locais de emprego e
aos equipamentos colectivos.
- Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT-C), que apesar de ainda
não ter sido publicado está concluído e aguarda ratificação do Conselho de Ministros, pode ler-se
que “Sendo certo que persistem limitações de cariz infra-estrutural que deverão ser colmatadas,
entende-se que é sobretudo para a promoção de padrões de mobilidade mais sustentáveis que
se deve apontar com maior prioridade, o que significa lançar as bases e criar as condições para
a implementação de sistemas intermunicipais de transporte público mais eficazes e eficientes.”
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Constata ainda que “a magnitude assumida pelos fluxos de transporte entre concelhos
vizinhos em diversas áreas do território regional deve justificar modalidades mais estruturadas
de colaboração entre os Municípios envolvidos, designadamente através do recurso a formas
de integração institucional do tipo Autoridade/ Associação Intermunicipal de Transporte Público”.
Ao nível municipal do planeamento, Aveiro tem feito repercutir esta aposta na mobilidade
urbana sustentável, nos diversos documentos e instrumentos de gestão territorial que desenvolve.
O Plano Estratégico do Concelho de Aveiro (PECA), publicado em 2010, considera na sua
“Estratégia e Plano de Acção”, com um dos objectivos de desenvolvimento concelhio “Afirmar
o espaço urbano, polarizado pela Cidade, como território inclusivo e agregador das
múltiplas realidades socioeconómicas do Concelho”. Nesse sentido propõe a elaboração
de um Programa Integrado de Promoção da Mobilidade de Aveiro (MOB_A). Os objectivos que
persegue são:
- Promover um processo continuado de cooperação e entendimento entre os vários operadores
de transporte de Aveiro;
- Reduzir os impactos ambientais da mobilidade motorizada como consequência directa da
diminuição do tráfego rodoviário através de incentivos à utilização combinada de meios de
transporte alternativos;
- Oferecer um sistema de transportes funcional e adequado às reais necessidades do território
concelhio;
- Aumentar a utilização dos transportes públicos assim como os modos suaves e activos,
nomeadamente da bicicleta e do andar a pé, como meios preferenciais de suporte às deslocações
intra-concelhias de curta distância;
- Sensibilizar a população para a importância da intermodalidade e da alteração de hábitos de
mobilidade menos sustentáveis;
- Valorizar o centro da cidade como espaço âncora na promoção de um sistema integrado de
gestão da mobilidade urbana;
- Criar condições à escala local, para a execução das propostas preconizadas pelo PROT
no domínio da mobilidade, nomeadamente as que advierem da materialização da Autoridade
Metropolitana de Transportes;
- Reforçar o conceito “low carbon” na política e projectos no domínio da mobilidade,
nomeadamente através valorização da integração na rede nacional de cidades com mobilidade
eléctrica.
Da análise destes documentos, PNPOT, PROT-C e PECA, concluímos que o pensamento
estratégico, no que a esta matéria refere, aponta sempre no mesmo sentido: diversificar os
modos nos movimentos pendulares, diminuindo acentuadamente a dependência do
automóvel privado, e apostando no transporte colectivo, energeticamente mais eficaz,
intermodal e de bilhética integrada, bem como na promoção dos modos activos, em
particular nos centros urbanos.
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mobilidade sustentável em cidades médias
O Plano Director Municipal de Aveiro (PDM), embora em processo de revisão, prossegue
estas orientações, criando condições territoriais para a sua concretização, designadamente
defendendo a:
- Contenção dos perímetros urbanos;
- Revitalização dos centros urbanos;
- Adequação dos níveis de densificação urbana;
- Consolidação dos valores patrimoniais.
Destaca ainda a imperiosa necessidade de “Coordenar as políticas de mobilidade com as de
ordenamento”, com vista à:
- Redução da dependência de transporte individual poluente;
- Diferenciação do trânsito de atravessamento para libertar o trânsito local;
- Diversificação de percursos pedonais, cicláveis e fluviais.
figura 6
Hierarquia viária
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Considera assim o PDM fundamental qualificar os centros urbanos, o seu espaço público,
como forma de criar centralidades identificáveis, que aumentem o sentido de pertença nos
seus habitantes, e em que sejam melhoradas as condições de acessibilidade. É necessário
conquistar espaço para o peão, reduzir a dependência do automóvel individual, mas também
clarificar por característica funcional a hierarquia viária, definindo o trânsito de atravessamento
e dando-lhe capacidade para os transportes colectivos, para a logística e transporte individual,
e assim defendendo outros níveis viários, nomeadamente nas zonas habitacionais ou centros
históricos em que o espaço pode ser menos segregado e mais partilhado por todos, desde que
o trânsito automóvel esteja condicionado a velocidades baixas e aos moradores. Só assim o
espaço público poderá ser entendido como prolongamento das habitações para o lazer e recreio
dos habitantes em conforto e segurança.
Conforme previsto no Plano Estratégico (PECA) a C.M. Aveiro está a desenvolver o Plano
de Mobilidade para o Concelho que pretende assumir uma perspectiva integrada para a
mobilidade concelhia, definindo como objectivos:
• Alterar a repartição modal nas deslocações a favor dos transportes públicos e dos meios
suaves, (pedonal e ciclável), melhorando as condições de mobilidade das populações;
• Aumentar a qualidade da mobilidade e do ambiente urbano, aumentando as sinergias que
possam resultar da complementaridade entre os diversos modos de deslocação;
• Melhorar o funcionamento da rede de transporte colectivo urbano com a reestruturação da
rede para uma boa cobertura territorial e temporal;
• Aumentar a segurança, o conforto e a qualidade dos espaços prioritários ao peão e à bicicleta
e limitar as condições de uso do automóvel nos centros urbanos mais sensíveis;
• Executar políticas diferenciadas de estacionamento, tendo em conta as necessidades
específicas dos residentes, dos empregados e dos visitantes;
• Melhorar o desempenho ambiental do sistema de transportes, integrando o Plano de
Mobilidade com o plano de Mobilidade eléctrica a desenvolver no âmbito da Rede Nacional da
Mobilidade Eléctrica.
2.4 A mobilidade urbana e o Espaço Público
O desenho do espaço público é comummente concebido e pensado para receber de forma capaz
as deslocações em automóvel, não ponderando as necessidades específicas do peão e ciclistas,
não contribuindo para a criação de oportunidades de interacção social e a fruição da cidade. A
Carta de Leipzig sobre as cidades Europeias Sustentáveis (Maio, 2007) recomenda a criação
de espaços públicos de alta qualidade, a modernização de infra-estruturas viárias, o aumento
da eficiência energética e a promoção de modos de transporte eficientes. O sentido consensual
destas directrizes é a inversão da abordagem tradicional, onde o transporte é privilegiado em
detrimento da acessibilidade. Há que reduzir o peso excessivo do automóvel na paisagem
urbana, procurando um reequilíbrio na distribuição do espaço público, promovendo desta forma
uma maior actividade cívica, ruas vibrantes e o sentido de comunidade.
Os espaços públicos distintos são essenciais para a qualidade de vida: ajudam as cidades a
criar e manter locais de forte centralidade, a promover a qualidade ambiental, a competitividade
económica e o sentido de cidadania. São elementos determinantes na promoção da mobilidade
sustentável, uma vez que permitem influenciar ou condicionar a escolha do modo de deslocação.
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mobilidade sustentável em cidades médias
Aveiro começou já, nesta etapa, a identificar e caracterizar de forma sumária os principais
espaços públicos estruturantes, dando particular atenção às questões relacionadas com a
acessibilidade e a mobilidade.
Os objectivos gerais, que caracterizam a situação desejável que se pretende alcançar em
termos de mobilidade sustentável, são nomeadamente:
- Assegurar a acessibilidade multimodal aos postos de trabalho para todos, equipamentos,
comércio e serviços (inclui a questão do estacionamento como elemento regulador da opção de
mobilidade);
- Equilibrar a utilização do transporte individual;
- Melhorar a atractividade do transporte colectivo;
- Promover os modos suaves (peão e bicicleta);
- Equilibrar a afectação do espaço público aos diferentes modos de transporte;
- Assegurar a qualidade ambiental;
- Garantir a segurança das deslocações;
- Promover a acessibilidade como forma de inclusão social .
2.5 Projectos Municipais na área da Mobilidade Sustentável
A par do enquadramento de planeamento que se desenha, o Município de Aveiro tem vindo
a concretizar projectos, tanto na qualificação do seu Espaço Público, como no incentivo à
Mobilidade Sustentável. A imagem de cidade moderna, criativa e inovadora, para o que contribui
a Universidade de Aveiro, a PT Inovação e de uma forma geral, o empreendorismo da sua
economia e relação com as novas tecnologias, também se prende com estes projectos que
descrevemos de forma sucinta.
2.5.1 Pedonalização nos Centros Históricos e Centros Urbanos
Com a democracia começa um renovado olhar sobre o património histórico, agora não exclusivo
aos monumentos das suas cidades, mas também aos conjuntos edificados cujo valor não está na
singularidade dos edifícios, mas na singularidade da paisagem e da vivência urbanas. Também
em Aveiro os projectos de Reabilitação Urbana, primeiro com o GTL (Gabinete Técnico Local),
depois com o GRUA (Gabinete de Reabilitação Urbana de Aveiro), começaram as obras de
pedonalização, em particular nos centros históricos, cujo objectivo foi valorizar o espaço público
como forma de incentivar a reabilitação urbana, atrair novas funcionalidades e dar vivência mais
urbana e turística a estes conjuntos, disciplinando o trânsito automóvel e o estacionamento.
Mais tarde, já nos anos 90 do séc. XX, Aveiro aderiu à primeira geração de PROCOM que,
pela primeira vez, associou as questões do espaço público à regeneração do comércio de rua
que sente a concorrência dos Centros Comerciais em expansão.
Ainda nos finais da década de 90, instalou-se no centro o Fórum de Aveiro que, apesar do
seu carácter comercial, seguiu a estratégia de desenho urbano da cidade, ligando percursos,
passando a ser uma zona pedonal de ligação no centro da cidade. O Programa Polis de Aveiro,
cujas obras de efectivaram já na primeira década do séc. XXI, apostou no “investimento no chão”
ou seja, construir espaço público de qualidade, privilegiando as frentes de água, como forma de
atrair investimento na regeneração da cidade.
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57
figura 7
Obras de pedonalização por década
O conjunto destas obras melhorou a atractividade do centro de Aveiro, o que se nota, por
exemplo, no aumento do turismo urbano em Aveiro.
Recentemente, a indisciplina no trânsito e em particular no estacionamento automóvel, estão
a degradar a qualidade do espaço público, havendo urgência de uma maior intervenção das
forças de segurança e de melhorias na cultura cívica dos cidadãos.
2.5.2 Parque da Sustentabilidade – PdS
Este projecto foi aprovado no âmbito do Programa Operacional da Região Centro, sendo
financiado por Fundos Comunitários (União Europeia), encontrando-se actualmente em
execução os vários projectos que o constituem.
Para este projecto foram estabelecidas parcerias com diversos agentes locais (Universidade,
Associações Culturais, Desportivas e Empresariais e Junta de Freguesia.), pretendendo-se
alcançar um processo de regeneração sustentável para a área de intervenção, mas ainda
integrá-la num processo de Desenvolvimento Sustentável.
Esta área corresponde a um dos principais eixos pedonais da cidade. Liga o Centro (Jardim do
Rossio, Beira-Mar) para Sul passando no Bairro do Alboi, Baixa de Sto António (parque), Parque
Infante D. Pedro (parque), Parque dos Amores (parque), Rua das Pombas, e tem prolongamento
natural pelos Jardins da Urbanização de Santiago. Trata-se de um dos principais eixos verdes da
cidade, correspondente às linhas de água predominante, por isso muito ligado ao lazer urbano,
mas corresponde a um eixo de mobilidade, uma vez que liga o centro a alguns dos principais
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mobilidade sustentável em cidades médias
equipamentos, como a Fábrica da Ciência, o Clube de Ténis, o Conservatório de Música, a
Universidade, o Hospital, escolas e dá acesso ainda ao Governo Civil e ao Tribunal. Por isso, os
atravessamentos pedonais e de bicicletas mereceram especial atenção, criando-se um contínuo
de percurso, como seja a Ponte Pedonal sobre o Canal Central e a ligação ao Canal do Paraíso,
a ligação entre o Bairro do Alboi e o jardim da Baixa de Sto. António, ou a ligação entre os
dois parques verdes, sobre a Av. Artur Ravara. Qualquer uma destas ligações será acessível e
proporciona prioridade ao peão, constituindo-se assim como um eixo pedonal acessível.
figura 8
Masterplan do Parque da Sustentabilidade
O projecto procura assim criar um espaço urbano de elevada qualidade, através da
recuperação da área verde que integra a extensão da área de intervenção, promovendo a
adopção de hábitos de vida mais saudáveis. Pretende criar ainda condições para a existência
de condições de “Mobilidade para todos” privilegiando e incentivando a mobilidade pedonal e
ciclável, mas também dotando o espaço de características adequadas ao acesso a pessoas
com mobilidade reduzida (pessoas idosas, pessoas que transportam bebés ou que vêem a sua
mobilidade reduzida temporariamente).
2.5.3 BUGA – Bicicleta de Utilização Gratuita de Aveiro
O projecto BUGA teve o seu início formal em 1 de Abril de 2000, tendo sido o primeiro projecto
em Portugal, e dos primeiros na Europa, de bicicleta urbana partilhada e sem custos para o
utilizador.
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figura 9
Parques no Centro da Cidade
Para além da bicicleta de modelo exclusivo, foram desenhados e construídos os equipamentos
(Loja, estacionamentos, suportes para sinalética, adquirida uma carrinha para reposição das
bicicletas nos pontos de estacionamento, e criada uma sinalética específica para as BUGAS e
outras bicicletas, para sinalizar percursos, atravessamentos, limites de utilização, etc.)
No modelo original era possível pegar numa bicicleta em qualquer dos 32 estacionamentos e
largá-la em qualquer um deles, sem qualquer pagamento. Como nos carrinhos de supermercado,
utilizava-se uma moeda para soltar a bicicleta que se reavia na reposição em qualquer parque.
Inicialmente assistiu-se a alguns furtos, que acabaram por não resultar, uma vez que a
bicicleta tem um desenho reconhecível. Houve também quem as retivesse por algum tempo,
mas acabavam por voltar ao sistema, pelo menos quando se avariavam ou furava um pneu, pelo
que o número de bicicletas realmente desaparecidas é pouco significativo. A dificuldade prendese com a manutenção, sobretudo provocada pela utilização indevida e abusiva, tanto mais que
nunca foi realmente explorada a vertente comercial prevista, ou seja, a exploração publicitária
dos painéis que envolvem as rodas.
No entanto a maior dificuldade está em encontrar o modelo de gestão adequado, uma vez que
existem estudos para melhorar a performance das bicicletas, nomeadamente no que diz respeito
aos furos e às avarias.
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mobilidade sustentável em cidades médias
Assim, no presente, só é possível levantá-la na loja, ou por prévia marcação. É ainda um
sucesso no que refere o lazer e o turismo, uma vez que é agora a utilização mais viável.
figura 10
Festa do primeiro aniversário da BUGA
2.5.4 Projecto LifeCycle – Bicicleta é Vida
O projecto LifeCycle trata-se de um projecto europeu de Mobilidade Saudável, a que Aveiro
aderiu, sob coordenação do seu Gabinete de Mobilidade, tendo como objectivo promover
alterações aos estilos de vida sedentários e consequentes problemas de saúde, conjugando a
actividade física com as rotinas diárias de mobilidade dos cidadãos (desde a infância até aos
cidadãos seniores), com o recurso à bicicleta.
O projecto teve a duração de 3 anos e acabou em Maio de 2011. A sensibilização fez-se
sobretudo com convites à experimentação da utilização da bicicleta e, conforme o nível etário a
que se destinou, procurou a linguagem e os desafios mais adequados.
Promover a bicicleta entre os alunos universitários, em particular os caloiros, com recurso a
“embaixadores”, a ciclos de conferências, e a passeios de bicicleta organizados no início do ano,
para mostrar aos novos alunos a cidade.
Mas ainda com iniciativas dedicadas à 3ª idade, à população que trabalha -“de selim
para o trabalho” e ainda para a população em geral, como a realização da feira de bicicletas
usadas e reparadas, a preços muito baixos, sempre com o intuito de promover experiências
emocionalmente positivas que levem os cidadãos a querer ensaiar alterações comportamentais.
município de aveiro
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figura 11
Acção de promoção de deslocação em bicicleta
2.5.5 MOBI.E
A Rede MOBI.E é uma rede de carregamento inteligente para veículos eléctricos, à qual Aveiro
aderiu. Presente em todo o território nacional e acessível por todos os utilizadores, a Rede
MOBI.E permitirá repor os níveis de energia gastos de forma e simples e cómoda.
Mas a rede MOBI.E é mais que um conjunto de pontos de carregamento. A tecnologia
desenvolvida permite ao utilizador localizar e seleccionar locais de carregamento, planear
trajectos, saber o estado de carregamento do seu veículo, entre outras operações. A qualquer
momento, através do seu computador pessoal ou do telemóvel, o utilizador poderá seleccionar
as operações mais vantajosas, assim como analisar a sua factura de mobilidade com o objectivo
de optimizar consumos.
A fase piloto contempla a instalação de uma Rede Piloto com 1.300 pontos de carregamento
normal e 50 pontos de carregamento rápido em espaços de acesso público em Portugal
Continental.
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Estes 1.300 pontos de carregamento normal serão colocados em Almada, Aveiro, Beja, Braga,
Bragança, Cascais, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Guimarães, Leiria, Lisboa,
Loures, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Sintra, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Nova
de Gaia, Vila Real e Viseu. Em Aveiro foram já instalados 17 postos dos 54 previstos até 2014.
figura 12
Postos em Aveiro, executados e previstos
município de aveiro
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2.5.6 Táxis da Ria
Tirando partido da Ria de Aveiro, o projecto pretendeu dotar os canais urbanos da Ria das infraestruturas necessárias ao embarque e desembarque de passageiros, bem como construir barcos
específicos para navegarem nestes canais, com motores não poluentes de alimentação eléctrica,
capazes de transportar em segurança quem os desejar utilizar.
figura 13
Táxis da Ria
O protótipo desenvolvido é constituído por um casco já testado e agora adaptado, em
fibra de vidro, tipo catamaran, a que se associa uma capota também em fibra e as restantes
funcionalidades para sentar sete passageiros e o arrais, à frente; o motor eléctrico desenvolve
2, 75 Kw que, para as características da embarcação e para a velocidade permitida nos canais,
3 nós, se demonstra suficiente, bem como um conjunto de baterias que garante a autonomia de
5 horas de funcionamento.
O desenho da embarcação, bem com a decoração, emprestam uma imagem exclusiva e
identificável com a cidade.
Está a ser elaborado o plano de localização dos cais de embarque e desembarque de
passageiros a fim de determinar os circuitos, tanto para carreira regular, como para a utilização
“por encomenda”, tipo “táxi”.
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O Departamento de Mecânica da Universidade de Aveiro, já demonstrou interesse em
optimizar as questões da potência e a nova fábrica de baterias eléctricas, que está a ser montada
em Aveiro, poderá trazer novas oportunidades na questão da autonomia, pelo que aguardamos
oportunidade para retomar o projecto.
Entretanto os canais já foram parcialmente equipados com os cais de embarque, que estão a
ser usados pelos barcos que promovem os passeios turísticos nos Canais Urbanos.
2.5.7 Active Access – A Cidade a Pé
Este projecto europeu teve como palco em Portugal a cidade de Aveiro que desenvolverá políticas
para aumentar a circulação pedonal nas pequenas deslocações, pela alteração do “mapa mental”
dos cidadãos, permitindo-lhes que ganhem consciência das hipóteses de compras, serviços e
lazer na sua vizinhança. Assim consegue-se redução no consumo de energia e emissões, bem
como a melhoria na saúde das populações, prosperidade do comércio de rua e ainda o aumento
do sentido de pertença a um lugar, reforçando os laços de vizinhança e um maior sentido de
urbanidade.
figura 14
Brochura com Mapa da Zona de Intervenção
município de aveiro
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Integrado no programa Intelligent Energy que envolve 15 parceiros de 13 países, o projecto
iniciou-se em Agosto de 2009 e termina em Julho de 2012. Esta tipologia de projecto não
financia obra física, pretendendo trabalhar os comportamentos dos cidadãos e, por isso, integra
campanhas e acções que transmitam a mensagem do projecto. Em Aveiro, a área de intervenção
coincide com o Bairro da Beira Mar, mas as campanhas têm sido mais abrangentes.
Quando falamos de alterar comportamentos urbanos, a tarefa depara-se como muito difícil,
mas conseguiremos bons resultados se nos centrarmos em alterar a percepção comum
sobre a dificuldade deste modo de mobilidade. Andar a pé, para além de ser o “cimento” da
intermodalidade, ou seja, mesmo quando usamos outros modos este estará sempre presente, dá
prazer e é saudável. A sensibilização dirige-se também aos decisores políticos, mas igualmente
aos técnicos municipais, aos saberes académicos e ao público em geral.
Ao longo do projecto, foram feitas várias acções de que destacamos dois seminários
internacionais, 18 de Março 2010 “A Cidade a Pé” e 4 de Outubro de 2011 “Espaço Público:
Acessibilidade e Cidadania”, em que estiveram presentes especialistas europeus e as
universidades portuguesas, muito participados e vivos, que demonstram o interesse crescente
nestas matérias. Destaca-se ainda uma acção – avaliação do “Índice de Pedonalidade” em que,
com a presença de decisores políticos, técnicos comerciantes e comunicação social, foi avaliado
um percurso na zona de intervenção, para alertar para os obstáculos e discutir as características
de um bom percurso pedonal.
figura 15
Cartazes dos Seminários
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mobilidade sustentável em cidades médias
O sucesso deste tipo de projecto e mesmo a sua razão de existir, depende das parcerias
sociais que são conseguidas. No Active Access para Aveiro, foram estabelecidas parcerias
importantes, com a Associação Comercial, uma vez que os comerciantes são os mais directos
beneficiados com o aumento da circulação pedonal, mas também com a AGIR – Associação para
a Modernização e Revitalização do Centro Urbano de Aveiro, com a EPA – Escola Profissional,
que envolveu alunos na pesquisa e acções de rua, a Junta de Freguesia e o turismo municipal
(Welcome Center). Também a comunicação social é muito importante nestes projectos, pelo
que é fundamental manter a proximidade, pelo que conseguimos ampla divulgação nos jornais,
rádios e televisão, com notícias, reportagens e entrevistas, que alertam os cidadãos para a
discussão dos temas. Das aplicações, destacamos o Mapa Pedonal, em duas fases, a primeira
dedicada aos moradores e comerciantes da área de intervenção, Beira-Mar, distribuído porta a
porta, onde pretendemos demonstrar que, num raio de 4 minutos a pé, existe tudo, ou quase, o
que necessitam no quotidiano em matéria de comércio, serviços e equipamentos. Também para
os utilizadores da cidade, centro, foi executado um mapa com a escala em minutos a pé que,
para além dos círculos de 4 minutos, contém uma tabela com as distâncias em minutos a pé dos
principais geradores da cidade: estação CP, Universidade, Centro Histórico, Loja do Cidadão, etc.
figura 16
Mapa Pedonal da Cidade
município de aveiro
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2.5.8 RAMPA – Regime de Apoio aos Municípios Para a Acessibilidade
O Plano Operacional para o Potencial Humano, criou o Regime de Apoio aos Municípios para
a Acessibilidade, a que Aveiro se candidatou, obtendo a aprovação de financiamento para
desenvolver os dois planos submetidos: O Plano Local, para a cidade, e o Plano Municipal
para os centros de Freguesia. Numa segunda fase, com a execução dos planos, será possível
candidatar obras no espaço público que permitam uma estrutura mínima de percursos acessíveis.
Enquanto a mobilidade é quantitativa, o movimento de pessoas e bens, e pode ser medido, a
acessibilidade é qualitativa, e define a facilidade de acesso das pessoas às actividades, aos bens
e a outras pessoas, sendo mais justamente avaliada em qualidade de vida. É um erro pensar
que a acessibilidade para todos só diz respeito às pessoas com dificuldade de locomoção. Estes
projectos colocam o conceito de Acessibilidade Universal no centro das preocupações, isto é,
diz respeito a todos nós, cidadãos, porque da qualidade do espaço público depende também a
acessibilidade e está directamente relacionado com a qualidade de vida.
O processo de planeamento está ainda no início, mas é já evidente que vai ser necessário
estabelecer como prioridade uma rede mínima de percursos acessíveis.
3 Conclusões
A adopção de modelos e práticas de mobilidade urbana sustentáveis constituem uma
inevitabilidade, para enfrentar os grandes desafios com que as cidades se debatem, em virtude
da primazia dada ao automóvel, como forma de deslocação nas cidades.
Aveiro tem condições naturais propícias ao desenvolvimento dos modos suaves e activos
de mobilidade, sendo que, para que isso se possa repercutir positivamente no funcionamento
optimizado da cidade e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, há que ter uma
perspectiva integrada de toda a mobilidade urbana.
Os projectos já desenvolvidos são um primeiro passo importante, sendo que haverá muito
ainda a fazer. Este trabalho só será eficaz se sujeito a uma visão integrada, quer no planeamento,
quer no projecto e execução, se envolver para além dos decisores políticos, os técnicos, todos os
parceiros relevantes e as populações dos territórios, porque só a participação pode aprofundar o
sentido de cidadania e alterar a percepção e os comportamentos. O espaço público é a matéria
das cidades que importa trabalhar para atingir estes objectivos.