Missão
Um grupo de organizações dedicada a mobilizar forças e
criar sinergias na sociedade Moçambicana para combater
todas as formas de abuso de menores, através de acções
de advocacia, educação e sensibilização respeitando os
direitos da criança e rejeitando qualquer forma de
discriminação, particularmente em relação ao género e
idade.
Visão
Uma sociedade na qual a criança participa no seu
desenvolvimento livre de qualquer forma de abuso e
onde prevalece uma cultura de respeito pelos seus
direitos.
Relatório do Projecto
sobre migrção de crianças
não acompanhadas
Julho de 2008
Antecedentes
A Rede Came recebeu da Save the Children um valor de
USD 15 000 dolares para a capacitação de crianças,
encarregados de eduacação em matéria de migração das
regiões tranfronteiriças da Província de Maputo e Gaza
Objectivo do projecto
O Projecto consistiu em capacitar os participantes
(adultos e crianças) em matéria sobre migração de
crianças não acompanhadas, suas implicações legais e os
riscos a que poderiam estar expostas, bem como para
colher dos participantes aquilo que seriam as motivações
que levam as crianças a emigrarem.
Locais abrangidos
Os locais abrangidos pelo projecto foram as zonas
transfronteiriças da Província de Maputo ( Ressano
Garcia, Ponta d’Ouro, Goba e Namaacha) e Gaza (
Chokwe)
Grupo alvo
Crianças, pais e encarregados de educação, agentes da
guarda fronteira, alfândega, migração e policia, que são
os principais intervenientes desta materia, e em cada
sessão com uma média de 30 participantes.
Causas gerais
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Pobreza
Fome
Falta de escolas de ensino secundário para a
continuação dos estudos
Maus tratos que algumas crianças sofrem no seio
da família
Falta de emprego
Causas
PONTA D’OURO
 A procura da moeda usual naquela localidade ( Rand),
faz com que as crianças residentes se desloquem para a
África do Sul em busca de trabalho
A falta de acesso á informação nacional, pois neste
ponto do país não há acesso a emissoras de radio e
televisão nacionais.
Causas
Namaacha
Na localidade de Macuacua, algumas crianças são
impedidas de ir a escola pelas madrastas e por vezes
pelas próprias mães, obrigando-as a fazer MUKERO
(actividade de transporte de produtos praticada nas
fronteiras) .
Causas
Namaacha
 Falta de escolas primarias do 2º grau e secundarias
nalgumas localidades, o que obriga as crianças a
percorrerem longas distâncias para continuar com os
estudos, o que leva a desistências de muitas delas, e
acabam por emigrar para procurar emprego na África
do Sul.
Causas
Chokwe
Casamentos forçados
Crianças órfãs vitimas de HI V/SIDA
Falta de centros de acolhimento para crianças em
situação difícil
Causas
Ressano Garcia
A pratica da actividade dos Mareyanes ( pessoas que
facilitam a passagem (ilegal) das outras na fronteira de
Ressano Garcia) como uma actividade normal para os
residentes, sobre o olhar impávido das autoridades
A fragilidade no controlo por parte das autoridades
competentes
Recomendacoes e
desafios
Sensibilizar
as populações a efetuarem o registo de
nascimento.
Sensibilizar as populações de modo a que dêem mais
valor a educação matriculando as crianças nas escolas.
•Reabilitação do sistema de regadio de Chókwé com vista
a proporcionar mais emprego as populações o que
consequentemente reduziria o numero de crianças que
emigram por causa da fome e falta de emprego.
Criar
um espaço onde as crianças possam desenvolver
actividades extra curriculares (actividades culturais,
desporto etc.).
Expandir o ensino secundário com vista diminuir as
distancias e consequentemente reduzir o índice de
desistências.
Usar as rádios comunitárias para difundir as mensagens
sobre as conseqüências das migrações de crianças sem
estarem acompanhadas e sobre todos os outros males
que afectam as crianças
 Criar um centro de acolhimento a criança órfã.
 Investir na agricultura com vista a mitigar a fome
Obrigada
Fidelina Mondlane