VISÃO E PERSPECTIVAS DO SISTEMA
DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DO CEARÁ - STIP - CE
VISÃO E PERSPECTIVAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - STIP - CE
 META PARA O STIP- CE
 QUADRO ATUAL
 AÇÕES GOVERNAMENTAIS
VISÃO E PERSPECTIVAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - STIP - CE
META PARA O STIP-CE
Dotar o Estado do Ceará de um serviço regular
de transporte intermunicipal de passageiros,
que garanta aos seus usuários níveis
adequados de mobilidade, acessibilidade,
segurança, conforto, em um contexto tarifário
socialmente justo.
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QUADRO ATUAL
São realizados ano 40 milhões de
deslocamentos
intermunicipais
de
passageiros no Ceará. Deste total, cerca de
1/3 dos deslocamentos utilizam o sistema
regular por ônibus.
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O sistema regular por ônibus transporta 4,4
milhões de passageiros nas suas linhas
radiais (32%), 3,9 milhões nas linhas regionais
(28%) e 5,5 milhões nas ligações internas ao
CRAJUBAR (40%) - Crato, Juazeiro do Norte,
Barbalha e Missão Velha - totalizando 13,8
milhões de passageiros ano equivalente à 270
mil por semana.
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A taxa de mobilidade intermunicipal dos
cearenses experimentou uma redução de
10% caindo de 1,9 viagens anuais/hab
(1997) para cerca 1,7 viagens anuais/hab
(2004).
A fatia do transporte clandestino cresceu
cresceu de ½ do total de deslocamentos
(1997)
para
quase
2/3
dos
deslocamentos (2004).
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No sub-sistema regional, a participação do
clandestino cresceu de 50% (1997) para
mais de 70% (2004).
Na
região
do
CRAJUBAR
são
transportados anualmente 6,8 milhões de
passageiros nas ligações entre os quatro
municípios da região, o que corresponde a
20% do
total dos
deslocamentos
regionais.
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QUADRO RESUMO DOS DESLOCAMENTOS NO STIP-CE
PERÍODO 1997-2004
Deslocamentos
1997
2004
(milhões)
Regular
Clandestino
Radial
4,1
3,2
7,3
Regional(*)
4,0
9,5
CRAJUBAR(**)
5,4
Total
13,5
Total Regular
Clandestino
Total
4,4
1,8
6,2
13,5
3,9
22,8
26,7
0,4
5,8
5,5
1,3
6,8
13,1
26,6
13,8
25,9
39,7
(*)executando-se os deslocamentos internos da região do CRAJUBAR.
(**)somente deslocamentos entre os quatro municípios da região do CRAJUBAR.
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Em termos de acessibilidade estima-se que
cerca de um milhão de pessoas, ou seja, algo
em torno de 13% da população total do Ceará,
não tem acesso direto à rede de transportes,
necessita de um deslocamento médio superior
a 3Km para acessar as linhas regulares do
STIP-CE.
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No que tange o acesso à malha viária identificase que aproximadamente 480 mil pessoas (6,5%
da população do Estado) necessitam de um
deslocamento médio superior a 1Km.
A
qualidade
do
transporte
regular
è
questionável, bem como o serviço não atende
todos os segmentos do mercado.
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Estima-se que o custo das viagens
intermunicipais no âmbito do STIP-CE,
representa cerca de 21% da renda média per
capita da população usuária (estimada em R$
480,00).
A remuneração dos serviços é realizada em
função de planilha de custos mais lucro
fixado pelo poder público.
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As
permissões
são
de
prazos
indeterminados
para
o
regular
complementar e de quatro anos para o
regular interurbano (podendo ser renovado
por mais três anos).
O regulamento estadual prevê três
diretrizes
regulatórias:
ausência
de
exclusividade, liberdade de escolha do
usuário e competitividade.
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AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Com o objetivo de discutir a situação do
transporte intermunicipal de passageiros
e colher propostas dos diversos agentes
envolvidos foram realizados sete Fóruns
no Estado.
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Participaram
dos
Fóruns:
Usuários,
Empresários de Ônibus, Cooperativas de
Operadores
Alternativo
Legalizados,
Operadores de Alternativo Clandestinos,
Sindicatos, Associações, Ministério Público,
Prefeituras, Governo do Estado, Clubes de
Serviços, ONGS e OCIPS.
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Conclusões obtidas da realização dos Fóruns:
 Implementar uma fiscalização eficiente e
criteriosa com o reaparelhamento da mesma;
 Adoção de um plano de transporte público que
contemple a visão abrangente de uma rede
física integrada pelos diversos modais,
planejamento operacional, institucional e
tarifário;
 Diminuição
da
carga
tributária
com
desoneração da tarifa.
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Foi realizada pesquisa quantitativa acerca do
sistema de transporte intermunicipal de
passageiros nas regiões do Estado: Região
Metropolitana de Fortaleza, Litoral Oeste,
Sobral/biapaba, Sertão Central/Inhamuns,
Litoral Leste/Baturité e Centro Sul/Cariri.
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Adoção por parte do DERT - Departamento de
Edificações, Rodovias e Transportes através da
Coordenadoria
de
Transportes
à
implementação dos sistemas:
 Informação gerencial;
 Monitoração e avaliação de desempenho do
sistema;
 Informação ao usuário.
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Execução do Plano Operacional de Fiscalização
Conjunta “Transporte Seguro” através do DERT,
DETRAN, CPRV e Polícia Rodoviária Federal nas
BR´s e CE´s.
Encaminhamento a ser feito pelo Governo do
Estado à Assembléia Legislativa de um projeto de
lei expressando o novo modelo do STIP-CE e o
cronograma das ações até a realização das
licitações do sistema.