O empresário bem sucedido planeja Direito
Dayse Coelho de Almeida1
Planejar significa tentar prever intempéries, preparar-se para o alcance do almejado,
degustar o porvir imaginando-o antes mesmo que torne-se concreto. Planejar pode ser divertido,
inspirador. Ao contrário do que se possa imaginar, planejar é um exercício criativo e um flerte ao
inusitado.
Muito além de uma atitude de pessoas quadradas ou tradicionais, o contemporâneo
impõe a rebeldia de planejar com tantas variáveis de mercado, de produtos, de clientela, de
possibilidades. A coragem é caractere marcante do planejar atual. Os vieses pelos quais o
planejamento pode transitar são muitos. No meio empresarial, em especial, o planejamento
estratégico, financeiro e de marketing ocupam as posições de destaque.
O sucesso é formado por atos concatenados e sucessivos e decorrentes de uma
programação seguida com trabalho árduo. Foi-se o tempo que o acaso era responsável pelos
grandes feitos empresariais e as histórias de sucesso baseavam-se no acaso e em coincidências.
Pois bem, o que tem haver planejamento empresarial com o Direito. Apesar dos
planejamentos serem afetos à área da Administração de Empresas, a complexidade do mundo
atual fez com que estes conhecimentos e estratégias invadissem o mundo jurídico.
O empresário, além dos tradicionais planejamentos administrativos, precisa planejar
juridicamente sua empresa. Preparar-se perante o Estado, concorrentes e desafios de mercado
está tão intimamente ligado ao Direito como à Administração.
O planejamento jurídico compreende uma série de medidas preventivas e consultivas
que visam adaptar as necessidades e decisões empresariais ao contexto jurídico, evitando multas
decorrentes e fiscalizações, ações judiciais de toda e qualquer natureza e defesa do patrimônio
empresarial perante terceiros e Estado.
Dentre as ações próprias do planejamento jurídico compreende-se desde um estudo
profundo de qual formação empresarial seria a mais adequada aos interesses da empresa, como
formas de reduzir passivos trabalhistas e tributários, desonerando folhas de pagamento e
ajustando os tributos.
A execução de um eficaz planejamento jurídico depende da atuação de uma equipe
jurídica multidisciplinar e com sólida formação acadêmica, afim de identificar de maneira lícita e
inovadora alternativas aos pontos de estrangulamento jurídico da empresa.
O ideal é que todos os planejamentos, administrativos e jurídicos, sejam feitos em
conjunto. Este é, sem dúvida, um trabalho de simbiose entre duas áreas diferentes que se
complementam e contribuem, decisivamente, para o êxito empresarial.
Advogada e consultora jurídica há mais de 10 anos. Doutoranda e mestre em Direito pela PUC/MG. Email
[email protected].
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