Segunda-feira, 9 de julho de 2012
Ano: XXI - N∫ 4.952
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Paulo Pimenta prevê votação da LDO amanhã
na comissão e quarta-feira no plenário
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza amanhã esforço concentrado para
garantir a votação do parecer final ao
projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013. O relatório do
senador Antônio Carlos Valadares (PSBSE) foi entregue à Comissão no dia 3 de
julho. A LDO precisa ser discutida e votada pelo plenário do Congresso até o
dia 17 – condição para que deputados
e senadores entrem em recesso a partir
dessa data. “Estamos trabalhando para
aprovar o parecer no dia 10, na Comissão Mista de Orçamento, e no dia 11,
no Plenário do Congresso Nacional”,
afirmou o presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS)
(PT-RS).
O coordenador do Núcleo de Orçamen-
Líder convida
bancada para
reunião com
ministra Ideli
amanhã
O lÌder do PT na
C‚mara, deputado Jilmar
Tatto (PT- SP), convida a
bancada para reuni„o
amanh„, ‡s 14h, no plen rio
14, da C‚mara. O encontro
contar com a presenÁa da
ministra das RelaÁıes
Institucionais da PresidÍncia
da Rep˙blica, Ideli Salvatti.
to do PT na CMO, deputado Zeca Dirceu
PR)), também está otimista com a apro(PR
vação da LDO, antes do recesso parlamentar. “A bancada tem participado ativamente
das reuniões e se mobilizado para aprovar
a lei de diretrizes orçamentárias, que reitera o compromisso do governo com as obras
e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com as ações
previstas no Programa Brasil Sem Miséria”,
afirmou o petista.
O parecer final da LDO acolheu 1.565
emendas, total ou parcialmente, das
4.122 apresentadas. O relator manteve
no texto o dispositivo que permite a execução integral de investimentos do PAC –
de R$ 45,2 bilhões – em 2013, mesmo
que a lei orçamentária não seja sancio-
nada até 31 de dezembro. O texto não
prevê, contudo, a obrigação de o governo
reservar recursos no projeto de orçamento para a Lei Kandir.
O texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 incorporou ainda dispositivos sobre a aplicação da Lei de Acesso à
Informação. O deputado Paulo Pimenta
apresentou três emendas, acatadas pelo
relator, para garantir o cumprimento e
estender o alcance da transparência no
governo. “Além de disciplinar a transparência ativa pelos órgãos da administração direta e indireta prevista na lei, sugeri a ampliação da exigência para o Sistema S, que é financiado por impostos,
contribuições sobre a folha, imposto sindical, PIS/Confins, e entidades conveniadas”, destacou o presidente da CMO.
Bancada do PT tem 12 candidatos nas eleições municipais
A bancada do PT na Câmara, que conta
atualmente com 86 deputados, terá 12 deles candidatos nas eleições municipais de
outubro deste ano. Dessa lista, somente o
aulo Lima (PE) concorre
deputado João PPaulo
como candidato a vice-prefeito em Recife,
Pernambuco. Os demais são candidatos a
prefeito em cidades de seus estados.
Concorrem a prefeito nas próximas
eixeira
eleições os deputados Amauri TTeixeira
(BA)
(BA), candidato em Jacobina; Carlinhos
Almeida (SP)
(SP), candidato em São José dos
(RS), candiCampos; Fernando Marroni (RS)
dato em Pelotas; Gilmar Machado (MG)
(MG),
candidato em Uberlândia; Iriny Lopes (ES)
(ES),
aulo Cunha
candidata em Vitória; e João PPaulo
Fechamento: 5/07/12 às 20h40
(SP)
(SP), candidato em Osasco.
Também integram essa lista os depuellegrino (BA)
tados Nelson PPellegrino
(BA), candidato em
Salvador; Pedro Eugênio (PE)
(PE), candidato em
(SC), candidato em
Ipojuca; Pedro Uczai (SC)
Chapecó; Ronaldo Zulke (RS)
(RS), candidato em
São Leopoldo; e Vander Loubet (MS)
(MS), candidato em Campo Grande.
PLENÁRIO
Deputados poderão votar MP
que inclui RDC para Educação
O plenário da Câmara poderá apreciar esta semana as medidas provisórias (MPs) com prazo de
tramitação vencido que trancam a pauta de votação. Entre elas, a MP 570/12, relatada pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC)
(PT-SC), que regulamenta o programa Brasil Carinhoso.
O parecer, já aprovado em comissão mista, in-
cluiu o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para
obras na área de educação, o que, de acordo com
Pedro Uczai, moderniza as licitações.
“Se a educação é prioridade, tem que acelerar as
obras. Se tem orçamento para as obras, que a burocracia não atrase o Brasil que queremos construir, por
isso o RDC para a educação”, ressaltou o relator.
Agricultura familiar: Petistas
destacam reforço inédito
Repercutiu positivamente junto à Bancada do PT
na Câmara o lançamento do Plano Safra da Agricultura
Familiar, considerado o maior da história. O deputado
Assis do Couto (PT-PR) lembrou que o setor, com a Lei
da Agricultura Familiar, de sua autoria, tem agora o
maior estímulo de todos os tempos. “Minha saudação à
agricultura familiar, minha saudação a todo o sistema
Contag, ao sistema sindical do Brasil”, disse.
ereira (PT-BA) citou a
O deputado Waldenor PPereira
magnitude dos recursos disponibilizados, de R$ 22
bilhões, e a inclusão do agricultor com renda bruta de
até R$10 mil no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “O mais importante realmente de ser realçado é a redução substancial na taxa de juros”, completou.
Já o deputado Taumaturgo Lima (PT-AC) parabenizou a presidenta Dilma Rousseff pela iniciativa e
destacou os avanços promovidos pelo governo. “O
Brasil hoje vive um ciclo de crescimento econômico e
social marcado pela distribuição de renda e inclusão
social. Um dos pilares desse crescimento tem sido
impulsionado pelo desenvolvimento sustentável no
meio rural”, disse.
Para o deputado Valmir Assunção (PT- BA)
BA), o
plano é digno de comemoração. Mas, apesar dos avanços, ele fez um alerta. “Ainda destinamos a maior
parte dos recursos para o agronegócio, cujo modelo
não gera empregos, não gera alimentos saudáveis e
está longe de ser considerado como modelo preservador da natureza, do meio ambiente”, disse.
Zé Geraldo pede investigação sobre indícios
de corrupção em universidade do Pará
EXPEDIENTE
A) ocupou a tribuO deputado Zé Geraldo (PT-P
(PT-PA)
na da Câmara para falar das representações feitas por
ele e por entidades estudantis do Pará, que levaram o
Ministério Público Federal (MPF) a requisitar à Polícia
2
Federal a instauração de inquérito para apurar denúncias de malversação de recursos contra a atual
gestão pró-têmpore da Universidade Federal do Oeste
do Pará (UFOPA).
As denúncias aceitas pelo Ministério Público Federal, explicou o deputado, referem-se à compra de
equipamentos superfaturados; compra de quatro terrenos acima do valor de mercado e reforma do prédio
da Pró-Reitoria de Ensino, que já consumiram mais
de R$ 350 mil. “Parabenizo, portanto, o Ministério
Público Federal pela rapidez na tomada de providências contra os claros indícios de corrupção que pesam
sobre o reitor Seixas Lourenço e grande parte de seus
auxiliares”, disse o deputado.
Pellegrino defende
política de pessoal
para fim de greves
ellegrino (PT- BA) defenO deputado Nelson PPellegrino
deu em plenário a construção na mesa permanente
de negociação de uma política de pessoal para os servidores públicos. O objetivo é equacionar as greves
em curso no País. Ele informou que setores do Poder
Judiciário já estariam acenando para greve e que será
importante também uma decisão para por fim às greves das universidades federais.
“O governo já está estudando uma proposta para
as universidades federais. Nós estamos enfrentando
uma greve também de professores na Bahia. Estamos
trabalhando na perspectiva de resolver essa questão e
encontrar um caminho para atender às reivindicações
dos servidores da educação dentro das possibilidades
orçamentárias do estado”, disse o deputado.
Maurício Rands
renuncia ao mandato
de deputado federal
Em correspondÍncia enviada ao presidente da
C‚mara, deputado Marco Maia (PT-RS), e lida em
plen rio na sexta-feira (6), o deputado licenciado
MaurÌcio Rands (PT-PE) renuncia ao mandato de
deputado federal. De acordo com o Regimento
Interno da Casa, a ren˙ncia, para ser efetivada,
precisa ser publicada no Di rio da C‚mara.
No documento, MaurÌcio Rands afirma que ìchegou
ao fim o ciclo da vida polÌtico-partid ria em raz„o j
explicada aos pernambucanosî. Na quinta-feira (5), o
deputado divulgou nota em que anunciou sua desfiliaÁ„o
do PT, a ren˙ncia do mandato de deputado e a saÌda do
cargo de secret rio de Governo de Pernambuco, que
ocupava desde fevereiro do ano passado.
LÌder da Bancada: Deputado Jilmar Tatto (SP)
Chefe de Gabinete: Marcus Braga - CoordenaÁ„o da Imprensa: Denise Camarano (Editora-chefe); Paulo Paiva Nogueira (Assessoria de Imprensa) - Editores: V‚nia Rodrigues e Tarciano Ricarto
.br) RedaÁ„o: Benildes Rodrigues, Gizele Benitz, HÈber Carvalho, Ivana Figueiredo , RogÈrio Tomaz Jr., Tarciano Ricarto e V‚nia Rodrigues - R dio PT: Ana Cl udia Feltrim e Chico Pereira ([email protected]
([email protected])
FotÛgrafos: Gustavo Bezerra e Salu Parente - Projeto Gr fico: Sandro Mendes - DiagramaÁ„o: Ronaldo Martins e Sandro Mendes - Web designer e designer gr fico: Cl udia Barreiros - Apoio administrativo: Bomfim
Cabral - ColaboraÁ„o: assessores dos gabinetes parlamentares e da LideranÁa do PT.
O Boletim PT na C‚mara, antigo Informes, foi criado em 8 de janeiro de 1991 pela LideranÁa do PT na C‚mara dos Deputados.
9/7/2012
PT NA CÂMARA/INFORMES
CASO CACHOEIRA
CPMI convoca Cavendish, Pagot e Paulo Preto
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)
que investiga a organização criminosa chefiada por
Carlinhos Cachoeira aprovou na semana passada a
convocação do presidente afastado da Delta Construções, Fernando Cavendish; do ex-diretor do DNIT (Departamento Nacional e Infraestrutura de Transporte)
Luiz Antônio Pagot e do ex-diretor do Departamento
de Estradas de São Paulo (Dersa) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. O requerimento que
propôs a convocação de Paulo Preto foi apresentado
pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR)
(PT-PR).
atto
O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar TTatto
(SP), elogiou o “mérito e a ousadia” da comissão de
fazer tais convocações, sobretudo a do ex-diretor da
Dersa. “Vamos lembrar que o Paulo Preto foi aquele
que o então candidato Serra foi questionado, durante a
campanha presidencial, se conhecia ou não. Serra falou que não conhecia. E todo mundo sabe que o Paulo
Preto financiava a campanha, através da Dersa, do PSDB
de São Paulo”, reforçou o líder, que contou também
que dias depois o ex-candidato recuou e admitiu publi-
Gustavo Bezerra
camente saber de quem se tratava. Paulo Preto é acusado por Pagot de operar um esquema de “caixa dois”
para o PSDB.
O relator da comissão, deputado Odair Cunha
(PT-MG)
(PT-MG), considerou importantes as convocações feitas para o trabalho de investigação. “Estamos produzindo uma investigação séria e serena para identificar
o poder paralelo que se instalou com Cachoeira. As
convocações aprovadas vão contribuir muito para a
continuidade do nosso trabalho”, disse Cunha.
eiO vice-presidente da CPMI, deputado Paulo TTeixeira (PT-SP)
(PT-SP), concordou com o colega. “Todas as pessoas convocadas têm alguma relação com a organização criminosa ou podem oferecer contribuições importantes à comissão. As novas convocações seguem a nossa
linha de investigação, que vem aprofundando o conhecimento sobre o modus operandi da organização e suas
relações com agentes públicos”, afirmou Teixeira.
PROPOSIÇÕES
Executivo sanciona lei de Reginaldo Lopes
que protege pequeno produtor de leite
O vice-presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou a Lei 12.669/12, originária de
projeto do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)
(PT-MG), que
dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informarem ao produtor de leite o valor pago pelo produto até o dia 25
de cada mês. A não informação penalizará a empresa
de beneficiamento e comércio de laticínios a pagar o
maior preço praticado no mercado.
Reginaldo Lopes comemorou a sanção e afirmou
que a determinação que obriga laticínios a anteciparem o valor permite ao produtor, ao menos, optar por
outra empresa [quando possível], barganhar melhores preços ou mesmo planejar o aumento ou a redução do uso de insumos na produção, a fim de obter a
melhor relação custo-benefício.
“O pequeno produtor de leite terá agora segurança na venda de seu produto. É um grande benefício e um grande avanço para os trabalhadores da
agricultura familiar do Brasil”, declarou. A produção
de leite sob inspeção federal no Brasil aumentou de
16,6 bilhões de litros em 2006 para 20,97 bilhões
de litros em 2010, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Congresso homenageia cooperativismo
Numa iniciativa do deputado Assis do Couto
(PT-PR), o Congresso Nacional realizou na sexta-feira
(6) sess„o solene em homenagem ao Dia
Internacional do Cooperativismo ñ mundialmente
celebrado no primeiro s bado do mÍs de julho. De
acordo com o petista, a homenagem ìevidencia o
importante papel das cooperativas na construÁ„o de
PT NA CÂMARA/INFORMES
um mundo melhorî. A ONU instituiu 2012 como
Ano Internacional do Cooperativismo.
Bombeiros ñ TambÈm na sexta foi realizada
sess„o solene na c‚mara em homenagem ao Dia do
Bombeiro, 2 de julho. O deputado Alessandro Molon
(PT-RJ) foi um dos autores da proposta de
homenagem.
Projeto que devolve
nome do aeroporto de
Salvador volta à pauta
Projeto de lei (PL 6.106/02) de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA)
(PT-BA), que propõe o retorno do “Dois
de Julho” à denominação do aeroporto de Salvador,
está na pauta da Comissão de Educação e Cultura da
Câmara dos Deputados.
Na semana passada, em virtude do pedido de
vista da deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), o pareereira (PT-BA),
cer do relator, deputado Waldenor PPereira
não foi apreciado.
Waldenor Pereira reforçou que não se trata de desqualificar o homenageado do nome atual, o ex-deputado Luís Eduardo Magalhães, “mesmo porque este nome
já se encontra epigrafado em centenas de edifícios, estabelecimentos, logradouros públicos e localidades”. O
relator pede a aprovação do projeto com argumentação
lastreada na história e na cultura da Bahia.
9/7/2012
3
ARTIGO
Eudes Xavier defende fortalecimento de órgão federal
Em artigo, o deputado Eudes Xavier (PT-CE) defende a reestruturação do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Ele denuncia ainda prejuízo causado aos
trabalhadores daquele órgão com recente perda de gratificação salarial.
“
DNOCS – Uma vida
pelo Nordeste!
Ao longo de
103 anos, a
instituição já
*Eudes Xavier
Fundado há mais de 100 anos, o
Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) foi pensado para
atender à demanda histórica do Nordeste: o controle das secas e, consequentemente, a gestão responsável do insumo
água. Atualmente vinculada ao Ministério da Integração Nacional, a instituição vive um momento de fragilidade,
seja pelo limitado orçamento seja pela
carência de servidores.
Episódio recente que suscitou visibilidade ao DNOCS foi a perda da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que, no salário dos servidores, ocasionou uma perda de aproximadamente 30%. A decisão foi da Controladoria Geral da União, há quatro
meses, através da nota técnica 522/11.
Defendemos que a Medida Provisória
568/12 atenda as emendas que solucionarão de vez a questão da VPNI.
A nossa defesa ao DNOCS tem de
ser firme. Ao longo de 103 anos, a instituição já construiu açudes, rodovias, pontes, portos, ferrovias, hospitais, maternidades e campos de pouso. Como patrimônio, acumula 331 barragens com capacidade de 28,7 bilhões de metros cúbicos; 15 estações de piscicultura que
ampliaram a produção de alevinos de 20
para 100 milhões/ano, dentre outros. A
população atendida pelo DNOCS já ultrapassa 1,6 milhão de habitantes.
Para que o órgão atue de maneira
competente, faz-se urgente a sua reestruturação. Só para atender aos pequenos irrigantes, em 37 perímetros públicos, é necessário o investimento de R$
25 milhões na Promoção de Assistência
construiu açudes,
rodovias, pontes,
portos, ferrovias,
hospitais,
maternidades e
campos de pouso
Técnica e Extensão Rural, utilizando tecnologias mais eficientes. Para ampliar
o quadro de servidores, é necessário a
realização de concurso público.
Nossa mobilização começa a apresentar resultados. O Ministério da Integração acaba de criar um Grupo de Trabalho para discutir o papel das instituições no desenvolvimento regional com
o compromisso de apresentar um diag-
MUNDO
No Timor Leste, Janete Pietá acompanha votação em Liquica
A deputada Janete Pietá (PT-SP)
acompanhou na sexta-feira (6) o processo eleitoral do distrito de Liquica,
no Timor Leste. Representante do Brasil na Comissão de Países de Língua
Portuguesa (CPLP), a deputada está em
Timor Leste para atuar como observadora internacional das eleições parlamentares.
Ao lado da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, da qual também é membro, Janete Pietá representa o Parlamento Brasileiro nas celebrações pelos dez anos de independência do Timor Leste.
“Fomos destacadas para acompanhar as eleições na capital. Vamos circular pela maioria dos locais de vota-
4
9/7/2012
ção”, disse a petista. Janete Pietá informou que há três mil observadores
eleitorais no Timor Leste, sendo 600
estrangeiros. Ela explicou ainda que
no Timor Leste, do total de um milhão
e duzentos mil habitantes, apenas 400
mil estão aptos a votar. “Apesar de o
voto ser em lista fechada, um em cada
três nomes é de mulher”.
Janete Pietá salientou que a votação ainda é manual, mas que nas pró-
ximas eleições o país passará a utilizar
as urnas eletrônicas com a ajuda do
Brasil. “Quando voltarmos ao Brasil,
vamos intermediar a troca de informações entre as autoridades timorenses e
a Justiça Eleitoral brasileira”, disse.
Quando chegaram ao Timor Leste, na
quarta-feira (4), as deputadas Janete Pietá e Perpétua Almeida foram recebidas pelo
ex-presidente e Prêmio Nobel da Paz, José
Ramos Horta, herói vivo da resistência e
luta pela libertação do Timor.
As parlamentares também participaram de audiência com o presidente
da República Democrática do Timor, Taur
Matan Ruak, empossado no cargo no
dia 20 de Maio. “O presidente demonstrou muita alegria com a nossa presença e se mantém otimista que as eleições sejam realizadas em clima de paz”.
”
nóstico e diretrizes de ação. Nossa luta
é por um DNOCS reestruturado e moderno, com competência para se fortalecer como instituição que muito ainda
pode trabalhar em defesa de uma vida
mais digna à população nordestina.
*Eudes Xavier – deputado
federal pelo PT e titular da
Comissão de Trabalho da
Câmara dos Deputados
Câmara elege
comissão
representativa
do recesso
O plen rio da C‚mara
aprovou na quarta-feira (3), por
aclamaÁ„o, os membros da
comiss„o representativa do
Congresso Nacional, que vai atuar
durante o perÌodo de recesso
parlamentar, de 16 a 31 de julho.
A comiss„o tem sete senadores e
17 deputados, com igual n˙mero
de suplentes. Pelo PT foram eleitos
seis deputados. Como titulares:
Arlindo Chinaglia (SP), Marina
Santíanna (GO) e Paulo Teixeira
(SP). Como suplentes: Antonio
Carlos Biffi (MS), Rubens Otoni
(GO) e Weliton Prado (MG).
PT NA CÂMARA/INFORMES