Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC Relatório da 3ª Semana de Conciliação 2012 Banco Itaú Abril, 2012 Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa - Palácio da Justiça, Praça Municipal, lote 01, 10º andar do Bloco A Brasília/DF - CEP: 70094-900 - Telefones: 3103.7862 e 3103.7743 Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC Resultados da Pesquisa de Qualidade da III Semana de Conciliação Apresentam-se preliminarmente os resultados da consulta feita aos usuários, revelando suas impressões com relação aos serviços disponibilizados no mutirão de conciliações das lides relacionadas às Varas Cíveis do Distrito Federal, que tem o Banco Itaú como parte. Na terceira Semana de Conciliação do ano de 2012, realizada no período de 11 à 13 de abril, foram designadas 697 audiências. Dessas, 59,68% (416) foram realizadas. No total, foram atendidas 1698 pessoas, dentre partes, advogados e prepostos do Banco Itaú. Desse número, cerca de 850 partes e advogados (com exceção do banco) tiveram a oportunidade de registrar suas impressões quanto à Semana. Nos três dias destinados às audiências, 148 pessoas responderam à pesquisa de satisfação. Resultados da Semana Frequência % Acordo em audiência 158 37,98 Audiências sem acordo 258 62,02 Total de audiências 416 100 O formulário de satisfação disponibilizado às partes que compareceram ao mutirão de conciliação mensurou o grau de satisfação geral dos interessados, a facilidade de encontrar o local e a qualidade do atendimento ao chegar à sessão da conciliação, a atuação dos conciliadores e a cordialidade dos prepostos designados pelo banco. Quanto à conciliação, avaliou-se se houve acordo, a validade da tentativa de acordo, a satisfação com a conciliação e se a parte sentiu-se pressionada a realizar um acordo. Por fim, destinou-se uma questão aberta para colher outros comentários pertinentes ao mutirão de conciliação. No que tange à satisfação geral dos atendidos, verifica-se que 85,95% dos respondentes expressaram estar “muito satisfeitos” e “satisfeitos” com a semana de conciliação. Contra 6,61% que revelam “insatisfação” e “muita insatisfação” com o esforço conciliatório. E, ainda, 7,44% da amostra expressou indiferença. Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa - Palácio da Justiça, Praça Municipal, lote 01, 10º andar do Bloco A Brasília/DF - CEP: 70094-900 - Telefones: 3103.7862 e 3103.7743 Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC Satisfação Geral 7% 4% 3% Muito Satisfeito 37% Satisfeito Indiferente 49% Insatisfeito Muito Insatisfeito Nº de respostas: 121 Comentários que expressam a satisfação dos usuários atendidos: “Elogio os representantes do banco Itaú pela simpatia e facilidade em solucionar os problemas.” “Parabéns pela iniciativa, pois sendo assim temos uma chance de pagar os débitos atrasados. Parabéns à equipe! Pessoas muito competentes para a realização do trabalho.” “Ótima iniciativa, deveria ser realizada mais vezes e também em outras demandas.” “Muito boa essa semana de conciliação, pois processos que demorariam muito tempo são solucionados mais rapidamente.” “Parabéns para semana de conciliação. O jeito mais rápido de terminar com os conflitos.” Do universo de respondentes da pesquisa, verificou-se que 40,71% das audiências resultaram em acordo. O presente número é condizente com o índice total de acordos da Semana de Conciliação que foi de 37,98%. Em relação às audiências de conciliação, ressalte-se que 85,40% dos respondentes consideraram a tentativa de acordo válida e 57,58% ficaram satisfeitos com as audiências realizadas. A despeito da satisfação dos usuários com o mutirão e a positiva percepção da tentativa de resolução das lides pelo procedimento conciliatório, verifica-se que parte dos respondentes demonstrou insatisfação com as audiências (38,64%). Essa percepção é corroborada pela análise de Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa - Palácio da Justiça, Praça Municipal, lote 01, 10º andar do Bloco A Brasília/DF - CEP: 70094-900 - Telefones: 3103.7862 e 3103.7743 Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC alguns comentários tecidos pelos respondentes sobre dificuldades quanto ao desenvolvimento das audiências, transcritos a seguir: “Muito boa a tentativa de conciliação, mas a proposta do banco já formada sem flexibilidade para a conciliação.” “Uma ótima oportunidade para resolução dos conflitos, todavia deve haver mais viabilidade no tocante as parcelas dos débitos.” “No meu entendimento o banco não teve interesse em acordo, uma vez que já veio com um valor mínimo determinado não havendo flexibilidade para negociação.” “Os bancos podiam facilitar o pagamento em mais vezes, afinal quem entrou com a ação não previa pagar o que deve em apenas 2 vezes.” “O banco Itaú mais uma vez desrespeitou o consumidor e a justiça ao fazer uma proposta mais do que o dobro em valor do que foi oferecido em dezembro.” “O banco não tem oferecido aos seus prepostos margens para negociação, razão pela qual tornou-se frustrada a tentativa de acordo.” “Falta a requerida melhorar as suas propostas de acordo, por indenização de danos morais.” “Seguem duas críticas, a saber: 1) Em audiência foi apresentada pelo banco Itaú, proposta somente no âmbito pecuniário, oferecendo à autora/consumidora a quantia de R$1000,00 (hum mil reais), sem, contudo acordar relativamente aos pedidos centrais da ação, dentre eles o pedido de nulidade/inexistência do contrato de financiamento em questão e baixa no nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito, o que se revela algo ilógico e o que acaba por desrespeitar os direitos da autora. 2) Conforme os documentos que seguem em anexo verifica-se que a audiência teve início às 12h04min e se encerrou somente às 16h25min, isto porque o banco após oferecer a quantia de R$1000,00 (hum mil reais) a título de danos morais, o que foi aceito pela autora, pediu ao advogado desta tempo para acordar em relação aos pedidos centrais da ação, haja vista, que o mesmo necessitava de permissão de outros setores do banco para tanto, via telefone. Insta salientar, que o Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa - Palácio da Justiça, Praça Municipal, lote 01, 10º andar do Bloco A Brasília/DF - CEP: 70094-900 - Telefones: 3103.7862 e 3103.7743 Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC advogado da autora ficou esperando a referida permissão até o horário de 16h25min, quando então ficou sabendo que “não haveria acordo no presente momento”. Diante disto, serve a presente para externar a revolta deste patrono que ora subscreve diante dos abusos sem precedentes do banco Itaú, o qual além de não respeitar seus clientes, também agem de má-fé perante o judiciário e a justiça, com sua desorganização interna.” Quanto às audiências de conciliação: O Senhor (a) se sentiu pressionado (a) a fechar um acordo? 8,57% O senhor (a) ficou satisfeito (a) com a conciliação? 90,71% 57,58% 38,64% 3,79% Sim Não O Senhor (a) achou válida a tentativa de acordo? A conciliação terminou com acordo? 0,71% 85,40% 40,71% 14,60% 56,43% Não Sei 2,86% Dessa maneira, conclui-se que, na percepção dos cidadãos atendidos, a III Semana de Conciliação alcançou êxito no esforço de solucionar de maneira adequada as lides cíveis relacionadas ao Banco Itaú. Contudo, verificaram-se dificuldades quanto às propostas oferecidas pelo banco, sobretudo pela ausência de flexibilidade nas negociações. Brasília, 23 de abril de 2012. Marcelo Corrêa Girade Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa - Palácio da Justiça, Praça Municipal, lote 01, 10º andar do Bloco A Brasília/DF - CEP: 70094-900 - Telefones: 3103.7862 e 3103.7743