Cenários Macroeconómicos (2000-2020) Abel M. Mateus UNL e Banco Portugal Índice Evolução estrutural recente da economia portuguesa Enquadramento internacional e cenários tecnológicos Projecções demográficas, reforma sistema segurança social e projecções endógenas do sistema ensino Cenários macroeconómicos Evolução estrutural recente da economia portuguesa A economia portuguesa registava em 1997, último ano para os quais existem valores comparáveis para as diferentes economias da UE, um rendimento per capita de 13 520 euros por pessoa, ou 13 790 dólares per capita, em estimativas de poder de compra comparável (PPP). Estes valores correspondiam a 73% da média da União Europeia (UE) e cerca de 47% da dos EUA. Espanha Irlanda Portugal 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 Convergência real para UE 120 110 100 90 80 70 60 50 40 30 PIB “tendencial” e processo de convergência para a UE A taxa de crescimento do PIB “tendencial” foi de 4,2% entre 1960 e 1999, 3,3% entre 1970 e 1999 e 2,8% entre 1980 e 1999. Esta redução da taxa de crescimento é também partilhada pelos países da União Europeia A taxa de crescimento média obtida para o período de 1910 a 1999 é de 3,5% ao ano Convergência real em desaceleração O gap que nos separa da UE baixou de 57% em 1960 para cerca de 26,5% em 1999, ou seja, um ritmo de diminuição anual de 0,8 pontos percentuais. No período de 1980 a 1999 este ritmo acelerou para atingir 1,6 pontos percentuais ao ano - a este ritmo levaríamos cerca de 17 anos a atingir a média da UE. Contudo, nos últimos dez anos voltou a desacelerar para 1,2 pontos, com redução ainda maior a partir de 1995 Ao ritmo dos últimos 5 anos mais o projectado pela CE para os próximos 3 levaríamos agora cerca de 70 anos a atingir a média da UE Factores de crescimento A decomposição do crescimento do PIB mostra que no período de 1950 a 1999 os principais factores que contribuíram para o crescimento do PIB em Portugal foram o capital físico (50%) e o capital humano (34%). O factor residual contribuiu com os restantes 15%, pois o trabalho nada contribuiu. Na última década houve uma subida significativa da contribuição do factor capital humano, com o factor residual a tornar-se ligeiramente negativo, o que marca uma forte desaceleração do progresso técnico. Estrutura sectorial Nos últimos anos a agricultura ocupa cerca de 12,5% do emprego, embora gere cerca de 5 a 6% do PIB. Depois do pico de 26% a indústria ocupa cerca de 23% do emprego, enquanto que o PIB gerado caía de 30 para 23%. Os serviços (excluindo a construção) já hoje gera cerca de 70% do PIB, empregando 54% do emprego. O peso do terciário tem vindo a aumentar substancialmente, subindo cerca de 18 pontos percentuais nos últimos 20 anos 100% 80% 60% 40% 20% Agricultura, Silvicultura, Caça e Pesca Construção Transportes, Armazenagem e Comunicações Serviços Prestados à Colectividade Industria Transformadora e Electr., Gás e Água Comércio por Grosso, Retalho, Restaurantes e Hotéis Bancos, Seguros e Op. s/ Imóveis 19 95 19 93 19 91 19 89 19 87 19 85 19 83 19 81 19 79 19 77 19 75 19 73 19 71 19 69 19 67 19 65 19 63 19 61 19 59 19 57 19 55 19 53 0% VAB 100% 80% 60% 40% 20% Ind. da Alimentação, Bebidas e Tabaco Ind. da Madeira e da Cortiça Ind. Químicas de Petróleo e Afins (a) Ind. Metalúrgicas de Base Out. ind. transformadoras Ind. Têxteis, do Vestuário e do Couro Ind. do Papel, tipografias e Afins Ind. Prod. Minerais não metálicos Fab. Produtos Metálicos, Máq. e Mat. de Transporte 19 95 19 93 19 91 19 89 19 87 19 85 19 83 19 81 19 79 19 77 19 75 19 73 19 71 19 69 19 67 19 65 19 63 19 61 19 59 19 57 19 55 19 53 0% Enquadramento internacional e cenários tecnológicos (OCDE) Elevado Crescimento (EC) Hipóteses de política económica As barreiras comerciais caem substancialmente: as tarifas-equivalentes caem para zero em 2020 Devido à existência de inúmeras barreiras, como restrições quantitativas, restrições em termos de licitação das instituições públicas, etc., a hipótese é formulada em termos da equivalência destas restrições na forma de direitos aduaneiros. São eliminados os subsídios e impostos sobre exportações Consegue-se a consolidação orçamental Implementação das reformas no mercado de trabalho Enquadramento internacional e cenários tecnológicos (OCDE) Baixo Crescimento (BC) Hipóteses de política económica As barreiras comerciais caem apenas moderadamente, pelo que as tarifas-equivalentes se reduzem apenas para metade do nível atingido em 1992, no ano de 2020 Os subsídios e impostos sobre exportações são reduzidos a metade do nível atingido em 1992 Não se atinge a consolidação orçamental Os mercados de trabalho continuam a ser afectados pela inflexibilidade • Hipóteses “técnicas” O crescimento populacional evolui segundo a “variante média” das projecções da ONU • United Nations, Population Projections, 1996. Aumento da eficiência na utilização de energia em 1% nos países da OCDE e 2% no resto do mundo Aumento dos preços do petróleo em 2% ao ano, em termos reais, entre 1995 e 2010 e 1% ao ano entre 2010 e 2020 Decréscimo de 1% ao ano nos custos dos transportes e margens comerciais internacionais Taxas crescimento do PIB Taxa crescimento média anual, baseada nos PPP de 1992 1990-2000 2001-2010 2011-2020 Regiões EC BC EC BC OCDE 2,7 3,0 2,3 2,7 1,6 UE+EFTA 2,4 2,7 2,0 2,1 1,3 EUA 3,4 2,7 2,1 2,6 1,5 Japão 3,3 2,9 2,0 2,3 1,2 Europa Leste 5,5 5,5 3,8 4,0 2,7 África Sul Sah 4,6 5,0 2,8 5,8 2,6 América Latina 4,3 5,9 3,2 5,1 3,1 Ásia do Leste 7,7 7,0 4,8 6,4 4,2 Mundo 4,3 5,0 3,1 4,9 2,8 Fonte: Anexo ao Capítulo 2, op. Cit., excepto a primeira coluna. 1995-2020 EC BC 2,8 2,1 2,4 1,8 2,6 1,9 2,7 1,9 4,9 3,0 5,2 2,7 5,3 3,1 6,9 4,8 4,8 3,1 Segundo as simulações da OCDE a taxa de dependência da população1 na Europa irá agravar-se cerca de 5,9 pontos percentuais até 2020 em relação à estrutura demográfica de 1995, provocando uma redução de cerca de 0,5 pontos percentuais na taxa de crescimento anual do PIB, 1,5 pontos na taxa de investimento e aumentando a dívida pública em 8,1 pontos percentuais em relação ao PIB. O efeito na taxa de dependência é bastante mais dramático no caso do Japão, mas os efeitos sobre o PIB são semelhantes em todas as regiões. Consequências para Portugal da EU: condicionantes mais importantes Alargamento a Leste Globalização e continuação da liberalização do comércio internacional Desafio do euro Envelhecimento das populações e reformas do mercado de trabalho Custos energéticos e ambientais Tecnologias de informação e comunicação e outras tecnologias Cenários macro para Portugal CENÁRIO DE BASE Hipóteses Hipótese média de envelhecimento da população, como crescimento médios da taxa de dependência e da taxa de participação Quebra moderada das transferências da UE, devido ao alargamento a Leste Políticas de reforma estrutural prosseguidas, em particular reforma segurança social, educação, saúde e política industrial Expansão média do capital humano: crescimento do número médio de anos de escolarização Investigação e desenvolvimento acelerados Aperfeiçoamento profissional e on-the-job training A conjugação destas hipóteses daria uma taxa de crescimento da produtividade total de 2%, não só superior à média registada no período de 1970 a 1990 (1,4%), como representando uma clara aceleração em relação à década de 1990. Resultados Convergência para os níveis médios de rendimento per capita da UE: 81% em 2020. Crescimento moderado do nível de endividamento privado das famílias e empresas Taxa de crescimento PIB de 3% ao ano CENÁRIO ELEVADO CRESCIMENTO Hipóteses Envelhecimento mais baixo da população, com menor crescimento da taxa de dependência, e maior subida da taxa de participação Quebra moderada das transferências da UE, devido ao alargamento a Leste Políticas de reforma estrutural prosseguidas vigorosamente Forte expansão do capital humano: crescimento mais acentuado do número médio de anos de escolarização A conjugação destas hipóteses daria um crescimento do factor residual de 2,4%, superior à do Cenário de Base, mas mesmo assim inferior aos 2,8% que os Tigres Asiáticos e outras economias dinâmicas asiáticas, e América Latina poderão atingir, caso se concretize o Cenário de Crescimento Elevado da OCDE. Resultados Convergência acelerada para os níveis médios de rendimento per capita da UE: 100% em 2020. Crescimento moderado do nível de endividamento privado das famílias e empresas • CENÁRIO BAIXO CRESCIMENTO • Hipóteses Envelhecimento mais rápido da população, com maior crescimento da taxa de dependência, e menor subida da taxa de participação Quebra acentuada das transferências da UE, devido ao alargamento a Leste Ausência de políticas de reforma estrutural A conjugação destas hipóteses daria uma taxa de crescimento para a produtividade total de apenas 1,3%, ritmo semelhante ao verificado nos quinquénios mais baixos das últimas duas décadas, e registado no período 1995-1999. • Resultados Ausência de convergência para os níveis médios de rendimento per capita da UE: manutenção dos níveis actuais de cerca de 72%. Forte crescimento do nível de endividamento privado das famílias e empresas 19 60 19 62 19 64 19 66 19 68 19 70 19 72 19 74 19 76 19 78 19 80 19 82 19 84 19 86 19 88 19 90 19 92 19 94 19 96 19 98 20 00 20 02 20 04 20 06 20 08 20 10 20 12 20 14 20 16 20 18 20 20 Convergência real 110 100 90 80 70 60 50 40 30 Portugal Cenário base Cenário baixo Cenário Alto Portugal PIB 15,500 15,000 14,500 14,000 Cenário base Cenário optimista Cenário pessimista 13,500 13,000 12,500 19 50 19 53 19 56 19 59 19 62 19 65 19 68 19 71 19 74 19 77 19 80 19 83 19 86 19 89 19 92 19 95 19 98 20 01 20 04 20 07 20 10 20 13 20 16 20 19 12,000 Projecções demográficas População com crescimento de 0,5 a 0,9% ao ano Acréscimo de cerca de 300 a 450 mil pessoas na população activa Forte aumento do rácio de dependência Forte envelhecimento da população Imigração significativa (estrangeiros e em particular africanos podem passar a representar cerca de 10 a 15% da população, com concentração em Lisboaestimativas actuais indicam cerca de meio milhão de residentes) Percentagem dos idosos na população total (+65 anos) Canada França Itália Japão Suécia Reino Unido EUA Portugal Fonte: Nações Unidas 1996 12 15 17 15 17 15 13 15 2050 24 24 34 30 22 23 21 26 Estrutura etária população Taxa dependência sobre população (15-64 anos) Jovens Cenário Baixo Cenário Médio Cenário Alto 26,6 26,6 26,6 1996 Idosos Total 21,3 21,3 21,3 Jovens 47,9 47,9 47,9 24,5 25,9 26,3 2006 Idosos Total 25,1 23,7 24,1 Jovens 49,6 49,6 50,4 22,5 24,0 27,9 2016 Idosos Total 29,5 26,6 27,3 52,0 50,6 55,2 Reforma do sistema de segurança social O actual sistema tem implícita uma dívida líquida de cerca de 120% do PIB As projecções da OCDE indicam a possibilidade de o déficit do SPA atingir cerca de 8% do PIB em 2040, se não houver reforma As várias medidas a adoptar implicam cálculo de reformas mais abrangentes, alargamento da idade de reforma obrigatória(com flexibilização), e redução da parte pública a pensão mínima com introdução de fundos privados Expansão e reforma do sistema de ensino O número de anos de escolarização média da mão-de-obra portuguesa tem que aumentar de 7 anos (2000) para 12 anos (2020) Prioridade às escolas profissionalizantes e cursos técnicos na saída do secundário e médio-superior Prioridade aos cursos técnicos (engenharias, ciências, business) no ensino superior Melhoria da qualidade do ensino a todos os níveis População por Grupos Etários e Níveis Educativos 1995 55-64 45-54 1ºciclo 2ºciclo 3ºciclo E.Sec. E. Sup. 35-44 25-34 15-24 0% 20% 40% 60% 80% 100% Expansão e reforma do sistema de ensino (metas até 2010) Pré-escolar: cobertura total dos 3-5 anos idade Obrigatório: cumprimento total dos 9 anos, redução repetências de 10 a 25% do actual Secundário: redução dos abandonos de 13 para 5%, redução das repetências de 35 para 15% • Aumento da transição entre secundário e superior de 47 para 59% Superior: aumento do politécnico em 15%, redução das repetências de 25% sobre os actuais 40%, redução dos abandonos de 55 para 10% Necessidades de formação no Ensino Secundário por grupo etário Comentários A expansão da capacidade formativa do sistema, deverá visar as seguintes equivalências escolares: ao 6º ano de escolaridade ao 9º ano de escolaridade ao ensino secundário 547 mil activos até 2005 144 mil act. decénio 2005-2015 393 mil activos até 2005 559 mil act. decénio 2005-2015 642 mil activos até 2005 220 mil act. decénio 2005-2015 Esta expansão envolve, até 2015, cerca de 2500 mil activos, cabendo ao Ensino Secundário 48%. No Ensino Básico destaca-se o 3º ciclo com 31%. O esforço de expansão é mais concentrado no 1º decénio (até 2005) representando 63% do total. Este é o esforço necessário para que Portugal tenha em 2025 uma população activa cuja estrutura educativa se assemelhe à situação actual da maioria dos países da comunidade europeia. Evolução do número de alunos matriculados no Ensino Superior até 2010 (oficial + particular) 1995/96 2000/01 2005/06 2010/11 Cursos de 3 anos 62026 64954 68435 75633 Cursos de 4 anos 58318 57247 50380 48610 Cursos de 5 anos 164268 151722 133182 131269 284612 273923 251997 255512 TOTAL Evolução do número de matriculados no Ensino Superior Continente (oficial + particular) 300000 250000 200000 150000 100000 50000 0 1995 2000 Cursos de 3 anos Cursos de 4 anos 2005 Cursos de 5 anos Total Variação do número de alunos 1995/96 a 2000/01 2000/01 a 2005/06 2005/06 a 2009/10 Cursos de 3 anos +2928 +4,7% +3481 +5,4 +7198 +10,5% Cursos de 4 anos -1071 -12546 -2,8% -7,6% -6867 -18540 -12,0% -2,2% -1770 -1913 -3,5% -1,4% -3,8% -21926 -8,0% Cursos de 5 anos TOTAL -10689 +3515 +1,4% Comentários • Prevê-se que o Ensino Superior, embora em fase de expansão do Politécnico, registe decréscimos acentuados no total de alunos, cuja maior quebra se verificará no quinquénio 2000 a 2005, em resultado da forte descida, entretanto verificada, no Ensino Secundário; • Apenas o Ensino Superior, cursos de 3 anos, conseguirá ter uma evolução positiva ao longo de todo o período previsional. Este facto deve-se ao maior incentivo na oferta dos cursos Politécnicos. População por Grupos Etários e Níveis Educativos 2015 55-64 45-54 1ºciclo 2ºciclo 3ºciclo E.Sec. E. Sup. 35-44 25-34 15-24 0% 20% 40% 60% 80% 100% Cenários Macroeconómicos Cenário Base (cenário OCDE alto) Cenário Alto Cenário Baixo CENÁRIO CRESCIMENTO ELEVADO OCDE/BASE PORTUGAL UE EUA Japão OECD Portugal PIB 1990-2000 2000-2010 2,1 2,8 3,4 2,9 2,1 2,9 2,7 3,1 2010-2020 2,3 2,3 2,3 2,8 2,9 3,0 3,0 4,54 Capital humano 2,8 1,9 memo: Portugal Emprego 1990-2000 2000-2010 0,3 0,2 0,5 0,7 0,2 -0,2 0,4 0,4 0,4 0,2 2010-2020 -0,1 0,3 -0,5 0,1 0,1 Capital 1990-2000 2000-2010 0,8 1 1 1,1 0,9 1,2 1,1 1,2 1,3 0,8 2010-2020 0,9 1 1,1 1 0,8 Produtividade total 1990-2000 2000-2010 2010-2020 1,1 1,6 1,6 1,6 0,9 1,3 0,3 2 2,1 0,8 1,5 1,7 1,2 1,9 2,0 Rácios da Dívida sobre PIB 120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Dívida Pública Dívida Privada Externa CENÁRIO CRESCIMENTO ELEVADO UE EUA Japão OECD Portugal PIB 1990-2000 2000-2010 2,1 2,8 3,4 2,9 2,1 2,9 2,7 3,1 2,9 4,0 2010-2020 2,3 2,3 2,3 2,8 4,6 Emprego 1990-2000 2000-2010 0,3 0,2 0,5 0,7 0,2 -0,2 0,4 0,4 0,4 0,3 2010-2020 -0,1 0,3 -0,5 0,1 0,3 Capital 1990-2000 2000-2010 0,8 1 1 1,1 0,9 1,2 1,1 1,2 1,3 0,8 2010-2020 0,9 1 1,1 1 0,9 Produtividade total 1990-2000 2000-2010 2010-2020 1,1 1,6 1,6 1,6 0,9 1,3 0,3 2 2,1 0,8 1,5 1,7 1,2 2,8 3,4 Rácios Dívida sobre PIB 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Dívida Pública Dívida Externa Privada CENÁRIO CRESCIMENTO BAIXO UE EUA Japão OECD Portugal PIB 1990-2000 2000-2010 2,1 2,0 3,4 2,1 2,1 2,0 2,7 2,4 2,9 2,3 2010-2020 1,3 1,5 1,2 1,7 1,9 Emprego 1990-2000 2000-2010 0,3 0,0 0,5 0,7 0,2 -0,3 0,4 0,3 0,4 0,1 2010-2020 -0,3 0,3 -0,5 0,0 0,0 Capital 1990-2000 2000-2010 0,8 0,8 1,0 0,9 0,9 0,9 1,1 1,0 1,3 0,8 2010-2020 0,5 0,6 0,5 0,7 0,7 Produtividade total 1990-2000 2000-2010 2010-2020 1,1 1,2 1,1 1,6 0,5 0,6 0,3 1,4 1,2 0,8 1,1 1,0 1,2 1,3 1,2 Rácios da Dívida sobre PIB 100,0 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Dívida Pública Dívida Externa Privada Taxa de Poupança Nacional e Externa 0,2 0,18 0,16 0,14 0,12 0,1 0,08 0,06 0,04 0,02 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Cenário base Déficit externo corrente-CBase 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Cenário alto Déficit externo corrente-CAlto 2017 2018 2019 2020 Cenário baixo Déficit extreno corrente CBaixo Capital Humano 16 14 12 10 8 6 4 2 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Cenário Alto Cenário Baixo Referências Site da net: www.isegi.unl.pt, clicar em Docentes e em Abel Mateus OECD, The World in 2020: Towards a New Global Age, 1997 Roseveare, Leibfritz, Fore e Wurzel, Ageing Populations, Pension Systems and Government Budgets: Simulations for 20 OECD Countries, OECD, Economics Department WP 168 Hviding e Mérette, Macroeconomic Effects of Pension Reforms in the Context of Ageing Populations, OECD, Economics Department WP 201