HILÉIA INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A CNPJ: 05.388.392/0001-21. Ata de Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 28 de Abril de 2008. LOCAL DATA E HORA: Av. Ignácio Curí Gabriel Filho, 18 – Bairro Saudade I – Castanhal – PA, em 28 de Abril de 2008, às 16 horas, registrada na JUCEPA sob o nº 1530001142-6. PRESENÇA: Acionistas representando votos em quantidade superior à exigida por Lei para instalação e deliberação da Assembléia, conforme assinaturas lançadas no livro de “Presença de Acionistas”, Edital de convocação aos Acionistas de que trata o Art. 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará e Jornal Amazônia, nos dias 18, 22 e 23 de abril de 2008. MESA DIRETORA: Presidente: Acionistas – Sr. Silvio Ubirajara de Oliveira Gabriel; secretário: Acionistas – Sr. Odilardo Ramos de Araújo Junior; DELIBERAÇÕES: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Leitura, discussão e aprovação da inclusão da atividade de moagem de trigo, no Artigo 3º do Capítulo I do Estatuto Social da Empresa, com a deliberação legal. Ficando o Artigo 3º do capítulo I do Estatuto Social da Empresa, com a seguinte inclusão em seu objeto social. ART. 3º - A Sociedade tem por objeto social a exploração da indústria de alimentos em geral, torrefação e moagem de café, comercialização atacadista e varejista de produtos alimentícios, importação e exportação de alimentos e produtos agro-pastoril, e indústria de moagem de trigo. Colocada à palavra a disposição dos presentes, não foi à mesma solicitada, em razão do que o Sr. Presidente encerrou a presente Ata, que depois de lida, foi aprovada por todos os presentes. Castanhal (PA), 28 de abril de 2008. Silvio Ubirajara de Oliveira Gabriel – CPF: 061.773.952-87 – Presidente, Odilardo Ramos de Araújo Junior – CPF: 226.975.002-00 – Secretário, Araújo Participações CNPJ nº 04.506.626/0001-25, Odilardo Ramos de Araújo Junior – CPF: 226.975.002-00, Maria Perpétua de Oliveira Gabriel – CPF nº 587.665.102-87, Silvio Ubirajada de Oliveira Gabriel – CPF: 061.773.952-87, Altamira de Oliveira Melo CPF nº 304.569.832-87, Hélio de Moura Melo Filho CPF nº 064.127.422-04, Odilardo Ramos de Araújo CPF nº 000.949.19291, Espólio de Helio de Moura Melo, Helio de Moura Melo Filho CPF: 064.127.422-04. Confere com o original lavrado em livro próprio. Sílvio Ubirajara de Oliveira Gabriel CPF: 061.773.952-87 – Presidente, Odilardo Ramos de Araújo Júnior CPF: 226.975.00200 – Secretário. Arquivamento JUCEPA sob o nº 20000178157, em 02/06/2008 – Getúlio Villas Moreira – Secretário Geral. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2008-CPL/PMB A Prefeitura Municipal de Belém – PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 23/06/08 às 09h - Tipo MENOR PREÇO por ITEM. OBJETO: Aquisição de Material Técnico de Laboratório – FUNDO VER-O-SOL. LOCAL: Rua Gaspar Viana Nº 833, Reduto, Belém-Pa. O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no endereço acima ou pelo site: www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém/PA, 05 de junho de 2008. Alan Dionísio Souza Leão de Sales Pregoeiro da CPL – PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2008-CPL/PMB A Prefeitura Municipal de Belém – PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 20/06/08 às 09h - Tipo MENOR PREÇO por ITEM. OBJETO: Aquisição de Material e Equipamento Laboratorial – FUNDO VER-O-SOL. LOCAL: Rua Gaspar Viana Nº 833, Reduto, Belém-Pa. O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no endereço acima ou pelo site: www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém/PA, 05 de junho de 2008. Alan Dionísio Souza Leão de Sales Pregoeiro da CPL – PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 126/2008-CPL/PMB A Prefeitura Municipal de Belém – PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público a Revogação do referido Pregão Eletrônico RP, cujo objeto é a Aquisição de Material de Expediente – FUNPAPA, para melhor adequação do objeto às necessidades da administração pública. Belém/PA, 05 de Junho de 2008. Alan Dionísio Souza Leão de Sales Pregoeiro da CPL - PMB Executivo 10 Diário Oficial quinta-feira, 05 de junho de 2008 JOÃO HUGO NUNES DOS SANTOS torna Público que requereu a SEMA, através do processo nº 2008/215029, o CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR para o imóvel denominado “FAZENDA SÃO JOÃO”, localizado a Rod. PA 254, Km 19, Comunidade de Cipoal, Óbidos/Pará. EDUARDO MARCHESINI NOVAES MEDRADO Brasileiro,divorciado, medico veterinário, portador do CPF de n. 623.905.461-53, torna publico que solicitou da SEMA a CAR – Cadastro Ambiental Rural do imóvel Rural denominado de lote n. 08, localizado no Município de Pacaja – PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EDITAL nº. 007/2008 – CONVOCAÇÃO O Prefeito Municipal de Breves, tendo em vista o subitem 11.7 do Edital nº. 001/2006 – publicado no DOE de 27 de dezembro de 2006, torna pública a convocação para os procedimentos pré-admissionais, dos candidatos aprovados no Concurso Público da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Breves, a serem realizados na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Breves, na Av. Pres. Getúlio – Praça 03 de Outubro, no dia 05 de junho de 2008. O EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPLETO, inclusive, com o cronograma de atendimento por cargo encontra-se afixado na sede da Prefeitura Municipal de Breves e pela internet no endereço www.ordem-pa.org.br. Breves – PA, 30 de maio de 2008. LUIZ FURTADO REBELO – PREFEITO MUNICIPAL. P M JURUTI P M Juruti informa abertura do processo licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº. 20081905001, objetivando AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS DE TREZE QUILOS E ACESSORIOS que ocorrerá no dia 16/06/08 às 08h30m. Inf: (93) 3536-1544, Juruti (Pa) 02/06/08. CPL P M Juruti informa abertura do processo licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº. 20081905002, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO que ocorrerá no dia 17/06/08 às 08h30m. Inf: (93) 3536-1544, Juruti (Pa) 02/06/08. CPL P M Juruti informa abertura do processo licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº. 20081605001, objetivando LOCAÇÃO DE LANCHAS que ocorrerá no dia 18/06/08 às 08h30m. Inf: (93) 3536-1544, Juruti (Pa) 02/06/08. CPL P M Juruti informa abertura do processo licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº. 20081605002, objetivando AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E ACESSORIOS DE INFORMATICA que ocorrerá no dia 19/06/08 às 08h30m. Inf: (93) 3536-1544, Juruti (Pa) 02/06/08. CPL P M Juruti informa abertura do processo licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº. 20081905003, objetivando AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS que ocorrerá no dia 20/06/08 às 08h30m. Inf: (93) 3536-1544, Juruti (Pa) 02/06/08. CPL P M Juruti informa abertura do processo licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº. 20082005001, objetivando LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS que ocorrerá no dia 23/06/08 às 08h30m. Inf: (93) 3536-1544, Juruti (Pa) 02/06/08. CPL P M Juruti informa abertura do processo licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº. 20082005002, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS que ocorrerá no dia 24/06/08 às 08h30m. Inf: (93) 3536-1544, Juruti (Pa) 02/06/08. CPL P M Juruti informa abertura do processo licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº. 20082005003, objetivando LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS que ocorrerá no dia 25/06/08 às 08h30m. Inf: (93) 3536-1544, Juruti (Pa) 02/06/08. CPL P M Juruti informa abertura do processo licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº. 20082105001, objetivando AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE CONDICIONADOR DE AR que ocorrerá no dia 26/06/08 às 08h30m. Inf: (93) 3536-1544, Juruti (Pa) 02/06/08. CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ Extrato de Contrato Administrativo Pregão nº 017/2008 Processo Licitatório nº 369/2008, Pregão Eletrônico n. 017/2008– PMM, Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para o HMM e HMI para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Recursos: Sistema de Internação Hospitalar: Dotação Orçamentária: 20. 11.012.10.301.0008.2.041 – Sistema de Internação Hospitalar Contrato/Empresa/Valor/ Assinatura, nº 058/08-PMM, Centrofar Comércio e Representações Ltda. R$ 29.352,60 16/04/08, nº 059/08-PMM, Hermom Hospitalar Ltda., R$ 2.057,52 19/03/08, nº 060/08-PMM, Cristalfarma Comércio, Representação Importação e Exportação Ltda. R$ 2.008,00 19/03/08; nº 061/08-PMM, M M Lobato Comércio e Representações Ltda, R$ 1.332,00 19/03/08; nº 062/08-PMM, Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda., R$ 19.346,04, 01/04/08, nº 063/08-PMM, Drogafonte Ltda., R$ 29.569,20, 19/03/08, 064/08-PMM, Instituto Biochimico Indústria e Comércio Farmacêutico Ltda., R$ 7.520,00, 19/03/08, nº 065/08-08-PMM, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., R$ 21.295,60, 19/03/08, nº 066/08-PMM, União Química Farmacêutica Nacional S/A, R$ 31.160,00, 19/03/08, nº 067/08PMM, Farmalab Indústria Química e Farmacêutica Ltda., R$ 27.520,00 Vigência: 31/12/08; Marabá (PA), 26/05/08. Prefeito Municipal. Extrato de Contrato Administrativo Pregão nº 031/2008 Processo Licitatório nº 2.712/2008, Pregão Eletrônico n. 031/2008–PMM, Objeto: Aquisição de equipamento de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação, Recursos: Salário Educação: Dotação Orçamentária: 10.09.00 9.12.122.0014.2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Contrato/Empresa/Valor/ Assinatura, nº 140/08-PMM, R M Comércio de Informática e Serviços Ltda.-EPP. R$ 204.196,07 15/05/08, nº 141/08-PMM, TC Comércio de Copiadoras Ltda.-ME, R$ 44.899,47 19/05/08, nº 142/08-PMM, Imagem Informática Ltda. R$ 56.998,37 07/05/08; nº 143/08-PMM, Atsuko Harada_ ME, R$ 130.573,30 07/05/08; Vigência: 31/12/08; Marabá (PA), 26/05/08. Prefeito Municipal. Extrato de Contrato Administrativo Pregão nº 055/2008 Processo Licitatório nº 3.662/2008, Pregão Eletrônico n. 055/08–PMM, Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Recursos: Erário Municipal; Dotação Orçamentária: 10.09.009.12.361.0014.2.029 – Manutenção do Transporte Escolar Contrato nº 153/08-PMM, Transcametaú Transporte de Passageiros Ltda. - ME. R$ 195.710,40, 23/05/08 Vigência: 31/12/2008 Marabá (PA), 26/05/08. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2007- RETIFICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação da numeração do Edital, passando a ser considerado EDITAL Nº. 002/2007 que regulamentou o Concurso Público para cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias. Eldorado do Carajás, 30 de maio de 2008. JOÃO DE CASTRO BARRETO – PREFEITO MUNICIPAL. MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A – MRN Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA licença para instalação de três poços tubulares subterrâneos no Platô Bela Cruz, na Floresta Nacional SaracáTaquera, município de Oriximina, Estado do Pará. FRIGORÍFICO SANTOS E VIANA LTDA - ME FRIGORÍFICO SANTOS E VIANA LTDA - ME, torna Público que requereu a SEMA, através do processo nº 2008/201128 a Licença de Instalação – L.I., para as atividades de ABATE DE ANIMAIS EM MATADOUROS e FRIGORÍFICOS, instalada à Rod. PA 254, Km 19, Comunidade de Cipoal, Óbidos/Pará. ASSOCIAÇÃO AMAZÔNICA DE ADMINISTRAÇÃO DE TALENTOS NO ESTADO DO PARÁ – AMAT EDITAL DE CONVOCAÇÃO – O Presidente da Associação Amazônica de Administração de Talentos no Estado do Pará – AMAT, CONVOCA todos os associados quites com suas obrigações sociais, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no endereço Rod BR 316 Km 01 Conj. Bernardo Sayão, 3ªAlameda Nº 14, Guanabara – nesta cidade, no dia 11 de Junho de 2008, às 18:00 Hs em primeira convocação com 2/3 dos sócios quites e às 18:30 Hs em segunda e última convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Alteração Estatutária para ampliação da Base Estadual para Base Nacional e alteração da sigla AMAT para a sigla AMAZÔNICA LEGAL. Ananindeua, 04/06/08 – José F. de Castro. Órgão convocador. Diretoria ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO PARÁ – ADECAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO – O Presidente da Associação de Educação, Cultura, Defesa e Proteção do Consumidor Contribuinte e Meio Ambiente no Estado do Pará – ADECAM, CONVOCA todos os associados quites com suas obrigações sociais, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a realizarse no endereço Rod BR 316 Km 01 Conj. Bernardo Sayão, 3ªAlameda Nº 14, Guanabara – nesta cidade, no dia 10 de Junho de 2008, às 18:00 Hs em primeira convocação com 2/3 dos sócios quites e às 18:30 Hs em segunda e última convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Alteração Estatutária para ampliação da Base Estadual para Base Nacional e alteração da sigla ADECAM para a sigla ADECAM BRASIL. Ananindeua, 04/06/08 – José F. de Castro. Órgão convocador. Diretoria PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE NOTIFICAÇÃO Fica a empresa Miranelma M. Meireles Ferreira notificada do Dec. ADM 001/08 de 23/05/2008, pena de multa e de impedimento. Recurso na forma do Artigo 109, alínea “e” e “f” da Lei 8.666/93, no prazo de 05 dias úteis. Autos na Sala de Licitações. Intime-se!