SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
www.saocarlos.sp.gov.br
Diário Oficial
Terça-feira, 20 de outubro de 2009 • Ano l • Nº 60
Glória Saratt/PMSC
►► compra direta
Agricultura familiar melhora
a merenda e reduz os custos
A Prefeitura adotou novos procedimentos de compra dos alimentos para produzir cerca de 60 mil refeições diárias.
Agora, os inscritos no Programa de Agricultura Familiar fornecem produtos frescos, que melhoram a qualidade dos
pratos e ajudam a reduzir custos em cerca de 40%. ● Pág. 2
►► MAIS ESCOLAS
Os indicadores de emprego apontam
que o número de trabalhadores com
carteira assinada vem crescendo no
município. Setembro foi até agora o
melhor mês, com variação positiva de
1,49% e saldo de 934 postos. ● Pág. 2
Diário Oficial de São Carlos
A Prefeitura finalizou processo de licitação para escolher a empresa que
construirá a terceira escola esse ano, a
segunda no Cidade Aracy – a outra é
no Santa Felícia. Os R$ 938 mil vêm do
governo federal. ● Pág. 7
►► PRESERVAÇÃO
►► leitura
Arquivo/PMSC
Arquivo/PMSC
Manoel Virginio/PMSC
►► POSTOS DE TRABALHO
A Fundação Pró-Memória promove a
Semana Inaugural do Arquivo Público
e Histórico, de 19 a 23/10, para discutir
a política de preservação e conservação dos acervos. Veja no www.promemoria.saocarlos.sp.gov.br. ● Pág. 2
O Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) do Cidade Aracy recebeu um espaço para quem gosta de
ler: o Canto da Leitura. A ideia é incentivar o hábito da leitura dos moradores daquela região. ● Pág. 8
2
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 20 de outubro de 2009
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
A Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento da Prefeitura de São Carlos
adotou novos procedimentos de compra
dos alimentos para produzir as cerca de 60
mil refeições diárias, sendo a maioria delas
para a merenda escolar. Agora, os inscritos
no Programa de Agricultura Familiar fornecem produtos frescos, que melhoraram
a qualidade dos pratos e estão ajudando a
reduzir custos em cerca de 40%.
A redução do caminho percorrido
pelos alimentos garante produtos mais
frescos e com muito mais qualidade – os
agricultores colhem os produtos no domingo e entregam na segunda a partir
das 7 horas. Já na compra pelo pregão,
o fornecedor percorria longas distâncias,
que reduziam a qualidade dos alimentos.
Um dos eixos do Programa de Apoio à
Agricultura Familiar é a Compra Direta Local, aplicada em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome (MDS). Ele permite à Prefeitura adquirir hortifruti diretamente dos agricultores familiares. Em São Carlos, o programa conta com cerca de 70 fornecedores,
que entregam 40 toneladas/mês para o
Restaurante Popular, a merenda escolar e
entidades beneficentes.
Os produtores locais comemoram a
possibilidade de entregar diretamente os
alimentos à Prefeitura. O programa garan-
te rendimento mensal, assistência técnica
e possibilidade de ampliar o plantio. Para
o agricultor Josué Luiz Pereira, de 44 anos,
“foi uma grande ajuda aos agricultores”.
“Isso me incentivou a dar um passo que
esperava há 15 anos”, explica. Josué está
comprando um trator novo para ampliar
sua produção. Junto com o sócio, a esposa
e dois filhos, planeja ainda novas estufas
para a produção de verduras.
A produtora Adinalsa Diniz de Brito
ressalta que o programa ajudou a melhorar a renda familiar e a estimular o plantio.
Segundo ela, uma das dificuldades dos
produtores locais é a comercialização e a
perda que isso pode gerar. “A gente produzia e não tinha comprador suficiente.
Agora estamos entregando tudo. E a família tem garantia de uma renda mensal.
Isso traz novas perspectivas para muitos
produtores”, diz.
A Prefeitura de São Carlos distribui
hoje gêneros alimentícios em 105 locais,
sendo 28 Centros Municipais de Educação
Infantil (Cemeis), oito Escolas Municipais
de Educação Básica (Emebs), 30 creches
(filantrópicas e conveniadas), 30 escolas
estaduais, dois albergues, a Casa Abrigo
“Gravelina Terezinha Lemes”, três escolas
do Sesi, APAE e os Projetos Campeões do
Futuro e AABB, que oferecem atividades
esportivas a crianças.
Manoel Virginio/PMSC
Agricultura familiar melhora
a merenda e reduz os custos
Pró-Memória realiza Semana Emprego em
do Arquivo Público e Histórico São Carlos
tem primeiro
saldo positivo
no ano
A Fundação Pró-Memória de São Carlos promove a Semana Inaugural do Arquivo Público e Histórico da Cidade, para discutir a política de preservação dos acervos
e sua conservação.
A Semana, que vai de 19 a 23 de outubro, marca ainda a inauguração da Sala
que acondicionará a Coleção de Jornais e Microfilmes do período de 1886 a 2008.
A Sala foi financiada pela Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Caixa de
Adoção de Entidades Culturais.
A Sala será fundamental para ampliar o tempo de preservação dos documentos. Agora poderá ser mais bem otimizado o espaço com as estantes deslizantes
que foram compradas e com a instalação de ar- condicionado. Esse procedimento é
importante para o papel, e fundamental para o microfilme, pois as condições climáticas preservam por um tempo maior o acervo.
A Sala está pronta, os equipamentos instalados e o acervo organizado. Para
marcar a inauguração e como contrapartida à Sala, a Pró-Memória realizará a Semana Inaugural do Arquivo Público e Histórico da Cidade e lançará a segunda edição,
ampliada e revisada, do “Guia de Fundos e Coleções do Arquivo Público e Histórico
de São Carlos”. Entre as atividades da Semana, estão as palestras e cursos sobre arquivos e pesquisas realizadas a partir do próprio arquivo da Fundação.
Haverá algumas mesas-redondas que discutirão tanto o tratamento de acervos
privados quanto públicos, um curso que trata da pesquisa de imagens, por uma das
maiores especialistas da área no Brasil, e várias outras atividades. Os interessados
podem ligar para o telefone 3373-2700 ou utilizar o site www.promemoria.saocarlos.sp.gov.br para ver a programação.
Serviço – Devido à realização da Semana Inaugural o atendimento do Arquivo
Público e Histórico estará suspenso, voltando a funcionar normalmente a partir do
dia 26.
Os indicadores de emprego apontam que o número de trabalhadores com
carteira assinada continua crescendo em
São Carlos. Este mês, a cidade apresentou
o primeiro saldo positivo no balanço do
ano, com variação no período janeiro-setembro de 0,24% e a criação de 154 vagas
– resultado entre admitidos e desligados.
Já o mês de setembro apresentou os
melhores resultados desde o início de
2009, com variação positiva de 1,49%
e saldo de 934 postos com carteira assinada. O setor da Indústria de Transformação teve o melhor desempenho, com
variação positiva de 2,13% e 389 vagas.
Apenas o setor de Extrativa Mineral
manteve saldo negativo de duas vagas.
Os demais apresentaram saldo positivo
no mês de setembro.
A avaliação é que isso pode ser reflexo das ações do governo federal, que ga-
rantiram a retomada do crescimento do
país. Prova ainda que a cidade retomou
a contratação de mão-de-obra, que deve
crescer ainda mais com o período de vendas de final de ano.
O Ministério do Trabalho e Emprego
informou que em setembro foram criados
no Brasil 252.617 empregos com carteira
assinada. O resultado é considerado o melhor saldo do ano e segundo maior para o
mês na série histórica do Caged.
O levantamento aponta que o comportamento do emprego em setembro foi
fortemente impulsionado pela Indústria
de Transformação, que gerou 123.318 empregos formais e apresentou desempenho recorde para toda a série histórica do
Caged, seguida pelos Serviços (62.768),
Comércio (50.301), Construção Civil
(32.667), Administração Pública (1.534) e
Extrativa Mineral (1.136).
O dinamismo da Indústria de Transformação foi ditado pela expansão generalizada, pela primeira vez no ano, em
seus 12 ramos de atividade, com destaque
para as Indústrias de Produtos Alimentícios (62.732), Têxtil (10.502), Metalúrgica
(8.069) e Mecânica (6.156), que registraram o segundo maior saldo histórico do
Caged. As indústrias de Calçados (8.893),
Química (7.908), Material de Transporte
(4.441) e de Produtos Minerais Não-Metálicos (3.369) contribuíram menos no número absoluto, mas registraram desempenho recorde na história do Caged.
Prefeitura de São Carlos
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 20 de outubro de 2009
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
ATOS OFICIAIS
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação, em conformidade com
o disposto no art. 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e
alterações posteriores.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 19 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de
São Carlos
DECRETOS
Decreto nº 455
de 15 de outubro de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.070, DE 14 DE
OUTUBRO DE 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 19.901/09,
DECRETA
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, no valor de R$ 39.155,01 (trinta e nove mil, cento e
cinquenta e cinco reais e um centavo), autorizado pela Lei Municipal nº 15.070, de
14 de outubro de 2009, visando suplementar à seguinte dotação do orçamento
vigente:
Decreto nº 461
de 19 de outubro de 2009
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 50.000,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 25.764/09, e
CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro
de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro
de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até
10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos
recursos efetivamente disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento
vigente:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
09.02.00
4.4.90.52
005
08.244.0033.2.015
39.155,01
11.03.00
3.3.90.39
001
23.695.0045.2.024
50.000,00
39.155,01
TOTAL
TOTAL
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de superávit financeiro, em conformidade com o disposto
no artigo 43, § 1º, I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações
posteriores.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 15 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
(Republicado por haver saído com incorreções na edição do dia 17/10/09)
Decreto nº 459
de 19 de outubro de 2009
Suplementa dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Governo,
no valor de R$ 20.000,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado
sob nº 25.760/09, e
CONSIDERANDO que o art. 7º, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de
2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de
2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares para
realização de transposição, remanejamento ou transferência de recursos, no âmbito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão,
CONSIDERANDO que tais suplementações extrapolam o limite de 10% (dez por
cento) estabelecido no artigo 6º, I, da lei supracitada;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
15.01.00
3.3.90.39
001
04.122.0128.2.040
20.000,00
TOTAL
20.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos da anulação da dotação orçamentária abaixo codificada,
em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, e alterações posteriores:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
15.01.00
3.3.90.30
001
04.122.0128.2040
20.000,00
TOTAL
20.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 19 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
04.01.00
3.1.90.11
001
12.122.0003.2.160
1.239,68
04.01.00
3.1.90.13
001
12.122.0003.2.160
2.032,80
04.01.00
3.3.90.30
001
12.363.0004.2.163
200,00
04.01.00
3.3.90.36
001
12.366.0004.2.163
10.164,00
São Carlos
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
11.01.00
3.3.50.41
001
22.661.0132.2.020
50.000,00
TOTAL
50.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 19 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 462
de 19 de outubro de 2009
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, no valor de R$ 29.903,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 25.765/09, e
CONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro
de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro
de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até
10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos
recursos efetivamente disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$
29.903,00 (vinte e nove mil, novecentos e três reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
21.03.00
3.3.90.39
001
15.452.0126.2.062
29.903,00
TOTAL
29.903,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
21.02.00
4.4.90.51
001
15.453.0124.1.029
14.903,00
21.04.00
4.4.90.51
001
04.122.0108.1.012
15.000,00
TOTAL
Decreto nº 460
de 19 de outubro de 2009
Suplementa dotações na Fundação Educacional São Carlos - FESC, no valor de
R$ 13.636,48.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 25.762/09, e
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que
estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2009,
autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, em seu art.
6º, II, objetivando atender, afora o disposto no inciso I (limite de 10%), ao pagamento: g) os provenientes de excesso de arrecadação.
DECRETA
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, um crédito adicional no valor de
R$ 13.636,48 (treze mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos),
suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
TOTAL
50.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada,
em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, e alterações posteriores.
13.636,48
29.903,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 19 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIAS
Portaria nº 1434
de 16 de outubro de 2009
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.469/07, resolve
DISPENSAR
FABRICIA CRISTINA DE PAULA, da função gratificada de Assessor de Direção da
Secretaria Municipal de Educação, a partir de 14 de outubro de 2009, devendo a
servidora retornar às suas funções contratuais, ficando consequentemente revogada a Portaria no 73, de 25 de janeiro de 2007.
São Carlos, 16 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3
Portaria nº 1435
de 16 de outubro de 2009
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.261/05, resolve
DESIGNAR
a servidora MARIA IZABEL FAVORETO DANIEL, ocupante do emprego de Professor
II, para exercer a função gratificada de Assessor de Direção, para atuar na EMEB
Arthur Natalino Deriggi, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 14 de
outubro de 2009, com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 16 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 1436
de 16 de outubro de 2009
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 25.688/09, resolve
DESIGNAR
a servidora ERIKA ALESSANDRA MARQUES CRAVEIRO BUCHIVIESER, ocupante do
emprego de Professor II - Licenciado, para exercer a função gratificada de Diretor
de Escola, para atuar na EMEB Angelina Dagnone de Melo, da Secretaria Municipal
de Educação, a partir de 14 de outubro de 2009, com os vencimentos que lhe
competirem por lei.
São Carlos, 16 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 1437
de 16 de outubro de 2009
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 25.696/09, resolve
DESIGNAR
a servidora MICHELI FERNANDA MACHADO, ocupante do emprego de Professor
II, para exercer a função gratificada de Assessor de Direção, para atuar na EMEB
Angelina Dagnone de Melo, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 14
de outubro de 2009, com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 16 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 1438
de 16 de outubro de 2009
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 25.704/09, resolve
DESIGNAR
a servidora RITA DE KASSIA CANDIDO, ocupante do emprego de Professor II, para
exercer a função gratificada de Assessor de Direção, para atuar na EMEB Angelina
Dagnone de Melo, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 14 de outubro
de 2009, com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 16 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 1439
de 16 de outubro de 2009
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 24.866/05, resolve
DESIGNAR
a servidora SHIRLEY APARECIDA GAVA, Professor III, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola, para atuar na EMEB Arthur Natalino Deriggi, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 14 de outubro de 2009, com os vencimentos
que lhe competirem por Lei, ficando consequentemente revogada a Portaria nº
889, de 29 de dezembro de 2005.
São Carlos, 16 de outubro de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 1440
de 16 de outubro de 2009
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 25.703/09, resolve
DESIGNAR
a servidora VILMA MARTINS DE ATAIDE, ocupante do emprego de Almoxarife,
para exercer a função gratificada de Supervisor de Unidade, para atuar no Centro Tecnológico da Agricultura Familiar, da Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento, a partir de 1º de novembro de 2009, com os vencimentos que lhe
competirem por lei.
São Carlos, 24 de julho de 2009.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ATOS DAS SECRETARIAS
(*) Balancete Contabil de Verificação – Financeiro – Pág. 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Comunicado VISAM
Torna pública a LAUDA VISAM nº 010/C/2009 contendo os despachos do
4
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 20 de outubro de 2009
www.saocarlos.sp.gov.br
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, nos
termos da Portaria CVS-01, de 22 de Janeiro de 2007.
AUTO DE INFRAÇÃO
Proc.023689-09 - Academia Atlantida S/C Ltda ME Proc.023678-09 - Natura Farmácia e Manipulação Ltda - AIF VISAM nº 50
Proc.024014-09 - Natura Farmacia de Manipulação Ltda ME - AIF VISM nº
002
Proc.024018-09 - Natura Farmacia e Manipulação Ltda ME - AIF VISAM nº
10
Proc.024019-09 - Natura Farmacia de Manipulação Ltda ME - AIF VISAM nº
11
Proc.024016-09 - Natura Farmacia de Manipulação Ltda ME - AIF VISAM nº
009
Proc.022334-09 - Jose Carlos Baldan AIF VISAM nº 366
Proc.022910-09 - Benedito de Oliveira Machado - AIF VISAM nº 355
Proc.024827-09 - Simone Maria da Silva Cyber Café ME - AIF VISAM nº 486
Proc.025138-09 - Marco Antonio de Freitas Comércio de Frios ME - AIF VISAM nº 62
Proc.025137-09 - Lindomar Cipriano da Silva - AIF VISAM nº 714
Proc.025135-09 - Cecilia de Araujo Nobrega - AIF VISAM nº 251
Proc.025136-09 - Melania A R Mariano Zucoloti ME - AIF VISAM nº 258
Proc.024828-09 - Rodrigo M Alves ME - AIF VISAM nº 257
INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Proc.010516-09 - Dina Mara de Moura ME
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Proc.007978-07 - Guilherme José Tavares Botta ME
Proc.000776-02 - Patricia Bolzan Agnelli CRO 75416 (APARELHO DE RX)
Proc.093770-04 - Orlando Iutaka Kaibara ME
Proc.013626-02 - Eliana Aparecida Costa Farini
SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA
Proc.003338-03 - João Carlos Candido Rodrigues ME
Proc.022714-08 - Flavia Guerreiro Ruiz ME
Proc.018334-08 - Ines de Fatima Soler ME
Proc.014771-08 - Michel Conrad Robert de Groote
INDEFERIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Proc.01785-09 - Patricia Garcia da Silva AIF VISAM nº 730
DEFERIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Proc.017852-09 - Bar e Mercearia Teixeira AIF VISAM nº 481
Proc.017850-09 - Margarida M de Vasconcelos - AIF VISAM nº 483
Proc.017853-09 - Bar do Baiano - AIF VISAM nº 480
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (APRENSÃO DE PRODUTO)
Proc.024014-09 - Natura Farmacia de Manipulação Ltda ME - AIP VISAM nº
434
Proc.022334-09 - Jose Carlos Baldan - AIP VISAM nº 061
Proc.024827-09 - Simone Maria da Silva Cyber Café ME - AIP VISAM nº 243
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO))
Proc.024014-09 - Natura Farmacia de Manipulação - AIP VISAM nº 434
Proc.022334-09 - Jose Carlos Baldan - AIP VISAM nº 061
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Proc.012275-05 - Fundo Municipal de Saude - Dr.Luiz Henrique Chenchi
CRF SP 42745
Proc.022714-08 - Flavia Guerreiro Ruiz ME - Flavia Guerreiro Ruiz CRF SP
45105
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Proc.006468-01 - Maria Cristina Marcuci Donato ME - Dra. Adriana Cristina
Brunelli CRF SP 42145
Proc.012275-05 - Fundo Municipal de Saude - Dra Marcia Faria Marques
CRF SP 25363
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Proc.008847-08 - Manovaldo Nunes Farmácia ME - Dr. Manovaldo Nunes
CRF SP 43564
Proc.005931-01 - Farmácia Nossa Sra. Do Rosário Ltda - Dra. Vanessa Domingues CRF SP 43816
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
Proc.017403-02 - Maria da Gloria Ferrira Santos
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Proc.010241-04 - DMC Equipamentos Ltda - Dr. Renaldo Massini Junior
CREA SP 0677938-0
Fabricação de aparelhos eletromédicos - LICENÇA 354890622-266-000004-1-8
Validade:03/10/2010
Proc.004972-03 - Alex Miguel Amorim ME
Açougue - LICENÇA 354890622-4472-000403-1-2 Validade:26/01/2010
Proc.004098-01 - Alessandra Pelegrino D’Amico CRO SP 67721
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000330-14 Validade:24/10/2010
Proc.015004-05 - Agropecuária Siltomac Ltda
Açougue - LICENÇA 354890622-493-000002-1-3 Validade:17/08/2010
Proc.008422-06 - Ana Lucia de Moraes Bar ME
Bar - LICENÇA 354890622-561-000684-1-1 Validade:15/07/2010
Proc.010625-03 - Ananias da Silva Golveia Pizzaria ME
Fornecimento de alimentos preparados p/ consumo domiciliar - LICENÇA
354890622-562-000022-1-6 Validade:01/06/2010
Proc.020272-03 - Antonio Bruno Mendes São Carlos ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000230-1-9 Validade:20/06/2010
Proc.002085-06 - Antonio de Almeida Silva Neto CRO SP 34196
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000039-13 Validade:07/08/2010
Proc.004019-05 - Antonio José Calogero Junior ME
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000099-1-1 Validade:18/0/8/2010
Proc.010335-08 - Auto Posto A1 Com. e derivados de petroleo Ltda
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000783-1-0 Validade:06/07/2010
Proc.003416-03 - Auto Posto XV de Novembro Ltda
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000817-1-0 Validade:14/07/2010
Proc.013156-01 - CTO Centro de tratamento em ortop. Traum. Reabilitação
Dr. Guilherme Antonio Furchi CRM SP 46391
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000364-1-2 Validade:26/07/2010
Proc.007938-08 - Cantina Barone São Carlos Ltda
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000760-1-5 Validade:11/09/2010
Proc.017889-08 - Carlos Donisete Stein ME
Comércio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-000333-1-6 Validade:11/09/2010
Proc.004202-01 - Clinica Médica Terruggi S/S Dr. Alexandre Terruggi CRM
SP 61331
Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000135-1-0 Validade:01/07/2010
Proc.005582-05 - Clinica Veterinária Quatro Patas S/S Ltda - Dra. Fabiana
Sakagushi Rizzo CRMV SP 16417
Serviços Veterinários LICENÇA 354890622-750-000031-1-5 Validade:04/08/2010
Proc.008790-09 - Carlos Eduardo Luporini CRP SP 7751
Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000184-1-4 Validade:15/05/2010
Proc.004097-05 - Carlos Henrique Dagnone Cassinelli ME
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000957-1-0 Validade:29/07/2010
Proc.003087-01 - Carolina Aparecida Jurca Zavaglia CRO SP 11642
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000261-15 Validade:29/08/2010
Proc.091012-04 - Casa de Massas Pereira Ltda ME
Fabricação de massas alimentícias - LICENÇA 354890622-109-000008-1-7 Validade:06/10/2009
Proc.008190-01 - Casa de Saúde e Maternidade de São Carlos Ltda - Dr.
Jose Américo Pesse Andreazzi CRF SP 25301
Farmácia Hospitalar - LICENÇA 354890622-861-000004-1-8 Validade:27/09/2010
Proc.012832-00 - Castelo - Posto e Serviços Ltda
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000166-1-6 Validade:27/08/2010
Proc.006547-02 - Centro Clinico Lab. Veterinário São Francisco de Assis
Ltda - Dr. Luiz Henrique Camargo Bertocco CRMV 11884
Serviços veterinários c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-750-000015-1-1 Validade:11/09/2010
Proc.008928-01 - Chen Minghui ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000068-1-5 Validade:18/08/2010
Proc.092981-04 - Claudio Valério Dotelli ME
Comércio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-000213-1-8 Validade:24/07/2010
Proc.002886-01 - Cleber Luis Semensato de Carvalho CRO SP 65023
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000187-16 Validade:13/07/2010
Proc.007563-02 - Clinica Cardiológica Dr. Verzola S/C Ltda - Dr. Roberto
Mário Machado Verzola CRM SP 12159
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000~773-1-3 Validade:30/07/2010
Proc.010686-04 - Clínica Médica Costa Alves S/S - Dr. Móises da Costa Lemos CRM SP 97578
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000865-1-7 Validade:11/08/2010
Proc.020646-07 - Clinica Médica Facco Crestana e Tavares S/S Ltda - Dra.
Rita Helena S. Crestana CRM SP 52177
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000582-1-1 Validade:15/09/2010
Proc.018393-09 - Conrado Manoni
Supermercado - LICENÇA 354890622-471-000309-1-0 Validade:28/09/2010
Proc.008653-06 - Creuza Maria Mazari
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000371-1-7 Validade:22/09/2010
Proc.019698-07 - Cristian Antonio Mazzuccio ME
Cantina - LICENÇA 354890622-562-000059-1-6 Validade:20/07/2010
Proc.015369-05 - Cristiane Manzine Barbosa Pizzaria ME
Fornecimento de alimentos preparados - LICENÇA 354890622-562-000036-1-1
Validade:13/08/2010
Proc.090274-04 - DNA Consult Genética e Biotecnologia Ltda - Dr. Euclides
Matheucci Junior CRBIO 10974/01
Laboratório Clínico - LICENÇA 354890622-864-000082-1-+4 Validade:08/01/2010
Proc.009839-04 - Davis Roberto Raymundo CRO SP 81979
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000200-10 Validade:12/05/2010
Proc.018005-09 - Dilza dos Santos ME
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000300-1-5 Validade:02/09/2010
Proc.017233-08 - Distribuidora de Doces Dulcineia e Silvia Ltda ME
Comércio varejista de doces - LICENÇA 354890622-472-000329-1-3 Validade:08/09/2010
Proc.016415-09 - Doc-Rad Documentação e Radiodiagnostico Odont. S/S
Ltda - Dr. Fabio Rodrigues de Souza CRO SP 42613
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000910-14 Validade:21/08/2010
Proc.015775-09 - Doces e Salgados Del Vicente Limitada
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001115-1-1 Validade:06/08/2010
Proc.010329-01 - Doroti Marcicano de Jesus ME
Padaria - LICENÇA 354890622-472-000126-1-0 Validade:18/08/2010
Proc.018949-02 - Due Pizza e Bar São Carlos Ltda ME
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000652-1-8 Validade:23/10/2010
Proc.017916-07 - ESF Jardim Guanabara - Dr. Eduardo Henrique C. Musolino CRM SP 113576
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000492-1-2 Validade:06/07/2010
Proc.017916-07 - ESF Jardim Guanabara - Dra Renata Maria Mhirdaui de
Souza CRO SP 51399
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000699-1-4 Validade:06/07/2010
Proc.017142-09 - Edy Wilson Aguiar Panificadora ME
Padaria - LICENÇA 354890622-472-000441--1-3 Validade:13/08/2010
Proc.005520-03 - Eliza Nakamura Hachiman ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001152-1-5 Validade:06/05/2010
Proc.003884-01 - Emerson André Bertolo CRO SP 54366
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000231-1-6 Validade:21/06/2010
Proc.026437-03 - Edson Luiz Zucolo CRM SP 64701
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000382-1-0 Validade:20/10/2010
Proc.004074-01 - Edson Marcos Vicentini CRO SP 51110
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000357-18 Validade:31/07/2010
Proc.017947-06 - Eduardo Jaoude CRM SP 38441
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000460-1-9 Validade:03/10/2010
Proc.019162-09 - Elon Cesar de Oliveira Junior ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001140-1-4 Validade:24/09/2010
Proc.004764-00 - Erika Villani Uehara CRO SP 54019
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000162-17 Validade:26/07/2010
Proc.017077-02 - Ezio Malaquini Jr. CRM SP 56019
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000379-1-5 Validade:18/08/2010
Proc.002912-01 - Fabio de Paula Wodewotzky CRO SP 16587
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000291-14 Validade:16/08/2010
Proc.021298-05 - Fabio Framilio Migliato ME
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-0000,18-1-3 Validade:23/09/2010
Proc.005273-04 - Focus - Radiologia Geral S/S Ltda - Dr. Raul Borges Filho
CRM SP 88002
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000290-1-7 Validade:08/08/2010
Proc.004384-04 - Fonseca & Chieppe Ltda ME
Fabricação de produtos de panificação - LICENÇA 354890622-109-000011-1-2 Validade:27/08/2010
Proc.090301-04 - Galdi Clinica Médica S/S - Dr. José Augusto Amaral Galdi
CRM SP 53591
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000857-1-5 Validade:13/08/2010
Proc.016889-05 - Geraldo Batista de Sousa Bar ME
Bar - LICENÇA 354890622-561-000791-1-1 Validade:27/07/2010
Proc.007836-08 - Giuliano Bonfa Rodrigues ME
Bufê - LICENÇA 354890622-562-000078-1-1 Validade:22/08/2010
Proc.016775-09 - Glais Ferrari CRO SP 82309
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000912-19 Validade:10/08/2010
Proc.016878-08 - Glaucio dos Santos Nunes CRO SP 64361
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000764-1-4 Validade:07/08/2010
Proc.003329-01 - Gleivanir Clovis Passador CRO SP 22270
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. - LICENÇA 354890622-863-0003381-2 Validade:01/08/2010
Proc.001659-07 - Guilherme Rocha Duarte ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000001-1-6 Validade:17/09/2010
Proc.000125-00 - Iracema Ranieri Jorge São Carlos ME
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000070-1-3 Validade:11/08/2010
Proc.019537-09 - Jeferson Nicodemis Sacolão ME
Comércio varejista de hortifrutigranjeiro - LICENÇA 354890622-472-000449-1-1
Validade:27/08/2010
Proc.012853-02 - Jesse de Carvalho ME
Fabricação de produtos de panificação - LICENÇA 354890622-109-000031-1-5 Validade:28/08/2010
Proc.003070-01 - Jorge Erasmo Néo CRO SP 19131
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000222-17 Validade:16/08/2010
Proc.021395-09 - Jose Afonso de Oliveira Junior ME
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-001160-1-7 Validade:11/09/2010
Proc.012331-07 - Jose Antonio Sitta ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000374-1-9 Validade:13/07/2010
Proc.021462-03 - José Donizetti de Almeida Restaurante ME
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000199-1-7 Validade:17/08/2010
Proc.013695-03 - José Geraldo Machado Mercadinho ME
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000060-1-7 Validade:17/07/2010
Proc.004113-01 - José Roberto Gomes Otica
Ótica - LICENÇA 354890622-477-000123-1-9 Validade:10/09/2010
Proc.017736-05 - Josiana Cristina Prudenciano Minimercado ME
Bar - LICENÇA 354890622-561-000592-1-8 - Validade:11/08/2010
Proc.020044-09 - Josileide Firmino de Santana ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001150-1-0 Validade:08/09/2010
Proc.007353-07 - Karen de Toledo Pierre CREFITO SP 77820 F
Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000027-1-2 Validade:24/09/2010
Proc.021506-09 - Kishi Médicos Associados S/S - Dr. Renato Kishi CRM SP
106659
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000926-1-4 Validade:28/09/2010
Proc.018028-09 - LM Paulino Choperia ME
Bar - LICENÇA 354890622-561-001131-1-5 Validade:09/09/2010
Proc.003581-00 - Lazzarini e Squassoni Lazzarini Ltda
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001175-1-0 Validade:13/08/2010
Proc.017370-07 - Livia Maria Guimarães CRFA SP 12672
Serviços de Fonoaudiologia - LICENÇA 354890622-865-000081-1-7 Validade:09/10/2010
Proc.002087-02 - Liria Maria Corsatto CREFITO SP 29604
Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000041-1-1 Validade:15/09/2010
Proc.008898-03 - Luciana Paula Fabiano ME
Comércio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-000146-1-3 Validade:22/07/2010
Proc.016749-09 - Lucila Leite Turci da Silva ME
Bar - LICENÇA 354890622-472-000442-1-0 Validade:30/07/2010
Proc.018335-08 - Lucilene G M Pugliesi ME
Comércio varejista de doces - LICENÇA 354890622-472-000335-1-0 Validade:11/09/2010
Proc.003600-07 - Lucimara Cristina Beretta da Siva CRP SP 55550
Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000017-1-6 Validade:02/04/2010
Proc.005407-06 - Luis Aparecido Scarpin ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000347-1-1 Validade:22/08/2010
Proc.007713-04 - Luiz Antonio dos Santos São Carlos
Açougue - LICENÇA 354890622-472-000144-1-9 Validade:27/07/2010
Proc.001929-01 - Marcel Pelegrino D’Amico CRO SP 67803
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000445-12 Validade:19/10/2010
Proc.010061-09 - Margarido Inacio Elizario ME
Bar - LICENÇA 354890622-561-001082-1-9 Validade:06/08/2010
Proc.005769-01 - Maria Claudia Candido Doria CRO SP 48656
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000283-12 Validade:20/08/2010
Proc.004090-01 - Maria de Lourdes Grechi Pirola Poiani CRO SP 29539
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000594-12 Validade:16/07/2010
Proc.015850-09 - Maria Josiana Nunes de Sousa ME
Comércio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-000435-1-6 Validade:20/08/2010
Proc.090392-04 - Maria Rita Taveira Lombardi ME
Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos - LICENÇA 354890622-477000113-1-2 Validade:07/08/2010
Proc.014033-05 - Mariana Alvarez Gouveia CRFA SP 14266
Serviços de Fonoaudiologia - LICENÇA 354890622-865-000064-1-6 Validade:16/08/2010
Proc.003568-01 - Mariela Lidia Gutarra Cribillero Zuin CRO SP 49614
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000377-10 Validade:24/08/2010
Proc.007095-07 - Mauricio Augusto Telles ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000279-1-0 Validade:25/05/2010
Proc.008392-01 - Mercia Aparecida Giacomini CRO SP
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000824-1-4 Validade:30/01/2010
Proc.004092-01 - Mauricio José Dal’Aqua Bunemer CRO SP 41764
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000340-10 Validade:25/08/2010
Proc.012298-07 - Mercearia Tejo Ltda ME
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000098-1-4 Validade:20/07/2010
Proc.009559-09 - Miranda & Tanache Ltda ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001072-1-2 Validade:02/09/2010
Proc.017846-08 - Marina Zanoni Macedo CRN SP 23671/P
Serviços de Nutrição - LICENÇA 354890622-865-000139-1-9 Validade:20/08/2010
Proc.015088-05 - Neide Aparecida de Oliveira ME
Açougue - LICENÇA 354890622-472-000359-1-2 Validade:10/08/2010
Proc.003809-01 - Nivea Celia Bonadio Coelho CRO SP 13162
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000328-16 Validade:13/08/2010
Proc.020201-09 - Nogueira Comércio de Produtos alimenticios Ltda EPP
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000302-1-0 Validade:31/08/2010
Proc.018883-05 - Osvaldo Bandeira dos Reis e Cia Ltda ME
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000181-1-2 Validade:17/08/2010
Proc.001769-03 - Oswaldo Luiz Carrara São Carlos
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000015-1-1 Validade:19/05/2010
Proc.008013-02 - Panificadora LLF Ltda ME
Padaria - LICENÇA 354890622-472-000127-1-8 Validade:02/08/2010
Proc.001105-03 - Panificadora La Barca Ltda ME
Padaria - LICENÇA 354890622-472-000138-1-1 Validade:10/07/2010
Proc.002257-05 - Paschoal Pedronero Neto Cachaçaria ME
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 20 de outubro de 2009
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000831-1-9 Validade:11/08/2010
Proc.003483-01 - Patrizzi & Boesso Ltda ME
Ótica - LICENÇA 354890622-477-000127-1-8 Validade:16/09/2010
Proc.018105-08 - Paulo Eduardo Zanni Aguiar CRO SP 88173
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-000776-1-5
Validade:14/08/2010
Proc.017081-09 - Pietro Bordini de Santis CRM SP 105118-D
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000917-1-5 Validade:05/08/2010
Proc.024739-03 - Pipano e Casale Associados S/S Dr. Paulo Celso Conz Pipano CRM SP 85827
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000381-1-3 Validade:14/08/2010
Proc.022983-08 - R Soares Lanchonete ME
Bar - LICENÇA 354890622-561-000866-1-4 Validade:14/08/2010
Proc.012987-07 - Raquel Helena de Oliveira ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000384-1-5 Validade:08/07/2010
Proc.020353-07 - Rede Drogaria Extra Ltda - Dra. Eliana Emboaba de Oliveira CRF SP 51530
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000140-+1-0 Validade:20/11/2010
Proc.007197-01 - Rede Drogaria Extra Ltda - Dra. Elaine Cantão Alves CRF
SP 39223
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000170-1-9 Validade:30/10/2010
Proc.004109-01 - Renata Maria Mhirdaui de Souza CRO SP 51399
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000169-18 Validade:01/07/2010
PrOC.013785-09 - Restaurante Ribeiro de São Carlos Ltda
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001106-1-2 Validade:05/08/2010
Proc.091332-04 - Ricardo Casale CRO SP 78005
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000469-1-4 Validade:21/09/2010
Proc.004071-01 - Romildo Pazatto CRO SP 64108
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000839-17 Validade:24/10/2010
Proc.010428-02 - Rosana Arroyo ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000120-1-7 Validade:27/02/2010
Proc.004591-06 - Rubens Cunha Petroni Fornecimento de Alimentos ME
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000354-1-6 Validade:16/07/2010
Proc.017581-02 - Ruy Marcio Quintela CRM SP 22812
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000333-1-6 Validade:13/07/2010
Proc.020341-09 - SN Santos e Neves Prestação de Serviços Ltda
Comércio varejista de produtos alimenticios em geral - LICENÇA 354890622-472000455-1-9 Validade:08/09/2010
Proc.006283-06 - Santa Lucia Fernandes Bertolini ME
Bar - LICENÇA 354890622-561-000176-1-2 Validade:06/08/2009
Proc.002003-02 - São Carlos Clube
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000776-1-5 Validade:17/09/2010
Proc.002003-02 - São Carlos Clube
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000777-1-2 Validade:17/09/2010
Proc.015884-09 - São Jose Cafeteria Ltda ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001117-1-6 Validade:28/09/2010
Proc.003242-01 - Silmar Antonio Marson CRO SP 16302
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000336-18 Validade:22/08/2010
Proc.004095-01 - Silvia Fernanda Costa CRO SP 42543
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000155-12 Validade:05/07/2010
Proc.003342-01 - Siomara Nogueira Olmo CRO SP 34513
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000933-19 Validade:30/06/2010
Proc.018958-02 - Sorvetes 1000 Ltda ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000090-1-6 Validade:09/12/2009
Proc.007336-09 - Sueli Laureano de Souza Madonia
Bar - LICENÇA 354890622-561-001058-1-3 Validade:20/08/2010
Proc.008331-01 - Thais Devite Habitante Nunes CRO SP 61821
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000760-15 Validade:19/08/2010
Proc.090270-04 - Thais Leite de Camargo CRO SP 75703
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000287-11 Validade:31/07/2010
Proc.015831-09 - Vanilson Pereira Junqueira
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001114-1-4 Validade:17/08/2010
Proc.015905-06 - Vera Beatriz Ferreira Gualtieri CRM SP 35247
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000387-1-7 Validade:28/08/2010
Proc.023194-05 - Vera Lazara Baltieri de Noronha ME
Comércio varejista de produtos alimenticios em geral - LICENÇA 354890622-472000141-1-7 Validade:12/07/2010
Proc.003748-05 - Vera Lucia Endo CRM SP 53380
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000779-1-7 Validade:13/08/2010
Proc.019032-07 - Veridiana Santini Peruzzi ME - Dra. Denise Gil Nogueira
CRF SP 41314
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000137-1-4 Validade:15/10/2010
Proc.023267-06 - W.B.Videos, Eventos e Produções Artisticas Ltda ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000825-1-1 Validade:03/08/2010
Proc.020589-09 - WS Alimentos ME
Comércio atacadista de produtos alimenticios em geral - LICENÇA 354890622463-000083-1-1 Validade:16/09/2010
Proc.010423-06 - WSGB Laboratorios Ltda - Dra. Monica Cristina Salvagnini CRF SP 19200
Fabricação de cosméticos - LICENÇA 354890622-206-000007-1-0 Validade:26/11/2009
Proc.014374-06 - UBS Rosana Cecato Lahr - Dr. Calogeras Antonio de A.
Barbosa CRM SP 30798
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000466-1-2 Validade:09/09/2010
Proc.015089-09 - Juliano Baldan Doceria ME
Comércio varejista de doces - LICENÇA 354890622-472-000432-1-4 Validade:08/10/2010
Proc.023364-09 - Daniela Silva Pedrazzani CREFITO SP 32972
Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000205-1-6 Validade:09/10/2010
Proc.002087-02 - Liria Maria Corsatto CREFITO SP 29604
Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000041-1-1 Validade:15/09/2010
Procell Ind. Com. Imp e Exp.de Biomat. E Prod. Ltda - Alexandre Felix Fraga
CRQ SP 04261912
Fabricação de materiais para medicina e odontologia - LICENÇA 354890622-325000028-1-0 Validade:07/10/2010
Proc.090780-04 - Antonio Nilson Zago e Garbuio Ltda ME
Comércio varejista de hortifrutigranjeiro - LICENÇA 354890622-472-000183-1-7
Validade:06/10/2010
Proc.015660-06 - Clinica de Psicologia CBR - Dra. Cibele Bertolino CRP SP
13571-7
Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000077-1-4 Validade:14/09/2010
Proc.022143-08 - Odonto Martins Clinica Odontologica S/S Ltda Dra. Andressa Moreira Martins CRO SP 88267
São Carlos
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000809-18 Validade:26/09/2010
Proc.003684-98 - Martins & Vigiolli Ltda ME
Comércio varejista de hortifrutigranjeiro - LICENÇA 354890622-472-000018-1-3
Validade:15/09/2010
Proc.003661-00 - Hernande Aaparecido Pedro ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000438-1-8 Validade:16/09/2010
Proc.021277-09 - Fabiana Barreto da Costa Abreu CRP SP43669
Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000201-1-7 Validade:03/09/2010
Proc.001465-99 - Clinica Guanabara S/C Ltda - Dr. Glaucio Oliveira Dutra
CRM SP 81446
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000423-1-5 Validade:19/09/2010
Proc.004291-01 - Odontologia Andrighetto S/C Ltda - Dr. João Carlos Andrighetto CRO SP 23535
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000434-1-9 Validade:05/09/2010
Proc.015037-02 - Pimenta Bar e Lanchonete Ltda ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000575-1-7 Validade:30/07/2010
Proc.007321-01 - José Carlos Silva Oliveira São Carlos ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000097-1-7 Validade:16/09/2010
Proc.005743-01 - Unimed São Carlos Cooperativa Trabalho Médico - Dra.
Cristina Aparecida Adabo Gastaldi CRF SP 14041
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000073-1-5 Validade:05/10/2010
Proc.004063-01 - Fatima Aparecida Gallo Carelli CRO SP 16586
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000370-10 Validade:28/09/2010
Proc.004850-05 - Coelho & Sena Ltda ME
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000502-1-0 Validade:03/10/2010
Proc.013411-03 - Auto Posto Flamboyant Ltda
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000452-1-7 Validade:10/09/2010
Proc.003893-02 - Guilherme Pellicano CRO 61030
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx.- LICENÇA 354890622-863-0000791-9 Validade:04/09/2010
Proc.012583-01 - Jose Ribamar Alves de Souza São Carlos ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000477-1-6 Validade:28/09/2010
Proc.010241-04 - DMC Equipamentos Ltda - Dr. Renaldo Massini Junior
CREA SP 0601706815
Fabricação de aparelhos eletromédicos - LICENÇA 354890622-266-000004-1-8
Validade:03/10/2010
Proc.010590-08 - Casa do Norte MJ Ferreira Ltda ME
Comércio varejista de produtos alimenticios em geral - LICENÇA 354890622-472000315-1-8 Validade:09/09/2010
Proc.010986-04 - Vera de Mattos Vanique Costa ME
Fabricação de aparelhos eletromédicos - LICENÇA 354890622-266-000005-1-5
Validade:20/11/2010
Proc.004303-06 - Centro de Patologia e Diagnóstico Laboratorial S/S Ltda Dr. Claudio Henrique Italiano CRBM SP 5006
Laboratório Clínico - LICENÇA 354890622-864-000081-1-7 Validade:04/10/2010
Proc.020918-09 - Elysee Comércio e Industria Ltda
Supermercado - LICENÇA 354890622-471-000303-1-7 Validade:05/10/2010
Proc.011369-08 - Tatiana Ribeiro CRO SP 88820
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000739-11 Validade:03/07/2010
Proc.008550-01 - Daniel Bettoni dos Santos Lanchonete ME
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-001156-1-4 Validade:08/08/2010
Proc.013555-01 - Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A Dra. Viviane Cristina Gandolphini CRF SP 45259
Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico - LICENÇA
354890622-464-000004-1-8 Validade:29/09/2010
Proc.013555-01 - Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A Dra. Viviane Cristina Gandolphini CRF SP 45259
Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria - LICENÇA
354890622-464-000003-1-0 Validade:29/09/2010
Proc.013555-01 - Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A Dra. Viviane Cristina Gandolphini CRF SP 45259
Comércio atacadista de medicamentos - LICENÇA 354890622-464-000002-1-3
Validade:29/09/2010
Proc.004442-06 - Gisele Arouca Domeniconi CRO SP 88557
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-+863-0001261-0 Validade:28/09/2010
Proc.004001-08 - Lanchonete do Oscar Ltda ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000719-1-9 Validade:03/09/2010
Proc.020824-09 - Lia Mara da Silva ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001157-1-1 Validade:09/09/2010
Proc.013531-02 - Valdemir Marcos dos Santos ME
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000132-1-8 Validade:26/09/2010
Proc.003782-01 - Edner Placeres de Carvalho & Cia Ltda ME
Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos - LICENÇA 354890622-477000131-1-0 Validade:14/09/2010
Proc.008542-08 - Luciana Fernandes Ballan CRO SP 93624
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000712-18 Validade:29/09/2010
Proc.013945-03 - Silone José da Silva ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000389-1-1 Validade:29/09/2010
Proc.012248-06 - Simone Maria da Silva Cyber Café ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000352-1-1 Validade:29/09/2010
Proc.015931-07 - Isabel Maria de Jesus Bueno ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000454-1-1 Validade:11/08/2010
Proc.012701-08 - Valeria Nogueira Luiz Foresti
Padaria - LICENÇA 354890622-472-000321-1-5 Validade:25/09/2010
Proc.019262-08 - Regilene Sinara Salton Lanchonete ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000836-1-5 Validade:22/09/2010
Proc.003761-01 - Walkiria Denardi Salomão Monje Vilar CRO SO 14162
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000393-1-4 Validade:27/08/2010
Proc.020589-09 - WS Alves Alimentos ME
Comércio atacadista de produtos alimenticios em geral - LICENÇA 354890622463-000083-1-1 Validade:16/09/2010
Proc.003339-01 - Adriana Aparecida de Souza CRO SP 54109
Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000431-17 Validade:10/09/2010
Proc.017386-07 - Sto Antonio de Padua Loja de Conveniência Ltda EPP
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000485-1-8 Validade:24/09/2010
Proc.009788-06 - Guilherme Milori Rodrigues ME - Dr. Guilherme Milori
Rodrigues CRF SP 29634
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000044-1-3 Validade:20/06/2010
Proc.000114-09 - Adriana Aparecida Gianvitorio ME
Bar - LICENÇA 354890622-561-001029-1-1 Validade:03/02/2010
Proc.005725-05 - Célia Maria Valério Lopes Silva CRM SP 81814
Consultório médico - LICENÇA 354890622-863-000374-1-9 Validade:08/08/2010
Proc.005723-05 - Elvis Chiari da Silva CRM SP 80259
Consultório médico - LICENÇA 354890622-863-000373-1-1 Validade:08/08/2010
Proc.012038-02 - Edir Marcos Zucoloto CRM SP 93132
5
Consultório médico - LICENÇA 354890622-863-000351-1-4 Validade:27/07/2010
Proc.005724-05 - Edir Marcos Zucoloto CRM SP 93132
Consultório médico - LICENÇA 354890622-863-000350-1-7 Validade:08/08/2010
Proc.004260-05 - José de Lima da Silva ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000427-1-4 Validade:29/08/2010
CADASTRO CEVS
Proc.008952-03 - Agro Pecuária Maiello Ltda ME
Comércio varejista de animais vivos - CEVS 354890622-478-000090-2-4 Validade:13/08/2010
Proc.000732-03 - Benedita Silverio
Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000265-2-2 Validade:17/08/2010
Proc.013023-02 - Bittencourt Couto & Cia Ltda ME
Comércio varejista de animais vivos - CEVS 354890622-478-000008-2-5 Validade:08/07/2010
Proc.013399-06 - Aparecida Pedroso da Silva
Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana - CEVS
354890622-869-000011-2-0 Validade:17/08/2010
Proc.000732-03 - Benedita Silverio
Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000266-2-0
Validade:17/08/2010
Proc.021725-09 - Felipe Salgado de Tulio
Comércio varejista de animais vivos - CEVS 354890622-478-000092-2-9 Validade:21/09/2010
Proc.020831-09 - Fernanda Batista de Lima
Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000483-2-1
Validade:08/09/2010
Proc.004537-05 - Marli Aparecida Margutti
Outras atividades de serviços pessoais - CEVS 354890622-960-000116-2-2 Validade:17/07/2010
Proc.023667-07 - Maria Madalena Chagas
Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000186-2-7
Validade:26/03/2010
Proc.013399-06 - Aparecida Pedroso da Silva
Clínica de Estética - CEVS 354890622-960-000135-2-8 Validade:17/08/2010
Proc.023667-07 - Maria Madalena Chagas
Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000185-2-0 Validade:26/03/2010
Proc.013672-08 - Associação Pares de Karate e Ginastica
Atividades de condicionamento fisico - CEVS 354890622-931-000040-2-2 Validade:23/06/2010
Proc.000091-04 - Cilson Marques de Lima
Serviços Ambulante - CEVS 354890622-561-000172-2-1 Validade:27/08/2010
Proc.020193-09 - Claudia Maria Ribeiro
Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000480-2-0 Validade:26/08/2010
Proc.020193-09 - Claudia Maria Ribeiro
Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000481-2-7
Validade:26/08/2010
Proc.019181-08 - Cleide Francisca da Silva Camargo
Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000374-2-7
Validade:19/09/2010
Proc.019181-08 - Cleide Francisca da Silva Camargo
Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000373-2-0 Validade:19/09/2010
Proc.018334-03 - Condominio Shopping Center Iguatemi São Carlos
Captação, tratamento e distribuição de água - CEVS 354890622-360-000030-2-6
Validade:21/08/2009
Proc.011610-07 - Eliane Caetano de Lisboa
Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000118-2-7
Validade:10/08/2010
Proc.011610-07 - Eliane Caetano de Lisboa
Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000109-2-8 Validade:10/08/2010
Proc.003254-08 - Gisele Ponciano Leão
Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000239-2-2
Validade:17/08/2010
Proc.003254-08 - Gisele Ponciano Leão
Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000202-2-2 Validade:17/08/2010
Proc.013928-06 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Captação, tratamento e distribuição de água - CEVS 354890622-360-000002-2-1
Validade:23/10/2010
Proc.011732-04 - Fundação Educacional São Carlos
Serviços de Assistência Social sem Alojamento - CEVS 354890622-880-000016-2-7
Validade:06/07/2010
Proc.014793-05 - Justimiano & Bertocco Ltda ME
Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000305-2-0
Validade:30/07/2010
Proc.014793-05 - Justimiano & Bertocco Ltda ME
Cabeleireiro - CEVS 354890622-960-000304-2-2 Validade:30/07/2010
Proc.003581-00 - Lazzarini e Squassoni Lazzarini Ltda
Atividades de condicionamento fisico - CEVS 354890622-931-000059-2-4 Validade:13/08/2010
Proc.010139-02 - Luis Percilio de Lima
Serviço Ambulante - CEVS 354890622-561-000044-2-1 Validade:06/08/2010
Proc.021355-09 - Nathalia Zago
Atividades de condicionamento fisico - CEVS 354890622-931-000058-2-7 Validade:04/09/2010
Proc.011903-06 - A X de Oliveira Academia ME
Atividades de condicionamento fisico - CEVS 354890622-931-000025-2-5 Validade:04/03/2010
Proc.006398-08 - Pensionato para Idosos Aconchego S/S Ltda ME
Captação, tratamento de água - CEVS 354890622-360-000042-2-7 Validade:01/07/2010
Proc.006935-04 - Rosangela Francisca de Oliveira
Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000077-2-2
Validade:26/07/2010
Proc.002926-03 - Sandra de Goes
Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000093-2-6
Validade:05/08/2010
Proc.002003-02 - São Carlos Clube
Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000245-2-0
Validade:17/09/2010
Proc.002003-02 - São Carlos Clube
Cabeleireiro - CEVS 354890622-960-000244-2-2 Validade:18/09/2010
Proc.009208-03 - Sergio dos Santos Viegas ME
Comércio varejista de outros produtos - CEVS 354890622-478-000088-2-6 Validade:17/08/2010
Proc.024510-05 - Tereza do Nascimento Ponciano
Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000228-2-9
Validade:27/07/2010
Proc.024510-05 - Tereza do Nascimento Ponciano
Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000227-2-1 Validade:27/07/2010
Proc.022043-05 - Thaise Aparecida Ranucci Oliva ME
Comércio varejista de animais vivos - CEVS 354890622-478-000021-2-7 Validade:10/12/2009
Proc.023765-08 - Master Avgas Ltda
Captação, tratamento e distribuição de água - CEVS 354890622-360-000071-2-9
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 20 de outubro de 2009
www.saocarlos.sp.gov.br
6
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Validade:02/09/2010
Proc.007939-04 - Vaneide Maria Cabral
Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000098-2-2
Validade:26/07/2010
Proc.021349-08 - Maria do Carmo Franco Santoni
Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000386-2-8 Validade:03/10/2010
Proc.007605-03 - Valmir Zanchetta
Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas - CEVS 354890622-468000001-2-4 Validade:03/03/2010
Proc.020341-06 - Maria Aparecida Gibin ME
Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas - CEVS 354890622-468000007-2-8 Validade:08/09/2010
“O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar(em) as
boas práticas referente às
atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento
de
tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do documento.”
São Carlos, 19 de Outubro de 2009
compareceu para assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado:
CONCURSO PÚBLICO: 200
FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EMEB Afonso Fioca Vitalli
Noite
FELIPE AUGUSTO ANDRADE ROSSIT
225
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que a Sra. Raquel Juliana Prado Leite, habilitada na 142ª posição do Concurso Público nº 200 para o emprego de Auxiliar
Administrativo, foi convocada em 30/07/09 e compareceu em 07/08/09, mas não
retornou até a presente data para efetivação da contratação, ficando portanto
desclassificada.
São Carlos, 19 de outubro de 2009.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que o Sr. Joel Sossai Coleti, habilitado na 216ª
posição do Concurso Público nº 200 para o emprego de Auxiliar Administrativo,
foi convocado em 20/09/09 e compareceu em 13/10/09, mas não retornou até a
presente data para efetivação da contratação, ficando portanto desclassificado.
São Carlos, 19 de outubro de 2009.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, divulga a relação de aulas disponíveis, para contratação por tempo determinado de professores, conforme prevê a Lei 13.889/06.
A atribuição dar-se-á no dia 22/10/09, às 15h, na Rua Dom Pedro II, n.º 2426, Vila
Costa do Sol, São Carlos.
PROFESSOR IV
Período
CLASSIFICAÇÃO
São Carlos, 19 de outubro de 2009.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
Unidade
NOME
São Carlos, 19 de outubro de 2009.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2009 - PROCESSO Nº 1873/2009 SMS – COMUNICADO - A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, no
uso das atribuições que lhe confere a lei, COMUNICA a realização de sessão pública na data de 21 de outubro de 2009, às 15h00min, para abertura dos envelopes
de propostas de preços do certame. São Carlos, 19 de outubro de 2009. Caroline
Garcia Batista – Presidente.
Comunicado
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os habilitados na lista do Concurso Público
nº 285, para o emprego de Professor I a comparecerem na atribuição que darse-á no dia 22/10/09, às 15h00, na Rua Dom Pedro II, nº 2426, Vila Costa do Sol,
São Carlos.
A presente convocação destina-se a suprir a necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público.
Comunica que as aulas na escola abaixo são remanescentes das atribuições para
o emprego de Professor II.
Comunica, ainda, que em caso de surgimento de aulas exclusivas de Professor I, a
lista será retomada a partir da última convocação.
Unidade
Período
EMEB Carmine Botta
Tarde
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 002/2009 - PROCESSO N.º 12.380/2008 – COMUNICADO - A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES,
no uso das atribuições que lhe confere a lei, COMUNICA que a resposta ao pedido
de esclarecimento apresentado pela empresa Mitra – Acesso em Rede e Tecnologia de Informação Municipal Ltda. referente às configurações do computador a ser utilizado para a demonstração prevista no edital em epígrafe, encontrase disponível para consulta nesta Comissão e no site www.saocarlos.sp.gov.br. São
Carlos, 19 de outubro de 2009. Caroline Garcia Batista – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS – ERRATA – Inexigibilidade de
Licitação - Processo nº. 24.760/09 - Na publicação do dia 17/10/2009: - Onde
se lê: “(...) no dia 24 de agosto de 2009 (...)”, leia-se: “(...) no dia 24 de outubro de
2009 (...)”.
São Carlos, 19 de outubro de 2009.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo, habilitada na listagem
de portadores de necessidades especiais, a comparecer a Rua Episcopal n.º 1575
(piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação
desta, para tratar de assunto referente a contratação.
Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato
que não comparecer no prazo estipulado.
NÚMERO DO CONCURSO: 207
FUNÇÃO: ENFERMEIRO – ÁREA SAÚDE DA FAMÍLIA
NOME:
CLASSIFICAÇÃO
NADIA ELISA SABINO
1º
EXTRATOS
Extrato do Contrato nº 113/09
Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos
Contratada: HS Lopes Construtora Ltda.
Objeto: execução de reforma, recuperação, manutenção e conservação de prédios e instalações públicas municipais
Valor: R$ 700.000,00
Data da assinatura: 28/09/09
Vigência: 8 meses a contar da data definida na ordem de início dos serviços
Modalidade: Tomada de Preços nº 30/09
Processo nº 10.949/09
São Carlos, 19 de outubro de 2009.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
Extrato do Termo nº 53/09
Partes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Vivenda Nobre Incorporadora Ltda.
Objeto: termo de compromisso de outorga onerosa do direito de construir
Matrícula no CRI: 70.587
Valor: R$ 130.982,76
Fundamento legal: Leis Municipais nºs 13.691/05 e 14.343/07
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que o candidato abaixo discriminado, não
Data da assinatura: 07/10/09
Processo nº 12.708/09
Extrato do Termo nº 56/09
Partes: Município de São Carlos - Prefeitura Municipal de São Carlos e José Eduardo de Assis Pereira
Objeto: averbação do cancelamento da hipoteca que recai sobre a área do loteamento residencial denominado “Jardim Tijuca”. As áreas objeto da averbação do
cancelamento das hipotecas são lotes do próprio empreendimento que seguem
referidos abaixo:
1.1. Quadra A – Lotes nos 01 e 24;
1.2. Quadra B – Lotes nos 01 e 24;
1.3. Quadra C – Lotes nos 01 a 19;
1.4. Quadra D – Lote no 01;
1.5. Quadra E – Lotes nos 01 e 19;
1.6. Quadra F - Lotes nos 01, 12, 13, 14, 15 e 21.
Permanecerá sob caução o imóvel localizado na Quadra G, Lote nº 1 constante
da Cláusula Quarta, item 4.7. do Termo de Caução nº 47/07, até que o restante
das obras necessárias para a conclusão do empreendimento sejam executadas.
Data da assinatura: 14/10/09
Processo nº 11.099/05
Desistência de Candidato
A Fundação Educacional São Carlos faz saber que o (a) candidato (a) FRANCOES
JOSÉ GILA, classificado (a) em 3º lugar, desistiu de assumir a vaga a ele (a) destinada para o emprego público de Contador, ficando desclassificado (a) do Concurso
Público n.º 16.
São Carlos, 19 de outubro de 2009.
PROFA. DRA. ELISETE SILVA PEDRAZZANI
Diretora Presidente da FESC
CONSELHOS
MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
HILDA MARIA MONTEIRO, Presidente do Conselho Municipal de Educação, convoca os membros titulares e suplentes para a 15ª reunião Ordinária do biênio
2007-2009, que se realizará no dia, horário e local abaixo discriminados, da qual
constará :
1- Informes Gerais
2- Pauta:
2.1-Resolução CME
2.2- Credenciamento de Escola de Educação Infantil ao Sistema Municipal de Ensino
2.3-Diretrizes Curriculares Municipais para Educação das Relações Étnico-Raciais e
para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
3-Outros assuntos.
Dia: 21 de outubro de 2009 – quarta-feira
Horário: 14horas
Local: Sede da Secretaria Municipal de Educação- Rua Conde do Pinhal, 2017Centro
São Carlos, 19 de outubro de 2009
HILDA MARIA MONTEIRO
Presidente do
Conselho Municipal de Educação
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI, convidados
a comparecerem no dia 20 de outubro de 2009, às 18 horas, no Auditório do Paço
Municipal, sito à Rua Episcopal, nº 1.575, onde serão empossados pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Oswaldo B. Duarte Filho.
ROSILENE MENDES DOS SANTOS
Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Balancete Contabil de Verificação - Financeiro
Período: 01/09/2009 a 30/09/2009
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Entidade:
Balancete Contabil de Verificação - Financeiro
Período: 01/09/2009 a 30/09/2009
Entidade:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Código
Descrição
1.0.0.0.0.00.00
1.1.0.0.0.00.00
1.1.1.0.0.00.00
1.1.1.1.0.00.00
1.1.1.1.1.00.00
1.1.1.1.2.00.00
1.1.1.1.2.01.00
2.0.0.0.0.00.00
2.1.0.0.0.00.00
2.1.1.0.0.00.00
2.1.1.4.0.00.00
2.1.1.4.1.00.00
2.1.2.0.0.00.00
2.1.2.1.0.00.00
2.1.2.1.1.00.00
2.1.2.1.1.01.00
2.1.2.1.6.00.00
2.1.2.1.6.02.00
2.1.2.1.6.02.01
2.1.2.1.6.02.02
3.0.0.0.0.00.00
3.3.0.0.0.00.00
3.3.1.0.0.00.00
3.3.1.9.0.00.00
3.3.1.9.0.11.00
3.3.1.9.0.11.01
3.3.1.9.0.11.43
3.3.1.9.0.11.87
3.3.1.9.0.11.99
3.3.1.9.0.13.00
3.3.1.9.0.13.01
3.3.1.9.0.13.02
3.3.1.9.0.13.99
3.3.3.0.0.00.00
3.3.3.5.0.00.00
3.3.3.5.0.43.00
3.3.3.9.0.00.00
3.3.3.9.0.14.00
3.3.3.9.0.14.14
3.3.3.9.0.30.00
Ativo
Ativo Circulante
Disponível
Disponível Em Moeda Nacional
Caixa
Bancos Conta Movimento
Contas Próprias /Conta Única
Passivo
Passivo Circulante
Depósitos
Depósitos De Diversas Origens
Depósitos E Cauções
Obrigações Em Circulação
Obrigações A Pagar
Fornecedores
Fornecedores De Bens E Serviços A Pagar
Recursos Especiais A Liberar
Restos A Pagar
Restos A Pagar - Processados
Restos A Pagar - Não Processados - A Liquidar
Despesas
Despesas Correntes
Pessoal E Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos E Salários
13º Salário
Complementação Salarial - Pessoal Civil
Outras Despesas Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Fgts
Contribuições Previdenciárias - Inss
Outras Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Transferências A Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Subvenções Sociais
Aplicações Diretas
Diárias - Pessoal Civil
Diárias No Pais
Material De Consumo
GIAP / OF76285 -
15/10/2009 - 09:31:51
Saldo Anterior
Débito até mês
12.336.407,08
12.336.407,08
12.336.407,08
12.336.407,08
0,00
12.336.407,08
12.336.407,08
44.597,19
44.597,19
6.003,61
6.003,61
6.003,61
38.593,58
38.593,58
1.623,68
1.623,68
36.969,90
36.969,90
550,00
36.419,90
63.619.307,67
57.319.440,74
23.103.359,15
23.103.359,15
18.483.371,59
17.559.967,34
815.361,88
47.000,50
61.041,87
4.619.987,56
1.254.119,01
804.885,41
2.560.983,14
34.216.081,59
158.402,01
158.402,01
34.057.679,58
148.548,62
148.548,62
3.765.126,21
17.534.803,08
17.534.803,08
17.534.803,08
17.534.803,08
9.488.082,33
8.046.720,75
8.046.720,75
10.421.410,04
10.421.410,04
2.565,95
2.565,95
2.565,95
10.418.844,09
10.418.844,09
10.417.524,09
10.417.524,09
1.320,00
1.320,00
0,00
1.320,00
10.270.942,41
8.663.278,90
2.729.120,60
2.729.120,60
2.176.155,81
2.176.155,81
0,00
0,00
0,00
552.964,79
142.900,33
0,00
410.064,46
5.934.158,30
0,00
0,00
5.934.158,30
26.065,00
26.065,00
720.179,23
Crédito até mês
18.992.558,69
18.992.558,69
18.992.558,69
18.992.558,69
9.488.082,33
9.504.476,36
9.504.476,36
10.416.216,89
10.416.216,89
0,00
0,00
0,00
10.416.216,89
10.416.216,89
10.416.216,89
10.416.216,89
0,00
0,00
0,00
0,00
1.077.282,19
1.077.282,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.077.282,19
0,00
0,00
1.077.282,19
2.790,00
2.790,00
22.772,44
Versão 04/03/2008 13:49
Saldo Atual
10.878.651,47
10.878.651,47
10.878.651,47
10.878.651,47
0,00
10.878.651,47
10.878.651,47
39.404,04
39.404,04
3.437,66
3.437,66
3.437,66
35.966,38
35.966,38
316,48
316,48
35.649,90
35.649,90
550,00
35.099,90
72.812.967,89
64.905.437,45
25.832.479,75
25.832.479,75
20.659.527,40
19.736.123,15
815.361,88
47.000,50
61.041,87
5.172.952,35
1.397.019,34
804.885,41
2.971.047,60
39.072.957,70
158.402,01
158.402,01
38.914.555,69
171.823,62
171.823,62
4.462.533,00
1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Código
Descrição
3.3.3.9.0.30.01
3.3.3.9.0.30.07
3.3.3.9.0.30.09
3.3.3.9.0.30.10
3.3.3.9.0.30.14
3.3.3.9.0.30.16
3.3.3.9.0.30.17
3.3.3.9.0.30.21
3.3.3.9.0.30.22
3.3.3.9.0.30.23
3.3.3.9.0.30.24
3.3.3.9.0.30.25
3.3.3.9.0.30.26
3.3.3.9.0.30.28
3.3.3.9.0.30.29
3.3.3.9.0.30.36
3.3.3.9.0.30.39
3.3.3.9.0.30.42
3.3.3.9.0.30.44
3.3.3.9.0.30.99
3.3.3.9.0.36.00
3.3.3.9.0.36.06
3.3.3.9.0.39.00
3.3.3.9.0.39.01
3.3.3.9.0.39.08
3.3.3.9.0.39.10
3.3.3.9.0.39.12
3.3.3.9.0.39.16
3.3.3.9.0.39.17
3.3.3.9.0.39.19
3.3.3.9.0.39.20
3.3.3.9.0.39.22
3.3.3.9.0.39.43
3.3.3.9.0.39.50
3.3.3.9.0.39.58
3.3.3.9.0.39.63
3.3.3.9.0.39.77
3.3.3.9.0.39.78
3.3.3.9.0.39.80
3.3.3.9.0.39.81
Combustíveis E Lubrificantes Automotivos
Gêneros De Alimentação
Material Farmacológico
Material Odontológico
Material Educativo E Esportivo
Material De Expediente
Material De Processamento De Dados
Material De Copa E Cozinha
Material De Limpeza E Produtos De Higienização
Uniformes, Tecidos E Aviamentos
Material Para Manutenção De Bens Imóveis
Material Para Manutenção De Bens Móveis
Material Elétrico E Eletrônico
Material De Proteção E Segurança
Material Para Áudio, Vídeo E Foto
Material Hospitalar
Material Para Manutenção De Veículos
Ferramentas
Material De Sinalização Visual E Afins
Outros Materiais De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Serviços Técnicos Profissionais
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Assinaturas De Periódicos E Anuidades
Manutenção De Software
Locação De Imóveis
Locação De Máquinas E Equipamentos
Manutenção E Conservação De Bens Imóveis
Manutenção E Conservação De Máquinas E Equipamentos
Manutenção E Conservação De Veículos
Manutenção E Conservação De Bens Móveis De Outras Naturezas
Exposições, Congressos E Conferências
Serviços De Energia Elétrica
Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico E Laboratoriais
Serviços De Telecomunicações
Serviços Gráficos E Editoriais
Vigilância Ostensiva Monitorada
Limpeza E Conservação
Hospedagens
Serviços Bancários
GIAP / OF76285 -
15/10/2009 - 09:31:51
Saldo Anterior
Débito até mês
329.356,71
719.282,83
1.134.059,72
220.786,44
254,00
77.065,24
2.637,80
4.202,00
9.901,70
2.970,00
13.763,55
12.006,96
1.725,05
1.003,75
0,00
594.121,04
352.657,10
127,20
6.325,00
282.880,12
2.240.768,86
2.240.768,86
27.500.483,70
200,00
232,50
178.478,22
28.041,83
624,24
20.853,45
76.427,38
1.775,00
4.776,84
123.872,97
5.791,03
500.887,73
54.835,00
12.154,36
364.782,23
9.667,80
15,00
39.729,06
111.813,02
335.090,71
66.224,88
328,00
19.536,90
273,22
223,40
22.786,00
8.717,00
1.250,00
1.788,84
851,10
0,00
39,40
18.453,49
23.419,12
0,00
0,00
69.655,09
279.523,54
279.523,54
4.849.071,49
0,00
232,50
25.345,63
3.756,07
0,00
7.027,05
11.132,59
0,00
2.492,72
14.657,61
0,00
73.572,67
4.825,00
0,00
40.885,26
810,00
0,00
Crédito até mês
0,00
15.988,50
6.783,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.051.719,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Versão 04/03/2008 13:49
Saldo Atual
369.085,77
815.107,35
1.462.366,49
287.011,32
582,00
96.602,14
2.911,02
4.425,40
32.687,70
11.687,00
15.013,55
13.795,80
2.576,15
1.003,75
39,40
612.574,53
376.076,22
127,20
6.325,00
352.535,21
2.520.292,40
2.520.292,40
31.297.835,44
200,00
465,00
203.823,85
31.797,90
624,24
27.880,50
87.559,97
1.775,00
7.269,56
138.530,58
5.791,03
574.460,40
59.660,00
12.154,36
405.667,49
10.477,80
15,00
2
Prefeitura de São Carlos
SÃO CARLOS
Entidade:
Código
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 20 de outubro de 2009
www.saocarlos.sp.gov.br
Balancete Contabil de Verificação - Financeiro
Período: 01/09/2009 a 30/09/2009
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Débito até mês
Crédito até mês
Saldo Atual
3.3.3.9.0.39.90 Serviços De Publicidade Legal
176.938,85
18.481,09
3.3.3.9.0.39.99 Outros Serviços De Terceiros -Pessoa Jurídica
25.940.129,27
4.645.853,30
3.3.3.9.0.47.00 Obrigações Tributárias E Contributivas
243.122,27
25.156,15
3.3.3.9.0.47.12 Contribuição Para O Pis/Pasep
212.571,76
25.156,15
3.3.3.9.0.47.99 Outras Obrigações Tributárias E Contributivas
30.550,51
0,00
3.3.3.9.0.49.00 Auxílio Transporte
159.629,92
34.162,89
3.3.3.9.0.49.01 Indenização Auxílio Transporte
159.629,92
34.162,89
3.4.0.0.0.00.00 Despesas De Capital
6.299.866,93
1.607.663,51
3.4.4.0.0.00.00 Investimentos
6.151.187,44
1.604.951,80
3.4.4.9.0.00.00 Aplicações Diretas
6.151.187,44
1.604.951,80
3.4.4.9.0.51.00 Obras E Instalações
5.075.484,72
1.494.073,82
3.4.4.9.0.51.91 Obras Em Andamento
4.130.356,00
1.398.870,82
3.4.4.9.0.51.99 Outras Obras E Instalações
945.128,72
95.203,00
3.4.4.9.0.52.00 Equipamentos E Material Permanente
1.075.702,72
110.877,98
3.4.4.9.0.52.06 Aparelhos E Equipamentos De Comunicação
2.018,72
0,00
3.4.4.9.0.52.08 Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial E Hospitalar
45.097,09
34.744,23
3.4.4.9.0.52.12 Aparelhos E Utensílios Domésticos
7.328,80
2.259,00
3.4.4.9.0.52.18 Coleções E Materiais Bibliográficos
220,00
0,00
3.4.4.9.0.52.33 Equipamentos Para Áudio, Vídeo E Foto
291,00
0,00
3.4.4.9.0.52.34 Máquinas, Utensílios E Equipamentos Diversos
14.431,95
2.128,50
3.4.4.9.0.52.35 Equipamentos De Processamento De Dados
34.979,60
9.055,10
3.4.4.9.0.52.36 Máquinas, Instalações E Utensílios De Escritório
2.910,00
0,00
3.4.4.9.0.52.38 Máquinas, Ferramentas E Utensílios De Oficina
1.070,00
0,00
3.4.4.9.0.52.42 Mobiliário Em Geral
33.778,85
3.470,00
3.4.4.9.0.52.48 Veículos Diversos
49.200,00
50.450,00
3.4.4.9.0.52.87 Material De Consumo De Uso Duradouro - Rpps
199,00
0,00
3.4.4.9.0.52.99 Outros Materiais Permanentes
884.177,71
8.771,15
3.4.6.0.0.00.00 Amortização / Refinanciamento Da Dívida
148.679,49
2.711,71
3.4.6.9.0.00.00 Aplicações Diretas
148.679,49
2.711,71
3.4.6.9.0.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatada
148.679,49
2.711,71
3.4.6.9.0.71.99 Outras Amortizações Da Dívida Contratada
148.679,49
2.711,71
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO
CARLOS
4.0.0.0.0.00.00 Receita
42.369.427,27
132.292,55
4.1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes
33.837.609,09
132.292,55
4.1.1.0.0.00.00 Receita Tributária
277.797,75
26.783,83
Balancete Contabil de Verificação
- Financeiro
4.1.1.1.0.00.00 Impostos
277.797,75
26.783,83
4.1.1.1.2.00.00 Impostos Sobre O Patrimônio E A Renda
277.797,75
26.783,83
Período: 01/09/2009 a 30/09/2009
4.1.1.1.2.04.00 Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natureza
277.797,75
26.783,83
4.1.1.1.2.04.31 Retido Nas Fontes - Trabalho
277.797,75
26.783,83
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
4.1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial
503.467,32
2.508,72
Código
Descrição
Saldo503.467,32
Anterior
Débito até
mês
4.1.3.2.0.00.00
Receitas
De Valores Mobiliários
2.508,72
Descrição
Saldo Anterior
0,00
1.051.719,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.272.070,31
4.272.070,31
25.574,36
25.574,36
25.574,36
25.574,36
25.574,36
44.191,90
Crédito44.191,90
até mês
195.419,94
29.534.262,82
268.278,42
237.727,91
30.550,51
193.792,81
193.792,81
7.907.530,44
7.756.139,24
7.756.139,24
6.569.558,54
5.529.226,82
1.040.331,72
1.186.580,70
2.018,72
79.841,32
9.587,80
220,00
291,00
16.560,45
44.034,70
2.910,00
1.070,00
37.248,85
99.650,00
199,00
892.948,86
151.391,20
151.391,20
151.391,20
151.391,20
46.509.205,03
37.977.386,85
276.588,28
276.588,28
276.588,28
276.588,28
276.588,28
545.150,50
Saldo
Atual
545.150,50
4.1.3.2.5.00.00
Remuneração
De Depósitos
Bancários
503.467,32
2.508,72
GIAP / OF76285
15/10/2009
- 09:31:51
4.1.3.2.5.01.00 Remuneração De Depósitos De Recursos Vinculados
503.467,32
2.508,72
4.1.3.2.5.01.03 Receita De Remuneração De Depósitos Bancários De Recursos Vinculados ¿ Fundo De Saúde
136.815,63
0,00
4.1.3.2.5.01.99 Receita De Remuneração De Outros Depósitos Bancários De Recursos Vinculados
366.651,69
2.508,72
4.1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes
33.050.246,77
103.000,00
4.1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais
30.778.817,37
0,00
4.1.7.2.1.00.00 Transferências Da União
30.778.817,37
0,00
4.1.7.2.1.33.00 Transferência De Recursos Do Sistema Único De Saúde - Sus - Repasse Fundo A Fundo
30.778.817,37
0,00
4.1.7.6.0.00.00 Transferências De Convênios
2.271.429,40
103.000,00
4.1.7.6.1.00.00 Transferências De Convênios Da União E De Suas Entidades
1.875.300,00
0,00
4.1.7.6.1.99.00 Outras Transferências De Convênios Da União
1.875.300,00
0,00
4.1.7.6.2.00.00 Transferências Dos Estados E De Suas Entidades
396.129,40
103.000,00
4.1.7.6.2.99.00 Outras Transferências De Convênios Do Estado
396.129,40
103.000,00
4.1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes
6.097,25
0,00
4.1.9.2.0.00.00 Indenizações E Restituições
6.097,25
0,00
4.1.9.2.2.00.00 Restituições
6.097,25
0,00
4.1.9.2.2.99.00 Outras Restituições
6.097,25
0,00
4.2.0.0.0.00.00 Receitas De Capital
8.531.818,18
0,00
4.2.4.0.0.00.00 Transferências De Capital
8.531.818,18
0,00
4.2.4.7.0.00.00 Transferências De Convênios
8.531.818,18
0,00
4.2.4.7.1.00.00 Transferências De Convênios Da União E De Suas Entidades
8.531.818,18
0,00
4.2.4.7.1.01.00 Transferências De Convênios Da União Para O Sistema Único De Saúde - Sus
8.531.818,18
0,00
5.0.0.0.0.00.00 Resultado Diminutivo Do Exercício
86.392.750,36
0,00
5.2.0.0.0.00.00 Resultado Extra-Orçamentário
86.392.750,36
0,00
5.2.2.0.0.00.00 Interferências Passivas
86.392.750,36
0,00
5.2.2.3.0.00.00 Movimento De Fundos A Crédito
86.392.750,36
0,00
5.2.2.3.3.00.00 Movimento De Fundos Próprios
86.392.750,36
0,00
5.2.2.3.3.07.00 Ajustes De Sistema Contábeis
86.392.750,36
0,00
5.2.2.3.3.07.04 Ajuste De Sistemas Contábeis - Financeiros
86.392.750,36
0,00
6.0.0.0.0.00.00 Resultado Aumentativo Do Exercício
119.934.440,65
0,00
6.1.0.0.0.00.00 Resultado Orçamentário
31.411.364,08
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO
CARLOS
6.1.2.0.0.00.00 Interferências Ativas
31.411.364,08
0,00
6.1.2.1.0.00.00 Transferências Financeiras Recebidas
31.411.364,08
0,00
6.1.2.1.2.00.00 Repasse Recebido
31.411.364,08
0,00
Balancete
Contabil
de
Verificação
Financeiro
6.2.0.0.0.00.00 Resultado Extra-Orçamentário
88.523.076,57
0,00
6.2.2.0.0.00.00 Interferências Ativas
88.519.945,40
0,00
Período: 01/09/2009 a 30/09/2009
6.2.2.3.0.00.00 Movimento De Fundos A Débito
88.519.945,40
0,00
6.2.2.3.3.00.00 FUNDO
Movimento
De FundosDE
Próprios
88.519.945,40
0,00
MUNICIPAL
SAÚDE - SÃO CARLOS
Entidade:
6.2.2.3.3.07.00 Ajustes De Sistemas Contábeis
88.519.945,40
0,00
Código
Descrição
Saldo
Anterior
Débito até mês
6.2.2.3.3.07.04
Ajuste
De Sistemas Contábeis - Financeiro
88.519.945,40
0,00
6.2.3.0.0.00.00 Acréscimos Patrimoniais
3.131,17
0,00
GIAP / OF76285 15/10/2009 - 09:31:51
6.2.3.3.0.00.00 Desincorporação De Passivos
3.131,17
0,00
6.2.3.3.1.00.00 Desincorporação De Obrigações
3.131,17
0,00
6.2.3.3.1.05.00 Restos A Pagar
3.131,17
0,00
Totais
0,00
38.359.448,08
Versão44.191,90
04/03/2008 13:49
44.191,90
12.992,44
31.199,46
4.202.304,05
3.996.304,05
3.996.304,05
3.996.304,05
206.000,00
0,00
0,00
206.000,00
206.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.601.320,00
3.600.000,00
3.600.000,00
3.600.000,00
3.600.000,00
1.320,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Crédito até mês
0,00
1.320,00
Versão 04/03/2008 13:49
1.320,00
1.320,00
1.320,00
38.359.448,08
545.150,503
545.150,50
149.808,07
395.342,43
37.149.550,82
34.775.121,42
34.775.121,42
34.775.121,42
2.374.429,40
1.875.300,00
1.875.300,00
499.129,40
499.129,40
6.097,25
6.097,25
6.097,25
6.097,25
8.531.818,18
8.531.818,18
8.531.818,18
8.531.818,18
8.531.818,18
86.392.750,36
86.392.750,36
86.392.750,36
86.392.750,36
86.392.750,36
86.392.750,36
86.392.750,36
123.535.760,65
35.011.364,08
35.011.364,08
35.011.364,08
35.011.364,08
88.524.396,57
88.519.945,40
88.519.945,40
88.519.945,40
88.519.945,40
Saldo
Atual
88.519.945,40
4.451,17
4
4.451,17
4.451,17
4.451,17
0,00
.
.
GUILHERME JOSÉ DE LIMA
CHEFE DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE
CRC 1SP251907/O-2
MARIZETE MARSARO GUIMARAES
CHEFE DE DIVIÃO DE FINANÇAS E CONTAB.
JOÃO CARLOS PEDRAZZANI
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EM SUBSTITUIÇÃO
Comdec participa de curso sobre primeiros socorros
A Prefeitura de São Carlos, por meio
do Conselho Municipal de Defesa Civil
(Comdec), realizou, na manhã de quintafeira (1º), a primeira etapa de treinamento
para a qualificação e requalificação de voluntários que atuam na Defesa Civil.
Essa primeira etapa foi realizada pelo
Corpo de Bombeiros, sob coordenação do
tenente Rangel Gregório, e contou com a
GIAP / OF76285 15/10/2009
- 09:31:51
participação
de 18
membros das secretarias de Governo, Trânsito e Transporte e
Serviços Públicos.
As aulas foram administradas pelo
cabo PM Domingos Martins Morandi e
pelo soldado Willian Luís Crescencio. Eles
abordaram o tema primeiros socorros junto às aulas práticas e teóricas.
O treinamento inicial teve a duração
de 4 horas, das 8h às 12h. Até o término
de todos os treinamentos são previstas
150 horas de curso, que serão divididas ao
longo deste ano. A previsão é que a próxima etapa do treinamento aconteça no
próximo mês e o assunto abordado seja
5
combate a incêndios. Versão 04/03/2008 13:49
Esses treinamentos de requalificação
foram propostos após ouvir a Comissão
Municipal de Defesa Civil sobre a necessidade de qualificação e requalificação dos
seus membros.
7
Município inicia construção
de 3ª escola neste ano
A Prefeitura finalizou o processo de
licitação para escolher a empresa que
será responsável pela construção de mais
uma escola no município. A Unimaz Engenharia fará a obra do Centro Municipal de
Educação Infantil (Cemei) “Enedina Montenegro Blanco”, no bairro Cidade Aracy,
que custará R$ 938 mil.
A escola recebeu recursos do Plano
de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação. O PAR é um dos programas do governo federal que destina
verba para a construção, ampliação e
reforma de creches e pré-escolas públi-
cas de educação infantil.
O Cemei “Enedina Blanco” será a terceira escola que a Prefeitura começará a
construir somente neste ano. As outras
unidades que já tiveram as obras iniciadas são o Cemei “José de Campos Pereira”,
também no Cidade Aracy, e o Cemei “Vicente Botta”, no Santa Felícia.
Todas as escolas serão destinadas
ao atendimento de alunos de quatro
meses a cinco anos. Até 2010, a Prefeitura vai implantar mais cinco Cemeis nos
bairros em que há grande demanda por
vagas em creche.
Prohab regulariza e reforma
casas no Presidente Collor
Aberta licitação das obras
da rua Victorio Bonucci
A Prohab (Progresso e Habitação de
São Carlos), empresa de economia mista
da Prefeitura, iniciou a reforma e a regularização de 40 casas no bairro Presidente
Collor.
O Projeto Urbanização e Regularização Fundiária de Assentamento faz parte
de uma parceria entre a Prefeitura de São
Carlos e o Ministério das Cidades e terá investimentos de R$ 400 mil, sendo R$ 320
mil do governo federal e o restante contrapartida da Prefeitura.
A Expresso Construtora Ltda. é a empresa responsável pela regularização e
reforma. A estimativa é que todo esse
processo esteja concluído em 180 dias. A
regularização dos imóveis garante qualidade de vida e moradia digna aos proprietários das casas.
As residências que passam pela regularização ficam localizadas ao lado das
obras de uma escola que é construída
pelo governo do Estado.
Fábio Taconelli/PMSC
PREFEITURA DE
A Prefeitura realizou, na sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL),
a abertura dos envelopes de habilitação
para a contratação de uma empresa para
executar a pavimentação e drenagem da
rua Victorio Bonucci, no Maria Stella Fagá.
Das 10 empresas que apresentaram os
envelopes de habilitação, 9 ficaram habilitadas.
A estimativa é que a obra custe R$
1,57 milhão, sendo R$ 1,18 milhão do governo federal, por meio de emenda parlamentar, e o restante será a contrapartida
da Prefeitura.
Douradinho ganha novo espaço de lazer
Prefeitura inicia obra do Centro Comunitário do Parque Fehr
A Prefeitura deu início à construção da primeira etapa do Centro Comunitário
do Parque Fehr. O início da obra foi acompanhado pelo presidente e os membros do
Conselho Fiscal da Associação dos Moradores do Parque Fehr, Fábio Eduardo Senisi,
José César Martinez e Kathy Juliane de Oliveira.
A primeira etapa da obra, que está sendo construída com recursos da ordem de
R$ 135 mil, verba de emenda parlamentar, tem cerca de 200 m², compreendendo
área administrativa, cozinha, sanitários, inclusive para portadores de necessidades
especiais, e um mezanino. Na próxima etapa será construído um salão multiuso com
palco, chegando a obra num total de aproximadamente 580 m².
Senisi agradeceu o empenho da Prefeitura no atendimento à solicitação da associação de moradores. “Eu queria agradecer a Prefeitura por essa obra que vai beneficiar muito os moradores aqui do Parque Fehr”, concluiu.
Um dos pontos de destaque foi o envolvimento da comunidade – os moradores se mobilizaram no sentido de buscar recursos de emenda parlamentar para a
construção do Centro Comunitário. Agora deverá continuar esse trabalho junto aos
vereadores para conseguir novos recursos para a sua conclusão.
Cidade Moderna e Humana
No início do mês, a Prefeitura fez a
entrega, ao presidente da Associação dos
Moradores do Parque Residencial Douradinho (Amorde), José Vieira da Silva, das
chaves de um novo espaço de lazer no
bairro: um quiosque. O local fica na rua
Orquídea Reis e possui churrasqueira, pia,
geladeira, banheiros e um depósito.
Essa é uma de muitas obras públicas
que o bairro deve receber. O bairro é relativamente novo, mas a Prefeitura está
fazendo grandes investimentos, como
a construção de uma creche, pedida durante o Orçamento Participativo, e também está sendo discutida a implantação
de uma equipe de Unidade de Saúde da
Família.
Essa é mais uma entrega de um equipamento público na cidade, construído
com recursos da Prefeitura e emendas de
vereadores. Agora, a comunidade deve se
organizar para manter o espaço preservado. Os moradores devem se reunir para
aproveitar o local e ajudar a mantê-lo em
boas condições de uso para todos.
José Vieira da Silva, da Amorde, comemorou a inauguração de uma área de
lazer no bairro: “Agora, todos os moradores terão um local para sentar e conversar
com os amigos, além de fazer festas”.
8
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 20 de outubro de 2009
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Centro de Assistência Social do
Aracy ganha espaço para leitura
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Cidade Aracy
recebeu um espaço para quem gosta de
ler: o Canto da Leitura. Inaugurado recentemente, ele é uma iniciativa dos gestores
comunitários da educação dos bairros Cidade Aracy, Antenor Garcia e Presidente
Collor – ligados ao Programa Escola Nossa
da Prefeitura – em conjunto com a equipe
do CRAS.
A ideia de criar este espaço foi incentivar o hábito da leitura dos moradores da
região. No local também é possível obter
informações, como o endereço de bibliotecas públicas, de cursos de alfabetização
e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O CRAS Aracy é um excelente ponto
de apoio à leitura, pois há grande fluxo de
pessoas. Com a implantação do Canto de
Leitura se inverte a lógica de que as pessoas têm de ir até os livros, mas sim os livros vão até as pessoas.
O local foi montado através de doações de revistas e livros e qualquer pessoa
pode contribuir com a manutenção do
Canto da Leitura, bastando levar os exemplares diretamente ao CRAS, ou entrando
em contado com a Divisão do Programa
Escola Nossa pelo telefone (16) 3373-3222
ou gestores comunitários pelo e-mail [email protected]
Participação – Para a inauguração
do Canto da Leitura foi promovida uma
mostra de objetos confeccionados por
pais dos Cemeis Casa Azul, Casa Amare-
la, Casa Rosa e Maria Consuelo Brandão
Tolentino com a técnica de papietagem.
Foram montadas caixas decoradas, blocos
coloridos, anéis, tubos, túneis, casinhas e
biombos que serão usados em atividades
educativas nas escolas.
A papietagem é uma das oficinas
realizadas pelo Programa Escola Nossa.
Durante as atividades são abordados
temas diversos, principalmente os ligados à educação, como a importância
do conselho de escola e a participação
da família na escola para uma educação de qualidade.
Tanto o Canto da Leitura quanto a
mostra de papietagem são atividades que
constam do planejamento anual dos gestores comunitários da educação, representantes do Programa Escola Nossa na
região do Cidade Aracy, e têm como objetivo aproximar a comunidade da escola.
Nesse programa, da Secretaria Municipal de Educação, são realizadas atividades esportivas, oficinas culturais e
artísticas para toda a comunidade de
segunda-feira a sábado nas unidades escolares municipais. Na região do Cidade
Aracy, as ações acontecem aos sábados,
das 9h às 12h e das 14h às 17h, na EMEB
Afonso Fioca Vitalli (Caic).
Para mais informações sobre o programa, entre em contato com a Divisão
do Programa Escola Nossa ou gestores
comunitários da educação e saiba dos
horários e locais das atividades realizadas na cidade.
Estação Leitura homenageia
poeta são-carlense Homero Frei
Desde o início do mês, o Sistema Integrado de Bibliotecas de São Carlos (SIBI), ligado à Secretaria Municipal de Educação, está promovendo a 5ª edição da Estação Leitura
com diversas atividades de incentivo à leitura em bibliotecas, escolas e praças do município. Todo ano, o projeto homenageia um escritor, e em 2009 é a vez do poeta sãocarlense Homero Frei.
A homenagem inclui divulgação da vida e obra em todas as bibliotecas do SIBI, com
um painel sobre o homenageado e exposição de alguns livros de sua autoria.
Filho de Arthur Torres Frei e Maria Clarice, Homero Frei nasceu em 25 de abril de
1924 em São Carlos e faleceu em 21 de setembro de 2008 aos 84 anos. Professor, escritor, poeta e crítico literário, formou-se professor primário pela Escola Normal “Álvaro
Guião” em 1948.
Casou-se com Diva Rodrigues Frei, com quem teve dois filhos, Marcos Frei e Fernando Frei. Homero ficou viúvo e posteriormente se casou com Rosa Isabel Lozano. Ele foi
autor de sete obras e, atualmente, é estudado e admirado por diversos linguistas.
São obras de Homero Frei: O barco de argila (1958), Lado alado (1973), O silêncio
do Orfeu (1976), O interior do tempo (1995), Azul, claro! hai-kais (1997), O nome da vida
(1997), Educação do acaso (2000) e Só um homem só (2002).
Estação Leitura - A 1ª edição do projeto Estação Leitura ocorreu em 2005. O seu
principal objetivo é a valorização do livro e da leitura, proporcionando, através das diversas atividades e manifestações artísticas, o incentivo e o gosto pelo ato de ler.
Assim, durante todos os dias do mês de outubro – inclusive sábados, domingos e
feriados – em bibliotecas, escolas ou praças, estarão acontecendo atividades voltadas
ao incentivo e valorização do livro e da leitura.
Neste ano de 2009, a Estação Leitura conta também com o apoio da Biblioteca Comunitária da UFSCar, Grupo Ouroboros e III Festival Contato.
Diário Oficial
Expediente
Prefeitura de São Carlos
Secretaria Municipal de
Comunicação
Jussara Lopes
(MTb. 12.540) edição
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
documento assinado digitalmente
MUNICIPIO DE SAO CARLOS
PREFEITURA
MUNICIPAL:45358249000101
Digitally signed by MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA
MUNICIPAL:45358249000101
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Carlos, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR
Macseg, cn=MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA
MUNICIPAL:45358249000101
Date: 2009.10.19 18:11:21 -02'00'