PÓS-GRADUAÇÃO FCAT
A SUA PRÓXIMA CONQUISTA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
DIREITO PROCESSUAL
Coordenação de Curso: Prof. Fernamdo Lobato
Coordenação do Programa de Pós-Graduação: Prof. Msc. Abdallah Zahalan
Grande Área do Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas
Área do Conhecimento: Ciências Jurídicas
Carga Horária: 420 horas
MATRIZ CURRICULAR
Eixo Estruturante

Fundamentos Teórico-metodológicos da Produção Acadêmica
150 h
30 h
Desenvolver-se-á os subsídios necessários ao posicionamento crítico à pratica
científica desenvolvendo a práxis do conhecimento científico; conceito, classificação,
métodos; estudo da ciência e do método científico a partir de abordagens
metodológicas relacionados aos procedimentos técnicos de produção acadêmica
com vista à instrumentalização para o desenvolvimento do trabalho científico a partir
da metodología de projetos.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica
30 h
Hermenêutica Jurídica: da Exegese à Hermenêutica Filosófica. Pré-compreensão e
elaboração da compreensão jurídica; (interpretação). Interpretação das normas e
interpretação dos fatos. Interpretação das normas e controle de constitucionalidade
das leis e atos normativos. Analogia legis e analogia juris. A argumentação jurídica
como interpretação. As regras da argumentação jurídica e o emprego das falácias.

Constitucionalismo e Direitos Humanos
30 h
Análise das condições teóricas e das condições sociais do conhecimento e dos
paradigmas filosófico-jurídicos dos direitos humanos. Percepção dos direitos
humanos e da cidadania na construção das lutas sociais e na constituição de novos
sujeitos de direito. Os movimentos sociais e a emergência de sujeitos coletivos de
direito. A cidadania como possibilidade de colocar no social estes novos sujeitos,
capazes de criar direitos, como direitos humanos mutuamente reconhecidos e aptos
a determinar a sua participação autônoma no espaço da decisão política. Critérios
para a elaboração de um programa de direitos humanos na construção e
reconstrução das democracias latino-americanas. Experiências de organização,
práticas políticas e estratégias sociais de criação de direitos.

Políticas Públicas para o Meio Ambiente
30 h
Política Nacional do Meio Ambiente; Código Florestal; Sistema Nacional de Unidades
de Conservação; Recursos Hídricos; Lei Ambiental Estadual; Estatuto da Cidade.
Ação Civil Pública; Ação Popular; Mandado de Segurança; Termo de Ajuste de
Conduta; Crimes ambientais e Infrações Administrativas.

Teoria Geral do Estado
30 h
Transmitir aos alunos as noções básicas sobre o Estado, sua natureza, origem e
finalidade a nível teórico, na realidade brasileira atual. Possibilitar a análise crítica do
papel do Estado na organização da economia e perante a sociedade através dos
instrumentos jurídicos. A disciplina tem por objeto de estudo o Estado como
realidade sócio-política. Visa propiciar a familiarização com o fenômeno do Estado.
Pretende, através de sua análise no tempo e no espaço, uma visão geral do
fenômeno estatal, seus conceitos e elementos constitutivos. Fins do Estado.
Soberania. Teorias Monistas e Dualistas. O Estado no Liberalismo, Social
Democracia. Globalização e ESTADO BRASILEIRO.
Eixo Específico

Teoria Geral do Processo
210 h
30 h
Sociedade e Tutela. Modalidades de tutela. Direito e processo. A unidade do
processo. Princípios processuais. Norma processual. Jurisdição: conceito, natureza,
princípios e competência. Ogrnização do Poder Judiciário. Ação: conceito, natureza,
classificação, condições. Processo: sujeitos do processo, substituição processual,
pressupostos processuais, Teoria geral das nulidades processuais. Teoria Geral da
prova.

Direito Processual Civil I
30 h
Noções propedêuticas. Processo de Conhecimento: procedimentos. Petição Inicial e
defesa. Antecipação da tutela. provas processuais. Audiência. Sentença e coisa
julgada. Processo nos Tribunais: recursos e ação rescisória. Liquidação de sentença.

Direito Processual Civil II
30 h
Processo de Execução: conceito, modalidadades, natureza, principioios, Exceção de
pré-executividade. Impugnação do devedor. Procedimentos. Exceucção contra a
fazenda pública. Execução fiscal. Embargos de terceiro. Embargos a adjudicação e
arrematação. Recursos em fase de execução. Processo Cautelar: o poder geral de
cautela do Juiz. Procedimentos cautelares. Procedimentos especiais: contenciosos e
jurisdição voluntária.

Direito Processual do Trabalho
30 h
Noções propedêuticas. Jurisdição e Competência da JT. Dissídios Individuais:
procedimentos. Petição Inicial e defesa. provas. Sentença e coisa julgada. Recursos.
Execução Trabalhista.

Direito Processual Penal
30 h
Noções propedêuticas. Persecução penal. Inquérito Policial. Açaõ Penal. Jurisdição
e competência. Questões e processos incidentes. Prova. Prisão e liberdade
provisória. Sentença. Ritos. Nulidades. recursos. Juizados especiais.

Direito Processual Coletivo
30h
Novos paradigmas sociais e conflitos metaindividuais. Interesses metaindividuais:
conceito, classificação e requisitos. Formas de tutela dos interesses metaindividuais:
mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular, ações coletivas e ação
civil pública. direito comparado. Questões processuais.

Direito Processual Tributário
30h
Novos paradigmas sociais e conflitos metaindividuais. Interesses metaindividuais:
conceito, classificação e requisitos. Formas de tutela dos interesses metaindividuais:
mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular, ações coletivas e ação
civil pública. direito comparado. Questões processuais.
Eixo de Pesquisa

Princípios Metodológicos para Elaboração de Pesquisa
60 h
30 h
Desenvolver-se-ão as técnicas necessárias à realização de estudos sistematizados
permitindo ao pós-graduando a prática do auto-aprendizado por meio da pesquisa
científica na apreensão da realidade profissional da área específica do conhecimento
caracterizando a transição do mundo acadêmico ao mundo profissional. Será
discutida a estrutura e as modalidades dos trabalhos monográficos e seus elementos
constituintes, as técnicas envolvendo desde o planejamento do estudo à coleta e
análise dos resultados dentro do que é preconizado pela metodologia científica.

Seminários de Pesquisa: Formação de GEP(s)
30 h
O Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Castanhal visa fomentar a
realização das pesquisas dos alunos dos cursos de especialização lato sensu, em
fase de elaboração do trabalho monográfico, por meio da formação de grupos de
estudo (GPs) nas linhas de pesquisas do seus respectivos cursos. Nessa
perspectiva, busca alavancar a análise e discussão coletiva, envolvendo os pósgraduandos em diferentes estágios de produção de suas monografias, na apreensão
da realidade da área investigada. Além de disseminar o conhecimento produzido
pelo Programa de Pós-Graduação, a formação do GEP(s) representa um importante
fórum de discussão aprofundada de resultados das atividades de pesquisas
realizadas.
OBJETIVOS DO CURSO

O curso de pós-graduação em Direito Processual pretende formar
profissionais especialistas capazes de gerenciar processos na área do direito.
PÚBLICO ALVO

Bacharéis em Direito e Operadores do Direito em Geral
CORPO DOCENTE
Profissionais qualificados, Mestres e Doutores com vasta experiência no
campo profissional e educacional.
DURAÇÃO/PERIODICIDADE
18 MESES
Cursos ministrados em finais de semana alternados (sábado e domingo)
INVESTIMENTO
18 Mensalidades: R$ 390,00
POLÍTICA DE DESCONTO
20% de desconto para alunos egressos e Instituições parceiras