ENERGIA
Aneel adia prazo de formação de grupos para Belo Monte (Folha de SP) 14/04/2010 .................................................. 3
Belo Monte, ou a política como avatar (Folha de SP) 14/04/2010 .................................................................................... 3
Desistentes ainda podem aderir, avalia governo (Folha de SP) 14/04/2010 .................................................................. 4
Só incentivos fiscais podem baratear a banda larga, diz Oi (Folha de SP) 14/04/2010 ................................................. 4
A Cidade é Sua (Folha de SP) 14/04/2010........................................................................................................................... 5
Lula, dono do Brasil. Qual Brasil? (Folha de SP) 14/04/2010 ........................................................................................... 5
Belo Monte tem prazo de inscrição prorrogado (O Estado de SP) 14/04/2010 .............................................................. 6
Empresas ganham mais prazo de negociação para Belo Monte (Valor Econômico) 14/04/2010................................. 6
Autoprodutor pede que leilão seja adiado em 15 dias (Valor Econômico) 14/04/2010 ................................................. 8
Para a maioria dos executivos, é cedo para aumentar juro (Valor Econômico) 14/04/2010 ......................................... 8
Pressões estimulam uso de energia suja, diz estudo do Senado (Valor Econômico) 14/04/2010 ............................. 10
Força-tarefa combate liminares (Valor Econômico) 14/04/2010 .................................................................................... 11
Empresas respondem a centenas de processos contra terceirização (Valor Econômico) 14/04/2010 ................... 11
Fiscalizações abrangem hospitais (Valor Econômico) 14/04/2010 .............................................................................. 12
Telecomunicação e energia possuem leis específicas (Valor Econômico) 14/04/2010 ............................................. 12
Tarifas da AES Sul terão redução média de 2,16% (Estadão Online 18:27h) 13/04/2010 ............................................ 13
CPFL desiste de participar de leilão de Belo Monte (Estadão Online 21:30h) 13/04/2010 .......................................... 13
EDP Energias do Brasil ON encerra em baixa de 2,42% (CanalEnergia) 13/04/2010 ................................................... 13
Mercado de gás natural cresce 13,6% em fevereiro (CanalEnergia) 13/04/2010 .......................................................... 14
Fecomercio-SP debate segurança energética com o ONS (CanalEnergia) 13/04/2010 ............................................... 14
CCEE conclui liquidação de fevereiro com inadimplência (CanalEnergia) 13/04/2010 ............................................... 15
Angra 1 volta ao sistema (CanalEnergia) 13/04/2010 ...................................................................................................... 15
Prorrogadas inscrições no leilão de Belo Monte (CanalEnergia) 13/04/2010............................................................... 15
Justiça Federal condena Celesc e Aneel a pagarem R$ 5 milhões por apagão em 2003 (CanalEnergia) 13/04/2010
.............................................................................................................................................................................................. 15
MPF questiona BNDES sobre capacidade de financiar Belo Monte (CanalEnergia) 13/04/2010................................ 16
Aneel aprova CVU de R$ 401,67/MWh para UTE Camaçari (CanalEnergia) 13/04/2010 .............................................. 16
AES Sul tem reajuste tarifário aprovado de 5,56% (CanalEnergia) 13/04/2010 ............................................................ 16
Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste atingem 83,8% da capacidade (CanalEnergia) 13/04/2010 ........................ 17
Conferência no Rio de Janeiro discutirá desafios globais para futuro da energia (CanalEnergia) 13/04/2010 ....... 17
Revisões tarifárias de transmissoras entram em audiência pública (CanalEnergia) 13/04/2010............................... 18
Celesc PNB opera em baixa de 1,19% (CanalEnergia) 13/04/2010 ................................................................................ 18
Belo Monte: aporte de garantias do leilão é adiado para sexta-feira (CanalEnergia) 13/04/2010 .............................. 19
Abesco estuda mercado de eficiência energética no Brasil (CanalEnergia) 13/04/2010 ............................................ 19
Gesel promove curso Project Finance para o Setor de Energia em maio (CanalEnergia) 13/04/2010 ...................... 19
Terras em Goiás são declaradas de utilidade pública (CanalEnergia) 13/04/2010 ...................................................... 19
SINDICAL
Rumo ao 1.º de Maio (CUT Nacional) 13/04/2010 ............................................................................................................. 20
Educação em Minas Gerais (CUT Nacional) 13/04/2010 ............................................................................................... 21
Por melhores condições (CUT Nacional) 13/04/2010 .................................................................................................. 21
1
Integração latino-americana (CUT Nacional) 13/04/2010 ............................................................................................. 21
Servidores mobilizados (CUT Nacional) 13/04/2010 .................................................................................................... 22
Comerciários unidos (CUT Nacional) 13/04/2010 ........................................................................................................ 22
Um gol pela Educação Pública de qualidade (CUT Nacional) 13/04/2010 .................................................................. 23
Sindipetro Caxias alerta sobre risco de acidente industrial na Reduc (CUT Nacional) 13/04/2010 .......................... 23
Bancários conquistam em negociação 600 novas bolsas de estudo no Itaú Unibanco (CUT Nacional) 13/04/2010
.............................................................................................................................................................................................. 25
Professores de SP e governo iniciam negociação nesta 3ª (CUT SP) 13/04/2010 ...................................................... 25
2
Aneel adia prazo de formação de grupos para Belo Monte (Folha de SP)
14/04/2010
Com o cenário ideal de 3 consórcios difícil de se concretizar, governo quer turbinar o segundo grupo incluindo Suez
Até agora, há um consórcio oficial e um 2º garantido; apesar dos esforços da Eletrobras para formar 3º concorrente,
faltou fôlego
LEILA COIMBRA
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Na tentativa de salvar o leilão da usina de Belo Monte (PA) do fracasso e promover uma disputa entre dois ou três
grupos, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou o prazo para a formação de consórcios, que venceria hoje,
para a próxima sexta-feira, às 18h.
O governo avalia que o ideal seria a formação de pelo menos três consórcios para a disputa, mas a expectativa de
assessores do presidente Lula é que apenas dois participem do leilão. "O terceiro não deve sair mais", disse um
assessor à Folha.
Até agora, só um está confirmado oficialmente para participar do leilão, o formado por Andrade Gutierrez, Vale,
Votorantim e Neoenergia. Um segundo, porém, já está garantido e vai contar com um fundo de pensão como sócio.
Ontem, horas antes de adiar as inscrições, a agência havia prorrogado o prazo para os depósitos das garantias
financeiras, que também terminaria hoje, para a próxima sexta-feira no mesmo horário. O valor a ser depositado, de R$
190 milhões, corresponde a 1% do investimento total da obra (R$ 19 bilhões). A data do leilão permanece no dia 20 de
abril.
Na tarde de ontem, executivos da Eletrobras ainda tentaram, sem sucesso, junto às empresas privadas interessadas, a
possibilidade de formar três grupos, mas faltou fôlego financeiro para isso: o edital exige que o somatório das empresas
do consórcio possua patrimônio líquido de pelo menos R$ 1,9 bilhão -o equivalente a 10% do valor do investimento.
A estratégia do Planalto agora, segundo apurou a Folha, será turbinar o segundo consórcio após o leilão: a ideia é incluir
a Suez, operadora de energia, no pacote que já conta com OAS, Queiroz Galvão, Bertin e Serveng, entre outras. A
Eletrobras deterá fatia de 49% do grupo vencedor do leilão por meio de suas subsidiárias.
A definição de como as subsidiárias vão se dividir entre os consórcios deve ser divulgada até amanhã.
Do lado dos fundos de pensão, o Petros, ligado aos funcionários da Petrobras, irá fazer parte do segundo grupo para
alavancar sua capacidade financeira. No primeiro consórcio, liderado pela Andrade, fará parte a Previ, que não irá entrar
como fundo de pensão, mas por meio de suas controladas Neoenergia e Vale.
Um terceiro fundo de pensão deverá participar do projeto, o Funcef, da Caixa Econômica Federal. Ele irá se apresentar
ao consórcio vencedor como "sócio estratégico", cuja participação é permitida após a definição do vencedor do leilão.
A ideia inicial do governo era que a Suez liderasse o terceiro consórcio, mas as negociações com a empresa não
avançaram. Na semana passada, o presidente da Suez no Brasil, Maurício Bahr, disse à Folha que Belo Monte "é um
projeto muito grande e ainda sem garantias de viabilidade".
O governo tenta agora que a Suez se associe ao segundo grupo após o leilão, caso ele venha a ser o vencedor. Isso
porque esse grupo possui só empresas interessadas em ser fornecedoras da usina (empreiteiros).
Há a possibilidade da participação de até cinco construtoras na composição do segundo consórcio. Essa é uma
preocupação do governo, já que o edital limita em 20% a participação de empreiteiras no leilão.
ANÁLISE
Belo Monte, ou a política como avatar (Folha de SP) 14/04/2010
MARCELO LEITE
COLUNISTA DA FOLHA
A pior coisa que poderia acontecer com o movimento socioambientalista contra a hidrelétrica de Belo Monte, no rio
Xingu, era a adesão de James "Avatar" Cameron à causa. Não do ponto de vista da eficácia, talvez, pois o engajamento
do cineasta bilionário projetou o assunto até às colunas sociais. Mas pragmatismo tem limites, ou deveria ter.
Cameron é um avatar cianótico de Sting, que nos anos 1980 se aliou ao caiapó Raoni Metuktire na defesa do Xingu,
inaugurando a vertente celebritária do ambientalismo. Há quem goste. Uma centena e meia de bacanas tietou o diretor
num jantar publicitário, mas Sigourney Weaver farejou o alienígena e saiu à francesa.
Até Marina Silva, a pré-candidata dos verdes, beijou a mão do canadense, ou vice-versa. Admiradora do filme e crítica
de Belo Monte, envereda mais uma vez pela trilha sentimental de resistência à marcha incivilizada e antinatural do
capitalismo brasileiro, dilapidador de capital natural (florestas, água, ar puro) e humano (negros, índios e pobres).
3
A arribação do jet-set ao Xingu só contribui para alimentar o clima de Fla-Flu que se construiu antes mesmo da usina.
Deputados do PC do B, militares, ruralistas e barões do setor elétrico ganham pretexto para mais um chilique
nacionalista. Ambientalistas de poltrona se inebriam com a gaia onisciência dos povos da floresta, de pele vermelha ou
azul.
A maior vítima desse travesti da luta política é a objetividade possível. Nenhum dos lados se presta a um debate
substantivo sobre Belo Monte, porque pisar nesse terreiro implicaria uma negociação com final em aberto, ou seja,
admitir que sua conclusão poderia ser tanto construir como não construir a hidrelétrica.
As audiências públicas sobre a construção da barragem, segundo os relatos disponíveis, foram uma piada. Engenheiros
deitavam falação técnica para ribeirinhos e índios. Se o Ministério Público Federal no Pará conseguir reunir indícios de
que o processo de esclarecimento foi uma farsa, toda urgência de Belo Monte escoará pelos canais intermináveis do
Judiciário.
No campo adversário da usina, também, os fatos parecem ter pouco valor. Até bispos juram por tudo quanto é sagrado,
para eles e para os índios, que Belo Monte será seguida de um colar de outras hidrelétricas no Xingu, a montante. A
hipótese foi oficialmente descartada, mas não se fala mais nisso.
Por que o governo federal não se esforça mais por um esclarecimento público? Quiçá porque terá de tocar na questão
espinhosa da baixa eficiência e da alta incerteza da obra. Com reservatório relativamente pequeno, a hidrelétrica
produzirá, nos meses mais secos, menos da metade da potência instalada de 11,2 mil megawatts.
Se a energia firme da usina for inferior a 5.000 ou 4.000 megawatts, qual o sentido de ficar repetindo a versão ufanista
de que será a terceira maior hidrelétrica da Terra? O desembarque de um dos consórcios construtores, às vésperas do
leilão, sugere que pairam dúvidas sobre a viabilidade do empreendimento, ao menos em termos financeiros.
E a Volta Grande do Xingu, vai mesmo secar em períodos do ano a ponto de impedir os deslocamentos de barco? A
pesca está de fato ameaçada? O que será feito da multidão de operários que afluirá à região, depois que terminar a
obra?
São perguntas passíveis de abordagem factual e objetiva, se não de equacionamento e solução, mas o debate que
interessa não se materializa. É mais fácil imaginar que a questão se decidirá com arcos e flechas aliados de Eywa contra
buldôzeres movidos a dinheiro. Aí, sim, ficará tudo azul na política.
Desistentes ainda podem aderir, avalia governo (Folha de SP) 14/04/2010
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo trabalha com a informação de que as empreiteiras Norberto Odebrecht e Camargo Corrêa podem se associar
ao consórcio liderado pela Andrade Gutierrez para participar da construção da hidrelétrica de Belo Monte.
As duas empresas entrariam na fase pós-leilão, caso o grupo liderado pela Gutierrez saia vitorioso, como prestadoras de
serviço na execução das obras da usina localizada no Pará.
Odebrecht e Camargo Corrêa desistiram oficialmente de participar do leilão por não concordarem com o preço da
energia estabelecido pelo governo.
Na avaliação do governo, a desistência foi uma forma de pressionar pelo aumento de preço e adiamento do leilão, o que
acabou não acontecendo.
O governo estipulou em R$ 83 o megawatt-hora o preço-teto da tarifa para a usina de Belo Monte, que terá capacidade
para gerar 11 mil megawatts, a terceira maior do mundo.
O valor foi criticado também por outros agentes do mercado, que o consideram baixo diante do porte do
empreendimento.
O leilão da usina hidrelétrica de Jirau, por exemplo, com potência de cerca de 3.000 megawatts, teve preço-teto
estipulado em R$ 91 o megawatt-hora.
O consórcio formado pelas duas empresas era a esperança do governo para que houvesse disputa no leilão, o que
poderia reduzir ainda mais a tarifa. Vence o leilão quem oferece a menor tarifa ao consumidor.
Com a desistência, o governo precisou articular novos consórcios e pedir à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)
que adiasse os prazos de inscrição na disputa.
A Odebrecht e a Camargo Corrêa participaram dos estudos que resultaram no projeto de Belo Monte. Quando decidiram
não participar do leilão, disseram em comunicado que se dispunham a "contribuir para o sucesso" da obra, mas não
detalharam como fariam isso.
Só incentivos fiscais podem baratear a banda larga, diz Oi (Folha de SP)
14/04/2010
Presidente da empresa pede benefício estatal para abaixar preço da internet rápida
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
4
O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, disse que só com incentivos fiscais será possível oferecer internet a um preço
mais baixo do que o atual, como quer o governo.
Hoje, segundo o executivo, o preço médio para a velocidade de 600 kbps (kilobits por segundo) é de R$ 50. "Para cair
de R$ 50 para R$ 35, tem os incentivos", disse.
Questionado sobre se a proposta da empresa para o governo envolveria um programa parecido com o "Luz para Todos"
(universalização do acesso a energia elétrica), Falco disse que sim. "É muito parecido. O governo tem mecanismos,
testados e implantados. Uma das alavancas é desoneração de impostos", afirmou.
No "Luz para Todos", há um encargo embutido na tarifa paga por todos os consumidores para financiar a ligação nos
locais onde não há luz elétrica.
Falco disse que a participação ou não da Telebrás é ""irrelevante". Segundo ele, Oi, Embratel, Intelig e Eletronet (rede
estatal) têm condições de atender, sozinhas, ao mercado, mas que uma combinação de infraestruturas seria melhor.
"Se puder fazer fazer uma combinação desses "backbones" [rede de fibras ópticas, que faz a oferta de transporte de
dados no atacado] para baratear, é desejável. Se usar a rede pública de graça, fica mais barato. Se usar a rede pública
a preço de mercado, não fica."
(HUMBERTO MEDINA)
A Cidade é Sua (Folha de SP) 14/04/2010
Leitor: Cláudio Rodrigues
Empresa: Comgás
Queixa: O leitor relata que a companhia cobrou por uma conta inexistente. A cobrança foi debitada na conta corrente, da
mesma forma como é paga a conta do mês, que está em dia, segundo ele.
Resposta: A Comgás afirma que o valor já foi depositado na conta corrente do cliente.
Lula, dono do Brasil. Qual Brasil? (Folha de SP) 14/04/2010
ELIO GASPARI
-------------------------------------------------------------------------------Serra conseguiu um valioso cabo eleitoral, chama-se Lula, Nosso Guia, o Grande Mestre
-------------------------------------------------------------------------------O LANÇAMENTO DA candidatura de José Serra com uma proposta de superação das divisões políticas nacionais,
porque "o Brasil não tem dono" e "pode mais", obriga o comissariado petista a refletir sobre sua plataforma eleitoral.
A ideia de uma campanha que contrapõe Lula a Fernando Henrique Cardoso pode ser boa, mas falta combinar com os
russos. Os tucanos chegaram com outro jogo. Melhor assim, pois fazer de 2010 um videoteipe de 2002 seria no mínimo
uma discussão pouco inteligente.
Serra propõe a unidade do país e terá os próximos meses para botar substância nessa proposta. Por enquanto, dispõe
da colaboração de Nosso Guia, com suas declarações desrespeitosas ao Poder Judiciário e ao aparelho de fiscalização
do Estado. Mais: Lula comporta-se como dono do país quando se mostra confortável na condição de padrinho, animador
e empresário de Dilma Rousseff.
Lula diz que "não podemos ficar subordinados, a cada eleição, ao juiz que diz o que a gente pode ou não fazer". Tudo
bem, vamos ficar subordinados a quem? Nosso Guia defende a mudança da legislação eleitoral, por meio de uma
reforma política. Qual? Não diz. Por duas vezes o PT (com socorro do tucanato) tentou aprovar uma reforma que não
mexia nas limitações da propaganda eleitoral. Deram prioridade ao voto de lista, que fortalece os aparelhos partidários e
confisca dos cidadãos o direito de votar nominalmente em seus candidatos à Câmara dos Deputados.
Sente-se na campanha petista um certo desconforto com as instituições. Multado pela Justiça Eleitoral, o Grande Mestre
deu-se a gracinhas que levariam à cadeia um motorista que debochasse do guarda de trânsito. A ideia de mais um
mandato petista para permitir que o comissariado imponha uma mudança de qualidade às instituições republicanas será
divisiva, estimulará radicalismos minoritários e, na melhor das hipóteses, obrigará o PT a escrever uma nova "Carta aos
Brasileiros". Nela, pedirá aos eleitores de 2010 que esqueçam suas extravagâncias políticas, assim como em 2002 pediu
perdão por suas extravagâncias econômicas.
As campanhas eleitorais moldam os candidatos e Dilma Rousseff ainda não se adaptou ao contraditório do cotidiano da
contenda. Disse que "nunca abandonei o barco" e, quando foi confrontada com a impropriedade da soberba,
acrescentou que só "a má-fé" poderia levar à conclusão de que se referia aos exilados da ditadura, como Serra. Não
quis pagar o preço da insinuação e dobrou a aposta, insultando quem a cobrou. Nesse ritmo, perde o controle do verbo
em questão de meses.
Em política, um candidato tem que dizer quem é. Se não o fizer, será aquilo que os adversários querem que seja. Serra
deu uma vaga ideia do que pretende ser. Dilma, nem isso.
Erro
5
Estava errada a informação aqui publicada há uma semana, segundo a qual as memórias do escravo Mahommah
Baquaqua, que em 1847 fugiu de um navio brasileiro no porto de Nova York, nunca foram editadas no Brasil. Eduardo
Coelho, do Arquivo-Museu da Literatura Brasileira da Casa de Rui Barbosa, corrige: elas já foram editadas na Revista
Brasileira de História, com apresentação da professora Silvia Hunold Lara e tradução de Sonia Nussenzweig. O texto
está disponível, como apêndice, no livro "Questão de Pele", de 2009.
Belo Monte tem prazo de inscrição prorrogado (O Estado de SP) 14/04/2010
Aneel deu mais dois dias de prazo para as inscrições e o aporte das garantias dos interessados em participar do leilão
da hidrelétrica no Rio Xingu
Gerusa Marques / BRASÍLIA
Em mais uma demonstração da dificuldade de fechar os consórcios para disputar a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio
Xingu (PA), o governo decidiu ontem dar mais dois dias de prazo para as inscrições e o aporte das garantias dos
interessados em participar do leilão. O prazo, que vencia hoje, foi prorrogado para as 18 horas de sexta-feira. O leilão,
por enquanto, está mantido para dia 20.
Na manhã de ontem, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, antecipou à
Agência Estado que o prazo de apresentação das garantias havia sido prorrogado. À tarde, informou que o prazo das
inscrições também havia sido ampliado. Ainda não se sabe oficialmente qual será a formação dos consórcios e quantos
disputarão o leilão.
"Houve uma série de solicitações e, como isso não interfere no cronograma do leilão, a Aneel aceitou", afirmou Hubner.
Os consórcios que participarão da disputa terão de fazer o depósito em valor equivalente a 1% do preço total do
empreendimento, orçado em R$ 19 bilhões.
Hubner disse que espera a participação de dois a três consórcios e, embora o preço-teto da tarifa de energia da usina ?
de R$ 83 por megawatt hora ? esteja "bem restrito", ainda há espaço para deságio. "Um empreendimento desse porte
atrai dois, no máximo três consórcios. A expectativa é de que tenha dois consórcios mais fortes."
Fundos. Para viabilizar a obra, o governo acionou os fundos de pensão de estatais ? como Previ (Banco do Brasil),
Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica Federal) para compor os consórcios, juntamente com subsidiárias do
grupo Eletrobrás. A medida foi tomada na semana passada, depois que as construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa
anunciaram a desistência do leilão. Até agora, o único consórcio conhecido é o formado pela Andrade Gutierrez, Vale,
Votorantim e Neoenergia.
O governo também tem trabalhado para garantir incentivos fiscais para Belo Monte, como um desconto de 75% no
Imposto de Renda, durante dez anos, benefício que já é usado nas usinas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira
(RO).
Outro mecanismo em estudo seria a Aneel aprovar um parecer técnico sobre o chamado "swap de energia" (troca entre
consumidores e geradores em diferentes regiões do País). Mas esse ponto, segundo Hubner, só será tratado depois do
leilão porque não haveria tempo para a diretoria deliberar sobre o assunto. "Não temos condições de fazer isso antes do
leilão."
Segundo ele, o pedido das empresas está sendo avaliado, mas essa questão "não está casada" com o cronograma do
leilão e pode ser tratada separadamente. Hubner preferiu não antecipar qualquer resultado dessa discussão.
Infraestrutura: Término de inscrição de garantias para leilão foi adiado
Empresas ganham mais prazo de negociação para Belo Monte (Valor
Econômico) 14/04/2010
Danilo Fariello, de Brasília
José Antonio Muniz, presidente da Eletrobrás: estatal ainda não definiu como participará dos consórcios
O governo adiou em dois dias os prazos para inscrições e aportes de garantias dos consórcios que vão concorrer no
leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte previsto para o dia 20. Com isso, até sexta-feira poderão ocorrer negociações
para formação do consórcio que vai enfrentar o grupo já formado por Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Votorantim.
6
Nos últimos dias, têm havido conversas entre empresas como OAS, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Mendes Júnior
e Bertin. Companhias industriais participam dessa articulação.
A CSN foi a única a se apresentar na chamada da Eletronorte às empresas interessadas no empreendimento.
Negociações continuam com grupos como Gerdau e Alcoa, que podem fazer parte do consórcio ou decidir o papel de
parceiros estratégicos após a definição do leilão. A Suez, que poderia compor um terceiro consórcio, agora negocia com
o segundo grupo para ser outro parceiro estratégico no futuro.
A chamada da Eletronorte visava a uma definição da Eletrobrás sobre como ela participará da sociedade vencedora. Já
foi definido que, entre os limites de 40% e 49% de participação da estatal na sociedade, ela ficará com o teto de 49%.
Esse era um pleito das próprias concorrentes, que queriam maior presença estatal no projeto orçado oficialmente em R$
19 bilhões, mas cujo custo pode chegar a R$ 30 bilhões, estimam as empresas.
Para o governo, o sucesso do leilão de Belo Monte, com potência instalada de mais de 11 mil megawatts (MW) é
fundamental para dar continuidade ao processo de concessões de hidrelétricas, vistas como fonte mais eficiente
financeiramente. Se houver grande concorrência no leilão do dia 20, acredita-se que haverá maior demanda por outras
hidrelétricas que serão leiloadas em 2011, principalmente o complexo de Tapajós, com mais de 10 mil MW.
Para o governo, o prazo elevado em dois dias é relevante para as empresas se organizarem em consórcio. Até sextafeira, as empresas terão de apresentar garantia de R$ 196 milhões, equivalente a 1% do valor previsto para a obra.
Muitas empresas precisam de aprovação de seus conselhos de administração para poder participar do evento. A Alcoa,
por exemplo, disse, em nota ao Valor, que não poderia participar do empreendimento neste momento. "Para isso, seria
necessária a aprovação do conselho, que é um processo detalhado e que exigiria certo período de tempo." Mas, como
tem interesse de longo prazo na energia a ser gerada por Belo Monte, a Alcoa gostaria de poder vir a ter uma eventual
participação futura, caso surja a oportunidade. A CSN e a Gerdau preferiram não se manifestar.
O presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz, definirá, ainda, como a estatal participará dos consórcios. Ele deverá
distribuir as quatro subsidiarias da holding, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e Furnas entre os dois grupos. No entanto, a
capacidade financeira da estatal, pleiteada pelos concorrentes, estará presente por qualquer uma das subsidiárias
A participação de um grupo industrial é visto como ponto-chave para a formação do segundo consórcio. Com empresas
que poderiam implantar fábricas nos arredores da usina, o consórcio ganha força financeira para concorrer. Quando
fazem parte do grupo vencedor, essas indústrias são conhecidas como autoprodutoras de energia. O autoprodutor paga
a energia por um preço maior do que o consumidor cativo, cuja tarifa é definida na data do leilão. Além disso, com a
presença desse autoprodutor, o consórcio poderá vender mais energia no mercado livre, onde pode negociar preços
com compradores. No consórcio da Andrade Gutierrez, Vale e Votorantim fazem esse papel.
Na visão do governo, a participação de construtoras de menor porte no segundo consórcio de Belo Monte também é
positivo, desde que haja a presença de grupos com porte financeiro para tocar a obra. Há, no estudo de impacto
ambiental, a previsão de construção de 3 mil casas populares e de um porto no rio Xingu, que poderiam ficar a cargo das
empreiteiras menores.
O governo também espera a participação dos fundos de pensão para dar musculatura financeira ao segundo consórcio.
Pelo menos Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal, e Petros, dos trabalhadores da Petrobras, estariam
considerando a participação no segundo grupo.
Pelo lado do Executivo, responsável por prover condições para que o leilão tenha sucesso, continuam as tratativas sobre
melhora das condições para os concorrentes. Os impostos a serem pagos pelos empreendedores serão reduzidos em
até 75%, nos mesmos moldes que ocorreram no leilão das usinas do rio Madeira (RO) em 2008. O financiamento da
obra pelo BNDES também teve prazo elevado, dos 25 anos inicialmente previstos, para 30 anos, período da concessão
aos vencedores.
Uma das possibilidade ainda em avaliação é também conceder um prazo mais elástico, de até 30 anos de crédito do
Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Pelo programa, foram reduzidas as linhas Finame do BNDES para
4,5% ao ano. O empréstimo é subsidiado pelo Tesouro Nacional e foi criado no âmbito das medidas anticíclicas da crise
do ano passado. Com essa mudança, as empresas ganhariam prazo maior para financiar a compra de bens de capital e
o governo estimularia a indústria nacional de máquinas e equipamentos, precondição para a obtenção do juro menor.
As condições facilitadas aos concorrentes é resposta do governo à critica de que o preço-teto da tarifa definido pela
Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em R$ 83 o megawatt-hora, seria baixo demais. Por considerar que a obra não
é interessante do ponto de vista financeiro, as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht anunciaram que não
concorrerão. A partir delas, era esperada a formação de um consórcio para participar do leilão.
7
Também para auxiliar o consórcio vencedor financeiramente, o governo considera antecipar a data para assinatura da
concessão. A data inicialmente prevista era setembro. Mas, antecipando-se essa data, o grupo vencedor poderá iniciar
as obras antes e com isso, aproveitar a janela hidrológica do meio do ano, em que há menos chuvas na região da Volta
Grande do Xingu. Se as obras iniciarem mais para o fim do ano, o regime intenso de chuvas poderá fazer com que a
usina, prevista para ficar pronta em 2015, atrase em até um ano.
No caso da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, o consórcio vencedor liderado pela Suez conseguiu antecipar
prazos do cronograma da obra. Essa energia gerada antes do previsto pode ser livremente negociada pelo consórcio, o
que dá maior potencial de receita ao grupo.
Autoprodutor pede que leilão seja adiado em 15 dias (Valor Econômico)
14/04/2010
Josette Goulart, de São Paulo
Os autoprodutores que foram chamados pelo governo federal para viabilizar dois consórcios para o leilão de Belo Monte
dizem que é muito difícil que consigam entrar na disputa se o governo não der mais 10 ou 15 dias de prazo. Ou seja,
propõem que o leilão, marcado para o dia 20 de abril, seja adiado e transferido para o início de maio. "Se for adiado, a
chance de sucesso é muito grande", diz uma importante fonte de uma das empresas que analisa a possibilidade de
formar o consórcio. "Caso contrário, não teremos tempo suficiente para analisar os dados do investimento que só
estamos tendo acesso agora."
Na semana passada, eles não trabalhavam com a possibilidade de ir ao leilão. Mas o anúncio da saída da Camargo
Corrêa e Odebrecht da disputa mudou o quadro e o governo federal chamou os empresários para conversar. Os
autoprodutores são agora indispensáveis para que as construtoras OAS, Galvão Engenharia, Serveng e Mendes Júnior,
além de Bertin tenham condições de junto com a Eletrobrás formar um consórcio forte. O governo está avaliando a
condição financeira das companhias para ter a Eletrobrás como sócia e também para terem o financiamento do BNDES.
Algumas empresas podem sair e outras entrar. A Queiroz Galvão e a empresa J. Malucceli também atenderam a
chamada pública da Eletrobrás para participar do leilão.
A questão é que Camargo e Odebrecht saíram da disputa justamente porque o governo, para evitar adiamentos, não
quis ceder a nenhum dos pedidos feito pelas construtoras, que entendem que da forma como estão as regras e ao preço
de R$ 83 por MWh não é possível levar o empreendimento adiante. O governo não cedeu porque entendia que
precisaria alterar o edital e com isso atrasar o leilão em pelo menos 40 dias. A diferença para o pedido de agora dos
autoprodutores é que o prazo de adiamento seria muito menor, não seria preciso alterar o edital e seria possível realizar
o leilão numa data ainda longe do clima de Copa do Mundo ou de eleições.
O adiamento pode ser uma boa saída para que o governo possa melhorar algumas condições reivindicadas pelo
consórcio formado por Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia. Eles também querem algumas alterações nas
condições da disputa, seja com benefícios fiscais ou a permissão do swap de energia entre submercados.
No outro consórcio que é incentiva pelo governo, a ideia é que os autoprodutores tenham apenas os 10% mínimos
previstos no edital, permitindo assim que 20% da energia do empreendimento seja vendida no mercado livre e 70% para
as distribuidoras que atendem o mercado cativo.
Para a maioria dos executivos, é cedo para aumentar juro (Valor Econômico)
14/04/2010
De São Paulo
A maioria dos empresários ouvidos ontem, durante a entrega do prêmio Executivo de Valor, principalmente aqueles
ligados ao setor industrial, diz que ainda é cedo para que o Banco Central eleve a taxa básica de juro. Na avaliação
deles, a pressão inflacionária neste momento está relacionada principalmente a fatores sazonais. Temem que uma
medida precipitada do BC na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) acabe prejudicando a retomada
do crescimento econômico.
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André Gerdau Johannpeter, presidente do grupo Gerdau, considera que o BC não deveria elevar a taxa de juro agora.
Para ele, a alta da inflação está mais relacionada à sazonalidade de alguns itens. "Neste momento, não vejo
necessidade de aumento na Selic." Para o executivo, deve ser feito um monitoramento nos próximos meses para ver
como a inflação se comportará.
Bernardo Gradin, presidente da Braskem, também não vê razão para elevar a taxa de juros neste momento. Segundo
ele, o aumento de capacidade da produção das indústrias poderá contornar o problema de oferta.
"Tem que ir com calma", alerta o presidente da Vale, Roger Agnelli. Para ele também ainda não é hora de elevar a taxa
Selic. Segundo Agnelli, o BC tem de avaliar o momento mais adequado, pois a economia do país está em processo de
retomada do crescimento.
Além de concordar que ainda não é o momento para elevar os juros, o presidente da Alpargatas, Márcio Utsch, sugere
alternativas. "Tem outros mecanismos de cortar a inflação, como aumentar a produção", diz. O presidente da Natura,
Alessandro Carlucci, tem a mesma opinião. Para ele, a inflação deve ser controlada com aumento da capacidade
instalada e da produção.
Walter Schalka, presidente da Votorantim Cimentos, não vê risco de inflação de demanda, e por isso não há justificativa
para alta de juros. "O problema hoje para a inflação são questões estruturais, como a alta das commodities, dos preços
agrícolas," diz.
Apesar de admitir que hoje já há pressão inflacionária, Harry Schmelzer Jr., presidente da WEG, também não considera
o aumento de juros uma saída viável. "Se sobem os juros, vem para o país mais capital especulativo, o real se valoriza,
mas isso não significa que o Brasil terá mais competitividade", diz. Para Wilson Ferreira, presidente da CPFL, o governo
terá de intervir elevando a taxa de juros, quando for necessário, mas segundo ele, "este ainda não é o momento".
Executivos de empresas ligadas ao agronegócio também não veem a necessidade de aumentar a taxa de juros básica
para controlar a inflação. "Sentimos que a economia está se aquecendo e que estamos muito próximos desse aumento
de juros, mas ainda não é o momento", afirma Marcos Lutz, presidente-executivo da Cosan.
"Não podemos negar que a política monetária adotada até agora foi eficiente e o juro foi a forma encontrada para
segurar a inflação. De qualquer forma, não acredito que a hora para se elevar o juro tenha chegado", afirma Marcelo
Martins, presidente da Cargill no Brasil.
Guilherme Paulus, da operadora de turismo CVC, diz que a melhor saída para segurar a inflação não passa pelo
aumento dos juros. "Para segurar a inflação, é necessário ampliar o mercado de consumo, vender mais, movimentar
ainda mais a economia."
A visão do setor financeiro em relação à necessidade de elevar a taxa Selic é diferente. O presidente do Itaú, Roberto
Setubal, avalia que é a hora de aumentar a taxa básica para conter as pressões inflacionárias. O banco prevê um
crescimento do PIB de pelo menos 6,5%, em 2010. "Não há capacidade de investimento para sustentar essa expansão",
diz.
Cledorvino Belini, presidente da Fiat do Brasil, classifica a inflação como inimiga da estabilidade, e diz que, para contêla, é preferível um período curto de juros mais altos, mas com estabilidade econômica. "Juros altos inibem os
investimentos produtivos, que é o que o Brasil mais precisa para garantir sua competitividade global e o crescimento
sustentado, mas necessitamos manter a inflação sob controle", afirma ele.
Para Antonio Maciel Neto, da Suzano Papel e Celulose, a inflação "não pode voltar de jeito nenhum. Se for preciso
elevar os juros para conter a alta, sou a favor". Para o diretor-geral do Hospital Israelita Albert Einstein, Henrique Sutton
de Sousa Neves, o consumo encontra-se em patamar elevado, o que deve resultar em pressões inflacionárias. Mais
cedo ou mais tarde essa decisão terá que ser tomada.
O presidente da Azul, Pedro Janot, considera que a taxa de juros deveria subir para segurar a inflação. "Todos os
demais mecanismos para controlar a inflação não estão suficientemente prontos ou ativos, como o controle do déficit
público, por exemplo", disse. "O melhor mecanismo ainda é a taxa de juro."
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Pressões estimulam uso de energia suja, diz estudo do Senado (Valor
Econômico) 14/04/2010
De Brasília
Há um injustificado "veto branco", no governo, à criação de grandes reservatórios para novas hidrelétricas, afirma
documento recém-finalizado do Centro de Estudos da Consultoria do Senado, que atende aos políticos da Casa. Esse
"veto", motivado pelo temor das resistências às hidrelétricas, faz o país recorrer a termelétricas, mais caras e mais
poluentes, concluem os autores do estudo, Omar Alves Abbud e Marcio Tancredi. "Há uma pressão ambientalista que
não é razoável, porque estimula que deixemos de gerar energia limpa, de hidrelétricas, para usarmos mais energia suja",
diz Abbud.
O efeito perverso da subutilização do potencial hidrelétrico é duplo, diz Tancredi, pois obriga o cidadão a pagar tarifas
maiores e pode acarretar impactos mais danosos para o ambiente. "Depois de alguns anos, a hidrelétrica pode até
capturar mais carbono, na mesma região, do que antes de feita", diz. Para os autores do estudo, o impacto local da
construção de uma barragem tende a ser menor ambientalmente que o da emissão de gases causadores do efeito
estufa nas térmicas que compensam o que as hidrelétricas não geram, sem reservatório.
Desde 1998, quando foi construída a hidrelétrica de Serra da Mesa no rio Tocantins (GO), até hoje, a proporção entre o
volume dos reservatórios e a carga de energia elétrica do país caiu de 5 anos para 1,5 ano, segundo o Operador
Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Isso significa que o Brasil tem menos capacidade de armazenar água em suas
hidrelétricas - e, por consequência, energia. Desde janeiro de 2008 foi produzido um montante de 12,23 milhões de
megawatt-hora (MWh) de usinas térmicas, a um custo total de US$ 2,3 bilhões até junho do ano passado.
Os representantes do Ministério de Minas e Energia defendem as térmicas, no Brasil, como garantia para uma eventual
escassez de energia de outras fontes. Para os consultores legislativos do Senado, porém, se o governo adotasse
maiores reservatórios nas usinas que têm construído recentemente, o uso das térmicas seria menor.
Para Abbud, onde há formação topográfica que favorece a construção de um reservatório, não há sentido em deixar de
fazê-lo. Ele lembra que, depois de construída a usina, não é possível reverter a decisão. "Os reservatórios são
patrimônio da nação."
O caso em discussão da usina de Belo Monte é um exemplo dessa política, dizem. Com potência instalada de mais de
11 MW de geração, a energia assegurada ao longo de todo ano da usina do rio Xingu (PA) será de 4.500 MW. Essa
diferença se dá pelo fato de Belo Monte ser uma usina no modelo "fio d'água", ou seja, sem reservatório. Portanto, a
geração dependerá da sazonalidade das chuvas.
Devido ao baixo aproveitamento do potencial hidráulico, o estudo destaca que, entre 2005 e 2008, os leilões de energia
que abastecerão o mercado a partir deste ano serão predominantemente de fontes térmicas. Serão 15,4 mil MW de
fontes térmicas e 8,2 mil MW de hidrelétricas novos até 2013. As térmicas têm impacto maior na emissão de gases que
causam o efeito estufa, que também têm grande impacto no ambiente mundial, dizem os consultores.
O estudo cita, ainda, cálculo de Eletrobras-Furnas, que indica que a área total ocupada pelos reservatórios de todas as
usinas instaladas ou potencialmente instaladas na Amazônia é inferior àquela que foi desmatada em 1991, ano em que
menos se destruiu a floresta em toda a série acompanhada pelo governo. O estudo pode ser encontrado em
http://tinyurl.com/y63f9hs
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Força-tarefa combate liminares (Valor Econômico) 14/04/2010
O risco de um impedimento jurídico para que o leilão de Belo Monte ocorra no dia 20 é visto menos como uma
possibilidade e mais como uma probabilidade pela Casa Civil. Portanto, a Advocacia Geral da União (AGU) já coloca
praticamente todos os seus profissionais para percorrer as diferentes varas judiciais onde pode haver algum
impedimento e atuar prontamente. "É um grupo jurídico específico para atuar nos próximos dias até o leilão", diz a
ministra Erenice Guerra, chefe da Casa Civil.
A força-tarefa, como é chamada no Planalto, vai além até do grupo de plantão que já atua para evitar impedimentos
jurídicos em obras do Programa de Aceleração de Crescimento, o Gepac. Apenas esse grupo conta com cerca de cem
advogados e procuradores, mas o esforço para Belo Monte deverá ser ainda maior. Anteriormente, o Gepac já
conseguiu derrubar restrições para leilões de energia na madrugada anterior ao certame.
Os principais temores do governo residem em Brasília e Altamira (PA). O Ministério Público do Pará moveu duas ações
civis públicas para derrubar a licença ambiental concedida à obra e o leilão. Na capital federal, o Ministério Público
promoveu, em dezembro, audiência pública com representantes dos povos indígenas da região do Xingu, onde será
implantada a usina hidrelétrica.(DF)
Trabalhista: Ministério Público alega que companhias buscam apenas redução de encargos
Empresas respondem a centenas de processos contra terceirização (Valor
Econômico) 14/04/2010
Luiza de Carvalho, de Brasília
Cada vez mais usada no processo produtivo como forma de baratear o custo da mão de obra, a prática da terceirização
tem levado centenas de empresas a responder a ações civis públicas propostas em todo o país pelo Ministério Público
do Trabalho (MPT). O combate à terceirização que considera ilícita é hoje uma das principais bandeiras do órgão. Os
procuradores elegeram como alvo os setores econômicos mais importantes de cada Estado. Em Minas Gerais, as
atenções estão voltadas para as siderúrgicas. Na Bahia, o Polo Petroquímico de Camaçari, na região metropolitana de
Salvador. E no interior de São Paulo, multinacionais instaladas no Vale do Paraíba. Em muitos casos, já há liminares
determinando que as companhias parem de terceirizar determinadas atividades. O tema já chegou, inclusive, no
Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um recurso ajuizado pela ArcelorMittal.
O Ministério Público alega nas ações que essas empresas terceirizam atividades-fim para pagar menos encargos
trabalhistas. A Lei nº 7.102, de 1983, autoriza a terceirização nos serviços de vigilância e limpeza. No entanto, não existe
no país uma legislação específica sobre o assunto para as demais atividades. Por esse motivo, hoje o principal
parâmetro adotado é a Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por essa orientação, a terceirização pela
companhia de serviços especializados ligados à atividade-meio poderia ocorrer, desde que não exista subordinação
direta do funcionário com o tomador de serviços. O conceito de atividade-meio, porém, gera inúmeras interpretações na
Justiça do Trabalho e também entre advogados. "O empregado terceirizado tem menos direitos trabalhistas e
geralmente faz o mesmo serviço que o funcionário contratado", afirma Fábio Leal, presidente da Associação Nacional
dos Procuradores do Trabalho (ANPT). "As terceirizações ilícitas criam um empregado de segunda classe."
O Ministério Público do Trabalho só ajuiza ações civis públicas depois de verificar a existência de inúmeras demandas
individuais de trabalhadores terceirizados contra os tomadores de serviço. Os procuradores têm priorizado os grandes
centros industriais do país. No interior de São Paulo, que abrange 599 municípios, o MPT da 15ª Região propôs 24
ações civis públicas e firmou 104 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) nos últimos dois anos. Os municípios de
Campinas, São José dos Campos e São Carlos, que abrigam diversas multinacionais, foram alvo das principais ações.
Em um processo contra a Volkswagen, em São Carlos, o MPT obteve uma liminar, em primeira instância, proibindo a
terceirização na fabricação de motores. Por meio de sua assessoria de imprensa, a montadora informou que não
comenta assuntos que estão sub judice.
Em janeiro, o Ministério Público ajuizou uma ação contra a Basf na Vara do Trabalho de Guaratinguetá. A discussão
envolve trabalhadores contratados por uma empresa terceirizada como "ajudantes gerais" de empregados da linha de
produção de embalagens da Basf. Os procuradores alegam que, neste caso, há discriminação salarial entre empregados
e terceirizados de mesma categoria profissional. "No Brasil, a terceirização é estratégia para baixar custos à custa dos
direitos trabalhistas", afirma o procurador do Trabalho em São José dos Campos Luiz Carlos Fabre. De acordo com ele,
atualmente não há mais como delimitar de forma precisa o que seria atividade-fim. O procurador diz que o Judiciário tem
considerado mais a questão da precarização do ambiente de trabalho. Procurada pelo Valor, a Basf informou que não
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terceiriza os serviços de sua atividade fim. Segundo a empresa, a terceirização utilizada em seu processo produtivo
atende completamente a legislação em vigor.
Em Minas Gerais, o trabalho do MPT está voltado para as siderúrgicas, na terceirização do processo produtivo de carvão
e reflorestamento. O Ministério Público da 3ª Região entende que esses setores estariam diretamente relacionados à
atividade-fim das companhias, pois o carvão seria a principal fonte de produção do ferro-gusa, aço e outros metais. Já a
produção de carvão seria garantida pelas atividades de reflorestamento desenvolvidas pelas empresas. Nos últimos oito
anos, o órgão ajuizou 23 ações civis públicas contra cerca de 40 empresas da área. Uma dessas discussões judiciais
envolve a ArcelorMittal - antiga Belgo Mineira. A procuradora do trabalho da 3ª Região, Adriana Augusta de Moura
Souza, afirma que foram verificadas péssimas condições de higiene nos alojamentos dos trabalhadores, submetidos a
jornadas estafantes. Em 2005, o TST determinou que a empresa extinguisse a terceirização naqueles setores. Da
decisão, a Arcelor recorreu para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas o processo está ainda pendente de julgamento.
Outro grande polo industrial que tem motivado investigações do MPT é o de Camaçari, na Bahia. Desde 2008, o órgão
firmou 23 TACs com empresas e ajuizou seis ações. Os processos que envolvem os maiores valores foram ajuizados
contra Brasken, DuPont e Oxiteno e tramitam em duas varas de Camaçari. Em agosto, o Ministério Público obteve
liminar que determinava à Brasken o término da terceirização de atividades-fim por meio de cooperativas ou de outras
empresas. De acordo com a procuradora do trabalho da 5ª Região Virgínia Sena, a terceirização ilícita ocorreria no setor
de manutenção. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Braskem informou que recorreu da decisão no Tribunal
Regional do Trabalho (TRT) da Bahia e obteve uma decisão favorável que permite continuar com a terceirização no
setor de manutenção. A empresa entende que a área é uma atividade-meio da empresa, cuja finalidade é a produção e
comercialização de produtos petroquímicos.
As ações ajuizadas contra a Oxiteno e a DuPont ainda não foram julgadas. Procurada pelo Valor, a DuPont informou
estar certa de não existir fato que comprove a precarização dos direitos trabalhistas, e "reforça o seu compromisso,
respeito e o cumprimento da legislação". A ArcelorMitall não retornou aos pedidos de entrevista. E a Oxiteno informou
que não irá se manifestar sobre o assunto.
Fiscalizações abrangem hospitais (Valor Econômico) 14/04/2010
De Brasília
Em alguns Estados, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, a campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT)
está focada no setor de serviços. Segundo o procurador do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, Cássio Casagrande,
o órgão tem proposto ações contra hospitais privados e públicos que terceirizam médicos, enfermeiras e até as UTIs.
"Os hospitais perdem o controle da qualidade do serviço e do processo produtivo, pois muitas vezes ocorrem até
quarteirizações", afirma Casagrande.
Segundo a advogada trabalhista Vânia Aleixo Pereira, do Aleixo Pereira Advogados, para detectar se a terceirização é
fraudulenta, um dos critérios que o Judiciário utiliza é verificar se há subordinação direta dos empregados terceirizados à
empresa tomadora de mão de obra. No entanto, diz, em um dos casos no qual o escritório atuou, na defesa de uma
empresa do setor da saúde, o magistrado fundamentou a decisão no inquérito apresentado pelo MPT, e não nas provas
apresentadas pela empresa no processo.
No Rio Grande do Sul, além dos hospitais, há também ações ajuizadas contra empresas do setor calçadista, em áreas
como a fabricação de solas de sapato. Nesse caso, o Ministério Público entende que a área seria uma atividade-fim da
empresa. Desde 2008, o MPT gaúcho abriu 200 inquéritos e firmou 118 termos de ajustamento de conduta relativos à
terceirização. (LC)
Telecomunicação e energia possuem leis específicas (Valor Econômico)
14/04/2010
De Brasília
As concessionárias de energia e de telefonia também enfrentam centenas de ações ajuizadas pelo Ministério Público do
Trabalho (MPT). No entanto, o debate travado no Poder Judiciário no caso desses setores é bem diferente dos demais.
Isso porque as atividades possuem leis específicas: a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) - Lei nº 9.472, de 1997 - e a
Lei de Concessões - Lei nº 8.987, de 1995. Essas normas autorizam a terceirização de forma bem mais ampla. No ano
12
passado, ao julgar um caso envolvendo a Celg, a distribuidora de energia elétrica de Goiás, o Tribunal Superior do
Trabalho (TST) restringiu a contratação de trabalhadores terceirizados.
No caso da Celg, os ministros do TST consideraram irregular a contratação de terceirizados na instalação e manutenção
de cabos de energia. Mas há decisões nos dois sentidos, tanto no TST quanto nas instâncias inferiores. As normas que
regulamentam o setor de telefonia e de energia permitem a terceirização nas atividades consideradas "inerentes" ao
setor.
As empresas interpretam a expressão de forma mais ampla do que o Ministério Público do Trabalho (MPT), que defende,
por sua vez, que as leis não poderiam se sobrepor aos valores trabalhistas. "As leis são de natureza econômica, e não
se coadunam com princípios da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)", diz Fábio Leal, presidente da Associação
Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Segundo ele, há ainda o princípio da isonomia, pois esses setores não
poderiam ter um tratamento diferenciado dos demais, com maior possibilidade de terceirização. De acordo com ele, a
matéria está longe de ser pacificada pela Justiça. (LC)
Tarifas da AES Sul terão redução média de 2,16% (Estadão Online 18:27h)
13/04/2010
GERUSA MARQUES Agencia Estado
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje uma redução média de 2,16% nas tarifas de
energia elétrica da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia. A queda nas tarifas passa a valer a partir da próxima
segunda-feira (dia 19) e beneficiará 1,1 milhão de unidades consumidoras em 18 municípios do Rio Grande do Sul.
Para as residências, a queda média será 1,76% e, para as indústrias, que recebem energia em alta tensão, a redução
será, em média, de 2,59%. O item que mais contribuiu para a redução das tarifas foi a energia comprada de Itaipu, que é
cotada em dólar. A cotação da moeda americana está caindo desde o ano passado.
A Aneel também aprovou um reajuste médio de 1,22% para as residências que recebem energia da distribuidora Usina
Hidroelétrica Nova Palma, que atende a 14 mil consumidores em nove municípios gaúchos, incluindo a cidade de Nova
Palma.
CPFL desiste de participar de leilão de Belo Monte (Estadão Online 21:30h)
13/04/2010
RODRIGO PETRY Agencia Estado
SÃO PAULO - O presidente da CPFL Energia, Wilson Ferreira Jr., disse hoje que a empresa não deverá participar de
qualquer consórcio que disputará o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). "Nosso consórcio está fora e
já desistimos", afirmou. A CPFL participaria de consórcio integrado por Odebrecht e Camargo Corrêa, que anunciaram
na semana passada que não participariam mais do leilão, marcado para 20 de abril.
Questionado sobre a meta de ampliar a capacidade de geração da companhia dos atuais 1,737 mil MW para 5,4 mil MW
até 2014, Ferreira Jr. disse que o objetivo poderá ser alcançado por outros meios, como projetos de energia eólica e
biomassa. Outra alternativa citada pelo executivo é a participação em usinas menores que a de Belo Monte. "O governo
está sinalizando com outras possibilidades de usinas e vamos procurar esses projetos." O executivo participou esta noite
de evento promovido pelo jornal Valor Econômico.
EDP Energias do Brasil ON encerra em baixa de 2,42% (CanalEnergia)
13/04/2010
AES Tietê PN fecha com alta de 2,07%. Aos 24.109 pontos, IEE registra 0,39%
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
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A EDP Energias do Brasil ON encerrou em baixa de 2,42% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta terçafeira, 13 de abril. Assim como a EDP Energias do Brasil ON, a AES Eletropaulo PNB também fechou com resultado
negativo, com -0,98%. A AES Tietê PN encerrou em alta de 2,07%, seguida pela Cemig PN (1,86%) e pela MPX Energia
ON (1,78%). O IEE chegou aos 24.109 pontos com alta de 0,39%. O Ibovespa também registrou alta, com 0,25% aos
70.792 pontos.
Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje:
AES Eletropaulo PNB: -0,98%
AES Tietê PN: 2,07%
Celesc PNB: -0,41%
Cemig PN: 1,86%
Cesp PNB: 1,26%
Coelce PNA: -0,66%
Copel PNB: 1,66%
CPFL Energia ON: 0,28%
EDP Energias do Brasil ON: -2,42%
Eletrobras PNB: -0,23%
Equatorial ON: 0,13%
Light ON: -0,04%
MPX Energia ON: 1,78%
Tractebel ON: 1,67%
Terna Participações UNT: 0,21%
Transmissão Paulista PN: 0,30%
Mercado de gás natural cresce 13,6% em fevereiro (CanalEnergia) 13/04/2010
Expansão foi motivada pelo aumento no consumo térmico em quatro estados e no consumo industrial fluminense e
paulista
Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
O mercado de gás natural cresceu 13,6% em fevereiro em comparação com janeiro. De acordo com o Ministério de
Minas e Energia, o volume do insumo chegou a 51,28 milhões de metros cúbicos diários, motivado principalmente pelo
aumento no consumo térmico do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais e no consumo industrial
fluminense e paulista. Em fevereiro, a oferta de gás nacional registrou acréscimo de 4,5% e fechou o mês em 24,81
milhões de m³/dia.
A importação obteve expansão de 24,9%, totalizando 27,3 milhões de m³/dia. A expectativa, no entanto, é que esse
volume seja reduzido para 25,5 milhões de m³/dia em março, em razão da queda do consumo térmico. A produção de
gás natural cresceu 3,4% e encerrou o mês em 60,53 milhões de m³/dia. Segundo o MME, crescimento recuperação da
produção de gás não associado no Rio Grande do Norte e queda nos volumes de gás associado no Ceará. No Sudeste,
houve crescimento na produção de gás não associado no Espírito Santo e de gás associado no Rio de Janeiro.
Fecomercio-SP debate segurança energética com o ONS (CanalEnergia)
13/04/2010
Encontro, que contará com a Secretaria de Energia estadual, abordará os ricos de desabastecimento elétrico no estado
Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio) realiza nesta quarta-feira,
14 de abril, das 9:30 às 12 horas, debate sobre segurança energética. O encontro debaterá os riscos de
desabastecimento elétrico no mercado brasileiro e como será possível prevenir o país para que blecautes como os
registrados no final do ano passado e início deste ano voltem a acontecer.
Participam do encontro o presidente do Conselho de Estudos Ambientais da Fecomercio, José Goldemberg, o assessor
da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Paulo Gomes, e o coordenador de energia da
Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Jean Negri.
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CCEE conclui liquidação de fevereiro com inadimplência (CanalEnergia)
13/04/2010
Débito acumulado passa dos R$ 93 milhões. Mais de 1 mil agentes participaram de oepração
Da Agência CanalEnergia, Mercado Livre
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica concluiu nesta terça-feira, 13 de abril, a liquidação financeira relativa
às operações realizadas no Mercado de Curto Prazo no mês de fevereiro. O montante total levado à liquidação foi de R$
236.729.212,64 e o total liquidado foi de R$ 143.274.868,10.
Participaram desta liquidação 1.053 agentes, sendo 718 devedores e 335 credores. A diferença de R$ 93.454.344,54
corresponde à inadimplência acumulada no Mercado de Curto Prazo até o mês de fevereiro.
Angra 1 volta ao sistema (CanalEnergia) 13/04/2010
Às 7h de hoje, Angra 1 estava operando com 280 MW, ou seja, 47% da potência nominal do seu reator
Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
A usina de Angra 1 foi conectada ao Sistema Elétrico Nacional às 1h04 min desta terça-feira, 13 de abril, após parada
programada para manutenção corretiva no sitema de óleo e de selagem do gerador elétrico principal, de acordo com a
Eletronuclear. O serviço foi realizado na parte convencional da usina, sem contato com radioatividade.
A unidade, que estava desligada desde o dia 3 de abril já funciona normalmente e está em processo de elevação de
potência, conforme programação junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico. A Eletronuclear informou ainda que às
7h de hoje, Angra 1 estava operando com 280 MW, ou seja, 47% da potência nominal do seu reator.
Prorrogadas inscrições no leilão de Belo Monte (CanalEnergia) 13/04/2010
Aneel estende prazo para a próxima sexta-feira, 16. Anteriormente, prazo das inscrições acabava no dia 14 de abril
Da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica adiou o prazo de inscrições no leilão de Belo
Monte para às 18 horas da próxima sexta-feira, 16 de abril. Anteriormente, o prazo das inscrições acabava na próxima
quarta-feira, 14. Com isso, de acordo com a agência, os períodos de inscrição e de aporte de garantias voltam a ser
conciliados, pois na manhã desta terça-feira, 13, a data para aporte das garantias foi estendida também para sexta-feira.
A data de Treinamento e Simulação do leilão também foi atualizada e o evento está marcado para sábado, 17 de abril. O
sorteio das salas, a instalação de software de apoio, bem como a varredura e o lacre dos recintos a serem usados pelos
proponentes foi antecipado em um dia e acontece no próximo domingo, 18 de abril. As demais data, segundo a Aneel,
estão mantidas. A previsão é de que o leilão da hidrelétrica ocorra no dia 20 de abril.
A Alupar divulgou comunicado, dizendo-se interessada no leilão de Belo Monte. A empresa disse que "avalia a
possibilidade de participação" no certame, mas ainda não decidiu sobre a entrada na disputa.
Justiça Federal condena Celesc e Aneel a pagarem R$ 5 milhões por apagão em
2003 (CanalEnergia) 13/04/2010
De acordo com a decisão, a Celesc suportará 80% do valor da indenização e a Aneel os 20% restantes
Da Agência CanalEnergia, Consumidor
A Justiça Federal condenou a Celesc (SC) e a Agência Nacional de Energia Elétrica a pagarem R$ 5 milhões de
indenização pelos danos morais coletivos causados pelo acidente ocorrido em 29 de outubro de 2003, que deixou a
parte insular da ilha de Florianópolis sem fornecimento de energia elétrica por cerca de 55 horas. O valor deverá ser
revertido em favor das 135.432 unidades consumidoras da época ainda existentes, sob forma de devolução em fatura
durante quantos meses forem necessários e excluídas eventuais condenações individuais.
A sentença é do juiz Cláudio Roberto da Silva, da 3ª Vara Federal da capital, e foi registrada na última sexta-feira, 9 de
abril, em uma ação civil pública do Ministério Público Federal proposta em outubro de 2004, originalmente em conjunto
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com o Ministério Público de Santa Catarina. De acordo com a decisão, a Celesc suportará 80% do valor da indenização
e a Aneel os 20% restantes. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).
Além da funadamentação jurídica, o juiz considerou "as consistentes provas da angústia coletiva que assolou a
população de Florianópolis em razão do evento causado pelos réus, projetando-se, indevidamente, de modo especial
nos usuários dos serviços e titulares de cada uma das unidades consumidoras diretamente atingidas". O magistrado
entendeu que o dano foi provocado "por ato da empresa concessionária Celesc, evento que também decorreu das
omissões da Aneel, tudo como fundamentado e exaustivamente demostrado pelo MP".
De acordo com a Justiça Federal, no dia 29 de outubro de 2003, uma equipe de cinco funcionários da Celesc foi
designada para efetuar emendas em um cabo de alumínio que havia sido recém instalado na Ponte Colombo Machado
Salles, uma das ligações da ilha ao continente. O acidente consistiu em um incêndio que obrigou os funcionários a
abandonarem o local. Depoimentos prestados em juízo por técnicos de diversas especialidades atestaram as condições
inadequadas para prevenção de incêndios. O apagão atingiu quase 80% da população da capital e comprometeu várias
atividades, justificando ainda a expedição de decreto de estado de emergência em Florianópolis.
MPF questiona BNDES sobre capacidade de financiar Belo Monte
(CanalEnergia) 13/04/2010
No ofício é pedida a cópia do manual de concessão de operações de crédito da instituição, cópia do balanço e do último
balancete
Da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
A vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Federal (Índios e Minorias), Deborah Duprat, enviou ofício ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social, Luciano Coutinho, requisitando informações sobre o valor de que o órgão dispõe para financiar
empreendimentos no setor hidelétrico, em especial, Belo Monte. No ofício é pedida a cópia do manual de concessão de
operações de crédito da instituição, cópia do balanço referente à data base de 31 de dezembro de 2009 e do último
balancete disponível, com o maior detalhamento possível.
Em resposta a um questionamento anterior, também feito por meio de ofício, de março deste ano, o BNDES informou
que a instituição desconhecia os detalhes do empreendimento da usina de Belo Monte, porém busca prospectar a
necessidade de captação de recursos para o eventual financiamento do projeto. A requisição de informações foi pedida
pelo MPF em virtude de notícia veiculada na mídia, em fevereiro, na qual se diz que o BNDES está preparado para
financiar o projeto na escala e no volume que o possível vencedor do certame demandar.
Aneel aprova CVU de R$ 401,67/MWh para UTE Camaçari (CanalEnergia)
13/04/2010
Valor será aplicado a partir da revisão 3 do Programa Mensal de Operação de abril. Usina é de propriedade da Chesf
Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou o Custo Variável Unitário de R$ 401,67/MWh para a térmica Camaçari
para a operação com gás natural. O valor será
aplicado a partir da revisão 3 do Programa Mensal de Operação (PMO) de abril. A Agência aprovou também a
solicitação da Chesf, responsável pelo empreendimento,
a utilizar o CVU da térmica, no valor de R$ 419,31/ MWh, para ser aplicado exclusivamente entre os dias 13 e 16 de
fevereiro, referentes à revisão 2 do PMO de fevereiro. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta
terça-feira, 13 de abril.
AES Sul tem reajuste tarifário aprovado de 5,56% (CanalEnergia) 13/04/2010
Consumidores perceberão redução média de 2,16% nas contas de luz
Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Consumidor
Os consumidores da AES Sul (RS) terão suas contas de luz reduzidas em média em 2,16%, de acordo com proposta de
reajuste tarifário aprovada nesta terça-feira, 13 de abril, pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Os consumidores de
baixa tensão perceberão uma queda de 1,76%, enquantos os de alta tensão perceberão uma redução média de 2,59%.
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Na subclasse A1, a queda será de 8,98%; na A2, de -1,85%;, na A3, de -4,94%; e na A4, de -1,74%. O percentual de
reajuste aprovado pela diretoria da agência para a distribuidora foi de 5,56% e entra em vigor a partir do dia 19 de abril.
Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste atingem 83,8% da capacidade
(CanalEnergia) 13/04/2010
Volume está 57,2% acima da curva de aversão ao risco, segundo dados do ONS
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
Os reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste operam com 83,8% da capacidade de armazenamento, 57,2%
acima da curva de aversão ao risco, segundo dados do boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico referentes à
última segunda-feira, 12 de março. A UHE Nova Ponte opera com 84,27% da capacidade, e Jordão com 701,21%.
Confira abaixo a situação de cada submercado:
Submercado Norte - Os reservatórios atingiram 99,7% do volume acumulado, mantendo estabilidade. A hidrelétrica de
Tucuruí trabalha com 100% da capacidade armazenada.
Submercado Sudeste/Centro-Oeste - Os reservatórios registram 83,8% do volume, registrando baixa de 0,1%. O índice
está 57,2% acima da curva de aversão ao risco. As usinas de Nova Ponte e Miranda operam com 84,27% e 73,87%,
respectivamente.
Submercado Sul - O nível dos reservatórios chega a 92,6%, com baixa de 0,1%. O índice está 65,8% acima da curva de
aversão ao risco. A hidrelétrica Jordão trabalha com 101,21% da capacidade de armazenamento.
Submercado Nordeste - Os reservatórios atingem 76% do volume acumulado, registrando alta de 0,1. O índice está
51,6% acima da curva de aversão ao risco. A usina de Sobradinho opera com 51,6% da capacidade.
Conferência no Rio de Janeiro discutirá desafios globais para futuro da energia
(CanalEnergia) 13/04/2010
Evento, que acontece de 6 a 9 de junho, debaterá revisão das políticas energéticas em razão da transição da energia
para fontes menos poluentes
Danilo Oliveira, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
O futuro da energia - desafios globais e soluções diversas. Esse será o tema da 33ª conferência internacional promovida
pela Associação Internacional de Economia da Energia. O setor elétrico participará como uma série de temas como
energia nuclear, eficiência energética e smart grid. Segundo o professor do Instituto de Economia da UFRJ e membro do
comitê organizador do evento, Helder Queiroz, o segmento foi o principal contribuinte do evento, que teve mais de 300
trabalhos aprovados. A conferência acontece de 6 a 9 de junho, no Rio de Janeiro.
"O setor elétrico terá uma mesa sobre energia nuclear. Teremos mesas específicas sobre eólicas, planejamento da
transmissão e preço da energia", adiantou o professor, em entrevista exclusiva à Agência CanalEnergia.
De acordo com o professor, o evento pretende debater a revisão das políticas energéticas e das estratégias
empresariais em função da transição da energia, que está caminhando para uma matriz menos poluente. "Quais são os
instrumentos econômicos, fiscais e regulatórios que permitirão atingir esses objetivos? Essa é a pergunta central para
pensarmos o futuro da energia", destacou o professor.
A conferência terá painéis, mesas redondas e trabalhos técnicos. Segundo Queiroz, o evento terá representantes de 50
países. "Vários países estão no momento de transição energética, adaptando suas políticas energéticas nacionais para
dar conta dessa nova variável ambiental e necessidade de redução efetiva da emissão de CO2", enfatizou.
O presidente da Eletronuclear, Othon Pinheiro da Silva, estará no painel sobre inovação e economia da indústria nuclear,
que acontece no segundo dia. No terceiro dia, o evento terá sessão sobre eficiência energética, demanda e smart grids.
O painel discutirá qual será o papel dos smart grids para aumentar a eficiência energética nas próximas décadas. O
professor da Universidade Federal de Itajubá, Luiz Augusto Horta Nogueira, participará deste debate.
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Entre as discussões do último dia de evento, está a geopolítica do gás natural. O objetivo é abordar a preocupação
futura com o preço e a importação do insumo. Para a discussão, foi convidada a diretora de Gás e Energia da Petrobras,
Maria das Graças Foster.
Serviço:
Evento: IAEE's Rio 2010 Internacional Conference
Data: 6 a 9 de junho
Local: Rio de Janeiro
Informações: http://ab3e.org.br/rio2010/
Revisões tarifárias de transmissoras entram em audiência pública
(CanalEnergia) 13/04/2010
Debate sobre reposicionamento de tarifas de 21 empresas vai acontecer no período de 15 de abril até 14 de maio
Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira, 13 de abril, a proposta de audiência pública para a
revisão tarifária de 21 transmissoras. A audiência pública foi instaurada no prazo que vai de 15 de abril até 14 de maio,
somente por intercâmbio documental, segundo processo aprovado na reunião semanal da diretoria da Aneel.
As empresas envolvidas no processo são: Sul Transmissora de Energia, Serra da Mesa Transmissora de Energia
Elétrica, Foz do Iguaçu Transmissora de Energia Elétrica, Copel-GT, Afluente Geração e Transmissão de Energia
Elétrica, SC Energia, Empresa de Transmissão do Alto Uruguai, Furnas, Cteep, Chesf, Expansion Transmissão de
Energia Elétrica, Empresa Amazonense de Transmissão de Energia, Empresa de Transmissão do Espírito Santo,
Eletrosul, Cemig-GT, CEEE-GT, Transmissora Sudoeste Nordeste, Sistema de Transmissão Catarinense, Eletronorte,
Evrecy Participações e Celg-GT.
Celesc PNB opera em baixa de 1,19% (CanalEnergia) 13/04/2010
Eletrobras PNB registra alta de 1,10%. IEE atinge os 24.026 pontos com alta de 0,05%
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A Celesc PNB está operando em baixa de 1,19% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta terça-feira, 13 de
abril. Além da Celesc PNB, a AES Eletropaulo PNB e a EDP Energias do Brasil ON, entre outras, operam em queda,
com -0,88% e -0,84%, respectivamente. Enquanto isso, a Eletrobras PNB registra alta de 1,10%, seguida pela Cesp
PNB (1,05%). A Coelce PNA opera em estabilidade. O IEE chega aos 24.026 pontos com alta de 0,05%. O Ibovespa
registra baixa, com -0,33%, aos 70.379 pontos.
Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje:
AES Eletropaulo PNB: -0,88%
AES Tietê PN: 0,62%
Celesc PNB: -1,19%
Cemig PN: 0,28%
Cesp PNB: 1,05%
Coelce PNA: estável
Copel PNB: 0,73%
CPFL Energia ON: -0,14%
EDP Energias do Brasil ON: -0,84%
Eletrobras PNB: 1,10%
Equatorial ON: -0,71%
Light ON: -0,04%
MPX Energia ON: -0,76%
Tractebel ON: -0,25%
Terna Participações UNT: -0,10%
Transmissão Paulista PN: -0,28%
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Belo Monte: aporte de garantias do leilão é adiado para sexta-feira
(CanalEnergia) 13/04/2010
Prazo para entrega da documentação estava previsto para quarta-feira, 14 de abril. Demais datas do leilão estão
mantidas, segundo Aneel
Da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
A Agência Nacional de Energia Elétrica adiou para a próxima sexta-feira, 16 de abril, o aporte de garantias de
participação para o leilão de energia da UHE Belo Monte, previsto para acontecer no próximo dia 20 de abril. O prazo
inicial para a entrega da documentação era na próxima quarta-feira, 14 de abril. As demais datas do leilão, segundo a
agência, estão mantidas.
Com 11.233 MW de capacidade instalada, a usina de Belo Monte terá 4.571 MW médios de garantia física assegurada.
O início da geração está previsto para fevereiro de 2015, quando deve começar a operação da primeira máquina da
casa de força complementar. A conclusão está prevista para 2019, com a entrada em operação de todas as unidades
geradoras. O valor total do investimento, avaliado pela Empresa de Pesquisa Energética, para a construção da UHE
Belo Monte foi definido em R$ 19 bilhões.
Abesco estuda mercado de eficiência energética no Brasil (CanalEnergia)
13/04/2010
Através de cruzamento de dados de pesquisas, associação avaliará cenário das ESCO's e suas tendências de
crescimento
Da Agência CanalEnergia, PeD e Tecnologia
A Abesco está desenvolvendo um estudo sobre as ESCO’s e as suas tendências de crescimento. Através de pesquisas
com dados provenientes de segmentos e entidades diferentes, apresentadas em um worshop no último dia 18 de março,
a associação avaliará, pela metodologia de cruzamento de dados, o passado, o presente e o futuro do mercado de
eficiência energética no Brasil. De acordo com a Abesco, o resultado do estudo será divulgado no 7º Congresso
Brasileiro de Eficiência Energética, que será realizado em São Paulo, nos próximos dias 16 e 17 de junho.
Gesel promove curso Project Finance para o Setor de Energia em maio
(CanalEnergia) 13/04/2010
Atividade desenvolverá e apresentará características e aplicações da engenharia financeira baseada em ativos "off
balance"
Da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
O Grupo de Estudos do Setor Elétrico promove nos próximos dias 17 e 18 de maio o curso Project Finance para o Setor
de Energia. Realizada no Rio de Janeiro, a atividade abordará a alternativa de financiamento, incluindo a análise da
estrutura de capital adequada ao projeto, a estruturação de mitigantes de risco, contratos e arranjos de garantias, além
de desenvolver e apresentar todas as características e aplicações da engenharia financeira baseada em ativos "off
balance". Outras informações sobre o curso estão disponíveis através dos telefones (21) 3231-9021.
Serviço
Curso: Project Finance para o Setor de Energia
Data: 17 e 18 de maio
Local: Rua São José, 40 - Centro - Rio de Janeiro
Informações: (21) 3231-9021
Terras em Goiás são declaradas de utilidade pública (CanalEnergia) 13/04/2010
Transenergia Renovável utilizará área para implantação da LT Jataí – Mineiros, com 65 quilômetros de extensão
Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
Faixas de terra foram declaradas de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, em Goiás. A área, será
utilizada pela empresa Transenergia Renovável para implantação da linha de transmissão Jataí – Mineiros, com 65
quilômetros de extensão. A LT interligará duas subestações localizadas nos municípios goianos de Jataí e Mineiros.
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SINDICAL
Rumo ao 1.º de Maio (CUT Nacional) 13/04/2010
Escrito por Luiz Carvalho
Em entrevista coletiva, CUT-SP apresenta comemoração com integração latinoamericana e lançamento de plataforma
para eleições
Adi e Artur durante a coletiva (Foto: Roberto Parizotti)Os presidentes da CUT, Artur Henrique, e da CUT-SP, Adi dos
Santos Lima, concederam uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (13) para falar sobre o novo formato do 1.º
de Maio que será comemorado no Museu da América Latina.
O encontro aconteceu na sede da entidade, na região central de São Paulo, onde os jornalistas também puderam
apreciar comidas típicas de Brasil, Bolívia, Cuba, Chile e México.
Com o tema “Todos unidos pela integração regional, trabalho decente, contra o neoliberalismo e a xenofobia”, o 1.º de
Maio promovido pela CUT-SP reunirá atrações culturais de toda a América Latina.
A programação completa está disponível no endereço www.1demaiocut2010.com.br.
Atrações – As atividades começam no dia 30 de abril com um seminário sindical internacional que reunirá lideranças
cutistas e de entidades sindicais da América Latina. Já no dia 1.º de maio, um ato inter-religioso dá início à celebração. O
público terá ainda acesso a uma feira gastronômica e de artesanato latino americano, além de lançamentos de livros e
de apresentações musicais de artistas como Milton Nascimento, que homenageará Mercedes Sosa, e de Carlinhos
Brown, que encerrará a festividade.
Segundo Adi Lima, a CUT-SP deseja fazer um resgate histórico da importância da data e debater os avanços dos
movimentos sociais na América Latina. “Houve mudanças econômicas e políticas em nossa região que afetam os
trabalhadores, mas ainda não fizemos uma reflexão profunda sobre como os movimentos sociais se comportaram”,
afirmou.
O dirigente apontou ainda que a CUT-SP manterá o formato descentralizado e promoverá outras comemorações do Dia
Internacional do Trabalhador na zona sul de São Paulo, São Bernardo do Campo, Osasco, Guarulhos, Campinas e
Guarujá.
Plataforma para as eleições 2010
Ainda durante o 1.º de Maio em São Paulo, a CUT lançará a Plataforma da Classe Trabalhadora para as Eleições 2010,
um instrumento para aprofundar as mudanças iniciadas no governo Lula.
O documento construído com base no processo de reflexão e debates acumulados na Jornada pelo Desenvolvimento
com Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho, reúne propostas de valorização do trabalho e que levem em
consideração o desenvolvimento sustentável articulado a políticas de distribuição de renda, geração de emprego
decente, inclusão social e democratização das relações de trabalho.
A plataforma possui três diretrizes centrais:valorização do trabalho; igualdade, distribuição de renda e inclusão social e
Estado democrático com caráter público e participação ativa da sociedade.
“Queremos construir uma unidade com as demais centrais, especialmente em pontos comuns como a redução da
jornada, a política de valorização do mínimo e o fim do Fator Previdenciário”, disse Artur Henrique, presidente da CUT.
Entre as ações propostas, o dirigente destacou a necessidade de retomar o debate sobre as reformas tributária e
política, a respeito da mudança no modelo agrária com maior investimento na agricultura familiar e a aprovação da
atualização dos índices de produtividade, a urgência de ampliar instrumentos de democracia direta, incluindo a
democratização do Conselho Monetário Nacional e dos meios de comunicação, e a transformação em lei de todas as
políticas públicas implementadas nos últimos anos no Brasil.
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Questionado sobre o encaminhamento do documento, Artur ressaltou que a intenção é entregá-lo a quem tem condições
de implementá-lo. “Não posso apresentar uma plataforma que inclui diretrizes como fortalecimento das centrais e a
defesa políticas afirmativas a um candidato que tem como vice um representante do DEM, partido que mantém ações
contra o reconhecimento das centrais e é contrário à política de cotas nas universidades”, disse, referindo-se ao précandidato à presidência, José Serra.
Educação em Minas Gerais (CUT Nacional) 13/04/2010
Escrito por Rogério Hilário - CUT-MG
Professores da rede pública param por tempo indeterminado e pedem implementação imediata do Piso no estado
Os trabalhadores em educação de Minas Gerais decidiram, na tarde da última quinta-feira (8), entrar em greve por tempo
indeterminado até que o Governo do Estado aceite negociar as reivindicações da categoria. Os profissionais do ensino
defendem a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), estabelecido em R$ 1.312,85. Segundo o
Sind-UTE, filiado à CUT-MG, o teto salarial do Estado é de R$ 935, o oitavo pior salário do país.
Na quinta, mais de 3 mil servidores de todo o Estado aprovaram a paralisação durante a mobilização no pátio da
Assembleia Legislativa. Após aprovar, quase por unanimidade, a greve por termpo indeterminado, os trabalhadores em
educação fizeram uma passeata da Assembleia Legislativa até a Praça 7, no Centro de Belo Horizonte.
De acordo com a coordenadora geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, 80% das escolas aderiram à greve. “Estamos
em greve para forçar o governo abrir as negociações. O atual governador, Antonio Anastásia, prometeu em janeiro que
nos convocaria para negociar. O aumento anunciado pelo governo, de 10%, é uma vergonha. O salário base de um
professor é R$ 356, inferior ao salário mínimo. Lutamos pelo piso salarial de R$ 1.312,85. E o recomendado pelo
DIEESE é ainda maior, R$ 2.100.”
Beatriz Cerqueira revelou que o Sind-UTE/MG já oficiou a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a
Secretaria de Estado da Educação, em fevereiro último, sobre o desrespeito ao piso nacional que vem sendo praticado
em Minas Gerais e entrou com uma representação na Promotoria do Patrimônio Público. Os trabalhadores em educação
do Estado vão fazer nova assembleia no dia 15 de abril, próxima quinta-feira, às 14 horas, no mesmo local. Até lá o
comando de greve agendou assembléias em todas as subsedes.
Por melhores condições
(CUT Nacional) 13/04/2010
Escrito por Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Trabalhadores da Fundex, de Diadema, recusam proposta e aprovam aviso de greve
Os trabalhadores na Fundex, de Diadema, aprovaram aviso de greve nesta terça-feira (13) depois de terem suas
reivindicações recusadas pela empresa.
Uma delas foi o valor baixo para o pagamento da PLR. Além de uma quantia que não é reajustada desde 2008, a
proposta deste ano ficou abaixo do esperado e, por isso, rejeitada. Além disso, a empresa recusa-se a oferecer convênio
médico e refeição para os metalúrgicos, que hoje precisam levar marmita ao local de trabalho.
Segundo Claudionor do Nascimento, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, os trabalhadores estão mobilizados
e dispostos a paralisar as atividades caso a empresa não se posicione de forma favorável nos próximos dias. “Uma
empresa que existe há 50 anos e não oferece convênio médico e nem refeição não é digna dos operários que tem. Nós
vivemos um bom momento na economia, a fábrica tem produção e, mesmo assim, se recusa a atender as
reivindicações. Por isso, o aviso foi feito a os trabalhadores estão em estado de alerta.”, afirma.
Integração latino-americana
(CUT Nacional) 13/04/2010
Escrito por William Pedreira
CUT participa de encontro da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul
Representantes de 13 centrais da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, entre elas a CUT, estiveram reunidas em
Buenos Aires para participar da Plenária da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS).
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O objetivo do encontro foi estabelecer um planejamento de ações para 2010. O diretor executivo da CUT, Adeilson
Telles, presente ao evento, destaca três questões importantes definidas na Plenária. A articulação de propostas do ponto
de vista dos trabalhadores para a cúpula UE-América Latina programada para o mês de maio, em Madri. Além disso, foi
definida uma agenda de trabalho comum com reuniões dedicadas à vários temas, entre eles: gênero, produtividade,
energia, educação. Outro ponto destacado pelo dirigente cutista é a organização da Coordenadora em vista a
participação na próxima Cumbre a ser realizada na cidade de San Juan, na Argentina, em junho.
Um outro tema abordado pelos representantes das centrais foi a geração de emprego na região levando em
consideração uma política de livre circulação das pessoas. “No mundo globalizado como o nosso, cada vez mais se
exige do movimento sindical uma articulação efetiva do ponto de vista das políticas internacionais”, ressalta Adeilson.
A Coordenadora surgiu em 1986 e é o ponto mais alto na organização da região, representando cerca 25 milhões de
trabalhadores.
Servidores mobilizados
(CUT Nacional) 13/04/2010
Escrito por Condsef
Plenária da Condsef vota reforço em calendário de atividades
Representantes de vinte estados (ES, BA, DF, SP, GO, RS, AM, PE, PA, TO, RN, RJ, PR, AP, AL, PB, MS, CE, RR,
SC), incluindo o Distrito Federal, participaram de plenária nacional realizada pela Condsef no sábado, dia 10. Mais de
100 delegados votaram e aprovaram um reforço no calendário de mobilização e luta pelas demandas dos diversos
setores da base da Condsef. Categorias como Ibama, ICMBio, MMA e MTE já conduzem em diversos estados um
processo de mobilização permanente com paralisação de atividades por tempo indeterminado. Outros setores reforçam
seu processo de mobilização com paralisações de 24 horas. O dia 20 de abril será marcado por um Dia Nacional de Luta
e no dia 27 haverá paralisação nos estados. Os servidores também concentram energias na luta contra o projeto de lei
complementar (PLP) 549/09. Paralelo ao processo de mobilização, a Condsef busca audiência com o presidente Lula
para tratar as reivindicações dos servidores.
Esta semana, no dia 15, a Condsef participa de atividade na Câmara dos Deputados contra o PLP que prevê limites para
investimentos públicos pelos próximos dez anos. O calendário de atividades da Condsef vai até maio. No dia 7 do
próximo mês uma nova plenária nacional será realizada onde os servidores devem promover um balanço das atividades
de mobilização e avaliar o processo de negociações com o governo. No dia 14 de maio a Condsef também realiza, em
Brasília, um seminário sobre os intoxicados da Funasa.
Carreiras transversais – Durante a plenária nacional da Condsef os delegados sindicais tiveram a oportunidade de
acompanhar uma apresentação (veja aqui) feita pela representante da Secretaria de Recursos Humanos do
Planejamento, Marcela Tapajós. A gestora fez uma exposição sobre carreiras transversais e passou por uma sabatina
dos servidores que manifestaram suas dúvidas com relação ao projeto. A apresentação da proposta do governo deve
ser socializada e divulgada a toda categoria por meio de assembléias nos estados.
Ainda na pauta de lutas da Condsef está a busca pela paridade para aposentados e pensionistas. Estudos e
possibilidades jurídicas para cobrar o cumprimento da paridade serão encomendados à assessoria técnica da Condsef.
Seguem também a luta contra o decreto 7056/09 que promove o desmonte da Funai e a busca do pagamento do FGT´s
dos servidores da ex-LBA.
Repúdio – Reunidos na plenária os servidores ainda aprovaram uma moção de repúdio contra o descaso e a
irresponsabilidade dos governos com o povo carioca e fluminense. Atingida por forte chuva, a população do estado do
Rio de Janeiro vive momentos de dor e tenta se refazer de uma tragédia que causou a morte de centenas de cidadãos.
Os servidores repudiam a irresponsabilidade dos governos que acabou causando a morte dessas centenas de pessoas
e deixou desabrigadas outras milhares desde o início do ano.
Comerciários unidos
(CUT Nacional) 13/04/2010
Escrito por Adriana Franco - Contracs
Walmart não paga PPR e sindicatos se unem em Dia Nacional de Mobilização
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Preocupados com o imbróglio do não pagamento do PPR aos trabalhadores e com as péssimas condições de trabalho
no Walmart, a rede de trabalhadores da empresa e os sindicatos do comércio juntamente com a Confederação Nacional
dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs/CUT) preparam o Dia Nacional de Mobilização
O objetivo é fazer um ato nas lojas de todo o País para conscientizar trabalhadores e sociedade das violações cometidas
pela rede multinacional no Brasil, especialmente do não pagamento do PPR de 2009, negociado entre as entidades
sindicais e a empresa.
Nesta quarta-feira, dia 14, sindicatos irão às lojas distribuir aos trabalhadores um boletim informativo sobre o não
pagamento da Participação dos Resultados e aos clientes das lojas uma carta aberta à sociedade informando como são
as condições de trabalho e as relações do trabalho no Walmart.
Para o coordenador da rede dos trabalhadores, Olinto Teonácio Neto, a luta é para que o trabalho realizado pelos
comerciários seja valorizado e principalmente reconhecido tanto pela empresa quanto por toda à sociedade.
Um gol pela Educação Pública de qualidade (CUT Nacional) 13/04/2010
Escrito por CNTE
CNTE promove XI Semana Nacional em Defesa e Promoção da Escola Pública
A próxima semana será marcada por ações em prol do direito à educação e valorização do profissional da educação em
todo o mundo. De 19 a 25 de abril acontece a Semana de Ação Mundial pela Educação com o tema “Um Gol - Um gol
Pela Educação”. Resultado de uma parceria da Campanha Global com a FIFA pelo cumprimento do Programa Educação
Para Todos.
A campanha pretende potencializar o poder que um evento como a Copa do Mundo possui para alertar a todos para a
necessidade de se reverter a situação de milhares de crianças que não possuem educação. Este ano o desafio é fazer
com que a educação seja “o impacto mais duradouro” que a Copa de 2010 produza sobre o mundo.
A Semana de Ação Mundial pela Educação é uma iniciativa anual para exigir que os governos cumpram os acordos
internacionais em torno do tema. Desde 1999, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação coordena esta campanha
no Brasil.
XI Semana Nacional em Defesa e Promoção da Escola Pública
No Brasil, a ação acontecerá durante a XI Semana Nacional em Defesa e Promoção da Escola Pública promovida pela
CNTE, que também acontece de 19 a 25 de abril, tem como tema “Piso e carreira valorizam os/as profissionais da
Educação”.
A Cartilha sobre o Piso e a Carreira da CNTE será o material utilizado nos debates. Abaixo, confira a programação
aprovada pelo Conselho Nacional de Entidades da CNTE para a Semana:
ATIVIDADES:
19/04 – Coletiva à Imprensa;
20/04 – Debate com a Comunidade Escolar nos locais de trabalho sobre o Piso e Carreira;
22/04 – Audiências Públicas nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas sobre o Piso e Carreira;
23/04 – Mostra Municipal e Estadual das boas práticas educacionais de iniciativa dos/as Profissionais da Educação;
24/04 – Panfletagem nas Feiras ou locais de grande aglomeração populacional;
25/04 – Uso das mídias, fazendo um balanço da Educação Pública local e nacional.
Sindipetro Caxias alerta sobre risco de acidente industrial na Reduc (CUT
Nacional) 13/04/2010
Escrito por Sindipetro Caxias
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Reunida no último dia 9 de abril, no Edise, com o Diretor do Abastecimento Paulo Roberto Costa, a coordenação do
Sindipetro Caxias avisou que, caso não ocorram mudanças na gestão, em breve irá ocorrer uma grande tragédia na
Reduc. A reunião também contou com a presença do Gerente Executivo do Abastecimento José Cosenza. O Sindicato
discorreu sobre as mazelas da refinaria, entre elas, principalmente, a falta de treinamento, o baixo efetivo e o descaso
com a segurança dos trabalhadores e instalações. Nova reunião será marcada, dentro de 15 dias, para que o Diretor
responda aos questionamentos do Sindicato e encontre soluções para tirar a Reduc do risco.
Em relação à falta de treinamento, o Sindicato destacou que há muitos trabalhadores novos, empreendimentos e o
pessoal não é treinado nas novas unidades. Não há treinamento dos técnicos de operação novos ou retreinamento dos
antigos. Há sete anos não há treinamento de combate a incêndio no campo de treinamento da Reduc. Os trabalhadores
mais novos nunca fizeram qualquer treinamento no campo apagando fogo. É preciso que a refinaria invista
urgentemente no treinamento de seu pessoal.
Foram lembrados os 06 mortos na obra do Gasbel da Transpetro. Destacou-se também que as esferas de gás da Reduc
até hoje não possuem um sistema fechado para drenagem e esta é feita da mesma forma como em 1972, quando
ocorreu o acidente em que morreram 42 trabalhadores. O Sindicato lembrou também o ocorrido com um técnico de
operação, que ficou cego e deformado em razão de acidente durante a drenagem das esferas, há cerca de 10 anos. No
ano passado também houve acidente naquela área. É preciso encontrar uma solução para a drenagem das esferas de
modo a se evitar novos acidentes.
Quanto à questão do efetivo, a coordenação do Sindipetro Caxias mencionou o caso dos empregados desviados que
trabalham em regime administrativo, mas ganham os adicionais próprios do regime de turno. É preciso fazer um trabalho
de mapeamento e desmobilização dos trabalhadores desviados sem necessidade. Por culpa da gestão, que não criou
cargos de Coordenador Técnico Operacional (CTO), de consultoria ou de gerência em número suficiente para
atendimento da demanda, técnicos de operação e segurança recebem indevidamente o adicional noturno, o adicional de
hora de repouso e alimentação e a hora extra da troca de turno. Isso causa problemas com quem não recebe esses
adicionais, mas trabalha junto aos que recebem, no mesmo horário e almoçando no restaurante. Foi apresentado o
procedimento corporativo que impede que os empregados trabalhem em regime administrativo e recebam os adicionais
de turno e proposto que o Diretor determine o retorno desse pessoal para o turno, a fim de recompor o efetivo e permitir
que se faça treinamento. Se esses trabalhadores são importantes então a empresa deve pagar algo que não seja os
adicionais de turno.
Outro problema é que os técnicos de operação da Refinaria do Nordeste – RNEST – que estão estagiando na Reduc, já
contam para o número de referência e representam cerca de 20% do efetivo de turno. Quando esses técnicos
regressarem ao seu órgão de origem as dobras se sucederão, pois não há previsão de contratação de pessoal para
repor essas vagas.
O Sindipetro Caxias explicou que, até o ano de 1997, a Petrobrás adotava o conceito de número mínimo para determinar
o número de trabalhadores para operar as unidades das refinarias com segurança. Com o objetivo de reduzir o pessoal,
a partir daí a empresa passou a adotar o número de referência, contando com os mesmos operadores em várias
unidades. Essa prática permitiu a sobra de pessoal e até mesmo o famigerado Programa de Demissão Voluntária –
PDV. O Sindicato quer que as unidades voltem a ter um efetivo suficiente para garantir a segurança.
Não é possível operar as unidades com os trabalhadores contando em várias ao mesmo tempo. Lembrou que a Unidade
de Recuperação de Enxofre – URE – da Reduc, que opera desassistida, é a unidade que mais acidenta trabalhadores
na Petrobrás. Essa mágica coloca em risco a segurança dos trabalhadores e instalações e um dia vai dar em um grande
desastre industrial.
Foi alertado ainda que na Reduc o supervisor não conta para o efetivo das unidades. A função do supervisor na refinaria
é meramente burocrática e há técnico de operação júnior assumindo a função de supervisor. Para o Sindicato isso está
errado. O supervisor tem que ser o líder da equipe, o mais experiente e que possua o maior conhecimento técnico.
O Sindicato destacou também que o prédio da CIC foi inaugurado, mas o Laboratório ainda não saiu do papel. O Diretor
foi avisado de que poderá haver a interdição do Laboratório em razão do calor que chega a 40ºC no verão.
A coordenação do Sindicato também exigiu o fim das punições que vêm sendo aplicadas sistematicamente pela
gerência da refinaria. Pediu ao Diretor que interviesse nesse processo, anistiando as punições já aplicadas e
contribuindo para uma melhora do clima organizacional.
Por fim, o Sindipetro Caxias expôs seu temor de que ocorra um acidente fatal e colocou a necessidade de se
estabelecer um pacto a fim de recuperar a Reduc.
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Bancários conquistam em negociação 600 novas bolsas de estudo no Itaú
Unibanco (CUT Nacional) 13/04/2010
Escrito por Sindicato dos Bancários de São Paulo
Os bancários conquistaram em negociação, com a direção do Itaú Unibanco, a ampliação de 600 bolsas de estudo na
instituição, em 2010. Agora os trabalhadores terão direito a 4 mil bolsas de estudo de 70% da mensalidade com teto de
R$ 320, retroativas ao mês de fevereiro. As inscrições para ter direito ao auxílio-educação serão abertas brevemente.
“Isso é um importante avanço para os bancários. Significa qualificação e mais dinheiro no bolso”, afirma o presidente do
Sindicato dos Bancários de São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino, que participou da negociação. “As 4 mil bolsas
representam subsídio de R$ 14 milhões destinados à educação dos bancários, neste ano.
PLR - Os diretores de Controle Econômico e de RH do Itaú Unibanco participaram da reunião que também debateu a
PLR dos bancários e insistiram na afirmação de que o banco pagou corretamente e que não estão dispostos a alterar o
valor.
“Mas eles não convenceram”, destaca Marcolino. “Vamos entregar questionamentos com base nas informações do
balanço que demonstram que eles podem pagar mais. E queremos que a direção do banco apresente uma posição
formal, por escrito, de por que fizeram escolhas em favor dos acionistas que prejudicaram os trabalhadores. Nossa tese
é que eles podem pagar PLR maior e queremos que eles apresentem os dados aos bancários”, completa Marcolino.
A próxima rodada de negociação está prevista para 23 de abril.
Fusão – A reunião dessa segunda debateu, ainda, os problemas com os descredenciamentos nos convênios médicos e
dos valores de coparticipação, sobre os quais o banco não está cumprindo o negociado. “Na próxima reunião esperamos
que o diretor da área de Benefícios compareça para que possamos resolver essas pendências”, diz Marcolino.
Professores de SP e governo iniciam negociação nesta 3ª (CUT SP) 13/04/2010
Depois de encerrar greve de um mês, docentes da rede estadual acreditam em mesa permanente de discussão
Suzana Vier, Rede Brasil Atual
São Paulo - Os professores da rede pública estadual de São Paulo reúnem-se na manhã desta terça-feira (13), com o
secretário Estadual de Educação, Paulo Renato de Souza, para discutir as reivindicações do professorado paulista. De
acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), a expectativa é de
criação de uma mesa permanente de negociações.
Na quarta-feira (7), Paulo Renato afirmou aos professores em greve que só negociaria com o fim da paralisação. Um dia
depois, na quinta (8), os docentes decidiram em assembleia suspender a greve até o dia 7 de maio, quando realizam
novo encontro para avaliar se houve avanços na negociação com o governo.
No período da tarde, os professores acompanham na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) votação de projeto de
lei 08/2010, de autoria do ex-governador José Serra, que incorpora a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) ao
salário dos professores em três parcelas. Segundo a Apeoesp, a incorporação tem impacto de 0,2% no salário-base, nos
dois primeiros anos, e de 0,26% no último ano, em 2012. Os professores aposentados, que não recebem a gratificação,
também teriam incorporação em três etapas de 5% ao ano.
Cálculos do sindicato indicam que, em 2012, a incorporação da GAM em parcelas vai representar um aumento de 0,27%
no salário-base de um professor de Educação Básica I, que trabalhou 24 horas semanais. "Em vez de reajustar os
nossos salários, o governo insiste na política de bônus que, na sua oitava edição, não foi capaz de melhorar a
educação", informou a entidade.
Os professores pedem a incorporação da GAM em uma única parcela para professores da ativa e aposentados. "Vários
professores aposentados já ganharam na Justiça, em ação movida pela Apeoespm o direito à incorporação total da GAM
em seu salário; ou seja, o montante total de 15%", cita o sindicato.
Reivindicações
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reajuste imediato de 34,3%;
incorporação de todas as gratificações e extensão aos aposentados, sem parcelamento;
contra o provão dos ACTs;
contra a avaliação de mérito;
pela revogação das leis 1093, 1094, 1097;
por um plano de carreira justo;
concurso público de caráter classificatório
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O Clipping é um levantamento diário da Área de Comunicação
do Sinergia CUT sobre as principais notícias publicadas e relacionadas
ao mundo sindical e ao setor energético de SP.
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