NOÇÕES DE
SUSTENTÁBILIDADE
Professor
Nilton Cezar de Azevedo
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É
SISTÊMICO
Ecologia
Demografia
Política
Legislação
Economia
Tecnologia
Cond. Sociais
Cultura
HISTÓRICO
Uso indiscriminado de recursos a partir da
Revolução Industrial
Agravamento da situação climática do planeta
Clube de Roma, 1971 - Relatório “Os Limites do
Crescimento” (esgotamento dos recursos naturais)
Reunião de Estocolmo - ONU - 1972
•Problemas ambientais graves nos Países industrializados
•Preocupação com o esgotamento de recursos naturais
•Somente um Chefe de Estado presente
•Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente
Clube de Roma, 1976 - Relatório
“Para Uma Nova Ordem
Internacional” (desnível social,
pobreza)
Criação do PNUMA, 1982 – ONU
(Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente)
•Comissão Mundial Independente sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, 1983, ONU
•Relatório Brundtland, 1987 - “O Nosso Futuro Comum”
(Conceito de Desenvolvimento Sustentável)
•Lançamento do Programa de Produção Mais Limpa,
PNUMA - 1989
•Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e
o Desenvolvimento, RIO 1992
•Relatório “Mudando o Rumo”, Conceito de Eco-Eficiência,
RIO 1992
•Agenda 21, RIO 1992
•Tratado de Kioto, Japão 1997
•RIO + 10, Joanesburgo 2002
GRANDES DESASTRES AMBIENTAIS
NO MUNDO
•Londres - Inversão Térmica - 1952
•Baía de Minamata - Contaminação por Mercúrio - 1953
•Primavera Silenciosa - Morte de Pássaros - 1962
•Torrey Canion - Derrame de Petróleo - 1967
•Bhopal, Índia - Union Carbide - Gás Venenoso - 1984
•Chernobil, Rússia - Acidente Com Usina Nuclear - 1986
•Alaska - Acidente com Petroleiro Exxon Valdez
NO BRASIL
•Fechamento do Fábrica da Borregaard (Riocel), RS - 1973
•Vazamento de Óleo na Baía de Guanabara - 1975
•Fechamento da Fábrica de Cimento Itaú, Contagem, 1975
•Vazamento de Óleo na Baía de Guanabara - 1999
•Vazamento de Óleo no Paraná – 2000
•Rompimento de barragem da Cia. Cataguazes - MG
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A
SITUAÇÃO AMBIENTAL DO PLANETA
•Temperatura média aumentou de 0,3º a 0,6º nos últimos 100 anos
•Poderá ocorrer um aquecimento médio de 2º ou até 3% no
século 21,
TENDO COMO RESULTADOS:
Elevação do nível do mar (15 a 95 cm)
Metade das geleiras poderá desaparecer
Aumento das inundações
Aumento do número de pessoas atingidas por enchentes
Maior incidência de doenças transmitidas por insetos
Conflitos internacionais pelo acesso à água
Desertificação
Aumento da pobreza – Falta de alimentos
Perda de Biodiversidade
40% da população mundial já sofre com a escassez de água
A população mundial continuará crescendo até o ano 2110,
segundo estudos da ONU, enquanto as reservas de água
continuarão estáveis
O consumo de água no planeta cresceu de 409 km³, em 1900
para 2.900 km³ em 2000 (sete vezes mais)
O Brasil possui a segunda maior reserva de água doce do
planeta, mas a distribuição é desigual no território
Água doce no mundo corresponde a 3% do total de água,
sendo apenas 1% acessível na superfície
Nos lagos: 52%
Retenção no solo: 38%
Na atmosfera: 8%
Nos organismos vivos: 1%
Nos rios: 1%
TEMAS CENTRAIS EM MEIO AMBIENTE
•Esgotamento de Recursos Naturais
•Contaminação do Ar
•Escassez de Água
•Desflorestamento
•Mudança de Clima - Aquecimento Global
•Camada de Ozônio / Seqüestro de Carbono
•Resíduos Sólidos e Líquidos
•Biodiversidade
•Defensivos Agrícolas
•OGMs - Organismos Geneticamente Modificados
•Equilíbrio ecológico de uma forma geral
•Produção Mais Limpa / Eco-eficiência
•SUSTENTÁBILIDADE
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO
AMBIENTE
•Código das Águas – 1934
•Código Florestal - 1964
•Código de Pesca - 1967
•Código de Mineração - 1967
•Política Nacional de Saneamento - 1967
•Criação do IBDF 1967 - (atual IBAMA) Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
•Criação da Com Especial de Controle da
Poluição Ambiental em Pernambuco - 1967
•Criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente
1973
•Criação da FEEMA - Rio de Janeiro – 1975 - Fundação Estadual de
Engenharia do Meio Ambiente
•Criação do Sistema Estadual de Meio Ambiente de MG - 1973
•Decreto-Lei 1414/75 - Controle de poluição do Meio Ambiente por
atividades industriais
•Decreto 1633/77 - RJ - Sistema de Licenciamento de Atividades
Poluidoras: Licença Prévia (LP) Licença de Instalação (LI) Licença de
Operação (LO)
•Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA
(Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA,
Ministério do Meio Ambiente - MMA, Instituto Nacional do
Meio Ambiente e dos Recursos Florestais - IBAMA, Órgãos
Federais, Estaduais e Municipais)
Instrumentos da Política Nacional do
Meio Ambiente - Lei 6.938/81
•Padrões de Qualidade Ambiental
•Zoneamento Ambiental
•Avaliação de Impactos Ambientais
•Avaliação de Impostos
•Licenciamento Ambiental
•Equipamentos e tecnologias ambientais
•Reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental
•Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente
•Cadastro Técnico Federal de Atividades
•Penalidades Disciplinares ou Compensatórias
GESTÃO AMBIENTAL
•Fase de despreocupação - Poluição/consumo intenso de recursos
•Fase de resposta aos instrumentos legais
•Fase de planejamento ambiental
•Programa de Produção Mais Limpa – 1989
•É a utilização contínua de uma estratégia ambiental integrada
preventiva, aplicada a processos, produtos e serviços, para
aumentar a eco-eficiência e reduzir riscos para os seres humanos e
o meio ambiente
•Produção - poupa matérias primas e energia, elimina
matérias primas tóxicas e reduz quantidade e grau de
toxidez dos resíduos e emissões
•Produtos - reduz os impactos negativos para o meio
ambiente durante todo o ciclo de vida do produto
•Serviços - incorpora preocupações ambientais no
planejamento e execução dos serviços
Conceito de Eco-eficiência - 1992
Reduzir a intensidade do uso de materiais
Reduzir a intensidade do uso de energia
Reduzir a dispersão de substâncias tóxicas
Melhorar a reciclacibilidade dos materiais
Maximizar o uso sustentado de recursos renováveis
Estender a durabilidade dos produtos – Ciclo de Vida
Programas de Gestão Ambiental com Normas Internacionais
Sistema ISO de Certificação Ambiental (Internacional Organization
for Standardization)
Normas ISO Série 14.000 - 1996
No Brasil as normas são controladas pela ABNT, mantendo-se os
mesmos padrões internacionais
ÁREAS NORMATIVAS ABRANGIDAS PELAS
NORMAS ISO 14.000
•Sistemas de Gestão Ambiental
•Auditorias Ambientais
AVALIAÇÃO DE
GESTÃO
•Avaliação de Desempenho Ambiental
•Manejo Florestal
•Rotulagem Ambiental
AVALIAÇÃO DE
PRODUTO
•Análise do Ciclo de Vida dos Produtos
•Aspectos Ambientais em Normas e Produtos
•Projeto para o Ambiente
•Terminologia
GENÉRICAS
Benefícios da Gestão Ambiental
Redução de Custos de Produção
Melhoria de Qualidade
Maior eficiência na utilização dos recursos
Maior aceitabilidade dos produtos
Acesso a novos mercados
Redução de conflitos com a comunidade
Atendimento às determinações legais
Melhoria da Imagem da empresa
Menor risco de acidentes ambientais
Menor acumulação de Passivos Ambientais
SUCESSO! LUCRO! COMPETITIVIDADE!
GESTÃO AMBIENTAL:
FONTE DE NEGÓCIOS
Indústria da Reciclagem
Consultoria Ambiental - Treinamento
Auditoria Ambiental
Implantação de Projetos Ambientais
Créditos de Carbono
Reflorestamento
Recolhimento, Tratamento e Depósito de Resíduos
Agregação de valor aos produtos
Desenvolvimento de tecnologias
Certificação
Turismo Ecológico
Instrumentos e incentivos para a
Proteção Ambiental
Instrumento tradicional: Comando e Controle
•O Governo decide as políticas e os padrões de qualidade ambiental
•As normas e padrões são fixos para todos
•Não existem incentivos para quem reduz os impactos ambientais
Instrumentos econômicos
•Dão mais ênfase aos resultados ambientais
•Dão maior flexibilidade à Gestão Ambiental
•Criam incentivos econômicos para a melhoria dos resultados
ambientais (redução da poluição e uso racional dos recursos)
•Estimulam novas tecnologias mais limpas
•Exemplos: Taxas, Incentivos, Criação de mercados, Subsídios
•Aplica o Princípio do Poluidor-pagador
Outros Instrumentos de Incentivo
•Educação e Informação nas empresas
•Negociação direta e acordos
•Informação ao público
•Privatização de atividades ambientais
•Legislação de responsabilidade
CONSCIENTIZAÇÃO
PASSIVO AMBIENTAL
Representado pelas obrigações a que as empresas ficam sujeitas
em decorrência de danos causados ao meio ambiente e às
comunidades
Em alguns casos podem inviabilizar uma empresa
Exemplos recentes são a Shell, cujo depósito, em área urbana,
contaminou o subsolo na cidade de São Paulo e a Cia. Cataguazes,
em Minas Gerais, que teve uma represa rompida
É fator importante na avaliação das empresas em processo de
incorporação ou fusão
Deve ser evitado com a adoção de uma boa
gestão ambiental
O QUE FAZER?
•Tomar consciência da gravidade do problema
•Agir conjuntamente - governos e sociedade civil
•Adotar amplo programa de educação ambiental
•Incentivar produção ecologicamente correta
•Dificultar as atividades “predadoras” do ambiente
•Fortalecer os organismos internacionais
•Formar especialistas em Gestão Ambiental
•Aplicar Sistemas de Gestão Ambiental maciçamente
•Adotar a filosofia do Desenvolvimento Sustentado
•Evitar o extremismo e o radicalismo
O QUE É DESENVOLVIMENTO
SUSTENTADO
“É aquele que harmoniza o imperativo comum com a promoção da
eqüidade social e a preservação do patrimônio natural, garantindo
assim que as necessidades das atuais gerações sejam atendidas
sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações
futuras”
(Relatório Brundtland - Nosso Futuro Comum)
Meio ambiente + desenvolvimento econômico + social
•Envolve questões tais como:
Crescimento Populacional
Crise Urbana
Pobreza
Níveis de Consumo de recursos
Disponibilidade de Água
 Suprimento de produtos às populações
AGENDA 21
`”É um documento consensual para o qual contribuíram
governos e instituições da sociedade civil de 179 países, num
processo preparatório que culminou com a realização da
Conferência da Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro. A Agenda
21 traduz em ações o conceito de desenvolvimento Sustentável”
(Comissão Pró-Agenda 21 Local do Rio de Janeiro)
Dimensões:
• Global - Aprovada pela maioria dos países
• Nacional - Pronta
• Estadual – Em elaboração
• Municipal - Pronta
Atualmente já existem milhares de
agendas no mundo
Cuidar bem do Planeta é
zelar da nossa
própria vida