Planejamento e Gestão Ambiental
“Nada é mais difícil do que realizar, mais perigoso de
conduzir, ou mais incerto quanto ao seu êxito, do que
iniciar a introdução de uma nova ordem de coisas, pois
a inovação tem, como inimigos, todos aqueles que
prosperaram sob as condições antigas, e como
defensores tíbios todos aqueles que podem se dar
bem nas novas condições.”
Maquiavel, O Príncipe
Introdução
• Graves problemas de poluição;
• Degradação ambiental e social;
• Influencia negativa na qualidade de vida.
CONSERVAÇÃO
EA
PROTEÇÃO DO
MEIO
AMBIENTE
PAUTA
OBRIGATÓRIA
DISCUSSÕES ATUAIS
SOBRE DESAFIOS DA
SOCIEDADE
CONTEMPORÂNEA
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
SISTEMA
MEIO AMBIENTE
PARTICIPAÇÃO
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Meio Ambiente como sistema
• Sistema fechado: não há troca com o meio
externo.
• Sistema aberto: quando existem fluxos contínuos
de energia, matéria e informação com o ambiente
externo.
ENTRADAS
TRANSFORMAÇÃO
SAÍDAS
ANO
Meio-ambiente definições
1976
Condições ou forças que envolvem ou modificam: o complexo de
fatores que atam sobre um organismo vivo, ou uma comunidade
ecológica determinando sua forma e sobrevivência, agregando
condições sociais e culturais.(WEBSTER’S, 1976)
1988
Conjunto de componentes naturais e sociais, e suas interações
em um determinado espaço de tempo, no qual se dá a dinâmica
das interações sociedade-natureza e suas conseqüências, no
espaço que habita o ser humano, o qual é parte integrante deste
todo. Dessa forma, o ambiente é gerado e construído ao longo do
processo histórico de ocupação e transformação do espaço da
sociedade. (GUTMAN, 1988)
1992
Qualquer espaço de interação e suas conseqüências entre a
sociedade (elementos sociais, recursos humanos) e a Natureza
(elementos ou recursos naturais). (QUIROZ e TRELLEZ, 1992).
Principais elementos a serem compreendidos sobre
meio ambiente
QUAL A
NATUREZA E
QUAL A
DINÂMICA DE
SUAS
RELAÇÕES?
QUAIS OS
PROCESSOS
DE INTERAÇÃO
COM AS
DINÂMICAS?
QUAL A
SOCIEDADE E
QUAL A
DINÃMICA DE
SUAS
RELAÇÕES?
Contextualização Histórica
Principais eventos
a) Séc. XVIII – destruição mais florestas do que todo
período anterior;
b) Séc. XIX – surgem os primeiros movimentos
ambientalistas; crescimento exponencial; consenso quanto
a finitude dos recursos naturais e necessidade da
imposição de limites;
c) 1972 – Conferência de Estocolmo – Relatório
Brundtland (Nosso Futuro Comum);
d) 1992 – Rio 92 – Conferência das Nações Unidas sobre
meio ambiente e biodiversidade (Agenda 21);
e) 2002 – Conferência Mundial sobre desenvolvimento
sustentável de Johannesburgo – Rio mais 10.
Marcos Históricos
Clube de Roma 1972/ Limites de Crescimento –
reconhece que “não pode haver crescimento infinito com
recursos finitos”.
Cinco fatores que determinam e limitam o crescimento do
planeta:
- a população;
- a produção agrícola;
- os recursos naturais;
- a produção industrial;
- a poluição.
Marcos Históricos
A Conferência de Estocolmo 1972 – Participaram 113
nações, surgindo o PNUMA – Programa das Nações para
o Meio Ambiente, elaborando a “Estratégia Mundial de
Conservação da Natureza
Marcos Históricos
Relatório Brutland 1987 – denominado “Nosso Futuro
Comum”, introduziu-se o conceito de Desenvolvimento
Sustentável.
Marcos Históricos
Protocolo de Montreal 1987 – Preservação da Camada de
Ozônio. Participação de 46 países
Marcos Históricos
Cúpula da terra 1992 – Estratégia para o futuro
• Representantes de 179 países.
• Participação de funcionários da ONU.
• Representantes de governos municipais.
• Grupos de pesquisadores.
• Empresários
• ONG’s.
• Mais ampla reunião realizada à nível mundial.
Marcos Históricos
Em paralelo realizou-se o Fórum Mundial 92
• Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e
• Desenvolvimento Sustentável.
• Agenda 21.
• Declaração de Princípios Relativos a Florestas.
• Convênio Marco das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas.
• Convênio sobre Biodiversidade.
Agenda 21
É um programa global elaborado e aprovado na
Cúpula da Terra, desenvolvendo um plano de ação
para a década de 90 e início do século XXI, tendo
como base o desenvolvimento sustentável e a
proteção ambiental, cada vez mais interdependentes.
Está organizado sob a forma de livro contendo 40
capítulos, divididos em 4 seções.
A coordenação da implementação da Agenda 21 Brasileira
adotou como temas centrais para seleção das áreas temáticas:
- agricultura sustentável;
- cidades sustentáveis;
- infra-estrutura e integração regional;
- gestão dos recursos naturais;
- redução das desigualdades sociais;
- ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável.
Convênio marco das nações unidas sobre a
mudança climática
1992 – Cúpula da Terra;
1995 – Berlim, Alemanha, a 1ª Conferência;
1996 – Genebra, Suíça, a 2ª Conferência;
1997 – Kioto, Japão, a 3ª Conferência;
1998 – Buenos Aires, Argentina, a 4ª Conferência;
1999 – Bonn, Alemanha, a 5ª Conferência;
No “Protocolo de Kioto”, os países industrializados
se comprometem a reduzir as emissões de gases
tóxicos em 5,2%, de 2008 a 2012, mantendo os
níveis de 1990.
Os EUA, com apenas 5% da população mundial,
produzem mais de 25% das emissões totais de
CO2 do planeta.
O convênio sobre a Biodiversidade
Este convênio obriga os países desenvolvidos a pagarem
aos países em desenvolvimento pela utilização de seu
material genético (EUA não assinaram).
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos
Gestão Ambiental
Prof. Dr. Maurizio Silveira Quadro
Concepções básicas
 Baseia-se no planejamento a longo prazo, com a - utilização
racional de energia e dos recursos naturais;
 Estudo de alternativas para ordenação dos espaços a curto,
médio e longo prazo;
 As ações preconizadas para cada região deverão considerar as
influências e repercussões inter-regionais e intra-regionais;
 O estudo dos riscos decorrentes das ações antrópicas deve ser
determinante para o estabelecimento das alternativas do uso de
uma área.
Está baseado no reconhecimento de que:
 Qualidade ambiental e desenvolvimento econômico
podem estar relacionados (planejamento na tomada de
decisão);
 Desgastes ambientais estão inter-relacionados;
 Problemas econômicos e ambientais estão relacionados
a muitos fatores sociais e políticos;
 Ecossistemas, poluição e fatores econômicos não
respeitam
fronteiras
nacionais
(problemas
internacionais).
Metas e prioridades ambientais:
 Uso racional de recursos ambientais e energia.
 Facilitar a reutilização e a reciclagem.
 Controle integral da contaminação e prevenção da
proliferação de resíduos.
 Compartilhar a responsabilidade com novos instrumentos
e formas de gestão.
 Trocas nas pautas atuais de consumo e comportamento da
sociedade.
Gestão Ambiental - Evolução conceitual
Década de 70:
- Saneamento básico
- Bacias hidrográficas
- Avaliação de impactos ambientais
Década de 80:
- Gerenciamento ambiental
- Princípios ambientais
- Diretrizes ambientais de empresas
Década de 90:
- Normatização de Sistemas de Gerenciamento Ambiental
- ISO 14.000
Gestão Ambiental - Evolução conceitual
Componente Social
participação
envolvimento pessoal
comunidade
Gestão
Ambiental
Planejamento
Ambiental
Controle da
Poluição
Componente Econômico
imagem da empresa
redução de custos
melhoria contínua
Saneamento
Básico
1960
1970
1980
1990
Gestão Ambiental - Conceitos
• Conjunto de princípios, estratégias e diretrizes de ações e
procedimentos para proteger a integridade dos meios físico e biótico,
bem como a dos grupos sociais que deles dependem.
• Inclui o monitoramento e o controle de elementos essenciais à
qualidade de vida, em geral, e à salubridade humana, em especial.
• Suas atividades envolvem o monitoramento, o controle e a
fiscalização do uso dos recursos naturais, bem como o processo de
estudo, avaliação e eventual licenciamento de atividades
potencialmente poluidoras.
• Envolve a normatização de atividades, definição de parâmetros
físicos, biológicos e químicos dos elementos naturais a serem
monitorados, assim como os limites de sua exploração e/ou as
condições de atendimento dos requerimentos ambientais em geral.
Gestão Ambiental - Conceitos
É uma atividade política
voltada para:
Formulação
de princípios
e diretrizes
Estruturação
de sistemas
gerenciais
Tomada
de
decisões
com objetivo final de promover, de forma coordenada:
inventário
uso
controle
proteção
conservação
do:
meio-ambiente
visando atingir o objetivo estratégico do:
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Gestão Ambiental - Conceitos
A gestão ou gerenciamento ambiental vista como o conjunto das
atividades que visam garantir a utilização dos recursos ambientais de
forma que sejam observados os limites de sua exploração, pode
contemplar os seguintes programas de gestão ambiental:
Caracterização e Valoração Ambiental;
Legislação Ambiental e Fiscalização Adequada;
Manejo de Recursos Ambientais;
Planejamento Ambiental;
Zoneamento Ambiental;
Análise de Riscos Ambientais;
Estudos de Impactos Ambientais;
Medidas Mitigadoras;
Planos de Recuperação de Áreas Degradadas.
Gestão Ambiental Empresarial - Conceitos
 Consiste de um conjunto de medidas e procedimentos
bem definidos e adequadamente aplicados que visam a
reduzir e controlar os impactos introduzidos por um
empreendimento sobre o meio-ambiente.
 A responsabilidade ambiental da empresa é resultado da
sua interação com atores externos e internos.
 O programa institucional da empresa, a dinâmica de
competição, o setor de atividade e o grau de pressão dos
distintos atores externos acarretará a escolha dos atores
com os quais a empresa vai interagir com mais
intensidade.
Gestão Ambiental Empresarial - Conceitos
 Principais atores externos:
governo;
órgãos de controle ambiental;
movimentos ambientalistas;
instituições de comércio e industriais;
instituições de pesquisa;
sindicato;
CONSUMIDORES.
 Principais atores internos:
depto. de pesquisa e desenvolvimento;
depto. de segurança e de meio-ambiente;
depto. de qualidade, de produção;
depto. de venda e marketing;
depto. controle financeiro, jurídico;
depto. de administração e de pessoal;
prestadores de serviço e terceirizados.
Modelo de Gestão Ambiental
A implantação de um SGA é uma excelente forma para se
conseguir alcançar melhorias no desempenho ambiental e,
nesse trabalho, serão cumpridas basicamente 3 conjuntos de
atividades:
 Análise da situação da empresa (onde estamos?)
fase de diagnóstico do problema, levantando os impactos ambientais
principais decorrentes das atividades da empresa
 Estabelecimento de Metas (onde queremos chegar?)
estabelecer e concretizar a “Política Ambiental”, em consonância com
as possibilidades físicas e de recursos materiais e humanos
 Estabelecimento de Métodos (como chegaremos lá?)
determinação e implantação do modo de operação adotado para se
alcançar as metas estabelecidas (Ex.:ISO14.000)
Modelo de Gestão Ambiental
Fatores compõe a Gestão Ambiental
 Estabelecimento de um Política Ambiental;
 Elaboração de um Planejamento adequado;
 Existência de um nível adequado de Educação Ambiental;
 Aplicação de um Modo de trabalho;
 Implantação de um processo de Verificações;
 Implantação de um mecanismo de Retro – Alimentação.
Modelo de Gestão Ambiental
Estabelecimento da
política ambiental
Ciclo
PDCA
“Act”
AGIR
“Check”
VERIFICAR
A
P
C
D
“Plan”
PLANEJAR
“Do”
REALIZAR
Modelo de Gestão Ambiental
Planejar
comprometimento com a Política Ambiental;
elaboração do plano de implantação do SGA;
aspectos e impactos ambientais
requisitos legais e corporativos
objetivos e metas
plano de ação
Realizar
Implementação e operacionalização
alocação de recursos
estrutura e responsabilidades
conscientização e treinamento
comunicações
documentações do SGA
programas de gestão específicos
respostas às emergências
Modelo de Gestão Ambiental
Verificar
monitoramento e controle operacional
identificação de não conformidades
ações corretivas e preventivas
registros
auditorias do sistema de gestão
Agir
Revisão e avaliação crítica de todo o processo
reflexão
atuação corretiva
reunião com a alta administração
postura estratégica
revisão da política
Modelo de Gestão Ambiental
COMPROMISSO DA
ALTA DIREÇÃO
POLÍTICA AMBIENTAL
DA EMPRESA
SGA
Sistema de Gestão
Ambiental
PGA
REVER
Plano de Gestão
Ambiental
Identificar riscos
Definir Objetivos
Estabelecer metas
REDEFINIR
OBJETIVOS
Rever
Corrigir
Aperfeiçoar
ELABORAR
MEDIR
RESULTADOS
Monitorar
Auditar
Avaliar
IMPLEMENTAR
AÇÕES
Treinar
Prevenir
Controlar
Modelo de Gestão Ambiental
COMPROMETIMENTO
(alta direção)
Revisão Inicial
POLÍTICA
Organização e Pessoal
Revisões
Objetivos e alvos
Auditorias
Registros
Avaliação e registro
de efeitos / Registro
de regulamentos
Programa gerencial
Controle operacional
Manual de
gerenciamento
O que é planejamento ?
O que é planejamento ?
Existem vários conceitos ?
È um meio sistemático de determinar o estágio em que
você está, onde deseja chegar e qual o melhor caminho
para chegar lá.
Processo continuo que envolve a coleta, organização e
análise sistematizadas das informações por meio de
procedimentos e métodos, para chegar a decisões ou a
escolhas acerca das melhores alternativas para
aproveitamento dos recursos disponíveis.
Fases de Planejamento
Planejamento
É um processo de:
1. Identificação
de
situações,
conseqüências e potencialidades
suas
causas,
2. Formulação de ações para enfrentar as situações
desfavoráveis e aproveitar as potencialidades
3. Elaboração de estratégias para assegurar os meios
necessários às ações
4. Executar, acompanhar, monitorar, avaliar alimentar o
processo continuo
Planejamento
É a determinação prévia do que deve ser feito e quais os
objetivos a atingir – decidir o que fazer e como fazer,
antes de iniciar a ação.
O planejamento é descrito em passos, fases e tipos.
Passos do Planejamento
 Estabelecer objetivos
 Determinar os possíveis planos alternativos de ação
 Escolher a melhor alternativa de ação
 Escolha definitiva do plano de ação
 Formular os planos derivativos, de apoio ao plano básico
 Definir os meios de controle
Fases do Planejamento
 OBJETIVO A ALCANÇAR: fixar os objetivos/ resultados desejados
 TOMAR DECISÕES: estabelecer as ações adequadas
 ESTRATÉGIA GLOBAL: prever o efeito das atuais decisões no futuro
 PLANOS OPERACIONAIS: aplicá-los em todas as atividades atuais
Tipos de Planejamento
Em cada nível hierárquico realiza-se um tipo diferente:
 ESTRATÉGICO: de longo prazo – cúpula administrativa
 TÁTICO: de médio prazo – âmbito gerencial
 OPERACIONAL: de curto prazo – desdobra em detalhes o
planejamento tático
Tipos de Planejamento
Conceitos em Planejamento
• Missão: a razão de ser da organização: o que
ela faz e, se necessário, para quê e como faz
• Visão: a expectativa da organização para um
horizonte de tempo estratégico definido pelos
planejadores a médio ou longo prazo
• Valores: a declaração dos valores ou princípios
da organização deve expressar os seus limites
éticos e servir de orientação para o
comportamento de seus gestores e agentes
Conceitos em Planejamento
• Problema - Situação negativa reversível,
identificada por um sujeito que se mobiliza para a
sua superação
• Causa: é o fator determinante que provoca um
efeito sensível (problema), ao qual se relaciona
instantaneamente ou após certo prazo
• Conseqüência: efeito sensível decorrente de um
estado, de uma ação ou omissão
• Objetivo geral: a alteração da realidade
favoravelmente à solução de cada problema
considerado relevante
• Objetivo específico: a solução de cada uma das
causas do problema.
Conceitos em Planejamento
• Oportunidade - Situação existente favorável para o
alcance de um objetivo almejado
• Estratégia - seqüência ordenada de ações a
realizar, conforme os efeitos que se espera alcançar
• Capacidade: é a posse dos recursos – políticos,
econômicos, cognitivos, gerenciais, institucionais necessários ao entendimento do problema e à
consecução dos objetivos planejados
• Governabilidade: é o grau de autonomia e poder /
legitimidade e autoridade, de controle das variáveis
por um sujeito para realizar o que planeja
O que é Planejamento Ambiental ?
A planificação de ações com vistas a recuperar,
preservar, controlar e conservar o meio ambiente
natural de determinada região. Incluindo-se parques,
unidades de conservação, cidades, regiões, etc.
Definição
esta,
planejamento
que
pode
ambiental
englobar
empresarial,
também
feito
o
por
empresas e outras organizações como tentativa de
buscar melhorias ambientais.
O Planejamento ambiental surgiu nas ultimas 3
décadas......
Por que ele surgiu ?
Em função da competição por terras, águas, recursos
energéticos e biológicos.
Gerou necessidade de organizar o uso da terra, de
compartilizar esse uso com a proteção dos ambientes
ameaçados e de melhorar a qualidade de vida das
populações.
O Planejamento ambiental surgiu nas ultimas 3
décadas......
Por que ele surgiu ?
Como
resposta
adversa
ao
tecnológico, puramente materialista
desenvolvimento
Solução de conflitos que possam ocorrer entre a
conservação ambiental e do desenvolvimento
tecnológico.
Origem do Planejamento Ambiental no Brasil
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento no Rio de Janeiro, a ECO-92, foi criado
o maior programa de planejamento ambiental que já se
imaginou: a AGENDA 21
Prévia um planejamento em cascata do nível global, para
o nacional, regional (estadual), até o nível local (ou
municipal).
Origem do Planejamento Ambiental no Brasil
Planejamento prevê
Interação: Planejamento X Gerenciamento Ambiental
Propósitos de planejamento ambiental
Elementos do planejamento ambiental
Etapas do processo de planejamento
Fonte: Fidalgo (2003, p. 10).
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos
Etapas, Estrutura e Instrumento de
Planejamento Ambiental
Prof. Dr. Maurizio Silveira Quadro
Criar estruturas em planejamento é muito mais do que
dispor, organizar
e associar as partes de um todo.
O
fundamental é decifrar o que é essencial e representativo
da realidade, de forma a entender a natureza, as
características, a função e o funcionamento do todo.
Fases do planejamento
• Definição dos objetivos
• Diagnóstico
• Levantamento de Alternativas
• Tomada de decisão
As fases do planejamento objetivam implementação metodológica
e operativa; analise e sistematização de indicadores ambientais;
diagnostico do meio com identificação dos impactos riscos e
proposição de medidas de proteção e/ou compensação.
Fases e procedimentos de planejamento
Etapa
1) Definição dos objetivos
2) Inventário
3) Diagnóstico
4) Prognóstico
5) Tomada de decisão
Procedimento
Definição da área
Metodologia
Programa de trabalho
Estabelecimento de Metas
Determinação de parâmetros indicadores
Formação do banco de dados
Reconhecimento de Campo
Levantamento de dados de campo
Análise dos dados
Potencialidades e fragilidades
Conflitos
Riscos
Avaliação temporal
Construção de cenários
Identificação de alternativas
Seleciona
alternativa
(baseado
em
avaliações técnicas, jurídicas, administrativa e
financeira das alternativas)