CLIPPING DEPUTADOS
11/12/2010
Moacir Pereira
A força liberal
Os liberais do DEM não terão o poder, a partir de janeiro, apenas com a posse do
senador Raimundo Colombo no governo do Estado. Contarão, também, com a maior
fatia do bolo. Dividirão os principais cargos com o PMDB. O PSDB, terceiro aliado, é o
que terá menor participação. Este o cenário constatado com o anúncio oficial de mais 16
nomes para o primeiro escalão da gestão Raimundo Colombo. Deste total, oito dos
escolhidos são vinculados ao Democratas (Cesar Souza Junior, Paulo Bornhausen,
Geraldo Althoff, João Rodrigues, Nelson Santiago, José Wolny de Souza, Enio Branco
e Murilo Flores). Outros seis são indicados pelo PMDB: Acélio Casagrande, Ada de
Luca, Alexandre Fernandes, Derly da Anunciação, Milton Martini e Altamir Paes. E
apenas um é do PSDB: Marco Tebaldi.
A primeira lista de Colombo tinha 11 titulares, dos quais quatro do DEM (Antônio
Ceron, Ubiratan Rezende, Nelson Serpa e Antônio Gavazzoni), três do PMDB (Valdir
Cobalchini, Dalmo Oliveira e Paulo Meller) e três do PSDB (Dalírio Beber, Paulo
Roberto Costa e Serafim Venzon). Dois não têm filiação: Cesar Grubba e Sérgio
Gargioni.
Assim, dos 27 titulares confirmados, 12 são vinculados ao Democratas, nove ao PMDB,
quatro ao PSDB e dois não têm partido.O futuro vice-governador Eduardo Moreira diz
que a repartição atende as pretensões do PMDB, pois há outras posições no segundo
escalão, nas diretorias e na secretarias regionais.
E que houve compensação com a convocação de três suplentes de deputado estadual
(Mauro Nadal, Dirce Heiderscheidt e Edison Andrino) e dois federais (Valdir Colatto e
Gean Loureiro).
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INSATISFEITOS
Os tucanos é que se consideram os maiores prejudicados com a formação do novo
governo. Tinham a expectativa de abocanhar pelo menos 30% do colegiado, como
prometido pelo futuro governador, ao reiterar compromissos com a “geografia das
urnas”. O PSDB já fez os cálculos e concluiu que ficou com apenas 15% do time
principal, enquanto o PMDB estará com 34%, e o DEM, com 45%.
E a proporcionalidade era de 40% para o PMDB, 30% para o DEM e 30% para o PSDB.
E se o PMDB ganhou cadeiras na Assembleia, os tucanos não tiveram esta vantagem
parlamentar.
Dos três principais partidos, a única reação registrou-se no PSDB, cuja bancada reuniuse com os líderes na Assembleia. Com duas objeções: 1. Quer explicações sobre o veto
aplicado ao advogado Filipe Mello, indicado para a Secretaria do Planejamento; 2. O
enfraquecimento do partido no novo governo. Em termos geográficos, o Vale do Itajaí
ficou com a representação mais fraca. Se o professor Eduardo Deschamps for para a
Secretaria do Planejamento, o desequilíbrio será menor.
diario.com.br
Leia o blog de Moacir Pereira
Informe Político
Secretariado político e bronca
A confirmação dos nomes para o primeiro escalão do governo de Raimundo (DEM)
ressalta o fator político na escolha dos principais nomes. Nem mesmo os chamados
técnicos ficaram longe do aval de bancadas e de padrinhos políticos de peso da tríplice
aliança.
Não houve, via de regra, surpresas na divulgação, feita via Twitter por Colombo. Com
exceção do ruído que se instalou nas hostes tucanas com o recuo do anúncio do
secretário do Planejamento. O nome era, até ontem pela manhã, o do advogado Filipe
Mello, filho do deputado estadual e federal eleito, Jorginho Mello. O parlamentar foi
comunicado pelo colega de plenário, Antônio Ceron (DEM), futuro secretário da
Articulação e Coordenação, que a pasta não teria um titular anunciado. Criou-se o clima
tenso e constrangedor.
A bancada tucana, que respaldou Filipe, se reuniu com o senador eleito Paulo Bauer,
interlocutor do partido na composição do governo. Debateram o desconforto da rejeição
ao indicado e não entenderam o porquê do nome de Eduardo Deschamps, de Blumenau,
com currículo acadêmico invejável, mas sem a filiação ao PSDB. Existe apenas uma
promessa por parte do professor em ingressar no partido.
Na visão dos tucanos, Colombo esqueceu o aliado emplumado e cedeu demais aos
apelos do empresariado de Blumenau, que reclamou em público da ausência de um
nome da cidade em uma secretaria do principal escalão. Paulo Bauer, Dalírio Beber e
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Marcos Vieira, aguardam, agora, uma conversa para saber o tamanho que o PSDB terá,
de fato, na administração.
A situação
O deputado Marcos Vieira pondera que o fato tem um precedente.
No domingo passado, quando os tucanos levaram os nomes pedidos para Colombo, o
governador eleito havia acenado com o comando da SC Parcerias para a sigla. Mais
tarde, com nome inclusive indicado, os tucanos receberam a informação de que não
teriam mais o controle da empresa.
O momento
Antônio Ceron nega que tenha sido portador de uma má notícia a Jorginho Mello, a
quem conhece há mais de 30 anos na vida pública.
Explica que disse a Jorginho que o nome do titular da pasta sairia na segunda ou terça
da semana que vem. Para quem entendeu, meia palavra bastou.
O dilema tucano
Quem imaginava que o problema da Educação, resolvido com o nome de Marco
Tebaldi, foi a maior causa de reações tucanas, nem imaginava o bolor criado com o
Planejamento. O PSDB fará a seguinte pergunta: o acordo da aliança será ou não
cumprido, qual o tamanho do partido no governo? As baterias estão sendo preparadas.
O PMDB DE LULA
Reunidos na casa do senador eleito e atual deputado federal
Eunício de Oliveira (PMDB-CE) – sentado à esquerda, ao lado
do vice-presidente eleito, Michel Temer –, as bancadas do
PMDB na Câmara e no Senado, membros do diretório nacional,
além de ministros do partido, ouviram, atentos, à manifestação
do presidente Lula. Entre os catarinenses, estava o exgovernador Paulo Afonso Vieira, à esquerda, em pé, mapeado
para assumir uma diretoria do BRDE, por indicação de Raimundo Colombo (DEM) e
Eduardo Pinho Moreira (PMDB). Paulo Afonso confirma o convite. Falta a conversa
protocolar com o governador eleito. E não se preocupa com a eventual sanção da Lei da
Ficha Limpa estendida aos cargos comissionados do Executivo, aprovada nesta semana
na Assembleia. Afirma que não tem condenações colegiadas no segundo grau. Na foto,
à direita, o prefeito de Içara, Gentil da Luz, e o deputado federal Celso Maldaner.
De saída
Raimundo Colombo terá o vice Eduardo Pinho Moreira como magistrado nas tratativas
por cargos, a partir de agora. O presidente em exercício do PMDB, deputado João
Matos, passa a responder pela interlocução do partido na composição dos demais
cargos.
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Na semana que vem serão definidas novas posições: a Epagri fica com o PMDB; o
Detran, também, com Vanderlei Rosso; Enoir Barbieri, veterinário por formação e atual
secretário da Agricultura, do PSDB, será o comandante da Cidasc. O Ciasc é do DEM.
“Parabéns pela nomeação, deputada Ada (de Luca). Boa sorte na
responsabilidade de ser a única mulher do colegiado.”
ANGELA ALBINO,
deputada estadual (PC do B), viaTwitter, ao cumprimentar a colega
de Parlamento do PMDB que assumirá a pasta da Justiça e
Cidadania.
O espaço
Ubiratan Rezende, futuro secretário da Fazenda, fez um pedido ao governador eleito.
Quer indicar pessoas de sua confiança para o Ciasc e à diretoria do governo eletrônico.
Quer aumentar, assim, o uso da tecnologia como ferramenta para reduzir os custos na
gestão estadual.
Ecumênica
A deputada Odete de Jesus (PRB), pastora evangélica, conseguiu emplacar uma lei que
agrada a várias correntes religiosas e já foi sancionada pelo governador Leonel Pavan.
Pelo projeto da parlamentar, em final de mandato, as contas dos serviços públicos
(energia elétrica, água, gás e telefone) para igrejas e templos católicos ou evangélicos,
centros umbandistas, Seicho-No-I ou kardecistas, entre outros, estão isentas da cobrança
de ICMS. A norma vale desde setembro último, e a deputada lembra que é necessário
que as instituições façam o cadastro junto às empresas prestadoras dos serviços com a
apresentação do alvará de funcionamento da entidade.
Prestes a retornar ao Senado, Casildo Maldaner (PMDB) irá
presentear os correligionários mais próximos com um DVD no lugar
do tradicional cartão de Natal. O vídeo, que tem material do acervo
pessoal de Maldaner, dura 25 minutos e conta a trajetória política do
ex-presidente do PMDB, ex-governador e atual diretor do BRDE,
além dele narrar momentos da história catarinense. O DVD será
entregue acompanhado de uma carta assinada por Casildo Maldaner.
Presidente
O ex-deputado Afrânio Boppré, presidente estadual do PSOL, é, desde o final de
semana passado, presidente nacional da sigla. Substitui a ex-senadora e atual vereadora
em Maceió (AL) Heloísa Helena, que deixou o comando da sigla em agosto passado,
em plena campanha.
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O motivo da escolha de Afrânio, que foi um dos coordenadores da campanha de Plínio
de Arruda Sampaio à Presidência, foi a decisão da ministra Ellen Gracie, do Supremo,
de não aceitar uma ação direta de inconstucionalidade sobre direito de resposta, arguida
pela agremiação, por não constar a assinatura do presidente do PSOL. Isso não diminui
o reconhecimento do trabalho de Afrânio pela sigla.
Calada
Ideli Salvatti (PT) tem perdido pontos com a imprensa local, a quem sempre foi solícita,
pela decisão de só falar na semana que vem aos jornalistas, depois de ser indicada ao
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Até que o argumento de que precisa tomar pé do que ocorre na pasta justifica o silêncio,
em parte, mas uma palavrinha não iria fazer mal a ninguém.
ADENDO
- Tem leiloeiro oficial inconformado com os leilões da prefeitura de Florianópolis. A
reclamação é de favorecimento a amigos do poder.
- Todos aqueles políticos que fizeram ameaças por não se sentirem contemplados pelo
secretariado de Colombo, irão cumpri-las agora?
Estela Benetti
Decoração vive boom no Estado
O acelerado crescimento da construção civil no Estado, especialmente de
empreendimentos de luxo, garante ritmo de expansão mais do que chinês
para o setor de arquitetura e decoração de interiores. O empresário
Marcelo Martinez (foto), presidente do Núcleo Catarinense de
Decoração, entidade que reúne cerca de 2,5 mil profissionais e tem
cadastradas 80 empresas fornecedoras do setor, diz que o setor cresceu
27% no período de abril até outubro frente ao mesmo período do ano
passado. Como o ano do Núcleo fecha de abril a abril, a expectativa é de
crescimento de aproximadamente 30%. No ano passado, apesar dos
impactos da crise, as lojas associadas faturaram mais de R$ 68 milhões, o que significa
que as pessoas seguem investindo alto no conforto do lar. Na foto, Martinez, que é sócio
da Formaplas, mostra cozinha em que estampas sob o vidro diferenciam o ambiente.
Pequenas empresas pressionam
O segmento de micro e pequenas empresas do Brasil oferece 60% dos empregos
formais do Brasil, embora responda por apenas 3,7% da arrecadação tributária. Apesar
disso, em função dos impostos, esse segmento pode ter muitas dificuldades no ano que
vem se o Congresso Nacional não aprovar a ampliação do limite de faturamento para a
participação no Simples na última sessão de votação do ano, na próxima terça-feira. O
setor está em apuros e pressiona os parlamentares para que aprovem o projeto de lei
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complementar 591, que tramita em regime de urgência e foi retirado da pauta pela
liderança do governo.
Segundo o presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do
Estado (Fampesc), Márcio Manoel da Silveira, o setor está pressionando todos os
parlamentares para que aprovem o projeto terça. As pressões incluem o presidente Lula
e a presidente eleita, Dilma Rousseff. A tabela do Simples não é reajustada desde 2006,
enquanto que a inflação avança de forma acelerada.
No Simples
O projeto, de autoria dos deputados Cláudio Vignatti (PT-SC) e Carlos Melles (DEMMG), prevê uma série de mudanças. A principal é a correção dos valores de
enquadramento. Para pequenas empresas, o limite deve passar de R$ 2,4 milhões para
R$ 3,6 milhões. Para microempresa, subirá de R$ 240 mil para R$ 360 mil. Outro pleito
do projeto é o parcelamento de dívida tributária para 600 mil empresas, e, se não sair a
nova lei, elas perderão o enquadramento. O projeto inclui mudanças no Portal do
Empreendedor.
Supermercados estão otimistas
Pesquisa feita pela Associação Catarinense de Supermercados (Acats) aponta que 41%
dos empresários do setor acreditam que as vendas deste final de ano serão 10% a 15%
superiores às do mesmo período de 2009. Cerca de 32% acreditam que o acréscimo das
vendas será entre 5% e 10%, e 18% preveem vendas até 5% maiores.
Segundo a associação, entre os mais otimistas, 9% estimam que as vendas vão superar
alta de 15%.
Para o presidente da Acats, Adriano dos Santos, as estimativas refletem o bom momento
vivido pelo segmento supermercadista catarinense.
Missão cumprida
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) troca de comando hoje à noite, no CentroSul,
durante confraternização de final de ano. O empresário Osmar Silveira passa a
presidência da entidade a Pedro Paulo Abreu, com o sentimento de dever cumprido. Em
2010, a entidade festejou seus 50 anos de atividades e organizou a maior convenção
lojista da história do país.
Barbieri na Cidasc
O secretário de Agricultura do Estado, o médico veterinário e líder agrícola Enori
Barbieri, será o novo presidente da Cidasc, empresa responsável pela sanidade animal e
vegetal de SC. Ele admite que foi convidado pelo governador eleito, Raimundo
Colombo, e aceitou o desafio. Sua missão será dar continuidade ao trabalho de sanidade
frente à conquista de mercados de países ricos para carnes catarinenses porque o Estado
é livre de aftosa sem vacinação.
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Fusão de grifes
As marcas Mandi&Co, do grupo BR Labels, e a Los Dos, se fundiram. A
associação resultou em rede que, até o final do ano, terá 30 lojas no país. A
empresária Heloísa Kretzer de Almeida, vice-presidente do grupo Almeida
Junior e proprietária da Mandi (foto) no Joinville Garten Shopping,
informa que o objetivo da fusão, em dois anos, é dobrar o faturamento das
lojas Mandi&Co e aumentar em 30% a receita da Los Dos. Heloísa planeja
abrir mais uma loja da marca, no Balneário Camboriú Shopping.
Celesc com gestão única
A partir de janeiro, quando o presidente da Celesc Holding, Sérgio Alves, e os
presidentes da Celesc Distribuição, Felipe Luz, e da Celesc Geração, Paulo Meller,
entregarem os cargos, o comando principal da maior estatal catarinense ficará com
apenas uma pessoa, o ex-secretário da Fazenda e Administração Antônio Gavazzoni.
Ele assumirá a presidência da holding e fará a gestão das unidades de distribuição e
geração. Assim, a empresa terá o custo de um salário e gestão única.
– Nossa intenção é obter uma sinergia em toda a estrutura da empresa, com um
comando único e planejamento estratégico voltado ao atingimento de metas de curto
prazo, trabalho profissional e fortalecimento da empresa, levando em conta todos os
aspectos – diz Gavazzoni.
Os nomes da diretoria da estatal serão anunciados só na próxima semana, diz o novo
presidente.
Estaleiro
O projeto da OSX para instalar o estaleiro no Rio de Janeiro avança. Ontem, saiu a
comunicação de que as audiências públicas serão realizadas nos dias 11 e 12 de janeiro,
em São João da Barra. A licença ambiental é esperada para abril do ano que vem.
Clínica de luxo
Paralelamente aos grandes investimentos, Eike Batista acaba de inaugurar, juntamente
com a sua namorada, a advogada Flavia Sampaio, a luxuosa clínica de estética Beaux
(se pronuncia Bo) na Barra da Tijuca, no Rio, que recebeu investimento de R$ 15
milhões. Ontem, ele e Flavia chegaram a Nova York para comprar mais equipamentos
para o novo centro de estética. Um dos serviços oferecidos é avaliação 360, ou seja,
uma consulta completa com dermatologista, que analisa pele, corpo e cabelo. Os
esmaltes utilizados, por exemplo, são importados da Europa.
Ano de ouro
O empresário Jaimes Almeida Junior, da Almeida Junior, de shopping centers, reúne
executivos do grupo no Costão do Santinho, neste final de semana, para comemorar
2010, que ele define como Ano de Ouro do grupo.
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As razões são várias. A Almeida Junior inaugurou o Joinville Garten Shopping,
avançou no projeto do Blumenau Norte Shopping e lançou o Continente Park, em São
José.
Debiasi na Fazenda
O novo secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende, já teria os nomes dos principais
diretores da pasta, embora não tenha anunciado. A diretoria-geral, segundo posto da
hierarquia, deverá ficar com o consultor e administrador João Evaristo Debiasi, técnico
de confiança de Rezende. A diretoria de administração tributária deverá continuar com
Almir Gorges, técnico de carreira da Fazenda.
POLÍTICA
ANÚNCIO PELO TWITTER
Os nomes que faltavam na lista
Governador eleito Raimundo Colombo praticamente fecha time de secretários
centrais. Única indefinição é o Planejamento
O governador eleito Raimundo Colombo (DEM) levou 22 minutos para anunciar pelo
Twitter, direto do celular, os nomes que praticamente fecham a composição do primeiro
escalão do futuro governo. A surpresa foi a ausência de um indicado para comandar o
Planejamento, o único que falta para completar o secretariado.
Os nomes confirmaram as especulações dos últimos dias. O principal cargo em disputa,
a Secretaria da Educação, ficou com o ex-prefeito de Joinville e deputado federal eleito
Marco Tebaldi (PSDB). Nas demais composições, prevaleceram políticos ligados ao
DEM e ao PMDB.
Sete nomes são filiados ou ligados ao partido do futuro governador. O deputado
estadual reeleito Cesar Souza Junior (DEM) é o novo secretário de Turismo, Esporte e
Cultura. Os federais João Rodrigues (DEM), na Agricultura, e Paulo Bornhausen
(DEM), no Desenvolvimento Econômico Sustentável, também foram confirmados. O
ex-senador Geraldo Althoff (DEM) vai assumir a nova Secretaria de Defesa Civil.
Nelson Santigo ficou com o Badesc, Enio Branco com a SC Parcerias e Murilo Flores
vai continuar à frente da Fatma.
O PMDB emplacou mais seis nomes no colegiado. A deputada estadual Ada de Luca
(PMDB) vai ocupar a pasta da Justiça e Cidadania, que terá o orçamento desvinculado
da Secretaria de Segurança Pública. A Articulação Nacional caberá a Acélio Casagrande
(PMDB), suplente de deputado estadual. Para a Articulação Internacional, foi indicado
Alexandre Fernandes, atual secretário de Assuntos Estratégicos.
Chefe da Casa Civil no governo de Paulo Afonso Vieira (PMDB), Milton Martini será o
novo secretário de Administração. Derly Massaud de Anunciação vai continuar à frente
da Secretaria da Comunicação, que já ocupa desde 2003.
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A Secretaria do Planejamento está na cota de indicações do PSDB e era dada como
certa a escolha de Filipe Mello, ex-secretário de Administração da Prefeitura de
Florianópolis e filho do deputado federal eleito Jorginho Mello (PSDB).
Também estão abertas as duas vagas na diretoria do Banco Regional de
Desenvolvimento Econômico (BRDE). Os mais cotados são Paulo Afonso e o exdeputado federal Renato de MelloVianna (PMDB).
UPIARA BOSCHI
TRANSIÇÃO
Dilma pensa na Igualdade Racial
Socióloga foi convidada e quer costurar apoio com movimentos sociais
A presidente eleita, Dilma Rousseff, chamou a socióloga Luiza Bairros para assumir a
Secretaria de Igualdade Racial.
Ela aceitou o convite, mas ficou de costurar apoio de movimentos sociais ao seu nome
para que seja legitimada no cargo. Atual secretária de Igualdade Racial da Bahia, onde
construiu sua militância, a Luiza Bairros é considerada uma das principais lideranças no
combate à discriminação racial. O perfil da ministeriável, que é ligada ao PT, cumpre as
exigências de Dilma para o posto: ser mulher e negra. A escolha de seu nome acabou
derrubando um outra indicação do PT para o cargo, a do deputado Vicentinho (SP).
Dilma a conheceu quando era ministra. Segundo fontes do governo de transição, ela se
encantou com a desenvoltura da socióloga.
Bairros, que deverá assumir um lugar no primeiro escalão na cota pessoal de Dilma,
recebeu a benção do governador Jaques Wagner (PT-BA), um de seus principais aliados
e conselheiros.
Apesar da escolha, a presidente eleita tem um problema para fechar o time de quatro
mulheres em diferentes secretarias. O imprevisto ocorreu com a rejeição das contas da
deputada do Iriny Lopes (PT-ES), cotada para a secretaria das Mulheres.
QUEM ASSINOU
Padilha nega que liberou R$ 3,1 mi
Uma suposta fraude em documento usado por um instituto envolveu o nome do ministro
das Relações Institucionais, Alexandre Padilha na liberação de R$ 3,1 milhões junto ao
Ministério do Turismo.
Ontem, o ministro negou envolvimento no caso e disse que cabe ao Turismo esclarecer
a aprovação de convênios com sua assinatura usado pelo Instituto Brasil de Arte,
Esporte, Cultura e Lazer (Inbrasil).
Padilha disse que a assinatura foi “escaneada” de documentos públicos na internet e
disse não se lembrar do telefonema de sua ex-assessora Crisley Lins, que afirmou ter
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entrado em contado com ele para pedir a assinatura atestando a idoneidade dessa
entidade. A denúncia foi publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo.
– Eu não assinei essa declaração. Eu não me lembro se houve ou não houve (a ligação),
quem deve mostrar se houve não sou eu, não lembro da ligação – afirmou o ministro.
Padilha disse desconhecer os representantes do instituto, que conseguiu a liberação da
verba no Ministério do Turismo utilizando o documento com a sua assinatura.
– Não conheço. Nem os nomes e nem a entidade – disse Padilha.
Em relação a Crisley Lins, ele confirmou que ela trabalhou na Presidência desde 1997 e
na pasta comandada hoje por ele a partir de 2006. Hoje, ela está no gabinete do
deputado Paulo César (PR-RJ), um dos parlamentares que repassou emendas para
eventos da Inbrasil. O ministro comunicou o caso ao presidente Lula e abriu sindicância
interna e pediu à PF uma investigação.
QUEM ASSINOU
Padilha nega que liberou R$ 3,1 mi
Uma suposta fraude em documento usado por um instituto envolveu o nome do ministro
das Relações Institucionais, Alexandre Padilha na liberação de R$ 3,1 milhões junto ao
Ministério do Turismo.
Ontem, o ministro negou envolvimento no caso e disse que cabe ao Turismo esclarecer
a aprovação de convênios com sua assinatura usado pelo Instituto Brasil de Arte,
Esporte, Cultura e Lazer (Inbrasil).
Padilha disse que a assinatura foi “escaneada” de documentos públicos na internet e
disse não se lembrar do telefonema de sua ex-assessora Crisley Lins, que afirmou ter
entrado em contado com ele para pedir a assinatura atestando a idoneidade dessa
entidade. A denúncia foi publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo.
– Eu não assinei essa declaração. Eu não me lembro se houve ou não houve (a ligação),
quem deve mostrar se houve não sou eu, não lembro da ligação – afirmou o ministro.
Padilha disse desconhecer os representantes do instituto, que conseguiu a liberação da
verba no Ministério do Turismo utilizando o documento com a sua assinatura.
– Não conheço. Nem os nomes e nem a entidade – disse Padilha.
Em relação a Crisley Lins, ele confirmou que ela trabalhou na Presidência desde 1997 e
na pasta comandada hoje por ele a partir de 2006. Hoje, ela está no gabinete do
deputado Paulo César (PR-RJ), um dos parlamentares que repassou emendas para
eventos da Inbrasil. O ministro comunicou o caso ao presidente Lula e abriu sindicância
interna e pediu à PF uma investigação.
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PÚBLICAS
Mudança de Lula vai custar R$ 19,9 mil
A Presidência pagará R$ 19.499 para transportar o acervo de presentes recebido pelo
presidente Lula. A empresa Três Poderes Mudanças e Transporte Ltda foi selecionada
em pregão eletrônico. A empresa terá que providenciar um caminhão climatizado para a
adega do presidente, com garrafas de vinho, cachaça e uísque.
PÚBLICAS
Prefeito morto a tiros no interior de SP
O prefeito da cidade paulista de Jandira, Walderi Braz Paschoalin, de 62 anos, foi
assassinado ontem pela manhã, quando chegava na frente da emissora de rádio, onde
chegava para participar de um programa semanal que mantinha. Paschoalin estava
acompanhado do motorista, conhecido por Geleia, que ficou ferido gravemente.
DITADURA
Novos nomes na próxima semana
A equipe de transição adiou para a próxima semana o anúncio de mais um bloco de
ministros do governo Dilma Rousseff.
O espaço do PSB no futuro governo está indefinido. O único nome confirmado era do
secretário do governo de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, para a pasta da
Integração Nacional. O PSB deve manter a Secretaria de Portos. Outra hipótese era a
indicação do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para o Ministério de
Microempresas, que ainda será criado, mas ele recusou a oferta. A presidente eleita,
Dilma Rousseff, chamou a socióloga Luiza Bairros para assumir a Secretaria de
Igualdade Racial.
Assessores do governo de transição informaram aos jornalistas que aguardavam o
documento nos comitês de imprensa do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e da
Granja do Torto que a nota não seria mais divulgada ontem.
Seriam confirmadas as indicações de Antônio Patriota no Ministério das Relações
Exteriores, Nelson Jobim na Defesa e do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando
Pimentel (PT) no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
O adiamento da nota oficial foi anunciado após a reunião entre a presidente eleita e o
governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, ocorrida ontem à
tarde na Granja do Torto.
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DITADURA
Ministério dá anistia a 82
Em uma canetada, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, concedeu anistia política a
82 pessoas, na maioria civis, vítimas de perseguição política no regime militar (19641985). Entre os beneficiários, estão a atriz Norma Bengell, o diretor e ator teatral José
Celso Martinez e o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, falecido.
Parte dos novos anistiados receberá pensão mensal vitalícia, com valores entre R$ 700 e
R$ 5 mil, além de indenização retroativa, que em alguns casos passa de R$ 600 mil. Em
44 casos, relacionados a pessoas que não tinham profissão definida na época da
perseguição, o benefício se restringiu a prestação única de R$ 15,3 mil a, no máximo,
R$ 100 mil.
Em 36 outros casos, o pedido de indenização foi negado porque não ficaram
caracterizados a perseguição e o dano. Em alguns casos, houve apenas retificação de
valores de processos anteriores. Em apenas um caso, houve cassação de benefício a uma
pessoa cuja anistia antes obtida foi considerada indevida.
Norma foi presa pela repressão várias vezes no final dos anos 1960, até se exilar na
França em 1971. Ela receberá prestação mensal de R$ 2.734,52, mais indenização
retroativa de R$ 254.583,81.
Anistiado (post mortem) em agosto, Betinho foi militante da Ação Popular (AP) e se
exilou em vários países até retornar ao país, em 1979, destacando-se em lutas sociais até
morrer de Aids, em 1997. O benefício será pago à viúva Maria Nakano: pensão de R$
2.294,61, mais um retroativo de R$ 652.281,14. A conta da anistia já custou R$ 4
bilhões aos cofres públicos e ainda não está fechada.
PT DE MINAS
Vaccarezza perde apoio
Reunido em seminário do partido em Belo Horizonte, o PT de Minas anunciou que seus
oitos deputados federais eleitos não vão apoiar para presidente da Câmara o petista
paulista Candido Vacarezza, que teria a preferência no PT nacional.
A bancada decidiu apoiar Marco Maia (RS), independentemente da corrente que cada
deputado integra no partido, e vai buscar apoio em outros estados. Reginaldo Lopes,
presidente do PT-MG, afirmou:
– Ao escolher o Marco Maia, estamos dizendo para o PT nacional que não concordamos
com o método de decisão do PT nacional.
– Estamos mostrando com muita clareza e lealdade ao nosso presidente e à direção
nacional a nova postura de Minas. E não estamos de brincadeira – acrescentou Lopes,
que é deputado federal.
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Convidado a participar do seminário, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra
(SE), não compareceu. A justificativa dada foi que a presidente eleita Dilma Rousseff o
chamou para reunião. Dutra já sabia da decisão da bancada.
Reginaldo Lopes disse que o PT nacional achou que se tratava “só de fala, não de
prática”.
– Eles se surpreenderam com a decisão da nossa unidade para apoiar um novo candidato
(a presidente da Câmara) fora do eixo São Paulo. Foi Minas que decidiu, que fez a
posição.
Essa posição foi comunicada à presidente eleita. Dilma não só avalizou como disse que
aprovava mudança de métodos nas escolhas do PT.
REFORMAS
Câmara gasta R$ 587 mil
Um mês depois de abrir edital para redecorar cozinha e sala de jantar, a Câmara vai
reformar os móveis das salas e dos quartos dos apartamentos funcionais usados pelos
deputados.
Ao custo estimado de R$ 587 mil, será aberta no próximo dia 20 proposta para
prestação de serviço, com fornecimento de material para a troca de tecidos, espumas e
estrutura de pufes, cadeiras, sofás, camas e sofás-camas. O custo para a substituição de
tecido de cada um dos 200 sofás de dois lugares, por exemplo, é de R$ 490, com gasto
total estimado em R$ 98 mil. Já a troca do tecido apenas do encosto de dez sofás-camas
vai sair por R$ 2,4 mil (R$ 240 cada) e os pufes de cara nova, R$ 12,3 mil.
Em novembro, a Câmara abriu edital para a compra de geladeiras duplex frost free,
camas king-size e mobília completa para sala de jantar, entre outros, para os 144
apartamentos que estão sendo reformados.
Já a reforma dos móveis é direcionada aos apartamentos que já estão em uso. A reforma
dos 144 apartamentos terá um custo total de R$ 47 milhões, com previsão de término
para junho do ano que vem.
Também no dia 20 deste mês, a Câmara dos Deputados vai abrir pregão para a
aquisição de equipamentos audiovisuais, no valor estimado de R$ 43 mil. Serão oito
televisores de LCD ou plasma de 32 polegadas, quatro blue-ray players e seis
gravadores de blue-ray. Estes equipamentos serão destinados à Secretaria de
Comunicação da Casa.
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Valther Ostermann
Não se defenda
“Jamais reaja a um assalto”, aconselham as autoridades. É bom conselho. Quando
alguém é assassinado por reagir, parece atrair para si a culpa do ato trágico. Mas o que
dizer ao comerciante ou cidadão que já sofreu mais de um assalto, às vezes mais de 10?
Que se conforme, não reaja e aceite a rotina de assaltos como se fizesse parte de sua
atividade ou sua vida?
Uma hora o sujeito reage. E morre. E ainda leva a culpa: “Não devia ter reagido!”
Ao assaltante que matou, e que continua vivo, a lei é cheia de benesses, como sabemos.
Esclarecimento
Para desfazer a confusão e deixar bem claro a função de cada um: o Samae continua
responsável por todo o serviço de tratamento e distribuição da água que abastece
Blumenau.
Cabe à empresa Foz do Brasil somente coletar e tratar o esgoto gerado em cada
residência. Por isto as obras.
Esquecidos
Os adeptos da bicicleta como meio de transporte saudável e
ambientalmente limpo admitem que os canteiros de flores das
ruas de Blumenau não são locais apropriados para o
estacionamento das magrelas. Mas lembram que para eles é
reservado quase nenhum espaço, nem mesmo na maioria dos
estacionamentos pagos.
E solicitam à coluna que transmita um singelo recado às autoridades: “Olhai por nós”.
Enfermagem
Os casos de erros e procedimentos acontecidos nos últimos dias – morte por vaselina na
veia, jardineiro realizando eletrocardiogramas, entre outros – poderiam ter sido
evitados, muitos deles, se a enfermagem fosse mais valorizada. É o que afirma
Alexandre Dalabrida, técnico de enfermagem e atualmente acadêmico da Furb:
– Os legisladores precisam valorizar a profissão – a redução da carga horária para 30
horas semanais rola há mais de 10 anos no Congresso Nacional – e as autoridades
precisam valorizar a qualificação dos profissionais.
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Sem falar dos salários, que são indignos.
Ponto cego
Com os vidros escuros dos carros, fica quase impossível fiscalizar o uso dos cintos de
segurança. Tão difícil quanto flagrar o uso de telefone celular ao volante.
Mercado Aberto - Francisco Fresard
Comida diferente e barata
Blumenau, finalmente, terá um festival gastronômico. Vai reunir 16 dos melhores
restaurantes da cidade, será realizado entre os dias 4 de janeiro e 8 de fevereiro e está
sendo organizado pelo Convention & Visitors Bureau (BCVB). Seguirá o formato que
já existe em Balneário Camboriú e Costa Esmeralda (Itapema, Porto Belo e
Bombinhas). Cada restaurante desenvolveu um prato especial que será servido a um
preço acessível no período do festival.
Todos os participantes e alguns fornecedores contribuíram financeiramente com o
projeto. O material de divulgação está sendo desenvolvido pela Callier e será veiculado
em toda a região. Segundo o presidente do BCVB, Luciano Monteiro, o festival tem a
parceria da Furb e algumas atrações especiais serão desenvolvidas para os turistas. O
festival faz parte da programação oficial da Sommerfest.
Concurso de cerveja
A próxima edição do Festival Brasileiro da Cerveja pode ter um concurso nacional de
cervejas. A ideia foi colocada na reunião de quinta-feira, entre as cervejarias
participantes, que avaliou a primeira edição do evento e serviu para iniciar os
preparativos para a segunda. Seria o primeiro concurso nacional, onde as melhores
bebidas fabricadas no país passariam por avaliação de especialistas. Como prêmio, uma
espécie de Medalha Blumenau.
Por enquanto não passa de um ideia, mas uma boa ideia.
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É a quantidade, em toneladas, de pneus usados apreendidos pela Receita Federal no
Porto de Itajaí, sexta-feira. A carga veio da Inglaterra e seguiria para Maringá (PR).
Segundo o órgão, há indícios de que os pneus seriam recapados no Brasil, o que é
proibido.
Carteira pequena
Começam a circular segunda-feira as novas cédulas de R$ 50 e
R$ 100. Faço uma advertência: elas são maiores que as atuais e,
provavelmente, não caberão nas carteiras de muitos. Aqui na
Redação do Santa fiz um rápido teste e verifiquei que o colega
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Fabrício Cardoso comprou sexta-feira uma carteira sem espaço suficiente para abrigar
as populares Garopa e Onça Pintada. As duas cédulas têm altura de 7 centímetros.
Começo a desconfiar que a mudança é fruto do lobby de alguma associação que reúne
fabricantes de carteiras. Seguiram o exemplo das tomadas.
Solidariedade natalina
O Angeloni vai reunir 310 crianças na tarde de terça-feira para comemorar o Natal com
elas. São alunos de três centros de educação infantil de Blumenau que receberão lanche,
roupa, calçado e brinquedo, além da visita do Papai Noel. O evento vai ocorrer nas
praças de alimentação das duas lojas (Fonte e Velha).
A ação só foi possível com a parceria dos clientes que “adotaram” cada criança. Em
toda a rede, mais de 2,5 mil crianças serão beneficiadas.
Curta
- O Consulado Honorário do Paraguai em Blumenau, comandado pelo empresário
Valter Ros, completa15 anos na quarta-feira.
POLÍTICA
COLOMBO
Vale espera pelo quarto nome no governo
Esperança é que ex-reitor da Furb seja confirmado para o Planejamento
BLUMENAU - Com a confirmação de Nelson Santiago (DEM) para a direção do
Badesc, sexta-feira, o Vale do Itajaí ficou mesmo com três representantes no primeiro
escalão do governo de Raimundo Colombo (DEM). Mas a esperança é que no final de
semana o ex-reitor da Furb Eduardo Deschamps seja convidado oficialmente para
assumir a Secretaria de Planejamento, elevando a representatividade do maior colégio
eleitoral de Santa Catarina na composição do novo governo.
Deschamps pretende se filiar ao PSDB, de onde deve sair o titular da única pasta que
ainda foi definida, conforme acordo entre os partidos. Filipe Mello, ex-secretário de
Administração de Florianópolis e filho do deputado federal eleito Jorginho Mello
(PSDB), é outro nome cogitado para assumir a secretaria.
Santiago deixou a cerimônia de anúncio oficial do secretariado, sexta-feira, na Capital,
esperançoso. Primeiro, por assumir um espaço no primeiro escalão. Segundo, pela
indicação de que a região de onde vieram 23% dos votos válidos de Colombo poderá
ficar com quatro representantes.
– Fechando este time com Deschamps, estamos muito bem cotados. Ficamos com
espaços importantes e o prefeito João Paulo Kleinübing tem uma boa relação com o
governador, isso nos beneficia muito – disse.
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O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Paulo Cesar Lopes, suspirou
aliviado ao saber da indicação e das confirmações. Segunda-feira, quando foi anunciada
a primeira parte do secretariado, com Serafim Venzon (PSDB) na Secretaria de
Assistência Social, Trabalho e Habilitação, e Dalírio Beber (PSDB) na Casan, o
sentimento era de frustração.
– Acho que deu uma melhorada na nossa situação com mais uma confirmação e outra
possibilidade. Tenho certeza que isso é fruto da nossa mobilização. O governador
precisa mesmo ver que Blumenau deve ter um atendimento diferenciado – afirmou.
Sexta-feira, Deschamps disse que ainda não tinha recebido nenhum convite e que, por
isso, preferiu aguardar os próximos dias para se manifestar. O prefeito João Paulo
Kleinübing (DEM) foi procurado pela reportagem, mas não retornou as ligações até o
fechamento da edição. (colaborou Upiara Boschi)
RAQUEL VIEIRA
REFORMAS
Deputados gastam mais R$ 587 mil
BRASÍLIA - Um mês depois de abrir edital para redecorar cozinha e sala de jantar, a
Câmara agora vai reformar os móveis das salas e dos quartos dos apartamentos
funcionais usados pelos deputados. Ao custo estimado de R$ 587 mil, será aberta no dia
20 proposta para prestação de serviço, com fornecimento de material para a troca de
tecidos, espumas e estrutura de pufes, cadeiras, sofás, camas e sofás-camas.
O custo para a substituição de tecido de cada um dos 200 sofás de dois lugares, por
exemplo, é de R$ 490, com gasto total estimado em R$ 98 mil. A troca do tecido apenas
do encosto de 10 sofás-camas vai sair por R$ 2,4 mil (R$ 240 cada) e os pufes de cara
nova, R$ 12,3 mil.
Em novembro, a Câmara abriu edital para a compra de geladeiras duplex frost free,
camas king-size e mobília completa para sala de jantar, entre outros, para os 144
apartamentos que estão sendo reformados.
A assessoria de imprensa da Casa argumenta que quer aproveitar a troca de Legislatura
para melhorar os imóveis. De acordo com a assessoria, os móveis já têm mais de vinte
anos de uso.
ENTREVISTA
“Estou mais forte do que nunca”
Entrevista: Leonel Pavan, governador
A menos de um mês de deixar o cargo, o governador Leonel Pavan (PSDB) ainda se
entusiasma ao falar sobre os 281 dias à frente do Estado, que, garante, entregará com a
máquina azeitada para Raimundo Colombo (DEM). Passados mais de dois meses das
eleições, Pavan ainda defende que sua posição de “neutralidade” foi acertada. Segundo
ele, não havia sentido se envolver na disputa pelo governo, uma vez que o PSDB não
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disputava o cargo. Mas garante que trabalhou para a eleição dos colegas tucanos. No
momento, o governador assiste à distância as negociações para a ocupação dos cargos
no novo governo.
Jornal de Santa Catarina - Qual o senhor considera a marca do seu governo?
Pavan - Equilíbrio fiscal, com investimentos em obras. Priorizamos a arrecadação, que
vem batendo recordes e isso deve-se muito à gestão fiscal, sem a ganância de aumentar
tributo, mas de buscar o que é correto. A gestão fiscal foi tão eficiente que os gestores e
economistas do Brasil premiaram o governo de Santa Catarina pela melhor gestão fiscal
do país.
Santa - Como está o processo de transição? O Colombo já fez algum pedido?
Pavan - O Raimundo é uma pessoa com larga experiência e o Estado não terá problema
de transição. A principal coisa que ele pediu é que eu cuidasse do concurso público da
segurança, para que não deixasse parar.
Santa - E como o senhor acompanha o conflito interno do PSDB na hora de
escolher os representantes para o colegiado?
Pavan - O Colombo tem demonstrado uma preocupação grande de querer atender a
coligação. O fato é que existem outros partidos na parada, o PMDB é um partido grande
e vai perder espaço. O PSDB aumentou a votação e poderia ter aumentado seu espaço.
Agora, fiquei neutro na eleição e acertei em cheio, consegui impedir que meu governo
fosse mais curto que coice de porco. E minha neutralidade também não me dá o direito
de agora ir lá me meter.
Santa - Estes conflitos podem ser uma antecipação do que pode acontecer na
disputa pelo comando do partido?
Pavan - Meu poder de fogo, minha força nacional, é muito maior do que vocês
imaginam. Hoje (terça-feira), o Álvaro Dias (PSDB-PR) me ligou, o Aécio Neves
(PSDB-MG) me ligou. Na semana passada, o Geraldo Alckmin (PSDB-SP) me pediu
para estudar o programa do PSDB nacional. A gente tá junto direto. Então, não é assim,
agora você vai brigar com o seu presidente? Você vai se incomodar.
Santa - Quando o senhor adotou a postura de neutralidade nas eleições, a
impressão é que também dentro do partido o senhor manteve esta neutralidade. O
senhor não teme que esta postura pode enfraquecê-lo dentro do PSDB?
Pavan - Mas estou mais forte do que nunca. Fiz campanha, patrocinei [mostra vários
adesivos de candidatos do PSDB]. Liberei o Vinícius Lummertz, o Derli (Anunciação)
pediu licença, o Costinha participou do comando da eleição do Colombo, o Rubens
Spernau coordenou toda a área do Vale do Itajaí, o Vadinho participava junto com o
Dalírio. A minha neutralidade trouxe paz e tranquilidade para a eleição.
Santa - E quanto ao seu futuro político?
Pavan - Convites para disputar prefeituras tem um monte, de Itajaí a Florianópolis.
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Santa - Mas o senhor se imagina voltando a administrar um município?
Pavan - A política corre nas minhas veias, não sei como vou reagir a um convite, uma
oportunidade. Mas não penso. Pela experiência que tenho hoje, se ficar dizendo que eu
pretendo, é quase como dizer ‘vai ser’ e acabo podando a esperança de muita gente
nova. E tem muita gente boa surgindo.
Santa - E daqui a quatro anos disputar o governo?
Pavan - Não descarto.
Santa - E senador?
Pavan - Também não descarto, nem para vereador eu descarto. Nada eu descarto, mas
não posso é colocar agora o que eu pretendo. Como estou no poder, não tenho saudade
ainda.
Santa - O que o senhor se vê fazendo no dia 2 de janeiro?
Pavan - Já comprei um quadriciclo, quero fazer trilhas, vou para as dunas, vou para a
Serra, vou terminar de reformar meu hotel-fazenda. Gosto de cavalgar, comprei um
aparelho novo para minha perna para voltar a jogar um pouquinho de bola. Acho que
vou viver o que não vivi nos últimos anos.
Santa - Quem são as pessoas que influenciariam nesta decisão? A família, algum
grupo político?
Pavan - A família hoje está focada no meu filho, o Leonel Júnior. Já viu a diferença
entre mim, o Luiz Henrique e outros políticos? O Luiz Henrique se dedicou anos à vida
pública e não tem ninguém da família o sucedendo. Eu tenho anos na vida pública e não
tenho ninguém da família me sucedendo. Mas tem o Casildo, o Bornhausen, o
Kleinübing, o Amin, que fizeram. Porém existe um trabalho com o Leonel Júnior, mas
ele não tem o pique, é mais calmo, gosta de ser empresário. Então se eu não for, alguém
vai.
Santa - O que o senhor faria de novo, se pudesse corrigir alguma coisa?
Pavan - Saio do governo frustrado por não ter conseguido fazer três coisas. Uma, sem
muita conotação política, mas que seria boa para o Estado, que seria uma casa para o
governador, para transformar isso aqui (Casa d’Agronômica) em um centro de eventos
culturais. Isso morreu na casca em função de recursos, acabei priorizando outras coisas.
Outra é o Centro de Eventos de Balneário Camboriú. Fizemos tantos pelo Estado e eu
não consegui licitar a obra. E a última é o acesso a Bombinhas. Fizemos acesso onde
passam dez carros por dia e não fizemos o acesso a Bombinhas. Na temporada, demorase quase quatros horas para percorrer 20 quilômetros até Bombinhas. Não fiz porque o
Ministério Público entende que lá tem que ser uma rodovia suspensa ou um túnel. Mas
uma rodovia suspensa ou um túnel são R$ 700 milhões e a rodovia que já existe são R$
40 milhões.
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Santa - A operação Transparência ainda preocupa?
Pavan - Tenho muita mágoa, porque a cada dia descubro novos atores. O fato da
Operação é um processo que vai ser tocado, tenho meus advogados e vou me defender.
Porque não tem nada ainda. Hoje, não tenho um processo, uma acusação, tenho todas as
certidões negativas, não devo absolutamente nada. E esta é uma denúncia que pode ser
aceita ou não. Depois que vou iniciar a defesa, porque não posso me defender de algo
que ainda não fui denunciado.
Santa - E o fato de ter que abrir mão da candidatura ao governo? É um episódio
superado ou ainda uma mágoa?
Pavan - A pessoa que está na vida pública tem que se acostumar que não é dono do
partido e que não pode concretizar todos os desejos só porque quer. A democracia é
assim, é um processo natural. Disso, não tenho mágoa. Tenho o sentimento que eu
poderia ser útil e que o resultado poderia ser diferente. Sou um jovem ainda, apesar dos
56 anos.
NATÁLIA VIANA E ROBERTO AZEVEDO
ITUPORANGA
Justiça condena ex-prefeito
ITUPORANGA - O ex-prefeito Carlos Hoegen foi condenado à pena de cinco anos de
detenção pelos crimes de dispensa e fraude à licitação. A sentença, do titular da 1ª Vara
da Comarca de Ituporanga, Leandro Katscharowski Aguiar, também atingiu o ex-chefe
de divisão da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Juventude Deonísio dos
Santos, e o comerciante Valter Pereira Cordeiro. Santos foi condenado a seis anos e oito
meses, e Cordeiro a cinco anos. O juiz decretou ainda a perda do cargo público dos exservidores. Os três vão recorrer da decisão.
Conforme denúncia do Ministério Público (MP), o então prefeito, com o auxílio de
Santos e Cordeiro, teria fraudado licitação da aquisição de material esportivo. Por meio
de licitação na modalidade carta-convite, a administração teria escolhido quatro
empresas para participar do processo, entre elas a Deona’s Esportes, pertencente a
Santos, mas administrada por Cordeiro. Segundo o MP, as outras concorrentes – duas
delas não eram do ramo nem sequer apresentaram propostas – tiveram papel figurativo.
A Deona’s Esportes ganhou a licitação com a proposta no exato valor da verba
empenhada pelo município. Conforme a Promotoria, no mesmo dia em que saiu o
resultado, o valor já estava na conta da empresa vencedora. O juiz concedeu aos réus o
direito de recorrer em liberdade.
CONTRAPONTO
O que diz Sérgio Luiz Coelho, advogado dos réus:
Coelho disse sexta-feira à tarde que não tinha sido intimado da sentença de primeiro
grau. Garantiu que vai recorrer da decisão por considerar a sentença desproporcional e
não razoável. Para ele, o que vale são provas materiais, não indícios.
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NOTA
Prefeitura para dia 23
BLUMENAU - As férias coletivas na prefeitura começam dia 23 de dezembro. Foi
decretado ponto facultativo nos dias 24 e 31 nas repartições públicas municipais. A
prefeitura lembra que os 10 dias das férias coletivas são descontados do período de
férias normais dos servidores públicos. Unidades de saúde e ambulatórios gerais vão
atender em regime de plantão até dia 3 de janeiro, quando retomam o atendimento. As
atividades na prefeitura serão retomadas dia 10 de janeiro, das 7h30min às 13h30min.
PELO VALE
Câmara devolve dinheiro
RIO DO SUL - A Câmara de Vereadores de Rio do Sul devolveu à prefeitura um
cheque no valor de 500 mil reais. A entrega foi feita pelo presidente da Câmara,
Dionísio Maçaneiro, ao prefeito Milton Hobus. O montante refere-se à sobra
orçamentária do legislativo riossulense. Segundo o presidente, o dinheiro é resultado
das ações de economia durante os últimos 12 meses. Semana que vem, está prevista
mais uma devolução de R$ 50 mil aos cofres públicos.
PELO VALE
Férias coletivas em Indaial
INDAIAL - Os servidores públicos entrarão em férias coletivas dia 20, com retorno
previsto para 11 de janeiro. O calendário foi determinado por decreto municipal. Neste
período, serão mantidos os serviços essenciais das secretarias, autarquias e fundações
municipais e haverá sistema de plantão para atendimento em setores da administração
municipal. As férias dos professores e profissionais das Unidades de Educação Infantil
serão estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.
ELEITOS
Justiça aprova todas as contas
FLORIANÓPOLIS - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) terminou o julgamento
das contas dos candidatos eleitos em Santa Catarina. Das 59 prestações, 39 foram
aprovadas na íntegra e 20 foram aprovadas com ressalvas. Entre as contas com ressalvas
está a do governador eleito Raimundo Colombo (DEM). Nesses casos, os candidatos
não precisam fazer nenhuma correção e na prática não interfere na posse. A ressalva,
segundo o TRE, é feita apenas para diferenciar as prestações tecnicamente corretas de
outras que tiveram pequenas falhas, mas a ressalva não compromete a regularidade da
documentação. Os dois senadores eleitos pelo Estado, Paulo Bauer (DEM) e Luiz
Henrique da Silveira (PMDB), tiveram a documentação de campanha aprovada na
íntegra.
Rogério “Peninha” Mendonça (PMDB) e Décio Lima (PT), os dois deputados do Vale
do Itajaí eleitos para a Câmara, tiveram as contas aprovadas com ressalvas. João Alberto
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Pizzolatti (PP), que também é da região, fez votos suficientes para ocupar outra vaga na
Câmara, mas aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre sua candidatura. Ele
também teve as contas aprovadas com ressalvas.
Dos 10 representes do Vale eleitos para a Assembleia Legislativa, oito tiveram as
contas aprovadas na íntegra. Foram aprovadas com ressalvas as contas dos dois petistas:
Ana Paula Lima e Jailson Lima.
Para os candidatos que não se elegeram, o julgamento das contas pode ser feito até 30
de junho.
NOTA
Campanha endividada
BRASÍLIA - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram com
ressalvas a prestação de contas da campanha da presidente eleita Dilma Rousseff.
Técnicos do tribunal encontraram problemas na arrecadação e nos gastos. O ministro
Marco Aurélio Mello posicionou-se pela desaprovação das contas. Segundo ele,
despesas de R$ 2 milhões com passagens e hospedagens não teriam sido devidamente
comprovadas. De acordo com a prestação de contas, foram arrecadados R$ 148,8
milhões. A campanha terminou com dívida de R$ 27,7 milhões.
NOTA
Câmara devolve recursos
RIO DO SUL - O prefeito Milton Hobus (DEM) recebeu na sexta-feira um cheque no
valor de R$ 500 mil da Câmara de Vereadores de Rio do Sul. O presidente do
Legislativo, Dionósio Maçaneiro (DEM), devolveu ao Executivo os recursos que
sobraram em 2010. Na próxima semana, está prevista uma nova devolução de verbas
aos cofres públicos. Desta vez, serão devolvidos ao município cerca de R$ 50 mil.
JANDIRA
Capital do crime contra políticos
JANDIRA - Morto com tiros de fuzil e metralhadora quando chegava para gravar seu
programa semanal numa rádio local, Walderi Braz Paschoalin (PSDB) é o segundo
prefeito assassinado em Jandira. A cidade a 30 quilômetros de São Paulo é marcada por
crimes contra políticos em apenas 47 anos de emancipação. Das sete vítimas de
homicídios registrados na cidade este ano, três tinham carreira política e pertenciam ao
grupo de Paschoalin, que tinha 62 anos.
Sexta-feira, os vereadores de Jandira contavam os casos de emboscadas e tentativas de
assassinatos na cidade. O atual presidente da Câmara Municipal, Wesley Teixeira
(PSB), é filho de Dorvalino Abílio Teixeira, morto em casa em 1983, quando era
prefeito de Jandira. Na época, a polícia concluiu que ele foi vítima de latrocínio (assalto
seguido de morte), mas até hoje há quem veja motivação política.
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Polícia detém quatro suspeitos
Quatro suspeitos foram presos numa operação que mobilizou cerca de 40 investigadores
de sete cidades da Grande São Paulo. A principal pista do caso foi o Ford Focus prata
usado pelos assassinos, roubado quarta-feira. O veículo foi encontrado duas horas
depois em um matagal, com o banco encharcado de gasolina.
Dois suspeitos que estavam próximos do carro, ambos com ficha criminal, foram
detidos quando tentariam incendiar o automóvel, diz a polícia. No fim da tarde, mais
dois suspeitos detidos no mesmo matagal tinham marcas de pólvora nas mãos
constatadas em perícia. Ambos também tinham antecedentes criminais, por roubo. A
Polícia Civil informou que pediria a prisão temporária dos quatro ainda na sexta.
Cláudio Prisco Paraíso
REAÇÃO TAMBÉM DO PPS
Depois da polêmica vivida por PMDB e PSDB para o preenchimento dos cargos no
governo do Estado, agora é a vez dos partidos menores sofrerem o desprezo. De acordo
com o próprio Raimundo Colombo, o critério para a ocupação dos espaços seria
proporcional à votação obtida por cada sigla.
Como os grandes, mal ou bem, já se acomodaram, as legendas de pequeno porte, como
PPS e PTB, que fizeram parte oficialmente da coligação, estão fora do primeiro escalão.
O PPS, que chegou a ter duas secretarias no governo LHS (Saúde e Planejamento), até o
presente não foi contemplado com nada. Quinze candidatos na última eleição e o
deputado reeleito Altair Guidi assinaram um documento pedindo a atenção de
Colombo.
O PPS, que totalizou quase 127 mil votos na corrida à AL, reivindica uma secretaria de
Estado, duas Regionais, 20 diretorias, 30 gerências e 35 assessorias. Os socialistas não
se dão por satisfeito apenas com a investidura de Carmen Zanotto na Câmara dos
Deputados, em Brasília.
Como o Colegiado está praticamente fechado, o jeito será concentrar nas Secretarias
Regionais.
Formulação
Colombo não escondia dos mais próximos que tinha tomado a decisão de colocar Enio
Andrade Branco na presidência da Casan porque a empresa precisa de um novo modelo
de gestão, com práticas avançadas de governança corporativa, poder de negociação com
municípios e busca de investimentos nacionais e internacionais para o setor, já que
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somente 13.5% dos domicílios catarinenses são servidos de saneamento. A criação do
Fundo de Saneamento é uma necessidade intransferível.
O governador eleito confia em Enio Branco e diz que ele tinha o perfil para a essa
travessia. Diante da entrega da estatal para o PSDB, caberá a Dalírio Beber
desempenhar essa desafiadora missão.
Execução
Ontem, no anúncio da segunda leva de colaboradores, aparece Enio Branco na
presidência da SC Parcerias. Com isso, Colombo está sinalizando que a empresa terá a
missão de trabalhar pelo desenvolvimento do Estado e, na modalidade de PPP
(Parcerias público-privadas), atrair investimentos para fomentar áreas essenciais à
administração, como energia, transportes, saneamento, segurança e saúde.
Ubiratan Rezende (Fazenda), Paulo Bornhausen (Desenvolvimento Econômico
Sustentável), Alexandre Fernandes (Articulação Internacional) e Enio Branco (SC
Parcerias) formam um quarteto que vai comandar o núcleo econômico do governo, com
reuniões semanais, pilotadas pelo governador.
MINISTRO EM SC
Observados por Eduardo Suplicy (PT-SP), Celso Maldaner (D) e
Wagner Rossi (E) se encontraram recentemente, quando o
ministro da Agricultura confirmou visita a Santa Catarina.
DUPLA LIBERAL
Murilo Flores (E) na Fatma e Paulo Bornhausen (D) no
Desenvolvimento Econômico são dois colaboradores dos mais
próximos do governador eleito, que ontem anunciou a segunda
leva do secretariado
A trajetória política do peemedebista Casildo Maldaner foi registrada em documentário
de 25 minutos, a partir de arquivos pessoais do ex-governador. O vídeo, em DVD, que
também narra momentos importantes da história catarinense, está sendo enviado por ele
para mais de mil correligionários do seu partido, substituindo o tradicional cartão
natalino.
Além do documentário, Maldaner assina carta agradecendo o apoio e empenho de seus
companheiros durante toda sua jornada política, tendo como ponto alto o retorno ao
Senado, em 2011. Entre os momentos registrados no filme, destacam-se a morte do exgovernador Pedro Ivo Campos e a inauguração da Ponte Hercílio Luz, com a presença
de Ulysses Guimarães.
24
Mais de 100 horas de imagens foram editadas pela empresa Extra Comunicação
Estratégica.
Ritmo final
Disposto a promover inaugurações até os últimos dias de seu governo, com destaque
para obras nos setores saúde, educação e infraestrutura, Leonel Pavan inicia nova
maratona de viagens pelo Estado na segunda-feira.
O governador vai passar três dias no Oeste, depois seguindo para outras regiões, como
Alto Vale, Litoral Norte e Sul. O cálculo é que vá percorrer mais de 8 mil km até o dia
29 de dezembro.
Ontem, Pavan esteve em Lages, entregando obras, enquanto Raimundo Colombo estava
em Florianópolis, fechando o Colegiado.
PMDB-DEM
Logo após ser confirmado para o Ministério da Agricultura, Wagner Rossi telefonou ao
deputado federal Celso Maldaner (PMDB) para agradecer o apoio.
Rossi foi indicado pelo vice-presidente eleito Michel Temer para permanecer no cargo e
mereceu o respaldo da bancada peemedebista da Câmara.
É com Wagner Rossi que o liberal João Rodrigues terá que conviver a partir de 2011,
como secretário da Agricultura.
Perspectivas
No momento em que a sociedade catarinense assiste a uma acirrada disputa por cargos e
a um assédio direto ao governador eleito, o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa
e Tecnologia do Estado, Diomário de Queiroz, dá provas de total desapego ao poder, ao
oficializar seu desembarque do governo.
Ao deixar para trás a Fapesc, o ex-reitor da UFSC afirma que, em oito anos, o caminho
da Ciência, da Tecnologia e da Inovação ficou bem pavimentado.
Diomário será sucedido por um profissional de igual qualificação técnica: o professor
Sérgio Gargioni.
BRONCA
O PSDB não aceita a troca do advogado Filipe Mello pelo professor Eduardo
Deschamps no Planejamento, até porque ficará com apenas três secretarias.
TRAVE
Com condenação colegiada, quando da passagem pelas prefeituras de Criciúma e
Otacílio Costa, os peemedebistas Paulo Meller e Altamir Paes podem ser barrados na
composição do novo governo.
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DUPLA
Com a aprovação da ficha limpa pela Assembleia, a ser sancionada pelo governador,
Meller e Paes não teriam como assumir o Deinfra e a SC Gás.
SUL
Vanderlei Rosso, ex-deputado e ex-prefeito de Urussanga, vai continuar na presidência
do Detran. Na cota do PMDB.
ZERADO
O TRE aprovou por unanimidade as contas de campanha da tríplice aliança. O
advogado é André Agostini Moreno.
JOINVILLE
Único secretário regional no cargo desde 2003, Manoel Mendonça é cidadão honorário
de Balneário Barra do Sul.
Cláudio Loettz
FLUXO DE VEÍCULOS CRESCE 40%
As obras de duplicação da BR-280, no trecho entre o Porto de
São Francisco do Sul até a BR-101 vão ter 28 viadutos, revelou
o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura
Terrestre (DNIT) em Santa Catarina, João José dos Santos,
durante o “Debates AN”, ontem no auditório do jornal. Se o
cronograma não mudar por causa de possíveis contestações
judiciais de empresas que disputam a licitação, as obras do lote
1 (do porto até a 101) podem começar em março.
Atualmente, passam 15 mil veículos por dia neste trecho. Em dez anos, o fluxo vai
aumentar 40%. Na segunda etapa, em Guaramirim, será construída passarela no km
37,9 (veja imagem). A obra vai garantir tranquilidade à comunidade indígena na área.
“O País está muito atrasado em obras de infraestrutura”, admite o superintendente.
Confira a cobertura completa da sexta edição do Debates “AN” na edição dominical.
Interlocutores
“Será bom para Santa Catarina ter Ideli Salvatti como ministra da Pesca. Teremos, nela,
um canal de interlocução para formulação de demandas de outras áreas também”, disse,
otimista, o empresário Udo Döhler, antes do início do “Debates AN”, ontem pela
manhã.
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Segundo ele, “Joinville está bem representada no colegiado do governador Raimundo
Colombo. Há representantes da cidade em duas áreas-chave e complexas: Educação
(Marco Tebaldi) e Saúde (Dalmo Claro de Oliveira)”.
Zoneamento industrial
Aconteceu ontem o debate sobre macrozoneamento de Garuva. O debate girou em torno
da instalação de empresas em áreas industriais. “Quando foi feito nosso plano diretor, a
Autopista Litoral Sul ainda não era responsável pela concessão da BR-101. Houve uma
grande mudança na nossa realidade. Algumas áreas, que eram ideais para a instalação
de indústrias, hoje não são mais”, diz o secretário de Desenvolvimento Econômico,
Lauri Carlos Kaghoser.
Oito esperam
A dificuldade é que a Autopista Litoral Sul exige recuo de pelo menos 15 metros da
rodovia para se fazer acesso à entrada de futuras companhias. Há pelo menos oito
empresas à espera de definição do macrozoneamento para decidir se instalam ou não
fábrica na cidade. Juntas, criariam 700 empregos, num investimento de R$ 20 milhões.
“Uma delas é a Caribor, com unidade em Joinville. Se confirmar a vinda para Garuva,
vai criar aproximadamente 300 empregos”, diz o secretário.
A Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina e o IBGE contabilizaram o
PIB catarinense relativo a 2008. Dos 293 municípios, três (Joinville, Itajaí e
Florianópolis) concentram 25,57% da riqueza e 17,59% da população do Estado. Os
cinco municípios que tiveram maior participação no PIB foram Joinville, Itajaí,
Florianópolis, Blumenau e Jaraguá do Sul. No contexto nacional, Joinville aparece na
30ª posição; Itajaí, na 39ª; Florianópolis, na 50ª; Blumenau, na 56ª; e Jaraguá do Sul, na
92ª. Juntos, representam 35,46% do PIB.
Energia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou contrato
de empréstimo com o KfW (Banco Alemão de Desenvolvimento), no valor de US$ 68
milhões, para o financiamento de projetos de pequenas centrais hidrelétricas que serão
feitas no Brasil por empresas privadas brasileiras. O prazo do contrato é de 12 anos,
com três de carência.
Onde parou
A Fundação de Meio Ambiente de Joinville avaliou e concedeu, em oito dias, o
licenciamento ambiental para terraplanagem da subestação da Celesc no bairro
Paranaguamirim. O pedido foi protocolado no dia 15 de outubro. O local, que tem 7,977
mil m², foi vistoriado e o órgão ambiental concedeu parecer técnico no dia 22 de
outubro. O documento foi para a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), responsável por
liberar o alvará para a Celesc construir.
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LICENÇA
A Fundação de Meio Ambiente (Fatma) concedeu licença ambiental prévia para a ADM
Brasil construir fábrica de biodiesel em Joaçaba, no Meiooeste de Santa Catarina.
FEIRAS
A Messe Brasil fechou parceria (joint venture) com a alemã Demat para realização da
EuroMold Brasil 2012, feira de fabricantes de moldes, ferramentas e design. Além
disso, também vai promover feira e congresso de energia, programados para outubro de
2011, em Joinville.
HORÁRIO
Os shoppings centers de Joinville pretendiam estender o horário de Natal na última
semana antes da data, até as 23 horas. Como não houve acordo, as lojas vão mesmo
ficar abertas até as 22 horas, horário de costume.
Jefferson Saavedra
EMPRESAS QUEREM 25,2% DE AUMENTO NA TARIFA
As empresas de ônibus querem 25,2% de aumento na tarifa. O pedido de reajuste foi
apresentado ontem na Seinfra. Hoje, a passagem comprada com antecedência custa R$
2,30. As duas permissionárias querem R$ 2,88, valor que teria sido baseado na planilha.
Recente perícia realizada a pedido da Justiça em ação apresentada pelas empresas sobre
alegado déficit enfrentado desde 1997, havia apontado tarifa de R$ 2,86, mas o valor
ainda não foi analisado pela Justiça e o trabalho deve ser utilizado mais adiante,
provavelmente no processo de licitação, marcado para o ano que vem.
O último reajuste no transporte coletivo foi dado em maio de 2009, quando Carlito
Merss autorizou 12,2%. Neste ano, o prefeito de Joinville não aceitou elevar a tarifa,
mas deu abatimento no ISS e as empresas reduziram o índice de renovação da frota (em
2010, ficou em 3%; historicamente, a média anual é de 9%). No ano passado, foram
quatro meses de análise do pedido. Agora, a coisa deve andar mais rápido e em janeiro
deve sair a definição. Pelo apurado pela coluna, Carlito pode ser recomendado a elevar a
passagem para algo entre R$ 2,55 e R$ 2,70. No ano passado, o prefeito também
recebeu sugestão nesse sentido, apresentada por técnicos, mas não deu aumento algum.
A Fundema alega que já fez sua parte no licenciamento da subestação da Celesc no
Paranaguamirim e deu a autorização para a terraplenagem. Quem tem que dar o sinal
verde final é a Seinfra, diz a fundação.
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JOIA RESTAURADA
Enquanto a Prefeitura não manda para a Câmara o projeto com
novas regras de preservação do patrimônio histórico, um
exemplo de restauração no Centro de Joinville, na Jerônimo
Coelho.
Planos do fórum
Sobre o prédio do antigo Fórum de Joinville, o Tribunal de Justiça aprovou a permuta
com a Prefeitura. O município, dono daquele imóvel ocupado hoje pela Justiça Federal,
passaria o prédio para o Judiciário e em troca receberia o antigo fórum. Só que a Justiça
Federal só vai sair do imóvel em 2014. Em janeiro, Justiça e Prefeitura voltam a
conversar sobre o antigo fórum.
Queixa de Sandro
Chateado, o presidente da Câmara de Joinville, Sandro Silva, culpou Fernando Coruja,
presidente estadual da sigla, pela ausência do PPS no 1º escalão do governo Colombo.
O deputado não teria se empenhado em busca de espaços. Mas Sandro tinha Darci de
Matos e não Coruja como interlocutor junto a Colombo. Quem fez promessa para
Sandro foi Darci e não Coruja.
“Não tem fila”
O Hospital Regional contesta informações de Kennedy Nunes (PP) sobre cirurgias
bariátricas. O deputado alegou que 1,4 mil pessoas estão na fila pela cirurgia de redução
de estômago. O hospital nega filas. O hospital faz oito cirurgias por mês e somente dez
estariam na fila para serem operadas em janeiro e fevereiro.
Mas vai ter
O hospital diz que 857 pessoas estão sendo acompanhadas e nenhuma delas está à
espera de consulta. Todas já foram atendidas. Mas não foram operadas porque o
processo leva dois anos (psicólogo, nutricionista etc.). Ou porque desistiram. Mas como
são só oito cirurgias mensais e há mais de 800 interessados, quando se passaram dois
anos, então as filas serão inevitáveis.
Ainda vai longe
O prazo previsto no edital de duplicação da BR-280 é de 1.080 dias, quase três anos. No
Debates “AN”, o DNIT admitiu que atrasos são comuns e o prazo de quatro ou cinco
anos é algo plausível. Assim, está claro que a construção de segunda pista entre São
Chico e Jaraguá vai até 2016, por aí.
POP STAR
Uma das capivaras do Centro de Joinville – vivem em volta dos
rios, principalmente do Cachoeira. Já são quase tão populares
quanto o jacaré Fritz.
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Tarefa para Tebaldi
Na conversa com Raimundo Colombo, Marco Tebaldi ouviu do futuro governador um
pedido para que estude a meritocracia no magistério, semelhante à adotada em São
Paulo e Minas Gerais. Professores poderão ganhar mais em caso de assiduidade e bom
desempenho da escola em testes de avaliação. Sindicatos têm horror a tal sistema.
Compra de vagas
O futuro secretário de Educação vê com simpatia a possibilidade de o governo do
Estado “comprar” vagas em cursos técnicos – Colombo pediu ações nessa modalidade
de ensino, com ativação de mais serviços, mas nada falou na relação sobre a relação
com a iniciativa privada. Para Tebaldi, “sai mais barato” comprar as vagas. As
instituições não-públicas de cursos técnicos estão louquinhas por essa parceria, afinal,
têm vagas sobrando.
Quantas nomeações
A Secretaria de Educação é uma estrutura grande, mas não são tantos cargos
comissionados. Na sede, em Florianópolis, são uns 60 postos e boa parte é preenchida
por servidores de carreira. Tem também as 36 gerências regionais, mas pobre do
secretário que achar que pode indicar quem quiser: as nomeações são fruto de
composições locais. E o diretor-geral será indicado por Colombo e virá de Blumenau.
Neste sábado é a última edição do Sábado na Estação, realizado na antiga estação
ferroviária. Pelo menos 20 mil pessoas passaram pelos quatro encontros anteriores
promovidos pela Fundação Cultural de Joinville. Além de apresentações, a grande
atração é o mercado de pulgas, com venda e troca de tudo quanto é tipo de objeto. Inicia
às 9 horas e vai até a noite.
Piaz vai à luta
Carlos Piaz, o Soldado Piaz, filiou-se ao PRB e anda atrás de alguém para concorrer a
prefeito. Já conversou com Kennedy Nunes e agora vai atrás de Udo Döhler. Se os
planos não derem certo, vai tentar convencer Marco Aurélio Marcucci, de saída do
PSDB, a concorrer .
POLÍTICA
NOMES ADIADOS
Em banho-maria por mais uns dias
Governo transfere a data de confirmação de ministeriáveis dados como certos
A equipe de transição adiou para a próxima semana o anúncio de mais um bloco de
ministros do governo Dilma Rousseff (PT). A nota oficial que confirmaria as indicações
de Antônio Patriota no Ministério das Relações Exteriores, Nelson Jobim na Defesa e
do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) no Ministério do
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Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) era esperada para o início da noite de
ontem.
O adiamento foi anunciado após a reunião entre Dilma e o governador de Pernambuco e
presidente do PSB, Eduardo Campos, ocorrida ontem à tarde na Granja do Torto. O
espaço do PSB no governo está indefinido. O único nome confirmado era o do
secretário do governo pernambucano, Fernando Bezerra Coelho, para a pasta da
Integração Nacional. O PSB deve manter a Secretaria de Portos.
Outra hipótese é a indicação do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para um
ministério, a fim de abrir uma vaga de senador para o presidente do PT, José Eduardo
Dutra, que é primeiro suplente de Valadares. Ele foi sondado para assumir o Ministério
de Micro e Pequenas Empresas, que ainda será criado, mas recusou.
Dois dias antes, Jobim confirmou ter sido convidado a continuar no cargo onde está
desde 2007. “Tem certas coisas que você não pode deixar de aceitar”. Amigo de Dilma
há 40 anos, Pimentel teria sido convidado na quinta. Ontem, o atual ministro das
Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ter cumprimentado Patriota, seu subordinado,
pelo novo cargo.
EXECUÇÃO
Prefeito é morto a tiros de fuzil no interior de SP
O prefeito de Jandira (SP), Walderi Braz Paschoalin (PSDB), 62 anos, foi morto com
tiros de fuzil e metralhadora ontem, quando chegava para gravar seu programa em uma
emissora de rádio. Para a Polícia Civil, foi uma execução encomendada e a hipótese de
crime político não está descartada.
Jornal da Capital
Paulo Alceu
Impressionante
Sempre no "apagar das luzes" os parlamentares aproveitam para emplacar alguns
projetos polêmicos e muitos inaceitáveis. Um deles, entre tantos, reajustará o salários
dos deputados e senadores em 61,8%. Isso mesmo. Isso significará 133,96% de
aumento no valor do vencimento da presidente Dilma Rousseff. O projeto já está
prontinho faltando somente a aprovação em plenário e fixa em R$ 26,7 mil o salário dos
senadores e da presidente. Só para se ter uma idéia, caso aprovado, Dilma Rousseff vai
receber R$ 15 mil a mais do que recebia o presidente Lula. O argumento é de que o
aumento vale para todos com base no teto evitando desgastes de quatro em quatro anos.
Só que tem o famoso efeito cascata onde os deputados estaduais receberão 95% do
valor dos federais e os vereadores 75% do valor dos estaduais. Tem tudo para ser
aprovado até porque serve de bandeira para os candidatos à presidência da Câmara.
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Vergonha
Procede o alerta do procurador Geral da Justiça, Gercino Gomes Neto, sobre a
possibilidade lamentável da volta dos bingos. Está na pauta do Congresso o projeto que
ressuscita essa modalidade de jogatina. Pode ser votado na semana que vem. Já foi mais
do que comprovado sua relação estreita com ilicitudes e crimes. Veio para suprir o
esporte, mas rapidamente tomou o caminho subterrâneo de atos ilegais. Conheço bem
essa atividade que tinha tudo para ser de lazer e turismo e receber o apoio da população,
mas infelizmente despencou para a venalidade. O procurador está simplesmente
protegendo o cidadão ao alertar sobre o perigo da volta dos bingos pelo voto
irresponsável de parlamentares.
E agora?
O lucro anunciado pela Celesc no valor de R$ 239 milhões se deve muito a suspensão
do PDVPI, ou seja, o programa de aposentadoria incentivada. Mas porque foi suspenso?
Simples, para engrossar, de repente, os dividendos dos acionistas em 2011. Mas como
fica a situação dos funcionários que aderiram ao programa e se anteciparam assumindo
compromissos por conta do que iriam receber segundo anunciado pela empresa? Pois é,
vai acabar virando caso de Justiça. Muita gente foi prejudicada por conta de uma
decisão concentrada nos interesses dos acionistas. Além disso, tem um dado importante.
A Aneel, agência reguladora, deve anunciar em breve uma normativa limitando a
distribuição de dividendos. Isso deve responder em parte a correria.
Entusiasmado
"Santa Catarina é o que o Brasil gostaria de ser. Sendo assim temos que ser cada vez
melhor," resumiu o deputado Paulo Bornhausen indicado para a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico. Quando chamado o governador eleito Raimundo
Colombo destacou que o queria como parceiro num projeto para fazer o estado cada vez
mais referência nacional. "O que vamos fazer é uma política sustentável para as futuras
gerações e não para a futura eleição," resumiu o parlamentar do DEM.
Indignação
Até quando o nosso País nos dará notícias como essa: "Instituto que só existe no papel
recebeu R$ 3,1 milhões." Mensagem postada no twitter pela delegada da Polícia
Federal, Julia Vergara, que comandou a operação Moeda Verde referindo-se ao
Ministério do Turismo que assinou convênios com entidades fantasmas. O pior,
complementando, é que tais ilicitudes repugnantes são localizadas e praticamente nada
acontece. O dinheiro enriquece alguns e ninguém é punido. Pra completar operações
semelhantes voltam tempos depois ao cotidiano da "politicalha."
Assalto
Estamos a poucos dias da temporada de Verão que promete um movimento recorde de
turistas. É um período em que os preços arranham a estratosfera, tornando-se
praticamente proibitivos. Preço alto determina no mínimo bom atendimento e qualidade
do que se serve. Muitos restaurantes só mantêm o preço alto...
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Fritura
De repente não saiu o nome do advogado Felipe Mello, que havia confirmado que
assumiria a Secretaria de Planejamento na cota do PSDB. Ontem antes do anúncio, via
twitter, foi ventilado que o ex-governador Luiz Henrique reivindicou o cargo para o exreitor Arthur Deschamps. Colombo apresentou a lista e não bateu o martelo no
Planejamento. Nos corredores da "transição" o comentário era de que o governador
eleito ficou indignado ao tomar conhecimento da indicação de Mello pelos meios de
comunicação, imposição de alguns tucanos. Clima tenso...
Pois é
O deputado federal João Rodrigues, confirmado na Agricultura, agendou para terçafeira uma reunião com o governador eleito Raimundo Colombo. Quer saber exatamente
o espaço que vai ocupar. Quer evitar, pelo estilo que se apresenta, um cargo como mero
emprego. Aceitou, mas não faz mistério de ficar em Brasília.
Bombardeio
O Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto colocou agora no alvo o futuro
procurador-Geral do Estado, Nelson Serpa. Em nota oficial destacou que Serpa, que
assume para zelar o patrimônio do Estado, especializou-se na privatização do
saneamento em Santa Catarina. "Como pode um cidadão mudar de posição de uma hora
para outra? Serpa atuou contra os interesses do estado, quando defendeu a privatização
do saneamento nos municípios de Caçador, Canoinhas e Porto Belo, em ações que
auxiliavam a iniciativa privada, em detrimento da Casan."
Diferente
Ao invés do cartão de Natal o futuro senador Casildo Maldaner, que vai assumir no
lugar de Raimundo Colombo, está enviando aos amigos um DVD de 25 minutos
contado sua trajetória política. O peemedebista assina também uma carta agradecendo o
apoio e empenho de seus companheiros durante toda sua jornada política.
A vida segue
Será que o governador eleito Raimundo Colombo sofrerá uma pressão maior para as
nomeações para o 2º escalão e regionais. A maioria dos partidos fala em compensação...
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Adelor Lessa
Prefeito Salvaro quer aprovar, sem discussão, aumento de
50% no IPTU
Vai ser protocolado na segunda-feira, na Câmara de Vereadores, um projeto de lei do
prefeito Clésio Salvaro, PSDB, para aplicar aumento de 50% no IPTU de Criciúma nos
próximos três anos. O Prefeito articula para que o projeto seja aprovado já na segundafeira, com dispensa de análise e parecer das comissões técnicas. Pela proposta, o
aumento será de 20% em 2011, 20% em 2012 e 10% em 2013.
Ontem, os vereadores foram chamados para reunião com o prefeito, no Paço, quando o
projeto foi apresentado. A rigor, não trata de aumento de IPTU. Vai aumentar a base de
cálculo do imposto, reajustando o valor venal dos imóveis. Como é mantida a mesma
alíquota do imposto, o índice que era aplicado sobre um imóvel de R$ 10.000,00, será
aplicado sobre o mesmo imóvel ao valor de R$ 15.000,00.
A base do argumento do prefeito em favor do projeto é que os valores aplicados em
Criciúma estão muito defasados em relação a outras cidades. Foram apresentados casos
de diferenças de até 400%.
O problema é o momento em que o projeto está sendo apresentado. Na penúltima sessão
ordinária do ano. A última, na terça-feira, será apenas para eleição da nova mesa
diretora.
Sendo assim, os vereadores não terão espaço de tempo nem para discutir o projeto.
Terão que se "contentar" com os dados e argumentos que ouviram no Paço. Nada de
estudo mais aprofundado, confirmação de dados, esclarecimentos, estudos, ou
sugestões. É pegar ou largar como está! O que, num projeto deste, é pelo menos muito
arriscado. Não é prudente tratar de um assunto tão importante, e polêmico, na correria, e
no apagar das luzes. É preciso tempo para evitar injustiças e equívocos.
Não vai ser fácil!
Dois vereadores do PMDB que não participaram da reunião de ontem com o prefeito
Salvaro já se posicionaram contra a votação do projeto na segunda-feira, sem discussão.
João Fabris disse que não vai aceitar nada "goela abaixo". Luiz Fernando Vampiro
anunciou que vai exigir análise das comissões técnicas.
Divisão
O atual presidente da Câmara, vereador Edinho do Sindicato, também do PMDB, vai
ajudar a articulação do prefeito para aprovação do projeto na segunda-feira. Disse que
os dados apresentados não deixaram dúvidas que os valores dos imóveis estão muito
defasados e que o aumento é necessário.
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A prova dos nove
A votação do projeto para aumentar IPTU é um teste para a anunciada maioria da
oposição na Câmara de Criciúma. Especialmente, para a postura do PMDB.
Estrategicamente, a votação será no dia anterior à eleição do novo presidente da
Câmara. O que acontecer com o projeto poderá influenciar na eleição.
Prazo
Prefeito Salvaro precisa que o projeto do IPTU seja aprovado neste ano, para entrar em
vigor em 2011. Para isso, terá que ser votado segunda-feira, ou em sessões
extraordinárias. É a mesma situação do projeto que cria a Agência Reguladora, que vai
definir as tarifas de água e esgoto.
Semelhante
Em Turvo, prefeito Ronaldo Carlessi, PMDB, encaminhou nesta semana de uma vez só
para a Câmara de Vereadores, projetos do Plano Diretor, Definição do Perímetro
Urbano, Zoneamento e o- cupação do solo urbano, mobilidade urbana, parcelamento do
solo, código de posturas e código de obras. Tudo em regime de urgência. Ou seja, terão
que ser votados até segunda-feira. As comissões técnicas não se reuniram nenhuma vez
para analisar os projetos.
Desistiu
Primeiro Eduardo Moreira lutou para reassumir a presidência estadual do PMDB. Disse
que era "questão de honra". Chegou a ameaçar ir à Justiça. Depois que o retorno foi
definido, ele desistiu. Anunciou, ontem, que não tem mais interesse em reassumir a
presidência. Para consumo externo, disse que tomou a decisão por entender que o
partido tem que ter autonomia para tratar com o Governo.
Na rede
Nada de entrevista coletiva, ou nota oficial. Raimundo Colombo anunciou a nova lista
de secretários pelo Twitter. Com currículo e foto de cada um dos anunciados. Deputada
Ada de Luca, PMDB, foi confirmada na Secretaria de Justiça, mas sem a coordenação
da Defesa Civil, que vai para a nova Secretaria, de Assuntos Climáticos, que terá
Geraldo Althoff, DEM, como titular.
O retorno
Acélio Casagrande, PMDB, vai voltar para Brasília em janeiro, agora como secretário
de Articulação Nacional. Terá estrutura maior que a de um deputado. O seu papel será
acompanhar (e fazer andar) os processos de interesse do Governo do Estado e dos
municípios de Santa Catarina. Já disse que vai dar prioridade para o Anel Viário. Foi
ele, como deputado, que incluiu verba para a obra no Plano Plurianual do Governo
Federal.
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Bateu na trave
Os empresários do setor cerâmico pediram formalmente ao futuro Governo que o
presidente da SCGás fosse alguém ligado ao setor. Ontem, foi anunciado para o cargo o
ex-prefeito de Otacílio Costa, Altemir Paes. Também não vingou a tentativa do
deputado Jorginho Mello, PSDB, de fazer o filho, Felipe Mello, secretário de
Planejamento. Jorginho gritou. PSDB registrou protesto.
Para ficar
PMDB de Araranguá está apoiando a recondução do atual secretário Regional,
Heriberto Schimidt, PMDB, ex-prefeito de Turvo. É uma reação à articulação no
ambiente do partido pela nomeação de Zênio Cardoso, que foi candidato a prefeito do
PMDB em Sombrio.
Núcleo
Pelos movimentos até agora, o "núcleo de poder" do futuro Governo será composto por
Ubiratan Rezende, Ênio Branco e Paulo Bornhausen. Fora do Governo, mas com
influência decisiva, o ex-senador Jorge Bornhausen.
Nova versão
Para quem até hoje não entendeu direito aquela repentina transferência do bispo Dom
Paulo De Conto, o articulista Luiz Dal Farra, que escreve nas sextas-feiras em A
Tribuna, lançou, ontem, uma tese nova. Ele escreveu que o bispo foi transferido por
desentendimentos com o prefeito Salvaro. Deu crédito da informação a uma "fonte
religiosa".
Sem novidade
Relatório de balneabilidade das praias do Sul catarinense, divulgado, ontem, pela
Fatma, aponta cinco pontos impróprios para banho (poluídos) - no Arroio do Silva,
Rincão, Passo de Torres (2) e Gaivotas. E o veraneio ainda nem começou. A mostrar
que nada está sendo feito para proteger de fato as pessoas, acabando com a poluição.
Ou, se está sendo feito, não está resolvendo.
Álvaro Lopes
Tubarão no governo
Tubarão comemora o retorno ao primeiro escalão do governo do estado com o anúncio
oficial de Geraldo Althoff para a secretaria de Defesa Civil para a prevenção e
atendimento a catástrofes naturais. Ximenes havia sido o último ocupante de uma pasta
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central, na secretaria de Articulação Estadual e Celesc. O ex-senador irá comandar uma
área vital para as pessoas, com a possibilidade de contribuir com ações inteligentes e
criativas, em setor nunca antes atendido com uma secretaria específica. As lideranças de
Tubarão receberam com otimismo a indicação.
Anúncio
Colombo confirmou na tarde de sexta-feira, além do ex-senador Althoff para a
Secretaria da Defesa Civil, as indicações de Ada (Justiça e Cidadania), Paulinho
Bornhausen (Desenvolvimento), Tebaldi (Educação), Derly (Comunicação),
Casagrande (Articulação Nacional) e Cesar Souza Jr (Cultura).
Twitter
Além da rejeição da indicação do deputado Jorginho Mello, que queria o filho na
Secretaria de Planejamento, a novidade no anúncio oficial do secretariado de Colombo
foi à utilização do Twitter. Os nomes confirmados para o colegiado e seus perfis foram
divulgados pelo @RaimundoColombo.
Oportunidades
O vice-prefeito Pepe Collaço e o titular, Bertoncini, devem entrar em férias nos
próximos dias, devendo o presidente da Câmara, Batista, assumir a PMT. Desde 2001,
quando teve inicio o primeiro governo tucano, a maioria dos edis que assumiram a
presidência do Legislativo comandaram, interinamente, o município, inclusive Pepê.
Orçamento
A PMT prevê a arrecadação de mais de 190 milhões de reais no próximo ano, conforme
Orçamento aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal. As maiores
pretensões de investimentos são de R$ 35 milhões na Educação, R$ 31 milhões no
Desenvolvimento Urbano e R$ 27 milhões na Saúde.
Orçamento 2
A maior ressalva ao Orçamento foi apresentada pelo vereador Dionísio Bressan (PP),
que chegou a classificar a proposta do executivo como “uma obra de ficção”, devido à
alta estimativa de arrecadação, o que não condiz com a realidade do município, em
comparação com o atual exercício.
Técnico
Raimundo Colombo sempre prometeu um governo com indicações técnicas, mas pelo
que se vê até o momento quase a integralidade da nominata é resultado de indicações
meramente políticas. A única exceção é a de um membro do Ministério Público para a
Segurança Pública.
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Cassação
A Ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral contra Luiz Henrique, seus
suplentes e contra o deputado Gilmar Knaesel (PSDB), que pede a cassação dos seus
diplomas, inclusive com pedido liminar, é semelhante à proposta pelo PP durante a
campanha. Como o partido desistiu do processo, o MP propôs uma nova ação.
Cassação 2
A denúncia é de abuso de poder econômico, já que foram efetuados diversos repasses
para entidades privadas do estado em pleno ano eleitoral. Os recursos saíram da
Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, a época comandada por Knaesel, com
anuência do então governador, LHS.
Entrevista
O ex-vereador Maurício da Silva será entrevistado neste sábado, a partir das 10 horas,
na Rádio Tubá. O peemedebista falará sobre questões políticas e também sobre a área
da Segurança Pública na cidade Tubarão.
Música
O prefeito Brunel repassou a Associação Amigos da Música de Capivari um cheque no
valor de R$ 30 mil para a aquisição de novos instrumentos. A doação partiu da
Tractebel, por intermédio do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
Cláudio Humberto
Retaliação: demitido coronel solidário
Por “ordem superior”, a Escola de Comando do Estado Maior do Exército exonerou o
coronel Paulo Dartagnan, encarregado de assistir Roberto Médici, convidado à
cerimônia em que seu pai, ex-presidente Emílio Médici, foi patrono de turma na
Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), sábado. Roberto abandonou o palanque
em sinal de protesto contra discurso do ministro Nelson Jobim e o coronel o seguiu.
Missão cumprida
Coronel da arma de Cavalaria, Paulo Dartagnan Marques de Amorim seguiu Roberto
Médici porque era sua missão acompanhá-lo na Aman.
Enterrando o passado
Em seu improviso, o ministro da Defesa exortou o Exército a “esquecer o passado”.
Nenhum dos generais presentes o aplaudiu ou apoiou.
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Protestos
Durante a semana, militares do Exército e até civis protestaram contra a “desfeita” à
memória de Emílio Garrastazu Médici.
Esconde-esconde
Após o caso ser revelado nesta coluna, o Ministério da Defesa divulgou o discurso de
Jobim excluindo o polêmico trecho de improviso.
Cid briga com PSB e Palocci
O governador do Ceará, Cid Gomes, abandonou o balanço anual com o secretariado e
desembarcou em Brasília, ontem à tarde, convocado pelo futuro ministro da Casa Civil,
Antonio Palocci. Era uma tentativa de conter a briga aberta com o governador de
Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, que não indicou Ciro para qualquer
cargo no governo Dilma. Cid e o irmão Ciro ameaçam trocar o PSB pelo PRB.
Ministro França
Eduardo Campos indicou o deputado Marcio França (PSB-SP) para a Secretaria de
Portos, que Dilma havia reservado aos irmão Gomes.
Consolação
Dilma admite nomear Ciro Gomes presidente do Banco do Nordeste ou indicá-lo
representante do Brasil no BID, com sede em Washington.
Capitania hereditária
Cid e Ciro Gomes não querem abrir mão da Secretaria de Portos, que já controlam,
através de um preposto, o ministro Pero Brito.
Escândalo põe Padilha...
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) foi o único na claque a não
sorrir, enquanto Lula desfilava sua catilinária no factóide do PAC, quinta. Estava
preocupado com o noticiário do dia seguinte.
...no caminho de casa
Ofício de Alexandre Padilha ajudou a liberar R$ 3,1 milhões para uma ONG fantasma.
A deixar-se enredar nas tramas de uma ex-assessora diabólica, a expressão “Vai pra
casa, Padilha” pode se confirmar.
Opção pela sombra
A deputada Marinha Raupp (RO) foi a primeira opção do PMDB para o cargo de
ministra do Turismo, mas declinou. Não queria atrair holofotes para o processo do
marido, senador Valdir Raupp (RO), no Supremo.
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Deus castiga
Cassado no TSE em agosto por infidelidade partidária – trocou o DEM pelo PP – o
deputado Bispo Rodovalho (DF) presidiu ontem a sessão da Câmara em homenagem ao
Dia da Bíblia. Citado no escândalo recente de verbas para ONGs, estava em oportuna
viagem ao exterior.
POLÍTICA
Althoff nomeado para Defesa Civil
TUBARÃO – O tubaronense Geraldo Althoff (DEM) foi confirmado nesta sexta-feira
como futuro secretário da Defesa Civil. O nome do ex-senador era cogitado há algumas
semanas para assumir esta pasta que ainda será criada pelo governador eleito, Raimundo
Colombo (DEM).
Segundo Althoff, o convite foi feito por Colombo no dia 18 de novembro. “O convite
foi pessoal e aguardava apenas a confirmação. A secretaria da Defesa Civil será criada
para cumprir um compromisso assumido por Colombo durante a campanha”, explica
Althoff.
O futuro secretário garante que Tubarão terá o mesmo tratamento já dispensado por ele
em outras oportunidades. “Sempre que tive cargos públicos procurei tratar Tubarão com
carinho. E agora não será diferente”, garante. Na próxima semana, Althoff terá uma
reunião com o governador eleito para apresentar algumas propostas que envolverão
Tubarão. “É uma estratégia de ação para as bacias hidrográficas, o que inclui a de
Tubarão e tem a ver também com a prevenção de enchentes”, afirma, sem revelar no
que consiste o planejamento. O anúncio de Althoff como secretário foi feito por
Colombo em seu microblog no Twitter e também no seu site, e replicada em seguida no
portal DS.
Manifestantes protestam contra farra das diárias
TUBARÃO – O habitual ritmo morno e sonolento das sessões da Câmara de
Vereadores de Tubarão foi quebrado na noite de quinta-feira, quando um grupo de
manifestantes tomou o auditório do plenário da Casa empunhando faixas e cartazes de
protesto contra a Farra das Diárias e pedindo transparência e combate à corrupção. No
material levado pelos cerca de dez manifestantes, referências ao caso Jarrão, vereador
acusado de fazer turismo no horário em que deveria estar assistindo a um curso
parlamentar em Recife. O fato foi revelado pelo Fantástico, da Rede Globo, e gerou
desdobramentos junto ao Ministério Público.
Um dos líderes da manifestação, Ângelo Bússolo criticou a reação dos vereadores.
“Eles ficam atrás daquela redoma de vidro, imunes a tudo. Como se não estivéssemos
lá”, lamentou. “Foi uma manifestação pacífica e lamentamos apenas que tenha sido
determinado que as câmeras que fazem a transmissão da sessão via internet não nos
focassem”, complementou Raul Lino da Silva Filho. A maioria dos manifestantes é
composta por representantes de movimentos sociais e sindicais.
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Grupo promete novo protesto
O grupo promete realizar nova manifestação na sessão da próxima quinta-feira. A
Câmara de Vereadores de Tubarão formou uma comissão para investigar o caso, mas
não houve qualquer definição sobre a incidência de quebra de decoro parlamentar. O
relatório sugeriu ao vereador e sua assessora devolvessem o dinheiro empregado na
viagem, o que foi feito na semana passada.
Na manifestação de quinta, chamou a atenção um cartaz com um desenho do vereador
Jarrão, em trajes de banho, sentado numa cadeira bebendo água de coco. Cena
obviamente inspirada na que foi registrada na matéria do Fantástico, com o vereador na
praia de Porto de Galinhas no horário em que deveria estar em sala de aula.
POLÍTICA
Altamir Paes vai para a SCGás
O governador eleito de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e seu vice, Eduardo Pinho
Moreira, anunciaram, na tarde desta sexta-feira (10), novos nomes para integrar a futura
equipe de administração pública do estado. Da Serra Catarinense, Altamir Paes
assumirá a SCGás.
Para o Correio Lageano, Paes declarou que o gás natural é essencial para o
desenvolvimento de uma região e que a Serra só vai se desenvolver com a chegada
desse combustível. “À frente da SCGás, vou trabalhar para levar o gás natural para a
região”, afirmou.
Durante o anúncio dos novos nomes do colegiado, o governador eleito solicitou,
pessoalmente, a cada um dos membros da nova equipe, o compromisso com as metas e
desafios estabelecidos em seu Plano de Governo.
Com responsabilidade fiscal, transparência, respeito ao dinheiro público,
comprometimento com as causas da população e visão de futuro, vamos todos continuar
a fazer de Santa Catarina um dos estados mais desenvolvidos do Brasil. Nos próximos
dias serão anunciados os nomes que completam a lista da próxima equipe de governo.
Veja os nomes
SCGás
Altamir Paes (PMDB), 51 anos, ex-prefeito de Otacílio Costa por dois mandatos. Foi
presidente da Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES) e ex-diretor do
Deter.
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Secretaria Executiva de Articulação Nacional
Acélio Casagrande (PMDB), 49 anos, de Criciúma, formado em Administração e
Gestão de Recursos Humanos pela Unisul.
Em 2000, foi eleito vereador. Em 2003, foi secretário de Estado do Desenvolvimento
Regional na região Sul. Em 2006, candidatou-se pela segunda vez ao cargo de deputado
federal, ficando na primeira suplência do PMDB.
Assumiu a cadeira entre março e julho de 2007. Em agosto de 2007 retornou para a
SDR. Em junho de 2008, Acélio retornou ao cargo de deputado federal.
Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania
Ada de Luca (PMDB) é natural de Criciúma. Em Brasília, formou-se em Direito com
especialização em Política Criminal e Penitenciária.
Lutou pela anistia dos presos políticos e atuou na mobilização das “Diretas Já”, ao lado
de Ulisses Guimarães. Disputou o primeiro cargo eletivo como candidata a vicegovernadora do Distrito Federal.
Em 2006, foi a primeira mulher do PMDB a conquistar uma cadeira na Assembleia
Legislativa de Santa Catarina. Presidiu a Comissão de Direitos e Garantias
Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher, e na atual legislatura é a 4ª secretária
da Mesa. Foi reeleita para mais um mandato.
Secretaria de Articulação Internacional
Alexandre Fernandes (PMDB), 35 anos, natural de Joinville. É formado em
Administração de Empresas e Direito.
É secretário executivo de Assuntos Estratégicos (2007 a 2010), e foi diretor de
planejamento da Secretaria da Fazenda (2003 a 2004) e diretor executivo (2004 a 2006).
É membro do diretório do PMDB de Joinville.
Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte
César Souza Junior (DEM), 31 anos, formado em Direito pela Universidade do Vale
do Itajaí (Univali) e especializou-se em Direito Público.
Deputado estadual em 2006 foi reeleito em 2010. Na Alesc integrou as comissões de
Segurança Pública e Turismo e Meio Ambiente e foi presidente do Fórum Parlamentar
Permanente da Cultura Açoriana.
Secretário geral do DEM de Santa Catarina em 2007, vice-presidente nacional da
Juventude dos Democratas no mesmo ano e vice-presidente estadual dos Democratas
em 2008.
Secretaria de Estado de Comunicação
Derly Massaud de Anunciação (sem partido), 59 anos, administrador de empresas,
desempenhou suas funções durante 33 anos em empresas de rádio, televisão e jornal.
Desde 2003 ocupa o cargo de Secretário de Comunicação do Estado de Santa Catarina.
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Foi o coordenador geral da campanha de reeleição do ex-governador Luiz Henrique da
Silveira. É conselheiro do Banco de Desenvolvimento do Estado de SC (Badesc) e
presidente e conselheiro do Conselho de Administração das Centrais Elétricas de SC
S.A. (Celesc)
Secretaria de Defesa Civil
Geraldo Althoff (DEM), 63 anos, natural de Tubarão, médico pediatra formado pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul e formado em Administração Pública pela
Universidade do Sul de Santa Catarina. Ex-senador da República, ex-secretário de
Articulação Nacional do Estado de Santa Catarina no segundo mandato do exgovernador Luiz Henrique da Silveira (2007 a março de 2010). É secretário geral do
Grupo Reação, formado pelo Governador Luiz Henrique da Silveira após a cheia de
2008.
Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural
João Rodrigues (DEM), natural de São Valentin, no Rio Grande do Sul, em 2005
recebeu o título de cidadão catarinense conferido pela Assembleia Legislativa de Santa
Catarina.
Radialista e comunicador é deputado federal eleito no pleito de 2010. Foi vice-prefeito
(1997 e 2000) e prefeito do município de Pinhalzinho (2001 a 2002). Foi deputado
estadual (2000 a 2004) e prefeito da cidade de Chapecó por dois mandatos.
Chefe da Casa Militar
Tenente-coronel José Wolny de Souza, 49 anos, natural de Curitibanos. Tem pósgraduação em Gestão Estratégica do Serviço Público (Unisul-2001) e formado em
Administração de Empresas (Esag/Udesc – 2002).
Foi Chefe Adjunto da Comunicação Social - 5ª Seção do Estado Maior, ajudante de
Ordens da Presidência da Assembleia Legislativa, chefe de Gabinete na Secretária de
Estado do Desenvolvimento Sustentável e exerceu a atividade na Assessoria
Parlamentar na Assembleia Legislativa de SC.
Secretaria de Estado da Educação
Marco Tebaldi (PSDB), foi vereador de Joinville entre 1996 a 2000, quando foi eleito
vice-prefeito com Luiz Henrique da Silveira como prefeito.
Assumiu a prefeitura de Joinville em 2002, quando Luís Henrique da Silveira renunciou
para se candidatar ao governo de Santa Catarina. Em 2004, foi reeleito. Em 2010 foi
eleito deputado federal para o mandato 2011-2014, pelo PSDB.
Secretaria de Estado da Administração
Milton Martini (PMDB), 51 anos, natural de Erval Velho, formado em Administração
de Empresas, é auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de SC.
Foi secretário de Comunicação, da Casa Civil e presidente da Casan no governo Paulo
Afonso Vieira (1995 a 1998).
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Badesc
Nelson Santiago (DEM), 38 anos, natural de Blumenau, administrador, com Mestrado
em Administração. Professor universitário de graduação e pós-graduação. Presidente do
DEM em Blumenau foi secretário da Fazenda e chefe de gabinete do prefeito João
Paulo Kleinübing.
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
Paulinho Bornhausen (DEM), advogado e deputado federal reeleito em seu terceiro
mandato. O deputado federal Paulo Bornhausen idealizou e liderou o movimento Xô
CPMF, que culminou com a extinção da CPMF no final de 2007. Paulinho Bornhausen
é líder do DEM na Câmara Federal.
SC Parcerias
Enio Andrade Branco, formado em Direito, com especialização em Direito
Internacional Público (Universidade de Nice – França), especialização em Marketing
Financeiro (Fundação João Pinheiro / Belo Horizonte - Minas Gerais).
Membro da Equipe Econômica da Prefeitura de São Paulo; presidente das empresas
Celg Distribuição, Celg Geração e Transmissão e Celg Telecom e Soluções; presidente
e diretor de Relações com Investidores da Holding CELGPar - Companhia Celg de
Participações S.A.; diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores da
empresa Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc); diretor Econômico-Financeiro e
de Relações com o Mercado da Empresa Telecomunicações de Santa Catarina (Telesc);
secretário de Estado de Comunicações de Santa Catarina; subchefe da Casa Civil de
Santa Catarina; superintendente da área de Marketing Financeiro da Companhia de
Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – Codesc (Holding do Sistema
Financeiro Estadual). Membro do Colegiado de Presidentes das Empresas que compõe a
Abradee - Associação de Distribuidores de Energia Elétrica; 2007 e 2008; conselheiro
de Administração da CEB – Companhia Energética de Brasília; desde abril/2009;
membro do Conselho Consultivo da Aptel - Associação de Empresas Proprietárias de
Infraestrutura e de Sistemas Privados de Telecomunicações; desde maio/2009.
Fapesc
Sérgio Gargione, 62 anos, é engenheiro, professor da UFSC, Engenharia Mecânica,
assessor da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável do Governo de SC e
conselheiro voluntário do ICom (Instituto Comunitário da Grande Florianópolis).
Assessor da vice-presidência de Novos Negócios e da Diretoria da Cerâmica do grupo
Portobello (1987-1990), presidente do Conselho do Centro Cerâmico do Brasil (19941997), superintendente de Desenvolvimento Industrial e Infraestrutura e secretário
técnico dos Órgãos Colegiados do CNPq Brasília (1980-1986) e secretário Executivo do
Conselho Nacional da Pós-Graduação, Capes/MEC Brasília (1979-1980).
Fatma
Murilo Flores, 53 anos, é natural do Rio de Janeiro, agrônomo, mestre em economia
rural e doutor em Sociologia Política. Foi presidente da Embrapa, secretário do
Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura, criador e coordenador da
implantação do Pronaf, presidente da Epagri e é o atual presidente da Fatma.
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Colheita do pinhão pode ser antecipada para o dia 1º de abril
Os deputados estaduais catarinenses aprovaram por unanimidade na 41ª Sessão
Extraordinária, o projeto de Lei 139.8/2010 de autoria do deputado estadual, Antonio
Ceron (DEM), que prevê a antecipação da colheita do pinhão.
O projeto de lei antecipa a colheita do pinhão para o primeiro dia de abril, atendendo ao
pedido da Câmara de Vereadores de Lages e de produtores da região.
“São aproximadamente três mil produtores envolvidos com a atividade que serão
auxiliados e terão mais ânimo para continuar na atividade”, comenta Ceron. “A
antecipação não perderá o foco na preservação ambiental e ainda estabelece uma regra
clara para os próprios órgãos fiscalizadores”, afirma.
Até então, as regras para a colheita do pinhão eram baseadas em uma Portaria
Normativa de 1976, que determinava o dia 15 de abril como início da safra. Para o
deputado, o fato de a colheita do pinhão iniciar no dia 15 de abril não favorece nem os
produtores rurais nem a conservação ambiental.
“A data escolhida é tarde para a colheita e por falta de uma legislação atual de manejo,
também se torna indevida para a conservação da espécie”, diz.
Ceron alerta que o projeto estabelece ainda que o seu descumprimento incidirá em
multa de R$ 500, revertidos para o Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente
(Fepema).
No prazo de 60 dias o projeto deve ser apreciado pelo governador. Em função do
adiantado do ano, a sanção deve ser dada pelo governador eleito, Raimundo Colombo.
A aprovação do projeto de Lei foi comemorada por Cleves de Liz, que é técnico
agrícola e produtor de pinhão no município de Painel.
“Vai nos ajudar muito. O pinhão da espécie São José amadurece mais cedo, por volta do
dia 25 de março. Quando a venda era liberada já tínhamos perdido parte da safra”,
recorda.
No último ano ele vendeu 25 toneladas de pinhão, colhido em cerca de cinco mil
pinheiros araucárias. A safra de 2010 é considerada uma das melhores da década. “A
próxima não deve ser tão boa. O granizo e a neve queimaram as pinhas e a quebra deve
ser de 10% a 15%,” conclui.
Apreensão recorde de pinhão
Em matéria produzida no mês de abril, constatou-se que a apreensão de pinhão
aumentou 600% em 2010, em relação ao ano passado. Segundo estatísticas da Polícia
Ambiental, em 2010 foram apreendidos 7.125 quilos de pinhão, contra 980 quilos em
2009.
De acordo com o tenente Frederick Rambusch, embora o aumento seja significativo ele
diz que o número de pinhões apreendidos nas rodovias diminuiu drasticamente.
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“O aumento está ligado ao transporte. Um caminhão que apreendemos (em São
Joaquim) juntou muito pinhão para levar para o litoral, com a apreensão desta carga os
números tiveram um aumento considerável”, explica.
Mesmo com os números em alta, Rambusch acredita que a população está mais
consciente. “O comércio clandestino é raro e quando há é feito em propriedades
particulares”, ressaltou na época.
Já os produtores alegavam que arriscaram a venda porque o pinhão estava se perdendo.
Cada ano a maturação ocorre de uma forma.
Olivete Salmória
Não foi dessa vez!
Outro dia indaguei se Sérgio Godinho seria atendido por Colombo em seu pleito: ser
indicado para a presidência da Fatma.
Pois é! Não foi. Colombo escolheu permanecer com Murilo Flores.
Mas, Ênio Branco conseguiu emplacar na SC Parcerias.
Acertada a mesa da Câmara
Os vereadores da oposição tiveram uma reunião, ontem, para acertarem a composição
da chapa para compor a mesa da Câmara, para a eleição que acontece segunda-feira.
Adilson Appolinário de presidente
Aidamar Hoffer - primeira vice-presidente
Anilton Freitas – segundo vive-presidente
1º Secretário – Toni Duarte
2º Secretário – ainda ficou em aberto esperando para ver se o vereador Antônio Môro
aceita.
O fato de Aidamar ficar como primeira vice-presidente não significa rompimento de
acordo para que Freitas assuma no último ano. Independe do cargo que esteja ocupando
na mesa. Com a renúncia de Appolinário, no final do ano que vem, é feita uma eleição,
garantindo à presidência a Freitas.
Appolinário será o presidente mais jovem que a Câmara de Vereadores já teve. Tem
apenas 37 anos. Até então era Arnaldo Moraes, que tinha 44 anos quando assumiu.
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Elogio
“O Elizeu nasceu para ser líder. Foi líder do Luiz Henrique, agora é o meu líder e tenho
certeza que irá continuar na função com o Raimundo Colombo. Ele é o cara, é um dos
grandes parlamentares que já passou pela Assembleia. A serra está de parabéns por ter
em Florianópolis um deputado que orgulha a todos”, disse hoje o governador Leonel
Pavan.
Muitas obras para inaugurar
O governador Leonel Pavan deu até autógrafo ao chegar na unidade de radioterapia. Ao
chegar indaguei a ele porque não foi inaugurado o presídio regional. Disse ele:
“Tenho de deixar alguma coisa para o Colombo inaugurar”
Mas, segundo o secretário João Cardoso, falta ainda pequenos detalhes para concluir a
obra. Coisas simples como a rede elétrica, sanitários, etc... “É possível inaugura ainda
antes de concluir o governo”, diz Cardoso.
Contudo, acho que não haverá tempo para inauguração. Das 700 obras que o governo
estava tocando em todo o Estado, diz o governador que já entregou mais de 100, numa
média de seis por dia.
“De segunda a quarta-feira inaugurei 28 obras no Oeste, e ainda devo voltar mais uma
ou duas vezes para inaugurar o restante”, disse ele.
Repetindo o que disse no início de seu governo, seu propósito era fazer em um o
trabalho de três dias. Considerando que eram apenas 8 meses de governo.
Disse satisfeito que SC os investimentos feitos em SC foram 12% maiores que do ano
passado, mais que o dobro da média nacional.
Pavan ainda elogiou a qualidade da obra da unidade de radioterapia. Disse que não
inaugura obra mal feita.
“Cheguei a embargar um ginásio de esportes e uma escola quando cheguei para
inaugurar e constatei que não estavam dentro do que determinava o projeto”, disse ele.
Serviço de radioterapia será oferecido em março
A entrega da obra física da unidade de Radioterapia foi entregue hoje, quando o hospital
Tereza Ramos comemora seu 67 anos de atividades, com a presença do governador
Leonel Pavan.
Essa obra teve um custo de 3,2 milhões e levou exatamente um ano para a construção.
O serviço de radioterapia só começa a funcionar efetivamente em março. O acelerador
linear (US$ 618 mil) já foi adquirido, mas só sai da Alemanha quanto for dado sinal de
ok, pois ele não pode ficar parado em nenhum lugar. Ao chegar, bastará acionar os
botões e começam os atendimentos.
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Para isso é preciso antes preparar o grupo funcional, instalar o tomógrafo e o sistema de
informática para gerenciamento. Os equipamentos já foram adquiridos e falta agora a
instalação e preparação do grupo que vai operá-los.
A capacidade é de atender até 40 pacientes/dia. Essa unidade de radioterapia terá uma
área de atendimento que compreende 46 municípios, ou seja, uma população de 600 mil
habitantes.
Só de Lages, esse ano, 385 pacientes foram a Florianópolis ou Blumenau para fazerem
o tratamento de radioterapia, que normalmente não é realizado em apenas um dia, mas
meses. Além do deslocamento, essas pessoas também tem gastos com hospedagem,
alimentação, etc...
A partir de março poderão fazer o tratamento aqui mesmo. Não é uma maravilha!
O governador foi presenteado com um quadro em madeira e metal. Disse que irá levar
para seu Hotel Fazenda que está construindo em Camboriú.
Quando foi discursar, Pavan entregou a bengala ao seu amigo Pinheiro dizendo:
"Pinheiro, segure a bengala que um dia você também vai precisar"
Esqueceram do bispo
Destaque do cerimonial: esqueceram do bispo D. Irineu Andreassa. Chamaram as
autoridades, anunciaram Deus e o mundo que estava no recinto e, ele lá! Praticamente
ao lado do microfone. Foi preciso alguém ir até os responsáveis pelo cerimonial para
lembrar.
Se fosse o João Cardoso... já teria ido embora...
Um investimento de quase um milhão
O empresário Sílvio Vallin recebeu a imprensa hoje para mostrar o novo complexo que
está entregando agora à comunidade, no Parque da Saudade.
São 1.200 metros quadrados de construção.
Nele estão inclusos quatro capelas mortuárias, duas salas de estar, lanchonete e até
floricultura.
As instalações são as mais modernas possíveis, permitindo até o acompanhamento via
on line do velório.
O empresário Vallin diz que o investimento foi de quase um milhão de reais. A obra foi
iniciada a cerca de 10 anos, mas nos últimos três anos foi retomada para finalizar.
Belos vitrais idealizados pelo arquiteto Marcos Lenzi ornamentam o hall de entrada e
laterais de acesso às salas. O arquiteto responsável pela obra é César Caon.
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Até hoje o cemitério Parque da Saudade já realizou 2.400 sepultamentos desde
novembro de 1991, quando foi iniciado.
Mas, dispõe ainda de 18 mil lotes, ou seja, um total de 36 mil espaços disponíveis.
Altamir na SCGás
O governador eleito, Raimundo Colombo acabou de colocar em seu twitter que o exprefeito de Otacílio Costa, Altamir Paes, foi o escolhido para presidir a SCGás.
Altamir vai substituir Ivan Ranzolin.
Alguns setores do PMDB se queixavam da falta de um representante do partido, da
Serra, na equipe de Colombo. Pelo que sei Colombo acatou uma indicação do deputado
Elizeu Mattos.
Evaldir deixa a Clube
Evaldir Nascimento está deixando a Rádio Clube, onde atuava há mais de 35 anos.
Resolveu se aposentar. Vai curtir seu sítio e aproveitar a aposentadoria.
Tive a grata satisfação de trabalhar com ele. É uma grande pessoa! Deixo meu carinho
a você Evaldir e desejo felicidades.
Será que vai?
Tem gente que está contando como certa a ida do ex-deputado Sérgio Godinho para a
Fatma.
Preocupante?
A usina de Pai Querê recebeu do governo central o selo “preocupante”, no balanço feito
do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
A situação do empreendimento foi alterada de “atenção” para “preocupante”.
A usina pertence a consórcio formado por Votorantim (80,1%), Alcoa (15,4%) e DME
(4,5%).
Os empreendedores já encaminharam a adequação do Estudo de Impacto Ambiental em
novembro passado para o Ibama. O órgão ambiental, segundo o balanço do PAC, deve
realizar audiências públicas até 28 de fevereiro e emitir licença prévia até o final de
março de 2011.
Corte de árvores
O procurador da República, Narazeno Wolff, solicitou ao Dnit que retire as árvores que
estão na faixa de domínio, de Lages até Alfredo Wagner.
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Foi feito acordo com alguns municípios, como Bom Retiro e Bocaina do Sul, para que
as prefeituras procedam a retirada e deem utilização a madeira.
Em alguns locais, estas árvores estão tirando a visibilidade do motorista e até foram
registrados alguns acidentes em decorrência disso.
Também solicitou, a pedido da Polícia Rodoviária Federal, a alteração do limite de
velocidade na rodovia que hoje é de 80 km/h, para 100 a 110.
Mais nomes...
Hoje o governador eleito e o grupo de notáveis vão anunciar o restante dos nomes para
compor o secretariado.
Além dos já anunciados, devem compor ainda o colegiado:
Marco Tebaldi – Educação
João Rodrigues – Agricultura
Derli da Anunciação – Comunicação
Nelson Santiago – Badesc
Serafim Venzon – Trabalho
Felipe Mello - Planejamento
Geraldo Althoff - Defesa Civil (pasta que atuará nas questões climáticas)
Acélio Casagrande - Articulação Nacional
Paulo Bornhausen - Desenvolvimento Econômico
Ada de Luca - Justiça e Cidadania
Entre outros...
A novidade:
A Assembleia aprovou a adoção da lei da Ficha Limpa para a escolha dos
comissionados.
Agora irá para a sanção do governador. Se passar, acho que tem muita gente que vai
desistir de buscar cargo no governo...
Mas.... sempre tem o jeitinho brasileiro para ajeitar as coisas....
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Secretariado técnico?
O governador eleito propunha um secretariado técnico, mas acabou sendo quase 100%
político. Dá para tirar poucos (como o secretário da Saúde, Dalmo de Oliveira; e da
Segurança, o promotor Grudda).
Em seu comentário de hoje, Moacir Pereira faz crítica ao fato de Colombo chamar
tantos deputados eleitos para o seu governo. Concordo: se foram eleitos deputados, que
fiquem em seus postos. Abri exceção apenas para a abertura da vaga a Carmen Zanotto.
Sem consulta...
A receber a informação de que um tucano está sendo indicado para a SDR de Lages,
teve um partidário que não gostou de fazerem a escolha do nome sem que consultassem
o partido.
Valdéras já foi candidato a vereador pelo partido, pertence ao diretório, e diz que não
foi consultado.
Descontentamento?
A senadora Ideli Salvatti não está mais na relatoria do orçamento da União. Desistiu do
posto.... vai ver que isso foi em descontentamento pelo espaço que Dilma lhe concedeu.
O PT de SC e a senadora não comemoraram a indicação.
Nada acrescentou?!...
Segundo o presidente e o relator da CPI da Folha, o ex-tesosureiro e atual diretor de
Finanças da prefeitura, Rudimar Patrício pouco acrescentou à investigação em seu
depoimento, ontem.
Na próxima quinta-feira serão ouvidos dois funcionários da prefeitura (talvez três),
Osvaldo Herrera Junior e Josiane Costa.
E o depoimento da gerente do banco Itaú, Bianca Dinora Wernecke (tinha citado antes
como Blanco), ficou mesmo para o dia 20.
Em tempo: a prefeitura ainda não enviou os documentos solicitados pela CPI.
Salário gordo
O tal médico Osvaldo Herrera é aquele que, dizem, recebe 1.700 horas-extras e tem
salário astronômico se comparado com o que outros recebem. A CPI deve constatar se é
real essa informação. E também levará à necessidade de outros depoimentos.
Questionamentos feitos a Rudimar:
Questionado se nunca notou a existência de variação no pagamento dos funcionários,
Patrício afirmou que devido a grande quantidade de servidores, a folha da Prefeitura é
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muito flexível, variando muito de mês a mês. Segundo o diretor financeiro, o valor
bruto mensal médio da folha de pagamento da Prefeitura gira em torno de R$5.3
milhões.
Cinco pessoas, incluindo Rudimar Patrício, trabalham no setor do depoente, sendo que
nenhuma delas confere a folha. “A função do nosso setor é pagar, porque a ‘coisa’ já
vem pronta”, afirmou o diretor.
O vereador Gean Vargas indagou ao depoente se este nunca questionou o pagamento de
mais de mil horas extras mensais a um médico do programa Saúde da Família,
gratificações superiores a R$ 40 mil mensais e em contas bancárias de terceiros
(cônjuges e afins).
Respondeu:
“Estou aqui respondendo sobre a Folha e não sobre empenhos individuais de
prestadores de serviços”.
"O funcionário tem a liberdade de pedir o depósito do pagamento em outra conta que
não a dele próprio, sendo que as contas para pagamento de terceiros são cadastradas."
Questionado pelo relator Rodrigo Silva sobre a necessidade de licitação para o empenho
de tais valores para prestadores de serviços:
"Não tenho conhecimento sobre esse assunto".
Para o relator Rodrigo Silva: “A fragilidade do sistema é uma coisa incrível”.
O COR R E I O DO PO V O
POLÍTICA
Reportagem do OCP acompanha o trabalho de Nilson
Bylaardt
O bom atendimento é uma das palavras de ordem de Nilson Byaardt. O prefeito garante
que recebe bem tanto servidores da Prefeitura quanto a população, e exige o mesmo dos
seus funcionários.
Uma cesta de Natal começou a ser montada pelo prefeito Nilson Bylaardt (PMDB)
durante o expediente de sexta-feira.
Um panetone embrulhado em uma caixa de madeira abriu o dia para o prefeito. O
presente foi de três funcionárias da Secretaria de Saúde, que foram ao gabinete para
presenteá-lo e bater um papo descontraído. “Vocês estão querendo que eu engorde”,
brincou Bylaardt.
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O bom atendimento é uma das palavras de ordem de Nilson Byaardt. O prefeito garante
que recebe bem tanto servidores da Prefeitura quanto a população, e exige o mesmo dos
seus funcionários. “Nós somos o poder público. A população tem o direito de ser bem
atendida e, se houver reclamações, nós cobramos aqui dentro”, afirma.
Focado no bom atendimento, Bylaardt mudou o gabinete de lugar assim que reassumiu
a Prefeitura, no começo de fevereiro. A sala fica agora no primeiro andar, segundo ele
para melhor receber idosos e pessoas com deficiência. No balcão atrás do escritório, um
pequeno display seu, com a camisa do PMDB, o mascote do Botafogo, time do coração,
e uma caricatura pessoal.
Recepcionista da Prefeitura, Luciane Dias, conta que o bom humor de Bylaardt é
espontâneo. “Todo dia ele chega cumprimentando todo mundo, fazendo piadas e
brincandeiras. Mas fora isso, é muito exigente com os servidores e ele está certo quando
cobra um bom atendimento à população, pois é o nosso dever”, conta.
As agendas com a população são feitas pelo chefe de Gabinente, João Diniz, a quem o
prefeito não poupa elogios: “É um ótimo servidor, consegue colocar toda a nossa
corrida agenda em ordem. Só assim para eu conseguir fazer tudo que preciso em um
dia”.
A reportagem de O Correio do Povo acompanhou o início da sexta-feira do prefeito, que
teve uma agenda de visitas a obras e atendimentos. No final da manhã, Bylaardt recebeu
outro presente, desta vez de uma moradora: uma garrafa de vinho rosé de dois litros. O
prefeito não escondeu a felicidade: “Isso, para mim, é uma forma de reconhecimento,
fico feliz em ter um bom entendimento com a população”.
Política é herança de família, diz o prefeito
Não é a primeira vez que um Bylaardt governa Guaramirim. A família já possui tradição
na polícia local. O avô de Nilson, Arnoldo, foi prefeito entre 1996 e 1970. O pai, Armin
Bylaardt, foi vereador, assim com o tio, Osni, que exerce o mandato na Câmara
atualmente. “A política está no sangue da família. Quem entra no ramo, dificilmente
sai”, declara.
Representante comercial, Nilson entrou para a política com 19 anos, quando assessorou
o pai na campanha para vereador de 1982. Sua primeira eleição foi em 1988, mas
acabou trocando a vaga na Câmara pela Secretaria de Saúde, Bem Estar, Cultura,
Turismo e Esporte na administração Antônio Zimmermann (PMDB).
Nilson se reelegeu vereador em 1992 e ocupou cargos públicos na Prefeitura e governo
estadual entre 1997 e 2004. Há seis anos, disputou pela primeira vez o cargo de prefeito,
sendo derrotado por Mario Sérgio Peixer (PFL). Foi eleito prefeito em 2008 ao lado de
Altair Aguiar (PPS), derrotando Evaldo Junkes (PT).
Giovanni Ramos
53
O Barriga Verde
POLÍTICA
Calão com mandado de prisão
O ex-prefeito de Ituporanga, Carlos Hoegen está sendo condenado por
improbidade administrativa.
O juiz Leandro Katscharowski Aguiar, titular da 1ª Vara da Comarca de Ituporanga,
condenou o ex-prefeito Carlos Hoegen à pena de cinco anos de detenção pelos crimes
de dispensa e fraude à licitação. Ele também teve decretada a perda do cargo público.
A sentença atingiu ainda o ex-chefe de divisão da Secretaria Municipal da Educação,
Cultura e Juventude, Deonísio dos Santos; e o comerciante Valter Pereira Cordeiro,
ambos envolvidos nas práticas criminosas. Enquanto o primeiro foi condenado em seis
anos e oito meses – além da perda de cargo público -, o segundo recebeu pena de cinco
anos de detenção.
Segundo denúncia do Ministério Público, o então prefeito, com o auxílio de Deonísio e
Valter, urdiu engenhosa trama para fraudar licitação daquele município, destinada a
aquisição de material esportivo para estudantes locais. Através da modalidade de
licitação conhecida como “carta-convite”, a administração escolheu a dedo quatro
empresas para disputar o certame; entre elas, a “Deona's Esportes”, pertencente ao
servidor Deonísio dos Santos mas administrada por Valter Cordeiro. As outras
concorrentes – duas delas não eram do ramo e nem sequer apresentaram propostas –
tiveram apenas papel figurativo.
O resultado da licitação foi o esperado. A Deona's ganhou, com proposta no exato valor
da verba empenhada pelo município para tal aquisição: R$ 10 mil. Todos os trâmites
foram efetuados com agilidade impressionante, tanto que no mesmo dia em que saiu o
resultado, ao final do expediente, o valor já estava na conta da empresa vencedora.
A defesa dos réus levantou a tese de que a acusação teve tão somente cunho políticopartidário, e que os servidores agiram dentro da legalidade. "Diga-se que os réus
passaram ao largo dos mais comezinhos princípios norteadores da administração
pública e, bem assim, da competitividade inerente ao processo de licitação. A fraude,
como foi de acontecer, externou-se pelo abuso do poder público em benefício privado”,
finalizou o juiz Leandro Katscharowski, que concedeu aos réus o direito de recorrer em
liberdade. (Autos n. 035.07.002296-2 )
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Veja o caso direto no site do TJ Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e, em consequência: - CONDENO
o réu CARLOS HOEGEN, qualificado nos autos, ao cumprimento de pena privativa de
liberdade de 5 (cinco) anos de detenção, inicialmente no regime semiaberto, além do
pagamento de multa de R$ 254,75 (duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos), a ser revertida em favor do Município de Ituporanga, corrigida
monetariamente desde a data dos fatos delituosos, por infração ao disposto nos arts. 89,
caput, e 90, ambos da Lei n 8.666/93, c/c arts. 29, caput, e 69, ambos do Código Penal; CONDENO o réu DEONISIO DOS SANTOS, qualificado nos autos, ao cumprimento
de pena privativa de liberdade de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de detenção,
inicialmente no regime semiaberto, além do pagamento de multa de R$ 339,00
(trezentos e trinta e nove reais), a ser revertida em favor do Município de Ituporanga,
corrigida monetariamente desde a data dos fatos delituosos, por infração ao disposto nos
art. 89, parágrafo único, e art. 90, c/c art. 84, 2, todos da Lei n 8.666/93, c/c arts. 29,
caput, e 69, ambos do Código Penal; e - CONDENO o réu VALTER PEREIRA
CORDEIRO, qualificado nos autos, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 5
(cinco) anos de detenção, inicialmente no regime semiaberto, além do pagamento de
multa de R$ 254,75 (duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), a
ser revertida em favor do Município de Ituporanga, corrigida monetariamente desde a
data dos fatos delituosos, por infração ao disposto nos arts. 89, parágrafo único, e 90,
ambos da Lei n 8.666/93, c/c arts. 29, caput, e 69, ambos do Código Penal. As multas,
por sua vez, deverão ser pagas na forma e condições estipuladas no art. 50 do Código
Penal. Decreto, como efeito específico e permanente da condenação, a perda dos cargos
públicos exercidos pelo réus Carlos Hoegen e Deonisio dos Santos, ex vi do prescrito no
art. 92, I, "a" e "b", do Código Penal, e no art. 83 da Lei n 8.666/93 (Lei de Licitações).
Condeno-os, ainda, ao pagamento das despesas processuais (CPP, art. 804). Concedolhes o direito de recorrer em liberdade, já que são primários, não possuem antecedentes
criminais e responderam soltos durante toda a instrução criminal (CPP, art. 594).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado: -lancem-se os nomes
dos réus no rol dos culpados; -formem-se os processos de execução criminal,
requisitando-se vaga em penitenciária; expeçam-se mandados de prisão; -proceda-se às
comunicações recomendadas pela CGJ-SC, em especial à Justiça Eleitoral para os fins
do art. 15, III, da Constituição Federal; e -promova-se a cobrança da multa penal e das
custas processuais, nos termos dos arts. 353, 514 e seguintes do CN/CGJ-SC,
arquivando-se os autos ao final. Ituporanga (SC), 07 de dezembro de 2010.
JORNAL CRUZEIRO DO VALE
POLÍTICA
Secretaria de Obras faz operação tapa buracos no Bela Vista
Depois de meses de muitos pedidos e várias reuniões realizadas na Prefeitura, os
moradores do Bela Vista finalmente viram as máquinas da Administração Pública
trabalhando na recuperação das ruas do bairro.
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Os trabalhos foram executados durante dois dias e segundo o secretário de Obras, Soly
Waltrick, recuperaram as vias Adriano Kormann e João José Schmitt, que são as
principais ruas da localidade. “Além disso, são vias com grande fluxo de veículos
pesados, pois são as rotas dos ônibus”, explica o secretário.
As duas ruas recuperadas nesta semana estavam repletas de buracos , que há meses
atrapalhavam o trânsito de veículos pelo local. Jean Grimm, presidente da Associação
de Moradores, explica que cansou de reunir a comunidade e escrever ofícios para pedir
que os benefícios chegassem até o Bela Vista. “Pelo menos agora nossos pedidos foram
atendidos e a comunidade será finalmente beneficiada. Engraçado é que as obras
chegaram somente agora, nos dias que antecedem a eleição para a Associação de
Moradores, cujo presidência será disputada por um aliado da Administração Pública”,
dispara Jean, que há quatro anos está a frente da Associação e vai deixar o cargo neste
sábado, 11, quando acontecem as eleições locais.
Segundo o secretário Soly Waltrick, as máquinas demoraram para chegar ao bairro pois
a Secretaria respeitava um cronograma de obras. “A Secretaria de Transporte e Obras
tem um cronograma e agora que este bairro entrou na programação”, justifica.
Além da operação tapa buracos, a equipe de Obras também efetuou reparos na rua
Pedro Artur Zimmermann. Uma máquina também fez a limpeza da área verde do bairro.
Eleições
Duas chapas vão concorrer às eleições da nova diretoria da Associação de Moradores do
bairro Bela Vista neste sábado, 11. Jean Grimm, atual presidente, garante que vai apoiar
o vencedor, seja quem for, pois sabe das dificuldades de administrar uma entidade
comunitária.
“Nestes quatro anos que estou à frente da Associação pude aprender muito e
conseguimos várias conquistas para nossa comunidade. A maior delas é o IF-SC, que
ainda está em fase de conclusão. Doamos o terreno para a obra e a promessa era de que
nossa contrapartida seria uma completa área de lazer, que ainda não foi construída”,
relata o representante da comunidade. Jean garante que, mesmo distante, vai
acompanhar os trabalhos para ter a certeza de que a promessa feita, da construção da
área de lazer, será cumprida.
JORNAL METAS
POLÍTICA
Ideli não é mais relatora do Orçamento da União
A senadora Ideli Salvatti abriu mão do cargo de relatora-geral do Orçamento da União
de 2011 para assumir o Ministério da Pesca à convite da presidente eleita, Dilma
Roussef. Ideli permaneceu no cargo menos de 48 horas. Assumiu na terça-feira e na
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quinta-feira já se despediu do cargo, para assumir o Ministério da Pesca. A senadora
deve conceder entrevista coletiva à imprensa na manhã ou tarde desta sexta-feira (10).
Para o lugar de Ideli na Relatoria, a presidência do Senado indicou a senadora Serys
Slhessaenko, do PT do Mato Grosso, que já teria aceitado o convite. Para Santa
Catarina, a saída de Ideli da Relatoria do Orçamento é considerada uma grande perda, já
que havia a possibilidade de incluir recursos para diversos projetos emergenciais.
POLÍTICA
Prefeito do DEM da região de Taió não quer Hugo Lembeck
na SDR Taió
Faltando menos de três semanas para a posse do governador eleito Raimundo Colombo
do Democratas, ainda não houve anúncio oficial do nome do novo Secretário de
Desenvolvimento Regional da SDR de Taió, que abrange os municípios de Taió, Salete,
Rio do Campo, Santa Terezinha e Pouso Redondo.
No entanto, sabe-se que o nome preferido pelo governador eleito Raimundo Colombo é
do ex-prefeito de Salete, Hugo Lembeck, do PMDB, atual assessor do vice-governador
Eleito Eduardo Pinho Moreira, também do PMDB.
O ex-prefeito de Salete, Hugo Lembeck, foi o apresentador oficial da campanha que
manteve a tríplice aliança no poder pela terceira eleição consecutiva, acompanhando a
comitiva do então candidato Raimundo Colombo em todos os municípios catarinenses
durante o período eleitoral.
Entretanto, o ex-prefeito ainda não definiu se aceita o cargo, tendo em vista que há
possibilidade de que o mesmo assuma um elevado cargo de nível estadual, que lhe daria
inclusive visibilidade para concorrer à deputado estadual nas próximas eleições.
Muito embora a possibilidade do ex-prefeito Hugo Lembeck, assumir a SDR de Taió
em Janeiro de 2011 possa representar um ponto favorável ao PMDB da região que
administra quatro dos seis municípios que abrange a SDR, além de outros aspectos
positivos, existe uma campanha muito grande de determinado prefeito de um dos
municípios da SDR em franca campanha para que Hugo Lembeck não seja o escolhido.
Esse prefeito, que não é dos quadros do PMDB, mas de partido que faz parte da tríplice
aliança - segundo fontes ouvidas pelo Jornalismo da 105 FM, e que preferem não terem
seus nomes identificados - já teria procurado deputados reeleitos da região pedindo para
que intercedessem em Florianópolis junto ao governador eleito, Raimundo Colombo,
para que não nomeasse o ex-prefeito de Salete, Hugo Lembeck do PMDB, para ocupar
o cargo de Secretário da SDR de Taió.
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As mesmas fontes afirmaram ainda, que todas as lideranças políticas que foram
procuradas pelo prefeito negaram ajuda, alegando que a relação do governador eleito
Raimundo Colombo do DEM, com o ex-prefeito de Salete, Hugo Lembeck do PMDB,
vai muito além da política, e que o ex-prefeito de Salete é tido como homem de inteira
confiança do governador eleito.
Não é demais lembrar, que apesar da resistência desse prefeito ao nome do ex-prefeito
de Salete para ocupar a SDR, ambos estiveram juntos no mesmo palco com o então
candidato à governador, Raimundo Colombo, por mais de uma vez durante a campanha
eleitoral.
Roberto Cavilia e Marcos Roberto
Ex-prefeito do Alto Vale sofre condenação por fraude em
licitação pública
Ele também teve decretada a perda do cargo público
O juiz Leandro Katscharowski Aguiar, titular da 1ª Vara da Comarca de Ituporanga,
condenou o ex-prefeito Carlos Hoegen à pena de cinco anos de detenção pelos crimes
de dispensa e fraude à licitação. Ele também teve decretada a perda do cargo público.
A sentença atingiu ainda o ex-chefe de divisão da Secretaria Municipal da Educação,
Cultura e Juventude, Deonísio dos Santos; e o comerciante Valter Pereira Cordeiro,
ambos envolvidos nas práticas criminosas. Enquanto o primeiro foi condenado em seis
anos e oito meses – além da perda de cargo público -, o segundo recebeu pena de cinco
anos de detenção.
Segundo denúncia do Ministério Público, o então prefeito, com o auxílio de Deonísio e
Valter, urdiu engenhosa trama para fraudar licitação daquele município, destinada a
aquisição de material esportivo para estudantes locais. Através da modalidade de
licitação conhecida como “carta-convite”, a administração escolheu a dedo quatro
empresas para disputar o certame; entre elas, a “Deona's Esportes”, pertencente ao
servidor Deonísio dos Santos mas administrada por Valter Cordeiro. As outras
concorrentes – duas delas não eram do ramo e nem sequer apresentaram propostas –
tiveram apenas papel figurativo.
O resultado da licitação foi o esperado. A Deona's ganhou, com proposta no exato valor
da verba empenhada pelo município para tal aquisição: R$ 10 mil. Todos os trâmites
foram efetuados com agilidade impressionante, tanto que no mesmo dia em que saiu o
resultado, ao final do expediente, o valor já estava na conta da empresa vencedora.
A defesa dos réus levantou a tese de que a acusação teve tão somente cunho políticopartidário, e que os servidores agiram dentro da legalidade. "Diga-se que os réus
passaram ao largo dos mais comezinhos princípios norteadores da administração
pública e, bem assim, da competitividade inerente ao processo de licitação. A fraude,
como foi de acontecer, externou-se pelo abuso do poder público em benefício privado”,
finalizou o juiz Leandro Katscharowski, que concedeu aos réus o direito de recorrer em
liberdade.
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Blog Ivan Exxtra
Bastidores da política em SC
Por Ivan Lopes da Silva
Lobby legal, menos corrupção
Todos os brasileiros que pelo menos se informam
através de telejornais ou em rádio, por exemplo,
certamente já escutaram a palavra lobby. Essa atividade,
que é ilegal no Brasil, está tramitando no Congresso
Nacional para ser legalizada. A discussão se arrasta há
anos e os políticos mais experientes são categóricos em
acreditar que a legalização dessa atividade no Brasil não
acontecerá, pois atrapalharia grandes “esquemas”
incrustados nas administrações públicas. É dali que sai
grande parte do dinheiro que financia campanhas
eleitoras. Portanto, com a legalização, como acontece
em muitos países desenvolvidos, esse “trabalho” seria remunerado sem problemas,
como uma simples prestação de serviço.
O lobby nada mais é do que o esforço de uma pessoa ou de um grupo para defender
determinados interesses e convencer alguma autoridade de que a proposta é válida.
Você, por exemplo, já fez lobby com seus pais quando pediu um extra na mesada
porque precisava comprar algo e o dinheiro não era suficiente. Certamente, você usou
várias artimanhas para convencê-los a dar o extra.
A atividade ainda deixa muitas pessoas com o pé atrás para a sua legalização pelo fato
de o lobby estar muito ligado atualmente à corrupção. Em 2003, por exemplo, a
operação Anaconda da Polícia Federal revelou um esquema de lobby fraudulento.
Grandes indústrias farmacêuticas corromperam magistrados para que a comercialização
dos remédios genéricos fosse impedida. Nesse caso, essas indústrias foram consideradas
lobistas por pressionarem o juiz a sentenciar a seus favores.
Nos Estados Unidos, o lobby é regulamentado desde 1946. O Brasil quer fazer o
mesmo. Desde 2007, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado
Carlos Zarattini (PT-SP) que regulamenta a atividade lobista e de grupos de pressão. A
Controladoria Geral da União, no entanto, se opõe a alguns tópicos do projeto e solicita
mais transparência, o que trava o andamento do processo.
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O projeto de lei afirma que a atividade lobista é essencial para a manutenção da
democracia, por ser um importante elo na comunicação entre sociedade civil e Estado.
O lobby existe em diversas esferas da sociedade além da política. Há o lobby no setor
das indústrias, na arquitetura, na comunicação, na construção civil...
Há cerca de um ano, denunciado com grandes rumores, o caso de lobby foi realizado
pelas empresas automobilísticas para a redução do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) sobre os carros. O deputado Milton Monti (PR-SP) é um dos
defensores da legalização, mas considera que há muitas ressalvas com a atividade
lobista no Brasil. “Primeiro, é preciso retirar o preconceito em relação a essa atividade.
O lobby, quando é feito de forma transparente, deve ser considerado extremamente
normal e deve ser apoiado por todas as iniciativas do governo”, diz o deputado. O
parlamentar está coberto de razão.
Governo do Estado amplia frota de helicópteros
O governador Leonel Pavan entregou, ontem, sexta-feira (10), na Academia da Polícia
Militar (foto), um helicóptero para operação do Batalhão de Aviação. Na ocasião, Pavan
também participou da formatura dos aspirantes a oficial da PM de Santa Catarina. “Há
cinco meses, o Governo adquiriu um helicóptero para PM. Hoje, em parceria com o
Governo Federal, entregamos mais uma aeronave. Virão ainda mais dois helicópteros
para o Estado: um para Saúde/Corpo de Bombeiros e outro Polícia Civil", informou o
governador.
O helicóptero entregue hoje foi um Agusta Westland modelo AW-119 Koala Ke,
aeronave com capacidade para oito ocupantes, podendo transportar até duas vítimas ao
mesmo tempo e equipada ainda com kit rapel e guincho elétrico (com capacidade para
204kg), ambos para desembarque e resgates em áreas de difícil acesso.
Entre outros componentes aeronáuticos de alta tecnologia, vem equipada também com
gancho para carga externa (com capacidade para 1400kg), corta fios, farol de buscas,
imageador térmico, separador de partículas (para proteção do motor em áreas com muita
areia e outros detritos em suspensão). Seu comprimento total é de 13 metros e pode
atingir 152 knots (281 km/h) . “A entrega do helicóptero e a formatura dos aspirantes
são ações que nosso Governo vem fazendo para melhorar a qualificação,
profissionalização e equipamentos da Polícia Militar. Com isso sendo possível atender
melhor as necessidades do povo catarinense”, afirmou o governador Leonel Pavan.
A aquisição foi possível por meio de convênio firmado entre a União, através da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado, através da Secretaria de
Segurança Pública e Defesa do Cidadão. O custo total do equipamento foi R$
7.708.000,00. A aeronave será utilizada para missões de policiamento ostensivo,
transporte de órgãos para transplante, resgate, busca, salvamento, defesa civil, defesa ao
meio ambiente e apoio a diversos órgãos da administração estadual e federal.
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Audiência pública apresentará diagnóstico e propostas para o
setor de Saneamento Básico
Na próxima segunda-feira (13) acontecerá mais uma etapa de participação popular do
Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB) de Florianópolis, que se
constitui em um instrumento de planejamento para estabelecer as diretrizes e o plano de
metas da prestação dos serviços públicos de saneamento, bem como, habilitar o
município, ao acesso aos recursos do Governo Federal para financiamento das ações,
exigência essa, estabelecida na Lei Federal 11.445/07.
O documento que está sendo elaborado com a participação popular será apresentado e
discutido em uma audiência pública municipal, aberta ao público, às 19horas, no
Auditório Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa. A ação é promovida pela
Secretaria Municipal de habitação e Saneamento Ambiental do Município.
Além de apresentar um diagnóstico da situação atual do saneamento básico da cidade, o
plano definirá diretrizes e metas para os próximos 20 anos, visando principalmente
melhorar a qualidade de vida da população de Florianópolis. Para isso o PMISB vai
apontar ações estratégicas para o desenvolvimento sustentável dos serviços de
abastecimento de água, do esgotamento sanitário, do manejo de águas pluviais e
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Para os trabalhos, foi desenvolvida pela empresa consultora MPB Engenharia uma
metodologia científica inédita que indicou quais áreas do Município deverão ser
atendidas com maior prioridade, levando-se em conta parâmetros como preservação de
mananciais, doenças decorrentes da ausência de rede coletora de esgoto, como também
áreas de inundações e o custo total do transporte, coleta e destinação final de resíduos
sólidos.
De acordo com o secretário municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, Átila
Rocha dos Santos (foto), a participação da sociedade na audiência pública municipal
será fundamental para discussão do processo, como também, inserir propostas que
atendam às reais necessidades da mesma. “É preciso que as pessoas participem,
discutam e construam em conjunto com o poder público o futuro que queremos para
nossa cidade”, explica.
Para chegar ao documento que será apresentado na audiência pública municipal a
Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental, por meio da empresa de consultoria
MPB Engenharia, realizou, durante o mês de novembro, sete audiências públicas em
locais estratégicos com a participação de diversos segmentos da sociedade.
Também, foram realizadas reuniões e apresentações das etapas de elaboração do PMISB
com diversos órgãos, como UFSC, UFECO, Floripamanha, CDL, Ministério
Público/SC, CREA, Câmara dos Vereadores, COMCAP, CASAN, ACIF,
FATMA/ICM-Bio entre outros. Todas as contribuições foram inseridas ou reforçadas
no plano, que, posteriormente, será enviado à Câmara de Vereadores para discussão,
aprovação e posterior sanção do Prefeito.
Com essas medidas, Florianópolis poderá ser a primeira capital do país a elaborar o seu
PMISB
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Escolas públicas estaduais terão orçamento próprio para
despesas emergenciais
De autoria do deputado estadual Valdir Cobalchini (PMDB), foi aprovado na sessão
ordinária da última quinta-feira (8) o Projeto de Lei nº 306/2010, que institui o
Programa de Gestão Descentralizada nas Escolas Públicas Estaduais. A medida
possibilitará que as instituições tenham orçamento próprio para suprir despesas
emergenciais de pequeno valor, tais como reparos, manutenção preventiva, conservação
e compra de bens escolares.
De acordo com o Projeto, as escolas deverão receber, mensalmente, recursos referentes
a cinco reais por aluno matriculado, provenientes do orçamento das secretarias da
Educação e de Desenvolvimento Regional.
A proposta visa regulamentar o que já acontece nas escolas, em que as Associações de
Pais e Professores (APPs), através de promoções, eventos e outros meios, arrecadam
recursos para efetuar melhorias de pequeno valor. Segundo seu autor, a medida
possibilitará a melhoria e rapidez nestas ações emergenciais, evitando transtornos aos
educadores e alunos da instituição.
Desembargador Sérgio Paladino é eleito para presidência do
TRESC
O atual vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e corregedor
regional eleitoral, desembargador Sérgio Torres Paladino (foto), foi eleito presidente do
TRESC na sessão plenária de quinta (9) por votação unânime da Corte. Paladino tomará
posse em 25 de março de 2011 e permanecerá na presidência até 24 de março de 2012,
data de encerramento de seu exercício no Tribunal.
Já o próximo vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRESC será o
desembargador Irineu João da Silva, que também foi eleito nesta quinta por
unanimidade e será empossado com Paladino em março.
Após o anúncio do resultado, o atual presidente do Tribunal, desembargador Newton
Trisotto, cumprimentou Paladino pela eleição. "Eu me sentirei muito honrado em passar
a presidência para Vossa Excelência", declarou.
Paladino agradeceu a manifestação de amizade de Trisotto e o elogiou por sua gestão,
prometendo manter o desempenho. "Quero dizer que estou orgulhoso de participar da
administração de Vossa Excelência", afirmou Paladino. "Quando tomar posse, analisarei
minha conduta no seu exemplo", acrescentou.
O futuro presidente do TRESC também agradeceu à amizade, à confiança e à
compreensão de todos os integrantes da Corte e recebeu mensagens de saudação do juiz
Rafael de Assis Horn e do procurador regional eleitoral substituto, André Stefani
Bertuol.
62
Currículo do novo presidente do TRESC
O desembargador Sérgio Torres Paladino ingressou no serviço público em 1965, no
cargo de agente previdenciário do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina.
Entre 1970 e 1972, atuou como assessor jurídico do instituto.
Após ser aprovado em concurso público de provas e títulos, assumiu em maio de 1972 o
cargo de promotor público substituto da circunscrição judiciária de Lages. Ao longo de
sua carreira no Ministério Público de Santa Catarina, também trabalhou nas comarcas
de Guaramirim, Palmitos, Timbó e São Bento do Sul, além da Capital, onde atuou na 1ª
Vara da Família, Órfãos e Sucessões.
Em 1980, Paladino foi convocado pelo procurador-geral de Justiça para desempenhar as
funções de promotor de Justiça nas câmaras civis e criminais do Tribunal de Justiça de
Santa Catarina. Em novembro de 1990, foi alçado ao cargo de procurador de Justiça,
tendo atuado até 1995 junto às câmaras civis e, a partir de 1996, perante as câmaras
criminais.
Tomou posse no cargo de desembargador em julho de 1997, após figurar na lista
sêxtupla elaborada pelo Conselho Superior do Ministério Público para o preenchimento
do cargo de desembargador, na vaga oriunda do quinto constitucional destinada ao MP,
e ser, na sequência, indicado pelo TJ-SC em lista tríplice e nomeado por ato do
governador do estado.
No TJ-SC, Paladino integrou as segunda e terceira Câmaras Civis antes de ir, em 2001,
para a Segunda Câmara Criminal, que preside atualmente, assim como a Seção
Criminal.
Proposta torna obrigatório detector de combustível
adulterado em veículo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7433/10, do deputado federal (foto) Wellington
Fagundes (PR-MT), que inclui o detector de combustível adulterado entre os
equipamentos obrigatórios de veículos. A proposta altera o Código de Trânsito (Lei
9.503/97). De acordo com o projeto, as normas para o equipamento deverão ser
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O objetivo, segundo o deputado, é evitar que os consumidores tenham danos gerados
pelo uso de combustíveis adulterados e facilitar a fiscalização. "Ao adulterar o
combustível, aumentando a mistura de solventes, o dono do posto aumenta, ilegalmente,
a rentabilidade de seu negócio", afirma Fagundes.
A legislação atual já estabelece como equipamentos obrigatórios dos veículos, entre
outros: cinto de segurança, encosto de cabeça, air bag frontal para motorista e
passageiro do banco dianteiro, dispositivo para controle de emissão de gases poluentes e
de ruído e equipamento para registro de velocidade e tempo em veículos de transporte
de carga e para mais de dez passageiros.
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Sinopses dos Principais Jornais do Brasil
Manchete: Indústria não entra na euforia
econômica
Dólar baixo incentiva importação e provoca uma
retração de 1,3%
A retração de 1,3% no setor industrial no segundo
trimestre do ano foi fundamental para a
desaceleração do PIB. Atormentados pelo dólar na
casa de R$ 1,70, empresários veem a concorrência dos produtos importados,
principalmente os chineses, com apreensão e esperam que Dilma dê mais
atenção ao câmbio. (Págs. 1 e Economia, 21 e 22)
Denúncias contra a Igreja, agora na Holanda (Págs. 1 e Internacional, 29 e
30)
Novo Código de Processo Penal pode ter mudanças (Págs. 1 e País, 2 e 3)
Manchete: Petrobras faz oferta para ser líder em
etanol
Estatal pretende comprar 40% da empresa de
álcool do grupo Odebrecht em negócio estimado
em R$ 3 bilhões
Num negócio avaliado em cerca de R$ 3 bilhões, a
Petrobras fez oferta de compra de 40% da ETH,
empresa da Odebrecht no segmento de álcool
combustível. Em concorrência com petroleiras
internacionais, a estatal visa a liderança do
mercado brasileiro de etanol.
Com o dinheiro da Petrobras, a vice-líder ETH
pode se tornar nos próximos anos a maior
produtora global de álcool - posição que atualmente pertence a Cosan,
empresa que conta com a participação da anglo-holandesa Shell. A inglesa BP
e outro concorrente de peso.
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Petrobras e Odebrecht não comentaram o negócio. Essa não é a primeira
sociedade da estatal com a empreiteira. Juntas, formaram uma gigante na área
petroquímica, tem parceria em fábrica de plástico verde e participam de projeto
de mega-alcoolduto. (Págs. 1 e Mercado)
TCU vê falha na fiscalização de R$ 24 bilhões em convênios
Relatório do Tribunal de Contas da União diz que R$ 24,1 bilhões em
convênios do governo federal com Estados, municípios e entidades não
tiveram nenhuma análise sobre sua execução.
Segundo o tribunal, o governo faz fiscalização "burocrática e formal" do
investimento. O Congresso vai liberar para receber recursos em 2011 cinco
obras do PAC nas quais o TCU viu irregularidades graves. (Págs. 1 e A12)
Lula vai levar 4 integrantes do governo para dirigir instituto (Págs. 1 e A4)
Prefeito é morto com 13 tiros em frente a rádio na Grande SP
O prefeito de Jandira (Grande São Paulo), Walderi Braz Paschoalin (PSDB),
62, foi morto com 13 tiros ao chegar para apresentar seu programa em rádio da
cidade. Foi possível ouvir os disparos durante transmissão.
Até ontem à noite, quatro suspeitos haviam sido presos. A polícia disse que
ainda não sabe qual foi a motivação do crime. (Págs. 1 e Cotidiano 2)
TV estatal do Irã nega que Sakineh tenha sido libertada
A iraniana Sakineh Ashtiani, 43, que aguarda desde 2006 sua execução por
apedrejamento pelo crime de adultério, não foi libertada, segundo TV estatal do
Irã.
A libertação fora anunciada por ativistas. De acordo com a emissora, Sakineh
apareceria em programa que reconstitui a morte de seu marido, pela qual ela
também é acusada. (Págs. 1 e Mundo 2)
Cotidiano¹
O crescimento do número de passageiros sobrecarrega os aeroportos;
previsão é de boom de atrasos. Caderno especial indica a que fazer para
enfrentar o sufoco. (Pág. 1)
Editoriais
Leia "Crescimento contido", sobre perspectivas do PIB e da inflação; e
"Ortotanásia", acerca de projeto que regula a interrupção de tratamento
médico. (Págs. 1 e A2)
Manchete: Farra das emendas a fantasmas faz governo suspender
convênios
Assinatura de Padilha avalizou a entidade de fachada beneficiada; ele nega
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A revelação de que o Ministério do Turismo tornou-se alvo de emendas
parlamentares que alimentam esquema de repasse de verbas federais a
entidades fantasmas levou o governo a cancelar convênios de R$ 3,1 milhões
com um desses institutos, o Inbrasil. O escândalo foi revelado pelo Estado que ontem mostrou que a "idoneidade" do Inbrasil foi atestada por documento
assinado pelo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Cotado
para permanecer no governo, na gestão de Dilma Rousseff, ele se disse
"indignado", voltou a negar que tenha assinado o termo e disse que o
documento é falso. Criado em 2003, o Ministério do Turismo lidera em
emendas - de 2006 a 2010, o total saltou de R$ 292,8 milhões para R$ 1,7
bilhão. (Págs.1, Nacional/A4, A6 e A7)
Fragilizado
O Palácio do Planalto foi econômico ontem na defesa do ministro Alexandre
Padilha. A avaliação no governo é de que as acusações fragilizam as
pretensões ministeriais de Padilha no governo de Dilma Rousseff. (Págs. 1 e
nacional A4)
EUA reduzem chances para etanol do Brasil
A inclusão da prorrogação da tarifa de importação e do subsídio ao etanol de
milho no pacote tributário que será votado pelo Congresso dos EUA no próximo
dia 13 reduziu a expectativa da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica)
de abertura do mercado ao produto brasileiro. Agora, são mais fortes os
argumentos em favor da abertura de uma controvérsia na OMC contra a
política americana de proteção e subvenção ao etanol. (Págs. 1 e Economia B1
e B3)
Prefeito de Jandira é morto em atentado
O prefeito de Jandira, Walderi Braz Paschoalin (PSDB),foi morto a tiros na
manhã de ontem por dois homens encapuzados, quando chegava para seu
programa semanal numa emissora de rádio da cidade, a 30 km de São Paulo.
Seu motorista também foi baleado e está em estado gravíssimo. Quatro
suspeitos foram detidos, dois deles quando se preparavam para queimar o
carro usado no atentado. A polícia vê o assassinato como execução
encomendada, mas não descarta crime político. (Págs. 1 e Nacional A16)
Previdência oficializa benefício a casal gay (Págs. 1 e Cidades C1)
Libertação de Sakineh é desmentida pelo Irã (Págs. 1 e Internacional A34)
Decreto de Bento XVI beatifica Irmã Dulce (Págs. 1 e Vida A24)
Celso Ming: Critérios dúbios
As avaliações equivocadas das agências de classificação de risco dão prejuízo
ao Brasil, que acaba pagando juros mais altos do que os Pigs. (Págs. 1 e
Economia B2)
Alexandre Barros: Precedente perigoso
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Mantenhamos polícias sendo polícias e militares sendo militares. Seria um
retrocesso muito grande eliminar essa distinção. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Notas & Informações: O QI do Ministério de Dilma
A principal credencial de alguns é terem um QI - quem indica - adequado à
partilha do poder. (Págs. 1 e A3)
Manchete: Deputados aumentarão em 62% seus salários
Se reajustes forem aprovados, Dilma ganhará 130% mais que
Lula
O Congresso prepara para a próxima semana, a última antes
do recesso, a votação de um pacote de aumentos. Em causa
própria, deputados e senadores votarão reajuste de 61,8% em
seus subsídios que seriam elevados de R$ 16,5 mil para R$
26,7 mil. A proposta é equiparar os salários dos três Poderes.
Com isso, a presidente eleita, Dilma Rousseff, poderá passar a
ganhar também R$ 26,7 mil, elevando em 130% o valor hoje
recebido pelo presidente Lula. Os ministros de Estado teriam reajuste de 134%.
O aumento para o Judiciário não está no pacote, o que levou a Associação dos
Juízes Federais do Brasil (Ajufe) a prever uma "crise institucional" entre
Legislativo e Judiciário. (Págs. 1 e 3)
Dinheiro sai das grandes cidades
Municípios médios são os que concentam as maiores rendas do país
Cidades brasileiras que têm entre 100 mil e 500 mil habitantes foram as que
mais elevaram sua fatia no Produto Interno Bruto (PIB) entre 1999 e 2008. Elas
avançaram de 25,5% para 28,0% no período e têm as maiores rendas per
capita. Incentivos fiscais que favoreceram uma migração das indústrias e alta
de preços de commodities (como petróleo e grãos) foram decisivos para essa
expansão. Já as metrópoles perderam força. (Págs. 1, 31 e 32)
WikiLeaks - EUA: Vaticano é Estado anacrônico
Telegramas de diplomatas americanos na Santa Sé apontaram problemas de
liderança e de falhas na comunicação na cúpula da Igreja, que necessitaria de
aulas de "relações públicas". (Págs. 1 e 42)
'Marolinha' levou 147 bi em 2009
As perdas para a economia brasileira com a crise chegaram a R$ 147 bi em
2009. O número leva em conta a diferença entre os 4% de crescimento
previstos para o ano e a recessão de 0,6%. (Págs. 1 e 33
Prefeito é executado em SP; suspeitos são presos
O prefeito Walderi Paschoalin (PSDB), de Jandira, na Grande São Paulo, foi
assassinado ontem por dois homens encapuzados. Ele foi atingido por tiros de
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pistola e fuzil quando chegava à radio onde apresentava um programa
semanal. Um segurança também foi atingido e está em estado grave. A polícia
prendeu quatro suspeitos do crime. Paschoalin era investigado pelo Ministério
Público por supostas propinas para vereadores. (Págs. 1 e 15)
Ocupação do Alemão derruba crime
Com a ocupação do Alemão, o número de crimes de rua na região caiu 41%
entre 26 de novembro e 9 de dezembro, em comparação com o mesmo
período de 2009. (Págs. 1, 18 e 19)
Sakineh volta à prisão após confissão na TV
A iraniana Sakineh Ashtiani voltou à cadeia, após 3 dias em casa, onde gravou
confissão de culpa - forçada, segundo ativistas - exibida na TV. O chanceler
Celso Amorim se disse decepcionado. (Págs. 1 e 41)
Manchete: Comprar à vista é a pedida para o Natal
Antes de mergulhar na aventura de comprar presentes de
Natal, pense no bolso. O enxugamento do crédito
determinado pelo Banco Central, com a retirada de R$ 61
bilhões em recursos disponíveis para empréstimo, impõe
precauções ao consumidor. A ordem é fugir dos juros em alta
e comprar à vista, ou ao menos com uma boa entrada. As
medidas para evitar o super endividamento já alteram os
planos de quem quer adquirir um carro zero. Modelos
populares, antes 100% financiados, exigem agora
pagamento inicial. “O recado do Banco Central foi bem claro:
se vocês não têm, controle dos gastos, eu farei o controle por
vocês”, resume o consultor financeiro Emerson Simenes. (Págs. 1 e 16 a 18)
Fique atento
Novas cédulas de real circulam na segunda-feira (Págs. 1 e 19)
Quase santa
Irmã Dulce é beatificada pelo Papa Bento XVI (Págs. 1 e 12)
Irã não perdoa a viúva
Condena à morte, Sakineh Ashtiani saiu da cadeia apenas para reconstituir a
morte do marido. Ela continua presa. (Págs. 1 e 32)
Educação no DF- Deficit de salas de aula em 2011
Um dos principais problemas na rede pública de ensino no próximo ano é a
falta de espaço para centenas de alunos. Além do péssimo estado das escolas,
muitas delas com estruturas totalmente destruídas, há carência de pelo menos
79 salas para abrigar os estudantes matriculados. (Págs. 1, 39 e 40)
INSS oficializa a união homossexual (Págs. 1 e 23)
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Manchete: Três vezes mais alunos vão fazer prova do Enem
O MEC convocou 9,5 mil estudantes para o novo exame,
marcado para quarta-feira, dos quais 1.266 são de Minas e 636,
de BH. O número é mais do que o triplo dos 2.817 que estavam
confirmados até quinta-feira à noite. A reavaliação foi motivada
por erros de impressão no caderno amarelo de provas no teste
original. Mesmo com a ampliação, ainda há candidatos que se
sentiram prejudicados pelas falhas e não foram chamados.
(Págs. 1 e 23)
O martírio de Sakineh
TV estatal do Irã desmente a libertação de mulher condenada à morte por
adultério. (Págs. 1 e 18)
Dilmasia
PT agradeceu a prefeito e depois expulsou
O prefeito de Mutum, Gentil Simões Caldeira, excluído do partido por ter
apoiado Dilma e Anastasia, recebeu carta de agradecimento por seu trabalho
pela eleição da petista. (Págs. 1 e 8)
Pensar Brasil
A herança do lulismo
A iminente troca de governo esquenta o debate sobre o legado que fica para o
país depois de oito anos sob comando do presidente mais popular desde JK.
Violência
Prefeito fuzilado na Grande SP
O prefeito de Jandira foi morto em frente a uma rádio. O carro ficou crivado de
balas de pistola e de fuzil. A polícia prendeu dois suspeitos. (Págs. 1 e 12)
Inverno em dezembro
A chuva da madrugada de ontem provocou transtornos raros
neste período do ano. Em Ouro Preto, muro caiu sobre seis
casas e abalou a estrutura de outras cinco. Ruas alagadas e
semáforos apagados pararam o trânsito do Grande Recife (Págs.
1 e 2)
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Incentivos fiscais garantiram conquista de fábrica da Fiat (Pág. 1)
Novo Enem chama até feras sem problemas (Pág. 1)
Prefeito executado na porta de rádio no interior paulista (Pág. 1)
Governo do Irã desmente ter libertado Sakineh
Eduardo confirma ministério para Bezerra Coelho (Pág. 1)
Previdência regulariza pensão por morte em união homoafetiva (Pág. 1)
Manchete: Polo Naval muda mapa do crescimento no RS
Rio Grande avança em ranking de riqueza e já é o quarto PIB no Estado, atrás
da Capital, de Canoas e Caxias. (Págs. 1 e 20)
Confira o PIB por município
Nota menor
As novas cédulas do real (Págs. 1 e 22)
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