ENERGIA E ECONOMIA
Carga de energia aumenta 11,8% em fevereiro, diz ONS (Valor Econômico) 02/03/2010 ............................................. 3 CPFL afirma que há um "novo momento" para consolidação (Valor Econômico) 02/03/2010 .................................... 3 Empresa ultrapassa Duke em geração (Valor Econômico) 02/03/2010........................................................................... 4 Japoneses voltam a discutir mistura de 10% de etanol (Valor Econômico) 02/03/2010 ............................................... 5 Marambaia quer usinas do J. Pessoa e mira África (Valor Econômico) 02/03/2010 ...................................................... 6 Grandes grupos de olho na paulista Mandu (Valor Econômico) 02/03/2010.................................................................. 6 Oferta da Renova pode chegar a R$ 867 milhões (Valor Econômico) 02/03/2010 ......................................................... 7 Presidente da Cemig vai à Europa negociar com Endesa (Valor Econômico) 02/03/2010 ........................................... 7 Proposta do PMDB para Dilma reivindica energia e infraestrutura (Valor Econômico) 02/03/2010 ............................ 8 Maquiagem camufla os atrasos nas obras do PAC (Folha de SP) 02/03/2010 ............................................................... 9 Prazo é só um dos aspectos avaliados, afirma o governo (Folha de SP) 02/03/2010 ................................................. 10 Estradas, ferrovias, aeroportos e petroleiros estão atrasados (Folha de SP) 02/03/2010 .......................................... 10 Consumo de energia sobe 12% em fevereiro (Folha de SP) 02/03/2010 ....................................................................... 11 Mercado prevê IPCA acima da meta em 2011 (Folha de SP) 02/03/2010 ...................................................................... 11 Renova quer levantar na Bolsa R$ 868 mi (Folha de SP) 02/03/2010 ............................................................................ 11 Mercado põe mais pressão sobre o BC (O Estado de SP) 02/03/2010 .......................................................................... 11 Redução de jornada e geração de emprego (O Estado de SP) 02/03/2010 ................................................................... 12 Cemig está perto de comprar a Ampla (O Estado de SP) 02/03/2010 ........................................................................... 13 Votação do pré-sal será acelerada (O Estado de SP) 02/03/2010 .................................................................................. 14 Projetos colocam o governo contra a parede em ano eleitoral (O Estado de SP) 02/03/2010 ................................... 15 Metal Leve e o legado de seu fundador (O Estado de SP) 02/03/2010 .......................................................................... 16 CPFL Energia registra alta de 9,2% na receita (Correio Popular) 02/03/2010............................................................... 18 CCEE atualiza cadastro de aproximadamente 85% dos agentes (CanalEnergia) 02/03/2010 .................................... 19 CPFL Energia tem lucro líquido de R$ 1,286 bilhão (CanalEnergia) 01/03/2010 .......................................................... 19 CPFL Energia ON encerra em alta de 2,58% (CanalEnergia) 01/03/2010 ...................................................................... 19 UHE Estreito atinge reta final e deve operar até fim do ano (CanalEnergia) 01/03/2010 ............................................ 20 MME inicia consulta pública para excedentes (CanalEnergia) 01/03/2010 ................................................................... 21 EPE entrega EIA/RIMA da UHE São Manuel para IBAMA (CanalEnergia) 01/03/2010 ................................................. 21 Belo Monte: EPE apresenta novo custo de construção na quarta-feira, 3 (CanalEnergia) 01/03/2010 ..................... 21 Reservatórios do Nordeste atingem 67,7% do volume armazenado (CanalEnergia) 01/03/2010 .............................. 21 ONS prevê armazenamento de 78% no Sudeste/Centro-Oeste no final de fevereiro (CanalEnergia) 01/03/2010 .... 22 Carga do SIN cresce 11,8% em fevereiro, segundo ONS (CanalEnergia) 01/03/2010 ................................................. 22 CCEE inicia estudos para criação de sala de operações (CanalEnergia) 01/03/2010 ................................................. 22 EIA-RIMA de LT e PCHs entra em audiência pública em Santa Catarina (CanalEnergia) 01/03/2010........................ 23 Renova Energia prepara lançamento de Units (CanalEnergia) 01/03/2010 .................................................................. 23 Eletrobrás PNB opera em alta de 2,75% (CanalEnergia) 01/03/2010 ............................................................................. 23 Terras declaradas de utilidade pública em sete estados (CanalEnergia) 01/03/2010 ................................................. 24 PCH Barra Clara inicia operação comercial de 1,54 MW (CanalEnergia) 01/03/2010 .................................................. 24 Celg G&T, Eletroacre e Enguia GEN têm recursos contra multas negados pela Aneel (CanalEnergia) 01/03/2010 24 UTE Codora atuará como produtora independente de energia (CanalEnergia) 01/03/2010 ....................................... 25 SINDICAL 1
CUT e centrais preparam 1º de junho (CUT Nacional) 01/03/2010 ................................................................................ 25 Dia Internacional da Igualdade (CUT Nacional) 01/03/2010 .......................................................................................... 26 Assistência social (CUT Nacional) 01/03/2010 ............................................................................................................. 31 Profissionais da educação (CUT Nacional) 01/03/2010 .............................................................................................. 31 Somar esforços (CUT Nacional) 01/03/2010 ................................................................................................................. 32 Banco do Brasil (CUT Nacional) 01/03/2010 ................................................................................................................ 33 Pelo livre exercício profissional (CUT Nacional) 01/03/2010 ........................................................................................ 33 Ataque à democracia sindical (CUT Nacional) 01/03/2010 ......................................................................................... 34 Mulheres de todo o mundo: uni-vos contra a violência (CUT Nacional) 01/03/2010 ............................................... 35 Trabalhadores da Difran em Sorocaba (SP) conquistam reajuste de até 10% (CUT Nacional) 01/03/2010 .......... 36 FUP realiza seminário para organizar lutas dos petroleiros do setor privado (CUT Nacional) 01/03/2010 .......... 36 CUT lança curso de Promotoras Legais Populares para dar início ao mês das mulheres (CUT SP) 01/03/2010..... 36 Campinas: CUT-Cidadã prestará homenagem ao Dia Internacional da Mulher (CUT SP) 01/03/2010 ....................... 37 Feijóo visita metalúrgicos de Pindamonhangaba (CUT SP) 01/03/2010 ....................................................................... 38 CUT cobra do governo ações concretas pela igualdade no trabalho entre homens e mulheres (CUT SP)
01/03/2010 ............................................................................................................................................................................ 40 2
Carga de energia aumenta 11,8% em fevereiro, diz ONS (Valor Econômico)
02/03/2010
Rafael Rosas, do Rio
A carga de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) em fevereiro subiu 4,9% em relação a janeiro e atingiu 58.436
megawatts (MW) médios. Na comparação com fevereiro do ano passado houve alta de 11,8%, enquanto no acumulado
em 12 meses a carga avançou 2,8% em relação aos 12 meses anteriores. Os dados são da versão preliminar do Boletim
de Carga Mensal, divulgado ontem pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A carga de energia é uma prévia do consumo de energia. O ONS mede o valor total que passa no sistema e não
contabiliza as eventuais perdas de energia. De acordo com o operador, a taxa de crescimento da carga em fevereiro foi
bastante expressiva, apesar do feriado de Carnaval.
"Embora a ocorrência do feriado de Carnaval em meados do mês de fevereiro, diferentemente do ano anterior, tenha
causado a postergação do retorno efetivo da atividade de vários segmentos de consumo, a taxa de crescimento da
carga em relação ao mês anterior foi bastante expressiva, superior a sazonalidade histórica. Esse comportamento está
associado tanto aos reflexos da crise econômica nesse período do ano anterior, quanto às elevadas temperaturas
verificadas no mês em curso principalmente nos Subsistemas SE/CO e Sul", diz a nota do ONS.
Segundo o operador, "adicionalmente, a incorporação de cerca de 400 MW médios com a interligação ao SIN do sistema
isolado Acre-Rondônia na carga do Subsistema Sudeste/Centro, no fim de outubro de 2009, contribuiu com
aproximadamente 1,0% na taxa de crescimento do mês."
O subsistema Sudeste/Centro-Oeste registrou carga de 36.064 MW médios, 5,2% acima de janeiro e 12,4% na
comparação com fevereiro. No acumulado em 12 meses, a carga no subsistema subiu 2,7% em relação aos 12 meses
imediatamente anteriores.
No Sul, a carga de 10.203 MW médios foi 7,8% superior a janeiro e 11,7% maior que fevereiro do ano passado. Em 12
meses, a carga no subsistema Sul foi 3,6% maior que nos 12 meses imediatamente anteriores.
No subsistema Nordeste a carga de energia subiu 2,3% em relação a janeiro, para 8.355 MW médios, 11% acima de
fevereiro do ano passado. Em 12 meses o crescimento foi de 3,4% na comparação com os 12 meses imediatamente
anteriores. Já no Norte, a carga de 3.814 MW médios em fevereiro foi 1,3% maior que a de janeiro e 7,8% superior a
fevereiro de 2009. Em 12 meses, a carga foi semelhante aos 12 meses imediatamente anteriores.
Energia: Caminho mais acessível seria fusão com Neoenergia, como querem os sócios Previ e Camargo Corrêa.
CPFL afirma que há um "novo momento" para consolidação (Valor Econômico)
02/03/2010
Por Josette Goulart, de São Paulo
Wilson Ferreira Junior, presidente da CPFL: aumento de 25% do lucro líquido no quarto trimestre do ano passado
O presidente da CPFL Energia, Wilson Ferreira Junior, é pragmático ao afirmar que ainda não fez qualquer oferta firme
para adquirir outra companhia do setor no país. Mas ele continua categórico ao dizer que a empresa que comanda será
a consolidadora do segmento de distribuição no país, como vem dizendo há alguns anos.
Ferreira acredita que esse movimento de fusões e aquisições ganhará força em 2010, com as empresas europeias tendo
que reestruturar seus patrimônios, podendo se desfazer de seus ativos no Brasil.
Além disso, as novas tarifas, já confirmadas no processo do segundo ciclo de revisão, reduziram consideravelmente a
capacidade de geração de caixa de algumas distribuidoras.
Essas afirmações foram feitas em meio a uma série de notícias que estão sendo veiculadas na imprensa dando conta
que um de seus principais acionistas, a Camargo Corrêa, tem o apoio total do governo para se tornar uma das principais
3
elétricas do país. Ferreira não comenta a informação, mas não se intimida ao falar sobre o "recado" que o governo
brasileiro tem frequentemente dado ao apoiar a formação de grandes grupos nacionais.
Em alguns setores, como o elétrico, o governo tem a visão de que é importante ter investidores brasileiros por trás das
companhias para não ficar à mercê de grupos estrangeiros que possam paralisar seus investimentos por conta de crises
nos seus países de origem, segundo Ferreira.
Mas, independentemente do apoio ou não do governo brasileiro, ser um agente consolidador é um objetivo perseguido
pela CPFL, porque atualmente é difícil conseguir ser mais eficiente sem ganhar em escala, ou seja, sem comprar outras
companhias. "O Britaldo está à procura da mesma escala que nós", diz Ferreira, em referência ao presidente da AES
Brasil, Britaldo Soares, que em entrevista ao Valor, em janeiro, afirmou que a empresa não está à venda no país. Pelo
contrário, Soares disse que quer comprar ativos de distribuição, crescer em geração e ainda afirma que vai exercer seu
direito de preferência caso o BNDES deixe o capital da Brasiliana.
A Eletropaulo, hoje sob o comando da AES, sempre foi um dos maiores desejos de compra da CPFL. Tanto que a
empresa imediatamente se candidatou à comprar a companhia quando o BNDES disse que venderia sua parte na
empresa, em 2007.
A empresa comandada por Ferreira ganharia não só em escala, como ainda teria uma sinergia geográfica inigualável.
Mesma sinergia que seria possível ter com a Elektro, que é vizinha da CPFL na região de Campinas, interior de São
Paulo. Ou ainda com a Bandeirante Energia, do grupo português EDP.
No ano passado, a CPFL tentou adquirir a Elektro e já estava em negociações avançadas quando os donos da empresa,
um fundo de investimentos estrangeiro, paralisaram as negociações e decidiram fazer uma oferta pública inicial de ações
nos Estados Unidos.
Neste momento, o caminho que tem se mostrado mais acessível para a CPFL crescer seria a fusão com Neoenergia,
como desejam a Previ e a Camargo Corrêa. Ambas são sócias na CPFL e a Previ é ainda dona da Neonergia junto com
o grupo espanhol Iberdrola.
O caminho para a fusão está aberto porque a empresa espanhola Iberdrola, que detém 39% do capital da Neoenergia
tem o foco de seu investimento voltado para Estados Unidos e Inglaterra. A companhia pagou caro por algumas compras
que fez, principalmente na Inglaterra, antes da crise financeira mundial e hoje tem que administrar uma alta
alavancagem. Mas também nesse assunto Ferreira não dá palpite.
De qualquer forma, ele afirma que alavancagem não é um problema para a CPFL. Pelo contrário, o executivo considera
que a capacidade de geração de caixa hoje em 2,3 vezes sua dívida líquida dá conforto para o financiamento de novas
aquisições. Seria possível que sua dívida chegasse até 3,5 vezes seu lajida (lucros antes dos juros, impostos,
depreciação e amortização).
Neste ano, a empresa vai investir R$ 1,7 bilhão só com os projetos de geração já contratados e em sua operação de
distribuição. Mesmo com todo esse investimento, 95% dos mais de R$ 1,28 bilhão que auferiu em lucro no ano passado
serão distribuídos a seus acionistas em forma de dividendos.
A empresa teve um crescimento de sua receita líquida em 9%, ultrapassando a marca de R$ 10 bilhões. O crescimento
se deve ao forte reajuste tarifário no ano passado de suas distribuidoras que acabou neutralizando a queda do consumo
industrial de energia no ano. Consumo que já deu indícios de crescimento no último trimestre do ano, inclusive no
segmento industrial. A venda total de energia em gigawatts para o mercado livre e cativo cresceu 4,9%.
Esse foi um dos fatores que influenciaram um crescimento de mais de 25% no lucro líquido registrado no último trimestre
do ano, em comparação com o anterior. Mas também o resultado financeiro foi importante no último trimestre do ano e
alavancou o crescimento com uma queda nas despesas financeiras de R$ 75 milhões, quase 40% a menos do que no
ano anterior.
A perspectiva é de que esse movimento de aumento de consumo continue sendo verificado durante o ano de 2010. Para
esse ano, um dos impactos previstos no lajida da companhia é com a assinatura do aditivo ao novo contrato de
concessão. A empresa deverá ter 4% a menos de lajida em função da nova fórmula de cálculo da tarifa.
Empresa ultrapassa Duke em geração (Valor Econômico) 02/03/2010
4
De São Paulo
Se as oportunidades de aquisição no setor de distribuição são atentamente acompanhadas pela CPFL, na geração de
energia a empresa também não quer ficar atrás. Este ano, com os projetos que entrarão em operação a capacidade
instalada da companhia chegará a 2.369 MW e com isso passará a da Duke Energy. Até 2012, com os projetos já
vendidos em leilão seu parque gerador será maior que o da AES Tietê. E no longo prazo a estratégia é ultrapassar a
Tractebel, maior geradora privada do país.
Para isso, ter uma fatia na usina hidrelétrica de Belo Monte é considerado um passo muito importante para a CPFL. Mas
o presidente da empresa, Wilson Ferreira Junior, diz que só vai tomar uma decisão de participar ou não do leilão após a
divulgação do edital e das condições. Ele acredita que o preço-teto de R$ 68 aprovado pelo Tribunal de Contas da
União, mas que deve ser alterado em função dos custos ambientais, não atrai a empresa para a disputa. De qualquer
forma, se a companhia decidir participar deverá se associar ao consórcio formado por Camargo Corrêa e Odebrecht e
que não tem intenção de ser líder do investimento. A Camargo é a principal acionista da CPFL e será líder do consórcio
construtor, ficando a Odebrecht como líder do investimento.
Mas o crescimento da parte de geração da empresa também está muito voltado para projetos de eólica e biomassa. No
ano passado, a CPFL chegou a comprar dois projetos termelétricos movidos a óleo diesel que entram em operação
ainda neste ano, mas Ferreira não vê mais bons negócios nesse setor, por enquanto.
Só nos projetos de geração já em andamento, a CPFL vai investir R$ 1,45 bilhão nos próximos anos. Mais da metade
disso será investido nos projetos de energia eólica vendidos em leilão do governo federal no ano passado. Os parques
devem entrar em operação até julho de 2012 e terão uma potência instalada de 188 MW.
Japoneses voltam a discutir mistura de 10% de etanol (Valor Econômico)
02/03/2010
De São Paulo
A associação que representa o setor automotivo no Japão (Jama, na sigla em inglês) surpreendeu na última semana ao
endossar em sua publicação institucional a adoção de um percentual de mistura de 10% de etanol na gasolina. Desde
2003, a legislação japonesa permite uma mistura facultativa de até 3%. O reconhecimento da associação - equivalente à
Anfavea no Brasil - reabre a discussão sobre o potencial do consumo japonês de etanol do Brasil. Uma mistura a 10%
significaria um mercado de 6 bilhões de litros por ano para o biocombustível.
Não é de hoje que as empresas brasileiras olham essa perspectiva no Japão. Por isso, quando consideram parcerias
internacionais, os japoneses são muito bem-vindos. A ETH Bioenergia, do grupo Odebrecht, tem associação estratégica
com a empresa nipônica Sojitz Corporation, que detém 33% da ETH. A multinacional Bunge, que recentemente comprou
as usinas do grupo Moema e que tem explícita a estratégia de deter 100% dos negócios que faz, não abre mão, no
entanto, da parceria com a trading japonesa Itochu, com a qual tem sociedade na usina Santa Juliana, no Triângulo
Mineiro - a Itochu tem 20% da indústria - e também investimentos conjuntos em um projeto em Tocantins.
Apesar de ser permitida a mistura de até 3%, não se sabe quanto o mercado de fato tem praticado no Japão, segundo
Alfred Szwarc, consultor em tecnologia e emissões da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). "Algumas
pequenas distribuidoras misturam 3%. Mas, a maior parte das exportações de etanol do Brasil para o Japão é para
industria química", explica Szwarc. No ano passado, foram 282 milhões de litros, 8,5% do que o Brasil embarcou.
A forte oposição na indústria automotiva do Japão vinha da montadora Toyota, que agora passa por um dos momentos
mais difíceis da sua história ao anunciar um recall que envolve milhões de veículos. "Eu acho que as perspectivas
começam a melhorar agora com esse posicionamento das montadoras japonesas. Muitos países já usam há alguns
anos a mistura de 10%", diz Szwarc.
A posição da Jama, no entanto, não especifica o tipo de etanol, apesar de trazer especificações nas quais o produto do
Brasil se enquadra. Ontem, a Mitsui Engineering & Shipbuilding (MES), uma das companhias líderes da indústria pesada
do Japão, anunciou a assinatura de um acordo de licenciamento de tecnologia com a Inbicon, empresa dinamarquesa
que desenvolve tecnologia de etanol celulósico. Com o acordo, a Mitsui passa a deter o direito de construir refinarias de
biomassa no Sudoeste da Ásia com a tecnologia da Inbicon. A Mitsui pretende aplicar a tecnologia na indústria de óleo
de palma, onde os resíduos da produção podem ser convertidos em etanol, biocombustível sólido para a produção de
energia e ração animal. (FB)
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Agroenergia: Negociação deve ser aprovada por credores em quatro meses
Marambaia quer usinas do J. Pessoa e mira África (Valor Econômico) 02/03/2010
Mônica Scaramuzzo e Fabiana Batista, de São Paulo
Conforme Marcelo Bastos, sócio-diretor da Metynis, a empresa vai exportar açúcar a partir do Brasil para a Argélia
A Marambaia Energia Renovável, companhia criada para investir em empresas de agroenergia, anunciou ontem que
planeja incorporar as cinco usinas do grupo J. Pessoa, que está em recuperação judicial desde o ano passado. A
companhia também vai ter participação acionária minoritária em uma refinaria de açúcar na Argélia, que deverá entrar
em operação a partir de 2012.
Controlada pelo banqueiro Luiz César Fernandes (ex-Pactual e Garantia), com 51%, e pelos empresários Marcelo
Bastos (ex-BRJ) e Fernando Ribeiro, ex-Unica (União da Indústria da Cana-de-açúcar), com 42%, a empresa foi
constituída para investir em projetos sucroalcooleiros dentro e fora do Brasil. Bastos e Ribeiro controlam a Metynis
Participações, que está envolvida nas negociações de expansão da Marambaia.
A transação envolvendo a Marambaia e o grupo J. Pessoa tem um contrato de exclusividade de 120 dias. "No processo
de incorporação do J. Pessoa, outros fundos deverão participar dessa operação", afirmou ao Valor Fernando Ribeiro,
sócio da Metynis.
Segundo Bastos, na composição da nova empresa, que terá a participação de fundos de investimentos, o empresário
José Pessoa de Queiroz Bisneto deverá ser acionista minoritário. "Ainda vamos aguardar a aprovação do plano de
recuperação judicial do grupo", afirmou. "As condições impostas por esses fundos [os nomes são mantidos em sigilo]
são de que os investimentos fossem feitos em grupos já instalados no país, sem projetos 'greenfield' [em construção]",
disse.
Bastos afirmou que a empresa vai exportar açúcar do Brasil para a refinaria que deverá ser instalada na Argélia. Nessa
refinaria, a Marambaia deverá ter participação de até 15% - o percentual ainda será definido nos próximos meses. Os
investidores dessa refinaria são empresários locais e o grupo europeu Compagnie Sucrière de Luxembourg. A usina
deverá entrar em operação a partir de 2012.
Ao Valor, José Pessoa não admitiu que perderá o controle do negócio. "A ideia é que a empresa tenha um conselho no
qual cada parte indicará cadeiras. Ainda não está definido quanto cada parte terá no negócio, pois a 'due diligence'
(auditoria) e os estudos vão começar. Mas será menos de 50% para a Marambaia", afirmou Pessoa. Ele disse que o
fechamento do negócio com a empresa será concluído em 120 dias e que a aprovação deverá passar pela assembleia
de credores, também marcada para ocorrer em quatro meses.
Com cinco usinas de açúcar e álcool no país, com capacidade para moer cerca de 6 milhões de toneladas, o grupo J.
Pessoa foi abatido pela forte crise que atingiu o setor sucroalcooleiro, levando o controlador a entrar com pedido de
recuperação judicial. "Do ponto de vista financeiro, o nosso endividamento não é grande, está em torno de R$ 270
milhões. O problema é que a maior parte da dívida era de curto prazo e estava asfixiando a companhia", explicou
Pessoa.
Por conta dos problemas financeiros, no ciclo 2009/10, as cinco usinas do grupo J. Pessoa processou em torno de 4
milhões de toneladas de cana. A estimativa do empresário para a próxima temporada é de conseguir moer 5 milhões de
toneladas.
Grandes grupos de olho na paulista Mandu (Valor Econômico) 02/03/2010
De São Paulo
Os principais grupos sucroalcooleiros do país se movimentam na disputa pela usina Mandu, de Guaíra. Segundo apurou
o Valor, quatro empresas entregaram propostas não vinculantes para comprar a usina, controlada por Roberto Diniz
Junqueira. Além da Cosan, também estão na concorrência a Açúcar Guarani, que recentemente adquiriu metade da
usina Vertente, de Guaraci (SP), a multinacional Bunge e a Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira, que conta
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com capacidade instalada para moer 14 milhões de toneladas e que tem como controlada o grupo de usinas Alto Alegre,
que tem três unidades, das quais duas no Estado do Paraná.
Procuradas, Cosan, Alto Alegre e Guarani não se manifestaram. A Bunge não confirmou a informação. Segundo fontes,
a família controladora da Mandu está interessada em vender a empresa porque considera que agora é um bom
momento para se desfazer do negócio. As propostas apresentadas giram em torno de US$ 110 por tonelada. A Mandu
tem capacidade para moer 3,2 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por safra.
Tradicional no ramo, a Mandu fazia parte do seleto rol de usinas que pertenciam à trading Crystalsev antes da fusão que
resultou na Santelisa Vale, em 2007. Esta foi criada a partir da união dos ativos da Santa Elisa, de Sertãozinho (SP),
Vale do Rosário, de Morro Agudo (SP), e outras usinas paulistas, e foi incorporada no ano passado pela múlti francesa
Louis Dreyfus.
Procurada, a Mandu não retornou as ligações. A usina, que está prestes a completar 30 anos, recebeu no ano passado
investimentos de R$ 40 milhões para melhorar o processamento de cana de 534 toneladas por hora para 670 toneladas
por hora, além de outras melhorias industriais. Por conta do excesso de chuvas no ano passado, a Mandu somente
conseguiu moer 2,8 milhões de toneladas, apesar da previsão inicial de 3,2 milhões de toneladas. A produção de açúcar
atingiu 2,83 mil sacas de 50 quilos e 135 milhões de litros de etanol. Para assessorá-la no processo, o grupo contratou a
consultoria Arsenal Investimentos, segundo fontes do mercado. (FB)
Oferta da Renova pode chegar a R$ 867 milhões (Valor Econômico) 02/03/2010
Cresce o número de empresas que pretende captar recursos durante março na Bolsa de Valores de São Paulo
(Bovespa). Ontem, a Renova Energia, que atua na geração de energia elétrica por meio de fontes renováveis,
apresentou os termos de uma oferta primária que pode ultrapassar R$ 860 milhões.
BR Properties, que pode marcar R$ 1,7 bilhão, e Gafisa, estimada em R$ 1,3 bilhão, já apresentaram suas propostas.
A Renova vai ofertar "units", certificados de depósitos de ações compostos por uma ação ordinária e duas preferenciais.
Serão distribuídos inicialmente 25.716.295 units. O preço de emissão está estimado entre R$ 19 e R$ 25, mas pode ficar
fora dessa faixa. Considerando o teto da estimativa, a oferta movimentará R$ 642 milhões. A cifra, contudo, pode chegar
a R$ 867 milhões, caso sejam colocados integralmente o lote suplementar e adicional.
A companhia pretende investir na construção de novos parques eólicos e pequenas centrais elétricas (PCHs).
O investimento mínimo é de R$ 3 mil. Os pedidos de reserva devem ser feitos entre 8 e 16 de março. O preço das units
será fixado no dia 17 e os ativos poderão ser negociados dia 19, sob o código RNEW11, no Nível 2 da Bovespa.
O controle da Renova é da RR Participações, holding controlada por Ricardo Lopes Delneri (65%) e Renato do Amaral
Figueiredo (35%), que responde por 67,8% das ações ON. O restante do capital é do fundo InfraBrasil, administrado pelo
banco Santander, e que tem como cotistas a BNDESPar e fundos de pensão, entre os quais Petros, dos funcionários da
Petrobras, Funcef, da Caixa Econômica Federal, e Previ, do Banco do Brasil.
Criada em 2006, a empresa opera três PCHs e foi a maior vendedora de energia no leilão exclusivo de energia eólica
feito pelo governo federal em dezembro de 2009, com garantia de venda de 270 MW, por meio de 14 parques eólicos
em construção na Bahia. A empresa possui, ainda, um portfólio de projeto de 72 parques eólicos, todos na Bahia, com
uma potencial capacidade instalada de 2.078 MW.
A venda das "units" é coordenada pelo Santander, Bank of America Merrill Lynch, Banco Votorantim, BB Investimentos e
Espírito Santo Investment.
Presidente da Cemig vai à Europa negociar com Endesa (Valor Econômico)
02/03/2010
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César Felício, Josette Goulart e Claudia Schuffner, de Belo Horizonte, São Paulo e do Rio
O presidente da Cemig, Djalma Morais, viajará na próxima semana para a Itália e a Espanha para negociar a entrada da
estatal mineira no capital da Ampla, distribuidora de energia elétrica no Rio de Janeiro, controlada pela espanhola
Endesa, uma subsidiária da italiana Enel SpA. Hoje, a Cemig está assumindo formalmente a direção da Light, com a
posse do novo presidente da companhia fluminense, Jerson Kelman, ex-direto-geral da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel).
Morais admitiu que os controladores europeus da Ampla não têm interesse em abandonar a operação brasileira. Em
novembro, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), fez uma primeira investida no sentido de aproximar a
estatal mineira dos europeus. Ele enviou uma carta oficializando o interesse, mas a direção italiana argumentou que a
operação brasileira foi justamente um dos motivos para a decisão da Enel de comprar a Endesa.
"Há um monte de maneiras de comprar um ativo e uma delas é a gente entrar como minoritário. Eu sei que eles não
querem se desfazer da operação brasileira", afirmou Morais, que estima que as conversas da próxima semana não
devem ser conclusivas. "Inicialmente o que faremos será assinar um protocolo de cooperação técnica", afirmou o
presidente da Cemig.
A Ampla iniciou em 2005 um programa de combate eletrônico às perdas de energia - muito elogiado por Kelman quando
ele era diretor-geral da Aneel - que começou a ser adotado pela Light no ano passado O interesse da Cemig não se
resume à Ampla, mas se estende ainda à Coelce, que atua no Ceará e também é controlada pela Endesa. A Ampla
atende a 2,2 milhões de consumidores no Rio, e a Coelce a 2 milhões no Ceará.
Desde 2003, a Cemig está em permanente processo de expansão. A empresa tem como meta ser a segunda maior de
energia no Brasil até 2020, atrás apenas da Petrobras. Para isso, adquiriu nos últimos anos a empresa de transmissão
Terna, além da Light. Negociou ao longo do ano passado a participação minoritária na distribuidora CEB, do Distrito
Federal. Em 2008. A empresa já esgotou com essas aquisições os recursos de R$ 2,7 bilhões que levantou com uma
operação de debêntures, mas sinalizou ainda em dezembro que pode fazer novas aquisições por meio de captação de
novos recursos ou constituição de fundos. Em entrevista em janeiro, Morais afirmou que a empresa projeta expandir a
sua atuação em distribuição e transmissão , diminuindo o peso relativo da geração em sua composição de receitas.
Proposta do PMDB para Dilma reivindica energia e infraestrutura (Valor
Econômico) 02/03/2010
Caio Junqueira, de Brasília
Delfim Netto: ex-ministro da Fazenda integra grupo de correligionários convocados por Temer para elaborar projeto
O PMDB espera neste mês começar a demarcar seu território tanto na campanha presidencial da ministra Dilma
Rousseff (Casa Civil) como em um eventual governo da petista. O grupo de correligionários escolhidos pelo presidente
da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para elaborar o programa de governo do PMDB tem reunião marcada para o dia
16 para começar a desenvolver um documento que será apresentado ao PT.
Com isso, o partido espera cumprir três objetivos. No longo prazo, quer delinear suas áreas de atuação preferenciais se
a aliança com os petistas sair vitoriosa nas eleições de outubro. Duas áreas são mais claras: energia e infraestrutura. A
estratégia é ter grande atuação temática neste ano durante a campanha para, no caso de vitória, já ter-se firmado dentro
do núcleo de poder que tomará as decisões específicas sobre esses setores a partir de 2011.
Os objetivos de curto prazo são defender-se das críticas de fisiologismo com a oferta de um documento programático e,
principalmente, conduzir ao centro o programa de governo aprovado pelo PT no congresso da sigla, há dez dias.
Propostas petistas como a flexibilização da reforma agrária, o compromisso em aprovar a redução da jornada de
trabalho de 44 para 40 horas e o controle dos meios de comunicação tendem a ser eliminadas ou amenizadas no
programa do PMDB.
Por exemplo, na questão agrária o programa do PT fala em "garantia do cumprimento integral da função social da
propriedade, da atualização dos índices de produtividade, do controle do acesso à terra por estrangeiros, da revogação
dos atos do governo Fernando Henrique Cardoso que criminalizaram os movimentos sociais". Trata-se, entretanto, de
um trecho que, no caso de formalização da aliança com o PT, o PMDB deverá exigir que seja eliminado do programa
conjunto entre os dois partidos.
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O motivo é que boa parte da base do PMDB no país , ligada a lideranças ruralistas, é contrário a essas medidas. Não à
toa o Ministério da Agricultura é comandado pela sigla.
Outras sugestões, relacionadas à democratização dos meios de comunicação, também serão vedadas. No programa
petista, fala-se em combate ao "monopólio dos meios eletrônicos de informação", "estabelecimento de um novo
parâmetro legal para as telecomunicações" e "fim da propriedade cruzada". O PMDB é contra mexer nesses temas, tidos
pelo partido como um "grande vespeiro".
O grupo que inicia os trabalhos hoje é composto pelo vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Moreira Franco (RJ),
pelo deputado Eliseu Padilha (RS), pelo ex-ministro Mangabeira Unger, além do ministro Nelson Jobim (Defesa), o
presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto. A primeira reunião estava
marcada para hoje, mas como Meirelles e Delfim não poderiam comparecer, ela foi adiada.
A meta do grupo é entregar um programa até o fim de abril. Além das "correções" que pretende fazer no programa do
PT, pretende que nele constem os sete pontos firmados por Temer com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de
2006 e que acabou por levar à base governista a parte do PMDB que ficou "independente" no primeiro mandato de Lula.
São esses pontos: compromisso em aprovar as reformas política, tributária e fiscal; o comprometimento com o
crescimento econômico mínimo de 5% nos próximos anos; consolidação das políticas de transferência de renda, criação
de um conselho político e renegociação das dívidas dos Estados.
Também quer fazer do programa de 2010 uma releitura do que foi apresentado a José Serra (PSDB) em 2002, quando
pemedebistas e tucanos estiveram do mesmo lado na campanha presidencial. Naquele ano, a Fundação Ulysses
Guimarães, órgão de estudos do partido, contratou acadêmicos para desenvolver um documento. Quem comandou o
projeto foram os economistas Marcos Lisboa e André Urani, com quem o partido tem insistido para que assuma a
coordenação econômica do grupo. Urani, porém, tem recusado constantemente o convite.
Maquiagem camufla os atrasos nas obras do PAC (Folha de SP) 02/03/2010
Obras têm prazo estendido de um balanço a outro e aparecem como dentro do prazo
Há casos em que conclusão fica para próximo governo, de fatiamento da obra para que parte ocorra no prazo e de
sumiço de obra atrasada
EDUARDO SCOLESE
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal maquiou balanços oficiais para encobrir um mega-atraso nas principais obras do PAC. Três de cada
quatro ações destacadas no primeiro balanço do programa não foram cumpridas no prazo original.
Lançado em 2007 com o objetivo de impulsionar a economia, o Programa de Aceleração do Crescimento é usado hoje
pelo presidente Lula para certificar o que seria a capacidade de gerenciamento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Pré-candidata ao Planalto, foi apelidada por Lula de "mãe do PAC".
No início do mês passado, Dilma comandou a divulgação do balanço de três anos do programa afirmando que 40% das
ações previstas haviam sido cumpridas até aquele momento. Nas principais obras, apontava conclusão de 36%.
Mas esse documento oficial, fartamente ilustrado, passa ao largo dos gargalos de calendário: nele é divulgada uma
profusão de carimbos verdes com a palavra "adequado" para cada uma das principais obras, com pequenas exceções
de carimbos amarelos ("atenção") e vermelhos ("preocupante").
A maquiagem das informações fica evidente em consultas ao primeiro balanço oficial do PAC, de maio de 2007, e aos
oito seguintes. Neles, descobre-se que muitas das obras que ostentam o carimbo verde passaram por uma revisão de
metas e tiveram o seu prazo de conclusão dilatado, sendo que, para algumas delas, o desfecho foi postergado para a
próxima gestão.
Isso sem que o governo fizesse menção, de um balanço a outro, à mudança dos prazos. Além da manutenção do
carimbo verde em obras com cronograma estendido, os balanços oficiais exibem outras manobras de maquiagem.
Uma delas consiste no fatiamento da obra para que a conclusão de ao menos parte da ação ocorra no prazo. Outra
mantém prazo de entrega, mas troca o objeto: em vez de conclusão da obra física, a meta passa a ser só "entrega do
projeto".
Além disso, há casos de a ação atrasada simplesmente desaparecer nos balanços seguintes.
O primeiro balanço oficial do PAC se refere ao quadrimestre que vai de janeiro a abril de 2007. Destaca 76 grandes
obras e ações, todas com metas estabelecidas. Ao confrontar esse documento com os balanços seguintes 9
principalmente com o último, o de três anos do programa-, constata-se que 75% dessas obras (57) sofreram atraso no
cronograma, sendo 11 delas empurradas para o próximo governo, que assume em janeiro de 2011.
Desse montante de 57 ações que não cumpriram a meta inicial, 38 ainda estão em andamento. Novos cronogramas
apontam atraso médio de um ano e meio em relação ao prometido em 2007, mas nos balanços o governo reserva
carimbos amarelo e vermelho para apenas seis (16%) delas.
O governo sustenta que o sistema de carimbos é só um referencial para o risco de execução das obras e atribui os
atrasos a fatores como chuvas, problemas na emissão dos licenciamentos e adaptações nos projetos.
Entre as obras que o governo prometeu e entregou no prazo estão a Usina Hidrelétrica Salto Pilão (SC), a Petroquímica
Paulínea (SP) e o campo de Frade, na bacia de Campos.
Ao lançar a pré-candidatura de Dilma no congresso do PT, no mês passado, Lula elogiou a condução do PAC. "Posso
dizer que nunca antes na história do país houve programa de investimento em infraestrutura tão organizado, tão
discutido e tão planejado como nós fizemos o PAC."
-------------------------------------------------------------------------------Os balanços oficiais do PAC podem ser acessados em www.brasil.gov.br/pac/balancos
Prazo é só um dos aspectos avaliados, afirma o governo (Folha de SP)
02/03/2010
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do PAC, informou que o sistema de avaliação das obras se
concentra na "identificação dos riscos à realização dos empreendimentos" e que o cronograma é "apenas um dos
elementos considerados na avaliação".
"Obras com riscos potenciais, relacionados a entraves administrativos, ambientais, de projeto, quando ocorrem, levam o
empreendimento ao selo de "atenção" ou "preocupante" ", afirmou a Casa Civil, em nota. "Quando o entrave é
solucionado", prossegue, "o cronograma é obviamente ajustado e, se novos riscos não surgirem, o seu andamento
passa a ser considerado como "adequado", como em qualquer avaliação realizada no setor público ou privado",
prossegue a nota.
A Casa Civil diz que apenas ações excluídas do PAC deixaram de ser publicadas. Sobre o desmembramento de obras,
afirma ser uma forma de aprimorá-las. Ela reafirmou o dado de 40% das obras concluídas e disse que "analisar os
resultados por qualquer outro recorte pode gerar distorções".
Segundo o Ministério dos Transportes, a incidência de chuvas "por período acima do esperado", a busca de
financiamento pelas empresas vencedoras e dificuldades na obtenção do licenciamento ambiental explicam os atrasos
nas estradas e ferrovias. Já em relação ao trem-bala ligando São Paulo ao Rio, houve extensão do período de consulta
pública.
Por meio de sua assessoria, a Infraero atribuiu atrasos nos aeroportos a ajustes nos projetos, alguns determinados pelo
Tribunal de Contas da União.
Para a Secretaria Especial de Portos, processos de licitação e de autorização ambiental contribuíram para atrasos. "Tem
que levar em consideração que algumas licitações e licenças ambientais são mais demoradas", disse o subsecretário de
Planejamento e Desenvolvimento Portuário, Fabrízio Pierdomenico.
A Petrobras nega atrasos. Fala em "redefinição dos prazos" e elenca uma série de motivos, entre eles o incremento de
projetos, renegociações de valores -"nas obras da refinaria Abreu e Lima, os contratos renegociados refletiram redução
de R$ 6,7 bilhões nos custos"-, volume de chuvas e situações adversas, como a da construção do gasoduto UrucuCoari-Manaus. "Pela primeira vez uma obra de gasodutos terrestres foi executada em parte sob os rios, usando
metodologia similar à adotada para dutos marítimos."
Estradas, ferrovias, aeroportos e petroleiros estão atrasados (Folha de SP)
02/03/2010
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um exemplo do atraso não reconhecido nos balanços é o reforço da frota nacional de petroleiros. Um dos lotes previa
originalmente a construção e entrega de quatro navios até este ano. Hoje, o governo fala na conclusão do primeiro deles
em 31 de dezembro. Mesmo assim, ganhou o carimbo verde.
Já a construção de linhas de transmissão de energia entre Amazonas, Pará e Amapá, que segundo o primeiro balanço
deveria ser concluída em dezembro, foi esticada para 2013.
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Das 134 ações destacadas no primeiro ano do PAC (2007), 77% (103) não foram ou não serão concluídas no prazo
original. Das 11 obras em aeroportos, 9 (82%) não estão no prazo original. Nas rodovias, também foram 11 ações,
sendo 9 descumpridas. Nas ferrovias, 5 das 6 tiveram prazos estendidos.
SISTEMA ELÉTRICO
Consumo de energia sobe 12% em fevereiro (Folha de SP) 02/03/2010
DA FOLHA ONLINE, NO RIO
O consumo de energia elétrica aumentou 11,8% em fevereiro, na comparação com igual período em 2009, segundo
dados preliminares do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) divulgados ontem. Em relação a janeiro, a carga
que circulou pelo sistema nacional foi 4,9% superior, em um mês marcado por quatro recordes de demanda por energia.
Em 12 meses, há alta de 2,8% sobre o período anterior. Isso se deveu à fraca base de comparação, já que, em fevereiro
de 2009, a menor demanda causada pela crise se refletiu no consumo de energia.
Mercado prevê IPCA acima da meta em 2011 (Folha de SP) 02/03/2010
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Além de aumentarem pela sexta semana seguida a previsão de inflação para 2010, os economistas consultados pelo
Banco Central preveem agora uma taxa acima do centro da meta também em 2011.
Segundo a pesquisa semanal Focus, o índice oficial de inflação deve ficar em 4,91% e 4,53%, respectivamente, nesses
anos.
A meta do governo para os dois períodos é de 4,5%. Apesar de haver uma margem de tolerância de dois pontos
percentuais, o BC mira o valor central.
Não houve alteração nas previsões para a taxa básica de juros em 2010.
ENERGIA RENOVÁVEL
Renova quer levantar na Bolsa R$ 868 mi (Folha de SP) 02/03/2010
DA REDAÇÃO
Sob efeito do primeiro leilão de energia eólica, no qual vendeu 17% do total comercializado, a Renova Energia
apresentou oferta para levantar R$ 868 milhões na Bolsa. É a primeira companhia no Brasil com foco em energia
renovável a abrir capital.
A empresa, que tem entre os sócios o fundo InfraBrasil, investirá em projetos de eólica (que somam 2.078 MW, três
vezes a capacidade instalada da fonte no país) e de pequenas hidrelétricas (1.819 MW).
Mercado põe mais pressão sobre o BC (O Estado de SP) 02/03/2010
Pela primeira vez em 86 semanas, especialistas projetam inflação de 2011 acima da meta de 4,50%
Leandro Modé, Fabio Graner
BRASÍLIA
A piora das expectativas para a inflação deste ano já começa a contaminar as projeções para 2011 e aumenta a pressão
sobre o Banco Central (BC) para que eleve a taxa básica de juros (Selic) na reunião do Comitê de Política Monetária
(Copom) dos dias 16 e 17 de março.
O Relatório Focus, síntese de uma pesquisa realizada pelo BC com dezenas de instituições financeiras e consultorias,
mostrou ontem que o mercado subiu pela sexta semana seguida a previsão para o IPCA (índice oficial de inflação do
Brasil) de 2010. A estimativa foi de 4,86% para 4,91%. A meta do governo é de 4,50%, com margem de tolerância de
dois pontos para cima ou para baixo.
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O que mais surpreendeu os investidores, no entanto, foi uma pequena, mas importante alteração, na expectativa de
IPCA para o ano que vem. Depois de 86 semanas de estabilidade em 4,50%, o mercado elevou a projeção para 4,53%.
"Não é dramático, mas é ruim", afirmou a economista-chefe do Banco ING, Zeina Latif. "Pode-se dizer que acendeu a luz
amarela", disse o estrategista-chefe do Banco WestLB, Roberto Padovani.
Como a ação do BC é voltada para o futuro, as expectativas dos agentes têm papel crucial na trajetória de inflação. O
raciocínio é o seguinte: se o mercado acreditar em inflação mais alta, a profecia tende a se cumprir; se acreditar em
inflação na meta, também. Por isso, o BC tenta, ao definir o juro, não só conter o ímpeto da atividade econômica, mas
também "ancorar" as projeções para o IPCA o mais perto possível do centro da meta.
Os dois analistas discordam, no entanto, sobre o momento em que o Copom iniciará o esperado ciclo de alta da taxa de
juros. Para Zeina, os números do Relatório Focus dão mais subsídio para que o BC comece a agir em março. "Há um
consenso de que o juro vai ter de subir. Então, para que esperar?"
Padovani mantém a expectativa de que a Selic só vai ser elevada a partir de abril. "A estimativa para a inflação futura
está muito ligada à inflação corrente. Como os últimos índices surpreenderam para cima, muita gente se assusta",
ponderou. Hoje, a taxa básica de juros está no menor nível da história do País, 8,75% ao ano.
O economista-chefe do Banco BNP Paribas no Brasil, Alexandre Lintz, é um dos poucos analistas de mercado que
avaliam que o BC só vai mexer no juro no segundo semestre ? no caso dele, em outubro. Lintz atribuiu a alteração na
estimativa de IPCA de 2011 a questões estatísticas. "Quando o modelo matemático de projeção é atualizado com os
índices mais recentes, que vieram acima do esperado, automaticamente se joga para cima a inflação de 2011", afirmou.
Em um evento em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a pressionar o BC para que não eleve o
juro.
Redução de jornada e geração de emprego (O Estado de SP) 02/03/2010
José Pastore*
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 231 visa à criação de mais empregos por meio de uma redução da
jornada legal de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução dos salários e acompanhada de um aumento do
valor da hora extra de 50% para 75%. O Dieese estima que o Brasil terá 2,3 milhões de empregos adicionais com a
aprovação dessa medida. Uma análise de cerca de 20 pesquisas sobre a matéria, porém, mostra não haver um só caso
de geração de empregos em decorrência da redução da jornada legal.
Isso ocorre porque as empresas, como estratégia de sobrevivência, buscam neutralizar todo aumento de custo por meio
de medidas bastante conhecidas. Algumas fazem um uso mais intensivo dos atuais empregados. Outras substituem
trabalhadores por máquinas. Quando nada disso funciona, elas diminuem a produção para se ajustar ao quadro de
pessoal atual ou repassam o aumento de custo para os preços dos bens e serviços.
Em nenhum desses casos há geração de empregos. O mais comum é a ocorrência de severos prejuízos para os
trabalhadores. O trabalho mais intensivo é estressante. A automação despede os empregados. A redução da produção
conspira contra os novos empregos. O aumento dos preços reduz o poder de compra, em especial dos mais pobres.
Mas como explicar que as jornadas de trabalho se reduziram na maior parte dos países avançados sem nenhum desses
prejuízos? Muito simples: porque a redução foi feita por meio da livre negociação, e não pela imposição de leis ilusórias.
No caso do Brasil, qual seria o problema da mudança da Constituição nesse campo?
O parque produtivo nacional é extremamente heterogêneo. A jornada que vale para os bancos não serve para a
agricultura. A que serve para o setor de serviços não serve para o comércio. A que se ajusta às grandes empresas não
se ajusta às pequenas. Mesmo entre as grandes, o que vale para uma empresa que trabalha das 8 às 17 horas não
serve para a que trabalha 24 horas por dia em turno de revezamento.
As diferenças são enormes e as complicações são imensas. A jornada mais realista, portanto, é a que obedece às
peculiaridades das empresas e dos empregados. Isso só pode ser feito caso a caso e pela via negocial. Não há como
colocar uma camisa de força numa realidade tão heterogênea como a brasileira.
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É dessa forma que a redução da jornada de trabalho avançou no mundo, inclusive no Brasil. Quando se analisa cada
tipo de jornada em separado, verifica-se que a proposta pela PEC 231 (40 horas por semana) vem aumentando a cada
ano. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2002 havia cerca de 7 milhões de
empregados formais trabalhando 40 horas por semana. Em 2008 eram quase 11 milhões. Houve um aumento colossal
(57%), em grande parte puxado pelo setor de serviços.
Mas não é só esse setor. Na indústria, no mesmo período, o salto foi de 2 milhões para 3 milhões de empregados, um
aumento de 50%. Desde 2002, essa é a jornada que, individualmente, congrega o maior número de empregados no
setor.
A referida redução vem sendo realizada de forma natural pela via da negociação ou por opção das empresas, com bons
resultados para todos os lados. No período de 2002 a 2008, a produção se expandiu, a inflação caiu e o emprego formal
aumentou. Tudo isso sem mexer na jornada legal, que é estabelecida na Constituição federal.
Em suma, empregos não podem ser criados por lei. Seria bom se assim fosse. Não haveria desemprego no mundo!
A realidade é outra. A geração de empregos depende da conjugação de dezenas de fatores. Três deles são
fundamentais: investimentos produtivos, educação de boa qualidade e legislação adaptável a mudanças. Nenhum deles
será melhorado por uma mera redução da jornada legal. Ao contrário, toda vez que se tentou reduzir essa jornada de
forma impositiva o emprego não cresceu, porque as empresas incorporaram mais máquinas, intensificaram o trabalho
dos mesmos empregados, diminuíram os investimentos e reduziram a produção. Em nenhum desses casos houve
aumento do emprego, repetindo-se entre nós o que está largamente documentado pela pesquisa internacional.
A decisão está com os senhores deputados. Em breve saberemos quem busca realmente a geração de empregos e
quem usa essa proposta com o fim exclusivo de captar os votos de eleitores iludidos.
*José Pastore é professor de Relações do Trabalho da FEA-USP
Site: www.josepastore.com.br
Cemig está perto de comprar a Ampla (O Estado de SP) 02/03/2010
Acerto estaria fechado e dependeria só da burocracia interna da Endesa
Kelly Lima
RIO
Depois de adquirir o controle acionário da Light, a principal distribuidora de energia elétrica do Rio de Janeiro, a Cemig,
controlada pelo governo de Minas Gerais com participação da construtora Andrade Gutierrez, está fechando a
negociação para comprar a Ampla, que atua no interior do Rio. Segundo fontes, o negócio está praticamente fechado e
depende apenas de burocracia interna da controladora internacional da Ampla, a espanhola Endesa.
O Grupo Endesa foi comprado no ano passado numa parceria da italiana Enel com a alemã EON. Os italianos ficaram
com os ativos na América Latina. Venderam a empresa de transmissão Terna para a Cemig. Na mesma época,
começaram os rumores de venda também da Ampla. Técnicos da Cemig formaram uma missão técnica para tratar da
negociação na Itália.
Representantes da Enel, no entanto, negaram a negociação, em outra ocasião.
Outras fontes do setor também comentam que a construtora Odebrecht estaria interessada no negócio e corre por fora
na disputa pelos ativos da Ampla, como forma de tentar entrar no segmento de distribuição. Entre suas principais
concorrentes na construção civil, a Odebrecht é a única que está presente apenas na geração de energia. A Andrade
Gutierrez participa da Cemig/Light. Já a Camargo Correa tem ativos da CPFL, e está diretamente envolvida na criação
de uma gigante do setor elétrico, com a possível compra da Neoenergia (Celpe, Coelba e Cosern).
A Odebrecht tem participação no consórcio que está construindo a Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, e já
declarou interesse na de Belo Monte, no Rio Xingu. A negociação para criar essa megacompanhia de distribuição de
energia está sendo costurada com participação do governo federal, a exemplo das fusões que ocorreram em outros
setores.
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Para o professor Nivalde Castro, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, há um "rearranjo" do setor no
mundo movido pela crise que afetou os balanços de todas as empresas no ano passado. "Os grupos espanhóis e
italianos que atuam no Brasil estavam muito endividados porque alavancaram altos investimentos. Ficaram com uma
situação difícil e chegaram a ser rebaixados pelas agências de classificação de risco", avaliou.
Para ele, a venda de ativos menos interessantes é a melhor saída para essas companhias reduzirem suas dívidas e se
capitalizarem para investimentos mais interessantes. No caso dos antigos ativos da Endesa, segundo analistas, o menos
atrativo seria a Ampla. A companhia espanhola tem uma forte posição nos países vizinhos, mas aqui está representada
na Ampla e na Coelce.
"A empresa é um forte player nos países da América Latina, mas não tem planos de investimentos no Brasil. Aqui estão
seus ativos menos atrativos. Na distribuidora cearense, pelo menos há pagamento de dividendos, há uma situação mais
confortável. Já a Ampla seria a mais fácil de ser descartada'', comentou Ricardo Correa, da Ativa Corretora.
Para o analista, a compra da empresa faz sentido para a Cemig, já que a mineira tem o controle da Light. Com a compra
da Ampla, acreditam analistas, a Cemig ampliaria sua área de atuação para um mercado próximo ao seu. "Isso dá ganho
de escala", lembra o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. Para ele, a extensão da Cemig
para o Rio consolida a posição de uma das acionistas da companhia, a construtora Andrade Gutierrez. "Na prática, a
construtora tem interesse de correr atrás do prejuízo. Ou seja, quer ampliar sua atuação na área de distribuição para
disputar de igual para igual o mercado consumidor com sua principal concorrente, a Camargo Correa, controladora da
CPFL", avalia.
COLABOROU RAQUEL MASSOTE
Votação do pré-sal será acelerada (O Estado de SP) 02/03/2010
Estratégia do governo é votar todos os projetos na Câmara esta semana
Renato Andrade
BRASÍLIA
Pressionado pelo calendário eleitoral, o governo decidiu acelerar a votação dos projetos do pré-sal na Câmara. Mesmo
correndo o risco de ver aprovadas algumas alterações significativas nas propostas, a nova estratégia traçada pela
liderança do governo na Casa é concluir ainda nesta semana a discussão dos projetos. A estratégia garante tempo
suficiente para que as propostas passem pelo Senado e sejam encaminhadas para sanção do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva até junho, quando o Congresso deve interromper os trabalhos por causa das eleições de outubro.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconhece que existe risco real de o Palácio do Planalto
ser derrotado em plenário na discussão sobre o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no processo de
capitalização da Petrobrás e na divisão de royalties entre os Estados. Ainda assim, o líder entende que é melhor perder
nesses dois pontos do que não ter os projetos aprovados até junho.
O reconhecimento da possibilidade de derrota nessas duas questões ficou claro para o governo na semana passada,
quando os deputados aprovaram repassar parte dos recursos do Fundo Social do pré-sal para recompor o valor das
aposentadorias acima de um salário mínimo. A emenda aprovada por ampla maioria foi apresentada por Márcio França
(PSB-SP), da base aliada. "A lição que tirei da redução dos recursos para combate à pobreza no Fundo Social é que,
quando há uma posição cristalizada, não adianta conversa", disse Vaccarezza.
A nova estratégia será posta em prática hoje, quando os deputados vão votar a proposta de capitalização da Petrobrás.
O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), prometeu que vai apresentar um destaque garantindo o direito de uso do saldo
do FGTS na compra de novas ações da estatal que serão lançadas, contrariando a posição defendida pelo Planalto.
Os Democratas analisam três alternativas: permitir o uso integral do FGTS ou limitar o uso a 50% ou 30% do saldo. "Sou
favorável ao máximo, mas vamos discutir com os outros líderes de oposição qual será a proposta a ser levada para o
plenário", disse Bornhausen.
Antes da votação, Vaccarezza pretende fazer mais uma rodada de sensibilização dos líderes da base para tentar
garantir coesão, mas adianta que não pretende entrar na costura de acordos. "A vitória, ou a derrota, será decidida no
voto. "Quem tiver maioria, leva." Se o governo conseguir concluir a votação da capitalização, Vaccarezza quer antecipar
para amanhã a análise do último destaque ao projeto que estabelece o modelo de partilha para a exploração do pré-sal,
encerrando a tramitação dos projetos na Câmara.
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Uma possível vitória do Planalto na votação desse destaque é ainda menos provável, como reconhece o próprio
Vaccarezza. A emenda propõe divisão igualitária dos royalties de petróleo ? entre todos os Estados.
Projetos colocam o governo contra a parede em ano eleitoral (O Estado de SP)
02/03/2010
Se aprovadas, propostas consideradas inviáveis financeiramente, como a da redução da jornada de trabalho, podem
pressionar orçamento federal
Edna Simão
BRASÍLIA
As pressões do ano eleitoral colocam o governo federal em uma espécie de "paredão". Projetos polêmicos, antes
considerados impraticáveis financeiramente, podem ser aprovados, ampliando ainda mais os gastos do governo federal.
Se as PECs (Proposta de Emenda à Constituição) relacionadas à elevação dos salários dos servidores e aposentados, à
criação de novos cargos públicos e à redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas chegarem ao plenário da
Câmara, a derrota do governo é inevitável.
Os deputados - da oposição e da base aliada - não querem correr o risco de se desgastarem politicamente em um ano
eleitoral. Nos bastidores eles avisam que votarão favoravelmente os pleitos dos trabalhadores, servidores públicos e
aposentados.
Para esquentar mais o clima e colocar os parlamentares em uma saia-justa, as centrais sindicais, como a Força Sindical
e Central Única dos Trabalhadores (CUT), ameaçam fazer protestos na porta de fábricas para conseguir a aprovação da
PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, em tramitação desde 1995. "O governo enfrentará
dificuldades para impedir a aprovação desse projeto e das PECs que reajustam os servidores", afirmou o deputado
Paulo Pereira da Silva (PDT-S), o Paulinho da Força Sindical.
Para o deputado tucano Arnaldo Madeira (SP), o governo faz "demagogia" com a redução de gastos. Isso porque boa
parte dos projetos apresentados pela base aliada está relacionada ao aumento das despesas.
No caso da Previdência Social, três projetos do senador Paulo Paim (PT-RS) tiram o sono do governo. Eles tratam de
conceder o mesmo reajuste do salário mínimo para todos os benefícios previdenciários, do fim do fator previdenciário
(instrumento que desestimula aposentadorias precoces) e da recomposição do valor das aposentadorias. "O ano
eleitoral torna o deputado mais frágil as pressões de corporações e alguns segmentos. A mentalidade é sempre de
atender os pleitos", ressaltou Madeira.
Uma mostra disso é a derrota que o governo sofreu na semana passada. Depois de postergar a avaliação de uma
proposta de Paim que vincula o benefício previdenciário a um número específico de salários mínimos, que está na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma emenda do deputado Márcio França (PSB-SP) ao projeto que cria um
Fundo Social com recursos da exploração de petróleo da camada do pré-sal garantiu o benefício. A emenda foi
aprovada por 356 votos a 1.
E as pressões não param por aí. Novas emendas para garantir reajustes adicionais aos aposentados, por exemplo,
poderão ser apresentadas aos projetos de lei e medidas provisórias apresentadas pelo Executivo. "Esta emenda (dos
aposentados ao Fundo Social) é a primeira de uma série que vai permitir que arrumemos recursos para desmentir a
falácia de que a Previdência não pode pagar o valor justo para aposentados e pensionistas", destacou o deputado
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) em seu discurso no Plenário da Câmara.
Sabendo das dificuldades, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), trabalha para impedir que alguns
dos projetos que oneram demais os cofres públicos cheguem ao plenário. "Um dos projetos que preocupam é os que
têm impacto de uma vez só, como é o caso dos da Previdência", contou. Para ele, não deve entrar na pauta, por
exemplo, o fim do fator previdenciário. Esse tema ficará para ser resolvido no próximo governo.
Em março, os principais embates do governo serão a apreciação de duas medidas provisória. A MP 474 que trata da
política de reajuste do salário mínimo entre 2011 e 2023 e já recebeu mais de 10 emendas. E a MP 475 que define a
forma de reajuste dos benefícios previdenciários em 2011, que conta algo em torno de 30 emendas.
No caso da MP do salário mínimo, a maioria das emendas exige um acréscimo no valor - que subiu de R$ 465 para R$
510 em 2010 - e mudanças na fórmula de cálculo do montante que será pago em 2011 para garantir um reajuste real
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aos trabalhadores. A proposta do governo considera no cálculo do salário mínimo dos próximos anos o uso do INPC
acumulado nos últimos 12 meses mais a variação da taxa de crescimento do PIB do ano anterior.
NA BERLINDA
Ano eleitoral pode fazer com que projetos que desagradam ao governo sejam levados à votação no plenário da Câmara
Projetos prontos para votação
Aposentados:
- Fim do Fator Previdenciário
- Reajuste de todas as aposentadorias pelo mesmo índice do salário mínimo.
- Vinculação do valor da aposentadoria ao número de salários mínimos*
Jornada de trabalho:
- Redução de 44 para 40 horas semanais, com manutenção do salário
Servidores públicos:
- PEC 308/04 - Cria a Polícia Penal nas esferas federal e estadual
- PEC 483/05 - Inclui os servidores do antigo território de Rondônia na folha de pagamento da União
- PEC 549/06 - Equipara vencimento de policiais civis e federais aos vencimentos de procuradores do Ministério Público
- PEC 300/08 - Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos Estados não poderá ser inferior à da Polícia
Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. Altera a
Constituição de 1988
- PL 6613/08 - Reestruturação de carreiras e reajustes para os
servidores do Judiciário. Medida custa R$ 6,3 bilhões e atende mais de 100 mil pessoas
- PEC 446/2009 - Institui o piso salarial para os policiais
Medidas Provisórias:
- MP 474 - Política de reajuste do salário mínimo para 2011 a 2023.
Emendas apresentadas reivindicam aumento superior ao proposto pelo governo
- MP 475 - Reajusta os benefícios previdenciários para 2010 e 2011.
Emendas apresentadas sugerem que a elevação do benefício seja a mesma do salário mínimo
Cartórios:
- PEC 471/05 - Efetiva sem concurso público os atuais responsáveis e os substitutos de serviços notariais e de registro
*Projeto de lei ainda depende de aprovação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para
seguir para votação no plenário
Metal Leve e o legado de seu fundador (O Estado de SP) 02/03/2010
Clayton Netz, [email protected]
Com a morte, aos 95 anos, do empresário José Mindlin, ocorrida no último domingo, em São Paulo, desaparece um dos
nomes emblemáticos da indústria paulista da segunda metade do século 20. Advogado de formação, diplomado pela
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Mindlin, no entanto, estava longe de compor a figura do "capitão de
indústria" tradicional, do tipo que faz seu caminho às cotoveladas, indiferente aos meios e sem escrúpulos para alcançar
seus fins. Leitor voraz, colecionador inspirado, ele se destacava por sua postura de intelectual militante, identificado com
as boas causas.
A despeito disso, Mindlin soube construir, com seus sócios, as famílias Lafer, Buck, Gleich e Franco, uma das mais
admiradas empresas que o País já conheceu, a Metal Leve, fabricante de pistões e bronzinas utilizadas nos setores
automobilístico e aeronáutico. Fundada em 1949, quase uma década antes que o primeiro automóvel fosse montado no
ABC paulista, no bojo do processo de industrialização patrocinado pelo governo do presidente Juscelino Kubitschek,
tornou-se uma das raras ilhas de excelência do mundo corporativo no Brasil. Da mesma forma como a Natura virou
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sinônimo de sustentabilidade em nossos dias, a Metal Leve carregava em seu DNA as marcas da qualidade, da
capacitação tecnológica e da valorização dos recursos humanos.
Esses atributos foram suficientes para levar a Metal Leve ao sucesso no período de economia fechada e fazê-la
prosperar. Durante décadas, graças ao mercado interno cativo, a empresa pôde estabelecer seus preços sem maiores
problemas: com o colchão de rentabilidade garantido internamente, ficava relativamente fácil trabalhar com preços
competitivos no mercado externo, onde chegou a operar duas fábricas - em Indiana e na Carolina do Sul, nos Estados
Unidos.
Com a "abertura dos portos" no começo dos anos 1990, combinada com a globalização, o modelo foi colocado em
xeque. Qualidade e tecnologia eram condições necessárias, mas não suficientes para garantir a perpetuidade do
negócio. Custos competitivos, preço, prazo, marketing e capacidade de gestão passaram a ser fatores cada vez mais
decisivos. Infelizmente para Mindlin e seus sócios, eram mercadoria escassa na Metal Leve de 1996, o que os obrigou a
repassá-la, sem muito do viço anterior e desvalorizada, para a concorrente alemã Mahle.
Nada disso, porém, deslustra a contribuição de Mindlin para o desenvolvimento do País e para o aprimoramento de suas
empresas. Baseadas nos padrões estabelecidos pela Metal Leve, muitas delas conseguiram preparar-se a tempo e
enfrentar a nova realidade do final do século passado. Esse legado, por si só, garante a seu fundador um lugar singular
entre os empreendedores brasileiros.
IBM quer Brasil como polo de exportação
Menos de um mês depois de ter iniciado a produção local dos servidores Power7, para grandes empresas, a IBM decidiu
fabricar no Brasil a nova família de servidores eX5, destinados aos pequenos e médios negócios. No início, as máquinas
produzidas em Sorocaba, no interior de São Paulo, pela terceirizadora Flextronics, serão destinadas ao mercado
nacional, mas a ideia é transformar o País num polo de exportação da nova tecnologia para os mercados da América
Latina.
Cargill amplia fábrica em Uberlândia
O aquecimento dos setores de alimentos e de papel e celulose levou a subsidiária brasileira da Cargill a investir R$ 197
milhões na ampliação de sua fábrica de amidos e adoçantes, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A unidade é
considerada estratégica pela multinacional por sua localização geográfica e pelo acesso aos principais fornecedores e
mercados consumidores. A expansão da fábrica mineira, segundo a Cargill, possibilitará o aumento de 70% na produção
de derivados de milho, utilizados tanto pelos fabricantes de alimentos quanto pelos de papel.
Medidor de luz inteligente espera decisão da Aneel
Embora dependa de uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a substituição dos medidores
analógicos utilizados atualmente para aferir o consumo de luz e energia no País por aparelhos digitais já está atraindo o
interesse de grupos estrangeiros. É o caso, por exemplo, da empresa americana Silver Spring Networks, que fechou
uma parceria com a Axxion, controlada pela Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig), para fornecer no Brasil a
nova família de medidores. Utilizando a tecnologia batizada de smart grid, os medidores inteligentes já são adotados nas
cidades americanas de Miami, Washington, Sacramento e Chicago.
Bosch volta a contratar na fábrica de Curitiba
Depois de ter demitido 826 metalúrgicos em junho do ano passado, a fábrica da Bosch na Cidade Industrial de Curitiba,
onde são produzidos componentes para motores a diesel, iniciou ontem a contratação de 400 trabalhadores temporários.
De acordo com a empresa, isso se deve ao aumento de cerca de 20% nas encomendas das montadoras nacionais e da
recomposição de estoques no mercado externo.
Gerdau não aceita alegações da SulAmérica
A Gerdau Açominas diz desconhecer o conteúdo do protesto impetrado pela SulAmérica na Justiça de Minas Gerais,
solicitando a devolução da indenização de US$ 31,5 milhões pagos pela explosão em sua unidade de Ouro Branco, em
2002. A Gerdau nega ainda a acusação de negligência em sua manutenção industrial, alegada pelos advogados da
SulAmérica.
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Insper concede bolsas a oficiais da PM
O Insper (ex-Ibmec) e a Polícia Militar do Estado de São Paulo acabam de assinar uma parceria para capacitação de
oficiais. Pelo acordo, a instituição de ensino dirigida pelo economista Cláudio Haddad oferecerá aos policiais bolsas de
estudos dos cursos de pós-graduação lato sensu - MBAs Executivo e cursos abertos de Educação Executiva. Para
receber o benefício, o oficial interessado deve ser aprovado no processo seletivo do Insper e contar com a
disponibilidade de vagas.
"A empresa tem de falar todas as "línguas" da internet e precisa atuar no mínimo em três redes sociais diferentes. Se
estiver em uma só, corre o risco de ser esquecida pelo consumidor"
Charlene Li, expert em redes sociais, que estará em São Paulo no dia 25/03 a convite da HSM
CPFL Energia registra alta de 9,2% na receita (Correio Popular) 02/03/2010
Investimentos em 2009 foram 12,7% maiores, aponta balanço
Adriana Leite
DA AGÊNCIA ANHANGÜERA
[email protected]
A CPFL Energia, holding que administra empresas de distribuição, geração e comercialização de energia, com sede em
Campinas, fechou o ano com alta de 12,7% nos investimentos, que terminaram 2009 em R$ 1,327 bilhão frente a R$
1,178 bilhão do ano anterior. Em cinco anos, a empresa deve disponibilizar R$ 6 bilhões, que serão usados em
diferentes áreas e empreendimentos, como um parque de energia eólica que consumirá R$ 768 milhões. A holding teve
uma receita operacional bruta no ano passado de R$ 15,693 bilhões, em 2008 o resultado foi de R$ 14,372 (variação de
9,2%).
O lucro líquido foi R$ 1,286 bilhão no ano passado, com aumento de 0,8% em relação a 2008, quando somou R$ 1,276
bilhão. O EBITDA (calculado a partir da soma de lucro, impostos, resultados financeiros, depreciação, amortização e
entidade de previdência privada) ficou em R$ 2,765 bilhões. A holding registrou queda de 1,5%. De acordo com os
dados do balanço divulgados ontem, no ano anterior o montante foi de R$ 2,808 bilhões. As vendas na área de
concessão (somados o mercado cativo e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) passaram de 49.033GWh para
48.568GWh. A empresa registrou um recuo de 0,9%. No mercado livre, houve alta de 15%. Os números mostram um
salto de 8.904GWh para 10.243GWh.
O diretor de Relações com Investidores da CPFL Energia, Gustavo Estrella, afirmou que os resultados da empresa foram
influenciados pelos efeitos do processo de revisão tarifária, que teve início em abril de 2008, e cujo ciclo completo teve
reflexo no ano de 2009. Também influenciou o recálculo realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),
que reduziu os índices aplicados anteriormente na revisão. “O recálculo teve efeito retroativo”, comentou o diretor. Ele
explicou que outro fator a ser destacado é que 60% da dívida da empresa é indexada em CDI e, com a queda dos juros,
houve um declínio nos custos financeiros.
O executivo afirmou que foram registrados acréscimos expressivos na comercialização de energia para os grupos de
consumidores residencial (6%) e comercial (5,3%). Porém, a crise econômica prejudicou as vendas para o setor
industrial, que no ano fechou em queda de 5%. “Os consumidores de baixa tensão (residencial, comercial e outros) vêm
apresentando crescimento nos últimos anos. A indústria sofreu com a crise econômica e teve um desempenho abaixo do
ano anterior. Mas sentimos mudanças ao longo do ano e a expectativa, pelos números divulgados por diferentes
entidades e órgãos, é de que a indústria se recupere este ano”, comentou.
Estrella afirmou que os investimentos da companhia vão somar R$ 6 bilhões nos próximos cinco anos. “Nós temos
investido em diversos projetos. A empresa tem um projeto de parque eólico de R$ 768 milhões. Há projetos de duas
termelétricas que terão R$ 600 milhões, sendo que a CPFL Energia tem participação de 51% e será responsável por R$
300 milhões. Parte do valor foi investido no ano passado”, disse. O diretor comentou que há uma usina térmica movida a
bagaço de cana-de-açúcar que ficará pronta em 2011 e receberá R$ 127 milhões. O executivo afirmou que a empresa
pagará 95% em dividendos referentes ao segundo semestre de 2009, que somarão R$ 655 milhões.
Consumo aumenta 12% em fevereiro, divulga operador
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O consumo de energia elétrica aumentou 11,8% em fevereiro, na comparação com igual período em 2009, segundo
dados preliminares do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgados ontem. Em relação a janeiro, a carga
que circulou pelo sistema nacional foi 4,9% superior, em um mês marcado por quatro recordes de demanda por energia.
No acumulado dos últimos 12 meses, há alta de 2,8%% sobre período correspondente anterior. Segundo o Boletim de
Carga Mensal do ONS, o crescimento da carga foi bastante expressivo, acima da média histórica. Isso se deve à fraca
base de comparação, já que, em fevereiro do ano passado, os reflexos da crise econômica eram evidentes no consumo
de energia, especialmente o industrial. Aliado a isso, as altas temperaturas observadas no mês passado, acrescenta o
ONS. A carga de energia é uma prévia do consumo de energia. O ONS mede o valor total que passa no sistema e não
contabiliza as eventuais perdas de energia. Ao todo, a carga de energia elétrica calculada para o sistema em setembro
totalizou 58.436MW (megawatts) médios. (Da Folhapress)
SAIBA MAIS
A companhia registrou um crescimento de EBITDA de 6,7% no quarto trimestre do ano passado. Os números mostraram
que o valor foi de R$ 746 milhões frente a um total de R$ 700 milhões do último trimestre de 2008. A receita operacional
bruta subiu 9,8%, de R$ 3,730 bilhões para R$ 4,095 bilhões. O lucro lÍquido passou de R$ 340 milhões no quarto
trimestre de 2008 para R$ 425 milhões no ano passado.
CCEE atualiza cadastro de aproximadamente 85% dos agentes (CanalEnergia)
02/03/2010
Até janeiro, central confirmou, por telefone, dados de mais de mil associados
Da Agência CanalEnergia, Mercado Livre
A campanha cadastral da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica iniciada em outubro de 2009 resultou na
atualização de cerca de 85% do cadastro dos agentes. Até janeiro, a central confirmou, por telefone, dados de mais de
mil associados. Os agentes que não atualizaram o cadastro nesse período, a maior parte devido a documentações
pendentes, serão novamente contactados pela CCEE.
CPFL Energia tem lucro líquido de R$ 1,286 bilhão (CanalEnergia) 01/03/2010
No quarto trimestre, resultado cresceu 25,1% e alcançou os R$ 425 milhões. Ebtida cai 1,5%
Danilo Oliveira, da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
A CPFL Energia obteve lucro líquido de R$ 1,286 bilhão em 2009. O resultado foi 0,8% superior ao R$ 1,276 bilhão
registrado no ano anterior. No quarto trimestre, a empresa fechou com lucro líquido R$ 425 milhões, 25,1% acima dos
R$ 340 milhões lucrados no mesmo período de 2008. A receita bruta da companhia chegou aos R$ 15,693 bilhões,
aumento de 9,2% sobre os R$ 14,372 bilhões referentes a mesma receita de 2008. No quarto trimestre, a CPFL Energia
atingiu R$ 4,095 bilhões de receita bruta, 9,8% a mais do que os R$ 3,73 bilhões alcançados em igual período de 2008.
A receita líquida da empresa ficou em R$ 10,566 bilhões, contra R$ 9,682 bilhões em 2008, representando um
acréscimo de 9,1%. Essa receita cresceu 12,8% no quarto trimestre, atingindo os R$ 2,84 bilhões, ante os R$ 2,517
bilhões obtidos em igual período anterior. O Ebitda da CPFL Energia em 2009 fechou em R$ 2,765 bilhões, 1,5% abaixo
dos R$ 2,808 bilhões registrados em 2008. O Lajida do quarto trimestre ficou em R$ 746 milhões e superou em 6,7% os
R$ 700 milhões totalizados no mesmo período de 2008.
CPFL Energia ON encerra em alta de 2,58% (CanalEnergia) 01/03/2010
Tractebel ON fecha com baixa de 1,26%. Aos 24.657 pontos, IEE registra 0,90%
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A CPFL Energia ON encerrou em alta de 2,58% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta segunda-feira, 1º de
março. Assim como a CPFL Energia ON, outras ações registraram resultados positivos no Índice de Energia Elétrica,
entre elas a Eletrobrás PNB (3,03%), a Cesp PNB (2,45%) e a Copel PNB (2,09%). A Tractebel ON fechou com baixa de
1,26%, seguida pela Celesc PNB (-0,42%). O IEE chegou aos 24.657 pontos com alta de 0,90%. O Ibovespa também
registrou alta ao fim do pregão, com 1,09% aos 67.227 pontos.
Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje:
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AES Eletropaulo PNB: 0,72%
AES Tietê PN: 0,26%
Celesc PNB: -0,42%
Cemig PN: 0,98%
Cesp PNB: 2,45%
Coelce PNA: 1,33%
Copel PNB: 2,09%
CPFL Energia ON: 2,58%
Eletrobrás PNB: 3,03%
Energias do Brasil ON: 0,14%
Equatorial ON: 0,74%
Light ON: 0,15%
MPX Energia ON: 1,11%
Tractebel ON: -1,26%
Terna Participações UNT: 0,40%
Transmissão Paulista PN: 0,14%
UHE Estreito atinge reta final e deve operar até fim do ano (CanalEnergia)
01/03/2010
Operários trabalham no término da casa de força e na construção da barragem de terra. Enchimento está previsto para
meados do segundo semestre
Danilo Oliveira, da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
Com pouco mais de três anos de obras, está em fase final a construção da hidrelétrica de Estreito (MA/TO, 1.087 MW).
O consórcio responsável pretende iniciar até o fim do ano a operação da primeira das oito turbinas, cuja potência é de
135,87 MW cada. Atualmente, os cerca de 9 mil trabalhadores estão focados no término da casa de força e na
construção da barragem de terra, com aproximadamente 60 metros de altura e cerca de 480 metros de extensão ligando
as estruturas da casa de força e vertedouro. Os investimentos previstos para a usina são da ordem de R$ 3,6 bilhões.
"A nossa ideia é iniciar o fechamento do reservatório em meados do segundo semestre para que tenhamos condições de
gerar a primeira unidade no final do ano. São oito, a cada dois meses vai entrando uma nova unidade", afirmou o
presidente do Consórcio Estreito Energia, José Renato Ponte, em entrevista exclusiva à Agência CanalEnergia.
Ponte destacou que as obras apresentaram grandes desafios como a etapa de desvio do rio Tocantins. No vertedouro,
está sendo feita a montagem das comportas. O executivo explicou que, para ganhar tempo, essa montagem está sendo
realizada sobre o fluxo d'água, utilizando plataformas. O reservatório possui 440 quilômetros quadrados de área,
excluindo a calha do rio.
Para a construção da barragem, os engenheiros erguerão um muro com a ajuda de uma aparelho chamado hidrofresa,
que vai permitir a sua vedação. A hidrofresa é um equipamento de acionamento hidráulico que opera com o princípio da
circulação reversa. Neste sistema, o avanço da escavação ocorre por meio de rodas e correntes de corte que trabalham
em alta rotação desagregando o substrato terroso ou rochoso. "Estamos fazendo essa usina num maciço de arenito que
é muito frágil. É uma base de terra assentada sobre uma camada muito grande de aluvião e a forma de vedar isso é
construir um muro que vai desde o topo da barragem até a rocha, embaixo do aluvião", explicou.
A LO da hidrelétrica deve sair no segundo semestre, mas para isso o consórcio precisa atender aos 39 programas
sócioambientais determinados na LI e que receberão investimentos de cerca de R$ 500 milhões. "Talvez o mais
complexo de todos seja o remanejamento da população. Alguns desses programas não findam com a LO, são
contínuos", avaliou Ponte. O Ceste informou que todas as negociações já foram processadas e estão praticamente
concluídas.
O consórcio desembolsará cerca de R$ 20 milhões anuais de compensação financeira pela utilização de recursos
hídricos para geração em municípios que terão área alagada pela formação do reservatório. Outros R$ 329 milhões são
referentes aos recursos sobre geração de impostos sobre os investimentos em obras civis e montagem/fornecimento de
equipamentos durante a construção da barragem.
Atualmente, o Consórcio Estreito Energia é formado pela Suez Energia Renovável (40,07%), Vale (30%), Grupo Alcoa
(25,49%) e Camargo Corrêa Geração de Energia (4,44%). No entanto, em dezembro a Tractebel Energia anunciou a
aquisição da totalidade da participação da SER no empreendimento. A aprovação da operação depende somente da
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anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e dos
demais bancos repassadores.
O BNDES financiou 70% do projeto, que está incluído no Programa de Aceleração do Crescimento. Os 30% restantes
são provenientes de recursos próprios das empresas consorciadas. A UHE Estreito terá 584,9 MW médios de energia
assegurada. Também está em construção o sistema de transmissão que ligará Estreito (MA) a Imperatriz (MA) por meio
de aproximadamente 300 torres e 140 quilômetros de linhas, em tensão de 500 kV.
O repórter Danilo Oliveira viajou a convite do Consórcio Estreito Energia (Ceste)
MME inicia consulta pública para excedentes (CanalEnergia) 01/03/2010
Segundo portaria, agentes interessados podem enviar contribuições até 12 de março
Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
O Ministério de Minas e Energia disponibilizará para consulta pública as diretrizes para regulamentar a cessão dos
excedentes contratuais de energiapor consumidores livres e especiais. O MME publicará na edição do Diário Oficial da
União desta terça-feira, 2 de março, a portaria nº 73, sobre o tema. Os agentes interessados em enviar contribuições
para o aprimoramento da proposta deverão enviá-las ao MME, a partir desta segunda-feira, 1º de março, até o dia 12, no
endereço eletrônico [email protected].
EPE entrega EIA/RIMA da UHE São Manuel para IBAMA (CanalEnergia)
01/03/2010
Usina, do rio Teles Pires, está prevista para ser licitada em um dos dois leilões A-5 previsto para este ano
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
A Empresa de Pesquisa Energética protocolou na última sexta-feira, 26 de fevereiro, no Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis o estudo e o relatório de impacto ambiental da hidrelétrica de São Manuel. O
empreendimento, de 700 MW, localizado no rio Teles Pires, está previsto para ser leiloado em um dos dois leilões A-5
previstos para ocorrer ainda este ano. Para ser listada no leilão, a usina precisa da licença prévia.
Belo Monte: EPE apresenta novo custo de construção na quarta-feira, 3
(CanalEnergia) 01/03/2010
Empresa está finalizando os cálculos para fixar a estimativa final. Valor será encaminhado ao TCU
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
A Empresa de Pesquisa Energética informou à Agência CanalEnergia que o custo final da hidrelétrica de Belo Monte
(PA-11.233 MW) deve ser apresentado na próxima quarta-feira, 3 de março. A EPE está finalizando o recálculo do custo
de R$ 16 bilhões devido a novas compensações ambientais impostas pelo Instuto Brasileiro de Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis de R$ 1,5 bilhão. A estatal avaliava em R$ 2,5 bilhões os gastos ambientais da usina.
O novo valor terá que ser apreciado ainda pelo Tribunal de Contas da União e permitirá ainda que a Agência Nacional de
Energia Elétrica aprecie o edital do leilão previsto para ocorrer até o dia 12 de abril. O montante pode alterar ainda o
preço-teto sugerido de R$ 68 por MWh para o mercado regulado. A previsão anterior era que o novo cálculo de custo
ficasse pronto na última sexta-feira, 26 de fevereiro.
Reservatórios do Nordeste atingem 67,7% do volume armazenado
(CanalEnergia) 01/03/2010
Índice está 57,7% acima da curva de aversão ao risco, segundo dados do ONS
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A hidrelétrica de Sobradinho opera com 71,05% da capacidade de armazenamento, segundo dados do boletim do
Operador Nacional do Sistema Elétrico referentes ao último domingo, 28 de fevereiro. Os reservatórios do Nordeste
atingem 67,7% do volume acumulado. Confira abaixo a situação de cada submercado:
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Submercado Norte - Os reservatórios registram alta de 0,1%, atingindo 98,3% do volume acumulado. A hidrelétrica de
Tucuruí trabalha com 98,24% da capacidade armazenada.
Submercado Sudeste/Centro-Oeste - Os reservatórios apresentam alta de 0,5%, com 78,1% do volume. O índice está
60,1% acima da curva de aversão ao risco. As usinas de Ilha Solteira e Funil operam com 66,15% e 72,68%,
respectivamente.
Submercado Sul - O nível dos reservatórios chega a 97,1%, mantendo estabilidade. O índice está 70,1% acima da curva
de aversão ao risco. A hidrelétrica Campos Novos trabalha com 99,4% da capacidade de armazenamento.
Submercado Nordeste - Os reservatórios registram 67,7% do volume acumulado, caindo 0,1%. O índice está 57,7%
acima da curva de aversão ao risco. A usina de Sobradinho opera com 71,05% da capacidade.
ONS prevê armazenamento de 78% no Sudeste/Centro-Oeste no final de
fevereiro (CanalEnergia) 01/03/2010
Fenômeno El Niño permanece criando chuvas acima da média, em especial na região Sul e nas bacias dos rios Tietê e
Paranapanema, segundo CMSE
Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
O Operador Nacional do Sistema Elétrico apresentou na semana passada, 24 de fevereiro, durante a reunião do Comitê
de Monitoramento do Setor Elétrico, análise eletroenergética segundo a qual espera-se para o final de fevereiro um
armazenamento de 78% no submercado Sudeste/Centro-Oeste, 98,1% no Sul, 69,7% no Nordeste e 99,6% no Norte.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, as condições de atendimento eletroenergético do Sistema Interligado
Nacional são satisfatórias. As análises do ONS indicam que o fenômeno El Niño permanece criando "anomalias de
precipitações", em especial na região Sul e nas bacias dos rios Tietê e Paranapanema.
Carga do SIN cresce 11,8% em fevereiro, segundo ONS (CanalEnergia)
01/03/2010
Altas temperaturas e retomada da atividade industrial puxaram a demanda de energia no país
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
O Operador Nacional do Sistema Elétrico divulgou nesta segunda-feira, 1º de março, que a carga do Sistema Interligado
Nacional cresceu, de forma preliminar, em 11,8% no mês de fevereiro, frente ao mesmo mês anterior. Em 12 meses, o
crescimento da carga chega a 2,8%. Com isso, a demanda de energia ficou em 58.436 MW médios.
De acordo com o ONS, a taxa de crescimento "foi bastante expressiva, superior a sazonalidade histórica". A retomada
da atividade industrial, aliada as altas temperaturas no mês passado, foram fatores determinantes para a elevação.
No subsistema Sudeste/Centro-Oeste, a carga aumentou 12,4% no mês passado e acumula alta de 2,7% em 12 meses.
No subsistema Sul, a variação positiva ficou em 11,7% e em 12 meses em 3,6%. A região Nordeste teve crescimento de
11% em fevereiro e de 3,4% em 12 meses. A carga aumentou 7,8% em fevereiro e teve variação nula em 12 meses.
CCEE inicia estudos para criação de sala de operações (CanalEnergia)
01/03/2010
Objetivo é integrar processo de coleta e gerenciamento de dados de medição, aumentando segurança e agilidade do
processo
Da Agência CanalEnergia, PeD e Tecnologia
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica começou a estudar neste ano a criação de uma sala de operações
para integrar o processo de coleta e gerenciamento dos dados de medição. O objetivo da CCEE é aumentar a
segurança e a agilidade do processo, e a expectativa é de que a estrutura permita o monitoramento das rotinas diárias
do Sistema de Coleta de Dados de Energia, aperfeiçoando o acompanhamento online das informações. Os medidores
permitirão a identificação de falhas na comunicação, além de gerar relatórios gerenciais e de alertas aos agentes, com
indicação dos erros ocorridos na coleta. Quando a sala for implementada, trará novos controles de gestão aos agentes,
possibilitando a obtenção de informações que irão contribuir para a melhoria de seus processos. Atualmente, a CCEE
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está fazendo contato com fornecedores de soluções e empresas especializadas para a estruturação da sala, que tem
sua previsão de implantação para 2011.
EIA-RIMA de LT e PCHs entra em audiência pública em Santa Catarina
(CanalEnergia) 01/03/2010
Reuniões para discutir documento de linha Jorge Lacerda B – Siderópolis C3 e usinas Painel e Boa Vista e acontecem
nos dias 9 e 11 deste mês
Da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
A Fundação do Meio Ambiente realizará neste mês três audiências públicas para apresentar e discutir o relatório de
impacto ambiental de linha de transmissão e duas pequenas centrais hidrelétricas, em Santa Catarina. A reunião sobre a
LT, em 230 kV, Jorge Lacerda B – Siderópolis C3, acontece no próximo dia 9, às 19 horas, em Tubarão. A linha pertence
à empresa IESUL – Interligação Elétrica Sul. No próximo dia 11 de março estão previstas as audiências sobre as usinas
Painel e Boa Vista. No município de mesmo nome, a PCH Painel terá seu EIA-RIMA apresentado às 14 horas. A reunião
sobre a PCH Boa Vista acontece às 19 horas no município de São Joaquim.
Renova Energia prepara lançamento de Units (CanalEnergia) 01/03/2010
Operação, que ofertará 25.716.295 certificados, pode arrecadar algo como R$ 642,9 milhões
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
A Renova Energia publicou nesta segunda-feira, 1º de março, aviso ao mercado sobre o lançamento de certificados de
depósito de ações (Units). A operação é coordenada pelo Santander com Merrill Lynch. A empresa, que tem uma
carteira com PCHs e parques eólicos, vai lançar 25.716.295 Units, que correspondem a uma ação ordinária e duas
preferenciais. O valor final das Units será fechado em um procedimento de bookbuilding, no qual é aferido o interesse
dos investidores.
A empresa divulgou que espera que os papéis sejam negociados por um preço entre R$ 19 e R$ 25. Com isso, a
empresa poderá arrecadar, pelo valor máximo, R$ 642,9 milhões. Mas, a Renova frisou que poderá fixar um preço acima
do projetado dependendo do interesse do mercado. Além disso, está aberta a possibilidade de um lote extra de Units ser
disponibilizado. Seriam até 5.143.259 certificados a mais.
Os coordenadores ainda aguardam autorização da Comissão de Valores Mobiliários para disponibilizar a Unit. Segundo
cronograma divulgado, um período de reserva será aberto na próxima segunda-feira, 8. A negociação das Units na Bolsa
de Valores de São Paulo está programada para o próximo dia 19.
Eletrobrás PNB opera em alta de 2,75% (CanalEnergia) 01/03/2010
Transmissão Paulista PN registra queda de 0,72%. IEE atinge os 24.566 pontos com 0,52%
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A Eletrobrás PNB está operando em alta de 2,75% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta segunda-feira, 1º
de março. Além da Eletrobrás PNB, o Índice de Energia Elétrica registra outras marcas positivas, entre elas as da CPFL
Energia ON (1,40%) e da Coelce PNA (1,30%), entre outras. A Transmissão Paulista PN registra baixa de 0,72%,
seguida pela Tractebel ON (-0,53%). O IEE chega aos 24.566 pontos em alta de 0,52%. O Ibovespa também registra
alta, com 0,82%, aos 67.046 pontos.
Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje:
AES Eletropaulo PNB: -0,11%
AES Tietê PN: 0,47%
Celesc PNB: -0,17%
Cemig PN: -0,24%
Cesp PNB: 0,65%
Coelce PNA: 1,30%
Copel PNB: 0,41%
CPFL Energia ON: 1,40%
Eletrobrás PNB: 2,75%
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Energias do Brasil ON: -0,09%
Equatorial ON: 0,17%
Light ON: 0,98%
MPX Energia ON: 0,22%
Tractebel ON: -0,53%
Terna Participações UNT: -0,32%
Transmissão Paulista PN: -0,72%
Terras declaradas de utilidade pública em sete estados (CanalEnergia)
01/03/2010
Faixas em Paraná, São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Santa Catarina serão utilizadas para
implantação se LTs, SEs e PCHs
Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
Faixas de terra nos estados de Paraná, São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Santa Catarina
foram declaradas de utilidade pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica. A declaração é feita com fins de
servidão administrativa e desapropriação. No Rio de Janeiro, faixas de terra declaradas de utilidade pública serão
utilizadas pela Ampla para a passagem de linhas de transmissão entre a Torre T30, que secionará a LT Rocha Leão e a
subestação Iriri, e entre a torre 2A, que secionará a LT Rocha Leão – Campos e a subestação Iriri.
A Novo Horizonte, do Paraná, terá 52 quilômetros de terras para a passagem da LT PCH Horizonte - Tunas, na tensão
nominal de 138 kV, e Furnas utilizará 145 quilômetros de terras nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro para a
implantação da LT Anta - Simplício - Rocha Leão, com tensão de 138 KV. Enquanto isso, em Salvador (BA), 2,5426
hectares serão utilizados para a implantação da SE Narandiba, 230/69 kV – 200 MVA, e em Indaiatuba (SP) a
Interligação Elétrica Serra do Japi aproveitará 12,5 hectares para implantação da SE Salto, 440/138 kV – 400 MVA.
A PCH Rio do Braço se beneficiará de 1,0442 hectare para implantação da PCH Braço nos municípios de Rio Claro (RJ)
e Bananal (SP). A geradora Cotesa, em Nova Trento (SC), construirá uma PCH com o nome do município onde será
instalada, em 6,05 hectares de terra, e a Pedra Furada implantará uma PCH com o seu nome, utilizando 6,79 hectares.
PCH Barra Clara inicia operação comercial de 1,54 MW (CanalEnergia)
01/03/2010
Usina está localizada no município de Angelina, em Santa Catarina, e pertence à BC Service Energética
Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a operação comercial da unidade geradora UG1 da pequena central
hidrelétrica Barra Clara. Localizado no município de Angelina, em Santa Catarina, o empreendimento pertence à BC
Service Energética. A turbina tem 1,54 MW, segundo despacho 467 publicado no Diário Oficial da União da última sextafeira, 26 de fevereiro.
Celg G&T, Eletroacre e Enguia GEN têm recursos contra multas negados pela
Aneel (CanalEnergia) 01/03/2010
Maior penalidade foi aplicada sobre a companhia acreana, por descumprimento de determinações e confirmação de
irregularidades
Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
A Agência Nacional de Energia Elétrica negou os recursos apresentados pelas empresas Enguia GEN, Celg Geração e
Transmissão e Eletroacre (AC) contra cobrança de multas. A Enguia foi punida em R$ 302.719,58 por descumprir suas
obrigações no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. A Celg G&T deverá pagar R$ 66.339,73
porque atrasou na entrega da data de entrada de operação de instalações de transmissão. A multa aplicada sobre a
Eletroacre, de R$ 768.406,43 se deve ao descumprimento de determinaçãos e à confirmação de irregularidades relativas
as áreas técnicas e comerciais.
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UTE Codora atuará como produtora independente de energia (CanalEnergia)
01/03/2010
Usina terá capacidade instalada de 48 MW e utilizará bagaço de cana-de-açúcar como combustível. Início de operação
comercial deve ocorrer até 2011
Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
O Ministério de Minas e Energia autorizou a empresa Codora Energia a atuar como produtora independente de energia.
A companhia implantará a térmica Codora, de acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União desta sextafeira, 26 de janeiro. A usina está localizada no município de Goianésia, em Goiás.
Até abril de 2011, está previsto o início da operação comercial das unidades geradoras. A térmica terá duas turbinas,
sendo uma de 28 MW e uma de 20 MW de capacidade instalada, em ciclo Rankine, totalizando 48 MW de capacidade
instalada, e 16,2 MW médios de garantia física. A usina utilizará como combustível bagaço de cana-de-açúcar.
O sistema de transmissão da térmica será constituído de uma subestação elevadora de 13,8/ 69 kV, 30 MVA, e de uma
linha de transmissão em 69 kV, com cerca de 32 quilômetros de extensão, em circuito simples, interligando a SE
Elevadora à SE Itapeci, de propriedade da Celg Distribuição.
SINDICAL
CUT e centrais preparam 1º de junho (CUT Nacional) 01/03/2010
Escrito por Leonardo Severo
Encontro reunirá milhares de trabalhadores em São Paulo pelo desenvolvimento com valorização do trabalho
Quintino Severo (CUT)Dirigentes nacionais da CUT, Força, CGTB, CTB e NCST estiveram reunidos nesta segunda-feira
para ultimar os preparativos para a grande assembleia sindical de 1º de junho em São Paulo, organizar a mobilização
pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário e debater a 4ª Jornada Nacional de
Debates, coordenada pelo Dieese, de preparação das campanhas salariais de 2010.
Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, o secretário geral da CUT, Quintino Severo, faz um balanço da reunião.
Como está a preparação para o 1º de junho?
O conjunto das centrais está comprometido com a realização de um grande evento, onde vamos aprovar a pauta da
classe trabalhadora a ser entregue aos candidatos e debatida com o conjunto da sociedade. O que está em jogo neste
ano é o projeto de país, é o modelo de desenvolvimento, é a continuidade das mudanças com valorização do trabalho e
distribuição de renda.
Pesquisas recentes demonstram a continuidade do esvaziamento do candidato do retrocesso e o crescimento da
candidata do aprofundamento das mudanças. Qual a sua avaliação?
Os trabalhadores começaram a identificar a diferença de projetos, esta é a grande constatação destas pesquisas. Todos
se lembram o que significou o projeto neoliberal para o país e em especial para os trabalhadores, como repercutiu
negativamente em suas vidas. A política de privatização e desmonte do Estado implicou em arrocho salarial e
precarização, em regressão dos direitos sociais. Ao contrário, de 2003 para cá, temos um olhar de atenção às demandas
sociais, de fortalecimento da economia interna, das estruturas públicas, de um Estado indutor. As pessoas estão
refletindo sobre as conseqüências dos dois projetos antagônicos implementados nestas duas décadas. Não podemos
voltar ao passado, queremos seguir em frente, aprofundar e acelerar as mudanças em curso.
Inúmeras projeções apontam para um crescimento da economia em torno de 5% em 2010. Isso põe gás na campanha
pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário?
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Centrais se reuniram nesta segundaEvidentemente que os números positivos ajudam, da mesma forma que o último
período de crise internacional atrapalhou. Com o crescimento econômico, a produção se fortalece, os salários se
elevam, o consumo aumenta, a roda da economia gira no chamado círculo virtuoso, que abre imensas possibilidades
para a redução da jornada. Isso não só porque a economia cresceu, mas porque houve enormes ganhos de
produtividade nestas mais de duas décadas, já que a última redução da jornada de trabalho aconteceu na Constituição
de 88. Como a situação está favorável, o momento é propício para a aprovação da jornada constitucional de 40 horas
semanais.
Exemplos como o dos metalúrgicos da Jama, de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, que assinaram acordo garantindo a
jornada de 40 horas sem redução de salário podem vir a ser cada vez mais freqüentes...
Creio que esta é uma tendência, pois a experiência de Santa Rosa prova que é possível reduzir a jornada praticamente
sem impacto nenhum. O acordo fechado entre os trabalhadores com a empresa vai esvaziando o discurso de que a
diminuição da jornada representaria riscos para a competitividade.
Na reunião das centrais o Dieese apresentou a proposta de realizar a 4ª Jornada Nacional de Debates, que também
ajudará na campanha pela redução.
A ideia é potencializar as campanhas salariais de 2010, que como vimos tem boas condições de arrancar aumentos
reais significativos, diante das perspectivas positivas da economia, mas também de priorizar o enfoque da redução da
jornada. Nossa compreensão é que o crescimento da economia tem de repercutir numa melhor divisão do bolo e na
melhoria das condições de vida e trabalho.
Dia Internacional da Igualdade (CUT Nacional) 01/03/2010
Escrito por Luiz Carvalho
Equidade salarial é prioridade da CUT no centenário da Declaração Internacional das Mulheres; confira a programação
Igualdade é prioridade para CUTHá 100 anos, durante a 2.ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em
Copenhague, Dinamarca, a alemã Clara Zetkin propôs a criação de um dia internacional da mulher.
A escolha do 8 de março ainda gera polêmica. Os registros históricos indicam que seria uma homenagem à iniciativa de
operárias russas que nessa data realizaram uma greve contra a fome, a guerra e o czarismo. Porém, durante décadas a
história de que a referência seria a morte, em 1857, de 100 tecelãs norte-americanas em greve pela redução da jornada
de trabalho, vítimas de um incêndio criminoso, serviu como referência.
Seja qual for a motivação, a realidade é que mesmo após um século, a pauta de reivindicação das trabalhadoras ainda
inclui direitos básicos. Mesmo com avanços nos últimos anos como a ampliação da licença maternidade para seis meses
e o combate à violência doméstica por meio da criação da Lei Maria da Penha, ainda há discrepâncias especialmente
em relação aos salários entre homens e mulheres. “O Brasil já ratificou a Convenção 100 da OIT (Organização
Internacional do Trabalho) – que trata de remuneração igual para trabalho de igual valor –, mas após a aprovação cada
nação deve se adequar ao que dispõe a norma”, explica Rosane Silva, Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT.
Como forma de contribuir para colocar a convenção em prática, a CUT iniciou um estudo nacional sobre as disparidades
salariais entre os gêneros e até o final de 2010 apresentará o resultado, já com uma proposta de lei própria para o País.
Rosane Silva, Secretária da Mulher Trabalhadora da CUTMarcha Mundial de Mulheres – Além de defender a equidade
salarial nas comemorações do 8 de março, a CUT também levará a bandeira para a terceira ação internacional que a
Marcha Mundial de Mulheres promoverá.
A mobilização ocorrerá em todos os continentes e no Brasil acontecerá entre os dias 8 e 18 de março. Com o tema
“Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, a entidade feminista que conta com a participação da Central
iniciará uma caminhada a partir de Campinas, no interior paulista, e seguirá até São Paulo defendendo bens comuns e
serviços públicos, paz e desmilitarização, autonomia econômica e o fim da violência contra as mulheres.
A CUT reivindica ainda a ratificação da Convenção 156 da OIT (Organização Internacional do Trabalho)– atualmente
aguardando votação na Câmara dos Deputados –, que determina a igualdade de tratamento e oportunidades para os
trabalhadores dos dois sexos com responsabilidades familiares e a ampliação irrestrita das licenças maternidade e
paternidade. “Apesar de 30% das famílias serem chefiadas por mulheres, o salário das trabalhadoras é considerado
pelos patrões como uma ajuda no orçamento doméstico. Queremos que homens e mulheres tenham direito a se dedicar
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durante seis meses aos filhos recém-nascidos como forma de dividir as responsabilidades e também de acabar com o
discurso de empregadores que justificam a não contratação de nossas companheiras devido ao período de licença”,
explicou.
Como já há uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) no Congresso para ampliar a licença maternidade, a Central
irá apresentar uma emenda que extenda a paternidade para os seis meses seguintes após o retorno da mulher ao
mercado de trabalho.
Segundo destaca pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), divulgada
em março de 2009, o rendimento médio por hora de trabalho das mulheres casadas com filhos é de R$ 5,89, contra R$
6,91 daquelas sem filhos. A taxa de desemprego das que não possuem filhos (13,1%) também é menor do que a das
que possuem (15,6%), comprovando a preferência dos empregadores por aquelas que não tenham de realizar a
chamada dupla jornada.
Confira abaixo a programação nos estados
Ceará - Quixadá
De 1 a 8 de março, 100 anos de lutas pelos Direitos das Mulheres – Mulheres de Quixadá, Presentes
1 a 5 de março
Emissão de CPF – 1ª via para as mulheres a partir de 16anos de idade, sem cobrança da taxa - durante o expediente
da Caixa – 10h às 15h Caixa Econômica Federal
1 a 5 de março
Saúde no Centenário do 8 de Março
Mobilização Popular em Saúde / NUPREV
1 a 8 de março
SDS no Centenário do 8 de Março
1 de março
Audiência Pública – Criação de um Órgão Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres - FORTALEZA
2 de março
Visita institucional a Maternidade Jesus, Maria e José
Visita institucional a Mississipi
Planejamento do Programa de Radio
3 de março
Participação no Programa de Radio do Distrito Educacional Campo Velho, Rádio FM Central
Cortejo Teatral na Feira dos Animais
4 de março
Audiência Pública – Assédio Moral nos locais de trabalho – Câmara Municipal de Quixadá
5 de março
Roda de Conversa com as mulheres de Ibicuitinga
Roda de Conversa no Distrito Educacional Campo Velho
Roda de Conversa com as(os) alunas(os) da Escola Cesar Cals e escola Benigno Bezerra
6 de março
Roda de Conversa no Distrito Educacional de Tapuiará
Sessão de Cinema - Cine Clube Mestre Adolfo
7 de março
Passeio Ciclístico
Panfletagem no Cedro
8 de março
Alvorada do Centenário com bateria de fogos
Momento de Acolhida dando visibilidade a data nos Locais de Trabalho
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Feira Cultura e Social – Praça José Linhares da Páscoa (Pça da Catedral) – 8h às 12h
Programação
•
Exposição de Trabalhos das Escolas
•
Comercialização dos Grupos Produtivos
•
Serviços de Saúde da Mulher
•
Serviço de Proteção e Promoção para as Mulheres
•
Painel
•
Emissão de CPF
Pintando no Centenário do 8 de março
Emissão de CPF – 1ª via para as mulheres a partir de 16anos de idade, sem cobrança da taxa
Federal
Caixa Econômica
Noite do Centenário – Praça José de Barros, a partir das 19h
Programação
•
Abertura da Exposição de Fotografia ao som da Banda de Musica
•
Apresentações Culturais
•
Premiação do Torneio Esportivo Feminino
•
Ato Político
•
Vozes Femininas
10 de março
Roda de Conversa no Centro de Referência Especializado da Assistência Social
12
de março
Roda de Conversa na Escola Gonzaga Mota
Semana da Mulher da Escola Gonzaga Mota – Coisas de Mulheres
De 08 a 12/03
13
de março
Roda de Conversa na Escola Martins Rodrigues
Semana da Mulher da Escola Martins Rodrigues – Do Luto a Luta
De 08 a 13/03
Doação de Sangue no HEMOCE – As Mulheres de Quixadá doam o Sangue por Uma Quixadá Melhor
Roda de Conversa na Mississipi
Semana da Mulher da Fabrica de Calçado Mississipi
Sheila e outras companheiras da organização
Distrito Federal
Dia 03/03, 16h
Ciranda de Mulheres na Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios. Atividade organizada pela Secretaria de
Mulheres da CUT/DF, SINPRO/DF e Marcha Mundial das Mulheres;
Dias 05 e 06/03, de 8 às 18h
Curso de Oratória Sindical para Mulheres. Atividade organizada pela CUT/DF com participação dos Sindicatos Filiados.
Inscrições prévias.
Informações pelo site www.cutdf.org.br . Local: Auditório da CUT/DF;
De 8 a 18/03
Participação na III Ação da Marcha Mundial das Mulheres em São Paulo.
Delegação do DF organizada pela Marcha Mundial das Mulheres com apoio da CUT/DF. Participação de representantes
dos Sindicatos CUTistas;
Dia 20/03, das 9h às 18h
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Encontro Regional de Mulheres Trabalhadoras para discutir a Participação Política das Mulheres e a Plataforma da
Classe Trabalhadora para as eleições de 2010. Local: SINPRO/DF.
Espírito Santo
Dia 5 de março
O Sintraconst realizará em auditório da entidade uma atividade para homenagear as mulheres da construção. Serão
palestrantes, Ivone Vila Nova e Viviane Galvão Guedes.
Paraíba
Dia 1 de março, às 18h
Tema: Igualdade de Oportunidade na Vida no Trabalho e no Movimento Sindical
Palestrantes: Cícera Isabel (secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-PB) e Eurides Ferreira de Almeida (Sintesp)
Local: Sindicato dos Comerciários
(Av. General Osório, 199, Centro)
Dia 2 de março, às 18h
Tema: Assédio Moral
Palestrante: Joseane da Silva Guedes (Sindicato dos Bancários)
Local: Sindicato dos Comerciários
Dia 3 de março, às 18h
Tema: Violência Contra a Mulher
Palestrante: Walquíria Alencar (Centro da Mulher 8 de Março)
Local: Sindicato dos Comerciários
Dia 4 de março, às 18h
Tema: Políticas Públicas para as Mulheres: avanços para as trabalhadoras
Palestrantes: Rosane Silva (Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional), Douracy Vieira dos Santos
(gerente do Programa Estadual de Políticas para Mulheres) e Nésia Gomes Toné (coordenadora de Políticas Públicas
para Mulheres da Prefeitura de João Pessoa)
Local: SINTTEL
(Rua Rodrigues de Aquino, 290, Centro)
Dia 5 de março
Baile “Tirando as Máscaras”, com Banda R2
Local: Sindicato dos Bancários
(Av. Beira Rio, 3100, Tambauzinho)
Dia 8 de março
9h00 - Manifestação na Praça dos Três Poderes
16h00 - Entrega da Carta das Mulheres à OAB, Ministério Público Federal e Tribunal de Justiça
Dia 11 de março
Sessão Especial (propositura da vereadora Sandra Marrocos)
Câmara Municipal de João Pessoa
Roraima
Dia Internacional da Mulher com atividades organizadas por CUT-RR e Venezuela
Dia Internacional da Mullher, marcha sem fronteira, 7 e 8 de março
Santa Elena de Uairén – San Sabana – Venezuela
Dia 7 – Encontro Sem Fronteiras da Mulher
Local: Parque Serial
Manhã
8h – Abertura
Atividade cultural com apresentações artítistica de Brasil e Venezuela
9h – Relato das experências pessoais sobre a violencia doméstica por mulheres do Brasil e da Venezuela
10h30 – Intervalo
11h – Fórum sobre tráfico de mulheres, homens e crianças e direitos humanos
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Tarde
12h30 – Almoço
14h – Economia solidária e desenvolvimento sustentável a partir da mulher
Exposição de organismos de financiamento e microeconomía ou economía alternativa e solidária; intercâmbio de
experiências
Entrega de Proyectos a la Alcaldía y otros organismos de financiamiento
15h30 – Intervalo
Mesa de trabalho e debate para construção coletiva de carta pública do evento
Unificação de criterios e recolhimento de assinaturas para integrar o conteúdo da carta
17h – Evento cultural
Dia 8 – Marcha sem frontera
Lugar de saída – La Frente a Duty Free
Lugar de chegada – Praça Bolívar
8h – Saída da Marcha
10h – Chegada a Praça Bolívar
Intalação de sessão da Câmara
Discurso das oradora da Ordem (Brasil – Venezuela)
Tributo a Ordem Dia Internacional da Mulher em memoria a Reilna Rodríguez, Fundador da Rede de Mulheres no
Município
Evento cultural
Despedida
São Paulo
Dia 1 de março, às 14h
Auditório da CUT (Rua Caetano Pinto, 575 – Brás – São Paulo)
Painel Desigualdade de gênero e aula inaugural do Curso de Promotoras Legais Populares, com Luana Simões Pinheiro
(assessora da Subsecretaria de Planejamento e representante da Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres, Nilcéia Freire)
Mais informações: (11) 2108 9169 – e-mail: [email protected] endereço de e-mail está protegido contra spam bots,
pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email
Dia 7 de março, às 9h
Encontro da Mulher Comerciária de Osasco e Região
Local: Secor Clube
Endereço: Rua Laura Josefa dos Santos nº 400 Parque Jandaia / Cid.Carapicuíba (próximo ao heliporto, saída do
Rodoanel).
Haverá também um torneio de futebol feminino
Mais informações:
ANA MARIA
DIRETORA SECOR
COORDENADORA CUT OSASCO E REGIÃO
(11) 3685-0355 - (11) 3682-0266 - (11) 9573-1657
Dia 8 de março, às 10h30
Ato em celebração ao Dia Internacional da Mulher
"100 anos de 8 de março: mulheres em luta por autonomia, igualdade e direitos"
Ainda há por que lutar!
Local: Praça do Patriarca - Centro - São Paulo
Mais informações para a imprensa:
SOF – (11) 3819-3876 (das 09h00 às 18h00)
Dia 13 de março, às 10h
Palestra Violência, Assédio Moral e Saúde da Mulher
Sede do Sindicato dos Vidreiros de São Paulo
Mais informações:
Marilza Tenório (Secretaria Jurídica - Sindicato dos Vidreiros/SP)
e-mail: [email protected] endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript
terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email
Fone: (11) 3228-3088 (11) 8070-0758
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Assistência social
(CUT Nacional) 01/03/2010
Escrito por Sitraemfa
Trabalhadores podem decretar greve nesta terça-feira (2)
Os trabalhadores da Assistência Social poderão parar suas atividades nesta terça-feira, 02/03, por falta de pagamento
dos seus salários e férias. Esses trabalhadores prestam serviços em entidades conveniadas a Prefeitura de São Paulo,
que compreendem os abrigos, albergue, Centro da Criança e Adolescente, Liberdade Assistida, Centro da juventude,
Centro de Referência Ação Família, dentre outros, ou seja, serão mais de 10 mil usuários que não serão atendidos, mais
de 500 entidades que sofrerão com esta paralisação
É uma vergonha e um descaso o que o Prefeito Kassab está fazendo com as entidades conveniadas à Prefeitura, que
há três meses não repassa as verbas para as ONG´s que consequentemente não tem o dinheiro para pagar os
funcionários. E até a presente data não se tem a regularização destes repasses. E os trabalhadores ficam a mercê de
suas dividas.
Sem contar a precariedade da alimentação fornecida pela Prefeitura aos usuários. O que vemos é o caos na assistência
social do Município de São Paulo.
BASTA!!!
Para darmos um fim a esta desordem os trabalhadores farão Assembleia Geral da categoria, com indicativo de GREVE
GERAL, nesta terça-feira, 02 de março/10, às 10hs, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de
Assistência e Educação a Criança, ao Adolescente e a Família do Estado de São Paulo- SITRAEMFA, (av. Celso Garcia,
4031 – Tatuapé).
Mais Informações
Maria Gusmão Pereira
Presidente do SITRAEMFA
11 7734 1888
Monica Lopes
Assuntos jurídicos
11 7734 2977
Assessoria de Imprensa
SITRAEMFA
Alessandra Cordeiro
11 9683 4561
Profissionais da educação
(CUT Nacional) 01/03/2010
Escrito por Apeoesp
CER aprova assembleia dia 5 de março com indicativo de greve
Em reunião ordinária no sábado, 20, o Conselho Estadual de Representantes (CER) aprovou indicativo de greve para a
assembleia do próximo dia 5 de março, além do calendário de mobilização e do eixo da campanha salarial 2010, que
terá o seguinte slogan: “Salário, emprego e carreira, sim! Provinha e provão, não!”
Na sexta-feira, 25, o governo enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) projeto de lei propondo a incorporação da
Gratificação por Atividade do Magistério (GAM) em duas parcelas: a primeira, com percentual de 10%, em março deste
ano; e a segunda, com percentual de 5%, prevista para março de 2011. Em março de 2012 a GAM deixará de existir. A
incorporação é extensiva aos aposentados.
31
Esta proposta do governo constitui verdadeira afronta ao Magistério, tendo em vista que a própria Justiça já tem dado
ganho de causa aos professores que ingressam com ação para a incorporação da GAM.
Por outro lado, o governo não abriu qualquer procedimento de negociação com a categoria em torno de nossas
reivindicações salariais, profissionais e educacionais. Por isto, vamos à greve, pois não há outra forma de fazer com que
este governo nos respeite.
Você se lembra, professor, que, em 2007, quando lutávamos por salários, o governo colocou na pauta da Alesp os
ACTs; em 2008, novamente, colocou os ACTs; de novo, em 2009, pautou ACTs e promoção por mérito, sempre na
Alesp. Agora, não tem mais o que inventar e parcelou a incorporação da GAM.
Mas, engana-se o governo se pensa que vamos tentar tirar este bode da sala.
Queremos reajuste e vamos à luta pela recuperação do poder de compra de nossos salários.
No dia 5 de março, paralise sua escola e compareça às 15 horas na Praça da República. Vamos realizar uma grande
assembleia e parar a educação no estado de São Paulo.
Salário, emprego, carreira, sim! Provinha e provão, não!
Assembleia dia 5 de março, às 15 horas, na Praça da República, com indicativo de greve.
Feche a sua escola e compareça!
Eixos centrais:
. Por reajuste salarial imediato de 34,3%
. Pela incorporação das gratificações e extensão aos aposentados
. Por um plano de carreira justo
. Pela garantia de emprego
. Contra as avaliações excludentes (provão dos ACTs/avaliação de mérito)
. Pela revogação das leis 1093,1094,1097
. Concurso público de caráter classificatório
Somar esforços
(CUT Nacional) 01/03/2010
Escrito por SRI
Nota da CUT em Solidariedade ao Povo Chileno!
A Central Única dos Trabalhadores do Brasil - CUT, neste momento de tragédia e dor, gostaria de juntar-se aos
trabalhadores e trabalhadoras do Chile manifestando profunda solidariedade frente às enormes perdas causadas pelo
terremoto do último dia 27 de fevereiro.
Confiamos na capacidade e fibra do povo chileno em se reerguer e superar as dificuldades e somamos nossas energias
no auxílio e solidariedade a todos.
A CUT se coloca à disposição do movimento sindical chileno na soma de esforços conjuntos na busca de apoio e
solidariedade em tudo o que for preciso.
João Antonio Felício
Secretário de Relações Internacionais
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Banco do Brasil
(CUT Nacional) 01/03/2010
Escrito por Contraf-CUT
PLR do funcionalismo deve ser até 30% superior à do primeiro semestre
Com o lucro de R$ 10,148 bilhões do Banco do Brasil em 2009, recorde de toda a história do sistema financeiro
nacional, o valor da PLR referente ao segundo semestre do ano passado deverá crescer por volta de 30% para os
postos efetivos e caixas em relação ao primeiro semestre, segundo cálculo preliminar da Confederação Nacional dos
Trabalhadores do Ramo Financeiro. A Contraf-CUT está reivindicando do BB a antecipação do pagamento da PLR para
10 de março, mesma data da distribuição de dividendos do lucro aos acionistas.
O montante que o banco pagará de PLR relativa ao segundo semestre será superior a R$ 703 milhões, um aumento de
38% em relação aos R$ 509 milhões distribuídos no primeiro semestre de 2009. Mas como o número de funcionários
aumentou em mais de 10 mil trabalhadores, a proporção no acréscimo do valor da PLR não será a mesma, devendo
ficar na casa dos 30%.
Com isso, os postos efetivos, que no primeiro semestre de 2009 receberam R$ 2.890.48 de PLR, deverão embolsar
agora algo em torno de R$ 3.700. E os caixas, que tiveram R$ 3.189,34 no semestre anterior, deverão receber mais de
R$ 4.100. Os funcionários oriundos da Nossa Caixa incorporados em dezembro do ano passado receberão o
equivalente a um sexto desses valores. Além desse valor, há ainda o módulo bônus para os comissionados.
Pelo acordo aditivo à Convenção Coletiva dos Bancários do ano passado, a PLR semestral do funcionalismo do BB é
composta de 45% do salário mais R$ 512,00 fixos, mais 4% do lucro líquido distribuídos linearmente a todos os
trabalhadores. "Esse modelo, conquistado em 2004 e que vem sendo aperfeiçoado ao longo dos anos, acabou se
transformando em parâmetro para as reivindicações de PLR dos bancários dos demais bancos", afirma Marcel Barros,
secretário-geral da Contraf-CUT.
Pelo livre exercício profissional (CUT Nacional) 01/03/2010
Escrito por SinPsi
Entidades da saúde realizam protesto contra o Projeto de Lei do Ato Médico
Com bom-humor, música e principalmente muito protesto, as entidades da saúde (Psicologia, Biomedicina, Fisioterapia,
Terapia Ocupacional, Serviço Social e outros) mostraram mais uma vez a sua indignação contra o nefasto Projeto de Lei
do Ato Médico. Dessa vez, a arena de eventos do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, ficou tomada por dezenas de
milhares de manifestantes das mais variadas categorias.
O ato batizado de “Virada da Saúde” aconteceu neste sábado (27) e teve como objetivo mostrar a sociedade os
malefícios que envolvem o projeto, já que ele cerceará a atuação livre de 3,5 milhões profissionais da saúde. É muito
importante conscientizar a população que caso o projeto seja aprovado, os usuários do sistema de saúde serão um dos
mais prejudicados, sendo que nenhum brasileiro poderá ir a um outro profissional de saúde sem passar num médico
antes e depois do tratamento.
Palavras de ordem como “Exercício profissional livre, sim. Ato médico, não”, “Porque o projeto do ato médico ata a minha
mão e fere a constituição” davam o tom da manifestação. Quem esteve presente na Arena de eventos do Ibirapuera
pode conferir também um show de improvisação com o grupo “Sustentáculos” e um show de MPB da mais alta
Para o SinPsi, a hora é da mobilização, já que o Ato Médico esta prestes a ser votado no Senado Federal. É muito
importante que hajam outras manifestações desse nível. Conclamamos a todos a participarem do ato nacional pela
rejeição ao PL do Ato Médico no dia 9 de março.
*Malefícios do PL*
O Ato Médico fere vários artigos da Constituição, sendo um retrocesso para a sociedade. Ele tenta de forma autoritária
reservar aos médicos a privação de funções de auditoria, chefia, coordenação, perícia, supervisão e ensino,
desrespeitando o âmbito de atuação de outras profissões de saúde.
Todos os procedimentos diagnósticos ou terapêuticos que envolvam a prevenção e os cuidados da atenção de saúde
primária, secundária e terciária, terão que passar por um médico, esquecendo-se, no entanto, que diagnosticar não
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envolve apenas o campo biológico e que existem muitos outros procedimentos previstos como terapêuticos além do uso
de medicamentos.
Sem autonomia no seu próprio campo de atuação, todos os profissionais serão apenas auxiliares dos médicos. Acontece
que essas profissões, como a Psicologia, construíram seus saberes pela pesquisa e pela prática por séculos.
Não podemos deixar a uma única profissão a tarefa de decidir sobre tratamento e cuidado. O Brasil não pode abrir mão
do cuidado multidisciplinar.
*Fique atento!*
Haverá no dia 9 de março de 2010 manifestação nacional pela rejeição ao PL do Ato Médico. Estão sendo planejados
local, horário e programação de cada evento. Acompanhe as notícias no site www.naoaoatomedico.org.br.
Ataque à democracia sindical
(CUT Nacional) 01/03/2010
Escrito por Imprensa da FUP
Golpe e truculência na eleição do Sindipetro São José dos Campos
Seguranças empunhando armas de fogo, crianças e mulheres sem teto servindo de escudo humano, intimidações e
ameaças de confronto... Estas cenas marcaram, vergonhosamente, o encerramento das eleições no Sindipetro São José
dos Campos. O dia 26 de fevereiro mancha a história da organização dos petroleiros e jamais será esquecido pelos
trabalhadores que, lamentavelmente, testemunharam as cenas de truculência, autoritarismo e golpe à democracia
sindical.
Apesar da eleição não atingir o quórum de dois terços dos associados do sindicato, os Semlutas/PSTU impuseram, de
forma ameaçadora e truculenta, a abertura das urnas para contagem dos votos. Atropelaram as regras que suas
próprias lideranças haviam estabelecido em documento registrado em ata pela Comissão Eleitoral, em comum acordo
com as duas chapas que participaram do pleito. A ata deixa claro que só haveria apuração dos votos se fosse atingido o
quórum de dois terços dos eleitores, o que não aconteceu.
Para garantir a segurança das urnas e o respeito às regras eleitorais registradas em ata, a FUP e a Chapa 2 (que faz
oposição à atual diretoria do Sindipetro) permaneceram na sede do sindicato durante toda a noite quinta, 25, e a
madrugada de hoje, 26. Os Semlutas/PSTU, que têm maioria na Comissão Eleitoral, com medo de perderem a eleição
no segundo escrutínio, se utilizaram de terrorismo e violência para abrir as urnas na marra.
Na manhã desta sexta-feira, 26, escoltados por 12 seguranças fortemente armados, eles usaram crianças e mulheres do
Movimento Sem Teto de São José dos Campos como escudos humanos para intimidar e encurralar os integrantes da
Chapa 2 e os dirigentes e militantes da FUP, que exigiam o cumprimento das regras eleitorais. Preocupados com a
segurança das mulheres e crianças, que foram enfileiradas na frente dos militantes de outras categorias ligadas aos
Semlutas/PSTU, bem como dos seguranças armados, a FUP e a Chapa 2 decidiram se retirar do sindicato para evitar o
confronto.
É extremamente grave o que aconteceu em São José dos Campos, expondo, mais uma vez, as práticas truculentas e
autoritárias de pessoas que se dizem líderes sindicais. Eles continuam provando que não têm a menor responsabilidade
com as entidades sindicais às quais impuseram a desfiliação da FUP. As cenas vividas nesta sexta-feira, 26, nos
remetem, tristemente, aos piores e mais dramáticos episódios das ditaduras fascistas. Quem presenciou o que ocorreu
em São José dos Campos jamais esquecerá. A organização petroleira e a própria democracia sindical correm sérios
riscos. A categoria não pode permitir ataques como estes, nem ficar à mercê de pseudo lideranças sindicais sem o
menor compromisso e respeito com a história dos petroleiros.
Resultados fraudados
Assim como impuseram, com truculência, a abertura das urnas, mesmo sem atingir o quórum de dois terços dos
eleitores, não será surpresa para ninguém se o PSTU/Semlutas maquiar os resultados da suposta apuração em favor da
Chapa 1. Será mais uma fraude, pois a suposta apuração foi feita de forma unilateral pela Chapa 1 e sem qualquer tipo
de fiscalização.
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Mulheres de todo o mundo: uni-vos contra a violência
01/03/2010
(CUT Nacional)
Escrito por Maria das Graças Sousa, secretária de Mulheres da CUT/DF
No próximo dia oito de março, mulheres de todo o mundo comemoram os cem anos do Dia Internacional da Mulher.
Antes de ser oficialmente instituído pela ONU em 1975, este dia de luta ganhou caráter mundial a partir de uma
proposta da feminista Clara Zetkin durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em
Copenhague, na Dinamarca, em 1910.
Desde o final do Século XIX, em vários países do mundo as mulheres já se organizavam para lutar pelo direito ao voto,
por autonomia e igualdade, contra a opressão e a exploração. Até o fim da primeira década do Século XX, as operárias
americanas realizaram diversas greves, que foram duramente reprimidas. Em 1908, comemoraram o primeiro “Woman’s
Day”, que reuniu 1.500 mulheres. Deste dia até a conquista do voto feminino nos EUA passaram-se doze anos. Durante
este período, as mulheres da Europa também organizavam greves e reivindicavam direitos, tendo participado
ativamente das ações que deram origem à Revolução Russa.
No Brasil, conquistamos o direito ao voto em 1932, no entanto, até hoje ocupamos menos de 10% das vagas da Câmara
Federal. Por aqui, as necessidades de um mercado nacional emergente ajudaram a libertar as mulheres do ambiente
doméstico, mas sua inserção no mundo do trabalho permanece, ainda, marginalizada. Exceto as que estão no serviço
público, as demais, ou estão concentradas em setores desvalorizados da economia, ou trabalham como “autônomas” no
setor informal, sem nenhuma proteção social. Ao tempo que brigam por igualdade de salários e de oportunidades de
ascenção em relação aos homens nas empresas, também brigam pelo reconhecimento e pela valorização do trabalho
doméstico e de cuidados que continuam a realizar em suas casas. E por uma re-divisão sexual do trabalho. E por
Políticas Públicas que façam o Estado assumir efetivamente sua cota de responsabilidade.
Entre avanços e retrocessos, conquistamos o direito ao divórcio e, mais recentemente, a Lei Maria da Penha. Mas será
que nossas conquistas são permanetes? Como garantir que não teremos retrocessos?
Há cem anos, mulheres de todos os continentes celebram o Dia Internacional da Mulher como um dia de reflexão e de
luta. Não podemos negar que o saldo deste primeiro século é bastante positivo; no entanto, apesar das inúmeras
barreiras vencidas, a desigualdade, a opressão e a violência contras as mulheres persistem.
Nos surpreende pois, que em pleno Século XXI, o Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ), que se auto intitula o
“Tribunal da Cidadania”, contribua para a reprodução da violência contra as mulheres. Ao decidir (dia 24/02/2010) pela
condicionalidade da representação da vítima para o ajuizamento de ação em casos de violência doméstica, o STJ
“deforma” a Lei Maria Penha (Lei 11.340/06) e aumenta a vulnerabilidade das mulheres diante de seus algozes.
É óbvio que a vítima, seja qual for o tipo de violência doméstica que venha sofrendo, sentir-se-á intimidada em denunciar
seu agressor. Em primeiro lugar porque mantem uma relação de afeto com ele, mas também porque pode dele
depender financeiramente, o que permite a continuidade da sujeição. Além disso, é comum que as mulheres sofram
ameaças explícitas para não denunciar ou, quando conseguem oficializar a denúncia, sejam “orientadas” a desistir da
ação pelo próprio advogado. Se conseguem levar o caso à juízo, muitas vezes ficam à mercê de Políticas Públicas
inexistentes e de serviços de apoio que nunca foram adequadamente estruturados para recebê-las e ajudá-las a
reconstruir suas vidas. E aqui não estamos falando de condições subjetivas, mas de questões bastante objetivas como o
orçamento não destinado ou destinado e não aplicado nas casas abrigo, como o fato de, apesar da Lei Maria da Penha
estar em vigência há quatro anos, juízes e tribunais continuarem se recusando a aplicá-la.
A Lei Maria da Penha não pode ser vista e interpretada por critérios frios e positivistas. Sua proposição e aprovação
tiveram um caráter histórico e político. Seu conteúdo aponta para a reparação de uma injustiça secular cometida contra
as mulheres, que é a privação de sua liberdade e autonomia pelos homens, através do uso da violência. Manter essa
questão no ambiente privado é condenar as mulheres e o mundo a viver sob o jugo de um passado que queremos ter
apenas como referência para o que não deve ser repetido. Esperamos que a decisão do STJ possa ser revertida para
que as mulheres não tenham que pagar por mais este retrocesso.
Diante disso, ao comemorarmos os cem anos do Dia Internacional da Mulher, precisamos convencer o mundo que a
violência contra as mulheres não pode sobreviver por mais um século, nem por uma década, nem por um mês.
Vamos às ruas neste 8 de março gritar que a nossa luta é todo dia; até o fim da violência contra as mulheres!
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Trabalhadores da Difran em Sorocaba (SP) conquistam reajuste de até 10%
(CUT Nacional) 01/03/2010
Escrito por Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba
Os 220 trabalhadores da Difran, usinagem instalada na zona industrial de Sorocaba, conquistaram um reajuste salarial
que varia de 5% a 10%. O aumento foi fruto da correção da grade salarial da empresa. Além da revisão da grade, os
operários também conseguiram o benefício da cesta-básica. As duas conquistas eram reivindicações consideradas
prioritárias pelos operários.
As negociações entre o Sindicato e a direção da empresa começaram no ano passado. Elas, porém, só se concluíram
este ano. A aprovação da proposta ocorreu no último dia 13 durante assembléia na porta da fábrica. "A união dos
trabalhadores foi determinante para que conseguíssemos esse avanço", diz Alessandro Marcelo Nunes, o Perninha,
membro do CSE.
O sindicalista acrescenta que os trabalhadores precisam continuar mobilizados ao longo deste ano, "porque temos uma
série de outras reivindicações, "entre elas o PPR, que no ano passado foi complicado devido à crise mundial", diz
Perninha.
FUP realiza seminário para organizar lutas dos petroleiros do setor privado
(CUT Nacional) 01/03/2010
Escrito por Imprensa da FUP
Nos dias 2 e 3 de março, a FUP realiza no Rio de Janeiro o Seminário Nacional de Planejamento das Secretarias do
Setor Privado, com participação dos sindicatos filiados e oposições reconhecidas. O evento será no Hotel Ok, no Rio de
Janeiro, e não mais na sede da FUP, como estava previsto inicialmente.
Além de planejar as campanhas e calendários de luta dos trabalhadores do setor privado para 2010, o seminário fará um
balanço das negociações passadas e discutirá questões como previdência complementar, acordos nacionais pendentes,
precarização das condições de trabalho dos terceirizados no Sistema Petrobrás, antecipação das agendas de
negociação do segundo semestre, entre outros pontos de pauta.
CUT lança curso de Promotoras Legais Populares para dar início ao mês das
mulheres (CUT SP) 01/03/2010
Alexandre Gamón
Em comemoração aos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, a Central Única dos Trabalhadores do Estado de São
Paulo realizará diversas atividades no mês de março.
A primeira ocorreu nesta segunda-feira (1), no auditório com o lançamento do curso de Promotoras Legais Populares. O
objetivo é capacitar trabalhadoras e sindicalistas de diferentes categorias e ramos a atuar na defesa de seus direitos e
cidadania, propondo e fiscalizando políticas públicas.
Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT/SP, Sônia Auxiliadora, a Central avança no combate à violência.
“Muitas vezes a mulher quando agredida se encontra sozinha e sem saber como agir e esse curso possibilita formar
multiplicadoras de informação sobre como combater a violência seja ela no trabalho ou em seus lares”.
A mesa de abertura foi composta pelo Presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, o
Secretário Geral da CUT/SP, Sebastião Cardozo, a Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT/SP, Sônia Auxiliadora, e
a Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, Rosane Silva.
O Secretário Geral da CUT/SP, Sebastião Cardozo, lembrou das lutas das mulheres, e afirmou que estas não deveriam
ser comemoradas em apenas um mês ou ano, mas sim em todos os dias, pois as conquistas são frutos da
determinação e da mobilização de todas as companheiras. “Sabemos das diversas conquistas e lutas das trabalhadoras,
porém não podemos deixar de reivindicar a mudança na grade curricular de nossas crianças, que são deformadas por
esse processo de discriminação e de desigualdade, ainda presentes nas salas de aula brasileiras”.
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O Presidente da CUT Nacional, Artur Henrique, ressaltou a importância da extensão da licença maternidade para a mãe
e para o pai. “A extensão do benefício também para os pais da criança é importante para que na hora da contratação
não ocorra preconceitos por parte do empregador contra as mulheres devido á licença maternidade, pois ampliando-se
para o pai, essa teoria deixa de valer para o empresariado”, apontou.
A Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, Rosane Silva, destacou a necessidade da ratificação da
convenção 156 da OIT, que prevê a responsabilidade compartilhada entre homens e mulheres na criação dos filhos.
“Temos que pressionar o Congresso Nacional para a ratificação da convenção 156, pois, queremos ter as mesmas
oportunidades que os homens no mercado de trabalho, afinal os filhos são responsabilidade do casal”.
Também compareceu ao auditório da CUT a ex-Ministra da Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que lembrou
de sua militância no movimento negro e feminista além de defender o sistema de cotas nas universidades. Matilde ainda
aproveitou para falar do 2º encontro de mulheres metalúrgicas do ABC. “Neste segundo encontro que ocorre depois de
32 anos, pretendemos mobilizar a categoria e reforçar o debate público pelo direito das mulheres”.
Campinas: CUT-Cidadã prestará homenagem ao Dia Internacional da Mulher
(CUT SP) 01/03/2010
FEM-CUT
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, e aos 100 anos de lutas, história e
conquistas das trabalhadoras do Brasil e do mundo, a CUT-SP realizará o programa CUT Cidadã-Mulher “100 anos de
lutas por igualdade” no dia 7 de março, domingo, em Campinas. A CUT/SP, em parceira com a prefeitura de Campinas,
realizará o evento, a partir das 9h às 18h, no Parque Linear Capivari, localizado na Av. dos Amoreiras 7000, na região
sudoeste da cidade.
As moradoras de Campinas e família vão desfrutar mais de 23 serviços sociais e recreativos gratuitos, que serão
divididos em tendas como: emissão de documentos (primeira via da carteira de identidade e da carteira de trabalho) e
orientações sobre aposentadoria, direitos, para adquirir a 2ª via das certidões de nascimento, casamento, óbito e
encaminhamento para o casamento civil gratuito.
Segundo o presidente da CUT-SP, Adi dos Santos Lima, o CUT Cidadã-Mulher valorizará as conquistas e principais
lutas das trabalhadoras ao longo dos últimos 100 anos. “As mulheres têm conquistado, merecidamente, seu espaço na
vida acadêmica, sindical e política, mas há muitos desafios a serem enfrentados, por exemplo, a luta por igualdade de
oportunidades no mercado de trabalho”, frisa.
Saúde e Meio Ambiente
O CUT Cidadã-Mulher também disponibilizará tendas que valorizarão assuntos de interesse das trabalhadoras. Em
parceria com o Instituto Avon e a prefeitura de Campinas, as moradoras vão participar de palestras educativas sobre a
prevenção ao câncer de mama e ginecológico.
As exposições serão feitas por profissionais da área de saúde que mostrarão a “Mama Amiga” – uma mama em formato
de silicone em que as mulheres poderão tocar e aprender a fazer o auto-exame corretamente.
Outros serviços são corte de cabelo, massagem anti-stress, limpeza de pele, entre outros. Sobre o tema “meio
ambiente”, a FEMSA apresentará dicas e abordará a importância da garrafa retornável.
A expectativa é reunir no CUT-Cidadã Mulher cerca de 30 mil pessoas.
Eliana de Lima é uma das principais atrações
A cantora Eliana de Lima, as Bandas “500 Cruzeiros”, “Bruno e Camila”, Marcinho do Cavaco, Ernesto Guevara, entre
outros cantores e cantoras, são algumas que animarão o CUT Cidadã-Mulher. Os shows acontecerão durante o dia e o
encerramento está previsto para às 18h.
Serviço
CUT Cidadã-Mulher “100 anos de lutas por igualdade”
Data: 7 de março (domingo)
Local: Parque Linear Capivari, localizado na Av. dos Amoreiras 7000, em Campinas.
Horário: 9h às 18h
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Entrada: gratuita
Feijóo visita metalúrgicos de Pindamonhangaba (CUT SP) 01/03/2010
Vice-presidente nacional da CUT fala sobra a luta pelas 40 horas e estimula nova diretoria
FEM-CUT
Reunido com toda a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba e Região esteve José Lopez Feijóo,
vice-presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), na última quarta-feira, dia 24. Além de explanar
sobre os desafios das questões nacionais - especialmente o projeto das 40 horas – e planos da CUT para este ano,
Feijóo convidou os diretores a se engajarem politicamente e comemorou o andamento dos trabalhos da nova diretoria
sindical de Pindamonhangaba.
José Lopez Feijóo é um dos nomes mais importantes tanto em política sindical quanto partidária, segundo avaliação do
presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba e Região, Antonio Romeu Martins.
“O Feijóo é, hoje, a pessoa mais próxima do presidente Lula no movimento sindical. Ele é a pessoa mais bem qualificada
em políticas sindicais no Brasil. Para nós, pindamonhangabenses, que estamos começando agora na primeira gestão,
nada mais importante que ele estar em Pinda, mostrando que Pinda é uma base cutista. E a gente vai trabalhar dentro
das diretrizes da CUT para fazer com que os planos da CUT possam acontecer, principalmente na briga pelas 40 horas
semanais, um projeto que veio do movimento sindical, veio dos metalúrgicos, veio do Vicentinho”, afirmou Romeu.
Também presente na reunião esteve o presidente da FEM, Valmir Marques, o “Biro-Biro”, que ressaltou a importância do
encontro. “Senti um interesse muito grande dos diretores do sindicato em querer aprender com todo o conhecimento que
o Feijóo tem. Tenho vindo aqui constantemente e a vinda do Feijóo faz parte do plano de qualificar essa direção, e isso
estamos sentindo no interesse da direção em querer conhecer cada vez mais”, comentou.
Desafios - Sobre os desafios das questões nacionais, José Lopez Feijóo falou sobre a redução da jornada de trabalho
sem redução de salário. Ele detalhou plano da CUT Nacional que, nos próximos dois meses, estará realizando um
processo de presença semanal em Brasília, com mais de 120 dirigentes e militantes dialogando com os deputados para
que coloquem na pauta de votação a questão da redução da jornada de trabalho sem redução de salário e que votem a
favor.
“Essa é uma indicação a qual a classe trabalhadora tem direito, porque muita produtividade foi acrescentada no sistema
produtivo nacional nesses últimos anos que os trabalhadores não incorporaram na forma de redução de jornada.
Portanto, é um direito legítimo que nós temos”, disse Feijóo.
“A verdade é que as empresas exigem trabalhadores cada vez mais qualificados e competentes. E como é que o
trabalhador vai se qualificar e se tornar mais competente trabalhando oito horas por dia, ficando duas horas no tráfego
para ir e voltar para casa?”, questionou.Feijóo visita metalúrgicos de Pindamonhangaba
Reunido com toda a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba e Região esteve José Lopez Feijóo,
vice-presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), na última quarta-feira, dia 24. Além de explanar
sobre os desafios das questões nacionais - especialmente o projeto das 40 horas – e planos da CUT para este ano,
Feijóo convidou os diretores a se engajarem politicamente e comemorou o andamento dos trabalhos da nova diretoria
sindical de Pindamonhangaba.
José Lopez Feijóo é um dos nomes mais importantes tanto em política sindical quanto partidária, segundo avaliação do
presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba e Região, Antonio Romeu Martins.
“O Feijóo é, hoje, a pessoa mais próxima do presidente Lula no movimento sindical. Ele é a pessoa mais bem qualificada
em políticas sindicais no Brasil. Para nós, pindamonhangabenses, que estamos começando agora na primeira gestão,
nada mais importante que ele estar em Pinda, mostrando que Pinda é uma base cutista. E a gente vai trabalhar dentro
das diretrizes da CUT para fazer com que os planos da CUT possam acontecer, principalmente na briga pelas 40 horas
semanais, um projeto que veio do movimento sindical, veio dos metalúrgicos, veio do Vicentinho”, afirmou Romeu.
Também presente na reunião esteve o presidente da FEM, Valmir Marques, o “Biro-Biro”, que ressaltou a importância do
encontro. “Senti um interesse muito grande dos diretores do sindicato em querer aprender com todo o conhecimento que
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o Feijóo tem. Tenho vindo aqui constantemente e a vinda do Feijóo faz parte do plano de qualificar essa direção, e isso
estamos sentindo no interesse da direção em querer conhecer cada vez mais”, comentou.
Desafios - Sobre os desafios das questões nacionais, José Lopez Feijóo falou sobre a redução da jornada de trabalho
sem redução de salário. Ele detalhou plano da CUT Nacional que, nos próximos dois meses, estará realizando um
processo de presença semanal em Brasília, com mais de 120 dirigentes e militantes dialogando com os deputados para
que coloquem na pauta de votação a questão da redução da jornada de trabalho sem redução de salário e que votem a
favor.
“Essa é uma indicação a qual a classe trabalhadora tem direito, porque muita produtividade foi acrescentada no sistema
produtivo nacional nesses últimos anos que os trabalhadores não incorporaram na forma de redução de jornada.
Portanto, é um direito legítimo que nós temos”, disse Feijóo.
“A verdade é que as empresas exigem trabalhadores cada vez mais qualificados e competentes. E como é que o
trabalhador vai se qualificar e se tornar mais competente trabalhando oito horas por dia, ficando duas horas no tráfego
para ir e voltar para casa?”, questionou.
O vice-presidente da CUT também falou sobre o desenvolvimento de uma plataforma da classe trabalhadora, que será
lançada no dia 1° de maio. “Essa plataforma visa uma política de desenvolvimento com inclusão social e valorização do
trabalho. Onde se incluem temas como reorganização das centrais, direito à sindicalização do local de trabalho, o
reparte da produtividade, a implementação e desenvolvimento de ciência e tecnologias ambientalmente sustentáveis, a
qualificação e a própria questão da jornada de trabalho.”
Outra data importante será 1º de junho, dia em que está programada a ‘Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora’,
quando deverão se reunir em São Paulo cerca de 40 mil trabalhadores e trabalhadoras.
“Entregaremos uma pauta do movimento sindical à candidata a presidência da República que tem condições de dar
continuidade com o projeto democrático popular que está em curso e que achamos importante que continue: de
valorização das políticas públicas, de inclusão social, do respeito aos movimentos sociais, de políticas de valorização do
trabalho, do aumento do emprego e do papel do Estado na economia.”
Por fim, Feijó fez um chamado aos diretores sindicais a se engajarem politicamente. “Nós, como cidadãos e militantes
sindicais, temos que nos engajar, para garantir que os avanços conquistados nos últimos sete anos não sejam perdidos.”
Eleição sindical – Durante entrevista, Feijóo comemorou o bom andamento da nova gestão do Sindicato dos
Metalúrgicos de Pindamonhangaba. Ele ressaltou a forma positiva com que os trabalhadores elegeram e receberam
essa diretoria.
“Após a eleição, 500 novos trabalhadores se filiaram ao sindicato, em uma base de sete mil trabalhadores. Isso é
importantíssimo. Mostra o grau de confiança na diretoria admirável, e que essa diretoria agora tem o desafio de ser
merecedora desse amplíssimo apoio. Não só dos que votaram - que foi ampla maioria da categoria, uma vitória
insofismável, inquestionável - como aqueles que não puderam votar e, como um gesto de confiança, se associaram após
a eleição. Eu acho extremamente positivo e estou muito contente com a nova direção e acho que ela vai ser protagonista
de muitas conquistas para os trabalhadores de Pindamonhangaba”, concluiu José Lopez Feijóo.
O vice-presidente da CUT também falou sobre o desenvolvimento de uma plataforma da classe trabalhadora, que será
lançada no dia 1° de maio. “Essa plataforma visa uma política de desenvolvimento com inclusão social e valorização do
trabalho. Onde se incluem temas como reorganização das centrais, direito à sindicalização do local de trabalho, o
reparte da produtividade, a implementação e desenvolvimento de ciência e tecnologias ambientalmente sustentáveis, a
qualificação e a própria questão da jornada de trabalho.”
Outra data importante será 1º de junho, dia em que está programada a ‘Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora’,
quando deverão se reunir em São Paulo cerca de 40 mil trabalhadores e trabalhadoras.
“Entregaremos uma pauta do movimento sindical à candidata a presidência da República que tem condições de dar
continuidade com o projeto democrático popular que está em curso e que achamos importante que continue: de
valorização das políticas públicas, de inclusão social, do respeito aos movimentos sociais, de políticas de valorização do
trabalho, do aumento do emprego e do papel do Estado na economia.”
Por fim, Feijó fez um chamado aos diretores sindicais a se engajarem politicamente. “Nós, como cidadãos e militantes
sindicais, temos que nos engajar, para garantir que os avanços conquistados nos últimos sete anos não sejam perdidos.”
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Eleição sindical – Durante entrevista, Feijóo comemorou o bom andamento da nova gestão do Sindicato dos
Metalúrgicos de Pindamonhangaba. Ele ressaltou a forma positiva com que os trabalhadores elegeram e receberam
essa diretoria.
“Após a eleição, 500 novos trabalhadores se filiaram ao sindicato, em uma base de sete mil trabalhadores. Isso é
importantíssimo. Mostra o grau de confiança na diretoria admirável, e que essa diretoria agora tem o desafio de ser
merecedora desse amplíssimo apoio. Não só dos que votaram - que foi ampla maioria da categoria, uma vitória
insofismável, inquestionável - como aqueles que não puderam votar e, como um gesto de confiança, se associaram após
a eleição. Eu acho extremamente positivo e estou muito contente com a nova direção e acho que ela vai ser protagonista
de muitas conquistas para os trabalhadores de Pindamonhangaba”, concluiu José Lopez Feijóo.
CUT cobra do governo ações concretas pela igualdade no trabalho entre
homens e mulheres (CUT SP) 01/03/2010
Luiz Carvalho
Às vésperas da celebração dos 100 anos da Declaração do Dia Internacional das Mulheres, as seis centrais sindicais
brasileiras (CUT, Força Sindical, CGTB, CTB, UGT, Nova Central) se reuniram na manhã desta sexta-feira (26), na
região central de São Paulo, com a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire (SPM),
para discutir questões de gênero, trabalho e sindicalismo.
A ministra iniciou a participação explicando que a prioridade da SPM no primeiro semestre deste ano é a igualdade e
promoção do acesso das mulheres ao mercado de trabalho. Para isso, ela elencou três eixos principais de atuação: o
projeto de lei apresentado em dezembro no Senado, a ratificação pelo Brasil da convenção 156 da OIT (Organização
Internacional do Trabalho), ambos referentes à relação de igualdade entre homens e mulheres no trabalho, e a PEC
(proposta de emenda constitucional) 30, que estende para seis meses a licença maternidade.
As trabalhadoras aproveitaram a oportunidade para criticar a construção do projeto sem a participação dos movimentos
sociais e o formato que não aponta ações práticas. Em análise realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos) e pela CUT, foram destacados pontos como a falta de referência à igualdade de
remuneração e de regras para acesso e a progressão feminina no mercado de trabalho em condições de igualdade.
Faltou participação
Rosane Silva lembrou que mesmo antes de existir unidade entre as centrais, a CUT já produzia políticas de gênero. Em
relação ao PL, ela ressaltou a necessidade da construção de um grupo de trabalho (GT) para analisar cada ponto do
documento e de convocar os movimentos sociais no momento em que fosse para votação no Congresso.
A dirigente falou ainda sobre a necessidade de lutar para equiparar os direitos das trabalhadoras domésticas com os
demais trabalhadores e de retomar a campanha do início dos 1980 apontando a creche como um direito às crianças do
campo e da cidade e uma obrigação do Estado. Além disso, ela reafirmou a posição da Central favorável à extensão da
licença maternidade e também da licença paternidade para seis meses como forma de dividir as responsabilidades
sobre a criação dos filhos e o pleno acordo com o PNDH-3 (Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos), que cita
a descriminalização e legalização do aborto.
Por fim, Rosane disse que as centrais desejam realizar uma audiência com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e
com a própria Nilcéia. “Queremos apresentar a pauta das mulheres para as eleições de 2010 e acreditamos que você
(Nilcéa) seria a pessoa mais indicada para organizar essa agenda”, disse.
Fechar a torneira do crédito
Da mesma forma que fez na Oficina de Planejamento da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, Artur Henrique,
criticou a juridização da política e a politização do Judiciário, que afetam avanços democráticos conquistados dentro do
Congresso. “Passamos um tempão discutindo temas como políticas de cotas, reconhecimento das centrais, extensão da
licença-maternidade e aí vem um partido conservador, entra com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e
vemos todo esse esforço sofrer um grande golpe”, comentou.
O presidente também registrou que outra pauta da CUT, a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de
salário, é simplificada por muitos setores da sociedade sob a ótica da geração de emprego e não da luta por mais tempo
com a família, para lazer e para a qualificação.
Artur afirmou ainda a importância de avançar para questões mais práticas como forma de estabelecer a igualdade no
ambiente de trabalho. “Ao invés de estabelecer novas regras, acredito que precisamos pressionar para cumprir aquelas
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que já existem. Precisamos fazer um esforço conjunto entre centrais e a OIT para negociar pelo lado positivo,
oferecendo selos de qualidade para as empresas que praticam políticas de equidade, e fechando a torneira do crédito e
não permitindo o financiamento público a quem não oferece contrapartidas sociais”, sugeriu.
Nilcéia comenta
Após a exposição do dirigente cutista, a ministra Nilcéa Freire comentou todas as questões levantadas pela CUT.
Em relação aos grupos de trabalho e aos projetos de lei, ela acredita que as audiências públicas não substituem uma
discussão mais profunda e que o PL não é um objetivo em si, mas sim um pretexto para discutir o assunto. “A
construção de um GT é muito importante não só para aperfeiçoar o projeto, mas também trabalhar a estratégia
conjuntamente e a mobilização na sociedade.”
Sobre o trabalho doméstico, a ministra afirmou que o fato da convenção 156 não ter sido votada e não ocorrer um
avanço na questão dos direitos trabalhistas para as domésticas são duas de suas frustrações. “Avançamos em alguns
alguns direitos das trabalhadoras domésticas que estavam no limbo, mas o grande pulo era a PEC. A gente batalhou,
mas não imaginava que a resistência fosse tão violenta. Para mim, a coisa mais dolorosa foi ver como as pessoas
reagiam na questão da fixação da jornada de trabalho”, lamentou.
Creche, violência e contrapartidas sociais - Nilcéa disse ainda que está de acordo com a avanço de seis meses também
para a licença parital e que será possível melhorar muito a situação das creches com o PAC 2 (Programa de Aceleração
do Crescimento), que o governo Lula anunciará em 2010. “No PAC 2, que será anunciado agora e é mais social do que
o PAC 1, a previsão é de imediata construção de 10 mil creches nas comunidades de baixa renda no País”, anunciou.
Ela comentou ainda que o governo irá colocar no ar uma campanha no 8 de março que fala sobre a autonomia das
mulheres, mas também destaca o Disque Violência 180. “A Lei Maria da Penha é completa, o problema é que as
pessoas não querem ver a completude dela. Iremos ressaltar que o 180 também é para denunciar o mal atendimento
prestado nas delegacias. Precisamos continuar denunciando e indo em cima com o Ministério Público.”
Ao final, a ministra elogiou a observação de Artur sobre as contrapartidas sociais e destacou que isso precisa ser mais
explorado. “As políticas de estímulo como selo pró-equidade que temos devem vir paralelas às medidas restritivas. Na
bolsa mundial onde se valora as ações, a questão da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres é um dos
quesitos”, concluiu.
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