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Geral
Aná­po­lis, de 05 a 11 de abril de 2013
Infraestrutura
Programa de asfalto
foi reativado
Vários setores já começaram a receber o benefício, fruto de parceria com o
Governo Federal
Da Redação
C
om o fim do período
chuvoso, a Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Urbanos
e Habitação intensificou
os serviços de recuperação da malha asfáltica. A
Avenida Jamel Cecílio foi
a primeira contemplada
com o serviço, posteriormente, demais vias como
a Mato Grosso, Pedro Ludovico, Getulino Artiaga,
entre outras, além de toda
região central da cidade, Fim do período chuvoso permite a volta da pavimentação nas ruas e avenidas
serão beneficiadas.
que, com o fim das chuA iniciativa faz parte der que os impostos pagos Parceria
do Plano Diretor de Ges- pela população estão senO serviço de recupe- vas, ações de infraestrutão de Pavimentos e tem do revertidos em ações, ração da pavimentação tura podem ser realizadas
como objetivo realizar um programas e melhorias em asfáltica é resultado da de forma planejada, atentrabalho de infraestrutura toda cidade”. A afirmação parceria da Prefeitura de dendo diretamente as nemais eficaz e duradouro, é do anapolino Moisés Anápolis com o Governo cessidades da população.
direcionado à pavimen- dos Santos, morador do Federal, com investimen- “O trabalho de recuperatação asfáltica de pontos bairro Jundiaí Industrial, to total de cerca de R$ ção asfáltica é importante,
durante o serviço de pavi- 80 milhões. O secretário pois atende a uma necescríticos do município.
“Anápolis necessita de mentação realizado nesta municipal de Obras, Ser- sidade básica da populainvestimentos que real- semana na Avenida Jamel viços Urbanos e Habita- ção que trafega em nossas
mente nos façam enten- Cecílio.
ção, Clodoveu Reis, diz ruas e avenidas”.
Cidadania
Crianças desaparecidas farão parte
de um cadastro nacional
O objetivo é possibilitar maior facilidade para a localização de menores que
se ausentam do seio por diversos motivos
Nilton Pereira - com agências
U
m dos maiores dramas enfrentados
por muitas famílias brasileiras é o desaparecimento de crianças
e adolescentes. Há casos
em que esses desaparecimentos são para sempre,
deixando cicatrizes profundas, pois se vive a incerteza do paradeiro e da
situação dos que se foram.
Agora, o Governo está
tentando buscar soluções
para, pelo menos parte
desses problemas, criando
uma espécie de cadastro
de pessoas desaparecidas.
Ainda não existem dados oficiais para quantificar o número de crianças e
adolescentes que desaparecem todos os anos no Brasil.
O novo Cadastro Nacional
de Crianças e Adolescentes
Desaparecidos deve possibilitar dados mais próximos da realidade. “Com o
cadastro queremos aproxi-
mar este número da realidade”, disse o coordenador
de Direito à Convivência
Familiar a Comunitária da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, Sérgio Marques.
A plataforma online,
lançada em 2012, começou a funcionar em versão definitiva em março
último e possibilita a que
qualquer pessoa possa
cadastrar casos de desaparecimento. Para fazer a
notificação necessita-se
do nome da criança ou
adolescente; idade; nome
da mãe e endereço do desaparecido, contatos da família e dados sobre onde
e quando esta pessoa foi
vista pela última vez.
Como agir
Assim que é feito o cadastro do desaparecimento, uma equipe de analistas checará as informações
antes da publicação definitiva. Quando ocorre um
registro no cadastro, ele é
validado após a checagem
das informações. Em seguida, o sistema dispara uma
comunicação sobre o desaparecimento para os conselhos tutelares, Ministério
Público, delegacias e outros
órgãos. Ele também integra
a ReDesap (Rede Nacional
de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos).A
plataforma já registra quase 200 casos de crianças
desaparecidas. O número,
de acordo com Sérgio Marques, é maior. “Temos 242
casos registrados que estamos subindo no cadastro
aos poucos. Alguns dados
ainda precisam ser checados”, disse.
Todavia, o cadastro não
elimina a necessidade de
registrar o B.O. (boletim
de ocorrência). O cadastro é, apenas, mais uma
ferramenta que pode ser
usada para encontrar uma
criança. Entretanto, o que
desencadeia a investigação policial do caso é o
boletim de ocorrência. A
legislação atual diz que
a família pode registrar o
desaparecimento imediatamente, sem necessidade
de aguardar o prazo de 24
horas para fazer o B.O.
Ainda serão firmados
convênios com os estados
para que as delegacias registrem no cadastro os
casos recebidos. De acordo com a página da SDH,
estima-se que aproximadamente dez mil ocorrências
de desaparecimento de
crianças e adolescentes sejam registradas anualmente nas delegacias de polícia
de todo o País. A maior
parte dos casos é em decorrência de violência intrafamiliar. Cerca de 80% são
resolvidos, mas há aqueles que precisam de um
acompanhamento maior.A
partir do segundo semestre
deste ano, as denúncias de
desaparecimentos também
poderão ser feitas pelo Disque Direitos Humanos Disque 100.