MANIFESTO DE APOIO AO PLEBISCITO POPULAR POR UMA CONSTITUINTE
EXCLUSIVA E SOBERANA DO SISTEMA POLITICO
Não é de hoje que o povo brasileiro tem profundo mal-estar com as instituições, com
as formas tradicionais de se fazer e pensar a política e a forma como o poder é
exercido e a serviço de quem. As manifestações de Junho de 2013, de certa forma,
colocaram na ordem do dia a urgência de mudarmos a política brasileira. “Os políticos
não me representam” esteve em milhares de cartazes e gritos de quem saiu às ruas.
O “nosso” poder não é alicerçado na soberania popular. A Constituição de 1988,
apesar de definir que todo poder emana do povo, criou poucos mecanismos de
expressão da soberania popular. Temos um poder alicerçado no poder econômico,
que interfere nas decisões de Estado, no desenho das políticas públicas e no processo
eleitoral. Os deputados e senadores ligados ao poder econômico são três vezes
maiores do que aqueles ligados aos trabalhadores e as lutas populares e isso piora a
cada eleição.
A grande maioria do Congresso Nacional não quer mudar esta lógica política, como já
foi demonstrado. As várias tentativas de reforma política para o aprofundamento da
democracia não tiveram êxito, inclusive as tentativas posteriores aos protestos de
Junho de 2013. Desta forma, fica evidente que a institucionalidade que deveria
processar as transformações almejadas pela sociedade não é capaz de realiza-la.
Seja pela falta de interesse, pela manutenção do interesse corporativo ou outros
motivos.
A Constituição de 1988, apesar de avançada nas ditas questões sociais, pouco
avançou em relação ao sistema de poder. O sistema político, a supremacia do poder
econômico em sua estrutura agrária e urbana, o sistema financeiro, o aparato de
segurança, entre outros, assegura, sob um novo aspecto, a manutenção de antigas
formas de poder e dependência.
Deste sistema deriva instituições, no qual o Congresso Nacional é o espelho disso,
onde a maioria do povo não está representado. Temos um poder branco, masculino e
proprietário, sedimentando a sub-representação de vários segmentos nos espaços de
poder. São exemplos disto os/as trabalhadores/as, mulheres, povos indígenas,
população negra, juventude, população homoafetiva, da periferia urbana, camponesa
etc.
Para inverter esta lógica, se faz necessário um processo político profundo e radical
que se dê no seio da sociedade, no qual entendemos que somente uma constituinte
seria capaz de produzir. No entanto, um processo constituinte diverso daquele de
1988. Uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político. Em outras palavras,
um processo que tenha mecanismos de democracia direta para o povo decidir as
grandes questões e que o congresso não interfira (como em 1988).
Ao contrário, que o povo escolha seus/as representantes específicos para esta tarefa,
com regras também específicas que tratem de romper com as tradicionais regras
eleitorais. Soberana portanto, não estando submetida a vontade do poder executivo,
legislativo ou judiciário.
Por isso apoiamos a realização do Plebiscito Popular para a convocação de uma
Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Plebiscito este a ser realizado
de 1 a 7 de setembro com a seguinte pergunta: “Você é a favor de uma Constituinte
Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”.
SIM, SOMOS A FAVOR.
Para novas adesões envie NOME COMPLETO e ENTIDADE/ORGANIZAÇÃO/etc
para: [email protected]
ASSINAM
1.
Acir Brito Filho - Engenheiro Civil, Divesidade Católica do Paraná
2.
Ademilson Candido da Ressurreição – Geógrafo
3.
Adriana de Carvalho Ramos Barreto – Instituto Socioambiental DF
4.
Ailton Dias dos Santos – Cientista Social e Diretor do IEB Alcy
5.
Joaquim Ramalho Filho- Jornalista
6.
Ana Bosch – Loucas da Pedra Lilás - PE
7.
Ana Claudia Chaves Teixeira – Pesquisadora Nepac-Unicamp
8.
Ana Costa - Professora da Universidade Federal Fluminense UFF
9.
Ana Maria C. de Araujo
10.
Ana Marilis Guimarães Rocha - Professora SEDF
11.
André Vitor Singer – Professor Dr. em Ciências Políticas pela Universidade de
São Paulo - USP
12.
Anna Beatriz de Brito Gomes
13.
Ariovaldo Ramos -Pastor Evangélico
14.
Armando Sobral Rollemberg,Jornalista
15.
Arnildo Afonso Fritzen
16.
Artur Antonio dos Santos Araujo - Assessor Parlamentar – SEPPIR PR
17.
Benedito Roberto Barbosa – Central de Movimentos Populares
18.
Benjamin Prizendt – Gestor Ambiental
19.
Bia Barbosa - Jornalista e Coordenadora do Intervozes
20.
Bispo Pedro Casaldaglia Emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia – MT -
21.
Cândida Marques de Jesus – aposentada, militante de movimentos populares
22.
Carlos Alberto Duarte – Advogado -Diretor do Sindicato dos Advogados -SP
Célia
23.
Maria Alves - Feminista
24.
Celio Antonio de Barros Nori - Coordenador Geral do Fórum da Cidadania de
Santos-SP
25.
Celso Eduardo Pereira Ramos – Professor UTPFR
26.
Chico Whitaker - Membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz
27.
Clóvis Henrique Leite de Souza, Doutorando em Ciência Política na
Universidade de Brasília.
28.
Cristina Nascimento – Loucas da Pedra Lilás – PE
29.
Daniel Santiago - Teatro Mágico
30.
Daniel Seidel – Membro da CBJP
31.
Daniela Rueda - Mobilizadora regional da Rede Nacional de Adolescentes e
Jovens Comunicadoras e Comunicadores - RENAJOC.
32.
Dão Real Pereira dos Santos - Instituto Justiça Fiscal
33.
Darcy Pereira de Carvalho – Líder comunitário na cidade de Mariana/MG
34.
Darli Alves de Souza Secretário Regional para o Brasil Conselho LatinoAmericano de Igrejas
35.
Diana – Centro Nordestino de Medicina Popular
36.
Edi Silvia Cosac
37.
Bortolai de Moura Ferreira - voluntária do Movimento Voto Consciente e do
MCCE
38.
Ednubia Ghisi - Assessora de comunicação social da Terra de Direitos
39.
Eduardo Alves – Observatório de Favelas
40.
Eliane Rocha Araujo – jornalista
41.
Elza Santiago - Bordadeiras da Coroa
42.
Emiliano José – Movimento dos Atingidos por Barragem
43.
Evandro Nesello – Militante do Movimento dos Atingidos por Barragem
44.
Felipe Addor - SOLTEC/UFRJ.
45.
Fernando Anitelli - Teatro Mágico
46.
Fernando Morais - Jornalista e escritor
47.
Fernando Tolentino - Jornalista e administrador público
48.
Flávio Alves Barbosa - Coordenador da Comissão Dominicana de Justiça e Paz
do Brasil
49.
Flávio Conrado - antropólogo, Analista de Políticas da Visão Mundial.
50.
Flávio Luiz Schieck Valente – Jornalista – Brasília DF
51.
Flavio Martinez de Oliveira
52.
Francisco de Assis da Silva- Bispo Primaz da Igreja Episcopal Anglicana do
Brasil
53.
Frei Betto – Escritor
54.
Frei David - Educafro- SP
55.
Frei José Fernandes Alves - frade dominicano, assessor da Comissão
Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
56.
Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret
57.
Gigi Bandler – Loucas da Pedra Lilás - PE
58.
Gonzalo Berrón - Diretor de Projetos – FES-Brasil
59.
Guacira Cesar de Oliveira – CFEMEA
60.
Guilhermina Cunha Ayres - Diretora de Gênero e igualdade Racial
61.
Gustavo Anitelli - Teatro Mágico
62.
Heloísa Fernandes - socióloga, USP e ENFF
63.
Igor Fuser - Professor da Universidade Federal do ABC
64.
Isabel Loureiro — UNESP/SP
65.
Ivana Jinkings – Editora
66.
Ivo Lesbaupin – sociólogo - Rio de Janeiro
67.
Ivo Polleto - Educador popular, assessor do Fórum Mudanças Climáticas e
Justiça Social.
68.
Jailson de Sousa e Silva – Observatório de Favelas
69.
Jean François Germain Tible – Professor de Relações Internacionais do Centro
Universitário Fundação Santo André e Diretor de projetos da Fundação Friedrich Ebert
70.
Joannes P. Silva Forte – Prof. Universitário, Cientista Social e Doutorando em
Ciências Sociais - UNICAMP
71.
João dos Reis Silva Junior – Professor USP
72.
João Márcio Mendes Pereira -Professor da UFRRJ
73.
Jorge Eduardo S. Durão – FASE-RJ
74.
José Reginaldo Veloso de Araújo – Recife – PE
75.
Jueli Cardoso Jordão - Engenheiro Civil
76.
Kauê Pallone - Editor da Revista Megafonia
77.
Laurenio Leite Sombra - Professor de filosofia da Universidade Estadual de
Feira de Santana
78.
Léa Francesconi - Professora – USP
79.
Léa Maria Aarão Reis – jornalista
80.
Leila Maria de Jesus Oliveira – Professora - Fórum EJA/DF, GENPEX, CEDEP
- Distrito Federal
81.
Leonardo Boff – teólogo, professor, escritor – do comitê internacional da Carta
da Terra - Petrópolis
82.
Lincoln Secco - Professor do Departamento de História da USP
83.
Lirio Inacio Poersch
84.
Lisandra Arantes de Carvalho,- Advogada Feminista, Militante em DH e
Capoeirista
85.
Lourival Almeida de Aguiar - Administrador
86.
Lucia Camini – Professora Luiz Bassegio - Grito dos Excluidos/as
87.
Luiz de La Mora – Universidade Federal de Pernanmbuco – Membro Fundador
da Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Camara
88.
Maciel Cover - militante da Pastoral da Juventude Rural
89.
Marcelo de Barros Souza - Teólogo e Escritor
90.
Marcelo Ramos Oliveira - Instituto Justiça Fiscal
91.
Marcia Prezotti Palassi - professora universitária – UFES
92.
Marcia M. Monteiro de Miranda – educadora popular, fundadora do Movimento
Fé e Política, Centro de Defesa dos direitos Humanos de Petrópolis.
93.
Marcos Correa da Silva Loureiri – Professor– UFG
94.
Marcos José Gomes Faim - Marcos Pinto Basto
95.
Marcos Sorrentino – Professor Universitário USP
96.
Maria Célia de Araújo Guabiraba - Coordenadora de projetos do Instituto da
Memória do Povo Cearense.
97.
Maria Elena Silva Taques
98.
Maria Victoria de Mesquita Benevides - socióloga, professora titular da USP.
99.
Maria Virgínia de Freitas - Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação
100.
Mario Pires Simão – Observatório de Favelas
101.
Mariza de Melo Foucher – Doutora em Economia, Jornalista e Analista Política
102.
Marlon Reis – Juiz Federal Maranhão
103. Martin Moreci Gomes Doninelli - Membro da Junta Diretiva do Conselho Latino
Americano de Igrejas-CLAI/Mod. do Conselho Coord. do Presbitério de Vitória-IPU
104.
Mércia Alves - Assistente Social, Educadora, Militante feminista
105.
Michael Löwy - Sociólogo
106.
Nagede Nascimento – Loucas da Pedra Lilás – PE
107.
Nilton Emmerick Oliveira
108.
Nina Madsen - integrante do colegiado de gestão do CFEMEA
109.
Odete Mioto – Assistente Social
110.
Olivia Carolino Pires – Professora do Departamento de Economia da PUC-SP
111.
Patricia Lima – Loucas da Pedra Lilás - PE
112.
Paula Regina Pereira Marcelino – Professora USP
113.
Paulo Benevides Soares - astrônomo, professor titular da USP.
114.
Paulo Roberto Demeter - FASE Salvador-BA
115.
Paulo Roberto dos Reis Marques – IFP-RJ
116.
Pedro A. Ribeiro de Oliveira – sociólogo - Juiz de Fora – MG
117.
Pedro Cesar Batista – Jornalista e Escritor – Brasília
118. Pedro da Costa Jr. – Professor de Relações Internacionais da FACAMP e da
Faculdades Integradas Rio Branco
119.
Pedro Oto Quadros – Promotor de Justiça Péricles
120.
Antônio Mattar de Oliveira - Gestor Cultural
121. Rafael Bezerra de Souza – Advogado - pesquisador e mestrando em Direito da
UFRJ
122.
Raquel Willadino – Observatório de Favelas
123.
Regiane Nitsch Bressan – Professora de Relações Internacionais da Unifesp
124.
Regina Trindade Lopes – Socióloga e Professora/AL
125.
Rejane Cleide Medeiros de Almeida – Professora UFG
126.
René de Carvalho – Professor universitário
127.
Reni Antonio Denardi -
128.
Rivane Arantes – Feminista –
129.
Recife Roberto Zwetsch –
130.
Robson C. Pereira - Cientista Político, Teólogo e Escritor
131.
Romário Schettino - Jornalista - DF
132.
Romi Marcia Bencke – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs
133.
Rosa Helena Guarilha - Rosangela Dias
134.
Oliveira da Paz – Professora PUC SP
135. Roseny de Almeida - Sociológica, Educadora Popular, Militante da Economia
Solidária
136.
Samara Regina da Silva Nunes – Presidente da ABRALE-DF
137.
Sandra Ede - Grupo Fé e Polítca do Alto da Poeira-Goiânia/GO
138. Sandra Mayrink Veiga – Escritora, Pesquisadora do Núcleo Soltec da UFRJ,
fundadora do PT e do Fórum de Cooperativismo Popular - FCP do Estado do Rio de
Janeiro.
139. Sandra Plaisant Jouan – Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Análises
Sociais e Econômicas – RJ
140. Sérgio Godoy – Professor de Relações Internacionais da Fundação Santo
André
141.
Sérgio José Custódio - Presidente Nacional do MSU
142.
Silvia Lira - Coordenação de comunicação do MSU.
143.
Stace Torres – Advogada - Forum Nacional de Reforma Urbana
144.
Sylvia Paes
145. Tales Falleiros Lemos - membro da Comissão de Fé e Política do Conselho
Nacional do Laicato - CNLB.
146.
Teresinha Neuman Bemfica Toledo – Pedagoga
147.
Walmaro Tirso Zancan Paz- Jornalista
148.
Wellington Leonardo da Silva – Economista
149.
Wilson Cano - Economista Zelaides Santos Gandra