Curso de Especialização em Direitos Difusos e Coletivos OBJETIVOS: n Tornar os alunos aptos a manusear os instrumentos jurídico-políticos que permeiam as questões afetas aos direitos fundamentais; n Contribuir para a inserção dos profissionais do Direito nas discussões em âmbito nacional e internacional que envolvem os direitos fundamentais; n Capacitar os alunos para produção e manuseio de informações destinadas à subsidiar políticas governamentais; n Habilitar os alunos a participar da organização e consolidação dos Sistemas Nacionais que integram os Direitos fundamentais, tais como o Sistema Nacional de Defesa e Proteção do Consumidor, o Sistema Nacional do Meio Ambiente, dentre outros. INSCRIÇÕES ATÉ 30/03/07 Local: Secretaria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão - Av. Nazaré, 630. Tel: (0XX) 91 4009-2105 / 4009-2129 Horário: 9 às 20 h TAXA: 50,00 (cinqüenta reais) DOCUMENTAÇÃO Formulário de Inscrição devidamente preenchido; Diploma de Graduação; Histórico escolar; RG, CIC, Comprovante de residência (xerox), Curriculum Vitae comprovados; Comprovante de pagamento bancário. SELEÇÃO E MATRÍCULA Entrevista/ Análise Curricular: À Confirmar Entrega do kit de matrícula: À Confirmar Resultado: À Confirmar À Confirmar Efetivação da matrícula: À Confirmar CARACTERÍSTICAS DO CURSO Período: MARÇO/07 – AGOSTO/08 Público Alvo: profissionais do Direito dentre advogados, membros do Ministério Público, Magistrados, Procuradores Estaduais e Municipais e Professores Número de vagas: 30 Carga Horária: 360 h Investimento: 18 (dezoito) parcelas de R$ 525,00, ou 03 (três) parcelas consecutivas de R$ 2.993,00 ou, à vista, com bônus de 10%. Horário das Aulas: dois módulos por mês, às segundas, terças e quartas-feiras, das 18:30 às 22:30. Início das Aulas: 12/03/07 CORPO DOCENTE PREVISTO Dr. Antônio Maués UFPA Dr. Celso Campilongo USP Dr. Helenildo Cunha USP Dr. Jean Carlos Dias CESUPA Dr. José Cláudio M. Brito Filho UFPA Dr. José Heder Benatti UFPA Dr. José Henrique Mouta CESUPA Dr. José Rubens M. Leite UFSC Dra. Luzia do S. S. dos Santos CESUPA Dr. Newton Deluca USP Dr. Paulo de Tarso R. Ribeiro FGV Dra. Solange Teles UNB Dra. Socorro Flores UFPA MSc. Aline Chamié CESUPA MSc. Denis Verbicaro CESUPA MSc. Evanilde Gomes Franco MSc. Eliane Moreira CESUPA MSc. Gisele Góes UFPA MSc. Gisele Amanajás CESUPA MSc. Mônica Toscano CESUPA MSc. Paulo Leme Machado MSc. Sandro Alex Souza Simões CESUPA MSc. Mário Luiz Ramidoff UFPR Esp. Raimundo Moraes Esp. Waldir Macieira COORDENADOR Prof. Dr. Jean Carlos Dias e-mail: [email protected] PROGRAMAÇÃO Secretaria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão Av. Nazaré, 630. Tel.: (91) 4009-2127 / 4009-2129 e-mail: [email protected] www.cesupa.br n n n n n n n n n n Metodologia do Trabalho Científico Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Tutela Processual dos Direitos Fundamentais Seminários Direito Ambiental Direito à Saúde e o Biodireito Direito do Consumidor Direito dos Portadores de Necessidades Especiais Direito da Criança e do Adolescente Tutela Administrativa dos Direitos Fundamentais n Monografia