CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM
DIREITO TRIBUTÁRIO E
PROCESSUAL TRIBUTÁRIO2015/1
15% de desconto nas mensalidades para
egressos e adimplentes com a OAB-Pa.
Coordenação: Prof. MSc. João Paulo
Mendes Neto
e-mail: [email protected]
INFORMAÇÕES GERAIS
INFORMAÇÕES SOBRE MATRÍCULAS
OBJETIVOS DO CURSO
 Promover a formação de profissionais habilitados, por intermédio do conhecimento jurídico, para
enfrentar os desafios dispostos no âmbito do Direito Tributário e Processual Tributário.
CARACTERÍSTICAS DO CURSO
 Período Previsto: Fevereiro/15 até Janeiro/17
 Carga Horária: 364h Nº de vagas: 25
 Público Alvo: Graduados em Direito.
 Horário previsto de aula: 01 vez por mês, às 5ª e 6ª feiras (18h30min às 22h30min) e Sábado (08h
às 12h e 14h às 18h), podendo excepcionalmente incluir as 4as. Feiras.
 Investimento: 24 (vinte e quatro) parcelas de R$ 700,00, ou 03 (três) parcelas consecutivas com
5% de desconto, ou à vista, com bônus de 10%.
Matrícula: Efetivar no site www.cesupa.br /pós-graduação sendo
constituída das seguintes etapas:
Preenchimento e envio on-line da Ficha de Cadastro;
Emissão do boleto (on-line) referente ao valor da Matrícula e do
Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (02 vias originais);
Após o pagamento da matrícula comparecer à Secretaria de PósGraduação até 07 dias após o vencimento do boleto para a
entrega dos seguintes documentos: 02 (duas) vias originais
preenchidas e assinadas do Contrato de Prestação de Serviços
Educacionais, Cópias do Diploma de Graduação; Histórico Escolar;
CPF; RG; Comprovante de residência; Curriculum Vitae (atualizado);
01 (uma) foto 3x4 (recente); Comprovante de pagamento bancário
da matrícula.
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1.
2.
3.
O início das aulas estará condicionado ao número mínimo de
alunos na turma. Aguardar contato da Secretaria de PósGraduação.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Módulo I: Teoria Geral-Princípios - Competência Tributária –Imunidades - Direitos Fundamentais;
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Módulo II: Classificação Jurídica - Fato Gerador - Normas Gerais - Benefícios Fiscais - Direito
A ENTREGA DOS DOCUMENTOS NA SECRETARIA DE PÓSGRADUAÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA EFETIVAÇÃO DA
MATRÍCULA
Tributário e Interdisciplinaridade - Tributos Espécies (IR);
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Módulo III: Tributos em Espécie - Princípios do Direito Processual Tributário - Medidas Preparatórias
- Procedimento Administrativo Fiscal: Federal, Estadual (Pará) e Municipal (Belém);

Módulo IV: Decadência - Prescrição - Perempção - Mandado de Segurança em Matéria Tributária -
SECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO – Unidade Alcindo Cacela.
End. Av. Alcindo Cacela, 1523. Telefones: (91) 4009-9190 / 9199
e-mail: [email protected] - Horário: de 08h às 19h de 2ª até 6ª feira.
Ações Coletivas - Ações Judiciais Tributárias Individuais - Execução Fiscal;
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Monografia
CORPO DOCENTE PREVISTO
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Dr. Elísio Bastos - CESUPA
Dr. Fernando Facuryh Scaff – USP
Dr. Helenilson Pontes – CESUPA
Dr. Jean Carlos Dias – CESUPA
Dra. Lise Tupiassu Merlin – CESUPA
Dr. Luiz Eduardo Schoueri – USP
Dr. Renato Lopes Becho – PUC/SP
Dr. Roque Santonio Carrazza – PUC/SP
Dr. Sandro Alex de Souza Simões –
CESUPA
 MSc. Adelvan O. Silva – CESUPA
CORPO DOCENTE PREVISTO
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MSc. Alexandre Silveira CESUPA
MSc. Daniel Silveira – UFPA
MSc. Felipe Ramos Breda – PUC/SP
MSc. Isaac Ramiro Bentes – CESUPA
MSc. João Paulo Mendes Neto –
CESUPA
 MSc. Jorge Alex Nunes Athias - UFPA
 MSc. Karla Pampolha – CESUPA
 MSc. Leonardo Maia - CESUPA
 MSc. Michel Haber – CESUPA
CORPO DOCENTE PREVISTO
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MSc. Paulo André Nassar – FGV/SP
MSC. Arthur Laercio Homci – CESUPA
MSc. Sérgio Mendes Filho – CESUPA
MSc. Adriano Carvalho Oliveira CESUPA
Esp. Allan Gomes Moreira – CESUPA
Esp. Diogo de Azevedo Trindade –
PGE/PA
Esp. Orestes Plastino – PUC/SP
Esp. Simone Cruz Nobre - CESUPA
ATENÇÃO: 1. CORPO DOCENTE SUJEITO Á SUBSTITUIÇÃO, SEM PREJUÍZO NO DESENVOLVIMENTO DOS MÓDULOS.
2. A FORMAÇÃO DA TURMA ESTÁ SUJEITA À MATRÍCULA DO NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS (1)