OS DESAFIOS PARA UMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM 1 Belém do Pará, portal de entrada natural da Amazônia, é uma cidade desenhada por rios, igarapés e canais. Graças a tanta água, o calor equatorial se transforma em frescor e prazer. Localizada às margens da Baía do Guajará e do rio Guamá, no estuário do rio Pará, ocupando uma área de 51.569,30 ha, onde mais da metade representam ilhas, possui clima quente e úmido, característico da região, com um alto índice de chuvas. A cidade foi fundada em 12 de Janeiro de 1616, por Francisco Caldeira Castelo Branco. População, hoje, 1.300.000 habitantes. 2 3 Objetivo • Assegurar uma Política de Medicamento fundamentada na Equidade em Saúde, partindo do princípio que a “Saúde é um direito humano fundamental: acesso à saúde inclui o acesso aos medicamentos”. (Fundamentados nas diretrizes da OPAS/OMS, MS/GETAF) 4 Requisitos - Acesso: disponibilidade e custo satisfatório e justo de medicamentos essenciais; - Qualidade: qualidade, segurança e eficácia de todos os medicamentos; - Uso Racional: a promoção do uso de medicamentos terapêuticamente seguros e custo-efetivos pelos profissionais de saúde e consumidores. 5 Estratégia: Programa de Integração Ensino-Serviço-Comunidade • Constitui-se na organização de ações sócioeducativas integradas e desenvolvidas sob enfoques interdisciplinares, numa perspectiva de coletivização dos trabalhos executados nas unidades formadoras de recursos humanos e de assistência em saúde, cuja lógica formal especifica o enfrentamento de questões que intervém no processo de qualificação profissional e no desempenho ocupacional nos serviços demandados pela sociedade. 6 Principais Ações Desenvolvidas • PROGRAMA FARMÁCIA NATIVA FITOTERAPIA “Resgatando a Sabedoria Popular” (Parcerias: SESMA, MRE, CESUPA, PREFEITURA DE PONTASIEVE e UNIVERSIDADE DE FLORENÇA) 7 Principais Ações Desenvolvidas •SERVIÇO DE FARMÁCIA HOSPITALAR COM SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR DOSE INDIVIDUALIZADA NOS HOSPITAIS DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL “Implementando o Uso Racional de Medicamentos e uma Maior Integração entre os Profissionais de Saúde” 8 Principais Ações Desenvolvidas • PROGRAMA DE FARMACOVIGILÂNCIA NOS HOSPITAIS DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL “Resgatando a Relação Paciente - Profissional Farmacêutico” 9 Principais Ações Desenvolvidas • CENTRAL GERAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO “Assegurando a Programação, Aquisição e Distribuição de Medicamentos e Materiais Técnicos com Qualidade e Menor Custo” 10 Principais Ações Desenvolvidas • PROGRAMA PILOTO DE SOCIALIZAÇÃO DA HOMEOPATIA NA REDE BÁSICA EM BELÉM “Proporcionando o Acesso a Terapias Complementares em Saúde” 11 Principais Ações Desenvolvidas • IMPLANTAÇÃO DO CICLO LOGÍSTICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM BELÉM (Seleção, Programação, Aquisição,Recebimento, Armazenamento, Distribuição, Prescrição, Dispensação) “Buscando uma Maior Eficácia, Eficiência e Efetividade na Utilização de Medicamentos” 12 Principais Ações Desenvolvidas • CENTRO DE INFORMAÇÕES DE MEDICAMENTOS Parcerias: SESMA, CESUPA, FARMABEM “Cumprindo o Papel de Esclarecimentos sobre os Benefícios e os Riscos da Utilização de Medicamentos” 13 Principais Ações Desenvolvidas • VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MEDICAMENTOS “Resgatando os Princípios Básicos para uma Saúde Pública Respeitada” 14 Principais Ações Desenvolvidas • QUALIFICAÇÃO EM NÍVEL DE PÓSGRADUAÇÃO EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - MEDICAMENTOS (Farmacêuticos – Médicos – Enfermeiros) “O aprender a aprender, fazendo e servindo” 15 Principais Ações Desenvolvidas • TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: MINISTÉRIO PÚBLICO, SESMA, CRF/PA, SINDICATO COMÉRCIO VAREJISTA E PROCON “Fazendo-se cumprir a Lei 5.991/73” “Hoje, parceria serviço público e privado: programas de educação em saúde” 16 Principais Ações Desenvolvidas • TREINAMENTO DE EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM USO CORRETO DE MEDICAMENTOS: PARCERIA SESMA-GETAF/MS “Buscando aliados para o processo de esclarecimento sobre o uso racional de medicamentos” 17 Principais Ações Desenvolvidas • CONCURSO PÚBLICO PARA MAIS 60 FARMACÊUTICOS/MEDICAMENTOS E 20 FARMACÊUTICOS/ANÁLISES CLÍNICAS “Ampliando horizontes para consolidar um novo paradigma para Assistência Farmacêutica” DESAFIO: TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 18 Principais Resultados Obtidos • Reconhecimento e apoio da população • “Moral elevado dos farmacêuticos” • Melhora da acessibilidade aos medicamentos • Melhora do acesso aos medicamentos: disponibilidade, qualidade e uso racional. 19 Agradecimentos: OPAS/OMS; MS/GETAF, CESUPA, MRE, FARMABEM, CRF/PA, MP, PROCON, PMB •Carlos Alberto Pereira •Francisco Pacheco •Geraldo Luchesi •José Augusto Alves Dupim •Márcia Passos •Nelly Marin Jaramillo •Silvia Storpirtis •Suzana de Ávila •Tarcísio Palhano •Vera Lúcia Luiza •Victor Hugo Travassos da Rosa •Silvio Machado 20 21 22 23 24 25