A missão da ADIMB é a de promover o desenvolvimento técnico-científico e a capacitação de recursos humanos para a
Indústria Mineral Brasileira
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16 de novembro de 2009
Este Clipping é preparado pela Secretaria Executiva da ADIMB. O conteúdo é de inteira
responsabilidade dos meios de origem
NOVO CÓDIGO DE MINERAÇÃO SAI ATÉ DEZEMBRO, DIZ LOBÃO
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse na quinta-feira (5) que a proposta de um
novo código para a mineração será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a primeira
quinzena de dezembro.
"O código já está pronto. Estamos agora fazendo consultas ao setor, para não fazer um código
unilateral”.
Lobão já havia dito que o governo poderia aumentar a taxação do setor de mineração, incluindo
o imposto que incide sobre as exportações desses produtos. Em setembro, ele disse que a legislação do
setor estava "obsoleta" e precisava de "ajustes". A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também disse
em setembro que o governo trabalhava em um novo marco regulatório para a mineração.
Em outubro, o ministro disse que o governo discute um aumento de royalties e impostos sobre
a mineração, mas que um eventual aumento de alíquotas não comprometeria a competitividade do
setor.
Na ocasião, Lobão também negou que um eventual aumento de carga tributária sobre o
minério seja uma retaliação à Vale. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse também em
outubro que a empresa precisa construir siderúrgicas para exportar aço e não apenas minério. O
ministro, porém, reiterou, na ocasião, o discurso de Lula, afirmando que, na sua opinião, a Vale precisa
instalar novas siderúrgicas para exportar valor agregado.
Fonte: Portal G1 - Globo.com
GOVERNO CONCLUIRÁ PROJETO PARA REGULAR MINERAÇÃO EM 2009
Esta regulamentação inicial do setor visa a resolver problemas considerados pelo
governo como emergenciais
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou que
o governo deverá concluir o projeto para começar a regulamentar o
setor de mineração brasileiro ainda este ano. Ele esteve reunido
com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral,
do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, para tratar do
assunto. "Devemos finalizar o projeto este ano para ser
encaminhado ao Congresso e votado no início de 2010", previu.
Esta regulamentação inicial do setor visa a resolver
Para Reinhold Stephanes, algumas
problemas
considerados pelo governo como emergenciais. "Uma
questões tem que ter solução
coisa é querermos uma legislação própria para a extração de
emergencial.
minerais que interessam à produção de fertilizantes", considerou
Stephanes. "A outra é a exploração da jazida de potássio na Amazônia", acrescentou.
De acordo com o ministro, a criação de leis emergenciais para a mineração é necessária porque
a instalação de um marco regulatório para todo o setor é algo que demora aproximadamente 10 anos.
Fonte: Agência do Estado
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ÍNDIA COMPRA 200 TONELADAS, E OURO DISPARA
Os preços do ouro bateram recorde ontem depois que o
banco central da Índia comprou 200 toneladas do metal a partir do
Fundo Monetário Internacional.
Os preços do ouro no mercado à vista subiram 4,14% no dia, para
US$ 1.083,20 por onça-troy no fechamento da Bolsa Mercantil de
Nova York, segundo a CMA.
O recorde anterior era de US$ 1.072 por onça-troy,
alcançado em 14 de outubro. No ano, o metal já subiu 24,4%.
"Isso vai incentivar outros países e outros investidores,
especialmente os indianos, que são grandes compradores sempre,
e impulsionar o mercado", disse Leonard Kaplan, presidente da
Prospector Asset Management.
Maior consumidor de ouro do mundo, a Índia adquiriu as
200 toneladas do metal junto ao FMI por US$ 6,7 bilhões, num
momento em que os bancos centrais de todo o mundo inteiro demonstram interesse cada vez maior
em diversificar suas reservas, a fim de se proteger da contínua queda do dólar.
A transação, equivalente a 8% da produção mineral mundial anual do metal precioso, foi a
primeira venda desse tipo realizada pelo FMI em nove anos e eleva a Índia para a posição de nono
maior detentor de ouro entre os governos, segundo dados da empresa de pesquisa GFMS Ltd., sediada
em Londres.
O país asiático detinha anteriormente 358 toneladas do metal, segundo os dados da GFMS.
A notícia foi "uma surpresa, porque todo mundo falava da possibilidade de a China ser o comprador",
disse James Moore, analista da TheBullionDesk.com.
"A queda do dólar americano parece estar levando todos os BCs a fortalecer suas carteiras com
ouro"´, disse N.R. Bhanumurthy, professor do Instituto Nacional de Finanças e Política Pública de Nova
Délhi. "O ouro é uma reserva de valor segura comparativamente ao dólar americano."
A venda à Índia responde por quase metade das 403,3 toneladas que o Fundo concordou em
vender em setembro como parte de um plano de respaldar suas finanças e conceder empréstimos a
taxas reduzidas para países de baixa renda.
As nações asiáticas, que acumularam estoques de reservas cambiais desde a crise financeira de
1998, revelaram crescente interesse por diversificar seus ativos de modo a distanciar-se do dólar, que
vem se depreciando no câmbio com outras moedas.
"A coisa mais importante é constatar que as pessoas querem ouro, mesmo a esses preços",
disse Ghee Peh, diretor de pesquisa do setor minerador da UBS AG em Hong Kong. "Há boa
sustentação para os preços por enquanto", apesar da alienação de ouro por parte do Fundo Monetário
Internacional, disse ele.
A Índia comprou o ouro do FMI ao preço médio de cerca de US$ 1.045 a onça, segundo disse
em teleconferência um alto funcionário do Fundo.
Fonte: Bloomberg
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VALE LANÇA FUNDO PARA GERIR MEIO AMBIENTE
A Vale vai lançar Fundo de Investimento em Participações (FIP) para criação de uma Sociedade de
Propósito Específico (SPE), que irá administrar os ativos da Companhia no ramo florestal. A Vale já
investiu R$ 280 milhões e o fundo já captou R$ 420 milhões. O FIP tem como cotistas os fundos de
pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) e da Caixa Econômica Federal (Funcef), além de aportes
do BNDES. A taxa mínima de retorno do novo fundo será de 12% ao ano. A Vale informa que a
estratégia no FIP está ligada ao projeto “Vale Florestar”, de 2007, que tem como objetivo recuperar
áreas de pastagens degradadas da região Sudoeste do Pará, com o plantio de florestas industriais de
eucalipto e recomposição da mata nativa em 300 mil hectares até 2015.
Fonte: Brasil Mineral Online, n°426
AGÊNCIA REGULADORA PARA O SETOR DE MINERAÇÃO É FUNDAMENTAL, DIZ
ESPECIALISTA
Brasil é um país que possui vastíssimo potencial de exploração dentro da atividade mineradora
e não pode fugir dessa vocação. Atualmente, aproximadamente, são explorados 55 tipos de minerais.
Pela importância econômica, também, várias mudanças legislativas para o segmento estão em
discussão no Congresso Nacional, entre elas, a criação de uma agência reguladora. “É fundamental a
existência de uma agência que regule as relações e diretrizes do setor de forma positiva”, na avaliação
do advogado, Marcelo Panzardi, sócio do escritório, Gonini Paço, Maximo Patrício e Panzardi
Advogados.
Para o especialista, os reflexos da existência dessa agência reguladora, pode ser o
endurecimento por parte do Governo Federal nas concessões de alvarás de exploração de minas,
bônus de outorga. “Principalmente para se evitar que pessoas físicas, sem o menor know how de
exploração minerária as obtenham somente com o intuito de especulação ou de venda futura”, diz
Panzardi.
Sobre a polêmica de exploração de reservas minerais em terras indígenas, ele explica que essas
atividades são permitidas pela Constituição Federal, que instituiu condicionantes para esse trabalho.
Porém, “até hoje essas condicionantes não foram regulamentadas por lei”, afirma o advogado.
Marcelo Panzardi é formado em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo) e atua no segmento minerário e ambiental. Ele defende que “a mineração responsável e
comprometida com o desenvolvimento sustentável compõe excelente oportunidade para que as
comunidades locais possam atingir seu pleno potencial de desenvolvimento socioeconômico e que é
possível fazê-lo com responsabilidade ambiental”. Veja trechos da entrevista que Marcelo Panzardi
concedeu ao Observatório Eco com exclusividade.
Fonte: Última Instância
CEARÁ SE PREPARA PARA EXPORTAR MINÉRIO DE FERRO DE SOBRAL
O Ceará vai realizar sua primeira exportação de ferro.
Essa é a garantia da empresa Globest, responsável pela
extração e beneficiamento do produto em Sobral. No
entanto, o período para o envio do minério à China não está
fechado e pode ocorrer entre o final deste ano e o início de
2010. A definição vai depender dos ajustes técnicos
imprevistos que ocorrem na extração, segundo uma fonte
ligada à diretoria da Globest.
O montante em negociação junto às empresas do
país asiático é da ordem de 75 mil toneladas, que podem
O ferro vai ser escoado pelo Porto do Pecém. A
logística está sendo estudada.
variar de acordo com o preço do frete marítimo. “A gente está no meio da negociação. O frete é o que
mais varia nesse processo. Não dá pra ficar preso a um volume total, porque pode mudar”, explica.
A reportagem apurou que cerca de 18 mil toneladas de ferro já estão no formato granulado,
isto é, já foram beneficiados. Isso é 2,6% do total. A carga está estocada esperando o momento de ser
transportada ao Porto do Pecém. O navio que vai transportar o minério ainda não está contratado,
tendo em vista que é um risco contratar um navio e não ter o material”, comenta a fonte.
A empresa, instalada em São José do Torto, distrito de Sobral, prefere não dar detalhes das
negociações, enquanto não houver um contrato firmado. “Temos que ter cautela para não criar
expectativas. É um processo longo e complexo”, complementa.
“Á medida que avança, aparecem detalhes que a gente não havia considerado. Quando inicia
produção, o equipamento precisa ser ajustado”, diz a fonte. De qualquer forma, garantiu, os ajustes
estão todos dentro do manejamento comercial.
Afirma ainda que o trabalho está a todo vapor e processo de exploração não sofreu nenhuma
paralisação. Em pouco mais de um mês, as negociações devem avançar a ponto de definir a data de
início de embarque.
Logística
A logística de traslado de Sobral ao Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, já está
sendo avaliada. Uma parte deve ser encaminhada via ferroviária e outra via rodoviária. O trem que
parte da cidade tem capacidade de transportar duas mil toneladas a cada dois dias, enquanto um
caminhão leva mil toneladas por dia, informa Carlos Alberto, gerente comercial da Tecer, operadora
portuária.
Por tanto, seria necessário pouco mais de um mês para embarcar todos as 75 mil toneladas do
produto, estima. Para operação no porto, vão ser utilizados guindastes MHC, Tinas (comportas para o
minério), carreta tipo banheira (com capacidade para 27 toneladas), acrescenta Alberto.
O pátio receptivo de minério do Porto do Pecém tem capacidade para armazenar 100 mil
toneladas e está sendo preparado para receber o ferro da extraído pela Globest.
Fonte: Jornal O Povo
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“MINERAÇÃO NÃO É IGUAL A PETRÓLEO”
‘Sinal de que a indústria da mineração começa a sair do poço em que as vendas do setor se
meteram depois do estouro da crise financeira mundial, os projetos de pesquisa mineral estão sendo
retomados em meio à corrida dos estados e municípios assentados sobre ricas jazidas atrás de royalties
tão polpudos quanto os do petróleo. Nivelar a exploração de bens minerais ao óleo que promete uma
receita bilionária na camada pré-sal é uma leitura equivocada, garante João Luiz Carvalho, presidente
da mineira Geosol – Geologia e Sondagens, maior empresa brasileira de sondagem para pesquisa
mineral.
“O petróleo é energia, um bem escasso no mundo, e, assim, todo país detém um certo controle
sobre essas jazidas. Na mineração, não é necessariamente dessa forma. As mineradoras têm de bancar
sozinhas o custo da produção”, afirma, nesta entrevista ao Estado de Minas. Carvalho insiste que o
Brasil precisa voltar a investir fortemente para conhecer suas reservas. O Norte de Minas e o Sul da
Bahia, áreas que têm sido consideradas novas fronteiras da mineração, são bons exemplos dessa
necessidade.
Nelas, há mais esperança do que indícios de grande riqueza, na sua opinião. “Em geologia, não
há tomografia nem radiação. Nenhum método substitui as etapas de sondagem e pesquisa”, alerta.
Dona da Companhia Brasileira de Bentonita (mineral de argila com diversas aplicações industriais), a
Geosol formou, em setembro, uma joint-venture com a alemã Süd Chemie para atender a procura
crescente desse mineral para aditivos de fundição, construção civil e fabricação de papel. A Süd Chemie
do Brasil adquiriu 26% da mineradora de Vitória da Conquista, na Bahia.
As exportações de minerais já estão se recuperando depois da crise mundial, levando
empresas como a Vale a retirar da gaveta planos de exploração e expansão de jazidas. Como se dá
esse retorno na pesquisa mineral?
Assistimos a uma reação, mas não na mesma velocidade rápida com que os negócios
diminuíram depois da crise. Persiste uma certa insegurança para que as pesquisas retomem o seu
ritmo. As empresas de menor porte, que pesquisam a maioria das jazidas brasileiras, dependem de
recursos financeiros e essa alavancagem ainda não veio. Um dos maiores consumidores dos serviços de
pesquisas continua a ser o setor do ferro. Em 2010, outras commodities minerais devem retomar as
pesquisas, como ouro, alumínio e cobre. Trabalhamos do Rio Grande do Sul ao Norte do Brasil, mas a
concentração maior está em Minas Gerais, Pará e Bahia. No ano passado, chegamos a tocar quatro
projetos fora do país, na Libéria, Guiné e em Angola, para pesquisa de ferro e diamante. No momento,
só há continuidade do projeto na Guiné.
Há uma onda de esperança e muitas apostas do governo estadual e de prefeituras no
potencial das reservas de minério do Norte de Minas. Qual sua avaliação?
A expectativa, hoje, é, sem dúvida, muito maior do que os indícios apurados até agora. Torço
para que realmente ocorra um novo boom mineral no Norte de Minas, mas os dados disponíveis não
são conclusivos. Precisamos investir muito em pesquisa mineral, geofísica, trabalho de perfuração e
prospecção em nível de detalhe para afirmar qualquer coisa. Em geologia, não há tomografia nem
radiação. Nenhum método substitui as etapas de sondagem e pesquisa. Não existe metodologia que se
aplique, a não ser mapeamento, geofísica, sondagem e análises químicas.
O Norte de Minas tem sido considerado por alguns especialistas um segundo Quadrilátero
Ferrífero (extensa área da Região Central do estado considerada uma das maiores províncias
minerais do mundo). O senhor, então, não concorda com essas opiniões?
Como geólogo, penso que o Norte de Minas não tem demonstrado até o presente momento,
principalmente no tocante a ferro, jazimentos com teores superiores aos do Quadrilátero. Se isso vai
ocorrer, dependemos de pesquisa. É muito cedo para afirmar isso. Pode até ser que venha a ser
montado um grande pólo naquela região, mas os jazimentos são pequenos quando comparados aos
existentes no Quadrilátero e em Carajás.
Como o senhor avalia as discussões sobre um novo marco regulatório da mineração e o
possível aumento da taxação sobre o setor, tendo a exploração de petróleo e gás como inspiração?
Precisamos mudar o foco na mineração. Passar a encarar a atividade com outros olhos,
modificando o Código de Mineração com muito cuidado para não compararmos a indústria mineral à
do petróleo. É um equívoco essa comparação. O petróleo tem um valor de mercado diferente dos bens
minerais. São duas indústrias que, apesar de estarem no mesmo segmento, diferem em termos de
tecnologia, de investimentos gerados e da necessidade de financiamento. Se o país tomar como
modelo a indústria do petróleo, sem considerar a realidade da mineração, vai, mais uma vez, travar o
desenvolvimento da atividade. O petróleo é energia, um bem escasso no mundo, e, assim, todos os
países detêm um certo controle sobre jazimentos petrolíferos. Na mineração, não é necessariamente
dessa forma. As mineradoras têm de bancar sozinhas o custo da produção.
Fonte: Estado de Minas
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VIABILIDADE DE RESERVA DE FÓSFORO EM MT REQUER ESTUDOS
Além do governo federal, os produtores rurais de Mato Grosso mantêm a esperança de
viabilizar a exploração de fósforo, um dos nutrientes utilizados na fabricação de fertilizantes, nas
reservas situadas na região de Planalto da Serra (256 km ao sul de Cuiabá).
As jazidas da cidade e de municípios vizinhos foram descobertas há quatro anos, por
pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, mas os resultados preliminares obtidos nas
prospecções não asseguram a viabilidade econômica para exploração do minério.
A descoberta das jazidas gerou grande expectativa na região. Para frustração das autoridades e
do comércio local, a chegada das grandes mineradoras, como a Anglo American, não passou de
especulação. Na prática, no setor privado apenas os produtores de Mato Grosso levaram adiante a
empreitada. Em dezembro de 2008, eles criaram a Cooperativa dos Produtores de Soja e Milho do
Estado de Mato Grosso para dispor de recursos para financiar as prospecções.
“Já investimos R$ 3 milhões. Até o final deste ano teremos alguma resposta para decidir se
continuamos ou suspendemos as pesquisas”, diz o presidente da Associação dos Produtores de Soja de
Mato Grosso (Aprosoja), Glauber Silveira. As prospecções feitas numa área de 50 mil hectares
detectaram concentrações de fósforo, mas ainda não há dados sobre o teor do minério.
“Já encontramos, a questão é a concentração, o volume adequado que permita exploração. A
partir de 2% já seria viável”, diz Silveira. “A esperança a gente tem, senão não estaríamos gastando
tanto dinheiro”. A ideia dos produtores é fazer um consórcio entre cooperativas, e mesmo outras
empresas, para viabilizar a extração do fósforo e a produção do fosfato, que iria baratear o custo do
fertilizante utilizado nas lavouras.
A pesquisadora Maisa Bastos Abram, que coordena o Projeto Fosfato, implantado no final do
ano passado pelo Serviço Geológico do Brasil, conhece a região de Planalto da Serra e diz que “o
potencial é grande do ponto de vista geológico, os ambientes são propícios para exploração, mas existe
um longo caminho até se chegar à viabilidade econômica”.
Segundo ela, os primeiros estudos mostram que as reservas são promissoras, mas de pequena
dimensão. “Será preciso realizar cortes mais profundos para ter uma melhor dimensão das jazidas”,
diz. Em Mato Grosso, além dos trabalhos de campo também existem levantamentos aerogeofísicos. A
primeira fase do mapeamento aéreo foi realizada na região de Planalto da Serra. Agora os aviões estão
mapeando uma área que abrange a região oeste do Estado, em direção à fronteira com a Bolívia.
“Os aviões voam a uma altitude de 100 metros e mapeiam linhas com 500 metros de largura”,
relata o superintendente de Minas da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme),
Joaquim Moreno. As pesquisas em Mato Grosso são as mais adiantadas do Projeto Fosfato Brasil. O
trabalho também está sendo realizado no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Piauí, Minas
Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Na próxima etapa serão incluídos Ceará, Roraima, Pará e Tocantins. Maisa diz que maioria das
pesquisas ainda está na fase inicial e os primeiros resultados concretos só serão conhecidos em
meados do próximo ano. As reservas de fósforo exploradas hoje são estimadas em 2 bilhões de
toneladas e a disponibilidade de fósforo atende à metade da produção nacional de fosfato.
Fonte: Agência Estado
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ELDORADO DO POTÁSSIO ATRAI PETROBRÁS À AMAZÔNIA
Estatal estuda a volta à mineração para explorar a terceira maior reserva de
potássio do mundo
Considerada a última grande fronteira da exploração de potássio no mundo, a região do
encontro entre os rios Madeira e Amazonas será reativada ainda este mês, com o início das
perfurações da Potássio do Brasil, empresa de capital canadense. A região, que pode conter a terceira
maior reserva mundial do minério, é considerada estratégica pelo governo, que caminha para
promover um retorno da Petrobrás à mineração, 20 anos após a extinção da Petromisa, subsidiária que
atuava no segmento.
A Potássio do Brasil, que pertence ao grupo financeiro Forbes & Manhattan por meio da
mineradora Falcon Metais, conclui os preparativos para a perfuração do primeiro poço na região em
quase 30 anos. A ideia é que o poço seja perfurado ainda em novembro, dando início a uma campanha
de até 20 poços durante o próximo ano em Autazes e Itapiranga, ao custo de US$ 25 milhões. Se
confirmado o potencial da jazida, o investimento pode chegar a US$ 2,5 bilhões, para extração de 2
milhões de toneladas por ano.
A região já foi explorada pela Petrobrás, que identificou a existência de 1,1 bilhão de toneladas
na Mina de Fazendinha, no município de Nova Olinda do Norte, mas abandonou o projeto na década
de 70. A mina chegou a ser transferida para a Falcon Metais, em processo suspenso no fim do ano
passado, em um sinal de que, diante da crescente dependência de potássio, o governo quer maior
controle sobre a sua produção. O mineral é usado na produção de fertilizantes.
O Brasil importa hoje 92% do potássio que consome, com um impacto negativo de US$ 3,8
bilhões na balança comercial em 2008. Nos meses anteriores à crise, o preço do produto disparou,
passando de US$ 200 por tonelada para perto dos US$ 1 mil. A demora em buscar soluções para
reduzir a dependência levou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a iniciar uma campanha
pública pela retomada das atividades. "O Brasil não tem nenhuma política de exploração de jazidas
minerais para fertilizantes", reclamou, recentemente.
A Petrobrás diz que está reavaliando o projeto e não há ainda decisão sobre o futuro da mina. A
empresa, porém, já aprovou planos de expansão na área de fertilizantes - com a construção de duas
fábricas de amônia e ureia com base no gás natural, dobrando a capacidade nacional - e pode ampliar
as atividades para a extração do potássio. Dentro da empresa, há uma corrente que defende o
investimento no setor.
A mudança de estratégia em relação aos fertilizantes já começou: a área foi transferida para a
Diretoria de gás e Energia, comandada por Graça Foster, mais próxima à ministra-chefe da Casa Civil,
Dilma Rousseff. "A passagem da área para a Graça é um sinal de que o governo quer mais agilidade. O
sentimento é que o Brasil precisa de um grande player na exploração do potássio e esse player é a
Petrobrás", diz uma fonte com acesso à área energética do governo.
"O preço dos metálicos caiu após a crise, mas o do potássio tende a continuar em patamares
elevados", comenta o diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM),
Walter Arcoverde. O DNPM concedeu à Falcon três alvarás de exploração na região do Madeira, que
foram transferidos para a nova companhia, a Potássio do Brasil. "A área de fertilizantes é uma das que
têm maior potencial de crescimento nos próximos anos", diz o presidente da Falcon, Hélio Diniz.
Canadá e Rússia têm hoje as duas maiores bacias produtoras de potássio, que se equivalem à
Bacia Amazônica em termos de extensão territorial. Para o secretário de mineração do Amazonas,
Daniel Nava, a região tem potencial para garantir a autossuficiência brasileira em dez anos.
Mesmo que as reservas sejam confirmadas, a produção do mineral na Amazônia não se dará
antes de 2015, já que o desenvolvimento de uma mina pode levar de seis a sete anos. No caso de
Fazendinha, a produção pode ser atingida um ano mais cedo, uma vez que a fase de exploração já foi
concluída.
Fonte: Estadão.com.br
REJEITOS DE POTÁSSIO SÃO PROBLEMA NA AMAZÔNIA
Indústria terá de encontrar uma solução segura para o descarte dos subprodutos
da exploração de sal em uma bacia de água doce
A futura exploração de potássio na Amazônia tem como maior desafio equacionar o impacto
ambiental, já que a produção em escala industrial vai gerar um grande volume de resíduos. Para extrair
o potássio, a indústria perfura canais profundos, por onde injeta água quente para solubilizar os sais
minerais depositados na jazida, incluindo o cloreto de potássio e de sódio (sal de cozinha) e outros
subprodutos, que depois são segregados. "A questão é o que fazer com a salmoura. O volume de
rejeito aproveitado é uma pequena fração da produção total", alerta o geólogo e pesquisador da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Cerrados, Éder de Souza Martins.
Em Sergipe, onde a exploração é feita próxima ao oceano, o rejeito é lançado no mar sem
ameaçar o ecossistema. O mesmo não pode ser feito em uma bacia de água doce. "Seriam milhões de
toneladas. Não é uma solução adequada", afirma Martins. A saída seria a industrialização do cloreto de
sódio para uso comercial. Ainda assim, o pesquisador questiona "o sentido de produzir tanto sal".
O Brasil é o terceiro maior consumidor de potássio no mundo, com demanda estimada em 3,7
milhões de toneladas. Isso representa 13,9% do consumo mundial, atrás da China (18,9%) e dos
Estados Unidos (16,4%), segundo dados da Associação Internacional das Indústrias de Fertilizantes (IFA,
na sigla em inglês). As importações do produto correspondem a mais de 90% da demanda nacional.
A única fonte produtora no País fica no Complexo de Mina/Usina de Taquari-Vassouras, em
Sergipe. Na região, o nutriente é encontrado a uma profundidade média de 500 metros, enquanto na
região de Nova Olinda do Norte, no Amazonas, calcula-se que o material estaria depositado a cerca de
1.000 metros. "Quanto mais profundo, mais cara a exploração", diz Martins.
Em audiências públicas realizadas entre 2007 e 2008, quando a disparada de preços dos
fertilizantes colocou o governo brasileiro em alerta, a indústria mostrou como é alto o nível de
investimento neste segmento. Em média, são necessários US$ 2,5 bilhões para implantar um novo
projeto, em um prazo de cinco a sete anos. O cálculo considera a base de custos do Canadá, maior
fornecedor mundial de potássio, e não inclui gastos com ferrovia, estradas e infraestrutura portuária,
nem o entrave ambiental.
ESTRATÉGICO
O pesquisador observa que o governo deverá considerar a questão do ponto de vista
estratégico. O Brasil importa cerca de 70% da demanda nacional dos três macronutrientes - nitrogênio,
potássio e fósforo (NPK) - utilizados na produção de fertilizantes. "Outros países, grandes produtores
de alimentos, importam entre 20% e 40% de sua demanda por fertilizantes. Realmente, o Brasil é o
único que tem tamanha dependência", compara Martins. Ele destaca ainda a fragilidade das relações
comerciais entre Brasil e Canadá. Nesse cenário, diz ele, haveria sempre um risco da imposição de
barreiras.
Fonte: Estadão.com.br
BRASIL E OUTROS PAÍSES PRESSIONAM CHINA EM DISPUTA PELA ÁFRICA
A China lidera a disputa pela África do século 21, mas quem pensa que Pequim já tem o
continente em suas mãos precisa apenas dar uma olhada no passaporte do presidente brasileiro Luiz
Inácio Lula da Silva.
Na época em que ele visitou pela primeira vez a União Europeia, em 2007, quatro anos depois
ser eleito, Lula já colecionava seis viagens para a África, cobrindo 16 países.
Depois, em julho, ele foi o convidado de honra em uma reunião da União Africana na Líbia. Isso
é um lembrete para Pequim antes do segundo Fórum de Cooperação China-África (FOCAC, na sigla em
inglês), que acontece nos dias 8 e 9 de novembro no Egito, de que não são só os chineses que estão
cortejando o continente e suas matérias-primas.
Reflexo do movimento de Lula, o comércio anual entre o Brasil e a África foi de 3,1 bilhões de
dólares em 2000 para 26,3 bilhões no ano passado, um ritmo de crescimento superado apenas pela
própria China, que viu o comércio bilateral com o continente africano ficar dez vezes maior, em 107
bilhões de dólares.
No momento, a China já ultrapassa os Estados Unidos como o maior parceiro comercial da
África.
"O equilíbrio de poder comercial mudou completamente", disse Martyn Davies, da Frontier
Advisory, consultoria de investidores em mercados emergentes africanos com base na África do Sul.
"Isso não é algo novo --só foi acelerado pela crise econômica. É voltado para o comércio entre
países emergentes ao invés do tradicional comércio entre norte e sul”.
Mas o Brasil e a China não estão sozinhos na briga pela África. Os outros dois membros do BRIC
-Índia e Rússia- também estão se infiltrando na região que, por muitas gerações, foi considerada pelas
potências europeias como seu quintal.
Na última década, o comércio da Índia com a África foi de 4,9 para 32 bilhões de dólares, uma
trajetória de crescimento similar à do Brasil.
Porém, em termos de investimento estrangeiro direto nos últimos seis anos, a Índia lidera com
130 projetos, comparados com 86 da China e 25 do Brasil, de acordo com uma pesquisa do South
Africa's Standard Bank.
Por outro lado, tanto o Brasil quanto a Índia aproveitam suas ligações culturais e linguísticas
para promover seus negócios. Além de compartilharem o mesmo idioma com Moçambique e Angola
por causa da herança portuguesa, praticamente um em cada dois brasileiros alegam ter algum
antepassado africano, enquanto a África do Sul é o país que abriga mais pessoas de origem indiana do
mundo, além da própria Índia.
Os russos também vêm aí
Nos últimos dozes meses, a Rússia também iniciou uma ofensiva diplomática e comercial na
África, com Mikhail Margelov, enviado russo ao Sudão, declarando em janeiro que a Rússia estava "de
volta à África" e pronta para desempenhar um "papel mais ativo".
Depois de seis meses, seus comentários foram seguidos de uma visita de grande visibilidade do
presidente Dmitri Medvedev a Egito, Nigéria, Namíbia e Angola para avançar nas áreas de energia,
mineração, construção e telecomunicações.
"Essas incursões e os acordos comerciais que as seguem estão, pela primeira vez em 50 anos,
forçando os países do Ocidente a tentar retomar o continente ao qual eles sempre tiveram acesso
comercial ilimitado", disse o Standard Bank no mês passado.
O aumento de fontes competitivas de comércio e investimento também contempla as ambições
de muitos países africanos de se libertarem da dependência exagerada de laços comerciais com um ou
dois parceiros Ocidentais, em particular com os Estados Unidos.
Além de energia e minerais, que dominam a exportação africana para os países do BRIC, há um
interesse crescente sobre as terras aráveis do continente --menos de 25 por cento das quais
atualmente cultivadas-- como fonte de alimentos para exportação.
Provavelmente, um exemplo dos negócios do futuro é o empréstimo de 1 bilhão de dólares da
China a Angola em março para desenvolver o setor agrário do país, devastado pela guerra civil de 27
anos que só terminou em 2002.
"O potencial agrário da África se tornará um propulsor cada vez maior do comprometimento
comercial dos BRICs com o continente", disse o Standard Bank em nota.
Fonte: Agência Reuters
VALE AGUARDA AVAL DO PARÁ PARA TOCAR ALPA
A Secretaria de Meio Ambiente do Estádio do Pará recebeu Estudo de Impacto Ambiental e
Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do projeto da siderúrgica Aços Laminados do Pará (ALPA),
da Vale. O empreendimento, orçado em R$ 5,2 bilhões, será construído no município de Marabá e terá
capacidade de produção de 2 milhões t de placas de aço e 500 mil t de bobinas e chapas grossas. A
expectativa da Vale é iniciar a terraplanagem em junho de 2010. As obras deverão durar três anos a
partir da licença de instalação. O início da operação é previsto para 2013, com a geração de 18 mil
empregos na fase de implantação do projeto e três mil empregos diretor e 12mil indiretos na etapa de
operação.
Fonte: Brasil Mineral Online, n°426
INDÚSTRIA DE MINÉRIOS PRECISA AVANÇAR NO DIÁLOGO COM COMUNIDADES
As empresas de mineração brasileiras e as multinacionais que atuam no País têm investido mais
em programas de aproximação das comunidades nas regiões exploradas. Apesar do indicativo positivo
apresentado no painel Mineração & sociedade: estratégias para o engajamento dos múltiplos atores,
no quarto dia de CBM, a consultora Cecília Balby alertou que ainda há um longo caminho a ser
percorrido no sentido de estabelecer parcerias entre mineradoras, comunidades e governos locais para
o desenvolvimento sustentável.
Um levantamento realizado pela consultora junto a 14 empresas de mineração mostrou que a
maioria delas ainda se preocupa pouco com o legado que podem deixar para as comunidades após o
fechamento das minas. “Mas nos últimos 15 anos, já é visível uma maior preocupação com a melhoria
das condições para a
população e o gerenciamento de impactos e riscos”, disse.
Cecília analisou a literatura sobre iniciativas de relacionamento com a sociedade, desde A
Agenda 21, de 1992, até o Comdev (Community Development), fundo do Banco Mundial e o IFC
(Corporação Financeira Internacional) para o desenvolvimento das comunidades associadas às
atividades de óleo, gás e mineração. “Quanto mais tempo dedicado às questões socioambientais,
menos problemas para as empresas. Essas iniciativas têm diminuído os riscos para as empresas e
aumentado o rigor e qualidade na prestação de contas”, destacou.
Outra conclusão da análise é que a participação dos governos nessas questões ainda é
incipiente. “Existe um caminho positivo para a criação de uma agenda comum, mas as instituições
públicas têm papel fundamental na conquista de melhores resultados”, concluiu Cecília. As empresas
Anglo American e AngloGold Ashanti, representadas no painel por Petrônio Hipólito e Paul Hollesen,
respectivamente, apresentaram casos bem-sucedidos de atuação junto às comunidades.
“No Congo, que vive sérios problemas pósconflito, estabelecemos um fórum mensal para ouvir
a comunidade e saber quais são seus principais problemas e demandas”, afirmou Hollesen. Segundo
ele, o fórum tem servido de ferramenta para a AngloGold mapear ações futuras junto à população da
região.
Fonte: Revista Indústria da Mineração, Ano IV, nº 28 – IBRAM
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BRASIL É 'NÚMERO UM' NOS PLANOS DA ARCELORMITTAL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem que o grupo indiano ArcelorMittal
investirá, em parceria com a Vale, na construção da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), no Espírito
Santo. "Tivemos essa boa notícia", disse Lula. A informação foi dada ao presidente pelo presidente do
grupo, Lakshmi Mittal, na tarde de quarta-feira. Ontem, o vice-presidente de assuntos internacionais
da ArcelorMittal, Roland Verstappen, disse que o Brasil é, nos mercados emergentes, a "prioridade
número 1" dos planos de investimento do grupo, que é o maior fabricante de aço do mundo.
A Vale reagiu de forma cautelosa à informação da associação com o grupo indiano. O
presidente da empresa, Roger Agnelli, almoçou na quarta-feira com Lakshmi Mittal, em Londres.
Agnelli disse que, no almoço, os dois conversaram sobre a participação da ArcelorMittal no
projeto siderúrgico do Espírito Santo. "Estamos discutindo os detalhes finais para o acordo em torno do
projeto", afirmou o executivo brasileiro.
Na conversa com o presidente Lula, Mittal queixou-se da taxa de câmbio brasileira e das
dificuldades de implantação de projetos de investimento. O empresário citou, como contraponto, a
celeridade da China. Lula reagiu, lembrando que o Brasil tem câmbio flutuante. E aproveitou para
enumerar diferenças institucionais com aquele país asiático.
"O Brasil tem democracia, Congresso, Tribunal de Contas da União, poder Judiciário", disse o
presidente, segundo um participante do encontro. Em entrevista, Agnelli, que nos últimos meses
esteve envolvido em polêmica com o presidente Lula por causa da suposta relutância da Vale em
investir na produção de aço, disse que a companhia "está apoiando fortemente o crescimento da
siderurgia brasileira". "O projeto com a Thyssen-Krupp termina em meados de 2010; o do Espírito
Santo está avançado na elaboração do projeto de engenharia, há parceiros interessados; a obra de
terraplanagem da usina do Ceará começa em dezembro; estamos fazendo o projeto básico da usina do
Pará, então, está tudo andando com tranquilidade", informou.
Agnelli deixou claro que o objetivo da Vale é criar demanda no Brasil para o minério de ferro
produzido pela empresa, mas sempre em parceria com outras companhias siderúrgicas. "A Vale tem a
posição dela de sempre apoiar parceiros a investir mais no Brasil, a aumentar a produção de aço no
país. Entendemos que nos próximos anos a demanda por aço deve crescer fortemente, vai ter um
mercado interno bastante forte, também na América Latina, mas sempre em conjunto com os
parceiros porque isso é fundamental", ponderou.
Fonte: Valor Online
DELCÍDIO SUGERE CRIAÇÃO DE AGÊNCIA PARA O SETOR MINERADOR
O setor de mineração brasileiro precisa ser administrado por uma agência reguladora. A
sugestão foi feita pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), durante audiência pública na Comissão de
Serviços de Infra-Estrutura (CI) que discutiu, nesta quinta-feira (5), o assunto, com enfoque especial aos
marcos legais do setor.
O setor minerador, disse Delcídio, desempenha importante papel nas exportações brasileiras e
movimenta bilhões de reais, o que requer, segundo ele, a atuação de uma agência que acompanhe o
mercado minerador, bem como dê agilidade aos procedimentos de licenciamento das lavras.
O senador sugeriu que a Comissão promova debate sobre o tema, o que deve incluir ainda, em
sua avaliação, a discussão do papel do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) diante
dos desafios que se apresentam ao país no que diz respeito ao setor.
Fertilizantes
A pesquisa e a exploração de potássio, elemento importante para a fabricação de fertilizantes
do solo, foi defendida pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O senador informou que o Brasil é um dos
maiores importadores do mineral e, em sua opinião, o governo deve se preocupar com medidas que
contribuam para reduzir sua importação.
O senador Delcídio também ressaltou que, além de o Brasil ser grande importador de potássio,
também possui uma alta carga tributária. O senador defendeu uma compensação fiscal para que as
empresas tenham interesse em investir na exploração desse mineral.
O diretor presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camilo Vargas, disse
que cerca de 90% do potássio que o Brasil usa vem do exterior. Ele afirmou que, mesmo com plena
exploração desse mineral, o Brasil não vai conseguir eliminar a dependência externa. No entanto,
afirmou, o país pode diminuir a importação se investir em pesquisas geológicas.
O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) cobrou a finalização de estudo do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
para o Plano Nacional de Fertilizantes sobre a localização de jazidas de potássio, prometido para o final
de junho deste ano.
O senador Flexa Ribeiro, que é presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática (CCT), sugeriu discutir em audiência conjunta com a CI a questão dos
royalties em relação ao setor minerador, assim como aprofundar o debate sobre o marco regulatório
para o setor minerador. Ele disse que as empresas devem ser beneficiadas com exploração mineral e,
assim, continuarem a crescer, mas defendeu melhor distribuição à sociedade dos resultados das
riquezas.
Fonte: Agência Estado
INTERESSADA EM BELO MONTE, ALCOA FESTEJA A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAR
DO LEILÃO
Disposta a participar do consórcio que disputará a construção do megaprojeto hidrelétrico de
Belo Monte, no Pará, a gigante americana Alcoa tem enfrentado resistências de algumas empreiteiras a
aceitá-la como sócia na operação da futura usina de R$ 16 bilhões.
Na tentativa de driblar as dificuldades empresariais, o presidente da Alcoa América Latina e
Caribe, Franklin Feder, tem insistido na necessidade do "autoprodutor" para garantir energia a grandes
indústrias consumidoras desse insumo. "As empreiteiras não gostam muito porque querem preços
maiores. Mas defendo os interesses da Alcoa", afirmou ao Valor durante o Fórum Amazônia
Sustentável, realizado em Belém. "Somos chatos e vamos verificar tudo. Queremos energia barata.
Estamos lutando por isso".
Principal executivo da subsidiária brasileira da Alcoa,
maior produtora mundial de alumínio, Feder informou ter
apoio da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff para
garantir a participação no leilão da usina de 11,2 mil
megawatts. "A Casa Civil e a ministra Dilma sabem disso e
apoiam o nosso pleito", afirmou. Ele comemorou a inclusão
da figura jurídica nas diretrizes do Ministério de Minas e
Energia para o leilão. "Como autoprodutor, saímos
ganhando. Mas o Pará também ganha e a obra sai melhor".
A diretriz do governo prevê uma participação entre
10% a 30% de "autoprodutores" no megaprojeto de Belo Franklin Feder, da Alcoa, sobre a intenção de integra
Monte. Mas as empreiteiras resistem a aceitar as grandes um consórcio para disputar Belo Monte: "Queremos
energia barata. Estamos lutando por isso”.
indústrias consumidoras de energia nos consórcios porque
haveria uma tendência de redução do preço final do megawatt/hora produzido. Os grandes projetos
energéticos contavam com os "autoprodutores" até 2003, quando houve alterações na legislação do
setor.
Ancorada na garantia de fornecimento de energia a custos competitivos, a Alcoa poderia,
segundo informou Feder, construir uma unidade produtora de alumina em Juruti, no oeste do Pará,
onde recentemente inaugurou as operações de mineração de bauxita. A gigante americana, que
faturou US$ 27 bilhões em todo o mundo no ano passado, também avalia promover investimentos em
uma planta de alumínio em Altamira.
Dona de um investimento de R$ 3,5 bilhões na mina de Juruti, a Alcoa contou, ainda, com a
ajuda da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), para convencer o governo federal a admitir os
"autoprodutores" no futuro consórcio de Belo Monte. Às vésperas da eleição de 2010, a governadora,
candidata à reeleição, atuou de maneira decisiva em conversas com o ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão, nas últimas semanas. Sob a alegação dos grandes benefícios econômicos e sociais ao
Estado gerados pelos investimentos de indústrias como a Alcoa no Pará, Ana Júlia também pressionou
a ministra Dilma Rousseff a aceitar a volta da figura do "autoprodutor" de energia no megaprojeto de
Belo Monte.
A Alcoa mantém investimentos em energia no Brasil por meio da participação no consórcio de
quatro hidrelétricas - Machadinho e Barra Grande (concluídas) e Estreito e Serra do Facão (em fase de
implantação). A companhia de alumínio tem, entre seus sócios, Camargo Corrêa, CPFL, Suez, Vale,
Votorantim, entre outros. Essas quatro hidrelétricas devem garantir 70% de autossuficiência na
produção de alumínio em Poços de Caldas e na Alumar, usina em operação em São Luís (MA) sob o
formato de consórcio, cuja produção soma 450 mil toneladas por ano.
Ontem, em Londres, Feder, entregou pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em
Londres, um convite para a cerimônia de inauguração da expansão da refinaria de Alumar, em São Luís
(Maranhão). A presença do presidente poderia pesar a favor da escolha do Brasil para novos
investimentos da Alcoa, desta vez em geração de energia, especialmente no complexo de Belo Monte.
A diretoria do grupo precisa deliberar sobre o investimento, na hidrelétrica e em uma unidade
de refino, estimado em US$ 5 bilhões. "A presença do presidente na inauguração também ajudaria
nessa decisão da companhia de investir em Belo Monte", resumiu Feder, acrescentando que Lula
aceitou o convite.
Feder lembrou que o Brasil tem muitas vantagens para a produção de alumínio, como possuir a
terceira maior reserva de bauxita e o potencial energético abundante. Condições que bateriam rivais
como a China ("que não tem bauxita e a energia é a carvão, mais cara") e Rússia ("tem energia mas não
bauxita"). No entanto, outras nações podem competir pelos investimentos. "Por isso o presidente Lula
tem de ir a São Luís. Queremos manter o Brasil na frente , mas concorremos com todos os outros." Ele
lembrou que, junto com os sócios, a Alcoa aplicou R$ 13 bilhões no Brasil entre 2006 e 2009.
Fonte: Valor Online
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CFEM - CEAMIN REALIZA ENCONTRO SOBRE CENÁRIO ATUAL
O Centro de Estudos Avançados em Mineração (CEAMIN) promove, dia 12 de novembro, o
encontro “O cenário atual da CFEM na visão jurídica de especialistas do DNPM, da AMIG, de empresa
de mineração e de escritório de advocacia”, do seu Núcleo de Estudos Jurídicos, no Mercure Vila da
Serra, em Nova Lima (MG). O evento tem como objetivo debater temas da atualidade que impactam a
Indústria mineral brasileira e divulgar estudos e pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do Núcleo.
Fonte: Brasil Mineral Online, n°426
O PRÉ-SAL E O "CONGELAMENTO DO PODER MUNDIAL"
Semana passada, esteve em visita por aqui o hiperambientalista Lester Brown para lançar seu
novo livro, “Plano B 4.0 - Mobilização para Salvar a Civilização”.
Brown, fundador da ONG quase governamental Worldwatch Institute (WWI) e atualmente
abrigado no Earth Policy Institute, sediado em Washington, não perdeu a oportunidade para tentar
desancar a exploração do petróleo da camada pré-sal. Em sua conhecida visão ultra-malthusiana,
Brown “aconselha” o Brasil a não se “perder” nas brumas das promessas do pré-sal e manter firme sua
aposta nas energias renováveis: "Encontrar mais petróleo agora pode ser um indicador de progresso.
Mas, até conseguir tirá-lo do fundo do mar, talvez ele já faça parte da história", disse ele. (O Estado de
S. Paulo, 30/10/2009)
Seu plano B, proposto em seu novo livro, não poderia ser outro senão a imposição de uma
“revolução tributária” para majorar o preço dos combustíveis fósseis, como petróleo e carvão, ao
embutir o custo dos "danos ambientais" por eles provocados: "Nos Estados Unidos, a gasolina custa
US$ 3 o galão, mas o preço honesto seria de US$ 12, se refletisse os custos dos combustíveis fósseis
para a sociedade", diz Brow, exigindo um aumento anual nos impostos de US$ 0,12 por litro de
combustível, para estimular a adoção de fontes renováveis de energia.
Lamentavelmente, a pregação de Brown e outros expoentes do ambientalismo geopolítico para
impor uma inviável economia de “baixo carbono” foi devidamente absorvida pelo ministro Carlos Minc.
Em julho passado, Minc fez sua primeira investida contra o pré-sal ao chamar a atenção, com visível
cinismo, a “um pequeno detalhe”, que o petróleo lá existente contém de 3 a 4 vezes mais CO2 do que
o seu equivalente das demais áreas. “Vai ter de ter CCS...”, disse Minc, referindo-se à abreviatura em
inglês da expressão captura e sequestro de carbono, que qualifica um conjunto de métodos caríssimos
e ainda não demonstrados para separar o dióxido de carbono (CO2) de fontes emissoras, como usinas
termelétricas, e armazená-lo de forma permanente.
De fato, a cruzada de Minc contra os combustíveis fósseis no Brasil começou em abril passado
ao baixar a famigerada instrução normativa n°7 (IN-7) obrigando que os projetos de geração elétrica a
partir destas fontes compensassem pelo menos 1/3 das emissões de CO2 por meio de reflorestamento
e no máximo 2/3 através de investimentos em geração de energia renovável.
Para justificar essa insana “caça aos combustíveis fósseis”, Minc usou os mesmos argumentos
de Brown ao afirmar que o principal objetivo da nova “taxação de CO2” é encarecer o custo das fontes
de energia poluentes para tornar o uso das “não poluentes” – eólica e solar – mais baratas e acessíveis.
Sintomaticamente, em seu relatório anual de 2006 sobre o “estado do mundo” (“State of the
World 2006”), o WWI focaliza especialmente o forte crescimento econômico da China e da Índia,
taxando-o como uma das ameaças mais sérias ao meio ambiente no mundo. "Se o já formidável
crescimento econômico da China e da Índia continuar no ritmo dos últimos anos e começar a consumir
os recursos disponíveis e a produzir poluição tanto quanto os Estados Unidos - num nível per capita serão necessários dois planetas Terra somente para manter aquelas duas economias", afirma o
relatório. Ao atacar a exploração do petróleo do pré-sal, Brown e seguidores querem impedir que o
Brasil utilize os enormes recursos daí advindos para alavancar seu desenvolvimento. Querem, sem
suma, impor um “congelamento do poder mundial”, como bem definido pelo saudoso embaixador
brasileiro Araújo Castro para expressar as intenções dos países desenvolvidos de manterem os demais
em um estágio inferior de desenvolvimento.
Fonte: Alerta Científico e Ambiental
BELO MONTE: MARINA SILVA "JOGA A TOALHA"
Ante à realidade dos fatos e com o período eleitoral já em curso, a senadora, ex-ministra e précandidata à Presidência da República pelo Partido Verde (PV), Marina Silva, resolveu sair de cima do
muro ambientalista e assumiu, pragmaticamente, que ''Não há como fugir do aproveitamento
energético do rio Xingu''.
Mesmo sem condená-la abertamente, Marina jamais defendeu a construção da hidrelétrica de
Belo Monte ou outras na região amazônica, alinhando-se, às vezes abertamente, às ONGs
ambientalistas e indigenistas que fazem campanhas contra obras de infra-estrutura na região.
Agora, a candidata Marina diz que "Não temos como preterir os recursos hídricos”, não por
causa dos benefícios socioeconômicos advindos do seu aproveitamento, que não menciona, mas
porque o Brasil precisa apresentar ao mundo metas de redução de emissões de gases causadores do
efeito estufa. Para não chocar em demasia seus correligionários, Marina acrescenta ser preciso, porém,
que a construção de hidrelétricas preveja um etéreo e retórico Programa de Desenvolvimento
Sustentável.
As declarações da senadora foram feitas durante o lançamento do novo produto da Serasa
Experian – o Conformidade Ambiental – uma espécie de “serasa verde” para permitir que instituições
financeiras avaliem o cumprimento à legislação ambiental por parte das empresas causadoras de
impactos ao meio ambiente e dos produtores rurais. A Serasa, que muitos pensam tratar-se de um
órgão governamental, ganhou o "Experian" ao ser adquirida pela empresa britânica de mesmo nome.
Fonte: Alerta Científico e Ambiental
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O CASUÍSMO DOS REQUERIMENTOS DE PESQUISA DE 10.000 HECTARES NA
AMAZÔNIA
Newton Pereira de Rezende, ex-diretor e ex-presidente da Mineração Meridional do Brasil,
descobridora de Carajás, relata em seu livro Carajás: Memórias da Descoberta (páginas 143-144), o
casuísmo que alterou o Código de Mineração para permitir requerimentos de pesquisa de 10.000
hectares na Amazônia; e que permitiu a transferência dos direitos minerários sobre 100.000 hectares
para apenas duas empresas. O casuísmo, então de interesse do governo brasileiro, persiste até hoje,
sendo o Brasil um dos raríssimos países do globo que concedem requerimentos de pesquisa desta
dimensão. Veja abaixo o que diz o autor do livro, sobre a descoberta do depósito:
“A bordo aqui a substituição dos direitos minerais dos 31 indivíduos requerentes em Carajás,
para a CVRD entrar em substituição a eles para adquirir 51% dos direitos minerais em Carajás”.
“O professor Antônio Dias Leite, como presidente da CVRD e participante ativo das negociações
Meridional – CVRD, conhecia bem o problema dos direitos minerais em Carajás. Juntas, Meridional e
CVRD buscaram uma solução legal e justa para a difícil questão. Um grande passo foi o fato de o
presidente da CVRD, Antônio Dias Leite, ter sido convidado para ser ministro das Minas e Energia, em
substituição ao general José Costa Cavalcanti. O professor Dias Leite assumiu o MME em janeiro de
1969. Para a presidência da CVRD, foi designado Dr. Raimundo Mascarenhas”.
“Estudos feitos por ambas as companhias mostraram que a solução do problema não era fácil.
Esbarrava-se em duas questões legais: 1º) Pelo Código Mineral vigente, não era possível à CVRD
requerer os 51% dos direitos minerais. Esbarrava-se na limitação da área mínima que cada requerente
podia ter. No Capítulo V, art. 29, as autorizações de pesquisa ficavam adstritas para a classe I – minério
de ferro, a uma área máxima de 1000 (mil) hectares para cada indivíduo ou empresa, que podiam
requerer um máximo de 5 (cinco) áreas; 2º) De acordo ainda com o Código de Mineração, os direitos
minerais dos indivíduos eram válidos perante a legislação brasileira. Como resolver legalmente os dois
problemas?”.
“O primeiro, o limite do tamanho da áreas, o Ministro Dias Leite resolveu alterando legalmente
o Código de Mineração. Para tanto, considerou o Projeto Pará (Carajás) como de interesse do governo
federal e situado em região ínvia. O minsitro levou o problema ao presidenre da república, Arthur da
Costa e Silva, que assinou, em 27 de maio de 1989, o Decreto nº 54.590, alterando o parágrafo 1º do
Artigo 29 do Código de Mineração, para minérios de classe I (minérios de ferro)”.
“O Artigo 29 parágrafo 1º, para minerais de classe I (minérios de ferro e outros), passou a
permitir, em regiões ínvias e de difícil acesso, requerimentos de pesquisa em uma área máxima de até
10.000 hectares, com direito a cinco áreas para requerimentos de pesquisa por empresa ou indivíduo,
perfazendo um total de 50.000 hectares por requerimento. Isto significou que cada empresa com uma
subsidiária poderia requerer até 100.000 hectares”.
“O segundo problema era mais difícil, pois os 31 indivíduos tinham direitos adquiridos, dentro da
legislação brasileira. Várias soluções foram estudadas e rejeitadas, dentro do ponto de vista legal.
Alberto Torres Filho, advogadi nomeado e que era um doa 31 indivíduos requerentes, concluiu que a
única solução seria a assinatura de contrato de desistência dos direitos minerais por cada um dos 31
requerentes da pesquisa. Caso qualquer dos indivíduos deixasse de assinar o contrato, isso invalidaria o
andamento das negociações. O Dr. Alberto Torres, como um dos participantes, foi o primeiro a assinar.
Eu também, como um dos requerentes, assinei o contrato de desistência. Os contratos individuais
previam que, em caso de desistência, cada um dos requerentes receberia da Meridional a importância
de NCr$25.000 em moeda então corrente no Brasil”.
Fonte: Livro “Carajás: Memórias da Descoberta”, de Newton Pereira de Rezende