MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME
Secretaria de Avaliação e Gestão
da Informação
CHAMADA MCTI-CNPq/MDS-SAGI Nº 24/2013
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Grupo de Trabalho ANPOCS – Chamada CNPq - 24/2013
Brasília – DF – 27-28/11/2014
O impacto do Programa Bolsa Família na
sustentabilidade da agricultura camponesa do
Semiárido da Bahia no contexto de agudização da
estiagem
COORDENAÇÃO
Celso Antonio Favero
Stella Rodrigues dos Santos
Maria Dorath Bento Sodré
APOIO TÉCNICO (Estatística)
Gênesis Neris De Jesus
BOLSISTAS ITI A
Darlan Bruno Sousa Lessa
Dayane Santos Brandão
Eugenia Santos Ribeiro
Filipe José de Valois Coutinho Rocha de Souza
Jadson Sampaio Silva
Jenivaldo Monteiro Machado
Júlia Simões Neris
Luise Victoria de Melo Santos
Marcelo dos Anjos Santos
Naílson Constantino dos Reis
Pedro Diogo Carvalho Monteiro
Renata Santana Lima
Suzy Marinho Pedreira
Valdinea dos Reis Bernardo
OBJETIVOS
GERAL – AVALIAR O IMPACTO/EFEITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
ASSITENCIA
SOCIAL
NA
SUSTENTABILIDADE
DA
AGRICULTURA
CAMPONESA NOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE BACIA DO JACUÍPE E
IRECE, NO SEMIARIDO DA BAHIA, EM CONTEXTO DE ESTIAGEM/SECA.
ESPECÍFICOS:
1) dimensionar o grau de sustentabilidade dessa agricultura e o tamanho
do seu agravamento em tempos de calamidades (estiagem/seca);
2) elaborar instrumental metodológico (matriz de indicadores) que permita
a verificação do problema num nível cientificamente aceitável;
3) identificar o grau de contribuição (impactos/efeitos) dos programas de
assistência social para reconquistar o grau de sustentabilidade existente
nos tempos de equilíbrio climático;
4) propor indicações para a superação do estado de vulnerabilidade e/ou
para a construção de um modo sustentável de produção de vida.
CAMPO DA PESQUISA E SUJEITOS
PARTICIPANTES
Os territórios de identidade Bacia do Jacuípe e
Irecê no Semiárido da Bahia
34 municípios (nos dois territórios)
32
comunidades
camponesas
(sertanejas,
ribeirinhas, assentamentos, quilombos)
332 famílias (mínimo se 10 por comunidade)
Critérios para eleição das famílias: posse de terra,
alguma produção agropecuária nos últimos anos
e serem beneficiárias do Programa Bolsa
Família.
INSTRUMENTOS DE METODOLOGIA
- Aproximação das comunidades (via lideranças locais) e
-
-
elaboração do mapa e dos roteiros da pesquisa;
Elaboração de Cadernos de Municípios (e Territórios)
Caminhadas, observação in loco, conversas, rodas de
conversas, entrevistas, questionário (cadernos de campo,
relatórios, fichas das famílias);
Entrevistas com lideranças e agentes públicos (nas
prefeituras);
Questionário (matriz de indicadores);
Oficinas e Seminários;
A liga – mistura de paciência, “artesanato intelectual” e
“pedagogia investigativa”, de modo que o arsenal
metodológico foi burilado e reinventado no processo.
A MATRIZ
OBJETIVOS E DIMENSÕES
da Matriz – dimensionar o grau de
sustentabilidade da agricultura camponesa nos dois
territórios.
- Objetivo
- Dimensões da Matriz (da sustentabilidade)
-
Social
Econômica
Político/Institucional
Ambiental/Territorial
Assistencial/Previdenciária
A MATRIZ
SUBDIMENSÕES E INDICADORES
- TOTAL DE INDICADORES - 59
- Acesso à terra (4 indicadores);
- Acesso à água (7 indicadores);
- Acesso às organizações comunitárias, associativas,
-
sindicais e cooperativas (4 indicadores);
Produção de renda pelo trabalho (8 indicadores);
Acesso e uso de tecnologias (3 indicadores);
Acesso a financiamentos para investimento e custeio na
produção agropecuária (4 indicadores);
Acesso a assistência (serviço) técnica (2 indicadores);
A MATRIZ
SUBDIMENSÕES E INDICADORES
- Acesso a serviços e equipamentos públicos na
área de saúde (4 indicadores);
- Acesso a serviços e equipamentos públicos na área
-
-
de educação (5 indicadores);
Acesso a atividades de lazer (3 indicadores);
Acesso a infraestrutura básica (7 indicadores);
Acesso a políticas públicas de previdência e
assistência social (5 indicadores);
Preservação ambiental no estabelecimento –
resiliência/semiárido (3 indicadores).
MATRIZ
CATEGORIAS DE MENSURAÇÃO
DA SUSTENTABILIDADE
MD (Muito Desfavorável): > 0 e ≤ 1
D (Desfavorável): > 1 e ≤ 3
F (Favorável): > 3 e ≤ 5
RESULTADOS DA
PESQUISA
- Relatório final;
- Relatórios individuais;
- Artigo e Ficha Técnica;
- 36 Cadernos (34 Cadernos de Municípios e 2
-
-
-
Cadernos de Territórios);
Fotos;
Cadernos de Campo;
Banco de dados (SPSS/Excel);
Matriz de indicadores;
Formação para a pesquisa com camponeses no
semiárido de 16 estudantes de graduação
INFORMAÇÕES SOBRE O
GRAU DE
SUSTENTABILIDADE DA
AGRICULTURA
CAMPONESA NOS
TERRITÓRIOS JACUÍPE E
IRECÊ, NO SEMIÁRIDO DA
BAHIA
POPULAÇÃO NOS TERRITÓRIOS DE IRECÊ E
JACUÍPE E SUAS VARIAÇÕES NOS PERÍODOS
ANO
1991
2000
2010
2014
IRECÊ
População Taxa/ano
369.167
JACUÍPE
População Taxa/ano
273.276
383.625
0,43
240.162
-1,34
402.828
432.977
0,50
1,87
237.267
249.628
-0,12
1,30
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO SEGUNDO LOCAL DE
DOMICÍLIO E SEXO NOS TERRITÓRIOS JACUÍPE E IRECE, 2010
SEXO
LOCAL DE
DOMICÍLIO
Zona
Urbana
Zona
Rural
Total
TOTAL
MASCULINO FEMININO
SEXO
TOTAL
MASCULINO FEMININO
TERRITÓRIO JACUÍPE
TERRITÓRIO IRECÊ
58.941
63.896
122.387
121.272
126.028
247.300
59.146
55.734
114.880
81.654
73.874
155.528
117.637
119.630
237.267
202.926
199.902
402.828
Índice Geral de Sustentabilidade nos Territórios de
Identidade pesquisados
Índice Geral de Sustentabilidade do modo camponês de
produção de vida nos Territórios de Identidade Bacia do
Jacuípe e Irecê nos períodos de 2009 a 2010 e 2011 a 2013
Variação do Grau de Sustentabilidade conforme as
dimensões avaliadas nos Territórios
Número de beneficiários do PBF e valores transferidos entre
2009-2013 para os Territórios Jacuípe e Irecê
2009
Território
2010
2011
2012
2013
TOTAL DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PBF – 2009 A 2013
JACUÍPE
35.753
37.097
38.427
40.141
39.821
IRECÊ
57.841
62.332
66.159
68.951
68.672
TOTAL
93.594
99.429
104.586
109.092
108.493
VALORES (R$) REPASSADOS PELO PBF – 2009 A 2013
JACUÍPE
39.303.373,00
43.839.484,00
49.635.639,00
59.448.546,00
69.823.034,00
IRECÊ
62.216.847,00
75.438.139,00
86.437.021,00
107.604.104,00
130.999.850,00
TOTAL
101.520.220,00
119.277.623,00
136.072.660,00
167.052.650,00
200.822.884,00
Síntese das informações sobre transferências
públicas federais para os territórios Jacuípe e Irece,
2013
FONTES/PROGRAMAS
PRONAF
PAA
PREVIDENCIA
ANO 2013 TRANSFERENCIAS
(R$)
55.513.906,18
2.205.195,41
1.017.426.988,49
BENEFICIÁRIOS
20.457 contratos
540 agricultores e 21.000
atendidos
129.583
PBF
200.822.884,00
108.493
BPC
102.700.020,19
12.936
TRANSFERENCIAS
FEDERAIS
683.728.101,07
682.605 habitantes
Dimensão Assistencial/Previdenciária de Sustentabilidade do
modo camponês de produção de vida nos Territórios de
Identidade Bacia do Jacuípe e Irecê nos períodos de 2009 a
2010 e 2011 a 2013
Dimensão Assistencial/Previdenciária
Grau de
Sustentabilidade
2009 - 2010
INDICE
DIMENSIONAL
%
%
Menções
Menções
Menções
2011 – 2013
Menções
%
Menções
Menções
579
37,8%
590
37,9%
1.169
37,9%
478
31,2%
519
33,4%
997
32,3%
Favorável – (F)
474
31,0%
446
28,7%
920
29,8%
Total
1.531
100,0%
1.555
100,0%
3.086
100,0%
Muito
Desfavorável –
(MD)
Desfavorável –
(D)
CONCLUSÕES
- O atual modo camponês de produção nos Territórios de Identidade
Bacia do Jacuípe e Irecê, no Semiárido da Bahia, é tornado
insustentável (bloqueios – terra, água, tecnologias -, produção
familiar para o consumo, comunidade, resiliência).
- Essa insustentabilidade reaparece em cada uma das dimensões,
dos indicadores, e, igualmente, nos dois territórios.
- A insustentabilidade é histórico-estrutural, consubstanciada em
sistemas de bloqueios (acesso à terra, à água, a tecnologias, a
assistência técnica, a financiamentos e a políticas públicas coletivas
de qualidade, como a educação - formação geral e formação
técnica/profissional -, a saúde, o lazer, o transporte...).
- A insustentabilidade ganha novas formas e condições no contexto
atual sob o domínio do neoextrativismo articulado a um novo modelo
de políticas públicas pautadas pelo PBF.
PROJETOS ESTRUTURANTES
- Esses projetos se colocam na linha de ruptura com os sistemas de
-
-
-
bloqueio e com os atuais modelos de políticas (assistência baseada no
atendimento individual, incentivo ao consumo e mínimo biológico).
O acesso à terra, à água, às tecnologias, à assistência técnica, às
políticas públicas coletivas de qualidade – educação, saúde, lazer -, ao
desenvolvimento sustentável e ao financiamento do desenvolvimento,
devem formar a base estrutural desses projetos.
Os projetos precisam ser massivos e envolventes ao longo de todo o
processo e serem portadores das dimensões política e pedagógica.
A educação precisará ser de "alta intensidade", articular formação geral e
técnica, envolvendo questões como: o modo camponês de produção, o
cooperativismo, a formação técnica/profissional, a cidadania e o aumento
da resiliência nas condições atuais do Semiárido.
Os projetos precisam envolver de modo estrutural os jovens, que são
atualmente o setor mais vulnerável às condições de insustentabilidade do
modo camponês de produção de vida no Semiárido.