INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AESMP
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Sandra
Confira detalhes sobre saúde bucal - Pág.
AESMP promove 1º Torneio de Tênis - Pág. 4
Festas de Natal e do Dia Nacional do MP
encerram atividades de 2012 da AESMP - Pág. 5
Veja detalhes sobre saúde bucal - Pág. 9
VITÓRIA/ES - Nº3 - JANEIRO - FEVEREIRO - MARÇO
2013
EDITORIAL
Rua Professora Emília Franklin Mululo, 154 - Bento Ferreira
Vitória/ES - CEP: 29050-730
www.aesmp.org.br - (27) 3223-7555
Prezado associado,
DIRETORIA EXECUTIVA
Geralmente, os seres humanos apoiam-se desde
remotas épocas na busca de defesa e de proteção.
Entretanto, as reuniões também acontecem nos
momentos de alegria e de comemorações.
Inicialmente, este sentimento nos remete à
pertinência do nosso grupo parental e, com o passar
do nosso crescimento, às estruturas mais
complexas da sociedade, as quais são chamadas
de “corporações”.
Uma entidade associativa de classe deve visar à
proteção dos interesses e dos direitos das
atividades laborais e alcançar o aperfeiçoamento
ético e técnico de seus integrantes. Ela deve
obrigar-se a estruturar atividades de lazer que
contribuam para aliviar mentes e abrandar os
corações do cotidiano das atividades, além de
promover a cultura e os conhecimentos técnicos.
A AESMP precisa da participação solidária de seus
associados para atingir as suas metas e estar
presente na defesa permanente das prerrogativas
dos mesmos, todos os dias.
Presidente: Marcello Souza Queiroz
1º Vice-Presidente: Marcelo Victor V. G. Teixeira
2º Vice-Presidente: Fabíula de Paula Secchin
1º Diretor Administrativo: Jerson Ramos de Souza
2º Diretor Administrativo: Alcides do Amaral Semblano (in memoriam)
1ª Diretora Financeiro: Arlinda Maria Barros Monjardim
2º Diretor Financeiro: Vicente de Paulo do E. S. Costa
CONSELHO FISCAL
Cláudia Torres Sasso
Eder Pontes da Silva*
Gercino Rodrigues Freitas
Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet (Afastada)
Sandra Maria Ferreira de Souza
CONSELHO DELIBERATIVO
Capital
Gustavo Senna Miranda
Josemar Moreira (Afastado)
Patrícia Calmon Rangel
INTERIOR
Adenildo Antônio Lucchi
Jéferson Ribeiro Gonzaga
DEPARTAMENTOS
Patrimonial e Financeiro: Jerson Ramos de Souza
ESCOLA DO MP
Nesta edição do “AESMP emfoco”, estamos
dividindo com os associados e com os amigos os
resultados alcançados pela intensa luta em favor de
todos os membros do parquet.
Diretora: Maria de Fátima Cabral de Sá
Vice-Diretora: Andrea Teixeira de Souza
ESPORTIVO
Gilberto Morelli Lima
Adelcion Caliman
No trimestre passado, a AESMP promoveu os
seguintes eventos: comemorou o dia da criança,
realizou almoço com os aposentados, comemorou
o Natal e o Dia Nacional do Ministério Público. Na
área de esportes, ela criou o 1º Torneio de Tênis.
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Sander dos Reis Pechincha
ASSESSOR DE DIRETORIA
Leandro Patrocínio de Souza
É apresentada uma matéria com as suas dentistas
para divulgar os serviços dentários oferecidos pela
AESMP aos seus associados e dependentes. A
Promotora de Justiça Sandra Lengruber concedeu
uma entrevista sobre o Código Defesa do
Consumidor.
JORNALISTA RESPONSÁVEL
Gil Xavier
DIAGRAMAÇÃO
José Luiz Domingos
REVISÃO
Desejando a todos uma ótima leitura, enfatizo a
importância da “participação” dos associados em
todos os eventos da AESMP, pois uma associação
representa uma das formas apropriadas para se
enfrentar os percalços de uma categoria.
Fábio Bitti Leal
FOTOS
Arquivo AESMP, Conamp e MPES
IMPRESSÃO
Marcello Souza Queiroz
JEP
Presidente da AESMP – 2011/2013
TIRAGEM
500 exemplares
*Afastou-se do Conselho Fiscal da AESMP por ser nomeado Procurador-Geral de Justiça
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EVENTOS
Festa das crianças promovida pela AESMP
A A s s o c i a ç ã o E s p í r i to - S a n te n s e d o
Ministério Público (AESMP) promoveu o
tradicional evento em comemoração ao dia
das crianças no dia 06 de outubro de 2012,
na sede social da entidade. A festa reuniu
associados, familiares, colaboradores,
amigos e convidados. As crianças se
divertiram com as brincadeiras de paintball,
slackline, raspadinha, gincana, atividades
na piscina e espaço kids. Foram distribuidos
na festa: pipoca, algodão-doce, picolé e outras guloseimas.
Almoço com os associados aposentados
Um saboroso e prestigiado almoço reuniu
associados aposentados, pensionistas e
membros da Diretoria da AESMP na sede
administrativa da entidade, no dia 09 de
novembro de 2012.
O tradicional encontro mensal contou com a
par ticipação de Eder Pontes da Silva
(Procurador-Geral de Justiça), Fábio Vello
Correa (Subprocurador-Geral Institucional) e
Josemar Moreira (Procurador de Justiça) entre outros. No encontro, foram discutidos vários assuntos
Imagem geral do almoço
de interesse dos associados aposentados.
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EVENTOS
AESMP promove 1º Torneio de Tênis
A Associação Espírito-Santense do Ministério
Público (AESMP) promoveu o 1º Torneio de
Tênis entre os seus associados. O evento
esportivo foi realizado na Quadra Zé Aparecido,
em Jardim Camburi, entre os dias 23 e 24 de
novembro e contou com o patrocínio da
Ranking Esportes.
de Tênis organizado pela AESMP. “A semente
foi plantada e espero que outros colegas
possam aderir ao espetacular esporte que,
com cer teza, será mais uma forma de
integração entre os amantes do esporte e da
boa convivência entre os associados e os seus
dependentes”, disse Caliman.
O Promotor começou a jogar tênis em São
Mateus. No início, achou um pouco difícil, mas
aprendeu. “Gosto muito do esporte. Ele exige
tranquilidade, concentração, preparo e
respeito pelo adversário. Afinal, esporte é
qualidade de vida”, comentou.
Troféus que foram entregues aos vencedores
Organizado no sistema de chaves (A e B), o
torneio teve como objetivo incentivar a prática
da modalidade esportiva entre os associados e
os seus familiares. O árbitro escolhido foi José
Aparecido de Souza.
Segundo o Promotor de Justiça Adelcion
Caliman, foi muito bom participar do 1º Torneiro
Caliman classificou-se em 2º lugar no Torneio
de Tênis AESMP e contou que já participou de
outros. “Participei de dois torneios em São
Mateus e, infelizmente, não obtive o mesmo
sucesso. Já estou treinando para o próximo
torneio. Onde será?”, brincou.
Além dos Promotores de Justiça, os seus
familiares também participaram do torneio.
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EVENTOS
Festa de Natal e comemoração
do Dia Nacional do MP
O almoço natalino da Associação EspíritoSantense do Ministério Público (AESMP)
aconteceu na sede social da entidade, em Ponta
da Fruta, Vila Velha, no dia 08 de dezembro de
2012. O encontro reuniu Promotores e
Procuradores de Justiça, familiares, pensionistas,
amigos, convidados e colaboradores no
tradicional clima de alegria, animação e
descontração. A presença do papai noel
manifestou a alegria das crianças.
O jantar dançante, comemorando o Dia Nacional
do Ministério Público, ocorreu no dia 14 de
dezembro (data que se comemora nacionalmente
o Dia do MP). A organização ficou sob a direção do
coordenador administrativo da AESMP, Sander
dos Reis Pechincha, e a decoração realizada por
Cássio Domingues. A banda Evidence e a Escola
de Samba Independente Boa Vista animaram o
evento.
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INSTITUCIONAL
Promotores de Justiça tomam posse no MPES
Os Promotores de Justiça Emmanuel Nascimento Gonzalez dos Santos (18/12/2012) e Graziella
Maria DePrá Bittencourt (26/10/2012) foram empossados no quadro de membros do MPES pelo
Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Eder Pontes da Silva.
Deram boas-vindas aos novos colegas: Marcello Souza Queiroz (Presidente da AESMP), Fábio Vello
Correa (Subprocurador-Geral de Justiça Institucional) e outros.
Termo de Cooperação Técnica
O Ministério Público do Estado do Espirito Santo (MPES), via Centro de Apoio Operacional do Meio
Ambiente (CAOA), representado pela Promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, firmou o
Termo de Cooperação Técnica nº 20/2012 com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O
objetivo do referido termo é a implantação do Programa Rede Ambiente Participativo (RAP).
O programa garantirá a publicidade das informações. Os Estudos de Impacto Ambiental de
Grandes Empreendimentos, que estão em processo de licenciamento no Estado, podem receber
contribuições de todo o meio acadêmico nacional ou internacional, além das comunidades
envolvidas e de cada cidadão. Elas podem auxiliar o parquet como Órgão Ambiental competente na
avaliação do processo de licenciamento ambiental.
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ENTREVISTA
Promotora Sandra Lengruber da Silva
fala sobre atualizações do
Código de Defesa do Consumidor
Depois de 22 anos de promulgação, o Código de
Defesa do Consumidor (CDC), vigente no Brasil
desde a década de 90, pode sofrer algumas
adaptações. Tido como uma legislação de
vanguarda, o Código continua moderno, mas
precisa se adequar às novas realidades
mercadológicas.
Os Projetos 281/282/283/2012 para a
atualização do CDC foram apresentados ao
Plenário do Senado em março de 2012. A
Apresentação foi feita por uma comissão de
juristas, reunida especialmente para a tarefa,
presidida pelo Ministro do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) Herman Benjamin.
democratização do crédito criem problemas aos
consumidores.
Há alguma comissão responsável pela
atualização do CDC? Como foi realizado o
trabalho?
Sim. O Senado Federal (SF) nomeou uma
Comissão de Juristas para atualizar o Código de
Defesa do Consumidor, cujo trabalho versou
sobre os seguintes temas: comércio eletrônico,
superendividamento e ações coletivas.
Importante ressaltar que duas premissas
orientaram os trabalhos da Comissão de
Juristas. Foram elas:
As propostas tentam atualizar o Código em três
áreas: comércio eletrônico,
superendividamento do consumidor e ações
coletivas. A Promotora de Justiça Sandra
Lengruber, dirigente do Centro de Apoio de
Defesa do Consumidor (CADC), participou das
Audiências Públicas, no Senado Federal no ano
passado. Nesta entrevista, ela traz informações
acerca da necessidade de mudança do CDC.
AESMP - Por que é necessário reformar o
Código de Defesa do Consumidor (CDC)?
Sandra Lengruber da Silva - O Código de Defesa
do Consumidor consiste em uma grande
conquista do povo brasileiro, o qual valoriza o
consumidor e consolida uma nova ética
empresarial. Ele representa um verdadeiro
marco normativo aplicável à variedade de
situações da atualidade, mas que necessita de
alterações em função do mercado de consumo
atual.
O mundo vem sofrendo grandes transformações
sociais, econômicas e tecnológicas. No Brasil,
as grandes transformações ocorridas têm
alterado a forma organizacional do país e o estilo
de vida das pessoas. No entanto, estas
alterações não podem e nem devem restringir
as responsabilidades dos que atuam como
fornecedores no mercado de consumo nem as
do Estado, não se permitindo que o consumo
pelo crescente comércio eletrônico e pela
Promotora Sandra: “O Código de Defesa do Consumidor consiste em
uma grande conquista do povo brasileiro, o qual valoriza o consumidor
e consolida uma nova ética empresarial.”
1) A atualização visou acrescentar, nunca
reduzir à proteção do consumidor no Brasil
(Princípio do não retrocesso).
2) Os acréscimos respeitaram a estrutura geral
e os princípios do CDC, destinando-se o
detalhamento da regulação à legislação
especial.
Em meados de 2011, concluiu-se a proposta
inicial, acontecendo amplo debate por meio de
audiências públicas e pelo recebimento de
sugestões e propostas, finalizando-a com a
apresentação dos Projetos de Lei do Senado nº
281, 282 e 283, de 2012.
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ENTREVISTA
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Foi criada uma Comissão Temporária de
Modernização do Código de Defesa do
Consumidor no Senado Federal. O Relator
dessa comissão é o Senador de nosso Estado,
Ricardo Ferraço, o qual procurou o Ministério
Público do Estado do Espírito Santo e a
Procuradoria-Geral do Estado para buscar
apoio na relatoria. Foram indicados além de
“
Considero uma honra poder participar
deste momento tão importante na
defesa do consumidor brasileiro...,
”
mim, o Promotor de Justiça Alexandre de Castro
Coura e o Procurador do Estado Leonardo de
Medeiros Garcia.
A Comissão Temporária do Senado está
realizando audiências públicas para tratar dos
temas dos anteprojetos. A audiência pública
inaugural aconteceu em outubro/2012 e uma
outra em novembro/2012, nas quais foi
discutiu-se o tema comércio eletrônico.
Nesse contexto, realizamos com o Senador
Ricardo Ferraço reuniões anteriores às
audiências públicas do Senado para se discutir
e preparar os questionamentos pertinentes.
Como está sendo para a senhora participar
deste trabalho?
Considero uma honra poder participar deste
momento tão importante na defesa do
consumidor brasileiro, pois se trata de um
trabalho de grande responsabilidade ante a
importância do tema para a vida dos cidadãos
brasileiros. Vale ressaltar que, a partir das
discussões iniciais, avalia-se a possibilidade de
que a atualização do CDC envolva ainda outros
temas (for talecimento dos Procons,
publicidade infantil, consumo sustentável e
passagens aéreas).
Ainda não há qualquer decisão acerca do
Projeto de Lei. No momento, a fase é de
discussões para que, ao final dela, seja
apresentado o relatório. Entretanto, a
privacidade das informações do consumidor e
a segurança das transações são os temas mais
amplamente debatidos.
Há alguma data definida para apresentação
de relatórios pela comissão?
Sim, pretende-se apresentar os relatórios
parciais até 05/04/2013. Deverão ser
realizadas outras audiências públicas no
Senado Federal para serem discutidos os
demais temas antes da referida apresentação.
Quais são os cuidados que a senhora sugere
ao consumidor para efetuar uma compra no
comércio eletrônico?
Sugiro aos consumidores verificarem a
existência do endereço físico do fornecedor
onde a ofer ta/publicidade encontra-se
veiculada no “site”; o número do telefone e o
endereço do correio eletrônico disponibilizados
para o serviço de atendimento ao consumidor;
as características essenciais do produto ou do
serviço; as modalidades de pagamento, o
preço total do produto ou do serviço, incluindo a
discriminação de eventuais despesas de
entrega, seguro ou quaisquer outras cobranças
extras; e a data da entrega do produto ou da
execução do serviço.
Importante destacar-se que o Projeto de Lei do
Senado nº 281 de 2012, mencionado
anteriormente, traz vários regramentos
visando garantir a segurança das transações.
O que a comissão de juristas decidiu na
audiência pública realizada no dia 06 de
novembro de 2012, na qual se discutiu o PL
281/2012 que trata do comércio eletrônico?
Leonardo de Medeiros (Procurador do Estado), Ricardo
Ferraço (Senador), Sandra Lengruber (Promotora de Justiça)
e Alexandre de Castro Coura (Promotor de Justiça)
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REGISTRO
Consultório Odontológico
Desde 1999, a Associação Espírito-Santense do
Ministério Público (AESMP) preocupa-se com a
importância da saúde bucal dos seus associados
e de seus dependentes.
Em função disso, disponibilizou-se uma
excelente infraestrutura, constituída por
materiais de boa qualidade e profissionais
qualificados. O consultório funciona de segunda
a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento é
feito pelas dentistas Henriette Schneider Ruy
Merçon e Juliana Barboza Coutinho.
Atualmente, 100 pacientes são atendidos por
mês. Os serviços prestados são: profilaxia com
remoção de placa, tartarotomia, aplicação de
flúor, tratamento de gengivites e periodontites,
restauração estética em resina, selantes, onlays
e inlays em resina ou porcelana, endondotia de
dentes unirradiculares, trabalhos de prótese
unitária e coroas totais em porcelana, Raio-x e
pequenas cirurgias (extrações de dentes
permanentes e decíduas). Entretanto, elas
atuam também na área de odontologia
preventiva.
A disponibilização da estrutura dos serviços visa
oferecer uma moderna orientação da saúde
bucal para os associados e seus familiares,
proporcionando segurança e comodidade.
Veja como garantir uma boa higiene bucal
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AESMP e MPES fazem homenagem ao
Promotor Euclésio Ribeiro
O Promotor Euclésio Ribeiro da Silva foi
homenageado pela Associação EspíritoSantense do Ministério Público (AESMP) e pelo
Ministério Público
Estadual (MPE) na
tarde do dia 17 de
novembro de 2012,
no Tribunal do Júri
da Comarca de
Vitória, encerrando
a sua atuação no
Ministério Público
Estadual. Ele é
n a t u r a l d e
Mantenópolis – ES,
filho de Vicente
Amaro da Silva e de
Maria Ribeiro da
Silva, tendo nascido
em 24 de março de
1954.
Presidente da AESMP, Marcello Queiroz, entrega placa
Bacharel em Direito, foi nomeado para o cargo de
Promotor de Justiça Substituto em 24 de junho
de 1992. Exerceu o cargo de Promotor de Justiça
nas seguintes Comarcas: Alfredo Chaves,
Aracruz, Cariacica, Domingos Mar tins,
Ecoporanga, Fundão, Itapemirim, Linhares,
Marechal Floriano, Nova Venécia, Pedro Canário,
Pinheiros, Rio Bananal, Santa Leopoldina, Serra,
Vila Velha e Vitória. No dia 21 de agosto de 2005,
compôs grupo de fiscalização e apoio da prova de
ingresso na carreira do Ministério Público.
Integrou o Conselho Municipal do Município de
Vila Velha, representando o Ministério Público.
Em seu pronunciamento de despedida, o
Promotor relembrou momentos de sua vida, da
Faculdade de Direito até o ingresso na carreira no
MPES. Para ele, o Ministério Público o honrou e o
enobreceu. “Encerro aqui mais uma página de
minha vida, com a certeza de que, procurei dar a
cada pessoa o que lhe era de direito durante o
tempo trabalhado no MPES”, destacou.
de homenagem ao Promotor Euclésio
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10
CAMPANHAS
Campanha contra a violência
é lançada no Espírito Santo
combate repressivo. Com essa atitude,
tentaremos frear a violência e divulgar uma
cultura de paz. A nossa ação já é vitoriosa,
embora ela esteja no início. Necessita-se da
participação da sociedade na ação, para que a
mesma seja efetivada”.
A Associação Espírito-Santense do Ministério
Público (AESMP), o Ministério Público Estadual
(MPE) e o Governo do Estado lançaram a
campanha "Conte até dez. Paz. Essa é a
atitude". A cerimônia aconteceu no Salão São
Thiago do Palácio Anchieta, na Cidade Alta, em
Vitória, no dia 09 de novembro de 2012.
A campanha foi idealizada pela ENASP
(Estratégia Nacional de Justiça e Segurança
Pública) e pelo Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP). Ela contou com a parceria do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
Ministério da Justiça (MJ). Tenta-se com ela,
reverter os altos índices de violência no país,
pois o Brasil ocupa a primeira posição mundial
em homicídios. No ano de 2010, segundo o
CNMP, 49.932 pessoas foram mortas.
O Promotor de Justiça e Coordenador Estadual
da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança
Pública (ENASP), Pedro Ivo de Sousa, exaltou a
importância da campanha e explicou que
medidas serão tomadas para a efetivação da
busca por menores índices de violência no
Estado. “A campanha tem uma relevância
enorme para a sociedade, pois ela é a principal
vítima desses altos índices de violência. O
Ministério Público está atento a essa situação
há muito tempo. Pela estratégia da campanha
'Conte até 10', os cidadãos terão os seus
anseios atendidos, uma vez que, agiremos na
origem direta do problema e não mais no
Segundo dados divulgados pelo Ministério da
Justiça, o Espírito Santo lidera o ranking
brasileiro de mulheres assassinadas, com taxa
de 9,4 mortes para cada grupo de 100 mil
mulheres. Em relação às crianças e aos
adolescentes, o Estado ocupa a segunda
posição na lista nacional de assassinatos de
pessoas com faixa etária entre 0 e 19 anos. O
Mapa da Violência 2012 – Crianças e
Adolescentes no Brasil (Centro Brasileiro de
Estudos Latino-Americanos - Cebela) apontou
uma taxa de 33,8 assassinatos por 100 mil
habitantes no Espírito Santo nesse grupo.
“É inadmissível nosso Estado ter um número
tão elevado de assassinatos. Os jovens são o
futuro do país e uma campanha como esta,
presenciada pela grande quantidade de jovens
aqui presentes, nos faz ainda ter esperança por
dias sem violência e melhores. Vamos contar
até 10!”, disse o Procurador-Geral de Justiça do
MP/ES Eder Pontes da Silva.
A campanha "Conte até dez. Paz. Essa é a
atitude" conta com a participação de lutadores
mundialmente reconhecidos, tais como:
Anderson Silva, Júnior Cigano, Leandro
Guilheiro e Sara Menezes. Eles promovem a
reflexão, motivando o cidadão a contar até 10
antes de praticar qualquer ato de violência.
Afinal, a raiva passa e a vida fica!
O lançamento, no Espírito Santo, contou com as
presenças de diversas autoridades, além de
apresentações da Banda de Música da Polícia
Militar, da Banda de Congo Mirim da Ilha, do
Coral Maria Marias e do Grupo de Karatê de
João Goulart (grande Terra Vermelha - Vila
Velha).
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NACIONAL
11
Reunião do Conselho Deliberativo
da Conamp em Vitória
A reunião aconteceu no Sheraton Vitória Hotel
e reuniu os membros da Diretoria da Conamp,
o s P r e s i d e n te s d a s A s s o c i a ç õ e s d o s
Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito
Federal e o Procurador-Geral de Justiça do
Ministério Público Estadual (MPE), Eder Pontes
da Silva.
Homenagens
Na oportunidade, foram entregues placas em
homenagem aos Ex-Presidentes da Associação
Espírito-Santense (em nome da AESMP e da
Imagem geral da reunião
O Presidente da Associação Espírito-Santense
do Ministério Público (AESMP), Marcello Souza
Queiroz, recebeu os integrantes dos Conselhos
Deliberativo e Fiscal da Associação Nacional
dos Membros do Ministério Público (Conamp)
para a VII Reunião Ordinária da Entidade
Nacional, no dia 26 de outubro de 2012.
Conamp) pelo relevante trabalho
desempenhado durante as suas gestões.
Estavam presentes na reunião do Conselho
Deliberativo: Dr. Zélio Guimarães, Dr. Luiz
Carlos Nunes, Dr. Almiro Gonçalves da Rocha e
ao Procurador-Geral de Justiça do MPES Dr.
Eder Pontes.
XI Torneio Nacional de Futebol Society do MP
Ministério Público (Conamp). Outras três
modalidades fizeram parte do evento: sinuca,
tênis de quadra e tênis de mesa.
O torneio foi realizado pela Associação Goiana
do Ministério Público (AGMP), em parceria com
a Associação Nacional dos Membros do
Lançada campanha nacional contra a PEC 37
Imagem geral do lançamento da campanha
Com o objetivo de promover a conscientização da sociedade
civil acerca da PEC 37/11, contrária à Proposta de Emenda à
Constituição, a Conamp promoveu a campanha “Brasil Contra
a Impunidade”. O evento ocorreu na sede do Ministério
Público Militar, em Brasília, no dia 11 de dezembro de 2012.
A PEC visa limitar a autoridade investigativa das Policias Civil e
Federal. Caso seja aprovada, não mais serão realizadas
investigações pelo MP, Banco Central, Receita Federal e
outros órgãos de Estado.
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Equipe de futebol SuperMaster
A equipe de futebol SuperMaster da Associação
Espírito-Santense do Ministério Público
(AESMP) participou do XI Torneio Nacional do
Ministério Público. O evento foi realizado entre
os dias 14 e 18 de novembro, em Caldas Novas,
Goiás. Cerca de 700 membros do MP de 18
Estados e do Distrito Federal estiveram
presentes.
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