INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AESMP em foco P M S E A ta s i v e r t n e Conra es õ ç a z i l a u sobre at esa f e D e d o do Códig idor um do Cons ra o t o m o r com a P er b u r g n e L Sandra Confira detalhes sobre saúde bucal - Pág. AESMP promove 1º Torneio de Tênis - Pág. 4 Festas de Natal e do Dia Nacional do MP encerram atividades de 2012 da AESMP - Pág. 5 Veja detalhes sobre saúde bucal - Pág. 9 VITÓRIA/ES - Nº3 - JANEIRO - FEVEREIRO - MARÇO 2013 EDITORIAL Rua Professora Emília Franklin Mululo, 154 - Bento Ferreira Vitória/ES - CEP: 29050-730 www.aesmp.org.br - (27) 3223-7555 Prezado associado, DIRETORIA EXECUTIVA Geralmente, os seres humanos apoiam-se desde remotas épocas na busca de defesa e de proteção. Entretanto, as reuniões também acontecem nos momentos de alegria e de comemorações. Inicialmente, este sentimento nos remete à pertinência do nosso grupo parental e, com o passar do nosso crescimento, às estruturas mais complexas da sociedade, as quais são chamadas de “corporações”. Uma entidade associativa de classe deve visar à proteção dos interesses e dos direitos das atividades laborais e alcançar o aperfeiçoamento ético e técnico de seus integrantes. Ela deve obrigar-se a estruturar atividades de lazer que contribuam para aliviar mentes e abrandar os corações do cotidiano das atividades, além de promover a cultura e os conhecimentos técnicos. A AESMP precisa da participação solidária de seus associados para atingir as suas metas e estar presente na defesa permanente das prerrogativas dos mesmos, todos os dias. Presidente: Marcello Souza Queiroz 1º Vice-Presidente: Marcelo Victor V. G. Teixeira 2º Vice-Presidente: Fabíula de Paula Secchin 1º Diretor Administrativo: Jerson Ramos de Souza 2º Diretor Administrativo: Alcides do Amaral Semblano (in memoriam) 1ª Diretora Financeiro: Arlinda Maria Barros Monjardim 2º Diretor Financeiro: Vicente de Paulo do E. S. Costa CONSELHO FISCAL Cláudia Torres Sasso Eder Pontes da Silva* Gercino Rodrigues Freitas Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet (Afastada) Sandra Maria Ferreira de Souza CONSELHO DELIBERATIVO Capital Gustavo Senna Miranda Josemar Moreira (Afastado) Patrícia Calmon Rangel INTERIOR Adenildo Antônio Lucchi Jéferson Ribeiro Gonzaga DEPARTAMENTOS Patrimonial e Financeiro: Jerson Ramos de Souza ESCOLA DO MP Nesta edição do “AESMP emfoco”, estamos dividindo com os associados e com os amigos os resultados alcançados pela intensa luta em favor de todos os membros do parquet. Diretora: Maria de Fátima Cabral de Sá Vice-Diretora: Andrea Teixeira de Souza ESPORTIVO Gilberto Morelli Lima Adelcion Caliman No trimestre passado, a AESMP promoveu os seguintes eventos: comemorou o dia da criança, realizou almoço com os aposentados, comemorou o Natal e o Dia Nacional do Ministério Público. Na área de esportes, ela criou o 1º Torneio de Tênis. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA Sander dos Reis Pechincha ASSESSOR DE DIRETORIA Leandro Patrocínio de Souza É apresentada uma matéria com as suas dentistas para divulgar os serviços dentários oferecidos pela AESMP aos seus associados e dependentes. A Promotora de Justiça Sandra Lengruber concedeu uma entrevista sobre o Código Defesa do Consumidor. JORNALISTA RESPONSÁVEL Gil Xavier DIAGRAMAÇÃO José Luiz Domingos REVISÃO Desejando a todos uma ótima leitura, enfatizo a importância da “participação” dos associados em todos os eventos da AESMP, pois uma associação representa uma das formas apropriadas para se enfrentar os percalços de uma categoria. Fábio Bitti Leal FOTOS Arquivo AESMP, Conamp e MPES IMPRESSÃO Marcello Souza Queiroz JEP Presidente da AESMP – 2011/2013 TIRAGEM 500 exemplares *Afastou-se do Conselho Fiscal da AESMP por ser nomeado Procurador-Geral de Justiça INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AESMP EVENTOS Festa das crianças promovida pela AESMP A A s s o c i a ç ã o E s p í r i to - S a n te n s e d o Ministério Público (AESMP) promoveu o tradicional evento em comemoração ao dia das crianças no dia 06 de outubro de 2012, na sede social da entidade. A festa reuniu associados, familiares, colaboradores, amigos e convidados. As crianças se divertiram com as brincadeiras de paintball, slackline, raspadinha, gincana, atividades na piscina e espaço kids. Foram distribuidos na festa: pipoca, algodão-doce, picolé e outras guloseimas. Almoço com os associados aposentados Um saboroso e prestigiado almoço reuniu associados aposentados, pensionistas e membros da Diretoria da AESMP na sede administrativa da entidade, no dia 09 de novembro de 2012. O tradicional encontro mensal contou com a par ticipação de Eder Pontes da Silva (Procurador-Geral de Justiça), Fábio Vello Correa (Subprocurador-Geral Institucional) e Josemar Moreira (Procurador de Justiça) entre outros. No encontro, foram discutidos vários assuntos Imagem geral do almoço de interesse dos associados aposentados. INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AESMP 23 42 EVENTOS AESMP promove 1º Torneio de Tênis A Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) promoveu o 1º Torneio de Tênis entre os seus associados. O evento esportivo foi realizado na Quadra Zé Aparecido, em Jardim Camburi, entre os dias 23 e 24 de novembro e contou com o patrocínio da Ranking Esportes. de Tênis organizado pela AESMP. “A semente foi plantada e espero que outros colegas possam aderir ao espetacular esporte que, com cer teza, será mais uma forma de integração entre os amantes do esporte e da boa convivência entre os associados e os seus dependentes”, disse Caliman. O Promotor começou a jogar tênis em São Mateus. No início, achou um pouco difícil, mas aprendeu. “Gosto muito do esporte. Ele exige tranquilidade, concentração, preparo e respeito pelo adversário. Afinal, esporte é qualidade de vida”, comentou. Troféus que foram entregues aos vencedores Organizado no sistema de chaves (A e B), o torneio teve como objetivo incentivar a prática da modalidade esportiva entre os associados e os seus familiares. O árbitro escolhido foi José Aparecido de Souza. Segundo o Promotor de Justiça Adelcion Caliman, foi muito bom participar do 1º Torneiro Caliman classificou-se em 2º lugar no Torneio de Tênis AESMP e contou que já participou de outros. “Participei de dois torneios em São Mateus e, infelizmente, não obtive o mesmo sucesso. Já estou treinando para o próximo torneio. Onde será?”, brincou. Além dos Promotores de Justiça, os seus familiares também participaram do torneio. INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AESMP EVENTOS Festa de Natal e comemoração do Dia Nacional do MP O almoço natalino da Associação EspíritoSantense do Ministério Público (AESMP) aconteceu na sede social da entidade, em Ponta da Fruta, Vila Velha, no dia 08 de dezembro de 2012. O encontro reuniu Promotores e Procuradores de Justiça, familiares, pensionistas, amigos, convidados e colaboradores no tradicional clima de alegria, animação e descontração. A presença do papai noel manifestou a alegria das crianças. O jantar dançante, comemorando o Dia Nacional do Ministério Público, ocorreu no dia 14 de dezembro (data que se comemora nacionalmente o Dia do MP). A organização ficou sob a direção do coordenador administrativo da AESMP, Sander dos Reis Pechincha, e a decoração realizada por Cássio Domingues. A banda Evidence e a Escola de Samba Independente Boa Vista animaram o evento. INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AESMP 5 6 INSTITUCIONAL Promotores de Justiça tomam posse no MPES Os Promotores de Justiça Emmanuel Nascimento Gonzalez dos Santos (18/12/2012) e Graziella Maria DePrá Bittencourt (26/10/2012) foram empossados no quadro de membros do MPES pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Eder Pontes da Silva. Deram boas-vindas aos novos colegas: Marcello Souza Queiroz (Presidente da AESMP), Fábio Vello Correa (Subprocurador-Geral de Justiça Institucional) e outros. Termo de Cooperação Técnica O Ministério Público do Estado do Espirito Santo (MPES), via Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOA), representado pela Promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, firmou o Termo de Cooperação Técnica nº 20/2012 com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O objetivo do referido termo é a implantação do Programa Rede Ambiente Participativo (RAP). O programa garantirá a publicidade das informações. Os Estudos de Impacto Ambiental de Grandes Empreendimentos, que estão em processo de licenciamento no Estado, podem receber contribuições de todo o meio acadêmico nacional ou internacional, além das comunidades envolvidas e de cada cidadão. Elas podem auxiliar o parquet como Órgão Ambiental competente na avaliação do processo de licenciamento ambiental. INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AESMP ENTREVISTA Promotora Sandra Lengruber da Silva fala sobre atualizações do Código de Defesa do Consumidor Depois de 22 anos de promulgação, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), vigente no Brasil desde a década de 90, pode sofrer algumas adaptações. Tido como uma legislação de vanguarda, o Código continua moderno, mas precisa se adequar às novas realidades mercadológicas. Os Projetos 281/282/283/2012 para a atualização do CDC foram apresentados ao Plenário do Senado em março de 2012. A Apresentação foi feita por uma comissão de juristas, reunida especialmente para a tarefa, presidida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. democratização do crédito criem problemas aos consumidores. Há alguma comissão responsável pela atualização do CDC? Como foi realizado o trabalho? Sim. O Senado Federal (SF) nomeou uma Comissão de Juristas para atualizar o Código de Defesa do Consumidor, cujo trabalho versou sobre os seguintes temas: comércio eletrônico, superendividamento e ações coletivas. Importante ressaltar que duas premissas orientaram os trabalhos da Comissão de Juristas. Foram elas: As propostas tentam atualizar o Código em três áreas: comércio eletrônico, superendividamento do consumidor e ações coletivas. A Promotora de Justiça Sandra Lengruber, dirigente do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor (CADC), participou das Audiências Públicas, no Senado Federal no ano passado. Nesta entrevista, ela traz informações acerca da necessidade de mudança do CDC. AESMP - Por que é necessário reformar o Código de Defesa do Consumidor (CDC)? Sandra Lengruber da Silva - O Código de Defesa do Consumidor consiste em uma grande conquista do povo brasileiro, o qual valoriza o consumidor e consolida uma nova ética empresarial. Ele representa um verdadeiro marco normativo aplicável à variedade de situações da atualidade, mas que necessita de alterações em função do mercado de consumo atual. O mundo vem sofrendo grandes transformações sociais, econômicas e tecnológicas. No Brasil, as grandes transformações ocorridas têm alterado a forma organizacional do país e o estilo de vida das pessoas. No entanto, estas alterações não podem e nem devem restringir as responsabilidades dos que atuam como fornecedores no mercado de consumo nem as do Estado, não se permitindo que o consumo pelo crescente comércio eletrônico e pela Promotora Sandra: “O Código de Defesa do Consumidor consiste em uma grande conquista do povo brasileiro, o qual valoriza o consumidor e consolida uma nova ética empresarial.” 1) A atualização visou acrescentar, nunca reduzir à proteção do consumidor no Brasil (Princípio do não retrocesso). 2) Os acréscimos respeitaram a estrutura geral e os princípios do CDC, destinando-se o detalhamento da regulação à legislação especial. Em meados de 2011, concluiu-se a proposta inicial, acontecendo amplo debate por meio de audiências públicas e pelo recebimento de sugestões e propostas, finalizando-a com a apresentação dos Projetos de Lei do Senado nº 281, 282 e 283, de 2012. INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AESMP 7 ENTREVISTA 8 Foi criada uma Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor no Senado Federal. O Relator dessa comissão é o Senador de nosso Estado, Ricardo Ferraço, o qual procurou o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a Procuradoria-Geral do Estado para buscar apoio na relatoria. Foram indicados além de “ Considero uma honra poder participar deste momento tão importante na defesa do consumidor brasileiro..., ” mim, o Promotor de Justiça Alexandre de Castro Coura e o Procurador do Estado Leonardo de Medeiros Garcia. A Comissão Temporária do Senado está realizando audiências públicas para tratar dos temas dos anteprojetos. A audiência pública inaugural aconteceu em outubro/2012 e uma outra em novembro/2012, nas quais foi discutiu-se o tema comércio eletrônico. Nesse contexto, realizamos com o Senador Ricardo Ferraço reuniões anteriores às audiências públicas do Senado para se discutir e preparar os questionamentos pertinentes. Como está sendo para a senhora participar deste trabalho? Considero uma honra poder participar deste momento tão importante na defesa do consumidor brasileiro, pois se trata de um trabalho de grande responsabilidade ante a importância do tema para a vida dos cidadãos brasileiros. Vale ressaltar que, a partir das discussões iniciais, avalia-se a possibilidade de que a atualização do CDC envolva ainda outros temas (for talecimento dos Procons, publicidade infantil, consumo sustentável e passagens aéreas). Ainda não há qualquer decisão acerca do Projeto de Lei. No momento, a fase é de discussões para que, ao final dela, seja apresentado o relatório. Entretanto, a privacidade das informações do consumidor e a segurança das transações são os temas mais amplamente debatidos. Há alguma data definida para apresentação de relatórios pela comissão? Sim, pretende-se apresentar os relatórios parciais até 05/04/2013. Deverão ser realizadas outras audiências públicas no Senado Federal para serem discutidos os demais temas antes da referida apresentação. Quais são os cuidados que a senhora sugere ao consumidor para efetuar uma compra no comércio eletrônico? Sugiro aos consumidores verificarem a existência do endereço físico do fornecedor onde a ofer ta/publicidade encontra-se veiculada no “site”; o número do telefone e o endereço do correio eletrônico disponibilizados para o serviço de atendimento ao consumidor; as características essenciais do produto ou do serviço; as modalidades de pagamento, o preço total do produto ou do serviço, incluindo a discriminação de eventuais despesas de entrega, seguro ou quaisquer outras cobranças extras; e a data da entrega do produto ou da execução do serviço. Importante destacar-se que o Projeto de Lei do Senado nº 281 de 2012, mencionado anteriormente, traz vários regramentos visando garantir a segurança das transações. O que a comissão de juristas decidiu na audiência pública realizada no dia 06 de novembro de 2012, na qual se discutiu o PL 281/2012 que trata do comércio eletrônico? Leonardo de Medeiros (Procurador do Estado), Ricardo Ferraço (Senador), Sandra Lengruber (Promotora de Justiça) e Alexandre de Castro Coura (Promotor de Justiça) INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AESMP REGISTRO Consultório Odontológico Desde 1999, a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) preocupa-se com a importância da saúde bucal dos seus associados e de seus dependentes. Em função disso, disponibilizou-se uma excelente infraestrutura, constituída por materiais de boa qualidade e profissionais qualificados. O consultório funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento é feito pelas dentistas Henriette Schneider Ruy Merçon e Juliana Barboza Coutinho. Atualmente, 100 pacientes são atendidos por mês. Os serviços prestados são: profilaxia com remoção de placa, tartarotomia, aplicação de flúor, tratamento de gengivites e periodontites, restauração estética em resina, selantes, onlays e inlays em resina ou porcelana, endondotia de dentes unirradiculares, trabalhos de prótese unitária e coroas totais em porcelana, Raio-x e pequenas cirurgias (extrações de dentes permanentes e decíduas). Entretanto, elas atuam também na área de odontologia preventiva. A disponibilização da estrutura dos serviços visa oferecer uma moderna orientação da saúde bucal para os associados e seus familiares, proporcionando segurança e comodidade. Veja como garantir uma boa higiene bucal s va ati str lu ei t en ram e sm en ag Im AESMP e MPES fazem homenagem ao Promotor Euclésio Ribeiro O Promotor Euclésio Ribeiro da Silva foi homenageado pela Associação EspíritoSantense do Ministério Público (AESMP) e pelo Ministério Público Estadual (MPE) na tarde do dia 17 de novembro de 2012, no Tribunal do Júri da Comarca de Vitória, encerrando a sua atuação no Ministério Público Estadual. Ele é n a t u r a l d e Mantenópolis – ES, filho de Vicente Amaro da Silva e de Maria Ribeiro da Silva, tendo nascido em 24 de março de 1954. Presidente da AESMP, Marcello Queiroz, entrega placa Bacharel em Direito, foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça Substituto em 24 de junho de 1992. Exerceu o cargo de Promotor de Justiça nas seguintes Comarcas: Alfredo Chaves, Aracruz, Cariacica, Domingos Mar tins, Ecoporanga, Fundão, Itapemirim, Linhares, Marechal Floriano, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Rio Bananal, Santa Leopoldina, Serra, Vila Velha e Vitória. No dia 21 de agosto de 2005, compôs grupo de fiscalização e apoio da prova de ingresso na carreira do Ministério Público. Integrou o Conselho Municipal do Município de Vila Velha, representando o Ministério Público. Em seu pronunciamento de despedida, o Promotor relembrou momentos de sua vida, da Faculdade de Direito até o ingresso na carreira no MPES. Para ele, o Ministério Público o honrou e o enobreceu. “Encerro aqui mais uma página de minha vida, com a certeza de que, procurei dar a cada pessoa o que lhe era de direito durante o tempo trabalhado no MPES”, destacou. de homenagem ao Promotor Euclésio INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AESMP 29 10 CAMPANHAS Campanha contra a violência é lançada no Espírito Santo combate repressivo. Com essa atitude, tentaremos frear a violência e divulgar uma cultura de paz. A nossa ação já é vitoriosa, embora ela esteja no início. Necessita-se da participação da sociedade na ação, para que a mesma seja efetivada”. A Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Governo do Estado lançaram a campanha "Conte até dez. Paz. Essa é a atitude". A cerimônia aconteceu no Salão São Thiago do Palácio Anchieta, na Cidade Alta, em Vitória, no dia 09 de novembro de 2012. A campanha foi idealizada pela ENASP (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ela contou com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça (MJ). Tenta-se com ela, reverter os altos índices de violência no país, pois o Brasil ocupa a primeira posição mundial em homicídios. No ano de 2010, segundo o CNMP, 49.932 pessoas foram mortas. O Promotor de Justiça e Coordenador Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), Pedro Ivo de Sousa, exaltou a importância da campanha e explicou que medidas serão tomadas para a efetivação da busca por menores índices de violência no Estado. “A campanha tem uma relevância enorme para a sociedade, pois ela é a principal vítima desses altos índices de violência. O Ministério Público está atento a essa situação há muito tempo. Pela estratégia da campanha 'Conte até 10', os cidadãos terão os seus anseios atendidos, uma vez que, agiremos na origem direta do problema e não mais no Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, o Espírito Santo lidera o ranking brasileiro de mulheres assassinadas, com taxa de 9,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Em relação às crianças e aos adolescentes, o Estado ocupa a segunda posição na lista nacional de assassinatos de pessoas com faixa etária entre 0 e 19 anos. O Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes no Brasil (Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos - Cebela) apontou uma taxa de 33,8 assassinatos por 100 mil habitantes no Espírito Santo nesse grupo. “É inadmissível nosso Estado ter um número tão elevado de assassinatos. Os jovens são o futuro do país e uma campanha como esta, presenciada pela grande quantidade de jovens aqui presentes, nos faz ainda ter esperança por dias sem violência e melhores. Vamos contar até 10!”, disse o Procurador-Geral de Justiça do MP/ES Eder Pontes da Silva. A campanha "Conte até dez. Paz. Essa é a atitude" conta com a participação de lutadores mundialmente reconhecidos, tais como: Anderson Silva, Júnior Cigano, Leandro Guilheiro e Sara Menezes. Eles promovem a reflexão, motivando o cidadão a contar até 10 antes de praticar qualquer ato de violência. Afinal, a raiva passa e a vida fica! O lançamento, no Espírito Santo, contou com as presenças de diversas autoridades, além de apresentações da Banda de Música da Polícia Militar, da Banda de Congo Mirim da Ilha, do Coral Maria Marias e do Grupo de Karatê de João Goulart (grande Terra Vermelha - Vila Velha). INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AESMP NACIONAL 11 Reunião do Conselho Deliberativo da Conamp em Vitória A reunião aconteceu no Sheraton Vitória Hotel e reuniu os membros da Diretoria da Conamp, o s P r e s i d e n te s d a s A s s o c i a ç õ e s d o s Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Eder Pontes da Silva. Homenagens Na oportunidade, foram entregues placas em homenagem aos Ex-Presidentes da Associação Espírito-Santense (em nome da AESMP e da Imagem geral da reunião O Presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Marcello Souza Queiroz, recebeu os integrantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para a VII Reunião Ordinária da Entidade Nacional, no dia 26 de outubro de 2012. Conamp) pelo relevante trabalho desempenhado durante as suas gestões. Estavam presentes na reunião do Conselho Deliberativo: Dr. Zélio Guimarães, Dr. Luiz Carlos Nunes, Dr. Almiro Gonçalves da Rocha e ao Procurador-Geral de Justiça do MPES Dr. Eder Pontes. XI Torneio Nacional de Futebol Society do MP Ministério Público (Conamp). Outras três modalidades fizeram parte do evento: sinuca, tênis de quadra e tênis de mesa. O torneio foi realizado pela Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Lançada campanha nacional contra a PEC 37 Imagem geral do lançamento da campanha Com o objetivo de promover a conscientização da sociedade civil acerca da PEC 37/11, contrária à Proposta de Emenda à Constituição, a Conamp promoveu a campanha “Brasil Contra a Impunidade”. O evento ocorreu na sede do Ministério Público Militar, em Brasília, no dia 11 de dezembro de 2012. A PEC visa limitar a autoridade investigativa das Policias Civil e Federal. Caso seja aprovada, não mais serão realizadas investigações pelo MP, Banco Central, Receita Federal e outros órgãos de Estado. INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AESMP Equipe de futebol SuperMaster A equipe de futebol SuperMaster da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) participou do XI Torneio Nacional do Ministério Público. O evento foi realizado entre os dias 14 e 18 de novembro, em Caldas Novas, Goiás. Cerca de 700 membros do MP de 18 Estados e do Distrito Federal estiveram presentes.