Ciência Política e Teoria
do Estado
Prostituição Infantil
A Prostituição se tornou o 3° mais rentável
comércio mundial, ficando atrás apenas da indústria
de armas e do narcotráfico. Calcula-se que sejam
mais de 500 mil crianças sendo exploradas
sexualmente, já que muitos desses casos nem
chegam a ser denunciados, deixando o nosso país
em 2° colocado no mundo, perdendo apenas para a
Tailândia.
Crianças com 9, 10, 11 anos,
vendem o corpo por um prato
de comida, ou alguns míseros
trocados.
São
meninas,
crianças, que “trabalham” até 5
horas por dia, chegando, às
vezes com até 5 parceiros,
ficando expostas a qualquer
tipo de doença sexualmente
transmissível, entre elas a AIDS.
Origem do Problema:
Desestrutura
familiar
Crianças abusadas
por pais, tios ou
irmãos.
A mãe sabe
do acontecido e
nada faz.
Vão para a
prostituição como
um meio de
sobrevivência.
Às vezes a mãe não sabe o
que acontece com a filha,
acredita que ela pode ter
arrumado um bom emprego.
Outras vezes, são os próprios
pais que levam a filha para se
prostituir, visando até um
lucro para toda a família,
onde a única prejudicada é a
garota.
Pesquisas comprovaram que mais de 50% dessas meninas
são negras, pobres e analfabetas
Acredita-se que as rodovias federais tenham mais de 1.900
pontos de exploração sexual de crianças.
Os lugares onde o problema é mais grave são: Rio de
Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e
Bahia, ou seja, a maioria dos casos de prostituição infantil
ocorre na região do nordeste brasileiro.
Em Santa Catarina, de cada 10 casos de prostituição
infantil, apenas 1 vem à tona. As autoridades afirmam que
esse problema está longe de acabar, e o que dificulta ainda
mais é que os jovens falsificam facilmente seus
documentos.
Um estudo constatou que de cada 100 meninas
prostituídas no Recife, cerca de 35 procedem de Natal (RN),
25 de Campina Grande (PB), 20 de Maceió (AL) e 20 de
Pernambuco.
Interessados:
Como qualquer outra atividade clandestina, a prostituição
infantil sempre foi abafada. A maioria das pessoas acredita
que os maiores interessados pelo serviço dos menores
sejam turistas estrangeiros.
• No entanto, os maiores
clientes são brasileiros, de
classe média, alta e rica,
empresários, homens de
negócios bem sucedidos,
bem casados, e às vezes
até com filhos.
Mas além desses,
estão os motoristas de
caminhão e táxis,
gerentes de hotéis e
inclusive policiais.
• Os agressores se sentem sempre seguros e no controle
da situação, pois são, na maioria das vezes, no mínimo,
15 anos mais velhos do que a vítima. Este distúrbio
ocorre, na maioria dos casos, com homens tímidos e que
se sentem impotentes e incapazes de obter satisfação
sexual com mulheres adultas.
• Ou casados, mas insatisfeitos sexualmente, portadores de
distúrbios que dificultam um relacionamento sexual
saudável
com
suas
esposas.
O preço cobrado por elas varia, desde um refrigerante ou
um prato de comida, até 5 reais. Em grande parte dos
casos são as garotas que procuram seus clientes.
• Essas meninas tem diversas
maneiras de atrair “clientes”.
Algumas delas ficam na beira da
estrada acenando para os
motoristas que passam, outras
entre 17 e 18 horas, abordam
caminhoneiros quando estes vão
tomar banho ou abastecer o
caminhão
nos
postos
de
combustíveis. Em grande parte
dos casos são as garotas que
procuram seus clientes.
Conseqüências:
• Elas passam a apresentar
vários distúrbios orgânicos e
psíquicos, além de baixa
auto estima, uso de drogas
e
atrasos
no
seu
desenvolvimento. Correm o
risco de uma gravidez
indesejada,
perdem
a
infância, pois precisam de
dinheiro para sobreviver.
• Quando a gravidez ocorre, sofrem com as dores nas
costas, causadas pelo peso dos seios precoces, pois seu
corpo se modifica para a nova vida que está se formando
dentro dela. Algumas passam a usar drogas e largam a
escola, pois acreditam que o estudo não é importante
para o “trabalho” delas.
• Graças a essa onda de pedofilia, está se formando uma
geração precoce do vírus da AIDS, pois as crianças são
frágeis, e podem sofrer ferimentos durante o ato, o que
facilita, e muito, a infecção. E ainda pelo fato da sua
inferioridade, o que não dá a elas o direito de exigir que
seu parceiro use preservativo.
Aborto:
• O aborto tem sido executado por muitas delas, tirando
suas vidas. Elas sofrem dores terríveis tentando fazer o
aborto em casa, com agulhas de crochê ou tomando
chás e remédios que destroem seu útero.
Denúncia:
• A prostituição infantil é um
crime de ordem pública, ou
seja, qualquer pessoa que
tenha visto ou presenciado
tal fato, pode denunciá-lo.
O problema é que são
poucas as pessoas que tem
coragem de denunciar o
abuso sexual.
Soluções:
• Uma das maiores soluções seria acabar com o
desemprego nos lugares onde este tem o seu índice mais
alto, pois são nesses lugares onde o nível de prostituição
é maior. Deveria ser investido na criação de novos
empregos, para as famílias dessas meninas poderem
trabalhar, e sustentá-las dignamente.
• A Escola também deveria ser usada como meio de
combate á prostituição infantil, e conscientizá-las, já que
é lá que se concentra grande índice das crianças desse
“mercado”.
• Também
seria
de
fundamental importância
dar um apoio às vítimas, e
ajudá-las a dominar o
medo que sentem em
relação às gangues, que é
o que faz com que muitas
permaneçam
nesse
negócio.
REFERÊNCIAS
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ATENÇÃO
Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a
autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra
completamente atualizado.
FIM
• _________________Obrigado pela atenção!!
•
Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553
•
Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da
Conquista
•
Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado.
•
Bacharel em Teologia
•
Especialista em Direito Educacional - FTC
•
Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA
•
Mestrando em Filosofia - UFSC
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