As Revoluções Burguesas
As Revoluções Burguesas
Conceito:
processos
históricos
que
consolidam o poder econômico da
burguesia, bem como sua ascensão ao
poder político. Ao longo dos séculos XVII e
XVIII a burguesia se apresentará como
uma
classe
social
revolucionária,
destruindo a ordem feudal, consolidando o
capitalismo e transformando o Estado para
atender seus interesses.
A Revolução Inglesa
A Revolução Inglesa
Fundamentos: a revolução tem por base as
seguintes disputas:
Absolutismo X pensamento liberal burguês.
anglicanos X puritanos.
Rei X parlamento (assembleia).
A Revolução Inglesa
Fases: conflitos entre o parlamento e os reis Jaime I (1603/1625) e
Carlos I (1625/1648).
Jaime I – imposição do Absolutismo e perseguição aos puritanos.
Carlos I (1625/1648) – reforço do absolutismo, estabelecendo novos
impostos sem a aprovação do Parlamento, negativa de assinar a
"Petição dos Direitos“ (que limitava os poderes monárquicos). O
Parlamento é fechado.
Guerra civil – Nova convocação do Parlamento em 1640 – necessidade
de aprovar novos impostos. A negação da proposta leva a uma nova
tentativa de dissolução do Parlamento e, por consequência, à guerra
civil (nobreza proprietária de terras X burgueses).
A Revolução Inglesa
Revolução puritana- As forças do Parlamento são lideradas por Oliver
Cromwell. Após uma intensa guerra civil (1641/1649), os “Cabeças
Redondas” derrotaram os Cavaleiros - aprisionando e decapitando o rei,
Carlos I, em 1649. Após a morte de Carlos I foi estabelecida uma
república na Inglaterra, período denominado "Commonwealth".
República Puritana (1649/1658)- Período marcado pela intolerância e
rigidez de Oliver Cromwell. Este dissolveu o Parlamento em 1653 e
iniciou uma ditadura pessoal, assumindo o título de Lorde Protetor da
República. Após a morte do Lorde Protetor (1658), tem início um período
de instabilidade política até o ano de 1660, quando o Parlamento
resolveu restaurar a monarquia
1651: decretado os Atos de Navegação.
A Revolução Inglesa
Restauração- Apesar da consolidação do domínio burguês na
Inglaterra, a monarquia é restaurada com Carlos II (16601685).
Revolução Gloriosa - O rei Jaime II (1685-1688) tenta impor o
modelo absolutista de Estado. Em 1688 o Parlamento afasta-o
do poder e convoca Guilherme de Orange, soberano holandês
casado com a princesa Maria, filha do rei deposto. Porém,
antes de entregar a coroa ao novo rei, o Parlamento redigiu a
Declaração dos Direitos (1689), que consagrava a supremacia
parlamentar. Somente depois da aceitação formal desse
documento os novos soberanos puderam assumir
efetivamente o trono. Concluía-se assim, a revolução
burguesa no Reino Unido.
A Revolução Francesa
A Revolução Francesa
A Revolução Francesa foi um reflexo da luta da
burguesia pelo poder político - questiona o
absolutismo.
Principais Causas:
Intelectuais- a difusão das ideias iluministas de
liberdade, igualdade e fraternidade.
Políticas- O despotismo dos Bourbons. Na França do
século XVIII, o poder do rei ainda era considerado
como de origem divina.
A Revolução Francesa
Econômicas- As péssimas colheitas, a falta de alimentos e o
aumento generalizado dos preços provocam uma grave crise
econômica, cujas consequências são a fome e a ampliação da
miséria dos camponeses.
O Estado Francês busca solucionar sua gravíssima
crise financeira através do aumento dos impostos – muitos
gastos com a guerra dos Sete Anos (1756/1763) e a guerra de
independência dos Estados Unidos.
A Revolução Francesa
Sociais – A tentativa de aumentar, novamente, os impostos gera
uma crise na sociedade francesa pois, sendo estamental, apenas o
terceiro Estado irá ser prejudicado (é o único estamento que paga
tributos).
Primeiro Estado: clero que estava isento de qualquer tributação;
Segundo Estado: nobreza, isenção tributária e possuidora de
privilégios judiciários.
Terceiro Estado: alta burguesia (banqueiros, industriais e
comerciantes), média burguesia (funcionários públicos e
profissionais liberais) e baixa burguesia (os pequenos
comerciantes); era formada também, pelas chamadas camadas
populares (artesãos, operários, camponeses e servos). Os homens
das camadas populares das cidades eram apelidados de sansculottes (usavam calças compridas em vez dos calções
aristocráticos).
A Revolução Francesa
Assembleia dos Notáveis: É convocada para ampliar a
arrecadação tributária do Estado através da cobrança de impostos
do clero e da nobreza. Diante da recusa destes, o rei Luís XVI
convocou os Estados Gerais, assembléia que reunia
representantes dos três Estados.
Estados Gerais - Clero e nobreza garantem sua supremacia pois
somam dois votos contra um único do Terceiro Estado.
Prejudicados, os representantes do Terceiro Estado exigem
o voto individual (o Primeiro Estado tinha 291 deputados, o
Segundo 270 e o Terceiro 578). Diante do impasse político, o
Terceiro Estado rebela-se e a 9 de julho de 1789, com a ajuda de
deputados do baixo clero, é aberta a Assembleia Nacional
Constituinte - começava a Revolução Francesa.
Assembleia Nacional (1789/1792)
A Revolução Francesa
Assembléia Nacional (1789/1792) Tomada da Bastilha (14/07/1789) - prisão que representava o
absolutismo francês. É o marco da revolução. Já os camponeses,
rebelaram-se contra os senhores: invasão das propriedades,
queima de documentos de servidão, assassinatos etc. Os
camponeses reivindicavam o fim dos privilégios feudais e terras.
Tal reação é conhecida como o Grande Medo.
agosto de 1791- Aprovada uma lei que abolia os privilégios
feudais;
Aprovada a Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão – uma síntese da concepção burguesa de sociedade:
liberdade, igualdade, inviolabilidade da propriedade privada, bem
como o direito de resistência a qualquer ato de opressão.
Tomada da Bastilha (14/07/1789)
A Revolução Francesa
setembro de 1791- promulgada a nova Constituição –
diminuição do poder real;
 poder legislativo ao Parlamento;
 Voto censitário- restrito;
 Extinção dos privilégios feudais;
 Igualdade civil;
 Nacionalização dos bens da igreja - o clero é transformado
numa instituição civil e sustentado pelo Estado.

A Revolução Francesa
Tendências políticas:
Girondinos: representantes da alta burguesia;
Jacobinos: representantes da pequena burguesia e com
influência nas camadas populares (sans-culottes).
O processo revolucionário francês não foi bem visto pelos
regimes absolutistas da Europa. A reação foi imediata:
intervenção militar na França para sufocar a revolução. Em 25 de
julho de 1792, Robespierre acusou o rei de traição. Em 09 de
agosto o rei, Luís XVI, foi preso. A Assembléia convocou novas
eleições para uma nova Convenção Nacional.
Convenção Nacional (1792/1795)
Jacobinos
A Revolução Francesa
Convenção Nacional (1792/1795)
Período do Terror – Jacobinos
Administração de Robespierre (pequena burguesia)
O rei é condenado à morte por traição;
Criado o Tribunal de Salvação Pública para julgar os inimigos
do Estado;
Proclamada a República.
Elaboração de uma nova Constituição (voto universal, educação
livre e obrigatória etc.);
Estabelecimento do Édito Máximo - tabelamento dos preços
máximos, com vistas a beneficiar as camadas populares.
Abolida a escravidão nas colônias, gerando a independência do
Haiti.
Robespierre
Diretório (1795/1799)
Girondinos
A Revolução Francesa
Diretório (1795/1799)– o radicalismo de Robespierre perseguição aos líderes populares e a intervenção nas atividades
econômicas, determinam uma reação conservadora.
Os girondinos ocupam o poder. Uma nova Constituição é
organizada e o Poder Executivo passa a ser exercido por um
Diretório, formado por cinco membros eleitos por um período de
cinco anos.
Os jacobinos são considerados foras da lei, sendo seus
líderes presos e guilhotinados (Robespierre e Saint-Just).
Monarquistas e republicanos radicais fazem oposição ao
Diretório. Inicio de uma fase anti-revolucionária:
Restaurada escravidão nas colônias;
A Revolução Francesa
Suprimido o Édito Máximo;
Estabelecida a perseguição aos jacobinos (Terror Branco).
Conjura dos Iguais (maio de 1796) - Napoleão Bonaparte reprime
uma revolta liderada pelo jacobino Graco Babeuf.
O general Bonaparte destaca-se, também, na guerra, contra
a Áustria, Prússia, Inglaterra, Espanha e Holanda – conquista o
Egito, a região do Piemonte (Itália) e derrota a Áustria(1797). As
guerras aumentam a inflação e geram revoltas populares.
18 Brumário: Fim do período revolucionário. Napoleão Bonaparte
depõe o Diretório e passa a ocupar o poder; tudo isto, a partir da
divulgação de um boato de golpe de Estado planejado pelos
jacobinos.
Iluminismo
O Iluminismo foi um movimento
intelectual característico do século
XVIII que defendia a garantia das
liberdades individuais e os direitos do
cidadão contra o poder abusivo. Os
filósofos iluministas afirmavam que os
indivíduos são iguais por natureza e
que a desigualdade existente entre
eles era resultado do tipo de
sociedade na qual viviam.
A justiça prevalecerá somente
quando existir a igualdade entre as
pessoas e a liberdade de expressão.
Filósofos do Iluminismo
John Locke (1632/1704)- pensador
inglês que estabelece as bases do
pensamento liberal através de sua
obra Segundo tratado Sobre o
Governo Civil. Nesta, defende a ideia
de que a liberdade individual e o
direito à propriedade são elementos
naturais ao ser humano. Ambos
direitos surgiram de um contrato
estabelecidos entre os indivíduos
para formar o governo e a sociedade
civil. O pensamento de Locke
contribuiu para a Revolução Gloriosa
e influenciou a elaboração da
Constituição dos EUA de 1787.
Filósofos do Iluminismo
Montesquieu (1689/1755) –
pensador francês que se dedicou ao
estudo dos sistemas de governo ao
longo da História. Sua principal obra
é O espírito das leis, manuscrito que
associa a garantia da justiça social
ao equilíbrio estabelecido pela
divisão
entre
os
poderes
legislativo, executivo e judiciário.
Filósofos do Iluminismo
Jean-Jacques Rousseau
(1712/1778) – pensador francês
que defende o ideal de justiça
baseado no poder político do povo
(vontade geral). Segundo o autor, o
dever e a liberdade da consciência
moral são inseparáveis, ou seja,
são atributos naturais do ser
humano. Dentre suas principais
obras destacam-se:
Filósofos do Iluminismo
Discurso
sobre
a
origem
da
desigualdade entre os Homens(1753): O
Contrato social: “A passagem do estado
natural ao estado civil produziu no
homem uma mudança considerável,
substituindo em sua conduta a justiça
ao instinto, e imprimindo às suas ações
a moralidade que anteriormente lhes
faltava. Foi somente então que a voz do
dever, sucedendo ao impulso físico, e o
direito ao apetite, fizeram com que o
homem, que até esse momento só tinha
olhado para si mesmo, se visse forçado
a agir por outros princípios e consultar a
razão antes de ouvir seus pendores.”
Filósofos do Iluminismo
“ Por que é sempre reta a vontade geral, e por que desejam
todos, constantemente, a felicidade de cada um, se não pelo
fato de não haver quem não se aproprie dos termos cada um
e não pense em si mesmo ao votar por todos? Isso prova que
a igualdade de direito e a noção de justiça que aquela produz
derivam da preferência que cada qual se atribui, e, por
conseguinte, da natureza do homem; que a vontade geral, por
ser realmente conforme, deve existir no seu objeto, bem como
na sua essência; que deve partir de todos, para a todos ser
aplicada; e que perde sua retidão natural quando tende a
algum objeto individual e determinado, porque então, julgando
do que nos é estranho, não temos nenhum real princípio de
eqüidade a conduzir-nos.”
Filósofos do Iluminismo
Jean d'Alembert e Denis Diderot –
pensadores franceses responsáveis
pela
organização
da
obra
Enciclopédia,
síntese
do
pensamento
iluminista,
cuja
publicação data de 1751. Além de
exaltar os princípios da razão e da
ciência, este estudo reforça a ideia
do governo como resultado de um
contrato entre governantes
e
governados.
Filósofos do Iluminismo
Immanuel Kant (1724-1804): pensador
alemão que influencia a concepção
moderna de moral e de direito. Para Kant, a
finalidade da razão é a felicidade humana
e,em termos morais, seu imperativo
categórico (dever) fundamenta-se na
seguinte ideia: “Age de tal maneira que
trates a humanidade, tanto na tua pessoa
como na pessoa de outrem, sempre como
um fim e nunca como um meio;”(CHAUÍ,
Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo:
Ática, 2000.
Dentre suas obras destacam-se: A
Paz Perpétua e Crítica da Razão Prática.
Direitos Humanos
O pensamento iluminista tem como
marco político a Revolução Francesa,
cujos ideais foram expressos na
Declaração dos Direitos do Homem e
do Cidadão - síntese da concepção
burguesa de sociedade( liberdade,
igualdade e Fraternidade). Estes
princípios são atualizados pela ONU na
Declaração Universal dos Direitos
Humanos (1948):
“Todas as pessoas nascem livres e
iguais em dignidade e direitos. São
dotadas de razão e consciência e
devem agir em relação umas às outras
com espírito de fraternidade. ”(artigo I)