UMA FERRAMENTA COMPUTACIONAL PARA USO DA MATRIZ DE
RELEVÂNCIA NA AVALIAÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS
CARLOS HADDAD DE MELO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FULMINENSE - UENF
CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
MAIO DE 2004
UMA FERRAMENTA COMPUTACIONAL PARA USO DA MATRIZ DE
RELEVÂNCIA NA AVALIAÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS
CARLOS HADDAD DE MELO
“Dissertação apresentada ao Centro de Ciências e
Tecnologia,
da
Universidade
Estadual
do
Norte
Fluminense, como parte das exigências para obtenção do
grau de Mestre em Ciências de Engenharia, na área de
concentração de Engenharia de Produção”.
Orientador: Prof. Assed Naked Haddad, D.Sc
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FULMINENSE - UENF
CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
MAIO DE 2004
ii
UMA FERRAMENTA COMPUTACIONAL PARA USO DA MATRIZ DE
RELEVÂNCIA NA AVALIAÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS
CARLOS HADDAD DE MELO
“Dissertação apresentada ao Centro de Ciências e
Tecnologia,
da
Universidade
Estadual
do
Norte
Fluminense, como parte das exigências para obtenção do
grau de Mestre em Ciências de Engenharia, na área de
concentração de Engenharia de Produção”.
Aprovada em ____ de _________________________ de 2003
Comissão Examinadora:
______________________________________________________
Prof. LUIS ANTÔNIO MEIRELLES, D.Sc. UFRJ
______________________________________________________
Prof. RENATO DE CAMPOS, D.Sc. - UENF
______________________________________________________
Prof. GUSTAVO TERRA, D.Sc. –CEFET-CAMPOS
______________________________________________________
Prof. ASSED NAKED HADDAD, D.Sc. (UFRJ-EP-DCC) - Orientador
iii
AGRADECIMENTOS
A Deus, por estar sempre presente em minha vida.
Ao meu orientador Assed, pela amizade e pelo auxílio na elaboração deste trabalho.
À minha mãe, pelo Amor, pelo carinho, pela renúncia, pelo colo nos momentos difíceis,
pelas broncas nos momentos adequados e por, a cada dia, me ensinar a ser uma
pessoa melhor. Obrigado por você existir!!!
Ao meu pai, pelo bom humor interminável, pelas brincadeiras, pelo Amor, amizade e
carinho. Obrigado Pai!!!
À minha irmã Carina, minha grande companheira.
À minha namorada Aline, pelo Amor, pelo apoio, pela presença, e por ser uma das
pessoas mais incríveis que conheço. “Se todos fossem iguais a você, que maravilha
seria viver”!!!
Ao meu avô (in memorian) e a minha avó, pelos exemplos, pelas orações e por ser o
ponto de equilíbrio da família.
Aos amigos André Mariano e Françoise, pela amizade, carinho e pelo auxílio na
execução desse trabalho. Minha eterna gratidão!
Aos grandes amigos Schwan, Hudson, Wendell e Adriana, por estarem sempre
presentes em todos os momentos.
Aos amigos e companheiros de mestrado João e Pupe, pela amizade e pelos
momentos que passamos juntos.
À tia Deise e ao Livinho, pelo carinho e pelas hospedagens.
Ao Professor e amigo Sérgio Tibana, pela amizade e pelos preciosos conselhos.
Ao Professor e amigo Renato de Campos, pela amizade e pelos ensinamentos.
Aos amigos e professores do LEPROD e LECIV, pelos momentos agradáveis.
iv
A todos os meus amigos que não estão aqui citados, obrigado!!!
À FAPERJ, pelo auxílio financeiro.
Aos funcionários da UENF, pelo precioso trabalho.
v
SUMÁRIO
1. Apresentação
1
1.1. Objetivos
2
1.2. Justificativas
3
1.2.1. Enfoque Econômico
3
1.2.1.1.
Visão Mundial
3
1.2.1.2.
Visão Nacional
3
1.2.2. A Questão Social e Ambiental
4
1.3. Metodologia
4
1.4. Estrutura do Trabalho
5
2. Fundamentação Teórica
6
2.1. Uma Breve História do Trabalho
6
2.2. Evolução do Direito à Saúde do Trabalhador
7
2.2.1. A contribuição da Revolução Industrial
8
2.2.2. A Organização Internacional do Trabalho
9
2.3. As Etapas da Relação Saúde Trabalho
10
2.3.1. Etapa da Medicina do Trabalho
11
2.3.2. Etapa da Saúde Ocupacional
11
2.3.3. Etapa da Saúde do Trabalhador
12
2.3.4. Etapa da Qualidade de Vida do Trabalhador
15
3. Riscos Ocupacionais e a Saúde do Trabalhador
3.1. Acidente no Trabalho
17
17
vi
3.2. Moléstias Profissionais
17
3.3. Doenças do Trabalho
18
3.4. Os Riscos
18
3.5. Os Tipos de Riscos Presentes nos Locais de Trabalho
18
3.5.1. Agentes Físicos
20
3.5.1.1.
Ruído
20
3.5.1.2.
Vibrações
22
3.5.1.3.
Pressões Anormais
23
3.5.1.4.
Temperaturas Extremas
24
3.5.1.4.1. Exposição ao Calor
24
3.5.1.4.2. Exposição ao Frio
26
3.5.1.5.
Radiações Não-Ionizantes
29
3.5.1.6.
Radiações Ionizantes
31
3.5.2. Agentes Químicos
33
3.5.3. Agentes biológicos
35
3.5.4. Ergonomia
38
4. A Matriz de Relevância
40
5. Desenvolvimento do Programa
44
5.1. Apresentação
44
5.2. Cadastramento de Dados e Funcionamento do Programa
47
vii
6. Validação do Software
54
6.1. Empresa “A”
54
6.2. Simulações
66
6.3. Empresa “B”
75
7. Conclusões e Sugestões
79
Referências Bibliográficas
80
viii
Resumo de dissertação apresentado ao CCT/UENF como parte das exigências
necessárias para obter o grau de mestre (MS) em Ciências da Engenharia (área de
Engenharia de Produção).
UMA FERRAMENTA COMPUTACIONAL PARA USO DA MATRIZ DE
RELEVÂNCIA NA AVALIAÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS
CARLOS HADDAD DE MELO
Orientador: Prof. ASSED NAKED HADDAD
Maio de 2004
O presente trabalho trata do gerenciamento de riscos ocupacionais de uma
organização frente à gestão da segurança saúde ocupacional. São apresentados e
discutidos os principais tipos de riscos ocupacionais presentes nos ambientes de
trabalho. A Metodologia da Matriz de Relevância é apresentada e utilizada para
promover o gerenciamento dos riscos. Ela visa à priorização dos riscos através da
determinação de setores e riscos críticos para a organização. Um programa
computacional foi elaborado para auxiliar e facilitar a aplicabilidade da metodologia
bem como para promover simulações com a finalidade de aumentar a confiabilidade
dos resultados obtidos.
Palavras
chave:
Gerenciamento
de
Riscos,
Ocupacionais.
ix
Matriz
de
Relevância,
Riscos
Thesis abstract presented to CCT/UENF as part of the requirements necessary for
obtaining the master’s degree (M.Sc.) in engineering Sciences (Production Engineering
área).
A COMPUTATIONAL TOOL FOR THE USE OF RELEVANCE MATRIX ON
OCCUPATIONAL RISKS EVOLUTION
CARLOS HADDAD DE MELO
Orientador: Prof. ASSED NAKED HADDAD
May de 2004
This work addresses organizational risk management against health and safety
at work management. All key occupational risks existent at workplace are presented
and discussed. Relevance Matrix Methodology is presented and applied to promote
risk management. It aims risk prioritization through organization’s critical risk and
sectors determination. Software was developed to help and facilitate the Methodology’s
application, as well to develop simulations, aiming results reached reliability
enhancement.
Keywords: Risk Management, Relevance Matrix, Occupational Risks.
x
SIGLAS E ABREVIAÇÕES
ABQUIM
Associação Brasileira de Indústrias Químicas
CF
Constituição Federal
CLT
Consolidação das Leis do Trabalho
DORT
Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
GLP
Gás Liquefeito do Petróleo
IEA
International Ergonomics Association
LER
Lesão por Esforço Repetitivo
NR
Norma Regulamentadora
OIT
Organização Internacional do Trabalho
OMS
Organização Mundial de Saúde
ONU
Organização das Nações Unidas
PIACT
Programa Internacional para o Melhoramento das
Condições e do Meio Ambiente de Trabalho
REDUC
Refinaria de Duque de Caxias
xi
LISTA DE TABELAS
Tabela 3.1 - Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente
21
Tabela 3.2 - Respostas típicas associadas a diferentes níveis de temperatura interna
28
Tabela 3.3 - Relação entre os agentes biológicos mais comuns para determinadas
37
formas de trabalho e a conseqüência da exposição a esses agentes
Tabela 4.1 – Graduação de Risco para Matriz de Relevância
41
Tabela 4.2 – Matriz de Relevância
43
Tabela 6.1 - Matriz de Relevância da Empresa A
56
Tabela 6.2 – Graduações utilizadas nas simulações
66
Tabela 6.3 – Valores obtidos pela simulação – Divisão pelos tipos de riscos
72
Tabela 6.4 – Valores obtidos pela simulação – Divisão por setores
72
Tabela 6.5 – Alterações Efetuadas nas Graduações de Riscos
75
Tabela 6.6 – Valores obtidos pela simulação – Divisão pelos tipos de riscos
76
Tabela 6.7 – Valores obtidos pela simulação – Divisão por setores
77
xii
LISTA DE FIGURAS
Figura 5.1 – Tela inicial do software
44
Figura 5.2 - Fluxograma simplificado do funcionamento do programa
45
Figura 5.3 - Cadastro de Empresas
46
Figura 5.4 – Visualização das Empresas Cadastradas no Banco de Dados
47
Figura 5.5 – Apresentação dos grupos cadastrados no banco de dados
48
Figura 5.6 – Cadastro de Grupos
48
Figura 5.7 – Riscos já cadastrados no banco de dados.
49
Figura 5.8 – Cadastro de Riscos
50
Figura 5.9 - Cadastro de Setores
51
Figura 5.10 – Cadastro de setores
51
Figura 5.11 – Inclusão dos Setores para Empresa A.
52
Figura 5.12 - Cadastro das Graduações de risco para cada Risco/Setor
53
Figura 6.1 – Cadastramento da Empresa A no Software
57
Figura 6.2 – Riscos cadastrados para Empresa A
58
Figura 6.3 – Setores Cadastrados para Empresa A
58
Figura 6.4 – Graduação de Riscos para o Setor Administração
59
Figura 6.5 – Graduação de Riscos para o Setor Engarrafamento
59
Figura 6.6 – Graduação de Riscos para o Setor Fábrica de Garrafas
60
Figura 6.7– Graduação de Riscos para o Setor Distribuição
60
Figura 6.8 – Graduação de Riscos para o Setor Manutenção
60
Figura 6.9 – Gráficos Comparativos de Análise para Empresa A – Valores Absolutos
64
Figura 6.10 – Gráficos Comparativos de Análise para Empresa A – Valores Relativos
65
Figura 6.11 – Resultados da Simulação 1
67
Figura 6.12 – Resultados da Simulação 2
68
Figura 6.13 – Resultados da Simulação 3
69
Figura 6.14 – Resultados da Simulação 4
70
Figura 6.15 – Resultados da Simulação 5
71
Figura 6.16 – Resultado das simulações efetuadas para a Empresa A – Divisão pelos
73
riscos
xiii
Figura 6.17 – Resultado das simulações efetuadas para a Empresa A – Divisão pelos
74
setores
Figura 6.18 – Resultado das simulações efetuadas para a Empresa B – Divisão pelos
77
riscos
Figura 6.19 – Resultado das simulações efetuadas para a Empresa B – Divisão pelos
setores
xiv
77
UENF 2004
1.
1
CAPÍTULO 1
APRESENTAÇÃO
O risco sempre esteve presente no cotidiano do ser humano. Desde os tempos
mais remotos até os dias atuais, os homens foram obrigados a conviver e enfrentar os
mais diversos tipos de risco. O homem pré-histórico, por exemplo, era obrigado a
enfrentar batalhas contra animais selvagens e, até mesmo, contra seus próprios
semelhantes. Naquela época, o desafio maior era a sobrevivência. A jornada do homem
em busca do desenvolvimento foi longa e árdua, marcada por desafios e superações.
Durante esse extenso e escarpado percurso o homem conviveu com os mais diversos
tipos de risco que se renovavam a cada momento. O homem atual, por exemplo, não
mais luta contra garras de animais selvagens, porém contra garras de máquinas e
robôs mecânicos, ou seja, os cenários mudaram, os riscos também. Durante todo esse
percurso de evolução, um fato foi considerado fundamental para o desenvolvimento
humano. Este fato delimita a fronteira entre os tempos modernos e o passado e é
marcado pela percepção do risco.
A percepção do risco pelo ser humano representou uma circunstância essencial
para o seu desenvolvimento, pois permitiu que este encarasse o futuro não mais como
um capricho dos Deuses, e descobrisse que homens e mulheres não são passivos ante
a natureza. Até os seres descobrirem como transpor essa fronteira, o futuro era um
espelho do passado ou domínio obscuro de oráculos e advindos que detinham o
monopólio sobre o conhecimento dos eventos previstos (Berntein, 1997). A substituição
da visão passiva perante o risco para uma nova visão, mais ativa e desafiadora,
propiciou ao homem uma perspectiva de futuro como oportunidade. Da percepção, veio
o entendimento, do entendimento, a administração.
A administração ou gerenciamento do risco nos guia por uma ampla gama de
tomadas de decisões, da alocação da riqueza à salvaguarda da saúde pública, da
condução da guerra ao planejamento familiar, do pagamento de prêmios de seguros ao
uso do cinto de segurança, da plantação de milho à venda de flocos de milho (Berntein,
1997).
O Gerenciamento de Riscos é o processo de tomar e executar decisões que
minimizem os efeitos adversos que perdas acidentais possam ter sobre uma
organização. (Morgado, 2000)
UENF 2004
2
CAPÍTULO 1
Atualmente, o crescimento econômico acelerado, a globalização da economia, a
integração regional entre outros fatores, têm contribuído de forma significativa para a
modificação da estrutura ocupacional, algumas vezes com resultados positivos e outras
vezes negativos, que contribuem mantendo ou agravando as inquietudes existentes nas
formas de trabalho (Tennassee, 2001). Como resultados negativos observa-se o
aparecimento de novos riscos que quando não administrados corretamente acarretam
em acidentes e doenças do trabalho, questões que ganham a cada dia mais
importância para a opinião pública mundial, não só por representarem despesas
evitáveis que fogem ao bom senso, mas também, pela valorização de temas como
desenvolvimento sustentável, meio ambiente e respeito ao ser humano.
Assim sendo, ao se falar em temas como desenvolvimento tecnológico,
globalização econômica e integração regional, não podemos deixar de considerar o
trinômio saúde, segurança e meio ambiente, visto que a sobrevivência das empresas
não está apenas relacionada à capacidade de adaptação num ambiente tecnológico
dinâmico, mas, também, ao bem estar de toda a sociedade, gerando menos resíduos
poluentes e menos indivíduos doentes. Uma população com saúde, vivendo e
trabalhando em condições seguras e harmoniosas, certamente, é mais produtiva e
eficaz.
1.1
OBJETIVOS
Este trabalho tem por objetivo o desenvolvimento de um software que auxilie na
avaliação dos riscos ocupacionais de uma empresa, frente à gestão da segurança e
medicina do trabalho, procurando verificar se a aplicação facilita a identificação de
prioridades e justifica a escolha dos objetivos.
Objetivos específicos:
9 Mostrar, através do software, a aplicabilidade da matriz de relevância como
ferramenta de gerenciamento da segurança e da saúde do trabalho;
9 Facilitar a aplicação da matriz de relevância nas empresas em geral,
desenvolvendo uma ferramenta de uso simples e eficiente;
UENF 2004
3
CAPÍTULO 1
9 Possibilitar a identificação dos setores e riscos mais críticos das empresas a
serem avaliadas;
9 Utilizar o software para promover simulações através da utilização de outras
graduações de severidades de risco, diferentes daquelas utilizadas na
abordagem clássica da metodologia, a fim de verificar a confiabilidade dos
resultados.
1.2
JUSTIFICATIVA
1.2.1
Enfoque econômico.
1.2.1.1
Visão mundial
Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o custo dos acidentes e
doenças ocupacionais corresponde à cerca de quatro por cento do Produto Bruto do
mundo. Mais de um milhão de trabalhadores morrem, por ano, vítimas de acidentes e
doenças do trabalho. Essa estatística ultrapassa a média anual de mortes em acidentes
de trânsito, guerras, violência e Aids. Um quarto dessas mortes, aproximadamente, é
decorrente de exposições a substâncias perigosas que provocam a incapacidade de
órgãos, resultando em câncer, distúrbios cardiovasculares, respiratórios, do sistema
nervoso. Um levantamento da OIT indica que ocorrem anualmente no mundo duzentos
e cinqüenta milhões de acidentes de trabalho e cento e sessenta milhões de doenças
profissionais.
1.2.1.2
Visão nacional
A ausência de segurança nos ambientes de trabalho no Brasil gerou no ano 2000
um custo de cerca de vinte e quatro bilhões para o país, equivalente a dois e meio por
cento do PIB. Deste total, seis bilhões correspondem a gastos com benefícios
acidentários, aposentadorias especiais e reabilitação profissional. O restante da
despesa refere-se à assistência à saúde do acidentado, indenizações, retreinamento,
recolocação no mercado de trabalho e horas de trabalho perdidas. (Pinheiro 2001).
UENF 2004
1.2.2
4
CAPÍTULO 1
A questão Social e Ambiental.
Como foi ressaltado anteriormente, a sobrevivência das empresas esbarra no
trinômio saúde, segurança e meio ambiente. A conscientização mundial da necessidade
de se investir em políticas de desenvolvimento sustentável que adotem formas mais
eficientes de trabalho, almejando respeitar não só seu patrimônio, mas também o meio
ambiente e toda sociedade de uma forma geral, aumentou a responsabilidade social
das empresas como também fez com que essas empresas ganhassem um fator
diferencial em relação aos seus produtos perante o mercado consumidor.
1.4
METODOLOGIA
O trabalho foi organizado segundo uma sistemática que seguiu a seguinte
ordem:
1. Pesquisa bibliográfica e levantamento da fundamentação teórica;
2. Estruturação teórica do trabalho;
3. Elaboração da ferramenta computacional (software);
4. Aplicação do software a estudo de caso em uma empresa já mapeada (riscos);
5. Apresentação e discussão dos resultados.
A pesquisa bibliográfica se concentrou em autores estrangeiros mesmo tendo
sido feito uso de literatura nacional, em virtude da importância desses autores. Na
estruturação teórica do trabalho o foco principal concentrou-se na organização e
segurança do trabalho, tendo em vista o forte relacionamento existente entre essas
áreas e a sua influência na aplicação prática da análise de riscos em empresas. A
estruturação fundamental do software se norteou pela organização centrada na matriz
de relevância e em planilha associada, o que permite desdobramentos diversos.
Finalmente, foi elaborado estudo de caso em empresas que já apresentavam
mapeamento de riscos, o que possibilitou a utilização de seu banco de dados.
UENF 2004
1.5
5
CAPÍTULO 1
ESTRUTURA DO TRABALHO
Este trabalho apresenta-se estruturado em sete capítulos, incluindo este
introdutório.
O capítulo dois apresenta uma fundamentação teórica a respeito da história do
trabalho, suas origens e transformações ao longo da história; alguns aspectos legais
referentes a relações de trabalho e um breve histórico do desenvolvimento da
engenharia de segurança no trabalho.
No capítulo três, aborda-se a questão dos riscos ocupacionais de uma forma
geral, apresentando a definição e a conseqüência da exposição dos trabalhadores aos
riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.
A matriz de relevância é apresentada no capítulo quatro. Neste capítulo são
descritas suas principais características, como ocorre o tratamento dos riscos
encontrados, as graduações de risco e a utilização prática em casos reais.
No capítulo cinco, é apresentado o software. Suas principais funções e
características.
Para demonstrar a utilização e validação do software, no capítulo seis foi
realizado um estudo de caso aplicado a uma empresa.
O sétimo e último capítulo é reservado às recomendações e às conclusões do
trabalho.
UENF 2004
2.
6
CAPÍTULO 2
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Nesse capítulo serão apresentados alguns aspectos relevantes relativos ao
desenvolvimento da história do trabalho e da engenharia de segurança do trabalho.
Esses aspectos são importantes pois demonstram como e quando ocorreram as
primeiras ligações entre o trabalho e as doenças. A percepção dos riscos nos locais de
trabalho é o passo incipiente para um futuro processo de gerenciamento.
2.1
UMA BREVE HISTÓRIA DO TRABALHO
Antes de entrarmos no contexto da engenharia de segurança do trabalho e da
saúde do trabalhador, é legítimo, para um melhor entendimento do tema, que seja feita
uma breve análise da história do trabalho.
Segundo Martins (2003), a palavra trabalho vem do latim tripalium, que era uma
espécie de instrumento de tortura de três paus. A primeira forma de trabalho foi a
escravidão. Nessa época, o trabalhador, ou seja, o escravo, era considerado como um
objeto. O trabalho não tinha significado de realização pessoal, nem tão pouco era
sinônimo de dignidade.
Posteriormente, algumas modificações ocorreram nas formas de trabalho,
caracterizado agora, pelos senhores de engenho que asseguravam a proteção militar e
política aos seus servos e estes, que não eram livres, tinham que prestar serviços na
terra do senhor feudal. A jornada de trabalho era muito longa, na maioria das vezes
terminava com o pôr-do-sol por questão de qualidade de trabalho e não por proteção
aos trabalhadores. (Martins,2003)
Mudanças consideráveis ocorreram somente com o advento da revolução
industrial. Este período representou uma guinada nas relações de trabalho, provocada
por novas relações entre patrão e trabalhador, e pelo significativo abandono da
manufatura em conseqüência do aparecimento das máquinas a vapor. De acordo com
Martins (2003), a revolução industrial representou um grande marco na história do
trabalho, abrindo caminho para uma nova cultura trabalhista, onde o trabalho passou a
ser visto como emprego e os empregados passaram a trabalhar por salários.
Esse novo conceito de trabalho, agora não mais artesanal e marcado pelo início
da produção em série, não trouxe só benefícios. A utilização das máquinas obrigou aos
UENF 2004
7
CAPÍTULO 2
trabalhadores a conviverem em ambientes insalubres que representavam riscos para a
sua saúde. Esses riscos muitas vezes se materializavam em acidentes e doenças e por
isso, representaram um marco fundamental para a valorização das questões ligadas à
saúde e segurança do trabalhador.
2.2
EVOLUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR
Para uma breve análise cronológica da evolução do direito à saúde do
trabalhador vale destacar três pontos importantes: as primeiras relações entre o
trabalho e as doenças que constituíram o alicerce para a concepção atual; a revolução
industrial que transformou as formas de trabalho; e a necessidade da criação de uma
força maior que acautelasse o respeito ao trabalhador perante uma realidade quase
insustentável.
Os Romanos foram os primeiros a estabelecer o vínculo entre o trabalho e as
doenças (Rosen, 1994). Porém o pedestal para o advento da Medicina do Trabalho
ocorreu em 1700, na cidade de Módena, na Itália, quando o médico Bernardino
Ramanzzini publicou o livro “De Morbis Artificum Diatriba”, traduzido para o vernáculo
como “As Doenças dos Trabalhadores” (Oliveira, 2002). No livro, Ramanzzini estudou
cinqüenta e quatro grupos de trabalhadores, abrangendo mais de sessenta profissões,
relacionando as atividades, às doenças conseqüentes e às medidas de prevenção e
tratamento.
A publicação de “As Doenças dos Trabalhadores” representou o marco de maior
evidência histórica com relação à saúde dos trabalhadores e fez de Ramazzini o Pai da
medicina do Trabalho, pois pela primeira vez na história da humanidade e da arte
médica, foi comprovado que o trabalho pode produzir doença e que todos os médicos
devem sempre procurar saber qual a profissão de cada um de seus pacientes para
verificar se não será esta que está condicionando o quadro mórbido (Nogueira, 2000).
Esses conceitos incipientes formaram os pilares que sustentam todas as teorias atuais
referentes a esse tema. A evolução das questões referentes à saúde e segurança do
trabalhador continuou a passos lentos até o advento da revolução industrial, que
provocou alterações consideráveis na realidade da época.
UENF 2004
8
CAPÍTULO 2
2.2.1 A CONTRIBUIÇÃO DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
A revolução industrial provocou mudanças significativas nas formas de trabalho
que passou a ser realizado com auxílio das máquinas, propiciando um aumento notável
na produção, porém expôs os operários a ambientes totalmente inseguros e insalubres.
Naquele tempo não havia grandes preocupações com questões humanitárias
nem leis sobre o assunto, o que acabou obrigando aos operários a contar com a sorte
ou com o próprio instinto de sobrevivência. Eram forçados a zelar por sua defesa diante
do ambiente de trabalho agressivo e perigoso, tendo em vista que as engrenagens
aceleradas e expostas das engenhocas de então estavam acima da saúde ou da vida
“desprezível” do operário, uma vez que as concepções da época consideravam os
acidentes, as lesões e as enfermidades como subprodutos da atividade empresarial, e
a prevenção era incumbência do próprio trabalhador (OIT,1985). Essa situação era
alimentada pela impunidade, que por sua vez se justificava na falta de normas legais
que disciplinassem a atividade.
O crescente número de acidentes e a irresponsabilidade por parte dos
empresários acarretaram, porém, uma situação insustentável, que passou a preocupar
a opinião pública.
Segundo Martins (2003), a partir desse momento houve a necessidade de
elaboração de normas para melhorar o ambiente de trabalho em seus mais diversos
aspectos, de modo que o trabalhador não pudesse mais ser prejudicado com a
exposição a agentes nocivos à saúde. O direito passaria, então, a determinar certas
condições mínimas que deveriam ser observadas pelo empregador, inclusive aplicando
sanções para tanto e exercendo fiscalização sobre as regras determinadas.
A situação era lamentável, e em 1802 o Parlamento Britânico, motivado pelas
reações da opinião pública, conseguiu aprovar a primeira lei de proteção aos
trabalhadores: “a Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes”, que estabelecia o limite de
doze horas de trabalho por dia, proibia o trabalho noturno, obrigava os empregados a
lavar as paredes das fábricas duas vezes por ano, e tornava obrigatória a ventilação
destas (Nogueira, 1979).
UENF 2004
CAPÍTULO 2
9
No encadeamento dos fatos, em 1833 foi baixado na Inglaterra o “Factory Act,
1833”, que foi considerada a primeira legislação eficiente no que se refere à tutela do
trabalhador.
Essas legislações, porém, não tratavam sobre acidentes. As primeiras leis sobre
acidentes de trabalho surgiram na Alemanha em 1884, e posteriormente foram se
difundindo por outros países da Europa. No Brasil a primeira lei sobre acidente de
trabalho foi estabelecida pelo Decreto Legislativo nº 3724, de 15 de janeiro de 1919
(Oliveira, 2002).
Motivada
pelas
manifestações
dos
operários
e
pelas
reivindicações
estabelecidas em diversos congressos de trabalhadores durante a Primeira Guerra
Mundial, foi criada em 1919, através do Tratado de Versalhes, a OIT – Organização
Internacional do Trabalho (Oliveira, 2002), que representou um momento de
modificações nas relações empregador-empregado e se fundamentou na valorização
da questão da justiça social.
2.2.2
A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
A criação da OIT procedeu da convicção de que a justiça social é essencial para
garantir uma paz universal e permanente.
O preâmbulo da constituição da OIT enfatiza que “existem condições de trabalho
que implicam, para grande número de indivíduos, miséria e privações, e que o
descontentamento que daí decorre põe em perigo a paz e harmonia universais...”.
(Sussekind, 1994). Já na primeira reunião da OIT, no ano de 1919, foram adotadas seis
convenções, com visível propósito de proteção à saúde e integridade física dos
trabalhadores (Oliveira, 2002).
Atualmente, a OIT é a organização internacional com mandato constitucional e o
órgão competente para estabelecer Normas Internacionais do Trabalho e ocupar-se das
mesmas. Possui o objetivo de manter o vínculo entre progresso social e crescimento
econômico. A garantia dos princípios e direitos fundamentais no trabalho reveste uma
importância e um significado especial ao assegurar aos próprios interessados a
possibilidade de reivindicar livremente e em igualdade de oportunidades uma
UENF 2004
10
CAPÍTULO 2
participação justa nas riquezas a cuja criação têm contribuído, assim como a de
desenvolver plenamente seu potencial humano.
Por isso a OIT goza de apoio e reconhecimento universais na promoção dos
direitos fundamentais no trabalho como expressão de seus princípios constitucionais.
Ela assume que o crescimento econômico é essencial, mas insuficiente, para assegurar
a eqüidade, o progresso social e a erradicação da pobreza, o que confirma a
necessidade da promoção de políticas sociais sólidas, da justiça e de instituições
democráticas. Portanto, a OIT deve hoje, mais do que nunca, mobilizar o conjunto de
seus meios de ação normativa, de cooperação técnica e de investigação em todos os
âmbitos de sua competência, e em particular no âmbito do emprego, da formação
profissional e das condições de trabalho. No contexto de uma estratégia global de
desenvolvimento econômico e social, as políticas econômicas e sociais devem se
reforçar mutuamente com vistas à criação de um desenvolvimento sustentável de ampla
base.
2.3 AS ETAPAS DA RELAÇÃO SAÚDE-TRABALHO
Os itens anteriores promoveram uma abordagem genuinamente cronológica.
Segundo a abordagem de Mendes (1991), as etapas são focalizadas de acordo com o
pensamento vigente em cada época, a respeito da relação saúde-trabalho.
O abandono das divisões pelo critério cronológico prende-se ao fato de que
essas etapas não são excludentes, mas complementares, e foram ou estão sendo
implantadas em épocas diferentes, de acordo como o desenvolvimento de cada país.
Segundo Mendes (1991), a evolução das relações saúde-trabalho possui quatro
etapas distintas: etapa da medicina do trabalho, etapa da saúde ocupacional, etapa da
saúde do trabalhador, e etapa de qualidade de vida no trabalho. Essas etapas foram
definidas da forma descrita a seguir.
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11
CAPÍTULO 2
2.3.1 Etapa da medicina do trabalho
Nesta etapa o médico apenas atende o trabalhador doente, sem interferência
nos fatores causais da enfermidade, representando mais o deslocamento do
profissional da área médica para o estabelecimento do que propriamente a investigação
científica da relação trabalho-saúde. A expectativa do capital quanto às finalidades da
medicina do trabalho é a de ter um profissional médico de inteira confiança do
empresário, disposto a defendê-lo quanto à responsabilidade pela ocorrência dos
problemas de saúde e à prevenção dos danos resultantes dos riscos de trabalho.
O trabalhador apenas dispõe do atendimento especializado para administrar os
efeitos dos agentes danosos, porquanto o serviço médico não tem autonomia para
interferir no processo produtivo e eliminar as fontes das agressões, mesmo porque
estas providências dependem da participação de outros profissionais do setor
operacional.
2.3.2 Etapa da saúde ocupacional
Enquanto a medicina do trabalho paulatinamente ganhava terreno, começaram a
surgir novas idéias básicas para um salto qualitativo em direção à saúde ocupacional.
Essas idéias foram impulsionadas pela nova concepção humanitária oriunda do
Pós-Guerra, que resultou na criação da ONU (Organização das Nações Unidas) em
1945 e da OMS (Organização Mundial de Saúde) em 1946 (Oliveira, 2002). Elas se
basearam na percepção de que era necessário atuar nas causas das doenças e dos
acidentes, modificando o ambiente de trabalho, com a participação de outros
profissionais especializados, além do médico.
Pela primeira vez a correção dava lugar à prevenção, e o desequilíbrio das
questões saúde-trabalho passaria a ser analisado por uma ótica multidisciplinar. A
busca da prevenção só seria possível se, além do médico, outros profissionais de
outras áreas atuassem para garantir um equilíbrio satisfatório para o binômio saúdetrabalho. O foco do problema não era mais a doença, e sim o seu agente causador
(Oliveira 2002).
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12
CAPÍTULO 2
Segundo Colacioppo (1989) era necessário, paralelamente ao tratamento do
trabalhador doente, fazer o “tratamento” do seu respectivo trabalho, transformando o
ambiente ou a atividade de modo que se tornassem salubres, que é o objetivo da
higiene ocupacional.
Em setembro de 1949, na cidade de Oxford na Inglaterra, surgiu um novo ramo
de pesquisa: a ergonomia. Ela tinha o objetivo de viabilizar a aplicação prática do
pensamento contemporâneo de adaptação do trabalho ao homem, contrariando o
antigo costume no qual o homem é que devia se ajustar às necessidades do trabalho
(Vianna, 1976).
O marco na identificação desta etapa ocorreu no ano de 1957, quando um
comitê misto da OIT/OMS estabeleceu a definição dos objetivos da saúde ocupacional:
“A Saúde Ocupacional tem como finalidade incentivar e manter o mais elevado nível de
bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores em todas as profissões; prevenir
todo o prejuízo causado à saúde destes pelas condições de seu trabalho, protegê-los
em seus serviços contra os riscos resultantes da presença de agentes nocivos à saúde,
colocar e manter o trabalhador em um emprego que convenha às suas aptidões
fisiológicas e psicológicas e, em resumo, adaptar o trabalho ao homem e cada homem
ao seu trabalho” (Nogueira, 1989).
2.3.3 Etapa da saúde do trabalhador
A etapa da saúde ocupacional, apesar de representar um avanço significativo na
busca de um equilíbrio satisfatório para o binômio saúde-trabalho, não atingiu todos
seus propósitos. Para que gerasse bons resultados, a utilização de equipes
multidisciplinares exigiu uma grande organização e uma boa formação dos profissionais
envolvidos, o que limitou os resultados alcançados (Mendes, 1991).
Como conseqüência dessas dificuldades, na etapa da saúde ocupacional as
atividades para melhoria das condições de trabalho apenas se justapunham de maneira
desarticulada, sendo dificultadas por lutas corporativas (Mendes, 1991).
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CAPÍTULO 2
13
No início da década de 70, porém, entra em ação um novo ator para tentar
modificar o cenário: o trabalhador. Até a etapa em que predominava o pensamento da
saúde ocupacional, o empregado apenas assistia ao desenrolar dos acontecimentos,
mas não contava com articulação suficiente para reivindicar, apesar de ser o principal
interessado (Oliveira, 2002).
Segundo Mendes (1991) o panorama político e as transformações sociais
influenciaram o nascimento de um novo período de protestos, questionamentos e
reivindicações. Um movimento social renovado, revigorado, surge nos países
industrializados do mundo ocidental e se espraia pelo mundo afora. São os anos da
segunda metade da década de 60, marcados pelo questionamento do sentimento da
vida, do valor da liberdade, do significado do trabalho na vida, do uso do corpo, e da
denúncia do obsoletismo de valores já sem significado para a nova geração.
Os
trabalhadores
acobertados
por
essa
nova
realidade,
promoveram
movimentos de lutas onde reivindicavam melhores condições de trabalho, apontando o
que deveria ser modificado.
O ponto marcante desse movimento ocorreu em Turim, no final dos anos 60 e
ficou conhecido como “modelo operário italiano”. Os trabalhadores, utilizando o lema
“Saúde não se vende”, reivindicavam uma forma de trabalho digna e saudável e não
aceitavam mais a monetização do risco pelo recebimento de adicionais, ou seja,
desejavam transformar o trabalho em uma atividade criadora e não destruidora (Laurell,
1989).
O trabalhador passou a ser o fator incipiente para a identificação do problema.
Para isso utilizava sua experiência coletiva, partindo do efeito concreto para uma
posterior análise técnica, o que proporcionou o alcance de uma visão global do
ambiente, e não somente de um único posto de trabalho. Conseqüentemente
ganhavam igual importância problemas tais como ritmos e cargas de trabalho,
repetitividade e monotonia, turnos e horários, ruídos, substâncias químicas, vapores,
iluminação, etc. (Laurell, 1989).
Como resultado desse movimento, o trabalhador, diferentemente das etapas
anteriores, passa a ter autonomia perante os problemas inerentes às formas de
trabalho. Essa autonomia era assegurada por leis que significavam uma arma, cada vez
mais comum, a seu favor.
UENF 2004
14
CAPÍTULO 2
Uma das leis mais importantes que resultaram desse movimento e que
consagrou uma série de avanços na tutela da integridade física do trabalhador, da
saúde, da liberdade sindical e do direito de informação do empregado, foi a Lei nº 300
(Statuto dei diritti dei lavoratori) promulgada no dia 20 de maio de 1970 na Itália. Esta
permitiu aos trabalhadores terem o direito de controlar a aplicação das normas para a
prevenção dos acidentes do trabalho e das doenças profissionais, de promover a
pesquisa, a elaboração e a atuação de todas as medidas capazes de tutelar a saúde e
a integridade física (Giugni, 1981).
Outro fato relevante foi a publicação da Lei nº 833, de 23 de dezembro de 1978,
estabelecendo que o empregador era obrigado a formular um mapa de risco,
comunicando as substâncias presentes nos ciclos produtivos e as suas características
toxicológicas e os possíveis efeitos para o homem e o ambiente (Giugni, 1981).
O acelerado processo de industrialização e o conseqüente aumento do número
de acidentes, doenças e mortes no trabalho contribui para fortalecer cada vez mais
essa postura dos trabalhadores. A OIT, em harmonia com o movimento renovatório da
década de 70 e diante dos quadros preocupantes das condições de trabalho, aprovou
por unanimidade a resolução instituindo o PIACT (Programa Internacional para o
Melhoramento das Condições e do Meio Ambiente de Trabalho).
O PIACT dava ênfase à necessidade de se tratar a questão da relação saúdetrabalho através de um enfoque global, visto que as condições e o meio ambiente de
trabalho não são constituídos de fenômenos isolados.
Segundo a OIT, a melhoria do meio ambiente de trabalho deve ser entendida
como um problema global, com a incidência de diferentes fatores inter-relacionados
sobre o bem-estar físico e mental do trabalhador.
No Brasil, a exemplo do que aconteceu na Europa, os trabalhadores começaram
a discutir a questão saúde-trabalho. A comissão interna de Saúde do Trabalhador
adotou como bandeira de luta o tema “Saúde não se troca por dinheiro”, durante a
realização da I e II Semanas de Saúde do Trabalhador, no ano de 1979 (Rebouças,
1989).
No ordenamento jurídico nacional, a Constituição da República de 1988
representou o marco principal da introdução da etapa da saúde do trabalhador. A saúde
foi considerada como direito social, ficando garantida aos trabalhadores a redução dos
UENF 2004
15
CAPÍTULO 2
riscos inerentes ao trabalho, por meio de norma de saúde, higiene e segurança. Ficou
estabelecido também que a saúde é direito de todos e dever do Estado, em sintonia
com as declarações internacionais (Constituição Federal, 1988)
Outros pontos importantes para a consolidação desta etapa no Brasil foi a
ratificação pelo país, em 1990, da Convenção 161 da OIT sobre serviços de saúde no
trabalho, e em 1992 da Convenção 155, também da OIT, sobre segurança e saúde dos
trabalhadores.
Enquanto se consolidam as idéias da etapa da saúde do trabalhador, já se
encontra em fase de elaboração uma nova abordagem, com propostas mais
abrangentes e profundas, provisoriamente denominada qualidade de vida no trabalho.
2.3.4 Etapa da qualidade de vida do trabalhador
O termo qualidade de vida no trabalho já vem sendo discutido desde a década
de 70. Em 1977 trabalhos científicos já abordavam a preocupação dos países
ocidentais com o melhoramento da qualidade de vida no trabalho, numa perspectiva
muito mais ampla do que a saúde do trabalhador.
No Brasil, a constituição de 1988 contempla em seu artigo 255 o direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado como essencial à sadia qualidade de vida,
destacando no artigo 200, VIII, a proteção ao meio ambiente, nele compreendido o do
trabalho.
Atualmente, a análise da qualidade de vida no trabalho tem sido impulsionada
pela discussão intensa a respeito da qualidade total e das modernas técnicas de
administração de empresas. As abordagens tradicionais de segurança, higiene e saúde
ocupacional já não são mais suficientes. É necessário ir além e entender que estas
abordagens não se limitam ao local de trabalho, e, sim, que se integram ao modo de
vida do trabalhador e se inserem em sua realidade social (Volpi, 1999).
O trabalho tornado digno inverte a ordem de apreciação, colocando o homem
como valor primeiro, em função do qual está estruturada a ordem econômica e social.
(CF, art. 170 e 193).
UENF 2004
16
CAPÍTULO 2
Nesta etapa, diferentemente das outras, todos os fatores que interferem no bemestar do empregado passam a ser verificados. Não só o posto de trabalho, mas tudo
que está a sua volta, ou seja, o ambiente do trabalho. Além do ambiente físico, todo o
complexo de relações humanas na empresa, a forma de organização do trabalho, sua
duração, os ritmos, os turnos, os critérios de remuneração, as possibilidades de
progresso, o “clima” organizacional, passaram a ser analisados, com a finalidade de
promover uma maior satisfação dos trabalhadores.
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3
17
CAPÍTULO 3
RISCOS OCUPACIONAIS E A SAÚDE DO TRABALHADOR
Neste capítulo estão detalhados diversos conceitos referentes à Engenharia de
Segurança, incluindo referências à legislação pertinente. O conhecimento dos riscos
ocupacionais é indispensável na implantação de um programa de gerenciamento de
riscos adequado que vise aumentar a eficiência através da redução de perdas. São
abordadas as definições e as conseqüências da exposição dos trabalhadores aos
riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes, incluindo alguns dos
requisitos contidos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
3.1
ACIDENTE NO TRABALHO
A Lei Federal 8213/91 conceitua o acidente do trabalho, em sentido restrito,
englobando o acidente-tipo (art.19, caput) e as doenças profissionais (art. 20), como
aqueles que apresentam relação de causalidade direta com o trabalho; em sentido
amplo (art. 21), como os de causalidade indireta. Considera-se acidente de trabalho
todo evento que:
•
ocorre pelo exercício do trabalho;
•
acarreta perturbação funcional (doença física ou mental) ou lesão
corporal;
•
resulta em morte ou incapacidade laborativa (temporária ou permanente,
total ou parcial).
O vínculo causal constitui a relação de causa e efeito entre o evento danoso e o
desempenho do trabalho realizado em proveito da empresa, instituição ou empregador.
3.2
MOLÉSTIAS PROFISSIONAIS
Consistem em moléstias características de determinadas ocupações ou
atividades; considerando sua tipicidade, prescindem de comprovação de vínculo de
UENF 2004
18
CAPÍTULO 3
causalidade com o trabalho, existindo presunção legal em tal sentido. Decorrem de
agressões cotidianas que vulneram as defesas orgânicas, e por efeito cumulativo,
desencadeiam o processo mórbido; resultam de risco específico direto (ex.: ocorrência
de saturnismo em trabalhadores que operam com chumbo).
3.3
DOENÇAS DO TRABALHO
Também denominadas moléstias profissionais atípicas referem-se a males
originados, desencadeados ou agravados por condições especiais do trabalho; exigem
comprovação do vínculo causal com o trabalho, resultam de risco específico e direto,
havendo necessidade de notificação e documentação que comprovem o nexo.
3.4
OS RISCOS
Os riscos podem ser classificados em puros ou especulativos. A diferença
principal entre essas duas categorias reside no fato de que os riscos especulativos
envolvem uma possibilidade de ganho ou de perda; ao passo que os riscos puros
envolvem somente uma chance de perda, não existindo nenhuma possibilidade de
ganho ou lucro (Morgado, 2000).
3.5
OS TIPOS DE RISCOS PRESENTES NO AMBIENTE DE TRABALHO
Os tipos de riscos presentes em um ambiente de trabalho são definidos de
acordo com a natureza e as características da atividade a ser desenvolvida. De acordo
com suas peculiaridades, o trabalho pode ser considerado como insalubre ou como
periculoso.
A palavra insalubre vem do latim e significa tudo aquilo que origina doença. O
artigo 189 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) define atividades e operações
insalubres aquelas que, por sua natureza e condições, exponham os empregados a
agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza
e da intensidade do agente, e do tempo de exposição aos seus efeitos. Todavia, serão
UENF 2004
19
CAPÍTULO 3
consideradas atividades periculosas aquelas que exponham os trabalhadores a agentes
que, ao contrário dos insalubres, atuam instantaneamente, com efeitos danosos
imediatos (CLT).
Uma falsa ilusão pode ser criada quando comparados esses dois tipos de
exposições. Aparentemente há uma preocupação maior em relação aos riscos de
acidentes do que aos riscos ocupacionais, uma vez que aqueles, quando consumados,
podem ser trivialmente explicados, tendo em vista a menor complexidade de
diagnóstico e a ação imediata de seus efeitos.
Esse contexto é facilmente assimilado através do entendimento de como esses
riscos podem ser consumados. Como exemplo pode-se citar o caso da Refinaria Duque
de Caxias – REDUC – da Petrobras (Morgado,2000), ocorrido no Rio de Janeiro no ano
de 1972. Durante a drenagem da esfera contendo Gás Liquefeito de Petróleo, o
operador perdeu o controle da operação acarretando no congelamento da válvula de
bloqueio do dreno e o conseqüente vazamento do gás, que se espalhou até atingir um
ponto de ignição. A explosão decorrente causou a morte de trinta e oito trabalhadores e
um número muito maior de feridos.
Acidentes como esse quando ocorrem e, em virtude da facilidade da ligação
lógica entre causa e efeito, despertam e estimulam, ao longo da evolução da história do
trabalho, a opinião pública para a importância de se investir em segurança.
Por outro lado, os riscos ocupacionais nos locais de trabalho, quando não
estudados e controlados adequadamente, podem provocar danos a curto, médio e
longo prazo. Além disso, esses riscos são difíceis de serem diagnosticados. A
dificuldade do entendimento da lógica entre a causa e conseqüência, decorrente muitas
vezes da ação discreta dos agentes ambientais ou ocupacionais, representam um
desafio na busca do trabalho seguro e saudável. A Nr - 9 define os riscos ocupacionais
como os agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos existentes nos ambientes
de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de
exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. Esses agentes são
descritos nas seções a seguir.
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20
CAPÍTULO 3
3.5.1 Agentes Físicos
A NR-9 define os agentes físicos da seguinte forma:
“Consideram-se agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar
expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressões anormais,
temperaturas extremas, radiações não-ionizantes, radiações ionizantes, bem como o
infra-som e o ultra-som.”
3.5.1.1
Ruído
O som é um fenômeno físico causado por qualquer vibração ou onda mecânica
que se propague em meio elástico, capaz de produzir excitações auditivas no homem.
Ruído é uma mistura de sons cujas freqüências não seguem qualquer lei precisa e que
diferem entre si por valores imperceptíveis ao ouvido humano. De uma forma genérica,
ruído é o som capaz de causar uma sensação indesejável e desagradável.
O ruído é um dos agentes de risco mais comuns no ambiente de trabalho. A
legislação brasileira, através NR-15, estabelece os Limites de Tolerância para ruído
contínuo ou intermitente e os Limites de Tolerância para ruídos de impacto. Entende-se
por ruído contínuo ou intermitente, para os fins de aplicação de Limites de Tolerância, o
ruído que não seja ruído de impacto (NR-15).
Entende-se por ruído de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica
de duração inferior a 1 (um) segundo, a intervalos superiores a 1 (um) segundo (NR15). A Tabela 3.1 apresenta os Limites de Tolerância para a exposição ao ruído
contínuo ou intermitente.
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CAPÍTULO 3
21
Tabela 3.1 - Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente
Nível de Ruído
Máxima Exposição
Nível de Ruído
Máxima Exposição
dB (A)
Diária Permissível
dB (A)
Diária Permissível
85
8 horas
98
1 hora e 15 minutos
86
7 horas
100
1 hora
87
6 horas
102
45 minutos
88
5 horas
104
35 minutos
89
4 horas e 30 minutos
105
30 minutos
90
4 horas
106
25 minutos
91
3 horas e 30 minutos
108
20 minutos
92
3 horas
110
15 minutos
93
2 horas e 40 minutos
112
10 minutos
94
2 horas e 15 minutos
114
8 minutos
95
2 horas
115
7 minutos
96
1 hora e 45 minutos
-
-
Fonte: NR-9
Em relação ao ruído de impacto a NR-15 define que os Limites de Tolerância
deverão ser avaliados em decibéis (dB), com medidor de nível de pressão sonora
operando no circuito linear e circuito de resposta para impacto. As leituras devem ser
feitas próximas ao ouvido do trabalhador. O limite de tolerância para ruído de impacto
será de 130 dB (linear). Nos intervalos entre os picos, o ruído existente deverá ser
avaliado como ruído contínuo.
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22
CAPÍTULO 3
A exposição do trabalhador a esses tipos de ruído pode causar danos para sua
saúde. A intensidade e repetitividade sonora levam a prejuízos de audição que
inicialmente são de natureza passageira. À medida que esses “prejuízos” se repetem,
pode-se chegar, finalmente, a lesões auditivas definitivas. Os danos à audição
provocados pela exposição ao ruído são denominados surdez por ruído. Esta é
resultante da degeneração das células sonossensíveis do interior do ouvido interno pela
sobrecarga sonora. Porém, a sensibilidade individual é diferente de pessoa para
pessoa. Algumas apresentam sensibilidade maior ao ruído e podem sofrer lesões em
um tempo curto de exposição (meses), enquanto outras são menos sensíveis, só
apresentam lesões após um longo tempo de exposição (anos). Essa subjetividade
mostra a importância dos cuidados da exposição ao ruído, uma vez que os danos à
audição não são percebidos inicialmente pelo trabalhador.
3.5.1.2
Vibrações
Vibrações são oscilações mecânicas que são caracterizadas por variações
regulares ou irregulares no tempo, de um corpo em estado de repouso. São designadas
como oscilações mecânicas, porque, em última análise, trata-se de mudanças de
posição. Segundo Griffin (2001) as vibrações pode ser:
•
De corpo completo - ocorrem quando o corpo está apoiado em uma superfície vibrante
(por exemplo, quando se está sentado em um assento que vibra, de pé sobre uma
superfície vibrante ou encostado sobre uma superfície vibrante).
•
Vibrações transmitidas às mãos - são as vibrações que entram no corpo através das
mãos.
A repetição diária das exposições a vibrações no local de trabalho pode levar a
modificações doentias das partes do corpo atingidas. As vibrações de corpo completo
levam preferencialmente a manifestações de desgaste na coluna vertebral, enquanto
que as vibrações transmitidas às mãos geram majoritariamente modificações doentias
nas mãos e braços.
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23
CAPÍTULO 3
Os efeitos fisiológicos e patológicos das vibrações no ser humano dependem da
magnitude, freqüência, direção e duração das oscilações. A excessiva exposição a
esse tipo de agente pode resultar em:
•
Reflexos musculares – esses reflexos têm a função de defesa, eles encurtam a
musculatura distendida pelas oscilações. Essa capacidade de reflexo pode ocasionar o
aumento do consumo de energia, da capacidade cardíaca e da respiração.
•
Poder de Visão – a vibração diminui o poder de visão. Em algumas freqüências a
diminuição da visão chega a cinqüenta por cento.
•
Lesões da coluna vertebral – conseqüência de uma alteração degenerativa das
vértebras e discos intervertebrais.
•
Patologias nas mãos e braços – causadas pela fadiga muscular, acarretam uma
diminuição na força das mãos e braços.
3.5.1.3
Pressões Anormais
A atmosfera contém normalmente 20,93% de oxigênio. O organismo humano
está, por natureza, adaptado para respirar o oxigênio atmosférico a uma pressão de
160 mmHg ao nível do mar (Kindwall, 2001). Segundo Kindwall (2001), a curto prazo, o
organismo humano é capaz de tolerar uma classe de pressões de oxigênio bastante
ampla sem que se observem danos. Se a exposição se prolonga pode produzir danos
ao organismo. Por exemplo, o aumento da pressão ao dobro do valor normal duplica o
número de moléculas inaladas em cada inspiração de ar comprimido. De acordo com
Gordman (2001), a descompressão a que são submetidos os trabalhadores após
exercerem atividades sob pressões elevadas pode causar deslocamentos dos tecidos
elásticos (membrana timpânica), acumulação do sangue nos grandes vasos dilatados
que quando atingem seu limite podem causar edemas e hemorragias.
UENF 2004
3.5.1.4
24
CAPÍTULO 3
Temperaturas Extremas
O controle da temperatura ambiente nos locais de trabalho é um processo
fundamental para o conforto do trabalhador. O ser humano tolera determinadas
temperaturas do ambiente, por isso, a exposição a temperaturas extremas pode
acarretar danos para sua saúde.
3.5.1.4.1
Exposição ao calor
Apesar do ser humano ter uma capacidade considerável para compensar o
estresse por calor, muitas formas de trabalho expõem os trabalhadores a temperaturas
demasiadamente elevadas que representam um risco para sua saúde e produtividade
(Nunneley, 2001).
O estresse por calor se produz quando as condições do ambiente de trabalho
(temperatura do ar, temperatura radiante, umidade e velocidade do ar), sua roupa e sua
atividade interagem para produzir uma tendência de aumento da temperatura corporal.
O sistema de regulação térmica do organismo responde para aumentar a perda de
calor. Tal resposta pode ser poderosa e eficaz, porém pode também produzir um
estresse no organismo que origine moléstias, enfermidades ou até mesmo a morte
(Parsons, 2001). A regulação térmica é realizada por mecanismos fisiológicos que são
ativados para manter a temperatura normal do organismo. Os fluxos de calor entre o
organismo e o meio ambiente dependem da diferença de temperatura entre o ar
circundante e objetos como paredes, janelas, e a temperatura superficial da pessoa
(Nielsen, 2001).
Quanto mais quentes forem as condições ambientais, menor será a diferença
entre a temperatura ambiente e a temperatura superficial da pele ou da roupa.
Quando a temperatura ambiente é superior à temperatura corporal periférica, o
corpo absorve calor do meio externo. Neste caso, o calor absorvido, somado ao calor
liberado pelos processos metabólicos, deve ser eliminado mediante evaporação do suor
para manter a temperatura corporal. Assim, a evaporação através do suor adquire uma
UENF 2004
25
CAPÍTULO 3
importância cada vez maior ao aumentar a temperatura ambiente. Por este motivo a
velocidade do ar e a umidade ambiental são fatores críticos em ambientes quentes
(Nielsen, 2001).
Os efeitos de elevadas temperaturas e de calor ambiental sobre o ser humano
podem ser agrupados em duas categorias: doenças devido ao calor e queimaduras.
Aquelas são causadas principalmente por excessiva exposição ao calor; estas são
resultantes do contato com materiais ou superfícies quentes ou por radiação excessiva
sobre a pele.
A excessiva exposição a ambientes quentes pode resultar em:
•
Insolação ou choque térmico – doença que causa uma falha do mecanismo regulador
térmico do corpo e manifesta-se pela ausência de transpiração. A pele torna-se quente
e seca, a temperatura do corpo aumenta, como conseqüência podem ocorrer confusão
mental, perda da consciência, convulsões e às vezes estado de coma.
•
Hiperpirexia – doença que se manifesta através da febre elevada, sendo uma forma
mais leve de insolação, existindo também uma falta parcial de transpiração.
•
Sincope devido ao calor – Pode acontecer em pessoas não acostumadas ao calor
elevado de um ambiente, essa exposição pode provocar o desmaio devido a uma
redistribuição do sangue para o tecido periférico que resulta em uma redução do fluxo
deste para o cérebro.
•
Calor devido à exaustão – A excessiva perda de água por evaporação e inadequada
circulação do ar, poderá resultar em fadiga, dor e cabeça, náusea ou vertigem. A causa
primária consiste na inadequada absorção de água durante o trabalho em ambientes
quentes.
•
Câimbras devido ao calor – São caracterizadas pela contração espasmódica e
dolorosa dos músculos, manifestam-se durante ou subseqüente a um serviço em um
ambiente quente, como conseqüência da perda de sais durante a transpiração.
•
Erupção devido ao calor – Caracteriza-se pela aparição de pequenas erupções
durante a exposição ao calor. Essas são causadas por uma inflamação resultante da
retenção da transpiração causada pelo fechamento das glândulas sudoríparas.
UENF 2004
•
26
CAPÍTULO 3
Fadiga devido ao calor – A exposição a ambientes quentes pode ocasionar a
diminuição da capacidade sensomotora e uma conseqüente perda de desempenho no
trabalho.
As queimaduras são provocadas quando há uma adição de calor ao tecido,
através do contato com um objeto quente, da exposição a fontes com elevada energia
radiante ou ao ar quente, o tecido armazenará energia, acarretando um aumento de
temperatura que resultará em um desconforto, dor ou danificação do próprio tecido.
As queimaduras são classificadas conforme a espessura e profundidade,
podendo ser superficial (1º grau), profunda (2º grau) ou total (3º grau). As de primeiro
grau geralmente causam eritema, dor, e um período de cicatrização parcial entre cinco
e dez dias; as de segundo grau causam bolhas, dor, e a cicatrização parcial entre duas
e quatro semanas; por último, as de terceiro grau causam a destruição total da pele,
danificação do tecido profundo, ausência de dor e um período extenso de cicatrização. 3.5.1.4.2
Exposição ao frio
A capacidade de adaptação do corpo humano às condições ambientais frias é
limitada (Torreira, 2000). Este para conservar a temperatura corporal e evitar o estresse
por frio e a hipotermia pode promover ajustes das condições circulatórias ou leves
calafrios que têm a função de aumentar a produção de calor metabólico.
Hipotermia significa uma temperatura corporal inferior a normal. Do ponto de
vista térmico, o organismo possui duas zonas: a periferia e o núcleo. A primeira é
superficial e sua temperatura varia consideravelmente de acordo com o ambiente
externo. A temperatura da pele, por exemplo, pode diminuir até valores abaixo de zero
por alguns segundos, quando a pele entra em contato com superfícies muito frias
(Hólmer et al, 2001).
O núcleo consiste nos tecidos mais profundos (cérebro, coração, pulmões e
parte superior do abdômen). O corpo procura sempre manter uma temperatura interna
de 37 ± 2ºC. Quando a regulação térmica é ineficaz, a exposição a ambientes frios
provoca uma diminuição da temperatura interna e a pessoa exposta sofre um estresse
por frio. Nos casos em que a temperatura do corpo atinge valores abaixo de 35º o
UENF 2004
27
CAPÍTULO 3
quadro clínico passa de estresse por frio para hipotermia. Segundo Maclean e EmslieSmith (1977 in Hólmer et al, 2001), para que haja hipotermia é necessário um nível
elevado e prolongado de perda de calor. A hipotermia pode variar de leve a severa de
acordo com a temperatura interna do corpo. Para valores entre 35 e 32 ºC, a hipotermia
é considerada leve; entre 32 e 28ºC moderada, e abaixo de 28ºC severa (Holmér et al,
2001). Todavia enquanto a temperatura interna não alcançar 35ºC, não se considera
que a vítima se encontre em estado de hipotermia. A Tabela 3.2 apresenta algumas das
respostas típicas associadas a diferentes níveis de temperatura interna.
UENF 2004
CAPÍTULO 3
28
Tabela 3.2 - Respostas típicas associadas a diferentes níveis de temperatura interna.
FASE
TEMP. DO
NÚCLEO
REAÇÕES
FISIOLÓGIACAS
REAÇÕES PSICOLÓGICAS
37
Temperatura corporal
normal
Sensação de neutralidade
térmica
36
Vaso constricção,
esfriamento dos pés e
mãos
Mal-estar
35
Tremor intenso, menor
capacidade para o trabalho
Ineficácia da função mental,
desorientação e apatia
34
Fadiga
-
33
-
-
32
Rigidez muscular
Perda progressiva da
consciência, alucinações
31
Respiração deficiente
Raros momentos de consciência
30
-
-
29
Ausência de reflexos
nervosos, diminuição da
freqüência cardíaca
dificuldade para detectar o
pulso.
-
EM ºC
Normal
Hipotermia leve
Hipotermia
Moderada
Hipotermia
severa
28
Arritmias cardíacas
(auriculares
-
e/ou ventriculares)
27
25
Ausência de reação das
pupilas a luz.
Morte por fibrilação
ventricular
Fonte: Modificado de Holmér et al, 2001.
-
-
UENF 2004
3.5.1.5
29
CAPÍTULO 3
Radiações não-ionizantes
A radiação não-ionizante engloba toda a radiação e os campos do espectro
eletromagnético que não têm energia suficiente para ionizar a matéria (Mild, 2001). O
espectro eletromagnético descreve a distribuição das radiações eletromagnéticas em
função do comprimento de onda, desde os raios gama, de menor comprimento e alta
freqüência até as ondas longas de rádio, de baixa freqüência. Alguns efeitos das ondas
eletromagnéticas que dependem da freqüência incluem a visibilidade e penetração e
aquecimento dos materiais e tecidos. Embora os níveis de energia da radiação nãoionizante não afetem a estrutura molecular, esta poderá afetar o tecido biológico
através da mudança dos níveis de energia no tecido das moléculas, produzindo calor.
Tipos de radiações não-ionizantes
•
Campos de Rádio Freqüência e Microondas – esses tipos de radiação são uma fonte
de energia térmica (Mild, 2001). A radiação é transformada em calor o que proporciona
um aumento da temperatura do corpo conforme o tempo de exposição e local do corpo
exposto. Um ponto importante é que o aumento da temperatura das partes mais
profundas dos tecidos poderá causar danos, antes que se perceba qualquer sensação
de calor. Segundo Mild (2001) a exposição a esses tipos de radiações pode causar
queimaduras, catarata e até a morte.
•
Radiação Ultravioleta – A radiação ultravioleta está presente na luz do Sol e também é
emitida por um grande número de fontes ultravioletas utilizadas nas indústrias, na
ciência e na medicina. Segundo Sliney (2001), do mesmo modo que a luz visível se
divide em cores, a radiação ultravioleta se divide, em relação ao comprimento de onda,
em UVA, UVB e UVC. A UVC da luz solar, que apresenta o comprimento de onda mais
curto, é absorvida pela atmosfera e não chega à superfície terrestre. Somente é obtida
de fontes artificiais, tais como lâmpadas germicidas que emitem a maior parte de sua
energia com um só comprimento de onda e é muito eficaz para matar bactérias e vírus.
A UVB, apesar de ter a maior parte de sua energia absorvida pela atmosfera, é
biologicamente a radiação ultravioleta mais prejudicial para o ser humano. Pode causar
UENF 2004
30
CAPÍTULO 3
queimaduras solares na pele e na córnea dos olhos. A radiação ultravioleta de maior
comprimento de onda é a UVA, que se encontra na maioria das lâmpadas e é a que
chega à superfície terrestre com maior intensidade. Ela pode penetrar profundamente
na pele, entretanto, biologicamente não é tão perigosa como a UVB, uma vez que a
energia individual dos fótons é menor do que a da UVB e UVC.
•
Radiação Infravermelha – A radiação infravermelha corresponde à parte do espectro
de radiação não-ionizante compreendida entre as microondas e a luz visível (Matthes,
2001). A radiação infravermelha, comumente denominada radiação térmica, é emitida
por todos os objetos quentes (Sliney, 2001). Suas fontes de radiações são tipicamente
as de calor radioativo, incluindo o fogo, aquecimento elétrico e determinados tipos de
lasers, por isso está presente em vários tipos de processos industriais. Níveis que
apresentem elevada energia podem causar uma variedade de problemas na vista e na
pele, entre eles o escotoma (Sliney, 2001), que é a perda parcial da visão em uma parte
do campo visual devida a danificação da retina, onde a radiação é absorvida. Também
é comum o aparecimento de catarata em trabalhadores que permanecem por muito
tempo expostos a esse tipo de radiação. Outro problema é que a radiação
infravermelha penetra muito profundamente na pele, por isso, longas exposições
podem causar além dos problemas vistos anteriormente, queimaduras graves.
•
Lasers – O laser é um dispositivo que produz energia radiante eletromagnética dentro
do espectro óptico compreendido entre a zona final da ultravioleta e o infravermelho
(Sliney, 2001). Alguns raios lasers são perigosos e outros não. O perigo é dependente
da intensidade e comprimento de onda dos raios de luz, da duração da exposição, dos
tipos de exposição e das partes do corpo expostas. Materiais expostos ao laser podem
queimar se os raios de energia forem suficientemente elevados e gerarem suficiente
calor para iniciar a combustão. Os efeitos produzidos pelos raios laser são similares aos
já explicados para as radiações ultravioletas e infravermelhas, situando-se na mesma
banda de comprimento de onda. Segundo Torreira (2000), os danos são sensivelmente
maiores quando absorvidos diretamente e menores quando refletidos por algum objeto.
Da mesma forma que as outras radiações não-ionizantes, o maior perigo é para a vista
UENF 2004
31
CAPÍTULO 3
e, dependendo do comprimento de onda e da parte onde a energia é absorvida,
poderão ser afetadas a córnea, cristalino, retina e outras partes dos olhos.
3.5.1.6
Radiações Ionizantes
Radiações ionizantes são aquelas cuja energia é superior à energia de ligação
dos elétrons de um átomo com seu núcleo, ou seja, são radiações nas quais a energia
é suficiente para arrancar elétrons de seus orbitais. Segundo Nouailhetas, a interação
das radiações ionizantes com a matéria é um processo que se passa em nível atômico.
Ao atravessarem um material, estas radiações transferem energia para as partículas
que forem encontradas em sua trajetória. Caso a energia transferida seja superior à
energia de ligação do elétron com o restante da estrutura atômica, este é ejetado de
sua órbita. O átomo é momentaneamente transformado em um íon positivo. O elétron
arrancado (íon negativo) desloca-se no meio, impulsionado pela energia cinética
adquirida neste processo. Esta energia é dissipada através da interação do elétron com
elétrons e núcleos de outros átomos, eventualmente encontrados em sua trajetória.
Novos íons podem, assim, serem introduzidos na matéria. O processo é interrompido
quando, tendo sua energia dissipada em interações (choques), os elétrons (e suas
cargas negativas) acabam capturados por moléculas do meio. A introdução de pares de
íons (positivo e negativo) na matéria recebe o nome de ionização.
Ainda segundo Nouailhetas, o efeito das radiações ionizantes em um indivíduo
depende basicamente da dose absorvida (alta/baixa), da taxa de exposição
(crônica/aguda) e da forma da exposição (corpo inteiro/localizada). Qualquer dose
absorvida, inclusive das doses provenientes de radiação natural, pode induzir câncer ou
matar células. A questão é de probabilidade de dano, probabilidade de mutações
precursoras de câncer e número de células mortas. Quanto maiores as taxas de dose e
as doses absorvidas, maiores as probabilidades de dano, de mutações precursoras de
câncer e de morte celular. Danos podem ser reparados; mutações podem tanto
representar falhas nos mecanismos de reparo como mecanismos de eliminação de
células inviabilizadas pelo dano. A morte celular, resultante de quebras na molécula de
DNA, da mesma forma que a eliminação de células mutantes, pode ser encarada como
UENF 2004
32
CAPÍTULO 3
um mecanismo de eliminação de produtos inviabilizados pela presença de danos. A
questão passa a envolver o número de células destruídas, o momento em que a morte
celular ocorre, considerado o estágio de desenvolvimento do ser (célula-ovo, embrião,
feto, criança, adolescente, adulto, velhice), e o sexo do indivíduo irradiado.
A exposição dos trabalhadores a esses tipos de radiação pode acarretar vários
danos à saúde, tais como:
•
Síndrome Prodrômica - Ocorre de minutos a um dia após a exposição e se manifesta
pelo surgimento de náusea, vômito, anorexia, diarréia e mal estar generalizado. A
severidade, a duração e o tempo para o estabelecimento da sintomatologia estão
relacionados com a dose absorvida pelo organismo. Esta sintomatologia é indício de
exposição a altas doses e de comprometimento das membranas celulares.
•
Síndrome Do Sistema Hematopoiético - Todos os elementos figurados do sangue
(glóbulos brancos, glóbulos vermelhos e plaquetas) originam-se das chamadas célulastronco pluripotenciais. Estas células constituem o tecido hematopoiético ou tecido
reticular. Este tecido é encontrado no baço, no timo, nódulos linfáticos e na medula
óssea vermelha. Por seu papel biológico as células-tronco pluripotenciais se mantêm
em estado de intensa proliferação dando origem a duas diferentes linhagens celulares
(linfóide e mielóide), conforme se localizem no baço ou na medula óssea. Com exceção
dos linfócitos (altamente sensíveis à radiação) os elementos figurados do sangue não
manifestam qualquer dano quando irradiados.
Quando, por ação das radiações, um número importante de células-tronco
pluripotenciais são destruídas, estabelece-se a Síndrome do Sistema Hematopoético.
Com a destruição das células-tronco pluripotencial, a reposição de elementos figurados
do sangue é interrompida e a Síndrome se estabelece. O indivíduo desenvolve um
quadro de imunodeficiência grave, anemia e propensão a hemorragias e infecções. A
recuperação está ligada à sobrevivência e à proliferação de células-tronco pluripotencial
que, recompondo o tecido radio-lesado reiniciam a hematopoiése.
•
Síndrome Gastrointestinal / Lesões Nos Tecidos De Recobrimento (Pele, Criptas
Das Vilosidades Intestinais) - todos os tecidos de recobrimento (pele, tecidos de
UENF 2004
33
CAPÍTULO 3
revestimento do sistema gastrointestinal, tecidos de recobrimento de glândulas, etc.)
são formados por várias camadas de células das quais a mais interna é responsável
pela reposição das células das camadas mais externas. Nestas, as células possuem um
alto grau de diferenciação perdendo a capacidade de se multiplicar e, portanto, não
manifestam os danos produzidos pela radiação. Uma vez que atingem a superfície do
tecido, estas células são eliminadas por descamação. Quando células da camada mais
interna são mortas pela ação de radiações ionizantes, o efeito se manifesta na forma de
ulcerações que surgem dias após a exposição à radiação. O tempo decorrido entre a
exposição e o surgimento de lesões independe da energia transferida pela radiação ao
tecido (dose); depende do tempo de trânsito das células das camadas mais internas
para as camadas mais externas do tecido. Na pele, o tempo de latência corresponde a
uma dezena de dias; nas vilosidades intestinais a ulceração tem início por volta do
quarto dia após a exposição. A energia necessária para a produção de úlceras é
extremamente alta, tanto para lesões de pele quanto para lesões intestinais. Quadros
apresentando ulcerações intestinais são praticamente irreversíveis. Caso o paciente
possa ser controlado, a dose capaz de produzir ulceração a partir do quarto dia
desencadeará a síndrome do sistema hematopoético a partir do décimo dia. Lesões de
pele têm tempo de latência de aproximadamente 10 dias e ocorrem apenas em
situações de exposições localizadas pois as doses envolvidas, caso fossem absorvidas
pelo corpo inteiro, induziriam síndrome gastrintestinal e hematopoética.
3.5.2 Agentes Químicos
A NR-9 define os agentes químicos como as substâncias, compostos ou
produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de
poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade
de exposição, possam ter contato ou serem absorvidos pelo organismo através da pele
ou por ingestão.
Existem mais de vinte e três milhões de substâncias químicas conhecidas, das
quais cerca de duzentos mil são usadas mundialmente. Estas substâncias são
principalmente encontradas como misturas em produtos comerciais. Existem cerca de
UENF 2004
34
CAPÍTULO 3
dois milhões de produtos comerciais. O faturamento estimado da Industria Química
Mundial, para 1998 foi de cerca de um trilhão e quinhentos bilhões de dólares. No
Brasil, estima-se que neste mesmo ano o faturamento bruto do setor foi de cinqüenta e
três bilhões de dólares (ABIQUIM, 1999). Esses dados demonstram a importância das
substâncias químicas no nosso cotidiano uma vez que agem em favor da saúde,
aumentam a expectativa e a qualidade de vida, incrementam a produção agrícola e
industrial e ampliam as oportunidades econômicas. Entretanto, produtos químicos
podem exercer impacto negativo sobre a saúde e o meio ambiente, quando não são
adotados os cuidados devidos, da elaboração ao consumo. Por todo o mundo, há
registro de graves acidentes e falhas nos sistemas de segurança.
De acordo com Freitas (2000), as substâncias químicas podem provocar vários
tipos de danos à saúde, mas a primeira condição para que elas provoquem algum dano
é que entrem em contato ou penetrem no nosso corpo. Os principais meios de
penetração das substâncias químicas no organismo são:
•
Inalação – apresenta maior grau de risco devido à rapidez com que as substâncias
químicas são absorvidas pelos pulmões. A inalação é a principal via de intoxicação no
ambiente de trabalho, daí a importância que deve ser dada aos sistemas de ventilação.
Segundo Freitas (2000) os danos que as substâncias poderão causar vão depender do
tipo de substância que se respira. Algumas poderão provocar irritação imediata no nariz
e na garganta, outras provocam dor e pressão no peito e outras podem ir até o pulmão.
As substâncias que chegam no pulmão podem causar problemas no local onde elas
ficam como é o caso da sílica e do amianto que provocam a silicose e a asbestose que
são doenças pulmonares graves. Estas substâncias são normalmente duras e não se
dissolvem em água. Outras substâncias que vão até o pulmão podem também passar
para o sangue e serem levadas para outras partes do corpo. É o caso do benzeno, por
exemplo. Quando inalado chega até o pulmão, passa para o sangue que carrega este
produto químico até a medula óssea, lugar onde o sangue é produzido, acarretando
vários tipos de danos.
UENF 2004
•
35
CAPÍTULO 3
Absorção - Contato das substâncias químicas com a pele. A absorção é extremamente
crítica quando se lida com produtos lipossolúveis, que são absorvidos através da pele.
Quando uma substância química entra em contato com a pele, esta pode agir de duas
formas: direto na pele ou penetrando nela. No primeiro caso, o agente permanece na
superfície da pele, provocando uma irritação primária. A substância pode, ainda,
combinar com as proteínas da pele e provocar uma sensibilização. Se for corrosiva ela
pode provocar queimadura, algumas substâncias também podem provocar reação
alérgica. No segundo caso, a substância tem a capacidade de penetrar na pele,
alcançar a corrente sangüínea, e se espalhar por outras partes do corpo do mesmo jeito
que na respiração. Segundo Freitas (2000) o dano vai depender do tipo de substância.
Algumas, como o benzeno, provocam dano na produção do sangue. Outras provocam
problemas nos rins, ou fígado, ou coração, ou outra parte do corpo. Porém como a pele
é razoavelmente resistente, a quantidade de substância que penetra pela pele é menor,
em geral, do que a que penetra pela respiração.
•
Ingestão - Via de regra, acontece por descumprimento de normas de higiene e
segurança. Representa uma via secundária de ingresso de substâncias químicas no
organismo, em geral, acontece de forma acidental.
Entretanto, o risco do trabalhador apresentar um dano dependerá também da
intensidade da exposição ao produto, isto é, da quantidade do produto que está
contaminando o ar que ele respira, ou da quantidade que cai na pele ou ainda da
quantidade que ele chega a ingerir pela boca. Depende também do tempo que o
trabalhador fica exposto. Quanto maior o tempo de exposição, maior a possibilidade de
ocorrência de dano. Depende ainda da freqüência com que ele trabalha com o produto.
Quanto mais vezes ele trabalhar, maior a chance dele vir a ficar doente.
3.2.3 Agentes Biológicos
Os riscos biológicos se restringem principalmente aos microorganismos ou
agentes infecciosos. Os microorganismos constituem um grupo amplo e diverso de
UENF 2004
36
CAPÍTULO 3
organismos que existem como células isoladas ou agrupadas. Segundo Fakhri
(2001), são poucas as regiões do nosso planeta que não possuem vida microbiana,
pois os microorganismos apresentam capacidades metabólicas e energéticas que os
permitem sobreviver em ambientes em condições letais para outras formas de vida.
As quatro grandes classes de microorganismos que podem interagir com os seres
humanos são:
•
Bactérias – são organismos unicelulares não visíveis ao olho humano e que se
multiplicam mediante simples divisão. As bactérias patogênicas são responsáveis
pela maior parte das doenças infecciosas que nos afetam. As bactérias produzem
toxinas prejudiciais às células humanas. Entre as muitas doenças provocadas por
bactérias incluem-se a pneumonia, a amigdalite, a meningite, a tuberculose, o tétano
e a disenteria.
•
Fungos – Os fungos são uma classe de seres vivos que possuem características
especiais. Engloba os bolores, as leveduras, os fungos comestíveis e os venenosos.
Existem vários tipos, e se desenvolvem em hospedeiros vivos, plantas mortas ou
dejetos animais. As infecções podem ser ligeiras e passarem despercebidas, ou
graves e por vezes mortais.
•
Vírus – é um diminuto agente infeccioso que se caracteriza por não ter metabolismo
independente e ter somente capacidade de reprodução apenas no interior de células
hospedeiras vivas.
•
Protozoários – São seres unicelulares mais evoluídos, com características idênticas
às das células animais (o termo protozoários significa "animais primitivos"). Têm
dimensões microscópicas, mas são maiores que as bactérias. Podem ter um
aspecto gelatinoso e, para se deslocarem, servem-se de ramificações semelhantes
a raízes ou cílios, denominados flagelos.
As ameaças dos agentes biológicos estão diretamente ligadas à natureza do
trabalho.
Segundo (Fakhri, 2001), existem três fontes principais desses tipos de
microorganismos.
UENF 2004
CAPÍTULO 3
37
1. Os que aparecem como conseqüência da decomposição biológica de substratos
associados a certas profissões;
2. Os que se associam a certos tipos de habitat;
3. Os procedentes de indivíduos que hospedam um agente patógeno.
Os microorganismos podem penetrar no corpo humano através de lesões
cutâneas ou das membranas mucosas. Podem ser inalados ou ingeridos, causando
infecções do aparelho respiratório superior ou do aparelho digestivo. A exposição
ocorre também acidentalmente através de mordeduras de animais ou lesões com
agulhas. A Tabela 3.3 apresenta uma relação entre os agentes biológicos mais comuns
para determinadas formas de trabalho e a conseqüência da exposição a esses agentes.
Tabela 3.3 - Relação entre os agentes biológicos mais comuns para determinadas
formas de trabalho e a conseqüência da exposição a esses agentes.
PROFISSÕES DE
RISCO
RISCOS
Agricultura
Produção Florestal
Horticultura
Produção de alimentos e de
forragem para animais
Bactérias, fungos, ácaros e vírus transmitidos por animais,
parasitas.
Problemas respiratórios causados por microorganismos e
ácaros em pós orgânicos de grãos, leite em pó, farinha,
especiarias.
Doenças alérgicas específicas, tais como o “pulmão do
agricultor” e a doença dos criadores de aves.
Áreas de trabalho com
sistemas de ar condicionado e
muita umidade (por exemplo,
indústria têxtil, indústria gráfica
e de produção de papel)
Alergias e problemas respiratórios causados por
bolores/leveduras Legionella
Arquivos, museus, livrarias
Bolores/leveduras e bactérias
problemas respiratórios
Indústria de construção,
transformação de materiais
naturais, tais como argila,
palha, cana; renovação de
edifícios
Bolores e bactérias causados pela deterioração de
materiais na construção
provocam
alergias
Fonte: Agência Européia para a Segurança e Saúde no Trabalho 2003
e
UENF 2004
38
CAPÍTULO 3
3.5.4. Ergonomia
A NR-17 é a norma regulamentadora que tutela assuntos ligados à Ergonomia.
Sua elaboração representou um marco importante para a proteção da saúde dos
trabalhadores uma vez que, exceto nos aspectos referentes à iluminação, ao ruído e à
temperatura, a legislação em vigor não disponha de nenhuma norma regulamentadora
em que se pudesse apoiar para obrigar a mudanças na situação das empresas, que
organizavam sua produção com todos os estímulos possíveis à aceleração da cadência
de trabalho.
A NR-17 define Ergonomia como a ciência que visa estabelecer parâmetros que
permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas
dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e
desempenho eficiente. Entende-se por condições de trabalho os aspectos relacionados
ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário, aos equipamentos
e às condições ambientais do posto de trabalho, e à própria organização do trabalho.
Segundo a Associação Internacional de Ergonomia, a ergonomia integra o
conhecimento derivado das ciências humanas para adaptar o trabalho, sistemas,
produtos e ambiente às capacidades físicas e mentais, assim como às limitações das
pessoas. Essa adaptação do trabalho ao homem além de proporcionar o bem estar
físico e mental dos trabalhadores promove também um aumento na eficiência do
trabalho e do desenvolvimento tecnológico.
Ambientes de trabalho inadequados ergonomicamente podem gerar doenças
ocupacionais tais como:
•
DORT – Distúrbios Osteomusculares – Segundo Leão, as Lesões por Esforços
Repetitivos (LER), denominadas atualmente como Distúrbios Osteomusculares
Relacionados ao Trabalho (DORT), se constituem num dos mais sérios problemas de
saúde pública da economia mundial. Sua ocorrência hoje, tanto no Brasil como em
diversos países é preocupante. As LER/DORTs acometem uma quantidade crescente
de trabalhadores. Há empresas no Brasil com índices de afastamento do trabalho
acima de 10% da sua população, provocando profundo sofrimento, perda da
capacidade produtiva e comprometimento da vida social e familiar. A terminologia
UENF 2004
39
CAPÍTULO 3
DORT que substituiu a LER, descreve as afecções que podem atingir tendões, sinóvias,
músculos, nervos, ligamentos, de forma isolada ou associada, com ou sem
degeneração dos tecidos, afetando principalmente, mas não somente, os membros
superiores, região escapular e pescoço, de origem ocupacional, decorrentes do:
-uso repetitivo de grupos musculares;
-uso forçado de grupos musculares;
-manutenção de postura inadequada.
•
Fadiga – Segundo Grandjean (1998), a fadiga é expressa pela diminuição da
capacidade funcional de um órgão, de um sistema ou de todo o organismo, provocado
por uma sobrecarga na utilização daquele órgão, sistema ou organismo. Em geral, pode
ser classificada em três categorias básicas: fadiga física, fadiga mental e fadiga
psíquica. A fadiga aumenta a possibilidade de erros, aumenta o tempo de reação do
indivíduo e aumenta o risco de acidentes.
•
Síndrome do Edifício Enfermo – Embora a Síndrome do Edifício Enfermo ainda não
esteja incluída na legislação brasileira, tem sido objeto freqüente de notas. De acordo
com Subilis (1998), quando mais de 20% dos ocupantes de um edifício manifestam
queixas específicas referentes à saúde, se diz que o edifício está enfermo. Isto ocorre
na prática em alguns edifícios equipados com sistema de climatização/ventilação
forçada do ar, embora também possa ocorrer em edifícios com ventilação natural. Os
efeitos sobre a saúde relacionados com o edifício podem ser agrupados em cinco
categorias que incluem irritação dos olhos, do nariz e/ou garganta, irritação da pele,
sintomas de neurotoxicidade, reações não específicas com os sentidos do olfato e
gustação.
UENF 2004
4
40
CAPÍTULO 4
A MATRIZ DE RELEVÂNCIA
Como visto no capítulo anterior, vários são os riscos presentes no ambiente de
trabalho, porém somente a identificação desses não é suficiente para salvaguardar a
vida do trabalhador, é necessário que sejam tomadas medidas que visem minimizar,
ou mesmo eliminar os riscos ocupacionais presentes no ambiente de trabalho.
As empresas possuem um objetivo primordial: o lucro. Este é a razão de sua
existência e, por isso, todas as decisões tomadas no ambiente empresarial visam sua
majoração. Logo, qualquer tipo de deliberação tem que ser estudada a fim de que
sejam analisadas as vantagens e desvantagens de sua consumação. Por isso, no que
se refere à Higiene e Segurança no Trabalho, a elaboração de um plano de ação, ou
seja, o conjunto de medidas que devem ser tomadas para promover modificações nas
formas de trabalho a fim de proteger a saúde do trabalhador, com objetivo de
minimizar ou mesmo eliminar a exposição a certos tipos de risco, tem que ser feita de
forma sistêmica e otimizada. Portanto, como dito anteriormente, não basta apenas
identificar os riscos, é necessário também conhecê-los, analisá-los e avaliá-los. Esse
é o objetivo de um programa de gerenciamento de riscos, ou seja, promover uma
avaliação da situação geral da empresa frente aos riscos existentes de forma a
fornecer informações que auxiliarão na elaboração de planos de ação adequados.
A Matriz de Relevância é uma ferramenta de gerenciamento de riscos que
promove uma avaliação global na empresa a fim de determinar nesta quais são os
setores e riscos mais críticos. A metodologia permite que se tenha uma visão geral da
empresa frente aos seus riscos ocupacionais. A determinação de uma ordem de
criticidade para os setores e seus respectivos riscos é fundamental para a elaboração
de um plano de ação adequado. Segundo Morgado (2001), a Matriz de Relevância é
constituída a partir dos agentes pertinentes ao sistema em estudo da matriz de riscos,
cuja elaboração parte do mapa de riscos e, portanto, obrigatoriamente, da percepção
dos riscos sob o ponto de vista dos trabalhadores diretamente envolvidos nas
atividades produtivas. Como o próprio nome revela, a Matriz de Relevância aponta os
riscos relevantes representados pelos agentes físicos, químicos, biológicos,
ergonômicos e de acidentes em cada setor produtivo analisado, considerando o
41
UENF 2004
CAPÍTULO 4
número de trabalhadores impactados por cada agente. Cada categoria de exposição
a um dado risco recebe uma graduação qualitativa de criticidade, que pode ser:
Tabela 4.1 – Graduação de Risco para Matriz de Relevância
Graduação
Severidade
Grau 0
Não identificado
Grau 1
Pequena
Descrição
Durante
a
avaliação
não
foi
constatada a presença do agente
Não há ação perceptível do agente
de risco
A exposição do trabalhador ao
Grau 3
Média
agente de risco se encontra abaixo
do Limite de Tolerância.
A exposição do trabalhador ao
Grau 9
Alta
agente de risco se encontra acima
do Limite de Tolerância
Fonte: Modificado de Gomes, et all. 2002.
Constrói-se então uma matriz sob a forma de tabela, com i linhas e j colunas.
No eixo horizontal da matriz serão alocados os riscos e no eixo vertical os setores de
forma que cada cruzamento Setor X Risco receba uma graduação “N” (Tabela 4.2) de
acordo com a presença do agente de risco naquele setor. Assim sendo, por exemplo,
o valor N1,2 (Tabela 4.2) será a graduação de risco (Tabela 4.1) referente à atuação
do Risco A no Setor 1. Desta forma, cada cruzamento Ni,j receberá uma graduação
referente ao setor i
e ao risco j, sendo i e j posições da matriz. Como dito
anteriormente, um outro aspecto importante da matriz é a consideração do número de
funcionários presentes em cada setor, representados através da segunda coluna da
matriz. Essa consideração comprova a preocupação da metodologia com a saúde do
trabalhador.
Sendo M o número de trabalhadores em um dado setor produtivo e N o grau
de criticidade atribuído à exposição a um dado agente em um dado setor, define-se
matematicamente fAj, freqüência de exposição ao risco considerando a contribuição
42
UENF 2004
CAPÍTULO 4
de todos os setores e fSi, freqüência de exposição considerando a contribuição de
todos os agentes em um dado setor, como:
i= y
f Aj = ∑ M i ,1 ∗ N i , j
i =1
, para 2 ≤ j ≤ x
j=x
f Si = ∑ M i ,1 ∗ N i , j
j =2
, para 1 ≤ i ≤ y
onde x é o número de riscos identificados, e y é o número de setores avaliados.
Como resultados, são obtidos valores relativos das freqüências de exposição
aos riscos detectados, classificados por agentes e por setor produtivo.
Por
comparação, é possível priorizar as ações de segurança sobre o setor e/ou o agente
de risco. A Matriz revelará quais os setores e quais são os riscos críticos para a
empresa. A Tabela 4.2 apresenta a forma geral de uma matriz de relevância.
43
UENF 2004
CAPÍTULO 4
Tabela 4.2 – Matriz de Relevância
nº
Risco
Risco
Risco
func.
A
B
C
Setores
Risco
....
fs
X
Setor 1
M1.1
N1.2
N1.3
N1.4
....
N1.x
fs1
Setor 2
M2.1
N2.2
N2.3
N2.4
....
N2.x
fs2
Setor 3
M3.1
N3.2
N3.3
N3.4
....
N3.x
fs3
:
:
Setor y
:
:
:
:
:
:
:
:
Ny.2
Ny.3
Ny.4
fa2
fa3
fa4
fa
My.1
:
:
....
:
:
Ny.x
fsy
fax
No capítulo seguinte será apresentada a interface do programa com o usuário,
estando as simulações efetuadas pelo programa discutidas no capítulo posterior.
Através dessas simulações serão melhor discutidos os pontos aqui apresentados, bem
como sua aplicabilidade dentro de um caso real.
UENF 2004
5
44
CAPÍTULO 5
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Nesse capítulo está detalhado o funcionamento do programa, que visa facilitar a
aplicação da metodologia da matriz de relevância. Foram ilustradas todas as telas do
programa, bem como está descrito o modo de operação do mesmo.
5.1
APRESENTAÇÃO
O programa foi escrito na linguagem computacional Delphi ®, e apresenta uma
interface de fácil manuseio. O mesmo utiliza a metodologia da matriz de relevância para
promover uma avaliação de riscos objetivando determinar quais os setores e riscos
mais críticos para a empresa. A Figura 5.1 apresenta a tela inicial do programa.
Figura 5.1 – Tela inicial do programa
A tela inicial apresenta três botões de cadastramento (grupos, riscos, setores),
que são botões de entrada de dados para armazenamento no banco de dados; um
botão funcional e de cadastramento (empresas), que possibilita a inclusão de uma nova
empresa e as operações através da utilização dos bancos de dados e um botão de
encerramento que finaliza o programa.
UENF 2004
5.2
CAPÍTULO 5
45
CADASTRAMENTO DE DADOS E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA
O cadastramento dos dados tem que ocorrer de maneira hierárquica, isto é,
primeiro é necessário o cadastramento dos grupos de riscos (físicos, químicos,
biológicos, ergonômicos e de acidentes) para posteriormente ser feito o cadastramento
dos agentes de risco de acordo com seu respectivo grupo. Essa hierarquia tem o
objetivo de facilitar o acesso às informações do banco de dados. A Figura 5.2 apresenta
um fluxograma simplificado do funcionamento do programa.
Cadastrar
Empresa
Incluir
Grupo de
Risco
Verificar
banco de
dados
Não
Grupo de
Risco já
existe?
Cadastrar
Novo
Grupo de
Risco
Sim
Cadastrar
Novo
Risco
Não
Risco já
existe?
Verificar
banco
de
dados
Incluir
Riscos
Sim
Incluir
Setores
Verificar
banco de
dados
Não
Setor já
existe?
Cadastrar
Novo
Setor
Sim
Rodar o
programa
Em forma
de gráfico
Exibir
Resultados
Cadastrar as
graduações
de risco para
cada setor
Cadastrar o
número de
funcionários
para cada
setor
Em forma
de relatório
Figura 5.2 - Fluxograma simplificado do funcionamento do programa
UENF 2004
46
CAPÍTULO 5
O primeiro passo para a utilização do programa é o cadastramento dos dados da
empresa a ser analisada. Para o cadastramento de uma empresa (Figura 5.3) será
necessário informar o nome da empresa, a data de inclusão e a graduação de risco
desejada para a avaliação. A graduação clássica utilizada pelos
trabalhos
desenvolvidos até o momento baseados na matriz de relevância sugere os valores
listados na Tabela 4.1 (0, 1, 3 ou 9, de acordo com a severidade do risco). Para o
cadastro de uma nova empresa, na tela inicial clicar em empresas e em seguida incluir.
Figura 5.3 - Cadastro de Empresas
Caso o usuário queira saber quais empresas já estão cadastradas no programa,
basta fazer uma busca ao banco de dados. Para tal, basta clicar em empresas na tela
inicial e depois em localizar e em seguida atualizar.
UENF 2004
47
CAPÍTULO 5
Figura 5.4 – Visualização das Empresas Cadastradas no Banco de Dados
Seguindo o fluxograma, o próximo passo é o cadastramento dos grupos de
riscos. Antes, é válido checar se esse já faz parte do banco de dados do programa.
Para a visualização dos grupos de riscos já cadastrados é necessário retornar à tela
inicial, clicar em grupos depois em localizar e em seguida atualizar, este procedimento
mostrará quais os grupos de riscos já estão catalogados no banco de dados do
programa (Figura 5.5). Uma vez catalogado um determinado grupo de risco, este
permanecerá no banco de dados, facilitando assim, a utilização em outros estudos.
UENF 2004
48
CAPÍTULO 5
Figura 5.5 – Apresentação dos grupos cadastrados no banco de dados
Caso o grupo de risco a ser cadastrado não faça parte do banco de dados do
programa, é necessário cadastrá-lo. Para o cadastramento de um novo grupo é
necessário clicar no botão grupo da tela inicial e depois em incluir, e em seguida
acrescentar o grupo de risco desejável, conforme apresenta a Figura 5.6.
Figura 5.6 – Cadastro de Grupos
Esse procedimento deve ser repetido até que sejam cadastrados, no banco de
dados do programa, todos os grupos de riscos existentes na empresa estudada. Nesse
UENF 2004
49
CAPÍTULO 5
momento o banco de dados do programa já possui todos os grupos de riscos existentes
na empresa e o próximo passo é a inclusão dos riscos relativos a cada grupo de risco
cadastrado. Entretanto, assim como foi feito para o cadastramento dos grupos de
riscos, antes da inclusão dos riscos existentes é válido checar quais os riscos já fazem
parte do banco de dados do programa. Para visualizar a lista de riscos já cadastrados
no banco de dados do programa, através da tela inicial clicar em riscos em seguida
localizar e depois em atualizar (Figura 5.7).
Figura 5.7 – Riscos já cadastrados no banco de dados.
Caso o risco a ser cadastrado não faça parte do banco de dados do programa, é
necessário cadastrá-lo. Para isso é necessário clicar no botão riscos na tela inicial e em
seguida em incluir, esse procedimento permitirá a inclusão do risco desejado e sua
respectiva categoria (Figura 5.8).
UENF 2004
50
CAPÍTULO 5
Figura 5.8 – Cadastro de Riscos
Esse procedimento deve ser repetido até que sejam cadastrados no banco de
dados do programa todos os riscos existentes na empresa estudada.
Uma vez cadastrados todos os grupos de riscos e seus respectivos riscos, o
passo seguinte é o cadastramento dos setores da empresa em questão que acontece
de forma análoga aos anteriores. Primeiro é feito a verificação no banco de dados para,
se necessário, ser feito o cadastramento. Para visualizar a lista de setores já
cadastrados (Figura 5.9) no banco de dados do programa, através da tela inicial clicar
em setores, em seguida localizar e depois em atualizar.
UENF 2004
51
CAPÍTULO 5
Figura 5.9 - Cadastro de Setores
Caso o setor a ser cadastrado não faça parte do banco de dados do programa, é
necessário cadastrá-lo. Para iniciar o cadastramento dos setores é necessário clicar no
botão Setores na tela inicial e em seguida em incluir. Caso o setor a ser cadastrado não
faça parte do banco de dados do programa, é necessário cadastrá-lo. Para iniciar o
cadastramento de um novo setor é necessário clicar no botão setores na tela inicial e
em seguida em incluir (Figura 5.10).
Figura 5.10 – Cadastro de setores
UENF 2004
52
CAPÍTULO 5
Ao selecionar um determinado setor, será necessário informar o número de
funcionários lotados pare esse setor (Figura 5.11).
Figura 5.11 – Inclusão dos Setores para Empresa A.
Uma vez cadastrados todos os grupos de riscos, seus respectivos agentes, os
setores e o número de funcionários locados para cada setor da empresa estudada, o
último passo é informar ao programa as graduações de riscos para cada agente de
risco presente em cada setor. Para tal, na guia Setores clicar em Adm. de Riscos e em
seguida em Incluir, figura 5.12.
UENF 2004
53
CAPÍTULO 5
Figura 5.12 – Cadastro das Graduações de risco para cada Risco/Setor.
O programa permitirá a escolha do risco, do setor e a inclusão da graduação
relativa a esse risco. Uma evolução progressiva foi utilizada para evitar erros no
cadastramento das graduações de risco. A cada graduação a ser incluída o programa
fixará o risco em análise e modificará o setor automaticamente, ficando ao usuário o
trabalho apenas de informar qual a graduação foi determinada para aquela situação.
Depois de informadas todas as graduações de risco, o programa exibe um
relatório apresentando qual a situação atual da empresa em relação aos riscos
ocupacionais, apontando, de forma absoluta e percentual, quais são os riscos e setores
mais críticos para a mesma, além de elaborar dois gráficos, um mostrando a relação de
criticidade entre os setores e outro entre os riscos. Esse relatório e os gráficos gerados
pelo programa, a partir da análise dos dados da empresa, devem ser utilizados para
auxiliar na tomada de decisão relativa ao tipo de tratamento de risco que será adotado
de forma a minimizar seus efeitos.
UENF 2004
6
54
CAPÍTULO 6
VALIDAÇÃO DO SOFTWARE
A elaboração deste capítulo tem com objetivo demonstrar a aplicabilidade do
software em uma situação real.
6.1
EMPRESA “A”
Para a elaboração deste estudo foram utilizados dados coletados pelo
Departamento de Engenharia de Segurança da Universidade Federal do Rio de
Janeiro. O estudo é referente a uma empresa do setor hidro-saneante. Por motivos
éticos não será revelado o nome da empresa, que nesse estudo receberá o nome
fictício de Empresa A.
A Empresa A ocupa uma área de 7700 m2, situa-se em uma área urbana do
município do Rio de Janeiro e por isso apresenta algumas vantagens com relação à
infra-estrutura de serviços públicos como pavimentação de ruas, abastecimento de
água, rede de esgoto sanitário, drenagem urbana, energia elétrica, telecomunicações.
Seus dois principais produtos são a Água Sanitária e o Alvejante Perfumado. A
Água Sanitária é uma solução aquosa à base de hipoclorito de sódio com teor de cloro
ativo entre 2,0 e 2,5%. Para tal é utilizado como matéria prima o hipoclorito de sódio
comercial com 12% de concentração. A Água Sanitária é produzida em embalagens de
1 litro, 2 litros e 5 litros. O Alvejante Perfumado, por sua vez, só é produzido em
embalagens de 1 litro e utiliza como matéria prima o hipoclorito de sódio, detergente e
aromatizantes.
As embalagens (garrafas e tampas plásticas) para a Água Sanitária e para o
Alvejante Perfumado são produzidas pela própria empresa. A confecção das
embalagens é feita a partir do polietileno de alta densidade.
UENF 2004
CAPÍTULO 6
55
A empresa está dividida em cinco setores:
•
Administração
31 funcionários
•
Engarrafamento
19 funcionários
•
Fábrica de Garrafas
23 funcionários
•
Distribuição
32 funcionários
•
Manutenção
08 funcionários
Após a análise geral da empresa, foram identificados quatro grupos de riscos:
1. Riscos Físicos;
2. Riscos Químicos;
3. Riscos Ergonômicos;
4. Riscos de Acidentes.
Para cada grupo de riscos foram encontrados os seguintes agentes de risco:
1. Riscos Físicos:
1.1. Ruído;
1.2. Calor.
2. Riscos Químicos:
2.1. Hipoclorito;
2.2. Óleos, Solventes e Graxas.
3. Riscos Ergonômicos:
3.1. Postura e Movimento;
3.2. Iluminação.
4. Risco de Acidentes:
4.1. Instalações Elétricas;
4.2. Máquinas e Equipamentos;
UENF 2004
CAPÍTULO 6
56
4.3. Riscos de Incêndios;
4.4. Riscos Ambientais.
Os riscos listados acima foram selecionados tomando-se por base:
•
Avaliações qualitativas das condições ambientais em todos os setores da
indústria;
•
Análise do Mapa de Riscos existente;
•
Entrevistas com os trabalhadores diretamente envolvidos nas atividades
produtivas.
Após a identificação, os agentes de riscos foram graduados de acordo com a
metodologia vista no capitulo anterior (ver Tabela 4.1 de graduação de risco da matriz
de relevância: 0,1,3,9).
Tabela 6.1 - Matriz de Relevância da Empresa A
Iluminação
Instalações Elétricas
Máquinas e
Equipamentos
Riscos de Incêndio
Riscos Ambientais
Administração
31
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
Engarrafamento
19
3
3
3
0
3
3
3
3
9
1
Fabr. Garrafas
23
9
9
0
0
3
3
3
3
3
0
Distribuição
32
1
1
0
0
3
1
0
0
0
1
Manutenção
8
1
3
1
3
3
1
3
3
1
3
O
Setores
Postura e
Movimento
Óleos Solventes
Graxas
Acidentes
Hipoclorito
Ergonômicos
Calor
Químicos
Ruído
N de Empregados
Físicos
UENF 2004
57
CAPÍTULO 6
Uma vez definidos os Grupos de Riscos existentes na Empresa A, seus
respectivos agentes e as suas graduações para cada setor da empresa, é possível a
utilização do programa.
O primeiro passo foi o Cadastramento da Empresa, através da inclusão do nome
da Empresa, data e graduação de risco a ser utilizada.
Figura 6.1 – Cadastramento da Empresa A no Software
Em seguida foram cadastrados os riscos existentes na Empresa A de acordo
com seus respectivos grupos.
UENF 2004
58
CAPÍTULO 6
Figura 6.2 – Riscos cadastrados para Empresa A
Posteriormente foram cadastrados os Setores e seus respectivos números de
funcionários.
Figura 6.3 – Setores Cadastrados para Empresa A
UENF 2004
59
CAPÍTULO 6
Em seguida foram acrescentadas as graduações de riscos para cada setor. As
figuras 6.4 a 6.8, ilustram as graduações de riscos para cada um dos setores:
•
Administração:
Figura 6.4 – Graduação de Riscos para o Setor Administração
•
Engarrafamento:
Figura 6.5 – Graduação de Riscos para o Setor Engarrafamento
UENF 2004
•
60
CAPÍTULO 6
Fábrica de Garrafas:
Figura 6.6 – Graduação de Riscos para o Setor Fábrica de Garrafas
•
Distribuição:
Figura 6.7– Graduação de Riscos para o Setor Distribuição
•
Manutenção
Figura 6.8 – Graduação de Riscos para o Setor Manutenção
UENF 2004
61
CAPÍTULO 6
Terminada a etapa de cadastramento das graduações dos riscos existentes, o
programa finalmente analisará os dados e gerará o relatório contendo os resultados da
avaliação. Esse relatório apresentará os valores absolutos e percentuais dos riscos
para cada setor. O relatório final dispõe ainda do auxílio de gráficos, que visam facilitar
a compreensão dos resultados obtidos.
O relatório gerado pelo exemplo acima descrito está apresentado em seguida,
juntamente com os gráficos gerados pelo programa.
UENF 2004
62
CAPÍTULO 6
UENF 2004
63
CAPÍTULO 6
UENF 2004
64
CAPÍTULO 6
Figura 6.9 – Gráficos Comparativos de Análise para Empresa A – Valores Absolutos
UENF 2004
65
CAPÍTULO 6
Figura 6.10 – Gráficos Comparativos de Análise para Empresa A – Valores Relativos
UENF 2004
CAPÍTULO 6
66
Conclui-se através da análise dos relatórios e gráficos do programa que
merecem atenção especial quanto à avaliação de riscos ocupacionais na Empresa A
os setores de Fabricação de Garrafas e de Engarrafamento.
Os tipos de riscos de maior relevância presentes na fábrica são o calor, o ruído e
os ergonômicos (postura e movimento inadequados).
6.2 SIMULAÇÕES
O software apresenta uma opção que permite a realização de simulações a partir
da modificação das graduações de risco utilizadas. As simulações foram propostas com
a finalidade de comprovar a consistência dos resultados obtidos na análise. A
abordagem clássica da metodologia propõe a utilização das graduações constantes na
Tabela 4.1.
Foram realizadas cinco simulações, cujos valores das graduações estão
apresentados na Tabela 6.2.
Tabela 6.2 - Simulações - Valores Utilizados
S
1
S
2
S
3
S
4
S
5
0
0
0
0
0
1
1
1
1
2
5
3
3
9
6
Severidade
Descrição
1
Não
identificado
Pequena
3
2
Média
7
5
Alta
Durante a avaliação não foi constatada a presença
do agente
Não há ação perceptível do agente de risco
A exposição do trabalhador ao agente de risco se
encontra abaixo do nível de ação
A exposição do trabalhador ao agente de risco se
encontra acima do Limite de Tolerância
Os valores das graduações de riscos utilizados nas simulações foram
determinados de acordo com a severidade dos riscos. Assim sendo, sofreram
modificações apenas as graduações referentes à severidade média e alta uma vez que
representam os riscos mais críticos. Para cada simulação, as relações entre os valores
das severidades média e alta foram crescentes. As figuras a seguir apresentam o
resultado de cada simulação isoladamente e, posteriormente, é apresentado um gráfico
comparativo entre os resultados de cada simulação.
UENF 2004
67
S1 (0,1,2,3)
Figura 6.11 – Resultados da Simulação 1
CAPÍTULO 6
UENF 2004
68
S2 (0,1,5,9)
Figura 6.12 – Resultados da Simulação 2
CAPÍTULO 6
UENF 2004
69
S3 (0,1,3,6)
Figura 6.13 – Resultados da Simulação 3
CAPÍTULO 6
UENF 2004
70
S4 (0,1,3,7)
Figura 6.14 – Resultados da Simulação 4
CAPÍTULO 6
UENF 2004
71
S5 (0,1,2,5)
Figura 6.15 – Resultados da Simulação 5
CAPÍTULO 6
UENF 2004
CAPÍTULO 6
72
A seguir serão apresentadas duas tabelas que resumem os resultados obtidos
nas simulações efetuadas para o exemplo da Empresa A, incluindo os resultados
obtidos pelo programa utilizando o valor de graduação clássico da Matriz de Relevância
(0, 1, 3, 9) e o valor médio de todas as simulações efetuadas.
Tabela 6.3 – Valores obtidos pela simulação – Divisão pelos tipos de riscos
Riscos
0,1,2,3
0,1,5,9
0,1,3,6
0,1,3,7
0,1,2,5
0,1,3,9
Méd
Ruído
13,46
13,87
14,55
15,36
15,79
16,8
14,55
Calor
14,19
15,71
15,54
16,31
16,45
17,68
15,71
Hipoclorito
4,21
4,18
4,02
3,87
3,76
3,59
4,02
Óleos, graxas e
solventes
1,47
1,62
1,49
1,43
1,31
1,33
1,47
Postura e movimento
17,86
17,88
17,15
16,49
15,96
15,3
17,15
Iluminação
14,19
11,39
12,2
11,73
12,68
10,88
12,20
Instalações Elétricas
9,16
10,14
9,29
8,93
8,18
8,29
9,16
Máquinas e
equipamentos
9,16
10,14
9,29
8,93
8,18
8,29
9,16
Riscos de Incêndio
10,16
11,92
11,83
12,50
12,19
13,7
11,92
Riscos Ambientais
6,14
3,69
4,64
4,46
5,48
4,14
4,64
Tabela 6.4 – Valores obtidos pela simulação – Divisão por setores
Setores
0,1,2,3
0,1,5,9
0,1,3,6
0,1,3,7
0,1,2,5
0,1,3,9
Méd
Administração
5,68
2,51
3,84
3,69
5,07
3,43
3,77
Engarrafamento
31,32
34,67
32,94
32,8
31,1
32,54
32,67
Fábrica de garrafas
33,7
40,11
38,45
39,7
37,64
41,93
39,08
Distribuição
17,58
11,68
13,87
13,33
15,71
12,38
13,60
Manutenção
11,72
11,03
10,9
10,48
10,47
9,72
10,69
Pode ser observado que houve uma pequena variação dos valores obtidos entre
as simulações, sendo que os valores relativos para cada simulação pouco se alteraram.
Isso pode ser mais bem observado através do gráfico seguinte (Figura 6.16), onde
ficam evidenciados os riscos que possuem maior impacto para a segurança dos
trabalhadores da empresa. Nesse exemplo em particular pode ser observada uma
ligeira alternância entre os riscos principais, à medida que se aumenta a diferença
UENF 2004
CAPÍTULO 6
73
relativa entre as graduações de severidade de risco média e alta. Em todos os casos,
porém, a metodologia foi capaz de identificar os riscos principais (ruído, calor e postura
e movimento).
Na Figura 6.17 pode ser observado que estão bem evidenciados os dois setores
que podem ser considerados como os mais críticos em termos de risco para os
trabalhadores, sendo que a metodologia foi unânime para todos os valores de
graduação utilizados na simulação.
Resultado das Simulações
20
18
16
Valores percentuais
14
Ruído
Calor
Hipoclorito
Óleos, graxas e solventes
Postura e movimento
Iluminação
Instalações Elétricas
Máquinas e equipamentos
Riscos de Incêndio
Riscos Ambientais
12
10
8
6
4
2
0
0,1,2,3
0,1,5,9
0,1,3,6
0,1,3,7
0,1,2,5
0,1,3,9
med
Simulações
Figura 6.16 – Resultado das simulações efetuadas para a Empresa A – Divisão pelos riscos
UENF 2004
CAPÍTULO 6
74
Resultados das Simulações
45
40
35
Valores Percentuais
30
Administração
25
Engarrafamento
Fábrica de garrafas
Distribuição
20
Manutenção
15
10
5
0
0,1,2,3
0,1,5,9
0,1,3,6
0,1,3,7
0,1,2,5
0,1,3,9
med
Simulações
Figura 6.17 – Resultado das simulações efetuadas para a Empresa A – Divisão pelos setores
UENF 2004
6.3
CAPÍTULO 6
75
EMPRESA “B”
Foi realizada uma simulação da matriz de relevância onde se alterou
propositadamente alguns valores de severidade de risco do estudo realizado acima.
Esse novo estudo será denominado Empresa B. As alterações efetuadas se
restringiram às graduações de risco dos setores Engarrafamento e Fábrica de Garrafas,
conforme detalhado na tabela a seguir.
Tabela 6.5 – Alterações Efetuadas nas Graduações de Riscos
Engarrafamento
Fábrica de Garrafas
Riscos
Empresa A
Empresa B
Empresa A
Empresa B
Ruído
3
3
9
9
Calor
3
3
9
9
Hipoclorito
3
3
0
9
Óleos Solventes e Graxas
0
3
0
0
Postura e Movimento
3
3
3
0
Iluminação
3
3
3
0
Instalações Elétricas
3
3
3
0
Máquinas e Equipamentos
3
3
3
0
Riscos de Incêndio
9
3
3
0
Riscos Ambientais
1
0
3
0
Os valores adotados nessa nova simulação buscaram diferenciar os dois setores
principalmente em relação à severidade dos riscos presentes. Nesse exemplo,
utilizando a graduação clássica, os dois setores possuem riscos totais muito similares (o
somatório dos dois é 27), sendo que o programa utiliza esses valores aliados ao
número de funcionários (19 e 23 respectivamente) para calcular o risco final.
Dessa forma o programa obteve os seguintes resultados: 32,14% de risco
relativo para o setor de Engarrafamento e 38,91% para o setor de Fabricação de
UENF 2004
CAPÍTULO 6
76
Garrafas (comparados aos valores de 32,54% e 41,93% obtidos antes das
modificações).
Apesar de terem sido obtidos valores muito próximos aos iniciais, o
comportamento obtido para as simulações com os outros valores de graduações de
severidade de risco foram notadamente diferentes. Para os mesmos valores utilizados
nas simulações anteriores (ver tabela 6.2) foram obtidos os seguintes valores de risco
relativos.
Tabela 6.6 – Valores obtidos pela simulação – Divisão pelos tipos de riscos
Riscos
0,1,2,3
0,1,5,9
0,1,3,6
0,1,3,7
0,1,2,5
0,1,3,9
med
Ruído
15,79
16,3
16,92
17,69
18,05
19,05
16,92
Calor
16,65
17,82
18,07
18,79
18,8
20,05
18,07
Hipoclorito
12,35
14,78
14,62
15,50
15,06
17,04
14,78
Óleos, graxas e
solventes
5,8
6,44
5,83
5,56
5,05
5,08
5,80
Postura e movimento
16
15,54
14,98
14,27
13,94
13,03
14,98
Iluminação
11,71
7,91
9,22
8,78
10,2
8,02
9,22
Instalações Elétricas
5,8
6,44
5,83
5,56
5,05
5,08
5,80
Máquinas e
equipamentos
5,8
6,44
5,83
5,56
5,05
5,08
5,80
Riscos de Incêndio
4,94
4,9
4,68
4,46
4,3
4,07
4,68
Riscos Ambientais
5,16
3,43
4,03
3,84
4,49
3,51
4,03
Tabela 6.7 – Valores obtidos pela simulação – Divisão por setores
Setores
0,1,2,3
0,1,5,9
0,1,3,6
0,1,3,7
0,1,2,5
0,1,3,9
med
Administração
6,67
2,95
4,46
4,25
5,8
3,89
4,36
Engarrafamento
36,74
40,75
36,93
35,19
31,99
32,14
35,97
Fábrica de garrafas
22,23
29,6
29,81
33,13
32,27
38,91
31,04
Distribuição
20,62
13,73
16,13
15,36
17,96
14,04
15,75
Manutenção
13,75
12,97
12,67
12,07
11,97
11,03
12,37
Os resultados apresentados acima podem ser visualizados nos gráficos
ilustrados nas figuras 6.18 e 6.19 a seguir.
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CAPÍTULO 6
77
Resultado das Simulações
25
Valores Percentuais
20
Ruído
Calor
Hipoclorito
Óleos, graxas e solventes
Postura e movimento
Iluminação
Instalações Elétricas
Máquinas e equipamentos
Riscos de Incêndio
Riscos Ambientais
15
10
5
0
0,1,2,3
0,1,5,9
0,1,3,6
0,1,3,7
0,1,2,5
0,1,3,9
med
Simulações
Figura 6.18 – Resultado das simulações efetuadas para a Empresa B – Divisão pelos riscos
Resultado das Simulações
45
40
35
Valores Percentuais
30
Administração
Engarrafamento
Fábrica de garrafas
Distribuição
Manutenção
25
20
15
10
5
0
0,1,2,3
0,1,5,9
0,1,3,6
0,1,3,7
0,1,2,5
0,1,3,9
med
Simulações
Figura 6.19 – Resultado das simulações efetuadas para a Empresa B – Divisão pelos setores
UENF 2004
78
CAPÍTULO 6
Na análise do gráfico da figura 6.18 também pode ser observada uma alternância
entre os riscos classificados como críticos, porém em um grau muito inferior ao obtido
no exemplo da Empresa A.
Ao se analisar o gráfico da figura 6.19, onde estão ilustrados os riscos divididos
pelos setores da empresa, observa-se um fenômeno que não ocorreu na análise da
Empresa A. Enquanto no primeiro caso os setores mais críticos foram coerentemente
destacados para todos os valores simulados, no segundo pode se observar que
somente na graduação clássica o setor de Fabricação de Garrafas é considerado o
mais crítico, enquanto para as demais graduações o setor mais crítico fora o de
Engarrafamento. Esse resultado está de acordo com o esperado, uma vez que esse
setor possui três riscos de severidade máxima, enquanto o primeiro possui nove riscos
de severidade média.
O que se observa, portanto, é que a utilização da graduação clássica para as
severidades de riscos é coerente com o objetivo proposto para a mesma, ou seja,
realçar os riscos que possuem maior relevância, ou de caráter mais emergencial. Uma
vez que esses riscos identificados tenham sido tratados, a matriz de relevância deve ser
alterada e nova análise efetuada, de modo a serem estabelecidas novas prioridades.
É importante que o profissional que efetua a análise possua o conhecimento
necessário para interpretar corretamente os resultados apresentados, uma vez que
pode haver distorções nos valores dos riscos apresentados em função dos dados
iniciais não haverem sido analisados corretamente. A matriz de relevância realiza suas
análises baseando-se diretamente na exposição dos trabalhadores aos agentes de
risco. A existência de um setor com riscos de severidade elevada, mas que possua um
número de funcionários pequeno ou nulo, será avaliado pelo programa como sendo de
risco relativo baixo. Um depósito de materiais combustíveis e produtos químicos,
mesmo que apresente condições de segurança inadequadas (calor excessivo,
instalações elétricas improvisadas), poderá não ser priorizado dentro do plano de ação
da empresa.
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7
79
CAPÍTULO 7
CONCLUSÃO E SUGESTÕES
O programa desenvolvido auxilia de forma satisfatória a avaliação dos riscos
ocupacionais de empresas, frente à gestão da segurança e medicina do trabalho.
Através de seu emprego é possível demonstrar a aplicabilidade da matriz de
relevância como ferramenta de gerenciamento de riscos e da segurança e da saúde do
trabalhador, provando ser uma ferramenta de uso simples e eficiente.
O programa torna possível a identificação dos setores e riscos mais críticos das
empresas avaliadas, identificação essa que é facilitada pela utilização de gráficos
comparativos de fácil interpretação e visualização.
As simulações realizadas através do emprego de outras graduações de
severidades de risco, diferentes daquelas utilizadas na abordagem clássica da
metodologia, permitiram verificar a confiabilidade dos resultados obtidos. Pôde ser
concluído que a utilização da graduação clássica para as severidades de riscos é
coerente com o objetivo proposto para a matriz de relevância: realçar os riscos que
possuem maior relevância, de caráter mais emergencial.
Ressalta-se, porém, a importância da interpretação correta dos resultados
obtidos por um profissional experiente na utilização da técnica, uma vez que a
metodologia enfatiza a análise através da exposição dos trabalhadores ao risco,
podendo gerar planos de ação que não necessariamente atingirão as necessidades da
empresa.
Em uma etapa posterior o programa poderá ser aperfeiçoado, de forma a evitar
que riscos críticos em determinados setores possuam sua importância relativa reduzida
devido ao baixo número de funcionários. Essa modificação deverá sinalizar essa
ocorrência ao profissional executando a análise, que então poderá adaptar seu plano
de ação à situação apresentada.
UENF 2004
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